publicidade 16 auniÃo joão pessoa, paraíba - sexta-feira

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017 16Publicidade

Estiagem no NECom chuvas abaixo da média histórica, a seca no Semiárido deve se agravar até maio, segundo previsão do MCTIC. Página 18

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017

Foto

: Fr

anci

sco

Fran

ça

Carlos Aranha [email protected] coisas

Pesquisa foi realizada com precisão e teve como alvo principal a fase do desenvolvimento embrionário

LNBio reproduz efeitos do zika vírus em laboratório

Pesquisadores do Labo-ratório Nacional de Biociên-cias (LNBio) reproduziram em laboratório, com precisão, os efeitos do vírus zika no desen-volvimento embrionário. Ao serem infectadas, fêmeas de camundongos geraram, pela primeira vez, embriões com malformações que também vêm sendo encontradas em se-res humanos. O LNBio é um la-boratório que integra o Centro Nacional de Energia e Pesquisa em Materiais (CNPEM), vincu-lado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comu-nicações (MCTIC).

Em artigo publicado na revista internacional PLOS Neglected Tropical Diseases, os pesquisadores relacionam o desenvolvimento das mal-formações ao tempo de ges-tação. Fêmeas infectadas en-tre 5,5 e 9,5 dias após o coito – período análogo àquele da segunda à quinta semana de gestação em seres humanos – estiveram mais suscetíveis a apresentar embriões com pro-blemas. Já cobaias contamina-das em fases mais avançadas não apresentaram problemas morfológicos.

“Pensávamos que a expo-sição crítica seria um pouco mais tardia, por volta do início do segundo trimestre, mas os nossos estudos mostram que não. Na realidade, ela é muito precoce”, explicou o pesquisa-dor José Xavier Neto, do LNBio.

sso não significa, por m, que exista um período livre de riscos, uma janela segura na qual as grávidas poderiam ser expor ao vírus zika”, acrescenta o pesquisador do laboratório, Murilo Carvalho.

Os embriões gerados du-rante o estudo apresentaram malformações como hidroce-falia (acúmulo de líquido no cérebro), artrogripose (doença congênita caracterizada por múltiplas contraturas nas ar-ticulações e disrafia espinhal (problemas no fechamento do tubo neural). De acordo com

pesquisas anteriores, a hidro-cefalia precede a microcefalia. “Nós avançamos nisso, ao mos-trar que antes da hidrocefalia há um processo de falha na fu-são do tubo neural [estrutura embrionária que dá origem ao cérebro e à medula espinhal]. Isso provoca um defeito nas paredes do tubo”, descreveu Xavier Neto.

Até então, os modelos animais disponíveis para es-tudos do vírus zika continham limitações, como sistema imu-nol gico deficiente, emprego de linhagens geneticamente modificadas ou meios de infec-ção invasivos, como injeções cerebrais. Já na pesquisa de-senvolvida no LNBio, o sistema imunológico das cobaias foi mantido intacto e a contami-nação aconteceu por meio de injeção intravenosa nas fêmeas grávidas. Dessa forma, o mode-lo rastreou o caminho que o ví-rus enfrenta ao cair na corren-te sanguínea, de modo similar ao que acontece após a picada do mosquito Aedes aegypti.

Ser humano

“O que a gente fez foi re-produzir exatamente o que acontece no ser humano, onde as defesas imunológicas são todas saudáveis, em um animal também saudável, e a gente conseguiu mostrar que mesmo neste tipo de modelo, o vírus é capaz de alcançar o embrião”, explicou Carvalho, ao informar que os camundongos recebe-ram a mesma quantidade de zika que o Aedes aegypti pode transmitir ao picar o homem.

Por representar condições semelhantes às observadas em grávidas e embriões huma-nos infectados, o novo modelo pode promover estudos sobre anomalias e malformações em-brionárias decorrentes.

A pesquisa também per-mitiu a descrição de danos à placenta. Dentre as principais alterações causadas pelo ví-rus, está a destruição de ca-madas essenciais à gestação.

empre pensei num universo que, para minhas ética e ótica, de pessoas anônimas ou não, fosse o ideal. Reconheço que ser pior ou melhor é uma questão de ética,

como o sorvete ou a pizza é de sabor. É o ato de respeitar que do outro “lado” está uma maneira diferente de pensar, reagir e fazer. Aí que e plode o conflito eu e voc respeitaremos o presidente venezuelano Nicolás Maduro e/ou o Estado Islâmico, que estão num desses outros “lados”? Nós vivemos o Brasil e sabemos o preço de ser lento e gradual, como foram os gover-nos Fernando Henrique, Lula e Dilma Rousseff - e também o de Michel Temer. Ser lento e gradual (como também foi a

Sem as rimas de boleros e da bossa-novatransição operada por Itamar Franco entre Collor e FHC) é incompatível com a veloci-dade da tecnologia, com o (re)avanço da po-breza, com os fantasmas automultiplicáveis da recessão, com o dobrar da próxima esquina e a leitura da edição de “A União” desta sexta-feira entre as águas de março. É a realidade. Mas a atualidade, hoje em dia (ou sempre?), confronta a realidade; por cima dela passa. O que vale é o atual. Não é o real. O pragmatismo obriga, Esse pragma-tismo é político, econômico, cultural, sensu-al, social. É uma doença que atacou geral. E como enfrentar os nossos adversários (in-cluindo e, principalmente, os de linguagem e comportamento) sem a coragem de entrar

nos seus terrenos? “Seus” terrenos? O que é “deles”? O que é “nosso”? etafísica por metafísica fico com a ci ncia do espírito. Espírito científico, claro, aberto, limpo, disposto até a concessão na hora exata de saber que isso produzirá fru-tos (mesmo manifestados bem depois, pois o tempo é uma ilusão tão grande quanto a carne em que agora habito, e você também). Quando concessões são discutidas, até que me lembro daquela coisa leninista de um passo atrás para que sejam dados dois à frente. O problema é que os intelectuais paramarxistas (ainda existem, sim) do Brasil e os radicais partidários distribuídos entre o PC do B, o PCO, o PSOL e o PT, são empulhados demais e não

compreendem as mudanças geopolíticas que vêm acontecendo intercontinentalmente. Tanta gente por aí que experimenta as nossas formas diversas e visíveis de poderes devia con-siderar a possibilidade de escutar Bob Dylan e ler “Memórias de Adriano” (sempre citei essa obra de Marguerite Yourcenar, desde seu lançamento, por ser um dos dez livros básicos para se com-preender hoje tudo bem . Afinal, n s, que sempre estivemos percorrendo as margens do rio alterna-tivo, também não fazemos as nossas concessões, sabendo que isto tudo é um aprendizado? Tenho conversado, vezes e vezes, com amigos, sobre pessoas públicas e anônimas, as diferenças entre elas. Não quero falar de destino por que destino é questão que não apetece por não ser concreta. Concreta a filosofia, que não deve rimar com destino, como amor e dor nutriram as rimas de boleros e de sambas da bossa-nova.

Existe a “exclusividade da decência”?

S

Nossa língua é mesmo nossa pátria, abrigando tantos adjetivos, verbos, substantivos, pontuações, afirmações, retic ncias, e clama-ções, parênteses, apóstrofes, hífens, interrogações... Se eu tentasse falar com Deus, tivesse de interrogar algumas pessoas, preferia afirmá-la, at porque não há nas paredes do quarto onde durmo (herdado de minha mãe) alguma galeria de “bandidos” e “heróis”. No quarto, continuam espalhados pelo chão, vez em quando

revirados por seres invisíveis, os papéis com John Lennon, An-tonio Risério, Bob Dylan, os de sempre, pois são eternos e nunca quiseram entrar nessa “loteria” de quem é “digno” ou “indecen-te”. As águas que vêm rolando em 2017 indicam que as poses de

seriedade formam o melhor conjunto da imperfeição. Alegria, alegria indicava Caetano eloso na primavera tro-

picalista. Passaram-se quase 50 anos e alguns cinquentões ou ses-sentões de hoje não aprenderam que perguntar “por que não?” é perguntar por que sim , que caminhando contra o vento ficar a seu favor e que nem sempre uma canção consola. Alegria, alegria, de verdade, é mais que a música que tanto nos fez sonhar. As águas de 2017 vão rolar mais ainda, ensinado que o

“discurso da seriedade” é para manter corporativismo coli-dindo com os anseios da sociedade, para conservar domínios políticos, pessoais, culturais e ideológicos, para impor a “exclusividade da decência”.

nnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnnn Caetano Veloso no festival da Record

A barreira onde ocorrem as trocas de metabólitos entre os organismos materno e fetal se mostrou inexistente, substituí-da por uma camada de colá-geno e pontos de hemorragia.

O estudo ainda demonstrou ausência da camada placen-tária responsável por secretar hormônios. O LNBio realizou o trabalho em parceria com a Universidade de São Paulo

(USP), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fio-cruz) de Pernambuco. O estudo foi financiado com recursos do MCTIC, do Ministério da Saúde,

por meio do programa Rede Zika, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fun-dação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Estudo rastreou o caminho que o vírus enfrenta ao cair na corrente sanguínea de modo similar ao que acontece após a picada do mosquito Aedes aegypti

Biodiversidade da Amazônia

Espécies serão monitoradas por sensores e câmeras em árvores

Uma rede de sensores, com microfones e câmeras, será instalada sob a copa das árvores para coletar informa-ções sobre o comportamento das espécies no interior da floresta amaz nica, e trans-mitir, via satélite e em tempo real, para os pesquisadores. A nova tecnologia, que faz parte do projeto Providence, além de monitorar a biodi-versidade local, vai reduzir a

presença humana e os custos das expedições de campo. Até março de 2018, 10 sen-sores serão instalados em diferentes pontos da Reserva de Desenvolvimento Susten-tável Mamirauá, no interior da Amazônia. Na primeira fase do projeto, iniciada em outubro de 2016 e com du-ração de 18 meses, os pes-quisadores avaliam se a rede de sensores terá capacidade

de captar sons e imagens de animais a partir de amostras. Para isso, foram escolhidas dez espécies, entre elas, on-ça-pintada, macaco-guariba e boto-cor-de-rosa. A escolha desses animais foi feita por causa dos sons característi-cos, abundância na região e carisma. Os dados coletados pelos sensores devem preen-cher importantes lacunas no monitoramento da fauna da

região amazônica. Segundo o pesquisador Emiliano Rama-lho, que coordena o grupo de monitoramento do Instituto Mamirauá, os dados são es-senciais para as estratégias de conservação de espécies e criação e gestão de unidades de conservação. “Uma das principais preocupações dos cientistas em todo o mundo é a biodiversidade e a extinção das espécies.

Foto: Crédito/EPTU

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017

Ocorrerá poucas chuvas na região entre março e maio, mesmo no trimestre mais chuvoso, afirma o MCTIC

Seca no Semiárido nordestino deverá se agravar até maio

Com chuvas abaixo da média histórica, a seca no Se-miárido deve se agravar até maio. A informação é do Gru-po de Trabalho em Previsão Climática Sazonal do Minis-tério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Segundo documen-to divulgado na última quar-ta-feira, do extremo norte da Bahia até o leste do Piauí, passando pelos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambu-co, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, a previsão é de poucas chuvas entre março e maio. A situação é ainda mais preocupante porque este é o trimestre mais chuvoso na região Semiárida.

“A situação é muito com-plicada. Os níveis dos reserva-tórios já estão muito baixos, e muitos estão com menos de 5% do volume total. Se cho-ver como deveria, dentro da média histórica, já seria um problema grave, especial-mente nas cidades grandes. Mas a situação meteorológica atual não indica que haverá melhora nos próximos me-ses , afirma o coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro Nacional de Moni-toramento e Alertas de De-sastres Naturais (Cemaden), José Marengo.

De acordo com os cál-culos do grupo de previsão climática, seriam necessárias precipitações pelo menos 30% acima da normal cli-matológica para melhorar a situação dos reservatórios. Além do consumo humano, a agricultura e a pecuária da região tamb m ficarão com-prometidas pela escassez de água.

“Isso gera um impacto grande na atividade econômi-ca do semiárido. Criadores de animais e produtores rurais estão tendo muitas dificulda-des para produzir sem água, e isso vai piorando com o passar do tempo e da falta de chuvas”, acrescenta Marengo.

Cheias

Na região Norte, por outro lado, a previsão é de muita chuva no próximo tri-mestre, com possibilidade de cheia nos principais rios da região Amazônica. Três deles – Negro, Tapajós e Amazonas – já estão com os níveis pró-ximos às máximas históricas. Segundo a previsão climática do MCTIC, o volume de água deve continuar “em acentua-da elevação”.

O quadro representa uma grande mudança climática na região, especialmente no Acre,

da ONU News

Os níveis de centenas de reservatórios da região Nordeste já estão muito baixo e muitos se acham com menos de 5% do volume total

Foto: Francisco França

que enfrentou uma intensa es-tiagem at o final de . Acre tem sido o Estado-chave na questão de extremos. É o

Estado que tem reação mais rápida às condições climá-ticas. O quadro se reverteu completamente em poucos

meses”, destaca José Marengo.Participam do grupo de

previsão climática do MCTIC especialistas do Instituto Na-

cional de Pesquisas da Ama-zônia (Inpa) e do Instituto Na-cional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além do Cemaden.

Internet inclusiva

Brasil lidera ranking entre países da AL, diz estudo

O secretário de Te-lecomunicações do Mi-nistério da Ciência, Tec-nologia, Inovações e Comunicações, André Borges, participou nessa quarta-feira em Bar-celona, na Espanha, das discussões sobre o es-tudo “Índice de Internet Inclusiva”, realizado pela Economist Intelligence Unit a pedido do Face-book. Lançado no Mobile World Congress, evento mundial de tecnologia, o estudo coloca o Brasil na primeira posição em internet inclusiva no ran-king entre os países da Am rica atina e na posição no ranking mun-dial.

Brasil alcançou pontos, ficando à frente do Chile , , Argen-tina , , Col mbia

, e eru , . o total, foram analisados 75 países dos cinco conti-nentes, que representam

da população e do PIB mundial.

O índice leva em con-sideração critérios como disponibilidade e quali-dade de conexão; preço e competitividade; re-levância de conteúdo; e preparo, como políticas e segurança.

De acordo com o es-tudo, o Brasil supera di-versos países desenvol-vidos em critérios como

conte do relevante , pontos) e preços aces-síveis , , ficando frente de países como apão , , Alemanha

, e olanda , . Os critérios em que o Brasil menos pontuou foi o preparo e disponibili-dade.

Para o secretário An-dré Borges, os resultados mostram que o país ainda tem um caminho a percor-rer na oferta de internet à população. “Temos que ampliar o alcance, buscar o contingente de domicí-lios não conectados e le-var a conectividade para onde haja demanda.”

Informações

Segundo André Bor-ges, os dados também contribuem para a troca de informações entre os países. “Você tem exce-lentes referências inter-nacionais, confirmações, inclusive, de onde buscar as melhores práticas.

“Também participa-ram do painel o diretor global de Políticas Públi-cas da Economist Intelli-gence Unit, Leo Abruzze-se; o chefe de Regulação da Etisalat International, Kamal Shehadi; o chefe de Políticas da Telefóni-ca, Enrique Medina Malo; o chefe de Planejamento Estratégico da Agência das Nações Unidas para

Tecnologias da Informa-ção e Comunicação, Do-reen Bogden-Martin; e a diretora-executiva da Al-liance for Affordable In-ternet, Sonia Jorge.

O Brasil trabalha para ampliar o acesso à internet banda larga, so-bretudo nas regiões re-motas do país. Para isso, o MCTIC investiu, em par-ceria com o Ministério da Defesa, na construção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunica-ções Estratégicas, pre-visto para ser lançado em de março. arte da capacidade do satélite será usada para ampliar a oferta de internet no ter-ritório brasileiro.

Outro esforço do go-verno brasileiro é pela aprovação, no Congresso

acional, do / , que altera a Lei Geral de Telecomunicações, per-mitindo a ampliação dos investimentos em banda larga pelas operadoras de telefonia. Para o ministro Gilberto Kassab, a apro-vação do projeto de lei é uma questão de Estado e deve ser feita o quanto antes. “O Brasil precisa dessa modernização”, dis-se o ministro em reunião do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebra-sil) em Barcelona.

Casos de overdose entre as mulheres disparam, diz ONU

O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos diz que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medica-mentos entre as mulheres no mundo

O Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos diz que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e medica-mentos entre as mulheres no mundo.

relat rio anual de do Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos (INCB, na sigla em inglês) , entidade da Organização das Nações Unidas (ONU), alerta que houve um aumento desproporcional dos casos de overdose de drogas e

medicamentos entre as mulhe-res no mundo. O documento, lançado esta quinta-feira , pede aos países que levem as mulheres em consideração na preparação de programas e po-líticas sobre o assunto. As infor-mações são da ONU News.

Segundo o INCB, os go-vernos devem dar prioridade ao fornecimento de cuidados de saúde a mulheres depen-dentes e quer mais fundos e coordenação para evitar e tra-tar o abuso de drogas entre o público feminino. O relatório mostrou que mulheres e meni-nas representam um terço dos usuários globais de drogas. Os índices mais altos foram regis-trados entre as mulheres em países ricos. Ao mesmo tem-po, apenas das pessoas que recebem tratamento são

mulheres. Comparado com os homens, as mulheres são mais propensas a receber prescri-ções de narcóticos e medica-mentos para combater a ansie-dade.

O relatório mostra ainda que houve um aumento signi-ficativo das prisões de pessoas do sexo feminino por crimes re-lacionados às drogas. Os espe-cialistas constataram uma forte conexão entre as trabalhadoras do sexo e o uso de drogas. Eles explicam que muitas mulheres se prostituem para financiar as drogas e outras usam as subs-tâncias para conseguir supor-tar a natureza do trabalho.

organismo da afir-ma também que a legalização da maconha para uso recreati-vo é incompatível com as obri-gações legais internacionais.

Tráfico e crime organizado no paísNo Brasil, o relatório diz que

o crime organizado e o tráfico de drogas continuam sendo o foco das preocupações e da cooperação regional, incluindo a tríplice fron-teira do país com a Argentina e o Paraguai.

No ano passado, Brasil, Peru e Bolívia anunciaram a criação de um centro de inteligência da polícia para combater o tráfico de drogas entre os três países. O governo bra-sileiro firmou também um acordo de cooperação estratégica com o Escri-tório da Polícia Europeia (Europol), para aumentar a cooperação entre os dois lados. O relatório do Conse-lho Internacional para o Controle de Narcóticos afirma ainda que apesar da fabricação de cocaína ocorrer

principalmente na Colômbia, no Peru e na Bolívia, laboratórios clandestinos foram encontrados no Brasil, na Argentina, no Chile e no Equador.

Além disso, o uso de cocaína por estudantes do Ensino Médio é mais alto na América do Sul em compa-ração com as Américas Central e do Norte e no Caribe. Os maiores índi-ces foram registrados na Argentina, Chile, Colômbia e Brasil, em quarto lugar.

Em relação ao “crack”, Brasil, Ar-gentina, Chile e Paraguai apresenta-ram os menores índices de consumo entre os estudantes do Ensino Médio. O documento do INCB ressalta ainda a implementação de programas para detectar o HIV no Brasil.


Expectativa do Fisco é recuperar R$ 143 bilhões referente a impostos, multas e juros

Receita vai fiscalizar mais de 14,3 mil contribuintes

Mais de 14,3 mil con-tribuintes estão na mira da fiscalização da eceita e-deral este ano. A expectativa do isco a recuperação de

, bilhões referente a impostos, multas e juros. Em

, a eceita autuou con-tribuintes que passaram a dever , bilhões, abai-

o da e pectativa de , bilhões. Em relação a

, bilhões , houve redução de , . A greve de auditores fiscais contribuiu para reduzir o lançamento de autos de infração, segun-do o subsecretário de iscali-zação da eceita, ágaro ung Martins.

De acordo com o subse-cretário, esse dinheiro, entre-tanto, não entra imediatamen-te nos cofres p blicos, porque os contribuintes recorrem em processos administrativos e na ustiça, o que leva, em m -dia, quase anos, disse o subsecretário de iscalização da eceita, agaro ung ar-tins. Em um ano, são recupe-rados cerca de do valor lançado pela eceita. o ano passado, foram recuperados apenas , .

A maioria dos contri-buintes fiscalizados com-posta de empresas, no total de , mil. s demais, . , são pessoas físicas.

A eceita está fiscalizan-do fusões e aquisições socie-tárias, utilização indevida de isenção tributária e em fundos de investimento em participações, por e emplo.

isco tamb m acompanha o setor de cigarros para identi-ficar constituição fraudulenta de empresa, com rcio e pro-dução irregular.

Bebidas

utra área de atuação o setor de bebidas, em que

empresas fazem uso indevido de cr ditos tributários para zerar o recolhimento de m-posto sobre rodutos ndus-trializados na fabricação de refrigerantes.

A eceita tamb m fis-caliza atletas que criam empresas para receber ren-dimentos e recolher menos impostos, mas t m relação de emprego, e profissionais liberais, como m dicos e advogados, que dei am de pagar o carn -leão. Entre outras ações, a eceita tam-b m pretende dar atenção ao recolhimento da contri-

Kelly OliveiraRepórter da Agência Brasil

Edgard MatsukiRepórter da Agência Brasil

Petróleo: produçãoé recorde em janeiro

Número de linhas de celulares cai

BC reduz projeção de inflação em 2017

Óleo diesel passa a ter mais biodiesel

Conab destina R$ 8 mi para agricultura

A produção de petróleo e gás do pré-sal atingiu o volume diário médio de 1,59 milhão de barris de óleo equivalen-te por dia em janeiro deste ano. Em dezembro de 2016, o total ficou em 1,57 milhão de barris diários. O volume registrado em janeiro é o maior desde que as empre-sas petrolíferas começaram a produzir petróleo extraído da camada geológica do pré-sal no Brasil, em 2010, segundo dados divulgados ontem pela Agência Nacional do Petró-leo, Gás Natural e Biocom-bustíveis (ANP).

O número de linhas de celula-res ativas no país caiu 5,38% em janeiro, diante do mesmo mês de 2016. O total de li-nhas móveis registradas no país em janeiro deste ano foi 243,42 milhões. Em comparação com de-zembro de 2016, a queda foi 0,27%. De acordo com a Agência Nacional de Te-lecomunicações (Anatel), a queda é consequência da redução da tarifa de inter-conexão, que é o valor co-brado entre empresas fixas e móveis para a realização das ligações.

Diante das reformas econô-micas encaminhadas pelo Governo Federal, o Banco Central (BC) passou a ver um cenário mais favorável para o custo de vida no Brasil e reduziu suas pro-jeções. Para 2017, a expec-tativa de inflação caiu para 4,2%; para o próximo ano, para 4,5%. As informações fazem parte de um docu-mento divulgado ontem, no qual a instituição classificou as medidas de ajuste fiscal como “fundamentais” para o processo de redução da taxa básica de juros.

Começou a valer, a partir da última quarta-feira, a reso-lução que eleva a composição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor para 8% (B8). O despacho do presidente da República com a aprovação da Resolução Nº 11 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi publicado no Diário Oficial da União. Ainda de acordo com a medida, as composições de-verão ser elevadas para 9% e 10%, respectivamente, a partir de 1º de março de 2018 e 1º de março de 2019.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), vai inves-tir mais de R$ 8 milhões na compra de 1,2 mil tonelada de alimentos produzidos por agricultores familiares de 16 municípios cearenses, por meio do Programa de Aqui-sição de Alimentos (PAA). Os recursos são voltados a 35 novos projetos.

buição previdenciária. subsecretário destacou que o foco da atuação da eceita são os grandes contribuin-tes. s grandes contribuin-tes respondem por da arrecadação. Estamos mais preocupados com a sonega-ção praticada pelos grandes , disse.

A eceita espera con-cluir, este ano, procedi-mentos de fiscalização re-

lacionados peração ava ato. Esses procedimentos

devem gerar mais de bilhões de impostos devidos, multas e juros. Desde o início da operação at o final deste ano, a eceita estima lançar

bilhões.“A maioria dos casos da

ava ato, primeiramente, vão ser discutidos exausti-vamente na esfera adminis-trativa e exaustivamente na

esfera judicial , disse o sub-secretário. artins tamb m informou que a eceita criou um sistema de digitalização da ava ato, chamado de is-

av. Com o sistema, possí-vel pesquisar e cruzar infor-mações de mil empresas e pessoas físicas citadas na operação. subsecretário explicou que nem todas as pessoas citadas cometeram ato ilícito.

Foto: Evandro Pereira

4.808 contribuintes pessoas físicas estão sendo fiscalizados pela Receita Federal e empresas somam 9,5 mil

Mudança nas regras

A Receita Federal começou a receber ontem as declarações do Imposto de Renda Pessoa Fí-sica (IRPF) relativas ao ano-calendário de 2016. As regras tiveram poucas mudanças em relação ao ano passado. Veja algumas mudanças para este ano:

1) Tabela do Imposto de RendaEm relação ao ano passado, a tabela do

Imposto de Renda foi reajustada com porcenta-gem menor do que a inflação. Em 2016, eram obrigadas a declarar todas as pessoas com ren-dimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91. Em 2017, o valor passou para R$ 28.559,70 (reajuste de 1,54%).

A tabela do imposto para quem realiza atividades rurais também teve reajuste de 1,54%. Em 2016, todos que ganharam mais do que R$ 140.619,55/ano eram obrigados a declarar. Em 2017, o valor passou para R$ 142.798,50/ano.

Para rendimentos não tributáveis ou tributa-dos na fonte, a tabela continua igual à do ano passado: deve declarar imposto quem recebeu mais de R$ 40 mil provindos dessa natureza. O valor para propriedade de bens também continua igual ao de 2016: R$ 300 mil.

2) Redução da idade mínima para apresen-tação de CPF para dependentes

Até 2016, todos os dependentes com mais de 14 anos precisavam ter o número do CPF informado na declaração. Neste ano, a obriga-toriedade passou para 12 anos completos até 31/12/2016. “Caso não tenha, o dependente precisa tirar o CPF antes de ser feita a declara-ção”, disse o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, durante apresentação das regras para declaração do IRPF 2017.

3) Atualização automática do Programa do Imposto de Renda

A partir de 2017, o programa gerador do Imposto de Renda vai ser atualizado automa-ticamente. Em 2018, não será preciso baixar o programa. Importante: a versão 2016 não será atualizada automaticamente para a deste ano. “Essa é uma mudança futura. É preciso baixar o IRPF 2017 no site da Receita Federal”, diz Adir.

4) Incorporação do programa de transmissão no programa de geração

Neste ano, também não será preciso baixar o Receitanet, o programa de transmissão da decla-ração. Agora, ele está incorporado ao programa gerador do Imposto de Renda.

Balança comercial apresentasuperávit de US$ 4,56 bilhões

Copom poderá intensificar o ritmo de corte na taxa Selic

A balança comercial bra-sileira teve superávit de

, bilhões em fevereiro. Trata-se do melhor resulta-do para meses de fevereiro desde o início da s rie his-t rica do governo, em . As e portações ficaram em

, bilhões, superan-do os , bilhões em importações. s dados foram divulgados ontem pelo inis-t rio da nd stria, Com rcio E terior e erviços.

As e portações cresce-ram , em relação a fe-vereiro de segundo o crit rio da m dia diária, que leva em conta o valor ne-gociado por dia til. As im-portações, por sua vez, cres-

ceram , . Do lado das e portações, os destaques foram as vendas de petr -leo bruto alta de , na comparação com fevereiro de , min rio de ferro alta de , , soja em

grão , carne suína , leos combustíveis

, , veículos de car-ga , , ferro fundido

, leo de soja bruto , e semimanufatu-

rados de ferro e aço , .as importações, se-

gundo o minist rio, cresceu a compra de combustíveis e lubrificantes , e bens intermediários , na comparação com fevereiro do ano passado. Por outro lado, caiu a aquisição de bens de capital , e con-sumo , .

saldo positivo de fe-vereiro ocorreu após o su-perávit de , bilhões no primeiro mês deste ano, segundo melhor resultado da hist ria. Em janeiro e feverei-ro, há superávit acumulado de , bilhões, maior sal-do no período desde .

Em a balança co-mercial tamb m bateu al-guns recordes mensais, en-cerrando o ano no azul em

, bilhões, maior superávit anual já registrado pelo Brasil desde o início da s rie hist rica do governo. A balança comercial tem supe-rávit quando as e portações, vendas do Brasil para parcei-ros de neg cios no e terior, superam as importações, que são as compras do país tam-b m no e terior.

Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil

Mariana BrancoRepórter da Agência Brasil

Comit de olítica o-netária Copom do Banco Central BC pode intensi-ficar o ritmo de cortes na ta a básica de juros e-lic . A indicação da nova estrat gia consta da ata da

ltima reunião do comit , di-vulgada ontem.

o ltimo dia , o Co-pom anunciou o quarto corte seguido na ta a. or unanimi-dade, o comit reduziu a elic em , ponto percentual, de

ao ano para , ao ano. Com a recessão econ mi-

ca e as e pectativas de infla-ção em queda, o comit indica que os próximos cortes po-dem ser maiores do que o da reunião passada de , pon-to percentual. Com e pecta-tivas de inflação ancoradas, projeções de inflação na meta para e marginalmente abai o da meta para , e elevado grau de ociosidade na economia, o cenário básico do Copom prescreve antecipação do ciclo de distensão da polí-tica monetária redução da

elic , diz a ata. A projeção de inflação do Copom para caiu em relação estimativa prevista em janeiro e ficou em

torno de , , abai o do cen-tro da meta de , . ara o próximo ano está ao redor de

, . ara instituições finan-ceiras consultadas pelo BC, a inflação ficará em , , em

e em , em .a ata, o Copom diz tam-

b m que se os cortes forem maiores, o ciclo de redução da

elic período de cortes pode ser menor. u seja, em vez de ir cortando a elic aos poucos a cada reunião, o Copom pode fazer reduções maiores na ta a em um período menor de tempo. As reuniões do Co-pom ocorrem aproximada-mente a cada dias.

@[email protected] colunagorettizenaide

Zum Zum Zum Zum Zum

PABLO PICASSO MERYL STREEP

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017 20Diversidade

Goretti ZenaideVocê não precisa se

tornar famoso. Você só precisa fazer com que seus pais

tenham orgulho de você

A tragédia quando somos famosos é que se tem

de devotar tanto tempo a ser-se famoso

Posse

oito em Ponto

seRÁ HoJe a posse da nova diretoria da Associação das Espo-sas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba, tendo como presidente Ana Lú-cia Alencar Pereira e como vice, Maria da Glória Oliveira.O evento será a partir das 9h no auditório da entidade, no térreo do TJPB, constando de uma missa em ação de graças e a soleni-dade de posse das diretoras e coordena-doras, estas últimas eleitas ontem.

AConteCe hoje, às 20h na sala Vladimir Carvalho, na Usina Cultural Ener-gisa, show da cantora potiguar Khrystal com participações especiais de Sandra Belê e Nathalia Bellar.O show faz parte do projeto “Oito em Ponto” com ingressos ao preço de R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Jornalistas na folia: Adriana Crisanto, Célia Leal, Madrilena Feitosa e Mana Sousa

Miguel e Sandra Bernardo, ele é o aniversariante de hoje

Fatita Vieira, Heriberto Coelho, Quelyno Sousa e Raquel Nascimento na folia do último sábado

Ruth Avelino, Heriberto Coelho, Rosa Aguiar e Fernando Melo no bloco Raparigas de Chico

Vips no bloco Raparigas de Chico: Maria Mello, Karyna Bezerra, Carmen Mello, Nadja Panta, Leka Bezerra e Maria Lúcia Jurema

A FoLiA tAmBÉm foi grande no Carnaval multicultural da cidade de Sousa, o “Sorrifolia 2017”, que por sete dias seguidos movimentou a economia local com as festividades.

Já em Cabedelo, o destaque ficou para o Baile do Verde e Branco no clube daquela cidade, realizado no último domingo que foi bastante prestigiado pela sociedade local.

No Litoral Sul a folia ficou por conta do Car-naval Cultural no centro do Conde e nas praias de Jacumã, Tabatinga e Tambaba.

nA PRÓXimA quarta-feira, 8, vai haver Sessão Vitrine no Cinespaço Mag Shopping, com exibição do documentário “Waiting for B”, dirigido por Paulo César Toledo e Abigail Spindel e premiado em diversos festivais pelo mundo afora.

O filme conta a saga de um grupo de fãs que acampou por dois meses na frente do es-tádio Morumbi, em São Paulo, para garantir lugares na primeira fila do show da Beyoncé, mostrando também a relação nem sempre saudável entre famosos e fãs.

A CADA Ano que passa o bloco Raparigas de Chico aumenta assustadoramente o número de participantes e, no último sábado, o trecho de-fronte o Sebo Cultural no Centro, foi todo toma-do pelos foliões, muitos deles que amam muito e outros que não amam tanto assim o cantor e compositor Chico Buarque que inspirou a criação do bloco.

Isto demonstra que basta ter folia boa que a sociedade prestigia a cidade e deixa de ir para Recife, Salvador ou Rio...

uuu O Núcleo de Atenção à Saúde Sul, da Unimed JP, localizada nos Bancários, completou no último domingo um ano de atendi-mento realizando uma pesquisa junto aos usuários, que revelou um grau de aprovação dos serviços em cerca de 80% dos entrevistados.

uuu A novidade desta semana no Cinespaço mag shopping é o filme “Logan”, da franquia marvel que traz o persona-gem Wolverine com Hugh Jackman no papel do mutante.

uuu O Centro Universitário de João Pessoa - Unipê, está ofertando 199 vagas para atividades esportivas gratuitas para a população por meio das extensões do curso de Educação Física. As inscrições podem ser feitas no portal unipe.br até o dia 10 deste mês.

uuu Foi lindo ver a minha querida Portela entrar na mar-quês de sapucaí com toda a grandiosidade característica da-quela escola de samba e ainda por cima ganhar o título de campeã. Foi como “um rio que passou em minha vida”, diria o grande portelense Paulinho da Viola.

Carnavais no interior

idolatria dos fãs

Folia boa

: Pontos nO governador Ricardo Coutinho, acompanhado de secretários, deputados e auxiliares do Governo visitará hoje as obras de recepção das águas do Rio São Francisco na Pa-raíba.nA caravana passará por Monteiro, Sertânia, em Pernambuco, e de-pois Camalaú.

Empresários Paulo

Sérgio Navarro Sousa,

Miguel Bernardo, Lu-

ciana Pereira Lima e

Karina Costa, pastor

Agnaldo Melo do

Nascimento, advoga-

do Alcides Gomes de

Melo, deputado Frei

Anastácio, médi-

co Gilberto Stropp,

arquiteto Ricardo

Castro, fotógrafo

Valério Ayres, Iam

Pontes, professora

Maria América de

Assis Castro.

PARABÉns

Foto: Maria Mello

Foto: Célia Leal

Foto: reprodução face

Foto:Goretti Zenaide

Foto: reprodução face

PRAiA LimPA

UmA CAminHADA recol-hendo o lixo deixado na praia do Cabo Branco pelos foliões nos dias de carnaval foi a proposta da Abrajet Paraíba, realiza-da com sucesso na última quarta-feira. O evento contou com jornalistas da entidade e integrantes do Sebrae, Unipê, OCB, Clube dos Oficiais, Construtora Massai, Rede Nord, Emlur e Fecomércio. A presi-dente da Abrajet, Messina Palmeira anunciou que a próxima ação será em maio na praia do Seixas.

ARqUitetURA

estÁ mARCADA para os dias 3 a 7 de abril a realização da Semana Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo do Iesp.O evento, de caráter nacional, tem como coordenador Pedro Ross e vai movimentar muitos locais da cidade de João Pessoa, pois tem como objetivo a formação em design e arquitetura de espaços efêmeros.


Foto

: Div

ulga

ção

Empate diante do Sergipe complica o clube na Copa do Nordeste. Próximo jogo será em Salvador contra o Vitória

Bota-PB fica em situação difícil, mas ainda não está fora do páreo

Trabalhar, levantar a cabe-ça, e corrigir os erros. Este tem sido um discurso frequente no elenco e na comissão técnica do Botafogo, sempre após os últimos jogos. Ontem não foi diferente, na reapresentação da equipe, depois do empate em 2 a 2 com o Sergipe, que praticamente eliminou as chances de classificação para a próxima fase da Copa do Nor-deste, como vem acontecendo há vários anos. O Belo é sem-pre um mero participante da competição e ultimamente, vem sendo inclusive o lanterna dos grupos que participa. Após o empate da última quarta-fei-ra, o clube chegou a 4 pontos, em 4 jogos, e ocupa o último lugar do grupo E. A próxima partida será no dia 11 de mar-ço, em Salvador, contra o líder, o Vitória da Bahia.

Nem mesmo o fato de ter voltado a marcar gols deixou o atacante Rafael Oliveira feliz, depois de ter ficado um bom tempo se recuperando de con-tusão. “Foi bom ter voltado a marcar gols, mas preferia não ter feito nenhum gol, e o clube ter saído de campo com a vitó-ria. É muito ruim voltar para o vestiário neste clima de triste-za, com a torcida pressionan-do”, disse o atacante.

Para Rafael Oliveira, o resultado complicou de vez a situação do clube na Copa do Nordeste. “Foi um empa-te com sabor de derrota. Nos deixou numa situação muito difícil para conseguir a clas-sificação. as, temos que le-vantar a cabeça e trabalhar muito. Estamos devendo, sa-bemos disto. A equipe pare-ce que ainda está buscando a sua identidade. Estamos vacilando muito, e isso tem

prejudicado muito a equipe”, disse o artilheiro.

O técnico Itamar Schul-le não escondeu também o seu descontentamento com a situação atual do time. Ele disse que nem ele, nem os jogadores, nem a diretoria, nem os torcedores, estão sa-tisfeitos com o rendimento da equipe. “Nós lamentamos muito o que vem acontecen-do. Nós trabalhamos duro, orientando sobre coisas, e na hora da partida, os erros acontecem. Contra o Sergipe fizemos um primeiro tem-po brilhante, mandamos na partida, poderíamos ter feito mais gols, e no segundo, em duas falhas, perdemos total-mente a postura dentro de campo. Tentamos colocar o time bem ofensivo, com as peças que dispomos, mas não foi suficiente. time adversá-rio começou um cai-cai, e fo-ram levando o jogo assim até o final , disse o treinador.

Sobre o próximo jogo contra o Vitória, Itamar reco-nhece que será uma partida muito difícil, mas acredita ain-da na possibilidade de uma reviravolta. “No futebol, nós temos sempre que acreditar. Esta mesma equipe mostrou aqui contra o próprio Vitória, que temos condições de supe-rar nossos problemas. Ainda temos duas partidas, e vamos fazer de tudo para buscar ain-da uma classificação , disse Itamar. Em meio a tanta tris-teza, o técnico Itamar tanta subir o moral dos jogadores, para o jogo do próximo do-mingo, pelo Paraibano, con-tra o Atlético, no Almeidão. Todos sabem no clube que um novo tropeço pode deixar a posição ameaçada, já que o Campinense está se aproxi-mando, e a diferença já caiu para 4 pontos.

PalmeirasAlviverde joga hoje contra o RB Brasil e fará cinco partidas em 12 dias pelo Paulistão e Taça Libertadores. Página 24

Ivo Marques [email protected]

Campinense e Auto Esporte foram os desta-ques da décima rodada do Campeonato Paraibano. A Raposa venceu o Serra-no por 2 a 1, se manteve na vice-liderança e agora abriu 2 pontos do terceiro colocado. De quebra, ainda diminuiu a diferença para o líder Botafogo, para quatro pontos. Já o Auto Esporte venceu o CSP, por 1 a 0, e quebrou um jejum, que já durava 10 partidas, desde 2013, e chegou ao G4, gran-de sonho do seu torcedor.

Depois de 10 rodadas, o Botafogo continua na li-derança do campeonato,

com 22 pontos, mas agora, após um empate contra o Internacional, está vendo o Campinense se aproxi-mar com perigo. A Raposa está em segundo, com 18 pontos, após a vitória so-bre o Serrano. O Atlético de Cajazeiras se manteve na terceira posição, com 16 pontos, após um empa-te sem gols com o Treze. O Trovão Azul agora viu o Auto Esporte se aproximar, na quarta colocação, com 15 pontos.

Fora do G4, estão o Internacional, que foi ul-trapassado pelo Auto Es-porte, depois do empate contra o Botafogo. O Co-lorado está com 14 pon-tos, na quinta colocação.

Em seguida, vem o Treze, que arrancou um empate contra o Atlético, e agora tem 13 pontos. Na sexta posição está o Serrano, que começou muito bem o campeonato, mas vem perdendo posições, a cada rodada. O Lobo da Serra tem no momento 11 pon-tos e vê o Sousa se aproxi-mando perigosamente. O Dinossauro empatou com o Paraíba em 2 a 2, e agora está com 10 pontos, na oi-tava posição.

Na zona de rebaixa-mento está o CSP, que na derrota para o Auto Espor-te, completou 8 partidas sem vencer, e se manteve na penúltima colocação do campeonato, com 8 pontos.

Já o Paraíba conseguiu um bom resultado, ao empatar em Sousa, com o Sousa. A Cobra Coral do Sertão ain-da permanece na lanterna, agora com 7 pontos, mas se aproxima do CSP.

A próxima rodada do Campeonato Paraibano será domingo, com cinco jogos. Em João Pessoa, o Botafogo vai receber o Atlético, às 16 horas, no Almeidão. Neste mesmo horário, também na capital, o Auto Esporte enfrenta o Serrano, no CT Ivan Thomaz. Em Campina Grande, o Campinense en-cara o Sousa, no Amigão, e o Treze recebe o CSP, no Pre-sidente Vargas. Às 17 horas, em Cajazeiras, o Paraíba vai enfrentar o Internacional.

Auto Esporte continua sendo a sensação e Campinense reduz a diferença do líder

Depois de vencer o CSP, os jogadores do Auto Esporte retornam ao trabalho já visando o jogo contra o Grêmio Serrano pela 11a rodada

Futebol de luto

Petrônio Gadelha é sepultado em Campina

O futebol paraibano está de luto, com a morte do presidente do Treze, Pe-trônio Gadelha. Ele tinha 66 anos, e teve um infarto, às 21 horas da última quarta-feira. Ele chegou a ser socorrido para o hospital Santa Clara, em Campina Grande, mas não resistiu, e faleceu na ma-drugada de ontem. Durante todo o dia, vários dirigentes de clubes paraibanos e tor-cedores compareceram ao velório do ex-presidente do Galo, no cemitério Parque Campo Santo da Paz, onde foi enterrado no final da tarde.

O engenheiro Petrônio Gadelha era de Sousa, e di-rigiu o Treze por três vezes. A sua primeira gestão foi no período de 2005 a 2008, quando levou o clube ao bicampeonato paraibano (2005 e 2006). Foi também durante este período, que o Galo conseguiu a melhor co-

locação de um clube paraiba-no na Copa do Brasil, quando chegou à quinta colocação.

Em 2015, ele foi nova-mente eleito presidente do Galo, em substituição a Be-beto Silva, que renunciou o cargo. A eleição para o mandato tampão foi a mais acirrada da história do clube,

e só foi decidida pelo crité-rio da idade, já que o pleito contra Olavo Rodrigues ter-minou empatado. Em 2016, Petrônio foi reeleito, como candidato único. Com a mor-te do presidente do Treze, quem assumiu o cargo na diretoria executiva alvinegra foi o vice-presidente eleito,

Hênio Galdino.Petrônio Gadelha sem-

pre foi conhecido como um homem de muita importân-cia para o futebol paraibano, não só pelos trezeanos, mas também pelos adversários esportivos mais ferrenhos. O presidente do Campinense, Williams Simões, por exem-plo, tão logo soube da notí-cia, decretou luto oficial no clube também. “Foi um gran-de dirigente. Que Deus, em sua infinita miseric rdia, lhe conceda descanso eterno, e conforte toda a sua família”, acrescentou.

A diretoria do Botafo-go também se manifestou sobre a morte do dirigente trezeano. “O clube vem ma-nifestar voto de pesar a to-dos que fazem o Treze, com os quais nos irmanamos, neste momento de dor, pelo falecimento de seu presiden-te Petrônio Gadelha. A Deus pedimos que lhe dê repouso eterno, em seu reino. uito respeitosamente, prestamos

as nossas condolências, e deixamos os nossos mais sinceros pêsames à família enlutada”, diz a nota divulga-da pelo Belo.

A Federação Paraibana de Futebol também decre-tou dias de luto oficial pela morte do presidente do Galo Em nota, o presidente Ama-deu Rodrigues disse que foi uma perda muito grande e se solidarizou com familia-res, amigos e torcedores do Treze. Ele afirmou que o e -dirigente prestou relevan-tes serviços ao clube, e ao futebol paraibano em geral. A FPF determinou também, que será cumprido um mi-nuto de silêncio nos jogos da 11ª rodada do Campeonato Paraibano, programada para o próximo domingo.

Valdir Cabral, do Grê-mio Serrano, também manifestou nota de pesar pelas redes sociais enalte-cendo o trabalho de Petrô-nio no comando do Treze Futebol Clube.

Petrônio Gadelha foi responsável pelos melhores momentos do Treze

Foto: Reprodução

Foto: Pedro Paulo/AutoEsporte



Legado dodirigente

O secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Bru-no Roberto, lamen-tou o falecimento de Petrônio Gadelha. O dirigente, esteve à frente do clube tam-bém quando o Galo da Borborema che-gou até as quartas de final da Copa do Brasil, em 2005.

“O esporte pa-raibano está de luto, pois Petrônio foi um dirigente que escre-veu seu nome na história do futebol de Campina Grande e da Paraíba, prin-cipalmente quando esteve no comando do clube trezeano na melhor campanha de um paraibano na Copa do Brasil, onde conseguiu ser o quinto colocado.”, disse Bruno.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017

Tenista russa, fora das quadras há quase um ano, faz sucesso nas redes sociais com 22,9 milhões de seguidores

Depois do doping, Sharapova diz que volta a jogar no próximo mês

Maria Sharapova deve voltar s quadras oficial-mente no WTA de Stuttgart, no próximo mês. Sem atuar desde o Australian Open de 2016, há 14 meses, a russa planeja sua volta ao circuito em uma situação diferente.

Por um lado, quase um ano depois de ter anuncia-do que havia sido pega num exame antidoping pelo uso de meldonium, Sharapova perdeu patrocinadores - ca-sos de Tag Heuer, Avon e

orsche. A i e inicialmen-te suspendeu o contrato de oito anos e US$ 70 milhões, mas voltou atrás após o ve-redicto do julgamento optou por continuar, assim como a Head, sua provedora de ra-quetes.

Mesmo sendo mal vista por parte da imprensa, mun-do do tênis e fãs, Sharapova cresceu nas redes sociais.

untando aceboo , Twitter e Instagram, Shara-pova tem 22,9 milhões de seguidores nas mídias so-ciais. Em setembro de , segundo a orbes, eram , milhões. Ou seja, nos últimos seis meses ela viu o núme-ro de seguidores nas redes crescer mesmo sem ter dado um saque em quadra.

o mundo do t nis, ela deixou para trás Roger Fede-rer milhões e fica atrás somente de afael adal milhões). A russa de 30 anos tem postado imagens de trei-nos e loo s de eventos aos quais ela comparece, como a festa do scar, entre outros. No mundo do tênis, a russa deixou para trás Roger Federer e Rafael Nadal em seguidores nas redes sociais. Maria Sharapova não joga desde o Open da Austrália, realizado em 2016

ATP de Acapulco

Djokovic se vinga da Olimpíada do Rio ao derrotar Del Potro no México

Sete meses depois, ova Djo ovic se vingou

da derrota para Juan Mar-tín del Potro na primeira rodada do torneio dos Jo-gos límpicos do io de Janeiro. O sérvio superou o argentino por 2 sets a

, parciais de - , - e - , pela terceira rodada

do AT de Acapulco. o confronto geral, Djo o

ampliou sua vantagem de Delpo ao conseguir seu 12º triunfo em 16 duelos entre ambos.

or m, no confronto anterior, o argentino ha-via vencido por a , ap s dois tie-brea s, em uma

limpíada que marcou sua redenção. a competição, ele ainda superaria nomes como os dos espanh is a-

fael adal e oberto Bau-tista Agut, antes de perder para And urra na final, ficando com a medalha de prata.

Depois de precisar de duas horas e 38 minutos para se classificar s quar-tas de final, o favorito do torneio agora enfrentará o australiano ic rgios, que superou o norte-ame-

ricano Donald oung.Em outro confron-

to valendo uma vaga nas quartas, adal, cabeça de chave n mero , passou pelo italiano Paolo Lorenzi com um duplo - . eu pr -ximo adversário será o ja-pon s oshihito ishio a, que vem do qualificat rio e eliminou o australiano Jordan Thompson.

Michael Phelps pede mais rigor para o controle de dopagem nas competições

aior campeão da hist -ria olímpica, ichael helps reforçou esta semana a luta contra o doping no esporte. ex-nadador de 31 anos foi ao Congresso dos Estados ni-dos para pedir ajuda por uma reforma global nas regras antidopagem. Em seu teste-munho, ele afirmou nunca ter sentido que estava em uma competição limpa em provas internacionais de natação.

Eu não acredito que quando eu me colocava em p em uma competição in-ternacional e o resto da pis-

cina estava limpa. Eu não acredito que já tenha sen-tido isso. Sei que quando estava nos Estados nidos, estávamos limpos porque passamos pelos mesmos processos. nternacional-mente eu acho que algo tem de ser feito, e tem de ser fei-to agora”, disse Phelps.

Dono de medalhas olímpicas delas de ouro , o e -nadador contou que foi testado 13 vezes antes da Olimpíada do Rio de Janeiro, em agosto do ano passado. Ele pede que os atletas es-

trangeiros tamb m passem por um rigoroso programa antidopagem. Phelps não chegou a apontar nomes sus-peitos, mas recai principal-mente sobre a ssia o peso das acusações do ídolo da natação. Os russos tiveram dezenas de casos de doping na natação durante o último ciclo olímpico.

Durante minha carrei-ra, pensei que alguns atle-tas estavam trapaceando, e alguns casos essas sus-peitas foram confirmadas. Dado todos os testes pelos

quais eu e os outros (ameri-canos passamos, tenho di-ficuldade em entender isso , disse o nadador.

O testemunho de Phelps foi ouvido pela Casa de Ener-gia e o ubcomit de Com r-cio. Al m dele testemunha-ram Adam elson atleta do arremesso do peso), Travis T gart CE da Ag ncia An-tidoping Americana , ob

oehler membro da Ag n-cia undial Antidoping e

ichard Budgett diretor de ci ncia e medicina do Comit

límpico nternacional .

O sérvio derrotou o argentino num jogo que durou 2 horas e 38 minutos

O norte-americano participou de um congresso em defesa do jogo limpo

Fotos: Reprodução

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017 23Esportes

Fotos: Divulgação

Paraibano projeta destronar o Guangzhou Evergrande, time do ex-técnico da seleção brasileira e grande campeão

Hulk diz que vai vencer Felipão

Hulk chegou ao futebol da China no ano passado. Uma lesão no joelho atrapalhou seu começo no Shanghai SIPG. Recuperado, o atacante quer justificar sua contratação e pla-neja destronar o Guangzhou Evergrande, hexacampeão lo-cal. Contra a dinastia do Guan-gzhou, o Shangai SIPG trouxe Hulk, Oscar e Elkeson.

Treinado por Luiz Feli-pe Scolari, o Ghangzhou con-seguiu os principais títulos asiáticos recentes e reúne os brasileiros Paulinho e Ricardo Goulart.

"Se tivesse que apostar, seria no nosso time. A gente está com muita vontade e, co-nhecendo o Villas-Boas [trei-nador] como eu conheço, sei que é um treinador que quer muito ganhar, que quer me-lhorar sempre, que trabalha muito, que cobra mais empe-nho dos jogadores para buscar um crescimento. Estamos de-monstrando evolução nos jo-gos e, por isso, aposto no nosso time", disse Hulk ao Estado de S. Paulo.

Hulk reprovou a decisão de limitar para três o número de estrangeiros em campo no futebol da China. Asiático não chinês também é considerado estrangeiro. Segundo o atacan-te, a presença de extra comuni-tários fortaleceria os torneios locais. Mesmo assim, o atacan-te brasileiro conta que os chi-neses dão sinais de evolução no esporte.

"Quando os chineses colo-cam uma coisa na cabeça eles fazem de tudo para realizar. Não sei se podemos comparar com os europeus, mas é um campeonato que está crescen-do todos os anos".

Descartado seis me-ses depois de uma con-quista inédita, Rogério Mi-cale ainda sente as dores da ferida pela demissão da CBF. Ele esfriou um pouco a cabeça durante o Carna-val, acompanhando na Sa-pucaí o desfile das escolas de samba. No dia seguinte, abriu o coração ao LANCE!.

Micale reconhece que o resultado no Sul-Americano sub-20 foi ruim. Admite que mudan-ças de treinador fazem parte da cultura do fute-bol brasileiro. Mas criti-cou a condução da troca por parte do comando da entidade, especialmente por Edu Gaspar, coorde-nador da seleção.

“Faltou transparên-cia” sacramentou.

A decepção atinge até

Micale revela mágoa com Tite e Edu Gaspar

Hulk começa a fazer história no futebol chinês e diz que o maior objetivo é levar seu clube ao título. Ele também se mostrou contrário à limitação de três estrangeiros por equipe na competição

Tite, a quem não deixará de cumprimentar, mas com quem será transparente, em um eventual contato futuro:

“Surfaram na onda da Olimpíada. Estou me re-ferindo ao Tite e ao Edu. Vemos isso claramente. O sucesso tem muitos pais. O fracasso se torna órfão”.

“Tive mais momentos de alegria do que de triste-za, não só pela Olimpíada, mas também pelo Mundial. Mesmo não sendo campeão, o time chegou final. omos medalhistas de bronze no Pan. Mas a questão da tris-teza acaba sobrepondo. A desclassificação no ul-A-mericano foi o momento mais triste. Lutamos pelo tí-tulo até o último jogo. Uma bola mudou tudo, resultou na demissão. No futebol, o

importante, na maioria das vezes, é o resultado. É uma mentalidade dos nossos dirigentes. A CBF, infeliz-mente, refle o da nossa cultura. É uma pena, por-que tínhamos um projeto que foi combinado com o presidente. Era importan-te ficar, continuar com a seleção sub-23 para dar experiência aos jogadores. Foi aceito isso, mas depois o Edu vetou. Começo a ver alguns motivos para isso. A saída, em si, é algo normal, o resultado foi ruim. Mas não credito somente ao re-sultado, mas também a uma mudança de pensamento, de forma de jogar, de con-ceitos. Acredito que Tite e Edu estão querendo pes-soas que estejam alinhadas à metodologia deles. Só fal-tou transparência”.Rogério Micale falou de sua frustração ao ser demitido pela CBF

Acre é o Estadual com melhor média de golsOs Campeonatos Esta-

duais com as melhores mé-dias de gols não contam com clubes nas Séries A, B e C do Brasileirão, segundo levan-tamento do site srgool. A melhor marca é do Campeo-nato Acreano que acabou de começar. O Estadual do Acre, em apenas oito parti-das, acumula 37 gols, sendo 22 dos mandantes e 15 dos visitantes. A média chega a 4,63 tentos por partida. Já teve goleadas por 6 a 1 e até 7 a 1 na edição 2017.

Outro Estadual no iní-

cio que ostenta boa média de gols é o Piauiense. Em quatro rodadas e 12 jogos, o Estadual do Piauí tem média de 2,92 gols por confrontos. São 35 bolas nas redes - 15 dos donos da casa e 20 dos visitantes. Enquanto isso, o Sul-mato-grossense com-pleta o top 3 com média de 2,79 tentos por duelo. O Es-tadual do Mato Grosso do Sul acumula 78 gols em 28 confrontos.

O Campeonato Paulis-ta, por sua vez, é o melhor Estadual entre aqueles que

contam com clubes nas três principais divisões do Bra-sileirão. O Paulistão, em 48 partidas, acumula 132 gols e média de 2,75 tentos por partida. Os Estaduais Cario-ca (2,73), Cearense (2,73) e Mato-grossense (2,70) também chegam a marca de 2,70 gols por jogo.

A pior marca dos Esta-duais, por outro lado, é do Paraibano. Apenas o Esta-dual da Paraíba não chega a dois tentos por embate. Em 46 jogos foram marcados só 84 gols. Média baixa de 1,83

por confronto. Os Estaduais Pernambucano (2,02) e Gaú-cho (2,00) também deixam a desejar. Ao superar a bar-reira dos Estaduais, apenas a Copa do Brasil se destaca dentro das quatro linhas.

O segundo torneio na-cional mais importante do Brasil apresenta média de 2,44 gols por confronto. A média de tentos da Copa do Nordeste cai para 2,19 por partida. Em só quatro jo-gos, a Copa Verde não pas-sa dos dois gols por jogo.EPior mesmo só os amis-

tosos da Copa da Primeira Liga que tem a pior média do país (1,82).

Fotos: CBF/Divulgação

Jonas renova com o Benfica

Ibrahimovic fica no Manchester United

Principal goleador do benfi-ca nas últimas temporadas, Jonas deu motivos para a torcida encarnada sorrir na última quarta-feira: renovou seu vínculo até junho de 2019. E os valores são robustos, de acordo com o jornal português “A bola”. O diário afirmou, ontem, que o atacante de 32 anos passa a ser o jogador mais bem pago da história do benfica. A publicação traz que Jonas receberá, a partir de agora, 2,5 milhões de euros por ano (cerca de R$ 8,1 mi-lhões). A princípio, o brazuca gostaria de estender seu con-trato até 2020. O benfica, con-tudo, teria rejeitado o período.

Zlatan Ibrahimovic se diz satisfeito em Manchester e pretende aumentar o vínculo com o United. A informação é do jornal Daily Mail. O sueco tem contrato até julho e opção de renovação por mais outra temporada. Mas o atacante sinaliza a possibilidade de ampliar seu acordo até 2019.A rápida adaptação, o esque-ma de jogo e a boa relação com José Mourinho são fato-res que Ibra leva em questão para querer permanecer. O atacante de 35 anos também afirmou que não quer mais trocar regularmente de clube.

Curtas

Campeonato Paraibano tem a pior marca da temporada entre os estaduais pelo Brasil

com apenas 1,83 de média em

46 jogos computados

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017 24Esportes

Em 12 dias serão cinco confrontos, sendo três pelo Paulista e o primeiro será hoje contra o RB Brasil, em Campinas

Palmeiras começa a maratona de jogos pelo Estadual e Libertadores

O jogo do Palmeiras contra o RB Brasil, hoje, às 21h05 (horário de Brasília), poderia ser só mais uma par-tida da primeira fase do Pau-listão para o Verdão. Mas está longe disso. O confronto no Moisés Lucarelli, em Campi-nas, será o último teste antes de uma sequência complica-da para a equipe comandada por Eduardo Baptista.

Após encarar o RB, o Palmeiras terá pela frente dois confrontos pela Taça Libertadores da América e dois clássicos no Estadual. Estreia no torneio continen-tal contra o Atlético Tucu-mán na próxima quarta (dia 8), recebe São Paulo (dia 11) e Jorge Wilstermann (dia 15) e vai à Vila Belmiro en-frentar o Santos (dia 19). Tudo no prazo de 12 dias.

Não é segredo que o foco máximo do Verdão nesta temporada é a Libertadores. Especialmente após o grande investimento feito no elenco para 2017 e a frustração na edição do ano passado, quan-do a equipe acabou impacta-da pela troca de técnico em meio à primeira fase e não avançou ao mata-mata.

Após as críticas preco-ces de parte da torcida e a derrota para o Corinthians

no primeiro clássico do ano, Eduardo tem a chance de embalar com os novos en-contros diante de rivais e as partidas válidas pela compe-tição continental.

À espera de Tchê Tchê, em busca do condicionamen-to físico ideal ap s se recupe-rar de lesão no ombro, o téc-nico tem feito mistério nos treinos. Fechou a atividade no treino de ontem. A viagem a Tucumán, cidade localiza-da no norte da Argentina, se dará na próxima segunda.

No último sábado, Eduardo abriu mão do es-quema 4-1-4-1 e utilizou Zé Roberto como volante, par-tindo para o 4-2-3-1. O Pal-meiras melhorou e goleou a Ferroviária por 4 a 1. Se Tchê Tchê voltar, a tendência é que o veterano atue novamente na lateral esquerda, e Egídio retorne ao banco de reservas.

Além da pendência no meio-campo, o técnico pal-meirense também precisa definir o substituto de er-ry Mina diante do Atlético Tucumán. O zagueiro foi expulso no último jogo pelo Santa Fé, seu ex-clube, no ano passado, e não poderá atuar pelo Verdão na próxi-ma quarta. Edu Dracena é o mais cotado para a vaga.

O São Paulo mais uma vez mostrou poderio ofen-sivo ao bater o PSTC por 4 a 2 e avançar à terceira fase da Copa do Brasil. A partida da última quarta-feira também representou o crescimento de uma sé-rie de invencibilidade, ago-ra de sete jogos. A sequên-cia é a maior em 11 meses. Antes, o Tricolor já havia quebrado jejum de quase dois anos sem vencer três vezes seguidas.

A equipe de Rogé-rio Ceni não é derrotada desde 5 de fevereiro, na estreia do Campeonato Paulista, quando levou 4 a 2 do Osasco Audax na Are-na Barueri. Desde então, foram cinco partidas do Paulistão e duas da Copa do Brasil: a primeira - 1 a 0 sobre o Moto Club - e a última da série atual.

O período invicto an-terior foi sob o comando de Edgardo Bauza. Começou em 16 de março, no em-pate em 1 a 1 com o Tru-jillanos (VEN) na fase de grupos da Copa Libertado-res da América, e terminou com revés por 1 a 0 para o São Bento no Paulistão. Entre as duas últimas sé-ries, o São Paulo chegou à semifinal da ibertadores e brigou contra o rebaixa-mento no Brasileirão, mas emplacou somente três jo-gos sem perder no mês de junho de 2016. Na ocasião, venceu o Vitória por 2 a 0 e empatou duas vezes: 2 a 2 com o Flamengo e 0 a 0 com o Sport.

São Paulo de Ceni chega a sete partidas sem derrota

Alviverde apresenta um superávit de R$ 463 milO Palmeiras iniciou 2017

com um superávit de R$ 463 mil. A última parcela da venda de Gabriel Jesus está entre as receitas que fizeram o clube ter-minar o mês de janeiro no azul. Depois de pagar 9,5 milhões de euros (à época R$ 35 milhões) em agosto, o Manchester City (ING) depositou 3 milhões de euros (quase R$ 10 milhões) no início do ano.

O clube inglês ainda repas-sou os 12 milhões de euros (R$ 39 milhões) do jogador e de seu

empresário, Cristiano Simões, além dos 7,2 milhões (R$ 23 mi-lhões) que seriam do ex-agente do jogador, Fábio Caran. Essa última quantia, contudo, está por enquanto em uma conta à parte do Palmeiras, já que o clube e o empresário disputam a quantia na Justiça. Enquanto não sair uma decisão nos tribunais, o valor ficará separado.

O Palmeiras teve um au-mento tanto nas receitas (R$ 6,1 milhões a mais) quanto nas des-pesas (R$ 7,5 milhões a mais) em

comparação com o orçamento previsto para o período, mas isto não teve influência no re-sultado do balancete. No fim, o clube acabou com o superávit de R$ 463.007,48.

Neste começo de temporada o Verdão ainda recebeu perto de R$ 45 milhões do Esporte Interativo, a segunda parcela pelo acordo de transmissão de TV fechada a partir de 2019. O dinheiro já está nas contas do Verdão, mas não entrou como receita de janeiro por ser parte

de um contrato futuro. O Verdão vive bom momento financei-ro, tanto que no ano passado terminou com um superávit de R$ 89,6 milhões. Para 2017, o clube ainda conta com um aumento no contrato de patro-cinador - Crefisa e FAM, que antes pagavam R$ 66 milhões por ano para estampar suas marcas no uniforme, agora vão pagar R$ 74,2 milhões, contan-do os salários de Miguel Borja e excluindo o valor colocado para a contratação de jogadores.

Santos

Dorival tem problemas para definir a zagaO clássico contra o

Corinthians, neste sábado, às 18h30 (de Brasília), na arena, pelo Paulistão, vai servir para Dorival Júnior definir o companheiro de

uri na defesa titular do Santos antes da estreia na Taça Libertadores da Amé-rica, dia 9, contra o Spor-ting Cristal, no Peru.

A dúvida do técnico está entre Lucas Veríssimo e Cleber. O primeiro co-meçou a temporada como titular e pode ser mantido. O segundo foi contrata-do por R$ 7,3 milhões do Hamburgo, da Alemanha, e briga pela posição. David Braz, recuperado de esti-ramento na panturrilha, não tem ritmo de jogo e corre por fora em busca de uma das vagas.

Veríssimo tem como trunfo o melhor entendi-mento do sistema de jogo do Peixe, já que está no elenco desde o ano passa-do e atuou mais vezes com o volante uri improvisado, na formação com apenas um zagueiro de origem.

Já Cleber conta com a experiência maior para se tornar titular. Ele tem 26 anos, bagagem internacio-nal, e poderia se sair me-lhor diante dos jogos mais tensos de Libertadores.

Depois de comandar treinos táticos com 12 titu-lares, e uri, Cleber e ucas Veríssimo escalados, Do-rival deve decidir a dupla de zaga na atividade desta sexta-feira, no CT Rei Pelé, em atividade fechada para a imprensa.Dorival Júnior segue pressionado no time santista e o jogo de amanhã contra o Corinthians preocupa o técnico

Eduardo Baptista conversa com Dudu durante treinamento do Palmeiras, que se prepara para o jogo de hoje pelo Paulista, no Moisés Lucarelli, contra o RB Brasil

Foto: Divulgação/Palmeiras

Foto: Divulgação/Santos

INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO S/A C.N.P.J. Nº 09.212.234/0001-77

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – 1ª CONVOCAÇÃOFicam os senhores acionistas convidados a comparecer à reunião da AGO (Assembleia Geral

Ordinária), que se realizará no dia 10 de março de 2017, às 10h00min, em sua sede social, na

Praça João Pessoa, 34 - Centro - Município de Belém - PB, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação de contas dos Administradores, exame, discussão e votação das De-

monstrações Financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; 2)

Fixação dos honorários dos membros da Diretoria; 3) Deliberação sobre o resultado do exercício

e destinação dos dividendos, das Reservas de Lucros e das Reservas de Subvenção para Inves-

timentos oriundos de incentivos fiscais. AVISO AOS ACIONISTAS: Comunicamos que se acham à disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001 e 11.638/2007, pertinentes ao exercício social encerrado em 31.12.2016. Informamos também que as demonstrações contábeis do referido exercício foram publicadas no jornal A União e no Diário Oficial do Estado da Paraíba edições desta data. Belém - PB, 01 de março de 2017.

Ass. Aline Barbosa de Lima. – Diretora Presidente.

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária Eletiva da Federação Paraibana de Luta Olímpica.

O Presidente da Federação Paraibana de Luta Olímpica, no uso de suas atribuições conferidas

pelo Estatuto da FPBLO, convoca as Entidades de Prática Desportiva que lhe são Filiadas para participarem da Assembleia Geral Ordinária Eletiva, que será realizada no dia 26 de março de 2017, às 11h00min, em primeira convocação e as 11h30 minutos em 2ª e última convocação com

as entidades que lhe são filiadas presentes, tendo como local a sede da AFEP, com endereço na Av. Mar da Sibéria, 189, Intermares, município de Cabedelo/PB, com a seguinte ordem do dia: 1. Antecipação de término do atual mandato para adequação ao ciclo Olímpico na forma normatizada

pela CBLA; 2. Apresentação dos Relatórios Técnicos e Administrativos referentes ao exercício de 2016; 3. Apresentação, discussão e votação do Parecer do Conselho Fiscal referente as contas do exercício de 2016; 4. Eleição e Posse do Presidente, Vice-Presidentes e Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal eleitospara o quadriênio 2017/2021. A inscrição de chapa deverá se dar diretamente perante a FPBLO, ou mediante postagem com comprovação de recebimento , sendo o prazo final para a efetivação de inscrição de chapa, o dia 06 de março do corrente ano, na forma normatizada pelo estatuto desta federação.

João Pessoa, 24 de fevereiro de 2017

_______________________________________________Adjailson Fernandes Coutinho

Presidente da Federação Paraibana de Luta Olímpica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2017.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Guarabira, comunica aos interessados que o Pregão Presencial n.° 00021/2017, tendo como objeto: Aquisições parceladas de Materiais de Expediente para melhor atendimento e funcionamento de todos os setores da Administração Municipal. Fica adiada a sessão pública para o recebimento dos envelopes prevista para 01.03.2017 as 14h00min. A nova data da sessão para abertura da licitação será publicada posteriormente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Maiores informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 24 de Fevereiro de 2017

JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIORPregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2016

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, EM METODO TRADICIONAL EM DIVER-

SAS RUAS DO MUNICIPIO DE TRIUNFO - PB. Descrição da Obra/Serviços: Pavimentação em Vias Publicas Urbanas no Município de Triunfo PB; Número do Contrato: 01023309-82; Nº SIAFI: 0000819555; Nº SICONV: 0236372015; Município Beneficiado: TRIUNFO; - Programa/Ação: PLA-

NEJAMENTO URBANO. A Prefeitura Municipal de Triunfo - PB, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de preços nº 00005/2016, que o mesmo encontra-se suspenso devido ao Recurso Administrativo (disponível na sala da CPL), interposto pela empresa VW CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 08.635.878/0001-05. Após a publicação contar-se-á 5 (cinco) dias úteis, igual período de recurso, para interposição das contra-razões, consoante consta no Art. 109, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.Triunfo - PB, 02 de março de 2017

MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - Presidente da Comissão

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO - CNPJ: 09.319.062/0001-35

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente desta entidade classista no uso de suas atribuições e em atendimento as normas

estatutárias CONVOCA todos os associados quites e no gozo de seus direitos sindicais para com-

parecerem a Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na Sede Própria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Cajazeiras e Região, sito à Rua João de Souza Maciel, nº 186, Bairro da Esperança, Cajazeiras - PB, neste dia 27/03/2017, às 17h00 em 1a convo-

cação e não havendo quorum, às 19h00 em 2a Convocação para em conformidade com o previsto no Estatuto desta entidade, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - LEITURA, ANÁLISE, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO POR ESCRUTÍNIO SECRETO DAS PEÇAS QUE COMPÕEM O BALANÇO FINANCEIRO E PATRIMONIAL/2016 INSTRUÍDO COM PARECER DO CONSELHO FISCAL. Cajazeiras - PB, 01 de março de 2017. Nelson Soares da Silva- Presidente

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, através do

Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2017, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santana. Data da abertura: 17 de Março de 2017, às 09h00min (horário local). O edital e seus anexos encontram-

-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, situado a Avenida

Liberdade, nº. 45 – Centro – CEP 58458-000 – Barra de Santana – PB, Informações pelo telefone (83) 3346-1014, no horário das 08:00 as 12:00, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Barra de Santana - PB, 01 de Março de 2017.ERINALDO ARAUJO SOUSA

Pregoeiro




Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2017, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, de forma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santana. Data da abertura: 17 de Março de 2017, às 11h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, situado a Avenida



Pregoeiro




Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017, cujo objeto e a AQUISIÇÃO DE PENUS E CAMARAS DE AR, de for-ma parcelada, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santana. Data da abertura: 17 de Março de 2017, às 15h00min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, situado a Avenida



Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2017

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Mar-ço de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Novo Figurino do Balé Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Cultura deste Município.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3121.Email: [email protected] Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link Transparência.

Cabedelo - PB, 02 de Março de 2017

SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PBFundo Municipal de Saúde de Monteiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.3.002/2017

O Fundo Municipal de Saúde de Monteiro através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.3.002/2017, do tipo Menor Preço por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS, FISCALIZAÇÕES NAS OBRAS. Data de Abertura: 14/03/2017 às 09h00min. O Edital pode ser obtido no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, situada à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, Monteiro – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3351-1544, no horário das 08h00min às 12h00min.

Monteiro - PB, 02 de Março de 2017.BÁRBARA XAVIER FARIAS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.3.006/2017A Prefeitura Municipal de Monteiro através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.3.002/2017, do tipo Menor Preço por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AS-

SESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS, FISCALIZAÇÕES NAS OBRAS. Data de Abertura: 14/03/2017 às 10h00min. O Edital pode ser obtido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, situada à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, Monteiro – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3351-1544, no horário das 08h00min às 12h00min.


Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO – PBFundo Municipal de Educação de Monteiro

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003.2.3/2017

O Fundo Municipal de Educação de Monteiro através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003.2.3/2017, do tipo Menor Preço por Item, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS, FISCALIZAÇÕES NAS OBRAS RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Data de Abertura: 14/03/2017 às 11h00min. O Edital pode ser obtido no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Educação de Monteiro, situada à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, Monteiro – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3351-1544, no horário das 08h00min às 12h00min.


Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROSecretaria Municipal de Administração

Gerência de LicitaçõesAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 1.3.007/2017

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 1.3.007/2017, a ser realizada no dia 14/03/2016 às 12h00min (horário local), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, de forma parcelada para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Monteiro. O edital e seus anexos, encontra-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, situado a Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, n° 13, 1º Andar, Centro, Monteiro – PB. Informações pelo telefone (83) 3351-1544, no horário das 08:00 as 12:00.

Monteiro-PB, 02 de Março de 2017.BÁRBARA XAVIER FARIAS

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBASERV ICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 0003/2017

O SAAE torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar atra-

vés do Pregoeiro Oficial assessorado por sua Equipe de Apoio, as 09h00min horas do dia 15 de Março de 2017, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0003/2017, tipo menor preço; tudo de acordo com este instrumento e em observância a Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme os critérios e proce-

dimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta para: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a demanda desta autarquia. . A Reunião ocorrera na sala da CPL no prédio sede do SAAE, Rua Luiz Xavier de Araújo, 31 Centro de Acaú – Pitimbu – PB / Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3259-1030 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min Horas. PITIMBU-PB, 02 de Março de 2017. ABRAÃO LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro

ESTADO DA PARAIBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2017 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS EM ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, de forma parcelada. Data da abertura: 16 de Março de 2017, às 10h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos, situado a Rua Cônego João Coutinho, 139, Centro, Pocinhos - PB, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Pocinhos-PB, 01 de Março de 2017.AMANDA APOLINÁRIO DA SILVA

Pregoeira



A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-

CIAL nº. 012/2017, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PROTESE DENTARIA, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura: 16 de Março de 2017, às 15h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos, situado

a Rua Cônego João Coutinho, 139, Centro, Pocinhos - PB, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).


Pregoeira



A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pelo Prefeito do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRE-

SENCIAL nº. 013/2017, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECAPAGEM DE PNEUS DE VEICULOS E MAQUINAS, de forma parcelada, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pocinhos. Data da abertura: 16 de Março de 2017, às 16h30min (horário local). O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos, situado a Rua Cônego João Coutinho, 139, Centro, Pocinhos - PB, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).


Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº- 002/2017A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Pocinhos, Estado da Paraíba,

TORNA PÚBLICO, a Tomada de Preços nº. 002/2017, Tipo Menor Preço Global, objeto: CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA PARA A PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE PORTE I (UBS), no município de Pocinhos - PB. Data de Abertura 22/03/2017 às 09h00min, na sala de reuniões da CPL, cujo valor estimado da obra é R$ 816.000,00 (Oitocentos e dezesseis mil reais).Fonte de Recursos: do Ministério da Saúde e Próprios a titulo de contra partida. O edital e seus anexos encontram-se disponível no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Pocinhos,

situado a Rua Cônego João Coutinho, 139, Centro, Pocinhos - PB, no horário das 08h00min as 12h00min, devendo a empresa licitante ressarcir uma taxa de R$ 20,00 (Vinte reais).

Pocinhos-PB, 01 de Marçode 2017.FREDERICO DE ALMEIDA CALISTO

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Março de 2017,

licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: aquisição de ferramentas especiais para equipar a oficina da garagem municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.Uiraúna - PB, 02 de Março de 2017

FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida José Duarte de Sá, 33 - Centro - Triunfo - PB, às 10:30 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO PARCELADO E DIÁRIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTEN-

CENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 11/2009. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35391369.Edital: http://www.triunfo.pb.gov.br/

Triunfo - PB, 02 de Março de 2017MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 1º AO CONTRATO DE Nº 0023/2016 PARTES: STTP /

VELSIS SISTEMA E TECNOLOGIA VIÁRIA S.A. OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SER-

VIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE TRANSITOOBJETO DO ADITIVO:PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, COM FULCRO NO ART 57, INCISO II, § 1º E § 2º, DA LEI 8666/93. E ADESÃO Nº. 0001/2016 / STTP / PMCGASSINAM: FELIX ARAUO NETO / GUILHERME GUIMARÃES ARAÚJO. DATA DA ASSINARTURA:02/03/2017

FELIX ARAUJO NETOSuperintendente - STTP

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGIEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2017

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados de confecção de PRÓTESE DENTÁRIA para atender população do município de Cuitegi, que necessita de reabilitação oral e que são atendidas nas Unidades Básicas da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS FEDERAIS (TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS). VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. PARTES CONTRA-

TANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00011/2017 - 24.02.17 - JOSE DE ARIMATEIA FELIX DA SILVA - ME - R$ 44.100,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender as Secretarias

da Administração Municipal no exercício de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2017. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2017 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO/RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE/RECURSOS ORDINÁRIOS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE/TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS/TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - OUTRAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRA-

TANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00010/2017 - 22.02.17 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 194.142,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para elaboração de projeto arquitetônico para Reforma de dois galpões do Mercado Público Municipal com área construída de 434,00 m2 e outro com 608,00 m2, juntamente com circulação central, totalizando uma área construída total de 1.042,00m2, ambos contendo 68 boxes, sala para resíduos(s) e sala reservada para futura câmara fria. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS: Dotação consignada no orçamento vigente 2017 – 4.4.90.51.01 – Obras e Instalações. PRAZO PARA ENTREGA: Até 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: Dezembro de 2017. PAR-

TES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA e IURYANNE SERRANDO AR-

QUITETURA LTDA - R$ 11.600,00 – Onze Mil e Seiscentos Reais - CT Nº 00060/2017 – 08.02.2017.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011633Responsavel.: MATHEUS LUCAS GOMES DE OLIVEIRCPF/CNPJ....: 026532312/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,50Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011456Responsavel.: MATHEUS LUCAS GOMES DE OLIVEIRCPF/CNPJ....: 026532312/0001-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 467,27Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011463Responsavel.: NORBERTO JOSE DA SILVA NETOCPF/CNPJ....: 133182924-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 445,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011336Responsavel.: PINHEIRO E CAVALCANTI LTDA EPPCPF/CNPJ....: 022843787/0001-96Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 147,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011384Responsavel.: RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MOREIRACPF/CNPJ....: 973852632-91Titulo......: NT PROMISSORIA R$ 32.050,73Apresentante: PORTAL DE DOCUMENTOS S.A.Protocolo...: 2017 - 011158Responsavel.: RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF/CNPJ....: 057165344-81Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 774,54Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011096Responsavel.: ROSEANE OLIVEIRA MARCOLINOCPF/CNPJ....: 019699869/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 423,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011540Responsavel.: ROSEANE OLIVEIRA MARCOLINOCPF/CNPJ....: 019699869/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 423,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011541Responsavel.: ROSEANE OLIVEIRA MARCOLINOCPF/CNPJ....: 019699869/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 350,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011573Responsavel.: ROSEANE OLIVEIRA MARCOLINOCPF/CNPJ....: 019699869/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 423,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011574Responsavel.: ROSEANE OLIVEIRA MARCOLINOCPF/CNPJ....: 019699869/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 423,00Apresentante: BANCO SANTANDER BANESPA S/AJOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011575Responsavel.: ROSEMBLITH DE ARAUJO SILVA MECPF/CNPJ....: 000821449/0001-10Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 670,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011720Responsavel.: ROSEMERE SUASSUNA SALDANHACPF/CNPJ....: 250855224-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 250,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 005776Responsavel.: VALDIR TAVARES DE OLIVEIRACPF/CNPJ....: 024367884-30Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 260,67Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011598Responsavel.: WELINGTON PEREIRA DELMASCPF/CNPJ....: 007375174-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 216,82Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011076Responsavel.: ANTONIO LEAL DE BARROSCPF/CNPJ....: 355302354-68Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.053,15Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NA-

CIONALBRASILIA DF

Protocolo...: 2017 - 007014Responsavel.: GERSON FELICIANO DA SILVACPF/CNPJ....: 374260604-20Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 2.186,49Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NACIONALBRASILIA DF

Protocolo...: 2017 - 007057Responsavel.: JOSE EVERALDO DA SILVACPF/CNPJ....: 109525514-20Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 22.324,05Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NA-

CIONALBRASILIA DF

Protocolo...: 2017 - 007767Em razao de que os supracitados devedores nao fo-

ram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida

intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os

referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.Joao Pessoa, 03/03/2017

----------------------------------------

Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO- Titular -

Responsavel.: ALESSANDRO CARLOS DE MORAISCPF/CNPJ....: 023066076/0001-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 541,41Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011271Responsavel.: ALEXANDRE MOURA TAVARESCPF/CNPJ....: 288092974-15Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.094,06Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010074Responsavel.: ALQUIMIA FARM MANIP LTDA - MECPF/CNPJ....: 005128135/0001-50Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 418,80Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010875Responsavel.: ANA PAULA ALVES MOTACPF/CNPJ....: 033395674-50Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 15.119,61Apresentante: TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSO-

CIADOS

Protocolo...: 2017 - 006131Responsavel.: BANTEC-BANCO DE NEGOCIOS, TECNOLOGICPF/CNPJ....: 014805092/0001-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.603,04Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011398Responsavel.: CAMARIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSOCPF/CNPJ....: 023623578/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 377,60Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011852Responsavel.: CAMARIM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSOCPF/CNPJ....: 023623578/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.833,82Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011853Responsavel.: CARLOS ANTONIO FRANCISCOCPF/CNPJ....: 093065934-14Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 352,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010576Responsavel.: DANIELLE EVANGELISTA DA SILVACPF/CNPJ....: 020018232/0001-84Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.167,47Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010126Responsavel.: DAYSI LANGECPF/CNPJ....: 450287610-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,02Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010790Responsavel.: ENEAS NOBREGA VILARCPF/CNPJ....: 012666828/0001-62Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 679,71Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011275Responsavel.: GRAZIELLI MARTINS PEREIRA DE SOUSA

CPF/CNPJ....: 036856174-78Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 439,17Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011086Responsavel.: G7 OPERADORA DE VIAGENS E TURISMMOCPF/CNPJ....: 009437235/0001-10Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 452,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010625Responsavel.: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENCPF/CNPJ....: 014461311/0001-62Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.169,20Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011749Responsavel.: IVONE PEREIRA DE SOUSA CLE-

MENTINOCPF/CNPJ....: 012565911/0001-45Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 889,12Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011807Responsavel.: JAILMA DOS SANTOS PEREIRACPF/CNPJ....: 095279094-73Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 14.292,21Apresentante: REGINA CELIA GERALDOProtocolo...: 2017 - 010923Responsavel.: JC COM E SERVICOS DE PECAS PARCPF/CNPJ....: 008270515/0001-13Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 924,07Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011866Responsavel.: MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SCPF/CNPJ....: 015584686/0001-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 685,63Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011465Responsavel.: MARIA DO CARMO ROBERTOCPF/CNPJ....: 018016985/0001-09Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.269,40Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO

MANDADO DE CITAÇÃOO Presidente da Comissão Permanente de Inquérito, designado pelo Secretário de Estado da

Educação Professor Aléssio Trindade de Barros, por meio da Portaria nº 1149, de 16 de Novembro de 2016, publicada no D.O.E de 29 de Novembro de 2016, nos termos do art. 149 § 1°, CITA a Srª ERICA MARIA OLIVEIRA COELHO, matrícula n° 65.633-0, para apresentar na sede da Comissão Permanente de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da última publicação deste

mandado, DEFESA ESCRITA, em relação aos fatos que lhe foram imputados no TERMO DE INDICIAÇÃO presente no Processo Administrativo n° 0028404-0/2016 – Apenso:0009674-8/2016, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos respectivos autos na sede da CPI/SEE, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h.

João Pessoa, 01 de fevereiro de 2017.Cláudio Roberto Tolêdo de Santana

Presidente da CPI/SEE - PB

EMPRESA: 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME – CNPJ: 15.718.526/0001-89ENDEREÇO: AV. EDSON RAMALHO, 100 – SALA 102 – MANAIRA – CEP: 58038-100 – JOÃO PESSOA/PB – FONE: 83 3244-4444, e-mail: [email protected]

ITEM DESCRIÇÃO UND QUANT. MARCA V. UNIT. V. TOTAL

1

Locação de 01 veículo sem condutor, tipo execu-tivo, 4 portas mínimo 2.0, ano/mod mínimo 2016, completo com ar condicionado, direção hidráulica, vidros e trava elétrica, com DVD/TV, alarme, cambio automático, câmera de ré, combustível flex, capacidade para 05 passageiros, quilometragem livre e seguro total.Responsabilidade: CONTRATADO: Manutenção preventiva/corretiva, reposição de peças, Seguro e Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

MÊS 12 TOYOTA

COROLLA R$

4.500,00 R$ 54.000,00

2

Locação de 05 carros, veículo sem condutor, tipo passeio, com 04 portas, motor 1.0, ano/mod. mínimo 2016, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e trava elétricas, combustível flex, com capacidade para 05 passageiros, com quilometragem livre.Responsabilidade: CONTRATADO: Manutenção preventiva/corretiva, reposição de peças, Seguro e Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

MÊS 12 VW / GOL R$

12.500,00 R$ 150.000,00

3

Locação de 02 carros, veículo sem condutor, tipo passeio, com 04 portas, motor 1.4, ano/mod. mínimo 2016, ar condicionado, direção hidráulica, vidros e trava elétricas, combustível flex, com capacidade para 05 passageiros, com quilometragem livre.Responsabilidade: CONTRATADO: Manutenção preventiva/corretiva, reposição de peças, Seguro e Regularidade fiscal do veículo (CRLV).

MÊS 12 GM / ONIX R$

5.920,00 R$ 71.040,00

TOTAL R$ 275.040,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - SRP – PROCESSO ADM Nº 2017.01.015OBJETO: EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDA-

DES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.1. VALORES REGISTRADOS E LICITANTE:

2. VALIDADE DA ATA2.1 A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua

publicação no Diário Oficial do Estado.2.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal

não fica obrigada a firmar as contratações.3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2.3 A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados,

desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de Mari.2.4 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de

Mari, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

Mari, 02 de março de 2017.Município de Mari

ANTONIO GOMES DA SILVA - PREFEITO CONTRATANTE


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2017, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados de confecção de PRÓTESE DENTÁRIA para atender população do município de Cuitegi, que necessita de reabilitação oral e que são atendidas nas Unidades Básicas da Saúde; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE DE ARIMATEIA FELIX DA SILVA - ME - R$ 44.100,00.

Cuitegi - PB, 24 de Fevereiro de 2017GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2017 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2017, que objetiva: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal no exer-cício de 2017; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 194.142,50.

Cuitegi - PB, 21 de Fevereiro de 2017GUILHERME CUNHA MADRUGA JUNIOR

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2017, que objetiva: Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - ME - R$ 408.996,00.

Juazeirinho - PB, 02 de Março de 2017.BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2017Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2017, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAVALCANTE & CIA LTDA - EPP - R$ 1.080,00; LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 174.019,50.

Sertãozinho - PB, 02 de Março de 2017JOSE DE SOUSA MACHADO - Prefeito

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017 25

Publicidade


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Registro de Preços para aquisição de pneus e câmaras de ar.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Juazeirinho: 02.050 - SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL - 02.050.20.606.1008.2020 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.060.12.361.1001.2031 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.060.12.361.1001.2032 - TRANSPORTE ESCOLAR - 02.060.12.361.1001.2049 - TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB/OUTROS - 02.060.12.361.1001.2126 - TRANSPORTE ESCOLAR - OUTROS RECURSOS - 02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.080.10.301.1002.2067 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.080.10.301.1002.2070 - BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA/NASF/OUTROS - 02.080.10.301.1002.2075 - BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 02.080.10.301.1002.2076 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.090.08.244.1003.2080 - MANUTENÇÃO DAS ATI-VIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SCFV - 02.090.08.244.1003.2083 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.100 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 02.100.04.122.2001.2095 - ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - 3390.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Juazeirinho e:CT Nº 00010/2017 - 02.03.17

- CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - ME - R$ 408.996,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados, mediante requisição

diária e periódica, destinados aos veículos pertencentes à frota e locados.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2017.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS e demais RECURSOS do Município de

Sertãozinho: 3.3.90.30.01 - 01.00 - 04.122.2002.2002; 02.00 - 04.122.2003.1002, 04.122.2003.2003; 03.00 - 04.122.2004.2004; 04.00 - 08.122.2005.2005, 08.122.2005.2016, 08.122.2005.2016, 08.243.2006.2006, 08.243.2006.2049; 05.01 - 10.122.2008.2042, 10.301.2008.2015, 10.301.2008.2018, 10.305.2010.2024; 06.00 - 12.361.2012.2026, 12.361.2012.2027, 12.361.2012.2028, 12.361.2012.2047, 12.361.2016.2029, 12.365.2018.2033, 12.366.2012.2035; 07.00 - 15.122.2020.2034,; 08.00 - 20.122.20242038; 09.00 - 04.122.2027.2040

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:CT Nº 00017/2017 - 02.03.17 - HONORIO E FERREIRA LTDA - ME - R$ 756.665,00


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis),

mediante requisição diária e/ou periódica, destinados as Secretarias: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Prefeitura e demais órgãos vinculados) , SECRETARIA DE SAÚDE e SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (composição de Cestas Básicas para distribuição gratuita) deste Município para fornecimento no Exercício Financeiro vigente.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2017.DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, ISS, TRIBUTOS E demais RECURSOS do Município de

Sertãozinho: 3.3.90.30.01, 3.3.90.32.01 - 01.00 - 04.122.2002.2002; 02.00 - 04.122.2003.2003; 03.00 - 04.123.2004.2004; 04.00 - 08.122.2005.2005, 08.122.2005.2016, 08.243.2006.2006, 08.244.2007.2007, 08.244.2007.2008, 08.244.2007.2010, 08.244.2007.2012, 08.244.2007.2050, 08.306.2007.2014; 05.01 - 10.122.2008.2042, 110301, 10.301.2008.2018, 110301; 06.00 - 12.306.2012.2025, 12.361.2012.2026, , 12.361.2012.2027, 12.361.2012.2028, 12.361.2012.2047, 12.361.2015.2030, 12.365.2018.2033, 12.366.2012.2035; 07.00 - 07.00 - 15.122.2020.2034, 110101; 08.00 - 20.122.2024.2038, 110101; 09.00 - 04.122.2027.2040

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e:CT Nº 00016/2017 - 02.03.17 - LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 462.538,30

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINos termos do julgamento da licitação: PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2017 - SRP, feito pelo

Pregoeiro Oficial, através do Laudo expedido em 01 de março de 2017 e de conformidade com a Lei nº 8666/93, republicada em 06/07/94 e suas alterações posteriores, Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, fica decidido a:

HOMOLOGAÇÃODo julgamento em favor da Empresa: 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME – CNPJ: 15.718.526/0001-

89, foi vencedora com o valor total de R$ 275.040,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quarenta reais) pelas razões expostas no referido Laudo.

Mari - PB, 02 de março de 2017.Antônio Gomes da SilvaPrefeito Constitucional

ADJUDICAÇÃONos termos do Laudo apresentado pelo Pregoeiro, quando do julgamento do PREGAO PRE-

SENCIAL N.º 006/2017-SRP, ADJUDICO o Presente PREGAO PRESENCIAL para a Empresa: 4 RODAS LOCADORA LTDA-ME – CNPJ: 15.718.526/0001-89, foi vencedora com o valor total de R$ 275.040,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quarenta reais).

Mari - PB, 02 de março de 2017.Alexandre pereira da Silva

Pregoeiro


AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 07:45 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microem-

presas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Medicamentos destinados a Secretaria de Saúde e Saneamento/Fundo Municipal de Saúde do Município de Cuitegi/PB, para o exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: [email protected].

Cuitegi - PB, 02 de Março de 2017JADIR FERNANDES DA ROCHA

Pregoeiro Oficial




presas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico destinados ao CEO - Centro de Especialidades Odontológicas e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Cuitegi/PB, exercício de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: [email protected].


Pregoeiro Oficial




presas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos para atendimento da Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Cuitegi/PB, exer-cício 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. supracitado. Telefone: (083) 3681-1112. Email: [email protected].


Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 000136/2016-CPLPREGÃO PRESENCIAL Nº nº 00011/2016CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCONTRATADO:JOÃO VITOR MENDES DE ALMEIDA - CPF: 084.176.574-01DARESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita por acordo entre as partes, de forma

amigável, demonstrada a conveniência para a Administração Pública.JUSTIFICATIVA: A rescisão do Contrato nº 00136/2016-CPL,referente licitação modalidade

dispensa por outros motivos nº 00011/2016, cujo objeto é a contratação de imóvel para funciona-

mento da Secretaria Municipal de Educação, ocorreu tendo em vista o cancelamento do contrato de administração de imóvel, de folhas 19 a 21, entre o proprietário e o corretor do imóvel em 31.12.2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOA Comissão Permanente de Licitação, torna público que foirealizado, às 10:00 horas do dia 02

de março de 2017, na sala de reunião da CPL, no Centro Administrativo, localizado na Avenida Joca

Claudino, s/n – Por do Sol, em Cajazeiras - Paraíba, o sorteio público que escolheu, nos termos da Lei 12.232/2010, os componentes da Subcomissão Técnica, que será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação Concorrência Públicanº 0001/2017, que ocorrerá em 06.04.2017, as 10:00 horas, no mesmo local, para a contratação de agência de publicidade. Sorteados: José Francialdo Pires de Assis, Francisco Alves da Silva e Francisco Jorcelan Sampaio

de Aquino. Cajazeiras-PB, 02/03/2017.MÁRCIO GOMES DE MENEZES

Presidente CPL

ESTADO DA PARAÍBASERV ICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA (2ª VEZ) E NOVA ABERTURAPREGÃO PRESENCIAL N.º 0002/2017

O SAAE, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0002/2017, tipo menor preço, realizada as 11h00min horas do dia 02 de Março de 2017, foi declarada deserta, e que será realizado um novo procedimento, nas

mesmas condições editaliceas, as 10h00min h do dia 15 de Março de 2017. A Reunião ocorrera na sala da CPL no prédio sede do SAAE, Rua Luiz Xavier de Araújo, 31 Centro de Acaú – Pitimbu – PB / Maiores informações através do telefone/ Fone/Fax (83) 3259-1030 no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min Horas. PITIMBU-PB, 02 de Março de 2017.ABRAÃO LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 / PMSRO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PARAÍBA,

no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações, que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017/PMSR, do tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, para atender diversas Secretarias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, durante o Exercício de 2017, será realizado no dia 16 de Março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dom Adauto, 11 – Centro – Serra Redonda. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Serra Redonda no endereço

acima citado no horário de expediente. Maiores informações através do telefone: (83) 3399.4081. Serra Redonda, 02 de Março de 2017

Adriano Macena de SouzaPregoeiro Oficial

CONSTRUTORA GAIVOTA LTDA – CNPJ Nº 09.251.344/0001-48 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação nº 347/2017 em João Pessoa, 17 de fevereiro de 2017 – Prazo: 361 dias. Para a atividade: EDIFICAÇÃO MULTIFAMILIAR C/26 UNIDADES HABITACIONAIS. Na (o) – Rua: COMERCIANTE ARISTIDES COSTA, QD 007 LT 0164, Jd Cidade Universitária, Município de João Pessoa – PB. Processo: 2017-001004/TEC/LI-5304.

POSTO DE COMBUSTÍVEIS VIP LTDA - EPP – CNPJ Nº 13.307.441/0001-82. Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Opera-

ção nº 373/2017, em João Pessoa, 22 de fevereiro de 2017 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: Comercio de combustíveis (gasolina, alcool e diesel) e Lubrificantes. Na Rua Pedro Moreno Gondim, 1040, Remédios . Município de Cajazeiras/PB. Processo: 2016-009231/TEC/LO-3804.

MOTOGAS IND.DE COMPRESSÃO E COMERCIO DE GAS NATURAL LTDA – CNPJ/CPF Nº 01.420.327/0001-85 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a licença de Operação nº 246/2017 em João Pessoa, 6 de fevereiro de 2017 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: Comércio varejista de combustíveis, gasolina, óleo Diesel, GNV (gás natural veicular). Na(o) BR 230 KM 31 – ESTRADA. Município: BAYEUX – UF: PB. Processo :2017-000187/TEC/LO-3868.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 86/2017

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Administração, no uso de suas

atribuições, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, conforme DECISÃO LIMINAR – PROCESSO Nº 0825540-78.2016.8.15.2001, GILVANIA NÓBREGA DE LIMA VIEIRA, classificada em 93 lugar, para ocupar o cargo de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA, Edital nº 01 de 08 de novembro de 2013, homologado através da portaria nº 229/2014, para posse, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Edital, (artigo 36 da Lei 2380/79 – Estatuto dos Funcionários Publico do Município) com o que segue:

1 - Realização da inspeção médica/exame médico pré-admissionalO candidato deverá comparecer à Junta Médica Municipal, situada na rua Francisca Moura,

395, Centro, das 8:00 às 12:00 horas, fone 3222-6627, após agendamento prévio, para realização da inspeção médica/exame médico pré-admissional munido dos resultados dos exames abaixo relacionados, que poderão ser realizados em serviços públicos ou privados:

a) Hemograma;b) Glicemia;

c) ECG *;d) Avaliação Cardiológica *;e) Raio X de tórax PA *;f) Audiometria;

g) Exame oftalmológico *;h) Sanidade Física e Mental *;* Obs: ECG e Raio X do tórax com laudo, avaliação cardiológica realizada por cardiologista,

exame oftalmológico realizado por oftalmologista, Sanidade mental realizada por psiquiatra e Sanidade física realizado por qualquer especialidade.

2 - De posse do exame médico pré-admissional fornecido pela Junta Médica Municipal o Pro-

fessor deverá se apresentar na Divisão de Posse – DIPOC da Secretaria da Administração - SEAD, situada na Avenida Diógenes Chianca, n° 1777, Água Fria, Centro de Administração Municipal – CAM, telefone (83) 8645-8717 das 8:00 às 12:00 e 14:00 as 18:00 horas, para investidura no cargo público, munido dos seguintes documentos, (original e cópia):

a) Registro de Identidade – RG;b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;c) Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição;d) Documentos militar para o sexo masculino;

e) Carteira do PIS ou PASEP (se já teve emprego anterior);f) Carteira de Trabalho (CTPS);g) Comprovante de residência;h) Diploma;

i) Certidão de Casamento;

j) Registro de nascimento de filhos (s) menor (es) de 14 anos e/ou portadores de deficiência ;k) Duas ( 2) foto 3x4 recente, uma para Junta Médica;l) Conta bancária – Banco do Brasil;m) Declaração de Bens ou Declaração de Importo de Renda;

n) Certidões dos setores de distribuição dos foruns criminais das Justiças Federal e Estadual do Estado em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos expedidas, no máximo, há seis (6) meses, respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;

o) Certificado de antecedentes da Polícia Federal e da Policia dos Estados em que o candidato houver residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo, há seis (6) meses,

respeitado o prazo de validade descrito na própria certidão, quando houver;p) As demais declarações exigidas no Edital do Concurso Publico nº 01/2013 serão assi-

nadas no ato da posse;

q) Declaração , caso possua outro cargo, emprego ou função publica, especificando a natureza do vinculo e carga horária.

João Pessoa, 20 de fevereiro de 2017

ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGASecretário da Administração


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2017 Aos 02 dias do mês de Março de 2017, na sede da Comissão Permanente de Licitação da

Prefeitura Municipal de Juazeirinho, Estado da Paraíba, localizada na Praça Presidente João Pessoa - Centro - Juazeirinho - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 003/2014, de 30 de Dezembro de 1899, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00001/2017 que objetiva o registro de preços para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECER, POR COMPRA PARCELADA, PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - CNPJ nº 08.996.886/0001-87; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.277.311/0001-19.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Juazeirinho firmar contra-

tações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente

formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições

constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00001/2017, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Juazeirinho, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

Pelo seguinte órgão e/ou entidade participante do presente certame: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ nº 11.277.311/0001-19.

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00001/2017, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00001/2017 e seus anexos, e as seguintes

propostas vencedoras do referido certame:

- CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - ME.Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22

- 23 - 24 - 25 - 26 - 27.Valor: R$ 408.996,00.

CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca

de Juazeirinho. Juazeirinho - PB, 02 de Março de 2017.

BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - Prefeito Constitucional

S I N T E C T – P BSINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PARAÍBA, EM-

PREITEIRAS E SIMILARES.A u t ô n o m o, C l a s s i s t a e de L u t a!

FUNDADO EM 08/12/1988 – CNPJ. 12.933.198/0001-45RUA DUQUE DE CAXIAS, 105 - CENTRO – JOÃO PESSOA – PB CEP 58010-820

FONES: 3533-1627 / 3533-1600 Fax: 3021-1619Email: [email protected] Site: www.sintectpb.com

Face: www.facebook.com/sintectpbEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE REPRESENTANTES

SINDICAIS 2017/2018 (TITULARES E SUPLENTES) DO SINTECT – PB.Seguindo o que dispõe o Artigo 39º do Estatuto Social, o SINTECT/PB Sindicato dos Trabalhado-

res da ECT na Paraíba, Empreiteiras e Similares, convoca, PELO PRESENTE EDITAL, as Eleições para Renovação dos Representantes Sindicais, conforme o exposto abaixo:

24 de fevereiro de 2017 - ABERTURA DAS INSCRIÇÕES.10 de março de 2017 - ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES.CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES E QUANTIDADE DE VAGAS POR SETOR:30 de março de 2017 - João Pessoa, com uma (01) vaga no CDD/Mangabeira, uma (01) vaga

no CDD/Torre, uma (01) vaga no CDD/Bessa, (01) vaga no CDD/Centro/JPA, e no COA/JPA, oito (08) vagas.

31 de março de 2017 – UD Bayeux, UD Santa Rita, UD Guarabira, uma (01) vaga em cada localidade.

30 de março de 2017 - Campina Grande, com uma (01) vaga no CDD/Cruzeiro, uma (01) vaga no CEE e duas (02) vagas no Edifício Sede.

31 de março de 2017 - UD Patos, UD Sousa, UD Cajazeiras, uma (01) vaga em cada localidade. João Pessoa (PB), 22 de fevereiro de 2017.

Evandro Tavares de Farias.Secretário Geral do SINTECT/PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELEM

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08h15min do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas de Medicamentos diversos para atendimento da população carente do município até dezembro de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 031/2015. Informações: no horário das 07h00min as 11h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]

Belém - PB, 02 de Março de 2017

LUIS SEBASTIÃO ALVESPregoeiro Oficial

VENCEDOR: CHARLES JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - ME

CNPJ: 07.865.242/0001-97

ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 PNEU 215/75.17.5 HIFLY UND 64 949,00 60.736,00

2 PNEU 900X20 PIRELLI UND 54 1.225,00 66.150,00

3 PNEU 275/80.22.5 PIRELLI UND 58 1.949,00 113.042,00

4 PNEU 750X16 PIRELLI UND 48 674,00 32.352,00

5 PNEU TRAS. 110X90 R17 PIRELLI UND 20 300,00 6.000,00

6 PNEU DIANT. 90X90 R19 PIRELLI UND 10 249,00 2.490,00

7 PNEU 12.16X5 MARCHER UND 4 1.244,00 4.976,00

8 PNEU 19.5X24 PIRELLI UND 2 3.749,00 7.498,00

9 PNEU 650X16 PIRELLI UND 2 448,00 896,00

10 PNEU 1400X24 PIRELLI UND 6 3.259,00 19.554,00

11 PNEU 17.5X25 MARCHER UND 6 3.979,00 23.874,00

12 PNEU 18.4X30 PIRELLI UND 2 3.589,00 7.178,00

13 PNEU 175/70R14 HIFLY UND 64 334,00 21.376,00

14 PNEU 175/70R13GOODYE-AR

UND 32 289,00 9.248,00

15 PNEU205/75R16 HIFLY UND 12 624,00 7.488,00

16 CÂMARA DE AR 900X20 MAGNUM UND 54 144,00 7.776,00

17 CÂMARA DE AR 750X16 MAGNUM UND 48 89,00 4.272,00

18 CÂMARA DE AR 12.16X5 MAGNUM UND 4 185,00 740,00

19 CÂMARA DE AR 1.400X24 MAGNUM UND 6 344,00 2.064,00



22 CÂMARA DE AR 650X16 MAGNUM UND 2 79,00 158,00

23 CÂMARA DE AR 18.4X30 MAGNUM UND 2 399,00 798,00

24 CÂMARA DE AR 110X90R17 MAGNUM UND 20 44,00 880,00

25 CÂMARA DE AR 90X90R19 MAGNUM UND 10 47,50 475,00

26 PROTETORES ARO 16 RUZI UND 48 54,50 2.616,00

27 PROTETORES ARO 20 RUZI UND 54 59,50 3.213,00

TOTAL 408.996,00

JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 004623Responsavel.: JOSINALDO CHAVES CORREIACPF/CNPJ....: 041225087/0001-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 337,56Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010990Responsavel.: JOSINALDO CHAVES CORREIACPF/CNPJ....: 041225087/0001-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 435,08Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 010999Responsavel.: TRANS AERO VIAGENS E TURISMO LTDACPF/CNPJ....: 012934261/0001-68Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 9.118,73Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 011103Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as

razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos

PROTESTADOS, na forma da LEI.Joao Pessoa, 03/03/2017

----------------------------------------

Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: ALANA SOPHIA DOS SANTOS GONDIMCPF/CNPJ....: 046351544-75Titulo......: CERT DIVI ATIVA R$ 3.474,73Apresentante: PROCURADORIA GERAL DA F NA-

CIONALBRASILIA DF

Protocolo...: 2017 - 007272Responsavel.: BRUNA BATISTA DE OLIVEIRACPF/CNPJ....: 088349614-39Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 80,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 001264Responsavel.: COND DO ED ROYAL TRADE CENTERCPF/CNPJ....: 003220096/0001-91Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 146,06Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2017 - 001278Responsavel.: FOCO CONSULTORIA E SERVICOS LTDACPF/CNPJ....: 012359017/0001-19Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.952,50Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 / PMSRO PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA - PARAÍBA,

no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas na norma inscrita no Art. 51, “Caput”, c/c o Art. 21, da Lei Nacional das Licitações, que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017/PMSR, do tipo “Menor Preço Por Item”, tendo como objeto à AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA, para atender diversas Secretarias, no âmbito da Prefeitura Municipal de Serra Redonda, durante o

Exercício de 2017, será realizado no dia 16 de Março de 2017, às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dom Adauto, 11 – Centro – Serra Redonda. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Serra Redonda no endereço acima citado no horário de expediente. Maiores informações através do telefone: (83) 3399.4081.

Serra Redonda, 02 de Março de 2017

Adriano Macena de SouzaPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2017

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2017, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para elaboração de projeto arquitetônico

para Reforma de dois galpões do Mercado Público Municipal com área construída de 434,00 m2 e outro com 608,00 m2, juntamente com circulação central, totalizando uma área construída total de 1.042,00m2, ambos contendo 68 boxes, sala para resíduos(s) e sala reservada para futura câmara fria; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: IURYANNE SERRANDO ARQUITETURA LTDA - R$ 11.600,00 – Onze Mil e Seiscentos Reais.

Guarabira - PB, 08 de Fevereiro de 2017.ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM/PBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM, através da Comissão Permanente de Licitação, comu-

nica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 21.03.2017 às 08h15min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Flávio Ribeiro, 74, Centro – Belém/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 01.2017, destinada a Contratação de uma empresa para execução de serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar, entulhos e metralhas, na cidade de Belém, conforme especificações no termo de referência. Recursos Próprios. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 07h00min e 11h00min.

Belém - PB, 02 de Março de 2017

LUIS SEBASTIÃO ALVESPresidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA

DE AUDITORIA EM SAÚDE, INCLUSIVE, PLANEJANDO, ELABORANDO, ACOMPANHANDO E EMITINDO PARECERES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho:

02.080 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.080.10.301.1002.2067 - ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3390.35.00.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - 3390.36.00.00 - OU-

TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Juazeirinho e: CT Nº 00011/2017 -

02.03.17 - MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE ARRUDA CÂMARA - R$ 36.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRINHO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2017, que objetiva: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPE-

CIALIZADA NA ÁREA DE AUDITORIA EM SAÚDE, INCLUSIVE, PLANEJANDO, ELABORANDO, ACOMPANHANDO E EMITINDO PARECERES JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DE ARRUDA CÂMARA - R$ 36.000,00.

Juazeirinho - PB, 02 de Março de 2017.JOSEILDA MORAIS DO NASCIMENTO E SANTOS - Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00001/2017Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o

processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos diversos; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.201.662,40.

Sapé - PB, 20 de Fevereiro de 2017

MARIA DAS GRAÇAS FELICIANO DE MEDEIROS - Secretária

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos.FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2017 - Ata de Registro de

Preços nº 003/2017, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 060/2016, realizado pela Prefeitura Municipal de Conceição - PB.

DOTAÇÃO: Programas do Governo Federal, Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Fundo Municipal de Saúde: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde 10.122.2028.2084 - Manter ativida-

des do Conselho Municipal de Saúde 10.301.2024.2085 - Manter atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF 10.301.2024.2086 - Manter Programa de Atenção Básica de Saúde 10.301.2024.2087 - Manutenção do Programa Saúde na Escola - PSE 10.301.2024.2088 - Manter atividades de ações de saúde básica - outros recursos SUS 10.301.2025.2089 - Manter atividades do Centro Espec. Odontológicas e Labor. de Próteses 10.301.2026.2090 - Manter atividades de assistência farmacêutica 10.302.2025.2091 - Manter atividades de Rede Saúde Mental - ESME - CAPS 10.302.2025.2092 - Manter atividades de Média e Alta Complexidade - MAC 10.302.2025.2110 - Manter atividades de Serviços de Atendimento Móvel Urgências - SAMU 10.302.2028.2093 - Manter atividades de ações básicas e serviços de saúde - FMS 10.302.2028.2094 - Manter atividades dos serviços de atenção domiciliar - melhor em casa 10.302.2028.2107 - Manutenção do hospital 10.302.2028.2108 - Manter ações de serviços públicos de saúde - Convênio 10.305.2027.2096 - Manter atividades de vigilância epidemiológica e ambiental 3390.30.01 - Material de consumo

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e:CT Nº 00025/2017 - 20.02.17 - SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

LTDA - R$ 1.201.662,40

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMACULADAAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017

Torna público que fará realizar através de sua Pregoeira e equipe de apoio, sediada na Rua Antô-

nio Caetano, 92 Centro Imaculada às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial. Objeto Aquisição parcelada de medicamentos de uso hospitalar, atenção básica, psicotrópicos entorpecentes e material hospitalar para as necessidades de consumo das unidades de Saúde e PSF’s do Município. Edital e informações encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no endereço acima, nos dias úteis das 08:00h às 12:00h.Imaculada, 02 de Março de 2017.Gleiton Carmo Silvestre - Pregoeiro.

L. ARAÚJO – COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. – CNPJ/CPF Nº 08.797.573/0001-08. Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 312/2017, em João Pessoa, 14de fevereiro de 2017 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: Comercio de combustíveis (gasolina, alcool e diesel),Lubrificantes e Troca de Óleo. Na Margem da Rodovia BR-230, Km 498, Remédios . Município de Cajazeiras/PB. Processo: 2016-001825/TEC/LO-1823.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições de Móveis, Equipamentos diversos e Eletrodomésticos destinados a diversos setores da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS, QSE, MDE, FUNDEB, PAB, FEB, FMS, IGD, BOLSA FAMÍLIA, CONVÊNIOS e PROGRAMAS: 02.01 - 04.122.0002.1041 - 02.02 - 04.122.0003.1036 - 02.031 - 08.244.0008.1039 - 08.244.0009.1042 - 02.041 - 10.301.0012.1009 - 10.301.0012.1043 - 10.301.0013.1044 - 10.301.0014.1045 - 10.301.0017.1046 - 10.301.0012.2054 - 10.302.0014.2056 - 10.244.0017.2057 - 10.302.0012.2068 - 02.05 - 12.361.0015.1011 - 12.365.0015.1047 - 02.06 - 15.451.0016.1035 - 02.07 - 02.062.0003.2052 - 02.08 - 04.123.0005.2004 - 4490.52.00 - EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00101/2017 - 07.02.17 - CELIA FRANCISCO DE CARVALHO - ME - R$ 92.461,00 - CT Nº 00102/2017 - 07.02.17 - JAB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO E ELET. LTDA - R$ 102.760,00 - CT Nº 00103/2017 - 07.02.17 - GERALDO VIDAL DE NOBREGA - ME - R$ 104.820,00 - CT Nº 00104/2017 - 07.02.17 - EMILLY INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - R$ 117.320,00 - CT Nº 00105/2017 - 07.02.17 - NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 12.225,00 - CT Nº 00106/2017 - 07.02.17 - MADEIRAÇO INDUSTRIA & COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - R$ 42.870,00 - CT Nº 00107/2017 - 07.02.17 - WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - R$ 71.814,00 - CT Nº 00108/2017 - 07.02.17 - M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - R$ 20.150,00 - CT Nº 00109/2017 - 07.02.17 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 65.918,00 - CT Nº 00110/2017 - 07.02.17 - EQUIPACO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME - R$ 94.775,00 - CT Nº 00111/2017 - 07.02.17 - XAND’S COMERCIAL DE ALIMENTOS - EIRELI - R$ 475,00 - CT Nº 00112/2017 - 07.02.17 - MOZART DE ARAÚJO SANTOS - R$ 15.174,00.

Alagoinha, 07 de Fevereiro de 2017.JEOVÁ JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições parceladas de MATERIAIS DE LIMPEZA e HIGIENE PESSOAL, des-

tinados a manutenção do Gabinete do Prefeito, Secretarias Municipais e Fundo Municipal de

Saúde, exercício 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / QSE / FMS / MDE: 02.01 - 04.122.0002.2002 - 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.244.0008.2006 - 02.041 - 10.301.0013.2012 - 10.301.0012.2013 - 10.301.0017.2037 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.361.0015.2023 - 12.365.0015.2026 - 12.365.0015.2027 - 02.06 - 15.451.0016.2031 - 02.08 - 04.123.0005.2004 - 33.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00117/2017 - 09.02.17 - MAYER & GUIMARÃES LTDA - R$ 43.568,80 - CT Nº 00118/2017 - 09.02.17 - CAVALCANTE & CIA LTDA - R$ 31.191,80 - CT Nº 00119/2017 - 09.02.17 - PAULO PONTES DA SILVA - EPP - R$ 34.325,00 - CT Nº 00120/2017 - 09.02.17 - SEVERINO DA SILVA FERREIRA - ME - R$ 29.660,60.


PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2017A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público

para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa

LOCADORA DE VEÍCULOS SANTA TEREZINHA EIRELI EPP, CNPJ sob o nº 17.161.157/0001-00, contra o resultado de habilitação da Tomada de Preços n°. 00005/2017, para que os demais licitantes, querendo, apresentem impugnação no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109 § 3º, da Lei 8666/93. Como também fica suspenso a abertura dos envelopes de propostas de preços, publicada para o dia 07.03.2017 às 16:00 horas. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro – Aguiar - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180.

Aguiar - PB, 02 de Março de 2017.DAMIÃO LINS DE SOUSA

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Março de 2017, lici-tação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa visando o fornecimento de licenças de softwares de Controle Contábil, Orçamentário, Financeiro e Portal da Transparência da Prefeitura municipal de Santa Cecília-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3642.1006.Santa Cecília - PB, 02 de Março de 2017

ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 10:00 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos diversos para o atendimento das necessidades das secretarias do município de Santa Cecília-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3642.1006.Santa Cecília - PB, 02 de Março de 2017

ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23.2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.

Olívio Maroja, 278, Centro – Araçagi/PB, às 08h30min, do dia 21.03.2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no Ramo pertinente para Confecções parceladas de MATERIAIS GRÁFICOS para o Fundo Municipal de Saúde, exercício 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 03/2017. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Araçagi/PB, 02 de Março de 2017.WALBERTO JOSÉ DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CNPJ:01.612.538/0001-10 Fone: (83) 3313-1100e-mail: [email protected]

Rua Esplanada Bom Jesus,AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017A Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, torna

público para conhecimento de quem possa interessar, que fará realizar no dia 15 de março de 2017, às 08 h (oito horas), no endereço inframencionado, PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2017, objetivan-

do à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REMANESCENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SEREM UTILIZADOS NO REABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, no decorrer do exercício de 2017, conforme detalhamento constante do Edital.

Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08 às 12 horas. O Edital também será disponibilizado gratuitamente, pelo e-mail: [email protected]. Informações através do telefone (83) 3313-1100, no horário mencionado.

Boa Vista - PB,02 de março de 2017.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

CNPJ:01.612.538/0001-10 Fone: (83) 3313-1100e-mail: [email protected]

Rua Esplanada Bom Jesus,AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017A Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado da Paraíba, através de seu Pregoeiro Oficial, torna

público para conhecimento de quem possa interessar, que fará realizar no dia 15 de março de 2017, às 10h (dez horas), no endereço inframencionado, PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2017, objetivando à AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓ-

GICOS, SENDO UMA COM CAPACIDADE DE 120 LITROS E A OUTRA 280 LITROS, PARA SER UTILIZADO NA SALA DE IMUNIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA,conforme detalhamento constante do Edital.

Os interessados poderão adquirir o Edital, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), na Rua Esplanada Bom Jesus, s/n, Município de Boa Vista – PB, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08 às 12 horas. O Edital também será disponibilizado gratuitamente, pelo e-mail: [email protected]. Informações através do telefone (83) 3313-1100, no horário mencionado.

Boa Vista - PB,02 de março de 2017.FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA NETO

PREGOEIRO OFICIAL

Assembléia Geral Ordinária

Edital de ConvocaçãoO Presidente da Uniodonto de João Pessoa Cooperativa Odontológica, no uso das atribuições

que lhe conferem os artigos 33 - I; 35; 44, todos do Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são em número de 256 ( Duzentos e cinqüenta seis ), para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Auditório da OCB/PB – Organização das Cooperativas do Estado da Paraíba, situada na Av.Coremas, 498 – Centro, nesta Capital - PB, no dia 13 de Março de 2017, às 16:00 h. em primeira convocação, com a presença de 2/3 dos cooperados; às 17:00 h. em segunda convocação, com a presença de metade mais um dos cooperados; ou, às 18:00 h. em terceira e última convocação, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, para deliberar

sobre os seguintes assuntos:*ORDEM DO DIA:I. Prestação de Contas do Conselho de Administração acompanhada de parecer do

Conselho Fiscal que inclui:

a) Relatório de Gestão;b) Demonstrações Contábeis – Exercício 2016;c) Sobras ou Perdas com a respectiva destinação;

d) Parecer da Auditoria Independente;

II. Apresentação e apreciação do Plano de Ações para 2017;III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal;IV. Fixação do valor do Pró-labore dos membros da Diretoria Executiva, bem como o valor

das Cédulas de Presença dos demais membros do Conselho de Administração e do Conselho

Fiscal.V. Recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço sobre remuneração de

Diretoria – Lei 6919/81 e Resolução CNC 20Obs – A AGO não será realizada na sede da UNIODONTO, devido não ter espaço físico suficiente

para a realização da mesma.João Pessoa – PB, 03 de Março de 2017

Tertuliano Brito NetoPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇAGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 18.2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada à Av.

Olívio Maroja, 278, - Centro – Araçagi/PB, às 08h30min, do dia 17.03.2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, destinada a contratação de empresa do ramo pertinente para confecções parceladas de Próteses dentárias totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de conformidade ao Programa SUS – BLOCOMAC, Resolução 1.110, de 28/05/2012 – Ministério da Saúde. Recursos orçamen-

tários constantes no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 03/2017. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Araçagi/PB, PB, 02 de Março de 2017.WALBERTO JOSÉ DA SILVA - Pregoeiro Oficial

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Licença de Instalaçãodo Sistema de Abastecimento de água para o Sistema Adutor do CongoIT: 416780,00 =NE: 08 = L/ATV:NA ZONA RURAL DE SUMÉ –PB - UF: PB: Processo: 2017-001273/TEC/LI-5320.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃOPROCESSO Nº 18.029/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.029/2017

DATA DE ABERTURA: 17/03/2017 – ÀS: 08: 30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FRALDAS.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da PregoeiraOficial,SrªJuliana

Pereira de Lima, vem por meio deste, tornar público,o adiamento da sessão que estava prevista para

o dia 16/03/2017 às 08:30hs, fica adiada para o dia 17/03/2017 às 08:30hs, considerando problemas técnicos operacionais no que se refere a data da publicação do Aviso do Tribunal de Contas. O novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, ficando sob o mesmo número da licitação: CHAVE:663163, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: SUS, ORDINÁRIOS e TRANSF. REC. ESTADO PROG. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 02 de março de 2017. Juliana Pereira de Lima

Pregoeira da CSL


AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃOPROCESSO Nº 16.049/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.111/2016DATA DE ABERTURA: 16/03/2017 – ÀS: 09:30 horário de Brasília.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EXAMES LABO-

RATORIAIS DE MICROBIOLOGIA E BACTERIOLOGIA EM GERAL COM CESSÃO DE EQUIPA-

MENTOS EM COMODATO.A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Srª Juliana

Pereira de Lima, vem por meio deste, tornar público, o adiamento da sessão que estava prevista

para o dia 03/03/2017 às 08:30hrs, para o dia 16/03/2017 às 08:30hrs, considerando pedido de esclarecimento interposto por empresa interessada no certame, o qual foi acatado pelo parecer do

Lacen-JP. O novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação perti-nente, no site www.licitacoes-e.com.br, ficando sob o mesmo número da licitação: CHAVE: 662000, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio na sala da Comissão Setorial de Licitação, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, pelo Fone: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: ORDINÁRIOS e SUS. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003 e 5.716/2006, e, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.

João Pessoa, 02 de Março de 2017. Juliana Pereira de Lima

Pregoeira da CSL


AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃOPROCESSO Nº 18.030/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.018/2017DATA DE ABERTURA: 20/03/2017 – ÀS: 08: 30h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

DO PROGRAMA SAÚDE MENTAL (CBAF).A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial,Sr.ªFrancine

Emmanuela Marsicano de Brito vem por meio deste, tornar público,o adiamento da sessão que estava prevista para o dia 17/03/2017 às 08:30hs, fica adiada para o dia 20/03/2017 às 08:30hs, considerando problemas técnicos operacionais no que se refere a data da publicação do Aviso

do Tribunal de Contas. O novo Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, ficando sob o mesmo número da licitação: CHAVE:663176, e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. Consultas com a Pregoeira e sua equipe de apoio, no endereço acima, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min as 14h00h, no Fone: 83. 3214-7937 ou pelo e-mail [email protected]. Fonte de Recursos: SUS, ORDINÁRIOS e TRANSF. REC. ESTADO PROG. Fundamentação legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 5.716/2006, 7.884/2013, e, sub-

sidiariamente, Lei Federal nº 8.666/1993.João Pessoa, 02 de março de 2017.

Francine Emmanuela Marsicano de BritoPregoeira da CSL

PREFEITURA DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

CONCORRENCIA PÚBLICA N.º 10.002/2016ATA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO N.º 13.760

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍ-

LIA – PORTE I Aos dois de janeiro do ano de dois mil e dezessete, às 09h, no auditório da Secretaria Municipal

de Saúde de João Pessoa, situada à Avenida Júlia Freire, s/nº, Torre, a Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº. 129/2016, sob a Presidência da Sra. Juliana Pereira de Lima, e com a presença dos membros procedeu com a abertura da Sessão. Foi procedido com o credencia-

mento das empresas PINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA – ME; 3M CONSTRUÇÕES LTDA EPP; CVE MAROCLO CONSTRUTORA EIRELI – EPP; FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA – EPP; AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS –EPP E CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI - EPP presentes ao certame. Foram deixados neste auditório os envelopes das seguintes empresas 1001 SERVIÇOS ENGENHARIA E CONSTRU-

ÇÃO LTDA; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; S&F ENGENHARIA LTDA; SINCON CONSTRUTORA EIRELI – EPP; METRO ENGENHARIA LTDA; LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – EPP, informou ainda que não se registrou nenhuma impugnação aos termos do Ato Convocatório. Em seqüência, foram recebidos os envelo-

pes “Documentação” e “Proposta” e, a Sra. Presidente determinou aos membros da Comissão que fosse procedida com a abertura do envelope “Documentação”, quando foi brevemente analisada, rubricada e numerada pelos mesmos. A AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS retirou-

-se da sessão antes do seu término. A sessão foi suspensa às 12h10min para o almoço ficando o retorno agendado para as 13:30min.

Retomando com as análises das documentações de habilitação jurídica, técnico e fiscal ficou constatado que a empresa CVE MAROCLO CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 15.511.756/0001-72, apresentou a certidão da Prova de regularidade junto à Fazenda Federal, emitida pela Procura-

doria Geral da Fazenda Nacional ou Receita Federal: Quitação de Tributos e Contribuições Sociais administrados pela RFB (Receita Federal do Brasil) e quanto a Divida Ativa da União, datada de

01/01/2017, ou seja, vencida. A Presidenta da Comissão comunicou que a empresa será habilitada sob a condição de, caso seja declarada vencedora, deverá apresentar a documentação regulari-zada no prazo máximo de 05 dias úteis, conforme a Lei Complementar 123/2006. O representante da empresa que se encontra presente na sessão, considera-se desde já cientificado da condição suspensiva que lhe foi imposta.

No que tange a empresa LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 03.263.984/0001-91, consta pendência na Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal, relativo ao domicilio ou sede do licitante, ou documento equivalente, na forma da lei, sendo-lhe da

mesma forma facultada proceder com a devida regularização no prazo máximo de 05 dias úteis, conforme a Lei Complementar 123/2006, caso seja declarada vencedora. Nesta situação, determi-namos a intimação da empresa para ciência da condição suspensiva que lhe foi imposta.Quanto a documentação de qualificação técnica a equipe da Assessoria de Engenharia e Arquitetura se manifestou favoravelmente à habilitação de todas as empresas. Contudo, levantou a necessidade de diligências quanto à comprovação exigida no item 9.4.3 alínea “b” apresentada pela CONSTRU-

TORA BRTEC LTDA uma vez que a data da execução do acervo técnico (24/10/13) do item 8.6 é anterior à data do contrato de prestação de serviço do profissional responsável, qual seja, 15/12/13. Desta forma, com base no item 21.11 do Edital “É facultada à Comissão Setorial de Licitação e/ou ao Secretário de Saúde do Município – SMS/PMJP, em qualquer fase desta CONCORRÊNCIA PÚBLICA, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do pro-

cesso, vedada a inclusão posterior, por parte de licitante de documento ou informação que deveria

constar originariamente na proposta”, determinamos a realização de diligencias devendo a condição de habilitação da empresa ser esclarecida tão somente na próxima sessão.

Fica a presente sessão suspensa para análise da área técnica de contabilidade quanto ao balanço

patrimonial. Da mesma forma fica suspenso o termo inicial para apresentação de recursos. Todas as empresas serão notificadas quanto ao resultado final da habilitação, quando então se abrirá o prazo recursal do art. 109, I, alínea “a”. Nada mais a registrar, a Sra. Presidente encerrou a Sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada

pelo Presidente, Membros, Equipe Técnica e pelos licitantes presentes.Comissão de Licitação:

Juliana Pereira de LimaPresidente a CSL

Edgard Dalberto Roque Barreto Janilda Oliveira Casado da SilvaMembro Membro

Equipe técnica:Maria Gabriela Machado de Paula OAB/PB 14.220Thiago Lacerda Rodrigues (Engenheiro Civil) CREA 1608707288Joanete de Cassia Irio Andrade dos Reis (Engenheira Civil) CREA 160402883-1Licitantes Presentes:

EMPRESAS CNPJ REPRESENTANTEPINHEIRO & BRAGA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA-ME 22.885.188/0001-35 3M CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 03.693.340/0001-33 CVE MAROCLO CONSTRUTORA EIRELI – EPP 15.511.756/0001-72 FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA- EPP 13.570.141/0001-91 AHP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS-EPP 08.056.849/0001-99 CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI-EPP 01.945.326/0001-54

Licitantes Ausentes:

EMPRESAS CNPJ 1001 SERVIÇOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 01.309.949/0001-30 CONSTRUTORA BRTEC LTDA 13.493.236/0001-59 BETA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 09.221.904/0001-11 S&F ENGENHARIA LTDA 13.968.480/0001-20 SINCON CONSTRUTORA EIRELI - EPP 21.832.624/0001-45 METRO ENGENHARIA LTDA 04.855.533/0001-06 LK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI – EPP 03.263.984/0001-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA/PB

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratações eventuais e Locações mensais de Veículos diversos, exercício 2017.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS DO FMS: 02.04 - 02.041 - 10.301.0013.2012 - 10.301.0012.2013 - 10.301.0014.2014 - 10.301.0017.2037 - 10.302.0014.2056 - 10.301.0013.2065 - 3390.36.01 - 3390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA/JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOINHA e: CT Nº 00011/2017 - 10.02.17 - ROSINALDO FERREIRA VENÂNCIO - R$ 70.000,00 - CT Nº 00012/2017 - 10.02.17 - RAILSON MORAIS MAIA - R$ 9.900,00 - CT Nº 00013/2017 - 10.02.17 - ROSA MARIA DA CON-

CEIÇÃO - R$ 9.900,00 - CT Nº 00014/2017 - 10.02.17 - SEVERINO PEDRO DA SILVA - R$ 5.500,00 - CT Nº 00015/2017 - 10.02.17 - T. MARIA CARDEAL DE MORAIS ME - ME - R$ 167.200,00 - CT Nº 00016/2017 - 10.02.17 - JOELSON PEREIRA DA SILVA - R$ 9.900,00.

Alagoinha, 10 de Fevereiro de 2017.JOSÉ BEZERRA DE OLIVEIRA NETO - Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos. FUNDAMENTO LE-

GAL: Pregão Presencial nº 00005/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / FUNDEB / MDE / QSE E FUNDO ESPECIAL: 02.01 - 04.122.0002.2002 - 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.244.0008.2066 - 02.041 - 10.301.0013.2012 - 10.301.0012.2013 - 10.301.0017.2037 - 10.301.0012.2054 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.361.0015.2022 - 12.361.0015.2023 - 02.06 - 15.451.0016.2031 - 15.451.0016.2032 - 20.122.0016.2033 - 02.08 - 04.123.0005.2004 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00122/2017 - 10.02.17 - ATACADÃO DOS PARAFUSOS LTDA - R$ 188.888,30 - CT Nº 00123/2017 - 10.02.17 - LIDIANE ALVES DOS SANTOS FARIAS - ME - R$ 277.895,45 - CT Nº 00124/2017 - 10.02.17 - JOSE ROBSON PEREIRA DA CUNHA - ME - R$ 56.032,45 - CT Nº 00125/2017 - 10.02.17 - RILDO CAVALCANTE FERNANDES JÚNIOR - ME - R$ 2.350,00 - CT Nº 00126/2017 - 10.02.17 - REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 25.200,00.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Peixes destinados a distribuição gratuita com a população reconhe-

cidamente carente do Município, por ocasião da Semana Santa 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 07/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 02.031 - 08.244.0010.2009 - 3390.32.01 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00115/2017 - 07.02.17 - SEVERINO MANOEL DA SILVA - HORTIFRUTIGRANJEIRO - ME - R$ 125.400,00.


SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL O Diretor Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da

Paraíba – SINDIPETRO/PB, nos termos do Artigo 23, inciso III do Estatuto, convoca os associados para participar de Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2017, na sede

da entidade, situada à Av. Minas Gerais, 104 – B. dos Estados – João Pessoa/PB às 8:30h (oito horas e trinta minutos) em primeira convocação e às 9:00h (nove horas) em segunda convocação. Convoca também para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no mesmo local, com primeira convocação imediatamente após o término da Assembleia Geral Ordinária e segunda convocação, 30 (trinta) minutos após a primeira convocação, para deliberação sobre:

Pauta Ordinária:

Apresentação das contas referentes ao biênio 2014-2016.Pauta Extraordinária:1 - Esclarecimentos sobre o SESMT - Serviço Especializado em Engenharia e Segurança do

Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; 2 - Elaboração de calendário de reuniões e Assembleias para o ano de 2017/2018. 3 – Criação de Comissão de Planejamento e Acompanhamento 2017.

João Pessoa, 02 de março de 2017

Omar Aristides Hamad FilhoDIRETOR PRESIDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.

Olívio Maroja, 278, Centro – Araçagi/PB, às 10h30min, do dia 17.03.2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Pneus e Câmaras de Ar, novos, destinados à Veículos leves, médios e pesados pertencentes à Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Araçagi/PB, exercício 2017. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/02, 123/2006, Decreto Municipal nº 03/2017 e demais Legislações vigentes. Demais esclarecimentos e Cópia do referido Edital poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 20.2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Olívio Maroja, 278, Centro – Araçagi/PB, às 14h30min, do dia 17.03.2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no Ramo pertinente para Confecções parceladas de MATERIAIS GRÁFICOS para as Secretarias Municipais de Educação e Finanças, exercício 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 03/2017. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.


PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Olívio Maroja, 278 - Centro – Araçagi/PB, às 14h00min, do dia 20.03.2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições parceladas de Botijão de Gás GLP c/13 kg (conteúdo e vasilhames) e Água Mineral e vasilhames de 20 litros, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de Araçagi/PB, exercício 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 03/2017. Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado.

Araçagi - PB, 02 de Março de 2017.WALBERTO JOSÉ DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araújo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MEDIANTE REQUISIÇÃO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0001. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33851110.Email: [email protected]

Cubatí.. - PB, 02 de Março de 2017JOSÉ BARROS DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSRETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2017No Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2017, Tipo Menor Preço

por item, publicado no D.O.E/PB e no Jornal A União, ambos do dia 23/02/2017, onde se lê: CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADA A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POCINHOS, leia-se: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL A LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADA A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POCINHOS, os demais atos permanecem inalterados, não modificando a formulação das propostas.

Pocinhos - PB, 02 de Março de 2017.AMANDA APOLINÁRIO DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOSRETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2017No Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 008/2017, Tipo Menor Preço

por item, publicado no D.O.E/PB e no Jornal A União, ambos do dia 23/02/2017, onde se lê: CON-

TRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, leia-se: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL A LOCAÇÃO DE VEICULO DESTINADA AO GABINETE DO PREFEITO, os demais atos permanecem inalterados, não modificando a formulação das propostas.

Pocinhos - PB, 02 de Março de 2017.AMANDA APOLINÁRIO DA SILVA

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Expedientes e Didáticos para as Secreta-

rias Municipais e Fundo Municipal de Saúde, exercício 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / MDE / FUS / EJA e BRASIL ALFABETIZADO: 02.01 - 04.122.0002.2002 - 02.02 - 04.122.0003.2003 - 02.031 - 08.244.0008.2006 - 02.04 - 10.301.0012.2013 - 02.05 - 12.361.0015.2019 - 12.361.0015.2022 - 12.361.0015.2023 - 12.365.0015.2026 - 12.365.0015.2027 - 12.365.0015.2028 - 12.366.0015.2055 - 02.06 - 15.451.0016.2031 - 02.08 - 04.123.0005.2004 - 3390.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017, PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA e: CT Nº 00128/2017 - 10.02.17 - MAURÍLIO DE ALMEIDA MENDES - R$ 146.669,04 - CT Nº 00129/2017 - 10.02.17 - FREITAS & COSTA LTDA - EPP - R$ 12.243,55 - CT Nº 00130/2017 - 10.02.17 - MARCELA ELIZABETE DE MIRANDA SANTOS SOUTO - R$ 7.349,05 - CT Nº 00131/2017 - 10.02.17 - WAGNER CARTAXO MARQUES EIRELI - R$ 4.510,05 - CT Nº 00132/2017 - 10.02.17 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - R$ 84.500,00.


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE LICITAÇÕES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: G4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, PROJETOS - R$ 42.000,00.

Santa Helena - PB, 02 de Março de 2017EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 2.14.009/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.009/2017AVISO DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICI-PAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 29 de março de 2017, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL(SRP), tipo “MENOR PREÇO”, tendo como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 20 de fevereiro de 2017.RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO

Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ


Torna público que realizar –se-áatravés do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, às 08:00 horas do dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.


Camalaú - PB, 02 de Março de 2017

MARCIEL ALVES DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ


Torna público que se realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, às 11h00min horas do dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias do Município de

Camalaú/PB, conforme especificações constantes no termo de referência. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (83) 33021013.Email: [email protected]: www.camalau.pb.gov.br


MARCIEL ALVES DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TAVORA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N 004/2017

A Prefeitura Municipal de Juarez Távora-PB, nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como toda legislação correlata, tornar publico aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para ME e EPP, objetivando a preparação e fornecimento de refeições destinadas à manutenção das atividades e programas municipais, em sessão pública para abertura dos envelopes de proposta e habilitação que realizar-se a as 10h00min do dia 16/03/2017, na sede da Prefeitura Municipal de JUAREZ TAVORA/PB, na CPL localizado na Rua José Mendonça de Araújo, N 171 – Centro Juarez Távora –PB - CEP – 58387-000. Maiores informações através do telefone: (083) 3267-1072 no horário de expediente de 08h00min as 12h00min.

Juarez Távora, 02 de Março de 2017.Suellen Diniz de Souza

Pregoeiro Oficial

UNIÃO A

EsportesUNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de março de 2017 27

Publicidade

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N 013/2017O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-

-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 17/03/2017 às 09h para:Registro de preços para aquisição de material medico, destinado a Secretaria de Estado da

Saúde - SES/NAF, conforme anexo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central

de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 17-00080-0


Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação





-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 16/03/2017 às 09h para: Registro de preços para contratação de serviços de outsourcing de impressão, destinado a

Diversos Órgãos, conforme anexo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central

de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 17-00077-8


Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação





-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083) 3218-4588, no dia 17/03/2017 às 9h para:Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Empilhadeira a Gás, destinado

ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, conforme anexo I do Edital.Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central

de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br. REG. CGE Nº - 17-00079-5.

João Pessoa, 02 de março de 2017.Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONVITE Nº 00001/2017OBJETO: Contratação de empresa para reforma de escolas municipais no Municipio de tacima.LICITANTES HABILITADOS:- CONSTRUTORA ANDRADE & MACHADO LTDA.- Costa L Construçoes e Empreendimentos LTda.- E.O.S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.- ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA.- o s construcoes e servicos eirelli.LICITANTE INABILITADO:- MIRANTE DA CONSTRUÇÃO LTDA.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei

Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/03/2017, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 33781211.Tacima - PB,02 de Março de 2017

SHEILA DE ARAUJO PEREIRAPresidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00015/2017A Prefeitura Municipal de Ingá, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público que realizará

licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00015/2017, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preço, para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades das Secretarias de: Saúde, Educação, Administração, Finanças e Ação Social, do Município de Ingá, no dia 15/03/2017 às 11:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 14/03/2017.

Ingá(PB), 2 de março de 2017.DIOCLÉCIO GOMES DA SILVA

PREGOEIRO


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE LICITAÇÕES.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.200 SECRETARIA DE ADMINIS-

TRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMI-NISTRATIVOS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e:CT Nº 00011/2017 - 02.03.17 - G4 ASSESSORIA, CONSULTORIA, PROJETOS - R$ 42.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2017O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00015/2017, de forma sine die,

no mesmo local inicialmente divulgado: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Infor-mações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no referido endereço.


Tacima - PB, 02 de Março de 2017SHEILA DE ARAUJO PEREIRA

Pregoeiro Oficial

ITENS VALOR TOTAL

01, 04, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 19, 24, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 53, 55, 56, 62, 66

R$ 37.825,50

ITENS VALOR TOTAL

02, 03, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 30, 34, 35, 37, 40, 41, 46, 47, 48, 49, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65

R$ 42.263,00

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017PROCESSO ADM. Nº 2017.01.003OBJETO: Eventual aquisição parcelada de material odontológico destinado ao atendimento das

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

MF COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDACNPJ nº 09.039.574/0001-481. VALOR TOTAL REGISTRADO:

MEDONTEC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MED. HOSP. E ODONT. LTDA

CNPJ nº 05.797.987/0001-302. VALOR TOTAL REGISTRADO:

3. VALIDADE DA ATA3.1 À presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua


não fica obrigada a firmar as contratações.4. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3.1 À presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados,

desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS3.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de

SÃO JOSE DOS RAMOS, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.

São José dos Ramos-PB, 21 de fevereiro de 2017.EDUARDO GINDRE CAXIAS DE LIMA

PREFEITO

1. VALOR TOTAL REGISTRADO:

2. ITENS VALOR TOTAL

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40

R$ 158.520,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2017PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2017

PROCESSO ADM. Nº 2017.01.001OBJETO: Eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos, destinados ao abaste-

cimento das Unidades de Saúde do Município de São José dos Ramos.DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA MECNPJ nº 09.193.047/0001-93

2. VALIDADE DA ATA2.1 À presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua


não fica obrigada a firmar as contratações.3. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3.1 À presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados,

desde que autorizados pela Prefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS3.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de

SÃO JOSE DOS RAMOS, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.


PREFEITO


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 10001/2017OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PALCO,

SOM, GRID, GERADOR E SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, INCLUSOS, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME AS NECESSIDADES DA EDILIDADE, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2017, NOS TERMOS da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 0037/2005, de 01 de Novembro de 2005, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.100 GABINETE DO PREFEITO 13 392 0100 2047 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS 000022 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e:CT Nº 00007/2017 - 23.02.17 - ADRIANO DOS SANTOS JALES-ME - R$ 30.000,00CT Nº 00008/2017 - 23.02.17 - BELIRARDO FERREIRA SILVA - R$ 28.000,00A ata de registro de preços foi publicada em sua integra no Diário Oficial do Município de Santa

Helena–PB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIROFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTEIRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 3.3.003/2017 - SRP

A Comissão Setorial de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Monteiro, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeita do Município, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-

CIAL nº. 3.3.003/2017, cujo objeto Sistema de Registro de Preços para objeto Sistema de Registro de Preços, para a CONTRATAÇÃOD E EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MEDICOS DAS UBS, CEMED, CENTRO DA MULHER E DEMAIS UNIDADES, para a suprir as necessidades da Secretária de Saúde desta Municipalidade. Data da abertura: 14 de Março de 2017, às 14h00min (horário local). Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações do Fundo Municipal de

Saúde, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Outras informações pelo telefone 3351-1510 ou 3351-1544.

Monteiro-PB, 02 de Março de 2017.BARBÁRA XAVIER FARIAS

Pregoeiro


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2017, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE E OUTROS, JUNTO AOS ORGAÕS COMPETENTES MEDIANTE MEIO FISICO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES. (CONVENIOS NO ANBITO FEDERAL, ESTADUAL E REPASSES ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL); HO-

MOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F. LEITE DA SILVA - R$ 37.200,00.Santa Helena - PB, 02 de Março de 2017

EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPA-

NHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE E OUTROS, JUNTO AOS ORGAÕS COMPETENTES MEDIANTE MEIO FISICO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES. (CONVENIOS NO ANBITO FEDERAL, ESTADUAL E REPASSES ATRAVES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL).

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2017.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.200 SECRETARIA DE ADMI-

NISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0010 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e:CT Nº 00012/2017 - 02.03.17 - F. LEITE DA SILVA - R$ 37.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDEAVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2017A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público

que a licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 00004/2017, cujo objeto é a locação de veículos, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de: Educação, Infraestrutura e Receita Municipal, do Município de Alagoa Grande, aprazada para o dia 06/03/2017 às 15:00 horas, foi ADIADA para o dia 13/03/2017 às 15:00 horas, em razão da necessidade de correção do edital.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx83) 3273-2687, e-mail: [email protected], até o dia 10/03/2017.

Alagoa Grande(PB), 2 de março de 2017.ANTONIO SOARES DE LIMA

PREGOEIRO

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Centro

Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 08:30 horas do dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Gás de Cozinha (GLP) para todas as Secretarias, Órgãos e Programas da Prefeitura Municipal de Conceição - PB.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 02 de Março de 2017

IBRAHIM SOARES TRAVASSOSPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00032/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada no

Centro Adm. Integrado - Rua Capitão João Miguel, S/N - Bairro São José - Conceição - PB, às 09:30 horas do dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Engenheiro civil, para os serviços de assistência técnica, fiscalização e acompanhamento de obras das diversas secretarias do Município de Conceição/PB.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Conceição - PB, 02 de Março de 2017

IBRAHIM SOARES TRAVASSOSPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2017PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017

PROCESSO ADM. Nº 2017.01.004

OBJETO: Eventual aquisição parcelada de material hospitalar destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

MJ COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA MECNPJ nº 22.465.640/0001-001. VALOR TOTAL REGISTRADO:

ITENS VALOR TOTAL

11, 13, 20, 26, 27, 39, 38, 52, 53, 54, 67, 68, 81, 88 R$ 11.996,90

CIRURGICA CAMPINENSE LTDA EPPCNPJ nº 12.734.018/0001-042. VALOR TOTAL REGISTRADO:

ITENS VALOR TOTAL

02, 08, 21, 22, 23, 29, 36, 39, 40, 41, 42, 73, 84, 86 R$ 18.913,10

DISTRIBUIDORA SALUTTE LTDA MECNPJ nº 09.193.047/0001-933. VALOR TOTAL REGISTRADO:

ITENS VALOR TOTAL01, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 69, 70, 71, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 85, 87, 89, 90

R$ 66.519,45

EXPANSÃO MEDICA LTDA MECNPJ nº 11.392.682/0001-414. VALOR TOTAL REGISTRADO:

ITENS VALOR TOTAL

28 R$ 5.400,00

5. VALIDADE DA ATA5.1 À presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 meses, a partir da sua publicação no Diário

Oficial do Estado.5.2 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal não fica obrigada a firmar as contratações.6. DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 6.1 À presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada por órgãos interessados, desde que autorizados pelaPrefeitura Municipal de SÃO JOSE DOS RAMOS6.2 As contratações decorrentes desta Ata somente serão autorizadas pela Prefeitura de SÃO JOSE DOS RAMOS, por intermédio do Prefeito, mediante Autorização de Pedido de Utilização da Ata de Registro de Preços.


PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de Materiais Didáticos e Expediente para atender as demandas de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2017. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2017. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2017 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2017. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00031/2017 - 24.02.17 - FREITAS E COSTA LTDA - R$ 625.598,40.

RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2017

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2017, que objetiva: Aquisição de kits de enxovais para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município

de Belém, no tocante ao atendimento as famílias carentes do Município no exercício de 2017;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRA DA COSTA GOMES DE MORAIS 04484781450 - R$ 3.510,00; LARISSA FARIAS BELEM XAVIER - ME - R$ 13.203,00; MD DISTRIBUIDORA LTDA. - ME - R$ 9.159,00.

Belém - PB, 22 de Fevereiro de 2017

RENATA CHRISTINE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida

Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de transporte escolar, com a utilização de micro ônibus, Vans, utilitários e similares com combustível, manutenção corretiva e preventiva, com condutor incluso para atender a 31 rotas, nos horários e

locais constantes dos itens do edital, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do km rodado ao dia, por itinerário/dia (ida e volta), em 190 dias letivos para o deslocamento dos alunos da rede Pública Municipal de Cajazeiras, durante todo o período letivo. Recursos: pre-

vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-2534.Email: [email protected]: http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/

Cajazeiras - PB, 02 de Março de 2017

EMÍDIO DINIZ BATISTAPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Avenida Joca Claudino, S/N - Por do Sol - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 20 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA TACÓGRAFO COM AFERIMENTO AUTORIZADO PELO INMETRO, PEÇAS PARA PARTE ELÉTRICA E REPOSIÇÃO PARA OS ÔNIBUS CAMINHO DA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, MODELOS: MARCOPOLO VOLARE V8L ESC, MARCOPOLO VOLARE V8L 4X4 EO, MARCO -POLO/VOLARE V8L EO, MARCOPOLO/VOLARE V8L EM, VW/15.190 EOD E. HD ORE, VW/15.190 EOD E.S.ORE, VW/ 15.190 EOD ESCOLAR HD, VW/INDUSCAR FOZ U, IVECO/CITYCLASS 70C16, IVECO/CITYCLASS 70C17.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-2534.Email: [email protected]: http://transparencia.cajazeiras.pb.gov.br/editais/

Cajazeiras - PB, 02 de Março de 2017

EMÍDIO DINIZ BATISTAPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2017Torna público que se realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, às 14h30mindo dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação dos serviços de fornecimento, incluindo montagem e desmontagem da Estrutura Física para eventuais festividades durante o ano de 2017 no Município de Camalaú, conforme especificações técnicas constantes no termo de refe-

rência. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 33021013.Email: [email protected]


MARCIEL ALVES DA SILVAPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNLUGU-PB

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h00min do dia 15 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Expedientes e Didáticos para as Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde, até dezembro de 2017. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2013. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mulungu - PB, 02 de Março de 2017GETULIO COSTA DE ARAÚJO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, para: Aquisição de Peças Automo-

tivas destinadas aos veículos e máquinas pertencentes a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: [email protected]

Solânea - PB, 02 de Março de 2017

JUSCELINO SOARES DA SILVAPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2017Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Março de 2017, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais de Construção Diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: [email protected]

Solânea - PB, 02 de Março de 2017

JUSCELINO SOARES DA SILVAPregoeiro Oficial

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Su-

perintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO através do Proc. 2017-001048/TEC/LO-4070, para construção do Conjunto Habitacional com 35 uh’s, município de IBIARA - PB.


perintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO através do Proc. 2017-001078/TEC/LO-4076, para construção do Conjunto Habitacional com 10 uh’s, município de COXIXOLA - PB.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Supe-

rintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTER-

NATIVO DO SOLO através do Proc. 2017-001120/TEC/DESMAT-11, para construção do Conjunto Habitacional Nelson Mandela em Mangabeira, município de JOÃO PESSOA - PB.


perintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO através do Proc. 2017-001141/TEC/LI-5310, para construção do Conjunto Habitacional Carlos Mariguela com 114 uh’s, em Mangabeira, município de JOÃO PESSOA - PB.


rintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a RENOVAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA através do Proc. 2017-001148/TEC/LP-2863, para construção do Conjunto Habitacional com 85 uh’s, município de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB.


rintendência de Administração do Meio Ambiente, solicitou a AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTER-

NATIVO DO SOLO através do Proc. 2017-001149/TEC/DESMAT-11, para construção do Conjunto Habitacional em Emanuel Saldanha Targino, município de BREJO DO CRUZ - PB.


publicidade 16 auniÃo joão pessoa, paraíba - sexta-feira

Documents