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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo -

PUBLICADO (A) NO JORNAL

L E I N°. 8363/11 ~~-~J~~J~&~~~ DE 25 DE MARÇO DE 2011

Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, para a conjugação de esforços visando à realização do XV Jogos Regionais do Idoso no Município, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Campos. faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1°. Fica o Poder Executivo. por intermédio da Secretaria de Esportes, autorizado a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, visando o recebimento de recursos financeiros para a realização do evento esportivo intitulado XV Jogos Regionais do Idoso.

Art. 2°. As condições de realização do convênio estão estabelecidas na minuta e no plano de trabalho, incluso, que são partes integrantes desta lei.

Art. 3°. As despesas com a execução desta lei estão estimadas no valor de R$ 247.110,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e cento e dez reais) , sendo parte no valor de R$ 127.110,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e dez reais), de responsabilidade do Município, e o restante no valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) , de responsabilidade do Estado, e correrão por conta das dotações orçamentárias nos 45.10-339030-27.812.0018-201 O, 45.10-339032-27.812.0018-201 O, 45.10-339039-27.812.0018-2010 e 45.10-339030-27.812.0018-2010 JORI, suplementadas em até 20% (vinte por cento), se necessário.

Art. 4°. Para atender parte das despesas que serão cobertas pela transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo, fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional à Secretaria de Esportes, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

45.10 45.10-278120018.201 o 45.10-339030 - JORI

L 8363111

SECRETARIA DE ESPORTES SECRETARIA GERAL Manutenção das Atividades da SEL Material de Consumo

Pl21366-0111

12.000,00

I"

Prefeitura Municipal de Sã o José dos Ca mpos - Estado de São Paulo -

Art. 5°. O crédito autorizado no artigo 4° desta lei corre por conta do excesso de arrecadação decorrente do convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, representado pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

Art. 6°. Ficam alterados, respectivamente, nos Anexos I, 11, 111 e 111-A, relativos a Unidade Executora Secretaria de Esportes, da Lei n° 8.032, de 28 de dezembro de 2009, com suas alterações, a Receita constante no Anexo I e a Ação constante nos Anexos 11 , 111 e 111-A, inclusos, que são partes integrantes desta lei.

Art. 7°. Ficam alterados, respectivamente, nos Anexos V, VI e VI-A, relativos a Unidade Executora Secretaria de Esportes, da Lei n° 8.154, de 20 de julho de 201 O, com suas alterações, a Ação constante nos Anexos V, VI e VI-A, inclusos, que são partes integrantes desta lei.

Art. 8°. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar os termos aditivos e de rerratificação que se fizerem necessários à consecução dos objetivos do convênio autorizado por esta lei, desde que sua finalidade não seja desvirtuada e não sejam criadas quaisquer novas despesas para o Município não previstas previamente no orçamento.

Art. 9°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

março de 2011 .

L. 8363/11

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de

~E~ Prefeito Municipal

/) William de~ayféTtas Cons~~r _LegiSlativo

Sérgio Fran is~oro Secreta ri , e \~sportes

i--j ~ lfl José ibe1~únior

Secre ario da Fazenda

Pl 21366-0/11 2


v Registrada na Divisão de Formalização e Atos da

Secretaria de Assuntos Jurídicos, aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e onze.

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MINUTA

PROCESSO SELJ N° /2011 . CONV~NIO N° /2011 .

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SAO PAULO. POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO XV JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.

Aos dias do mês de de , o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, neste ato representada pelo Titular da Pasta, _ _ _____ ___ , nos termos da autorização constante do Decreto n° 52.418, de 28 de novembro de 2007. e do despacho publicado no DOE de _ de _ __ _ de 200_ , doravante designado ESTADO, e a Prefeitura Municipal de São José dos Campos, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Eduardo Pedrosa Cury, RG n° 10.285.594-8 SSP/SP, CPF n° 049.096.708-66, doravante designada apenas CONVENIADA, com base nos dispositivos constitucionais e legais vigentes, celebram o presente convênio em conformidade com as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA Do Objeto

O presente convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial de despesas com a realização do evento intitulado XV Jogos Regionais do Idoso, a ser efetivado no período estipulado no Plano de Trabalho que integra o presente instrumento como Anexo I.

Parágrafo Único - O Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, amparado em manifestação fundamentada do setor técnico da Pasta, poderá autorizar a modificação do Plano de Trabalho, de que trata o "caput", para melhor adequação técnica ou financeira, vedadas a alteração de objeto ou acréscimo de valor.

CLÁUSULA SEGUNDA Da Execução

São executores do presente convênio: I - pelo ESTADO. a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, cuja a fiscalização será exercida pelo gestor técnico do convênio, o servidor senhor

i i : P~i~ CO'NiiENiAi:iA.··~ ·~~~h~~~ ".~. :: ::::: : :: RG ~~ .".".:. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. .. . \) /

L. 8363/1 1 Pl 21 366-0/11 4


CLÁUSULA TERCEIRA Das Obrigações dos Partícipes

Para a execução do presente convênio o ESTADO e a CONVENIADA terão as seguintes obrigações:

I - compete ao ESTADO: a) analisar e aprovar o plano de trabalho proposto, a documentação administrativa para formalização do processo e as prestações de contas dos recursos repassados; b) supervisionar a execução dos serviços referentes ao evento objeto do presente convênio, de responsabilidade exclusiva da CONVENIADA; c) repassar à CONVENIADA os recursos financeiros de acordo com o estabelecido nas Cláusulas quarta e quinta do presente convênio.

11- compete à CONVENIADA: a) organizar e executar, direta ou indiretamente, sob sua exclusiva responsabilidade, os serviços referentes ao evento de que cuida a Cláusula primeira deste conven1o, em conformidade com o plano de trabalho (Anexo I) e com observância da legislação pertinente; b) aplicar os recursos recebidos do ESTADO exclusivamente para os fins aludidos no presente convênio; c) colocar à disposição do ESTADO a documentação referente à aplicação dos recursos, permitindo ampla fiscalização do desenvolvimento do evento objetivado no ajuste; d) complementar, com recursos financeiros próprios, aqueles repassados pelo ESTADO, cobrindo o custo total do evento; e) prestar contas da aplicação dos recursos financeiros, conforme Manual de Orientação cedido pelo ESTADO, sem prejuízo do atendimento das instruções específicas do Tribunal de Contas do Estado; f) responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e outros, resultantes da execução do objeto do presente convênio, bem assim por eventuais danos ou prejuízos causados a terceiros, isentando o ESTADO de qualquer responsabilidade.

§ 1°- A prestação de contas a que se refere a alínea "e" do inciso 11 desta Cláusula será encaminhada pela CONVENIADA ao ESTADO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados do encerramento do evento previsto na Cláusula primeira, e será encartada aos autos do processo correspondente para exame por parte de sua Comissão de Controle Interno.

§ 2° - Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do presente convênio, não tendo ocorrido a utilização total dos recursos recebidos do ESTADO, fica a CONVENIADA obrigada a restituir, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados desde a data do evento, sob pena de imediata instauração da tomada de contas especial do responsável , os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras, acrescidos da remuneração da caderneta de poupança, computada desde a data do repasse e até a data da efetiva devolução, devendo encaminhar a guia respectiva à Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. L. 8363/11 Pl 21366-0/11 5


§ 3° - O ESTADO informará a CONVENIADA sobre eventuais irregularidades encontradas na prestação de contas, as quais deverão ser sanadas no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados desde a data de recebimento desta comunicação, aplicando-se o mesmo procedimento do parágrafo anterior no caso de recolhimento de valores utilizados indevidamente.

CLÁUSULA QUARTA Do Valor

O valor do presente convênio é de R$ 247.110,00 (Duzentos e quarenta sete mil e cento e dez reais}, sendo R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) de responsabilidade do ESTADO, e R$ 127.110,00 (Cento e vinte e sete mil e cento e dez reais) de responsabilidade da CONVENIADA.

CLÁUSULA QUINTA Da Liberação dos Recursos

Os recursos de responsabilidade do ESTADO serão transferidos à CONVENIADA em parcela única, de acordo com o estabelecido no plano de trabalho, mediante depósito no Banco Nossa Caixa S.A. , em conta indicada pela CONVENIADA no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão da respectiva nota de empenho, desde que sejam atendidas todas as formalidades legais e regulamentares vigentes.

CLÁUSULA SEXTA Da Origem Dos Recursos e de Sua Aplicação

Os recursos de responsabilidade do ESTADO a serem transferidos à CONVENIADA são originários do Tesouro do Estado, e onerarão o crédito orçamentário, classificação funcional programática .. ...... . , categoria econômica. ......... .

§ 1°- Os recursos transferidos pelo ESTADO à CONVENIADA, em função deste ajuste, serão depositados em conta vinculada ao convênio, no Banco Nossa Caixa S.A. , devendo ser aplicados, exclusivamente, na execução do objeto deste convênio.

§ 2°- A CONVENIADA deverá observar ainda:

1. no período correspondente ao intervalo entre a liberação do recursos e sua efetiva utilização, os recursos deverão ser aplicados, por intermédio do Banco Nossa Caixa S.A., em caderneta de poupança, se o seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto, lastreada em títulos da dívida pública, quando a utilização dos recursos verificar-se em prazos inferiores a um mês;

2. as receitas financeiras auferidas serão obrigatoriamente computadas a crédito do convênio, e aplicadas, exclusivamente, na execução do evento objeto deste convênio;

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3. quando da prestação de contas tratada na Cláusula terceira, inciso 11 , alínea "e", deverão ser anexados os extratos bancários, contendo o movimento diário (histórico) da conta, juntamente com a documentação referente à aplicação das disponibilidades financeiras, a serem fornecidos pelo Banco Nossa Caixa S.A. ;

4. o descumprimento do disposto neste parágrafo obrigará a CONVENIADA à reposição ou restituição do numerário recebido, acrescido da remuneração da caderneta de poupança no periodo, computada desde a data do repasse e até a data do efetivo depósito;

5. as notas fiscais/faturas ou comprovantes de despesas efetuadas serão emitidas em nome da CONVENIADA devendo mencionar Convênio SELJ n° ... ./ .......

§ 3°- Compete à CONVENIADA assegurar os recursos necessários à realização integral do evento a que se refere este convênio, nos termos do artigo 116, § 1°, inciso VIl , da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SÉTIMA Do Prazo de Vigência

O prazo de vigência do presente convênio é de __ (.._____ _ _,) dias, contados desde a data de sua assinatura.

§ 1° - Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do Secretário de Esporte, Lazer e Juventude, observado o limite máximo de 5 (cinco) anos de vigência.

§ 2° - A mora na liberação dos recursos, quando devidamente comprovada nos autos, ensejará a prorrogação deste convênio, desde que autorizada pelo Titular da Pasta, pelo mesmo número de dias do atraso da respectiva liberação, independentemente de termo aditivo.

CLÁUSULA OITAVA Da Denúncia e da Rescisão

Este convênio poderá ser denunciado pelos partícipes a qualquer tempo, mediante notificação prévia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, e será rescindido por infração legal ou descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

CLÁUSULA NONA Da Ação Promocional

Em qualquer ação promocional relacionada com o objeto do presente convênio deverá ser, obrigatoriamente, consignada a participação do Estado de São Paulo, por sua ) Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, obedecidos os padrões estipulados por esta . última, ficando vedada a utilização de nomes, simbolos ou imagens que caracterizem L. 8363/11 Pl 21366-0/1 1 7


promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, nos termos do § 1°, do artigo 37, da Constituição Federal.

CLÁUSULA DÉCIMA Do Foro

Fica eleito o Foro da Comarca da Capital para dirimir litígios oriundos da execução deste convênio, após esgotadas as instâncias administrativas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA Das Disposições Finais

Aplicam-se ao presente convênio, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993, e da Lei Estadual n° 6.544. de 22 de novembro de 1.989.

E, por estarem de acordo, assinam os partícipes o presente termo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas abaixo subscritas.

São Paulo, de _____ de 200 .

Secretário de Estado

Conveniada

Testemunhas:

I Nome: I Nome:

L. 8363111 PI21366-0/11 8


ANEXO I

PLANO DE TRABALHO

FINAL ESTADUAL DO XV JOGOS REGIONAIS DO IDOSO

DADOS CADASTRAIS:

Prefeitura Municipal de São José dos Campos CNPJ- 46.643.466/0001-06 Endereço: Rua José de Alencar, 123, Jardim Santa Luzia São José dos Campos - SP - CEP 12.209-530 Fone: (12) 3947-8000/3909-1035- Fax: 3923-3561 Email: [email protected] I [email protected]

Prefeito Municipal: EDUARDO CURY RG- 10.285.594-8-SSP-SP I CPF- 049.096.708-66

I- IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO:

Os Jogos Regionais do Idoso, promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, têm por objetivo contribuir para reverter à imagem do idoso em nossa sociedade e conquistar o respeito das demais gerações: sensibilizar a sociedade para novas formas de participação da pessoa idosa; proporcionar canais de comunicação, convívio social, troca de experiências entre essas pessoas e as demais gerações; valorizar e estimular a prática esportiva, como fator de promoção de saúde e bem estar, resgatando a autoestima para melhor convívio social. São condições fundamentais para que um atleta participe do JORI e Final Estadual do JORI:

a) ter 60 (sessenta) anos completos ou a serem completados no ano de 2011 , ou idade superior: b) fazer parte de projetos sociais apoiados ou desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do seu Município; c) o atleta deverá apresentar antes de sua participação um documento original público que o identifique através de fotografia (RG; Carteira de Trabalho; Passaporte; Carteira de Habilitação; Conselhos Regionais, Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), SPTRANS ou Carteira de Transporte Municipal), que indique o número do RG e a data de nascimento. A Final Estadual do XV Jogos Regionais do Idoso será sediado neste Município, no período de 23 a 27 de novembro de 2.011 , e contará com a participação de aproximadamente 165 Municípios das regiões esportivas de Jales/São José do Rio Preto, Adamantina/Araçatuba, Vale do Paraíba/Grande São Paulo/Santos, Marília/Bauru/ltapetininga, São João da Boa Vista/Piracicaba, Ribeirão L. 8363/11 PI21366-0/11 9


Preto/Araraquara/Franca, e Capital, classificados nos três primeiros lugares, por modalidade e categoria. Envolvendo cerca de 2.800 pessoas, entre atletas na faixa etária a partir de 60 anos, técnicos, dirigentes, árbitros e organizadores. As modalidades disputadas serão: atletismo, bocha, buraco, coreografia, damas, dança de salão, dominó, malha, natação, truco, tênis de mesa, voleibol adaptado e xadrez, para ambos os sexos. É um evento constante no calendário da Coordenadoria de Esporte e Lazer da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude- SELJ.

11- METAS A SEREM ATINGIDAS:

1. Montagem de equipe de recepção aos participantes da Final Estadual do XV Jogos Regionais do Idoso, para direcioná-los dentro do Município; 2. Oferecer prédios públicos municipais e estaduais que se fizerem necessários e em perfeitas condições de uso, para acomodação de acordo com as normas técnicas e de comodidade; 3. Oferecer material adequado ao desenvolvimento das competições; 4. Oferecer durante todo o evento segurança e pronto atendimento médico hospitalar aos participantes e dirigentes; 5. Proporcionar aos atletas, condições ideais para melhor performance quando estiverem em ação, colocando à disposição praças esportivas; 6. Oferecer aos participantes até 05 (cinco) refeições diárias, de acordo com a programação das competições, numa dieta balanceada e padronizada, elaborada por nutricionistas, de acordo com as necessidades da faixa de idade (a partir de 60 anos) para que os mesmos tenham condições adequadas ao desenvolvimento das atividades; 7. Aproveitar a oportunidade do certame para divulgação do potencial turístico da região.

A Prefeitura Municipal de São José dos Campos se compromete a obedecer às normas estabelecidas no Regulamento dos JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - Portaria GCEL 04/2011 publicada no Diário Oficial do Estado em 05/02/2011 , Seção I.

111 -LOCAIS DAS COMPETIÇÕES:

Os locais disponibilizados para a realização do evento, suas datas e horários são: 1. Espaço Gaivotas - Parque da Cidade - recepção das delegações; 2. Ginásio de Esportes da ADC EMBRAER - abertura oficial, coreografia e voleibol adaptado; 3. Ginásio de Esportes do Tênis Clube - voleibol adaptado e encerramento oficial; 4. Casa do Idoso - buraco, truco, dominó e dança de salão; 5. Clube de Campo Santa Rita - bocha; 6. Thermas do Vale - natação; 7. ADC GM- voleibol adaptado, bocha, malha e baile social; 8. Ginásio de Esportes da Associação Esportiva São José- voleibol adaptado; 9. Sesi - voleibol adaptado e congresso técnico; 1 O. Ginásio da Pró-Visão - damas e xadrez; 11 . Centro Poliesportivo João do Pulo - atletismo; 12. Centro Esportivo Casa do Jovem - tênis de mesa.

L. 8363/11 Pl 21366-0/11 10

Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de São Paulo-

PROGRAMAÇÃO

Dia 23 24 25 Evento I Modalidade Quarta-feira Quinta-feira Sexta-Feira Cerimonial de abertura 16 horas Chegada dos dirigentes M/T/N Chegada das delegações T/N

Atletismo CE 19h30 M Coreografia T/N Dança de salão N 19h30 Malha M M/T Bocha M M/T Buraco M M/T Truco M M/T Dominó M M/T Damas M M/T Natação CE 20h30 Voleibol adaptado M M/T Tênis de mesa M M/T Xadrez M M/T Encerramento

26 Sábado

M/T M/T M/T M/T M/T M/T M

M/T M/T M/T

M- manhã T - tarde N - no1te

27 Domingo

M

M

- Informamos que as atividades a serem desenvolvidas, são as competições nas modalidades apontadas no plano de trabalho, item I - Identificação do Objeto a ser Executado. Horários e período de tempo que dura cada competição, consta da programação acima e obedece regulamento específico para cada modalidade.

As competições serão realizadas em horários seguidos a partir das 08 horas, portanto, difícil a apresentação de horários previamente designados.

L. 8363/1 1 Pl 21366-0/11 11

\Y .

IV- ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO:

Ação Meta Especificação

Composição da equipe de trabalho; Elaborar organograma; Providenciar documentação necessária; Criar plano de ação;

Criação do Escolha de locais;

01 Comitê e da Providenciar mobiliário; Comissão Solicitar instalações de linhas

Organizadora telefônicas; Criar logo dos Jogos; Captação de recursos; Relacionar desJ>esas; Definir alojamentos; Definir locais de competição; Realizar adequações. Contratação de empresa

Prestação de especializada para realização do Congresso Técnico.

02 Serviços

Ambulância UTI para Especializados

atendimentos durante os jogos. (contrapartida)

Contratação da banda para o baile.

L. 8363/1 1 Pl 21366-0/11

Indicador Físico

Valor Unidade Quantidade

Unitário Valor Total

Reuniões 0,00 0,00

Contrato 01 1.800,00



12

Duração

Início Término

Fev/11 Nov/11

SeU11 Nov/11

SeU11 Nov/11

SeU11 Nov/11

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Contratação empresa de Contrato filmagem. Contratação de empresa para Contrato divulgação (Faixas para alojamentos, locais de competições, banners para desfile das Cidades na abertura e banner gigante com o logo do evento, cartazes)

03 Premiação Medalhas Unidade (contrapartida)

Telão para Abertura Oficial e Unidade modalidade dança de salão. Locação de som e iluminação Contrato para as competições, premiações e Cerimonial de Abertura. Locação de cadeiras e mesas Unidade

04 Locações para abertura oficial e (contrapartida) competições.

Tendas para Abertura Oficial e Unidade atletismo e natação. Locação de desfibriladores para Contrato os locais de competições (serão utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde)

05 Transportes Locação de 8 vans para 05 dias Contrato (contrapartida) para arbitragem

Material Jogos de Dominó profissional Unidade 06 Esportivo Jogos de Dama Profissional Unidade

(contrapartida) Baralhos 139 Caixa L. 8363/11 Pl 21366-0/11

01 5.300,00

01 7.550,00

2800 2,85 7.980,00

03 2.500,00 7.500,00

01 7.780,00

3.900 2,00 7.800,00

07 1.000,00 7.000,00

01 6.000,00

01 12.000,00

30 33,40 1.002,00 30 38,90 1.167,00 20 18,00 360,00

13

SeV11 Nov/11

SeV11 Nov/11

SeV11 Nov/11

SeV11 Nov/11

SeV11 Nov/1 1

SeV11 Nov/11

Set/11 Nov/11

SeV11 Nov/11

SeV11 Nov/1 1

SeV11 Nov/11 SeV11 Nov/11 SeV11 Nov/11

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I C m ~. ..., n õ -ü' a.. o o -a.. c_ <1) ro Vl C• (/) o O• -cO o ~ S.. o 0 VI I CD•

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07 Gêneros a) hortifruti (frutas, Kg Alimentícios verd urasllegumes)

(parcial b) carnes e aves Kg contrapartida) c) laticínios (presunto, queijo e Kg / I

leite) d) padaria (pão francês, bolo, Kg rosca, pão de queijo e marqarina) e) supermercado (arroz. feijão, Kg /I sal, óleo e outros}

TOTAL

L 8363/11 Pl 21366-0/11

01 15.000,00 SeU11 Nov/11

01 38.000,00 SeU11 Nov/11 01 23.960,00 SeU11 Nov/11

01 23.000,00 SeU11 Nov/11

01 59.011 ,00 SeU11 Nov/ 11

247.110,00

14

-o .., CD ...... CD :o.: c a ~

I C m 2. "' n õ -õ ' a. o o -a. a.. CD CD

"' 0 • Vl o 0 • , o o '-S. o 0 VI I CD•

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Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Estado de Sã o Paulo -

a) Informamos que os preços mencionados acima foram pesquisados e os valores conferem com os praticados no mercado. b) lnformàmos ainda que as necessidades apontadas neste item - Etapas ou Fases de Execução- são baseadas em edições anteriores do evento.

V- PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA:

Valores em R$ Ação Meta Total Concedente Proponente 02 Prestação de Serviços 29.550,00 29.550,00

Especializados 03 Premiação 7.980,00 7.980,00

04 Locações 36.080,00 36.080,00 05 Transportes 12.000,00 12.000,00

06 Material Esportivo 2.529,00 2.529,00 07 Alimentação 158.971 ,00 120.000,00 38.971 ,00

Total Geral 247.110,00 120.000,00 127.110,00

VI - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO:

CONCEDENTE

Valores em R$ Ação 1° Mês 2° Mês 3° Mês 4° Mês I 5° Mês I 6° Mês

07 120.000,00 1 1

PROPONENTE (CONTRAPARTIDA)

Valores em R$ ~ção 1° Mês 2° Mês 3° Mês 4° Mês 5° Mês 6° Mês

02, 03, 04, 127.1 10,00 05, 06 e 07

VIl - PREVISÃO DO INICIO E FIM DA EXECUÇÃO DO OBJETO

A Final Estadual do XV Jogos Regionais do Idoso teve seu início em fevereiro de 2011 com a composição do Grupo Organizacional para a elaboração do Plano de Ação e terá seu término em novembro de 2011 com a apresentação da Prestação de Contas dos recursos recebidos junto a SELJ.

Informamos que as despesas serão realizadas após o recebimento dos recursos.

São José dos Campos, 25 de fevereiro de 2011 .

L 8363/11

Eduardo Cury Prefeito Municipal

Pl 21366-0/11 15

• ~ '(

RECEITAS CORRENTES

2010 Direta

1 I 000000 Receora Tnburána 365.713000,00

1.200 00 00 Receora De CootrobuiÇões

0,00

1.3.0.0.00.00 Receita Patrimot11al 48.236.000,00

1 7.0 0 00 00 Transforêncaas 911 .897.000,00 Correntes L

I 9.00 00.00 Outras Receitas L 57 550.000,00 ~rentes -

Total 1.383 396.000,00

RECEITAS CAPITAL

2010 Direta

2 1 .0.0 00.00 Operações De Credoto

0,00

2 20000.00 Ahenação De Bens 177000,00

2 • 0.0.00.00 Transleréncias De Capotai

r 84 113 000,00

Total 84.290 000,00

TOTAL RECEITAS 1.467.686.000,00

DEDUÇÕES RECEITAS CORRENTES

2010 Direta

1 7 o 0.00 00 Transleréncias . 131 691 .000.00 Correntes

Total -131.691.000,00

RECEITA TOTAL U QUIDA 1.335.995.000,00

GIAP / OF79002- 11/0312011 - 16:44:54

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

Exercício 2011 ·PROJETADO ATUALIZADO

----2011 2012 2013

lndrreta Direta Indireta Direta Indireta Direta 0.00 386.003.000,00 0,00 418.420.000,00 o.oo 458.112.000.00

0.00 808.000,00 0.00 847.000,00 0,00 888.000.00 - --

0,001 42.677.000,00 0,00, 47.405.000,00 0,00 ' 52 718 000,00 ---- I o.oo 1 099.357.000,00 0,00 1 .172.568.000.00 0.00 1.278.033.000,00 ----- --

o.oo' 58.744.000,00 0,00 56.429.000,00 0,00 59.597.000,00

o.oo 1 - --1.587.589.000,00 0,00 1.695.669.000,00 0.00 1 1.849.348.000,00

2011 2012 2013 Indireta Direta Indireta Di reJa Indireta Direta

0.00 52.020.000,00 0,00 32 132 000.00 0,00 36.630.000,00

0,00 335.000.00 0,00 351.000,00 0,00 368.000.00 -----

0.00 116.821 .000,00 0.00 33 574 000,00 0,00 95.917.000,00

0.00 169.176.000,00 0,00 66.057.000,00 0,00 132.915.000,00

0,00 1.756. 765.000,00 0,00 1. 761 .726.000.00 0,00 1.982.263.000,00

2011 2012 2013 lndrreta Direta Indireta Direta lndrreta Direta

0.00 · 163.037.000,00 0,00 · 173 944.000.00 0,00 -190.482.000,00

0,00 -163 037.000,00 0,00 -173.944 000.00 0.00 -190.482.000.00 ----

0,00 1.593. 728.000,00 0,00 11.587.782.000,00 0,00 1.791 .781 .000,00

Indireta 0.00

0,00

o,oo1

o.oo, o.oo 0,00

Indireta 0,00

0.00

0,00

0.00

0,00

Indireta 0,00

0,00

0,00

Versão: 29/04/2010 09:50

Total 1.628 248.000,00

2.543.000.00

191.036.000,00

4.461 855.000,00

232 320.000,00

6.516.002.000 00

Total 120 782 000,00

1.231 .000.00

330.425 000,00

4~,4Jllo!:!QQ,QQ

6.968.440.000,00

Total -659. 154.000,00

·§:ii!,I~,!KlQ,QQ

6.309.286.000,00


ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS I METAS I CUSTOS

Exercício 2011

PROGRAMA : EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

CÓDIGO : 0018

UNIDADE RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ESPORTES - SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01.45.10

OBJETIVO : GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO 810-PSICO-SOCIAL DO CIDADÃO.

JUSTIFICATIVA: APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL

METAS

Indicadores

CELEBRAÇÃO DE CONVtNIO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

0,00

Exercícios

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Indicadores

o 100

o o

METAS

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO

Unidade de Medida

N" UNIDADES

Índice Recente

158,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCICIO

Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores

161

163

168

173

Índice Futuro

100,00

Índice Futuro

173,00

GIAP I OF79015 11/03/2011 - 16:45:34 Versão :04/10/201 O 08:24




Exercício 2011

METAS

Indicadores Unidade de

Medida Índice

Recente

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, NO INSCRITOS 19.185,00 RECREATIVOS PARA O IDOSO

Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores


Indicadores

35000

36000

38000

40000

METAS

Unidade de Medida

Índice Recente

EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE, N2 VISITANTES ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE

3.375,00

Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores


Indicadores

10000

12000

14000

16000

METAS

Unidade de Medida

lndlce Recente

EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL N• DE 400.000,00

Exercícios

2010

2011

2012

2013

MUNICÍPES BENEFICIADOS


Indicadores

440000

488000

536000

600000

Índice Futuro

40.000,00

Índice Futuro

16.000,00

Índice Futuro

600.000,00

GIAP / OF79015 11/03/2011-16:45:34 Versão :04/10/2010 08:24 2




Exercício 2011

METAS ----------l

Indicadores

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOS NÚCLEOS, CENTROS POLIESP PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS

Unidade de Medida

N• DE MUNICIPES ATENDIDOS

Índice Recente

245.731,00


Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores

Indicadores

500000

530000

540000

550000

METAS

Unidade de Medida

Índice Recente

EVENTOS RECREATIVOS EM RUAS. PRAÇAS, CRECHES. N2 INSCRITOS 54.869,00 ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO

Indicadores

80000

85000

87000

90000

METAS

Unidade de Medida

Índice Recente

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO ATLETA CIDADÃO

N2 ATLETAS 940,00

Exercícios

2010

2011

2012

~_201L


Indicadores

1050

1150

1200

1250

lndice Futuro

550.000,00

90.000,00

Índice Futuro

1.250,00

_ _j

GIAP / OF79015 11 /03/2011- 16:45:34 Versão :04/10/201 O 08:24 3


ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL - PPA -2010 a 2013


Exercício 2011

METAS


Medida lndice

Recente

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O N9 ATLETAS 632,00 850,00 APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FADENP

Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores


Indicadores

700

750

800

850

METAS

Unidade de Medida

lndlce Recente

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÓNIA DE FÉRIAS N9 INSCRITOS 50.359,00

Exercícios

2010

2011

2012

2013

Indicadores


Indicadores

56000

58000

60000

62000

METAS

Unidade de Medida

Índice Recente

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERÃO NAS N9 INSCRITOS PISCINAS MUNICIPAIS

49.961 ,00

Exercicios

2010

2011

2012

2013


Indicadores

52000

54000

56000

58000

Índice Futuro

62.000,00

Índice Futuro

58.000,00

GIAP I OF79015 11/03/2011 - 16:45:34 Versão :04/10/2010 08:24 4

• PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ANEXO 11- PLANO PLURIANUAL· PPA -2010 a 2013


Exercício 2011

METAS


Medida

MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIÇÕES NV INSCRITOS MUNICIPAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Índice Recente

6.000,00

Exerclcios


Indicadores

2010

2011

2012

2013

Indicadores

7000

7500

8000

8500

METAS

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Unidade de Medida

N" UNIDADES

fndice Recente

158,00


Exercfcios

2010

2011

2012

2013

Indicadores

Indicadores

161

163

168

173

METAS

PROV., ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SEC. DE ESPORTES

Unidade de Medida

PERCENTUAL

Índice Recente

100,00

Exerci cios


Indicadores

2010

2011

2012

2013

100

100

100

100

fndice Futuro

8.500,00

indice Futuro

173,00

fndice Futuro

100,00

GIAP / OF79015 11 /03/2011-16:45:34 Versão :04/10/2010 08:24 5


ANEXO 11· PLANO PLURIANUAL· PPA • 2010 a 2013


Exercício 2011

METAS


Medida Índice

Recente Índice Futuro

SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE E/OU N2 ATLETAS 632,00 3.000,00 JOGOS REGIONAIS I ESTADUAIS

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCfCIO

Exercícios

2010

2011

2012

Indicadores

3000

o

o

---ª13_ - º ~-------CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:

144.636.000,00

144.064.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES :

Operação Realizada Otd.

Aumento da Projeçâo 7,00 Aumento da Projeção 100,00

DiminUiçâO Projeção 7,00

Aumento da Projeção 0,00

Aumento da Projeção 32,00

OimtnUição Projeção 32,00

Valor Histórico

1.026.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LOO 2010, LOO 2011

100.000,00 REVISÃO 00 PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LOO 2010 E LOO 2011.

8.243.000,00 REVISÃO 00 PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LOO 2011.

12.000,00 PROJETO DE LEI PARA CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO VISANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 00 IDOSO· XV JOGOS ESTADUAIS DO IDOSO, CONFORME PROCESSO INTERNO N• 2 1.366-0/2011.

6.533.000,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013. LOO 2010, LOO 20 11.

0,00 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL2010 A 2013, LOO 2010, LOO 2011

TOTAL GERAL ATUALIZADO DO(s) PROGRAMA(s): 144.064.000,00

GIAP I OF79015 11/03/2011 • 16:45:34 Versão :04/10/2010 08:24 6



UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 2011

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE ESPORTES· SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01.45.1 O

FUNCÃO : DESPORTO E LAZER

CÓDIGO : 27

SUBFUNCÃO DESPORTO COMUNITÁRIO

CÓDIGO : 812

PROGRAMA · EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

CÓDIGO : 0018

AÇÕES

ATIVIDADE 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEL

METAFISICA

Quantidade total : 100 Unidade de Medida : PERCENTUAL

META POR EXERCICIO

2010

2011

22

24 2012 25

2013 29 CUSTO FINANCEIRO TOTAL ORIGINAL:

CUSTO FINANCEIRO TOTAL ATUALIZADO:

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCICIO

2010

2011

201 2

2013

13.523.000,00

14.821.000,00

15.627.000,00

16.385.000,00


Operação Realizada Valor

AUMENTO DA PROJEÇÃO

835.000.00

DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO




AUMENTO DA

GlAP I OF79020- 11103/2011 - 16:46:11

0,00

0,00

0,00

0,00

2.445.000,00

66.407.000.00

60.356.000,00

Quantidade Histórico

O ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

2 ATENDER REVISÃO DA LDO 2010

3 PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011.

2 PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010 -2013. LD02010E2011.

2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010. LDO 2011. I I

1 PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 20~ _ ____lj

Versão :21/09/2010 16:08



UNIDADES EXECUTO.RAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Exercício 2011

UNIDADE EXECUTORA : SECRETARIA DE ESPORTES- SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01 .45.1 O

FUNÇÃO : DESPORTO E LAZER

CÓDIGO : 27

SUBFUNCÃO DESPORTO COMUNITÁRIO

CÓDIGO : 812

PROGRAMA : EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

CÓDIGO : 001 8

AÇÕES ----- --------- --- -----------,

PROJEÇÃO







AUMENTO DA

1.810.000,00

1.810.000,00

12.000,00

2. 797.000,00

1.996.000,00

1.996.000,00

3.188.000,00

2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011.

1 PARA ATENDER REVISÃO PPA 201 O - 2013, LDO 2010 E 2011.

1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.

O PROJ~TO DE LEI PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENtO VISANDO A REALIZAÇAO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - XV JOGOS ESTADUAIS DO IDOSO, CONFORME PROCESSO INTERNO No 21.366-0/2011.

1 PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 2010 A 2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011.

2 PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010-2013, I LDO 2010 E 2011.

2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A I 2013, LDO 2010, LDO 2011.

1 PARA ATENDER REVISÃO DO PPA 2010 A

1

PROJEÇÃO 2013 E ELABORAÇÃO DA LDO 2011 . I I ! O PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010-2013, li i

LDO 2010 E 2011. 11

1 PARA ATENDER REVISÃO PPA 2010-2013, I LD02010E2011 .

O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 201 O A ~~· 2013, LDO 2010, LDO 2011.

1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A Jj~ 2013, LDO 2010, ~DO 2011 . ___ _

' DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO 2.257.000,00

AUMENTO DA 0,00

' PROJEÇÃO I DIMINUIÇÃO PROJEÇÃO 2.257.000.00

AUMENTO DA PfiOJEªQ. _____ _

0,00

---·-·---

GIAP I OF79020 - 11/03/2011 - 16:46:11 Versão ;21/09/2010 16:08 2

...


ANEXO 111 - A - PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE -FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCfCIO 2011

Órgão : 45 -SECRETAR IA DE ESPORTES

Unidade : 10 -SECRETARIA GERAL

Programa : 0018 • EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

Objetivo : GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO·PSICO·SOCIAL DO CIDADÃO.

Justificativa : APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

Público Alvo : MUNICIPES EM GERAL.

Indicador Unidade de lndice Referencla tndlce Exercício Medida Recente Futuro 2010 2011 2012

CELEBRAÇÃO DE CONVtNIO PARA REALIZAÇÃO PERCENTUAL 0,00 o 100.00 o 100 o DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES N• UNIDADES 158,00 158 173,00 161 163 168 ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS N° INSCRITOS 19. 185.00 19185 40 000.00 35000 36000 36000 ESPORTIVOS. RECREATIVOS PARAO IDOSO EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO N• VISITANTES 3.375,00 3375 ESPORTE. ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO

16 000,00 10000 12000 14000

MUSEU DO ESPORTE EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL N•DE 400.000,00 400000 600.000,00 440000 488000 536000

MUNICÍPES BENEFICIADOS

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOS N·DE 245.731.00 NÚCLEOS, CENTROS POLIESP PARA CRIANÇAS. MUNICÍPES

245731 550.000,00 500000 530000 540000

JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS EVENTOS RECREATNOS EM RUAS. PRAÇAS, N' INSCRITOS 54 869,00 54869 90000.00 80000 85000 87000 CRECHES, ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A N' ATLETAS 940,00 940 1.250,00 1050 1150 1200 FORMAÇÃO DO ATLETA C IDADÁO MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O N' ATUETAS 632,00 632 850.00 700 750 800 APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FADENP MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLóNIA DE N° INSCRITOS FÉRIAS

50.359.00 50359 62.000.00 56000 58000 60000

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO N• INSCRITOS 49.961 .00 49961 58 000,00 52000 54000 56000 VERÃO NAS PISCINAS MUNICIPAIS MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E N° INSCRITOS 6.000,00 6000 8.500,00 7000 7500 8000 COMPETIÇÓES MUNICIPAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA N•UNIDADES 158,00 158 173,00 161 163 168 DE ESPORTE E LAZER PROV , ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PERCENTUAL HUMANOS E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE

100,00 100 100,00 100 100 100

CARREIRA DA SEC. DE ESPORTES

GIAP I OF79099 • 11 /03/2011 . 16:46:52 Versão 02112/2010 09:47

2013 o

173

40000

16000

600000

550000

90000

1250

850

62000

58000

8500

173

100

-'


ANEXO 111 - A- PLANO PLURIANUAL- PPA -2010 a 2013

DEMONSTRATIVO DE PROGRAMAS E AÇÕES POR ÓRGÃO E UNIDADE - FÍSICO E FINANCEIRO

EXERCfCIO 2011

SEDIAR OS JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDE N° ATLETAS 632,00 632 3.000,00 3000 o o E/OU JOGOS REGIONAIS I ESTADUAIS

---- - ----- -Código Ação Unidade de Produto Meta Custo Meta Custo Meta Custo

Medida Física Estimado Física Estimado Física Estimado - - - - ---

1015 CONSTRUÇÃO DE CENTROS PERCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS 11 1 .001 .000,00 28 2.495.000,00 29 2.614.000,00 ESPORTIVOS E SIMILARES

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PERCENTUAL PERCENTUAL 22 13.523.000,00 24 14.821.000,00 25 15.627.000.00 SEL

2013 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PERCENTUAL PERCENTUAL 25 17.675.000,00 24 17.347.000,00 24 17.371 .000.00 PROFISSIONAL

2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERCENTUAL SERVIÇOS 10 2.000,00 20 4.000,00 30 6.000.00

2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS 20 812.000,00 25 1 .036.000,00 26 1.070.000,00

TOTAL PROGRAMA : 33.()13.000,00 35. 703.000.,00 36.688.000,00 TOTAL UNIDADE : 33.()13.000,00 35.703.000,00 36.688.000,00 TOTAL ÓRGÃO : 33.013.000,00 35.703.000,00 36.688.000,00

----- ---· - ------- -- TOTAL DO PPA : 33.013.000.!.00 35.703.000,00 _3~.6ª8.0,09).0.9

o

----- -Meta Custo

Física Estimado ---- .. 32 2.740.000,00

29 16.385.000.00

27 18.302.000.00

40 8.000,00

29 1.125.000.00

38.560.000,00 38.560.000,00 38.560.000,00

- -~&SQ-!100,09

GIAP/OF79099· 11/03/2011 - 16:46:52 Versão 02/12/2010 09:47 2

I


ANEXO V • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO


Exercício 2011

PROGRAMA :EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS

CÓDIGO : 0018

UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE ESPORTES - SECRETARIA GERAL

CÓDIGO : 01 .45.1 O

OBJETIVO :GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO 810-PSICOSOCIAL DO CIDADÃO.

JUSTIFICATIVA: APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

METAS- INDICADORES DO EXERCÍCIO

Indicadores

CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO

MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FADENP

MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO ATLETA CIDADÃO

EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE, ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE

MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS

EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS PARA O IDOSO

EVENTOS RECREATIVOS EM RUAS, PRAÇAS, CRECHES, ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÕNIA DE FÊHIAS

MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERÃO NAS PISCINAS MUNICIPAIS

Unidade de Medida

N"UNIDADES

N• UNIDADES

N° ATLETAS

N• ATLETAS

N° VISITANTES

N" INSCRITOS

N• DE MUNICiPES BENEFICIADOS

N° INSCRITOS

~ INSCRITOS

N" INSCRITOS

N1 INSCRITOS

fndlce Recente

158,00

158,00

632,00

940,00

3.375,00

6.000.00

400.000,00

19.185,00

54.869,00

50.359,00

49.961,00

Índice Futuro

163,00

163,00

750,00

1.150,00

12.000,00

7.500,00

488.000,00

36.000,00

85.000,00

58.000,00

54.000,00

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOS NÚCLEOS, CENTROS POLIESP No DE MUNICIPES 245 731,00 530.000,00 PARA CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS

PROV., ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PERCENTUAL REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SEC. DE ESPORTES

CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS PERCENTUAL REGIONAIS DO IDOSO --- ----

CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA:

CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA O PROGRAMA:


Operação Realizada Valor Quantidade Histórico

100,00

0,00

100,00

100,00

36.215.000,00

35.803.000,00

GIAP I OF7908C 11/03/2011 - 16:47:2 1 Versão: 02/12/2010 09:38


ANEXO V - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO


Exercício 2011

PROGRAMA :EDUCAÇÃO FfSICA E DESPORTOS

CÓDIGO : 0018







95.000,00

100.000,00

892.000.00

2.083.000,00

12.000,00

1.810.000,00

O REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011 .

100 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010 E LDO 2011 .

2 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011 .

10 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 2010, LDO 2011.

O PROJ~O DE LEI PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO VISANDO A REALIZAÇAO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO· XV JOGOS ESTADUAIS DO IDOSO, CONFORME PROCESSO INTERNO N° 21 .366·0/2011.

1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013, LDO 201 O, LDO 2011.

TOTAL CUSTO ESTIMADO PARA OS PROGRAMAS:

TOTAL CUSTO ESTIMADO ATUALIZADO PARA OS PROGRAMAS:

36.215.000,00

35.803.000,00

GIAP I OF7908C 11/03/2011 • 16:47:21 Versão: 02/12/201 O 09:38 2

I

r..


ANEXO VI • LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS • LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL Exercício 2011

UNIDADE EXECUTORA :

CÓDIGO 01.45.1 O - SECRETAR IA DE ESPORTES - SECRETARIA GERAL

FUNCÀO:

CÓDIGO 27 • DESPORTO E LAZER

SUBFUNCÃO :

CÓDIGO 812 -DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA :

CÓDIGO: 0018- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

AÇÕES

ATIVIDADE 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEL

META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA

PERCENTUAL

CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO:

CUSTO FINANCEIRO ATUALIZADO PARA O EXERCÍCIO:

16.619.000,00

14.821.000,00

JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES:

Operação Realizada

Aumento da ProJeção

Diminuição Projeção

TOTAL DO PROGRAMA:

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS:

GIAP I OF79070 • 11/03/201 1 • 16:47:58

Valor

12.000,00

1.810.000,00

Quantidade Histórico

PROJETO DE LEI PARA CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO VISANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO· XV JOGOS ESTADUAIS DO IDOSO, CONFORME PROCESSO INTERNO No 21 .366·0/2011 .

1 REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010 A 2013. LDO 2010, LDO 2011.

14.821.000,00

14.821.000,00

Versão 19/11/201015:43


ANEXO VI- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 2011

Órgão: 45 - SECRETARIA DE ESPORTES

Unidade: 10 - SECRETARIA GERAL

• EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS Programa : 0018

Objetivo

Justificativa :

GARANTIR O DESENVOLV. DA CIDADANIA, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO BIO·PSICO-SOCIAL DO CIDADÃO.

Público Alvo:

APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLV. E PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, PRINCIPALMENTE NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL.

MUNfCIPES EM GERAL.

Indicador CELEBRAÇÃO DE CONV~NIO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESPORTIVAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICIPIO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS PARA O IDOSO EFETUAR A AMPLIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE, ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DO MUSEU DO ESPORTE EVENTOS COMUNITÁRIOS DE FUTEBOL

EVENTOS ESPORT. E RECREATIVOS NOS NÚCLEOS, CENTROS POUESP PARA CRIANÇAS, JOVENS. ADULTOS E IDOSOS EVENTOS RECREATIVOS EM RUAS, PRAÇAS, CRECHES, ASILOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO A FORMAÇÃO DO ATLETA CIDADÃO MANTER E AMPLIAR O ATENDIMENTO E O APRIMORAMENTO AOS ATLETAS DO FADENP MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA COLÕNIA DE FÉRIAS MANTER E AMPLIAR O PROGRAMA PROJETO VERÃO NAS PISCINAS MUNICIPAIS MANTER E AMPLIAR TORNEIOS E COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER PROV., ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA SEC. DE ESPORTES

Código ÃÇão

-------

Unidade de Medida

Produto

Unidade de Medida PERCENTUAL N• UNIDADES

N° INSCRITOS N' VISITANTES

N• DE MUNICIPES BENEFICIADOS

N°DE MUNICÍPES ATENDIDOS

N' INSCRITOS

N• ATLETAS N° ATLETAS

N• INSCRITOS N° INSCRITOS N° INSCRITOS NO UNIDADES PERCENTUAL

1015 CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS E PERCENTUAL OBRAS, BENS E SERVIÇOS SIMILARES

2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEL PERCENTUAL PERCENTUAL

2013 FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL PERCENTUAL PERCENTUAL

2045 SERVIÇOS DE ASSESSORIA PERCENTUAL SERVIÇOS

2050 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PERCENTUAL IMÓVEIS LOCADOS

GIAP I OF79112 11/03/201 1 - 16:48:29

lndice 100 163

36.000 12.000

488.000

530.000

85.000

I 150 750

58.000 54.000 7.500 163 100

Meta - - Custo Ffsica _________ Estim_a_do ___ _

28 2.495.000,00

24 '14.821.000.00 24 17.347.000,00

m ~~oo

25 1.036.000,00

TOTAL PROGRAMA : 35.703.000,00

TOTAL UNIDADE: 35.703.000,00

TOTAL ÓRGÃO: 35.703.000,00

Versão 0211212010 09:52

GIAP I OF79112


ANEXO VI- A- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS


EXERCÍCIO 2011

TOTAL DA LDO : 3_5. 70~ . .QQQ,90 - ---- -

11103/2011 - 16:48:29 Versão 02/12/201 O 09:52 2

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