Junta de Freguesia da Foz do Arelho

Ata número 18/2018

Aos sete dias do mês de Maio do ano dois Mil e Dezoito, nesta Freguesia da Foz do

Arelho e edifício da Sede de Junta, sita na Rua Francisco Almeida Grandella, nº8-P,

compareceram Fernando Luís Santos de Sousa, Sandra Cristina de Almeida Queiróz e

José António Ferreira, respetivamente Presidente, Secretária e Tesoureiro da Junta de

Freguesia, a fim de realizarem uma reunião ordinária_____________________________

ABERTURA_______________________________________________________________

A reunião foi declarada aberta pelo Presidente da Junta de Freguesia pelas Dezassete

horas._________________________________________________________________________

ASSUNTOS AGENDADOS__________________________________________________

1 - Alteração ao orçamento nrº 2 (junta se anexo)________________________________

2 – Processo disciplinar_____________________________________________________

3 – Transferência para a Associação de Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do

Arelho__________________________________________________________________

4 – Assuntos diversos______________________________________________________

5 – Contrato de prestação de serviços_________________________________________

1 - Foi feito uma alteração ao orçamento em diversas rubricas no valor de 19.255,00

euros (dezanove mil duzentos e cinquenta e cinco euros), conforme documento em

anexo___________________________________________________________________

2 - Após documentação enviada ao tribunal sobre o processo disciplinar à funcionária

Maria dos Anjos, foi enviada à mesma a proposta final com a intenção de despedimento

disciplinar________________________________________________________________

3 – Fez se uma transferência para a Associação no passado dia 26 de Abril no valor de

4.226,82 € (quatro mil duzentos e vinte e seis euros e oitenta e seis cêntimos), para

pagamento dos salários do mês de Abril, conforme documento em anexo, em relação à

segurança social e IRS, devido ao não pagamento da delegação e competências da parte

da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, houve atraso nos pagamentos dos descontos

obrigatórios, sendo os mesmo actualizados logo que possível_______________________

4-Fizemos uma pulverização pelas ruas da Freguesia_____________________________

Limpeza na casa Jaime Umbelino_____________________________________________

Conservação de ruas______________________________________________________

Colocação de sinalização vertical_____________________________________________

Também no fim de semana passado tivemos na Freguesia a frota da Câmara Municipal

de Caldas da Rainha, com três camiões uma niveladora uma retro-escavadora e dois roça

caniço, fizemos reparação nos caminhos vicinais e os camiões carregaram da pedreira de

Rio Maior material para o estaleiro____________________________________________

5 – Sendo necessário o reforço de mão de obra derivado ao aumento de trabalho decidiu-

se fazer um contrato de prestação de serviços com o Carlos Manuel Godinho Marques,

com o custo mensal de 600,00 € (seiscentos euros), isento de outras despesas.________

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO PARA ESCLARECIMENTOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS

NÚMEROS DOIS, CINCO E SETE DO ART.84º DA LEI DAS AUTARQUIAS LOCAIS____________

Não esteve presente qualquer cidadão._____________________________________________

ENCERRAMENTO_________________________________________________________

Nada mais havendo a tratar, foi à reunião declarada encerrada pelo Presidente da Junta

de Freguesia, cerca das dezoito horas e trinta minutos, da qual foi lavrado o presente ata

que, depois de lida em voz alta, vai ser assinada por todos quantos nela

participaram._____________________________________________________________