forense - faculdade de direito da universidade católica ... · 2014-2015 8ªedição....
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Mestrado em Direito
FORENSE2014-2015 | 8ª edição
PARCEIROS
• Advocacia• Consultadoria de empresas• Magistratura judicial e magistratura do Ministério Público• Registos e notariado• Julgados de paz
Saídas profissionais
O plano de curso abarca áreas diversas de Direito Pro-cessual e de Direito Substantivo, sobretudo nos domíniosdo Direito Civil e do Direito Penal. Deve destacar-se queo atual plano curricular representa um aprofundamentodas disciplinas de Litigation, de modo a permitir umapreparação sólida e concentrada neste domínio.
Resolução alternativa de conflitosOs alunos poderão assistir a Tribunais Arbitrais sobreacidentes de viação no Centro de Arbitragem da UCP.Ao abrigo de um protocolo celebrado com o Conselhode Acompanhamento dos Julgados de Paz, os alunos doMestrado Forense têm a possibilidade de realizar está-gios em Julgados de Paz.
Conteúdo
As profissões forenses constituem, ainda
hoje, a mais nobre função que um jurista
pode ser chamado a desempenhar.
Como sempre, a esta elevada digni-
dade corresponde uma particular exi-
gência, que obriga a uma cuidada,
rigorosa e aprofundada preparação.
Este programa destina-se precisamente
a todos aqueles que, tendo optado por
esta via profissional, estão conscientes
das especiais necessidades de forma-
ção que a mesma pressupõe. Para dar
resposta a esta aspiração, elaborámos
um vasto e profundo programa, conce-
bido de raiz para proporcionar a indis-
pensável ligação à prática forense,
num contexto multidisciplinar.
Mestrado em DireitoFORENSE
2014-20158ª edição
Luís FábricaDoutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde éProfessor Auxiliar. Exerce a sua atividade na área do Direito Público. Rege naLcenciatura as cadeiras de Direito Administrativo e de Contencioso Adminis-trativo e, nos Mestrados, a cadeira de Contrato Administrativo. Leciona emcursos de Pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade CatólicaPortuguesa e de outras escolas. É membro do Conselho Superior dosTribunais Administrativos e Fiscais. Tem atividade diversa na área da consul-toria e parecerística. Tem obra publicada em temas de Direito Administrativoe Direito Constitucional. Consultor da Abreu Advogados.
Coordenação
Henrique SalinasDoutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde éProfessor Auxiliar. Exerce a sua atividade docente nas áreas do Direito Penal,Processo Penal, Direito Penal Económico e Direito das Contra-ordenações.Leciona em diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP.Advogado, Sócio da CCA-Ontier.
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O Conselho Consultivo do Mestrado Forense é constituído por personalidadesde grande relevo para a prática forense. Tem como funções o aconselhamentoestratégico e a análise do conteúdo e métodos do curso, com vista à suaadequação às necessidades do mundo profissional.
MembrosGermano Marques da SilvaMaria dos Prazeres BelezaRogério AlvesPaulo Dá Mesquita
Conselho consultivo
LUÍS FÁBRICA HENRIQUE SALINAS
1 O corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Os alunos do Mestrado Forense podem candidatar-se afrequentar um semestre adicional numa universidadeestrangeira com protocolo com a Escola de Lisboa daFaculdade de Direito/Católica Global School of Law.A frequência destes programas de estudos pós-gradua-dos permite um complemento enriquecedor do mestrado,quer na perspetiva das disciplinas, quer na da preparaçãodo trabalho final do mestrado.O número de vagas é limitado e as candidaturas estãosujeitas a exigente avaliação curricular e linguística.
Universidades com protocolo• Instituto de Empresa, Madrid, Espanha
• Universidade de Antuérpia, Bélgica
• Universidade de Fribourg, Suíça
• Universidade de Maastricht, Holanda
• Universidade de Oslo, Noruega
• Universidade de Tilburg , Holanda
• Universidade de Utrecht, Holanda
Estudos no estrangeiro
Corpo docente1
Ana Eduarda SantosDoutoranda na Duke Law School. LL.M.na UCP e LL.M. na Duke Law School.
Ana Taveira da FonsecaDoutora em Direito pela Faculdade deDireito da UCP. Assistente da Faculdadede Direito da UCP (Escola de Lisboa).
Armindo Ribeiro MendesAdvogado. Antigo Juiz Conselheiro doTribunal Constitucional. Mestre em Direito.
Carla TrindadeDocente convidada da Faculdade de Di-reito da UCP (Escola de Lisboa). Exercea sua atividade com primazia nas áreas daconsultoria e do contencioso tributário.
Germano Marques da SilvaProfessor Catedrático da Faculdade deDireito da UCP.
Henrique SalinasCOORDENADOR
Joana VasconcelosProfessora Auxiliar da Faculdade de Di-reito da UCP (Escola de Lisboa). Con-sultora da Cuatrecasas Gonçalves Pereira.
Jorge MirandaProfessor Catedrático da Faculdade deDireito da UCP e da Faculdade deDireito da Universidade de Lisboa.
José Lobo MoutinhoProfessor Associado da Faculdade deDireito da UCP (Escola de Lisboa). Coor-denador do programa de mestrado emDireito e Gestão. Sócio principal daSérvulo & Associados.
Júlio GomesProfessor Associado da Faculdade deDireito da UCP (Escola do Porto).
Maria Clara SottomayorProfessora Auxiliar da Faculdade deDireito da UCP (Escola do Porto).Juíza do Supremo Tribunal de Justiça.
Maria da Graça TrigoProfessora Auxiliar da Faculdade deDireito da UCP (Escola de Lisboa).
Maria dos Prazeres BelezaJuíza Conselheira do Supremo Tribunal deJustiça. Ex Juíza Conselheira do TribunalConstitucional. Ex-Diretora do CentroJurídico da Presidência do Conselho deMinistros.
Patrícia Fragoso MartinsProfessora Auxiliar da Faculdade deDireito da UCP (Escola de Lisboa). Con-sultora da Campos Ferreira, Sá Carneiroe Associados.
Paulo Dá MesquitaDoutor em Direito pela Faculdade de Di-reito da UCP. Magistrado do MinistérioPúblico.
Paulo Mota PintoProfessor Auxiliar da Faculdade de Di-reito da Universidade de Coimbra. Ex-juizConselheiro do Tribunal Constitucional.Deputado.
Pedro EiróCoordenador do Curso Pós-Graduadoem Ciências Jurídicas (UCP). Sócio daAmaral Cabral e Associados. Mestre emDireito.
Rita GouveiaAssistente Convidada da Faculdade deDireito da UCP (Escola de Lisboa). Sóciada Cuatrecasas, Gonçalves Pereira. Mes-tre em Direito.
Rogério AlvesAdvogado. Bastonário da Ordem dosAdvogados de 2005 a 2007.
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1º + 2º semestres
Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinasdeste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outrosprogramas, dependendo das vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas ascondições gerais de acesso. Entre essas disciplinas permitimo-nos destacar, pela sua particular relevância, Insolvênciae Reestruturação de Empresas do programa de mestrado em Direito Empresarial, e Questões Fundamentais doDireito Processual Administrativo do programa de mestrado em Direito Administrativo.
1º Semestre
DisciplinaConsequências Jurídicas do Crime [6 ECTS]
Direito das Contraordenações [6 ECTS]
Processo Penal - Práticas Forenses [9 ECTS]
Contratação Civil [6 ECTS]
Práticas Arbitrais [6 ECTS]
Responsabilidade Civil [6 ECTS]
Recurso de Constitucionalidade [6 ECTS]
Crimes contra as Pessoas [6 ECTS]
Procedimentos Laborais na Empresa e Processo do Trabalho [6 ECTS]
Processo Tributário [6 ECTS]
DocenteGermano Marques da SilvaJosé Lobo MoutinhoJosé Lobo Moutinhoe Henrique SalinasPedro EiróArmindo Ribeiro MendesMaria da Graça TrigoJorge MirandaHenrique SalinasJoana VasconcelosCarla Trindade
2º Semestre
DisciplinaDireito Penal Económico [6 ECTS]
Direito Probatório [6 ECTS]
Recursos e Execução de Penas [6 ECTS]
Direito Europeu dos Contratos [6 ECTS]
Direito das Crianças [6 ECTS]
Processo Civil - Práticas Forenses [9 ECTS]
Processo Executivo e Recursos [6 ECTS]
Contrato de Seguro [6 ECTS]
Contencioso da União Europeia [6 ECTS]
Crimes contra o Património [6 ECTS]
Contratação Comercial [6 ECTS]
Propriedade Intelectual [3 ECTS]
DocenteGermano Marques da SilvaPaulo Dá MesquitaHenrique SalinasPaulo Mota PintoMaria Clara SottomayorMaria dos Prazeres Belezae Rita GouveiaAna Taveira da FonsecaJúlio GomesPatrícia Fragoso MartinsHenrique SalinasPedro EiróAna Eduarda Santos
Disciplina optativa geral
Estratégia e Retórica Forenses [3 ECTS]
Docente
Rogério Alves
Programa1
EstruturaParte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS] Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS]
Início Fim Entrega do Trabalho Final Discussão em Provas Públicassetembro de 2014 julho de 2015 até 31 de março de 2016 a definirfevereiro de 2015 fevereiro de 2016 até 30 de setembro de 2016 a definir
Depois da licenciatura na Facul-
dade de Direito da Universidade
Nova de Lisboa em junho de 2013,
era altura de escolher o novo desa-
fio a abraçar, o novo passo a dar.
Há sempre dúvidas e incertezas
nestes momentos que vão mar-
cando o nosso percurso acadé-
mico. No entanto, para mim, a
escolha não foi difícil. O Mestrado
Forense, na Universidade Católica
Portuguesa, foi a minha primeira
e única escolha. E, assim, em se-
tembro de 2013, comecei esta
nova jornada. Desde cedo per-
cebi que não havia escolhido
mal. Pelo contrário, os valores e
métodos de trabalho que trazia
comigo mantiveram-se nos mes-
mos moldes e o estímulo para o
estudo, dedicação e entrega con-
tinuaram a chegar-me, mesmo
mudando de instituição. Aqui,
também pauta a excelência do
ensino, dos professores e da estru-
tura universitária. Podemos livre-
mente escolher todas as nossas
opções curriculares, podemos optar
por aquilo em que preferimos a
especialização e, sem dúvida, que
podemos contar com uma enorme
valorização de conteúdos, teóri-
cos e práticos, por parte daqueles
que nos acompanham neste
tempo. Este Mestrado é a escolha
acertada para quem tenciona
aprofundar aquilo que consigo já
traz, sem perigo de repetições ou
sobreposições. Há sempre mais a
saber e há escolhas que são sem-
pre certas.
Sara SimõesLicenciada em Direito pela UniversidadeNova de Lisboa
Atualmente, só a licenciatura já
não é requisito suficiente para in-
gressar no mercado de trabalho,
dada a crescente especialização e
conhecimentos técnicos que se
exigem. Tendo isso em atenção,
decidi prosseguir nos meus estudos
e inscrever-me no mestrado.
A escolha foi fácil porque este é o
único mestrado que nos prepara
realmente para os desafios da
Advocacia - carreira que eu pre-
tendo abraçar -, na medida em
que nos fornece as ferramentas
necessárias para termos sucesso e
sermos capazes de corresponder
às exigências da vida prática.
Fácil foi também a escolha da es-
cola, e isto por várias razões, entre
elas: o facto de me ter licenciado
ter nesta casa, o reconhecimento
não apenas nacional como tam-
bém internacional da qualidade e
rigor científico desta instituição, os
valores que lhe estão na base e
que nos são transmitidos como
fundamentais na nossa formação
pessoal, e a dedicação dos docen-
tes e de todos os funcionários aos
alunos. Assim, resta-me apenas
confirmar que Mestrado Forense é
na Católica!
Mariana FerreiraLicenciada em Direito pela UniversidadeCatólica Portuguesa, Escola de Lisboa
Dada a conjuntura atual, o Mes-
trado deixa de ser uma opção e
passa a ser um requisito mínimo
para qualquer licenciado em Di-
reito que queira ser bem sucedido
no mundo jurídico. Assim, o centro
nevrálgico das nossas preocupa-
ções desloca-se da necessidade
de fazer um Mestrado para a
escolha da Universidade e do
Mestrado a seguir. Para mim, a
escolha foi simples e óbvia,
Mestrado Forense na Católica.
Com a ambição de vir a fazer car-
reira na advocacia, não poderia
deixar escapar a oportunidade
de cursar aquele que, meritoria-
mente, é considerado o melhor
Mestrado Forense do país.
Pensado e estruturado para dar
resposta às necessidades dos
alunos e, concomitantemente,
às exigências do mercado de
trabalho, o Mestrado Forense pro-
porciona a todos os mestrandos
um ensino de excelência.
Pioneiro na adoção da metodolo-
gia de ensino do “learn by doing”,
alia a vertente prática do Direito
a um programa curricular exi-
gente, coeso e repleto de matérias
vanguardistas que, juntamente
com um corpo docente de elite,
satisfazem na perfeição as carên-
cias teóricas de um mestrado
profissional. Por tudo isto, MES-
TRADO FORENSE é, e tem de ser,
na CATÓLICA!!
Bruna de SousaLicenciada em Direito pela UniversidadeCatólica Portuguesa, Escola de Lisboa
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Mestrado em Direitona CatólicaOs programas de mestrado da Católica são exigen-tes, com um número limitado de alunos e muitovalorizados pelo mercado profissional.
• Inovação: novas temáticas, métodos de ensino ino-vadores, internacionalização e interdisciplinaridade.
• Exigência: personalização do ensino, apenas possívelpelo número reduzido de alunos em cada disciplina;seleção rigorosa na admissão aos programas; cargaletiva exigente e necessidade de trabalho intenso foradas aulas.
• Flexibilidade: em cada programa, os alunos podemescolher as disciplinas mais adequadas à área em quese pretendem especializar, bem como inscrever-seem algumas disciplinas de outros cursos de mestrado,desde que haja vagas e compatibilidade de horários.
• Ligação ao mundo profissional: ensino adequadoà prática profissional; vários docentes com largaexperiência como profissionais de referência; colabo-ração estreita com os escritórios de advogados patro-cinadores e com outras entidades.
• Integração profissional facilitada: a experiênciademonstra o enorme interesse dos recrutadores porquem frequenta os programas de Mestrado emDireito da Católica, especialmente das sociedades deadvogados. O Gabinete de Saídas Profissionais pro-porciona uma ligação privilegiada com os futuros em-pregadores e o Jobshop facilita este contacto.
• Acesso ao Mestrado de Investigação: em dadascondições, os alunos podem transitar para o mestradoorientado para a investigação, com uma dissertaçãode dimensão alargada.
• Novo programa de Doutoramento: a conclusãocom excelência do Mestrado facilitará o acesso aoinovador programa de Doutoramento recentementelançado.
Perfil dos alunos2013-2014Empregabilidade
Os alunos da Católica são os maisprocurados pelas grandes socieda-des de advogados que contratamcada vez mais juristas com estu-dos pós-graduados: Mestrado, LL.M.ou pós-graduação.
De acordo com um estudo realizadoentre 2012 e 2103, os mestradosem direito da Católica apresentamuma taxa de empregabilidade supe-rior a 90%.
Idade
Universidade de origem
21-22
23
24-25
26-30
>30
FDUL
UCP - Lisboa
UNL
U. Lusíada
U. Coimbra
UCP - Porto
Outras
U. estrangeiras
FDUP
Informação geralHorário
As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ªfeira de manhã.
Propinas*
e 14,10 por ECTS por mês
1º semestre: 30 ECTS x e 14,10= 5 mensalidades de e 423,00
2º semestre: 30 ECTS x e 14,10= 5 mensalidades de e 423,00
3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalhofinal
= 5 mensalidades de e 330,00
Propina global dos 3 semestres: e 5.880,00
* Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.
Bolsa de méritoO aluno mais bem classificado na parte curricu-lar do mestrado beneficiará de uma bolsa demérito cobrindo a propina da dissertação.
Candidatura
Licenciatura em Direito.
A aceitação da candidatura está dependente do perfil acadé-mico do candidato.
Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
- Boletim de candidatura
- Carta pessoal de motivação
- Certificado de habilitações discriminado
- Curriculum vitae
- 2 fotografias
- Fotocópia do documento de identificação
Telefone 217 214 174
Faculdade de Direito - Escola de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Palma de Cima,1649-023 LISBOA
www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad
Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo quarto ano consecutivo,entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.
ABR.2014
FORENSE2014-2015 | 8ª edição
Mestrado em Direito