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Deliberaçõesda C.M. de Évora

TEATROGarcia de Resende

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Camâra Municipal de Évora / Director: José Ernesto D’Oliveira // Semanário, 07 Abril de 2011

Sabia que... No Centro Histórico de Évora há torres civis, militares e religiosas?

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Com balanço positivoConselhos Municipais de Juventude trocaram experiências em Évora

Decorreu este fim-de-semana o Encontro de Conselhos Municipais da Juventude  que reuniu cerca de sete dezenas de participantes em Évora e visou partilhar experiências de funcionamento com representantes de todo o País e também de Espanha.

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Com balanço positivoConselhos Municipais de Juventude trocaram experiências em Évora

Decorreu este fim-de-semana o Encontro de Conselhos Municipais da Juventude  que reuniu cerca de sete dezenas de participantes em Évora e visou partilhar experiências de funcionamento com representantes de todo o País e também de Espanha.

Organizado pela Câmara Municipal de Évora e Conselho Municipal de Juventude de Évora, este encontro contou também com o apoio da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Alentejo, através do Programa Euroace.

As mensagens da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e do Conselho Nacional da Juventude foram unânimes na importância dos Conselhos Municipais de Juventude como instrumento promotor da participação dos jovens na execução das políticas que lhes dizem respeito, e de promover a aproximação dos jovens à intervenção e envolvência na vida pública das suas comunidades.

O Deputado Nuno Araújo falou da legislação existente nesta matéria e sua evolução, deixando também o dado de que dos 308 municípios do país, 47% já constituíram CMJs.

O debate centrou-se essencialmente em questões práticas relativamente à composição e organização dos CMJ. Na partilha de experiências dos intervenientes dos CMJs é de salientar a diversidade dos oradores no que respeita à representação de autarcas, de técnicos e de conselheiros, ilustrando a capacidade de diálogo potencial nos CMJs e os contributos que essa diversidade gera.

Foram também apresentadas algumas boas práticas e a experiência do Conselho da Juventude da Extremadura espanhola.

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Deliberaçõesda Câmara Municipal de Évora

Em reunião pública extraordinária de 4 de Abril

Aprovados documentos de Prestação de Contas 2010

A Câmara Municipal de Évora aprovou, nesta reunião, os documentos de Prestação de Contas 2010 e definiu o plafond anual para 2011 de apoio às freguesias do Concelho de Évora.

Os documentos de Prestação de Contas 2010 e a respectiva aplicação de Resultado Líquido do Exercício, bem como o seu envio para deliberação à Assembleia Municipal de Évora foram aprovados com três votos a favor (PS), o voto de qualidade favorável do Presidente, a abstenção do PSD e os votos contra da CDU.

Este relatório de gestão camarária integra o conjunto de documentos de prestação de contas e a análise da situação financeira, orçamental e patrimonial, traduzindo com rigor e transparência a execução orçamental do ano de 2010, num contexto nacional e internacional de constrangimento cuja influência na actividade municipal é visível.

O Presidente da Câmara de Évora fez o enquadramento do ponto, tendo destacado a tendência para o decréscimo das receitas correntes (devido à continuada baixa de impostos directos e venda de bens e serviços), o qual é ligeiramente atenuado pela subida das receitas de taxas e multas, devido à maior eficácia na cobrança.

Ainda no orçamento de despesa, realçou a realização obtida, superior a 60% do previsto com um total de pagamento de mais de 48.5 milhões de euros, a melhor dos últimos anos, verificando-se já o efeito das medidas de contenção de despesas.

Nas despesas de capital, apesar de se ressentir a restrição do investimento, destaca-se a subida do mesmo nos últimos dois anos mercê de investimentos realizados com a educação e o acolhimento empresarial, assinalando-se a subida nos últimos três anos do investimento de capital e o decréscimo das despesas correntes que em 2010 voltaram a uma situação mais equilibrada.

Não obstante a diminuição de receitas próprias e o aumento de encargos com as subidas de juros e obrigações sociais, a Câmara conseguiu baixar o endividamento quer de curto, quer de médio e longo prazo em cerca de dois milhões de euros.

1/3 da dívida total da Câmara tem a ver com as Águas de Centro Alentejo, estando a autarquia a negociar um contrato de saneamento para resolver a situação antes do fim deste semestre.

O Presidente deixou ainda uma palavra de apreço ao Director do Departamento e a todos os técnicos camarários pelo trabalho que efectuaram na preparação de documentos desta complexidade.

A CDU justificou o seu voto, explicando que a gestão que imprimiria à Câmara seria diferente e com outros resultados financeiros, enquanto que o PSD apresentou os considerandos que ditaram a sua abstenção e apelou à continuação da contenção de despesas.

Apoio anual às Freguesias do Concelho

Foi aprovada a definição de plafond anual de 2011 de apoio às Freguesias do Concelho de Évora com quatro votos a favor (PS e PSD) e três abstenções (CDU).

A Câmara Municipal deliberou que o apoio a prestar a cada uma das Juntas de Freguesia (com excepção das freguesias do Centro Histórico), destinado à realização de pequenas obras e/ou outras actividades promovidas pelas Juntas no âmbito das suas atribuições e competências, suportadas em concretas solicitações que venham a ocorrer, não exceda o montante anual de 2500 euros.

Deliberou ainda que, até ao plafond definido, todos os pedidos de apoio por parte das Juntas, relacionados com máquinas, meios humanos e materiais, solicitados ao longo de 2011, são apoiados pela Câmara, sem necessidade de haver uma concreta deliberação sobre cada um destes pedidos.

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Sabia queNo Centro Histórico de Évora há torres civis, militares e religiosas?

A urbe amuralhada eborense é facilmente entendida a nível urbanístico do alto das suas torres. Com diversificadas origens e fazendo parte do imaginário da cidade, estas assumem, por vezes, um papel marcante também na sua leitura paisagística. Torres militares, religiosas e civis, todas elas foram construídas com fins específicos e que iam da defesa da cidade, à obtenção ilusória de alguma liberdade ou até à afirmação social.

Torres militaresFazendo parte tanto da muralha mais antiga

como da medieva, a quantidade de edificações deste tipo assim como a sua diversidade temporal, permitem acompanhar a evolução do armamento usual em cada época, e a maneira como a arquitectura militar progressivamente se adaptou (entenda-se aqui o tipo de construção das torres defensivas).A Torre de Alconchel com acesso pela Rua Serpa Pinto, n.º 4, é caso magnífico de construção defensiva que, embora mutilada no seu conjunto, possui ainda no que resta, o seu traçado original. Tendo sido uma das duas torres que constituíam a Porta de Alconchel, e cuja origem remonta ao século XV, apresenta a particularidade, pouco usual, de integrar reduto defensivo. É curioso notar-se que o espaço funcionou ainda, em época determinada, como cadeia da cidade.

Torres religiosasTambém em Évora, cidade de inúmeras casas

religiosas, se verificou em épocas determinadas, um progressivo abrandamento das regras de recolhimento a que estavam sujeitas as monjas dos mosteiros femininos aqui fundados. Tais conjuntos de edificações passaram a possuir “torres de fresco” onde as religiosas, embora em clausura, poderiam beneficiar não só de ar puro e brisas refrescantes, mas também lhes era possível observar com grande proximidade, outros conventos e mosteiros, assim como o espaço urbano em redor.

O mosteiro de Santa Clara é exemplo de cenóbio de clausura, com génese no século XV, e onde posteriormente se erigiram três “torres de fresco”, a última das quais reformulação funcional da própria torre sineira. Como nota, refira-se que esta última se situa imediatamente anexa à importante Rua Serpa Pinto (antiga Rua de Alconchel).

Torres civisTendo sido Évora local de estadia regular da corte

portuguesa durante a época medieva, a pequena nobreza local tentou de modo implícito demonstrar o seu prestígio e ascensão social. O embelezamento de palácios e casa senhoriais, com a edificação de pequenas e graciosas torrinhas construídas em alvenaria, foi usual. Tais elementos construtivos integravam escada de acesso a um piso superior, só por si solução diferenciadora, e sinónimo de poder económico. Tendo sido pontos de referência, assinalados na iconografia antiga da cidade de Évora, ainda hoje persistem como peças de inegável valor estético. Contudo, actualmente, mais difíceis de identificar devido à densificação e, por vezes, acentuadas cérceas da envolvente. Nos casos mais remotos e raros de edificações senhoriais de génese medieva, algumas, adoptaram a forma das antigas torres defensivas militares, embora funcionando como habitação e refúgio protector, para pessoas e bens da família a quem pertenciam.

O Palácio dos Mendanhas com a sua torrinha piramidal bem visível no Beco da Carta Velha, assim como a torre medieva situada na Rua Vasco da Gama são exemplos.

Passaram-se seguramente muitos séculos sobre a edificação das mais antigas. Sem utilização efectiva muitas delas caíram no esquecimento. Contudo, estando posicionadas no tecido urbano de modo generalizado, continuam a permitir uma visão magnífica da cidade. Simultaneamente, o seu legado arquitectónico é de inegável valor histórico, donde o interesse em as dar a conhecer.

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TEATRO Garcia de Resende

ABRIL′11

7 Concerto por Myra Melford

8 Concerto por Fernando Tordo

14 Espectáculo: O Carteiro Paulo

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