esocial mudanças e soluções -...
TRANSCRIPT
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
eSocialMudanças e Soluções
– Status do projeto e perspectivas para as relações de trabalho na era do eSocial –
José Maia
Auditor-fiscal do Trabalho
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que preciso saber sobre o eSocial ?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cenário antes do eSocial
Multiplicidade de informação
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Entes participantes
Caixa Econômica Federal Representando o
Conselho Curador do FGTS
Ministério do Trabalho
Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
1) Receita Federal do Brasil
– RFB e 2) Previdência
Social
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Melhoria no ambiente de negócio
Registro da informação no
momento de seu nascedouro
Captura de informações
consistidas
Segurança na guarda das
informações
Disponibilização imediata das
informações ao entes
responsáveis
Integração dos processos Aumento da transparência
das informações
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Elimina diversas obrigações:
GFIP;
CAGED;
RAIS e RAIS-CT;
LRE – Livro de Registro de Empregados;
CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho;
CD – Comunicação de Dispensa;
CTPS – Passará a ser “eletrônica”;
PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário;
DIRF;
DCTF;
Etc, etc, etc...
Redução da quantidade de obrigações
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos do eSocial
Resultados
Direitos Garantidos
Processos Simplificados
Informações Consistentes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Empresas/Entes Públicos
eSocialOs partícipes do Consórcio recebem as informações do eSocial e as tratam em seus ambientes.
Dinâmica do eSocial
Cenário depois do eSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial ?
eSocial – “Uma nova forma de registro de eventos trabalhistas.”
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Arquitetura do eSocial
Empregador/Ente Público
Web Service
Portal Web
AmbienteeSocial
CNPJ CPF CNIS
Arquivo XML Folha de
Pagamento
RET
Arquivos originais
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Arquitetura do eSocial
CAIXA
INSS
MT
RFB
Web Service
eSocialBx
AmbienteeSocial
Folha de Pagamento
RET
Arquivos originais
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Qual o tamanho do eSocial?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Mais de 40 milhões de trabalhadores;
Mais de 8 milhões de empresas;
Mais de 80 mil escritório de contabilidade;
Mais de meio milhão de empresas de TI;
Mais de 6 mil agências governamentais;
Etc.
Impacto do eSocial
Envolve o Estado e entes privados:
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Trabalhadores Celetistas;
Trabalhadores Estatutários;
Trabalhadores Autônomos;
Trabalhadores Avulsos;
Trabalhadores Cooperados
Trabalhadores sem vínculo;
Estagiários;
Etc.
Envolve informações de TODO o mundo do trabalho:
Impacto do eSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Envolve TODAS as áreas da empresa
Impacto do eSocial
DP / RH
SST
Contratos
Contábil/ fiscal
Jurídico
TI
Gestores
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
.Cronograma do eSocial
Teremos mesmo o eSocial?
E quando?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Cronograma de Implantação – Resolução nº. 2 do Comitê Diretivo do eSocial – publicada no DOU de 31 de agosto de 2016
OBS. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e
segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de
início da obrigatoriedade.
• 01/01/2018 - Início da obrigatoriedade para empregadores e contribuintes com
faturamento superior a 78 milhões de reais em 2016
• 01/07/2018 - Início da obrigatoriedade para os demais contribuintes e
empregadores
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Ambiente de testes do eSocial
• 26/06/2017 - Início da fase de testes pelas empresas de T.I.
• 01/08/2017 - Início da fase de testes pelas demais empresas.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como se preparar para eSocial ?
. Providências a serem tomadas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Qualificação Cadastral
Grupo de implantação
Revisão dos processos
Implantação do eSocial nas empresas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Implantação por “fases”
OBS. As demais obrigações serão substituídas a partir da efetiva internalização dos dados
do eSocial nos sistemas dos entes partícipes
• Primeiro mês – Início da obrigatoriedade do envio dos eventos da empresa
• Terceiro mês – Início da obrigatoriedade do envio dos eventos dos vínculos
• Quinto mês – Início da obrigatoriedade do envio dos eventos de folha
• Sétimo mês – Substituição da GFIP
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Implantação por tipo de evento – “Faseamento”
Eventos de tabelas
Informações do trabalhador e do vínculo
Eventos não periódicos
Eventos periódicosInformações do empregador/ente público
Subst. GFIP
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Leiautes e Manuais do eSocial
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Obrigado!