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Rodrigo Gonçalves
Chefe de Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA AS COMPRAS PÚBLICAS ECOLÓGICAS 2020
Sessão Pública - 02 de fevereiro de 2018
Ministério do Ambiente - Lisboa
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AGENDA
Operacionalização da ENCPE 2020
1. Objetivos
2. Estrutura
3. Grupos de Trabalho
4. Novo Site ENCPE
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Enquadramento ENCPE 2020
“Pretendendo evoluir para uma economia verde e construir uma sociedade eficiente na utilização
dos seus recursos, é fundamental a aposta em instrumentos que potenciem a produção e o
consumo sustentáveis. É nesta perspetiva, e tendo em conta a experiência adquirida, que são
definidos os pressupostos e requisitos da nova Estratégia Nacional para as Compras Públicas
Ecológicas – ENCPE 2020.”
Enquadramento legal:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 de julho – Aprova a ENCPE2020
Despacho n.º 2568/2017, publicado no DR 2ª Série n.º 62, de 28 de março – Regula o acompanhamento e monitorização da ENCPE 2020
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Sustentabilidade
Inovação
Poupanças financeiras
Diminuição custos de
eliminação
As Compras Públicas Ecológicas – CPE
Porquê?
As despesas públicas em obras,bens e serviços representam cercade 14 % do PIB da UE, ou seja cercade 1,8 biliões de euros por ano.
Economia Circular
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Os objetivos gerais das CPE são:
Concorrer para a promoção da eficiência na utilização de recursos e a minimização de impactes ambientais;
Estimular a oferta no mercado de bens e serviços;
Promover a realização de projetos de execução de obras públicas com um impacte ambiental reduzido em todo oseu ciclo de vida.
Os objetivos da ENCPE 2020 são:
1. Objetivos
Objetivo Entidade Metas (%)
2017-2018 2019-2020
Obj. 1% dos procedimentos pré-contratuaispúblicos de aquisição de bens e serviços contemplados na ENCPE 2020 incluem critérios ambientais
Administração direta e indireta
55 60
Setor Empresarial doEstado
35 40
Obj. 2% do montante financeiro associado a procedimentos pré-contratuais públicos de aquisição de bens e serviços contemplados na ENCPE 2020 têm procedimentos pré-contratuais que incluem critérios ambientais
Administração direta e indireta
55 60
Setor Empresarial doEstado
35 40
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Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Monitorização da ENCPE2020 (GAM
ENCPE2020) - órgão técnico que visa o acompanhamento/monitorização da execução da
ENCPE, e constituído pelas seguintes entidades:
Grupo de Trabalho para desenvolvimento dos critérios ambientais – analisar os critérios
ambientais definidos pela COM e adaptá-los à realidade nacional. Um GT para cada grupo
de bens e serviços.
2. Estrutura
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• Edifícios de escritório – GT1
• Eletricidade;
• Equipamentos de representação gráfica;
• Equipamentos elétricos e eletrónicos utilizados nos cuidados de saúde – GT2
• Equipamentos TI para escritório;
• Iluminação interior;
• Iluminação pública e sinalização rodoviária – GT3
• Infraestruturas e equipamentos de tratamento, abastecimento e distribuição de água, de recolha e tratamento de águas residuais e resíduos urbanos;
• Infraestruturas rodoviárias e sinalização de tráfego;
• Mobiliário;
• Painéis interiores;
• Papel de cópia e papel para usos gráficos – GT4
• Produção combinada de calor e eletricidade;
• Produtos alimentares e serviços de catering – GT5
• Produtos e serviços de jardinagem;
• Produtos e serviços de limpeza;
• Sistemas de Aquecimento com circulação de água;
• Sistemas de descarga em sanitas e urinóis;
• Têxteis;
• Torneiras sanitárias;
• Transportes – GT6
•
• ;
3. Grupos de Trabalho Prioritários
Lista de Bens e Serviços
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3. Grupos de Trabalho Prioritários - Organização
Grupos de Trabalho autónomos e independentes
Composto por representantes do GAM ENCPE e por outras entidades
Estrutura simples e dinâmica
Regras de funcionamento transversais
Coordenador, Co-Coordenador e Secretariado técnico
Desenvolver os critérios ambientais e o manual de apoio para o grupo de bens ou serviços
Apoiar na dinamização da utilização dos critérios ambientais
Ferramentas de suporte (manuais de apoio, área no portal da APA, conferência, workshops)
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Os próximos passos
FEV 2018 – Início dos trabalhos dos GT Prioritários
MAR 2018 – Entidades abrangidas pela ENCPE 2020 disponibilizam no seu Portal e enviam à APA as Declarações de Compromisso para 2018
Dinamizar a utilização dos critérios ambientais nos procedimentos pré-contratuais
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Contactos
Contactos:
APA (Serviços Centrais)
Rua da Murgueira, 9/9A - Zambujal Ap. 7585
2610-124 Amadora
Tel: + 351 21 472 82 93
E-mail: [email protected]
Website: https://encpe.apambiente.pt/
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Obrigado!