espaço e desigualdades: mapeamento e análise da dinâmica de
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EDERSON NASCIMENTO
ESPAÇO E DESIGUALDADES: MAPEAMENTO E ANÁLISE DA DINÂMICA DE
EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PONTA GROSSA (PR)
PONTA GROSSA
2008
1
EDERSON NASCIMENTO
ESPAÇO E DESIGUALDADES: MAPEAMENTO E ANÁLISE DA DINÂMICA DE
EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PONTA GROSSA (PR)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, curso de Mestrado em Gestão do Território da Universidade Estadual de Ponta Grossa, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre. Orientação: Prof. Dr. Lindon Fonseca Matias
PONTA GROSSA
2008
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À Luana:
Menina doce e de fibra,
Irmã de sangue e coração!
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AGRADECIMENTOS
Ao Prof. Dr. Lindon Fonseca Matias, pela sabedoria, atenção, competência e
exemplar dedicação com que conduziu a orientação desta pesquisa. Sua participação como um
interlocutor qualificado e seguro, possibilitou a constante troca de idéias e reflexões que
foram de inestimável valia para o desenvolvimento desta investigação, bem como para minha
formação pessoal de pesquisador.
A meus pais, José e Janete, pelo carinho e pelo apoio sempre desmedidos. Mesmo
geograficamente distantes nos últimos meses, eles estiveram sempre junto comigo nesta
caminhada.
À minha namorada Patrícia, companheira e amiga de todas as horas, que com sua
compreensão e incansável dedicação, foi meu verdadeiro “braço direito” na elaboração deste
trabalho, participando ativamente de praticamente todos os momentos do mesmo.
Aos professores Dr. Luiz Alexandre Gonçalves Cunha e Dra. Lúcia Cortes da Costa,
pela participação na banca do exame de qualificação, momento no qual fizeram importantes
contribuições para o desenvolvimento da pesquisa.
Aos amigos e companheiros da turma de mestrado: Marcelo e Vagner, pela reflexão
conjunta promovida através de nossas frutíferas discussões, e sobretudo pela força que sempre
me deram.
6
A todos aqueles que, direta ou indiretamente, sabendo ou não, produziram comigo
este trabalho.
E também àqueles que simplesmente torceram por mim.
Muito obrigado!
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“a realidade é uma categoria sujeita à dúvida e destinada à transformação”
Ernest Bloch
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RESUMO
Esta pesquisa buscou contribuir para o conhecimento do processo de estruturação socioespacial desigual da cidade de Ponta Grossa (PR), por meio da elaboração de um mapa da exclusão/inclusão social. Objetivou-se analisar as condições de vida nas diferentes localidades do espaço urbano, caracterizando-as a partir do perfil socioeconômico da população habitante e de suas condições de moradia, à luz de quatro importantes dimensões do processo de exclusão/inclusão social: autonomia de renda, desenvolvimento humano, eqüidade e qualidade domiciliar. A metodologia empregada resume-se nas seguintes etapas: levantamento e revisão da bibliografia; construção de um sistema de indicadores de exclusão/inclusão social, com dados, agregados por setores censitários, sobre: renda e escolaridade dos chefes de família, estímulo à educação infanto-juvenil, longevidade, presença de mulheres chefes de família com escolaridade insuficiente, disponibilidade de infra-estrutura básica e sanitária, índice de propriedade jurídica dos domicílios e, existência de moradias improvisadas e em áreas faveladas, e ainda; realização de entrevistas com o fito de validar e (quando foi o caso) atualizar os resultados apontados pelo mapa, bem como de levantar informações qualitativas a respeito dos principais fatores que levam à ocupação das localizações urbanas pelas camadas sociais, e sobre as condições de vida em diferentes áreas da cidade. Os resultados da pesquisa revelam um espaço urbano amplamente segregado socioespacialmente, fragmentado em áreas que abrigam populações com graus bastante diversos de inclusão ou de exclusão social. Constatou-se, em primeiro lugar, a existência de uma estreita correlação entre os indicadores positivos referentes às características da população moradora (notadamente os níveis de renda e de escolaridade) e os índices de qualidade domiciliar. Observou-se também que a espacialização da exclusão/inclusão social se organiza na forma de setores, com os padrões sociais declinando das áreas centrais – onde se concentram populações socialmente incluídas e que podem usufruir das melhores condições de vida – em direção à periferia da cidade, na qual a exclusão em relação aos elementos básicos para que se possa ter uma vida adequada apresenta-se como um traço marcante. Tais aspectos, em suma, evidenciam a desigualdade social presente no âmbito do processo de (re)produção do espaço urbano em Ponta Grossa, bem como, conseqüentemente, a forte disparidade no que tange à qualidade de vida de sua população. Palavras-chave: Mapeamento. Espaço urbano. Exclusão/inclusão social. Medidas socioespaciais. Ponta Grossa.
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ASBTRACT
This research tried to give a contribution to the knowledge of the relation on the process of unequal socio-spatial structuring in the city of Ponta Grossa, State of Paraná, through the production of a social exclusion/inclusion map. The main purpose was to analyze the life conditions into different places of the urban space by characterizing them starting from the population inhabitant's socioeconomic profile and their home conditions in four important dimensions of the process of social exclusion/inclusion: income autonomy, human development, equity and house quality. The used methodology was summarized into the following stages: rising and revision of the bibliography; construction of a system of social exclusion/inclusion indicators with data, joined by census sections regarding the income and the educational level of family heads, infanto-juvenile education incentive, longevity, presence of women family heads with insufficient education, readiness of basic and sanitary infrastructure, percentile of juridical property of the houses and the existence of improvised homes and slum dwellers areas; and the elaboration of interviews in which aimed to validate and (when it was the case) to update the results shown by the map, as well as the obtaining of qualitative information about the main factors that motivate the occupation of the urban locations for the social classes, and about the life conditions on different areas of the city. The results of the research revealed an urban space characterized by an extreme socioeconomic segregation, fragmented into areas that concentrate populations with different degrees of inclusion or social exclusion. On the first place, it was verified that there is a very close correlation among the positive indicators regarding the population resident's characteristics (especially the levels of income and education) and the indexes of house quality. It was also observed that the space distribution of the social exclusion/inclusion is organized in sections, with the social patterns refusing the central areas – where there is the concentration of populations socially included and they enjoy better life conditions – towards the periphery of the city, places that the exclusion, in relation to the basic elements for a quality of life, is an outstanding characteristic. In short, these aspects evidence the existence of a social inequality in the extent of the process of (re)production of the urban space in Ponta Grossa, as well as, consequently, the hard disparity in relation to the quality of life of the population. Keywords: Mapping. Urban space. Social exclusion/inclusion. Socio-spatial measures. Ponta Grossa.
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1 -
Participação percentual dos setores de atividades em relação ao total de empregos formais no município de Ponta Grossa, de 1940 a 2001............
52
Figura 2 - Unidades habitacionais construídas por Companhias de Habitação Popular em Ponta Grossa, de 1967 a 1999.................................................
79
Figura 3 - Fórmulas utilizadas para o cálculo dos índices de exclusão e inclusão social...........................................................................................................
107
Figura 4 - Exemplos de conversão de dados percentuais para a escala de representação da exclusão/inclusão............................................................
108
Figura 5 - Exemplos de cálculo dos índices compostos de exclusão/inclusão social...........................................................................................................
108
Figura 6 - Número de setores censitários segundo níveis de exclusão/inclusão social, em 2000...........................................................................................
123
Figura 7 - Distribuição percentual da população dos bairros, conforme o nível de exclusão/inclusão social (2000)..................................................................
130
Figura 8 - Vista externa dos Condomínios Horizontais Colina dos Frades e Green Park, situados respectivamente nas vilas Colônia Dona Luiza e Catarina Miró.............................................................................................................
134
Figura 9 - Área residencial de média-alta inclusão social, na vila Jardim Carvalho..
135
Figura 10 - Área residencial de alta inclusão social, na vila Jardim América..............
135
Figura 11 - Área residencial de média-baixa inclusão social, na vila Nova Rússia.....
139
Figura 12 - Área residencial de baixa inclusão social, na vila Ana Rita (Uvaranas)....
139
Figura 13 - Vistas de duas áreas em situação de baixa exclusão social: vila Pinheiro (Olarias) e vila Oficinas Taques (Oficinas)................................................
141
Figura 14 - Vistas de duas áreas em situação de média-baixa exclusão social: Núcleo Nossa Senhora das Graças (Boa Vista) e vila Francelina (Uvaranas)...................................................................................................
142
Figura 15 - Vistas de duas áreas em situação de média-alta exclusão social: vila Congonhas (Chapada) e Vila Coronel Cláudio (Uvaranas)........................
146
Figura 16 - Vista parcial de duas favelas em situação de média-alta exclusão social: vila Bonsucesso (Chapada) e Parque Nossa Senhora das Graças (Boa Vista)...........................................................................................................
147
11
Figura 17 Vista parcial de duas áreas faveladas em situação de alta exclusão social: vila Hilgemberg (Nova Rússia) e vila Senador Flávio Carvalho Guimarães (Boa Vista)................................................................................ 148
12
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 -
Localização do município e da área urbana de Ponta Grossa, no Estado do Paraná.............................................................................................................
43
Mapa 2 - Hipsometria e rede de drenagem da área urbana de Ponta Grossa.................
58
Mapa 3 - Tipo de ocupação da terra na área urbanizada de Ponta Grossa, em 1960.....
63
Mapa 4 - Tipo de ocupação da terra na área urbanizada de Ponta Grossa, em 1980.....
65
Mapa 5 - Tipo de ocupação da terra na área urbanizada de Ponta Grossa, em 2004.....
67
Mapa 6 - Densidade demográfica urbana de Ponta Grossa, em 1960............................
69
Mapa 7 - Densidade demográfica urbana de Ponta Grossa, em 1980............................
71
Mapa 8 - Densidade demográfica urbana de Ponta Grossa, em 2000............................
72
Mapa 9 - Localização das favelas na área urbana de Ponta Grossa (2006)...................
85
Mapa 10 - Condições de vida na cidade de Ponta Grossa, conforme a oferta de infra-estrutura (2006)...............................................................................................
99
Mapa 11 - Índices de exclusão/inclusão de autonomia de renda na cidade de Ponta Grossa (2000).................................................................................................
115
Mapa 12 - Índices de exclusão/inclusão de desenvolvimento humano na cidade de Ponta Grossa (2000).......................................................................................
116
Mapa 13 - Índices de exclusão/inclusão de qualidade domiciliar na cidade de Ponta Grossa (2000).................................................................................................
119
Mapa 14 - Índices de exclusão/inclusão de eqüidade na cidade de Ponta Grossa (2000)..............................................................................................................
120
Mapa 15 - Índices de exclusão/inclusão social na cidade de Ponta Grossa (2000).............................................................................................................. 121
13
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - População urbana, rural e total, em número absoluto e percentual, para o município de Ponta Grossa, no período de 1870 a 1920.................................
47
Tabela 2 - População urbana, rural e total, em número absoluto, crescimento relativo e taxa de urbanização para o município de Ponta Grossa, no período de 1920 a 2000..............................................................................................................
49
Tabela 3 - Área dos perímetros urbanos e crescimento relativo em Ponta Grossa, de 1940 a 2000.....................................................................................................
61
Tabela 4 - Participação percentual dos principais tipos de ocupação da terra na área urbanizada de Ponta Grossa, nos anos de 1960, 1980 e 2004.........................
62
Tabela 5 - Evolução da população favelada em Ponta Grossa no período de 1960 a 2006.................................................................................................................
83
Tabela 6 - Distribuição absoluta e percentual da população urbana por nível de exclusão/inclusão social, em 2000..................................................................
124
Tabela 7 - População total e em situação de exclusão e inclusão social – em números absoluto e em percentual – por bairros, na área urbana de Ponta Grossa (2000)..............................................................................................................
126
Tabela 8 - Distribuição da população em situação de inclusão social – em números absoluto e percentual – nos bairros, segundo os diferentes níveis de inclusão (2000)................................................................................................
127
Tabela 9 - Distribuição da população em situação de exclusão social – em números absoluto e percentual – nos bairros, segundo os diferentes níveis de exclusão (2000)...............................................................................................
128
14
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Variáveis, indicadores compostos e índices utilizados na elaboração do mapa da exclusão/inclusão social da cidade de Ponta Grossa......................
106
Quadro 2 - Classificação dos níveis de exclusão/inclusão.............................................
112
Quadro 3 - Características pessoais dos moradores entrevistados, local de residência e índice de exclusão/inclusão social correspondente.................................... 132
15
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 16
CAPÍTULO 1 - O PROCESSO DE EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NO ESPAÇO URBANO: REFLEXÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS.. 21
1.1 EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL: MARCO CONCEITUAL E PRINCIPAIS CONDICIONANTES................................................................................................
22
1.2 A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E O PROCESSO DE EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL..........................................................................
29
1.2.1 A (re)produção desigual do espaço urbano................................................................ 31
1.2.2 Segregação socioespacial: uma dimensão fundamental do processo de exclusão/inclusão social..........................................................................................
36
CAPÍTULO 2 - PONTA GROSSA: A EVOLUÇÃO DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NO ESPAÇO URBANO.......................................................
42
2.1 PONTA GROSSA: DO ADVENTO DA URBANIZAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL...................................................................
44
2.2 EXPANSÃO URBANA E ESTRUTURA SOCIOESPACIAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA: UM ESPAÇO SEGREGADO...................................................
56
2.2.1 A expansão horizontal e a dinâmica de ocupação do espaço urbano........................ 56
2.2.2 A distribuição espacial da população e as áreas de inclusão e exclusão social......... 68
CAPÍTULO 3 - A MENSURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA NO ESPAÇO URBANO: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DE PONTA GROSSA................................................................................................
88
3.1 MEDIDAS SOCIOESPACIAIS: PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES E OBSTÁCULOS À SUA UTILIZAÇÃO...................................................................
89
3.2 UMA CIDADE “MAL CONHECIDA”: AS LIMITAÇÕES DAS MEDIDAS SOCIOESPACIAIS EXISTENTES PARA PONTA GROSSA................................
93
CAPÍTULO 4 - AS MEDIDAS DAS DESIGUALDADES: O MAPA DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA................................................................................................
1014.1 INSTRUMENTOS E ETAPAS DA PRODUÇÃO DO MAPA DA
EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL..........................................................................
102
4.2 AS MEDIDAS DAS DESIGUALDADES: ANÁLISE ESTATÍSTICA E ESPACIAL DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PONTA GROSSA.................................................................................................................... 111
4.2.1 A exclusão/inclusão social: suas dimensões e sua espacialização............................. 112
16
4.2.2 A população urbana e os graus de exclusão/inclusão social...................................... 122
4.3 O MAPA DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL EM PONTA GROSSA: ANÁLISE QUALITATIVA......................................................................................
129
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................ 150
REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 154
APÊNDICE A – Roteiro utilizado para as entrevistas com moradores em condições de inclusão social.................................................................................................................
160
APÊNDICE B – Roteiro utilizado para as entrevistas com moradores em condições de exclusão social................................................................................................................
162
APÊNDICE C – População em domicílios particulares permanentes, e índices de exclusão/inclusão social e componentes, segundo setores censitários e bairros urbanos................................................................................................................................ 165
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INTRODUÇÃO
A pesquisa é uma empreitada que só pode florescer em um ambiente de anarquia e de questionamento permanente da autoridade.
Paul Feyerabend
O foco principal desta investigação é a desigualdade socioespacial. As disparidades
na distribuição dos frutos da riqueza gerada no processo geral de produção da sociedade
capitalista, as quais resultam em diferentes possibilidades de apropriação, organização e
usufruto do espaço e dos bens e serviços produzidos pelo trabalho social em uma determinada
localidade.
Esta dessemelhança ocasiona um desequilíbrio, por vezes bastante grave, entre as
condições de vida dos indivíduos, dando origem a segmentos sociais excluídos do acesso às
principais fontes de renda e de importantes meios de desenvolvimento das capacidades
humanas, como a educação, bem como de condições básicas de moradia e de vida, ao mesmo
tempo em que algumas outras parcelas da população conseguem concentrar para si o usufruto
de tais benefícios. Isto configura, portanto, um processo social de desigualdade no qual a
exclusão e a inclusão sociais se fundem dialeticamente, de modo que o entendimento
ampliado de uma das situações sociais implica em considerar, também de maneira
aprofundada, a outra.
O cenário de desigualdade ao qual se está referindo tem na cidade capitalista um de
seus principais locus de ocorrência. O processo de produção e reprodução do espaço urbano
envolve, antes de qualquer coisa, uma sociedade fragmentada e hierarquizada, estratificada
em classes, produzindo de forma socializada para consumidores privados. Por isto, uma
cidade é um local onde diversas pessoas se organizam, interagem, constituem alianças e
entram em conflito na defesa de interesses os mais diversos, que venham assegurar a
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apropriação e o controle do espaço para dele fazer o uso mais adequado a seus propósitos, seja
este destinado a viabilizar a reprodução do capital, ou – o que mais nos interessa nesta
investigação – para a constituição da moradia.
Neste sentido, a desigualdade engendrada no processo de produção capitalista,
decorrente do papel ocupado pelos indivíduos na divisão social do trabalho, materializa-se no
espaço urbano na forma de áreas que propiciam uma melhor ou pior qualidade de vida, ao
mesmo tempo em que tendem a favorecer ou a restringir a busca por condições de vida mais
satisfatórias.
A cidade de Ponta Grossa, no Paraná, não foge à realidade em geral encontrada na
maior parte das áreas urbanas de grande e médio porte no Brasil, no que concerne às suas
diferenças socioespaciais. Com pouco mais de 266.500 habitantes conforme o censo
demográfico de 2000, esta é um importante centro da rede urbana dos Campos Gerais do
Paraná, com destacada atividade econômica no contexto regional.1 Por outro lado, a cidade
apresenta grandes disparidades em relação às condições de vida da população, muitas delas
visíveis através de uma simples observação da paisagem, a qual aparece segmentada em áreas
residenciais segregadas que retratam os graus de inclusão ou de exclusão socioeconômica de
seus moradores, bem como a intervenção diferencial da administração municipal no
direcionamento de investimentos públicos e no ordenamento do espaço.
Não obstante esta situação, nota-se a existência de um certo desconhecimento desta
dinâmica de desigualdades. Faltam investigações acadêmicas, especialmente de caráter
geográfico, que enfoquem a exclusão/inclusão social na cidade de modo abrangente,
abordando-a à luz de dimensões diversas e, principalmente, comparando as manifestações do
fenômeno nas diferentes porções do espaço urbano. Há, é verdade, alguns trabalhos que
1 A esse respeito, ver a investigação do INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
(IPEA) et al. Redes urbanas regionais: Sul. Brasília: IPEA, 2000. Este trabalho apresenta, entre outras análises, uma caracterização da rede urbana formada pelos municípios componentes da mesorregião Centro-oriental Paranaense, onde a cidade de Ponta Grossa aparece como principal centro urbano e pólo econômico.
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clarificam determinados elementos concernentes às condições de vida e à estruturação do
espaço, mas que não possibilitam uma visão mais ampla da dinâmica de exclusão/inclusão
social nas diferentes localidades da cidade, já que se preocupam sobretudo em examinar, com
maior grau de aprofundamento, um aspecto específico da realidade socioespacial.2
Mas o principal agravante desta situação de desconhecimento é seguramente a
escassez de indicadores sociais intra-urbanos. Acompanhando uma tendência verificada em
quase todo o restante do tecido urbano no país, a cidade de Ponta Grossa é conhecida apenas
genericamente pelos indicadores oficiais (como, por exemplo, o índice de desenvolvimento
humano municipal – IDH-M), afinal os mesmos, via de regra, fornecem somente uma única
medida para o município como um todo. Organizadas nesta unidade espacial de análise
ampla, tais estatísticas inviabilizam uma apreciação mais abalizada da cidade, pois as mesmas
ocultam as suas diferenças socioespaciais internas e, por conseguinte, os diferenciais de
qualidade de vida de seus habitantes.
Neste sentido, como bem observa Koga,
O processo de exclusão cada vez mais perverso e cada vez mais naturalizado na sociedade brasileira exige [...] a configuração de diferentes fatores para a sua compreensão [...]. Exige ir além do que os indicadores gerais têm afirmado estatisticamente; exige ir até o território de onde brotam tais indicadores.3
Assim, pretende-se com este trabalho fornecer uma contribuição para preencher a
referida lacuna existente no conhecimento sobre as características socioespaciais de Ponta
Grossa, com a realização do mapeamento e análise da dinâmica de exclusão/inclusão social na
cidade. Para tanto, foi construído um sistema de indicadores sociais de exclusão/inclusão – o
qual doravante será chamado de mapa da exclusão/inclusão social da cidade de Ponta
2 Dentre estes estudos, os mais importantes são mencionados no decorrer desta dissertação
(especialmente no capítulo 2) e listados nas referências. 3 KOGA, D. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez,
2003. p. 74.
18
20
Grossa, ou simplesmente de mapa – a partir de variáveis agregadas por setores censitários
urbanos, que visa caracterizar e classificar as diferentes localidades4 do espaço urbano à luz
de quatro grandes dimensões do processo de exclusão/inclusão social: autonomia de renda,
desenvolvimento humano, qualidade domiciliar e eqüidade. A metodologia utilizada na
construção deste sistema de indicadores se fundamenta na elaboração de uma escala de notas
que, ao abranger todas as áreas e setores populacionais do espaço urbano, possibilita medir as
condições de vida nos mesmos com base no afastamento de uma condição tida como básica
para que haja inclusão social e, ao mesmo tempo, hierarquizá-los no contexto geral da cidade,
permitindo visualizar o grau de discrepância entre a qualidade de vida dos moradores
conforme o local em que se está.
Longe de apreender toda a complexidade da dinâmica social de desigualdades,
objetiva-se com este mapa possibilitar uma visão geral das condições de vida em Ponta
Grossa no que tange ao perfil socioeconômico e aos padrões de habitabilidade, porém
examinando-as internamente à cidade, buscando compreendê-las em suas diferenças e em
suas inter-relações.
O trabalho está organizado na seguinte estrutura. No capítulo 1 é realizada uma
reflexão acerca das principais concepções teóricas e perspectivas de investigação do processo
de exclusão/inclusão social, bem como sobre a origem e a manifestação deste fenômeno no
espaço citadino. No capítulo seguinte, faz-se uma análise das principais bases histórico-
geográficas que deram conformação ao espaço urbano de Ponta Grossa, enfocando, num
primeiro momento, a origem e a evolução da cidade, e examinando posteriormente o processo
de expansão horizontal da área urbana e sua fragmentação em localidades caracteristicamente
de inclusão e de exclusão social.
4 O termo localidade, nesta investigação, diz respeito a qualquer parcela do espaço urbano distinguível
das demais por suas características socioespaciais. Pode se referir a vilas, conjuntos residenciais ou simplesmente a setores censitários.
19
21
A partir do capítulo 3, ingressa-se na discussão dos sistemas de indicadores sociais
como instrumento de análise das diferenças socioespaciais intra-urbanas. Nesta parte do texto
efetua-se primeiramente uma discussão da natureza e das principais funcionalidades das
medidas socioespaciais para o diagnóstico das condições de vida numa determinada
localidade, bem como dos principais obstáculos que podem comprometer a sua utilização e,
em seguida, faz-se uma apreciação crítica das medidas socioespaciais existentes para Ponta
Grossa.
No capítulo 4 são abordados o processo de elaboração do mapa da exclusão/inclusão
social e o perfil da dinâmica de desigualdades socioespaciais em Ponta Grossa indicado pelo
mesmo. Primeiramente, são apresentados os princípios teóricos e os passos metodológicos
empregados na construção do sistema de indicadores e, num segundo instante, discute-se os
dados sobre a exclusão/inclusão social nas diferentes localidades do espaço urbano. E na
seção final do capítulo, a partir de depoimentos obtidos em campo por meio de entrevistas, é
feita uma análise de aspectos qualitativos acerca das opções de escolha de locais de moradia e
das condições de vida em tais localidades, visando validar os resultados apontados pelo mapa
e, principalmente, entender o processo de estruturação do espaço a partir da segregação.
Encerrando a investigação, em seguida as considerações finais apresentam, sempre
de maneira inconclusiva, as impressões gerais sobre a temática da dinâmica de
exclusão/inclusão social no espaço urbano de Ponta Grossa.
20
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CAPÍTULO 1
O PROCESSO DE EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NO ESPAÇO URBANO:
REFLEXÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS
A sociedade e o modo de produção que a define dissociam e separam seus elementos, mantendo-os numa unidade imposta e superposta à separação. É a forma “trinitária” (terra, capital, trabalho). O modo de produção capitalista impõe uma unidade repressiva (estática) a uma separação (segregação) generalizada dos grupos, das funções, dos lugares. E isto no espaço dito urbano.
Henri Lefebvre
O espaço geográfico só pode ser corretamente apreendido e interpretado a partir das
características da sociedade e de suas frações, mas esta também deve ser analisada à luz da
organização do primeiro.5 Partindo deste princípio dialético, neste primeiro capítulo busca-se
analisar as relações existentes entre os processos de produção e reprodução desigual do
espaço na cidade, e de surgimento e consolidação da exclusão e da inclusão social.
O capítulo está dividido em duas partes. Na primeira realiza-se uma abordagem
introdutória sobre o controverso entendimento da dinâmica de exclusão/inclusão social,
apresentando as mais importantes concepções teóricas e perspectivas de análise do fenômeno,
além dos principais fatores desencadeantes do mesmo. Na seção seguinte, é feita uma reflexão
sobre a espacialidade da exclusão/inclusão social no espaço urbano e sua produção no âmbito
da própria (re)produção do espaço na cidade.
5 SOJA, E. W. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de
Janeiro: Jorge Zahar, 1993. Ver especialmente o capítulo 3.
23
1.1 EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL: MARCO CONCEITUAL E PRINCIPAIS
CONDICIONANTES
Refletir sobre a noção de exclusão social remete ao exame de um conceito que,
embora esteja amplamente difundido tanto nos estudos das ciências sociais e humanas como
em discursos políticos, ainda se encontra eivado de várias indefinições, carecendo de uma
delimitação teórica mais clara. De um lado, tais imprecisões se devem à própria complexidade
desse processo social, que permite diversas interpretações de acordo com a filiação teórica de
cada pesquisador ou agente social. Resulta também, de outro, de seu próprio caráter
“instável”, mutável no tempo e variável conforme o espaço em que ocorre, de modo que antes
de qualquer coisa, qualquer estudo sobre a exclusão social, como afirma Belfiore-Wanderley,
“deve ser contextualizado no espaço e tempo ao qual o fenômeno se refere”.6
Nesta primeira seção realizar-se-á uma apreciação crítica das concepções teóricas
mais relevantes em relação à dinâmica de exclusão (e inclusão) social, visando melhor
delimitá-la conceitualmente, bem como, a partir disso, consolidar um substrato teórico-
conceitual que possibilite a análise do referido fenômeno no contexto do espaço urbano.
Um primeiro aporte pode ser realizado examinando-se diferentes entendimentos
sobre a abrangência temática da “exclusão social” e suas relações com a “pobreza”.7
Analisando as concepções de diversos autores da literatura anglo-saxônica, Guimarães et al8
observam, por exemplo, que nesta a questão da exclusão social aparece estreitamente
vinculada à noção de distribuição de recursos, apresentando assim uma acepção mais
reducionista do fenômeno. Ainda que essas concepções de exclusão social admitam a
6 BELFIORE-WANDERLEY, M. Refletindo sobre a noção de exclusão. Serviço social e sociedade, São Paulo, v. 18, n. 55, p. 74-83, 1997. p. 76.
7 A pobreza aqui é entendida “como uma situação relativa, que deve [...] ser relacionada com a medida absoluta de um mínimo. [...] Pobres são os desprovidos da satisfação daquilo que se considera suas necessidades básicas”, conforme acepção de SINGER, P. Globalização e desemprego: diagnóstico e alternativas. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2003. p. 61.
8 GUIMARÃES, A. et al. A propósito do debate sobre exclusão social: aportes teóricos, escala local e indicadores sociais. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 13, João Pessoa, 2002. Anais... João Pessoa, AGB, 2002. CD-ROM.
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multidimensionalidade e a dinamicidade inerentes a tal processo, elas ainda o entendem como
produto da pobreza.
Diferentemente dessa perspectiva, em outros países como a França, a exclusão social
é vista como um fenômeno mais abrangente do que a pobreza, pois aquela envolveria
elementos étnicos e culturais como o preconceito e a estigmatização de minorias, que vão
além de questões vinculadas a fatores de ordem estritamente econômica. A acepção de
Xiberras9 ilustra bem este outro entendimento. A autora argumenta que a exclusão social,
além de remeter à submissão de um indivíduo ou grupo social à insuficiência de renda e
oportunidades, também está associada à ocorrência de processos de diferenciação social
vinculados a valores e representações sociais que definem o que é considerado positivo ou
negativo em uma dada sociedade. Assim, a título de exemplo, cabe pensar no caso de certas
populações negras (ou afro-descendentes), as quais são excluídas não pelo fato de que ser da
“raça” negra é absolutamente um fator negativo, uma condição que deva ser superada para
que haja inclusão, e sim porque aquelas são vítimas de concepções e práticas sociais
discriminatórias constituídas no transcorrer da história.
Pode-se observar, portanto, que o conceito de exclusão social busca apreender as
dimensões socioeconômico-política e psicossocial da desigualdade social, pois como apontam
Guimarães et al.10, o mesmo abre um leque, de um lado, ao entendimento dos “processos
subjetivos que diferenciam social e individualmente grupos e segmentos que [...] perdem seu
lugar e suas referências enquanto atores/participantes de uma dada comunidade de valores”, e
de outro – e concomitantemente – à análise “das novas feições da pobreza e da desigualdade
em suas dimensões objetivas”.
Esse entendimento mais amplo da dinâmica das desigualdades, cuja expressão se
busca com o conceito de exclusão social, resulta, em última análise, da piora das condições de
9 XIBERRAS, M. As teorias da exclusão: para uma construção do imaginário do desvio. Lisboa: Instituto Piaget, 1996.
10 GUIMARÃES et al., op. cit.
23
25
vida ocorrida em escala mundial nas últimas décadas. Como observa Haesbaert, a
reorganização da produção capitalista no globo e a reestruturação do mercado de trabalho
ocorridas na esteira da economia globalizada fizeram com que os processos de exclusão se
alastrassem pelo mundo como um todo no final do século XX, “não poupando nem mesmo os
países centrais e seus principais núcleos econômicos”.11 A diminuição paulatina da demanda
por força de trabalho verificada a partir da década de 1970, motivada, entre outros fatores,
pela incorporação de inovações científico-tecnológicas, aliada à adoção de novos modelos de
produção baseados na terceirização de serviços e na subcontratação de trabalhadores,
contribuíram para a ampliação das desigualdades sociais em diversos países, tanto por meio
da “exclusão de uma crescente massa de trabalhadores do gozo de seus direitos legais como
[com] a consolidação de um ponderável exército de reserva”.12 Este último tem tido ainda
suas condições agravadas, já que a duração do tempo de desemprego tem se prolongado,
minimizando a proporção de desempregados auxiliados pelo seguro-desemprego e
aumentando a quantidade de pessoas atingidas pela exclusão social, pois suas vidas pessoais
entram em crise. A contrapartida disso, por outro lado, atua no sentido de aprofundar a
desigualdade social, através da concentração da renda a favor dos diretores ou trabalhadores
estáveis do núcleo primário das grandes empresas, dos investidores e especuladores.13
É justamente por esta razão que se poder afirmar, em concordância com Dupas, que
de uma maneira mais geral, as alterações ocorridas na produção capitalista
invadem também a esfera individual ao modificar valores e padrões há muito sedimentados, estando aí uma das principais raízes do sentimento de insegurança que começa a se generalizar e que está subjacente à preocupação com a exclusão social, fortemente ligado às mudanças [...] no mercado de trabalho.14
11 HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade.
Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. p. 319. 12 SINGER, op. cit., p. 29. 13 Ibid., p. 30. 14 DUPAS, G. Economia global e exclusão social: pobreza, emprego, Estado e o futuro do
capitalismo. 3. ed. São Paulo: Paz e terra, 2001. p. 16.
24
26
Em suma, a tomada de consciência sobre o processo de exclusão/inclusão social, e
por conseqüência o debate sobre suas causas e conseqüências, ganharam força em vista do
alcance cada vez mais globalizado da dinâmica das desigualdades e privações sociais, as quais
desestabilizaram inclusive segmentos sociais com níveis de renda e de qualificação
profissional mais elevados, precarizando assim as condições de vida de uma parcela crescente
da população. Por sua vez, no mundo “subdesenvolvido” não se pode situar a origem da
exclusão social nas referidas transformações do capitalismo do último fim de século. Como
nos explica Lavinas, as raízes da exclusão em sociedades como a latino-americana e mais
particularmente a brasileira, estão situadas no próprio
modelo de acumulação, em todas as suas fases e não apenas por força da flexibilização e globalização dos mercados. Esse é o padrão da desigualdade extrema, entendida como exclusão de um contingente expressivo da classe trabalhadora, a quem é negada cidadania econômica e social.15
Em vista disso, o estudo sobre a exclusão social na periferia do capitalismo global,
da qual seguramente o Brasil faz parte, tem se voltado muito mais para o entendimento das
dimensões objetivas da desigualdade e da pobreza em suas feições contemporâneas.16
Diversamente das nações mais ricas, nos países (semi)periféricos a pobreza sempre ocupou
posição central na definição da exclusão social, pois a ampla maioria de suas populações
socialmente excluídas é constituída por gente privada das principais fontes de renda, tendo
assim limitado o acesso de parte de seus habitantes aos bens e serviços essenciais a uma boa
qualidade de vida. E mais do que isso, nestes países a pobreza pode ainda excluir suas vítimas
de outras redes sociais, desencadeando e/ou aprofundando outros tipos de exclusão, como
esclarece Singer a seguir:
15 LAVINAS, L. Pobreza e exclusão: traduções regionais de duas categorias da prática. Econômica,
[s. l.], v. 4, n. 1, p. 25-59, jun. 2002. p. 43. 16 GUIMARÃES et al., op. cit.
25
27
a exclusão social pode ser vista como uma soma de várias exclusões, habitualmente muito inter-relacionadas. Aqueles que foram expulsos do mercado de trabalho formal, ou do mercado da residência formal (em contraste com o informal, formado por cortiços e favelas), ou da escola, ficam em desvantagem na competição por novas oportunidades, tornando-se candidatos prováveis a novas exclusões.17
Com base nessa perspectiva, pode-se dizer, em conformidade com Spósito et al, que
na realidade brasileira – pelo menos no plano mais imediato – as “situações de exclusão (seja
pessoal/individual, seja familiar) são decorrentes da superposição de carências de diferentes
naturezas, tais como baixa escolaridade, desemprego, condições precárias de moradia e
outras”.18
Em que pesem as imprecisões apresentadas em relação ao entendimento e ao uso da
noção de exclusão social, é importante ter em conta que ela apresenta vantagens para a
realização de análises de sociedades predominantemente urbanas e amplamente desiguais
como a brasileira. Na acepção de Guimarães et al, para análises socioespaciais urbanas, o
conceito de exclusão social “tem a capacidade de jogar luz sobre as facetas múltiplas das
situações de desigualdade, vulnerabilidade e risco – a dimensão econômica, a social, a política
e a intersubjetiva ou simbólica – geradas pela pobreza urbana”.19 Tal característica favorece a
análise da dinâmica das desigualdades de modo mais abrangente, concebendo-as a partir de
diferentes dimensões.
Apesar disso, para alguns autores20 é fundamental atentar para o risco de interpretar
esta idéia de “exclusão” em sentido estrito, sob pena de se invalidar o conceito. Martins
esclarece que tal equívoco ofusca a interpretação dialética das desigualdades sociais,
“transformando” os processos de exclusão em “coisas”, esquecendo-se de que ninguém está
17 SINGER, op. cit., p. 62. 18 SPÓSITO, E. S. et al. Sistema de informação para tomada de decisão municipal. Presidente
Prudente: FCT-UNESP, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, 2000. p. 18. 19 GUIMARÃES et al., op. cit. 20 Veja-se, por exemplo, os textos de CASTEL, R. As armadilhas da exclusão. In: BÓGUS, L.;
YAZBEK, M. C.; BERFIORE-WANDERLEY, M. (Orgs.). Desigualdade e a questão social. São Paulo: Educ, 1997. p. 15-48; e MARTINS, J. de S. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
26
28
estritamente excluído na sociedade capitalista, e sim, de certo modo, incluído, participando da
reprodução social capitalista, por vezes de modo perverso e socialmente “indecente”, ora
contribuindo com ela, ora lutando contra a mesma. Nas palavras do autor:
rigorosamente falando, não existe exclusão: existe contradição, existem vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes; existe o conflito pelo qual a vítima dos processos excludentes proclama seu inconformismo [...] sua esperança, sua força reivindicativa e sua reivindicação corrosiva. Essas reações, porque não se trata estritamente de exclusão, não se dão fora dos sistemas econômicos e dos sistemas de poder. Elas [...] fazem parte deles ainda que os negando. As reações não ocorrem de fora para dentro; elas ocorrem no interior da realidade problemática, “dentro” da realidade que produziu os problemas que as causam.21
Todo mundo está, de uma maneira ou de outra, inserido no circuito reprodutivo das
atividades econômicas engendradas pelo modo de produção capitalista, e esta inserção, para a
maioria da humanidade, se dá através de insuficiências e de privações que se desdobram para
além da dimensão econômica.22 Este é um princípio estrutural e necessário da sociedade
capitalista.23
Com base nessas reflexões, tem sido cada vez mais aceito, com certo grau de
consenso, que os processos sociais que estão na origem do que se entende por exclusão social
resultam, na verdade, de dialéticas de exclusão/inclusão social, pois não existe exclusão em
sentido absoluto, e sim graus de exclusão ou de inclusão em relação a um referencial, uma
situação socialmente considerada básica ou necessária para a cidadania.24
21 Ibid., p. 14. 22 SAWAIA, B. Introdução: exclusão ou inclusão perversa? In: SAWAIA, B. (Org.). As artimanhas
da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2006, p. 8. 23 Martins explica este princípio, justificando que “O capitalismo na verdade desenraiza e brutaliza a
todos, exclui a todos. Na sociedade capitalista essa é uma regra estruturante: todos nós, em vários momentos de nossa vida, e de diferentes modos, dolorosos ou não, fomos desenraizados e excluídos. É próprio dessa lógica de exclusão a inclusão. A sociedade capitalista desenraiza, exclui, para incluir, incluir de outro modo, segundo suas próprias regras, segundo sua própria lógica”. MARTINS, op. cit., p. 32.
24 O termo exclusão/inclusão social, bastante utilizado neste estudo, é tomado de empréstimo da assistente social Aldaíza Sposati, para quem “O entendimento ampliado da exclusão social implica no entendimento também ampliado da inclusão”. Delineadas “a exclusão e a inclusão, impõe-se obter referências sobre os padrões de existência que a sociedade considera como básicos e indispensáveis em seu atual estágio de desenvolvimento”. SPOSATI, A. (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo. São Paulo: Educ, 1996. p. 12.
27
29
Nesse sentido, ao se falar de exclusão social, embora se esteja remetendo aos
processos de privação e precarização das condições de vida, aí está sempre implícita a
inclusão social, pois essa precarização ou privação será sempre relativa, tendo uma
determinada condição social mínima desejável como referencial.25 Mais do que isso, a
sociedade não só comporta, como se “alimenta” de um movimento constante, instável e
contraditório de exclusão e (re)inclusão, conforme as necessidades da acumulação e da
manutenção da ordem social capitalista.26
Em resumo, pode-se concluir que a exclusão social é um processo complexo e
multifacetado, configurado a partir da conjugação de dimensões materiais, políticas e
subjetivas, envolvendo o indivíduo e suas relações com a sociedade. É um processo dialético,
que só existe conjuntamente e em relação à inclusão, podendo, portanto, ser entendido como
exclusão/inclusão social. E como bem afirma Sawaia, “não é uma falha do sistema, devendo
ser combatida como algo que perturba a ordem social, ao contrário, ele é produto do
funcionamento do sistema”.27
Este processo de exclusão/inclusão social, complexo e multidimensional, vinculado
diretamente ao processo geral de produção capitalista e de apropriação e distribuição dos
frutos do trabalho social, apresenta-se de maneira bastante concreta no espaço urbano, na
forma de localizações em condições sociais predominantemente de exclusão ou de inclusão.
Nas cidades, outras condicionantes relacionadas aos modos de ocupação e utilização do
espaço e à distribuição dos bens e serviços urbanos, imbricam-se à questão “estrutural” da
disparidade de renda, vinculando a exclusão/inclusão social ao processo geral de (re)produção
do espaço urbano. Isso será objeto de análise a partir da seção a seguir.
25 Doravante, para fins de organização do texto, serão utilizadas as expressões exclusão social para
remeter aos processos e situações de privação e/ou carência, e exclusão/inclusão social para se referir ao processo social de um modo mais geral, embora tal separação não exista na realidade.
26 MARTINS, op. cit., p. 20. 27 SAWAIA, op. cit., p. 9.
28
30
1.2 A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E O PROCESSO DE
EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL
A questão da exclusão social no Brasil está acima de tudo enraizada na própria
constituição do tecido social no país. Características estruturais dessa sociedade, como seu
passado colonial e escravocrata, seu sistema político pautado em relações patrimonialistas e
autoritárias, a profunda concentração de propriedade e de renda, além do padrão subordinado
e dependente de inserção do país na economia internacional, historicamente determinaram a
origem e a reprodução continuada de modalidades diversas de desigualdade, pobreza e
exclusão.28 A estes fatores, acresce-se a ausência, no país, de mecanismos estatais mais
eficazes de promoção de bem-estar social, que poderiam atenuar a desigualdade e a pobreza.
Entretanto, de um modo geral, no interior das cidades a exclusão de diversos grupos
sociais – traço marcante da (re)produção do espaço na atualidade – é em grande parte reflexo
do processo de “urbanização dependente” ocorrido no país, através do qual, na estruturação
socioespacial do urbano, “as contradições emergem de modo mais gritante, e a acumulação da
riqueza [...] caminha pari passu com a miséria”.29
Durante as décadas de 1960 e 1970, o país passou por períodos de crescimento
econômico significativo, com a expansão de seu setor industrial. Contudo, este dinamismo da
economia contrastava com uma redução paulatina do poder aquisitivo das massas e à medida
que a modernização dos setores produtivos dependia de grandes importações, sobretudo de
inovações tecnológicas, a economia do país se via obrigada a se voltar mais e mais para o
28 MERCADANTE, A. Uma economia de justiça e solidariedade: propostas alternativas para o
combate à pobreza e à desigualdade social. Brasília, set. 1999. Documento citado por ESTENSSORO, L. Capitalismo, desigualdade e pobreza na América Latina. 2003, 286 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. p. 169.
29 CARLOS, A. F. A. A cidade. 6. ed. São Paulo: Contexto, 2001, p. 32.
29
31
mercado externo, e os investimentos eram direcionados aos setores com maiores
possibilidades de exportação.30
A agricultura, especialmente no sul e no sudeste do país, foi uma das atividades
econômicas que mais sofreu transformações no esforço para ampliar as exportações nacionais.
A modernização de diversas áreas agrícolas ocorrida a partir dos anos 1960, muitas das quais
produtoras de culturas tradicionais e empregadoras de vasta mão-de-obra, alterou a pauta dos
produtos e encareceu os custos de produção, inviabilizando a atividade agrícola para os
pequenos produtores. Com isto, a estrutura fundiária arcaica e concentrada existente se tornou
ainda mais seletiva, repelindo vastos contingentes de populações pobres das áreas rurais em
direção aos centros urbanos de grande e (mais recentemente) médio porte. A estes grupos
populacionais, a cidade se apresentava como uma das poucas, senão a única possibilidade de
obter melhores condições de vida.31
A chegada desses novos grupos populacionais, de um lado, tornou mais complexa a
estrutura socioespacial e o processo de (re)produção do espaço nessas cidades de porte mais
elevado e, de outro, contribuiu para a ampliação da pobreza e da exclusão social nestes
centros urbanos. Isto ocorreu, em primeiro lugar, devido ao descompasso entre a demanda e a
oferta de empregos, já que tanto o setor industrial emergente como o terciário formal, não
criaram um número de postos de trabalho suficiente para solver as enormes massas de
trabalhadores pouco qualificados que vagavam nas cidades mais industrializadas.32 A
condição precária de vida derivada da exclusão do mercado de trabalho formal
freqüentemente era exacerbada, em maior ou menor intensidade, por fatores de natureza intra-
30 SANTOS, M.; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de
Janeiro: Record, 2001. p. 51. 31 SILVEIRA, M. L. Por que há tantas desigualdades sociais no Brasil? Um panorama da riqueza e da
pobreza brasileira. In: ALBUQUERQUE, E. S. de. (Org.). Que país é esse? Pensando o Brasil contemporâneo. São Paulo: Globo, 2006. p. 151.
32 SANTOS. M. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993. p. 10.
30
32
urbana, tais como a ação especulativa das elites e setores do capital, que limitam o acesso à
terra e à moradia, bem como por intervenções do poder público municipal.
O Brasil ingressou no século XXI com aproximadamente 170 milhões de habitantes,
dos quais 81,3% residindo em áreas urbanas33, e a maior parcela dessa população, excluída
das principais fontes de renda, tem sido obrigada a viver igualmente excluída de serviços
básicos, indispensáveis a uma qualidade de vida decente. E mesmo nas cidades consideradas
– em média – com condições de vida satisfatórias, podem ser encontrados “subespaços” com
precariedades múltiplas inter-relacionadas, resultantes da dinâmica excludente da sociedade
brasileira, que no espaço urbano se cristalizam nas formas espaciais e se reproduzem.
As reflexões apresentadas nos itens que seguem constituem-se numa tentativa de
articular um conjunto de idéias e conceitos que possibilitam compreender o processo de
(re)produção espacial nas cidades brasileiras de grande e médio porte, entendido à luz da
“urbanização dependente” ocorrida no país, e a conseqüente segregação do espaço urbano em
áreas de “exclusão” e de “inclusão” social.
1.2.1 A (re)produção desigual do espaço urbano
O espaço é produto das relações sociais engendradas historicamente e, ao mesmo
tempo, apresenta-se como condicionante fundamental para a reprodução de tais relações.
Através do processo de produção, tomado em sentido amplo, são criadas condições que
possibilitam a sua reprodução espacial, bem como das diferentes classes sociais e suas
33 De acordo com o censo demográfico de 2000, realizado pelo IBGE, no referido ano a população
brasileira era de 169.799.170 habitantes, dos quais 81,25% (137.953.959) residia em áreas urbanas. Para 2007, a Contagem da População divulgada recentemente estima que a população total do país seja de aproximadamente 183.987.291 habitantes. Contudo, não foi publicada, pelo menos até o momento da conclusão da presente pesquisa, uma estimativa sobre a razão rural-urbana dessa população. Cf. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico 2000: resultados do universo. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/default_censo_2000.shtm>. Acesso em: 15 dez. 2006; Id. Contagem da população 2007. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/contagem2007/default.shtm>. Acesso em: 19 dez. 2007.
31
33
frações.34 Por esta via, os objetos produzidos pelo trabalho social possibilitam que as
atividades realizadas por ele perpassem no tempo, ao mesmo tempo que contribuem para a
reprodução do próprio grupo social, ligado a tal lógica produtiva.35
Como assevera Souza, o espaço se coloca como uma importante condicionante das
atividades sociais à medida que a estrutura espacial presente não permite que se faça qualquer
coisa naquele local, assim como “uma estrutura produzida por determinadas relações sociais
para atender a determinados interesses pode não se prestar a satisfazer adequadamente outros
propósitos”. Além do mais, continua o autor, “a produção do espaço de uma determinada
maneira exclui outras possíveis alternativas, algumas até em caráter permanente”.36
Assim, como integrante da totalidade do espaço, a organização espacial da cidade
consiste na acumulação de trabalho social ao longo do tempo, produzido por sucessivas
gerações no âmbito das mais diversas atividades realizadas pelos estratos da sociedade
urbana. E uma vez produzidas, a organização espacial e as formas fixadas pelo homem
regulam as próprias possibilidades de reprodução da cidade ao influenciar as condições de
produção e as relações de produção.
Este processo de produção e reprodução social do espaço urbano deve ser entendido
a partir da complexidade das relações sociais existentes entre os grupos e as classes sociais da
cidade, as quais têm como princípios a busca pela satisfação de necessidades e interesses,
assim como a manutenção de privilégios e a preservação de valores. A cidade capitalista, no
dizer de Lefebvre, “concentra não só a população, mas os instrumentos de produção, o capital,
as necessidades, os prazeres”, em suma, “tudo o que faz com que uma sociedade seja uma
34 “...o espaço, como as outras instâncias sociais, tende a reproduzir-se, uma reprodução ampliada, que
acentua os seus traços já dominantes. A estrutura espacial, isto é, o espaço organizado pelo homem é como as demais estruturas sociais, uma estrutura subordinada-subordinante. E como as outras instâncias, o espaço, embora submetido à lei a totalidade, dispõe de uma certa autonomia...”. SANTOS, M. Por uma Geografia Nova: da crítica da Geografia a uma Geografia Crítica. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1986. p. 145.
35 CORRÊA, R. L. Região e organização espacial. 6. ed. São Paulo: Ática, 1998. p. 74-75. 36 SOUZA, M. L. de. ABC do desenvolvimento urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. p. 99.
32
34
sociedade”.37 A concentração de pessoas na forma de força de trabalho e de consumidores,
aliada à concentração dos meios de produção, permite que as forças produtivas alcancem um
elevado grau de desenvolvimento, acelerando assim a realização da mais-valia e a reprodução
do capital. Contudo, como salienta Souza, “uma cidade não é apenas um local em que se
produzem bens e onde esses bens são comercializados e consumidos, e onde pessoas
trabalham”. Mais do que isto, é também
um local onde pessoas se organizam e interagem com base em interesses e valores os mais diversos, formando grupos de afinidade e de interesse, menos ou mais bem definidos territorialmente com base na identificação entre certos recursos cobiçados e o espaço, ou na base de identidades territoriais que os indivíduos buscam manter e preservar.38
Portanto pode-se caracterizar a cidade, em síntese, como um local onde o plano da
produção capitalista de mercadorias se relaciona com o plano do lugar, da vivência humana
em sua dimensão plena, e seu espaço é reflexo e condicionante das diversas estratégias
engendradas pelos diferentes agentes sociais na criação e apropriação da riqueza (produção e
comercialização de mercadorias), da reprodução da força de trabalho e do desenrolar da vida
cotidiana como um todo (educação, compras, atividades culturais, ócio, lazer etc.).
Na conhecida análise de Corrêa39 sobre os agentes e processos produtores do espaço
urbano, o autor explica que em razão da disparidade de interesses presentes em tal processo, a
estrutura espacial da cidade se constitui, antes de tudo, em um conjunto de fragmentos
espaciais, cada qual com tipos específicos de uso da terra. As várias partes do espaço urbano
(áreas industriais, centros de comércio e serviços, bairros residenciais etc.), mesmo que
37 LEFEBVRE, H. A cidade do capital. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. p. 49. 38 SOUZA, op. cit., p. 28. 39 CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 4. ed. São Paulo: Ática, 2005.
33
35
segregadas, mantêm relações com as demais parcelas da cidade, expressas sobretudo na forma
de fluxos de mercadorias, de pessoas, de decisões e de ordens.40
É especialmente importante ressaltar que “por ser reflexo social e fragmentado, o
espaço urbano [...] é profundamente desigual”41, e esta desigualdade se materializa, em última
análise, nas diferentes possibilidades de se apropriar de uma parcela do espaço e poder
usufruir daquilo que a cidade produz, o que por sua vez, retrata a concentração de poder e a
desigual distribuição de renda e oportunidades presente na sociedade brasileira. As
possibilidades de apropriação do espaço urbano estão associadas ao valor de cada um de seus
fragmentos, os quais, por sua vez, dependem da dinâmica de produção de localizações intra-
urbanas.
De acordo com Villaça, uma localização corresponde “às relações entre um
determinado ponto do território urbano e todos os demais”.42 Consiste em uma situação
relacional de um determinado fragmento espacial em comparação com os demais pontos do
espaço urbano, cujas características são mais ou menos favoráveis à realização das atividades
do dia-a-dia e ao usufruto dos bens e serviços necessários à vida cotidiana. Quanto melhor a
situação locacional de determinada parcela da cidade, mais valorizada (e cara) a mesma
tenderá a ser:
há dois valores a considerar no espaço urbano. O primeiro é o dos produtos em si – os edifícios, as ruas, as praças, as infra-estruturas. O outro é o valor produzido pela aglomeração, dado pela localização dos edifícios, ruas e praças, pois é essa localização que os insere na aglomeração. A localização se apresenta, assim, como um valor de uso da terra – dos lotes, das ruas, das praças, das praias – o qual, no mercado, se traduz em preço da terra. Tal como qualquer valor, o da localização também é dado pelo tempo de trabalho socialmente necessário para produzi-la, ou seja, para produzir a cidade inteira da qual a localização é parte.43
40 Ibid., p. 7. 41 Ibid., p. 8. 42 VILLAÇA, F. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel, FAPESP, Lincoln
Institute, 1998. p. 24. 43 Ibid., p. 334.
34
36
A localização aparece, portanto, como o principal atributo de determinada parcela do
espaço urbano, dada em função da acessibilidade que a mesma pode ou não proporcionar, seja
para a realização da produção enquanto força de trabalho, seja para o próprio consumo do
espaço. Assim, serão decisivos para a definição do valor dos pontos do espaço urbano fatores
como o acesso aos locais providos de serviços e equipamentos urbanos (escolas, centros de
saúde, shoppings, locais de trabalho e de lazer, segurança etc.), a ocorrência de amenidades
físicas (como áreas verdes, praias ou lagos), a proximidade a locais de status elevado, a infra-
estrutura disponível (água, esgoto, pavimentação, transporte público, entre outros) e, com
menor importância, os fatores referentes à topografia, que influirão nas possibilidades e custos
da construção.44
Em síntese, as atividades realizadas pelos diversos segmentos da sociedade urbana ao
longo do tempo projetam-se no espaço de maneira diferenciada, levando à produção de
localizações mais ou menos vantajosas, seja para a realização das atividades produtivas e da
acumulação do capital, seja para o usufruto dos bens e serviços produzidos na cidade. Em
função disso, os diferentes grupos e classes sociais da cidade passam a disputar as áreas mais
privilegiadas no contexto urbano, cuja localização favoreça o atendimento de suas
necessidades e interesses. Mais valorizadas, tais áreas serão apropriadas, salvo eventuais
exceções, pelas camadas de maior poder econômico e político da cidade e a utilização
específica que as mesmas farão desses fragmentos espaciais tenderá dialeticamente a
diferenciá-los ainda mais do restante das áreas da cidade.
A evolução deste processo desencadeia e aprofunda na cidade o surgimento de áreas
fortemente segregadas socialmente, isto é, separa os indivíduos economicamente,
“reproduzindo no espaço, via tendência a ‘arranjos espaciais específicos’ (bairros de
diferentes estratos ou classes sociais, ‘condomínios exclusivos’, favelas etc.) a diferenciação
44 CARLOS, op. cit., p. 48.
35
37
social”.45 O espaço segregado da cidade atuará como um importante mecanismo de inclusão
ou de exclusão social, já que as vantagens da cidade poderão ser acessadas em condições
desiguais pelos habitantes da cidade. É por esta razão que se pode afirmar que o processo de
exclusão/inclusão social apresenta uma espacialidade bastante concreta na cidade, e sua
manifestação se dá sobretudo por meio da segregação socioespacial através da qual o espaço
urbano é (re)produzido. As contribuições desta dinâmica segregacional para a ocorrência do
processo de exclusão/inclusão social no cenário urbano, serão objeto de análise mais
detalhada a seguir.
1.2.2 Segregação socioespacial: uma dimensão fundamental do processo de exclusão/inclusão
social
Como já se discutiu anteriormente, o processo de exclusão/inclusão social remete a
uma dinâmica de desigualdades onde o grau de “inclusão” ou de “exclusão” deriva da oferta
ou da privação de condições fundamentais para que se possa ter uma vida de qualidade
satisfatória. As reflexões apresentadas neste item visam sobretudo mostrar que esta
disparidade em relação às condições de vida se concretiza na cidade através de uma estrutura
espacial socialmente segregada, e é por meio desta – e somente desta – estrutura desigual, que
as desigualdades de renda e oportunidades – em outros termos, as situações de exclusão e
inclusão social – se perpetuam na realidade urbana.
A segregação socioespacial pode ser entendida, em concordância com Castells, como
uma “tendência à organização do espaço em zonas de forte homogeneidade social interna e
com intensa disparidade social entre elas, sendo esta disparidade compreendida não só em
termos de diferença, como também de hierarquia”.46 Na ótica de Villaça, consiste na “força
45 O’NEILL, M. M. V. C. Segregação residencial: um estudo de caso. 1983, 182 f. Dissertação
(Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1983. p. 34. 46 CASTELLS, M. A questão urbana. 2. ed. São Paulo: Paz e terra, 2000. p. 250.
36
38
mais poderosa [...] agindo sobre a estruturação do espaço intra-urbano”, cuja origem, como já
foi dito, se encontra “na luta de classes pela apropriação diferenciada das vantagens e
desvantagens do espaço construído”.47
Tal como ocorre em relação à exclusão social, o principal elemento que desencadeia
a separação dos grupos e das classes sociais nas cidades brasileiras é a desigualdade
socioeconômica de sua população. Portanto, nas palavras de Souza48, “a segregação está”,
antes de tudo, “entrelaçada com disparidades estruturais na distribuição da riqueza
socialmente gerada e do poder”.49
Dentre os vários agentes que produzem a segregação, as camadas de alta renda
constituem o segmento social mais atuante e decisivo. O elevado poderio econômico-político
de que dispõem estas classes assegura-lhes, de um lado, maior facilidade para obter a posse de
áreas já dotadas de melhor infra-estrutura e mais bem servidas de bens de consumo coletivo.
De outro, confere àquelas camadas a possibilidade de atrair a instalação de benfeitorias desse
tipo para os locais do espaço urbano onde elas se encontram50, na medida em que conseguem
influenciar decisivamente a incorporação imobiliária e a construção civil, controlar o mercado
de terras e intervir junto à administração pública.51
Influenciado por segmentos das classes dominantes, o Estado também contribui de
modo significativo para o desencadeamento da segregação das classes sociais e sua
47 VILLAÇA, op. cit., p. 45. 48 SOUZA, op. cit., p. 84. 49 Cabe registrar que alguns outros fatores, especialmente os ligados às diferenças étnico-culturais,
certamente podem ampliar a distância social entre grupos, mas aqueles dificilmente serão tão determinantes para a estruturação segregada do espaço urbano em países economicamente dependentes como o Brasil (onde a urbanização, como já se disse, ocorreu em paralelo à concentração da pobreza nas cidades), como o são as disparidades de renda e poder. Diversamente, explica Souza, em alguns países capitalistas avançados como os Estados Unidos, “a etnicidade possui um significado imenso enquanto um fator que, em si, e independentemente de outros fatores (como a renda), determina a segregação de certos grupos. Além do mais, os grupos segregados correspondem a minorias, basicamente a minorias étnicas”. Ibid., p. 68-69.
50 VILLAÇA, op. cit., p. 315 e 320. 51 CORRÊA, R. L. O espaço urbano. op. cit., p. 64.
37
39
ratificação52, lançando mão de mecanismos que afetam os valores das diversas localizações,
como a taxação diferenciada de imposto predial e territorial, que influem nos preços da terra e
dos imóveis, além das políticas de zoneamento de uso do solo e da distribuição desigual dos
investimentos públicos e suas conseqüências.53
É evidente que ao se apropriar das áreas mais vantajosas, ou ao trazer melhorias às
suas localizações, as classes dominantes, em especial as camadas de alta renda, amiúde
alteram o valor do restante das localizações urbanas, condicionando as possibilidades de
ocupação do espaço pelas demais classes. Portanto, como afirma O’Neill54, a segregação das
elites é voluntária, uma auto-segregação, ao passo que a segregação das demais classes é, em
maior ou menor grau, uma segregação imposta.
O padrão espacial de segregação mais forte e visível nas médias e grandes cidades
brasileiras sem dúvida é o do centro x periferia. “O primeiro, dotado da maioria dos serviços
urbanos, públicos e privados, é ocupado pelas classes de mais alta renda. A segunda,
subequipada e longínqua, é ocupada predominantemente pelos excluídos”.55 Todavia, este
padrão centro-periferia comumente é quebrado por localizações que tendem a concentrar
determinados segmentos sociais em pontos específicos do espaço urbano, mesmo
contrariando a lógica geral de distribuição espacial das classes. São exemplos disso alguns
conjuntos residenciais exclusivos das camadas mais abastadas, erguidos em áreas afastadas do
centro urbano, e também certas favelas encravadas em terrenos mais centrais, porém
ignorados pelo mercado imobiliário.
Seja como for, com a segregação, a estrutura espacial urbana atua como um
mecanismo de exclusão ou de inclusão social, já que os meios para a sobrevivência, as
52 “O que há de permanente na cidade do capital é a luta pela apropriação do espaço urbano e a ação
do Estado nada mais é do que a expressão das forças engajadas, voluntária ou involuntariamente, nesta luta...”, nos lembra ROLNIK, R. O que é cidade. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 71.
53 CORRÊA, R. L. O espaço urbano. op. cit., p. 26-27. 54 O’NEILL, op. cit., p. 35-41 passim. 55 VILLAÇA, op. cit., p. 143.
38
40
dificuldades e as oportunidades variam conforme a localização onde se está, e as
possibilidades de mudar para locais melhores geralmente são mínimas.56 A segregação remete
populações marcadas historicamente “pelo acúmulo de vantagens múltiplas, a espaços
includentes” e, em contrapartida, “populações marcadas [...] pela persistência de desvantagens
múltiplas, a espaços excludentes”.57
Em maior ou menor grau, os ditos “espaços excludentes” apresentam uma ampla
gama de carências e precariedades estreitamente relacionadas umas às outras. Na citação
apresentada a seguir, Maricato sumariza as mais importantes dessas mazelas:
À dificuldade de acesso aos serviços e infra-estrutura urbanos (transporte precário, saneamento deficiente, drenagem inexistente, dificuldade de abastecimento, difícil acesso aos serviços de saúde, educação e creches, maior exposição à ocorrência de enchentes e desmoronamentos etc.) somam-se [nos espaços excludentes] menos oportunidades de emprego (particularmente do emprego formal), menos oportunidades de profissionalização, maior exposição à violência (marginal ou policial), discriminação racial, discriminação contra mulheres e crianças, difícil acesso à justiça oficial, difícil acesso ao lazer. A lista é interminável.58
Já foi destacado que o espaço é produzido a partir das relações estabelecidas no
âmbito da sociedade, mas a organização dos objetos espaciais reage sobre tais relações,
condicionando-as. Do mesmo modo, mais do que resultar das disparidades sociais, a estrutura
segregada e excludente do espaço retroalimenta tais desigualdades, reproduzindo e ampliando
a exclusão/inclusão social na cidade. Em primeiro lugar, porque a comum inexistência de
56 A imobilidade espacial intra-urbana pode atuar como um fator marcante de empobrecimento e de
exclusão social em cidades segregadas espacialmente. Em relação a este aspecto, Santos considera que “Há em todas as cidades, uma parcela da população que não dispõe de condições para se transferir da casa onde mora, isto é, para mudar de bairro e que pode ver explicada a sua pobreza pelo fato de o bairro de sua residência não contar com serviços públicos, vender serviços privados a alto preço, obrigar os residentes a importantes despesas de transporte. Nesse caso, pelo fato de não dispor de mais recursos, o indivíduo é condenado a permanecer num bairro desprovido de serviços e onde, pelo fato de ser um bairro pobre, os produtos e bens são comprados a preços mais altos, tudo isso contribuindo para que a sua pobreza seja maior e sua capacidade de mobilidade dentro da cidade seja igualmente menor”. SANTOS, M. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987. p. 85.
57 GENOVEZ, P. C. Território e desigualdades: análise espacial intra-urbana no estudo da dinâmica de exclusão/inclusão social no espaço urbano em São José dos Campos – SP. São José dos Campos. 2005, 220 f. Dissertação (Mestrado em Sensoriamento Remoto) – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, 2002. p. 38. Os destaques foram introduzidos agora.
58 MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. Estudos avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-167, 2003. p. 152.
39
41
bens e oportunidades nos espaços “excludentes” reduz as possibilidades de a própria
população conquistar melhores níveis de vida, como deixa claro Rolnik nas linhas a seguir:
Em uma cidade dividida entre a porção legal, rica e com infra-estrutura e a ilegal, pobre e precária, a população que está em situação desfavorável acaba tendo muito pouco acesso a oportunidades de trabalho, cultura ou lazer. Simetricamente, as oportunidades de crescimento circulam nos meios daqueles que já vivem melhor, pois a sobreposição das diversas dimensões da exclusão incidindo sobre a mesma população fazem com que a permeabilidade entre as duas partes seja muito pequena.59
A segregação pode aprofundar as desigualdades também, segundo Souza, “ao
condicionar a perpetuação de preconceitos e a existência de intolerância e conflitos”.60
Lembra este autor que nas áreas residenciais das populações mais empobrecidas, além da
evidente carência de infra-estrutura e serviços, é comum “a estigmatização das pessoas em
função do local de moradia (periferias, cortiços e, principalmente, favelas)”, provocando, não
raro, graves “problemas de integração e de convivência entre grupos sociais diferentes e de
auto-estima coletiva”.61
Finalmente, um outro efeito da segregação socioespacial para a reprodução da
exclusão/inclusão social na cidade – e provavelmente o mais grave deles – é justamente a
funcionalidade daquele processo ao modo de produção capitalista, pois através dela é
viabilizada e mantida a dominação social exercida pelas elites dirigentes do sistema.62 A
segregação viabiliza a reprodução da sociedade de classes e de suas frações, surgindo assim,
como um instrumento fundamental para a manutenção do status quo:
59 ROLNIK, R. É possível uma política urbana contra a exclusão? Serviço social e sociedade, São
Paulo, v. 23, n. 72, p. 53-61, nov. 2002, p. 54-55. 60 SOUZA, op. cit., p. 84. 61 Ibid., p. 69. 62 Uma vez mais recorramos a Villaça: “... é necessária uma certa geografia, uma certa configuração
espacial (a segregação) para viabilizar a dominação através do espaço. Sem essa configuração, talvez seriam impossíveis – ou extremamente difíceis – a dominação e a desigual apropriação dos frutos do trabalho dispendido na produção do espaço”. op. cit., p. 359.
40
42
A segregação [...] aparece com um duplo papel, o de ser um meio de manutenção dos privilégios por parte da classe dominante e o de um meio de controle social por esta mesma classe sobre os outros grupos sociais, especialmente a classe operária e o exército industrial de reserva. Este controle está diretamente vinculado à necessidade de se manter grupos sociais desempenhando papéis que lhe são destinados dentro da divisão social do trabalho, papéis que implicam em relações antagônicas de classe, papéis impostos pela classe dominante, não apenas no presente mas também no futuro, pois se torna necessário que se reproduzam as relações sociais de produção.63
Em suma, os processos de segregação e exclusão/inclusão social aparecem como
“irmãos siameses”, mantendo uma estreita relação entre si no cotidiano urbano. Esta
espacialidade excludente compromete o desenvolvimento socioespacial das cidades
brasileiras ao lançar diversos grupos sociais, em maior ou menor grau, a condições de
subumanidade. A cidade de Ponta Grossa também apresenta um espaço que se mostra
socialmente segregado e excludente. As principais bases histórico-geográficas dessa
configuração espacial é o que se procurará apresentar no próximo capítulo.
63 CORRÊA, R. L. O espaço urbano. op. cit., p. 64.
41
43
CAPÍTULO 2
PONTA GROSSA: A EVOLUÇÃO DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL
NO ESPAÇO URBANO
O homem não vê o universo a partir do universo, o homem vê o universo desde um lugar.
Milton Santos
O município de Ponta Grossa está localização na mesorregião Centro-oriental do
estado do Paraná, na região dos Campos Gerais do Paraná, e seu centro urbano situa-se a
aproximadamente 118 quilômetros a noroeste de Curitiba (MAPA 1).
A evolução urbana de Ponta Grossa ocorreu em conformidade com sua trajetória
econômica. De acordo com Santos64, durante os séculos XVIII e XIX a população ponta-
grossense se encontrava, em sua maioria, nas áreas rurais do município, residindo em
fazendas e colônias de imigrantes europeus. No século XX, porém, a evolução do processo de
urbanização levou a maior parte de seus habitantes, já nas primeiras décadas daquele século, a
se concentrar predominantemente na cidade. Desde então, a produção do espaço urbano local
vem apresentando uma dinâmica bastante intensa, com transformações importantes em sua
estrutura interna, nos modos de expansão urbana e de utilização dos fragmentos do espaço.
Transformações estas que têm levado à configuração de um espaço cada vez mais desigual e
segregado socialmente.
Como nos lembra Spósito, “Entender a cidade de hoje, apreender quais processos
dão conformação à complexidade de sua organização [...], exige uma volta às suas origens e a
tentativa de reconstruir, ainda que de forma sintética, a sua trajetória”.65 Em vista disso, neste
capítulo realiza-se uma análise dos fatores mais importantes na evolução da configuração
64 SANTOS, L. M. R. dos. Transformação e valorização do espaço urbano do bairro Nova Rússia
em Ponta Grossa – Paraná. 2002, 131 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Setor de Ciências da Terra, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2002. p. 42.
65 SPÓSITO, M. E. B. Capitalismo e urbanização. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2000. p. 11.
do espaço urbano ponta-grossense, elaborando, no primeiro item, uma análise histórica da
origem e da evolução da cidade, e no seguinte, uma caracterização do processo de expansão
horizontal da cidade e da fragmentação de seu espaço em áreas de inclusão e de exclusão
social.
2.1 PONTA GROSSA: DO ADVENTO DA URBANIZAÇÃO À CONSOLIDAÇÃO DA
EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL
O início do povoamento de Ponta Grossa remonta ao princípio do século XVIII,
quando o governo de Portugal fez a doação de sesmarias na região dos Campos Gerais –
terras estas localizadas entre os rios Itararé (ao norte) e Iguaçu (ao sul) – a comerciantes
interessados em utilizá-las para a criação de gado.66 Mas a ocupação da região só se
intensificou no final do século, impulsionada por sua integração econômica ao movimento do
tropeirismo.
Naquele momento, a localização geográfica de Ponta Grossa favoreceu o comércio
de muares entre o Rio Grande do Sul (Viamão) e São Paulo (Sorocaba). De acordo com
Lavalle67, o clima ameno e a vegetação típica do local, composta por gramíneas, favoreceram
a fixação da atividade criatória na região, e sua localização ao longo da rota das tropas,
oferecia boas condições para a expansão das trocas comerciais entre compradores e criadores
de gado. Com isso, Ponta Grossa foi se transformando gradativamente em um centro
polarizador de população, passando a atrair tanto pessoas que buscavam realizar
investimentos de capital em propriedades, como populações desprovidas de recursos, que para
aí se dirigiam à procura de trabalho.
66 GONÇALVES, M. A. C.; PINTO, E. A. Ponta Grossa - um século de vida (1823-1923). Ponta
Grossa: UEPG, 1983. p. 15. 67 LAVALLE, 1974, citada por LÖWEN, C. L. Favelas: um aspecto da expansão urbana de Ponta
Grossa – PR. 1990, 174 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Rio Claro, Rio Claro, 1990, p. 35.
44
2
No decorrer do século XIX o povoado foi crescendo e a economia local se
desenvolvendo. Conforme Gonçalves e Pinto, tal dinâmica acarretou mudanças significativas
na estrutura social e no perfil da economia local, verificando-se, sobretudo a partir de 1850, a
concentração de antigos proprietários de terras no espaço urbano, buscando ali o
estabelecimento de novas atividades, como indústrias e casas de comércio. Essas alterações
socioeconômicas ocorridas em Ponta Grossa firmaram as bases para a concentração da
população na cidade, em oposição às dispersões que ocorriam nas áreas rurais. Como afirmam
as autoras acima citadas, na segunda metade do século XIX, “A economia gerada pela erva-
mate, madeira, gado e outros produtos comercializados, juntamente com a presença de
migrantes nacionais e estrangeiros, aceleram o desenvolvimento urbano”.68
O crescimento da cidade viria a se ampliar nos últimos decênios do século XIX,
paralelamente à decadência de atividades econômicas tradicionais no espaço rural do
município. Chamma explica que com a abolição da escravatura em 1888, instaurou-se uma
escassez de mão-de-obra na pecuária e na pequena agricultura, de modo que “o recurso dos
Senhores dos Campos Gerais foi partir para outras atividades. A indústria foi a opção de
momento. Beneficiamento de erva-mate e madeira, começam a surgir. A pecuária e a
agricultura passaram para segundo plano”.69 Além disso, segundo Löwen70, a criação e a
invernagem de gado declinam vertiginosamente em Ponta Grossa diante das alterações
ocorridas no sistema de transporte. A expansão da malha ferroviária, primeiro em São Paulo e
em seguida no Paraná, desvalorizava cada vez mais o muar como meio de transporte, ao
mesmo tempo em que incentivava criadores e fazendeiros a investir nas promissoras
atividades econômicas da cidade.
68 GONÇALVES; PINTO, op. cit., p. 31. 69 CHAMMA, G. V. F. Ponta Grossa: o povo, a cidade e o poder. Ponta Grossa: PMPG/SMEC,
1988. p. 42. 70 LÖWEN, op. cit., p. 35-36.
45
3
A integração de Ponta Grossa ao emergente sistema ferroviário contribuiu também
para a urbanização do município ao influenciar a estrutura econômica da cidade e a própria
dinâmica de ocupação e organização do espaço urbano. A extensão da Ferrovia do Paraná até
Ponta Grossa, ocorrida em 1894, e a construção da estrada de ferro São Paulo-Rio Grande,
iniciada dois anos mais tarde, elevaram a cidade à posição de importante entroncamento
ferroviário e de entreposto comercial, ligando-a com os grandes centros urbanos do país e
criando o sustentáculo de seu desenvolvimento das décadas seguintes.
A chegada da ferrovia, no final do século XIX, resulta em uma dinamização dos rumos da cidade e traz uma nova dimensão social. A partir daí, o contato com os grandes centros políticos e culturais do país determina Ponta Grossa a modificar seu tradicional aspecto campeiro e a ingressar num acelerado processo de modernização urbana, que se consolida na primeira metade do século XX.71
As ferrovias ajudaram a “aquecer” a economia ponta-grossense ao permitir a
ampliação das possibilidades de comércio dos produtos. De acordo com Ditzel e Chaves72,
nessa época o setor secundário se amplia com a instalação, na cidade, de diversas olarias,
engenhos de erva-mate, além de unidades de beneficiamento de madeira e de couro. O
comércio, observa Paula, também se expandia, com o surgimento de inúmeras casas
comerciais, “diversificando a oferta de bens como ferragens, tecidos, armarinhos secos e
molhados, produtos farmacêuticos, etc.”73
Em tal contexto, Ponta Grossa continua a atrair constantes fluxos populacionais para
a sua área urbana, de modo que já no princípio do século XX o município apresentava a maior
parcela de sua população residindo na cidade e trabalhando em atividades eminentemente
71 CHAVES, N. B. et al. Visões de Ponta Grossa. Ponta Grossa: UEPG, 2001. p. 10. 72 DITZEL, C. de H. M.; CHAVES, N. B. História da cidade. Disponível em:
<http://www.pontagrossa.pr.gov.br>. Acesso em: 27 jun. 2005. 73 PAULA, J. C. M. de. População, poder local e qualidade de vida no contexto urbano de Ponta
Grossa – PR. 1993, 192 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Campus Rio Claro, Rio Claro, 1993. p. 69.
46
4
urbanas.74 Os dados apresentados na Tabela 1 dão uma noção bastante clara da intensidade
desse crescimento urbano. Em 1870, a população de Ponta Grossa era de 6.480 habitantes e a
grande maioria desta (77%) ainda residia nas áreas rurais do município. A partir de então,
contudo, verifica-se um crescimento contínuo e progressivo da população urbana, cuja
participação percentual, de inexpressivos 23% em 1870, passa para 42,6% em 1900 e beira a
casa dos 60% vinte anos mais tarde. Paula75 salienta que esta elevada participação percentual
da população citadina já no princípio do século XX, contrariava a tendência verificada em
outras regiões do Estado, como os municípios do Norte ou do Oeste paranaense, que tiveram
sua evolução fortemente vinculada à agricultura.
TABELA 1 - POPULAÇÃO URBANA, RURAL E TOTAL, EM NÚMERO ABSOLUTO E PERCENTUAL, PARA O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, NO PERÍODO DE 1870 A 1920
Ano
População urbana População rural População total Absoluta % Absoluta % Absoluta %
1870 1.490 23,0 4.990 77,0 6.480 100,0
1900 3.550 42,6 4.785 57,4 8.335 100,0
1920 12.035 59,7 8.136 40,3 20.171 100,0
Fonte: PAULA (1993)
Com o desenvolvimento econômico e o intenso fluxo de migrantes, já nas duas
primeiras décadas do século XX foram instalados na cidade alguns elementos de infra-
estrutura, como redes de água e esgoto, linhas telefônicas e calçamento, além de outros
benefícios como hospitais, associações beneficentes e atrações culturais como cinema e teatro.
Tais características, como afirmam Gonçalves e Pinto, faziam de Ponta Grossa, no limiar da
década de 1920, “a cidade mais próspera do interior paranaense, cujo futuro era vislumbrado
74 Ibid., p. 86. 75 PAULA, J. C. M. de. Poder local em Ponta Grossa: algumas considerações sobre sua evolução. In:
DITZEL, C. de H. M.; LÖWEN SAHR, C. L. (Orgs.). Espaço e cultura: Ponta Grossa e os Campos Gerais. Ponta Grossa: UEPG, 2001. p. 55.
47
5
como grandemente promissor”.76 Ademais, na medida em que prosseguia o fluxo migratório
para a cidade, foi se dando mais e mais a consolidação de um estilo de vida urbano. “Os
terrenos de moradia perderam as suas características rurais” e “as indústrias e a existência dos
serviços urbanos estabeleceram uma divisão de trabalho entre residência e lugares de trabalho
e consumo”.77
Até a década de 1940, Ponta Grossa manteve o seu dinamismo econômico, bem
como a atração de migrantes. Conforme investigação de Monastirsky78, a cidade,
aproveitando-se da infra-estrutura ferroviária disponível, manteve-se na condição de
entreposto comercial no decorrer de praticamente toda a primeira metade do século passado, e
se desenvolveu favorecida principalmente pelas exportações de erva-mate – estas
especialmente até o fim dos anos 1920 – e de madeira – a partir da Primeira Guerra Mundial.
Para Ditzel e Chaves, o crescimento de Ponta Grossa verificado nos primeiros
decênios do século XX, “se inscreve num contexto nacional de desenvolvimento econômico e
urbanização que favorece, sobretudo, as regiões sudeste e sul do país”. Tal desenvolvimento é
resultado “de uma conjugação de fatores como capital, mão-de-obra, mercado relativamente
concentrado, matéria prima disponível e barata, capacidade energética e um sistema de
transportes ligando as zonas de produção aos portos”.79
A partir da década de 1940 o crescimento demográfico da cidade de Ponta Grossa
torna-se ainda mais intenso, mas até meados dos anos 1960 esse aumento também ocorria na
área rural, embora em menor proporção. Examinando os dados da Tabela 2, pode-se constatar
que a população total do município sofre um acréscimo expressivo no período de 1940 a 1960
(123%), saltando de 40.608 para 90.899 habitantes. Nesses vinte anos ocorre também um
aumento sucessivo na participação percentual da população urbana, que passa de 74,4 % para
76 GONÇALVES; PINTO, op. cit., p. 46. 77 SANTOS, L. M. R. dos, op. cit., p. 48. 78 MONASTIRSKY, L. B. A mitificação da ferrovia em Ponta Grossa. In: DITZEL; LÖWEN SAHR,
op. cit., p. 42-47 passim. 79 DITZEL; CHAVES, op. cit.
48
6
86,4%. Já a população rural apresentou um aumento de apenas 11,8% no mesmo período,
mantendo-se, em valores absolutos, praticamente estável. Segundo Löwen80, entre as causas
desse crescimento generalizado, verificado não só em Ponta Grossa, mas em grande parte dos
municípios paranaenses, estão o próprio crescimento natural e principalmente os movimentos
migratórios para o Estado, ocorridos nestas duas décadas.
TABELA 2 - POPULAÇÃO URBANA, RURAL E TOTAL, EM NÚMERO ABSOLUTO, CRESCIMENTO RELATIVO E TAXA DE URBANIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, NO PERÍODO DE 1920 A 2000
Ano
População urbana
População rural
População total
Taxa de
urbanização (a/b*100) Absoluta
(a) Crescimento relativo (%)
Absoluta
Crescimento relativo (%)
Absoluta (b)
Crescimento relativo (%)
1940*
30.220
43,9
11.021
6,7
40.608
36,0
74,4
1950* 43.486 80,6
11.757 4,9
55.243 64,5
78,7
1960 78.557 43,9
12.332 12,4
90.889 39,7
86,4
1970 113.074 52,9
13.866 -1,2
126.940 47,0
89,1
1980 172.946 28,2
13.701 -10,1
186.647 25,3
92,7
1991 221.671 20,3
12.313 - 43,7
233.984 16,9
94,7
2000 266.683
6.933
273.616
97,5
* Inclui dados do distrito de Guaragi, território pertencente ao município de Ponta Grossa, mas que esteve anexado ao município de Palmeira de 1940 a 1957. Fonte: IBGE. Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
Dos anos 1960 em diante, no entanto, o espaço urbano ponta-grossense sofreu um
expressivo incremento populacional, em oposição a sua zona rural, que passa a apresentar
uma sucessiva redução de sua população em termos relativos e, a partir do decênio seguinte,
também em números absolutos (TABELA 2). A dinâmica demográfica verificada a partir
80 LÖWEN, op. cit., p. 41.
49
7
deste momento guarda uma relação bem próxima com o grande crescimento industrial
verificado no município a partir de meados desta década. Tal processo, que reflete a dinâmica
de modernização produtiva introduzida pelos governos federal e estadual, desencadeou
profundas modificações na configuração do espaço urbano local, e alterou a composição da
estrutura social da cidade.
A modernização da agricultura na região de Ponta Grossa e no estado desencadeou
uma profunda transformação social no espaço rural, sobretudo nos anos 1970, dando origem a
um maciço deslocamento populacional do campo para as cidades de porte mais elevado.
Conforme análise de Moro81, a mecanização e o uso de insumos em larga escala, bem como
os altos preços dos produtos de exportação, levaram à substituição gradativa das culturas
tradicionais e de subsistência, fortes consumidoras de mão-de-obra (como era o caso do café,
mais presente no norte do estado, bem como do arroz e do feijão, mais cultivados em Ponta
Grossa), por culturas submetidas ao mercado externo, principalmente a soja, o milho e o trigo.
Além disso, a partir do fim da década de 1960 o poder público municipal passou a
criar condições favoráveis à industrialização da cidade, como o provimento de infra-estrutura
e a concessão de incentivos fiscais. Com o chamado PLADEI – Plano de Desenvolvimento
Industrial de Ponta Grossa, aprovado em 1969 através da Lei municipal n° 2.157, o município
passou a destinar “parte da receita tributária [...] à reversão em estímulos para a instalação de
indústrias”.82 Outra importante intervenção do poder público foi a criação, dois anos mais
tarde, do Distrito Industrial de Ponta Grossa, no bairro Cará-Cará. Assim, diversas indústrias
tanto de capital nacional como estrangeiro (sobretudo ligadas ao complexo agro-industrial da
soja), atraídas pelos incentivos fiscais e pela localização acessível do município – agora
comportando um importante entroncamento rodo-ferroviário – em relação a São Paulo e ao
porto de Paranaguá, foram instaladas na cidade a partir dessa época, especialmente nos
81 MORO, D. Á. A modernização da agricultura paranaense. In: VILLALOBOS, J. U. G. (Org.). Geografia social e agricultura. Maringá: UEM, 2000, p. 28.
82 PAULA, J. C. M. de. População... op. cit., p. 49.
50
8
grandes eixos de circulação do espaço urbano, como a Avenida Visconde de Mauá e a PR-
151, além, é claro, do próprio distrito industrial.
Como observa Scheffer83, a expansão do setor industrial ocorrida nesse momento
“alterou o perfil da cidade na sua estrutura interna, com o investimento nas pavimentações
asfálticas, construção de praças e melhorias da iluminação pública nos bairros”, o que acabou
afetando a dinâmica de valorização da terra na cidade, contribuindo para a intensificação da
especulação imobiliária. Esta mesma industrialização, combinada com o movimento de
expulsão de trabalhadores do campo pela agricultura moderna, fez com que a população, ao
migrar para a cidade, fosse à procura de emprego principalmente no setor secundário.
Contudo, o descompasso entre a oferta de mão-de-obra e de empregos na indústria
obrigou boa parte desse contingente a se inserir de algum modo no setor terciário.
Examinando os dados percentuais de pessoal ocupado nos três grandes setores da economia,
apresentados adiante na Figura 1, nota-se, em primeiro lugar, que o setor primário tem visto
sua participação percentual cada vez mais minguada diante da dinâmica de industrialização e
urbanização ocorrida no município na segunda metade do século. Em relação ao secundário,
observa-se que o número de postos de trabalho cresceu de modo expressivo durante as
décadas de 1960 e 1970, “saltando” de pouco mais de 20% em 1960 para 30,9% em 1980,
recuando um pouco nas duas décadas seguintes, totalizando 28,5% dos empregos formais em
2001. O setor terciário, por sua vez, é o que mais tem incorporado trabalhadores, tendo sua
participação percentual aumentado principalmente entre 1940 e 1960, passando
respectivamente de 55,4% para 64,6%. Nas décadas de 1960 e 1970, durante a
industrialização da cidade, os empregos no terciário tiveram uma leve queda em termos
percentuais, explicada principalmente pela rápida expansão do secundário. Nas duas décadas
83 SCHEFFER, S. M. Espaço urbano e política habitacional: uma análise sobre o programa de lotes
urbanizados da PROLAR – Ponta Grossa. 2003, 122 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2003. p. 42.
51
9
seguintes, quando o crescimento industrial se desacelera, o terciário formal novamente se
expande, tendo abrigado em 2001 mais de 67% da mão-de-obra (FIGURA 1).
15,211,5
7,2 5,8 4,3
20,225,6
29,1 28,5
55,4
64,6 62,9 61,967,2
23,730,9
20,8
65,0
0
10
20
30
40
50
60
70
80
1940 1960 1970 1980 1991 2001
%
Primário
Secundário
Terciário
Figura 1 – Participação percentual dos setores de atividades em relação ao total de empregos formais no município de Ponta Grossa, de 1940 a 2001.
Fontes: LÖWEN (1990); SANTOS (2002); IPARDES (2003a). Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
É importante ter em conta que estes dados, ao retratarem somente a parcela da força
de trabalho inserida no setor formal da economia, tendem a minimizar a importância do
terciário como absorvedor de mão-de-obra, já que este é o setor que mais agrega atividades
informais. Isto é muito importante para entendermos a origem da disparidade de renda em
Ponta Grossa, já que as expansões do terciário formal e do secundário não foram suficientes
para solucionar a questão do emprego na cidade. Isso tem obrigado inúmeros trabalhadores a
ingressar na informalidade, trabalhando em subempregos como o de empregada doméstica,
52
10
servente de pedreiro, vendedor ambulante, jardineiro, entre outras atividades instáveis, pouco
qualificadas e, em sua maioria, menos remuneradoras do que os postos formais de trabalho.84
Nas duas últimas décadas do século XX, o avanço da industrialização e o
desenvolvimento econômico de Ponta Grossa diminuíram de intensidade, influenciados
principalmente pelas constantes crises econômicas em nível nacional. Mesmo assim
ocorreram algumas intervenções importantes na organização do espaço urbano. Nos anos
1980 a cidade passou por melhorias em sua infra-estrutura, com modificações em seu sistema
viário e nas rodovias de acesso à área urbana, além da transferência da estação ferroviária e da
remoção dos trilhos das áreas centrais, o que favoreceu a expansão da malha urbana e o
crescimento da periferia da cidade.85 Na década seguinte foram efetuadas melhorias no
sistema viário, com a pavimentação de ruas em áreas mais afastadas da porção central, bem
como no sistema de transporte coletivo, com a construção dos terminais urbanos. Foram ainda
implantados importantes equipamentos de consumo coletivo: na educação o CEFET (Centro
Federal de Educação Tecnológica86), na saúde pública o Pronto Socorro Municipal, e no lazer
o Centro de Eventos.87
Ponta Grossa deixa o século XX ainda em ritmo de crescimento urbano, com uma
população citadina de aproximadamente 266.700 habitantes e apresentando uma elevada taxa
de urbanização: 97,5% (ver TABELA 1). Esta dinâmica de crescimento, que como foi
mostrado, passou por diferentes fases, teve como uma de suas faces mais nefastas o
aprofundamento da disparidade social, já que a riqueza gerada pelo trabalho social tem sido
cada vez mais apropriada diferencialmente pelos diferentes segmentos da sociedade urbana. O
resultado disso é a ampliação da pobreza de grande parte da população em paralelo à
84 LÖWEN, op. cit., p. 57. 85 CHAMMA, op. cit., p. 134-135. 86 Atual Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. 87 SCHEFFER, op. cit., p. 43.
53
11
concentração de riqueza realizada por uma minoria, num processo dialético de
exclusão/inclusão, como sugere Wlodarski na conclusão apresentada a seguir:
A pobreza no município de Ponta Grossa é vista como decorrente de um processo de desigualdade social, desde as primeiras relações estabelecidas, intensificando-se como resultado de um processo de modernização da agricultura, migração rural-urbana e industrialização.88
Esta situação de desigualdade e exclusão tem condicionado e alterado
substancialmente a estrutura do espaço urbano. E os interesses das classes dominantes em
relação à apropriação e usufruto do espaço, têm feito dessa estrutura um meio para a
reprodução das desigualdades, sobretudo através da intermediação do Estado.
Sobre este aspecto, no início dos anos 1990, Paula89, analisando a história da
constituição do poder político em Ponta Grossa, argumentou que a dimensão conservadora e
elitista sempre esteve presente na elaboração dos instrumentos jurídicos responsáveis por
normatizar o crescimento urbano e a organização espacial da cidade, visando sempre
preservar os interesses das elites dominantes no município. Evidentemente o resultado disso
foi que, na elaboração e implementação das políticas urbanas,
os interesses dos grupos minoritários acabou por prevalecer e com eles a dificuldade em combater as desigualdades sociais via ordenação do espaço. [...] primeiramente através da oligarquia rural e mais tarde com a conivência da burguesia local, a centralização das decisões foi marca constante na evolução da política urbana local. Dentro de Ponta Grossa esta péssima tradição parece estar profundamente arraigada.90
88 WLODARSKI, R. Os programas de transferência de renda no município de Ponta Grossa:
Benefício de Prestação Continuada – BPC e Bolsa Família, como ações de enfrentamento da pobreza. 2007, 202 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2007. p. 77. Os destaques são nossos.
89 PAULA, J. C. M. de. População... op. cit., p. 49-53. 90 Ibid., p. 49-50.
54
12
Esta tendência elitista da administração pública no município parece ter sido
mantida, como se pode constatar na análise de Silveira, publicada em um trabalho mais
recente:
A cidade de Ponta Grossa (PR) foi marcada, no período de 1993 a 2000, por um [...] grupo de pessoas que, à frente do Poder Público Municipal, priorizou ações voltadas para atender interesses das elites agroindustrial e comercial [...]. Este grupo adotou uma prática de gestão da cidade que acentuou a exclusão social.91
De acordo com este autor, no referido período, houve forte resistência contra a
implantação de políticas públicas de cunho social. “A atenção especial era dada aos interesses
da especulação imobiliária, em detrimento das demandas de um planejamento urbano
comprometido com os interesses coletivos da cidade e com todos que vivem nela”.92
De outra parte, uma outra condicionante fundamental digna de menção, novamente
em conformidade com Paula, é “a tímida tradição dos movimentos populares em Ponta
Grossa. Tal carência [...] restringe bastante a capacidade de influência da população sobre o
arranjamento do espaço”.93
Em suma, em Ponta Grossa o espaço urbano se expandiu e se estruturou ao longo do
século XX ampliando e consolidando a segregação em áreas includentes e excludentes. Na
seção seguinte realiza-se uma análise dos principais aspectos do processo de expansão do
espaço da cidade, bem como de sua estruturação a partir da segregação.
91 SILVEIRA, G. T. As associações de mutuários e moradores em terrenos irregulares de Ponta
Grossa: uma experiência de participação popular (1993-2000). 2002, 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2002. p. 81-82.
92 Ibid., p. 82. 93 PAULA, J. C. M. de. População... op. cit., p. 50.
55
13
2.2 EXPANSÃO URBANA E ESTRUTURA SOCIOESPACIAL DA CIDADE DE PONTA
aGROSSA: UM ESPAÇO SEGREGADO
Devido às contínuas alterações na estrutura econômica do município e aos freqüentes
deslocamentos populacionais em direção à cidade, Ponta Grossa tem sofrido constantes
transformações em seu espaço urbano. Tais modificações têm-se concretizado no decorrer do
tempo nas formas de expansão horizontal e vertical, surgimento de áreas residenciais
exclusivas, ampliação das periferias, avanço da favelização, entre outros processos que
estratificam cada vez mais a cidade conforme a estrutura de classes da sociedade.
A discussão apresentada nesta seção apresenta os principais momentos da evolução da
organização segregada do espaço urbano ponta-grossense. Optou-se por dividir a análise
dessa evolução em duas partes. Na primeira discute-se o processo de expansão da área urbana.
Na segunda realiza-se, numa perspectiva geral, uma análise dos fragmentos do espaço urbano
a partir de suas características predominantemente de inclusão ou de exclusão social, com
base em reflexões e descrições da bibliografia, e também de observações in loco, quando foi o
caso. Considera-se esta discussão de suma importância para que se possa entender a formação
das diversas parcelas do espaço urbano em relação à sua função e ao seu conteúdo social.
2.2.1 A expansão horizontal e a dinâmica de ocupação do espaço urbano
O processo de expansão urbana em Ponta Grossa sofreu várias modificações em seu
decurso, em razão da substituição e/ou incremento de fatores e agentes condicionantes. Como
afirma Löwen Sahr94, o “desenho e a forma da cidade dependem, num primeiro momento,
basicamente das condições do relevo”, e a partir de então, num momento posterior, “se
sobressaem as forças sociais”, ainda condicionadas, em maior ou menor grau, pelos aspectos
94 LÖWEN SAHR, C. L. Estrutura interna e dinâmica social na cidade de Ponta Grossa. In: DITZEL; LÖWEN SAHR, op. cit., p. 21.
56
14
topográficos. No caso de Ponta Grossa, a expansão horizontal da cidade sempre sofreu uma
forte influência das características particulares de seu sítio.
O centro da cidade localiza-se num alto topográfico do qual divergem radialmente
vários cursos d’água, sendo que o crescimento horizontal da malha urbana se deu, sobretudo,
a partir dos divisores topográficos. As enormes disparidades hipsométricas, que chegam a ser
superiores a duzentos metros dentro da área urbana, e a densa rede de drenagem existente,
caracterizam o sítio urbano ponta-grossense como uma superfície repleta de vales, muitos dos
quais constituídos por encostas com declividades acentuadas95 (MAPA 2). Tais características
conferem ao sítio local um caráter bastante heterogêneo no que diz respeito às possibilidades
de ocupação, com a ocorrência de amplas áreas inadequadas para a construção de edificações.
Este fato interfere na dinâmica de organização do espaço urbano na medida em que certas
áreas são mais bem valorizadas no mercado imobiliário, ao passo que outras são desprezadas
e/ou retidas pelo Estado para fins de proteção ambiental.
Pode-se definir algumas etapas marcantes na evolução da expansão urbana.
Conforme Löwen Sahr96, até o final da década de 1910 a área urbana ponta-grossense
correspondia a um agrupamento de construções instaladas em torno de uma capela, onde a
cidade teve início. Atualmente nesta área está localizado o centro urbano principal. Segundo
descrição feita por Chaves et al, até esta época a cidade crescia paulatina e espontaneamente
ao redor do núcleo original, do qual eram traçadas “vias estreitas e sinuosas que vão terminar
em casas ou chácaras, em vendas ou fábricas. O traçado das ruas é definido por seu lugar de
chegada e não por um planejamento do espaço urbano”.97
95 MEDEIROS, C. V.; MELO, M. S. de. Processos erosivos no espaço urbano de Ponta Grossa. In:
DITZEL; LÖWEN SAHR, Ibid., p. 109. 96 LÖWEN SAHR, op. cit., p. 24. 97 CHAVES et al., op. cit., p. 18.
57
15
16
A partir da década de 1920, continuam os autores supracitados, implantar-se-ia “uma
lógica de organização e disciplinarização do espaço urbano em Ponta Grossa”, com o traçado
urbano sendo organizado de maneira lógica e simétrica e, principalmente, consolidando uma
estrutura socioespacial para a cidade, com a definição mais precisa da “função social e
produtiva dos espaços da cidade: os lugares de morar e trabalhar, os espaços de lazer e de
produção”. Nesse período, na porção central, teve início a “derrubada de vários prédios e a
construção de outros, mais adequados à finalidade social e produtiva da região da cidade onde
se localizam”.98 Ainda nesta mesma década, a cidade começa a se expandir ao longo de dois
eixos, acompanhando as direções da estrada de ferro sobre os principais interflúvios. Foram
criados importantes loteamentos margeando a linha férrea, bem como dois importantes
bairros: Uvaranas a leste, e Oficinas ao sul.99
Nos vinte anos seguintes, ao mesmo tempo em que o Centro se consolidava como
local de moradia das classes de mais alta renda, dotado de praticamente toda a infra-estrutura
necessária (pavimentação, telefone etc.) e dos melhores serviços da cidade100, a periferia ia se
expandindo com a construção de loteamentos. Na década de 1930 prosseguiu a expansão
“tentacular” da cidade ao longo dos demais espigões do relevo, nas direções norte, noroeste e
leste, dando origem, respectivamente, aos bairros Órfãs, Nova Rússia e Ronda, todos
predominantemente com função residencial, com alguns poucos estabelecimentos comerciais
e de prestação de serviços, de abrangência local. Por sua vez, no decênio seguinte ocorreu
uma destacada expansão do bairro Uvaranas, com a ocupação de terrenos mais inclinados –
fato até então inédito na cidade – nas proximidades da avenida Carlos Cavalcanti, sobretudo
para fins residenciais. Concomitantemente inicia-se um processo de substituição de usos da
terra na referida avenida, com a instalação de estabelecimentos de comércio e serviços.
98 Ibid., p. 30. 99 LÖWEN SAHR, op. cit., p. 26. 100 Cf. CHAMMA, op. cit., p. 52-88 passim, e CHAVES et al., op. cit., p. 18-48 passim.
59
17
Também no mesmo período densificou-se a ocupação residencial dos bairros Nova Rússia e
Órfãs, com a construção de loteamentos contíguos aos já existentes.101
As décadas de 1950 e 1960 constituem-se num marco importante na história da
expansão urbana ponta-grossense. Esta se caracteriza por uma veloz expansão horizontal do
tecido urbano, até então sem precedentes na história da cidade, revelando o forte processo de
especulação fundiária em vigor, o qual modificaria significativamente o padrão de ocupação
do espaço, repercutindo na estrutura socioespacial da cidade até a atualidade.
Conforme levantamento feito por Paula102, “Até o final da década de 30 em Ponta
Grossa, assim como em qualquer outra cidade do Brasil, o processo de ocupação do espaço
era feito sem qualquer controle”, já que o primeiro instrumento legal que apresentava
disposições sobre o parcelamento da terra para fins urbanos – o Decreto-lei federal nº 58, que
regulamentava os loteamentos além de sua compra e venda – foi criado somente em 1937, e
ainda assim, como o mesmo não previa punições para quem o desrespeitasse, praticamente
não surtiu nenhum efeito prático na regulação da expansão urbana. Por outro lado, na medida
em que a cidade foi crescendo e se desenvolvendo, foi se elevando igualmente o interesse de
diversos proprietários de áreas situadas no entorno da mesma em converter o uso de suas
terras de rural para urbano, ampliando seus lucros. Assim, diante da inexistência de uma
legislação mais rigorosa quanto ao parcelamento urbano da terra, bem como das pressões
exercidas pelos proprietários fundiários, inúmeros loteamentos periféricos, alguns inclusive
separados da malha urbana contínua por glebas de terras desocupadas, foram aprovados pelo
poder público, expandindo desmesuradamente a periferia da cidade.
Pode-se ter uma clara noção desta expansão urbana especulativa ao se examinar o
crescimento do perímetro urbano de Ponta Grossa ao longo das décadas e compará-los com os
totais de áreas efetivamente ocupadas. Os dados da Tabela 3 mostram que, à exceção da
101 LÖWEN SAHR, op. cit., p. 26. 102 PAULA, J. C. M. de. População... op. cit., p. 92.
60
18
década de 1940, de 1950 em diante as alterações efetuadas no perímetro urbano sempre foram
no sentido de expandi-lo, e foi justamente nos anos 1950 e 1960 que ocorreram as maiores
ampliações.
TABELA 3 - ÁREA DOS PERÍMETROS URBANOS E CRESCIMENTO RELATIVO EM PONTA GROSSA, DE 1940 A 2000
Ano Área (km²) Crescimento relativo (%)
1940 25,905
-13,6 1950 22,374
124,8 1960 50,293
79,3 1970 90,177
65,6 1980 149,316
0,6 1990 150,286
33,3 2000 200,337
Fontes: 1940-1990: PAULA (1993); 2000: Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (página oficial na internet, 2003). Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
Este superdimensionamento do perímetro urbano ocorrido em paralelo à aprovação
de diversos loteamentos, não era acompanhado na mesma velocidade por sua efetiva
ocupação. Dados levantados a partir da interpretação de fotografias aéreas103, exibidos na
Tabela 4, atestam que em 1960, de toda a área urbanizada do município, que perfazia um total
de 43,06 km2, apenas 29,4% abrigava algum tipo de edificação (residencial, comercial, de
103 Os dados sobre tipos de ocupação da terra nos anos de 1960 e 1980, apresentados nesta seção,
foram obtidos através de interpretação, em meio digital, de fotografias aéreas dos respectivos anos. Os dados referentes a 2004 foram levantados por meio de interpretação de imagens de satélite, e de trabalhos de campo realizados neste mesmo ano, no âmbito do projeto de pesquisa “Geoprocessamento aplicado ao mapeamento da evolução da ocupação e uso da terra na cidade de Ponta Grossa (PR)”, do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Ponta Grossa, coordenado pelo professor Lindon Fonseca Matias. Parte destes dados já foi publicada anteriormente em NASCIMENTO, E. Geoprocessamento aplicado ao mapeamento e análise das áreas de uso e ocupação irregular da terra urbana em Ponta Grossa (PR). 2005, 142 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2005.
61
19
prestação de serviços etc.), ao passo que 60,12% era composta por glebas e lotes
desocupados.
TABELA 4 - PARTICIPAÇÃO PERCENTUAL DOS PRINCIPAIS TIPOS DE OCUPAÇÃO DA TERRA NA ÁREA URBANIZADA DE PONTA GROSSA, NOS ANOS DE 1960, 1980 E 2004
Tipo de uso
Anos
1960 1980 2004
Edificações 29,44 49,74 51,78
Lotes e glebas desocupadas 60,12 44,07 17,01
Chácaras e áreas de cultivo 2,03 2,42 19,98
Mata 6,74 3,03 5,04
Outros 1,67 0,74 6,19
Total 100,00 100,00 100,00
Fontes: Interpretação de fotografias aéreas (1960/1980) e imagem de satélite IKONOS (2004); pesquisa de campo (2004). Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
Como se pode observar no Mapa 3, em 1960 a ocupação do espaço urbano se dava
mais efetivamente nas grandes avenidas situadas nos divisores de águas, nos sentidos leste,
oeste e sul da cidade, além do centro principal. De outra parte, haviam inúmeras áreas
desocupadas ao longo dos demais eixos de expansão da malha urbana e na maior parte das
áreas periféricas, com diversos loteamentos separados do espaço urbano “contínuo” (áreas
ocupadas mais próximas do centro) por faixas de terras não urbanizadas, deixadas em pousio
social. Este padrão de expansão urbana poderia gerar lucros aos especuladores tanto através
da valorização, via investimentos públicos, das terras ociosas mais centrais, como também
com a venda de lotes na periferia distante (MAPA 3).
62
A partir de 1970, a conversão da terra para fins de urbanização em Ponta Grossa
passa a ser regulada por uma legislação específica e mais rígida. Ainda em 1967 foi criado o
Decreto-lei federal nº 271, que “tornou mais ativo o papel do município na aprovação ou
recusa de projetos de loteamentos em função de seus interesses”.104 Posteriormente, com a
criação das Leis municipais nº 2.018 de 1968, nº 2.839 de 1976, e mais recentemente a nº
4.840 de 1992, aumentou-se as exigências para a aprovação de loteamentos, sobretudo em
relação à dotação de infra-estrutura. A ocupação do espaço passou também a ter que se
adequar a uma série de normas de zoneamento, definidas pelas Leis municipais n° 2.016 de
1968, nº 2.840 de 1976 e nº 4.856 de 1992. Este arcabouço jurídico contribuiu para minimizar
um pouco o crescimento horizontal da cidade e a criação de vazios urbanos. De acordo com
Löwen Sahr105, depois de 1970, além da implantação de novos loteamentos, o crescimento
urbano de Ponta Grossa ocorreu também por meio da construção de diversos núcleos
habitacionais, o que ajudou a densificar a ocupação da periferia.
Não obstante estas mudanças, a especulação fundiária seguiu sendo uma
condicionante fundamental do processo de expansão urbana. Em 1980 a área urbanizada do
município aumentara em 40,7% em relação a 1960, totalizando 60,55 km2, e os percentuais de
áreas com edificações e desocupadas somavam 49,74% e 44,07% respectivamente, revelando
um espaço urbano mais densamente ocupado mas ainda com inúmeros vazios em sua periferia
(TABELA 4). A análise dos tipos de ocupação da terra urbana em 1980 mostra que a
ocupação por edificações avançou por sobre as áreas periféricas predominantemente
desocupadas vinte anos antes. Por outro lado, houve também um prolongamento da malha
urbana em vários eixos, sobretudo nas porções noroeste, norte e nordeste da cidade, bem
como a criação de outros loteamentos isolados a oeste, sudoeste e leste do centro principal
(MAPA 4).
104 PAULA, J. C. M. de. População... op. cit., p. 92. 105 LÖWEN SAHR, op. cit., p. 27.
64
No início do século XXI, em 2004, a taxa de ocupação por edificações – 51,78% –
pouco diferia da registrada vinte e quatro anos antes, ao passo que as áreas desocupadas, que
respondiam “apenas” por 17% das terras urbanizadas, contrastavam com a presença de várias
áreas com tipos de uso da terra caracteristicamente rural, como chácaras e terras com culturas
agrícolas, que juntas totalizavam 20% de toda a área urbanizada (TABELA 4). Em outras
palavras, diminuiu a criação de loteamentos periféricos precários, mas em contrapartida
expandiu-se a área urbana por sobre áreas ainda utilizadas com fins rurais, incorporando-os
(MAPA 5). Esta prática, comum em diversos municípios brasileiros106, seguramente é mais
uma manifestação clara do “velho” processo de especulação fundiária que permeou o
processo de expansão urbana de Ponta Grossa na segunda metade do século XX, apenas
cristalizado em outras formas espaciais.
Parece estar claro que as necessidades da população não foram levadas em
consideração em meio ao conjunto de interesses que conduziu a expansão da área urbana em
Ponta Grossa. Como já observou Paula, “Tanto o volume desta ampliação quanto seu
direcionamento acabaram alterando profundamente as distâncias entre as áreas periféricas e o
centro a ponto de fazerem surgir áreas praticamente isoladas do restante da cidade”.107 Este
grande distanciamento físico entre o centro e a periferia tem ampliado também as distâncias
sociais entre as porções do espaço urbano, já que historicamente o espraiamento da cidade
tem encarecido os investimentos do poder público em infra-estrutura e equipamentos de uso
coletivo, limitando a sua implantação e, por tabela, comprometendo as condições de vida em
tais localizações.
106 Como afirma, por exemplo, CARLOS, A. F. A. O espaço urbano: novos escritos sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2004. p. 133.
107 PAULA, J. C. M. de. População... op. cit., p. 97.
66
Com a evolução da expansão horizontal da área urbana, condicionada pela dinâmica
especulativa ora discutida, a distribuição da população e das classes sociais também foi
sofrendo alterações ao longo das décadas, delineando padrões de ocupação do espaço
segregados socialmente e configurando o que se pode chamar de áreas predominantemente de
inclusão e de exclusão social. A evolução desta configuração socioespacial da cidade é
analisada no item a seguir.
2.2.2 A distribuição espacial da população e as áreas de inclusão e exclusão social
Durante a segunda metade do século XX, na medida em que o processo de expansão
urbana foi se desenvolvendo, ocorreu uma gradativa descentralização da distribuição da
população com o avanço da ocupação das áreas periféricas e, concomitantemente, a
concentração demográfica em localidades específicas.
Até o fim da década de 1950 a espacialização da população ainda refletia o padrão
inicial de ocupação do espaço na cidade, com as habitações e demais edificações
concentrando-se no centro principal e no seu entorno (vide MAPA 3). Por esta razão, como se
poder observar no Mapa 6, em 1960 as maiores concentrações de população eram encontradas
na porção central do espaço urbano e a densidade de habitantes diminuía em direção à
periferia. Fora da área central já se podia observar uma densidade demográfica mais
acentuada nos eixos de expansão do Centro nos sentidos leste, sudeste e sul. As menores
densidades estavam nos limites de expansão da malha urbana, distantes das principais
avenidas, onde a taxa de desocupação da terra, como já foi mostrado páginas atrás, era
bastante elevada (MAPA 6).
68
26
27
No período entre 1960 e 1980, a espacialização da população ponta-grossense passa
a desenvolver um padrão mais setorizado, regido por um novo arranjo das classes, o que
aprofundou a tendência de segregação socioespacial das mesmas. Examinando o Mapa 7
pode-se constatar que em 1980 o Centro da cidade ainda detinha a maior concentração
demográfica, mas já aparecem algumas áreas densamente ocupadas em locais mais afastados.
Contribuiu para esta dispersão a construção, nas décadas de 1960 e 1970, de adensados
conjuntos de habitações: o Residencial Monteiro Lobato, conjunto de edificações
verticalizadas localizado a nor-nordeste da área central, além dos núcleos habitacionais 31 de
Março, situado na porção nordeste da área urbana, e Santa Paula I, na porção oeste, estes
últimos voltados para as camadas de menor renda.108 Destacam-se também três corredores de
maior densidade, um na direção nordeste margeando as ruas Afonso Celso e Fagundes Varela,
outro a noroeste ao longo da avenida Ernesto Vilela, e um terceiro, situado na porção noroeste
da cidade, partindo do segundo corredor e acompanhando as ruas Francisco Otaviano e Bento
Ribeiro (MAPA 7).
Nos dois decênios finais do século passado complexificou-se o processo de ocupação
do espaço urbano. Nesse período, ao mesmo tempo em que a porção central se manteve
densamente povoada, principalmente pela construção de edifícios residenciais com vários
pavimentos109, ocorreram eventos que aprofundaram a dispersão da população, levando à
constituição de diversas áreas residenciais com elevado adensamento demográfico, várias
delas em locais bastante afastados do Centro (MAPA 8). Esta nova espacialização foi
favorecida pela produção de outras áreas residenciais verticalizadas, como o conjunto Raul
Pinheiro Machado na porção norte da cidade, e os conjuntos Acácia I e II e Antares, situados
nas proximidades da avenida Visconde de Mauá, ao sul, além de vários outros edifícios de
apartamentos. Contribuíram ainda para os adensamentos na periferia: a construção de grandes
108 LÖWEN SAHR, op. cit., p. 15. 109 Ibid.
70
28
conjuntos habitacionais (Santa Paula II e III, Nossa Senhora das Graças, Santa Marta e
Pitangui, entre outros de menor porte); a implantação de novos loteamentos (boa parte destes
viabilizada através da criação, em 1989, da Companhia de Habitação de Ponta Grossa –
PROLAR) e o aumento da ocupação dos loteamentos periféricos já existentes; e o surgimento
e da expansão de áreas faveladas.110
Está claro, portanto, que o padrão de distribuição da população na cidade de Ponta
Grossa tem sofrido constantes alterações, as quais espelham a dinâmica das transformações
sociais ocorridas no âmbito do processo de ocupação e de uso dos fragmentos do espaço
urbano e, conseqüentemente, das modificações no valor das diversas localizações urbanas.
Em meio a estas mudanças, a distribuição das classes sociais também se tornou mais
complexa, verificando-se ao mesmo tempo uma maior descentralização das camadas de média
e alta renda, bem como uma “aproximação” junto a áreas mais centrais, de espaços onde a
pobreza e a condição de precariedade de seus moradores saltam aos olhos. É por isso que o
espaço urbano tem se organizado de um modo cada vez mais segregado, dando origem, tanto
em áreas centrais como em periféricas, a áreas residenciais predominantemente de inclusão ou
de exclusão social, isto é, locais que concentram populações providas ou privadas das
principais fontes de renda e da oferta de infra-estrutura e serviços urbanos.
Vamos primeiramente examinar os processos de constituição das áreas de mais forte
inclusão social na cidade. De acordo com Löwen Sahr111, até a década de 1970 as camadas
sociais se distribuíam em Ponta Grossa segundo o modelo de gradientes, com os padrões
sociais declinando do centro em direção às áreas periféricas. As classes de mais alta renda se
concentravam principalmente no centro principal ou suas imediações, ocupando residências
unifamiliares, além de alguns poucos edifícios de apartamentos. A partir de então, com o
crescimento da cidade e o aumento da circulação de pessoas e veículos na área central, estas
110 SCHEFFER, op. cit., p. 48-62 passim. 111 LÖWEN SAHR, op. cit., p. 20-21.
73
31
classes começam a abandonar esta porção da cidade para se instalar em luxuosos “bairros e
condomínios mais periféricos, exclusivamente residenciais e com melhor qualidade de vida
(sem problemas de trânsito, poluição sonora, próximos a áreas verdes, etc.)”112, ampliando a
segregação com a constituição de zonas e núcleos periféricos de riqueza e inclusão social. Na
área central, as antigas residências deixadas por esta população mais rica foram transformadas
em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de alto padrão. Mesmo assim,
nesta porção da cidade ainda residem muitas famílias, pertencentes em sua maioria às classes
imediatamente inferiores às altas burguesias, ocupando principalmente os edifícios de
apartamentos.
Atualmente as áreas residenciais das camadas de alta renda estão situadas
especialmente nos bairros Estrela (vilas Jardim América, Estrela e Dona Ida), Jardim
Carvalho (vilas Jardim Carvalho I, Esmeralda e Jardim San Diego), além de parte do bairro
Neves (vila Jardim Florença).113 Tais bairros são compostos por luxuosas residências
unifamiliares, de ampla metragem quadrada, e têm como principal atributo a acessibilidade ao
centro principal, pois são dotados de um sistema viário eficiente – com vias rápidas e ruas
largas e bem conservadas – que garante mesmo às localidades mais afastadas, um acesso
facilitado aos principais locais de trabalho e consumo.
A ação da economia privada sobre o espaço tem produzido, contudo, algumas outras
áreas residenciais para as camadas de renda elevada em locais dispersos pela cidade. O
principal exemplo é a construção de loteamentos fechados e condomínios horizontais
exclusivos, uma opção mais recente de consumo da habitação, mas que vem crescendo
rapidamente em Ponta Grossa. Conforme levantamento efetuado por Godoy114, a primeira
112 LÖWEN SAHR, C. L. Dimensões de análise da verticalização: exemplos da cidade média de Ponta
Grossa/PR. Revista de História Regional, Ponta Grossa, v. 5, n. 1, p. 9-36, 2000. p. 19. 113 LÖWEN SAHR, C. L. Estrutura... op. cit., p. 21. 114 GODOY, M. L. M. Segregação espacial em condomínios horizontais e loteamentos fechados:
uma modalidade recente de expansão urbana em Ponta Grossa – Paraná. 2004, 59 f. Monografia (Bacharelado em Geografia) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2004. p. 29 e 43.
74
32
área residencial horizontal fechada da cidade foi o loteamento Portal da Boa Vista,
implantado já em 1979 no bairro Boa Vista (a noroeste do Centro), ao lado da Rodovia PR-
151. Depois deste primeiro loteamento, houve um longo período sem que este tipo de
empreendimento habitacional fosse novamente realizado. Só a partir de 1996 é que as áreas
exclusivas passaram a ser novamente implantadas, mas desta vez em número bem maior.
Deste ano em diante foram criadas outras oito áreas exclusivas, todas afastadas do Centro:
dois loteamentos fechados, um no bairro Órfãs (vila Catarina Miró) e outro em Olarias (vila
Belém), além de seis condomínios horizontais, três deles situados no bairro Órfãs (vila
Catarina Miró), um na Colônia Dona Luiza (vila Maria Otília), um no bairro Estrela (vila
Jardim Lagoa) e um outro na vila Belém.
O aumento do número de áreas residenciais exclusivas se deve à crescente procura,
por parte dos segmentos de alta renda, de locais que, além de conforto e tranqüilidade,
ofereçam maior segurança e assegurem um status mais elevado. A descrição feita por Godoy,
apresentada a seguir, ilustra bem estes fatores, os quais têm levado cada vez as elites ponta-
grossenses a se auto-segregarem:
os Condomínios Horizontais e Loteamentos Fechados em Ponta Grossa [...] concedem uma estrutura luxuosa ou fazem ares a atrair interessados com pórticos majestosos, nomes simbólicos, apresentando a garantia de segurança superior, oferecendo esporte e lazer de luxo, sossego, e alimentando a idéia da exclusividade residencial. Isto evidencia, além da segurança, a busca pelo status, especialmente pelo modo como propicia a ascensão de grupos sociais menos abastados através da possibilidade de aquisição da moradia nestes lugares. [...] Também por atraírem pela oferta de exclusividade e magnificência, ressaltando estes enclaves suntuosos no espaço urbano, refletindo a auto-segregação e coroando-os como símbolo de distinção de uma classe privilegiada.115
Apesar do fato de se constituírem verdadeiros “enclaves”116 das burguesias em áreas
periféricas, encravadas em zonas da cidade com predominância de classes de menor poder
115 Ibid., p. 55. 116 Enclaves dizem respeito ao “caráter pontual de implantações que introduzem uma diferença brusca
em relação ao tecido [urbano] que a cerca...”. São elementos cada vez mais presentes nas cidades fragmentadas e
75
76
33
aquisitivo, tais áreas têm influenciado na dinâmica de valorização das localidades em seu
entorno. No entanto, essa valorização tem sido viabilizada através do direcionamento de
recursos públicos, sobretudo na forma de investimentos em pavimentações asfálticas e no
prolongamento de avenidas.117 Tais melhorias atendem aos interesses, de um lado, dos
proprietários dos imóveis circunvizinhos, que têm seus bens valorizados, e de outro, dos
moradores das áreas exclusivas, que vêem melhorada a acessibilidade do condomínio ao
Centro.
Outras áreas residenciais onde predominam segmentos populacionais socialmente
incluídos têm sido criadas com o aumento da produção de edificações verticalizadas fora da
área central, mais uma vez com a participação do Estado. Löwen Sahr118, analisando as
diretrizes das leis de zoneamento para a construção de edifícios, considera que o poder
público, sob pressão dos especuladores imobiliários, vem permitindo e incentivando a
verticalização no eixo leste-oeste da cidade, isto é, partindo do Centro em direção aos bairros
Nova Rússia e Uvaranas, além do próprio Centro. Isto tem propiciado a implantação de
diversos edifícios de apartamentos voltados para setores das classes média e média-alta,
principalmente no sentido oeste, acompanhando as avenidas Ernesto Vilela e Dom Pedro II
em direção ao subcentro da Nova Rússia. Tem também permitido o direcionamento de parte
dos escassos recursos públicos para ampliar a infra-estrutura destas habitações verticalizadas,
as quais se localizam em áreas que já contam com estes serviços, num contínuo processo de
“reciclamento” das áreas das camadas já socialmente incluídas. Em certa medida, esta
renovação urbana também ocorre nas localidades com loteamentos e conjuntos exclusivos.
Cabe ressaltar ainda, segundo a mesma autora, que
segregadas socioespacialmente, como esclarece SALGUEIRO, T. B. Cidade pós-moderna: espaço fragmentado. Território, Rio de Janeiro, n. 4, p. 39-54, jan.-jun, 1998. p. 41.
117 GODOY, op. cit., p. 55-56. 118 LÖWEN SAHR, C. L. Dimensões... op. cit., p. 25-27.
77
34
Enquanto os recursos investidos na ampliação da infra-estrutura nas áreas em processo de verticalização são arrecadados de todos os cidadãos ponta-grossenses, a valorização imobiliária decorrente desses investimentos é embolsada apenas pelos proprietários de imóveis destas áreas. Este mecanismo de concentração de renda não consegue ser invertido através da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano. Os altos custos de infra-estrutura pública para uma edificação verticalizada não são contra-balançados pelos impostos pagos pelos moradores destas. Assim, os habitantes das áreas precárias subvencionam a verticalização nas áreas mais valorizadas.119
Enquanto parcela sensível dos recursos públicos financia a promoção de melhorias
em bairros das classes média e alta, ampliando a especulação e acentuando a segregação, uma
ampla parcela das classes populares, residente nas áreas periféricas, é excluída da oferta de
equipamentos e serviços públicos, tendo suas condições de vida, que normalmente já não são
boas em razão da menor disponibilidade de renda, pioradas ainda mais.
Em relação às áreas predominantemente de exclusão social, vale a pena registrar,
antes de mais nada, que caracterizá-las somente a partir da perspectiva residencial não é tarefa
fácil, já que tanto as áreas como os segmentos sociais de menor renda são bastante
heterogêneos. Mesmo assim, alguns traços típicos importantes podem ser reconhecidos a
partir da abordagem dos conjuntos habitacionais, dos loteamentos periféricos e das favelas.
A definição da configuração e das localizações dos bairros das classes de renda
média-baixa e baixa deve ser entendida à luz da forte especulação imobiliária presente no
processo de expansão horizontal da cidade – analisada na seção anterior –, e sua conjugação
com a atuação do Estado na gestão da ocupação e uso da terra, na produção de moradias para
estas classes e na instalação de serviços e infra-estrutura nas áreas periféricas.
Observa-se que a especulação em Ponta Grossa tem ocasionado uma cadeia de
efeitos – esboçada, em um outro momento, por Santos120 – onde aquela, ao provocar uma
(falsa) escassez de terras eleva de maneira considerável o seu preço no mercado. À medida
que as classes de renda mais elevada escolhem os seus locais de moradia na cidade, atraem
119 Ibid., p. 27. 120 SANTOS, M. A urbanização brasileira. op. cit., p. 96 e 111.
78
35
para estas áreas e suas imediações um volume mais elevado de investimentos, principalmente
por parte do poder público, na melhoria da acessibilidade, levando a uma maior valorização
destas áreas e incentivando ainda mais a especulação nos locais próximos ainda não
ocupados. Isso acentuou a disparidade socioespacial entre a porção central e a periferia e
dentro desta última, de modo que os contingentes populacionais de menor renda, que se
avolumaram a partir da década de 1970 com o avanço das correntes migratórias em direção à
cidade, foram cada vez mais empurrados para as localizações mais desvantajosas do espaço
urbano: sem amenidades físicas, carentes de infra-estrutura e serviços básicos, afastadas dos
locais de trabalho e consumo e, em alguns casos, insalubres e perigosas para a função da
moradia.
Os conjuntos habitacionais construídos pelo Estado em diversos períodos consistiram
numa opção que abarcou parte das classes populares com rendimento financeiro um pouco
mais elevado, as quais são geralmente consideradas como “não-pobres”. O gráfico da Figura 2
totaliza o número de unidades habitacionais construídas por órgãos do poder público entre
1967 e 1999. Embora a demanda por habitações por parte das camadas populares venha
crescendo, observa-se que a produção de moradias populares tem sido bastante inconstante,
verificando-se a ocorrência de apenas alguns intervalos de maior oferta intercalados por
outros de oferta diminuta ou nula, conforme as políticas de financiamento da habitação
estabelecidas em certos períodos, tanto na esfera nacional, como nas estadual e municipal.121
121 SCHEFFER, op. cit., p. 49-59 passim.
36
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
1967
1969
1971
1973
1975
1977
1979
1981
1983
1985
1987
1989
1991
1993
1995
1997
1999
Uni
dade
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bita
cion
ais
Casas Apartamentos
Figura 2 – Unidades habitacionais construídas por Companhias de Habitação Popular em Ponta Grossa, de 1967 a 1999.
Fontes: SILVEIRA (2002); SCHEFFER (2003). Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
Como se pode ver no gráfico, em 1967 foram entregues pouco mais de mil moradias
populares, quase a totalidades delas fazendo parte do Conjunto Habitacional 31 de Março,
situado na porção nordeste da cidade. Nos anos 1970 a oferta de novas habitações foi bastante
escassa, de modo que as poucas unidades correspondem a dois adensados residenciais: cerca
de 770 apartamentos no Conjunto Monteiro Lobato (o primeiro residencial verticalizado da
cidade), entregues em 1975, e outras 1.467 no Núcleo Habitacional Santa Paula I, no extremo
oeste da área urbana, no final do decênio. Logo em seguida, em 1981 e 1982, ocorreu o
período em que mais foram lançadas moradias populares, sendo entregues mais 3.600 casas
em equipados núcleos habitacionais, sendo os maiores os conjuntos Rio Verde, Santa Luzia,
Santa Maria e Santa Terezinha. Após este período, no entanto, a produção de habitações
populares passou por um longo vácuo, acentuado pela dissolução, em 1986, do Banco
Nacional da Habitação (BNH), sendo retomada somente no final da década. Entre 1988 e
79
37
1992 ocorreu o último período em que houve uma produção mais significativa de habitações
para as camadas populares, com a construção de núcleos habitacionais (Santa Marta, Jardim
Nossa Senhora das Graças, Jardim Baraúna, entre outros) e de alguns residenciais
verticalizados (Raul Pinheiro Machado e Acácia I e II). Daí até o fim do período analisado a
oferta de novas unidades só declinou, tendo ocorrido a criação do residencial verticalizado
Antares, além de alguns outros núcleos habitacionais com poucas unidades. E a partir de
2000, observa-se que esta tendência de queda se aprofundou, tendo ocorrido, deste ano até
2007, apenas a entrega esporádica de algumas poucas dezenas de residências unifamiliares
dispersas pelo espaço urbano, na verdade algo desprezível diante da crescente demanda por
moradias populares na cidade.
No tocante à organização espacial e ao conteúdo social destas áreas, pode-se
observar que as áreas residenciais mais antigas – caso dos condomínios verticais e dos
núcleos 31 de Março, Rio Verde e “Santas” Maria, Luzia, Terezinha e Paula I, II e III – já
foram entregues com praticamente toda a infra-estrutura básica instalada e, em sua maioria,
dispõem atualmente de equipamentos como escolas e unidades de saúde. Por outro lado, em
razão do preço mais baixo da terra, todas estas áreas foram implantadas em locais distantes do
Centro, o que obriga seus moradores a gastar parte de seu tempo livre com longas e
desgastantes viagens para se deslocar aos principais locais de consumo e de trabalho. Mesmo
assim, em alguns destes residenciais, como o Santa Paula, tem ocorrido uma melhora das
condições de vida com a instalação de uma rede de estabelecimentos comerciais e de serviços
de pequeno porte, propiciando, inclusive, a substituição dos antigos moradores por outros com
poder aquisitivo mais elevado.
Os núcleos habitacionais mais recentes, especialmente os implantados a partir de
1988 – casos como do Pitangui I, II e III, e do Pimentel – foram entregues com o mínimo de
infra-estrutura, quase sempre desprovidos de redes de esgoto, pavimentação viária, galerias
80
38
pluviais, além da falta de serviços como transporte público e de equipamentos de uso coletivo.
Nestes residenciais, portanto, a condição de exclusão de seus moradores é muito mais
acentuada e evidente do que nas outras áreas populares há pouco descritas.
Outro locus residencial de camadas de baixa renda é composto pelos loteamentos
periféricos. Estes, como já se adiantou, foram implantados em grande quantidade durante
várias décadas na cidade, principalmente através de empreendimentos realizados pela
iniciativa privada. Mais recentemente, a partir da década de 1990, o poder público também
tem promovido a implantação de alguns loteamentos populares, principalmente através da
PROLAR, para fins de construção de novas moradias, como é o caso das vilas Santa Mônica,
Dom Bosco e Jardim Tropeiros I e II, ou para o assentamento de famílias removidas de áreas
de risco, como a vila Jardim Esperança, por exemplo.
Quase a totalidade destes loteamentos direcionados às classes populares, tal como os
conjuntos habitacionais mais recentes, foi aprovada, implantada e (quando foi o caso)
comercializada sem a infra-estrutura e os serviços básicos necessários. A localização cada vez
mais longínqua destas áreas residenciais tem tornado mais e mais onerosa a dotação de infra-
estrutura, seja para os loteadores, seja para a própria municipalidade. Em vista disso, como
aponta Scheffer, o que se tem visto na história recente de Ponta Grossa é que a instalação dos
principais serviços urbanos e elementos de infra-estrutura ficou quase que totalmente a cargo
do poder público municipal, e a implantação de cada um deles foi “ocorrendo a posteriori e
de acordo com a capacidade de atender a toda demanda para a definição de prioridades para
as novas vilas e por outro lado através das pressões de organizações populares mobilizadas
em prol de suas reivindicações”.122
As localizações das áreas de moradia popular, bem como sua organização espacial,
revelam o processo de segmentação social, com a presença contínua ao longo do tempo, de
122 Ibid., p. 62.
81
39
parcelas da população excluídas dos bens e serviços necessários a uma qualidade de vida mais
apropriada. Tal situação, ainda na acepção de Scheffer,
expressa a precariedade de inserção no mercado de trabalho, proveniente da não incorporação de toda a força de trabalho no setor formal do mercado, favorecendo a inserção de uma parcela expressiva da população no setor informal e com subempregos, acentuando as desigualdades sociais.123
Esta precária inserção laboral à qual se refere a autora está também no cerne da
constituição de um processo que vem se aprofundando na cidade, cujas áreas residenciais
resultantes revelam uma grave condição de exclusão: a favelização. Löwen124 constatou que
as primeiras favelas surgiram em Ponta Grossa já em meados da década de 1950, sendo que o
número de áreas faveladas aumentou significativamente nos anos seguintes. Explica esta
autora que foi notadamente a partir da década de 1970, no âmbito da modernização agrícola
paranaense e da industrialização do município, que o processo de favelização se acelerou na
cidade.
A Tabela 5 reúne alguns dados existentes e estimados sobre o total de população
habitante da área urbana de Ponta Grossa, bem como dos percentuais de moradores em
favelas nos respectivos anos. Pode-se observar que, em 1960, a população favelada não
chegava a 1% do total da população urbana. Durante a década de 1970 e os primeiros anos da
seguinte, período em que ocorreu um maciço deslocamento de migrantes rurais para a cidade,
teve início um forte processo de instalação de sub-habitações, o qual só viria a se intensificar
nas décadas seguintes. No restante dos anos 1980 e no decênio de 1990, verificou-se um
prosseguimento das migrações de famílias pobres para Ponta Grossa, mas desta vez o êxodo
passou a ser cada vez mais de origem urbana, principalmente de outras cidades vizinhas e de
municípios da região metropolitana de Curitiba. No mesmo período também já podia ser
123 Ibid., p. 48. 124 LÖWEN, op. cit., p. 76.
82
40
notada uma mobilidade residencial dentro da própria cidade, com famílias saindo de outras
áreas residenciais para residir em favelas.125 Nesse contexto, a população favelada, que era de
menos de 2% da população urbana em 1970, “saltou” para 6,3% desta em 1980, e para quase
14% onze anos mais tarde, quando a cidade já contava com 96 áreas faveladas, que abrigavam
mais de 30.700 pessoas126 (TABELA 5).
TABELA 5 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO FAVELADA EM PONTA GROSSA NO PERÍODO DE 1960 A 2006
Ano População urbana (A) População favelada (B) % de (B) em relação a (A)
1960 78.557 614 0,78 1970 113.074 2.194 1,94 1980 172.946 10.896 6,30 1991 221.671 30.709 13,85 1996 244.248(1) 39.461(2) 16,16 2006 300.125(3) 51.845(4) 17,27
Notas:
(1) Valor estimado pelo IBGE. (2) Estimativas realizadas a partir das médias de habitantes/domicílio e de domicílios/hectare nas áreas faveladas, calculadas pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PONTA GROSSA, 1996). (3) Estimativa nossa, realizada através da multiplicação da população urbana de 2000 (266.683 habitantes) pela taxa de crescimento geométrico da população urbana (2,09% a.a.), calculada pelo IBGE. (4) Estimativa realizada pela Prefeitura Municipal de Ponta Grossa.
* As definições de favela utilizadas no decorrer dos anos não são necessariamente as mesmas.
Fontes: IBGE – Censos demográficos 1960-2000, e Contagem da População 1996; LÖWEN (1990); LÖWEN SAHR (2001); PONTA GROSSA (1996; 2006); IPARDES (2007).
Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
Após 1990, a questão da favelização se agravou em Ponta Grossa, de modo que o
percentual da população citadina residente neste tipo de (sub)habitação seguiu em um ritmo
acelerado de crescimento, ultrapassando a casa dos 16% em 1996 e atingindo 17,3% em 2006,
momento em que os favelados já somavam aproximadamente 51.850 pessoas, distribuídos em
136 pontos de ocupação127 (TABELA 5).
125 PONTA GROSSA. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social.
Levantamento sócio-econômico de ocupações irregulares. Ponta Grossa, 1996. Passim. 126 LÖWEN SAHR, C. L. Estrutura... op. cit., p. 32. 127 WLODARSKI, op. cit., p. 94.
83
41
Além das migrações, o rápido crescimento das áreas de favelas em Ponta Grossa
especialmente a partir da década de 1980, pode ser explicado pela conjugação de uma série de
fatores, dentre os quais estão:
− o crescimento urbano especulativo e o empobrecimento da população128;
− a falta de políticas públicas de habitação popular mais abrangentes, capazes de
absorver a demanda;
− o aumento da resistência popular contra despejos e remoções das famílias para outras
áreas;
− a fraca atuação do poder público municipal na promoção de políticas de
regularização fundiária e urbanização de favelas.129
Atualmente as favelas estão distribuídas em praticamente todo o espaço urbano
ponta-grossense, instaladas, em sua maioria, nas áreas mais impróprias à função de moradia:
beiras de ferrovias, terrenos embaixo de redes de alta tensão elétrica, encostas com alta
declividade e, sobretudo, às margens dos inúmeros cursos d’água que atravessam a área
urbana130 (MAPA 9).
Como observam Matias e Nascimento, a presença deste tipo de moradia,
principalmente em elevada e crescente quantidade, é um dos mais fortes indicadores de
exclusão social no espaço urbano, revelando
a precarização das condições de vida da população ocorrida no âmbito da expansão urbana de Ponta Grossa, processo este expresso tanto pelas más condições sanitárias e pelos riscos de acidentes oferecidos pelas condições de ocupação, como, e principalmente, pelos baixos rendimentos obtidos por essas famílias.131
128 LÖWEN SAHR, C. L. Estrutura... loc cit. 129 SILVEIRA, G. T. op. cit., p. 74 et seq. 130 MATIAS, L. F.; NASCIMENTO, E. Geoprocessamento aplicado ao mapeamento das áreas de
ocupação irregular na cidade de Ponta Grossa (PR). Geografia, Rio Claro, v. 31, n. 2, p. 317-330, mai.-ago. 2006. p. 327-328.
131 Ibid., p. 321.
84
A favela, na maioria das vezes, expressa em si mesma uma condição extrema de
exclusão, a qual conjuga o cerceamento do acesso à renda, ao emprego, à infra-estrutura e
condições básicas de habitabilidade, à insalubridade, aos estigmas e preconceitos, enfim, uma
ampla gama de limitações e precariedades, cristalizadas na privação do acesso à moradia
digna.132
Em suma, as reflexões apresentadas nesta seção, mesmo consistindo em apenas uma
breve introdução ao assunto, deixaram claro que o processo de exclusão/inclusão social está
presente no espaço urbano ponta-grossense, materializado nas diversas áreas residenciais das
classes, tanto em localizações centrais como em periféricas. As informações levantadas e
analisadas sugerem, com algum grau de segurança, que a produção deste espaço se dá de
modo segregado, tendo como uma de suas principais características a dialética entre a
“inclusão” e a “exclusão”, de modo que cada vez mais tem sido notória a disparidade das
condições de vida dos diversos segmentos sociais. Evidentemente não foi nossa intenção
esgotar o assunto, pois como já foi discutido, a exclusão e a inclusão social constituem um
único processo multidimensional. Por isto mesmo, há várias áreas da cidade que, por
combinar, em diferentes graus, características de inclusão e de exclusão, podem ter ficado de
fora desta análise.
Em vista disso, embora o exame da bibliografia permita a identificação dos setores
da cidade onde as populações se encontram mais ou menos excluídas socialmente, a sua
espacialização mais precisa, com a demarcação mais clara de seus limites, bem como uma
visão abrangente da disparidade entre as condições de vida nos diferentes fragmentos
132 É salutar reproduzir a rica visão de Corrêa sobre esta correlação de exclusões a partir da situação
de moradia: “Na sociedade de classes verificam-se diferenças sociais no que se refere ao acesso aos bens e serviços produzidos socialmente. No capitalismo as diferenças são muito grandes, e maiores ainda em paises como, entre outros, os da América Latina. A habitação é um desses bens cujo acesso é seletivo: parcela enorme da população não tem acesso, quer dizer, não possui renda para pagar o aluguel de uma habitação decente e, muito menos, comprar um imóvel. Este é um dos mais significativos sintomas de exclusão que, no entanto, não ocorre isoladamente: correlatos a ela estão a subnutrição, as doenças, o baixo nível de escolaridade, o desemprego ou o subemprego e mesmo o emprego mal-remunerado”. CORRÊA, R. L. O espaço urbano. op. cit., p. 29.
86
44
espaciais – em outras palavras, da intensidade da inclusão ou da exclusão em relação às
demais localizações do urbano – ficam impossibilitadas. A produção de um mapa da
exclusão/inclusão social a partir de um sistema de indicadores sociais pode ajudar a preencher
estas lacunas, propiciando um outro olhar sobre a cidade e suas diferenças socioespaciais.
Esta discussão passará a ser o foco principal do trabalho a partir do próximo capítulo.
87
45
CAPÍTULO 3
A MENSURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE VIDA NO ESPAÇO URBANO:
REFLEXÕES A PARTIR DO CASO DE PONTA GROSSA
A questão de saber se a verdade objetiva resulta do pensamento humano não é uma questão teórica, mas sim uma questão prática. Na prática, o homem deve demonstrar a verdade, quer dizer a realidade e o poder, a materialidade de seu pensamento. A disputa sobre a realidade ou a não-realidade do pensamento – isolado da prática – é uma questão puramente escolástica.
Karl Marx
Este capítulo dá início à segunda parte deste trabalho, na qual passa-se a discutir a
utilização de indicadores sociais e índices estatísticos sintéticos – as medidas socioespaciais –
para subsidiar o mapeamento e a análise das áreas de exclusão e de inclusão social no espaço
urbano de Ponta Grossa.
O uso deste tipo de dado estatístico objetiva, no entanto, nada mais do que
complementar e aprofundar o entendimento já realizado sobre as desigualdades socioespaciais
da cidade, caracterizando os diferentes fragmentos do espaço com maior precisão e clareza,
mas agora buscando operacionalizar o arcabouço conceitual a partir de indicadores concretos.
Em vista disso, as medidas socioespaciais não devem, em nenhuma hipótese, serem
dissociadas da matriz teórica e do conhecimento de campo acumulado sobre a cidade, mais
ainda em se tratando de cidades socioespacialmente segregadas, como é o caso de Ponta
Grossa. Afinal, é como já disse Jannuzzi na seguinte metáfora: “Uma cifra estatística isolada é
como poste com luz queimada: Pode servir como apoio, mas sozinha não ilumina nada”.133
A seção inicial deste capítulo apresenta uma discussão sobre a natureza e
funcionalidades mais importantes das medidas socioespaciais para a análise das condições de
vida em um determinado espaço, bem como os principais percalços que podem comprometer
133 JANNUZZI, P. de M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 3.
ed. Campinas: Alínea, 2004. p. 11.
46
a sua utilização. Em seguida, é feita uma apreciação crítica das medidas socioespaciais
produzidas para Ponta Grossa.
3.1 MEDIDAS SOCIOESPACIAIS: PRINCIPAIS FUNCIONALIDADES E OBSTÁCULOS
sÀ SUA UTILIZAÇÃO
Chamar-se-á de medidas socioespaciais os indicadores quantitativos elaborados com
o fim de mensurar e avaliar atributos específicos de populações de um determinado espaço.
Esses dados estatísticos podem ser considerados como um tipo de indicador social134, que faz
referência não só a segmentos populacionais, mas também aos espaços onde estas populações
se encontram e que ajudam a produzir. Por estas características, tais indicadores podem ajudar
no entendimento de aspectos fundamentais relacionados às condições de vida existentes numa
dada localidade.
No Brasil, as medidas socioespaciais passaram a ganhar destaque no ideário político
e social no final da década de 1980 e início da seguinte, na esteira de sucessivas crises
econômicas nacionais desencadeadas no âmbito da chamada “década perdida”, e associado a
isto o aprofundamento, no meio acadêmico, de estudos sobre as dinâmicas da pobreza e
exclusão social, reproduzidas e ampliadas no contexto de estagnação econômica. Soma-se a
estes fatos a insatisfação em relação às limitações do PIB per capita, cuja utilização
generalizada como indicador de bem-estar da população servia antes para escamotear as
condições de vida, do que efetivamente para avaliá-las em suas desigualdades.135
134 Um indicador social pode ser definido, segundo Jannuzzi, como “uma medida em geral
quantitativa dotada de significado social substantivo, usada para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para a pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas)”. Ibid., p. 15.
135 GUIMARÃES, J. R. S.; JANNUZZI, P. de M. Indicadores sintéticos no processo de formulação e avaliação de políticas públicas: limites e legitimidades. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 14, 2004, Caxambu. Anais... Caxambu: ABEP, 2004. CD-ROM. p. 2.
89
47
A partir de então, e motivadas pela grande aceitação do Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH (publicado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD/ONU), diversas medidas socioespaciais referentes a situações de
desigualdade têm sido constituídas com propósitos igualmente variados, as quais visam
“lançar referências sobre dadas situações da realidade hierarquizando-as entre piores e
melhores, o que possibilita comparações principalmente se apreciadas em série histórica”.136
E apesar de terem vários elementos em comum, tais indicadores acabam apresentando
significados particulares a partir de sua matriz teórica, objetivos e encaminhamentos
metodológicos. Mas em geral, em que pesem as diferenças, busca-se com essas medidas o
levantamento de informações sobre as condições de vida em determinado território, para
servirem de parâmetro ao direcionamento de intervenções, ou para possibilitar a avaliação do
grau de impacto das políticas públicas empreendidas.
Na maioria das vezes as medidas socioespaciais correspondem a índices sintéticos,
que são produzidos a partir da correlação entre vários dados diferentes ou mesmo de outros
indicadores. O encaminhamento metodológico utilizado para construir esses índices é
conhecido como sistema de indicadores sociais.137 Estes são constituídos a partir de uma série
de decisões metodológicas, que se resumem, segundo Jannuzzi:
– na definição de uma temática ou conceito abstrato a que se refere o sistema;
– na “especificação das suas dimensões, das diferentes formas de interpretação ou
abordagem do mesmo”;
– na obtenção dos dados estatísticos e;
136 KOGA, op. cit., p. 84. 137 Sistema de indicadores sociais, conforme conceituação de JANNUZZI, op. cit., p. 17, pode ser
entendido como um “sistema de indicadores, referidos a múltiplas dimensões, para caracterizar um fenômeno social”.
90
48
– na computação dos indicadores “através da combinação orientada das estatísticas
disponíveis”.138
Esse tratamento estatístico normalmente é efetuado a partir de dados percentuais ou
em taxas, que são posteriormente agregados na tentativa de mensurar, a partir de elementos
concretos (por exemplo, o valor médio dos rendimentos familiares), dimensões de um
fenômeno social abstrato, como a pobreza ou a exclusão/inclusão social. Entretanto, a
construção de medidas e sistemas de indicadores no Brasil tem encontrado limitações para se
desenvolver mais rapidamente, pois a produção e análise de dados sobre as condições de vida
das populações ainda busca superar pelo menos duas grandes questões. A primeira delas é a
compatibilidade entre os dados estatísticos, pois ainda atualmente é bastante comum a
produção de dados estatísticos em formatos diferentes (dados “brutos”, taxas, percentuais,
entre outros), com escalonamentos e unidades de medidas díspares e com desagregação
insuficiente. Tais características reduzem as possibilidades de realizar comparações e
correlações entre esses dados para a produção de análises mais detalhadas, especialmente
acerca de fenômenos e processos multidimensionais, como é o caso, por exemplo, da
exclusão/inclusão social.
A outra questão está associada à escala de análise. No Brasil, as cidades apresentam-
se como a menor unidade administrativa de referência utilizada para o levantamento de
prioridades para políticas públicas. No entanto, embora as divisões internas constituam uma
realidade presente no cotidiano intra-urbano, muitas vezes exercendo influência decisiva nas
condições de vida de sua população, o conhecimento sobre a realidade socioespacial citadina
tem se fundado principalmente em medidas genéricas, pois a produção e análise de dados
urbanos quase sempre têm se voltado para as cidades de maneira geral. Esta abordagem não
138 Ibid., p. 17-18.
91
49
consegue identificar as grandes disparidades socioespaciais presentes no interior das
segregadas cidades brasileiras.
Em princípio, a produção de sistemas de indicadores sociais, quando possível, ajuda
a equacionar a primeira das duas grandes questões apontadas acima. Embora o “ataque” à
questão da escala venha ocorrendo juntamente com a maior difusão dos sistemas de
indicadores, ainda são poucas as metodologias que possibilitam a geração de dados
desagregados para o interior das cidades. Mais próximos às temáticas da desigualdade e
exclusão/inclusão social, os principais sistemas de indicadores de abrangência nacional
disponíveis atualmente (dentre os quais vale a pena mencionar o Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal, o Mapa do Fim da Fome e o Atlas da Exclusão Social no Brasil, cujas
características principais serão comentadas adiante) apresentam uma única medida geral para
o município, inviabilizando qualquer comparação entre as diferenças socioespaciais internas.
Em vista disso, também é pequeno o número de cidades brasileiras de grande e médio porte
cujas diferenças entre as condições de vida de sua população sejam conhecidas em maior
nível de detalhamento.
Esta situação requer um aumento da resolução espacial na produção das medidas
socioespaciais, pois como afirma Koga, “quanto mais se aproxima das desigualdades internas
de um território, aumentam-se as chances de se obter uma radiografia que reflita de forma
mais concreta a dinâmica da realidade vivida”.139 Em outras palavras, emerge como principal
desafio a busca de alternativas para a produção de outras medidas que apreendam o espaço da
cidade a partir de seus fragmentos e das condições desiguais da vida urbana, com o fito não
somente de caracterizar as carências, mas também de identificar potencialidades locais,
auxiliando o direcionamento de eventuais políticas públicas.
139 KOGA, op. cit., p. 72.
92
50
Já foi visto que o espaço urbano ponta-grossense contempla grandes desigualdades
sociais e espaciais, com localizações que combinam elementos desfavoráveis às condições de
vida. Mas qual é a intensidade das desigualdades? De quanto é a discrepância entre os mais
incluídos e os mais excluídos? Quais são as áreas mais excluídas? Qual o peso de cada uma
das principais carências? Embora os dados e informações levantados e já apresentados aqui
forneçam algumas boas pistas, é por meio dos indicadores estatísticos que tais questões
devem ser melhor respondidas. Todavia, como ocorre com a maioria das cidades brasileiras,
Ponta Grossa é conhecida de modo bastante genérico pelos indicadores e índices sintéticos
disponíveis, e por outros estudos exploratórios.
Na seção a seguir são apresentados os principais indicadores sociais existentes para
Ponta Grossa e suas respectivas características. Ao mesmo tempo, são tecidas algumas
considerações sobre as possibilidades e limitações de tais indicadores para subsidiar análises
das condições de vida no espaço urbano.
3.2 UMA CIDADE “MAL CONHECIDA”: AS LIMITAÇÕES DAS MEDIDAS
iSOCIOESPACIAIS EXISTENTES PARA PONTA GROSSA
A maior parte dos indicadores existentes em relação à Ponta Grossa confere uma
única nota geral para o município, referente a um ou mais aspectos das condições de vida. O
primeiro indicador construído para Ponta Grossa foi o seu Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDH-M), elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD/ONU) juntamente com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(IPEA) e a Fundação João Pinheiro140, o qual atualmente consiste, de longe, na medida
socioespacial mais conhecida em relação ao município. Tal como o índice comparativo entre
países, o IDH-M mede as condições de vida em determinado município utilizando dados
140 PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Brasília: PNUD/ONU, IPEA, FJP, 2003. CD-ROM.
93
51
referentes à longevidade, educação e renda. O índice varia de 0,0 a 1,0. Assim, municípios
classificados entre 0,0 e 0,5 são considerados com IDH baixo, entre 0,5 e 0,8 IDH médio e
acima disso IDH alto.
Calculado a partir dos dados do censo demográfico de 2000, esse estudo apontou
para Ponta Grossa um IDH-M considerado alto: 0,804 (índice 0,735 para renda; 0,765 para
longevidade e 0,911 para educação). Tal valor confere ao município a 18a melhor situação no
Paraná (dentre os 399 municípios do estado) e a 490a colocação dentre os 5.507 municípios
brasileiros existentes naquele ano.
Este desempenho (aparentemente) bom do IDH-M registrado para Ponta Grossa
deve, contudo, ser avaliado com cautela. Comentando os resultados dos municípios
paranaenses no IDH-M, o IPARDES141 adverte que as cidades de porte mais elevado, como é
o caso de Ponta Grossa, possuem “maior capacidade em oferecer serviços e equipamentos que
melhor qualificam o desenvolvimento humano”, principalmente por concentrarem em seu
território atividades econômicas que geram mais riqueza. Assim, tais municípios tendem a
apresentar resultados que, ao serem agregados em um único indicador, mascaram a situação
de pobreza de parte de sua população.142 E no caso de Ponta Grossa, como bem observou
Wlodarski, “Os valores altos do IDH [...] justificam-se, por ser uma cidade que”, de um lado,
“concentra índices populacionais representativos, indústrias, comércios e serviços que
atendem toda a região, proporcionando dinamismo e oferecendo oportunidades de
desenvolvimento humano”, mas que de outro, “possui um índice alto de pobreza, devido à
141 INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
(IPARDES). Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M – 2000: anotações sobre o desempenho do Paraná. Curitiba, 2003. p. 21.
142 “Como exemplo, das famílias [paranaenses] com chefes cujos rendimentos são inferiores a 1 salário mínimo ou não possuem rendimentos, 38% estão nas aglomerações urbanas; entre os domicílios sem esgotamento sanitário, 41% encontram-se também nessas áreas. Tais indicadores revelam características contraditórias nessas espacialidades: ao mesmo tempo em que se abrem possibilidades concretas de aprimoramento do padrão do desenvolvimento humano, persistem condições de pobreza inaceitáveis, revelando a convivência da distância social em proximidade física”. Ibid., p. 23.
94
52
desigualdade social que se faz presente [...] porque parte da população não consegue inserir-se
no mercado formal de trabalho”.143
Os indicadores de pobreza e exclusão corroboram a conclusão acima. Um exemplo é
o chamado Mapa da Pobreza no Paraná, pesquisa elaborada pelo Instituto Agronômico do
Paraná – IAPAR144, que revela uma situação mais preocupante para o município. Também
utilizando dados censitários de 2000, este estudo hierarquizou os municípios do estado
conforme o percentual de pessoas abaixo da “linha da pobreza”145, cujo valor foi fixado em
1/4 do valor do salário mínimo per capita. Assim, identificou-se em Ponta Grossa a existência
de 23.436 pessoas abaixo da linha de pobreza, o que corresponde a 8,62% da população total
do município, percentual abaixo da média estadual de 10,83%.146
O percentual de pobres apontado para o município por este levantamento é bastante
significativo se levarmos em conta o baixíssimo nível em que foi fixada a linha da pobreza, o
qual, a nosso ver, é insuficiente para a satisfação das necessidades básicas, mesmo
considerando a variabilidade regional dos custos com a cesta básica. A título de comparação,
o valor da linha de pobreza recomendado pela Organização Mundial de Saúde147 é de um
salário mínimo per capita, sendo que a metade desse valor constituiria, para esta instituição, a
“linha de indigência”.148
É esta linha de indigência que foi utilizada para a mensuração da quantidade de
famintos em todo o Brasil, no chamado Mapa do Fim da Fome, publicado em 2001 pela
143 WLODARSKI, op. cit., p. 82 e 89. 144 DORETTO, M. et al. Mapeamento da pobreza no Paraná: situação segundo municípios e
associações de municípios do Paraná, ano 2000. Londrina: IAPAR, 2003. 145 Considera-se como “linha de pobreza” o valor mensal considerado suficiente para a satisfação das
necessidades básicas da população, correspondendo ao valor de uma cesta básica com alimentos e outros produtos e serviços necessários à sobrevivência.
146 Ibid., p. 13. 147 De acordo com KOGA, op. cit., p. 68. 148 “Linha de indigência” é o valor mensal considerado suficiente para a satisfação das necessidades
básicas estritamente de alimentação da população, que corresponde ao valor de uma cesta básica somente de alimentos.
95
53
Fundação Getúlio Vargas.149 De acordo com este estudo, 11,13% da população ponta-
grossense (30.455 habitantes) situavam-se abaixo da linha de indigência em 2000, valor que,
embora seja bastante inferior à média verificada para o estado (20,88%), pode ser considerado
elevado para um município do porte de Ponta Grossa, tendo em vista o dinamismo de sua
economia e sua importância regional, comentados anteriormente.
O bom desempenho apenas relativo do município é revelado também pelos
resultados do Atlas da Exclusão Social no Brasil, investigação de âmbito nacional realizada
por uma equipe de economistas da Unicamp, USP e PUC/SP, e publicada em livro organizado
por Pochmann e Amorim.150 Nesta experiência construiu-se o sistema de indicadores mais
abrangente do ponto de vista temático, onde foram elaborados sete índices simples – pobreza,
juventude, alfabetização, escolaridade, emprego formal, violência e desigualdade – e um
índice sintético representativo da exclusão social para o município, derivado dos índices
daqueles temas citados. À semelhança do IDH, a escala varia de 0 a 1, com a situação social
melhorando com o aumento do índice.
Neste estudo, o índice de exclusão social alcançado por Ponta Grossa foi de apenas
0,58, valor que confere ao município as modestas 17a e 351a melhores situações nos contextos
gerais do Paraná e do país respectivamente.151 Cabe salientar que, para os coordenadores do
estudo, o índice de 0,60 é o mínimo considerado necessário para que haja uma boa situação
social num dado município.
Em que pesem as diferenças metodológicas e de apresentação dos dados, as medidas
socioespaciais em relação à Ponta Grossa apresentadas por esses sistemas de indicadores,
principalmente os dois últimos, sugerem a existência de alguns traços de desigualdade e
149 Os principais dados deste estudo referentes ao Paraná são apresentados em FUNDAÇÃO
GETÚLIO VARGAS. Mapa do fim da fome: metas sociais contra miséria nos municípios paranaenses. [s. l.]: CPS/FGV, 2001. Disponível em: <http://www.fgv.br/ibre/cps/mapa_fome.cfm>. Acesso em: 15 dez. 2006.
150 POCHMANN, M.; AMORIM, R. (Orgs.). Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
151 Ibid., p. 173.
96
54
exclusão social em seu território, situações estas que certamente devem estar presentes
predominantemente em sua área urbana, já que só 2,5% da população do município viviam no
espaço rural, como indicou o censo demográfico de 2000.
Por outro lado, é evidente que as investigações sobre a cidade ficam extremamente
dificultadas com os dados tendo sido agregados e disponibilizados nessa escala de análise,
passando muito mais ao campo da dedução do que propriamente da análise. Pode-se
facilmente perceber que informações sobre os tipos de fatores que contribuem para a
precarização da qualidade de vida e o peso de cada um deles, bem como sobre a localização
das áreas mais precarizadas e sobre a discrepância das condições de vida destas em relação às
demais na cidade, por exemplo, ficam difíceis de serem extraídas, pois elas estão escondidas
atrás dos indicadores genéricos que abordam os territórios municipais a partir de suas médias.
Fica claro, em suma, que tais dados são importantes para a realização de comparações entre
municípios, estados e regiões do país, mas são pouco úteis justamente para a esfera pública
municipal, onde são efetuadas as intervenções que normalmente causam impacto mais
imediato no cotidiano da população urbana.
A única análise realizada em escala intra-urbana em Ponta Grossa, que avalia
comparativamente diferentes áreas da cidade, é um estudo acerca da disponibilidade de infra-
estrutura básica nos bairros, apresentado recentemente em uma dissertação de mestrado
defendida por Lara.152 Neste trabalho, entre outras investigações, efetuou-se um levantamento
em campo sobre o acesso a cinco elementos de infra-estrutura nos domicílios: a presença, no
domicílio, de rede elétrica, água e esgoto, além de pavimentação viária e coleta de lixo. A
partir disso, classificaram-se as condições de vida dentro da cidade, hierarquizando os bairros
segundo o número de infra-estruturas ofertadas para pelo menos 4/5 da população
entrevistada no bairro. Os mesmos foram classificados em: excelentes, quando verificada a
152 LARA, P. Q. de. O crescimento demográfico e as condições de vida na cidade de Ponta Grossa (PR): aspectos da urbanização desigual. 2006, 107 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2006.
97
55
presença de todos os elementos de infra-estrutura pesquisados; boas, quando disponíveis
quatro elementos; regulares, quando ofertados três elementos; e ruins, quando verificada a
presença de apenas um ou dois tipos de infra-estrutura.153
O estudo apontou como “excelentes” as condições de vida nas áreas mais valorizadas
da cidade: os bairros Estrela e Órfãs, e o Centro. Todos os bairros periféricos e semi-
periféricos foram classificados como contendo condições de vida consideradas “regulares”, à
exceção dos bairros Jardim Carvalho e Neves, situados a nordeste do Centro, que segundo a
autora, apresentam “boas” condições de vida. O bairro Ronda apresentou a pior condição
quanto ao fornecimento de serviços infra-estruturais, sendo o único a apresentar condições de
vida “ruins” (MAPA 10).
A contribuição de Lara retrata, portanto, uma cidade desigual e fragmentada quanto
ao acesso a serviços essenciais à habitabilidade e à qualidade de vida. Todavia, para a
efetuação de uma análise mais aprofundada do espaço urbano a partir das características de
suas frações, esta abordagem apresenta algumas limitações, dentre as quais cabe destacar, em
primeiro lugar, a natureza amostral dos dados utilizados, onde os resultados refletem apenas
quatrocentos dos 74.486 domicílios ocupados existentes na cidade em 2000. Em segundo,
pela limitada abrangência temática, pois além de elementos de infra-estrutura, as condições de
vida prescindem de outros elementos para serem caracterizadas como satisfatórias ou não.
A ampla dimensão das unidades espaciais de análises – os bairros – constitui outro
fator restritivo à análise das desigualdades no espaço urbano, haja vista que nesta escala de
análise ainda há o agrupamento de realidades bastante discrepantes, como é o caso, por
exemplo, do bairro Uvaranas, que apresenta vilas ocupadas pelas classes médias e com grande
disponibilidade de infra-estrutura, mas também amplas periferias (numa acepção
socioeconômica do termo), notoriamente privadas dos serviços mais básicos.
153 Ibid., p. 82.
98
Como se procurou evidenciar neste item, a cidade de Ponta Grossa, embora
nitidamente abrigue dinâmicas de desigualdades e de exclusão social em seu interior, ainda é
pouco conhecida socioespacialmente por meio de indicadores. No próximo capítulo são
apresentados a metodologia e os resultados do Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade
de Ponta Grossa, a partir do qual se pretende fornecer uma contribuição para aprimorar o
conhecimento dessa realidade socioespacial díspar e segregada da cidade.
100
58
CAPÍTULO 4
AS MEDIDAS DAS DESIGUALDADES:
O MAPA DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL DA CIDADE DE PONTA GROSSA
é inconteste o campo de debate social e político quando atrelamos a discussão da exclusão social à elaboração de um “mapa da exclusão social”, o qual demarca de forma imediata e precisa os territórios da cidade, como também, as faces conflituosas ou não da vida urbana. A mais importante revelação desta demarcação territorial é a explicitação gráfica dos dados estatísticos e, principalmente, das desigualdades e contradições da cidade.
Edemir de Carvalho
Tendo em vista os diversos aspectos já apresentados sobre a natureza desigual e
segregada da produção e organização do espaço urbano em Ponta Grossa, considera-se de
fundamental importância a produção de indicadores intra-urbanos que possam lançar luz ao
entendimento da configuração socioespacial em relação aos tipos e graus de desigualdades
existentes.
A produção de um mapa da exclusão/inclusão social para a referida cidade pode
trazer importantes contribuições para a caracterização de tais desigualdades. Devido à sua
ampla abrangência temática, aliada ao seu sistema de medidas socioespaciais dado no formato
de índices, o mapa permite hierarquizar os diversos fragmentos da cidade segundo a sua
situação de exclusão ou de inclusão em relação à condição entendida como mínima para que
se possa ter uma vida digna, e também comparativamente em relação às condições de vida nas
demais localidades do espaço urbano. Isso favorece a análise das desigualdades na/da cidade
concomitantemente em suas intensidades e inter-relações, apreendendo-as na forma de graus
de exclusão/inclusão aos bens e serviços da sociedade urbana.
A discussão efetuada neste capítulo está organizada em três partes. Na primeira
delas, enfocam-se as premissas teóricas utilizadas e as etapas metodológicas empregadas para
a elaboração do mapa da exclusão/inclusão social. Na seção seguinte, realiza-se a
59
apresentação e a discussão dos dados sobre a exclusão/inclusão social nas diferentes
localidades da cidade. Por último, faz-se uma análise, a partir de depoimentos obtidos através
de entrevistas, de aspectos qualitativos sobre as opções de escolha de locais de moradia e das
condições de vida em tais localidades, com o fito de validar os resultados apontados pelo
mapa e, fundamentalmente, melhor caracterizar o processo de estruturação segregada do
espaço na cidade.
4.1 INSTRUMENTOS E ETAPAS DA PRODUÇÃO DO MAPA DA
iEXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL
A produção do mapa da exclusão/inclusão social para a cidade de Ponta Grossa foi
inspirada em uma experiência pioneira, realizada nos anos de 1994 e 1995, com o objetivo de
analisar as diferentes condições de vida no espaço intra-urbano da capital paulista: o Mapa da
Exclusão/Inclusão Social da Cidade de São Paulo.154 A coordenadora desta pesquisa, Aldaíza
Sposati, versando sobre a mesma, explica que
O Mapa da Exclusão/Inclusão Social é uma metodologia de análise geo-espacial de dados e produção de índices intra-urbanos sobre a exclusão/inclusão social e a discrepância territorial da qualidade de vida. Ele permite conhecer “o lugar” dos dados (sua posição geográfica no território) como elemento para a análise geo-quantitativa da dinâmica social e da qualidade ambiental.155
As premissas teóricas e o modelo estatístico utilizado neste estudo iluminaram a
construção do sistema de indicadores voltado à análise da dinâmica de exclusão/inclusão
social no espaço urbano de Ponta Grossa. Este sistema incorporou também algumas
154 Os resultados desta pesquisa e a descrição das variáveis utilizadas para o cálculo dos índices de
exclusão/inclusão social nesta metodologia, foram publicados originalmente em 1996 em livro de SPOSATI, A. (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo. op. cit.
155 SPOSATI, A. (Coord.). Mapa da exclusão/inclusão social da cidade de São Paulo/2000: dinâmica social dos anos 90. São Paulo: PUC-SP/INPE/POLIS, 2000. p. 7.
102
60
importantes adaptações efetuadas por Genovez156 ao modelo matemático do mapa de São
Paulo, quando da adaptação do mesmo à cidade de São José dos Campos (SP).
Os dados utilizados para a mensuração da exclusão/inclusão social são, em sua
maioria, provenientes do censo demográfico de 2000 do IBGE157, tendo como unidade básica
de análise espacial os setores censitários urbanos, que no caso de Ponta Grossa totalizam 325.
Cabe salientar, contudo, que há três setores (números 018, 072 e 323) que foram
desconsiderados nas análises por não apresentarem todas as variáveis necessárias para a
mensuração da exclusão/inclusão social.158
A opção pelos dados censitários se deve tanto à sua funcionalidade, como à falta de
opções para escolha. Assim, tais dados constituem-se no melhor e mais recente conjunto de
dados da cidade, desagregados tematicamente e vinculados a uma mesma unidade espacial de
referência – os setores censitários. Ainda assim, foi possível ampliar o sistema com dados de
outros dois importantes temas: as condições de pavimentação viária, a partir de dados
levantados por Dusi159; e a ocorrência de favelas no interior dos setores censitários. Este
último tema foi obtido utilizando informações sobre a localização das áreas faveladas em
2001 (disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura
Municipal de Ponta Grossa – PMPG) e efetuando a contagem do número de domicílios em
tais locais, a partir da interpretação de fotografias aéreas registradas no mesmo ano.160
Para dar suporte às análises foi construída uma base de dados georreferenciados
contendo vários temas de interesse, a partir de dados levantados junto a diferentes instituições,
entre as quais estão o IBGE, prefeitura e secretarias municipais, Agência de Fomento
156 GENOVEZ, op. cit., p. 60-103. 157 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Base de informações
por setor censitário: censo demográfico 2000: resultados do universo. Rio de Janeiro, IBGE, 2002. CD-ROM. 158 Estes três setores aparecem nos mapas apresentados no decorrer do trabalho, com a indicação “Sem
dados”. 159 DUSI, A. Mapeamento e análise da infra-estrutura do tipo pavimentação na cidade de Ponta
Grossa (PR) utilizando técnicas de geoprocessamento. 2004, 69 f. Monografia (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2004.
160 O referido conjunto de dados foi produzido em um levantamento mais amplo sobre a distribuição espacial das favelas na cidade de Ponta Grossa, realizado por nós nos anos de 2005 e 2006.
103
61
Econômico de Ponta Grossa – AFEPON e Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG.
Na construção da base foi utilizado o programa de geoprocessamento ArcGIS®.161
A mensuração das condições de vida foi realizada comparando-se a discrepância
entre as situações das populações de cada um dos setores censitários em relação a quatro
importantes dimensões do processo de exclusão/inclusão social, mensuráveis a partir dos
dados disponíveis:
– Autonomia de renda: refere-se à capacidade dos indivíduos gerenciarem seus meios
de vida a partir de recursos próprios, sobretudo aqueles que dependem dos
rendimentos auferidos por meio de seu trabalho;
– Desenvolvimento humano: está associado, segundo Sposati162, às condições
necessárias para que a sociedade possa “usufruir coletivamente do mais alto grau de
capacidade humana”. Busca avaliar aspectos relacionados à instrução e à expectativa
de vida dos indivíduos;
– Qualidade domiciliar: refere-se às condições gerais de habitabilidade, tanto as de
caráter domiciliar particular, como, e principalmente, as ofertadas pelo poder
público, e;
– Eqüidade: entendida, de um modo geral, como a “Condição que favoreça o combate
das práticas de subordinação ou de preconceito em relação às diferenças de gênero,
políticas, étnicas, religiosas, culturais, de minorias, etc.”163 Relacionada com as duas
primeiras dimensões, esta tem sido expressa pela concentração de mulheres chefes de
família em situação de precariedade ou vulnerabilidade social.
161 A respeito deste software, veja-se ENVIRONMENTAL SYSTEMS RESEARCH INSTITUTE
(ESRI). Using ArcGIS Desktop. Readlands, 2006. 162 SPOSATI, A. Mapa da exclusão/inclusão social na cidade de São Paulo. op. cit., p. 96. 163 Ibid., p. 105.
104
62
Para cada uma das dimensões utilizadas foi selecionado um conjunto de variáveis, às
quais foram calculados índices de exclusão ou de inclusão conforme as características
socioeconômicas e/ou espaciais expressas pelo dado, de acordo com os seguintes critérios:
a) as variáveis que denotam unicamente situações sociais de exclusão foram
classificadas no intervalo de -1, valor máximo de exclusão, a 0, o qual é, para estas, o
valor considerado como padrão de inclusão social (PIS), ou seja, representa a
condição considerada necessária para que haja inclusão em um determinado aspecto
avaliado (por exemplo, a não ocorrência de chefes de família sem renda, numa
determinada localidade);
b) as variáveis que representam apenas situações de inclusão, receberam notas numa
escala de 0 (PIS) a 1 (máxima situação de inclusão encontrada), e;
c) as variáveis que podem tanto expressar situações de exclusão como de inclusão,
como o nível de renda do chefe de família, por exemplo, foram escalonadas de -1
(máxima exclusão encontrada) a 1 (máxima inclusão encontrada). Para estas
variáveis, os índices de valor “zero” correspondem aos PIS.
Após estes escalonamentos, efetuados para cada variável adotada, obteve-se os
valores dos índices de exclusão/inclusão para cada dimensão e, posteriormente, um índice
sintético para a unidade espacial de referência utilizada, realizando-se a soma e o
reescalonamento dos valores parciais obtidos. O Quadro 1 apresenta as variáveis e escalas
utilizadas, bem como os indicadores compostos e índices produzidos.
O cálculo dos índices foi feito utilizando a fórmula desenvolvida por Genovez164,
que garante maior precisão tanto para os indicadores das variáveis, como, e principalmente,
para os indicadores compostos e índices finais. Este procedimento, representado
esquematicamente na Figura 3, resume-se nas seguintes etapas:
164 GENOVEZ, op. cit., p. 63.
105
63
Variáveis brutas Fonte PorcentagensIndicador composto Índice
I e x
E X C L U S Ã O / I N C L U S Ã O
S O C I A L
-1 a 1
Chefes de família (Cf.) sem rendimento
IBGE, 2000
Autonomia de Renda -1 a 1
Cf. - rendimento de até 1 Salário Mínimo (SM) (-)
Cf. - 1 a 2 SM Cf. - 2 a 3 SM Cf. - 3 a 5 SM 0 (PIS)Cf. - 5 a 10 SM
(+) Cf. - 10 a 15 SM Cf. - 15 a 20 SM Cf. – mais de 20 SM Cf. - não alfabetizados
IBGE, 2000
Desenvol-vimento
Educacional -1 a 1
Desenvolvi-mento
Humano -1 a 1
Cf. - 1 a 3 anos de estudo (-)Cf. - 4 a 7 anos de estudo Cf. - 8 a 10 anos de estudo 0 (PIS)Cf. - 11 a 15 anos de estudo
(+) Cf. - mais de 15 anos de estudo
Crianças alfabetizadas - 5 e 9 anos de idade IBGE, 2000
(+) Estímulo à Educação
-1 a 1 População não alfabetizada - 10 a 14 anos de idade (-)
População com 70 ou mais anos de idade IBGE, 2000 (+) Longevidade 0 a 1
Precário abastecimento de água IBGE, 2000
(-)
Infra- estrutura precária
-1 a 0
Qualidade Domiciliar
-1 a 1
Precário esgotamento sanitário Precária disposição do lixoPrecária pavimentação viária DUSI, 2004 Propriedade domiciliar
IBGE, 2000
(+)
Propriedade domiciliar
0 a 1 Domicílio – 1 a 3 habitantes
IBGE, 2000 (+)
Conforto domiciliar
-1 a 1
Domicílio – 4 a 5 habitantes 0 (PIS) Domicílio – 6 ou mais habitantes (-) Domicílios sem banheiro IBGE, 2000 (-)Moradias improvisadas IBGE, 2000 (-)
Habitação precária
-1 a 0
Moradias em favelas
SMAS/ PMPG, 2001;
fotografias aéreas de
2001
(-)
Mulheres chefes de família não alfabetizadas IBGE, 2000
(-)
Eqüidade
-1 a 0 Mulheres chefes de família com renda de até 2 salários mínimos
Quadro 1 – Variáveis, indicadores compostos e índices utilizados na elaboração do mapa da exclusão/inclusão social da cidade de Ponta Grossa.
Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
a) soma, separadamente, dos valores percentuais que denotam situações de inclusão
(acima do PIS) e exclusão (abaixo do PIS);
b) obtenção da diferença entre as incidências percentuais acima e abaixo do PIS;
c) identificação das incidências percentuais máxima (acima do PIS) e mínima (abaixo
do PIS), a partir dos valores calculados acima, e;
106
64
d) divisão direta das incidências positivas pelo valor máximo positivo, e das incidências
negativas pelo valor máximo negativo em módulo (isto para que não ocorra inversão
de sinais no momento do cálculo dos indicadores compostos).
Variável percentual de inclusão (positiva)
(VI)
Diferença = a
VI - VE aa
Índices Positivos =
Valor Observado
Valor Máximo
Variável percentual de exclusão (negativa)
(VE)
Índices Negativos =
Valor Observado
[Valor Mínimo]
Figura 3 - Fórmulas utilizadas para o cálculo dos índices de exclusão e inclusão social.
Fonte: adaptado de GENOVEZ (2005). Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
A título de exemplo, a Figura 4 apresenta a transposição dos dados em percentuais
para a escala “-1 a 1” em quatro setores censitários, realizada para a obtenção dos índices de
exclusão/inclusão da dimensão “autonomia de renda”. A coluna “Soma %_-” contém o
percentual de chefes de família com rendimento abaixo do PIS (no caso, até três salários
mínimos), ao passo que a coluna “Soma %_+” mostra o percentual de chefes com renda
acima do PIS (mais de cinco salários mínimos).
O cálculo final dos índices de exclusão/inclusão social seguiu este mesmo modelo,
somando-se separadamente os valores negativos e positivos dos índices de exclusão/inclusão
das dimensões. Alguns dos cálculos de índices sintéticos finais são apresentados na Figura 5.
107
65
Figura 4 - Exemplos de conversão de dados percentuais para a escala de representação da exclusão/inclusão. Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
Figura 5 - Exemplos de cálculo dos índices compostos de exclusão/inclusão social. Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
Em relação à metodologia original, foram efetuadas, na elaboração do sistema de
indicadores utilizado para a construção do mapa de Ponta Grossa, modificações em alguns
indicadores e índices compostos, primeiramente em razão da inexistência de determinadas
variáveis para a cidade em análise. Este é o caso, sobretudo, das variáveis que dependem de
dados cuja produção e disponibilização competem a órgãos da administração municipal, tais
como a oferta de serviços e de equipamentos públicos. Além disso, determinadas variáveis e
escalas foram adaptadas visando sanar algumas imprecisões, ampliando assim a “leitura” das
108
66
desigualdades existentes no espaço urbano ponta-grossense, e registradas pelos dados. As
alterações empreendidas são as seguintes:
1. Em relação à metodologia original de mensuração descrita por Sposati, foram eliminados
os indicadores compostos que utilizavam dados já contidos em outros indicadores,
ocasionando redundância de dados. Além disso, substituiu-se a fórmula de
escalonamentos para a conversão dos dados percentuais em índices, pois este modelo, ao
somar conjuntamente dados positivos e negativos, pode falsear alguns índices,
provocando inversões de sinais nos índices finais.
2. Foram alterados os sinais de algumas variáveis e indicadores compostos, tornando-os mais
condizentes com seus “verdadeiros” significados. O indicador composto de longevidade,
por exemplo, embora não tenha nenhum PIS definido e tampouco combine variáveis
positivas e negativas, era escalonado de -1 a 1, gerando valores positivos e negativos sem
nenhum respaldo teórico. Pelo mesmo motivo, o índice de exclusão/inclusão de eqüidade
foi mantido com escala somente negativa (-1 a 0).
3. A abrangência temática da dimensão eqüidade foi ampliada, com a substituição da
variável total de mulheres chefes de família por mulheres chefes de família com renda de
até 2 salários mínimos. Entendendo a exclusão de eqüidade como uma situação social de
discrepância que penaliza os indivíduos do sexo feminino em condições de precariedade,
acredita-se que a conjugação entre escolaridade deficiente e insuficiência de renda,
especialmente nos casos em que a mulher chefe de família cuida sozinha do lar, é um
importante indicativo de vulnerabilidade e de exclusão social. Além disso, os testes
realizados mostraram que o uso daquela variável substituída exerce pesada influência no
índice sintético, ampliando os valores de exclusão nas localidades com maior
concentração de chefes femininas, inclusive na porção central da cidade. Isto certamente é
incorreto, haja vista a existência comum de mulheres que moram sozinhas ou com
109
67
famílias pequenas em áreas centrais, mas que seguramente, pelo que se conhece da
realidade ponta-grossense, não têm, em geral, menor poder aquisitivo do que as mulheres
chefes de família residentes na periferia.
4. Elevou-se o PIS do indicador composto de desenvolvimento educacional para 8 a 10 anos
de estudo, em lugar dos 4 a 7 anteriores. Estabelecido em meados da década de 1990,
acredita-se que este último valor não mais corresponde a muitas das necessidades
impostas pela vida social, sobretudo em relação ao mercado de trabalho hodierno, onde o
ensino fundamental (ou o antigo primeiro grau) aparece como condição indispensável,
quase obrigatória para a aquisição de qualquer posto formal de trabalho.
5. Adaptou-se o indicador composto de conforto domiciliar, substituindo a variável
densidade de moradores por domicílio – expressa na forma de taxa e sem PIS definido –
por intervalos de classe referentes aos totais de população nos domicílios: de 1 a 3 (escala
de 0 a 1), de 4 a 5 (estabelecido como PIS) e de 6 ou mais (-1 a 0). Na verdade, os PIS não
devem ser estabelecidos a priori, e sim firmados por intermédio de debates entre diversos
segmentos de uma sociedade, observando-se as particularidades socioespaciais locais. No
caso da densidade habitacional, contudo, desconhece-se a existência de quaisquer
parâmetros reais quanto ao número de habitantes recomendável, mesmo porque tal valor
varia conforme a disponibilidade, pelo menos, de infra-estrutura básica e com o número
de cômodos por domicílio. Em todo caso, acredita-se que a adoção do valor 4-5 habitantes
por domicílio, mesmo em caráter de teste, permite uma leitura mais ampla das
características dos domicílios, do que o uso da taxa média de habitantes por domicílio,
proposta pela metodologia original.
Com o encaminhamento metodológico descrito acima, foi possível traçar um perfil
mais detalhado da organização segregada do espaço urbano ponta-grossense. Como será
mostrado na seção seguinte, o sistema de indicadores sociais construído permitiu mensurar as
110
68
discrepâncias existentes entre as populações dos diversos fragmentos espaciais da cidade,
tanto no que tange aos níveis de renda e desenvolvimento humano, como em relação a
aspectos fundamentais das condições de habitação. No entanto, tendo em vista o longo
intervalo de tempo já transcorrido desde o levantamento dos dados censitários utilizados na
pesquisa, foi efetuada ainda uma checagem em campo dos indicadores de exclusão/inclusão
social, com a realização de entrevistas com questões abertas, além de registros fotográficos da
organização espacial de diversas localidades da cidade. Os referidos trabalhos de campo
foram úteis para validar os resultados do mapa e levantar informações qualitativas sobre o
processo de estruturação do espaço urbano em áreas de inclusão e de exclusão social.
4.2 AS MEDIDAS DAS DESIGUALDADES: ANÁLISE ESTATÍSTICA E ESPACIAL DA
iEXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL NA CIDADE DE PONTA GROSSA
Os resultados desta pesquisa revelam uma cidade bastante estratificada social e
espacialmente. Procedendo uma análise comparativa entre as representações da distribuição
espacial das localidades em situações de exclusão e inclusão em relação às quatro dimensões
avaliadas, pode-se facilmente observar que em todas elas a situação social, em maior ou em
menor grau, declina da porção central em direção à periferia. Há, por outro lado, alguns
setores censitários com indicadores sociais de inclusão, localizados em áreas periféricas,
separados das localidades mais centrais por fragmentos espaciais em situações de exclusão.
Mesmo nestes casos, comparando-se os indicadores das diferentes dimensões, nota-se que as
situações de exclusão e de inclusão tendem a se repetir respectivamente nas mesmas
localidades (vide MAPAS 11 a 14). Isso evidencia o padrão segregado de organização
espacial em áreas de inclusão e de exclusão social, já que em alguns espaços, há uma
sobreposição de vantagens e de disponibilidade de bens, ambas estreitamente relacionadas,
111
69
paralelamente à imbricação, em outros espaços, de carências, precariedades e privações,
também bastante interligadas.
No próximo item é feita uma abordagem mais detalhada da distribuição espacial de
cada uma destas dimensões, e em seguida, elabora-se uma abordagem quantitativa desta
espacialização, conforme a população dos bairros e os graus de exclusão/inclusão social.
4.2.1 A exclusão/inclusão social: suas dimensões e sua espacialização
Antes de mais nada, cabe ressaltar que para tornar mais fácil a referência aos graus
de exclusão/inclusão, bem como a sua visualização através dos mapas, elaborou-se uma
categorização dos índices em quatro níveis de exclusão e outros quatro de inclusão, conforme
o quadro a seguir.
Nível de exclusão/inclusão Sigla Intervalo de classe (índices)
Alta exclusão AE -1,000 a -0,751 Média-alta exclusão MAE -0,750 a -0,501
Média-baixa exclusão MBE -0,500 a -0,251 Baixa exclusão BE -0,250 a -0,001 Baixa inclusão BI 0,000 a 0,250
Média-baixa inclusão MBI 0,251 a 0,500 Média-alta inclusão MAI 0,501 a 0,750
Alta inclusão AI 0,751 a 1,000
Quadro 2 – Classificação dos níveis de exclusão/inclusão. Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
Em relação à espacialização da exclusão/inclusão social em Ponta Grossa, a primeira
dimensão deste processo que precisa ser examinada é a autonomia de renda. Em certa medida,
esta dimensão é a principal norteadora da dinâmica de ocupação do espaço pelas diferentes
classes sociais e, por conseqüência, da estruturação socioespacial díspar da cidade, pois “o
acesso aos bens de consumo individuais e mesmo a vários bens de uso coletivo se dá”, acima
112
70
de tudo, “através do mercado”.165 Como anota Wlodarski, na medida em que a população é
excluída das principais fontes de renda, ela também “fica excluída do acesso aos bens mais
essenciais à sobrevivência e passa a ser envolvida por outros problemas que decorrem da
situação de pobreza em que se encontra”.166 Por isso, de uma maneira geral, a
exclusão/inclusão social no espaço urbano tende a ser desencadeada pelas disparidades dos
níveis de renda, e ratificada pela correlação das demais dimensões do fenômeno.
Examinando o Mapa 11, nota-se que as camadas de mais alta renda (índices de 0,751
a 1,000) estão situadas exclusivamente no Centro da cidade e nas proximidades deste, no
Bairro Estrela. Entretanto, de uma maneira mais geral, pode-se observar que as localizações
das camadas com alta e média-alta inclusão por renda formam um eixo na direção norte-
sudoeste, desde o Bairro Jardim Carvalho (vilas Baronesa, Esmeralda e Jardim Carvalho) até
os residenciais Jardim América e Jardim Lagoa, no bairro Estrela. Praticamente todas as áreas
residenciais das populações mais abastadas acompanham algumas das principais vias de
deslocamento no e em direção ao Centro da cidade (avenidas Monteiro Lobato, Balduíno
Taques e Bonifácio Vilela, e rua Joaquim de Paula Xavier). Este padrão de organização
espacial, como já observou Villaça167, é uma tendência comum das burguesias e resulta do
interesse destas classes em poder sempre otimizar as suas condições de deslocamento, tendo
assim um acesso privilegiado aos principais locais de trabalho, lazer e consumo, quase sempre
localizados no centro principal ou em suas imediações.
As demais áreas de inclusão por renda ocorrem em outros importantes eixos de
deslocamento da cidade: no sentido nordeste até os “Jardins” Florença e Conceição, no bairro
Neves; no sentido sul até o bairro Oficinas; e ao norte, para as vilas do bairro Órfãs mais
165 MELAZZO, E. S.; NASCIMENTO, R. S. do; MAGALDI, S. B. As dimensões socioeconômica e
demográfica das desigualdades em uma cidade média: a construção de um sistema de indicadores sociais. In: ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 13, João Pessoa, 2002. Anais... João Pessoa, AGB, 2002. CD-ROM.
166 WLODARSKI, op. cit., p. 90. 167 VILLAÇA, op. cit., p. 153, 243 e 244.
113
71
próximas do Centro. Há ainda alguns fragmentos isolados em Uvaranas, Contorno e Nova
Rússia.
Por sua vez, as camadas mais empobrecidas estão espalhadas em praticamente toda a
periferia da cidade, mas os mais elevados índices de exclusão (abaixo de -0,500) ocorrem nas
localidades nas áreas mais longínquas do Centro, nos limites da área urbana. Por sua vez, as
populações com os menores rendimentos da cidade, classificadas no grau extremo de exclusão
por renda (abaixo de -0,750) estão nas favelas, em pequenas e estreitas faixas de terra,
localizadas em sua maioria às margens de cursos d’água, que apresentam elevada densidade
habitacional (MAPA 11).
Com relação aos indicadores de desenvolvimento humano, a análise do Mapa 12
evidencia que há, pelo menos em termos absolutos, um número bem menor de localidades em
situação de exclusão. A explicação para este fato está nos indicadores de escolaridade, que
geralmente são mais elevados entre a população urbana, além de terem melhorado nos últimos
anos, pressionados pela contínua modernização da vida social.168 Em Ponta Grossa, de um
modo geral, verifica-se que a população atinge os níveis mínimos de escolaridade e de
incentivo à alfabetização, mas não vai muito além disso, pois a maior parcela da cidade, como
mostra o mapa, se insere na categoria de “baixa inclusão” em relação ao desenvolvimento
humano. E mesmo neste quesito, a desigualdade socioespacial também marca presença na
cidade, pois as localidades com mais alta inclusão nesta dimensão são, grosso modo, as
mesmas que concentram as populações de poder aquisitivo mais elevado, ao passo que os
piores indicadores também são encontrados nas favelas e na periferia longínqua e
subequipada.
168 “A modernização econômica e social trouxe a necessidade de as pessoas serem capazes de ler e escrever, que hoje é quase universal. Os que permanecem analfabetos são em sua maioria idosos ou socialmente excluídos”, como lembra SINGER, op. cit., p. 98.
114
73
Isso certamente corrobora a conclusão de Singer de que ainda atualmente a educação
é um dos fatores mais decisivos da desigualdade de renda. “Esse papel é antes desempenhado
pela riqueza herdada ou acumulada através de lucros, outros rendimentos de propriedade e/ou
remuneração por serviços administrativos de alto nível”. Os membros destes grupos de mais
alta renda, continua o autor, têm “escolaridade acima da média, porque nasceram em famílias
razoavelmente bem de vida e portanto dispõem de motivação e recursos para acesso a uma
educação superior”.169 De outra parte, aquelas camadas sociais com menor poder aquisitivo
não conseguem ter acesso a níveis mais altos de escolaridade. Esta insuficiência de renda
acaba comprometendo o seu desenvolvimento humano, afinal a inserção dessa população no
mercado de trabalho tende a ser cada vez mais difícil e pouco remuneradora, fazendo
permanecer a exclusão por renda e agravando assim a exclusão social.170
A qualidade domiciliar também apresenta uma distribuição espacial bastante distinta
na cidade, em parte resultante das disparidades de renda, mas também condicionada pela
participação do poder público, tanto em relação à dotação diferencial de serviços de infra-
estrutura, como no controle e na regulação da ocupação do espaço em determinadas
localidades. O Mapa 13 mostra que as localidades ocupadas pelas camadas mais ricas, como
era de se esperar, apresentam elevados índices de inclusão de qualidade domiciliar, pois são
ocupadas com residências de padrão sofisticado e dispondo de toda a infra-estrutura
necessária. Pode-se observar ainda que há vários fragmentos espaciais dispersos pela periferia
em situações de média-alta e alta inclusão, os quais correspondem, em sua maioria, a antigos
conjuntos habitacionais construídos pelo Estado, mais bem equipados e dotados de infra-
estrutura, que são ocupados atualmente por setores das classes médias. São exemplos destas
áreas isoladas de alta qualidade domiciliar os núcleos habitacionais Bortolo Borsato (bairro
169 Ibid., p. 103. 170 Ibid., p. 100.
117
75
Cara-Cará), Santa Luzia (Chapada), 31 de Março e Rio Verde (Neves), Santa Maria (Colônia
Dona Luiza), Santa Paula e Verona (Contorno).
As áreas periféricas da cidade, de um modo geral, apresentam condições de média-
baixa exclusão em relação à qualidade de moradia, principalmente porque os serviços de água
potável e coleta de lixo já alcançavam em 2000 quase a totalidade do espaço urbano171, e os
indicadores de propriedade domiciliar e densidade habitacional são predominantemente
medianos. Os indicadores mais desfavoráveis correspondem uma vez mais aos das áreas
faveladas, e também de alguns loteamentos periféricos mal servidos de infra-estrutura e com
irregularidade quanto à propriedade da terra, caso das vilas Dallabona e Bela Vista (Chapada),
Romana (Piriquitos) e Santa Luiza (Colônia Dona Luiza) (MAPA 13). Além dos problemas
apontados, as observações in loco indicaram que a população destas áreas está entre as que
mais sofrem com a falta de equipamentos públicos, como escolas e unidades de saúde,
precisando se deslocar a grandes distâncias para usufruir destes serviços. É a (des)organização
do espaço atuando decisivamente na precarização das condições de vida da população local.
Finalmente, com relação à eqüidade, as localidades mais excluídas nas dimensões
anteriores mais ou menos se repetem (MAPA 14), revelando mais uma face da exclusão social
nestas porções da cidade: as mulheres que cuidam sozinhas da família. Dispondo de poucos
recursos e um nível educacional insuficiente, estas chefes de família dificilmente conseguem
com seus próprios esforços galgar postos de trabalho mais remuneradores e assim fornecer
melhores oportunidades de qualificação a seus descendentes. É a partir daí que o processo de
exclusão social novamente se retroalimenta.
171 Uma análise mais aprofundada sobre este aspecto no decênio atual é apresentada por LARA, op.
cit., especialmente nas p. 62-69.
118
77
O mapa-síntese de exclusão/inclusão social (MAPA 15), seguindo a tendência
revelada pelos indicadores das dimensões, apresenta uma cidade com populações socialmente
segregadas e excluídas. A exclusão social tende a se agudizar na medida em que as mesmas se
encontram em localidades mais afastadas da área central. Portanto, paralelamente ao aumento
da distância física em relação à área central, amplia-se também a distância social entre os
grupos que ocupam estas duas localizações, pois na maioria das partes da cidade, diminui o
número de condições favoráveis a uma boa qualidade de vida.
Mas a própria periferia, estruturada a partir da segregação, por vezes “aproxima”
geograficamente as populações incluídas das excluídas. Tal característica pode ser
visualizada, de um lado, pela existência de várias “ilhas” de inclusão em áreas periféricas,
bem como pelos “eixos de expansão” de localidades em situações de inclusão que seguem nas
direções sul-sudoeste e sudeste da área urbana, porém “isolados” das áreas em situações de
exclusão. Em sua maioria, tais locais abrigam áreas residenciais pertencentes a segmentos das
classes médias, os quais tendem a se segregar das localidades com condições de vida mais
precárias (MAPA 15).
Do ponto de vista estatístico, vemos que não só a maior parcela do espaço urbano se
enquadra em diferentes graus de exclusão social, mas também que esta atinge a grande
maioria da população. Os totais de população excluída e incluída, bem como sua distribuição
na cidade, são apresentados e discutidos a seguir.
4.2.2 A população urbana e os níveis de exclusão/inclusão social
Dos 322 setores censitários mapeados, duzentos apresentaram graus de exclusão
social, o que equivale a 62,1% do total. Destes setores, a grande maioria corresponde às
situações de exclusão menos intensas, sendo 89 deles de média-baixa exclusão e 74 de baixa
122
80
exclusão. Os índices mais elevados de exclusão social (abaixo de -0,750) foram encontrados
em 15 setores censitários. Por sua vez, os setores que apresentaram indicadores sociais de
inclusão correspondem a apenas 37,9% do total, e a maior parcela destes (59 setores)
alcançou apenas índices de baixa inclusão (FIGURA 6).
22
89
59
2028
15
74
15
0
20
40
60
80
100
AE MAE MBE BE BI MBI MAI AI
Grau de exclusão/inclusão
n° d
e se
tore
s ce
nsitá
rios
Figura 6 – Número de setores censitários segundo níveis de exclusão/inclusão social, em 2000. Fonte: Censo demográfico 2000 – IBGE.
Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
Acompanhando esta distribuição dos setores censitários, a maior parcela dos
habitantes da cidade se concentra em localidades com indicadores de exclusão. Como se pode
ver na Tabela 6, a população socialmente excluída em Ponta Grossa atingia em 2000 a marca
de 174.226 habitantes, 65,86% do total da população urbana. Pouco mais da metade deste
montante, 88.145 pessoas (33,32%), se enquadravam na categoria “baixa exclusão social”, e
outras 62.295 pessoas (23,55%) compunham a população em “média-baixa exclusão”. Estes
mais de 150 mil habitantes constituem a população que predominantemente preenche a
periferia da cidade (vide MAPA 15), habitando loteamentos e (em menor número) conjuntos
habitacionais situados a médias e longas distâncias do centro urbano.
123
81
TABELA 6 –
DISTRIBUIÇÃO ABSOLUTA E PERCENTUAL DA POPULAÇÃO URBANA POR NÍVEL DE EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL, EM 2000.
Grau de exclusão/inclusão social População urbana* %
Alta exclusão 5.647 2,13 Média-alta exclusão 18.139 6,86 Média-baixa exclusão 62.295 23,55 Baixa exclusão 88.145 33,32 Baixa inclusão 47.580 17,99 Média-baixa inclusão 13.314 5,03 Média-alta inclusão 19.731 7,46 Alta inclusão 9.680 3,66
População total das áreas em exclusão 174.226 65,86 População total das áreas em inclusão 90.305 34,14
Total 264.531 100,00
* Considerou-se apenas a população residente nos 322 setores censitários urbanos mapeados.
Fonte: Censo demográfico 2000 – IBGE. Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
Os dados da tabela acima mostram que havia também quase 24.000 pessoas em
condições de vida bastante precarizadas, em situações de média-alta e alta exclusão. Esta é a
parcela da população que se encontra amontoada em condições insalubres e de risco nas
favelas da cidade, ou isolada em loteamentos subequipados, bastante afastados e, por vezes,
ocupados informalmente.
Já os habitantes de localidades classificadas como áreas de inclusão social somavam
pouco mais de um terço da população citadina, e mais da metade deles se insere na categoria
de “baixa inclusão”. As poucas áreas que apresentam indicadores de inclusão mais elevados
reúnem uma parcela ainda menos expressiva da população. Apenas 29.441 pessoas, pouco
mais de 11% do total, se enquadravam nas condições de média-alta e alta inclusão (TABELA
6). Este é o número aproximado de pessoas que detinham os mais elevados níveis financeiros
e educacionais e que tinham à sua disposição as localizações mais vantajosas da cidade, o que
representa, entre outros fatores, o usufruto do melhor sistema viário, o acesso facilitado a
diversos locais de trabalho, a uma rede de estabelecimentos comerciais e de prestação de
124
82
serviços mais ampla e diversificada, bem como a locais de lazer como clubes sociais,
shopping, bares etc., além da habitação de residências luxuosas e confortáveis.
Com relação à distribuição das populações excluídas e incluídas nos bairros da
cidade, há também uma grande disparidade, como pode ser visualizado na próxima tabela
(TABELA 7). Em termos absolutos, Uvaranas é um caso a parte, pois este tem, com longa
sobra, a mais volumosa população absoluta da cidade (41.866 habitantes). Devido ao elevado
número de vilas e áreas residenciais que concentra, bem como o local que ocupa no espaço
urbano – estendendo-se desde o centro periférico até o limite oriental da área urbana, e
incorporando áreas bastante diferentes quanto ao preço da terra –, este bairro abrange uma
significativa desigualdade socioespacial, expressa em termos demográficos por uma grande
população incluída (11.101 habitantes), paralela a uma enorme massa de excluídos (30.765
pessoas).
De resto, a distribuição da população incluída e excluída mais ou menos segue os
comentados padrões espaciais de segregação das classes já apresentados. O Centro apresenta a
maior população incluída da cidade (12.712 habitantes), seguido pelos bairros Oficinas,
Jardim Carvalho e Neves. Com relação à exclusão, as populações nesta condição aparecem
bem mais distribuídas pelos bairros da cidade, mas principalmente nos mais populosos. Além
de Uvaranas, as maiores quantidades de população em exclusão ocorrem nos bairros Cará-
Cará, Boa Vista, Chapada, Nova Rússia e Contorno. Este último, à semelhança de Uvaranas,
também apresenta uma numerosa população incluída, sendo quase toda ela correspondente ao
adensado Núcleo Habitacional Santa Paula (TABELA 7).
Internamente, os bairros também apresentam uma grande dessemelhança em relação
à distribuição da população nas diferentes intensidades de inclusão e/ou exclusão social, fato
que consiste em mais um importante indicativo da disparidade das condições de vida em
territórios por vezes bastante próximos no contexto do espaço urbano.
125
83
Os dados reunidos nas duas próximas tabelas ilustram bem esta desigualdade. A
primeira delas (TABELA 8) mostra a distribuição da população em situação de inclusão
social nos bairros conforme os diferentes graus de inclusão. Em primeiro lugar, pode-se
facilmente constatar que os moradores do Centro são, de longe, os que estão mais fortemente
incluídos, já que toda a sua população se enquadra nos três graus de inclusão mais elevados,
sendo mais da metade dela (52,59%) em situação de alta inclusão. A participação percentual
da população em alta e média-alta inclusão também é bastante significativa nos bairros Estrela
e Jardim Carvalho. Já os bairros Órfãs e Oficinas apresentam destacada participação da
população enquadrada nos graus mais baixos de inclusão social.
TABELA 7 –
POPULAÇÃO TOTAL E EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO E INCLUSÃO SOCIAL – EM NÚMEROS ABSOLUTO E EM PERCENTUAL – POR BAIRROS, NA ÁREA URBANA DE PONTA GROSSA (2000)
Bairro
População Total*
População excluída População incluída
Absoluta
% ao total da população
urbana excluídaAbsoluta
% ao total da população
urbana incluída
Boa Vista 17.900 15.561 8,93 2.339 2,59 Boqueirão 8.131 8.131 4,67 0 0,00 Cará-Cará 18.391 17.494 10,04 897 0,99 Centro 12.712 0 0,00 12.712 14,08 Chapada 16.316 14.021 8,05 2.295 2,54 Colônia Dona Luiza 12.387 9.206 5,28 3.181 3,52 Colônia Moema 2.656 2656 1,52 0 0,00 Contorno 19.754 11.042 6,34 8.712 9,65 Estrela 6.466 894 0,51 5.572 6,17 Jardim Carvalho 15.181 6.819 3,91 8.362 9,26 Nova Rússia 19.816 12.464 7,15 7.352 8,14 Neves 17.407 9.218 5,29 8.189 9,07 Oficinas 18.801 9.777 5,61 9.024 9,99 Olarias 7.100 4.989 2,86 2.111 2,34 Órfãs 11.454 4.341 2,49 7.113 7,88 Piriquitos 7.266 7.266 4,17 0 0,00 Ronda 9.178 7.833 4,50 1.345 1,49 Shangrilá 1.749 1.749 1,00 0 0,00 Uvaranas 41.866 30.765 17,66 11.101 12,29
Total 264.531 174.226 100,00 90.305 100,00
* Considerou-se apenas a população residente nos 322 setores censitários urbanos mapeados.
Fonte: Censo demográfico 2000 – IBGE. Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
126
84
TABELA 8 –
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL – EM NÚMEROS ABSOLUTO E PERCENTUAL – NOS BAIRROS, SEGUNDO OS DIFERENTES NÍVEIS DE INCLUSÃO (2000)
Bairro
Pop. absoluta
(P)*
População em Baixa Inclusão
População em Média-baixa
Inclusão
População em Média-alta
Inclusão
População em Alta Inclusão % de pop.
incluída no bairro
Abs. % em rel. a P Abs. % em
rel. a P Abs. % em rel. a P Abs. % em
rel. a P
Boa Vista 17.900 2.339 13,07 - - - - - - 13,07 Boqueirão 8.131 - - - - - - - - - Cará-Cará 18.391 897 4,88 - - - - - - 4,88 Centro 12.712 - - 1.286 10,12 4.741 37,30 6.685 52,59 100,00 Chapada 16.316 1.589 9,74 706 4,33 - - - - 14,07 Col. D. Luiza 12.387 3.181 25,68 - - - - - - 25,68 Col. Moema 2.656 - - - - - - - - - Contorno 19.754 5.329 26,98 2.496 12,64 887 4,49 - - 44,10 Estrela 6.466 1.169 18,08 - - 2.536 39,22 1.867 28,87 86,17 Jd. Carvalho 15.181 3.128 20,60 614 4,04 3.492 23,00 1.128 7,43 55,08 Neves 19.816 6.276 31,67 916 4,62 997 5,03 - - 41,33 N. Rússia 17.407 4.417 25,37 2.240 12,87 695 3,99 - - 42,24 Oficinas 18.801 4.629 24,62 1.558 8,29 2.837 15,09 - - 48,00 Olarias 7.100 2.111 29,73 - - - - - - 29,73 Órfãs 11.454 2.105 18,38 1.814 15,84 3.194 27,89 - - 62,10 Piriquitos 7.266 - - - - - - - - - Ronda 9.178 1.345 14,65 - - - - - - 14,65 Shangrilá 1.749 - - - - - - - - - Uvaranas 41.866 9.065 21,65 1.684 4,02 352 0,84 - - 26,52
Total 264.531 47.580 17,99 13.334 5,04 19.731 7,46 9.680 3,66 34,15
* Considerou-se apenas a população residente nos 322 setores censitários urbanos mapeados.
Fonte: Censo demográfico 2000 – IBGE. Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
Em relação à intensidade da exclusão, os dados da Tabela 9 mostram que a
população que vive nos dois graus mais elevados de exclusão é bastante representativa nos
bairros Piriquitos, Boqueirão, Boa Vista, Colônia Moema e Chapada. A exclusão social
também atinge expressiva parcela da população, nos quatro níveis de intensidade, no bairro da
Ronda, no Cará-Cará, em Uvaranas e Olarias, além do Shangrilá.172
172 Como mostra a tabela 9, o bairro Shangrilá tem cem por cento de sua população enquadrada no
grau de média-baixa exclusão. Este altíssimo percentual se deve à própria situação socioespacial do bairro, situado na periferia longínqua, ocupado por camadas de renda mais baixa e desprovido de vários serviços essenciais, mas fundamentalmente porque no recenseamento toda a população do referido bairro foi agrupada em um único setor censitário.
127
85
A disparidade interna nos bairros em relação à distribuição percentual de sua
população nos graus de exclusão e de inclusão social pode ser visualizada mais facilmente
através da Figura 7, que compara graficamente os dados percentuais das duas últimas tabelas
exibidas. Nesta figura observa-se que, à exceção do Centro, as populações excluídas estão
presentes em todos os bairros da cidade. E mesmo em alguns bairros com concentração de
populações fortemente incluídas, pode-se encontrar o seu contraponto, isto é, populações
vivendo em condições graves de exclusão. Isto ocorre principalmente no Jardim Carvalho, no
Estrela, no Nova Rússia e no Órfãs, evidenciando, mais do que em qualquer outro lugar, a
profunda segregação social que faz parte do processo de produção do espaço na cidade.
TABELA 9 –
DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL – EM NÚMEROS ABSOLUTO E PERCENTUAL – NOS BAIRROS, SEGUNDO OS DIFERENTES NÍVEIS DE EXCLUSÃO (2000)
Bairro
Pop. absoluta
(P)*
População em Baixa Exclusão
População em Média-baixa
Exclusão
População em Média-alta
Exclusão
População em Alta Inclusão % de pop.
excluída no bairroAbs. % em
rel. a P Abs. % em rel. a P Abs. % em
rel. a P Abs. % em rel. a P
Boa Vista 17.900 3.647 20,37 10.789 60,27 349 1,95 776 4,34 86,93 Boqueirão 8.131 - - 7.600 93,47 118 1,45 413 5,08 100,00 Cará-Cará 18.391 3.704 20,14 13.790 74,98 - - - - 95,12 Centro 12.712 - - - - - - - - - Chapada 16.316 1.577 9,67 6.709 41,12 5.735 35,15 - - 85,93 Col. D. Luiza 12.387 4.610 37,22 4.574 36,93 - - 22 0,18 74,32 Col. Moema 2.656 - - 1.824 68,67 832 31,33 - 100,00 Contorno 19.754 4.239 21,46 5.715 28,93 - - 1.088 5,51 55,90 Estrela 6.466 - - - - 894 13,83 - - 13,83 Jd. Carvalho 15.181 3.438 22,65 2.647 17,44 734 4,83 - - 44,92 Neves 19.816 5.270 26,59 3.156 15,93 395 1,99 397 2,00 46,52 N. Rússia 17.407 5.695 32,72 2.965 17,03 2.816 16,18 988 5,68 71,60 Oficinas 18.801 4.615 24,55 5.162 27,46 - - - - 52,00 Olarias 7.100 1.931 27,20 3.058 43,07 - - - - 70,27 Órfãs 11.454 3.201 27,95 740 6,46 - - 400 3,49 37,90 Piriquitos 7.266 2.122 29,20 4.057 55,84 257 3,54 830 11,42 100,00 Ronda 9.178 3.620 39,44 3.643 39,69 377 4,11 193 2,10 85,35 Shangrilá 1.749 - - 1.749 100,00 - - - - 100,00 Uvaranas 41.866 14.626 34,94 9.967 23,81 5.632 13,45 540 1,29 73,48
Total 264.531 62.295 23,55 88.145 33,32 18.139 6,86 5.647 2,13 65,86
* Considerou-se apenas a população residente nos 322 setores censitários urbanos mapeados.
Fonte: Censo demográfico 2000 – IBGE. Org.: NASCIMENTO, E. (2008).
128
86
Em suma, o mapa da exclusão/inclusão social deixou bastante claro que a cidade de
Ponta Grossa se estrutura social e espacialmente de modo amplamente desigual e
contraditório, cuja organização se dá na forma de um grande eixo norte-sudoeste e algumas
“ilhas” de forte inclusão social, rodeados por um grande “tecido” urbano que concentra
populações excluídas, em menor ou maior grau, daquilo que o espaço e a sociedade urbana
produzem.
Na seção final deste capítulo serão apresentados alguns aspectos gerais da
organização espacial e das condições de vida nas diferentes parcelas da cidade, de acordo com
os graus de exclusão/inclusão social, com o fito de validar os resultados apontados pelo mapa,
bem como ampliar o entendimento sobre a dinâmica da desigualdade socioespacial na cidade.
4.3 O MAPA DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL EM PONTA GROSSA: ANÁLISE
QUALITATIVA
Para melhor avaliar a coerência do perfil socioespacial apontado para a cidade pelo
mapa da exclusão/inclusão social, foram realizadas visitas a diversas localidades do espaço
urbano, contemplando todos os oito níveis de exclusão/inclusão. Em cada uma dessas áreas,
analisou-se a sua organização espacial predominante por meio da observação da fisionomia da
paisagem, especialmente o tamanho e a qualidade das residências e demais construções, e a
disponibilidade de elementos de infra-estrutura e serviços.
Foram elaboradas ainda quinze entrevistas com pessoas de distintas faixas etárias e
ocupações e residentes em localidades com diferentes graus de exclusão/inclusão social. Os
entrevistados representantes das localidades de exclusão social e das de baixa e média-baixa
inclusão, foram escolhidos aleatoriamente durante as visitas efetuadas às vilas da cidade. Já
para os representantes dos dois graus mais elevados de inclusão, devido à menor quantidade
de áreas para escolha e à recusa freqüente dos mesmos em prestar declarações, foram
129
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100Bo
a Vi
sta
Boqu
eirão
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%AE MAE MBE BE BI MBI MAI AI
Figura 7 – Distribuição percentual da população dos bairros, conforme o nível de exclusão/inclusão social (2000). Fonte: Censo demográfico 2000 – IBGE.
Org.: NASCIMENTO, E. (2008)
feitas, via telefone e com antecedência, solicitações para realização de entrevista. Nestes
casos, foram colhidos os depoimentos das pessoas que se predispuseram a colaborar com a
pesquisa. O Quadro 3 sintetiza as principais características dos entrevistados e da localidade
onde residem. Cada um dos depoentes será identificado de acordo com a sigla referente ao
grau de exclusão/inclusão social no qual se insere a parcela do espaço urbano onde mora.
De um modo geral, as investigações de campo corroboraram os padrões espaciais de
exclusão/inclusão social apontados no mapa. O próprio conjunto de dados reunido no Quadro
3 mostra uma correspondência entre os índices de exclusão/inclusão social das localidades e a
composição social das mesmas, pelo menos no que se refere às atividades profissionais dos
entrevistados e, sobretudo, ao poder aquisitivo de suas famílias. Nota-se que quanto mais
elevado o indicador de exclusão/inclusão social (Iex), mais qualificado e remunerador é o
emprego ou ocupação do entrevistado, e mais alto é também o valor médio da renda familiar.
Algumas poucas localidades, no entanto, têm sofrido alterações no seu conteúdo social, o que
seguramente deve estar causando modificações no seu grau de exclusão/inclusão. É o caso de
alguns condomínios horizontais. Já foi comentado no capítulo 2, com base em investigação
efetuada por Godoy 173, que este tipo de área residencial é bastante recente na cidade. Entre
2000 e 2004,.por exemplo, foram implantados quatro condomínios horizontais e um
loteamento fechado, todos afastados do Centro, em terrenos inseridos em localidades
classificadas como de baixa e média-baixa exclusão social: quatro áreas residenciais na vila
Catarina Miró (índice de -0,156), duas na vila Belém (índices de -0,124 e -0,291) e uma na
Colônia Dona Luiza (-0,333) (FIGURA 8). É certo que estes residenciais fechados ainda não
estão densamente ocupados, mas na medida em que vai se intensificando o deslocamento de
setores das elites para estes locais, tende-se a elevar também o índice de exclusão/inclusão
nestas localidades.
173 GODOY, op. cit., p. 28-40.
131
89
No geral, contudo, as camadas de renda mais alta se distribuem nas localidades
mapeadas como áreas de forte inclusão social (índice superior a 0,500). Estas localidades são
constituídas por residências amplas e de padrão arquitetônico refinado (caso das vilas Jardim
América, Estrela e Jardim Carvalho e de algumas áreas do limite do Centro), bem como por
Perfil do entrevistado Local de residência
Entrevis- tado
Ida- de
Sexo1
Profissão/
ocupação atual
Renda familiar mensal
(R$)
Nº de pessoas
na família
Localidade onde mora
Bairro
Tipo de área
habita-cional2
Iex
AE1 30 F Diarista Cerca de 500,00 8 Vila Borato Piriquitos F -1,000
AE2 27 F Desempregada Cerca de 400,00 5 Vila
Baronesa Jardim
Carvalho F -0,873
MAE1 74 M Aposentado 600,00 4 Vila Dallabona Chapada F -0,744
MAE2 52 F Pensionista Cerca de 700,00 11 Vila Cristina Nova
Rússia F -0,664
MBE1 38 F Professora 1.400,00 4 Núcleo N. Sra. das Graças Boa Vista NH -0,312
MBE2 22 F Desempregada 1.200,00 9 Vila Francelina Uvaranas L -0,290BE1 75 F Pensionista 800,00 4 Vila Liane Órfãs L -0,156
BE2 27 F Dona de casa 450,00 3 Vila DER
Colônia Dona Luiza F -0,217
BI1 42 F Engenheira Agrônoma
Cerca de 6.000,00 4 Vila
Ana Rita Uvaranas L 0,195
BI2
36
F Dona de casa e
artesã
Variável entre 2.000
e 5.000
4
Vila Cristina Nova
Rússia
L
0,053
MBI1 66 M Aposentado 3.500 4 Vila Nova Rússia
Nova Rússia L 0,314
MAI1 34 M Engenheiro Civil
Cerca de 6.000 4 Vila Jardim
Carvalho Jardim
Carvalho L 0,720
MAI2*
32
F
Médica
10.000,00
4
Residencial Luiz Gonzaga/
Green Park
Estrela/ Órfãs
NH/ CH
0,553
AI1 59 M Médico 7.000,00 4 Vila Estrela Estrela CR 0,874 AI2 37 M Cirurgião Dentista 20.000,00 6 Jardim América Estrela CR 0,920
Notas: 1 F: Feminino M: Masculino 2 CH: Condomínio Horizontal CR: Conjunto Residencial F: Favela L: Loteamento NH: Núcleo Habitacional
* Esta entrevistada residia, em 2000, no NH Luiz Gonzaga, uma área de média-alta inclusão social (0,553), e mudou-se em 2004 para o CH Green Park. Este, contudo, ainda não existia em 2000. Por isso, para efeito de classificação do grau de exclusão/inclusão social, considerar-se-á o indicador da localidade de residência em 2000.
Quadro 3 – Características pessoais dos moradores entrevistados, local de residência e índice de
exclusão/inclusão social correspondente. Org.: NASCIMENTO (2008).
132
90
edificações verticalizadas (casos do Centro e do residencial Monteiro Lobato) (FIGURAS 9 e
10).
Entre os fatores que explicam as localizações das camadas de alta renda nestes locais
estão a busca destas classes por conforto, status residencial elevado, mas principalmente, de
maior acessibilidade aos locais privilegiados de trabalho e consumo. Isto ficou muito claro na
fala dos dois entrevistados que representam o grupo de alta inclusão social. O primeiro deles,
habitante da vila Estrela desde 1983, assim declara quando perguntado sobre os motivos que o
levaram a escolher esta vila para morar:
O que atraiu foi a localização próxima de supermercado, próxima de farmácia, próxima do clube que eu ia, próxima à escola... tem o Instituto [de Educação] ali, uma série de... de condições, de fatores que fizeram com que a gente escolhesse por ela... Claro que tinha outros lugares que eu podia comprar, mas ali era a mais central no acesso, pra minha mulher ir pra escola onde ela trabalhava. [...] A proximidade aos locais mais freqüentados foi o que predominou na hora da escolha. [...] [E] A principal vantagem de morar no local hoje ainda é a proximidade a locais estratégicos pra nós.174
O declarante MAI1, morador do Jardim Carvalho, chama a atenção para o status da
localidade, que permite morar numa residência mais condizente com o gosto da família e com
o padrão da vizinhança. Mas ainda assim, ele subordina este aspecto à importância da
localização acessível:
O que me atraiu primeiro [foi] a facilidade em relação ao local onde eu trabalho, do deslocamento. Então a proximidade é um fator que me... que agrega valor pra mim. [...] Então, o ponto principal é a questão de deslocamento, né! [Também] O fato de ter assim um... um status de moradia próximo porque... não que a nossa casa seja uma casa extremamente atrativa, mas se você colocasse uma casa como a gente tem, de trezentos metros quadrados, coloca num núcleo habitacional, fica uma situação desagradável, né! Aí não condiz com a... com o padrão do bairro. Fica uma questão de ostentação também, né! Daí tem pessoas que não têm essa possibilidade, e você fica com aquele “palácio” no meio. Então não combina! 175
174 Entrevistado AI1. Depoimento coletado em 19 de novembro de 2007. 175 Entrevistado MAI1. Depoimento coletado em 14 de novembro de 2007.
133
91
(a)
(b)
Figura 8 – Vista externa dos Condomínios Horizontais Colina dos Frades (a) e Green Park (b),
situados respectivamente nas vilas Colônia Dona Luiza e Catarina Miró. Fotos: NASCIMENTO, E. (2007).
134
92
Figura 9 – Área residencial de média-alta inclusão social, na vila Jardim Carvalho. Foto: NASCIMENTO, E. (2007).
Figura 10 – Área residencial de alta inclusão social, na vila Jardim América. Foto: NASCIMENTO, E. (2007).
135
93
O entrevistado AI2, que reside no Jardim América, menciona outros elementos
atrativos da localização, como o aspecto fisionômico das residências e a disponibilidade de
áreas verdes. Mas ele também faz questão de frisar a importância da acessibilidade:
[O Jardim América] É um bairro, mas ele está a... quatro, cinco minutos do Centro, por uma via rápida que é a Balduíno Taques, e por um retorno rápido que é a [rua] Paula Xavier. [...] Você tá ali há três, cinco minutos de um clube social [o clube Guarani]. É acessível. Então cê tem lá: campo de futebol, bicicleta, piscina, salão social... As ruas são muito largas... então é bacana de você andar, porque tem bastante área verde. Então isso é uma coisa que atrai. E o aspecto arquitetônico das obras que tem lá, que... agrada aos olhos de quem vê, né! São tudo casas bonitas, bem decoradas, jardim bonito, são coisas que agradam, não? 176
Os depoimentos consolidam, portanto, uma conclusão já esboçada anteriormente de
que as camadas de alta renda constituem-se no principal vetor de estruturação socioespacial
da cidade ao saírem vencedoras da disputa pelas localizações que mais reúnem atributos que
agregam valor ao espaço, aqueles que propiciam uma melhor e mais satisfatória condição de
moradia. Dentre tais fatores, como já observou Villaça com pertinência, “a mais decisiva é
[...] a acessibilidade às diversas localizações urbanas, especialmente ao centro urbano”, pois
esta assegura uma maior racionalização dos deslocamentos nos dia-a-dia destas classes. Com
efeito, “As burguesias produzem para si um espaço urbano tal que otimiza suas condições de
deslocamento. Ao fazê-lo, tornam piores as condições de deslocamento das demais
classes”.177 É a condição de forte inclusão social que dispõem, influindo na segregação e na
exclusão dos demais estratos sociais.
No entanto, a natureza contraditória do processo de produção do espaço na cidade de
Ponta Grossa, deixa brechas para que alguns segmentos das classes mais excluídas se
aproximem fisicamente das áreas mais ricas. Porém, esta maior proximidade, longe de
significar uma diminuição da segregação, tende a ampliá-la. Como analisa Caldeira,
176 Entrevistado AI2. Depoimento coletado em 19 de novembro de 2007. 177 VILLAÇA, op. cit., p. 328.
136
94
A obsessão por construir muros e cercas fechando os bairros dos mais ricos ocorre não só num momento de incerteza econômica e de medo da criminalidade, mas também quando os mais ricos começam a ficar mais próximos dos pobres e miseráveis excluídos, ou seja, quando os ricos começam a ir para a periferia.178
Em Ponta Grossa, o surgimento e a densificação de áreas bastante empobrecidas nos
arredores do Centro e de vilas luxuosas como os “Jardins” Carvalho e América, em terrenos
desprezados pelo mercado imobiliário, tem ocasionado, segundo os depoimentos coletados,
um aumento da insegurança nestas áreas nobres. Este fato tem motivado alguns segmentos
das camadas mais ricas a se segregarem ainda mais, deslocando-se para os emergentes
condomínios e loteamentos fechados da cidade. A depoente MAI2, moradora do condomínio
horizontal Green Park, declara que só saiu do local onde residia no núcleo habitacional Luiz
Gonzaga (ao lado do Jardim América) por receio de roubos e assaltos. Na visão desta
entrevistada, o condomínio é a alternativa mais apropriada para solver por conta própria o
problema da insegurança:
Lá [nos condomínios, os moradores] são pessoas que não param em casa, e que daí largam a casa abandonada e têm medo que ladrão entre na sua casa, então acaba mudando [pra] lá por segurança [...] pra você ter uma casa sem grades, sem muro na frente, coisas que deveria ter na rua, né! [...] O condomínio [...] seria uma alternativa a um prédio na segurança, né, com o status de uma casa.179
Evidentemente, nem todas as camadas da população dispõem deste artifício para se
proteger da criminalidade. Os entrevistados com rendimento mediano, enquadrados nos dois
graus mais baixos de inclusão social, também reclamam muito mais do medo de assaltos do
que das demais características de suas localizações.
A explicação para este fato é de que as parcelas do espaço urbano onde as
populações com baixa e média-baixa inclusão estão concentradas apresentam boas condições
de moradia no que tange à qualidade das residências, à disponibilidade de infra-estrutura e
178 CALDEIRA, 1992, reproduzido por VILLAÇA, Ibid., p. 152. 179 Entrevistado MAI2. Depoimento coletado em 20 de novembro de 2007.
137
95
serviços públicos, como se pode observar nos exemplos exibidos nas Figuras 11 e 12.
Também para estas áreas a acessibilidade é considerada um fator de destaque, sendo apontada
como a principal vantagem das localizações inseridas nestes graus de inclusão, as quais
acompanham importantes vias de deslocamento na cidade (avenidas Carlos Cavalcanti,
Ernesto Vilela, Afonso Celso, entre outras) (vide MAPA 15). Conforme as falas dos
entrevistados, a localização próxima a vias como estas, além de permitir a economia de
tempo, por vezes possibilita também a economia de alguns gastos financeiros.
Eu gosto de morar aqui porque é pertinho... Eu vou à igreja ali [...], dá só uns oito quarteirões. Daí nós temos aqui [...] o mercado. Daí temos o Hospital Bom Jesus, temos correio, tudo pertinho, né! Aqui no bairro. É vantajoso e é bom! [...] Se eu quero ir à pé pro Centro, vinte minutos, vinte e cinco minutos eu tô no Centro! [...] Tem muitas lojas também... e às vezes [em relação aos produtos do Centro] é até mais barato! 180
Aqui a [avenida] Dom Pedro II é uma via principal pra nós. Tem banco, tem hospital, tem lojas, tem farmácia... Tem tudo perto, tudo na mão. Até se você precisa ir pro Centro por algum problema, alguma coisa, tem o ônibus ali. De cinco em cinco minutos tem um ônibus na Dom Pedro ali, que te leva até lá. [...] O meu filho mais velho estuda no [Colégio] Sagrado Coração ali, ó! [...] Então eu não tenho preocupação com ele com condução, nem ele de andar de ônibus, nem ter que contratar van, muito menos de levantar cedo e ter que levar ele pra escola.181
As localidades das camadas de renda mais baixa são bem mais numerosas e
diversificadas das até agora examinadas, mas mesmo nestas há traços bastante comuns,
amarrados pelo forte e persistente vínculo da carência: a carência de recursos para
empreender, por conta própria, melhorias na habitação, e também a carência de serviços
públicos.
180 Entrevistado MBI1. Depoimento coletado em 4 de novembro de 2007. 181 Entrevistado BI2. Depoimento obtido também em 4 de novembro de 2007.
138
96
Figura 11 – Área residencial de média-baixa inclusão social, na vila Nova Rússia. Foto: NASCIMENTO, E. (2007).
Figura 12 – Área residencial de baixa inclusão social, na vila Ana Rita (Uvaranas). Foto: NASCIMENTO, E. (2007).
139
97
As condições de vida desfavoráveis já são bem evidentes nas áreas classificadas
como de baixa e média-baixa exclusão. As observações em campo e as entrevistas com
moradores revelaram, de um modo geral, um perfil típico das periferias brasileiras, descrito de
modo simplificado por Moura e Ultramari: “são áreas de concentração de moradias de
população de baixa renda, carentes dos serviços básicos essenciais e que sofrem os efeitos de
longos deslocamentos para o trabalho, o consumo e o lazer”.182 Além disso, as residências são
bem menores e a qualidade das construções é mais baixa (FIGURAS 13 e 14).
A falta de importantes elementos de infra-estrutura como pavimentação viária e rede
de esgotamento sanitário, além da disponibilidade limitada de serviços essenciais nas vilas,
especialmente de saúde e educação, atinge negativamente a qualidade de vida até mesmo dos
moradores que eventualmente conseguem auferir uma renda acima da média do restante da
população da vila. Esta parece ser a situação da entrevistada MBE1, moradora do Núcleo
Nossa Senhora das Graças. Esta declarante, que é professora de Biologia, ao ser interrogada
sobre os fatores que eventualmente contribuem para a condição de exclusão social da
localidade onde reside, faz uma interessante declaração, que deixa bem claro o papel daqueles
equipamentos espaciais em relação às condições de vida:
Na questão da... da renda, eu não saberia dizer pra você qual seria o nível [médio] aqui, mas... você pode estar ganhando um salário que não te coloca na situação de pobre ou de excluído, mas você é excluído pelo lugar que você está, pela condição que você vive, pelo bairro onde você mora e tudo que você tem a tua disposição que [no nosso caso] é tanto quanto o resto das pessoas têm, ou seja, quase nada. [...] Enquanto salário, sim, poderíamos estar colocados entre os incluídos, mas enquanto infra-estrutura e tudo que nos cerca, nós temos tanto quanto o resto do povo, [...] que não tem nada, não tem calçamento, não tem saneamento básico, não tem iluminação adequada, não tem segurança, não tem um postinho de saúde próximo. Nós também não temos. [...] Nós temos o dinheiro que nos coloca... o salário que nos coloca numa condição diferente dos excluídos, mas o dinheiro que nós ganhamos não pode nos trazer a condição do pessoal do Centro, por exemplo. Eu sozinha, ou eu e mais dez famílias aqui, eu não posso trazer esses benefícios pra mim ou pras dez famílias que... que têm um salário melhor. Então, se eu não posso trazer pras dez pessoas, eu não posso trazer pra cinqüenta famílias ou pra cem famílias, eu não posso trazer só pra mim. Então, realmente, é um contra-senso! Você ganha bem, ou razoavelmente bem, morando num bairro sem as condições que o Centro poderia te oferecer, e você não pode sair daqui e morar no Centro, porque o salário que você ganha aqui nesse bairro que pra você é bom, lá pro Centro te colocaria numa condição de excluído...183
182 MOURA, R.; ULTRAMARI, C. O que é periferia urbana. São Paulo: Brasiliense, 1996. p. 11. 183 Entrevistada MBE1. Depoimento coletado no dia 17 de novembro de 2007.
140
98
(a)
(b)
Figura 13 – Vistas de duas áreas em situação de baixa exclusão social:
a) vila Pinheiro (Olarias); b) vila Oficinas Taques (Oficinas). Fotos: NASCIMENTO, E. (2007).
141
99
(a)
(b)
Figura 14 – Vistas de duas áreas em situação de média-baixa exclusão social:
a) Núcleo Nossa Senhora das Graças (Boa Vista); b) vila Francelina (Uvaranas). Fotos: NASCIMENTO, E. (2007).
142
100
Esta declaração mostra muito bem o papel da organização espacial para a condição
de exclusão social de uma população numa cidade segregada como Ponta Grossa. A
organização segregada do espaço urbano tende a repelir as camadas mais empobrecidas para
longe das localidades mais bem dotadas de bens e serviços, apropriadas pelas classes mais
abonadas. Estas, pela forte influência que conseguem exercer sobre a administração pública,
tendem a atrair grande parte dos investimentos estatais para o melhoramento e contínuo
reciclamento de seus bairros. Em tal situação, como bem afirma Santos, “morar na periferia é,
na maioria das cidades brasileiras, o destino dos pobres”, e diante disso, “eles estão
condenados a não dispor de serviços sociais ou a utilizá-los precariamente, ainda que pagando
por eles preços extorsivos”.184
A falta de serviços e o custo (social e financeiro) que isto representa, são apontados
nas falas dos moradores entrevistados. A moradora MBE2, da vila Francelina, diz:
Nosso bairro... ele falta quase tudo. Falta infra-estrutura, falta... falta segurança, principalmente... falta serviço médico pertinho, falta calçamento, saneamento básico...185
A moradora BE1, da vila Liane, comenta que a localização periférica desfavorável
em relação aos estabelecimentos de ensino básico, conjugada com o crescimento da
criminalidade, tem elevado os gastos com transporte. Assim declara esta entrevistada:
Eu tenho um neto que estuda lá longe. Minha filha tem que pagar uma van pra levar ele porque ela não pode ir levar e buscar, [e] porque voltar sozinho não dá... É muito perigoso! Antigamente por tudo ser “deserto” era bom. Minhas crianças estudavam no Colégio São José, [...] iam sozinhos e vinham, nunca aconteceu nada. E agora não dá pra soltar [as crianças sozinhas] [...] tem mato perigoso, tem bandido solto por aí que atacam, às vezes, as crianças... É perigoso! Hoje em dia não dá pra mandar uma criança ali no... no ponto de ônibus sozinha. A gente tem medo, sabe? [Por isso] Tem que pagar! Tem que pagar por morar longe, porque não tem escola perto.186
184 SANTOS, M. O espaço do cidadão. op. cit., p. 47. 185 Entrevistada MBE2. Depoimento obtido no dia 15 de novembro de 2007. 186 Entrevistada BE1. Depoimento coletado no dia 3 de novembro de 2007.
143
101
Outro aspecto negativo apontado é o desgaste causado pela enorme perda de tempo
com deslocamentos para o trabalho, decorrente da localização periférica. A entrevistada BE2,
residente na Colônia Dona Luiza, nos fala que naquela vila:
[se] perde muito tempo com ônibus. Aqui os ônibus é só de meia em meia hora. Pra eu chegar no meu serviço é mais de uma hora! É lá no São José. [...] Pra gente que tá acostumado é ruim, imagina pra quem não tá! 187
Nas localidades apontadas como apresentando médio-alto e alto grau de exclusão
social, as condições de vida são ainda piores, confirmando a tendência indicada pelos dados.
Como já foi comentado, estas localidades correspondem, em sua maioria, a favelas,
loteamentos irregulares e áreas loteadas no limite da periferia urbana e, em todas elas, em
maior ou menor grau, a população carece das condições mais básicas para a sobrevivência,
tanto em termos de renda, como em termos de habitabilidade de seus locais de moradia.
As fotografias exibidas nas figuras 15, 16 e 17 mostram vários aspectos da
configuração socioespacial destas localidades, as quais em parte já justificam a forte exclusão
social que atinge seus habitantes. Nota-se que as habitações são pequenas e precariamente
construídas e elementos básicos de infra-estrutura, como rede de esgoto e pavimentação viária
praticamente não existem.
Em relação aos loteamentos, a sua localização constitui-se em um grande problema
para a população. Loteamentos como Vila Romana (Piriquitos), Idelmira (Colônia Moema) e
Lagoa Dourada (Boqueirão), combinam a escassa oferta de equipamentos públicos (escolas,
postos de saúde, creches) à enorme distância em relação ao Centro e também, inclusive, às
áreas residenciais vizinhas. Nestas condições, a população se vê obrigada a percorrer enormes
distâncias para efetuar praticamente todas as atividades, desde ir ao trabalho até mesmo para
estudar.
187 Entrevistada BE2. Depoimento obtido no dia 20 de novembro de 2007.
144
102
As favelas, por sua vez, são as áreas de moradia que apresentam as piores condições
de habitabilidade. Sua organização espacial não foge aos padrões comumente consagrados.
Apresentam um traçado urbanístico irregular, com ruas mal conservadas ou apenas com
alguns caminhos estreitos para deslocamento de pedestres; uma elevada densidade de
ocupação, raramente com divisão de lotes, e; habitações em condições precárias, bastante
vulneráveis às intempéries, fato que aumenta o risco de acidentes em alguns fundos de vale
com encostas íngremes (FIGURAS 15 a 17).
A insegurança é outro fator que compromete a qualidade de vida e acentua a
exclusão social nas favelas. Em primeiro lugar, a insegurança física, devido às características
inadequadas dos terrenos – insalubres e perigosos – onde estas, em sua maioria, estão
instaladas (margens de arroios, encostas declivosas, beiras de ferrovias, entre outras).
A entrevistada AE1, que mora na localidade com mais alto índice de exclusão social
da cidade – uma favela situada às margens de um curso d’água, na vila Borato –, destaca que
por não ter dinheiro para se mudar para outra localidade, é obrigada a conviver com os
incômodos e com o medo de doenças desencadeado pelas características da localização:
A [nossa] renda é suficiente pro dia-a-dia... a gente não passa fome. Mas não tem esperança de comprar um lote num lugar melhor [...]. Aqui era bom se fechasse esse esgoto [o arroio] que passa aqui atrás, né!... Tem sempre esse cheiro... [ruim]! E a turma joga lixo aí. [...] Direto entra bicho, entra rato dentro das casas, vem pernilongo, sabe! [...] É perigoso pras crianças. Às vezes a gente não vê, as crianças tão brincando, podem cair lá dentro, né!188
À propensão a doenças e ao risco constante de acidentes que as populações faveladas
estão sujeitas, soma-se também, em segundo lugar, a insegurança jurídica. Pôde-se perceber
que, para todos os moradores de áreas faveladas entrevistados, especialmente os residentes
nas áreas menos distantes da região central, a natureza irregular da ocupação do terreno leva
ao receio constante de ter que deixar o local, ainda que possuindo a propriedade
188 Entrevistada AE1. Depoimento obtido em 18 de novembro de 2007.
145
103
(a)
(b)
Figura 15 – Vistas de duas áreas em situação de média-alta exclusão social: a) vila Congonhas (Chapada); b) vila Coronel Cláudio (Uvaranas).
Fotos: NASCIMENTO, E. (2007).
146
104
(a)
(b)
Figura 16 – Vista parcial de duas favelas em situação de média-alta exclusão social: a) vila Bonsucesso (Chapada); b) Parque Nossa Senhora das Graças (Boa Vista).
Fotos: NASCIMENTO, E. (2007).
147
105
(a)
(b)
Figura 17 – Vista parcial de duas áreas faveladas em situação de alta exclusão social: a) vila Hilgemberg (Nova Rússia); b) vila Senador Flávio Carvalho Guimarães (Boa Vista).
Fotos: NASCIMENTO, E. (2007).
148
106
da construção. Em relação a este fato, o entrevistado MAE1, morador da favela da vila
Dallabona, mesmo estando no local há oito anos, salienta:
Aqui o problema que eu queria que fosse resolvido é que... eu queria que fosse regularizado, né! [...] Nós tem medo de... de repente, ter que sair, ter que vender a casa. [...] Aí nós vai pra onde?189
Como se pode observar, as áreas de média-alta e alta exclusão social são localidades
onde estão as piores condições de vida do espaço urbano, nas quais há a imbricação de
carências e precariedades múltiplas. Tais áreas correspondem ao que Torres e Marques190
chamam de “hiperperiferia”, ou seja, quando há “a superposição, em determinados setores
censitários do município, de condições de extrema pobreza e risco urbanos, indicando a
presença de fortes efeitos cumulativos de riscos urbanos e precariedade socioeconômica”,
cuja população está submetida a condições de vida mais adversas do que as existentes no
restante das áreas periféricas.
Esta “hiperperiferia” faz parte da lógica contraditória que conduz o processo de
(re)produção do espaço urbano em Ponta Grossa, e reflete a luta dos grupos sociais excluídos
pelo acesso à moradia e à cidade. Na instalação de habitações em loteamentos longínquos e
desestruturados, bem como no levantamento de barracos na favela, estes segmentos sociais
estão, antes de tudo, resistindo à precária inserção laboral e às operações de valorização
espacial e segregação social. Em outras palavras, estão justamente lutando contra a exclusão.
Os espaços de forte exclusão social constituem, portanto, uma das poucas possibilidades –
quiçá a única – de sobreviver na cidade e nela constituir um lugar.
189 Entrevistado MAE1. Depoimento coletado em 18 de novembro de 2007. 190 TORRES, H. da G.; MARQUES, E. C. Reflexões sobre a hiperperiferia: novas e velhas faces da
pobreza no entorno municipal. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, [Recife], n. 4, p. 49-70, 2001. p. 49.
149
107
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Cada homem vale pelo lugar onde está: o seu valor como produtor, consumidor, cidadão, depende de sua localização no território. Seu valor vai mudando, incessantemente, para melhor ou para pior, em função das diferenças de acessibilidade (tempo, freqüência, preço), independentes de sua própria condição. [...] Por isso, a possibilidade de ser mais ou menos cidadão depende, em larga proporção, do ponto do território onde se está.
Milton Santos
O objetivo principal deste trabalho foi fornecer uma contribuição ao estudo do
processo de (re)produção do espaço urbano ponta-grossense, elaborando o mapeamento e a
análise de sua organização em localidades que reúnem aspectos de inclusão ou de exclusão
social. Analisar a estrutura socioespacial de uma cidade com o porte de Ponta Grossa de modo
algum é uma tarefa fácil, muito menos em relação à ocorrência de processos complexos e
multifacetados, como é o caso da exclusão/inclusão social de sua população. Por isto, as
reflexões e conclusões aqui apresentadas são de caráter geral, já que cada localidade, cada
fragmento do espaço urbano pode ser examinado mais detalhadamente à luz de fatores e
agentes sociais locais específicos.
A presente pesquisa apresentou importantes conclusões, algumas das quais vale a
pena retomar nesta última parte do trabalho. Antes de mais nada, ficou bastante claro que o
espaço e seu modo de estruturação constituem-se numa instância central a ser analisada no
estudo da desigualdade social na cidade, afinal, como argumenta Koga, é no espaço
que as desigualdades sociais tornam-se evidentes entre os cidadãos, as condições de vida entre os moradores de uma mesma cidade mostram-se diferenciadas, a presença/ausência dos serviços públicos se faz sentir e a qualidade destes mesmos serviços apresentam-se desiguais.191
191 KOGA, op. cit., p. 33.
108
Em relação à Ponta Grossa, pôde-se observar que seu espaço urbano é marcado por
uma profunda segregação das classes sociais. A análise da distribuição espacial das dimensões
da exclusão/inclusão – autonomia de renda, desenvolvimento humano, qualidade domiciliar e
eqüidade – traduziu em números o conhecido poder de estruturação socioespacial da cidade,
que as camadas de alta renda possuem. Viu-se que, em geral, são estes segmentos sociais que
apresentam também os melhores indicadores de desenvolvimento humano e que esta
correlação entre nível de renda e escolaridade e estímulo educacional, é decisiva para a
variação das condições de vida nos diferentes pontos da cidade. As camadas com mais alto
nível de renda e desenvolvimento humano conseguem se apoderar das melhores localizações
do espaço urbano, mais bem situadas em relação às principais vias de circulação e ao Centro
da cidade. O elevado poder aquisitivo de que dispõem assegura a estas classes não só a
possibilidade de adquirir as áreas mais valorizadas, mas confere-lhes também a função de
promotoras de valorização de tais localizações, através da construção de residências amplas e
de padrão refinado, bem como, em alguns casos, da atração que exercem de investimentos
públicos e privados, para a realização de melhorias nas localidades que ocupam.
A ocupação, pelas burguesias, de áreas específicas na cidade, condiciona a
valorização diferencial do restante do espaço urbano e conseqüentemente na espacialização
dos demais segmentos sociais. Pôde-se constatar que na medida em que os níveis de renda e
desenvolvimento humano vão diminuindo, declinam também os padrões de qualidade de vida
no que concerne ao arranjamento do espaço: reduz-se a disponibilidade de elementos de infra-
estrutura, principalmente de instalações de rede de esgoto e pavimentação viária, bem como
de serviços públicos e meios de consumo coletivo, e ampliam-se as distâncias em relação aos
principais locais de trabalho e consumo.
No tocante às localizações das áreas de inclusão e exclusão social, o mapa mostrou
que há um declínio significativo dos padrões sociais da porção central em direção à periferia
151
109
da cidade. Não obstante, a distribuição espacial destas áreas se organiza notadamente na
forma de setores, onde as populações incluídas e excluídas aparecem segregadas
espacialmente, em alguns casos inclusive com a ocorrência de áreas de exclusão nas
proximidades do Centro, e de certas localidades de inclusão afastadas deste.
Mas há uma lógica bastante clara que impulsiona esta espacialização da
exclusão/inclusão social, que é a da acessibilidade. Os segmentos da população enquadrados
em situações classificadas como de forte inclusão (com índices de exclusão/inclusão
superiores a 0,500) ocupam, além do Centro, as proximidades dos eixos viários de
deslocamento em direção ao mesmo nos sentidos norte (bairros Jardim Carvalho e Órfãs) e
sul (Estrela e Oficinas) do espaço urbano. Já as populações com situação mais fraca de
inclusão (com índices até 0,500) aparecem ocupando outros eixos de acesso à área central nos
sentidos nordeste (bairros Uvaranas e Neves), leste (Uvaranas), oeste (Nova Rússia) e
sudoeste (Estrela). Estas são as áreas que apresentam o sítio mais adequado à ocupação, com
terrenos elevados, relativamente planos e livres de cursos d’água192, e fundamentalmente, que
reúnem as condições mais otimizadas de deslocamento em direção aos centros de trabalho,
lazer e consumo. Evidentemente, a espacialização da exclusão social – o restante do espaço da
cidade – corresponde ao inverso disso: áreas mal localizadas, com topografia irregular (em
flancos ou fundos de vales), dotadas, em sua maioria, de mal conservadas ruas de terra batida
e, em vários casos, distantes das áreas centrais.
É este, portanto, o retrato da cidade de Ponta Grossa sob o ponto de vista
socioespacial: amplamente segregada em classes e fragmentada em localidades que refletem e
ao mesmo tempo acentuam condições bastante desiguais de acesso ou privação aos bens e
serviços produzidos pela sociedade urbana, aos meios necessários para que se tenha uma vida
adequada e digna.
192 Veja-se os mapas 2 e 15, apresentados anteriormente.
152
110
Para a realização desta caracterização da cidade de Ponta Grossa, foi de suma
importância o emprego da metodologia de construção de indicadores sociais. O mapa da
exclusão/inclusão social produzido no âmbito desta pesquisa possibilitou uma visão mais
precisa e abrangente da intensidade das desigualdades socioespaciais, a partir da identificação
do volume de população inserido nos diferentes graus de inclusão e exclusão social, e também
da localização onde cada um destes grupos populacionais mais ou menos incluídos ou
excluídos se encontra. Com a utilização dos setores censitários urbanos como unidade
espacial de análise, pôde-se ampliar o nível de detalhamento na comparação entre os
indicadores das condições de vida, mensurando-as com dados referentes a pequenos grupos
populacionais. Por fim, vale também chamar a atenção para o fato de que a identificação de
localidades que conjugam diversas situações de precariedade, fornecida pelo mapa, pode até
contribuir para o direcionamento de eventuais políticas públicas que visem promover
melhorias nas condições de vida.
Portanto, está claro que os sistemas de indicadores sociais, e mais propriamente o
mapa da exclusão/inclusão social, podem fornecer uma rica contribuição ao estudo das
desigualdades socioespaciais das segregadas cidades brasileiras, como é o caso de Ponta
Grossa.
153
111
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159
117
APÊNDICE A – Roteiro utilizado para as entrevistas com moradores
em condições de inclusão social
118
ROTEIRO DE ENTREVISTA:
ÁREAS EM CONDIÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL
1. Qual a idade e a escolaridade dos membros da família?
2. Quais são as fontes de renda da família?
3. Que relações existem entre a população do local e o poder público?
4. Quem é o chefe da família? Que funções a mulher desempenha no provimento e na
organização do lar?
5. Há quanto tempo o(a) Sr.(a.) mora neste local?
6. Antes de mudar para este local, onde o(a) Sr(a). morava?
7. Por que se mudou para este local?
8. Quais são as principais vantagens de morar nesse local?
9. Há tudo o que sua família precisa nesta localidade? O que falta?
10. Qual(is) dos problemas apontados precisa(m) ser enfrentado(s) mais urgentemente?
11. Tem planos de deixar o local? Por quê?
161
119
APÊNDICE B – Roteiro utilizado para as entrevistas com moradores
em condições de exclusão social
120
ROTEIRO DE ENTREVISTA:
ÁREAS EM CONDIÇÕES DE EXCLUSÃO SOCIAL
1. Qual a idade e a escolaridade dos membros da família?
2. Quais são as fontes de renda da família?
3. A renda familiar é suficiente? Quais são as principais dificuldades enfrentadas para obter
melhor emprego e elevar a renda familiar?
4. Que relações existem entre a população da vila e o poder público?
5. Quem é o chefe da família? Que funções a mulher desempenha no provimento e na
organização do lar?
6. Há quanto tempo mora neste local?
7. Antes de mudar para este local, onde o(a) Sr(a). morava?
8. Por que se mudou para este local?
9. Há algum tipo de benefício, ganho material ou vantagem obtida por morar neste local?
Qual(is)? Por quê?
10. Há algum tipo de prejuízo, perca material ou desvantagem sofrida por causa das condições
do local? Qual(is)? Por quê?
163
121
11. Qual(is) das principais carências e dificuldades enfrentadas no dia-a-dia neste local, que
mais prejudica(m) a qualidade de vida?
12. Qual(is) dos problemas apontados precisa(m) ser enfrentado(s) mais urgentemente?
13. Tem planos de deixar o local? Por quê?
164
122
APÊNDICE C – População em domicílios particulares permanentes, e índices de
exclusão/inclusão social e componentes, segundo setores censitários e bairros urbanos
123
POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES, E ÍNDICES DE EXCLUSÃO/ INCLUSÃO SOCIAL E COMPONENTES, SEGUNDO SETORES CENSITÁRIOS E BAIRROS
URBANOS – PONTA GROSSA, 2000.
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
Centro
001 802 0,859 0,796 0,733 -0,365 0,788 002 346 0,609 0,659 0,821 -0,287 0,702 003 597 0,698 0,854 0,837 -0,449 0,756 004 692 0,964 0,749 0,932 -0,400 0,875 005 857 0,770 0,775 0,743 -0,285 0,780 006 384 0,815 0,880 0,751 -0,233 0,862 007 954 0,785 0,782 0,854 -0,340 0,811 008 623 0,563 0,592 0,759 -0,342 0,612 009 682 0,395 0,625 0,624 -0,334 0,510 010 762 0,796 0,871 0,768 -0,315 0,826 011 318 0,912 0,822 0,928 -0,343 0,903 012 795 0,482 0,711 0,648 -0,286 0,606 013 645 1,000 0,969 0,801 -0,203 1,000 014 635 0,907 1,000 0,812 -0,278 0,951 015 524 0,149 0,684 0,338 -0,354 0,318 016 623 0,551 0,743 0,661 -0,380 0,614 017 870 0,390 0,667 0,656 -0,312 0,546 018 0 - - - - - 019 841 0,688 0,770 0,810 -0,334 0,753 020 762 0,326 0,705 0,401 -0,322 0,432
Jardim Carvalho
021 610 0,545 0,654 0,591 -0,214 0,614 022 268 0,610 0,745 0,842 -0,191 0,781 023 1.129 0,598 0,736 0,739 -0,226 0,720 024 602 0,548 0,801 0,564 -0,327 0,618 025 253 -0,889 -0,947 -0,600 -0,569 -0,910 026 902 -0,148 0,315 0,341 -0,270 0,093 027 593 0,665 0,796 0,645 -0,227 0,732 028 558 0,497 0,723 0,728 -0,283 0,649 029 860 0,693 0,777 0,814 -0,330 0,761 030 936 -0,504 0,055 -0,091 -0,355 -0,271 031 548 -0,078 0,253 0,084 -0,333 -0,022 032 1.058 -0,660 -0,232 -0,104 -0,357 -0,410 033 866 -0,112 0,372 0,004 -0,185 0,031 034 1.058 -0,534 0,216 -0,091 -0,418 -0,250 035 578 -0,125 0,358 -0,043 -0,311 -0,037 036 614 0,137 0,470 0,315 -0,236 0,267 037 481 -0,894 -0,837 -0,649 -0,442 -0,854 038 528 -0,455 0,172 -0,049 -0,387 -0,218 039 653 -0,693 -0,186 -0,214 -0,404 -0,453 040 551 0,008 0,397 0,375 -0,320 0,179
166
124
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
041 726 -0,238 0,270 0,046 -0,374 -0,090 042 809 -0,231 0,406 0,233 -0,310 0,038
Uvaranas
043 846 0,092 0,453 0,650 -0,337 0,334 044 740 -0,127 0,363 0,684 -0,382 0,210 045 209 -0,857 -0,392 -0,439 -0,531 -0,672 046 583 0,037 0,215 0,482 -0,321 0,161 047 592 -0,404 0,202 -0,004 -0,467 -0,204 048 978 -0,145 0,445 0,105 -0,311 0,037 049 975 -0,013 0,429 0,457 -0,373 0,195 050 648 -0,092 0,431 -0,085 -0,267 -0,004 051 996 -0,198 0,225 0,370 -0,340 0,022 052 571 0,149 0,507 -0,053 -0,257 0,135 053 791 -0,332 0,248 -0,016 -0,264 -0,110 054 807 -0,371 0,148 -0,121 -0,265 -0,184 055 464 0,247 0,418 0,024 -0,307 0,149 056 729 -0,262 0,237 0,000 -0,276 -0,091 057 915 -0,167 0,336 -0,020 -0,310 -0,049 058 916 -0,170 0,326 -0,299 -0,313 -0,138 059 887 -0,518 0,116 -0,209 -0,347 -0,290 060 1.804 -0,198 0,282 -0,007 -0,228 -0,046 061 76 -0,818 0,028 -0,619 -0,703 -0,639 062 2.181 -0,706 -0,100 -0,161 -0,476 -0,437 063 1.892 -0,629 0,042 -0,304 -0,351 -0,376 064 1.419 -0,817 -0,633 -0,384 -0,454 -0,693 065 1.639 -0,721 -0,204 -0,317 -0,353 -0,483 066 1.152 -0,495 0,014 -0,266 -0,309 -0,320 067 1.284 -0,150 0,347 0,260 -0,251 0,080 068 1.198 0,241 0,539 -0,199 -0,172 0,159 069 882 -0,285 0,249 -0,062 -0,298 -0,120 070 755 -0,022 0,380 0,178 -0,275 0,102 071 521 -0,119 0,423 0,224 -0,191 0,131 072 0 - - - - - 073 1.072 -0,455 0,161 -0,181 -0,336 -0,246 074 1.059 -0,536 0,154 -0,177 -0,456 -0,307 075 462 -0,092 0,378 -0,145 -0,227 -0,026 076 555 -0,643 -0,102 -0,267 -0,532 -0,467 077 540 -0,931 -0,569 -0,513 -0,586 -0,787 078 602 -0,506 0,020 -0,270 -0,404 -0,351 079 789 -0,205 0,224 -0,097 -0,337 -0,126 080 968 -0,011 0,347 -0,065 -0,389 -0,036 081 838 0,207 0,535 0,427 -0,281 0,346 082 352 0,321 0,662 0,862 -0,291 0,605 083 719 -0,135 0,271 -0,178 -0,264 -0,093 084 2.565 -0,893 -0,507 -0,540 -0,405 -0,710 085 1.363 -0,656 -0,297 -0,472 -0,420 -0,559 086 1.331 -0,459 0,333 -0,110 -0,235 -0,143 087 646 -0,329 0,170 -0,160 -0,397 -0,217
167
125
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
088 555 -0,267 0,161 -0,058 -0,335 -0,151
Olarias
089 536 -0,060 0,430 0,056 -0,408 0,007 090 824 -0,142 0,256 0,476 -0,381 0,081 091 751 -0,291 0,284 0,505 -0,360 0,054 092 816 -0,561 0,170 0,309 -0,377 -0,139 093 678 -0,521 0,158 -0,128 -0,471 -0,291 094 624 -0,644 0,034 -0,328 -0,194 -0,343 095 1.115 -0,580 0,154 0,227 -0,349 -0,166 096 759 -0,684 -0,155 -0,379 -0,402 -0,490 098 997 -0,453 0,166 -0,269 -0,330 -0,268
Oficinas
097 879 -0,538 -0,137 -0,065 -0,332 -0,325 099 844 0,509 0,631 0,730 -0,278 0,620 100 692 -0,207 0,234 -0,141 -0,295 -0,124 101 905 -0,346 0,179 -0,059 -0,322 -0,166 102 733 -0,169 0,237 -0,055 -0,244 -0,070 103 905 -0,008 0,370 0,380 -0,228 0,200 104 1.329 -0,056 0,356 -0,018 -0,233 0,019 105 1.247 -0,464 0,100 -0,179 -0,352 -0,271 106 901 -0,782 0,063 -0,203 -0,305 -0,371 107 1.420 -0,717 -0,342 -0,352 -0,366 -0,538 108 715 -0,505 0,024 -0,185 -0,256 -0,279 109 814 -0,181 0,172 -0,040 -0,225 -0,083 110 484 -0,350 0,122 -0,248 -0,266 -0,225 111 581 -0,063 0,274 0,273 -0,217 0,104 112 987 -0,494 0,100 -0,180 -0,240 -0,246 113 611 0,745 0,860 0,161 -0,287 0,576 114 969 0,440 0,423 0,126 -0,263 0,283 115 589 0,282 0,559 0,331 -0,311 0,335 116 959 0,129 0,408 0,004 -0,280 0,102 117 855 0,177 0,490 0,085 -0,200 0,215 118 594 0,298 0,642 0,837 -0,260 0,591 119 788 0,279 0,703 0,719 -0,195 0,587
Estrela
120 999 0,534 0,648 0,698 -0,268 0,628 121 1.239 0,910 0,885 0,833 -0,158 0,962 122 780 -0,111 0,402 0,357 -0,337 0,121 123 389 0,025 0,563 -0,114 -0,192 0,110 124 998 0,506 0,764 0,426 -0,276 0,553 125 628 0,788 0,777 0,881 -0,202 0,874 126 539 0,479 0,582 0,625 -0,255 0,557
168
126
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
127 894 -0,955 -0,529 -0,263 -0,582 -0,705 128 719 -0,245 0,386 0,005 -0,333 -0,057
Ronda
129 582 -0,393 0,272 -0,058 -0,238 -0,126 130 597 -0,706 0,060 -0,301 -0,417 -0,413 131 1.016 -0,034 0,397 0,071 -0,324 0,043 132 1.026 -0,482 0,041 -0,174 -0,392 -0,305 133 193 -0,906 -0,932 -0,399 -0,738 -0,901 134 1.165 -0,489 0,126 -0,095 -0,447 -0,274 135 855 -0,532 0,102 -0,240 -0,447 -0,338 136 786 -0,310 0,198 -0,111 -0,395 -0,187 137 377 -0,811 -0,522 -0,280 -0,489 -0,636 138 716 -0,206 0,172 0,056 -0,361 -0,103 139 817 -0,307 0,055 0,109 -0,424 -0,172 140 329 -0,106 0,464 0,205 -0,428 0,053
Nova Rússia
141 666 0,173 0,486 0,094 -0,185 0,221 142 688 0,094 0,430 0,546 -0,265 0,314 143 685 -0,411 0,220 -0,050 -0,338 -0,175 144 459 -0,444 0,195 -0,235 -0,435 -0,278 145 829 -0,389 0,094 -0,134 -0,365 -0,240 146 720 -0,505 0,086 -0,140 -0,253 -0,246 147 1.578 -0,757 -0,395 -0,583 -0,459 -0,664 148 959 -0,780 -0,512 -0,603 -0,442 -0,708 149 668 -0,534 -0,085 -0,368 -0,403 -0,421 150 988 -0,775 -0,849 -0,482 -0,416 -0,764 151 935 -0,109 0,272 0,289 -0,315 0,053 152 767 -0,071 0,426 0,537 -0,274 0,241 153 695 0,489 0,574 0,774 -0,243 0,621 154 646 -0,564 -0,140 -0,219 -0,468 -0,421 155 410 0,185 0,394 0,850 -0,176 0,488 156 914 -0,104 0,420 0,578 -0,262 0,246 157 564 -0,315 0,201 0,690 -0,311 0,103 158 703 0,025 0,430 0,604 -0,277 0,305 159 661 -0,309 0,084 0,175 -0,204 -0,077 160 569 -0,535 0,022 0,009 -0,408 -0,276 161 571 -0,183 0,247 0,427 -0,340 0,059 162 623 -0,699 0,021 -0,212 -0,364 -0,380 163 515 -0,403 0,150 0,346 -0,406 -0,095 164 279 -0,890 -0,303 -0,575 -0,377 -0,649 165 699 -0,337 0,059 0,390 -0,498 -0,117 166 673 -0,401 0,161 -0,027 -0,318 -0,177 167 439 -0,016 0,274 0,677 -0,264 0,261 168 913 -0,598 0,149 -0,038 -0,335 -0,249
169
127
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
Órfãs
169 1.063 -0,353 0,153 -0,216 -0,275 -0,209 170 636 -0,358 0,188 -0,025 -0,321 -0,156 171 695 -0,175 0,276 0,313 -0,251 0,063 172 523 -0,355 0,230 0,206 -0,450 -0,112 173 525 0,112 0,349 0,935 -0,350 0,407 174 570 -0,125 0,274 0,581 -0,319 0,160 175 453 0,175 0,588 0,882 -0,325 0,514 176 817 0,379 0,669 0,823 -0,276 0,621 177 525 0,490 0,528 0,862 -0,335 0,602 178 225 0,266 0,668 0,736 -0,247 0,554 179 524 0,324 0,594 0,826 -0,236 0,587 180 653 0,146 0,611 0,688 -0,263 0,460 181 650 0,338 0,586 0,759 -0,284 0,545 182 636 0,419 0,481 0,565 -0,199 0,493 183 840 0,023 0,517 0,369 -0,285 0,243 184 400 -0,870 -0,868 -0,716 -0,429 -0,873 185 979 -0,347 0,231 -0,074 -0,326 -0,156 186 327 -0,753 0,058 -0,466 -0,381 -0,467 187 413 -0,792 -0,282 -0,370 -0,357 -0,545
Boa Vista
188 1.072 -0,599 -0,072 -0,210 -0,253 -0,343 189 1.459 -0,444 0,066 -0,236 -0,249 -0,261 190 1.045 -0,296 0,182 0,084 -0,276 -0,093 191 1.338 -0,402 0,066 -0,231 -0,294 -0,261 192 776 -0,924 -0,670 -0,506 -0,503 -0,788 193 1.069 -0,193 0,144 0,436 -0,291 0,037 194 349 -0,865 -0,431 -0,354 -0,623 -0,688 195 510 0,097 0,479 -0,043 -0,164 0,144 196 760 0,155 0,384 0,000 -0,276 0,102 197 928 -0,473 0,037 -0,354 -0,203 -0,301 198 177 -0,271 0,140 -0,218 -0,255 -0,183 199 2.404 -0,517 0,020 -0,236 -0,251 -0,298 203 1.177 -0,415 0,078 -0,066 -0,298 -0,212 204 1.222 -0,630 0,013 -0,064 -0,349 -0,312 205 745 -0,492 0,214 -0,052 -0,278 -0,184 206 503 -0,496 0,194 -0,045 -0,333 -0,206 207 2.366 -0,662 0,026 -0,205 -0,315 -0,350
Neves
208 489 -0,699 0,237 -0,097 -0,355 -0,277 209 1.214 -0,394 0,199 -0,023 -0,308 -0,159 210 1.529 -0,404 0,131 -0,037 -0,355 -0,201 211 916 -0,169 0,273 0,914 -0,245 0,301
170
128
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
212 1.205 -0,257 0,341 0,484 -0,327 0,094 213 395 -0,890 -0,333 -0,362 -0,489 -0,628 214 1.176 -0,204 0,305 0,684 -0,305 0,187 215 1.021 -0,593 -0,052 -0,059 -0,515 -0,369 216 700 -0,475 0,103 0,240 -0,401 -0,161 217 1.091 0,038 0,508 0,260 -0,296 0,199 218 456 0,044 0,385 0,207 -0,302 0,130 219 997 0,551 0,736 0,536 -0,264 0,607 220 937 -0,579 -0,194 -0,087 -0,325 -0,359 221 397 -0,950 -0,769 -0,594 -0,530 -0,861 222 709 -0,393 0,032 -0,159 -0,310 -0,251 223 896 -0,385 0,062 0,922 -0,406 0,075 224 952 -0,573 0,012 0,950 -0,454 -0,020 225 875 -0,544 0,092 0,916 -0,538 -0,022 226 901 -0,267 0,264 0,837 -0,355 0,187 227 551 0,053 0,361 -0,011 -0,288 0,045
Cará-Cará
228 2.504 -0,473 0,197 -0,090 -0,266 -0,191 229 1.207 -0,668 0,063 -0,043 -0,309 -0,290 230 1.541 -0,720 -0,093 -0,423 -0,281 -0,459 231 1.755 -0,608 -0,022 -0,193 -0,288 -0,336 232 897 -0,409 0,223 0,895 -0,248 0,180 233 719 -0,605 0,046 -0,086 -0,288 -0,282 234 794 -0,854 -0,262 -0,125 -0,302 -0,467 235 4.218 -0,530 0,077 -0,207 -0,283 -0,285 236 732 -0,423 -0,089 -0,282 -0,408 -0,364 237 1.397 -0,485 0,129 -0,405 -0,249 -0,306 238 1.427 -0,611 0,008 -0,151 -0,265 -0,309 239 1.200 -0,392 0,042 0,084 -0,361 -0,190
Colônia Dona Luiza
240 988 -0,440 0,122 -0,251 -0,272 -0,255 241 1.388 -0,676 0,075 -0,207 -0,291 -0,333 242 467 -0,152 0,164 -0,020 -0,289 -0,090 243 902 -0,096 0,298 0,409 -0,314 0,116 244 1.239 -0,348 0,213 -0,214 -0,367 -0,217 245 501 -0,120 0,299 -0,191 -0,225 -0,072 246 1.181 -0,350 0,111 0,790 -0,271 0,109 247 1.098 -0,379 0,257 1,000 -0,266 0,238 248 1.097 -0,527 0,195 -0,040 -0,206 -0,175 249 1.306 -0,407 0,165 -0,020 -0,213 -0,144 250 806 -0,646 -0,147 -0,585 -0,348 -0,523 251 1.309 -0,594 0,052 -0,078 -0,425 -0,316 312 22 -1,000 -0,457 -0,621 -1,000 -0,932 322 83 -0,650 0,076 -0,339 0,000 -0,276
171
129
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
Contorno
252 1.408 -0,329 0,178 -0,199 -0,310 -0,200 253 483 -0,309 0,203 0,996 -0,409 0,187 254 585 -0,250 0,191 0,814 -0,319 0,170 255 829 -0,241 0,189 0,669 -0,271 0,135 257 445 -0,792 -0,382 -0,571 -0,579 -0,704 258 538 -0,674 0,026 -0,005 -0,351 -0,304 259 806 -0,392 0,171 0,003 -0,281 -0,151 260 582 -0,221 0,212 0,732 -0,280 0,173 261 807 -0,151 0,261 0,836 -0,294 0,254 262 1.316 -0,051 0,228 0,628 -0,308 0,194 263 803 -0,279 0,123 0,308 -0,344 -0,058 264 717 0,025 0,304 0,908 -0,332 0,353 265 321 -0,242 0,138 -0,116 -0,359 -0,175 266 1.183 -0,648 -0,409 -0,290 -0,436 -0,540 267 443 -0,342 0,152 -0,061 -0,361 -0,185 268 1.573 -0,747 -0,363 -0,260 -0,440 -0,548 269 1.055 -0,592 0,037 -0,210 -0,409 -0,355 270 1.340 -0,541 0,029 -0,296 -0,372 -0,357 271 458 -0,308 0,059 -0,052 -0,402 -0,213 272 643 -0,638 -0,562 -0,211 -0,489 -0,575 273 887 0,233 0,473 0,799 -0,187 0,513 274 707 0,062 0,436 0,418 -0,282 0,247 275 392 0,022 0,385 0,988 -0,365 0,401 276 827 -0,190 0,223 0,858 -0,314 0,225 277 580 -0,040 0,397 0,788 -0,331 0,317 321 26 -0,857 -0,017 -0,449 0,000 -0,401
Chapada
278 955 -0,709 -0,404 -0,356 -0,433 -0,576 279 497 -0,822 -0,165 -0,446 -0,668 -0,636 280 784 -0,585 -0,310 -0,304 -0,514 -0,519 281 521 -0,600 -0,301 -0,324 -0,381 -0,486 282 614 -0,420 0,145 0,244 -0,334 -0,111 283 609 -0,748 -0,551 -0,459 -0,412 -0,657 284 182 -0,739 -0,348 -0,514 -0,152 -0,531 285 695 -0,521 -0,059 -0,112 -0,355 -0,317 286 963 -0,252 0,008 0,060 -0,294 -0,145 287 1.827 -0,776 -0,831 -0,339 -0,373 -0,702 288 1.847 -0,905 -0,504 -0,595 -0,454 -0,744 289 646 -0,459 -0,067 -0,262 -0,446 -0,374 290 929 -0,430 0,063 -0,294 -0,277 -0,284 291 749 -0,488 -0,120 -0,286 -0,396 -0,391 292 1.081 -0,614 -0,570 -0,170 -0,372 -0,523 293 1.097 -0,182 0,177 0,887 -0,243 0,249 294 706 -0,031 0,147 0,909 -0,223 0,312
172
130
Setor
Censitário
População - domicílios particulares permanentes
Iex. Autonomia de
Renda
Iex. Desen-
volvimento Humano
Iex. Qualidade Domiciliar
Iex.
Eqüidade
Índice de Exclusão/
Inclusão Social
295 492 -0,206 0,030 0,979 -0,281 0,203 302 408 -0,542 0,088 -0,097 -0,390 -0,285 303 714 -0,418 0,070 -0,271 -0,232 -0,258
Piriquitos
296 688 -0,500 -0,266 -0,305 -0,319 -0,421 297 360 -0,918 -1,000 -0,741 -0,644 -1,000 298 581 -0,471 -0,031 -0,271 -0,371 -0,346 299 1.275 -0,658 0,015 -0,333 -0,515 -0,451 300 256 -0,900 -0,730 -0,517 -0,712 -0,866 301 1.013 -0,319 0,030 -0,072 -0,299 -0,200 314 257 -0,889 -0,577 -0,503 -0,416 -0,722 315 1.109 -0,582 0,052 -0,053 -0,212 -0,241 316 300 -0,444 -0,355 -0,202 -0,275 -0,386 317 87 -0,615 0,179 -0,408 -0,450 -0,392 318 214 -0,778 -0,732 -0,720 -0,389 -0,793 319 481 -0,326 -0,151 -0,312 -0,265 -0,319 320 645 -0,548 -0,238 -0,307 -0,237 -0,403
Colônia Moema
304 832 -0,649 -0,683 -0,424 -0,320 -0,629 313 1.824 -0,690 -0,288 -0,370 -0,264 -0,488
Shangrilá
256 1.749 -0,730 -0,235 -0,101 -0,286 -0,409 323 0 - - - - -
Boqueirão
200 1.959 -0,681 -0,114 -0,349 -0,349 -0,452 201 314 -0,942 -0,641 -0,654 -0,641 -0,871 202 719 -0,707 -0,041 -0,363 -0,256 -0,414 305 14 -1,000 0,251 -1,000 -1,000 -0,832 306 101 -0,464 0,022 -0,948 -0,281 -0,506 307 83 -0,348 -0,153 -0,039 -0,342 -0,267 308 229 -0,661 0,012 -0,184 -0,071 -0,274 309 85 -1,000 -0,745 -0,753 -0,540 -0,920 310 118 -0,730 -0,324 -0,459 -0,407 -0,581 311 672 -0,458 0,090 -0,344 -0,154 -0,262 324 1.995 -0,690 0,035 -0,341 -0,292 -0,390 325 1.842 -0,795 0,056 -0,131 -0,320 -0,360
173