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Formação Contínua de Magistrados 2011/2012

Avaliação das acções de Formação

Título: Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das acções de formação

Autor: Fernando Sousa Silva (GAEJ)

Ano de Publicação: 2012

Edição: Centro de Estudos Judiciários

Largo do Limoeiro

1149-048 Lisboa

[email protected]

Centro de Estudos Judiciários

Formação Contínua de Magistrados 2011/2012 – Avaliação das Acções de Formação 3

Índice

1. PANORAMA GERAL DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CEJ NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO

CONTÍNUA DE MAGISTRADOS NO ANO LECTIVO 2011/2012 ................................................5

1.1. ACÇÕES PREVISTAS E REALIZADAS.................................................................................................5

1.1.1. Taxa de execução ........................................................................................................5 1.1.2. Acções de formação realizadas ...................................................................................6 1.1.3. Inscrições nas acções de formação realizadas ............................................................7 1.1.4. Participações nas acções de formação realizadas.......................................................8 1.1.5. Taxas de presença nas acções de formação realizadas...............................................9 1.1.6. Avaliação da formação – Taxas de resposta .............................................................14

2. AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO – RESULTADOS .......................................................................17

2.1. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO A (COLÓQUIOS)...............................................................................17

2.1.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................17 2.1.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................18 2.1.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................19 2.1.4. Duração da acção de formação.................................................................................20 2.1.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................21 2.1.6. Adequação das instalações .......................................................................................22 2.1.7. Localização das acções de formação.........................................................................23 2.1.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................24 2.1.9. Calendarização da acção de formação......................................................................25 2.1.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................26

2.2. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO B (SEMINÁRIOS INTEGRADOS).............................................................27


2.3. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO C (CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO)..........................................................35

2.3.1. Nível de conhecimentos profissionais........................................................................35 2.3.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................36

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2.3.3. Intervenção dos oradores ..........................................................................................37 2.3.4. Duração da acção de formação.................................................................................38 2.3.5. Divulgação da acção de formação ............................................................................38 2.3.6. Adequação das instalações .......................................................................................39 2.3.7. Localização das acções de formação.........................................................................40 2.3.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção...........................40 2.3.9. Calendarização da acção de formação......................................................................41 2.3.10. Dias da semana da realização da acção de formação ............................................42

2.4. ACÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO D (WORKSHOPS/ATELIERS) ................................................................43


2.5. CURSOS COMPLEMENTARES .....................................................................................................49


2.6. ACÇÕES DE FORMAÇÃO EXTRA-PLANO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA 2011/2012..................................55


3. APRECIAÇÕES GLOBAIS.......................................................................................................61



1. Panorama geral da actividade desenvolvida pelo CEJ no âmbito da formação contínua de magistrados no ano lectivo 2011/2012

1.1. Acções previstas e realizadas

1.1.1. Taxa de execução

Tipo de acção de formação

Acções previstas

1

Acções realizadas

Taxa de execução

Tipo A (Colóquios) 13 12 92,3%

Tipo B (Seminários Integrados) 10 8* 80,0%

Tipo C (Cursos de Especialização) 7 7 100,0%

Tipo D (Workshops, ateliers) 3 3 100,0%

Tipo E (Cursos online) 4 1 25,0%

Cursos complementares 5 2 40,0%

Total 42 33 78,6%

Extra-Plano de Formação -- 2 n.a.

* Tendo sido realizadas três edições da acção Inglês Jurídico.

Das 42 acções previstas para o ano lectivo 2011/2012 foram realizadas 33, correspondendo a

quase 80% de execução, com níveis diferentes consoante o tipo de acção de formação desenvolvida,

desde altos valores de execução nas acções dos tipos A, B, C e D até a um baixo nível de apenas 25% nas

acções tipo E, onde das quatro acções previstas apenas foi realizada uma.

1 De acordo com o Plano de Formação Contínua e Cursos Complementares 2011/2012, do Centro de Estudos Judiciários.



1.1.2. Acções de formação realizadas


Identificação da acção de formação realizada

Local de realização Data da realização

O Processo Civil Experimental – teoria e prática Porto 18-Nov/2011

Tratamento processual da pequena e média criminalidade Lisboa 16-Dez/2011

O despedimento colectivo Coimbra 6-Jan/2012

O bullying e as novas formas de violência entre os jovens Lisboa 23-Mar/2012

Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da EU Lisboa 17-Fev/2012

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar Lisboa 16-Mar/2012

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais Lisboa 10-Fev/2012

Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário Porto 13-Abr/2012

Reforma do processo executivo Lisboa 6-Jul/2012

Regime Geral das Taxas ???? 18-Mai/2012

Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto Lisboa 1-Jun/2012

Tipo A

(Colóquios)

Gestão processual Porto 22-Jun/2012

Direito do Urbanismo Lisboa 26 e 27-Jan/2012

O Direito, a Internet e as novas tecnologias Coimbra 24 e 25-Nov/2011

Direito Bancário Lisboa 1-Mar/12

Rapto parental internacional Faro 24 e 25-Nov/2011

Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo Lisboa 19 e 20-Jan/2012

Imigração ilegal e tráfico de seres humanos Lisboa 2 e 3-Fev/2012

Inglês Jurídico Lisboa ??????

Tipo B

(Seminários Integrados)

Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais administrativos

Lisboa 11 e 18-Mai/2012

Temas de Direito Penal e Processual Penal Porto 28-Out e 4, 11,18 e 25-

Nov/2011

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho Aveiro 2, 9, 16 e 23-Mar/2012

Insolvência e consequências da sua declaração Lisboa 13, 20 e 27-Jan/2012

Temas de Direito Administrativo Lisboa 25-Mai e 1, 15 e 22-

Jun/2012

Temas de Direito Fiscal Lisboa 11, 18 e 25-Mai/2012

Temas de Direito da Família e das Crianças Aveiro 27-Abr e 4 e 11-Mai/2012

Tipo C

(Cursos de Especialização)

Temas de Direito Fiscal Penal Lisboa 15, 22 e 29-Jun e 6-Jul/2012

Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal Lisboa 17-Fev/2012

Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos Porto 18-Nov/2011

Tipo D

(Workshops / Ateliers) Prescrição das obrigações tributárias Lisboa 25-Mai/2012

Tipo E (Cursos online)

Divórcio e exercício das responsabilidades parentais n.a. 5 a 26-Mar/2012

Direito do Desporto Lisboa 27-Jan e 3, 10, 17 e 24-

Fev/2012 Cursos Complementares

Direito da Saúde Lisboa 19 e 20-Abr/2012

Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais

Lisboa 1-Jun/2012 Extra-Plano de Formação

Reforma do Código de Processo Civil Lisboa 22-Jun/2012



1.1.3. Inscrições nas acções de formação realizadas

Inscritos

Magistrados Tipo de acção de formação

Identificação da acção de formação realizada MJ MP Subtotal Outros Total

O Processo Civil Experimental – teoria e prática 125 126 251 5 256

Tratamento processual da pequena e média criminalidade 125 125 250 13 263

O despedimento colectivo 90 91 181 3 184

O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 60 125 185 9 194

Os tribunais nacionais como tribunais comuns da ordem jurídica da UE

168 100 268 10 278

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 127 125 252 8 260

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 165 100 265 8 273

Execução de penas: o novo código e o direito penitenciário

130 125 255 11 266

Reforma do processo executivo 109 101 210 7 217

Regime Geral das Taxas 103 65 168 3 171

Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto

158 -- 158 23 181

Tipo A

(Colóquios)

Gestão processual 150 102 252 2 254

Direito do Urbanismo 81 26 107 13 120

O Direito, a Internet e as novas tecnologias 35 35 70 14 84

Direito Bancário 38 35 73 8 81

Rapto parental internacional 23 40 63 8 71

Intervenção de promoção e protecção de crianças e jovens em perigo

40 40 80 6 86

Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 40 40 80 42 122

Inglês Jurídico 42 31 73 19 92

Tipo B



52 30 82 10 92

Temas de Direito Penal e Processual Penal 40 40 80 -- 80

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 30 30 60 -- 60

Insolvência e consequências da sua declaração 40 41 81 -- 81

Temas de Direito Administrativo 78 29 107 1 108

Temas de Direito Fiscal 77 30 107 -- 107

Temas de Direito da Família e das Crianças 40 40 80 -- 80

Tipo C

(Cursos de Especialização

)

Temas de Direito Fiscal Penal 40 25 65 10 75

Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 30 30 60 6 66

Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos

-- 60 60 4 64

Tipo D

(Workshops / Ateliers)

Prescrição das obrigações tributárias 67 25 92 2 94


Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 30 30 60 -- 60

Direito do Desporto 48 37 85 14 99 Cursos Complemen-

tares Direito da Saúde 52 40 92 7 99


32 41 73 24 97 Extra-Plano de Formação

Reforma do Código de Processo Civil 44 4 48 65 113

TOTAL 2509 1964 4473 355 4828



1.1.4. Participações nas acções de formação realizadas

Participantes

Magistrados Tipo de acção de formação


O Processo Civil Experimental – teoria e prática 83 95 178 5 183

Tratamento processual da pequena e média criminalidade 90 108 198 12 210

O despedimento colectivo 56 80 136 3 139

O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 46 104 150 9 159


97 78 175 10 185

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 84 91 175 7 182

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 116 90 206 9 215


87 109 196 9 205

Reforma do processo executivo 46 57 103 7 110

Regime Geral das Taxas 39 50 89 1 90


102 -- 102 22 124

Tipo A

(Colóquios)

Gestão processual 95 93 188 4 192

Direito do Urbanismo 41 24 65 14 79

O Direito, a Internet e as novas tecnologias 24 28 52 14 66

Direito Bancário 34 23 57 8 65

Rapto parental internacional 18 30 48 8 56


34 34 68 7 75

Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 30 27 57 25 82

Inglês Jurídico 25 18 43 20 63

Tipo B



29 21 50 9 59

Temas de Direito Penal e Processual Penal 37 37 74 -- 74

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 29 30 59 -- 59

Insolvência e consequências da sua declaração 36 30 66 -- 66

Temas de Direito Administrativo 47 25 72 1 73

Temas de Direito Fiscal 38 29 67 -- 67

Temas de Direito da Família e das Crianças 37 37 74 -- 74

Tipo C


)

Temas de Direito Fiscal Penal 24 22 46 8 54

Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 22 22 44 6 50


0 37 37 4 41

Tipo D


Prescrição das obrigações tributárias 26 13 39 2 41


Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 20 13 33 -- 33

Direito do Desporto 41 36 77 14 91 Cursos Complemen-

tares Direito da Saúde 31 33 64 7 71


29 39 68 24 92 Extra-Plano de Formação

Reforma do Código de Processo Civil 29 3 32 43 75

TOTAL 1622 1566 3188 312 3500



1.1.5. Taxas de presença2 nas acções de formação realizadas

Magistrados



O Processo Civil Experimental – teoria e prática 66,4% 75,4% 70,9% 100,0% 71,5%

Tratamento processual da pequena e média criminalidade 72,0% 86,4% 79,2% 92,3% 79,8%

O despedimento colectivo 62,2% 87,9% 75,1% 100,0% 75,5%

O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 76,7% 83,2% 81,1% 100,0% 82,0%


57,7% 78,0% 65,3% 100,0% 66,5%

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 66,1% 72,8% 69,4% 87,5% 70,0%

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 70,3% 90,0% 77,7% 112,5% 78,8%


66,9% 87,2% 76,9% 81,8% 77,1%

Reforma do processo executivo 42,2% 56,4% 49,0% 100,0% 50,7%

Regime Geral das Taxas 37,9% 76,9% 53,0% 33,3% 52,6%


64,6% -- 64,6% 95,7% 68,5%

Tipo A

(Colóquios)

Gestão processual 63,3% 91,2% 74,6% 200,0% 75,6%

Direito do Urbanismo 50,6% 92,3% 60,7% 107,7% 65,8%

O Direito, a Internet e as novas tecnologias 68,6% 80,0% 74,3% 100,0% 78,6%

Direito Bancário 89,5% 65,7% 78,1% 100,0% 80,2%

Rapto parental internacional 78,3% 75,0% 76,2% 100,0% 78,9%


85,0% 85,0% 85,0% 116,7% 87,2%

Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 75,0% 67,5% 71,3% 59,5% 67,2%

Inglês Jurídico 59,5% 58,1% 58,9% 105,3% 68,5%

Tipo B



55,8% 70,0% 61,0% 90,0% 64,1%

Temas de Direito Penal e Processual Penal 92,5% 92,5% 92,5% -- 92,5%

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 96,7% 100,0% 98,3% -- 98,3%

Insolvência e consequências da sua declaração 90,0% 73,2% 81,5% -- 81,5%

Temas de Direito Administrativo 60,3% 86,2% 67,3% 100,0% 67,6%

Temas de Direito Fiscal 49,4% 96,7% 62,6% -- 62,6%

Temas de Direito da Família e das Crianças 92,5% 92,5% 92,5% -- 92,5%

Tipo C


)

Temas de Direito Fiscal Penal 60,0% 88,0% 70,8% 80,0% 72,0%

Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 73,3% 73,3% 73,3% 100,0% 75,8%


-- 61,7% 61,7% 100,0% 64,1%

Tipo D


Prescrição das obrigações tributárias 38,8% 52,0% 42,4% 100,0% 43,6%


Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 66,7% 43,3% 55,0% -- 55,0%

Direito do Desporto 85,4% 97,3% 90,6% 100,0% 91,9% Cursos Complemen-

tares Direito da Saúde 59,6% 82,5% 69,6% 100,0% 71,7%


90,6% 95,1% 93,2% 100,0% 94,8% Extra-Plano de Formação

Reforma do Código de Processo Civil 65,9% 75,0% 66,7% 66,2% 66,4%

2 Segundo a fórmula = (participantes/inscritos) x 100



Acções de formação tipo A (colóquios)

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0% 150,0% 175,0% 200,0%

O Processo Civil Experimental – teoria e

prática

Tratamento processual da pequena e média

criminalidade

O despedimento colectivo

O bullying e as novas formas de violência

entre os jovens

Os tribunais nacionais como tribunais

comuns da ordem jurídica da UE

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais

Execução de penas: o novo código e o direito

penitenciário

Reforma do processo executivo

Regime Geral das Taxas

Apreciação dos meios de prova e

fundamentação da matéria de facto

Gestão processual

Magistratura Judicial Magistratura do Ministério Público Outros

Na análise das taxas de presença, verifica-se que nas acções de tipo A (colóquios) as taxas de

presença são geralmente maiores entre os não magistrados, com valores sempre ou acima dos 80%. A

única excepção e a acção Regime Geral das Taxas onde a taxa de presença não foi além dos 33%. Há,

contudo, que ter em atenção que os não magistrados inscritos são, em algumas das acções de formação

em número muito diminuto pelo que quaisquer leituras têm de ser feitas com alguma reserva. Ainda

relativamente aos não magistrados há a assinalar o facto que em duas acções de formação o número de

participantes foi superior ao número de inscritos e daí surgiram taxas superiores a 100%.

Entre ambas as magistraturas há uma diferença particularmente assinalável e que está

relacionada com as superiores taxas de presença que a magistratura do Ministério Público apresenta

sobre a magistratura judicial em todas as acções de formação.

Na magistratura judicial há duas acções de formação que tiveram taxas de presença inferiores a

50% (as acções Regime Geral das Taxas e Reforma do Processo Executivo). Na magistratura do

Ministério Público a taxa de presença mais baixa ronda os 56%.

A acção Apreciação dos meios de prova e fundamentação da matéria de facto, devido à sua

temática muito específica foi dirigida apenas a juízes.



Acções de formação tipo B (seminários integrados)

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%

Direito do Urbanismo

O Direito, a Internet e as novas tecnologias

Direito Bancário

Rapto parental internacional

Intervenção de promoção e protecção de

crianças e jovens em perigo

Imigração ilegal e tráfico de seres humanos

Inglês Jurídico

Regime dos recursos nos tribunais da relação

e nos tribunais centrais administrativos


Nos seminários integrados as taxas de presença são sempre superiores a 50%. Contudo, regista-

se, mais uma vez, as superiores taxas de presença dos participantes não magistrados. A única excepção

a esta regra foi a acção Imigração ilegal e tráfico de seres humanos.

Não é possível identificar qualquer tendência particularmente vincada na análise por

magistratura, inexistindo grandes diferenças com excepção do seminário Direito do Urbanismo, onde a

taxa de presença dos magistrados do Ministério Público é claramente superior à dos magistrados

judiciais.

Acções de formação tipo C (cursos de especialização)

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%

Temas de Direito Penal e Processual Penal

Temas de Direito do Trabalho e de Processo

do Trabalho

Insolvência e consequências da sua

declaração

Temas de Direito Administrativo

Temas de Direito Fiscal

Temas de Direito da Família e das Crianças

Temas de Direito Fiscal Penal




Sendo quase exclusivamente dirigidos a magistrados, as taxas de presença dos não magistrados

nos Cursos de Especialização (tipo C) são inexistentes ou irrelevantes sendo a única excepção o curso

dedicado ao Temas de Direito Fiscal Penal, com 10 inscritos e 8 presentes.

Com a ressalva dos magistrados judiciais do curso Temas de Direito Fiscal as taxas de presença

são sempre superiores a 50%. Comparativamente, a magistratura do Ministério Público tem, por seu

turno, taxas iguais ou mais elevadas. Todavia, no curso Temas de Direito Administrativo é claramente

superior a taxa de presença da magistratura judicial.

Acções de formação tipo D (workshops/ateliers)

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%

Cooperação Judiciária Internacional em

matéria penal

Intervenção do Ministério Público na tutela

dos interesses difusos

Prescrição das obrigações tributárias


Nas acções de tipo D, todos os não magistrados inscritos participaram nas acções,

correspondendo taxas de presença de 100%.

Quanto às magistraturas, a acção onde se registaram melhores taxas foi a dedicada à Cooperação

Judiciária Internacional em matéria penal. Mas, por seu lado, a acção Prescrição das Obrigações

Tributárias teve as mais baixas.

A acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos pela sua especificidade

não teve, naturalmente, magistrados judiciais inscritos.

Acções de formação tipo E (cursos online)

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%

Divórcio e exercício das responsabilidades

parentais


No único curso online realizado, as taxas de presença em ambas as magistraturas foram

diferentes – enquanto no Ministério Público essa taxa aproximou-se aos 70%, na judicatura ficou pouco

acima dos 40%.



Cursos Complementares

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


Nos cursos complementares as taxas de presença superaram sempre os 75%, exceptuando no

agregado da magistratura judicial onde rondou os 60%. Em todos os outros casos registaram-se sempre

taxas bastante altas, sendo que no grupo dos não magistrados essas taxas de presença foram sempre de

100%.

Acções de formação extra-Plano de Formação Contínua 2011/2012

Taxas de presença

0,0% 25,0% 50,0% 75,0% 100,0% 125,0%

Novos modelos e tendências na regulação do

exercício das responsabilidades parentais

Reforma do Código de Processo Civil


Nas acções de formação realizadas e que não estavam previstas no Plano de Formação Contínua

2011/2012, as taxas de presença são sempre superiores a 65%, sendo superiores na acção Novos

modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.



1.1.6. Avaliação da formação – Taxas de resposta3


Identificação da acção de formação realizada

Nº de participantes

Nº de questionários

recolhidos Taxa de

resposta

O Processo Civil Experimental – teoria e prática 183 95 51,9%

Tratamento processual da pequena e média criminalidade 210 47 22,4%

O despedimento colectivo 139 35 25,2%

O bullying e as novas formas de violência entre os jovens 159 23 14,5%


185 39 21,1%

Stalking: abordagem penal e multidisciplinar 182 139 76,4%

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais 215 34 15,8%


205 124 60,5%

Reforma do processo executivo 110 11 10,0%

Regime Geral das Taxas 90 -- --


124 83 66,9%

Tipo A

(Colóquios)

Gestão processual 192 115 59,9%

Direito do Urbanismo 79 32 40,5%

O Direito, a Internet e as novas tecnologias 66 34 51,5%

Direito Bancário 65 27 41,5%

Rapto parental internacional 56 33 58,9%


75 29 38,7%

Imigração ilegal e tráfico de seres humanos 82 30 36,6%

Inglês Jurídico 63 -- --

Tipo B



59 6 10,2%

Temas de Direito Penal e Processual Penal 74 59 79,7%

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho 59 804 n. det.

Insolvência e consequências da sua declaração 66 9 13,6%

Temas de Direito Administrativo 73 14 19,2%

Temas de Direito Fiscal 67 1164 n. det.

Temas de Direito da Família e das Crianças 74 53 71,6%

Tipo C


)

Temas de Direito Fiscal Penal 54 31 57,4%

Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal 50 12 24,0%


41 32 78,0%

Tipo D


Prescrição das obrigações tributárias 41 -- --


Divórcio e exercício das responsabilidades parentais 33 -- --

Direito do Desporto 91 42 46,2% Cursos Complementa

res Direito da Saúde 71 15 21,1%


92 13 14,1% Extra-Plano de Formação

Reforma do Código de Processo Civil 75 554 n. det.

3 Segundo a fórmula = (nº de questionários recolhidos/inscritos) x 100 4 Estas acções de formação foram realizadas em vários dias, tendo sido distribuídos questionários em todos esses dias, pelo que o somatório de questionários recolhidos pode ser superior ao de participantes.



As taxas de resposta nas diversas acções de formação realizadas apresentam valores bastante

diversos indo desde um mínimo de 10% (na acção Reforma do processo executivo) até um valor máximo

de quase 80% no curso Temas de Direito Penal e Processual Penal.



2. Avaliação da formação – resultados

2.1. Acções de formação tipo A (colóquios)

2.1.1. Nível de conhecimentos profissionais

Questão A acção de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos

profissionais?

8,4%

14,9%

8,6%

5,8%

13,0%

13,7%

6,0%

17,4%

18,2%

74,7%

79,4%

78,7%

74,3%

61,5%

66,9%

65,2%

78,2%

74,7%

63,5%

54,5%

15,8%

20,6%

17,1%

35,9%

27,3%

21,7%

18,1%

16,5%

27,3%

2,6%

4,8%

4,3%

1,1%

2,1%

1,2%

2,6%

3,2%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

O Processo Civil Experimental - teoria e

prática

Jurisprudência do TEDH: casos

nacionais

Tratamento processual da pequena e

média criminalidade



comuns da ordem jurídica da EU

Stalking: abordagem penal e

multidisciplinar

O bullying e as novas formas de

violência entree os jovens

Execução de penas: o novo código e o

direito penitenciário



Gestão processual


Não aumentou Aumentou sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA

� É amplamente positiva a avaliação que os inquiridos fazem relativamente ao aumento do

nível de conhecimentos proporcionado pelas acções de formação aqui vistas, em

percentagens de respostas positivas que ultrapassam sempre os 80%.

� Destaca-se a acção Jurisprudência do TEDH: casos nacionais por não recolher qualquer

resposta negativa



2.1.2. Aplicabilidade prática dos conhecimentos

Questão Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?

9,5%

4,3%

5,7%

4,3%

5,6%

4,3%

9,1%

75,8%

76,5%

51,1%

80,0%

66,7%

66,2%

60,9%

66,9%

32,5%

43,5%

63,6%

12,6%

23,5%

14,3%

30,8%

30,9%

34,8%

61,4%

50,4%

27,3%

3,6%

2,2%

2,6%

21,8%

36,2%

0,7%

2,1%

8,5%

2,4%

1,7%

5,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual



� Relativamente à aplicabilidade prática dos conhecimentos adquiridos as respostas são

bastante positivas, em percentagens nunca inferiores a 90%.

� Destacam-se pela maioria de respostas mais positivas as acções Apreciação dos meios de

prova e fundamentação da matéria de facto e Gestão processual.



2.1.3. Intervenção dos oradores

Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção

4,3%

5,7%

8,1%

5,2%

9,1%

56,8%

47,1%

48,9%

54,3%

35,9%

51,8%

34,8%

75,8%

37,3%

48,7%

45,5%

42,1%

52,9%

40,0%

59,0%

45,3%

56,5%

57,8%

42,6%

45,5%

8,7%

2,4%

1,4%

2,6%

14,5%

44,7%

2,6%

1,4%

1,1%

2,1%

2,4%

3,5%

1,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Insatisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA

� As intervenções dos oradores foram apreciadas pela larguíssima maioria (sempre acima de

90%) dos inquiridos em todas as acções de formação ora analisadas.

� As acções Jurisprudência do TEDH: casos nacionais e O Processo Civil Experimental – teoria e

prática obtiveram um pleno de respostas positivas.

� Foram várias as acções onde a resposta mais positiva foi a indicada pela maioria dos

respondentes e mesmo nas acções onde isso não aconteceu, essa percentagem superou

quase sempre os 40%. Porém, na acção Execução de Penas: o novo Código e o Direito

Penitenciário esse valor ficou por 14,5%.



2.1.4. Duração da acção de formação

Questão Qual a sua opinião sobre a duração da acção de formação atendendo aos temas

abrangidos?

6,3%

11,8%

10,6%

17,1%

13,0%

16,1%

5,2%

9,1%

86,3%

88,2%

87,2%

77,1%

87,2%

91,4%

87,0%

79,8%

79,5%

87,8%

81,8%

5,3%

5,7%

5,1%

4,3%

7,2%

6,1%

9,1%

8,4%

4,3%

7,7%

2,4%

2,1%

2,1%

4,8%

0,9%

1,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Curta Adequada Excessiva NS/NR/RA

� A duração das diversas acções de formação foi considerada adequada pela grande maioria

dos inquiridos, em percentagem nunca abaixo de 77% de respostas positivas.

� Quanto às outras duas hipóteses de resposta, encontra-se uma tendência para que as

percentagens de respondentes que responderam “Curta” sejam superiores às percentagens

dos que responderam “Excessiva”.



2.1.5. Divulgação da acção de formação

Questão Como classifica a divulgação feita quanto a esta acção de formação?

4,8%

36,8%

20,6%

55,3%

40,0%

51,3%

38,1%

39,1%

47,6%

43,4%

35,7%

54,5%

48,4%

58,8%

54,3%

41,0%

51,1%

56,5%

42,2%

45,2%

27,3%

13,7%

20,6%

8,5%

5,1%

7,9%

4,3%

10,8%

15,7%

18,2%

1,1%

2,9%

2,1%

0,9%

2,6%

2,2%

2,4%

31,9%

44,4%

2,9%

1,6%1,6%

2,6%

1,2%

2,1%

0,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Insuficiente Suficiente Boa Muito boa NS/NR/RA

� A divulgação das acções de formação é considerada pela larguíssima maioria dos inquiridos

como sendo suficiente a muito boa, sendo residuais as percentagens dos que a consideraram

como “insuficiente”.

� Em três das acções de formação – a “Reforma do processo executivo”, “O bullying e as novas

formas de violência entre os jovens” e “Jurisprudência do TEDH: casos nacionais” – as

respostas foram todas positivas.



2.1.6. Adequação das instalações

Questão Como classifica a adequação das instalações utilizadas?

4,2%

4,3%

11,4%

5,6%

5,2%

63,2%

64,7%

66,0%

74,3%

54,8%

23,7%

43,5%

38,7%

57,8%

42,6%

54,5%

31,6%

32,4%

14,3%

35,5%

74,1%

47,8%

26,5%

52,2%

45,5%

14,5%

0,7%

3,2%

54,0%

27,7%

8,7%

2,9%

6,5%

1,4%

1,1%

2,1%

1,2%

1,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Inadequadas Adequadas Muito adequadas NS/NR/RA

� As instalações mereceram a aprovação da grande maioria dos respondentes em todas as

acções de formação aqui analisadas.

� Apenas em duas acções de formação (“Apreciação dos meios de prova” e “O despedimento

colectivo”) se registaram respostas negativas em percentagens de algum relevo mas que,

mesmo assim, nunca passaram dos 14,5%.



2.1.7. Localização das acções de formação

Questão Qual a sua opinião sobre a localização da acção de formação?

6,4%

6,5%

4,3%

3,1%

95,8%

100,0%

89,4%

97,1%

93,5%

97,8%

100,0%

91,9%

90,4%

94,8%

93,8%

3,2%

2,9%

7,2%

1,4%

6,5%

3,1%

0,7%

1,1%

4,3%

2,4%

0,9%

1,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Inadequada Adequada NS/NR/RA

� É convicta a aprovação das localizações escolhidas para as várias acções de formação – a

resposta “Adequada” recolhe sempre percentagens rondando ou superando os 90%, pelo

que as respostas negativas apresentam sempre valores residuais.

� Nas acções de formação “Reforma do processo executivo” e “Jurisprudência do TEDH: casos

nacionais” – as respostas foram 100% positivas.



2.1.8. Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção

Questão Como classifica o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção de

formação?

25,3%

29,4%

25,5%

25,7%

25,8%

5,0%

21,7%

8,9%

12,0%

19,1%

27,3%

55,8%

47,1%

54,3%

45,2%

53,2%

43,5%

41,0%

46,1%

54,5%

18,9%

23,5%

17,0%

29,0%

41,0%

30,4%

47,0%

34,8%

18,2%

4,3%

1,6%

53,2%

58,1%

20,0%

31,5%

4,3%

0,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Insuficiente Suficiente Bom Muito bom NS/NR/RA

� O desempenho do pessoal afecto ao secretariado da acção de formação é apreciado bastante

positivamente – em apenas uma acção de formação (Execução de penas: o novo código e o direito

penitenciário” se registam respostas negativas.

� Mesmo dentro das respostas positivas – Suficiente, Bom e Muito bom – as que recolhem

maiores percentagens são as mais positivas e a resposta Suficiente nunca ultrapassa os 30%.



2.1.9. Calendarização da acção de formação

Questão Relativamente à calendarização da acção, como classifica a altura do ano em que

foi realizada?

4,3%

96,8%

100,0%

93,6%

85,7%

94,9%

98,6%

95,7%

94,4%

97,6%

95,7%

100,0%

4,8%

3,5%

2,1%

2,1%

11,4%

2,4%

1,4%

2,6%

2,9%

2,6%

1,1%

4,3%

0,9%

0,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática


nacionais







multidisciplinar







Gestão processual


Não apropriada Apropriada NS/NR/RA

� A larguíssima maioria dos inquiridos considerou como apropriada a calendarização das

acções de formação que frequentaram.

� Exceptuando a acção “O despedimento colectivo” (onde ultrapassa os 11%), as respostas

negativas nunca chegam a representar 5% do total.



2.1.10. Dias da semana da realização da acção de formação

Questão Quanto ao(s) dia(s) da semana da realização da acção, qual é a sua opinião?

93,7%

100,0%

91,5%

100,0%

92,3%

97,8%

100,0%

97,6%

100,0%

98,3%

100,0%

1,6%

0,9%

4,3%

5,3%

0,7%

2,6% 5,1%

1,4%

1,1%

4,3%

0,9%

0,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


prática

Jurisprudência do TEDH: casos nacionais







multidisciplinar

O bullying e as novas formas de violência

entre os jovens





Gestão processual


Não adequado(s) Adequado(s) NS/NR/RA

� Os dias da semana escolhidos para as acções de formação foram considerados os adequados

pela larguíssima maioria dos inquiridos, em valores sempre acima dos 90%, havendo mesmo

várias acções onde chegou aos 100%.



2.2. Acções de formação tipo B (seminários integrados)



profissionais?

5,9%

76,7%

67,6%

42,4%

85,2%

65,5%

75,0%

100,0%

20,0%

26,5%

11,1%

31,0%

18,8%6,3%

57,6%

3,7%

3,3%

3,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário

Intervenção de promoçao e protecção de



Regime dos recursos nos tribunais da relação e

nos tribunais centrais administrativos

Não aumentou Aumento sensivelmente Aumentou muito NS/NR/RA

� Nos seminários analisados é clara a maioria dos inquiridos que consideram que os mesmos

aumentaram sensivelmente ou muito os respectivos conhecimentos profissionais.

� Apenas em dois dos seminários (“O Direito, a internet e as novas tecnologias” e “Direito do

Urbanismo”) se verificaram respostas que não confirmam o aumento do nível de

conhecimentos e que, mesmo assim, nunca passaram dos 7%.

� O seminário Rapto parental internacional destaca-se com uma maioria de inquiridos a

declarar que o mesmo aumentou muito os seus níveis de conhecimento profissionais.





60,0%

64,7%

51,5%

74,1%

31,0%

43,8%

66,6%

36,7%

35,3%

22,2%

69,0%

50,0%

33,3%

6,3%

48,5%

3,7%

3,3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário






Nenhuma aplicabilidade Alguma aplicabilidade Muita aplicabilidade NS/NR/RA

� Nos seminários analisados é clara a maioria dos inquiridos que consideram que os mesmos

aumentaram sensivelmente ou muito os respectivos conhecimentos profissionais.



50,0%

50,0%

39,4%

59,3%

20,7%

40,6%

100,0%

46,7%

50,0%

40,7%

79,3%

59,4%

60,6%

3,3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário









� É bastante positiva a avaliação que os inquiridos fazem da intervenção dos oradores.

� Em nenhum dos seminários se encontraram respostas negativas quanto à avaliação da

intervenção dos oradores.

� A resposta mais positiva – “Muito satisfatória” – obtém percentagens sempre significativas,

nunca abaixo dos 40%, havendo mesmo vários seminários em que alcança a maioria das

respostas.



abrangidos?

20,0%

2,9%

3,0%

29,6%

16,7%

73,3%

88,2%

87,9%

66,7%

93,1%

68,8%

83,3%

3,3%

5,9%

6,3%

6,9%

25,0%

9,1%

3,7%

3,3%

2,9%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário







� A duração da acção de formação é considerada adequada pela ampla maioria (nunca inferior

a 66%) dos respondentes em todos os seminários observados.

� Em quatro seminários, são expressivas (entre os 16,7% e os 29,6%) as percentagens dos que

consideraram como curta a duração do respectivo seminário.

� São pouco mais que residuais as percentagens dos que consideraram que a duração dos

seminários que frequentaram foi excessiva, havendo mesmo três seminários em que nenhum

dos inquiridos foi dessa opinião.





5,9%

43,3%

29,4%

42,4%

44,4%

34,5%

53,1%

66,7%

43,3%

58,8%

48,1%

34,5%

25,0%

16,7%

3,3%

5,9%

15,2%

27,6%

16,7%

10,0%

3,4%

18,8%

42,4%

3,1%

7,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário







� A divulgação dos seminários foi apreciada positivamente pela grande maioria dos inquiridos

em todos os seminários, registando-se ainda fortes representações das respostas mais

positivas.

� Apenas em quatro dos seminários se registam respostas negativas, sendo que é no seminário

“Direito do Urbanismo” que se encontra a mais alta percentagem que, contudo, não chega a

20%.

� Em alguns dos seminários o somatório das respostas mais positivas (“Boa” e “Muito boa”)

perfaz uma maioria de respostas.





5,9%

3,7%

53,3%

58,8%

78,8%

48,1%

41,4%

37,5%

33,3%

46,7%

35,3%

48,1%

55,2%

59,4%

66,7%

21,2%

3,1%

3,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário







� As instalações alcançaram forte aprovação por parte dos inquiridos, sendo encontráveis em

apenas dois seminários respostas negativas e com percentagens praticamente inexpressivas.



8,8%

16,7%

86,7%

91,2%

78,8%

96,3%

96,6%

84,4%

33,3%

18,2%

13,3%

3,7%

15,6%

3,4%

50,0%

3,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário









� Com excepção do seminário Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais

centrais administrativos, no qual metade dos inquiridos não responderam à questão, em

todos os outros seminários é muito forte a concordância dos respondentes relativamente à

localização da acção de formação, sempre com valores que rondam os 85% a 95%.



formação?

26,7%

17,6%

18,2%

33,3%

6,9%

15,6%

53,3%

47,1%

59,3%

48,3%

40,6%

33,3%

20,0%

35,3%

27,3%

44,8%

66,7%

54,5%

43,8%

7,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário







� Nos seminários o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção não foi

objecto de qualquer resposta negativa, sendo até apreciado de forma muito positiva, de tal

forma que a soma das respostas mais positivas (Bom e Muito bom) nunca foi inferior a 66%.





foi realizada?

93,3%

100,0%

97,0%

100,0%

100,0%

96,9%

83,3%

3,3%

3,1%

16,7%

3,3%

3,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário







� A calendarização dos seminários foi apreciada positivamente pela ampla maioria dos

inquiridos, havendo mesmo três seminários em que essa apreciação foi consensual.

� Apenas no seminário Regime dos recursos nos tribunais da relação e nos tribunais centrais

administrativos se registou uma percentagem de respostas Apropriada abaixo dos 90% mas

ainda assim, acima dos 80%.



100,0%

100,0%

93,9%

92,6%

100,0%

93,8%

100,0%

3,0%

7,4%

6,3%

3,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Direito Bancário









� Os dias da semana em que foram realizados os seminários foram classificados como

Adequado(s) pela quase totalidade dos inquiridos em todos os seminários, havendo mesmo

quatro seminários em que todos os inquiridos foram dessa opinião.

� Apenas em três seminários – “Direito do Urbanismo”, “Direito Bancário” e “Rapto Parental

Internacional” se encontram respostas negativas mas em percentagens sempre pouco

expressivas.



2.3. Acções de formação tipo C (cursos de especialização)



profissionais?

15,3%

5,0%

78,0%

77,8%

60,0%

66,0%

76,7%

50,0%

71,0%

5,1%

22,2%

26,4%

12,1%

42,9%

29,0%

1,9%

11,2%

7,1%

32,5%

5,7%

2,5%

1,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


Insolvência e consequências da sua declaração

Temas de Direito do Trabalho e de Processo do

Trabalho






� A larguíssima maioria dos inquiridos considerou que os cursos de especialização que

frequentaram aumentaram sensivelmente ou muito os seus conhecimentos profissionais.

� Em dois desses seminários (“Temas de Direito Fiscal Penal” e “Insolvência e consequências da

sua declaração”), foi consensual a opinião positiva sobre este ponto.

� A resposta mais escolhida pelos inquiridos em todos os cursos de especialização, em valores

nunca inferiores a 50%, foi a Aumentou sensivelmente.





8,5% 72,9%

66,7%

36,3%

50,9%

68,1%

21,4%

64,5%

18,6%

33,3%

47,2%

19,8%

71,4%

35,5%

2,5%

1,9%

10,3%

7,1%

56,3% 5,0%

1,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho






� Os respondentes que acharam que os cursos de especialização que frequentaram lhes

proporcionaram novos conhecimentos com alguma ou muita aplicabilidade representam em

todos os seminários analisados percentagens próximas ou superiores a 90%.

� Em dois dos cursos (Temas de Direito Administrativo e Temas de Direito do Trabalho e de

Processo do Trabalho) são superiores a 50% as percentagens dos inquiridos que acharam que

os conhecimentos têm Muita aplicabilidade.

� As percentagens dos que acharam que os cursos de especialização proporcionaram

conhecimentos sem nenhuma aplicabilidade são sempre baixas, nunca passando muito dos

10 %, havendo mesmo dois cursos Temas de Direito Fiscal Penal e Insolvência e

consequências da sua declaração em que inexistem respostas negativas




Questão Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores no contexto da acção?

18,6%

3,2%

57,6%

55,6%

33,8%

35,8%

56,9%

28,6%

48,4%

23,7%

44,4%

58,5%

37,1%

50,0%

48,4%

2,5%

3,8%

2,6%

7,1%

61,3%

1,9%

2,5%

14,3%

3,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho





Muito satisfatória Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA

� Em todos os cursos a grande maioria dos inquiridos avaliou como satisfatória ou muito

satisfatória a intervenção dos oradores.

� No curso Insolvência e consequências da sua declaração não há mesmo qualquer resposta

negativa.

� Em três cursos – “Temas de Direito Administrativo”, “Temas de Direito da Família e das

Crianças” e “Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho” – a maioria dos

respondentes avaliou muito positivamente a intervenção dos oradores.

� Ao invés, no curso Temas de Direito Penal e Processual Penal a percentagem dos que

apreciaram negativamente a intervenção dos oradores tem algum relevo apesar de, ainda

assim, não chegar aos 20%.





abrangidos?

22,2%

22,6%

64,4%

77,8%

86,3%

86,8%

75,9%

64,3%

74,2%

15,3%

11,3%

1,9%

3,4%

7,1%

3,2%

12,9%

28,6%

9,4%

20,3%

2,5%

7,8%

1,9%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho






� Em todos os cursos é bastante alta (entre os 64,3% e os 86,3%) a percentagem dos que

consideraram que o curso que frequentaram teve a duração adequada.

� As percentagens dos que consideraram que o respectivo curso teve uma duração curta são

sempre superiores às dos que os consideraram com duração excessiva, com excepção do

curso Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho.



42,4%

55,6%

21,3%

34,0%

52,6%

7,1%

54,8%

45,8%

44,4%

54,7%

29,3%

57,1%

41,9%

5,1%

12,5%

4,3%

6,8%

1,9%

2,5%

13,8%

7,1%

63,8%

28,6%

9,4%

3,2%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho










5,1%

66,7%

71,2%

33,3%

51,3%

49,1%

52,6%

64,3%

61,3%

23,7%

17,2%

7,1%28,6%

25,9%

17,0%

8,8% 38,8%

38,7%

34,0%

4,3%

1,3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho






� A grande maioria dos inquiridos considerou que as instalações foram adequadas ou muito

adequadas.

� O curso Insolvência e consequências da sua declaração foi a única excepção, havendo dois

terços dos respondentes que apreciaram negativamente as instalações e não havendo

ninguém que as tenha mencionado como muito adequadas.

� Por seu turno, o curso Temas de Direito Fiscal Penal não teve qualquer apreciação negativa.

� Nos cursos “Temas de Direito Administrativo”, “Temas de Direito Fiscal” e “Temas de Direito

da Família e das Crianças” registou-se uma percentagem digna de menção de inquiridos que

acharam que as instalações do respectivo curso eram inadequadas.





11,1%

3,2%

93,2%

88,9%

65,0%

73,6%

85,3%

100,0%

96,8%

32,5%

6,8%

22,6%

8,6%

3,8%

6,0%

2,5%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho






� A larga maioria (sempre superior a 65%) dos inquiridos considerou como adequada a

localização do curso frequentado.

� Nos cursos Temas de Direito da Família e da Criança e Temas de Direito do Trabalho e de

Processo do Trabalho foi foram significativas as percentagens de respostas negativas.

Contudo, os valores ficaram-se pelos 22,6% e 32,5%, respectivamente.



formação?

5,1%

44,4%

13,2%

9,5%

7,1%

6,5%

45,8%

44,4%

52,8%

42,2%

57,1%

64,5%

47,5%

11,1%

62,5%

48,3%

29,0%

1,3% 35,0%

35,7%

34,0%

1,3%

1,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho








� O desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio aos cursos foi consensualmente

apreciado de forma positiva em todos os cursos. Aliás, as respostas mais positivas (Bom e

Muito bom) alcançaram sempre a ampla maioria das respostas.

� O curso onde essa maioria de respostas foi menos vincada foi o curso Insolvência e

consequências da sua declaração, com 55,5%, sendo que nos restantes cursos essa

percentagem teve como valor mínimo os 86,8%.



foi realizada?

3,2%

96,6%

100,0%

96,3%

98,1%

91,4%

92,9%

96,8%

8,6%

7,1%

1,9%

3,4%

3,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho






� A grande maioria dos inquiridos em todos os cursos de especialização considerou a

calendarização como apropriada em percentagens sempre acima dos 90%.

� No curso Insolvência e consequências da sua declaração houve um consenso dos

respondentes quanto à calendarização desta acção, considerando-a apropriada





11,1%

96,6%

88,9%

92,5%

94,3%

96,6%

92,9%

93,5%

2,6%

5,7%

3,4%

7,5%

7,1%

0,9%

6,5%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Trabalho






� A maior parte dos inquiridos em todos os cursos de especialização considerou como

adequados os dias da semana em que os mesmos foram realizados, em percentagens que se

aproximam ou mesmo ultrapassam os 90%.

� Em dois dos cursos de especialização – Temas de Direito Fiscal Penal e Temas de Direito

Administrativo – não houve respostas negativas, que considerassem os dias da semana como

não adequados.



2.4. Acções de formação tipo D (workshops/ateliers)



profissionais?

65,6%

66,7%

34,4%

16,7% 16,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Intervenção do Ministério Público na tutela dos

interesses difusos

Cooperação Judiciária Internacionalm em matéria

penal


� Em nenhum dos workshops/ateliers aqui analisados houve respostas que considerassem que

os mesmos não aumentaram o nível de conhecimentos profissionais.

� Contudo, dois terços dos inquiridos consideraram que estas acções aumentaram os seus

conhecimentos profissionais a um nível apenas sensível.



62,5%

66,7%

37,5%

16,7% 16,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal




� Todos os inquiridos foram da opinião de que os novos conhecimentos profissionais

adquiridos nos workshops/ateliers frequentados tinham, pelo menos, alguma aplicabilidade.

� Na acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos é significativa a

percentagem de respondentes que consideraram que os novos conhecimentos profissionais

têm muita aplicabilidade (quase 40%).



12,5%

50,0%

81,3%

50,0%

6,3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal


� Nenhum dos inquiridos opinou negativamente acerca da intervenção dos oradores.

� Na acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos é larga a maioria

(superior a 80%) dos que acharam muito satisfatória a intervenção dos oradores e mesmo na

acção Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal essa percentagem é de 50%.



abrangidos?

68,8%

83,3%

31,3%

16,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal




� A maioria dos respondentes considerou adequada a duração da acção de formação.

� Não houve respostas que considerassem que os workshops/ateliers tivessem tido uma

duração excessiva.



8,3%

43,8%

75,0%

43,8%

16,7%

12,5%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal


� É muito clara a maioria dos que consideraram positiva a divulgação que foi feita destas

acções de formação (apreciação mínima Suficiente).

� No workshop/atelier Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos a

maioria dos inquiridos consideraram mesmo que a divulgação foi Boa ou Muito boa.



3,1%

33,3%

68,8%

58,3%

25,0%

8,3%

3,1%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal




� Quanto às instalações, mais de 90% dos inquiridos na acção Intervenção do Ministério Público

na tutela dos interesses difusos consideraram-nas adequadas ou muito adequadas.

� Na acção Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal a maioria dos inquiridos

opinou favoravelmente relativamente às instalações mas a fatia dos que as acharam

Inadequadas é significativa e superior a 30%.



25,0%

90,6%

75,0%

6,3% 3,1%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal


� A grande maioria dos inquiridos foi de opinião favorável às localizações das acções de

formação realizadas.

� Na acção Cooperação Judiciária Internacional em matéria penal, ainda assim, um quarto dos

inquiridos discordou da localização escolhida.



formação?

21,9%

41,7%

43,8%

50,0%

34,4%

8,3%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal




� Não houve opiniões negativas sobre o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de

apoio às acções de formação sendo que se verifica, inclusive, uma maioria de opiniões muito

positivas em ambos os workshops/ateliers.



foi realizada?

100,0%

100,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal


� A calendarização de ambas as acções de formação aqui vistas não mereceu qualquer opinião

negativa por parte dos inquiridos.



93,8%

100,0%

3,1% 3,1%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%


interesses difusos


penal




� Quase todos os inquiridos opinaram positivamente acerca dos dias da semana escolhidos

para a realização dos workshops/ateliers.

� Apenas na acção Intervenção do Ministério Público na tutela dos interesses difusos se

verificou uma ínfima percentagem de respondentes que consideraram tais dias Não

adequados.



2.5. Cursos Complementares



profissionais?

54,8%

26,7%

42,9%

73,3%

2,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� Quase todos os inquiridos foram da opinião de que os cursos complementares aumentaram

de forma, pelo menos, sensível, os seus conhecimentos profissionais.

� No curso Direito da Saúde a grande maioria considerou mesmo que esta acção aumentou

muito o seu nível de conhecimentos profissionais.

� No curso Direito do Desporto é também muito significativa a percentagem dos que acharam

que este curso aumentou muito os seus conhecimentos profissionais e ínfima a percentagem

dos que tiveram opinião inversa, ou seja, que este curso não os aumentou.



76,2%

33,3%

19,0%

66,7%

2,4% 2,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde




� A questão da aplicabilidade prática dos conhecimentos adquiridos foi respondida de forma

muito positiva pelos inquiridos.

� Aliás, no curso Direito da Saúde a maioria dos respondentes achou mesmo que os

conhecimentos adquiridos têm mesmo muita aplicabilidade prática.

� Ainda no mesmo curso não houve inquiridos que achassem que os conhecimentos ora

adquiridos não tivessem aplicabilidade prática enquanto no curso Direito do Desporto tal

percentagem revelou-se praticamente residual.



54,8%

26,7%

42,9%

73,3%

2,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� A intervenção dos oradores mereceu a forte aprovação dos inquiridos.

� No curso Direito da Saúde quase 75% dos respondentes achou que a intervenção dos

oradores foi Muito satisfatória e mesmo no curso Direito do Desporto a mesma resposta

colecciona uma significativa percentagem mais de 40%.

� Apenas no curso Direito do Desporto e em percentagem muito reduzida se encontram

respostas que avaliam negativamente a intervenção dos oradores.





abrangidos?

71,4%

93,3%

16,7%

6,7%

11,9%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� A larga maioria dos inquiridos considerou que a duração dos cursos foi adequada.

� No curso Direito da Saúde mais de 90% concordaram com a duração do curso e apenas uma

pequena minoria achou a duração do curso excessiva.

� No curso Direito do Desporto, apesar da expressiva maioria de inquiridos que concordaram

com a duração do curso (mais de 70%) as opiniões dividiram-se um pouco mais entre os que

acharam que essa duração foi curta ou excessiva.



50,0%

53,3%

38,1%

46,7%

7,1%4,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� A grande maioria dos respondentes (sempre rondando os 90%) foi da opinião de que a

divulgação do curso foi Suficiente ou Boa.





59,5%

60,0%

38,1%

33,3%

2,4%

6,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� As instalações foram consideradas adequadas ou muito adequadas pela larguíssima maioria

dos inquiridos (sempre bem acima dos 90%).



26,7%

83,3%

66,7%

14,3%

6,7%

2,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� A maior parte dos inquiridos em ambos os cursos considerou que a localização da acção de

formação foi adequada.

� Contudo, as percentagens dos que não concordaram com a localização têm algum relevo em

ambas as acções analisadas.





formação?

16,7%

6,7%

59,5%

73,3%

23,8%

20,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� O desempenho do pessoal foi sempre avaliado de forma muito positiva por todos os

inquiridos de ambos os cursos.



foi realizada?

97,6%

100,0%

2,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� A calendarização dos cursos complementares foi avaliada positivamente de forma quase

consensual por todos os inquiridos, havendo apenas uma pequena percentagem de

respostas Não apropriada no curso Direito do Desporto.





97,6%

100,0%

2,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Direito do Desporto

Direito da Saúde


� Foi quase consensual a opinião favorável acerca dos dias da semana escolhidos para a

realização dos cursos complementares.

� No curso Direito do Desporto há ínfima percentagem de respostas Não apropriada.



2.6. Acções de formação extra-Plano de Formação Contínua 2011/2012



profissionais?

53,8%

80,0%

46,2%

16,4%3,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� Em ambas as acções é fortemente positiva a opinião dos inquiridos de que o seu nível de

conhecimentos profissionais subiu.

� Na acção Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades

parentais a percentagem de respostas mais positivas (“Aumentou muito”) é bastante

significativa (perto de 50%).



7,7%

56,4%

92,3%

41,8%1,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%







� Em ambas as acções a larga maioria dos inquiridos pensa que os novos conhecimentos têm

alguma ou muita aplicabilidade prática.

� Na acção Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades

parentais quase todos os respondentes (92,3%) acharam mesmo que os novos

conhecimentos têm muita aplicabilidade e os restantes 7,7% reconhecem alguma

aplicabilidade não havendo respostas negativas.

� Na acção Reforma do Código de Processo Civil houve uma maioria de respostas Alguma

aplicabilidade, sendo, contudo e ainda assim, muito expressiva a percentagem de respostas

Muita aplicabilidade.

� Por seu turno, é inexpressiva a percentagem de respostas Nenhuma aplicabilidade e mesmo

assim apenas na acção Reforma do Código de Processo Civil.



49,1%

100,0%

49,1%1,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%




Insatisfatoria Satisfatória Muito satisfatória NS/NR/RA

� É expressivo o consenso entre os inquiridos quanto à intervenção dos oradores na acção

Novos modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.

� Na acção Reforma do Código de Processo Civil as opiniões positivas dividem-se entre o

satisfatório e o muito satisfatório, sendo irrelevante a percentagem de respostas negativas.





abrangidos?

76,9%

70,9% 23,6%3,6%

23,1%

1,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� A duração das acções de formação foi avaliada positivamente sempre por mais de 70% dos

inquiridos em ambas as acções de formação.

� Contudo, há diferenças entre as duas acções de formação – enquanto na acção Reforma do

Código de Processo Civil quase ¼ dos inquiridos achou que a duração foi excessiva, na acção


percentagem idêntica é encontrada na resposta que achou a duração da acção curta.



25,5%

38,5%

40,0%

30,8%

29,1%

15,4%

5,5%

15,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%







� A divulgação de ambas as acções de formação mereceu opinião positiva por parte dos

inquiridos em percentagens sempre bem acima dos 70%.

� Têm, contudo, algum relevo as percentagens de respostas Insuficiente em ambas as acções.



76,9%

38,2%

23,1%

52,7%5,5% 3,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� As instalações mereceram aprovação generalizada ou mesmo consensual por parte dos

inquiridos nas acções de formação analisadas.



3,6%

100,0%

96,4%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� É consensual a opinião positiva dos inquiridos sobre o local de realização da acção Novos

modelos e tendências na regulação do exercício das responsabilidades parentais.

� Na acção Reforma do Código de Processo Civil é bastante reduzida a percentagem de

respostas negativas relativa à sua localização.





formação?

10,9%

30,8%

27,3%

46,2%

40,0%

23,1%

21,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� Em ambas as acções de formação o desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio

foi referido como positivo pelos inquiridos.

� Na acção Reforma do Código de Processo Civil cerca de 10% dos inquiridos não aprovaram o

desempenho do pessoal do secretariado.



foi realizada?

10,9%

92,3%

89,1%

7,7%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� É significativo que cerca de 90% dos respondentes em ambas as acções de formação

consideraram apropriadas as respectivas calendarizações.





7,3%

100,0%

89,1% 3,6%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%





� Todos os respondentes da acção Novos modelos e tendências na regulação do exercício das

responsabilidades parentais consideraram adequado(s) o(s) dia(s) da semana escolhidos para

a sua realização.

� Na acção Reforma do Código de Processo Civil é também bastante elevada (quase 90%) a

percentagem dos inquiridos que concordaram com os dias da semana escolhidos.



3. Apreciações globais

Acções de formação tipo A (colóquios)

� Todas as acções foram avaliadas positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos

analisados.

� Destaca-se pela positiva e quase inexistência de respostas negativas o factor Desempenho do

pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção.

Acções de formação tipo B (seminários integrados)


analisados.

� Destacam-se pela positiva e pelas fracas representações de respostas negativas os factores:

- Nível de conhecimentos profissionais;

- Aplicabilidade prática dos conhecimentos;

- Intervenção dos oradores;

- Adequação das instalações;

- Desempenho do pessoal afecto ao secretariado de apoio à acção;

- Calendarização da acção de formação.

Acções de formação tipo C (Cursos de Especialização)


analisados.

� Na acção Insolvência e consequências da sua declaração as instalações foram alvo de

apreciação negativa por parte da maioria dos inquiridos.

� Destaca-se pela quase inexistência de respostas negativas o factor Desempenho do pessoal

afecto ao secretariado de apoio à acção.



Acções de formação tipo D (Workshops/Ateliers)

� Todas as acções foram avaliadas muito positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos

analisados, com excepção do factor adequação das instalações na acção Cooperação

Judiciária Internacional em matéria penal em que 1/3 dos inquiridos consideraram-nas não

adequadas.





- Duração da acção de formação



- Calendarização da acção de formação;

- Dias da semana da realização da acção de formação.

Cursos Complementares

� Todas as acções foram avaliadas muito positivamente pelos inquiridos em todos os aspectos

analisados.





- Divulgação da acção de formação







Acções de formação extra-Plano de Formação Contínua 2011/2012


analisados.

� Contudo, o factor Divulgação da acção de formação, apesar de positivamente apreciado,

apresenta percentagens de respostas negativas de alguma relevância.






- Localização da acção de formação




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formação contínua de magistrados 2011/2012 3_2012.pdf · calendarização da acção de...

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