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João Pessoa - Terça-feira, 23 de Junho de 2020Nº 17.144 R$ 2,00

ESTADO DA PARAÍBA

DIÁRIO OFICIAL

Ato Governamental nº 2.059 João Pessoa, 22 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e de acordo com artigo 33, inciso II, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003,

R E S O L V E exonerar, a pedido, ROMERIO BRAZ PEREIRA, matrícula nº 1816675, do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico-Administrativo da Décima Primeira Ge-rencia Regional de Saúde, Símbolo CGF-3, da Secretaria de Estado da Saúde.

ATOS DO PODER EXECUTIVODecreto nº 40.315 de 22 de junho de 2020

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DEDOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lheconfere o artigo 86, inciso IV, da Constituição do Estado e, autorizado pelo artigo 5º, inciso III, da Lei nº11.627, de 14 de janeiro de 2020, e tendo em vista o que consta da Solicitação 2020/310201.00030.

D E C R E T A:. Art. 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos ecinquenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias na forma abaixo discriminadas:31.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO

MEIO AMBIENTE31.202 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor15.122.5046.4216.0287- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS 3390.30 100 100.000,003390.36 100 150.000,00

__________________________________________________________________________3390.39 100 100.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 350.000,00. Art. 2º - As despesas com o crédito suplementar aberto pelo artigo anterior correrão porconta de anulação de dotação orçamentária, conforme discriminação a seguir:31.000 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO

MEIO AMBIENTE31.202 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO__________________________________________________________________________________________________________________________________________________Especificação Natureza Fonte Valor15.122.5046.4221.0287- VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO E__________________________________________________________________________AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3390.39 100 350.000,00__________________________________________________________________________TOTAL 350.000,00. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 22 dejunho de 2020; 132º da Proclamação da República.

SECRETARIAS DE ESTADO

PORTARIA Nº 215/2020/SEAD. João Pessoa, 19 de junho de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com o art. 5º do Decreto nº 30.608, de 25 de agosto de 2009, e caput do art. 67 da Lei 8.666/1993,

R E S O L V E :Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercerem a função de Fiscais dos contra-

tos celebrados na Secretaria de Estado da Administração, conforme tabela abaixo.CONTRATOS FISCAL ANTERIOR MATRÍCULA FISCAL ATUAL MATRÍCULA

056/19 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 179298-9 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 179298-9

055/17 MARIA DAS GRAÇAS AQUINO T. DA ROCHA 151469-5 ALUISIO BRUNO ATAIDE LIMA 187370-9

032/14029/17034/17004/18047/19071/19013/20020/20

ANÉSIO COELHO PEREIRA FILHO 170819-8 ANÉSIO COELHO PEREIRA FILHO 170819-8

018/19 EMMANUEL DE OLIVEIRA NAS-CIMENTO 178625-3 EMMANUEL DE OLIVEIRA

NASCIMENTO 178625-3

044/19 FERDINANDO JOSÉ LUCENA DE MEDEIROS 127461-3 FERDINANDO JOSÉ LUCENA

DE MEDEIROS 127461-3

LOC.IMÓVEIS JOSÉ JORGE DE ARAÚJO NETO 187558-2 JOSÉ JORGE DE ARAÚJO NETO 187558-2037/18062/19 JOUBERT DE BARROS BATISTA 146792-1 JOUBERT DE BARROS BATISTA 146792-1

019/17017/18032/18

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 179298-9 ISIS SELENA NASCIMENTO CHAGAS 186086-1

068/19 MICHELE ROSSANA ALVES DE QUEIROZ 172055-4 LARYSSA MAYARA ALVES DE

ALMEIDA 188662-2

002/17011/17044/17

MARIA DAS GRAÇAS AQUINO TEIXEIRA DA ROCHA 151469-5 MARIA DAS GRAÇAS AQUINO

TEIXEIRA DA ROCHA 151469-5

026/16 KAMILLA LIDIANE VIEIRA DUTRA 169712-9 MAYARA ALINE COSTA DO NASCIMENTO 186939-6

027/16 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 179298-9 MAYARA ALINE COSTA DO NASCIMENTO 186939-6

031/16 VIVIANNE PEREIRA ALMEIDA DINIZ 164404-1 POLLYANNA MARIA LORETO

MEIRA 187627-9

017/20 RAFAELA SOUTO DE OLIVEIRA 177110-8 RAFAELA SOUTO DE OLIVEIRA 177110-8012/16014/16018/16019/16021/16041/16042/16

KAMILLA LIDIANE VIEIRA DUTRA 169712-9 RAFAIAS DE ANDRADE PEREIRA 177384-4

002/20003/20004/20006/20

THIAGO ALCÂNTARA HERMÍNIO 173723-6 THIAGO ALCÂNTARA HER-MÍNIO 173723-6

012/17001/18 KAMILLA LIDIANE VIEIRA DUTRA 169712-9 VÀNIA VILLAMARIN LOPEZ

LESSA 187651-1

041/17 ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA 179298-9 VÀNIA VILLAMARIN LOPEZ LESSA 187651-1

047/16 LOURIVAL RODRIGUES DA SILVA NETO 186661-3 WELLINGTON DE LIMA

BATISTA 188934-6

006/17 RONALDO P. CHAVES DE LEMOS 184235-8 WELLINGTON DE LIMA BATISTA 188934-6

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo-sições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em João Pessoa/PB, 19 de junho de 2020.

Secretaria de Estadoda Administração

João Pessoa - Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário Ofi cial2

PUBLICAÇÕES: www. sispublicações.pb.gov.brDIÁRIO OFICIAL - Fone: (83) 3218-6533 - E-mail: [email protected]

COMERCIAL - Fone; (83) 3218-6526 - E-mail: [email protected]ÇÃO - Fone: (83) 3218-6518 - E-mail: [email protected]

OUVIDORIA: 99143-6762

EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A.BR 101 - Km 03 - Distrito Industrial - João Pessoa-PB - CEP 58082-010

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

GOVERNO DO ESTADOGovernador João Azevêdo Lins Filho

Assinatura Digital Anual...................................................................................R$ 300,00Assinatura Digital Semestral...........................................................................R$ 150,00Assinatura Impressa Anual ............................................................................. R$ 400,00Assinatura Impressa Semestral ..................................................................... R$ 200,00Número Atrasado ............................................................................................. R$ 3,00

William CostaDIRETOR DE MÍDIA IMPRESSA

GOVERNO DO ESTADO

Lúcio FalcãoGERENTE OPERACIONAL DE EDITORAÇÃO

Albiege Léa FernandesDIRETORA DE RÁDIO E TV

Naná Garcez de Castro DóriaDIRETORA PRESIDENTE

PORTARIA Nº 216/2020/SEAD. João Pessoa, 19 de junho de 2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XIV, do Decreto nº 26.817, de 02 de fevereiro de 2006, e de acordo com o art. 5º do Decreto nº 30.608, de 25 de agosto de 2009, e caput do art. 67 da Lei 8.666/1993,

R E S O L V E :Art. 1º Designar a servidora MICHELE ROSSANA ALVES DE QUEIROZ, Ma-

trícula nº 172.055-4, para a função de Gestor dos Contratos celebrados na Secretaria de Estado da Administração, com exceção dos Contratos de Locação de Imóveis.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dispo-sições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, em João Pessoa/PB, 19 de junho de 2020.

PORTARIA Nº. 276/ GS João Pessoa, 18 de junhode 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que a lei lhe confere, com fulcro no Art.44 do Decreto nº 12.228, de 19.11.1987,

RESOLVE:Art. 1º - Designar MARTA BETÂNIA DUARTE SILVA, Chefe do Setor de Pro-

jetos e Convênios da Gerência de Planejamento e Gestão, matrícula nº 153.200-6, como GESTORA DO CONVÊNIO FUNCEP – Fonte 179, a ser celebrado em 2020 junto ao IWGP – Instituto Walfredo Guedes Pereira – Hospital São Vicente de Paula, para o custeio das Ações Assistenciais em Oncologia ofertadas pelo Hospital.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Ofi cial do Es-tado da Paraíba.

PORTARIA Nº.277/ GS João Pessoa, 18 de junhode 2020.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que a lei lhe confere,com fulcro no Art.44 do Decreto nº 12.228, de 19.11.1987,

RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores, NATHANA CALIXTO DINIZ, Prestador de Ser-

viço,matrícula nº 913.184-1,ODULFO FREIRE DE ALMEIDA, Agente Administrativo Auxiliar, matrícula n° 91.327-8,HERIBERTO BRANDAO DE ALENCAR,Prestador de Serviço, matrícula n° 998.512-3, VALQUIRIA SANTIAGO VIDAL,Auxiliar de Administração, matrícula n° 151.038-0, para sob a presidência do primeiro, constituírem a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATE-RIAIS DO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA.

Art. 2º - Esta Comissão terá duração de 01 (um) ano a partir da data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.

Secretaria de Estadoda Saúde

Comitê de Gestão de Crise COVID-19

PORTARIA Nº : 34 João Pessoa, 22 de Junho de 2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECU-ÁRIA E DA PESCA - SEDAP, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº. 74 de 16 de março de 2007; Lei 8.186 de 16 de março de 2007, c/c o artigo 18, inciso XV, do Decreto nº. 7.532/78 de 13 de março de 1978;

RESOLVE:Art. 1º. Designar o servidor ADRIANO SÉRGIO DE MACENA, Matrícula nº

180.346-8, como Gestor do Contrato nº 16/2016 celebrado entre a SEDAP e a empresa MARIA ELIE-TE DE LIMA-ME (PLANTEK SERVIÇOS), cujo objeto é a manutenção dos aparelhos de ar condi-cionado desta Secretaria de Estado.

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOE

Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca

Secretário de Estado

Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba

PORTARIA Nº 96/2020/GS João Pessoa, 15 de junho de 2020.

A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA - SUPLAN, no uso de suas atribuições legais, e ainda, de conformidade com as disposições contidas nas Resoluções do Conselho Técnico CT nº 04/90, CT nº 003/2009, de 08/ de setembro de 2009, publicada no Diário Ofi cial.

RESOLVE:Art. 1º - Designar a Engenheira Civil JOSEANE VITORINO DA CRUZ VASCON-

CELOS, inscrita no CPF sob o nº 010.033.234-05, Matrícula nº 770.138-1, CREA nº 160.689.948-1, per-tencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal do Conde, estando a disposição da SUPLAN para Gestora e Fiscal da CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBA-TE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: PATOS, SANTA LUZIA E TAPEROÁ, PERTECENTES À REGIÃO DE PATOS/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 15/2020 – Processo Administrativo n° 96/2020.

Art. 2º - O profi ssional designado nesta Portaria se responsabilizara pelo acompanha-mento do contrato e seu prazo de vigência, pela boa qualidade dos serviços a serem executados bem como observar o cumprimento do Cronograma Físico, exercer e deter controle rigoroso na execução do contrato, tais como: físico-fi nanceiro, aditivos, reajustamentos, pagamentos, termo de recebimento provisório e defi nitivo, e demais atribuições elencadas no Art. 8º do Decreto Estadual nº. 30.610/2009.

Art. 3º - Além das obrigações previstas no edital e no contrato, os gestores deverão atender ao que prescreve o Manual Orientativo de Fiscalização dos Serviços de Engenharia da Contro-ladoria Geral do Estado e demais normas técnicas aplicáveis à espécie.

Art. 4º - O gestor fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato, o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços nela existentes, ou ali cons-tantes. As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente instruída com os documentos exigidos no contrato.

Art. 5o _ Quando da necessidade de aditivos estes deverão ser submetidos previamente a direção da SUPLAN para posterior elaboração, deverão ainda ser remetidos com 30 dias de antece-dência do vencimento do contrato, a fi m de garantir a sua tempestiva elaboração.

Art. 6o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao ser-vidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Servi-dores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).

Art. 7º - A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de publicação.REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇÃOPUBLICADO NO D.O.E. EM 17.06.2020




CELOS, inscrita no CPF sob o nº 010.033.234-05, Matrícula nº 770.138-1, CREA nº 160.689.948-1, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal do Conde, estando a disposição da para Ges-tora e Fiscal da CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: QUEIMADAS, PICUÍ, MONTEIRO, LAGOA DE DENTRO, SERRARIA E SOLÂNEA, PERTENCENTES À REGIÃO DE CAMPINA GRANDE/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 17/2020 – Processo Administrativo n° 98/2020.



Art. 4º - O gestor fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato,

João Pessoa - Terça-feira, 23 de Junho de 2020Diário Ofi cial 3

o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços nela existentes, ou ali cons-tantes. As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente instruída com os documentos exigidos no contrato.


Art. 6o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao ser-vidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Servi-dores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).





CELOS, inscrita no CPF sob o nº 010.033.234-05, Matrícula nº 770.138-1, CREA nº 160.689.948-1, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal do Conde, estando a disposição da SUPLAN para Gestora e Fiscal da CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUIDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: COREMAS, PIANCÓ, CAJAZEIRAS, POMBAL, AGUIAR, CATOLÉ DO ROCHA E SOUSA, PERTECENTES À REGIÃO DO SERTÃO/PB, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 16/2020 – Processo Administrativo n° 109/2020.



Art. 4º - O gestor fi scal deverá expedir as medições na forma prevista no contrato, o qual se responsabilizará integralmente pelos quantitativos dos serviços nela existentes, ou ali cons-tantes. As medições devem ser encaminhadas até o quinto dia útil do mês subsequente, devidamente instruída com os documentos exigidos no contrato.


Art. 6o – O não cumprimento das disposições contidas nesta Portaria, acarretará ao servidor designado, a aplicação das sanções previstas na Lei Complementar n° 58/2003 (Estatuto dos Ser-vidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação Pátria).


ESCOLAS E.C.I.T JOSÉ ROCHA SOBRINHO EM BANANEIRAS/PB E E.C.I SENADOR HUM-BERTO LUCENA EM CACIMBA DE DENTRO/PB, Processos Administrativos n° 1331/2019.

RESOLVE: Manter as penalidades de RESCISÃO UNILATERAL, aplicação de MULTA, e aplicar à CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS QUEIROGA LTDA, redução do período de INCLUSÃO DA EMPRESA NO CAFIL, assim como, SUSPENSÃO do di-reito de participação em licitações levadas a efeitos por esta Autarquia, bem como o impedimento de contratar, ao teor do que preconiza a Cláusula Oitava do Contrato Administrativo PJU nº 89/2019, c/c disposições contidas no artigo 87, da Lei e nº 8.666/93 e artigo 10 da Lei nº 9.697/2012, passando assim a vigorar as penalidades retro pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do ATO ADMINISTRATIVO GS nº 07/2020 (14/03/2020).

Dê-se ciência e cumpra-se.

ATO ADMINISTRATIVO GS nº 14/2020 João Pessoa/PB, 19 de junho de 2020.

A Diretora Superintendente da SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO no uso das atribuições legais, notadamente as pre-conizadas pelo Decreto nº 13.582 de 27 de Março de 1990, c/c Resolução CT nº 04/90 – Regimento Interno da SUPLAN, Súmula 473 do STF, art. 65 da Lei 9.784/99, Decreto nº 06 de março de 2020 e atos normativos relacionados ao atual Estado de Calamidade Pública,

CONSIDERANDO pedido de reconsideração das penalidades aplicadas no ATO ADMINISTRATIVO GS nº 05/2020 decorrente das irregularidades praticadas pela empresa CBA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ 09.605.291/0001-16, consubstanciadas no descumpri-mento dos prazos contratuais, baixo desempenho, irregular cumprimento do cronograma físico-fi nan-ceiro, descumprimento de cláusulas contratuais, comprometendo a funcionalidade do empreendimento objeto do Contrato PJU n.º 54/2019 – ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DO CENTRO AD-MINISTRATIVO ESTADUAL EM JOÃO PESSOA/PB, Processo Administrativo n° 464/2019.

RESOLVE: Manter as penalidades de RESCISÃO UNILATERAL, aplicação de MULTA, e aplicar à CBA CONSTRUÇÕES LTDA, redução do período de INCLUSÃO DA EM-PRESA NO CAFIL, assim como, SUSPENSÃO do direito de participação em licitações levadas a efeitos por esta Autarquia, bem como o impedimento de contratar, ao teor do que preconiza a Cláusula Oitava do Contrato Administrativo PJU nº 54/2019, c/c disposições contidas no artigo 87, da Lei e nº 8.666/93 e artigo 10 da Lei nº 9.697/2012, passando assim a vigorar as penalidades retro pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação do ATO ADMINISTRATIVO GS nº 05/2020 (04/03/2020).

Dê-se ciência e cumpra-se.

ATO ADMINISTRATIVO GS nº 15/2020 João Pessoa/PB, 19 de junho de 2020.

A Diretora Superintendente da SUPLAN – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO no uso das atribuições legais, notadamente as pre-conizadas pelo Decreto nº 13.582 de 27 de Março de 1990, c/c Resolução CT nº 04/90 – Regimento Interno da SUPLAN, Súmula 473 do STF, art. 65 da Lei 9.784/99, Decreto nº 06 de março de 2020 e atos normativos relacionados ao atual Estado de Calamidade Pública,

CONSIDERANDO pedido de reconsideração das penalidades aplicadas no ATO ADMINISTRATIVO GS nº 07/2020 decorrente das irregularidades praticadas pela empresa CONS-TRUÇÕES, COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS QUEIROGA LTDA, inscrita sob o CNPJ 08.938.468/0001-33, consubstanciadas no descumprimento dos prazos contratuais, baixo desempenho, irregular cumprimento do cronograma físico-fi nanceiro, descumprimento de cláusulas contratuais, com-prometendo a funcionalidade do empreendimento objeto do Contrato PJU n.º 89/2019 – CONSTRU-ÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS

LICITAÇÕES - EXTRATOS - LICENÇAS - TERMOS - ATAS

Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

EDITAL E AVISOSECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSECRETARIA EXECUTIVA DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL

R E T I F I C A Ç Ã OA Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual, situada à Av. João da Mata,s/n, BlocoIV, 2º andar, Jaguaribe, João Pessoa-PB, devidamente representada por seu Secretário Executivo, Sr. Luciélio Alves de Araújo vem, por meio desse ato, RETIFICAR OS NOMES DOS CONSELHEIROS ELEI-TOS PARA OS CONSELHOS REGIONAIS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO ESTADUAL BIÊNIO 2020/2022,que foram publicados com erros na relação constante às páginas 08 a 14 do Diário Ofi cial do Estado, edição de 05 de junho de 2020, conforme abaixo:

1º REGIÃO - JOAO PESSOASITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR BRUNO FRANCISCO BRUNO FRANCISCO DE ARAÚJO

SUPLENTE CARLOS ANDRE DA SILVA CARLOS ANDRÉ DA SILVA MESQUITATITULAR EDNA DA COSTA DA SILVA OLIVEIRA EDNA DA COSTABATISTA OLIVEIRATITULAR FLÁVIO FERREIRA NASCIMENTO FLÁVIO FERREIRA DO NASCIMENTOTITULAR JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA JOSÉ CARLOS DA SILVA LINSTITULAR JOSE EVERALDO DA SILVA JOSE EVERALDO DOMINGOS DA SILVA

TITULAR LUCIA ANDREA MADRUGALÚCIA ANDRÉA MADRUGA FERNANDES DA

NÓBREGATITULAR LUIZ JOSE DE PONTES LUISJOSÉ DE PONTESTITULAR MARIA DA GUIA DA SILVA MARIA DA GUIA DA SILVA PEREIRATITULAR MARIA FRANCISCLEIDE CANANEIA MARIA FRANCISCLEIDE CANANÉIA DEMELO

SUPLENTE POLLYANNA DE SOUSA F. OLIVEIRA POLLYANA DE SOUSA FRANCO OLIVEIRA2º REGIÃO - GUARABIRA

SITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR CAROLINE CONSEIÇÃO DE ARAUJO CAROLINE CONCEIÇÃO DE ARAÚJOTITULAR MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA SANTOS MARIA DAS GRAÇAS DE LIRA SANTOSTITULAR MARIA ELIZA ALVES PEQUENO MARIA ELISA ALVES PEQUENOTITULAR MARIA JOSÉ NARCISIO DE LIMA MARIA JOSÉ NARCISO DE LIMA

3º REGIÃO - CAMPINA GRANDESITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR BISMARCK SAULO MACIEL BISMARK SILVA MACIELTITULAR EMERSON DOS SANTOS CAALCANTE EMERSON DOS SANTOS CAVALCANTETITULAR JEFFERSON MATEUS DE SOUTO JEFFERSON MATEUS DE SOUTO BATISTATITULAR MARCOSALÉM SILVA MARCOSALEM SILVA DOS SANTOS

5ª REGIÃO - SUME/MONTEIROSITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR ERIOSVALDO BORGES SOBRINHO ERIVONALDO BORGES SOBRINHO

6ª REGIÃO - PATOSSITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR GILSON FIGUEIREDO DA SILVA JUNIOR GILSON FRAGOSO DA SILVA JUNIOR TITULAR MARIA APARECIDA DE FIGUEIREDO MORENO MARIA APARECIDA FERNANDES MORENO

7ª REGIÃO - ITAPORANGASITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR ALUISIO DELFINO DE LIMA ALUÍZIO DELFINO DE LIMATITULAR ANTONIO PEDRO DA SILVA ANTHONY PEDRO DA SILVA LUCENATITULAR ELIONELDO PEREIRA DA SILVA ELIONALDO PEREIRA DA SILVATITULAR ELISAMA LIMA DE ARAUJO ELISAMA LIMA DA SILVATITULAR JOSÉ GIAN COELHO JOSÉ GIAN COELHO GONÇALOTITULAR JOSE VENANCIO SILVA JOSÉ VENÂNCIO DE MOURA NETOTITULAR LUIZ CARLOS MIGUEL PAULO TOMAZ LUIZ CARLOS MIZAEL PAULO TOMAZ

TITULAR MATEUS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSAMATEUS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA

ALVES9ª REGIÃO - CAJAZEIRAS

SITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR CÍCERO OLIVEIRA DE LIMA CÍCERO OLIVEIRA DE LIRA

11ª REGIÃO - PRINCESA ISABELSITUAÇÃO ONDE SE LÊ: LEIA-SE:TITULAR MARIA GILMARA GOMS PIRES MARIA GILMARA GOMES PIRES

João Pessoa, 19 dejunhode 2020.LUCIÉLIO ALVES DE ARAÚJO

Secretário Executivo do Orçamento Democrático


Secretaria de Estadoda Saúde

EDITAL E AVISO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA CENTRAL DE COMPRASGERÊNCIA EXECUTIVA DE REGISTRO DE PREÇO

AVISO DE CONVOCAÇÃOTorna público aos interessados, e em especial aos participantes do processo de Dispensa de Registro de Preço, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020/SEAD, conforme resultado divulgado no dia 06 de Junho de 2020, que, tendo em vista que a empresa vencedora do ITEM 38 – PROPOFOL 10 MG POR ML SOLU-CAO INJETAVEL 20 ML, AMP, da Ata de Registro de Preço nº 060/2020, requereu a desistência do item. Amparado na Legislação, fi ca convocada a empresa CIRUFARMA MEDICAMENDOS LTDA, CNPJ Nº40.787.152/0001-09, classifi cada em segundo lugar para o Item 38, já devidamente habilitada nos autos por ter arrematado outros itens do processo supracitado, para se pronunciar até o dia 29/06/2020 às 14:00 horas, e manifestar seu interesse de contratar o Item remanescente. A contratação se dará nas mesmas condições propostas no certame, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. Caso não aceite será convocado(a) o(a) terceiro(a) classifi cado(a) e assim sucessivamente atéa conclusão do processo. Contato: (83) 3208.9841. Endereço: Centro Administrativo Estadual, Central de Compras, Av. João da Mata, SN – Jaguaribe, João Pessoa/PB – CEP: 58015-020. Email: [email protected].

Reryson Alexandre Silva PereiraGerente Executivo De Registro De Preço

Secretaria de Estadoda Administração

LICITAÇÕES

LUCELIA CABRAL SANTOS 02854958446FABIO MEDEIROS BEZERRA 84006021453

CRISTIANE ALCÂNTARA 06248120498

CARGO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICASNOME CPF

EDJANE SOUZA 06406015452MILAYNNE PRISCILA DA SILVA SOARES 10797040439

ERLANE SOARES DA SILVA 01271361426MATHEUS MARLEY BEZERRA PESSOA 09775295416

JOSÉ DE ARIMATÉIA CASTRO TEIXEIRA FILHO 03030788474URSULINA MARIA SILVA 79716580444

ALEXSANDRO GOMES DE OLIVEIRA 93139373449LIKEILY MEDEIROS DOS SANTOS 06359777452

WALTER DE ALBUQUERQUE NOBREGA JUNIOR 05902030455GEOVANA LARISSA SILVA GOMES 70893017450

RAFAEL MARCOS MOREIRA 00575901179MARIA ALINE FERREIRA DE SOUSA 06574431409

CARGO: DIGITADORNOME CPF

LEANDRO ANTONIO DE SOUZA 03327827435THIAGO RENAN CAVALCANTE DOS SANTOS 70540473464

EULAJOSE LORDÃO ROCHA 06352658423ALYSSON DYEGO FIGUEIREDO ARAUJO 07569342496

JONATHA ROSSI VIANA DE OLIVEIRA 06330943400

Local: Unidade de Pronto Atendimento Dra Valéria Macambira Guedes (Cajazeiras)Endereço: Rua: Dr. José Moreira Figueiredo, s/n – Bairro Centro, Cajazeiras – PB, 58900-000Telefone: 83 3531.2973

CARGO: FISIOTERAPEUTANOME CPF

DEBORA PEREIRA GOMES DOS SANTOS 08549827444ITALA VERONA LEITE DE FIGUEIREDO 06830143403

KAROLINE LOURENÇO DA SILVA 09697824460ANA OLIVIA PAIVA DE ALMEIDA 10868106437

ALDERICIA ANA DE ABREU 89345045449CRISTIANE ALVES PEREIRA 76861392120

João Pessoa, 22 de junho de 2020.GERALDO ANTONIO DE MEDEIROS

Secretário de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2020PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA por meio da Secretaria de Estado da Saúde, com sede na Av. Dom Pedro II, 1826, Torre, torna pública a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrição da Cha-mada Pública para fi ns de CONTRATAÇÃO de Pessoas Jurídicas de direito privado, credenciados ao SUS, especifi camente, para prestação de Serviços Médicos, entidades privadas nas especialidades de Neurocirurgia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Torácica para atuar no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, até às 23h e 59 min do dia 29/06/2020.DO NOVO CRONOGRAMA

Reabertura das Inscrições 24 a 29/06/2020Avaliação dos documentos 30/06/2020

Resultado Preliminar 01/07/2020Recurso do Resultado Preliminar 02 a 08/07/2020

Divulgação do Resultado dos Recursos e Resultado fi nal 10/07/2020

João Pessoa, 22 de Junho de 2020.Geraldo Antônio de MedeirosSecretário de Estado da Saúde

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDESECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N.º 02/2020/SEAD/SES/ESPEP CHAMADA PÚBLICA - 26ª CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, torna público a Relação da 26ª Convocação de Profi ssionais da área de saúde, resultante da Chamada Pública, em caráter de urgência, visando à contratação, de Agentes de Combate ao coronavírus (COVID-19), no âmbito da Se-cretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de suplementar e/ou complementar as ações desenvolvidas no Estado da Paraíba.1. DAS DISPOSIÇÕESPRELIMINARES1.1. Relação da 26ª Convocação dos profi ssionais inscritos na Chamada Pública na seguinte ordem: Local de trabalho, nome e CPF.1.2. O candidato deverá comparecer no Local de Trabalho e apresentar toda documentação exigida ao setor de Recursos Humanos, conforme subitem 1.3 deste edital.1.3. O candidato convocado para assinatura de contrato de emergência fi cará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda documentação exigida no Edital 01/2020/SEAD/SES/ESPEP, publicado no Diário Ofi cial do Estado de 24/03/2020.1.4. O candidato que não apresentar os documentos, conforme descrito no subitem 1.3 fi cará sujeito a não contratação. 1.5. Os profi ssionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos.1.6. A apresentação dos profi ssionais convocados deve acontecer nos dias 25 e 26 de Junho nos serviços de saúde nos quais foram alocados.2. Lista de profi ssionais convocados por Unidade HospitalarLocal: Hospital Metropolitano Dom José Maria PiresEndereço: R. Roberto Santos Corrêa, S/N - Várzea Nova, Santa Rita - PB, 58319-000Telefone: 83 3690.0933 3690.1050CARGO: FISIOTERAPEUTA – JOÃO PESSOA

NOME CPFMAIRLA TEREZA CARNEIRO CAVALCANTE 06096391451

DANYELLEN GOMES LOPES 08857808416MARIA CAMILA OLIVEIRA FERREIRA DE SOUSA 06780682403

JANAINNA PALITÓ RODRIGUES DE SOUSA 07416624428DÉBORA ARAÚJO DE BARROS VIEIRA 08142818426ZENAIDE FELIX DA SILVA MACHADO 69116938453

LUCIANA FERREIRA DE AZEVEDO 00923286446GEISA CLÁUDIA CAPISTRANO DE SOUZA MARTINS 03157095617OLIVIA ARAUJO BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES 11998157482

CARGO: FISIOTERAPEUTA - MAMANGUAPENOME CPF

ONOFRE FERREIRA DA COSTA JÚNIOR 08267390405BRUNO HENRIQUE SILVA DE SOUZA 07924139460

VALDEMIR RIBEIRO CAVALCANTE JUNIOR 05056590428LUZINETE MEDEIROS DE ALMEIDA 10392773490

ISLANE FREIRE RODRIGUES 08212205436ROSSANI KALINI OLIVEIRA DANTAS 03957620490

PENHA CARLA COSTA DO NASCIMENTO FREITAS 05981127406GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO FREITAS 06986969481

FRANCISLANE SILVA MADRUGA 06942322466HENRIQUE VITAL NETO 01032702486

TAISE DIONISIO DA SILVA 08844290405PRISCILA MARIZ LIMA 06521813412

LUCIANO DA SILVEIRA PERONICO 01175479489ANDRE RICARDO BEZERRA BONZI 06540982470

DANIEL MANO FILHO 01439674442FRANCISCO DE ASSIS LIMA DAS CHAGAS 07161121400

RENAN ANDRADE DE OLIVEIRA 11231818450JOSE RICARDO DA SILVA SANTOS 00009619496

JAYSE LYSIA ROCHA SILVA 08908860401GLAUCIA SOARES PEREIRA 06030123459

RAGNER ROGGER GOMES DE SOUZA 08339853457GERLANE DOS SANTOS BEZERRA 98077643434

KAMILLA MARIA SOUSA DE CASTRO 06870884455

Local: Maternidade Frei DamiãoEndereço: Av. Cruz das Armas, 1581 - Cruz das Armas, João Pessoa - PB, 58085-000Telefone: 83 3612.2840/ 3612.2827CARGO: BIOMÉDICO

NOME CPFGLÁUCIA LIMA DO NASCIMENTO 10441838456

AEDA CLAUDIA ARAUJO SANTOS DE OLIVEIRA 05503368428ISMAEL LUCAS DE MEDEIROS 08640051488

MAQUILSON MENDES CORDEIRO 00923967478DAIANA CARLA CLEMENTINO DE ARAÚJO 09297283438

WESLLEY BARNABÉ MOTA DE SOUSA 06897985473

CARGO: BIOQUÍMICONOME CPF

WILSON COELHO DE ALBUQUERQUE NETO 07374298447DANYELLA RAYANNE CANTANHEDE SANTANA 09337250438

ELIANDRA GABRIELY SOUZA DE ANDRADE 11962472426


SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

TERMO DE RATIFICAÇÃOCHAMADA PÚBLICA 001/2020/SEAD

DATA: 22/06/2020LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESTINADO AO CHCF, HMDJMP, CSCA, HRETCG, HINL, HRPSRC, HRC, HRDJC, HRWL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON-TIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.RATIFICO COM BASE NAS LEIS FEDERALIS Nº 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO IV E Nº 13.979/2020, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 4 A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S):

ITEM CÓD MARCA FORNECEDOR VALOR R$

RAZÃO SOCIAL/NOME CNPJ/CPF UNID QUANT. UNITÁRIO TOTAL

1 115989 FARMACE PHARMAPLUS LTDA 03817043000152 Amp 98550 0,35 34.492,50

2 116023PRATIDONADU-

ZZINNMED LTDA 15218561000139 Comp 147060 1,05 154.413,00

3 116024 ABL PANORAMA LTDA 01722296000117 frasco-amp 39420 149,80 5.905.116,00

4 116069 AUROBINDO PANORAMA LTDA 01722296000117 frasco-amp 59130 33,25 1.966.072,50

5 116071 EUROFARMA UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124 frasco-amp 147060 17,99 2.645.609,40

7116088

ABBOTT UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124 frasco-amp 78840 65,000 5.124.600,00

8 116129 HOSPIRACOMERCIAL

MOSTAERT LTDA11563145000117 frasco-amp 118260 26,01 3.075.942,60

10 116133 CRISTÁLIA PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 39420 16,98 669.351,60

11116153

TEUTO PHARMAPLUS LTDA 03817043000152 Amp 19710 9,31 183.500,10

12 116163 SANOFI ELFA MEDICAMENTOS LTDA 09053134000145Ser

19710 16,88 332.704,80

13 116164 SANOFI ELFA MEDICAMENTOS LTDA 09053134000145 Ser 19710 23,78 468.703,80

14116165

SANOFI ELFA MEDICAMENTOS LTDA 09053134000145 Ser 19710 28,88 569.224,80

15116166

HIPOLABOR PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 39420 2,09 82.387,80

16 116180JANSSEN PHAR-

MACEUTICA

JANSSEN-CILAG FARMACÊU-

TICA LTDA51780468000268 Amp 19710 20,19 397.944,90

18116190

HIPOLABOR PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 78840 2,97 234.154,80

19 116222 CRISTALIA PHARMAPLUS LTDA 03817043000152 Amp 118260 13,30 1.572.858,00

20 116223 BLAU PHARMAPLUS LTDA 03817043000152 frasco-amp 118260 39,90 4.718.574,00

21 116227 NOVA FARMA PHARMAPLUS LTDA 03817043000152 Fr 220590 3,06 675.005,40

23 116266 HYPOFARMACENTRAL DAS

FRALDAS26436406000105 frasco-amp 19710 2,98 58.735,80

24 116269 FRESENIOSCOMERCIAL

MOSTAERT LTDA11563145000117 Fr 78840 28,29 2.230.383,60

25 116281 BIOCHIMICOMULTIFARMA PRODUTOS

HOSPITALARES21681325000157 frasco-amp 59130 27,90 1.649.727,00

26 116282 BIOCHIMICOMULTIFARMA PRODUTOS

HOSPITALARES21681325000157 frasco-amp 118260 18,50 2.187.810,00

27 116283 CRISTÁLIA CRISTÁLIA LTDA 44734671000151 Comp. 78840 0,81 63.860,40

28 116291 U QUIMICACIRUFARMA MEDICAMEN-

DOS LTDA40787152000109 frasco-amp 19710 9,48 186.850,80

29 116305 HIPOLABOR PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 59130 5,68 335.858,40

30 116306 HIPORLABOR PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 78840 21,70 1.710.828,00

31 116307 HIPORLABOR PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 39420 9,24 364.240,80

32 116314 CRISTÁLIA CRISTÁLIA LTDA 44734671000151 Amp 78840 2,23 175.813,20

33 116334 HYPOFARMA PANORAMA LTDA 01722296000117 Amp 295650 5,24 1.549.206,00

36 116362 AUROBINDOCENTRAL DAS

FRALDAS26436406000105 frasco-amp 294120 26,98 7.935.357,60

37 116373 SANVAL NNMED LTDA 15218561000139 Comp. 147060 0,18 26.470,80

38 116381 CRISTÁLIAMULTIFARMA PRODUTOS

HOSPITALARES21681325000157 Amp 295650 10,60 3.133.890,00

40 116424 BLAU PANORAMA LTDA 01722296000117 frasco-amp 19710 22,38 441.109,80

41 116426 U QUIMICACIRUFARMA MEDICAMEN-

DOS LTDA40787152000109 frasco-amp 59130 46,47 2.747.771,10

42 116442 U.QUIMICACIRUFARMA MEDICAMEN-

DOS LTDA40787152000109 Amp 78840 1,02 80.416,80

43 116449 ABL UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124 frasco-amp 78840 6,500 512.460,00

VALOR TOTAL R$ 54.201.446,10

Publicado no DOE de 06/06/2020Republicado por incorreção (exclusivamente quanto ao valor total/global)

JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃOSecretária de Estado da Administração

PREGÃO Nº 004/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DATA:LOCAL: SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

08/06/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE CARTUCHO E TONER, DESTINADO A ÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL: SEDH, SEIRMACT,SEDAP/FUNDAGRO, FUNAD, FUNDAC, ESPEP/FDRH, CPAM e CPJM,CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO 01 DO EDITAL

REG CGE: 20-00316-2

HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, EM FAVOR DA(S) SEGUINTE(S) EMPRESA(S)

RAZÃO SOCIAL/NOME TOTALUNITÁRIOQUANT.VALOR R$ITEM CÓD

CNPJ/CPFFORNECEDOR

UNIDMARCA

299,505,9950,001.0 46010 ADEBALDO RIBEIRO DEALMEIDA 18433079000100 UnQUALITY INK

CENTER


CENTER

2.048,585,99342,003.0 52352 ADEBALDO RIBEIRO DEALMEIDA 18433079000100 UnQUALITY INK

CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER

1.620,0027,0060,0014.0 40814 JOSE RONYERDDFERREIRA RAMIRO 22361150000163 Un

HIGHFUSION/SCX

4200


CENTER


CENTER


CENTER


HIGTFUSION/CE285A


HIGTFUSION/CE285A

600,0025,0024,0020.0 85530 JOSE RONYERDDFERREIRA RAMIRO 22361150000163 UnVALEJET/

ML2850B


HIGTFUSION /

CB435A/CB436A


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER

3.655,0021,50170,0027.0 62635 JOSE RONYERDDFERREIRA RAMIRO 22361150000163 UnHIGT

FUSION / 12A


CENTER

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER


CENTER

610,9216,9736,0042.0 104589 JOSE RONYERDDFERREIRA RAMIRO 22361150000163 UnHIGT

FUSION /

254,5516,9715,0043.0 28180 JOSE RONYERDDFERREIRA RAMIRO 22361150000163 UnHIGT

FUSION /


CENTER


CENTER


CENTER

60.954,19VALOR TOTAL

João Pessoa, 18, Junho 2020

Jacqueline Fernandes de GusmaoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO


COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA

AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃOREGISTRO NA CGE Nº 20-00605-6

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 17 de julho de 2020, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 025/2020. Objeto: Execução das obras do sistema de abastecimento de água da cidade de Mamanguape, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1207/1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.p O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 820934.

João Pessoa, 22 de junho de 2020.Iêda Patricia de Souza Rodrigues

Presidente da CPL



A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 17 de julho de 2020, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 026/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle tecnológico para fi scalização da conclusão da obra de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade de Mamanguape, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1207/1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.p O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 820995.


Presidente da CPL



A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 20 de julho de 2020, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública

da LICITAÇÃO LRE EL Nº 027/2020. Objeto: Serviço de engenharia para substituição de tubulações e conexões hidráulicas nos reservatórios elevados das cidades de Solânea, Sapé e Guarabira, ambas locali-zadas no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1207/1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.p O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 821006.


Presidente da CPL


AVISO DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃORegistro na CGE Nº 20-00640-2

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 20 de julho de 2020, às 09h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 049/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mata Limpa, no município de Areia, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.p O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 820938.

João Pessoa, 22 de junho de 2020.João Santos de Menezes

Presidente da CPL II



A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 20 de julho de 2020, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 028/2020. Objeto: Contratação de empresa para elaboração do estudo de concepção, projeto básico e executivo do sistema de esgotamento sanitário do município de Sertãozi-nho, no estado da Paraíba. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1207/1208 – E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.p O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 821028.


Presidente da CPL


AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃOREGISTRO NA CGE Nº 20-00437-6

De acordo com o Relatório Final do(a) Pregoeiro(a), designado(a) pela Decisão PRE Nº 002/2020. HOMOLOGO o procedimento do Pregão Eletrônico Nº 018/2020. Objeto: Aquisição de Materiais em PEAD e Conexões para Remanejamento de parte da Adutora Coremas Sabugi, Trecho Açude Forquilha, no município de São Bentinho, no estado da Paraíba, e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com proposta no valor global de R$ 646.500,00 (seis-centos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). Recursos Próprios.

João Pessoa, 22 de junho de 2020.Marcus Vinícius Fernandes Neves

Diretor Presidente

Companhia de Água eEsgotos do Estado da Paraíba

LICITAÇÕES

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Operação Nº 887/2020, em João Pessoa, 12 de junho de 2020 - Prazo 730 dias, para OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO = MUNICIPIO: ARARUNA - UF: PB. Processo: 2019-006736/TEC/LO-9839

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Li-cença de Instalação Nº 767/2020, em João Pessoa, 22 de maio de 2020 - Prazo 1825 dias, para SISTEMA DE ABASTECIMENTO – SISTEMA ADUTOR SAULO MAIA = MUNICIPIO: AREIA - UF: PB. Processo: 2020-002089/TEC/LI-7275

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação Nº 851/2020, em João Pessoa, 05 de junho de 2020 - Prazo 730 dias, para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO = MUNICIPIO: CABACEIRAS - UF: PB. Processo: 2020-001763/TEC/LI-7245

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação Nº 852/2020, em João Pessoa, 05 de junho de 2020 - Prazo 730 dias, para IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO = MUNICIPIO: SERRA BRANCA - UF: PB. Processo: 2020-001766/TEC/LI-72458

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Operação Nº 840/2020, em João Pessoa, 105 de junho de 2020 - Prazo

LICENÇAS

PROCESSO 19.000.035695.2019 / PREGÃO ELETRÔNICO: 073/2020EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº: 0057/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (DJ) - SES, DESTINADO A -SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - SES

REGISTRO CGE: 20-00261-9VIGÊNCIA: VALIDADE DE 12(DOZE) MESES A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA.

ITEM COD UNID QTDE UNIT TOTALFORNECEDOR CNPJ82256 Comp

21005,00

4,16 8.736,00PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA

01722296000117

84368 Fr 15ML480

21,0046,82 22.473,60

PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA

01722296000117

81707 Comp1200

31,000,64 768,00

PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOSMEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA

01722296000117

84421 Comp6000

45,005,73 34.380,00

HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOSHOPITALARES LTDA

06081203000136

83817 Fr 100ML 6006,00 550,00 330.000,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

81435 Comp 160018,00 0,40 640,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

82336 Comp 1440029,00 5,90 84.960,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

82200 Comp 160044,00 0,16 256,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

81329 Cap 120047,00 1,10 1.320,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

83827 Cap 120048,00 0,49 588,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

83443 Comp 80050,00 21,00 16.800,00UNI HOSPITALAR LTDA 07484373000124

80114 Comp9000

14,001,99 17.910,00

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA

10586940000168

83312 Fr-Amp200

37,00231,07 46.214,00

ONCOVIT DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA

10586940000168

82016 Comp 60001,00 0,49 2.940,00COMERCIAL MOSTAERT LTDA 11563145000117



82824 Fr 5ML40

12,0010,61 424,40

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACEUTICOS LTDA

44734671000151

81362 Comp18000

15,001,37 24.660,00


44734671000151

83830 Comp48

25,0041,90 2.011,20


44734671000151

82202 Fr 30ML200

43,006,99 1.398,00


44734671000151

81784 Ser 30023,00 200,55 60.165,00 PROFARMA SPECIALTY S/A 81887838000736

TOTAL: 666.608,20

João Pessoa, 1 de Junho de 2020Secretário de Estado da Administração

JACQUELINE FERNANDES DE GUSMÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS


COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAPCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020REGISTRO NA CGE Nº 20.00325-3

A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR – CEHAP, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público o resultado de julgamento de propostas da TOMADA DE PREÇOS 001/2020, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Construção de uma ponte sobre o Rio Bodocongó, localizada nos Conjuntos Habitacionais Acássio Figueiredo e Raimundo Suassuna, no município de Campina Grande-PB, conforme especifi cações

Companhia Estadual deHabitação Popular

LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA

AVISO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N.º 033/2020

REGISTRO Nº 20-00344-3Após análise e confi guração da Proposta de Preços apresentada pelo licitante habilitado (DESEMPATE FICTO), a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado: EMPRESA CLASSIFICADA: A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.651.371,55. O processo encontra-se à disposição dos interessados na CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 22 de junho de 2020.Alexandre Dinoá Duarte Guerra

Presidente do Certame


REGISTRO NA CGE Nº 20-00213-0ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 10/2020, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 19.503.944/0001-00 para a MANUTENÇÃO DAS GUARITAS DA UNIDADE PRISIONAL SILVIO PORTO EM JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 480.240,67 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Processo nº 004/2020.

João Pessoa, 20 de maio de 2020.Engª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES

Diretora SuperintendenteCREA nº 160.135.074-0

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃOPUBLICADO NO D.O.E. EM 22.05.2020



Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 12/2020, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 19.503.944/0001-00 para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL EM BORBOREMA/PB, no valor global de R$ 415.428,31 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Processo nº 1020/2019.

João Pessoa, 08 de junho de 2020.Engª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES





Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 14/2020, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ nº 19.503.944/0001-00 para a MANUTENÇÃO DA CASA DO ARTISTA POPULAR – JANETE COSTA EM JOÃO PESSOA/PB, no valor global de R$ 620.373,60 (SEISCENTOS E VINTE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Processo nº 2450/2019.

João Pessoa, 08 de junho de 2020.Engª SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES



Superintendência de Obras doPlano de Desenvolvimento doEstado da Paraíba

LICITAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 18-02980-9Nº do Contrato 0103/2018Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado CONSTRUDANTAS - CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA Valor Original do Contrato 2.493.882,19Nº do Aditivo 05Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO, COM VIGÊNCIA CONTRATUAL PRORRO-GADA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 14/9/2018 A 3/10/2020Data da Assinatura do aditivo 10/6/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 3.097.490,84Gestor do Contrato HÉLIO ARAÚJO ALMEIDA JUNIOR - Mat.: 7704798SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-02794-0Nº do Contrato 0095/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ECOMAQ - EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS EIRELI - EPPValor Original do Contrato 660.273,30Nº do Aditivo 03Objeto do aditivo TERMO ADITIVO DE PRAZO COM VIGÊNCIA CONTRATUAL PRORRO-GADA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 19/11/2019 A 9/9/2020Data da Assinatura do aditivo 10/6/2020Gestor do Contrato GUSTAVO DOS GUIMARÃES LIMA - Mat.: 770.476-3SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01975-1Nº do Contrato 0039/2020Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ENGENHARIA JASPE LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A RÁDIO TABAJARA EM JOÃO PESSOA/PB.Valor 4.749,25Classifi cação Funcional-Programática 29.204.24.122.5046.4194.0287.3390.39.270.00Período da Vigência do Contrato 9/6/2020 A 7/9/2020Data da Assinatura 9/6/2020Gestor do Contrato JOSEANE VITORINO DA CRUZ VASCONCELOS - Mat.: 770.138-1SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 19-02618-8Nº do Contrato 0082/2019Contratante SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAContratado ACCOCIL - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI EPPValor Original do Contrato 1.564.868,50Nº do Aditivo 01Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 DIAS.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Contrato 31/10/2019 A 27/7/2020Data da Assinatura do aditivo 28/5/2020Gestor do Contrato JEDAH BRENO DE OLIVEIRA ROLIM - Mat.: 7705191SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES - DIRETORA SUPERINTENDENTE

EXTRATOS1825 dias, para OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA = MUNICIPIO: TRIUNFO - UF: PB. Processo: 2020-000897/TEC/LO-0332

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente,LICENÇA DE OPERAÇÃO=LIA Nº268/2020=PROC.2019-005338=SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA=IT:2.905.525,87=ÁREA:200=NE:10=L/ATV:CIDADE DE ITA-BAIANA-PB.Processo: 2020-003397/TEC/LO-0744

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente,LICENÇA DE INSTALAÇÃO=SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO=I-T:56.884.708,00=ÁREA:813M²=NE:30=L/ATV: JOÃO PESSOA-PB.Processo: 2020-003244/TEC/LI-7351.


SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2020

REGISTRO NA CGE Nº 20-00638-8O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, com fulcro no Art. Art. 4º. da LEI 13.979/2020 e dos Decretos Estaduais nºs 40.128, 40.169, 40.188 ALTERADO PELO 40.193, 40.217, 40.242, 40.288 e 40.289/2020, nos autos da Dispensa de Licitação nº 18/2020, que objetiva a contratação emergencial de 30.000 (trinta mil) cestas básicas para famílias e indivíduos em vulnerabili-dade social no Estado da Paraíba, a fi m de combater os impactos originados pela pandemia de infecção humana pelo coronavírus (COVID-19) no Estado da Paraíba, bem como de acordo com o que consta do processo nº 1942/2020 SEDH e baseado no pareceres da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Controladoria Geral do Estado – CGE, RATIFICA o procedimento e ADJUDICA o objeto em favor da empresa MB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, no valor de R$ 1.468.500,00 ((um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais)

João Pessoa, 22 de junho de 2020.CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano

Secretaria de Estadodo Desenvolvimento Humano

LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020

PARA REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 11.277/2019 e 00.629/2020

REGISTRO NA CGE N° 20/00108-5ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0152020

VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESESCom base nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 24.649/03, considerando, a regu-laridade de todos os documentos que compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A GRÁFICA UNIVERSITARIA DA UEPB, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO COM AS NECESSI-DADES DA ADMINISTRAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, que decidiu pela classifi cação do menor preço por lote, as empresas abaixo citadas: I. BARBOSA DA SILVA – ME -CNPJ: 04.925.042/0001-94 – Vencedora do Lote: 01, no valor total de R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos reais).MACHADO ARMARINHOS LTDA - CNPJ: 24.174.062/0001-88– Vencedora do Lote: 02, no valor total de R$ 104.958,00 (Cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais). VIMELI COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 21.850.286/0001-74– Vencedora do Lote: 03, no valor

UniversidadeEstadual da Paraíba

LICITAÇÕES

FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01979-3Nº do Contrato 0001/2020Contratante FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOSContratado NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA-MEObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO OPERACIONALIZADO PELO COMPRASNET PARA FUNCIONÁRIOS DA CENTRAL DE COMPRAS/SEADValor 11.500,00Classifi cação Funcional-Programática 19.901.04.128.5001.4235.0287.3390.39.270.99Período da Vigência do Contrato 18/6/2020 A 18/6/2020Data da Assinatura 17/6/2020Gestor do Contrato VÂNIA LÚCIA DOS SANTOS MONTENEGRO - Mat.: 99854-1IVANILDA MATIAS GENTLE - SUPERINTENDENTE

Fundo de Desenvolvimentode Recursos Humanos

EXTRATO

total de R$ R$ 126.490,00 (Cento e vinte e seis mil reais).IMPORTA A PRESENTE LICITAÇÃO O VALOR TOTAL DE R$ 328.148,00 (Trezentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais).

Campina Grande, 19 de junho de 2020Prof. ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR

Reitor da UEPB

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOSPREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020

PARA REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 11.277/2019 e 00.629/2020

REGISTRO NA CGE N° 20/00108-5ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0152020

VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESESCom base nas Leis n° 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 24.649/03, considerando, a regu-laridade de todos os documentos que compõem o processo licitatório da modalidade PREGÃO ELE-TRÔNICO que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A GRÁFICA UNIVERSITARIA DA UEPB, CONFORME CONDIÇÕES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, E DE ACORDO COM AS NECESSI-DADES DA ADMINISTRAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, que decidiu pela classifi cação do menor preço por lote, as empresas abaixo citadas: I. BARBOSA DA SILVA – ME -CNPJ: 04.925.042/0001-94 – Vencedora do Lote: 01, no valor total de R$ 96.700,00 (Noventa e seis mil e setecentos reais).MACHADO ARMARINHOS LTDA - CNPJ: 24.174.062/0001-88– Vencedora do Lote: 02, no valor total de R$ 104.958,00 (Cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais). (Sete mil, quatrocentos e trinta e três reais).VIMELI COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 21.850.286/0001-74– Vencedora do Lote: 03, no valor total de R$ R$ 126.490,00 (Cento e vinte e seis mil reais).IMPORTA A PRESENTE LICITAÇÃO O VALOR TOTAL DE R$ 328.148,00 (Trezentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e oito reais).Ata completa no site: www.uepb.edu.br

Campina Grande, 19 de junho de 2020Prof. ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR

Reitor da UEPB

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃORDC ELETRÔNICO N.º 0002 / 2019

PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº. 10.711/2019REGISTRO NA CGE N° 19/01615-4

Comissão Especial de Licitação da Universidade Estadual da Paraíba - CEL, constituída pela Portaria PORTARIA/UEPB/GR/0299/2019 – UEPB, torna pública e da ciência aos interessados a ADJUDI-CAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do RDC ELETRÔNICO nº 0002/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal 12.462, de 05 de agosto de 2011, com redação dada pela Lei Federal nº 12.722, de 03 de outubro de 2012, no Decreto Federal nº 7.581, e subsidiariamente, nas regras da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Estadual 24.649/03, que objetivo a contratação de empresa ou consórcio especializado em engenharia e construção civil para execução da 1ª etapa, do LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO – SIMLAB, BLOCO SOCIAL E INSTALAÇÕES DO NOVO NUTES (NÚCLEO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS EM SAÚDE) DA UEPB (UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA), contemplando execução de obra de FUNDAÇÕES E SUPERESTRUTURAS, com fornecimento de material e mão de obra para MONTAGEM DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS DE CONCRETO ARMADO, no CAMPUS I DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, na cidade de Campina Grande/PB. EMPRESA VENCEDORA: BUTARELLO ENGENHARIA EIRELLI - MF, inscrita no CNPJ - MF: 18.899.725/0001-29; IMPORTA A PRESENTE LICITAÇÃO O VALOR GLOBAL R$ 2.568.113,70 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e treze reais e setenta centavos).

Campina Grande, 22 de junho de 2020.Prof. Antonio Guedes Rangel Junior

ReitorMatrícula: 1.21111-1

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Extrato de CONVÊNIONº do Cadastro 20-80442-3Nº do Instrumento 0047/2020Concedente SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANOConvenente ESSOR BRASILObjeto PROMOÇÃO DO PROGRAMA “ATORES DA CIDADANIA”, QUE VISA OFERECER ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL A 330 (TREZENTOS E TRINTA) CRIANÇAS, ADOLES-CENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS NA PARAÍBA. AS AÇÕES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES SERÃO REALIZADAS EM JOÃO PESSOA E PATOS E A FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM PRO-FISSIONAL SERÃO REALIZADAS EM JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE, CONFORME PLANO DE TRABALHO.Valor 196.485,66Classifi cação Funcional-Programática 27.901.08.243.5008.2182.0287.3350.43.270Período da Vigência do Instrumento 17/6/2020 A 17/12/2020Data da Assinatura 17/6/2020CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES - SECRETÁRIO DE ESTADO

EXTRATO

e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do EDITAL. Após análise da documentação, a Comissão considerou CLASSIFICADAS em primeiro lugar a proposta da empresa A3T CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, cujo valor total importa em R$ 547.672,15(quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos), em segundo lugar a proposta da empresa MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA, cujo valor total importa em R$ 562.470,61(quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e um centavos), e em terceiro lugar a proposta da empresa CONSTRUTORA BRTEC LTDA, cujo valor total importa em R$ 573.685,74 (quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).

João Pessoa, 19 de junho de 2020.HEBERT LEVY DE OLIVEIRA

Presidente da CPL


DIÁRIO DOS MUNICÍPIOSPrefeitura Municipalde João Pessoa

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.009/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Extrato de Aditivo de CONVÊNIONº do Cadastro 17-80414-1Nº do Instrumento 0002/2017Concedente SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIAConvenente PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGISValor Original do Instrumento 160.000,00Nº do Aditivo 04Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.Valor do aditivo 0,00Período da Vigência do Instrumento 24/3/2017 A 30/6/2021Data da Assinatura do aditivo 19/6/2020CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO - SECRETÁRIO DE ESTADO

Secretaria de Estado da Educaçãoe da Ciência e Tecnologia

EXTRATO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA REGISTRO ESPECIAL CGE Nº: 20-60062-3 PLANILHA Nº: PLAN-0995 Nº PRIMEIRO TERMO: 093/2020 Nº DO ÚLTIMO TERMO: 093/2020 QUANTIDADE DE TERMOS: 1 VALOR TOTAL TERMOS: R$ 67.290,02 Nº PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Nº DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO: QUANTIDADE DE TERMO ADITIVO: VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 0,00 Nº PRIMEIRO TERMO DE CANCELAMENTO: Nº DO ÚLTIMO TERMO DE CANCELAMENTO: QUANTIDADE DE TERMOS DE CANCELAMENTO: VALOR TOTAL CANCELAMENTO: 0,00 OBJETO: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA PARAÍBA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 22.101.12.361.5006.4871 FONTE: 103

Nº PROPONENTE TERMO PRAZO DE VIGÊNCIA ELEMENTO DE DESPESA

VALOR TOTAL POR FONTE

INST. DE FOMENTO

Nº INSTRUMENTO INÍCIO FIM

1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA 093/2020 22/06/2020 31/12/2020 33.40.39 R$ 67.290,02 DECRETO

39.052/2019 PORTARIA 1355/2019

TOTAL R$ 67.290,02

PLANILHA

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01971-8Nº do Contrato 0024/2020Contratante FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROSContratado BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELIObjeto AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINO FORMATO A4Valor 73.350,00Classifi cação Funcional-Programática 23.901.06.122.5046.4216.0287.3390.30.270.00Período da Vigência do Contrato 18/6/2020 A 31/12/2020Data da Assinatura 18/6/2020Gestor do Contrato ISRAEL ATAIDE DA FONSECA - 2º TEN QOABM - Mat.: 5170664MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO BEZERRA - CEL QOBM - COMANDANTE GERAL DO CBMPB

Fundo Especial doCorpo de Bombeiros

EXTRATO

PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA

Extrato de Aditivo de ContratoNº do Cadastro 16-02523-7Nº do Contrato 0001/2016Contratante PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBAContratado PROSPERA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃOValor Original do Contrato 25.920,00Nº do Aditivo 04

Autarquia de Proteção e Defesa doConsumidor do Estado da Paraíba - Procon-PB

EXTRATO

Objeto do aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 0001/2016 POR MAIS 12 MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19/06/2020 A 19/06/2021.Valor do aditivo 32.400,00Classifi cação Funcional-Programática 09.901.03.422.5008.2392.0287.3390.39.270.00Período da Vigência do Contrato 17/6/2016 A 19/6/2021Data da Assinatura do aditivo 19/6/2020Valor acumulado do Contrato com o(s) aditivo(s) anterior(es) 116.640,00Gestor do Contrato REGINALDO DELGADO RIBEIRO SILVA - Mat.: 143042/7KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - SUPERINTENDENTE

MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEP

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01972-6Nº do Contrato 0087/2020Contratante MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEPContratado LEÃO SERVIÇO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDAObjeto AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL.Valor 340.000,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4050.0287.3390.30.272.30Período da Vigência do Contrato 17/6/2020 A 14/12/2020Data da Assinatura 17/6/2020Gestor do Contrato SONIA ELISIA BUENO GOMIDES - Mat.: 1509179SELDA GOMES DE SOUSA - DIRETORA GERAL

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01974-2Nº do Contrato 0088/2020Contratante MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEPContratado DIAGFARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA-MEObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CESSÃO DE USO DE EQUIPA-MENTOS PARA LABORATÓRIO.Valor 382.764,00Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4050.0287.3390.39.272.39Período da Vigência do Contrato 17/6/2020 A 14/12/2020Data da Assinatura 17/6/2020Gestor do Contrato SONIA ELISIA BUENO GOMIDES - Mat.: 1509179SELDA GOMES DE SOUSA - DIRETORA GERAL

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01976-9Nº do Contrato 0095/2020Contratante MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEPContratado CONTRATE SERVIÇOS LTDAObjeto CONTRTAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR.Valor 1.115.580,60Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4050.0287.3390.39.272.39Período da Vigência do Contrato 17/6/2020 A 14/12/2020Data da Assinatura 17/6/2020Gestor do Contrato SONIA ELISIA BUENO GOMIDES - Mat.: 1509179SELDA GOMES DE SOUSA - DIRETORA GERAL

Extrato de ContratoNº do Cadastro 20-01977-7Nº do Contrato 0084/2020Contratante MATERNIDADE FREI DAMIÃO/FESEPContratado ARILSON DA SILVA SANTANA-MEObjeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.Valor 49.952,64Classifi cação Funcional-Programática 25.101.10.302.5007.4050.0287.3390.39.272.39Período da Vigência do Contrato 12/6/2020 A 9/12/2020Data da Assinatura 12/6/2020Gestor do Contrato SONIA ELISIA BUENO GOMIDES - Mat.: 1509179SELDA GOMES DE SOUSA - DIRETORA GERAL

Maternidade FreiDamião / Fesep

EXTRATOS


ÀS MANUTENÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/123753.Data da sessão: 07/07/2020Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Fonte de Recurso: (1001; 1410; 1090; 1111; 1113; 1124; 1630; 1214; 1211; 1290).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes

João Pessoa, 22 de junho de 2020.Lucélia Alves Silva

Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2020A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÂO PESSOA, através da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO – DIPLUR/SEPLAN e de acordo com as Normas de Licitações em vigor, faz saber a Firma QUATROR CF LTDA, CNPJ Nº 06.513.480/0001-182, que a mesma poderá iniciar a ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO PAISAGÍSTICO DA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, EM JOÃO PESSOA, objeto do CONTRATO Nº 33001/2020, no valor global de R$ 829.086,34 (Oitocentos e vinte e nove mil, oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), o prazo para o início dos serviços é de 01 (um) dia útil a contar do recebi-mento desta, devendo concluí-lo dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, como consta no contrato.

João Pessoa, 19 de junho de 2020Aline da Silva Carolino

Secretária Interina de PlanejamentoTonis Marques Cardoso de Souza Jane Maia Franco

Chefe de Div. Est. e Projetos/DIPLUR Arquiteta/DIPLUR Fiscal FiscalDECLARO para todos os fi ns de direito, que recebi a Ordem de Serviços nela mencionados.João Pessoa, 19 de junho de 2020QUATROR CF LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.030/2020

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE PORTAS DE VIDROS E MANUTENÇÃO NOS MOTORES DOS PORTÕES AUTOMATIZADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD E SECRE-TARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGAP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/116555.Data da sessão: 07/07/2020Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Fonte de Recurso: (1001).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes

João Pessoa, 22 de junho de 2020.Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOAEMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

SEGUNDO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOSCONCORRÊNCIA PUBLICA 00001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/00656

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.A EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação comunica aos participantes da CONCORRÊNCIA PUBLICA 00001/2019, que após análise detalhada na das propostas de preços, respaldada na legislação vigente e Edital da lici-tação em epígrafe, considerou todas as propostas classifi cadas e aptas, chegando ao seguinte resultado:

LOTE I

CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR

01 BETA AMBIENTAL LTDA 24.303.231/0001-32 R$ 115.979.770,08

02 LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 00.609.820/0001-85 R$ 118.192.376,16

03 QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A 26.921.551/0001-81 R$ 119.111.043,36

04 EPPO SANEAMENTO AMBIENTAL E OBRAS LTDA 01.059.631/0001-49 R$ 122.158.337,36

05 VALOR AMBIENTAL LTDA 07.026.299/0001-00 R$ 130.423.006,56

06 LIGHT ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI 24.222.762/0001-09 R$ 131.056.787,04

07 MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A 21.635.363/0001-73 R$ 131.229.061,44

A empresa BETA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 24.303.231/0001-32 restou declarada como vencedora para o lote I.

LOTE II


01 LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA 00.609.820/0001-85 R$ 91.479.922,08


03 SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA 37.831.567/0001-10 R$ 95.699.451,36




A empresa LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:00.609.820/0001-85 restou declarada como vencedora para o lote II.

LOTE III


01 LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.557.524/0001-31 R$ 88.159.743,36




05 LIGHT ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI 24.222.762/0001-09 R$ 102.723.075,36


A empresa LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.557.524/0001-31 restou declarada como vencedora para o lote III.Todas as propostas de preços das empresas participantes deste processo, as propostas de preços das empresas participantes após as diligencias, bem como as duas ATAS DE EXAME DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS estão disponibilizadas no portal da transparência deste município, https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. O prazo recursal do julgamento iniciar-se-á após a divulgação deste em imprensa ofi cial, conforme preceitua o Art. 109, da Lei 8.666/93 e suas posterio-res alterações. Informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Avenida Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, no horário das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 (horário local) ou pelo Fone: (083) 3214-7629.

João Pessoa, 19 de Junho de 2020Artur Hermógenes da Silva Dantas

Presidente da Comissão Especial de Licitação da EMLUR/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04.022/2020

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL-IZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM E DE CARRO DE SOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/ORGÃOS DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/015856.Data da sessão: 08/07/2020Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Fonte de Recurso: (1001; 1990; 1090; 1311; 1312).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes

João Pessoa, 22 de junho de 2020.Lucélia Alves Silva

Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33001/2020

(3ª publicação) - RETIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Ofi cial da Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto n.º 9.308/2019, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 33001/2020, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, do TIPO MENOR PREÇO, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia ONDE SE LÊ: 01/07/2020, às 09:00 LEIA-SE: 01/07/2020, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS EQUIPA-MENTOS DO MOBILIÁRIO URBANO DENOMINADO “ABRIGO DE ÔNIBUS”, NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência, através do portal transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Fica alterado a publicação no DOU em 09/06/2020, seção 3, página 116, e DOE-PB, edição de 09/06/20 pág. 08 e jornal a união pag. 17.

João Pessoa, 22 de junho de 2020.EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES

Pregoeiro - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2020DATA DE ABERTURA: 10/07/2020 – ÀS 09:30hs. – Horário de Brasília.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TACHÕES E TACHAS, SEGREGADORES E MATERIAL COLANTE SEM IMPLANTAÇÃO.A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote. O Edital fi cará à disposição dos interes-sados no prazo prescrito na legislação pertinente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br (Nº 820592) e www.joaopessoa.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Decreto Municipal nº 4.985/2003. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio pelo Email: [email protected], no horário das 08:00 as 17:00 hrs, em dias úteis.

João Pessoa-PB, 22 de Junho de 2020.Hanna Paula Honorato Gomes

Pregoeira


EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO N.º 312/2020PROCESSO 09.017/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATOPARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, até o fi nal do exercício fi nanceiro , havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.079/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:13.301.10.122.5005.4511 – COVID – MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - 19;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 3879FONTE DE RECURSO - 1214 - SUSCÓDIGO ORÇAMENTARIO: 3890ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO*republicado por incorreção

CONTRATO NOME VALOR DATA

10.631/2020 MEDICOM EIRELI - ME R$ 12.882,00 (doze mil oitocentos oitenta e dois reais)

10 de junho de 2020

ADALBERTO FULGÊNCIO DOS SANTOS JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE/PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO N.º 131/2020.TERMO DE RESCISÃO INTEGRAL DO CONTRATO Nº 23.247/2020 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR- LUVAS LÁTEX E SILICONE, ETC PARA O ICV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.011/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047526/2020.O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Sr. JUAREZ ALVES AUGUSTO, doravante denominado CONTRATANTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 10º da Lei nº 6.592 de 26 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO as justifi cativas exaradas no processo administrativo nº 040015/2020; despacho da Assessoria Jurídica c/c artigo 78, XVII c/c 79, I da Lei nº 8.666/1993, torna público o TERMO DE RESCISÃO INTEGRAL do termo contratual nº 23.247/2020, no valor integral de R$ 9.294,00 (Nove mil, duzentos e noventa e quatro reais), a partir da data de assinatura deste, passando a ter efi cácia após publicação de seu extrato. CONTRATANTE: INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS CONTRATADO: NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDADATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2020.INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO N.º 128/2020O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E AGULHAS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.024/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- 10.302.5061.2.110 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar;- 3.3.90.30.1290 - Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte de recursos direitamente ar-recadada.CONTRATO NOME VALOR DATA

23.317/2020 CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA

R$ 37.800,00 (Trinta e sete mil e oitocentos reais) 05 de junho de 2020.

INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO N.º 309/2020PROCESSO 08.671/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATOPARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, DECORRENTE DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, ha-vendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.079/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária: ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO13.301.10.302.5005.4498 – MAC – REDE HOSPITALAR – MANTER E IMPLEMENTAR OS SER-VIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;Fonte de Recurso -1211 - OrdináriosCódigo Orçamentário - 667Fonte de Recurso -1214 - SUSCódigo Orçamentário – 2834ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.91 – SENTENÇAS JUDICIAIS.13.301.10.846.5335.2635 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE;FONTE DE RECURSO - 1214 - SUSCÓDIGO ORÇAMENTARIO: 3760


10.629/2020 SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP

R$ 2.115.088,43 (dois milhões cento e quinze mil oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) 19 de junho de 2020


PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAINSTITUTO CÂNDIDA VARGASASSESSORIA JURÍDICA E GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO N.º 127/2020O Instituto Cândida Vargas, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, AQUISIÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS E AGULHAS PARA O INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, relativos ao Pregão Eletrônico nº 23.024/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- 1030250612110 – Assistência Ambulatorial e Hospitalar;- 3.3.90.30.1290 - Elemento de Despesa: Material de consumo na fonte de recursos direitamente ar-recadada.


23.316/2020 GLOBAL COMERCIAL EIRELI-MER$ 7.160,00 (Sete mil, cento e sessenta reais) 05 de maio de 2020.

INSTITUTO CÂNDIDA VARGAS/PMJPJUAREZ ALVES AUGUSTODiretor Geral do Instituto Cândida VargasCONTRATANTE


EXTRATO N.º 350/2020PROCESSO 09.102/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.082/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASEMOB – SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO-SRP nº 10/2020

DATA DE ABERTURA: 09/07/2020 – ÀS 09:30hs. – Horário de Brasília.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE DE RESINA ACRÍLICA (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) E IMPLEMENTOS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA.A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB torna público que fará realizar a Li-citação na modalidade Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote. O Edital fi cará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, nos sites: www.licitacoes-e.com.br (Nº 820465) e www.joaopessoa.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Decreto Municipal nº 4.985/2003. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio pelo Email: [email protected], no horário das 08:00 as 17:00 hrs, em dias úteis.

João Pessoa-PB, 22 de Junho de 2020.Hanna Paula Honorato Gomes

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE AMOSTRAPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09038/2020 PROCESSO ADM. Nº 2019/032454

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATEN-DIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PROJETO ABRAÇANDO O ESPORTE E VIVENDO EM MO-VIMENTO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.O Pregoeiro ofi cial da Secretaria da Educação e Cultura torna público o Resultado de Julgamento das amostras do pregão acima citado. Após a averiguação feita pela Comissão de Avaliação de Bens e Ser-viços, fi cou constatado que:FOI APROVADA:As amostras referentes ao item 01 apresentadas pela empresa SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.696.969/0001-23, por cumprir com as especifi -cações técnicas contidas no Edital.

João Pessoa, 22 de junho 2020.Yuri Medeiros Maia de Araújo

Pregoeiro Ofi cial


- Classifi cação funcional programática:13.301.10.301.5139.1212 – INV – MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE – PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO;Fonte de recursos: 1211 – ORDINÁRIOS;Código Orçamentário: 3765Fonte de recursos: 1213 – SUS.Código Orçamentário: 3766- Elemento de despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


10.653/2020 ELAINE GOSMES GALVÃO - EPP R$ 5.280,0000 (cinco mil, duzentos e oitenta reais) 22 de junho de 2020



EXTRATO N.º 348/2020PROCESSO 09.104/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.082/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:- Classifi cação funcional programática:13.301.10.301.5139.1212 – INV – MELHORIA DAS UNIDADES DE SAÚDE – PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – CONSTRUÇÃO;Fonte de recursos: 1211 – ORDINÁRIOS;Código Orçamentário: 3765Fonte de recursos: 1213 – SUS.Código Orçamentário: 3766- Elemento de despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


10.651/2020INTELIGÊNCIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP

R$ 20.899,68 (vinte mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos)

22 de junho de 2020



EXTRATO N.º 343/2020PROCESSO 08.726/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATOPARA AQUI-SIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.079/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO13.301.10.122.5005.4511 – COVID – MANTER E IMPLEMENTAR AÇÕES RELACIONADAS AO COMBATE AO COVID - 19;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 3879FONTE DE RECURSO - 1214 - SUSCÓDIGO ORÇAMENTARIO: 3890


10.646/2020COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP

R$ 7.008,00 (sete mil e oito reais)

17 de junho de 2020



EXTRATO N.º 342/2020PROCESSO 09.209/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATOPARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, até o fi nal do exercício fi nanceiro , havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.079/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.91 – SENTENÇAS JUDICIAIS.13.301.10.846.5335.2635 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 3758FONTE DE RECURSO - 1214 - SUS

CÓDIGO ORÇAMENTARIO: 3760ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO13.301.10.302.5005.4498 – MAC – REDE HOSPITALAR – MANTER E IMPLEMENTAR OS SER-VIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 667FONTE DE RECURSO -1214 – SUSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO – 2834


10.645/2020 MEDICOM EIRELI - ME R$ 8.545,06 (oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e seis centavos)

17 de junho de 2020



EXTRATO N.º 340/2020PROCESSO 09.259/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATOPARA AQUI-SIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.079/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.91 – SENTENÇAS JUDICIAIS.13.301.10.846.5335.2635 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 3758FONTE DE RECURSO - 1214 - SUSCÓDIGO ORÇAMENTARIO: 3760ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO13.301.10.302.5005.4498 – MAC – REDE HOSPITALAR – MANTER E IMPLEMENTAR OS SER-VIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 667FONTE DE RECURSO -1214 – SUSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO – 2834


10.644/2020CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL – CENEP LTDA

R$ 83.958,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais)

22 de junho de 2020





10.642/2020COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP

R$ 51.662,40 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)

17 de junho de 2020



Prefeitura Municipalde Campina Grande

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADISPENSA 16.500/2020

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as dispo-sições contidas na letra do ART. 26, “CAPUT” da lei regente; considerando, ainda, o estrito cumprimento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria municipal de saúde, ratifi ca o ato de DISPENSA 16.500/2020 /SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES PECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABO-RATÓRIAIS IMUNOLÓGICOS COM REGIME DE COMODATO DE TRÊS EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DO HOSPITAL PEDRO I, DO INSTITUTO DE SAÚDE ELPIDIO DE ALMEIDA E DA UPA 24H ALTO BRANCO. (D.DIMERO) COVID-19. EMBASADA NO, Art. 4º, da Lei nº 13.979/2020 ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA ME CNPJ Nº 03.319.496/0001-59 NO VALOR DE R$ 61.950,00 (SESSENTA E HUM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DOTAÇÃO: FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA: 10. 302.1010.2104 – AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃO MAC AMBULATPRIAL E HOSPITALAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.30 . FONTE DE RECURSOS: 1214 (SUS)

Campina Grande, 05 de Junho de 2020.FILIPE ARAUJO REUL

Secretário de Saúde


EXTRATO N.º 332/2020PROCESSO 05.790/2019A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL DO VALENTINA, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.063/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:13.301.10.302.5139.1484 - INV – HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE AMBU-LATORIAL E HOSPITALAR DA SAÚDE MUNICIPAL.Fonte de recursos: 1213 – SUS.Código Orçamentário: 3737Fonte de recursos: 1211 – ORDINÁRIOS.Código Orçamentário: 3738Elemento de despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


10.636/2020 PRESENTI & PELAIS LTDA-EPP R$ 29.990,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa reais) 22 de junho de 2020





10.641/2020 PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) 22 de junho de 2020



EXTRATO N.º 336/2020PROCESSO 09.260/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATOPARA AQUI-SIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.079/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.91 – SENTENÇAS JUDICIAIS.13.301.10.846.5335.2635 – EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS DA SAÚDE;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 3758FONTE DE RECURSO - 1214 - SUSCÓDIGO ORÇAMENTARIO: 3760ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO13.301.10.302.5005.4498 – MAC – REDE HOSPITALAR – MANTER E IMPLEMENTAR OS SER-VIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;FONTE DE RECURSO -1211 - ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO - 667FONTE DE RECURSO -1214 – SUSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO – 2834CONTRATO NOME VALOR DATA

10.640/2020EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA-ME

R$ 41.992,16 (quarenta e um mil novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos)

22 de junho de 2020



EXTRATO N.º 331/2020PROCESSO 05.790/2019A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL DO VALENTINA, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.063/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:13.301.10.302.5139.1484- INV – HOSPITALAR E AMBULATORIAL – CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE AMBU-LATORIAL E HOSPITALAR DA SAÚDE MUNICIPAL.Fonte de recursos: 1213 – SUS.Código Orçamentário: 3737Fonte de recursos: 1211 – ORDINÁRIOS.Código Orçamentário: 3738Elemento de despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.


10.635/2020METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP

R$ 900,00 (Novecentos reais) 22 de junho de 2020



EXTRATO N.º 313/2020PROCESSO 09.057/2020A Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa, como Contratante, torna público, na forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, fi rmada para atender as fi nalidades precípuas da Administração, terá vigência até o fi nal do exercício fi nanceiro, havendo a possibilidade de prorrogação por períodos sucessivos, relativos AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.077/2019, nos Recursos Financeiros e na seguinte dotação orçamentária:13.301.10.305.5033.4500 - VS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM JOÃO PESSOA;FONTE DE RECURSOS: 1211 – ORDINÁRIOSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 1743FONTE DE RECURSOS: 1214 – SUSCÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 1744ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO.


10.632/2020 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELIR$ 50.201,60 (cinquenta mil duzentos e um reais e sessenta centavos)

22 de junho de 2020



EXTRATOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato Nº 2.14.031/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI-ÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE e EMPRESA OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE

LIMPEZA LTDA - ME. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNE-CIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DE ACORDO COM A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PA-RAÍBA.VALOR: R$ 6.292,70 (SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 2.03.005/2019.FUNDAMENTAÇÃO:LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 e suas alterações, DECRETO N° 7.892/13, RESOLUÇÕES Nº 1.219/2007 e Nº 1.412/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 de 07 de agosto de 2014, subsidiariamente pela LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações, e pelaLEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:04.122.2001.2079/3390.30/1001. SIGNATÁRIOS:Geraldo Nobre Cavalcanti eAna Letice Rodrigues Oliveira Eulálio. DATA DE AS-SINATURA: 15 de abril 2020.GERALDO NOBRE CAVALCANTISECRETÁRIO DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.058/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO e EMPRESA OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DE ACORDO COM A DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.VALOR: R$ 53.854,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. LICITAÇÃO: PRE-GÃO PRESENCIAL N°. 2.03.005/2019. FUNDAMENTAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 e suas alterações, DECRETO N° 7.892/13, RESOLUÇÕES Nº 1.219/2007 e Nº 1.412/2009, LEI COM-PLEMENTAR Nº 147 de 07 de agosto de 2014, subsidiariamente pela LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações, e pela LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. FUNCIONALPROGRAMÁTI-CA: 12.361.1015.2030/12.365.1015.2025/3390.30/1120/1111/1124. SIGNATÁRIOS: Rodolfo Gau-dêncio Bezerra e Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulálio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril 2020.RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato Nº 2.06.045/2020. PARTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e EM-PRESA OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME. OBJETO:CONTRA-TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS PARA COMPOR O ENXOVAL DAS CRIANÇAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.VALOR:R$ 164.286,80 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS E REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2020. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°007/2020.FUNDAMENTAÇÃO:LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 e suas alterações, LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações e LEI N°. 8.078/1990.FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA:12.365.1015.2025/3390.30/1111/1124. SIGNATÁRIOS:Rodolfo Gaudêncio Bezerra e Ana Letice Rodrigues Oliveira Eulalio. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2020.RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 2.06.096/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEeGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS DA FROTA VEICULAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA.VA-LOR: R$ 1.397.501,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E UM REAIS). VIGÊNCIA:31 DE DEZEMBRO DE 2020.LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO N°.040.2020.FUNDAMENTAÇÃO:LEI FEDERAL N°. 8.666/93 e suas alterações, LEI N°. 10.520/2002 e suas alterações, LEI N°. 8.078/1990 e DECRETO MUNICIPAL 4.422/2019. FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA:12.361.1015.2027/3390.30/3390.30/3390.39/1111/1123/1111.SIGNATÁRIOS:Rodolfo Gaudêncio Bezerra e Paulo Renato Teixeira Ribeiro. DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2020.RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRASECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOObjeto:Contratação de profi ssionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para aten-dimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e Chamada Pública nº. 16.001/2019/FMS/PMCG, ratifi cada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa:3390.36. Fonte dos recursos:1214.

Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado

16540/2020 16508/2020 R$ 288.000,00 Jessica Mariana Pinto De Souza

FILIPE ARAÚJO REUL Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSADISPENSA 16.518/2020

A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas e, considerando as disposições contidas na letra do ART. 26, “CAPUT” da lei regente; considerando, ainda, o estrito cum-primento à supremacia do incomensurável interesse público para atendimento às diversas atividades desenvolvidas no âmbito da secretaria municipal de saúde, ratifi ca o ato de DISPENSA 16.518/2020 /SMS/FMS/PMCG, PRATICADO POR ESTA MUNICIPALIDADE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE PINÇA KELLY. PORTA AGULHA, PINÇA KOCHER, CILINDRO DE OXIXGÊNIO EM ALUMINIO, MÁSCARAS DE ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL. FRASCO UMIDIFICADOR 250ML E CA-PACETE ACRÍLICO (HOOD) PARA OXIGÊNIO TAMANHO 2 PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS NO MUNICI MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE/PB COVID-19 EMBASADA NO ART.24, INCISO IV, DA LEI Nº. 8.666/93, ALTERADA, EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA CIRURGICA MEDICALLI COMERCIAL EIRELI EPP CNPJ Nº 19.820.637/0001-52 NO VALOR DE R$ 38.392,80 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), CLASSIFICADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM A SEGUINTE DO-TAÇÃO: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1010.2104- AÇÕES GERAIS EM ATENÇÃOI MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR. ELEMENTOS DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 1214 (SUS).

Campina Grande, 10 de Junho de 2020.FILIPE ARAUJO REUL

Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 010/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2020

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DE JULGA-MENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 010/2020, cujo OBJETO É A OBJETO É A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS: CENTRO, BELA VISTA, ALTO BRANCO, CONCEIÇÃO, ESTAÇÃO VELHA, PALMEIRA, PRATA, BODOCONGÓ, SANTA CRUZ, DINAMÉRICA, CATOLÉ, CENTENÁRIO, CRUZEIRO, JARDIM TAVARES, JEREMIAS, JOSÉ PINHEIRO, MIRANTE, NOVO BODOCONGÓ, SANTO ANTÔNIO, SÃO JOSÉ, SERROTÃO, MALVINAS, MONTE SANTO E UNIVERSITÁRIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1.065.660-37, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO MUNICÍ-PIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. EMPRESA HABILITADA a EMPRESA: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.323.098/0001-92, e considerou INABILITADA a EMPRESA: POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.791.675/0001-50, por não atender o disposto no Item 7.3.3., alíneas “b.2.” e “c.2.”. e ainda o Item 9.3. por não apresentar declarações referente aos anexos do VI ao X assinadas pelo sócio administrador. Caso não haja recurso pendente, fi ca determinado o dia 30 de junho de 2020, às 14:00 horas, para abertura das PROPOSTAS DE PREÇOS da Empresa HABILITADA.

Campina Grande, 22 de junho de 2020.Felipe Silva Diniz Júnior

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDECOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 – A,B*ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIALMODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 050/2020.OBJETO:Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento E Regarga De Extintores De Acordo Com A Demanda Das Secretarias Da Prefeitura Mu-nicipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba.ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: Secretaria Municipal de AdministraçãoLICITANTE REGISTRADO: F R INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.118.086/0001-30, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 108.300,00 (cento e oito mil e trezentos reais).LICITANTE REGISTRADO: ASTECENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob oNº 12.927.760/0001-28, VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).O VALOR TOTAL REGISTRADO desta ATA é de R$ 157.300,00 (cento e cinquentae sete mil e tre-zentos reais).VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA DA ATA: 19 de junho de 2020DIOGO FLÁVIO LYRA BATISTA

Secretário Municipal de Administração


PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOSEGUNDO TERMO ADITIVO.REF: TOMADA DE PREÇOS 02.2019.OBJETO: Prorrogação por mais 05 (cinco) meses, contados do término do prazo de vigência do Termo de Contrato de nº 78/2019 datado de 23/07/2019 e com prazo de vigência inicial de 06 (seis) meses e ao Primeiro Aditivo de Prazo vigente até 24/06/2020, celebrado inicialmente entre as partes, objetivando a Contratação de empresa no ramo pertinente para continuação da obra do Centro Poliesportivo no município de Belém, conforme contrato de repasse celebrado com o Ministério do Esporte / Governo Federal, oriundos do Contrato de Repasse n° 282.874-19/2008 ME.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA. CONTRATADA: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI – CNPJ: 18.920.924/0001-71 – ALEX SILVA OLIVEIRAJUSTIFICATIVA: Houve um atraso na obra devido à falta de repasse de recursos fi nanceiros pela CAIXA e logo em seguida entramos em uma situação de pandemia devido ao COVID-19.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

PROCESSO LICITATÓRIOTOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, nº 295, Bairro Centro – Quixaba - PB, através da sua Comissão Permanente de Licitação, convoca a empresa:MG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 33.894.347/0001-84, localizada na Rua do Comér-cio, SN, Zona Rural, Passagem – PB, vencedora do PROCESSO LICITATORIO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020, para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, para assinar contrato de fornecimento.

Quixaba/PB, 19 de Junho de 2020.Den is de Oliveira LucenaPresidente da Comissão

Prefeitura Municipalde Quixaba

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Belém

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2020

Após analise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente pre-gão, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: - DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 31.556.536/0001-11, Item(s): 1, Valor: R$ 34.990,00.

Santa Luzia - PB, 10 de Junho de 2020.NILSAMARA DE SOUZA AVELINO

PregoeiraJOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PBGABINETE DO PREFEITO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2020, que objetiva: Aquisição de testes rápido COVID-19 destinados a atender o enfrentamento da pandemia do Corona Vírus no município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): - DL DISTRIBUIDO-RA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ N° 31.556.536/0001-11. Item(s): 1. Valor: R$ 34.990,00. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 10 de Junho de 2020.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

A Comissão Permanente de Licitação do município de Santa Luzia/PB, através da sua Presidente, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01. Considerações da Comissão. Lici-tantes Inabilitados por não cumprir todas as exigências do edital: GERPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.240.305/0001-18 (Não apresentou Declaração de Autenticidade e Veracidade, conforme item 6.1.21 – letra d); SOMOS CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ Nº 35.042.630/0001-03 ((Não apresentou Declaração de Autenticidade e Veracidade, conforme item 6.1.21 – letra d); RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06 (Não apresentou Declaração de Independente de Proposta, conforme item 9.2 – letra d; Apresentou Declaração referente ao item 6.1.21, letra i – Declaração referente a lei municipal nº 833/2017, se referindo a outra lei a nível estadual); CBA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.605.291/0001-16 (Não apresentou Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica, conforme item 6.1.14, com relação a este item apresentou apenas a Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física duplicada); F. A CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.872.280/0001-81 (Não apresentou Garantia conforme item 6.1.20; não apresentou Declaração de conformidade com as normas da ABNT e Apresentou Declaração referente ao item 6.1.21, letra i – Declaração referente a lei

Prefeitura Municipalde Santa Luzia

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, às 10h30min horas do dia 03 de julho de 2020, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA – PB. R ecursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com-plementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Baraúna - PB, 22 de junho de 2020ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Baraúna

LICITAÇÃO

REGIMENTO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA TERMO ADITIVO: 22.06.2020.VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 25.11.2020 OBS: Publique-se para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2020(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Centro - Esperança - PB, às 09h00min do dia 03 de Julho de 2020, por meio do site www.portaldecompraspúblicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos medico hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portal-decompraspúblicas.com.br.

Esperança - PB, 17 de Junho de 2020.JUVENCIO RODRIGUES NETO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Esperança

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATOS DE CONTRATOObjeto:Contratação de profi ssionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para aten-dimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e Chamada Pública nº. 16.001/2019/FMS/PMCG, ratifi cada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa:3390.39. Fonte dos recursos:1214.

Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado

16546/2020 16516/2020 R$ 350.000,00 Marcilio Henriques Da Silva Ltda (Hcoe)

FILIPE ARAÚJO REUL Secretáriode Saúde


PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

AVISO DE ADIAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00002/2020, para o dia 08 de Julho de 2020 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected].

Jericó - PB, 22 de Junho de 2020FRANCISCO AUDAIRES FRANKLIN DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR DE PNEUS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS PERTEN-CENTES A PREFEITURA DE ITABAIANA PB E SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO

Prefeitura Municipalde Jericó

LICITAÇÃO

Prefeitura Municipalde Itabaiana

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAI ANA

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 00005/2020A Prefeitura Municipal de Itabaiana– PB, torna público, que fará realizar as 08h30m (horário local) do dia 10/07/2020, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 00005/2020, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia pararealização de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Açude das Pedras no município de Itabaiana/PB. Esclarecimentos e cópia do editalem dias úteis, no horário das 08h00m as 12h00m, pelos telefones (83) 98850-5023 ou (83) 99992-8506 ou pelo email: [email protected]:

Itabaiana22 de Junhode 2020.Rodrigo Martins Camboim da Câmara

Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 00006/2020A Prefeitura Municipal de Itabaiana– PB, torna público, que fará realizar as 11h30m (horário local) do dia 10/07/2020,, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 00006/2020, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia pararealização de Reforma na Unidade Básica de Saúde da Comunidade Costa e Silva no município de Itabaiana/PB. Esclarecimentos e cópia do editalem dias úteis, no horário das 08h00m as 12h00m, pelos telefones (83) 98850-5023 ou (83) 99992-8506 ou pelo email: [email protected]:

Itabaiana22deJunhode 2020.Rodrigo Martins Camboim da Câmara



AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2020A Prefeitura Municipal de Itabaiana– PB, torna público, que fará realizar as 13h30m (horário local) do dia 10/07/2020, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 00007/2020, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia pararealização de Ampliação da Policlínica Aglair da Silvano município de Itabaiana/PB. Esclarecimentos e cópia do editalem dias úteis, no horário das 08h00m as 12h00m, pelos telefones (83) 98850-5023 ou (83) 99992-8506 ou pelo email: [email protected]:

Itabaiana22de Junho de 2020.Rodrigo Martins Camboim da Câmara



AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 00008/2020A Prefeitura Municipal de Itabaiana– PB, torna público, que fará realizar as 16h00m (horário local) do dia 10/07/2020, licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 00008/2020, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Reconstrução de Unidades Habitacionais, na zona rural do município de Itabaiana/pb. Esclarecimentos e cópia do editalem dias úteis, no horário das 08h00m as 12h00m, pelos telefones (83) 98850-5023 ou (83) 99992-8506 ou pelo email: [email protected]. Publique-se:

Itabaiana22de Junhode 2020.Rodrigo Martins Camboim da Câmara


EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA

COMUNICADOCONTINUIDADE DOS TRABALHOS

FASE DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOSTOMADA DE PREÇOS Nº00006/2020

A CPL convoca os interessados para dar prosseguimento aos trabalhos – FASE ABERTURA DAS PRO-POSTAS DE PREÇOS - referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 0006-2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para serviço de reforma e ampliação para adequação de unidade para atendimento em saúde na comunidade sítio jacaré, junto ao Município de Itatuba-PB. Cuja sessão pública será realizada no dia 30 de Junhode 2020, as 10h00min, no mesmo local anteriormente divulgado. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3398-1020.Email: [email protected].

Itatuba - PB, 22 de Junho de 2020.JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA


PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de Totem, viseira facial, adesivos e lonas para uso no combate do COVID19, destinados a todas as secretarias do Município, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Igaracy-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00013/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: e recursos de AFM2020 (auxílio Financeiro aos Municípios) 02.000 GABINETE DO PREFEITO, 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA PREFEITO, 019 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 03.000 SECRETARIA DE ADMNIS-TRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04 122 1002 2006 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 032 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS, 04 123 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, 054 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 073 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE - FUS, 092 3390.39 00 211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 10 122 1011 2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EMERGENCIAIS DE COMBATE AO COVID-19, 0373 3390.39 00 211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 07.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA

Prefeitura Municipalde Igaracy

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Itatuba

LICITAÇÃO

municipal nº 833/2017, se referindo a outra lei a nível estadual); CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI - EPP, CNPJ N° 20.227.311/0001-03 ( Apresentou fi ança bancária emitida por instituição não encontrada junto ao Banco Central do Brasil, com relação as instituições autorizadas a fazê-la; conforme orientação (TCU, Acórdão nº 498/2011, Plenário.). Licitantes Habilitados por cumprirem as exigências do edital: ARRIMO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 05.446.272/0001-33; MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 31.381.604/0001-59; OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E SERVI-ÇOS URBANOS LTDA - ME, CNPJ Nº 26.764.981/0001-37; TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRE-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 21.933.413/0001-07; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 11.170.603/0001-58; LRM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 07.750.950/0001-82. A Presidente informa aos licitantes que a documentação está a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na sede temporária da Prefeitura Municipal, situada na Rua Caboclo Abel, s/n° – Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB – CEP 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected].

Santa Luzia/PB, 22 de junho de 2020.MARIA DO SOCORRO NÓBREGA CABRAL

Presidente

LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2020. DOTAÇÃO: 02.00 SECRETARIA DE GESTÃO E PLANE-JAMENTO - SEGEP 04.122.2001.2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGEP 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTRO-LE AMBIENTAL - SEDURB 04.122.2001.2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CONTR. AMBIENTAL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC 04.122.2001.2012 MANU-TENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENV. ECONOMICO - SEDEC 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEDUC 12.361.2001.2034 MANUTENÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00093/2020 - 17.06.20 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 26.426,00; CT Nº 00094/2020 - 17.06.20 - NORCOL - NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 81.890,00.Itabaiana 19 de Junho de 2020.LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTAPrefeito


PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00072/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empre-sas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Materiais de Expediente para programas da SEMAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .

Cabedelo - PB, 22 de Junho de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 06 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Materiais de Construção em gerais para Seduc. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação per-tinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 07 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de material de EPI e fardamento - Seinfra. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Comple-mentar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .


Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURAMUNICIAL DE CABEDELO

CONVOCATÓRIACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Licitaçãodeste Município, convoca asempresas participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº003/2020,cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços públicos de limpeza urbana no Município de Cabedelo, para comparecerem a sessão de continuação para abertura das propostas de preçosdas empresas habilitadas, da licitação em epígrafe que irá acontecerno dia 01 de Julho de 2020 às 11:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Benedito Soares da Silva nº 131, Monte Castelo, Cabedelo -PB.

Cabedelo, 22 de Junho de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Presidente da CPL



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 07 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição e instalação, com material incluso, de 256 aparelhos de ar condicionado do tipo Split. - SEDUC. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 11:00 horas do dia 09 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de produtos para composição de auxílio natalidade para benefício eventual doado pela Secretaria de Assistência Social. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; De-creto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futu-ras, para: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos para auditório da sede da Seduc. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 008/13; Decreto Municipal nº 007/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. E-mail: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br. .


Pregoeiro Ofi cial


AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00052/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo/PB, através de seu Pregoeiro Ofi cial, convoca as empresas:-COMERCIAL NORTE NORDESTE LTDA - CNPJ: 15.114.641/0001-44; DOUGLAS BERNADO AZE-VEDO EIRELI - META COMÉRCIO - CNPJ: 29.903.019/0001-20credenciadas no Pregão Presencial Nº 00052/2020, para a reabertura do mesmo, marcada paraas09:00 horas do dia 01 de Julho de 2020, no Setor de Licitações, na Rua Benedito Soares da Silva, 131, Monte Castelo, Cabedelo/PB. Informações no horário das 08:00hs às 14:00hs dos dias úteis.Telefone: (083) 3250-3121.


Pregoeiro Ofi cial


AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00061/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo/PB, através de seu Pregoeiro Ofi cial, convoca as empresas:JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - CNPJ: 30.250.913/0001-27, credenciadas no Pregão Presencial Nº 00061/2020, para a reabertura do mesmo, marcada paraas11 :00 horas do dia 30 de Junho de 2020, no Setor de Licitações, na Rua Benedito Soares da Silva, 131, Monte Castelo, Cabedelo/PB. Informações no horário das 08:00hs às 14:00hs dos dias úteis.Telefone: (083) 3250-3121.


Pregoeiro Ofi cial


AVISO DE CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00050 /2020

O Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo/PB, através de seu Pregoeiro Ofi cial, convoca as empre-sas:GERALDO VIDAL DA NOBREGA - CNPJ: 18.995.457/0001-49; MULTFORTE COMERCIO E

Prefeitura Municipalde Cabedelo

LICITAÇÕES

E REC. HÍDRICOS, 20 606 1002 2037 MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENETE, AGRICULTURA E REC. HÍDRICOS, 189 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, 08 244 1013 2044 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, 212 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (PORTARIA Nº 369 E 378/2020 do Governo Federal; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08 244 1013 2050 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS, 260 3390.39 00 311 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 12 368 1016 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 323 3390.39 00 111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 10.000 SECRETARIA DE CULTURA, 13 392 1002 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, 364 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;. VIGÊNCIA: até 22/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00053/2020 - 22.06.20 - JONATHAS DE ARAUJO LEITE - CNPJ: 12.670.936/0001-09 - R$ 34.000,00.


SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 14.402.647/0001-54; PROSPERAR PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 30.802.043/0001-51; R1 COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA EIRELI - CNPJ: 18.296.153/0001-93; THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ME - CNPJ: 19.918.905/0001-73, credenciadas no Pregão Presencial Nº 00050/2020, para a reabertura do mesmo, marcada paraas09:00 horas do dia 30 de Junho de 2020, no Setor de Licitações, na Rua Benedito Soares da Silva, 131, Monte Castelo, Cabedelo/PB. Informações no horário das 08:00hs às 14:00hs dos dias úteis.Telefone: (083) 3250-3121.


Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2020Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PANIFICAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Participação Exclusiva ME/EPP); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PANDINE ALIMENTOS LTDA - R$ 107.102,80.

Cabedelo - PB, 22 de Junho de 2020MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde


HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2020Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PANIFICAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Ampla Participação); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PANDINE ALIMENTOS LTDA - R$ 146.250,00.




ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº: RP 00014/2020Aos 22 dias do mês de Junho de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Benedito Soares da Silva - Monte Castelo - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; De-creto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00004/2020 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PANIFICAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Participação Exclusiva ME/EPP); resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - CNPJ nº 04.849.697/0001-20.

VENCEDOR: PANDINE ALIMENTOS LTDACNPJ: 04.464.449/0001-61ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 FARINHA DE ROSCA EMBALGEM DE 1 KG COM REGIS-TRO DA ANVISA E VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS. PANDINE KG 650 7,00 4.550,00

2

IOGURTE DESNATADO, OBTIDO DE LEITE PASTEURI-ZADO DESNATADO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA OU FIRME, EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, COM VALIDADE DE NO MÁXIMO 30 DIAS, A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NU-TRICIONAL, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CA-RIMBO DE INSPEÇÃO.

ISIS LITRO 1200 4,90 5.880,00

4PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADAS E PASSAS - TAMANHO DE 400g- EMBALAGEM COM REGISTRO DA ANVISA E VALIDADE NÃO INFERIOR A 90 DIAS

PANDINE UND 610 11,38 6.941,80

5

PÃO DE FORMA FATIADO, EM EMABALGEM DE 500G. FRESCO DO DIA- COM EMBALAGEM CONTENDO DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, VALIDADE NÃO INFE-RIOR A 30 DIAS E EMBALAGEM COM REGISTRO NA AN-VISA .

PANDINE PCT 840 6,20 5.208,00

6

PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO, EM EMABALGEM DE 500G. FRESCO DO DIA- COM EMBALAGEM CONTEN-DO DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO , VALIDADE NÃO INFERIOR A 30 DIAS E EMBALAGEM COM REGIS-TRO NA ANVISA .

PANDINE PCT 2780 6,10 16.958,00

7

PÃO DE HOT DOG. EMBALAGEM DE 500G. FRESCO DO DIA - COM EMBALAGEM CONTENDO DATA DE VALIDA-DE E FABRICAÇÃO , VALIDADE NÃO INFERIOR A 30 DIAS E EMBALAGEM COM REGISTRO NA ANVISA .

PANDINE PCT 1000 6,50 6.500,00

8

PÃO DOCE , FRESCO DO DIA DE 50G. COM EMBALAGEM CONTENDO DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO , VA-LIDADE NÃO INFERIOR A 30 DIAS E EMBALAGEM COM REGISTRO NA ANVISA .

PANDINE KG 4000 12,43 49.720,00

9PÃO SEDA FRESCO DO DIA DE 50G. COM EMBALAGEM CONTENDO DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO ,EMBA-LAGEM COM REGISTRO NA ANVISA .

PANDINE PCT 380 12,50 4.750,00

10REFRIGERANTE SABORES GUARANA, LARANJADA E TIPO COLA. EMBALAGEM DESCARTÁVEL DE 2LITROS COM DATA DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 180 DIAS.

INDAIÁ UNID 940 4,90 4.606,00

11

REQUEIJÃO CREMOSO - TRADICIONAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O COSUMO COM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFI-CAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.

CARIRI UNID 510 3,90 1.989,00

TOTAL 107.102,80

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00004/2020, parte integrante do presente ins-trumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad-ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00004/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- PANDINE ALIMENTOS LTDA.CNPJ: 04.464.449/0001-61.Item(s): 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11.Valor: R$ 107.102,80.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Cabedelo.




AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00057/2020

O Pregoeiro Ofi cial comunica aos interessados que o Pregão Presencial nº 00057/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de bloqueio, rastreamento, monitoramento e desligamento remoto de veículo marcado para o dia 23/06/2020 às 09:00h, fi caadiada para o dia 02/07/2020, às 09:00h. Maiores informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis. Telefone: (083) 3250-3121

Cabedelo - PB, 22 de Junho de 2020Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior

Pregoeiro Ofi cial


ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS Nº: RP 00015/2020Aos 22 dias do mês de Junho de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, Estado da Paraíba, localizada na Rua Benedito Soares da Silva - Monte Castelo - Cabedelo - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; De-creto Municipal nº 008, de 30 de Janeiro de 2013; Decreto Municipal nº 007, de 17 de Março de 2017; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classifi cação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00035/2020 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PANIFICAÇÃO, PARA A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (Ampla Participação); resolve registrar o preço nos seguintes termos:Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO - CNPJ nº 04.849.697/0001-20.

VENCEDOR: PANDINE ALIMENTOS LTDACNPJ: 04.464.449/0001-61ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.TOTAL

1

PÃO FRANCES, FRESCO DO DIA DE 50G. COM EMBA-LAGEM CONTENDO DATA DE VALIDADE E FABRICA-ÇÃO , VALIDADE NÃO INFERIOR A 30 DIAS E EMBALA-GEM COM REGISTRO NA ANVISA .

PANDINE KG 9360 12,50 117.000,00

2

PÃO FRANCES, FRESCO DO DIA DE 50G. COM EMBA-LAGEM CONTENDO DATA DE VALIDADE E FABRICA-ÇÃO , VALIDADE NÃO INFERIOR A 30 DIAS E EMBALA-GEM COM REGISTRO NA ANVISA .

PANDINE KG 2340 12,50 29.250,00

TOTAL 146.250,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publi-


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENGENHEIRO ADRIANO BROCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: INOVA CONS-TRUÇÕES E EMPREENDIMNETOS EIRELI - R$ 1.074.295,37.

São João Rio do Peixe - PB, 22 de Junho de 2020JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE HORAS MAQUINAS( ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA DE CAMINHÃO BASCULANTE TRUCADO E TOCO, TRATOR DE PNEU) CONFORME A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no ende-reço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São João Rio do Peixe - PB, 22 de Junho de 2020THAMYSE MARTINS SOARES

Pregoeira Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA

PORTARIA Nº 37/2020

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR O CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA/PB.

O Prefeito do Município de Matureia, Estado da Paraíba, no uso de suas atri-

buições legais,RESOLVE: Art. 1º Fica constituída uma Comissão Especial, integrada pelos seguintes servidores:

TATIANA FELIX SOARES, Rg nº 3333196 SSP/PB, ELIENE FERREIRA RAMOS DE OLIVEIRA RG Nº 10808295 SSP/PE e HELTON QUIRINO ANASTÁCIO RG Nº 7823058 SDS/PB para, sob a presidência do primeiro, para supervisionar todas as tapas do Concurso Público, para preenchimento de vagas no Quadro de Servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA/PB.

Prefeitura Municipalde Maturéia

ATO DO PODER EXECUTIVO

Prefeitura Municipalde São João do Rio do Peixe

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA ENGENHEIRO ADRIANO BROCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA RecursosPróprios do Município de São João Rio do Peixe02.060 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA15.451.1006.1020 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS44905100000 0404 OBRAS E INS-TALAÇÕES 10010000 RECURSOS ORDINARIOS 15100000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU CONTRATOS DE REPASSE15200000 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU CONTRATOS DE REPASSE VI-GÊNCIA: até 22/06/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00122/2020 - 22.06.20 - INOVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMNETOS EIRELI - Valor: R$ 1.074.295,37

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.38/2020- SRP

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.38/2020, cujo objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, PARA O USO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202000623-6, CONFORME

Prefeitura Municipalde Monteiro

LICITAÇÕES

Art. 2º A Comissão Especial, ora constituída, supervisionará o Concurso, respeitando a regulamentação geral de concursos, as disposições legais em vigor e tomará todas as providências necessárias à sua fi el execução e julgamento nos prazos estipulados.

Art. 3º A Comissão acompanhará o cumprimento fi el do Edital do Concurso Público, cabendo ao senhor Prefeito Municipal, a homologação e a publicação do mesmo, afi xando-o na Prefeitura Municipal e divulgando-o através dos meios de comunicação disponíveis no Município

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Prefeito do Município de -PB, 22 de junho de 2020.JOSE PEREIRA FR EITAS DA SILVA

Prefeito Constitucional


EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVODA CONCORRÊNCIA 007/2019Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMEN-TAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO DIQUE NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB. Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e ECOMAQ-EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS EIRELLICT Nº 094/2020 - 11.02.20– ECOMAQ-EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E MÁQUINAS EIRELLICNPJ:19.088.045/0001-98Objetivo:ACRESCIMO AO VALOR DO CONTRATO DE R$163.237,59, RESULTANDO NO ACRES-CIMO DE 22,47% DO VALOR ORIGINAL.Fundamento legal: Amparado pelo art. 65, inciso I, alíneas b,§1ºda Lei Federal n° 8.666/93.Data da Assinatura: 04 de Junho de 2020.Cabedelo, 22 de Junho de 2020RODRIGO MARTINES MOREIRA DE LIMASecretário de Planejamento Urbano e Habitação

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVOORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO 020/2018Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO PARQUE DO JACARÉ NO MUNICÍPIO DE CABEDELO.Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo eCT Nº 006/2019 – JMS CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 04.111.887/0001-46Objetivo:A vigência e execução do contrato fi cam prorrogadas por mais 60 dias, permanecendo válido respectivamente até 17/09/2020 e 17/08/2020.Fundamento: Art. 57, inciso II, § 1oda Lei Federal n° 8.666/93.Data da Assinatura: 10 de Junho de 2020.Cabedelo, 22 de Junho de 2020UBIRACI SANTOS DE CARVALHOSecretário de Infraestrutura

EXTRATOS

cação de seu extrato na imprensa ofi cial.A existência de preços registrados não obriga o Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo fi rmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específi ca para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00035/2020, parte integrante do presente ins-trumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo, que também é o órgão gerenciador responsável pela ad-ministração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional defi nida no respectivo orçamento programa.Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00035/2020, que fi zerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00035/2020 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:- PANDINE ALIMENTOS LTDA.CNPJ: 04.464.449/0001-61.Item(s): 1 - 2.Valor: R$ 146.250,00.CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fi ca eleito o Foro da Comarca de Cabedelo.




PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurí-dica, referente ao Pregão Presencial nº 00027/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de gás liquefeito (gás de cozinha recarga com 13 kg); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SANDRO ADELAIDE DE MATOS - R$ 64.000,00.

Dona Ines - PB, 18 de Junho de 2020JOÃO IDALINO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00028/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00028/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CARNEIRO DO NASC. COM. DE PEÇAS P/ VEICULOS AUTOMOT. LTDA ME - R$ 100.236,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - R$ 338.444,00.

Dona Ines - PB, 18 de Junho de 2020JOÃO IDALINO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2020, que objetiva: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento e Fundo Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANNE WALDEREZ ARAÚJO ALVES DA SILVA13885292425 - R$ 43.802,00.

Dona Inês - PB, 19 de Junho de 2020TARCIANA LUCENA NUNES

Secretaria Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 09:00 horas do dia 06 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS PARA O FUNDO DE SAÚDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidia-riamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Portaria nº 1002/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de gás liquefeito (gás de cozinha recarga com 13 kg). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00027/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:03.030- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 04.122.1001.2.004; 06.060- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, 12.361.2007.2013, 12.361.2007.2014, 12.366.2009.2020,12.361.0231.2092; 10.100 -SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, 15.452.1001.2027, 20.606.2004.2028, 16.160 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.243.2017.2042,08.244.0137.2046,08.244.0137.2047,08.244.0137.2048,08.306.0196.2055,08.244.0137.2085. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99- MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00087/2020 - 19.06.20 - SANDRO ADELAIDE DE MATOS - R$ 64.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Ines:02.020- GABINETE DO PREFEITO, 04.122.1001.2002, 03.030 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 04.122.1001.2004/06.122.0801.2091, 06.060 - SECRETARIA DE EDICAÇÃO E CULTU-RA, 12.361.2006.2011,12.361.2007.2013,12.361.2007.2014,12.361.0231.2086;09.090 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 08.122.0037.2025, 10.010 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, 15.452.1001.2027,20.606.2004.2028,26.782.2020.2031 16.160 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 08.243.2017.2042,08.244.0137.2047, 08.244.0137.2048,08.244.0137.2085. ELEMENTO DE DESPESA -339030.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Mu-nicipal de Dona Inês e: CT Nº 00085/2020 - 19.06.20 - CARNEIRO DO NASC. COM. DE PEÇAS P/ VEICULOS AUTOMOT. LTDA ME - R$ 100.236,00; CT Nº 00086/2020 - 19.06.20 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP - R$ 338.444,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA INÊS EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento e Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Dona Inês:15.150 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.2012.2035,10.302.0176.2068/10.301.0171.2083.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Dona Inês e: CT Nº 00024/2020 - 19.06.20 - ANNE WALDEREZ ARAÚJO ALVES DA SILVA13885292425 - R$ 43.802,00.

EXTRATOS

Prefeitura Municipalde Dona Inês

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente nº 00006/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL DO TIPO S10, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO TIGRE; HO-MOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA TEREZA NEVES DE FIGUEIREDO - R$ 375.000,00.

São João do Tigre - PB, 09 de Junho de 2020JOSÉ MAUCELIO BARBOSA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL DO TIPO S10, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO TIGRE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre:01.010 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 04 122 2002 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRA-CAO GERAL - 03.000 - SECRETARIA DE EDUCACAO - 12 361 2017 2014 MANUTENCAO DE ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO-ENS. FUNDAMENTAL - 12 361 2037 2016 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 04 364 2017 2064 APOIO AO ESTUDANTE PRÉ-UNIVERSITÁRIO/UNIVERSITÁRIO - 04.000 SECRETARIA DE SAUDE - 10 301 2006 2052 MANUTENÇÃO DAS ATI-VIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - 05.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - 06.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ME - 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - 09.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIM - 08 244 2014 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 10.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 2006 2020 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 03501/2020 - 10.06.20 - MARIA TEREZA NEVES DE FIGUEIREDO - R$ 375.000,00.

EXTRATO

Prefeitura Municipalde São João do Tigre

LICITAÇÃO

dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3377-1058. E-mail: [email protected] Inês - PB, 22 de Junho de 2020

MARIA GORETE DA SILVAPregoeiro Ofi cial

TERMO DE REFERÊNCIA, DATA DA ABERTURA: 07 DE JULHO DE 2020, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 266.390,00. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 22 de Junho de 2020.ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0.10.39/2020- SRP

A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Ofi cial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.39/2020, cujo objeto o Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Climatização, para uso nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Compromisso para nº 202001277-5, conforme Termo de Referência, DATA DA ABERTURA: 07 DE JULHO DE 2020, ÀS 10H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 175.922,06. Cópia do edital de demais documen-tos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544, http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Monteiro-PB, 22 de Junho de 2020.ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Pregoeira


PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

RESULTADO FASE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 00006/2019

OBJETO: Contratação de empresa para construção de Sistema de abastecimento de agua, nas comunidades rurais de “Cafundó e Distrito de Areias”, no Município de Uiraúna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PJF ALMEIDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - Valor: R$ 1.759.488,59. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35342113. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 22 de Junho de 2020LUCIMARIO DE QUEIROGA


Prefeitura Municipalde Uiraúna

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASSUPERINTENDÊNCIA CAJAZEIRENSE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 00018/2019-CPL PROCESSO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00003/2019OBJETO: CONTRATAÇÕES DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REGIS-TRADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE (RADAR FIXO) E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO REGISTRADOR DE AVANÇO SEMAFÓRICO E OUTRAS INFRAÇÕES DE TRANSITOCONTRATANTE: Superintendência Cajazeirense de Transportes e Trânsito CONTRATADO: MOBIT MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Prefeitura Municipalde Cajazeiras

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

RESULTADO FASE DE RECURSOS TOMADA DE PREÇOS Nº 60001/2020

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para construção do CENTRO DIAG-NÓSTICO POR IMAGEM (CDI) da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras-PB, conforme especifi cações do Projeto Técnico. Transcorrida a fase recursal, embasada em Parecer Jurídico e Parecer Técnico de Engenharia, esta Comissão Permanente de Licitação decidiu tornar HABILITADAS as recorrentes CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA – ME e SERCON ENGENHARIA - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO, Funda-mento jurídico: Art. 30, §3° da Lei 8.666/93. A sessão pública para abertura de propostas fi ca agendada para 23 de junho de 2020, às 10h:00min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, no horário das 08h00min as 12h00min horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Cajazeiras - PB, 19 de Junho de 2020RENATO FILGUEIRA ALVES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de câmara de ar, protetor de aro e pneus para atender a demanda do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: As des-pesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02050.12.361.1006.2071 - 02010.04.122.1001.2002 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02070.15.122.1007.2034 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2009.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - Elemento de Despesa: 33.9030 FONTES 001/111/120/123/124/125/211. VIGÊNCIA: até o 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00042/2020 - 22.06.20 - Ideal Pneus Peças e Serviços - R$ 274.318,68.

Prefeitura Municipalde São Sebastião de Lagoa de Roça

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DEE TACIMA

ATOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI MUNICIPAL N.º 212/2020. De 19 de Junho de 2020.

Dispõe sobre ás Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária do ano de 2021 e adota outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TACIMA, Estado da Paraíba, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.

CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARESSeção ÚnicaArt. 1º - Em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, e

nas normas contidas na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, são estabelecidas as diretrizes orçamentárias do Município para 2021, compreendendo:

.....................................................................................................................

.....................................................................................................................Art. 2º. – ...................................................................................................................

Publique-se.Erivan Bezerra Daniel

Prefeito Municipal.Nota: Texto Integral da Legislação contida neste Edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal ou na Câmara Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROGABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº: 04.002/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOO Prefeito Constitucional do Município de Lagoa de Dentro - PB, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, conforme autos do Processo Administrativo e Tomada de Preços supracitados, DECIDE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR à empresa Astec Group Contadores Associados S/S Ltda - CNPJ Nº 10.596.370/0001-97, o presente processo licitatório, no valor total de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), tendo o seguinte objeto: contratação de empresa de Assessoria e Consultoria em Contabilidade aplicada ao setor público, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro – PB, durante o período de 12 (doze) meses, e DETERMI-NO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Lagoa de Dentro - PB, 19 de junho de 2020.Fabiano Pedro da SilvaPrefeito Constitucional

Prefeitura Municipalde Lagoa de Dentro

LICITAÇÕES

Prefeitura Municipalde Tacima

ATO DO PODER EXCUTIVO

Inciso II combinado com o parágrafo 4º, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente 02.011 - Superintendência Cajazeirense de Trânsito, 26.122.2002.2007 - Manutenção da Superintendência Cajazeirense de Trânsito, 1001 - Recursos Ordinários, 3390.00 Aplicações Diretas, 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 4490.00 Aplicações Diretas, 4490.39 - Material de ConsumoVIGÊNCIA: INÍCIO ADITIVO: 26/06/2020 TÉRMINO ADITIVO:25/06/2021Cajazeiras-PB em 22 de junho de 2020.JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDASuperintendente

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DV00006/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2020, que objetiva: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABEL - SITUADA A RUA PEDRO GAMJEIRO S/N , CEN-TRO , AREIAL/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - EPP - R$ 31.868,05.

Areial - PB, 19 de Junho de 2020ADELSON GONÇALVES BENJAMIN

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00006/2020. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ABEL - SITUADA A RUA PEDRO GAMJEIRO S/N , CENTRO , AREIAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Obras. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2020.

Prefeitura Municipalde Areial

LICITAÇÕES


PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUXCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00135/2020 – FMS-PMBEXOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDI-CAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS EXCEP-CIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PBMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00032/2019 – FMS-PMBEX, PROCESSO LICI-TATÓRIO N° 00076/2019 – FMS-PMBEXDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32 – MATERIAL, BEM OU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES


O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES, Estado da Para-íba, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar no dia 09 de Julho de 2020, às 10:00 (dez) horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado à Rua Severino Teotônio, s/n, Bairro Planalto, Santana dos Garrotes/PB. O Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 0019/2020, Tipo menor preço, objetivando a Aquisição parcelada de material de construção em geral e elétrico, destinados as diversas Secretaria s e programas do município de Santana dos Garrotes/PB, para o consumo previsto de seis meses, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores e determinação do Edital.Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos ho-rários de expediente normal.

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, 22 de Junho de 2020.Francisco Barboza de Morais

Pregoeiro Ofi cialEXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Valdeci Sales, 579 - Centro - Areia de Baraúnas - PB, às 09:30 horas do dia 06 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada, através do maior desconto percentual, visando o fornecimento Parcelado de Medicamentos listados na revista do ABC FARMA, não constantes no rol da Farmácia básica deste município, para doações as pessoas carentes do Município de Areia de Baraúnas/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34651010. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Areia de Baraúnas - PB, 22 de Junho de 2020EDSON NOGUEIRA DE ANDRADE

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Areia de Baraúnas

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2020, que objetiva: Aquisição de 3(três) consultório odontológico completo para atender as atividades do PSF-Programa de Saúde da Família do município de Imaculada. Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDILEUZA RODRI-GUES ALVES GODE-ME - R$ 53.550,00.

Imaculada - PB, 06 de maio de 2020FRANCO ALDO BEZERRA DE SOUSA

Secretário Município de Saúde

Prefeitura Municipalde Imaculada

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 21/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTECONTRATADA: KARLA GOMES BEZERRA, CNPJ nº 15.807.855/0001-04.OBJETO: Contratação de uma empresa de construção civil, para execução das obras de construção do Muro Perimetral do Cemitério de Riachão do Bacamarte.VALOR TOTAL: R$ 32.460,17 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e dezessete reais).FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.VIGÊNCIA: 60 dias.Riachão do Bacamarte(PB), 19 de junho de 2020.ERIVALDO GUEDES AMARAL - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUALExtrato do Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato nº 42/2019, Tomada de Preços nº 002/2019 – Partes: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE e POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI - EPP. Objeto: prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias a vigência do contrato, a partir do dia 10/06/2020.Riachão do Bacamarte(PB), 8 de junho de 2020.ARIVALDO GUEDES AMARAL - PREFEITO

Prefeitura Municipalde Riachão do Bacamarte

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE

TERMO DE RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2020

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2020, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 24, Inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da empresa KARLA GOMES BEZERRA-ME, CNPJ nº 15.807.855/0001-04.OBJETO: Contratação de uma empresa de construção civil, para execução das obras de construção do Muro Perimetral do Cemitério de Riachão do Bacamarte.VALOR TOTAL: R$ 32.460,17 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e dezessete reais).FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.

Riachão do Bacamarte(PB), 19 de junho de 2020. ERIVALDO GUEDES AMARAL

PREFEITO MUNICIPAL

Prefeitura Municipalde Santana dos Garrotes

LICITAÇÃO

SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 2.151 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; 10.301.3024 2108 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB; 10.301.3024.2093 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302.3025 2096 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL – (CAPS); 10.303.3024 2097 – MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 10.302.3025 2167 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – (MAC); 10.302.3025 2184 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – (UPA)VIGÊNCIA: DE 19 DE JUNHO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE BAYEUX – CNPJ Nº 08.924.581/0004-02CONTRATADA: LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 10.831.701/0001-2VALOR GLOBAL: R$ 1.262.214,37 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS)

Prefeitura Municipalde Bayeux

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTROFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2020.TOMADA DE PREÇOS Nº: 04.003/2020.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro - PB, no uso das suas atribuições legais e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, conforme autos do Processo Administrativo e Tomada de Preços supracitados, DECIDE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR à empresa Astec Group Contadores Associados S/S Ltda - CNPJ Nº 10.596.370/0001-97, o presente processo licitatório, no valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), tendo o seguinte objeto: contratação de empresa de Assessoria e Consultoria em Contabilidade aplicada ao setor público, destinado a atender as necessi-dades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa de Dentro – PB, durante o período de 12 (doze) meses, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Lagoa de Dentro - PB, 19 de junho de 2020.Eliane Vicente Santiago

Gestora do FMS


PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSÃO DE PREGÃO

AVISO LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020

OBJETO: aquisição parcelada de material elétrico(luminária LED) para manutenção da iluminação pública, a cargo da Secretaria de Infraestrutura município de Boa Ventura, conforme especifi cações do edital e seus anexos.DATA DA REUNIÃO: 06 de julho de 2020, ás 08:30horas INFORMAÇÕES: na sala da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº 05, Centro, Boa Ventura – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, pelo telefone 83 98821-9571, das 8h às 12h, os interessados poderão obter o Edital pelo site www.boaventura.pb.gov.br

Boa Ventura – PB, 22 de junho de 2020.PEDRO DE SOUSA RAMALHO JUNIOR

PREGOEIRO OFICIAL PMBV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020AVISO INGRESSO RECURSO PROPOSTA DE PREÇOS

A CPL do município de Boa Ventura, torna público, nos termos do art. 109, § 3º da Lei 8.666/93, que a empresa SOLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 04.561.668/0001-30, impetrou recurso administrativo contra julgamento das Propostas de Preços do processo acima. Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, pa ra, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, conforme faculta referida lei.

EXTRATO

EXTRATO

Prefeitura Municipalde Boa Ventura

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00028/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2020, que objetiva: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEVERINO GOMES DA SILVA E DA UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS LIMEIRA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 31.868,82.

Picuí - PB, 15 de Junho de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00028/2020. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SE-VERINO GOMES DA SILVA E DA UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS LIMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/06/2020.


HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 00013/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS DA FROTA MUNICIPAL, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NE-CESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - MARIZARDO EUCLIDES DANTAS ME – CNPJ nº 08.226.676/0001-00. Valor: R$ 46.907,00.

Picuí - PB, 22 de junho de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO



HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 00015/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEVERINO GOMES DA SILVA E DA UMA PRAÇA EM FRENTE A UBS LIMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2020. DO-TAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 20.900 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.2018.1109 - 4.4.90.51.00.00. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00152/2020 - 15.06.20 - MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 31.868,82.

Prefeitura Municipalde Picuí

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DV00010/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J CARLOS COMERCIO ATACADISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 15.715,00.

Itapororoca - PB, 19 de Junho de 2020ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DESTE MUNICIPIO. FUNDA-MENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Ação Social. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 19/06/2020.

ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITOPrefeita

Prefeitura Municipalde Itapororoca

LICITAÇÕES

Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE INSTITUI-ÇÃO BANCÁRIA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATOS, INTERNOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFE-RÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: - BANCO BRADESCO S/A – CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor -R$ 341.015,00.

Picuí - PB, 22 de junho de 2020OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020

TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2020 - OBJETO: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo de diversas ruas do Município de Natuba/PB. A Comissão Permanente de Licitações do Município de Natuba – PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que a empresa CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 26.635.344/0001-60, interpôs recurso administrativo no processo acima mencionado, fi cando desde já aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estipulado no artigo 109, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93, para apresentação de contrarrazões.

Natuba – PB, 22 de junho de 2020. DAIANA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Natuba

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de 3(três) consultório odontológico completo para atender as atividades do PSF--Programa de Saúde da Família do município de Imaculada. Fundamento legal: Pregão Presencial nº 11/2020. Dotação Previsto no orçamento vigente. Vigência: até 31/12/2020. Partes contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Imaculada e: CT Nº 23/2020 - 06.05.20 - EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODE-ME - R$ 53.550,00.Imaculada - PB, 05 de maio de 2020FRANCO ALDO BEZERRA DE SOUSASecretário Município de Saúde


PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB


Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2020, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedos das Ruas Projetada 01 e Projetada 02, Conjunto Padre Maia I - Areia/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PR CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 99.863,26.

Areia - PB, 22 de Junho de 2020JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB


Nos termos do relatório fi nal apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o pare-cer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2020, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedos da Rua Severino de Azevedo Maia - Areia/Pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LJS CONSTRUTORA EIRELI - R$ 72.125,85.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DP00068/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00068/2020, que

Prefeitura Municipalde Areia

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização de serviço de instalação de aparelho de ar condicionado conforme termo de referência - Secretaria de Educação Areia/PB.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00067/2020.VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00236/2020 - 19.06.20 - FRAN-CISCO XAVIER CLEMENTINO DE AGUIAR 27075454811 - R$ 16.650,00.

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE


*REPUBLICADO POR INCORREÇÃONos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00010/2020, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS AO ATENDEDIMENTO DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERIODO DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS / COVID - 19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE AILTON DE SOUSA - R$ 9.386,00; JOSE JAILSON PEREIRA DE QUEIROS - R$ 13.650,00; MARIA NILZA OLIVEIRA DE SOUSA DANTAS - R$ 14.500,00; VANDERLAN LUCIO PEREIRA - R$ 14.900,00.

Monte Horebe - PB, 22 de Junho de 2020MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito


GESTOR E FISCAL DO CONTRATODISPENSA Nº DP00010/2020

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃONos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS AO ATENDEDIMENTO DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERIODO DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS / COVID - 19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB; DESIGNO as servidoras Claudiana Alves Pereira Nogueira, Secretária, como Gestora; e Maria Lauana Dias Ferreira, Assistente Social - Coordenadora Nasf, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DP00010/2020, especialmente para acompanhar e fi scalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Monte Horebe - PB, 22 de Junho de 2020MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Monte Horebe

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIMCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOFASE DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N.º 002/2020OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JANETE FELIZARDO NO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB. A Prefeitura Municipal de Capim - Pb., através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capim, comunica aos interessados que as empresasJOSÉ LUIZ DA SILVA AN-DRADE LTDA CNPJ: 24.621.931/0001-75 e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 12.072.392/0001-83,interpuseram recursos Administrativos processo n.º 002/2020 n os dias17/06/2020 e 19/06/2020, respectivamente, em face desua inabilitação. Ficam franqueadas vistas ao processo.

Capim, 22 dejunho de 2020.Valdécio de Aragão Rocha

Presidente da CPL

Prefeitura Municipalde Capim

LICITAÇÃO

objetiva: Aquisição de Termômetros para Atender as Necessidade da Secretaria de Saúde, direcionando ao combate do COVID 19, Conforme, de acordo com a lei 13.979 de 06/02/ 2020 - Areia/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: GRADUAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 4.560,00.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Ju-rídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2020, que objetiva: Aquisição de Material Descartável e artigos de festas para atender aos eventos e as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Pira-nhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:Dageal - Comércio de Material de Escritório Ltda - R$ 8.321,00; JOSIEL VALENTIM DOS SANTOS - ME - R$ 124.800,30.Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. Devido a atual situação mundial que nos encontramos com relação à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), o representante poderá solicitar o contrato para ser assinado digitalmente e devolvido logo em seguida pelo e-mail da CPL; e o original devolvido posteriormente via Correios. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 22 de Junho de 2020.FRANCISCO MENDES CAMPOS

Prefeito

Prefeitura Municipalde São José de Piranhas

LICITAÇÃO

INFORMAÇÕES: informações na sala da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº 05, Centro, Boa Ventura – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h, ou pelo e-mails: [email protected] [email protected]

Boa Ventura-PB, 22 de Junho de 2020.PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR

PRESIDENTE DA CPL/PMBV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

OBJETO: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE IM-PLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1022721-15(reprogramação) NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA-PB, conforme projeto anexo ao edital.DATA REUNIÃO: dia 13 de Julho de 2020, as 08h030min, na sala da licitação.INFORMAÇÕES: na sal a da CPL, localizada a Rua Emília Leite, nº 05, Centro, Boa Ventura – PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, pelo telefone 83 98821-9571, das 8h às 12h, os interessados poderão obter o Edital, bem como pelo site www.boaventura.pb.gov.br.

Boa Ventura – PB, 22 de Junho de 2020.PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR

PRESIDENTE CPL/PMBV


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00032/2020, que objetiva: Aquisição Emergencial de Alcool A 70% líquido Antissepticos e Alcool A 70% gel para a secre-taria Municipal de Saúde no combate ao covid -19, durante a pandemia conforme o termo de referencia; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.480,00.

Nova Floresta - PB, 17 de Junho de 2020JARSON SANTOS DA SILVA

Prefeito Municipal


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00032/2020. OBJETO: Aquisição Emergencial de Alcool


CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOPROCESSO: Dispensa nº DP00032/2020. OBJETO: Aquisição Emergencial de Alcool a 70% Líquido Antissepticos e Alcool a 70% Gel para a Secretaria Municipal de Saúde No Combate ao Covid -19, Durante a Pandemia Conforme o Termo de Referencia. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte em-presa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:30h as 11:30h das 13:30 as 16:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001.

Nova Floresta - PB, 17 de Junho de 2020ROSENÍ MAIA DIAS SILVA

Presidenta da Comissão

Prefeitura Municipalde Nova Floresta

CONVOCAÇÃO

LICITAÇÕESEXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS DE 30 SEGUNDOS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) PRÉ DETERMINADAS PELA PMSB, COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE TEXTO, E MÍDIA DIGITAL EM BLOGS E SITES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00001/12; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.

Serra Branca - PB, 22 de Junho de 2020HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00041/2020

Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro Ofi cial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00041/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO E VEICULA-ÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS DE 30 SEGUNDOS EM EMISSORAS DE RÁDIO (FM) PRÉ DETERMINADAS PELA PMSB, COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE TEXTO, E MÍDIA DIGITAL EM BLOGS E SITES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Serra Branca - PB, 22 de Junho de 2020VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO

Prefeito

Prefeitura Municipalde Serra Branca

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020

O presidente da CPL torna público o resultado de julgamentodo recurso administrativo interposto pela empresa Motiva construcoes e servicoseireli, referente ao processo licitatório supracitado, na qual essa comissão, no mérito, com as recomendações doSetor de Engenharia, e diante aos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Comissão decidenegar-lhe provimento.A sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 24/06/2020, às 08:30 horas, no mesmo local da pri-meira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3444-2223. E-mail: [email protected]. Link do recurso e julgamento: https://transparencia.saobento.pb.gov.br/licitacoes/261.

São Bento - PB, 22 de Junho de 2020FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES


PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

2 º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃODE CONTRATOProcesso Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N° 00038/2018Instrumento: CONTRATO N° 00128/2018 Regime: 8.666/93 e suas alteraçõesContratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO-PB CNPJ: 09.069.709/0001-18Contratado:ESTRELA SERVIÇOS E ESTUDOS TOPOGRAFICOS LTDACNPJ Nº 29.903.308/0001-29Representante: MÁRIO AUGUSTO ESTRELA DA SILVACPF nº 436.933.774-72Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, RELATIVOS A NIVELAMENTO, LOCA-ÇÃO E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS CADASTRAIS DE IMÓVEIS, ALÉM DOS SERVIÇOS DE GNSS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E TERMO DE REFERÊNCIA.3.1 – O Presente instrumento de contrato fi ca prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, fi cando o vencimento para o dia 28 de Junho de 2020, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° que assegura que o contratado fi ca obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, o prazo de convocação poderá ser prorrogado por mais uma vez, por igual período, quando solicitado pela

parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justifi cado aceito pela administração São Bento-PB, 22de Junhode 2020.

JARQUES LÚCIO DA SILVA IIPrefeito

Prefeitura Municipalde São Bento

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATOS*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS AO ATENDEDIMENTO DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERIODO DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS / COVID - 19, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNI-CIPIO DE MONTE HOREBE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00010/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Monte Horebe: 3.00 SECRETARIA DE ADMINISTRA-CÃO 04.122.3006.2006 MANUT. DAS ATIVID. DA SECRETAR IA DE ADMINISTRACÃO 05.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04.121.3006.2009 MANUTENCÃO DAS ATIVID. DA SECR ETARIA DE PLANEJAMENTO 08.244.3010.2015 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA CASA DA MULHER 07.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.3011.2023 MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA S ECRETARIA DE SAÚDE 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.3007.2032 MANUT. DAS ATIVID.DO ENSINO FU NDAMENTAL 09.00 SECRETARIA DE OBRAS,URB.E TRAN 04.122.3006.2040 MANUT. DAS ATIV. DA SECRET.DEOBRAS,URBANIS.E TRANSPORTE 10.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA 04.122.3006.2043 MANUT.DAS ATIV. DA SECRETARIADE AGRICULTURA 12.00 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.243.3010.2012 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊN-CIA: até 30/09/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00070/2020 - 22.06.20 - JOSE JAILSON PEREIRA DE QUEIROS - CNPJ: 05.539.282/0001-13 - R$ 13.650,00; CT Nº 00071/2020 - 22.06.20 - MARIA NILZA OLIVEIRA DE SOUSA DANTAS - CNPJ: 08.801.669/0001-94 - R$ 14.500,00; CT Nº 00072/2020 - 22.06.20 - JOSE AILTON DE SOUSA - CNPJ: 11.808.488/0001-02 - R$ 9.386,00; CT Nº 00073/2020 - 22.06.20 - VANDERLAN LUCIO PEREIRA - CNPJ: 14.124.886/0001-90 - R$ 14.900,00.

EXTRATO


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO*REPUBLICADO POR INCORREÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00010/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS E PRODUTOS DE HIGIENE DESTINADOS AO ATENDEDIMENTO DAS FAMILIAS DE BAIXA RENDA E VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERIODO DE SITUAÇÃO EMERGÊNCIAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS / COVID - 19, CONFORME SO-LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 22/06/2020.


Prefeitura Municipalde Bonito de Santa Fé

LICITAÇÕESPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo N° 0064.01.2020-06; DISPENSA N° 0014/2020:OBJETO:contratação direta para fornecimento imediato de máscaras cirúrgicas descartáveis (tripla camada) para ações de combate à covid-19.Fundamentação Legal: Lei N° 13.979/2020.RATIFICO, o presente processo de Dispensa, em favor da empresa IDAIANE KELLY RODRIGUES, inscrita no C.N.P.J. sob o nº23.380.235/0001-51 com valor global de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais) Convocando a pessoa, no prazo de 03 três dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, para assinatura do contrato.

Bonito de Santa Fé, 16 de Junho de 2020.Francisco Carlos de Carvalho

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo N° 0047.01.2020-06; Dispensa N° 0015/2020 Objeto:contratação direta para fornecimento imediato de Avental Cirúrgico e Mascara PFF2.Fundamentação Legal: Lei N° 13.979/2020. RATIFICO, o presente processo de Dispensa, em favor da empresa Gradual Comercio e Serviço EIRE-LI- ME, inscrita noC.N.P.J. sob o nº12.040.718/0001-90 com valor global de R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais) Convocando a pessoa, no prazo de 03 três dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, para assinatura do contrato.


Prefeito


TERMO DE RATIFICAÇÃOProcesso Administrativo N° 0048.01.2020-06; Dispensa N° 0016/2020 Objeto:contratação direta para fornecimento imediato de capacetes cirúrgico (ações de combate à covid-19).Fundamentação Legal: Lei N°13.979/2020. RATIFICO, o presente processo de DISPENSA, em favor da empresa Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalar inscrita noC.N.P.J. sob o nº12.040.718/0001-06com valor global de R$ 1.608,00(UM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS) Convocando a pessoa, no prazo de 03 três dias, nos termos do art. 64, caput, da Lei 8.666/93, para assinatura do contrato.


Prefeito


TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃODE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 0012/2020O objeto: Aquisição parcelada de materiais médicos hospitalares destinados a garantir a assistência devida a usuários do SUS que necessitam de atendimento para tratamento e reabilitação de agravos junto ao Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica, Programa Melhor em Casa, Laboratório Muni-cipal, Clínica de Fisioterapia e SAMU 192conforme especifi cações no edital e seus anexos. Considerando que o presente certame licitatório foi realizado de conformidade com os ditames da Lei Complementar 123/2006 e subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICO o presente resultado do Torneio Licitatório e HOMOLOGO em favor das empresas: Biomed Distribuidora Hospitalar E Labora-torial Nossa Senhora Da Conceição LTDA – EPP, CNPJ N° 07.936.090/0001-76. No valor global de R$ 440.326,96 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e vinte seis reais e noventa seis centavos). Remete-se a CPL para providenciar o respectivo aviso de resultado, para conhecimento dos interessados, convoco nos

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 00017/2020

A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Ofi cial do Município, torna público que a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00017/2020, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, para atender as necessidades dos Postos de Saúde e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Ingá, aprazada para o dia 23/06/2020 às 9:30 horas, foi ADIADA para o dia 07/07/2020 às 09:00 horas, em razão da necessidade de correção do edital.O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos e-mail: [email protected].

Ingá(PB), 22 de junho de 2020.

MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA PREGOEIRO

Prefeitura Municipalde Ingá

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASCARAS DE TECIDO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO NO AUXILIO AO COMBATE DO CORONA-VIRUS (COVID-19). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00032/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI 13.979/2020 LEI MUNICIPAL 321/2019 02.040SEC DE SAUDE FMS 10 301 2007 2042 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0349 3390.30 00 211 MATERIAL DE CONSUMO 0349 3390.32 00 211 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRUIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 19/09/2020. PARTES CON-TRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00109/2020 - 19.06.20 - JOAB BEZERRA DE FREITAS SOBRINHO - CNPJ: 22.390.105/0001-37 - R$ 13.000,00.

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE TESTES PARA CORONAVÍRUS (COVID-19) À SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI 13.979/2020 LEI MUNICIPAL 321/2019 02.040 SEC DE SAUDE FMS 10 301 1012 2014 MANUT DAS ATIV ATEN-ÇÃO BASICA A SAUDE - PAB FIXO 10 302 1013 2031 MANUT. ATIV. HOSP.E MATERN. MARIA HERMINA SILVEIRA 10 301 1012 2035 MANUT. DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 10 305 1015 2041 MANUT. ATIV DA VIG EPIDEMIOLÓGIA E AMBIENTAL 10 301 2007 2042 MANT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0349 3390.32 00 211 MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRUIBUIÇÃO GRATUIT 10 301 1013 2913 MANUTEN-ÇÃO DE ESPECIALIDADES CLINICAS 10 302 1013 2945 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 10 302 1013 2946 TETO MUNIC E ALTA COMP. AMB HOSP-MAC 3390.30 01 MATERIAL DE CONSUMO 211 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS SAUDE 0303 3390.30 00 211 MATERIAL DE CONSUMO 0302 3390.30 00 214 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/09/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00110/2020 - 19.06.20 - RIOMAR TRADING LTDA - CNPJ: 23.093.434/0001-89 - R$ 14.700,00. EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMEN-TOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, PESCA E PECUÁRIA E LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mogeiro: LEI 321/2019 02.070 SEC DE AGRIC. MEIO AMBIENTE, PESCA E PECU 20 606 1029 1062 AQUIS. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS 0611 4490.52 00 001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.080 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 1025 1057 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0668 4490.52 00 001 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15 452 2009 2073 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEINFRA 0708 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até

Prefeitura Municipalde Mogeiro

EXTRATOS

22/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00111/2020 - 22.06.20 - AGROHIDRO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL AGRICOLA LTDA - R$ 3.945,30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPREGÃO Nº 00040/2020

A Prefeitura municipal de Piancó-PB através de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que não compareceu nenhum interessado, no dia 22/06/2020, 10:30 h, para participar da licitação Pregão Pre-sencial nº 00040/2020, com objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de um tomógrafo computadorizado, destinado ao enfrentamento emergencial (COVID19) da saúde pública do Município de Piancó-PB, sendo declarada licitação DESERTA.

Piancó - PB, 22 de Junho de 2020André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PREGÃO Nº 00024/2020

O Pregoeiro e equipe de apoio tornar público o resultado de julgamento de Habilitação do Pregão Presencial nº 00024/2020, objeto Registro de preços para aquisição de um veículo ambulância tipo A, atendendo o Termo de Compromisso nº 2511301712281959176. A empresa REAVEL VEICULOS EI-RELI fi cou declarada inabilitada. Concede-se o prazo de 3 dias úteis pra recurso. Não havendo recurso será convocada a segunda empresa.

Piancó-PB, 22 de junho de 2020André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro

Prefeitura Municipalde Piancó

LICITAÇÕES

A 70% líquido Antissepticos e Alcool A 70% gel para a secretaria Municipal de Saúde no combate ao covid -19, durante a pandemia conforme o termo de referencia. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 17/06/2020.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRAS DE FOGO

EXTRATO DE CONTRATO N° 1068/2020Dispensa Emergencial nº 11/2020; Objeto: aquisição de uma centrífuga tripé, cap. 30KG para retirada do excesso de água dos tecidos utilizados no Hospital Distrital de Pedras de Fogo, Dr. José de Souza Maciel. Amparo no Decreto Municipal nº 004/2020 de 18 de março de 2020 e Lei 13.979/2020; Partes: Fundo Municipal de Saúde e EP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI ME; Valor: R$ 28.000,00; Fundamentação: Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: 19/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N° 1069/2020Dispensa Emergencial nº 012/2020; Objeto: aquisição de cabine de desinfecção para evitar o au-


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOA Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições ratifi ca a Dispensa Emergencial nº 11/2020, Proc. Administrativo Nº 1017; Objeto: aquisição de uma centrífuga tripé, cap. 30KG para retirada do excesso de água dos tecidos utilizados no Hospital Distrital de Pedras de Fogo, DR. José de Souza Maciel. Amparo no decreto municipal nº 004/2020 de 18 de março de 2020 e Lei 13.979/2020, e adjudica o objeto as empresas: EP INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI ME CNPJ Nº 25.232.234/0001-95; Valor Global: R$ 28.000,00. Prazo: 90 dias.

Pedras de Fogo, 19 de junho de 2020.Gerlane Pereira Marinho

Gestora do FMS


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Gestora do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições ratifi ca a dispensa nº 12/2020, Proc. Administrativo nº 1018/2020; Objeto: aquisição de cabine de desinfecção para evitar o aumento na con-taminação do vírus COVID – 19. Amparo no decreto municipal nº 004/2020 de 18 de março de 2020 e Lei 13.979/2020, e adjudica o objeto a empresa: JOSE GUSTAVO DE MOURA MELO ME - CNPJ Nº 30.295.306/0001-83; Valor Global: R$ 16.500,00. Prazo: 60 Dias.

Pedras de Fogo, 22 de junho de 2020Gerlane Pereira Marinho

Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA EMERGENCIALNº 4/2020

Processo Administrativo n° 017/2020. O prefeito do município, no uso de suas atribuições, Ratifi ca a situação de Dispensa de Licitação, respaldo nos termos do artigo 24, inciso I, da Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020, e ainda, e na orientação exposta no parecer jurídico, que manifestou favoravelmente à contratação, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia para instalação de grama sintética, com fornecimento de material, conforme Projeto Básico, valor global, de R$ 90.300,00.Adjudico o referido objeto a empresa GRAMA SINTETICA NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 19.423.886/0001-04. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93.

Pedras de Fogo, 22de junho de 2020.Derivaldo Romão dos Santos

Prefeito

Prefeitura Municipalde Pedras de Fogo

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRASGABINETE DO PREFEITO

AVISO DE ERRATAPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 009/2020

A Prefeitura Municipal de Aroeiras, torna público o aviso de errata do Pregão Presencial – SRP nº 009/2020. No objeto: onde se lê “Tabela CMED (consultar site da ANVISA)”, leia-se “Tabela da ABC Farma”.O Edital e as demais informações em referência,permanecem inalterados.

Aroeiras - PB, 22 de junho de 2020.Mylton Domingues de Aguiar Marques

Prefeito ConstitucionalPUBLIQUE-SE.

Prefeitura Municipalde Aroeiras

LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO D E SANTA FÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: Termo Aditivo n° 0001/2020 ao Contrato n° PMBSF n° 0005/2020 - Partes: Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e a empresa J. W. CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência contratual, previsto o para se encerrar em no dia 16 de maio de 2020, fi ca agora dilatado até o dia 14 de agosto de 2020 nos termos do aditivo 001/2020. Data da assinatura 13 de maio de 2020 - Fundamentação: Art. 57, § 1o, II da Lei n°. 8.666/93, Signatários: Francisco Carlos de Carvalho e Hermenegildo Pereira da Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOInstrumento: Termo Aditivo n° 0003/2020 ao Contrato n° PMBSF n° 091/2019 - Partes: Prefeitura Munici-pal de Bonito de Santa Fé e a empresa J. W. CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência contratual, previsto o para se encerrar em no dia 03 de junho de 2020, fi ca agora dilatado até o dia 01 de outubro de 2020. Data da assinatura 01 de junho de 2020 - Fundamentação: Art. 57, § 1o, II da Lei n°. 8.666/93, Signatários: Francisco Carlos de Carvalho e Hermenegildo Pereira da Silva.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa N°0015/2020, Objeto: Contratação direta para fornecimento imediato de avental cirúrgico e mascaras PFF2, para ações de combate à covid-19. – PB. Fundamentação legal: Lei 13.979/2020. RATI-FICADO o presente processo de dispensa de licitação com contrato de nº 065/2020, em favor da empresa Gradual Comercio e Serviço Eireli-MECNPJ:12.040.718/0001-90Valor global de R$5.220,00 (cinco mil, Duzentos e vinte reais); convocando a pessoa, no prazo de 03 três dias, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, para assinatura do contrato. Contratado:Vigência:16/06/2020. Fonte de recurso: Lei Orçamentaria – 2020.

EXTRATO DE CONTRATO Dispensa N°0016/2020, Objeto: Contratação direta para fornecimento imediato de Capacetes cirúrgico (ações de combate à covid-19).Fundamentação legal: Lei 13.979/2020. RATIFICADO o presente processo de dispensa de licitação com contrato de nº 066/2020, em favor da empresa Odontomed Comercio de Produtos Médico HospitalarCNPJ:09.478.023/0001-80.Valor global de R$1.608,00 (Ummil, Seiscentos e Oito Reais); convocando a pessoa, no prazo de 03 três dias, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, para assinatura do contrato. Contratado:Vigência:16/06/2020 . Fonte de recurso: Lei Orçamentaria – 2020.

EXTRATO DE CONTRATODispensa N° 0014/2020, Objeto: Contratação direta para fornecimento imediato de máscaras cirúrgi-cas descartáveis (tripla camada) para ações de combate à covid-19. – PB. Fundamentação legal: Lei 13.979/2020. RATIFICADO, o presente processo de dispensa de licitação com contrato de nº 064/2020, em favor da empresa Idaianekelly RodriguesCNPJ: 23.380.235/0001-51.Valor global de R$5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais); convocando a pessoa, no prazo de 03 três dias, nos termos do art. 64, da Lei 8.666/93, para assinatura do contrato. Contratado: Vigência:16/06/2020. Fonte de recurso: Lei Orçamentaria – 2020.

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

RESULTADO FASE PROPOSTACONCORRÊNCIA Nº 00001/2019

OBJETO: Contratação de empresa de serviços técnicos especializados de engenharia para execução de pavimentação e drenagem de diversas vias no município de Conde/PB. LICITANTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: A3T - CONSTRUCAO E INCORPO-RACAO LTDA - Valor: R$ 246.827,31; FC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - Valor: R$ 3.170.967,45. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, exclusivamente peloe -mail: [email protected].

Conde - PB, 22 de Junho de 2020JOSE ELI BERNARDES PORTELA


PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Consultoria e Assessoria Técnica Contábil, Financeira, Fiscal e Tributária, de forma permanente e continuada, presencial, eletrônica, verbal e/ou escrita, no acompanhamento da gestão pública, fi scal e tributária de forma ampla, incluindo representação junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Conde: Reserva Orçamentária de nº 00444 no valor de R$ 69.750,00 (S ESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) na seguinte dotação orçamentária: órgão: 20600 Secretaria Municipal de administração Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programa: 0011 Cidade Unida por uma Administração Efi ciente Ação: 2012 Manut das ativ da sec municipal de administração Nat. da despesa: 3390390000 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica Fonte:

EXTRATOSEXTRATO

Prefeitura Municipalde Conde

LICITAÇÃO

001 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRA-TANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00129/2020 - 02.06.20 - RWR CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA - EPP - R$ 42.000,00.

termos da Lei 8666/93, Art. 64, o fornecedor vencedor para no prazo de 3 dias uteis comparecer ao setor para assinatura de contrato. Por fi m, expeça-se a ordem de serviços, fi xando prazo para início dos serviços.

Bonito de Santa Fé-PB, 22 de junho de 2020.Francisco Carlos de Carvalho

Prefeito Municipal


PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020

PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2020OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VENCEDORA: E. D. BARBOSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº. 03.108.865/0001-64, com sede na Rua Monsenhor Sales, Nº 10 – Centro – Fagundes, PB. VALOR TOTAL: R$ 449.563,92 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, em 15 de junho de 2020.Magna Madalena Brasil Risucci

Prefeita Constitucional



PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2020OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VENCEDORA: MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA 11382125470, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 26.865.810/0001-02, com sede na Rua José Anchieta Cruz Her-culano Nº 22 – Centro – Fagundes - PB, vencedora do objeto da licitação.VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.

Fagundes - PB, 15 de junho de 2020.Magna Madalena Brasil Risucci


Prefeitura Municipalde Fagundes

LICITAÇÕES



PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2020OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VENCEDORA: E. D. BARBOSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - 03.108.865/0001-64, sediada na Rua Monsenhor Sales, Nº 10 – Centro – Fagundes, PB. VALOR TOTAL: R$ 179.408,50 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.





PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2020OBJETO: Contratação de Empresa Visando Fornecimento de Link de Acesso à Internet para Estações de Trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VENCEDORA: BRUNO RANGEL LIMA DANTAS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 07.424.037/0001-96 com sede na Avenida Assis Chateaubriand, Nº 349 – Sala 02, 03 e 04 – Centro – Queimadas, PB. VALOR TOTAL: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora.





PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2020OBJETO: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fagundes –Estado da Paraíba.VENCEDOR: SILVIO ROMERO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 131.459.404-49, residente e domiciliado no Sítio Cumbe – Zona Rural – Fagundes - PB, vencedor do objeto da licitação.VALOR TOTAL: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor do vencedor.



PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDESCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/PMF N° 046 /2020CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PBCONTRATADA:E. D. BARBOSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº. 03.108.865/0001-64, com sede na Rua Monsenhor Sales, Nº 10 – Centro – Fagundes, PB.OBJETO:Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentos Perecíveis e Não Perecíveis para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VALOR:R$ 449.563,92 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2020;Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Se-cretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS. Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo.Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUN-DEB, PNATE, ETC.PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 021/2020.DATA DA ASSINATURA: 15de junhode 2020.MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/PMF N° 047 /2020CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PBCONTRATADA:MATEUS DE ALBUQUERQUE ALMEIDA11382125470, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº26.865.810/0001-02, com sede na Rua José Anchieta Cruz Her-culano Nº 22 – Centro – Fagundes - PB.

EXTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, às 10h00min do dia 07 de Julho de 2020, licitação mo-dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias no exercício 2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 425/2017. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Curral de Cima - PB, 22 de Junho de 2020. GETULIO COSTA DE ARAUJO

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA

AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2020

O Pregoeiro Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 10h00min do dia 22 de Junho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias no exercício 2020. Justifi cati-va: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB.

Curral de Cima - PB, 21 de Junho de 2020. GETULIO COSTA DE ARAUJO

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Curral de Cima

LICITAÇÕES

mento na contaminação do vírus COVID – 19. Amparo no decreto municipal nº 004/2020 de 18 de março de 2020 e Lei 13.979/2020; Partes: Fundo Municipal de Saúde e JOSE GUSTAVO DE MOURA MELO ME; Valor: R$ 16.500,00; Fundamentação: Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Data: 22/06/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N º 34/2020Dispensa emergencial nº 04/2020; Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço comum de engenharia para instalação de grama sintética, com fornecimento de material; Par-tes: Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e GRAMA SINTETICA NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME; Valor Global: R$ 90.300,00; Prazo: 30 dias; Fundamentação: Art. 24, da Lei 8.666/93, e na Medida Provisória nº 961 de 06 de maio de 2020. Data: 22/06/2020.


PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001AO CONTRATO Nº 01.013/2020 -CPLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA -PBCONTRATADO: Dionilson Nunes Feitosa, CPF n° 885.543.684-87 PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020FUNDAMENTOLEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios FPM/ICMS/MDE/PNATESTADUAL/PNAT FEDERAL, Recursos Ordinários e Programa de Transporte Escolar (PTE) com Governo do Estado da Paraíba- Portaria Estadual nº 1355, 13 de dezembro de 2019, no elemento de despesa nº 3.3.90.36-Serviços de Terceiro de Pessoa Física, na Unidade Orçamentária da 02.100Secretaria da Educação, na classifi cação funcional nº 12.361.1002.2028 Manutenção do Transporte Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL, 12 362 1002 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO MÉDIO, 12 365 1002 2038 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO INFANTIL, e Convênio com Governo do Estado da Paraíba.DATA ASSINATURA: 11 de maio de 2020.Francisco Cirino da SilvaPrefeito Municipal de Mãe D’água-PB

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001AO CONTRATO Nº 01.014/2020 -CPLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA -PBCONTRATADO: Edinaldo Alves Pereira, CPF n° 041.229.944-54 PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020FUNDAMENTOLEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios FPM/ICMS/MDE/PNATESTADUAL/PNAT FEDERAL, Recursos Ordinários e Programa de Transporte Escolar (PTE) com Governo do Estado da Paraíba- Portaria Estadual nº 1355, 13 de dezembro de 2019, no elemento de despesa nº 3.3.90.36-Serviços de Terceiro de Pessoa Física, na Unidade Orçamentária da 02.100Secretaria da Educação, na classifi cação funcional nº 12.361.1002.2028 Manutenção do Transporte Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL, 12 362 1002 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO MÉDIO, 12 365 1002 2038 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO INFANTIL, e Convênio com Governo do Estado da Paraíba.DATA ASSINATURA: 11 de maio de 2020.Francisco Cirino da SilvaPrefeito Municipal de Mãe D’água-PB

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001AO CONTRATO Nº 01.017/2020 -CPLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA -PBCONTRATADO: Graciliano Maria dos Santos, CPF n° 049.782.484-18 PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020FUNDAMENTOLEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios FPM/ICMS/MDE/PNATESTADUAL/PNAT FEDERAL, Recursos Ordinários e Programa de Transporte Escolar (PTE) com Governo do Estado da Paraíba- Portaria Estadual nº 1355, 13 de dezembro de 2019, no elemento de despesa nº 3.3.90.36-Serviços de Terceiro de Pessoa Física, na Unidade Orçamentária da 02.100Secretaria da Educação, na classifi cação funcional nº 12.361.1002.2028 Manutenção do Transporte Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL, 12 362 1002 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO MÉDIO, 12 365 1002 2038 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO INFANTIL, e Convênio com Governo do Estado da Paraíba.DATA ASSINATURA: 11 de maio de 2020.Francisco Cirino da SilvaPrefeito Municipal de Mãe D’água-PB

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001AO CONTRATO Nº 01.010/2020 -CPLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA -PBCONTRATADO: Jailson Feitosa da Silva, CPF n° 103.546.394-63PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020FUNDAMENTOLEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios FPM/ICMS/

Prefeitura Municipalde Mãe D’Água

EXTRATOS

OBJETO:Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VALOR:R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2020;Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Se-cretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS. Elemento de Despesa: 3390.39 – Contratação de Terceiro Pessoa Jurídica e 3390.30 – Material de Consumo.Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUN-DEB, PNATE, ETC. PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 022/2020.DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020.MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/PMF N° 048/2020CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PBCONTRATADA:E. D. BARBOSA COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - 03.108.865/0001-64, sediada na Rua Monsenhor Sales, Nº 10 – Centro – Fagundes, PB. OBJETO:Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Material de Higiene e Limpeza para atender as necessidades de todos os Órgãos da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VALOR:R$ 179.408,50 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e cinquenta centavos).PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2020;Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Se-cretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS. Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo.Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUN-DEB, PNATE, ETC.PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 023/2020.DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020.MAGNA MAD ALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/PMF N° 050/2020CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PBCONTRATADO:SILVIO ROMERO DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 131.459.404-49, residente e domiciliado no Sítio Cumbe – Zona Rural – Fagundes - PB.OBJETO:Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fagundes –Estado da Paraíba.VALOR:R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2020;Unidade Orçamentária:08.00 – Secretaria de Saúde/FMS. Elemento de Despesa:3390.36 Contratação de Terceiro Pessoa Física e 3390.30 – Material de Consumo.Fonte de Recurso:Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica). PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 025/2020.DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020.MAG NA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO/PMF N° 049/2020CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES - PBCONTRATADA:BRUNO RANGEL LIMA DANTAS - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº 07.424.037/0001-96com sede na Avenida Assis Chateaubriand, Nº 349 – Sala 02, 03 e 04 – Centro – Queimadas, PB.OBJETO:Contratação de Empresa Visando Fornecimento de Link de Acesso à Internet para Estações de Trabalho, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Fagundes – Estado da Paraíba.VALOR:R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2020;Unidade Orçamentária: 02.00 – Gabinete do Prefeito, 03.00 – Secretaria de Administração, 04.00 – Se-cretaria de Finanças, 05.00 – Secretaria de Agricultura, 06.00 – Secretaria de Educação, Cultura Esporte e Turismo, 07.00 Secretaria de Infra Estrutura, 08.00 – Secretaria de Saúde/FMS, 09.00 – Secretaria de Bem Estar Social/FMS. Elemento de Despesa: 3390.39 – Contratação de Terceiro Pessoa Jurídica.Fonte de Recurso: Próprios (IPTU, ISS, ITBI), FPM, ICMS, Programas Primeira Infância no SUAS e BPC na Escola, Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Gestão do SUAS, Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, Custeios do SUS (Atenção Básica, MAC, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica) MDE, FUN-DEB, PNATE, ETC.

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL 024/2020.DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2020.MAGNA MADA LENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional


PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 11:00 horas do dia 01 de Julho de 2020, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor

Prefeitura Municipalde Sumé

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUBAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expe-dicionário Luís Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB, às 08:30 horas do dia 07 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços mecânicos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/18; e legislação per-tinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Caraúbas - PB, 22 de Junho de 2020SONILDO HOSTIO DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expe-dicionário Luís Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB, às 10:30 horas do dia 06 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de materiais de construção. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 001/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expe-dicionário Luís Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB, às 08:30 horas do dia 06 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de horas máquina de trator. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAUBAS

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10004/2020O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 10004/2020, para o dia 26 de Junho de 2020 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Expedicionário Luiz Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].


Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBASFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAUBAS


PREGÃO PRESENCIAL Nº 10006/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Expedi-

Prefeitura Municipalde Caraúbas

LICITAÇÕES

preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS E MÁSCARAS N95). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 5.450/05; Decreto Municipal nº 1062/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e ainda, especialmente, a Lei Federal nº 13.979/20, alterada. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: www.sume.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br.

Sumé - PB, 22 de Junho de 2020DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2020

O Pregoeiro Ofi cial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00018/2020, para o dia 25 de Junho de 2020 às 08:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizópolis - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 35441050. E-mail: [email protected].

Marizópolis - PB, 22 de Junho de 2020FRANCISCO MURILO ALVINO DE ALMEIDA

Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Marizópolis

LICITAÇÃO

MDE/PNATESTADUAL/PNAT FEDERAL, Recursos Ordinários e Programa de Transporte Escolar (PTE) com Governo do Estado da Paraíba- Portaria Estadual nº 1355, 13 de dezembro de 2019, no elemento de despesa nº 3.3.90.36-Serviços de Terceiro de Pessoa Física, na Unidade Orçamentária da 02.100Secretaria da Educação, na classifi cação funcional nº 12.361.1002.2028 Manutenção do Transporte Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL, 12 362 1002 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO MÉDIO, 12 365 1002 2038 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO INFANTIL, e Convênio com Governo do Estado da Paraíba.DATA ASSINATURA:11 de maio de 2020.Francisco Cirino da SilvaPrefeito Municipal de Mãe D’água-PB

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001AO CONTRATO Nº 01.009/2020 -CPLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA -PBCONTRATADO: João Guedes de Lima, CPF n° 031.741.614-60PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020FUNDAMENTOLEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios FPM/ICMS/MDE/PNATESTADUAL/PNAT FEDERAL, Recursos Ordinários e Programa de Transporte Escolar (PTE) com Governo do Estado da Paraíba- Portaria Estadual nº 1355, 13 de dezembro de 2019, no elemento de despesa nº 3.3.90.36-Serviços de Terceiro de Pessoa Física, na Unidade Orçamentária da 02.100Secretaria da Educação, na classifi cação funcional nº 12.361.1002.2028 Manutenção do Transporte Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL, 12 362 1002 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO MÉDIO, 12 365 1002 2038 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO INFANTIL, e Convênio com Governo do Estado da Paraíba.DATA ASSINATURA: 11 de maio de 2020.Francisco Cirino da SilvaPrefeito Municipal de Mãe D’água-PB

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001AO CONTRATO Nº 01.016/2020 -CPLCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D’ÁGUA -PBCONTRATADO: Moizés Mota dos Santos, CPF n° 032.827.014-89PROCESSO LICITATORIO: PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2020FUNDAMENTOLEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA ORIGEM DOS RECURSOS, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento do corrente ano, Recursos próprios FPM/ICMS/MDE/PNATESTADUAL/PNAT FEDERAL, Recursos Ordinários e Programa de Transporte Escolar (PTE) com Governo do Estado da Paraíba- Portaria Estadual nº 1355, 13 de dezembro de 2019, no elemento de despesa nº 3.3.90.36-Serviços de Terceiro de Pessoa Física, na Unidade Orçamentária da 02.100Secretaria da Educação, na classifi cação funcional nº 12.361.1002.2028 Manutenção do Transporte Escolar- ENSINO FUNDAMENTAL, 12 362 1002 2037 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO MÉDIO, 12 365 1002 2038 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar- ENSINO INFANTIL, e Convênio com Governo do Estado da Paraíba.DATA ASSINATURA:11 de maio de 2020.Francisco Cirino da SilvaPrefeito Municipal de Mãe D’água-PB


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB, às 10:00 horas do dia 06 de Julho de 2020, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN, 0KM, COM CAPACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 20-80049-5, Nº DO INSTRUMENTO 0485/2019). Recursos: previstos no orçamento vigente. Funda-mento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13;00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Alagoa Nova - PB, 22 de Junho de 2020PEDRO JORGE DE MEDEIROS FIRMINO

Pregoeiro Ofi cial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE BARRACAS PARA O MERCADO CENTRAL (FEIRA LIVRE) DA SEDE DESTE MUNÍCIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com-plementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 139/08; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13;00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Ofi cial

Prefeitura Municipalde Alagoa Nova

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2020

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO LEONARDO FRAN-ÇA LOPES, EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO DE COXIXOLA-PB. LICITANTES HABILITA-DOS: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; CONSTRUTORA INOVAR EIRELI; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES EIRELI; FBS SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI; JOSÉ GEOVÁSIO FERNANDES DA SILVA; TITANIUM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVI-ÇOS LTDA – Item 6.12.1; CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA – Item 6.1.4.2 e 6.1.4.2.1. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pú-blica para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 02/07/2020, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected].

Coxixola - PB, 22 de Junho de 2020JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO


Prefeitura Municipalde Coxixola

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB

PREGÃO PRESENCIAL 013/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO DE 5º CLASSIFICADO

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro torna público aos interessados, em especial aos Participantes do Pregão Presencial nº 013/2020, que a empresa vencedora do certame no item 01, e pelo não fornecimento do Item, e a não aceitação das demais empresas convo-cadas até esta data, amparado pela legislação, fi ca convocada a Empresa SEBASTIÃO SILVINO DOS SANTOS ME – “CHAVE CAR” – inscrita no CNPJ nº 17.267.333/0001-84 com sede na Rua Marcelino Terto, 06, Centro – Cacimbas/PB, CEP: 58698-000, representada polo senhor Inaldo Fernandes dos Santos, classifi cada em 5º (quinto) lugar para o item 01, em manifestar seu interesse de contratação e apresentar a documentação de habilitação no prazo de 02 (dois) dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições proposta pelo primeiro classifi cado, inclusive quanto ao preço. Informações através do e-mail: [email protected].

São José de Princesa/PB, 22 de junho de 2020.Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro

PREFEIRURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 5º CLASSIFICADO

O Município de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro torna público aos interessados, em especial aos Participantes do Pregão Presencial nº 012/2020, tendo em vista que a empresa vencedora do certame nos itens 01 e 02, ante o não fornecimento dos Itens, e as demais empresas classifi cada e convocadas não ter manifestado interesse na data estipulada, amparado pela legislação, fi ca convocada a Empresa PREMIUM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 16.762.879/0001-00 com sede na Av. Julia Freire, 1351, Loja 001, Terreo – Empresarial Paladium, Expedicionários – João Pessoa/PB, representada polo senhor João de Assis Filho, classifi cada em 5º (quinto) lugar para os itens 01 e 02, em manifestar seu interesse de contratação e apresentar a documentação de habilitação no prazo de 02 dias úteis. A contratação se dará nas mesmas condições proposta pelo primeiro classifi cado, inclusive quanto ao preço. Informações através do e-mail: [email protected]

São José de Princesa/PB, 22 de junho de 2020.Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro

Prefeitura Municipalde São José de Princesa

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da assistência farmacêutica do Mu-nicípio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00043/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FMS/FUS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção da Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica 339030 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefei-tura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00098/2020 - 22.06.20 - DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 231.717,00; CT Nº 00099/2020 - 22.06.20 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 88.244,20; CT Nº 00100/2020 - 22.06.20 - SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 73.472,30.Catolé do Rocha – PB, 22 de Junho de 2020.LEOMAR BENÍCIO MAIAPrefeito

Prefeitura Municipalde Catolé do Rocha

EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº. 00006/2020

TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na Tomada de Preços Nº. 00006/2020, do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE CONGO- PB (CONTRATO DE REPASSE Nº 1062330-04). Data de Abertura: 09 de Julho de 2020 às 09h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08h00min às 12h00min. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.

Congo, 22 de junho de 2020.JOSÉ IVANILSON PEREIRA GUENES

Presidente da CPL

Prefeitura Municipaldo Congo

LICITAÇÃO

cionário Luiz Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB, às 10:30 horas do dia 07 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Confecção de próteses dentárias. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamen-te a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/18; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Ofi cial


CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO

RECURSOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2020

OBJETO: Locação de veículos tipo: passeio, destinado ao gabinete do presidente dessa casa legislativa. RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO – empresa: BELLE LOCADORA LTDA contra o re-sultado da FASE DE HABILITAÇÃO do Pregão Presencial n.º0001/2020. O Pregoeiro, comunica que, após análise do recurso apresentado, não foi dado deferimento ao mesmo – Recurso Indeferido. Maiores informações e vistas ao processo, poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na sede da Câmara no horário das 08:00 às 12:00 dos dias úteis ou E-mail.: [email protected]

Rio Tinto - PB, 19 de junho de 2020JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Ofi cial

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO

EXTRATO DO CONTRATOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 OBJETO: Prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Técnica em planejamento e gestão pública relativa às áreas contábeis, fi nanceira e orçamentária. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 01/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara: Elemento de despesa nº 339039 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica, do orçamento vigente de 2020 e seguintes. VIGÊNCIA: Até o fi nal do exercício fi nanceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São Bentinho – JANNILSON DE SOUSA DANTAS e a empresa ROGÉRIO ARAUJO DE MELO, Contrato nº 01/2020 de 22/06/2020 – Valor R$: 26.600,00.

Câmara Municipalde São Bentinho

LICITAÇÃO

Câmara Municipalde Rio Tinto

EXTATO

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2020TERMO DE RATIFICAÇÃO

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL – COVID-19 (art.4º da Lei 13.979/2020).OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de EPI’s, em caráter emergencial, destinado a prevenção da pandemia do coronavírus (covid-19) em atendimento às necessidades da Secretaria de Ação Social de Pedra Branca/PB, conforme especifi cações no contrato, pela contratação direta da empresa ITAMED COMERCIO LTDA – CNPJ nº 29.409.474/0001-73, com o valor global de R$ 11.109,64 (onze mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos).RATIFICAÇÃO: Ratifi co a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado.

Pedra Branca - PB, em 17 de junho de 2020.ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00018/2020HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei CO-VID-19 (art.4º da Lei 13.979/(2020). e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00018/2020, homologo a dispensa de Licitação, visando à contratação de pessoa jurídica para aquisição de EPI’s, em caráter emergencial, destinado a prevenção da pandemia do coronavírus (covid-19) em atendimento às necessidades da Secretaria de Ação Social de Pedra Branca/PB. A empresa ITAMED COMERCIO LTDA – CNPJ nº 29.409.474/0001-73, com o valor global de R$ 11.109,64 (onze mil cento e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Pedra Branca, em 17 de Junho de 2020.Allan Feliphe Bastos de Sousa

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipalde Pedra Branca

LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Vista – PB, em atendimento as disposições

contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos inte-ressados, que às 08h00min do dia 09/07/2020, no Plenário da Câmara de Boa Vista, localizado na Rua Jerônimo Marinho Gomes, s/n, Centro, Boa Vista – PB, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo “Menor Preço”, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA (PB). Maiores informações através do Fone (83) (83) 3313-1100, no horário das 08h00min ás 12h00min.

Boa Vista – PB, 22 de junho de 2020.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO


Prefeitura Municipalde Boa Vista

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10h00min do dia 03 de julho de 2020, por meio do site www.comprasgo-vernamentais.gov.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar. Nº UASG:982221. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected]. Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tce.pb.gov.br

Solânea - PB, 18 de Junho de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Ofi cial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEAGABINETE DO PREFEITO

NOTIFICAÇÃO Nº002TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020

A Prefeitura Municipal de Solânea, através de seu Prefeito NOTIFICA a Empresa: NCE CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO EIRELI - R BANANEIRAS, 361 - MANAIRA - JOAO PESSOA - PB, CNPJ nº 34.598.340/0001-88, Vencedora da Tomada de Preços nº 0002/2020, Contrato nº00190/2020-CPL, cujo objetivo é a Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução da obra de construção de uma Praça na Rua Santos Dumont, na cidade de Solânea/PB, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o cronograma de execução apresentado, sob pena de rescisão contratual, nos termos do inciso III e IV do art. 78 da Lei nº 8.666/93, uma vez que a empresa iniciou a obra, mas já houve para-lisação e o consequente atraso no cumprimento dos prazos de execução previstos no cronograma físico fi nanceiro, estando a obra paralisada e os materiais ali deixados, causando transtornos à população da cidade, conforme comunicado do setor de Engenharia desta prefeitura.Intime-se e Publique-se.

Solânea/PB, 22 de Junho de 2020. KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA

Prefeito

Prefeitura Municipalde Solânea

NOTIFICAÇÃO



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB, às 10:30 horas do dia 03 de Julho de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Com-plementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 139/08; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13;00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].


Pregoeiro Ofi cial


AVISO DE CANCELAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2020

O Pregoeiro Ofi cial comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00hs do dia 23 de Junho de 2020, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00015/2020, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A DEMANDA DESTA EDILIDADE. Justifi cativa: Razões de interesse público e ordens administrativas. Informações: no horário das 07:00 Às 13;00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Praça Santa Ana, S/N - Centro - Alagoa Nova - PB. E-mail: [email protected].


Pregoeiro Ofi cial

estado da paraÍba€¦ · nº 17.144 joão pessoa - terça-feira, 23 de junho de 2020 r$ 2,00...

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