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B GUIA
ABR / 2011 VERSÃO 01
Declaração de Estoque Efetivo de Bovinos e Bubalinos
Guia para preenchimento da DECLARAÇÃO
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Sistema DEBB Manual do Contribuinte
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ÍNDICE
TELA INICIAL ...................................... ......................................................................................... 04
INFORMAÇÕES DO PRODUTOR ................................................................................................ 05
INFORMAÇÕES DO ESTOQUE ................................................................................................... 06
OCUPAÇÃO DO SOLO .................................. .............................................................................. 07
ESTRUTURA DA PECUÁRIA ............................. ......................................................................... 08
SUÍDEOS ...................................................................................................................................... 09
OVINOS E CAPRINOS ................................................................................................................. 10
EQUÍDEOS ................................................................................................................................... 11
APICULTURA/MELIPONICULTURA......................... ................................................................... 12
AQUICULTURA ....................................... ..................................................................................... 13
AVICULTURA ........................................ ....................................................................................... 14
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Este Guia sintetiza o preenchimento da declaração efetiva de estoque de animais. As telas a seguir mostram como a declaração deve ser preenchida. Em caso de dúvidas, consulte o Manual do Contribuinte disponível no site da Secretaria de Fazenda: http://www.declaracaoestoque.ms.gov.br/produtor
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TELA INICIAL
Acesse o site http://www.declaracaoestoque.ms.gov.br/produtor, e informe os seguintes dados para iniciar o processo de declaração de estoque: • Inscrição Estadual: informe o número da inscrição estadual. • CPF/CNPJ: informe o número do CPF ou CNPJ. • CPR: informe o Cartão do Produtor Rural.
Figura 1: Tela Inicial de Acesso
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INFORMAÇÕES DO PRODUTOR
Informe preferencialmente o endereço do Produtor . Os demais dados já foram informados na tela inicial de entrada.
Figura 2: Tela “Informações do P rodutor”
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INFORMAÇÕES DO ESTOQUE
Informe a Data de Vacinação dos animais, e declare o Estoque de animais Bovinos e Bubalinos, conforme informados no CT-13. Caso não possua estoque de bovinos e bubalinos, preencha os campos todos com “zero”, e deixe em branco o campo “Data da finalização da vacinação”.
Figura 3: Tela “Informações do Estoque”
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OCUPAÇÃO DO SOLO Preencha as informações relacionadas à ocupação do solo, informando o total de hectares utilizado para cada atividade do solo. Caso não possua alguma das áreas, preencha com “zero”.
Figura 4: Tela “Ocupação do Solo”
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ESTRUTURA DA PECUÁRIA Declare toda a estrutura da propriedade, informando qual a situação da ocupação do declarante, como a sua propriedade está classificada, bem como todas as atividades pecuárias realizadas na propriedade. A informação “Possui animais identificados individualmente”, deve ser informada caso o contribuinte possua animais identificados em sua propriedade.
Figura 5: Tela “Estrutura da Pecuária”
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SUÍDEOS Preencha esta tela de acordo com os Suídeos existentes na propriedade. Se forem para Subsistência , informe a quantidade de cada espécie, entre machos e fêmeas. Se forem para fins Comerciais , informe a(s) finalidade(s) e a quantidade das espécies. Caso não possua Suídeos em sua propriedade, clique na opção “Não possui” .
Figura 6: Tela “Suídeos” – Subisistência
Figura 7: Tela “Suídeos” - Comercial
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OVINOS E CAPRINOS
Nesta tela, informe os Ovinos e Caprinos existentes na propriedade. Se forem para Subsistência , informe a quantidade de cada espécie, entre fêmeas e machos e de acordo com a idade. Se forem para fins Comerciais , escolha uma ou mais finalidades e preencha a quantidade de cada espécie. Caso não possua Ovinos e Caprinos em sua propriedade, clique na opção “Não possui” .
Figura 8: Tela “Ovinos e Caprinos” – Subsistê ncia
Figura 9: Tela “Ovinos e Caprinos” - Comercial
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EQUÍDEOS
Informe os Equídeos existentes na propriedade, selecionaNdo a sua finalidade(s) e informando a quantidade de cada espécie, entre fêmeas e machos e de acordo com a idade. Caso não possua Equídeos, clique na opção “Não possui” .
Figura 10: Tela “Equídeos”
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APICULTURA / MELIPONICULTURA Informe a atividade de Apicultura / Meliponicultura existente na propriedade. Caso possua esta atividade, selecione a(s) finalidade(s) e declare a quantidade de cada tipo. Caso não possua, clique na opção “Não possui” .
Figura 11: Tela “Apicultura/Meliponicultura”
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AQUICULTURA Nesta tela, informe a(s) Finalidade(s) e o Tipo da criação da Aquicultura existente na propriedade. Feito isso, informe a quantidade de cada espécie, entre Larvas, Alevinos e Adultos. Caso não possua Aquicultura em sua propriedade, clique na opção “Não possui” .
Figura 12: Tela “Aquicultura”
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AVICULTURA Informe a atividade de Avicultura existente na propriedade. Se for de Subsistência , informe a quantidade de cada espécie, entre fêmeas e machos. Se for para fim Comercial , escolha uma ou mais finalidades e preencha a quantidade de cada espécie. Caso não possua a atividade de Avicultura em sua propriedade, clique na opção “Não possui” .
Figura 13: Tela “Avicultura” – Subsistência
Figura 14: Tela “Avicultura” - Comercial
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Figura 15: Tela “Avicultura” – Comercial (Estrutioc ultura)
Figura 16: Tela “Avicultura” – Comercial (Ornamenta l)