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Finanças Corporativas: Uma Visão da Finanças Corporativas: Uma Visão da Saúde SuplementarSaúde Suplementar
DIOPE – JULHO/2006
2
O risco por parte das operadoras é semelhante a um derivativo
em finanças: um dos instrumentos de maior risco do mercado
financeiro
O Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compraO Risco da Saúde Suplementar: a venda de uma opção de compra
Resultado = Receita - Despesa
• preço vezes quantidade• determinística
• baseada em cálculo atuarial• probabilística• gerenciamento de riscos
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Liquidez x Solvência
Liquidez capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros e continuar em operação.
Solvência capacidade da empresa em honrar seus compromissos financeiros no encerramento de suas atividades.
Liquidez (curto prazo) Solvência (longo prazo)
Necessidade de recursos paraFinanciamento das operações
e crescimento
Com a venda dos ativos pagoas dívidas?
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Controle da Liquidez e Solvência
Como reduzir o risco de insolvência no curto e no longo prazo?
Como reduzir o risco de insolvência no curto e no longo prazo?
Regulação Prudencial:
•Regras que garantam uma alocação ótima de capital ajustado ao risco
Acompanhamento Econômico-Financeiro:
•Acompanhamento da Liquidez Real (Adm. Cap. Giro)
•Utilização de Modelos de Previsão de Insolvência
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Fluxo de Acompanhamento
LIQUIDAÇÃO
Visita Técnica
Acompanhamento
OPERADORAS
DIOPS
Monitoramento de mercado
Monitoramento dasGarantias
Financeiras
Modelo de Previsãode Insolvência
Adm. Cap. Giro(liquidez efetiva)
IndicadoresClássicos e de
Inconsistências
Direção FiscalPlano de Recuperação
Informações Patrimonial, Econômica e Financeira
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Estrutura Inicial
• Análise Interna
• DIOPS contendo poucas informações analíticas
• Alto volume de inconsistências
• Necessidade de novas definições
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Estrutura Atual
• Visitas Técnicas
• Análise Interna - DIOPS mais analítico
• Inclusão de novas informações – Aging e Fluxo de Caixa
• Modelos de Liquidez Real e Solvência
• Novas Definições:
Provisionamento de Créditos de Liquidação Duvidosa
Provisões para Contingências
Prazos Médios de Cobrança e Pagamentos
Contraprestações e Eventos Momento da Contabilização
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Próximos Passos
• Revisão e Unificação do Plano de Contas
• Estabelecimento de Regras e Padrões Contábeis:
Notas Explicativas Mínimas
Critérios Específicos de Contabilização
Revisão dos Indicadores Econômicos/Financeiros
Acreditação de Auditores
Criação da Câmara Contábil (ANS, CFC, IBRACON e operadoras)
• DIOPS = Balancete Analítico
• Revisão da RDC 77/2001 – Novas Garantias Financeiras
• Revisão da RDC 22/2000 e da RN 52/2001
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A Regulamentação Vigente
- Regulação prudencial com vistas à solvência do setor;
- Regras de garantias financeiras foram editadas em 2001 – RDC 77/01 (5 anos);
- O processo de autorização de funcionamento consolidou a regulamentação atual;
- Reflete parcialmente as obrigações do setor tanto nos aspectos contábeis quanto financeiros
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A Regulamentação Vigente
Regras relacionadas ao Patrimônio: Capital Mínimo / Provisão para Operação; Margem de Solvência.
Regras de constituição de Provisões Técnicas: Provisão de Risco;
Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados; Provisão para Remissão; Outras Provisões.
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A Regra de Transição
PUBLICAÇÃO
RDC 77/01
1
ANO
2
ANOS
3
ANOS
4
ANOS
5
ANOS
6
ANOS
IGO>=1
IGO>=1
30%CM
30%PR
IGO>=1
45%CM
45%PR
IGO>=1
60%CM
60%PR
IGO>=1
100%CM
100%PR
IGO>=1
15%CM
15%PR
IGO>=1
80%CM
80%PR
Julho/2001
• Operadoras que iniciaram sua operação antes da RDC nº 77/01
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Situação AtualOperadoras Enquadradas
(APENAS OPERADORAS QUE ENCAMINHARAM DIOPS)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
3º Trim2002
4º Trim2002
1º Trim2003
2º trim2003
3º Trim2003
4º Trim2003
1º Trim2004
2º Trim2004
3º Trim2004
4º Trim2004
1º Trim2005
2º trim2005
3º Trim2005
4º Trim2005
% OPS OK
%Benef
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Impacto das exigências de Garantias Financeiras
Bens
+
Direitos
Bens
+
Direitos
Ativo
Obrigações
Capital+
ResultadosAcumulados
Obrigações
Capital+
ResultadosAcumulados
ProvisõesTécnicas
Solvência
Passivo(Puro)
Patrimônio
Ativo = Passivo + Patrimônio
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Necessidades da Regulação
- Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados;
- Consolidação e aperfeiçoamento das regras de ativos garantidores de provisões técnicas;
- Margem de Solvência.
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Provisões Técnicas
O que são?
Montantes a serem contabilizados em contas do passivo da operadora com o objetivo de garantir as obrigações futuras decorrentes da atividade da operadora
Necessidade:
- Operação de captação de poupança popular, preço pré-fixado para assistência à saúde;- Dimensionamento das responsabilidades das operadoras;- Casos de Insolvência.
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Riscos cobertos pelas provisões técnicas
Riscos a decorrer:
- Apropriação de receita;- Insuficiência da contraprestação;- Acumulo de fundo para concessão de benefício futuro.
Riscos decorridos:
- Adequação ao princípio da competência;- Eventos Ocorridos
- Avisados e não pagos;- Não avisados.
- Benefícios concedidos
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Bens
+
Direitos
Bens
+
Direitos
Ativo
Obrigações
Capital+
ResultadosAcumulados
Obrigações
Capital+
ResultadosAcumulados
ProvisõesTécnicas
Solvência
Passivo(Puro)
Patrimônio
Ativo = Passivo + Patrimônio
A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
PEONA
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A Provisão para Eventos Ocorridos e Não Avisados
Desafios e Necessidades:
- Adequação aos princípios contábeis;
- Passivo Oculto;
- Caracterização do aviso contábil;
- Pouca experiência do setor;
- Responsabilidade do atuário;
- Impacto econômico.
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Ativos Garantidores
Bens
+
Direitos
Bens
+
Direitos
Ativo
Obrigações
Capital+
ResultadosAcumulados
Obrigações
Capital+
ResultadosAcumulados
ProvisõesTécnicas
Solvência
Passivo(Puro)
Patrimônio
Ativo = Passivo + Patrimônio
ATIVOSGARANTIDORES
PROVISÕES TÉCNICAS
EFETIVAÇÃOFINANCEIRA
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Ativos Garantidores
Desafios e Necessidades:
- Aperfeiçoamento da RN 67/04;
- Regulamentação da vinculação dos ativos e avaliação de imóveis;
- A questão dos “Eventos a Liquidar” (Financiamento dos eventos);
- Necessidade de capitalização das operadoras;
- Impacto financeiro.
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Margem de Solvência
O que é?
Regra de patrimônio. Reserva suplementar às provisões técnicas que a operadora deverá dispor, para suportar oscilações das suas operações.
Necessidade:
- Perdas financeiras dos ativos;- Mal dimensionamento das provisões técnicas;- Mudanças no setor (sinistralidade, evasão de beneficiários);- “Sinal de alerta”
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Margem de Solvência – Situação Atual
- Capital Mínimo/Provisão para Operação – regra de início de operação.
- Regra atual não contempla a maioria das operadoras. (segmento terciário após RDC nº 77/01 e seguradoras especializadas em saúde;
- Operadoras que possuem pouco recurso próprio para o risco que assumem (Financiamento pelo capital de terceiros).
Exemplo : OPS que movimenta 40 milhões de reais por mês em eventos e possui patrimônio de 400 mil reais (1% dos eventos).
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Margem de Solvência
Desafios:
- Setor de saúde suplementar não é formado por instituições financeiras (exceto seguradoras);
- Regra atual é baseada na alavancagem. Mercado já operava <-> Impacto econômico-financeiro;
- Inclusão dos segmentos de rede própria;
- Avaliação de prazo para atendimento às regras
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A busca pela segurança econômica e financeira das operadoras
Mais um desafio para a ANS; Setor com mais de 30 anos sem regulação;
8 anos da Lei 9.656/98;
Transformações no panorama atual;
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVOQ 11: BALANÇO PATRIMONIAL - ATIVO
Q 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVOQ 12: BALANÇO PATRIMONIAL - PASSIVO
Q 13: RESULTADO DO PERÍODOQ 13: RESULTADO DO PERÍODO
Q 15: FLUXO DE CAIXA Q 15: FLUXO DE CAIXA ((novonovo))
Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS Q 15A: DISTRIB. POR IDADE DE SALDOS ((novonovo))
DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0DIOPS (2006) – VERSÃO 4.0
Modificações:Modificações:
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
CIRCULANTE Disponível
Realizável Aplicações Títulos de Renda Fixa Títulos de Renda Variável (-) Provisão p/ Desvalorização
FORMATO ANTERIOR
CIRCULANTEDisponível
CaixaBancos Conta DepósitosAplicações de Liquidez Imediata
RealizávelAplicações
Títulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão para Desvalorização
FORMATO ATUAL
Créditos de Operações com Planos de Assistência à Saúde Contraprestação Pecuniária a Receber
Taxa de Administração de Planos a Receber
FORMATO ANTERIOR
Créditos de Operações com Plano de Assistência à SaúdeContraprestação Pecuniária a Receber
Faturas a Receber / Mensalidades a ReceberConvênios a Receber / Outros(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos Descontados(-) Provisão para Devedores Duvidosos
Taxa de Administração de Planos a ReceberFaturas a Receber / Outras(-) Faturamento Antecipado(-) Títulos Descontados(-) Provisão para Devedores Duvidosos
Participação dos Beneficiários em Eventos IndenizadosParticipação dos Beneficiários em Eventos Indenizados(-) Provisão para Devedores Duvidosos
OperadorasContraprestação de Co-responsabilidade AssumidaRessarcimento de Eventos em Co-responsabilidadeIntercâmbio da ReceberCâmara de Compensação / Outros(-) Provisão para Devedores Duvidosos
FORMATO ATUAL
Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
Outros Créditos Operacionais
(-) Faturamento Antecipado (-) Títulos Descontados
Despesas de Comercialização Diferidas
Outros Valores e Bens
(-) Provisão para Devedores Duvidosos
FORMATO ANTERIOR
Outros Créditos de Operações de Assistência à SaúdeOutros Créditos de Operações de Assistência Outros Créditos de Adm com Operadoras de Planos de SaúdeOutros
(-) Provisão para Devedores DuvidososDespesas de Comercialização DiferidasTítulos e Créditos a Receber
Títulos e Créditos a ReceberCréditos Tributários e PrevidenciáriosAdiantamentos DiversosOutros Títulos e Créditos a Receber(-) Provisão para Riscos s/ Títulos e Créditos a Receber
Outros Valores e BensEstoque / Bens a Venda / Dependências no PaísDepósitos Judiciais e Fiscais(-) Provisão para Perdas de Outros Valores e Bens
Despesas AntecipadasConta-Corrente com Cooperados
FORMATO ATUAL
Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Aplicações
Outros Créditos a Receber
FORMATO ANTERIOR
REALIZÁVEL A LONGO PRAZOAplicações
Títulos de Renda FixaTítulos de Renda Variável(-) Provisão para DesvalorizaçãoAplicação em Incentivos Fiscais
Títulos e Créditos a Receber / Outros Créditos a Receber a Longo PrazoDepósitos Judiciais e FiscaisOutros Títulos e Créditos
FORMATO ATUAL
Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
PERMANENTEInvestimentos
Participações Societárias - Rede Hospitalar PrópriaParticipações Societárias - Investimentos no País / ExteriorOutros Investimentos(-) Provisão para Desvalorização / Depreciações Acumuladas
ImobilizadoImóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – HospitalaresImóveis de Uso Próprio / Imobilizações em Curso – Não HospitalaresBens Móveis / Máquinas e Equipamentos
Bens Móveis / Máquinas e Equipamentos – HospitalaresBens Móveis / Máquinas e Equipamentos – Não Hospitalares
Outras ImobilizaçõesOutras Imobilizações – HospitalaresOutras Imobilizações – Não Hospitalares
(-) Provisão para Perda na Reavaliação / Depreciações Acumuladas(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Acumul. – Hospitalares(-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Acumul. – Não Hospitalares
DiferidoDespesas de Organização, Implantação e Instalação(-) Amortizações Acumuladas
COMPENSAÇÃO - ATIVO
FORMATO ATUAL
TOTAL DO ATIVO
PERMANENTE Investimentos Participações Societárias - Rede Hospitalar Própria
Outros Investimentos (-) Provisão p/ Desvaloriz. / Depreciações AcumuladasImobilizado Imóveis de Uso Próprio – Hospitalares Imóveis de Uso Próprio – Não Hospitalares
Bens Móveis – Hospitalares Bens Móveis – Não Hospitalares
Outras Imobilizações – Hospitalares Outras Imobilizações – Não Hospitalares
(-) Prov. Perda Reaval. / Deprec.Amortiz. Acumul. – Hospitalares (-) Prov. Perda Reaval./ Deprec.Amortiz. Acumul. – Não Hospit.Diferido
TOTAL DO ATIVO
FORMATO ANTERIOR
Quadro 11: Balanço Patrimonial - AtivoQuadro 11: Balanço Patrimonial - Ativo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
PROVISÕES TÉCNICASCIRCULANTE Eventos a Liquidar com Operações de Asssit. à Saúde Eventos a Liquidar de Operações Assist. à Saúde Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados Débitos de Operações de Assist. à Saúde Contraprestações a Restituir Débitos c/ Operadoras de Planos Privados de Assist. à Saúde
Comercialização sobre Operações de Assist. à Saúde Outros Débitos Operacionais
FORMATO ANTERIOR
PROVISÕES TÉCNICASCIRCULANTE
Eventos a Liquidar com Operações de Asssit. à SaúdeEventos a Liquidar de Operações Assist. à SaúdeProvisão Eventos Ocorridos e Não Avisados
Débitos de Operações de Assistência à SaúdeContraprestações a RestituirOperadoras de Planos
Contraprestação de Co-responsab. TransferidaReembolso de Eventos em Co-responsabilidadeIntercâmbio a PagarCâmara de Compensação / Outras
Comercialização sobre Operações de Assist. à SaúdeOutros Débitos Operacionais
FORMATO ATUAL
Quadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIALCapital Social ou Patrimônio Social
Ganhos e Perdas Não Realizados com Tít. Val. Mobil.Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) Acumulados
TOTAL DO PASSIVOCOMPENSAÇÃO - PASSIVO
Reservas de ReavaliaçãoOutras Reservas
Reservas
FORMATO ATUAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ou PATRIMÔNIO SOCIAL Capital Social ou Patrimônio Social Reservas
Lucros (Superávits) ou Prejuízos (Déficits) AcumuladosTOTAL DO PASSIVO
FORMATO ANTERIOR
Quadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Débitos Diversos
Empréstimos e Financiamentos a Pagar Outros
EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Empréstimos e Financiamentos a Pagar
OutrosRESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
FORMATO ANTERIOR
Débitos DiversosObrigações a Pagar / Depósitos de Terceiros
Obrigações com PessoalTributos, Contribuições e Encargos Soc. a RecolherProvisões DiversasAcionistas/Cotistas - c/ Aumento de CapitalObrigações Diversas a PagarOutros
Empréstimos e Financiamentos a Pagar
Conta-Corrente de CooperadosEXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Empréstimos e Financiamentos a PagarProvisões DiversasOutros
RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
FORMATO ATUAL
Quadro 12: Balanço Patrimonial - PassivoQuadro 12: Balanço Patrimonial - Passivo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do Período
Contraprestações Efetivas de Operações de Assist.à Saúde Contraprestações Líquidas Variação das Provisões Técnicas Receita com Administração de Planos de Assist. à SaúdeEventos Indenizáveis Líquidos Eventos indenizáveis Recuperação de Eventos Indenizáveis Recuperação de Despesas c/ Eventos Indenizáveis Variação Provisão Eventos Ocorridos e Não Avisados
FORMATO ANTERIOR
Contraprestações Efetivas de Operações de Assistência à SaúdeContraprestações LíquidasVariação das Provisões TécnicasReceita com Administração de Planos de Assist. à Saúde
Eventos Indenizáveis LíquidosEventos indenizáveisRecuperação de Eventos IndenizáveisRecuperação de Despesas com Eventos IndenizáveisVariação da Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados
FORMATO ATUAL
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do Período
RESULTADO OPERACIONAL BÁSICODespesas de ComercializaçãoOutras Receitas e Despesas Operacionais
FORMATO ANTERIOR
RESULTADO OPERACIONAL BÁSICODespesas de Comercialização
Outras Receitas OperacionaisReceita com SUSPrestação de Serviços
(-) Dedução de Outras Receitas OperacionaisReceitas Operacionais com Outras Atividades
Outras Despesas OperacionaisImpostos Diretos de Operações
Imposto Sobre ServiçosPISCOFINS
Prestação de ServiçosGastos com Aquisição de CarteirasProvisão para Riscos de Créditos DuvidososOutras(-) Recuperação de Outras Despesas OperacionaisDespesas Operacionais com Outras Atividades
Outras
FORMATO ATUAL
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Quadro 13: Resultado do PeríodoQuadro 13: Resultado do Período
RESULTADO OPERACIONALResultado Financeiro Líquido Receitas Financeiras Despesas FinanceirasDespesas AdministrativasResultado PatrimonialResultado Não OperacionalRESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕESImposto de RendaContribuição SocialParticipações no ResultadoRESULTADO LÍQUIDO
FORMATO ANTERIOR
RESULTADO OPERACIONALResultado Financeiro Líquido
Receitas FinanceirasDespesas Financeiras
Despesas AdministrativasResultado PatrimonialResultado Não Operacional
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕESImposto de RendaContribuição SocialParticipações no Resultado
RESULTADO LÍQUIDO
FORMATO ATUAL
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaDEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
Caixa ou equivalentes de caixa: na movimentação dos recursos financeiros, incluem-se somente saldos de moeda em caixa ou depósitos em conta bancária.
Atividades operacionais: compreendem as transações que envolvem a consecução do objeto social da operadora. Elas podem ser exemplificadas pelo recebimento das contraprestações (faturas, mensalidades, etc.), pagamento da rede prestadora de serviços de saúde, pagamento de fornecedores por compra de materiais, pagamento dos funcionários, etc. Em linhas gerais, são as atividades que a operadora desempenha para iniciar e manter sua operação.
Atividades de investimentos: compreendem as transações com os ativos financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto social da Entidade. Em linhas gerais, são as atividades relacionadas aos ativos permanentes do Balanço Patrimonial.
Atividades de financiamentos: incluem a captação de recursos dos acionistas ou cotistas e seu retorno em forma de lucros ou dividendos, a captação de empréstimos ou outros recursos, sua amortização e remuneração.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Apenas as transações que afetam o fluxo de caixa devem ser consideradas na demonstração dos fluxos de caixa.
As informações sobre atividades de investimentos e de financiamentos que resultaram em reconhecimento de um ativo ou de um passivo, mas que não resultaram em pagamentos ou recebimentos de recursos, devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa e serem apresentadas em local apropriado nas demais demonstrações ou em notas explicativas. Exemplos desse tipo são as aquisições de ativos realizadas por meio de empréstimos ou financiamentos, depreciações, etc.
Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaDEFINIÇÕESDEFINIÇÕES
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo Sintético
Trimestre
No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre.
Trimestre
No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo Sintético
Saldo do Trimestre Anterior
Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre imediatamente anterior.
Saldo do Trimestre Anterior
Soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212), no encerramento do trimestre imediatamente anterior.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de CaixaQ 15: Fluxo de CaixaModo SintéticoModo Sintético
Saldo Final do Trimestre
Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212) do encerramento do trimestre atual.
Saldo Final do Trimestre
Resultado da soma do “Saldo do trimestre anterior” com o “Fluxo de Caixa do trimestre”, que deverá ser idêntico à soma dos saldos das contas “Caixa” (1211) e “Bancos Conta Depósitos” (1212) do encerramento do trimestre atual.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades OperacionaisAtividades Operacionais
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades OperacionaisAtividades Operacionais
(+) Recebimentos de Plano de Saúde
Entradas efetivas de caixa decorrentes da operação de planos de saúde, tais como faturas, mensalidades, taxas de administração, etc.
(+) Outros Recebimentos Operacionais
Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades constantes do objeto social da operadora, que não possam ser enquadradas no campo anterior. Recebimentos decorrentes de prestação de serviços de saúde devem ser registradas neste campo.(ex.: recebimentos por prestação de serviços hospitalares, para operadoras que também atuam como Hospital), bem como valores recebidos por indenizações de seguros, restituição de impostos, etc.
(-) Pagamentos a Fornecedores/Prestadores de Serviços de Saúde
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com fornecedores, prestadores de serviço, compra de materiais, etc., relacionadas com a utilização dos planos de assistência à saúde ou a prestação de serviços de saúde.
(-) Pagamentos de Comissões
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com comissões/corretagens sobre vendas de planos de assistência à saúde.
(-) Pagamentos de PessoalSaídas efetivas de caixa para pagamento de folha de pessoal e afim. Os desembolsos com profissionais envolvidos na prestação de serviços de saúde não devem ser registrados neste campo, mas no campo “Pagamentos a fornecedores/prestadores de serviços de saúde”.
(-) Pagamentos de Pró-Labore
Saídas efetivas de caixa para remuneração de diretores/administradores via pró-labore e afins.
(-) Pagamentos de Serviços de Terceiros
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com serviços terceirizados não relacionados à operação de planos de saúde ou prestação de serviços de saúde, tais como serviços administrativos, consultorias, etc.
(-) Pagamentos de Tributos Saídas efetivas de caixa para pagamento de tributos.
(-) Pagamentos de Contingências (Cíveis/Trabalhista/Tributárias)
Saídas efetivas de caixa para pagamento de ações judiciais cíveis/trabalhistas/tributárias.
(-) Pagamentos de Aluguel Saídas efetivas de caixa para pagamento de aluguéis.
(-) Pagamentos de Promoção/Publicidade
Saídas efetivas de caixa para pagamento de despesas com publicidade, promoção e afins.
(-) Outros Pagamentos Operacionais
Saídas efetivas de caixa para pagamento outras atividades operacionais que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de InvestimentosAtividades de Investimentos
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de InvestimentosAtividades de Investimentos
(+) Recebimentos de Venda de Ativo Imobilizado - HOSPITALAR
Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados hospitalares.
(+) Recebimentos de Venda de Ativo Imobilizado - OUTROS
Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de ativos imobilizados não-hospitalares.
(+) Recebimento de Vendas de Investimentos
Entradas efetivas de caixa decorrentes de venda de participações societárias (ações, quotas, etc.).
(+) Recebimento de Dividendos
Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de dividendos.
(+) Outros Recebimentos das Atividades de Investimento
Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.
(-) Pagamentos de Aquisição de Imobilizado - HOSPITALAR
Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados hospitalares.
(-) Pagamentos de Aquisição de Imobilizado – OUTROS
Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de ativos imobilizados não-hospitalares.
(-) Pagamentos relativos ao Ativo Diferido
Saídas efetivas de caixa relacionadas a gastos diferidos no Ativo.
(-) Pagamentos de Aquisição de Participação em Outras Empresas
Saídas efetivas de caixa decorrentes de aquisição de participação societária (ações, quotas, etc.) em outras empresas.
(-) Outros Pagamentos de Atividades de Investimento
Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de investimento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de investimento.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15: Fluxo de Caixa Q 15: Fluxo de Caixa Atividades de FinanciamentoAtividades de Financiamento
(+) Integralização de Capital em dinheiro
Entradas efetivas de caixa decorrentes de integralização de capital social em dinheiro.
(+) Recebimentos de Empréstimos/Financiamentos
Entradas efetivas de caixa decorrentes de valores recebidos de empréstimos/financiamentos contraídos.
(+) Títulos/Recebíveis Descontados
Entradas efetivas de caixa decorrentes de desconto antecipado de títulos e demais recebíveis.
(+) Recebimentos de Juros de Aplicações Financeiras
Entradas efetivas de caixa decorrentes de recebimento de juros e demais rendimentos de aplicações financeiras.
(+) Resgate de Aplicações Financeiras
Entradas efetivas de caixa decorrentes de resgate de aplicações financeiras.
(+) Outros Recebimentos das Atividades de Financiamento
Entradas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.
(-) Pagamentos de Juros e Encargos sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing
Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de juros e encargos sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing.
(-) Pagamentos de Amortização sobre Empréstimos/ Financiamentos/Leasing
Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de amortizações de Empréstimos/ Financiamentos/Leasing.
(-) Pagamentos de Participação no Resultado
Saídas efetivas de caixa decorrentes de pagamentos de participação sobre o resultado para funcionários/colaboradores e acionistas/quotistas.
(-) Aplicações Financeiras Saídas efetivas de caixa decorrentes de aplicações financeiras.
(-) Outros Pagamentos das Atividades de Financiamento
Saídas efetivas de caixa decorrentes de outras atividades de financiamento que não possam ser enquadradas nos campos anteriores.
CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Caixa líquido gerado (ou aplicado, em caso de valor negativo) nas atividades de financiamento.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de Ativo
Este quadro é subdividido 2 “abas”: “Contas de Ativo” e “Contas de Passivo”.
Contas de Ativo
A aba inicial, “Contas de Ativo”, elenca em suas colunas, 4 grandes grupos:
•Faturas e Mensalidades a Receber;
•Taxa de Administração/Participação dos Beneficiários,
•Créditos de Operadoras; e
•Créditos de Operações.
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de Ativo
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de Ativo
Trimestre
No primeiro envio, o usuário deverá informar o trimestre de preenchimento deste documento de informações. Posteriormente, a Operadora deverá enviar trimestralmente as informações relativas a este quadro. O usuário deverá clicar no botão “+” para criar um novo trimestre.
A VencerDevem ser considerados os créditos cujas cobranças foram emitidas, mas cuja data de vencimento ainda não expirou.
Até 30 dias Devem ser considerados os créditos vencidos até 30 dias;
De 31 a 60 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 30 dias e até 60 dias.
De 61 a 90 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 60 dias e até 90 dias.
De 91 a 120 diasDevem ser considerados os créditos vencidos há mais de 90 dias e até 120 dias.
De 121 a 365 dias
Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 120 dias e até 365 dias.
+ de 365 dias Devem ser considerados os créditos vencidos há mais de 365 dias.
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Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de AtivoContas de Ativo
Campo Conta
Faturas e Mensalidades a Receber
Contas 12311+12312+12321+12322
Taxa de Administração/ Participação dos Beneficiários
Contas 12331+12336+12351+12361
Créditos de Operadoras
Contas 12371+12381+12372+12382+12373+12383+12374+12378+12384+12388
Outros Créditos de Operações
Contas 12391+12392+12393+12395+12398
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Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de Passivo
Contas de Passivo
Existem nas contas de Passivo, 4 grandes grupos:
• Eventos a Liquidar;
• Débitos com Operadoras;
• Comercialização sobre Operações; e
• Outros Débitos Operacionais.
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Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de Passivo
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Q 15 A: Idade de SaldosQ 15 A: Idade de SaldosContas de PassivoContas de Passivo
Campo Conta
Eventos a Liquidar Contas 2211+2212
Débitos com Operadoras Contas 2237+2238
Comercialização sobre Operações Contas 2234+2235
Outros Débitos Operacionais Contas 2233+2239
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
A COMPENSAÇÃO – ATIVO (R$ 5,99) tem que ser IGUAL a COMPENSAÇÃO – PASSIVO (R$ 5,99).
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada: “O Valor de Faturas/Mensalidades a Receber (Quadro 11) está DIFERENTE do TOTAL de Faturas e Mensalidades a Receber (Quadro 15A)”
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Faturas a Receber/Outras + Participação dos Beneficiários em Eventos Indenizados (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Taxas de Adm./Participação dos Beneficiários (Quadro 15A)”
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Contraprestações de Co-Responsabilidade Assumida + Ressarcimento de Eventos em Co-Responsabilidade + Intercâmbio a Receber + Câmara de Compensação/Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Créditos de Operadoras (Quadro 15A)”
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada: “O Somatório das Subcontas Outros Créditos de Operações de Assistência à Saúde + Outros Créditos de Administração com Operadoras de Planos de Saúde + Outros (Quadro 11) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Créditos de Operações (Quadro 15A)”
Quadro 11 (Balanço Patrimonial - Ativo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada “O valor lançado em Eventos a Liquidar de Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Eventos a Liquidar (Quadro 15A)”
Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada “O Saldo de Operadoras de Planos (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Débitos com Operadoras (Quadro 15A)”
Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
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Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada: “O Saldo de Comercialização Sobre Operações de Assistência à Saúde (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Comercialização Sobre Operações (Quadro 15A)”
Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
DIOPE - Manoel Pacheco - nov/05
Novos CruzamentosNovos Cruzamentos
Mensagem gravada “O Saldo de Outros Débitos Operacionais (Quadro 12) ESTÁ DIFERENTE do TOTAL de Outros Débitos Operacionais (Quadro 15A)”
Quadro 12 (Balanço Patrimonial - Passivo) X Quadro 15A (Distribuição por Idade de Saldos)
Autorização de FuncionamentoAutorização de FuncionamentoPendências nos ProcessosPendências nos Processos
Encontro ANS com operadoras Etapa São Paulo – 1º de agosto de 2006
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Luiz Ricardo Trindade Bacellar
Mestre em Direito Empresarial, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, professor de Direito Administrativo da Universidade Santa Úrsula; membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e integrante das Comissões Permanentes de Direito Administrativo e de Direito Processual Civil. Atuou como consultor jurídico da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization – UNESCO e atualmente, na ANS é coordenador interino da área de Habilitação das Operadoras.
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Tipos de Pendências
Pendências Administrativas
Pendências Econômica Documental
Pendência Capital Mínimo e Provisão de Risco
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Descrição das Pendências
Pendências Administrativas:
São residuais, ou seja, aqueles que não se enquadram como pendências econômico documental ou capital mínimo e provisão de risco, sendo que as mais relevantes são as seguintes:
1) solicitação de autorização de funcionamento;2) cópia da GRU (taxa);3) adequação do objeto social;4) cópia autenticada do CPF dos diretores e conselheiros;5) atos constitutivos;6) inventário dos bens da operadora;7) inscrição no conselho regional competente;8) área de atuação;9) documento indicando auditor, contador e atuário;10) documento indicando o representante legal e o responsável pela área técnica de saúde;11) cumprimento da RN 11, de 2002.
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Descrição das Pendências
Pendências econômico documentais:
São as seguintes:
1) Ajuste de segmentação;2) Balancete;3) DIOPS4) Parecer de auditoria;5) Publicação das demonstrações contábeis; e6) Plano de contas.
Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco:
Constituição de garantias descritas na RDC nº 77, de 2001.
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Quadro por Modalidade
Situação: Pendências Administrativas
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
Modalidade Qtd OPSAdministradora 1Autogestão Não Patrocinada 11Autogestão Patrocinada 54Cooperativa Médica 44Cooperativa odontológica 14Filantropia 15Medicina de Grupo 30Odontologia de Grupo 10Seguradora Especializada em Saúde 3TOTAL 182
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Dados Estatísticos
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
110 Operadoras atuam no Município de São Paulo
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Quadro por Modalidade
Situação: Pendências Econômico Documental
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
Modalidade Qtd OPSAdministradora 5Autogestão Não Patrocinada 27Autogestão Patrocinada 2Cooperativa Médica 118Cooperativa odontológica 33Filantropia 39Medicina de Grupo 102Odontologia de Grupo 62TOTAL 388
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Dados Estatísticos
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
230 Operadoras atuam no Município de São Paulo
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Quadro por Modalidade
Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
Modalidade Qtd OPSAdministradora 2Autogestão Não Patrocinada 15Cooperativa Médica 42Cooperativa odontológica 23Filantropia 11Medicina de Grupo 118Odontologia de Grupo 49TOTAL 260
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Dados Estatísticos
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
120 Operadoras atuam no Município de São Paulo
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Quadro por Porte
Porte Qtd OPSGrande Porte 7Médio Porte 32Pequeno Porte 136Não Informou 7TOTAL 182
Porte Qtd OPSGrande Porte 22Médio Porte 79Pequeno Porte 260Não Informou 27TOTAL 388
Situação: Pendências Administrativas
Fonte: Cadastro de Operadoras - junho/2006; Cadastro de Beneficiários - abril/2006
Situação: Pendências Econômico Documental
Situação: Pendências Capital Mínimo e Provisão de Risco
Porte Qtd OPSGrande Porte 8Médio Porte 26Pequeno Porte 205Não Informou 21TOTAL 260