fdg ementa
TRANSCRIPT
-
5/22/2018 Fdg Ementa
1/196
5.3. EMENTAS, CONTEDOS PROGRAMTICOS E BIBLIOGRAFIA
BSICA DAS DISCIPLINAS E CRITRIOS DE AVALIAO DO ENSINO
APRENDIZAGEM:
Curso:DIREITO
Disciplina: INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO I
Professor (a):Maria do Carmo Silva
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 1 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A disciplina estuda o Direito, Sociedade e Estado.
Natureza e Cultura.Conhecimento,Linguagem, Sentido e
Direito.Direito e Cincias Afins.Noo de Direito: gnese e
Universidade do Fenmeno Jurdico . tica e
Normatividade. Direito e Moral. Direito. Equidade e
Justia. Acepes do Direito. Direito Natural e Direito
Positivo. Conceitos Fundamentais. Teoria da Norma.
Teoria do Ordenamento. Enciclopdia Jurdica . Direito
Pblico, Direito Privado. Noes sobre DireitosFundamentais.
OBJETIVO
GERAL
Introduzir o acadmico de Direito no Universo terico-
conceitual jurdico, visando qualific-lo para o manejo
crtico e reflexivo da Dogmtica jurdica, compreendendo
sua historicidade, assumindo uma perspectiva cientfica
compatvel com as exigncias sociais e os paradigmas decientificidade contemporneos. Desenvolver o raciocnio
Jurdico, a iniciativa de formulao terica e a capacidade
de enfrentamento prtico dos desafios postos no mbito
de nossa sociedade.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
2/196
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Procurar levar o educando ao conhecimento e a
compreenso da importncia do estudo da
Introduo ao Estudo do Direito para a sua
formao acadmica.
Utilizao do raciocnio lgico, de argumentao,
de persuaso e de reflexo crtica.
Estimular os alunos a fazerem um estudo da
legislao e da doutrina como maneira de
edificao de um senso crtico, levando os
educandos a pensarem criticamente e sem medo
de errar, pois errar no pecado e sim um
momento normal do processo gnosiolgico.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvialeitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossa
Faculdade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedoministrado, alm de simulao de situaes prticas,
como jri popular e audincias.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
-
5/22/2018 Fdg Ementa
3/196
1. Aspectos cognitivos pr-jurdicos que auxiliam o
despertar da Cincia do Direito.
2. O ato de conhecimento. O conhecimento. O
conhecimento fragmentrio pr-universitrio. Da
possibilidade do conhecimento. Dasordens categoriais doconhecimento: religio, filosofia, cincia, tcnica e o
conhecimento comum.
3. A linguagem como elemento da tecnologia jurdica.
Alguns vocbulos teis iniciao do curso jurdico.
Direitocomo vocbulo polissmico.
4. A Introduo Cincia doDireitocomo conhecimento
propedutico do curso jurdico. A ICD e seu carter
enciclopdico.5. A perspectivaacrtica do direito na ICD. ATeoria Geral
do Direito (TGD), como pressuposto cognitivo da
dogmtica jurdica (cincia do direito ou jurisprudncia). A
TGD como instrumental terico de conservadorismo do
conhecimento jurdico.
6. A perspectiva crticado Direito na ICD. As perquiries
sobre o Direito e a natureza do seu conhecimento numa
anlise multidisciplinar (Zettica Jurdica). Disciplinas
auxiliares: filosofia do direito, sociologia jurdica, histria
do direito e outras.
UNIDADE II
7. A filosofia do direito. Gnoseologia, epistemologia e
teoria dos objetos como estudos filosficos de maior
importncia na fase propedutica. A relevncia da cultura
noDireito.
8. Ao da natureza e Ao humana. A estimao da
conduta humana como seu referencial especfico. A
normatividade possvel da conduta. Normas ticas e
tcnicas. A tica dos bens ou dos fins e a tica dos
valores. A tica das virtudes (aristotlico-tomista) e do
-
5/22/2018 Fdg Ementa
4/196
formalismo (kant) como propostas histricas do Direito
ineficaz. A tica contempornea da alteridade como
corolrio do conhecimento (jurdico) de contedo
humanstico.
9. A angstia do cientificismodo mundo contemporneo.Principais formulaes histrico-doutrinrias para a
elaborao da cincia do direito. O jusnaturalismo
imemorial e o juspositivismo contemporneo. (Escolas:
exegtica, histrica, sociolgica e normativista). O
culturalismo do sculo XX e suas principais vertentes:
tridimensionalismo jurdico, egologismo existencial e
teoria raciovitalista.
10. Sociologia jurdica e sociologismo. Construo dasociologia jurdica. Pontos de sociologia jurdica: controle
social e Direito; gnese social do Direito (teorias); poder e
Direito.
11. Pontos de Teoria Geral do Direito (TGD). Conceitos
Jurdicos fundamentais: normajurdica, ordenamento, fato
jurdico, relao jurdica, sujeitos de direito, direito
subjetivo, dever jurdico/prestao (objeto e bem), ilcito e
sano.
12. Enciclopdia Jurdica. Direito Pblico e Direito
Privado. Noes (conceito e estrutura) de: Direito
Constitucional. Direito Penal. Direito Administrativo.
Direito Tributrio. Direito Processual. Direito Civil. Direito
Comercial. Direito do Trabalho. Direito Agrrio. Outros
ramos do Direito.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
REALE, Miguel. Lies preliminares de Direito.- Editora
Saraiva.
NUNES, Rizzato. Manual de Introduo ao estudo do
-
5/22/2018 Fdg Ementa
5/196
Direito.Editora Saraiva.
NADER, Paulo. Introduo ao estudo do Direito
Editora Forense.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
Diniz Maria Helena- Compndio de Introduo
Cincia do Direito- Editora Saraiva.
Curso:DIREITO
Disciplina: Cincia Poltica e Teoria Geral do Estado
Professor(a): Ricardo Jos de Lima Bezerra
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 1 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Trajetria histrica do pensamento poltico da Antiguidade
e medieval. Estado na Teoria Moderna: o Estado
Absolutista e o Estado Liberal Burgus. As Formas deGoverno e as Formas de Estado. Sistemas de Governo e
Funes de Estado. Estado de Direito e Democracia.
Democracia Representativa e Democracia Direta. A Crise
do Estado Contemporneo.
OBJETIVO
GERAL
Apresentar e Discutir a Trajetria Histrica e Sociolgica
do Estado e do Poder, procurando identificar asformaes polticas na sua realidade concreta ao longo da
histria ocidental, com nfase sobre conceitos e
representaes que compem o pensamento e a prtica
poltica identificada na bibliografia arrolada
-
5/22/2018 Fdg Ementa
6/196
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Identificar a importncia do Estado e do poder para
entender as relaes scio-polticas
contemporneas;
Verificar as relaes entre a Cincia Poltica e
Teoria do Estado e o Direito;
Compreender as contribuies conceituais e
procedimentais que a Cincia Poltica e a Teoria do
Estado, no que diz respeito ao estudo do poder e
suas manifestaes polticas institucionais, podem
oferecer para o estudo e a aprendizagem daCincia do Direito.
METODOLOGIA
O curso ser conduzido atravs das seguintes estratgias
de ensino-aprendizagem:
Aulas Expositivas e Dialogadas;
Leitura e discusso de textos e smulas
acadmicas; Elaborao, pelos estudantes, de trabalhos
escritos, quais sejam, resumos e exerccios,
individual ou em equipes de trabalho;
Seminrios Expositivos Temticos.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado necessariamenteem forma de prova escrita e possveis trabalhos ou
seminrios sobre o contedo ministrado, alm de
simulao de situaes prticas.
CONTEDO
PROGRAMTICO
-
5/22/2018 Fdg Ementa
7/196
UNIDADE I
1. Introduo ao estudo da Cincia Poltica e da Teoria do
Estado e a relao com o Direito e com outras Cincias
Humanas;
2. O Estado na Teoria Poltica Moderna: O Estado
Moderno e o Estado Liberal;
3. Elementos Constitutivos do Estado. As Formas de
Governo e as Formas de Estado. Sistemas de Governo e
Funes de Estado.
UNIDADE II
4. Estado e Direito: relao entre as instituies sociais e
a legislao na formao poltica institucional;
5. Estado de Direito e Formas de Democracia:
Democracia Direta, Democracia Representativa,
Plebiscito e Referendo;
6. A crise da modernidade e as crises do Estado na
atualidade: Constitucional, funcional e poltica.
BIBLIOGRAFIABSICA
DALLARI, Dalmo de A. Elementos de Teoria Geral do
Estado. 28 ed. So Paulo. Saraiva, 2009.
MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 39 ed. So
Paulo. Saraiva, 2009.
STRECK, Lenio Luiz & MORAIS, Jos Luis Bolzan de.
Cincia Poltica e Teoria do Estado. 5ed. Porto Alegre:
Livraria do Advogado Editora, 2006.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
AQUAVIVA, Marcos Cludio. Teoria Geral do Estado.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
8/196
So Paulo: Ed. Saraiva. 2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade Para
uma teoria geral da poltica. 14 ed. So Paulo. Paz e
Terra, 2007.
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Teoria Geral doEstado. So Paulo. Ed. Livraria do Advogado. 2002.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e
Cidadania. 2 ed. So Paulo. Moderna. 2007
MINOGUE, Kenneth. Poltica Uma Brevssima
Introduo. Rio de Janeiro. Jorge Zahar Editor. 1998.
Curso:DIREITO
Disciplina: Economia
Professor(a):
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 1 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Aspectos gerais e problemas fundamentais da Economia.
Evoluo da Economia como cincia. Sistemas
econmicos. Intervencionismo e Liberalismo.
Microeconomia e macroeconomia. Elementos conjunturais
e estruturais. Economia internacional. Crescimento,
desenvolvimento. Subdesenvolvimento.
OBJETIVO
GERAL
Fornecer conhecimentos aos alunos acerca da economia
mundial e brasileira, sempre que possvel abordando
aspectos de direito no campo da economia.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Debater os conceitos fundamentais da cincia econmica
-
5/22/2018 Fdg Ementa
9/196
e da macroeconomia, demonstrando a interrelao entre
os agregados macroeconmicos com a sociedade em
geral e com as empresas em particular; estudar o
funcionamento do mercado e das variveis
macroeconmicas associadas realidade brasileira e, noaspecto microeconmico, fornecer aos alunos o
instrumental necessrio para
a compreenso dos conceitos bsicos da teoria
elementar do funcionamento do mercado e da insero
da unidade produtora no sistema econmico.
METODOLOGIA
A metodologia de ensino abrange aulas expositivas, com
questionamentos orais, debates, estudo de texto com
aplicao de estudos dirigidos, dinmicas de grupo,
utilizao de recursos audiovisuais, aplicao de
exerccios individuais e em grupo. Sempre que
adequado, os assuntos sero correlacionados ao
momento econmico e as matrias divulgadas no mbito
jornalsticos.
AVALIAO
Prova escrita. Avaliao contnua e seminrios.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I1. Natureza e fim. Mtodo. Compartimentos. Objetivos de
Poltica Econmica e os instrumentos de ao.
Definies. Ramos. Relao com outras cincias. As leis
econmicas. Aspectos metodolgicos.
2. O problema econmico: as necessidades humanas e
-
5/22/2018 Fdg Ementa
10/196
os bens.
3. A organizao social da atividade econmica e as
questes centrais. As fronteiras de possibilidades de
produo. Os custos sociais crescentes e os rendimentos
decrescentes. As desigualdades econmicas. Evoluoda Economia.
4. Os fatores de produo. Fluxo de produo e
capitalizao.
5. A atividade econmica. Formas de organizao da
empresa privada e o papel do Estado. As principais
teorias;O mercado: conceito e estruturas.
6. A formao do preo: a procura e a oferta.
UNIDADE II7. Preo e quantidade de equilbrio.
8 Os grupos econmicos.
9. Circuito econmico: fluxos fundamentais.
10. A determinao da renda, do consumo, do
investimento e da poupana.
11. Moeda: funes, caractersticas e histrico. Crdito e
bancos comerciais.
12. Ativos financeiros; Taxas de Cmbio.
13. Inflao: conceito. Tipos de inflao. A inflao inercial
e a indexao.
14. As reformas monetrias no Brasil e as bases
(ncoras) das novas moedas.
15 Balana de Pagamentos.
16. Desenvolvimento e crescimento econmico; Etapas e
padres de desenvolvimento; Educao e
desenvolvimento.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
GREMAUD, Amaury Patrick. Economia Brasileira
-
5/22/2018 Fdg Ementa
11/196
Contempornea. Ed. Atlas.
HUNT, E. K. Histria do Pensamento Econmico. Rio
de Janeiro: Campus.
LOPES & ROSSETTI. Economia Monetria. So Paulo:
Atlas.PINHEIRO, Juliano Lima. Mercado de capitais:
fundamentos e tcnicas. So Paulo. Atlas
GREMAUD, Amaury Patrick [et al].; organizadores Diva
Benevides Pinho, Marco Antonio Sandoval Vasconcelos.
Manual de Economia. So Paulo.Saraiva
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
ROSSETTI, Jos Paschoal. Introduo Economia.
So Paulo: Atlas.
Curso:DIREITO
Disciplina: Introduo Sociologia/ Antropologia
Professor(a): Ricardo Severino Oliveira/ Eliane Simes Silva Vilar
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 1 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Abordar a Sociologia enquanto disciplina capaz de
fornecer instrumentos para a compreenso da realidade
social e a necessidade scio-cultural. Analisando os
aspectos estticos e dinmicos da ordem e da mudana
social, destacando as questes sociais e culturais quefazem a interface com busca da compreenso e a criao
artificial dessas necessidades dos grupos humanos.
OBJETIVO
GERAL
-
5/22/2018 Fdg Ementa
12/196
Favorecer o desenvolvimento nos alunos de uma
conscincia critica que os estimule a atuar,
profissionalmente e como cidado, na sociedade em
geral, compreendendo a importncia da cultura, das
questes sociais e dos principais conceitos sociolgicos.OBJETIVOS
ESPECFICOS
Proporcionar ao discente, informaes bsicas
necessrias ao conhecimento dos conceitos, das
teorias, das classificaes e dos mtodos da
Sociologia.
Discutir a atividade dos grupos dentro das
comunidades e das instituies, enquanto
fenmeno e suas implicaes para a cultura
jurdica.
Possibilitar a compreenso das principais temticas
da Antropologia Jurdica, analisando assuntos
como o, a antropologia cultural, as principais
correntes tericas da antropologia e a relao da
Antropologia com o Direito, dentre outros
assuntos.
METODOLOGIA
Os contedos programticos sero trabalhados de modo
a ligar a realidade e a teoria, fazendo uma ponte entre a
formao do pensamento, dos hbitos, da tecnologia, etc.,
com a cultura de cada grupo humano visando mostrar que
o homem cria necessidades consumistas e que essasnecessidades esto ligadas ao contexto social onde os
mesmos esto inseridos.
A Sociologia clssica ser trabalhada como base para
compreenso da evoluo do pensamento humano.
Enquanto a Sociologia contempornea ser trabalhada
-
5/22/2018 Fdg Ementa
13/196
como base para a compreenso de uma sociedade
globalizada
A disciplina ter os contedos explorados atravs de
aulas expositivas abertas ao debate, trabalhos em grupos
realizados em sala, exibio de filme relacionados aoscontedos, realizao de seminrios, pesquisa em jornais
e revistas de temas relacionados aos contedos etc.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado necessariamente
em forma de prova escrita e possveis trabalhos ou
seminrios sobre o contedo ministrados.
CONTEDOPROGRAMTICO
UNIDADE I
1 - Sociologia, uma cincia da sociedade;
2 - Cultura e sociedade;
3 - Organizao social;
4 - Controle social;
UNIDADE II
5 - Status e papel;
6 - Grupos, agregados e categorias;
7 - Estratificao social.
8 - Antropologia: breve histrico, conceitos e teorias.
9 - Antropologia jurdica: conceito e aplicao
BIBLIOGRAFIA
BSICA
ALVES, Elizete Lanzoni e SANTOS, Sidney Francisco
Reis dos. Iniciao Antropologia Jurdica: Por onde
caminha a humanidade, Florianpolis: Conceito Editorial,
2007.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
14/196
MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: Uma
introduo, 6 ed. 3 reimpr. So Paulo: Atlas: 2007.
VILA NOVA, Sebastio. Introduo Sociologia. 6 ed.
revista e Aum. 5 reimpr. So Paulo: Atlas, 2009
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
ARON, Raymond. Etapas do Pensamento Sociolg ico.
7 ed. So Paulo: Martins Fontes, 2008. (coleo tpicos).
COLAO, Thais Luzia (org). Elementos da Antropologia
Jurdica. Florianpolis: Conceito Editorial, 2008.
COSTA, Cristina. Sociologia: Introduo a Cincias da
Sociedade, 3 ed., So Paulo: Moderna, 2005.
BRYM, Robert et al. Sociologia: Sua Bssola Para Um
Novo Mundo, 1 edio, So Paulo: Thomson Learning,
2006.
GIDDENS, Antony. Sociologia, 4 ed., Porto Alegre:
Artmed, 2005.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 7 ed., So
Paulo: Atlas, 1999.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurdica:
Introduo lgica jurdica. 6 ed. So Paulo: Saraiva,
2009.
Curso:DIREITO
Disciplina: Introduo Filosofia
Professor(a): Jailton de Melo Elias
-
5/22/2018 Fdg Ementa
15/196
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 1 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A problemtica da Introduo Filosofia. Sntese
histrica e campos da Filosofia. Problemas e temasrelevantes do Discurso Filosfico. Questes
Fundamentais da Filosofia: Epistemolgicas,
Antropolgicas, Ontolgicas e Axiolgicas.
OBJETIVO
GERAL
Ao final deste perodo letivo, o aluno dever ser capaz de
compreender que a disciplina de Filosofia, em co-
responsabilidade com as demais disciplinas das reas
curriculares nessa modalidade de ensino assume, como
suas, a partir da sua especificidade, as seguintes
finalidades:
Proporcionar instrumentos necessrios para o
exerccio pessoal da razo;
Proporcionar situaes orientadas para a
formulao de um projeto de vida prprio, pessoal,
cvico e profissional;
Proporcionar oportunidades favorveis ao
desenvolvimento de um pensamento tico e
poltico crtico, responsvel e socialmente
comprometido;
Proporcionar meios adequados ao
desenvolvimento de uma sensibilidade cultural eesttica;
Proporcionar mediaes condizentes a uma
tomada de posio sobre o sentido da existncia.
OBJETIVOS
-
5/22/2018 Fdg Ementa
16/196
ESPECFICOS
So objetivos especficos (relativas aos contedos
programticos de todas as unidades)
1. Conceitualizao
Identificar e clarificar os conceitos filosficos relativosaos temas/problemas do programa
Utilizar os conceitos transversais da filosofia que
embasam a formao do acadmico
Estabelecer diferentes tipos de relaes entre os
diversos conceitos filosficos
2. Problematizao
Identificar, formular e relacionar problemas filosficos
encontrados no cotidiano
Situar problemas filosficos nas principais reas da
filosofia geral e do direito
Mostrar a importncia de um problema filosfico e os
meios possveis de reflexo
Questionar filosoficamente as pseudo-evidncias da
opinio corrente confrontando com a
Epistemologia e com Metafsica dos nossos tempos
3. Argumentao
Identificar, formular e comparar teses e antteses e bem
como fundamentar as snteses
Explicar, defender e criticar uma tese filosfica ou
pensamento filosfico
Argumentar, Reconstituir, confrontar e avaliar
argumentos
Analisar e redigir textos argumentativos
Intervir, adequadamente, em um debate seguindo as
regras rgidas do pensamento e do Raciocnio filosfico.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
17/196
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossa
Universidade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado, alm de simulao de situaes prticas,como jri popular e audincias.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1 UNIDADE INICIAL FILOSOFIA: Definio de
Termos, Conceituao, Diferenciao e Aplicao
1.1. Que e para que Filosofia?
1.2. Que porque Filosofar?
1.3. A Filosofia e o problema do filosofar.
1.4. A especificidade da Filosofia: autonomia,
radicalidade, historicidade e universidade.
2. UNIDADE HISTRICO-PROBLEMTICA
GNOSIOLOGIA E EPISTEMOLOGIA
2.1. Natureza humana, cultura e humanizao.
2.2. Conhecimento: Intuitivo e Conceitual; aparncia eessncia; opinio e saber.
2.3. Formas De Conhecimento: Mtico,
Religioso/Metafsico, Senso Comum Senso crtico,
Cientfico, Artstico E Filosfico.
2.4. Saber sinttico e saber sincrtico
-
5/22/2018 Fdg Ementa
18/196
2.5. Principais Teorias do Conhecimento
UNIDADE II
3. UNIDADE: RATIOEPISTEMOLGICA E
ONTOLGICA
3.1. Os sistemas Metafsicos3.2. A ontologia contempornea
4. UNIDADE ANTROPOLGICO-AXIOLGICA:
- A DINMICA DO SER HUMANO NO MUNDO;
- A AO E A QUESTO DOS VALORES
1- A AO HUMANA
- Princpios de tica e de moral
- Anlise e compreenso do fenmeno do agir
- As condicionantes da ao humana- O agente criador e os limites da ao
2- OS VALORES
- Fato e valor
- Historicidade e perenidade dos valores
- Os valores no mundo contemporneo: as novas
polarizaes
3- AS GRANDES QUESTES TICAS
- Da Biotica
- Da Liberdade
- Da Poltica
- Do Direito
BIBLIOGRAFIA
BSICA
ARANHA, Maria Lucia Arruda.Temas de filosofia. Ed.
Revista So Paulo Moderna.
CHAU, Marilena. Convite Filosofia. Ed. tica.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos de Filosofia. So
Paulo: Saraiva.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
19/196
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
KANT, Immanuel. Crtica da razo pura. In: Os
Pensadores. So Paulo: Nova Cultural, 1991.PLATO. Dilogos: Fdon, Sofista, Poltico. In: OsPensadores. So Paulo: Nova Abril Cultural, 1991.
Disciplina: Histria do Pensamento Jurdico
Professor(a):
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 1 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Estudo da trajetria histrica do pensamento jurdico
universal e brasileiro, apoiada na historiografia crtica,
para permitir ao aluno a reflexo e a compreenso do
direito brasileiro contemporneo por meio da metodologia
histrica.
OBJETIVO
GERAL
Estudar a Histria do Direito ou do Pensamento Jurdico
tem por finalidade, na formao dos novos bacharis,
fazer com que o jurista observe e descubra que o direito
relaciona-se com o seu tempo.
E dentro dos contextos social, poltico e moral, como frutode um complexo de relaes presentes na sociedade,
fazer progridir, usando as foras indutoras capazes de
modific-lo, transform-lo e revolucion-lo, como
ordenamento jurdico.
OBJETIVOS
-
5/22/2018 Fdg Ementa
20/196
ESPECFICOS
Cabe histria do direito fornecer objetos de estudo
contextualizados historicamente;
Fornecer uma compreenso dos problemas sociais,
econmicos e polticos que envolvem o fenmenojurdico brasileiro, atravs de continuidade e rupturas;
Proporcionar ao estudante de direito o nascimento de
um ambiente acadmico propcio ao desenvolvimento
das pesquisas histrico-jurdicas, para o
preenchimento das lacunas na formao dos juristas.
Procurar, atravs da reflexo, proporcionar ao
estudante a construo de um saber imerso na
desconstruo dos dogmas do passado, inserindo-o
no presente de um ordenamento jurdico que cresce,
se desenvolve e se atualiza a cada dia para atender as
necessidades atuais, na aplicao do direito.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossa
Universidade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado, alm de simulao de situaes prticas,
como jri popular e audincias.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
-
5/22/2018 Fdg Ementa
21/196
1- O Direito na Histria.
2- Origem social do direito - o nascimento da Norma.
3- O costume e as principais fontes do Direito.
4- O direito dos povos sem escrita.
5- O Direito Romano.UNIDADE II
6- O Direito na Europa Medieval.
7- O Commom Law.
8- Aspectos histricos relevantes do Direito Brasileiro.
9- O Direito no Brasil colnia e Imprio.
10- O Direito no Brasil Republicano: os cdigos e as
constituies.
11- Os movimentos sociais brasileiros. Os regimes deexceo e o direito.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
CASTRO, Flvia Lages de. Histria do Direito Geral e
Brasil. R.de Janeiro: Lmen Juris, 2007;
LOPES, Jos Reinaldo de Lima. O direito na histria:
lies introdutrias. So Paulo: Max Limonad, 2000.
487p.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
Curso de Histria do Direito. S.Paulo: Mtodo, 2006.
WOLKMER, Antnio Carlos. Fundamentos da Histria
do Direito. Belo Horizonte: DelRey,1996. 278p.
Histria do Direito no Brasil. R.de Janeiro: Forense,
2007.
2 PERODO:
-
5/22/2018 Fdg Ementa
22/196
Disciplina: Introduo ao Estudo do Direito II
Professor(a):
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 2 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTAAs fontes do Direito. Elaborao, interpretao e
aplicao do direito-tecnologia jurdica. Princpio e normas
jurdicas. A validade da norma jurdica. Vigncia, eficcia,
revogao, incidncia. Retroatividade - limites. O direito
no tempo e o direito no espao. Conflito de leis. O
processo de integrao das Normas Jurdicas O
problema das lacunas.
OBJETIVO
GERAL
Apresentar o conhecimento jurdico na perspectiva de
uma unidade sistemtica.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Apresentar os conceitos gerais do direito
Produzir uma viso do Conjunto do Direito
Apontar e refletir sobre os lineamentos da
Tcnica Jurdica
METODOLOGIA
O curso se desenvolver atravs de aulas expositivas.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
23/196
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. As Fontes do Direito. Conceito. Fontes estatais e no-
estatais. Legislao. Tratados internacionais. Doutrina.Jurisprudncia. Costuma. Eqidade.
2. Tecnologia jurdica: Elaborao, interpretao e
aplicao do direito.
3. Interpretao Jurdica. Tipos e efeitos
4. As normas jurdicas.
UNIDADE II
5. O sistema jurdico.
6. A validade da norma jurdica. Vigncia. Revogao.
Eficcia. Incidncia.
7. A retroatividade das normas jurdicas limites: direito
adquirido. Ato jurdico perfeito e coisa julgada.
8. O problema das lacunas e os meios de integrao das
normas jurdicas.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual de introduo ao
estudo do Direito. So Paulo: Saraiva.
NADER, Paulo. Introduo ao Estudo do Direito. Rio de
Janeiro. Forense.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
DINIZ, Maria Helena. Compndio de introduo
cincia do direito. So Paulo: Saraiva.
REALE, Miguel. Lies preliminares de Direito. So
Paulo: Saraiva.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
24/196
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO CIVIL I
Professor(a): Mrcio Bastos S Barretto
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 2 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A disciplina estuda a parte introdutria do direito civil.
Nesta, analisa-se os conceitos iniciais indispensveis para
o estudo do direito civil, englobando principalmente oestudo da lei. Estuda tambm a Lei de Introduo ao
Cdigo civil, at o estudo dos bens, merece destaque o
estudo da personalidade jurdica da pessoa natural,
principalmente na questo do nascituro, alm do estudo
aprofundado dos direitos da personalidade, instituto
inovador, criado pelo legislador civilista de 2002.
OBJETIVOGERAL
Transmitir ao corpo discente a base terica do direito civil.
Como compreend-lo como cincia, concretizada em um
sistema lgico e dedutivo. Assim, quer-se transmitir os
conhecimentos tcnicos e a dimenso tica relacionados
a cincia global do direito material. Fomentar o interesse
pela pesquisa, compondo um estudo volado a uma
assimilao teoricamente consistente.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Identificar o que a lei; conceito, espcies, eficcia
e revogao;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
25/196
Estudar a aplicao da Lei de Introduo ao
Cdigo Civil, adotando a legislao, a doutrina e
jurisprudncia como forma de edificao de um
senso crtico;
Estudar a parte geral do Cdigo Civil, destacando a
dificuldade de se conceituar o nascituro e
aprofundamento do estudo dos direitos da
personalidade.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos, na forma de resenhas crticas
sobre temas relacionados a aplicao prtica do
contedo estudado.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. A norma jurdica como instrumento de composio dos
conflitos inter-subjetivos. Elementos da norma jurdica:
imperatividade e autorizamento. A dicotomia do direito:pblico e privado. Critrios distintivos. Interpenetrao das
categorias.
2. A tendncia moderna publicizao do Direito Civil. A
Constituio Federal de 1988 e seus reflexos no sistema
civilstico brasileiro; a descentralizao do Direito Civil:
-
5/22/2018 Fdg Ementa
26/196
micro sistemas jurdicos.
3. A Codificao do Direito Civil ptrio. Aspectos histricos
e legislativos. As grandes codificaes: os Cdigos
francs e o alemo, sua influncia em outras codificaes,
inclusive a brasileira. O Novo Cdigo Civil, suasinovaes.
4. Estudo da Lei de Introduo ao Cdigo Civil.
UNIDADE II
5. A personalidade como atributo jurdico. O sujeito de
direito. Direito sem sujeito. Classificao das pessoas.
Existncia e durao da personalidade. Tutela jurdica do
nascituro. Direitos da personalidade. Capacidades eincapacidades. Suprimento das incapacidades.
Emancipao. Domiclio, espcies. Comorincia, Morte
presumida.
6. Pessoa Jurdica. Conceito, natureza, classificao.
Constituio e extino da pessoa jurdica.
Desconsiderao da Pessoa Jurdica. Responsabilidade.
7. Objeto do Direito: Bens e Patrimnio. Diversas
categorias de bens: corpreos, incorpreos, mveis e
imveis, consumveis e inconsumveis, divisveis e
indivisveis, singulares e coletivos, bens pblicos e
particulares. Bens reciprocamente considerados. Coisas
fora do comrcio.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
GONALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro,
Parte Geral, Vol. I, So Paulo, Saraiva, 2010.
PAMPLONA, Rodolfo Filho, Novo Curso de Direito Civil,
Parte Geral, Vol. I, So Paulo, Saraiva, 2010.
VENOSA, Slvio de Salvo, Direito Civil, Parte Geral, Vol.
I, So Paulo, Atlas, 2010.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
27/196
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
PAESANI, Liliana Minaldi, Direito e Internet. So Paulo,
Atlas, 2008.PUSSI, Willian Arthur, Personalidade Jurdica do
Nascituro, So Paulo, Juru, 2007.
VENOSA, Slvio de Salvo, Cdigo Civil Interpretado,
So Paulo, Atlas, 2010.
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I
Professor(a): Rodrigo Freitas Santana
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 2 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Constituio: Conceito e posio no quadro geral do
direito.Sentido formal e material. Estrutura. Classificao
das constituies. Sistemas constitucionais. Poderconstituinte e poder de reforma. Limitaes. Constituies
brasileiras. Estruturado estado brasileiro. Supremacia da
constituio.
OBJETIVO
GERAL
Propiciar ao aluno um apresndizado consistente acerca
do papel desenvolvido pale teoria constitucional dentro do
ordenamento jurdico brasileiro, sua correspondncia comos demais ramos do direito, bem como sua estruturao
quanto organizao dos temas trabalhados na ementa.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Conhecer os fundamentos histricos e doutrinrios
-
5/22/2018 Fdg Ementa
28/196
do direito constitucional.
Estabelecer um liame entre a teoria constitucional,
o direito constitucional e os demais ramos do
direito.
Desenvolver a idia de constitucionalismo e estadodemocrtico de direito no estado contemporneo, o
direito constitucional e seus principais
fundamentos, como poder constituinte, a
classificao das normas constitucionais, o controle
de constitucionalidade e a hermenutica
constitucional.
Estimular e proporcionar o desafio e o
desenvolvimento da anlise crtica e a pesquisa
sobre o ordenamento jurdico.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossaFaculdade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado.
CONTEDOPROGRAMTICO
UNIDADE I
1. Direito Constitucional;
1.1. Posio no quadro geral do direito;
1.2. Formao da disciplina. Evoluo. Fases;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
29/196
1.3. Objeto;
1.4. Diviso;
1.5. Relao.
2. Constituio;2.1. Conceito. Sentido formal e material. Estrutura.
Elementos da constituio. Constituio no sentido:
Sociolgico, Poltico, Jurdico;
2.2. Classificao das normas constitucionais quanto a
eficcia jurdica;
2.3. Classificao das constituies. Sistemas
constitucionais;
2.4. Elaborao constitucional: regras e rgos;2.5. Poder constituinte e poder de reforma. Limitaes;
2.6. Constituies brasileiras.
UNIDADE II
3. Estrutura do estado brasileiro;
3.1. Forma do estado, forma de governo e regime
poltico;
3.2. Princpios fundamentais;
3.3. Capital federal. Idioma oficial. Smbolos;
3.4. Criao, modificao e extino de territrios
federais, Estado e Municpios. Participao popular direta;
3.5. Vedaes Gerais.
4. Supremacia da constituio;
4.1. Alcance e garantia do princpio;
4.2. Inconstitucionalidade. Espcies;
4.3. Sistemas de controle de constitucionalidade. rgo
e processos;
4.4. Efeitos da declarao de inconstitucionalidade;
4.5. Controle judicial da constitucionalidade das leis.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
30/196
BIBLIOGRAFIA
BSICA
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional.Malheiros
FERREIRA FILHO, Manoel Gonalves. Estado de
Direito e Consti tuio. So Paulo: Saraiva.
SILVA, Jose Afonso. Curso de Direito Constitucional
Positivo. Malheiros.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
Jos Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional
Positivo.
Celso Ribeiro Bastos, Curso de Direito Constitucional.
Manoel Gonalves Ferreira Filho, Curso de Direito
Constitucional.
Pinto Ferreira, Curso de Direito Constitucional.
Michel Temer, Elementos do Direito Constitucional.
Walter Caneviva, Direito Constitucional Brasileiro.
Jorge Miguel, Curso de Direito Constitucional.
Kildare Gonalves Carvalho, Direito Constitucional
Didtico.
Orlando Soares, Comentrios Constituio da Repblica
Federativa do Brasil.
Vicente Carlos Lcio, Constituio Federal Comentada.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
31/196
Curso:DIREITO
Disciplina: TEORIA DA ARGUMENTAO JURDICA
Professor(a):
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 2 Ano: 2010
Semestre: 2010.1EMENTA
A disciplina estuda Hermenutica jurdica. O senso
comum terico dos juristas.
Interpretao e Ideologia. Teoria de Argumentao
Jurdica: retrica e
sentido. Principais concepes argumentativas no direito
(Justificao da Deciso Jurdica. Falcias do Direito.
Argumentao e Poder Judicirio. O exerccio da prtica
jurdica para construo de argumentos em peties,
pareceres e decises judiciais.
OBJETIVO
GERAL
Conhecer a teoria da argumentao jurdica, as regras
mais
relevantes, consubstanciadas. Demonstrar aprimoramento
na eloquncia forense
e capacidade na redao jurdica.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Conhecer os fundamentos histrico-filosficos e
doutrinrios da teoria da argumentao.
Analisar de forma interdisciplinar a Teoria da
Argumentao, sua concepo e aplicabilidade naatualidade.
Conhecer as diferentes escolas e os sentidos da
Teoria da Argumentao
Estudar a deciso judicial, as Teorias da
-
5/22/2018 Fdg Ementa
32/196
Argumentao e seus fundamentos.
METODOLOGIA
As aulas sero ministradas de forma expositiva
com nfase ao debate com a participao ativa dosalunos. Ser observada na avaliao a freqncia e a
contribuio do aluno para a dinmica do aprendizado;
Objetiva-se desenvolver o aprendizado atravs de
comentrios, alm de trabalhos individuais e em grupo a
serem apresentados pelos alunos. Seminrios para
apresentao de trabalhos de pesquisa;
Resoluo intensiva de exerccios;
Estudos dirigidos em sala de aula;
Anlises de sensibilidade;
Investigao cientfica;
Problematizao dentre outros.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado necessariamente
em forma de prova escrita e possveis trabalhos ou
seminrios sobre o contedo ministrado, freqncia e
pontualidade; qualidade da participao em sala de aula.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
COMUNICAO JURDICA;
REDAO JURDICA;
DISCURSO JURDICO;
ARGUMETAO JURDICA;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
33/196
PRTICA DA ARGUMENTAO JURDICA;
TEORIA DOS PRINCPIOS.
UNIDADE II
ARGUMETAO JURDICA;
PRTICA DA ARGUMENTAO JURDICA;
TEORIA DOS PRINCPIOS.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
CARNEIRO, Maria Francisca. Teoria e Prtica da
Argumentao Jurd ica: lgica retrica. Curitiba:
Juru, 2006, 201 p.
HENRIQUES.Antonio, Argumentao e Discurso
Jurdico. So Paulo, Atlas, 2008
MONTEIRO, Claudio de Servilho.Teoria da
Argumentao Jurdica e Nova Retr ica. Rio de
Janeiro: Lumem Juris, 2001, 194 p. VOESE, Ingo. Argumentao Jurdica: teorias,
tcnicas estratgias. Curitiba: Juru, 2001, 125 p.
DICIONARIO JURIDICO
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
ATIENZA, M. Razes do Direito: teorias daargumentao jurdica. So Paulo: Landy, 2000.
BITTAR. Eduardo Carlos Bianca. So Paulo: Saraiva,
2009.
FAGNDEZ. Paulo Roney vila. Direito e holismo.
So Paulo: LTr, 2000.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
34/196
_______________, A crise do conhecimento jurdico.
Braslia: OAB, 2004.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Direito, retrica
e comunicao. 2. ed.. So Paulo: Saraiva, 1997.
KELSEN, H. Teoria Geral das Normas . Porto Alegre:SAFE, 1986.
PERELMAN, Chaim. Etica e direito. Sao Paulo:
Martins Fontes, 2000.
PERELMAN, Chaim; OLBRECHTSTYTECA, Lucie.
Tratado da argumentao: a nova retrica. So
Paulo: Martins Fontes, 2000.
Curso:DIREITO
Disciplina: SOCIOLOGIA JURDICA
Professor(a): Manoel Teixeira Neto
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 2Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A disciplina Sociologia Jurdica uma das sociologias
especficas, que tem por objeto de estudo o direito como
fato social, atravs de mtodos e tcnicas de pesquisas
(isto , pesquisa baseada na observao controlada dos
fatos). Indaga a realidade social total em funo do direito,
estudando as relaes recprocas existentes entre a
realidade total e o fenmeno jurdico.
OBJETIVO
GERAL
Conduzir o estudante, desde os primeiros contatos, a
entender o fenmeno sociojurdico, sob uma viso
cientfica, a disciplina abarca o direito nos seus
fundamentos gerais, o conjunto de elementos normativos
-
5/22/2018 Fdg Ementa
35/196
que abarcam as pessoas e as instituies na sua
totalidade, formais e informais.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Trabalha o direito na sua dimenso normativa, enquanto o
mais efetivo sistema de controle social formal. Sinaliza
para o conjunto de normas positivas que disciplinam asrelaes interpessoais, sociais e polticas, atravs dos
poderes constitudos, o estado social do direito.
METODOLOGIA O plano consiste na transmisso de aulas tericas que
buscam explicar e incutir no aluno noes gerais do
fenmeno sociojurdico, seus fundamentos enquanto
padres normativas imprescindveis que buscam
harmonizar a convivncia em todas as suas dimenses,
entre homens e instituies. Oferece tambm planos de
pesquisa no sentido de observar o encontro/desencontro
da norma positiva, sua eficcia/ineficcia no tecido social.
O aluno instado a ler e escrever sistematicamente,
peas jurdicas e humansticas, permitindo-lhe uma viso
de conjunto, considerando a linguagem como principal
ferramenta de estudo e de trabalho.
AVALIAO A disciplina promove avaliaes levando em conta a dupla
face do fenmeno sociojurdico, terica e prtica, ou seja,
provas reunindo as matrias das aulas expositivas e
trabalhos de pesquisa. Formulamos questes objetivas de
mltiplas escolhas, tal como ocorrem em concursos
pblicos, e questes discursivas em que o aluno
chamado a refletir e expor, atravs do processo
redacional, o seu aproveitamento, conforme viso
generalista do fenmeno sociojurdico e cultural.
CONTEDO
PROGRAMTICO
-
5/22/2018 Fdg Ementa
36/196
UNIDADE I
1. Conceito de Sociologia. Precursores. Sociologia como
cincia. O objeto e os principais modelos tericos em
Sociologia. Marxismo, Positivismo e Culturalismo.
2. Sociologia Jurdica: conceito e temtica. A metodologiasociolgico-jurdica.
3. Quadro sociolgico do Direito Brasileiro. A Sociologia
Jurdica no Brasil.
4.Gnese social do Direito. Quadro comparativo do Direito
primitivo e do Direito moderno.
5. Origens do Estado. Direito e poder poltico. As teorias
do poder. A legitimidade do poder poltico.
UNIDADE II6. Estratificao e mobilidade social. Ritos de passagem.
Estamento, castas e classes. Patriarcalismo, racismo e
geraes.
7. Direito e controle social. Direito e as demais normas
sociais. Direito Pblico e Direito Privado.
8. Direito e mudana social. O direito e os movimentos
sociais. Monismo e pluralismo jurdico. Sociologia do
Direito natural. Direito e reforma. Direito e revoluo.
9. Direito, religio e a famlia. Importncia social do
fenmeno religioso.
10. Quadro sociolgico do Direito Brasileiro. A recepo.
O processo emancipador.
BIBLIOGRAFIA
BSICASOUTO, Cludio/Solange, Sociologia do Direito;
SALDANHA, Nelson Nogueira, Sociologia do Direito;
FERREIRA, Pinto, Sociologia Vols. I e II;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
37/196
NETO, A. L. Machado, Sociologia Jurdica.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
MONTESQUENE, O Esprito das Leis;ROUSSEAU, O Contrato Social;
HOLANDA, Srgio Buarque, Razes do Brasil;
DURKHAIM, Emile,As Regras do Mtodo Sociolg ico;
FAORO, Raimundo, Os donos do poder;
KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito;
REALE, Miguel, Teoria Tridimensional do Direito.
Curso:DIREITO
Disciplina: FILOSOFIA JURDICA
Professor(a): Jailton de Melo Elias
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 2 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
O objetivo da Filosofia do Direito. Os temas fundamentaisda Filosofia do Direito. A matriz grega e seus aspectos
crticos. Origem da plis e da cidadania. Clssicos da
filosofia do Direito: os pr-socrticos, Scrates, Plato e
Aristteles. O Direito Romano e os jurisconsultos
romanos. A conexo com o nosso direito. A Filosofia do
Direito na Idade Mdia e sua interferncia ideolgica. A
conjuntura epistemolgica e histrica do Direito na Idade
Moderna. Os direitos fundamentais. O surgimento dosujeito. O Direito natural moderno e o Positivismo
Jurdico: possibilidades de convivncia. A filosofia do
Direito de Kant e Hegel. Direes do pensamento jurdico
contemporneo. A crtica marxista. Tendncias filosficas
atuais em Filosofia do Direito.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
38/196
OBJETIVO
GERAL
A disciplina apresenta um conjunto de leituras, conceitos
e discusses que enfatizam a importncia dafundamentao filosfica que perpassam as noes de
Direito no mundo ocidental. O curso se orienta por um
recorte temtico que expe exemplos destas
discusses (Liberdade, Justia, Igualdade, Segurana,
Autoridade, Legitimidade, etc.) no mbito da Filosofia
e da Filosofia do Direito, visando demonstrar o papel
das idias na formulao dos Direitos e as diversas
possibilidades de justificao das noes de Direito.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
O curso oferece fundamentos conceituais que permitam
aos discentes compreender a especificidade da
investigao filosfica, a posio que a Filosofia do Direito
ocupa perante as demais disciplinas (Direito, Sociologia,
Cincia Poltica, Teoria Geral do Direito, etc.) e de como o
plano terico-filosfico da fundamentao dos Direitos
pode ser importante para a formao do profissional do
Direito.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossa
Faculdade.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
39/196
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. FILOSOFIA, DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO
1.1. Filosofia e gnoseologia.
1.2. Filosofia e Epistemologia.
1.3. Filosofia e o Conhecimento jurdico.1.4. Problemtica do Direito e da Dogmtica jurdica.
1.5. Filosofia do Direito e introduo s ideologias
jurdicas. A questo tica.
2. CLSSICOS DA FILOSOFIA DO DIREITO
2.1. Os pr-socrticos. Scrates, Plato e Aristteles.
2.2. O jusnaturalismo e o pensamento filosfico-jurdico
na Idade Mdia.
2.3. Positivismo e Teoria Pura do Direito. A noo dojusto.
2.4. Teoria Tridimensional do Direito.
2.5. Teoria Marxista do Direito.
UNIDADE II
3. EPISTEMOLOGIA JURDICA
3.1. Empirismo e Direito. A Filosofia de Locke.
3.2. Racionalismo e Direito. A Filosofia de Hegel.
3.3. Criticismo e Direito. Filosofia de Kant.
3.4. Com que(m) se compromete o Direito. Aspectos
crticos.
3.5. Doutrinas dogmticas e doutrinas cticas.
4. TENDNCIAS FILOSFICAS ATUAIS
4.1 Teorias crticas do Direito.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
40/196
4.2 Teorias sistmico-funcionais
4.3 Teoria da linguagem.
4.4 Garantismo jurdico
4.5 Direitos humanos e a cidadania. Novas perspectivas.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
ADEODATO, Joo Maurcio. Filosofia do Direito. So
Paulo: Saraiva.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. So Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
BITTAR, Eduardo C. B., ALMEIDA, Guilherme Assis de.
Curso de Filosofia do Direito. 5 edio.So Paulo:
Editora Atlas, 2007.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introduo ao
estudo do Direito: tcnica, deciso, dominao. 4
edio. So Paulo: Editora Atlas, 2003.
3 PERODO:
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO CIVIL II
Professor(a): Mrcio Bastos S Barretto
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 3 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A disciplina estuda a parte introdutria do direito civil.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
41/196
Nesta, analisa-se os conceitos sobre fatos jurdicos em
sentido amplo e o estudo dos negcios jurdicos,
finalizando com o estudo da prova no Cdigo Civil.
OBJETIVOGERAL
Transmitir ao corpo discente a base terica do direito
civil. Como compreender o fenmeno jurdico, gerando da
maioria das relaes jurdicas de natureza patrimonial.
Assim, quer-se transmitir os conhecimentos tcnicos e a
dimenso tica relacionados a cincia global do direito
material. Fomentar o interesse pela pesquisa, compondo
um estudo voltado a assimilao teoricamente
consistente.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Definir e classificar os fatos jurdicos em sentido
amplo;
Estudar de forma aprofundada todos os aspectos
da legislao material referente aos negcios
jurdicos, abordando todos os temas elencados no
cdigo civil, alm dos seus elementos existenciais.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos, na forma de resenhas crticas
sobre temas relacionados a aplicao prtica do
contedo estudado.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
42/196
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. FATO JURDICO: Sentido amplo e sentido restrito.
Classificao dos fatos jurdicos em sentido amplo. Atojurdico em sentido estrito e negcio jurdico (viso do
Cdigo Civil vigorante). Controvrsias doutrinrias (a tese
recepcionada pelo Novo Cdigo Civil). O negcio jurdico.
2. PLANO DE EXISTNCIA: Elementos constitutivos do
negcio jurdico. Manifestao de vontade. Agente
emissor da vontade, objeto, forma e causa.
3. PLANO DE VALIDADE: pressupostos de validade do
negcio jurdico: manifestao vlida de vontade; agente
emissor da vontade, capaz e legitimado. A representao.
Objeto lcito possvel determinado ou determinvel e
forma prescrita ou no defesa em lei.
4. VCIOS DO NEGCIO JURDICO: Vcios do
consentimento: erro, dolo e coao; vcios sociais:
simulao e fraude contra credores. A leso e o estado de
perigo no Novo cdigo Civil.
5. INVALIDADE DO NEGCIO JURDICO:
Consideraes prvias sobre a existncia do ato ou
negcio jurdico. Nulidade absoluta, nulidade relativa.
Efeitos da declarao de nulidade do ato viciado.
UNIDADE II
6. Elementos acidentais limitadores da eficcia do negcio
jurdico: condio, termo, modo ou encargo.
7. Prova do negcio jurdico: confisso, prova documental,
testemunhal. Presuno, prova pericial.
8. Ato ilcito. Inexistncia de diferena ontologia entre o
ilcito civil e o ilcito penal. Tratamento nos cdigos civil
vigorante e no Novo Cdigo. O abuso de direito. Causas
excludentes de ilicitude.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
43/196
9. Fundamentos sociais da Limitao Temporal de
Direitos e pretenses. Distino entre PRESCRIO e
DECADNCIA. Os dois institutos na regulamentao do
Novo Cdigo Civil. Causas impeditivas, suspensivas e
interruptivas. Prazos prescricionais e decadenciais noatual e no Novo Cdigo Civil.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
GONALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro,
Parte Geral, Vol. I, So Paulo, Saraiva, 2010.
PAMPLONA, Rodolfo Filho, Novo Curso de Direito Civil,
Parte Geral, Vol. I, So Paulo, Saraiva, 2010.
VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil, Parte Geral, Vol.
I, So Paulo, Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
NEVES, Slvio Batista, Ensaios de Direito Civil, So
Paulo, Atlas, 2009.
VENOSA, Slvio de Salvo, Cdigo Civil Interpretado,
So Paulo, Atlas, 2010.
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Professor(a): Rodrigo Freitas Santana
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 3 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Distribuio de competncia: Unio. Estados. Distrito
Federal. Municpio. Interveno Federal. Estadual. Poder
Legislativo. Senado Federal e Cmara dos Deputados.
Mandato Parlamentar, Processo Legislativo. Poder
executivo. Ministros de Estado. Poder Judicirio. Funes
-
5/22/2018 Fdg Ementa
44/196
Essenciais Justia.
OBJETIVO
GERAL
Propiciar ao aluno um aprendizado consistente do estudodo direito constitucional brasileiro, na estrutura dos
poderes, ou seja, no plano horizontal ( Competncia,
Interven, Legislativo, Executivo e Judicirio da Unio,
assim como Justia dos Estados), segundo a constituio
vigente.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Iniciar estudo do direito constitucional positivo no
Brasil sob a perspectiva da Constituio Federal de
1988, analisando, especialmente, os princpios e
objetivos fundamentais.
Desenvolver a idia da organizao poltica e
administrativa do Estado Brasileiro e seus
principais fundamentos, como as competncias dos
entes federativos Unio, Estados-membros, Distrito
Federal e Municpios e Interveno Federal e
Estadual.
Estudo de temas bsicos do direito constitucional
e, em seguida, do direito constitucional brasileiro,
estrutura do estado no plano vertical, ou seja, das
entidades e rgos do sistema federativo o Poder
Executivo no Plano Federal, Distrital e Municipal, o
Poder Legislativo Federal, nos Estados eMunicpios e os rgos do poder judicirio
organizao e competncias.
Conhecer os fundamentos de formao das leis, o
processo Legislativo das espcies normativas do
processo legislativo brasileiro, anlise crtica e a
-
5/22/2018 Fdg Ementa
45/196
pesquisa sobre o papel do executivo e o legislativo
neste processo.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossa
Faculdade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita epossveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. Distribuio de competncia
1.1. rgos e entidades constitucionais. Poderes e
funes;
1.2. Competncia. Espcies;
1.3. Sistemas de distribuio;
1.4. Poderes expressos e implcitos, discriminados e
remanescentes;
1.5. Vedaes (diretas e indiretas).
2. Unio
2.1. Conceito;
2.2. Bens. Explorao de recursos naturais;
2.3. Competncia: exclusiva e comum, privativa e
-
5/22/2018 Fdg Ementa
46/196
concorrente.
3. Estado-membro
3.1. Conceito;
3.2. Auto-organizao, auto-governo e auto-administrao;
3.3. Competncia: Espcies. Bens e recursos;
3.4. Relaes com municpios;
3.5. Regies Metropolitanas, aglomeraes urbanas e
micro-regies.
4. Constituio Estadual
4.1. Conceito: poderes remanescentes;
4.2. Limitaes: o modelo federal;
4.3. Quantidade de deputados. Eleio, durao,
prerrogativas e perda de mandatos polticos;
4.4. Histria constitucional de Pernambuco;
4.5. A constituio vigente.
5. Municpio
5.1. Formao. Importncia histrica e poltica;
5.2. Autonomia: organizao, governo e administrao;
5.3. Competncia. O peculiar interesse local.
5.4. Bens e recursos;
5.5. Fiscalizao financeira.
6. Direito Federal
6.1. Configurao jurdica e poltica;
6.2. Desenvolvimento histrico-constitucional;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
47/196
6.3. Legislao e administrao;
6.4. Bens e recursos;
6.5. Assemblia Distrital. Governador.
7. Interveno7.1. Interveno federal. Objeto;
7.2. Casos de interveno;
7.3. Decretao. O interventor;
7.4. Controle;
7.5. Interveno estadual.
8. Poder legislativo8.1. Funo: normativa, de controle, tpica e atpica;
8.2. Estrutura. Composio da Cmara dos Deputados
e do Senado;
8.3. Legislatura. Reunies. Deliberaes;
8.4. Atribuies do Congresso Nacional. Competncias
privativas;
8.5. Comisses parlamentares.
9. Mandato parlamentar
9.1. Natureza e durao;
9.2. Prerrogativas. Inviolabilidade e imunidade;
9.3. Impedimento e perda;
9.4. Investidura em outras funes. Licenas;
9.5. Afastamento e vaga. Convocao de suplente e
eleio.
UNIDADE II
10. Processo Legislativo
10.1. Tcnica de elaborao. Emenda constitucional, Lei
-
5/22/2018 Fdg Ementa
48/196
Complementar e Ordinria;
10.2. Iniciativa e poder de emenda. Discusso e
aprovao. Turno. Reviso;
10.3. Sano. Veto. Promulgao;
10.4. Lei delegada e medida provisria;
10.5. Decreto Legislativo e Resoluo.
11. Poder Executivo
11.1. Presidente e Vice-presidente da Repblica;
11.2. Eleio, condies de elegibilidade e
inelegibilidade. Durao do mandato;
11.3. Impedimento e vaga.Substituio e sucesso;
11.4. Atribuies. Funo regulamentar. Conselhos;
11.5. Responsabilidade. Processo e julgamento.
12. Ministros de Estado
12.1. Posio poltica;
12.2. Condies de investidura. Destituio;
12.3. Competncia. Atribuies delegadas;
12.4. Comparecimentos ao Congresso Nacional;
12.5. Responsabilidade. Processo e Julgamento.
13. Poder Judicirio
13.1. Funo. Importncia no regime federativo;
13.2. rgos. Lei Orgnica da Magistratura nacional;
13.3. Garantias dos Magistrados;
13.4. Proibies;
13.5. Competncia geral dos tribunais.
14. Supremo Tribunal Federal;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
49/196
14.1. Posio. Corte Constitucional;
14.2. Composio e posicionamento;
14.3. Competncia originria;
14.4. Competncia recursal.15. Superior Tribunal de Justia
15.1. Corte revisora do Direito Federal;
15.2. Composio e funcionamento;
15.3. Competncia originria;
15.4. Competncia recursal;
15.5. Conselho de Justia Federal.16. Justia Federal
16.1. Tribunas Regionais e Juizes Federais.
Competncia;
16.2. Justia do Distrito Federal e Territrios;
16.3. Justia do Trabalho. Dissdios. Sentenas
Coletivas;
16.4. Justia Eleitoral. Competncia: Lei Complementar;
16.5. Justia Militar. Competncia: Lei Ordinria.
17. Justia dos Estados
17.1. Dualidade da Justia e Unidade do processo;
17.2. Delimitao Constitucional. Autonomia;
17.3. Juizes e Tribunais Estaduais. Conflitos fundirios;
17.4. Juizados especiais e Justia de paz;
17.5. Justia Militar Estadual.
18. Funes Essenciais Justia
18.1. Ministrio Pblico. Autonomia. rgos e funes;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
50/196
18.2. Procurador Geral da Repblica. Procurador Geral
da Justia;
18.3. Advocacia Geral da Unio. Procuradores dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municpios;
18.4. Advocacia. A Ordem dos Advogados do Brasil;
18.5. Defensoria Pblica.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional.
Malheiros
FERREIRA FILHO, Manoel Gonalves. Estado de Direito
e Consti tuio. So Paulo: Saraiva.
SILVA, Jose Afonso. Curso de Direito Constitucional
Positivo. Malheiros.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
Jos Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional
Positivo.
Celso Ribeiro Bastos, Curso de Direito Constitucional.
Manoel Gonalves Ferreira Filho, Comentrios
Constituio Brasileira de 1988.
Pinto Ferreira, Curso de Direito Constitucional.
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO PENAL I
Professor(a): Admaldo Cesrio
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 3 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
-
5/22/2018 Fdg Ementa
51/196
Propedutica Jurdico-Penal Evoluo Histrica do
Direito Penal Escolas Penais A Norma Penal Estudo
da Lei Penal no Tempo e no Espao Estrutura Jurdica
do Crime (Parte Introdutria)
OBJETIVO
GERAL
Estabelecer uma estrita simbiose entre a dogmtica
jurdico-penal e os princpios norteadores do Estado
Democrtico de Direito, por meio de uma viso zettica
(interdisciplinar), nela includos os limites e a
razoabilidade a que deve deter-se o Estado, quando do
seu atuar punitivo.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Identificar a funo de tutela jurdico-penal;
Relacionar a dogmtica com as fontesprincipiolgicas e estruturais do sistema punitivo.
METODOLOGIA
O fomento do aprendizado por meio de aulas expositivas,
trabalhos escritos, seminrios e exerccios em sala de
aula.
AVALIAO
O processo avaliativo dar-se-, unicamente, por meio de
-
5/22/2018 Fdg Ementa
52/196
prova escrita e trabalhos escritos e/ou orais.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. Conceito de Direito Penal
2. Relaes do Direito Penal
3. Evoluo Histrica do Direito Penal
UNIDADE II
5. Fontes do Direito Penal
6. Da Norma Penal7. Do fato Punvel
BIBLIOGRAFIA
BSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Cdigo Penal
Comentado. So Paulo: Saraiva, 2010.
___________. Tratado de Direito Penal. Parte Geral. v.
I. So Paulo: Saraiva, 2010.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Parte Geral .
v. I, So Paulo: Saraiva, 2010.
JESUS, Damsio E. de. Direito Penal: Parte Geral . v. I,
So Paulo: Saraiva, 2010.
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. v. I,
So Paulo: Atlas, 2010.NORONHA, E. Magalhes. Direito Penal: Parte Geral. v. I.
So Paulo: Saraiva, 2010.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
53/196
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
QUEIROZ, Paulo. Funes do Direito Penal. So Paulo:
Revista dos Tribunais, 2005.
SANTOS, Admaldo Cesrio dos. Direito Penal doInimigo e Culpa Jurdico-Penal. O Problema da
Responsabilidade pelo Livre-Arbtrio. Porto Alegre:
Nria Fabris, 2009.
___________. Dignidade Humana e Regime Penal. A
Viso do Supremo Tribunal Federal. Recife: FASA,
2008.
___________. Pena: Funo Social e Crcere. Recife:
EA. 2006.
Curso:DIREITO
Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO
Professor(a): Maria Aparecida Siebra
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 3 Ano: 2010Semestre: 2010.1
EMENTA
Apresentao das noes introdutrias e histricas do
processo. A norma jurdica processual e sua colocao
entre o ordenamento jurdico. Princpios processuais. O
direito processual na Constituio. Jurisdio. Todos os
aspectos gerais da jurisdio, como a organizao do
Poder Judicirio, o juiz, exceto as regras especficas decompetncia no direito processual civil. Ao. (Elementos
e condies). Processo (Relao processual em sua
estrutura e pressupostos). Processo de conhecimento de
execuo e cautelar.
OBJETIVO
-
5/22/2018 Fdg Ementa
54/196
GERAL
- Fornecer noes bsicas sobre a fundamentao
histrica, terica e constitucional do direito processual
brasileiro, com o ensino dos paradigmas tericos,
dogmticos e prticos vigentes.OBJETIVOS
ESPECFICOS
- Estudar os fundamentos histricos, conceituais e
hermenuticos do direito processual brasileiro.
- Possibilitar a compreenso dos institutos fundamentais
do direito processual: a ao, a jurisdio, o processo e
demais institutos inerentes.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto, recomendar-
se- aos alunos que tenham uma prvia leitura dos textos,
sugeridos em sala de aula. Sobretudo, durante a vivncia
acadmica em nossa Universidade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado necessariamente
em forma de prova escrita e possveis trabalhos ou
seminrios sobre o contedo ministrado, alm de
simulao de situaes prticas, como jri popular e
audincias.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I1. DIREITO PROCESSUAL: noes fundamentais,
autotutela, autocomposio, arbitragem, tutela
substitutiva, controle jurisdicional indispensvel.
2. DIREITO PROCESSUAL: princpio e tutela
constitucional.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
55/196
3. NORMA PROCESSUAL: objeto e natureza. Conceito,
histria e fontes de processo civil.
4. JURISDIO: conceito, princpios fundamentais,
espcies e limites.
5. PODER JUDICIRIO: funo, estrutura e rgos.6. SERVIOS AUXILIARES DA JUSTIA: rgos
auxiliares da justia e sua classificao.
7. O MINISTRIO PBLICO: noo, funes, princpios,
garantias e impedimentos.
8. O ADVOGADO: noes gerais. A Ordem dos
Advogados do Brasil.
9. COMPETNCIA: conceito, distribuio e classificao.
10. AO E EXCEO: condies e classificao.UNIDADE II
11. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E RELAO
PROCESSUAL. Processo de Conhecimento.
12. PROCEDIMENTOS: sistemas e tipos.
13. ATOS PROCESSUAIS: classificao.
14. VCIOS DOS ATOS PROCESSUAIS: inexistncia,
nulidades, irregularidade, validade, eficcia e
convalidao.
15. PROVA: conceito, discriminao, nus e valorao.
16. SENTENA: definio e classificao. A mens
sententiae.
17. RECURSO: conceito e consideraes gerais.
18. COISA JULGADA: conceito, espcies e limites.
19. TEORIA DA EXECUO: noes de execuo
jurisdicional.
20. TEORIA DA AO CAUTELAR: noes e
pressupostos da tutela cautelar.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
CINTRA, Antnio C. de A.; GRINOVER, Ada P.;
-
5/22/2018 Fdg Ementa
56/196
DINAMARCO, Cndido R.. Teoria Geral do Processo.
Malheiros.
SILVA, Ovdio A. Baptista da. Curso de Processo Civil:
Processo de Conhecimento. V. 1. Forense.
BERMUDES, Srgio. Introduo ao Processo Civil.Forense.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil:
Teoria Geral do Processo. V. 1. Revista dos Tribunais.
Curso:DIREITO
Disciplina: TICA GERAL E PROFISSIONAL
Professor(a): Maria do Carmo Silva
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 3 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A disciplina estuda a tica Geral e Profissional. Conceito
de tica. Moral absoluta ou relativa?.A classificao da
tica. A tica dos bens. Relao da tica com outras
Cincias e esferas do pensamento. Deveres ticos na
famlia.tica e Sociedade.A tica e a profisso Forense. A
tica do estudante de Direito, do Advogado,do Promotor
de Justia , do Juiz de Direito,a tica na poltica, tica
ambiental. A Advocacia e a Ordem dos Advogados do
Brasil.
OBJETIVO
-
5/22/2018 Fdg Ementa
57/196
GERAL
Transmitir ao corpo discente a base terica da tica Geral
e Profissional.Como compreend-la como Cincia e sua
inter-relao com outras Cincias e esferas do
pensamento. Levar ao educando a importncia doconhecimento da tica aplicada e que a tica Profissional
se destaca de dentro da tica aplicada como um ramo
especfico relacionado aos mandamentos basilares das
relaes laborais.l
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Procurar conceituar o que seja profisso, para que,
em seguida , se esteja habilitado a promover essa
discusso na seara das profisses jurdicas.
Propiciar reflexes e compreenses de que o
exerccio profissional dever ser sempre exercido
com vistas proteo da dignidade da pessoa
humana.
Aceitao dentro da compreenso de que o dever
tico poder ser definido como dever tico de
saber e dever tico de ser.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas participativas, Estudos de Casos. Filmes,
Reflexes, Crticas sobre textos selecionados., Dinmicas
de grupo, Trabalhos Individuais, em grupo, e Seminrios.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado,
necessariamente, em forma de prova escrita e individual,
apresentao de seminrios e possveis trabalhos sobre o
-
5/22/2018 Fdg Ementa
58/196
contedo ministrado e tambm na participao intensa e
marcante, nas aulas.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1.CONCEITO DE TICA.
1.1- Introduo .
1.2 Conceito de tica.
1.3 Moral absoluta ou relativa ?
2-RELAO DA TICA COM OUTRAS CINCIAS E
ESFERAS DO PENSAMENTO.
2.1-A tica e a Moral.
2.2-A tica e a Filosofia.
2.3- A tica e a Psicologia
2.4- A tica e a Psicanlise.
2.5- A tica e a Antropologia .
2.6- A tica e a historia.
2.7-A tica e a economia
2.8- A tica e o Direito.
3-DEVERES TICOS NA FAMLIA.
3.1-A famlia hoje.
4- A TICA E A SOCIEDADE.
5- A TICA E A PROFISSO FORENSE.
5.1-Conceito de Profisso.
5.2 A tica na profisso jurdica.
6-A TICA E O ESTUDANTE DE DIREITO.
7-- A TICA DO ADVOGADO.
UNIDADE II
8-A ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
59/196
8.1-Da Atividade de Advocacia.
8.2-Dos Direitos do Advogado.
8.3- Da Inscrio.
8.4- Da Sociedade de Advogados.
8.5- Do Advogado Empregado.8.6-Dos honorrios advocatcios.
8.7- Das incompatibilidades e impedimentos.
8.8- Da tica do advogado
8.9-Da tica do Advogado.
8.10-Das infraes e sanes disciplinares.
8.11-Da Ordem dos Advogados do Brasil.
8.12- Do Conselho Federal.
8.13-Do Conselho Seccional.8.14-Da Subseo.
8..15- Da Caixa de Assistncia dos Advogados
8.16-Das Eleies e dos mandatos.
8.17-Do processo na OAB.
8.18- Do processo disciplinar.
8.19-Dos recursos.
8.20-Das Disposies Gerais e transitrias.
9- CDIGO DE TCA E DISCIPLINA DA OAB.
9.1-Da tica do advogado.
9.2-Das regras deontolgicas fundamentais.
9.3-Das relaes com o cliente.
9.4-Do sigilo profissional.
9.5- Da publicidade.
9.6-Dos honorrios profissionais.
9.7-Das disposies gerais.
9.8-Do processo disciplinar- da competncia do tribunal
de tica e disciplina.
9.9-Dos procedimentos.
9.10- Das disposies gerais e transitrias.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
60/196
BIBLIOGRAFIA
BSICA
NALINI, Jos Renato. tica Geral e Profissional. Editora
revista dos tribunais.
Estatuto da OAB e Cdigo de tica dos Advogados.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
BITTAR, Eduardo C.B- Curso de tica jurdica - So
Paulo- Saraiva, 2007.
Curso:DIREITO
Disciplina: METODOLOGIA CIENTFICA
Professor(a): Anna Ceclia Sobral/ Ricardo S. Oliveira
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 3 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
O conhecimento na ps-modernidade. Cincia e
cientificidade. A produo cientfica. Leitura e escrita
cientfica. Tipos de trabalhos cientficos: fichamento,
resenha, esquematizaes. Tipos de pesquisa. A
pesquisa bibliogrfica. O projeto de pesquisa.OBJETIVO
GERAL
Desenvolver a capacidade de interpretao de textos
cientficos e jurdicos.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
61/196
Fomentar o esprito crtico e investigativo, essencial ao
operador do Direito.
OBJETIVOS
ESPECFICOS Identificar os diversos tipos de conhecimento
Desenvolver habilidades de leitura e escrita de
textos cientficos e jurdicos.
Perceber a pesquisa cientfica como uma
estratgia de aprendizagem constante e
significativa.
METODOLOGIA
Leitura e discusso de textos diversos. Produo de
fichamentos e resenhas. Apresentao oral de produes
diversas. Produo de um projeto de pesquisa focado na
rea de formao.
AVALIAO
A avaliao fundamenta-se na observao sistemtica e
somatria do processo e resultados da produo contnua
em sala de aula e em gabinete, de forma individual ou em
equipes, o observando a construo do conhecimento
atravs dos procedimentos fundamentados nas normas
da ABNT.
CONTEDO
PROGRAMTICOUNIDADE I
1. Conhecimento
2. Cientificidade
3. Leitura e escrita
-
5/22/2018 Fdg Ementa
62/196
4. A produo cientfica
5. Fichamentos, resenhas, esquematizaes de textos
jurdicos
6. A pesquisa bibliogrfica
UNIDADE II
1. O projeto de pesquisa
2. Tema e problema de investigao
3. Elementos textuais do projeto
4. Elementos ps-textuais do projeto
5. Elementos pr-textuais do projeto
6. Formatao do projeto
BIBLIOGRAFIA
BSICA
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de
pesquisa. 15 ed., So Paulo: Atlas, 2008.
MATTAR, Joo. Metodologia Cientfica na era da
informtica. 4. Ed, So Paulo: Saraiva, 2008.
MEDEIROS, Joo Bosco. A redao cient fica. SoPaulo: Atlas, 2009.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Rio de Janeiro:
Guanabara, 2006.
RAMOS, Albenides. Metodologia da pesquisa
cientfica. So Paulo: Atlas, 2009.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
63/196
4 PERODO:
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO CIVIL IIIProfessor(a): Mrcio Bastos S Barretto
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 4 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
A disciplina estuda as relaes obrigacionais oriundas da
celebrao de negcios jurdicos. Nesta, analisa-se o
surgimento do vnculo obrigacional, as espcies de
obrigao, sua extino pela adimplncia, e as
conseqncias da inadimplncia.
OBJETIVO
GERAL
Transmitir ao corpo discente o entendimento sobre as
consequncias de um negcio jurdico, como gerador de
um vnculo obrigacional. Compreender como surgem as
obrigaes civis de natureza patrimonial. Diferenciar suas
diversas espcies e suas repercusses dentro do
contexto social e econmico.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Definir e classificar as obrigaes civis.
Estudar a natureza jurdica das obrigaes civis.
Estudar a constituio, existncia e extino das
relaes obrigacionais.
Estudar as diversas formas de pagamento e sua e
sua aplicao prtica jurdica.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
-
5/22/2018 Fdg Ementa
64/196
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos, na forma de resenhas crticas
sobre temas relacionados a aplicao prtica do
contedo estudado.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. Teoria Geral das Obrigaes
1.1. Obrigaes, conceito, histrico, elementosconstitutivos e fontes. Natureza dos direitos creditrios,
distino entre direitos de crdito e direitos reais.
Controvrsias doutrinrias. Categorias jurdicas hbridas:
obrigao propter rem, os nus reais e obrigaes com
eficcia real. Sujeito, objeto e grau das obrigaes.
1.2. Modalidades das obrigaes, critrio subjetivo e
objetivo. Obrigaes de dar, fazer e no fazer. Obrigaes
alternativas, facultativas, divisveis e indivisveis,
cumulativas, solidrias (ativa e passivamente) e
subsidirias.
1.3. Extino das obrigaes. Modo normal de extino: a
teoria do pagamento. Regras. Modos especiais de
extino: remisso, prescrio, decadncia, caso fortuito,
fora maior, morte, incapacidade superveniente.
1.4. Pagamento indireto: quitao, consignao,
pagamento com sub-rogao, dao em pagamento,
novao, compensao, transao, confuso .
1.5. Pagamento indevido. Enriquecimento ilcito.
UNIDADE II
2. Teoria do inadimplemento
-
5/22/2018 Fdg Ementa
65/196
2.1. Inexecuo voluntria e involuntria. Efeitos. Perdas
e Danos.
2.2. Mora, conceito, elementos, espcies e efeitos.
Purgao da mora.
2.3. Clusula penal. Teoria dos riscos. Execuo forada.3. Transmisso das Obrigaes
3.1. Cesso de crdito. Conceito, modalidades, requisitos
e efeitos. Assuno de dvidas. Conceito, pressupostos,
modos de realizao e efeitos.
3.2. Tutela e garantia de crditos. Obrigaes por
declarao unilateral de vontades. Obrigao decorrente
de ato ilcito: prestao de servios comunitrios.
BIBLIOGRAFIA
BSICA
GONALVES, Carlos Roberto, Direito Civil Brasileiro,
Parte Geral, Vol. I, So Paulo, Saraiva, 2010.
PAMPLONA, Rodolfo Filho, Novo Curso de Direito Civil,
Parte Geral, Vol. I, So Paulo, Saraiva, 2010.
VENOSA, Slvio de Salvo, Direito Civil, Parte Geral, Vol.
I, So Paulo, Atlas, 2010.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
NEVES, Silvio Batista, Ensaios de Direito Civil , So
Paulo, Atlas, 2009.
VENOSA, Slvio de Salvo, Cdigo Civil Interpretado,
So Paulo, Atlas, 2010.
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL III
Professor(a): Marcelo Marques Cabral
-
5/22/2018 Fdg Ementa
66/196
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 4 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
Dos direitos das pessoas face ao Estado, das respectivas
garantias constitucionais, da seguridade social, daproteo educao, ao meio ambiente e famlia, dos
direitos de nacionalidade e polticos. Encerra-se o
programa com a defesa do Estado e a interpretao e a
aplicabilidade da Constituio.
OBJETIVO
GERAL
Enfocar a importncia da teoria da Constituio em um
modelo neo-constitucionalista frente limitao no s do
poder poltico, mas tambm do poder econmico e da
expanso constitucional.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Estudar as caractersticas, a natureza, a evoluo e as
dimenses dos direitos fundamentais. Compreender a
necessidade de se interpretar a legislao
infraconstitucional de acordo com a eficcia irradiante dos
direitos fundamentais. Estabelecer a estruturao do
ordenamento jurdico nacional de acordo com o epicentro
axiolgico da ordem constitucional (princpio da dignidade
da pessoa humana). Estudar e delimitar a eficcia dos
direitos e garantias fundamentais nos moldes desse novo
modelo de Estado Constitucional. Compreender o
contedo dos dispositivos que cuidam de cada direito
fundamental.
METODOLOGIA
O curso ter o contedo explorado atravs de aulas
expositivas abertas ao debate. Para tanto,
recomendar-se- aos alunos que tenham uma prvia
leitura dos textos, sugeridos em sala de aula.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
67/196
Sobretudo, durante a vivncia acadmica em nossa
Faculdade.
AVALIAO
O processo de avaliao ser realizado
necessariamente em forma de prova escrita e
possveis trabalhos ou seminrios sobre o contedo
ministrado.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. O Poder Do Estado E Os Direitos Das Pessoas
2. Os Direitos Fundamentais3. Direito Nacionalidade
4. Os Direitos Polticos
UNIDADE II
5. Os Partidos Polticos
6. As Garantias Constitucionais
7. A Ordem Social
8. A Defesa Do Estado E Das Instituies Democrticas
9. Interpretao, Eficcia e Aplicabilidade Da Constituio
BIBLIOGRAFIA
BSICA
BONAVIDES. Paulo. Curso de Direito Constitucional.
Malheiros
FERREIRA FILHO, Manoel Gonalves. Estado de Direito
e Consti tuio. So Paulo: Saraiva.SILVA, Jose Afonso. Curso de Direito Constitucional
Positivo. Malheiros.
BARROSSO, Luis Roberto. Curso de Direito
Constitucional Contemporneo. So Paulo: Saraiva.
-
5/22/2018 Fdg Ementa
68/196
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR
SARLET. Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana
e direitos fundamentais na Constitui o Federal de
1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Curso:DIREITO
Disciplina: DIREITO PENAL II
Professor(a): Silvia Renata
Carga Horria: 60 h/a Perodo: 4 Ano: 2010
Semestre: 2010.1
EMENTA
DIREITO PENAL. Conceitos Formal, material e Analtico
do crime; Delito: crime e contraveno. Tipicidade
Formal e Material. Antijuridicidade. Culpabilidade.
Concurso de pessoas.
OBJETIVO
GERAL
Proporcionar ao educando o conhecimento sobre os
pontos do programa de direito penal.
OBJETIVOS
ESPECFICOS
Possibilitar o exerccio reflexivo atravs dos temas
ministrados, estabelecendo as devidas correlaes entre
as regras gerais do Direito Penal e os princpios
constitucionais;
Propiciar oportunidades de interpretao crtica sobre asunidades ministradas;
Ensejar incentivos pesquisa e elaborao monogrfica
nessa rea
Oferecer instrumentos tericos e prticos para alicerar
-
5/22/2018 Fdg Ementa
69/196
bases do debate
Discutir aspectos histricos, sociais e culturais sobre a
disciplina, alm de seus aspectos e elementos
dogmticos.
Observar a aplicao prtica e as conseqncias na
sociedade/comunidades local e regional, mediante a
interao no debate das reformas penais e de poltica
criminal.
Refletir sobre temas polmicos e atuais do Direito Penal,
demonstrando as posies jurdicas divergentes com o
objetivo de fazer habitual o debate de teses, avanando
para alm dos manuais tradicionais e dos textos legais,
utilizando anlise do direito comparado.
Criar uma estreita relao com os princpios do direito
penal, suficiente para ensejar condies para anlise e
soluo de problemas jurdicos, imprimindo um raciocnio
jurdico numa viso interpretativa sistemtica, sob uma
perspectiva de verticalidade constitucional, valorando
princpios ticos, morais e humanitrios.
METODOLOGIA
Utilizao de vrias tcnicas de ensino, mesclando-se:
Aulas expositivas dialgicas, utilizando o dilogo entre
professor e aluno para estabelecer uma relao de
intercmbio de conhecimentos e experincias;
Seminrios, como tcnica de ensino socializador; O
Estudo de texto e Estudo dirigido, diante da necessidade
da leitura, extraclasse, buscando provocar os alunoscriticamente a respeito da realidade posta e o
desenvolvimento do aluno para a reflexo, criticidade e
criatividade. Para isso, sero exigidos resumos de textos,
fichamentos, elaborados seminrios e apresentadas aulas
expositivas abordando o programa da disciplina bem
-
5/22/2018 Fdg Ementa
70/196
como problemas atuais relacionados ao programa e a
partir de decises judiciais atuais e relevantes e casos
prticos.
O revezamento de tcnicas pedaggicas busca
apresentar um meio interessante e instigante do aluno
adquirir conhecimento, ultrapassando o tecnicismo
enfadonho.
AVALIAO
A avaliao ser feita mediante a verificao de
aprendizagem peridica, observando-se a unidade
didtica e o regime escolar, cumprindo cronogramas,diretrizes e as instrues estabelecidas pela instituio.
No tocante execuo da verificao de aprendizagem,
considerar-se-o trs aspectos: a) O levantamento de
necessidades globais (avaliao continuada da correo
gramatical e da propriedade da linguagem); b) A
participao efetiva dos discentes mediante a auto-
avaliao, o registro de assiduidade e pontualidade, e o
desempenho nas relaes interpessoais; c) A aplicao
de testes escritos (questes discursivas, questes
objetivas do tipo mltipla escolha e do tipo certo ou
errado, com respectiva fundamentao); elaborao de
resumos, fichamentos e resenhas (livros, publicaes
especializadas e peridicos); apresentao de seminrios
(individuais e coletivos); trabalhos de pesquisa em grupo,
debates, estudos de casos.
CONTEDO
PROGRAMTICO
UNIDADE I
1. TEORIA GERAL DO CRIME (INFRAO PENAL)
-
5/22/2018 Fdg Ementa
71/196
1.1. Processo executivo da infrao penal. Crime
consumado. Crime tentado. Crime exaurido.
1.2. Desistncia voluntria e arrependimento eficaz.
Arrependimento posterior.
1.3. Tentativa inidnea ou crime impossvel.1.4. Qualificao legal e doutrinria dos crimes.
1.5. Relao de casualidade material. Teorias. Posio do
Cdigo Penal Brasileiro. Supervenincia de causa
independente. Relevncia da omisso.
1.6. Concurso de pessoas na infrao penal. Requisitos.
Circunstncias comunicveis e incomunicveis. O crime
das multides.
UNIDADE II2. DA ANTIJURIDICIDADE
2.1. Causas da excluso da criminalidade. (Justificativas
Penais) - Estado de necessidade. Legtima defesa. Estrito
cumprimento do dever legal. Exerccio regular do direito.
O consentimento do ofendido. Causas supra legais.
Inexigibilidade de conduta diversa.
3. DA CULPABILIDADE
3.1. A culpabilidade. Teorias. A culpa. A
preterintencionalidade. O dolo. A imputao objetiva.
3.2. A ignorncia. O erro. O erro de tipo. O erro de
proibio. Conseqnci