esocial – novo layout e desafios na implantação

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Escrituração Fiscal Digital Social

Manual Versão 2.0 – Principais Aspectos

Publicação do

leiaute

Fevereiro/2015

Ambiente de

Pré-produção

Setembro/2015

Ambiente de

produção

Março/2016

Preparativos

Início da

obrigatoriedade

dos demais

Setembro/2016

Inicio da obrigatoriedade

Cronograma Estimado

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Início da

obrigatoriedade das

grandes empresas (faturamento acima de

R$ 3.6 milhões)

Maio/2016

Deloitte screen small Jan 2010

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Publicação da Versão 2.0 do Manual do eSocial – 24/02/2015

A versão 2.0 eliminou 5 eventos, destacando-se a retirada das informações

relacionadas a serviços prestados e tomados, notas fiscais de prestadores

de serviço com retenção de INSS, contratação de cooperativas e início e

término de estabilidades.

44 Eventos 39 Eventos

Manual 1.1 Manual 2.0


10 11

15

10

19 18

Manual 1.1 Manual 2.0

Eventos Iniciais e Tabela

Eventos Períodicos

Eventos não Períodicos




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3. Select ’OK’ Aspectos Gerais da Nova Versão

eSocial - Relação existente entre Pessoa Jurídica com seus empregados e

Terceiros (Pessoas Físicas) tais quais:





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O que foi retirado do eSocial ?




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3. Select ’OK’

Eventos Iniciais e de Tabela

Informações do

Empregador/Contribuinte

Tabela de Estabelecimentos e

Obras de Construção Civil

Tabela de Rubricas

Tabela de Lotações

Tributárias

Tabela de Funções

Tabela de Horários/Turnos de

Trabalho

Tabela de Ambientes de

Trabalho

Tabela de Processos

Administrativos/Judiciais

Tabela de Cargos Tabela de Operadores

Portuários

Cadastramento Inicial do

Vínculo

Eventos mantidos no Manual 2.0

Eventos novos no Manual 2.0


Principais alterações

Comparativo – Manual 1.1 x 2.0




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6.00 cm

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3. Select ’OK’

Eventos Periódicos

Abertura

Remuneração do Trabalhador

Pagamentos Diversos

Serviços Tomados mediante

Cessão de Mão de Obra

Serviços Prestados mediante

Cessão de Mão de Obra

Aquisição de Produção

Comercialização de Produção

Recursos repassados para

Associação Desportiva

Informações Complementares -

Desoneração

Receita de Atividades

Concomitantes

Serviços Tomados de

Cooperativa de Trabalho

Serviços Prestados pela

Cooperativa de Trabalho

Fechamento

Bases, Retenção, Deduções e

Contribuições

Pagamentos de Rendimento do

Trabalho

Pagamento a Beneficiários Não

Identificados

Contratação de Trabalhadores

Avulsos Não Portuários

Reabertura dos Eventos

Periódicos

Contribuição Sindical



Eventos excluídos do Manual 2.0 © 2015 Deloitte Touche Tohmatsu. Todos os direitos reservados.


Comparativo – Manual 1.1 x 2.0




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3. Select ’OK’ Comparativo – Manual 1.1 x 2.0




Eventos excluídos do Manual 2.0

Eventos Não Periódicos

Admissão do Trabalhador –

Registro preliminar

Admissão do Trabalhador

Alteração de Dados Cadastrais

do Trabalhador

Alteração de Contrato de

Trabalho

Atestado de Saúde

Ocupacional

Afastamento Temporário

Alteração de Motivo de

Afastamento

Estabilidade - Início

Estabilidade - Término

Aviso Prévio

Cancelamento de Aviso Prévio

Desligamento

Trabalhador sem vínculo de

emprego - Início


emprego - Alteração Contratual


emprego - Término

Reintegração

Exclusão de Eventos

Condição Diferenciada de

Trabalho- Início

Comunicação de Acidente de

Trabalho

Monitoramento da Saúde do

Trabalhador

Condição Diferenciada de

Trabalho- Término

Condições Ambientais do

Trabalho – Fator de Risco

Insalubridade / Periculosidade /

Aposentadoria Especial

Solicitação de Totalização de

Eventos, Bases e

Contribuições

Adesão Antecipada ao eSocial



9

Pré eSocial Implantação Utilização do

eSocial

Divulgação interna

• Todas as áreas devem ter ciência

do inicio da utilização do eSocial e

como isso irá impactá-las.

Compliance Geral

• Revisão de procedimentos e

compliance de folha de pagamento,

benefícios, cargos e salários,

práticas de afastamento,

desligamento, contratação de

terceiros, etc.

Obrigações Acessórias

• Durante período ainda

indeterminado, as empresas

deverão manter o sistema de

FOPAG apto a gerar as obrigações

acessórias atualmente exigidas pela

legislação, até a extinção das

mesmas.

Adequação de práticas

• Diversas práticas da empresa terão

de ser revistas a fim de atender ao

eSocial.

Adequação

• Observar o resultado do compliance

e aplicar as melhorias necessárias.

• Acompanhar se a implementação

dos sistemas está em linha ao

resultado do compliance realizado.

Monitoramento

• Escolha correta dos profissionais

que terão acesso aos registros de

informações no eSocial.

• Concessão de privilégios de acesso

e alteração para profissionais de

conhecimento e confiança

reconhecida.

Iniciativa

• As empresas deverão iniciar a

busca de informações e soluções de

mercado para adequação e revisão

de seus procedimentos internos e

sistemas.

Homologação

• Previamente a utilização do eSocial,

deve-se verificar a adequação das

informações.

Sistemas

• Os sistemas da empresa deverão

sempre estar aptos para

funcionamento em ambiente on line.

Principais preocupações



Qualidade da informação

Migração de dados inconsistentes

Perdas financeiras > exposição a multas sobre os últimos 5 anos

Políticas Internas

Desrespeito a políticas internas, como concessão de benefícios, fluxo de promoções, pagamento de

salários etc

Procedimentos e políticas em desacordo com a legislação trabalhista e previdenciária

Trabalhistas

Multas por não atendimento à legislação trabalhista

Autuação pelo MPT ou MTE

Autuações pela Receita pela tributação incorreta de verbas de folha

Enquadramento da empresa em desacordo com a legislação

Incidência de tributos

10

Riscos de uma implantação mal sucedida


Divergência nos dados informados no eSocial com as demais obrigações acessórias

Exposição à fiscalização eletrônica constante da Receita Federal

Obrigações acessórias


11

eSocial – Como se preparar?

Aderência dos Sistemas em Relação aos Requerimentos da Receita

Saneamento de Dados de Cadastro

Aderência às Normas Trabalhistas e Previdenciárias

Análise de Processos e Políticas Internas que Impactam o eSocial

Avaliação da Estrutura e Governança Operacional (Processos e Pessoas)

Gestão da Mudança

Gestão do Projeto / PMO

Diagnóstico Inicial


“Deloitte” refere-se à sociedade limitada estabelecida no Reino Unido Deloitte Touche Tohmatsu Limited e sua rede de firmas-membro, cada

qual constituindo uma pessoa jurídica independente. Acesse www.deloitte.com/about para uma descrição detalhada da estrutura jurídica da

Deloitte Touche Tohmatsu Limited e de suas firmas-membro.

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esocial – novo layout e desafios na implantação

Economy & Finance