fundação governamental de direito privado (fundação estatal) dispositivo público para um novo...
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Fundação Governamental de Fundação Governamental de Direito Privado Direito Privado
(Fundação Estatal)(Fundação Estatal)
Dispositivo público para um Dispositivo público para um novo modelo de gestãonovo modelo de gestão
Arthur ChioroArthur Chioro
A PERCEPÇÃO DA CRISE DA A PERCEPÇÃO DA CRISE DA ATENÇÃO HOSPITALAR ATENÇÃO HOSPITALAR
Organizacional
Ensino
Financeira
Social
Política
Assistencial
Forma convencional de lidar
com a crise:
Pautadas pelo imediatismo
Direcionadas para a busca de recursos
Voltadas para a modernização técnica
e
gerencial
Ações EstratégicasAções Estratégicas
Alternativas à crise:
A redefinição do Modelo Assistencial
O redesenho do modelo organizativo
A reforma do modelo de gestão
Reconstrução do relacionamento com
o SUS
Reorientação do Ensino e da Pesquisa
Revisão dos Mecanismos de
Financiamento
FinanciamentoEstadual
Financiamento Municipal
FinanciamentoFederal
Modelo de Modelo de AtençãoAtenção
ModeloModelo de Gestãode Gestão
Qual o papel do Estado?Qual o papel do Estado? Cooperação técnico-financeiraCooperação técnico-financeira Articulação, harmonização e mediação Articulação, harmonização e mediação
entre os sistemas municipais de saúde entre os sistemas municipais de saúde (garantindo a regionalização com (garantindo a regionalização com equidade)equidade)
Gestão de serviços de abrangência Gestão de serviços de abrangência estadualestadual
Complementar o papel dos municípios, Complementar o papel dos municípios, incentivando e auxiliando-os para que incentivando e auxiliando-os para que assumam com competência suas assumam com competência suas responsabilidaderesponsabilidade
O dilema dos gestores...O dilema dos gestores...
Próprios: administração Próprios: administração diretadireta
Administração indireta:Administração indireta: Fundações Públicas Fundações Públicas
(autárquicas)(autárquicas) AutarquiasAutarquias
ConsórciosConsórcios Fundações Privadas Fundações Privadas Empresa públicaEmpresa pública Contrato de GestãoContrato de Gestão
Terceirização e parcerias:Terceirização e parcerias: Organizações SociaisOrganizações Sociais
Serviços privados:Serviços privados: Convênios filantrópicosConvênios filantrópicos Contratos PrivadosContratos Privados
UniversitáriosUniversitários
Equívoco freqüente nesse Equívoco freqüente nesse debate...debate...
...discutir e priorizar em primeiro ...discutir e priorizar em primeiro plano a definição da natureza plano a definição da natureza jurídica jurídica
... Sem a definição de políticas ... Sem a definição de políticas que defininam claramente o que defininam claramente o papel e compromissos das papel e compromissos das instituições a serem instituições a serem “reformadas”“reformadas”
Por que mudar a natureza Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um jurídica e de gestão de um
hospital público?hospital público? reafirmação de uma instituição reafirmação de uma instituição
hospitalar de qualidade, hospitalar de qualidade, produtora de benefícios sociais, produtora de benefícios sociais, sem o risco de que apresente sem o risco de que apresente caráter meramente lucrativo ou caráter meramente lucrativo ou capturada por outros interesses;capturada por outros interesses;
efetiva integração ao SUS local e efetiva integração ao SUS local e regional;regional;
Por que mudar a natureza Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um jurídica e de gestão de um
hospital público?hospital público? implementação de mecanismos de implementação de mecanismos de
gestão inexistentes na administração gestão inexistentes na administração direta que estimulem a produção de direta que estimulem a produção de serviços e ações de saúde, sem serviços e ações de saúde, sem perda da qualidade e do controle dos perda da qualidade e do controle dos serviços prestados;serviços prestados;
democratização e maior controle democratização e maior controle de sua gestão;de sua gestão;
Por que mudar a natureza Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um jurídica e de gestão de um
hospital?hospital? Sustentabilidade e equilíbrio Sustentabilidade e equilíbrio
econômico-financeiro, com econômico-financeiro, com orçamentação e introdução de orçamentação e introdução de mecanismos mistos de financiamentomecanismos mistos de financiamento
Definição de Planos Operativos, cujo Definição de Planos Operativos, cujo cumprimento serve como cumprimento serve como contrapartida à autonomia de gestão contrapartida à autonomia de gestão (mediada por contrato)(mediada por contrato)
Por que mudar a natureza Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um jurídica e de gestão de um
hospital?hospital? Planejamento e programação de recursos para:Planejamento e programação de recursos para:
modernização tecnológica e investimentos modernização tecnológica e investimentos necessáriosnecessários
formulação de uma política salarial diferenciada e formulação de uma política salarial diferenciada e adequada às necessidadesadequada às necessidades
Investimento em qualificação da gestão e do cuidadoInvestimento em qualificação da gestão e do cuidado Educação permanente; Educação permanente;
Produção de serviços sem existência de Produção de serviços sem existência de diferenciações na qualidade e forma de diferenciações na qualidade e forma de atendimento entre os usuários;atendimento entre os usuários;
Por que mudar a natureza Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um jurídica e de gestão de um
hospital?hospital? diminuição da rigidez e do controle diminuição da rigidez e do controle
centralizado nos processos licitatórios e centralizado nos processos licitatórios e de abastecimento do Hospital, que de abastecimento do Hospital, que permitirão maior agilidade e a permitirão maior agilidade e a regularização no seu funcionamento regularização no seu funcionamento
equacionamento definitivo da crise do equacionamento definitivo da crise do setor, viabilizando as instituições setor, viabilizando as instituições hospitalares.hospitalares.
(RETOMAR A CREDIBILIDADE)(RETOMAR A CREDIBILIDADE)
Por que mudar a natureza Por que mudar a natureza jurídica e de gestão de um jurídica e de gestão de um
hospital?hospital? Enfrentamento dos limites impostos Enfrentamento dos limites impostos
aos gastos públicos (LRF).aos gastos públicos (LRF). Responsabilidade sanitária, expressa Responsabilidade sanitária, expressa
no PACTO:no PACTO: VIDAVIDA SAÚDESAÚDE SUSSUS
Fundação Governamental de Fundação Governamental de Direito Privado Direito Privado
(Fundação Estatal)(Fundação Estatal)
Uma alternativa, Uma alternativa, ferramenta para um ferramenta para um
novo modelo de gestãonovo modelo de gestão
Será preciso…
Alterar o padrão organizativo
Transfomar as suas lógicas de gestão
Questionar os arranjos de poder
Apostar em mudanças substantivas no modelo de
atenção
Investir na relação com o SUS – ser parte de
verdade
Enfrentar a mudança e a complexidade que requer
Rever os mecanismos de financiamento
Fundação GovernamentalFundação Governamental
Inserção em uma política pública Inserção em uma política pública para a área de atuaçãopara a área de atuação
Inserção efetiva no SUS (inclusive no Inserção efetiva no SUS (inclusive no tocante à subordinação às lógicas de tocante à subordinação às lógicas de gestão pactuadas pelos gestores)gestão pactuadas pelos gestores)
modernização e eficiência gerencialmodernização e eficiência gerencial Mecanismos efetivos de publicização Mecanismos efetivos de publicização
e controle sociale controle social
Fundação GovernamentalFundação Governamental
Garantia de cumprimento pelo Estado Garantia de cumprimento pelo Estado ds compromissos assumidos ds compromissos assumidos (estabilidade no aporte de recursos (estabilidade no aporte de recursos financeiros, exigência de prestação de financeiros, exigência de prestação de serviços)serviços)
Blindagem das práticas tradicionais Blindagem das práticas tradicionais (clientelismo, fisiologismo, (clientelismo, fisiologismo, corporativismo, partidarização, corporativismo, partidarização, nepotismo, etc)nepotismo, etc)
Fundação GovernamentalFundação Governamental
Mudança do modelo de cuidadoMudança do modelo de cuidado Enfrentamento das complexas questões relativas Enfrentamento das complexas questões relativas
à gestão do trabalho em saúde (para além do à gestão do trabalho em saúde (para além do “mercado” – processo produtivo)“mercado” – processo produtivo)
Investimento na formação e educação Investimento na formação e educação permanente :permanente : dos gestoresdos gestores Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde)Dos trabalhadores da saúde (produtores de saúde)
Investimento na qualificação:Investimento na qualificação: dos mecanismos de gestãodos mecanismos de gestão Do cuidado (tecnologias leves)Do cuidado (tecnologias leves)
Fundação GovernamentalFundação Governamental
Ampla autonomia:Ampla autonomia: GerencialGerencial OrçamentaáriaOrçamentaária PatrimonialPatrimonial FinanceiraFinanceira
Definição clara e pactuada:Definição clara e pactuada: Metas e prazos, Metas e prazos, critérios de avaliaçãocritérios de avaliação direitos e obrigaçõesdireitos e obrigações Administração e remuneração de pessoalAdministração e remuneração de pessoal
Uma coisa é certa:Uma coisa é certa: independenteindependente de qual venha a de qual venha a ser o caminho a ser escolhido, o ser o caminho a ser escolhido, o resultado final será proporcional resultado final será proporcional
aa vontade política, ao vontade política, ao compromisso, competência compromisso, competência
e a determinaçãoe a determinação dos dos GESTORESGESTORES
e da capacidade do Estado e da capacidade do Estado cumprir o seu papel cumprir o seu papel
(planejamento, regulação, (planejamento, regulação, controle, auditoria e avaliação)controle, auditoria e avaliação)
...e cada localidade deve ...e cada localidade deve construir suas próprias construir suas próprias
alternativas, a partir de sua alternativas, a partir de sua realidade, de sua história, realidade, de sua história, seus compromissos e da seus compromissos e da possibilidade concreta de possibilidade concreta de
transformar as estruturas e transformar as estruturas e melhorar a capacidade de melhorar a capacidade de
resolver problemas.resolver problemas.