escriv Ão(Ã) diretor(a) o 1 vara dos registros públicos · transcrição na 20.590. feita !!l!...
TRANSCRIPT
PODER JUDICIÁRIO
SÃO PAULO
Juízo DE DIREITO DA 1.'.t\\jtsRIlt1I1JbiLt!J!I.""" ----
• ,<O CARTÓRIO DO ___ º OFíCIO .
ESCRIV ÃO(Ã) DIRETOR(A) ____ ~/,;íj/~I~f~I!A~~!':!!!!~IifiM'!!!'!'!·~,'!"!~~~'!!I'.""'''l,~~~~~. ___ _
Em
aut
qUE
Eu,
RE
LlV
O 1 Vara dos Registros Públicos Fórum Central Cível João Mendes Júnior
Processo: 583.00.2008.231099-8/000000-000
==11 1 Grupo: 3.Registro Público Ação: 328·Pedido de Providencias Valor da Causa : R$1.000,00
Data Distribuição 09/12/2008 Hora: 11 :15 Tipo de Distribuição : Prevenção Motivo ..
RTE: MARTHA RODRIGUES FOZ e outro(s) ADV: CARLOS ALBERTO AMERICANO OAB: 15183/SP
N° DE ORDEM: 05.01.2008/001838
,cr., subsc
50.04.
ADVOGADOS:
(Jl,;-) . 16 ( ( 'd-6 0f2J\. l'1l (2.- Fls.
Fls. q. .9-311 ~ (0& , Fls.
Fls.
Fls.
Fls.
Fls.
___________________________ Fls.
_ FI;;
Fls. ';1Z~~\f:
.' , , , _i \t IV ,()\\\r-Y\
\ Ú~ \~'\\ \ .\\ ,\ \ ,\\ " V.)'- ,\" \":\,\\ "
.\ 1\\'\ ,yl
\N ""I.' ",)\" \ ',\\
~\t'l\ \\'\ \~V-~ Ii \ II l\ \ ",\1
~ )\l,\~\ V \" ,\,\,'l \ V}~t\\ l\,I \i'- l Ii \
,'\'\~!'V\ \N _\0\
~\,. )\'~ ,,-, '-\d
", \\'~'
\i'-\I.~\\'\' ,\l' 'I '\" \)\(\\~~\( \l)\'(~,\l \
\'-\\Ú'() V,SI... .. l\ \ , \"l\ \l.., V,I ,") .. -\(-.. \'\~U\)\ \ \1. li ,_\l \ \~i\ '\'" II \"y..\\~\.\"j )\)\~<~,\l \)\\~\)\'~ \\.~\\)\,,\ \!j' ,lI"} \I'V.\\\.\ p\ \'\l..\(
\ 'I "-\'1\ ,\~\ V. I(ll I( \~ ~.'l\';~\)(,\ .r'Y·\·l\.\~ )1)\ ~,V-\~ \)\1. \\\'\~ \~)\~~\\. ,r y.,i\' ,\,0 , y..\\' ,y li' l..ll
.' .. 111\'1..v-\\ \)\l~\\~. cN'-)\\ Ir': !,\\ \ ,,,lI .. ',l-\") -I) ,!'- \.1.)\' .. p\'r .. ,y-\\
\)\;çí\'<\.V-,nl 'I )\~ \ 'Ç-l\\)\>I..,1 ",'-.l;,)\\\ ~ -'()\ .. ,\)\L )vy.,i~\o\~ (I''''' -,:r-\\ \ ~\)\' \t lYI... .\~
...
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
Exmo. Sr (a) Dr (a) Juiz (a) de Direito da 1" ~de Registro Público da Coma;ca
de São Paulo / ~ . o€ •
Pedido de Providência Administrativa
10 If[
O Espólio de Martha Rodrigues Foz, cujo inventário se processa perante
..", .. ,., "'"j
'"
a 12" Vara da Família e Sucessões de São Paulo, sob o n.O 100.08.619450-9,
neste ato representado por seu advogado (doc. 1), que recebeu a competente
procuração do inventariante do espólio - Sr.° Manoel Augusto Rodrigues Foz.Jf"
(doc. 2), vem deduzir o presente pedido de PROVIDêNCIA ADMINISTRATIVA
visando a obtenção de MATRICULAS para os imóveis sitos à Rua Piauí 1168 e
Rua Piauí 1164, Casas 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, tudo em conformidade com a
legislação em vigor e, inclusive, atendendo sugestão do 5° Oficial de Registro de
Imóveis desta Capital, constante da anexa NOTA DE DEVOLUÇÃO (doc. 3),
pelos seguintes motivos de fato e de Direito:
I - SINTESE DA QUESTÃO
1.1. O Espólio é proprietário do imóvel situado na rua Piauí 1168 e do imóvel
que se constitui de uma vila, situado na rua Piauí 1164, contendo as casas,
Casa 1, Casa 2, Casa 3, Casa 4, Casa 5, Casa 6, Casa 7 e Casa 8, bem
como a Rua Particular e o Páteo Interno, que servem a tais casas.
Rua Silo Carlos do Pinhal n'. 508 - 11" - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - Silo Paulo - Brasil ~ ._--------
CARLOS ALBERTO AMERICANO 2 ADVOGADO
1.2. Esta propriedade é inconteste. DATA DE MAIS DE SETENTA E CINCO ANOS. As casas foram regularmente construídas. Existem há décadas e possuem Certificados de Regularidade de Edificação emitidos pela Prefeitura do Municfpio de sao Paulo - todas elas. Foram construídas obedecendo a plantas aprovadas pelo Município de sao Paulo - todas elas. Tem medidas precisas - todas elas. Mas nao tem matrículas individuais.
1.3. O requerente procurou obtê-Ias, junto ao 5° Oficial de Registro de Imóveis da Capital, mas, após satisfazer inúmeras exigências, teve seu pedido negado pelo Sr. Cartorário, que, em nota de devoluçao firmada aos 31/10/2008, disse, "verbis": (doc. 4)
"Trata-se de pedido de desmembramento previsto no artigo 167,11, n. o 4, da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) que, por resultar em ato de averbação e não de registro "strictu sensu" não cabe o pedido de suscitação de dúvida. CASO HAJA INTERESSE, A PARTE INTERESSADA PODERÁ DEDUZIR, DIRETAMENTE JUNTO À l' VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DESTA CAPITAL, PEDIDO DE PROVID~NCIAS ADMINISTRATIVAS"
1.4. No caso em exame, os imóveis sao objetos de transcrições imobiliárias, mencionando-se nas transcrições, todas as casas "de per si". Elas estao particularizadas, não sendo, ao que se pode deduzir, a hipótese de desmembramento do terreno. Há, apenas, que se suprir omissões existentes.
11 - Inexistem dúvidas sobre ! propriedade do terreno! sobre ! existência das casas - Constam da transcrição n.o 2.826. feita !!!! §. de Fevereiro de 1927 - há exatos OITENTA E UM ANOS -!!2 40 Registro de Imóveis desta Capital ! da transcrição na 20.590. feita !!l! 18 de Abril de 1945 =!!2 50
Registro de Imóveis desta Capital
Rua São Carlos do Pinhal nO, 508 - 11" - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil ,
CARLOS ALBERTO AMERICANO 3 ADVOGADO
2.1. A transcrição n.O 2.826, feita em 8 de fevereiro de 1927, pelo 4° Oficial de Registro de Imóveis desta Capital (doc. 5), atesta que:
"Martha Rodrigues, menor impúbere, domiciliada nesta Capital, adquiriu, a título de partilha extraída dos autos de inventário dos bens deixados por AUGUSTO SATURNINO DE CARVALHO RODRIGUES, de acordo com a carta de Sentença e Formal de Partilha, datado de 24 de Janeiro de 1927, subscrita pelo Escrivão do 10 Ofício de Órfãos e Anexos, Antonio de Carvalho Saraiva Junior, e assinada pelo Dr. Adalberto Garcia da Luz, Juiz de Ofício da l' Vara de Órfãos e Ausentes da Capital, pelo valor de 220:500$000 (moeda da época), na Freguesia Consolação: O terreno situado na Rua Pernambuco, medindo 63,00m de frente, por 32,OOm no lado esquerdo (onde confina com terrenos de F. Salles Malta Junior e Henrique Jorge Guedes e Richard Marques) e 41,00m no lado direito, onde confina com terreno de Samuel Ribeiro, sendo que nos fundos tem 68,74m, por onde confina com terrenos de Levem Vampré, Henrique Bayma, F. Prestes Maia, Gabriel Monteiro e Christophoro Machado Alvim, avaliado por 220:500$000 (moeda da época)
2.2. A propriedade do terreno, objeto da transcrição n.o 2.826, portanto, é inequívoca. PROPRIETÁRIA ERA MARTHA RODRIGUES, DESDE QUE ERA MENOR IMPÚBERE E CONTINUOU SENDO DE MARTHA, QUE, QUANDO CASOU, PASSOU A DENOMINAR-SE MARTHA RODRIGUES FOZ, E DELA CONTINUOU, PELA VIDA AFORA, AT~ FALECER, COM MAIS DE NOVENTA ANOS. HOJE O PROPRIETÁRIO ~ O ESPÓLIO DE MARTHA RODRIGUES FOZ.
2.3. E nenhuma dúvida, existe, também, quanto às casas construldas por Martha Rodrigues Foz, no terreno recebido, por herança de seu pai, Augusto Saturnino de Carvalho Rodrigues, e objeto da transcrição n.o
Rua São Carlos do Pinhal nO. 508 - 11' - Telefax (O 11) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil ~\
CARWS ALBERTO AMERICANO 4 ADVOGADO
2.826, do 4° Oficial de Registro de Imóveis da Capital. Realmente, diz a certidão anexa (doc. 5), e relativamente às casas da Vila:
"Em data de 22 de Novembro de 1944: Sob n.· 01, pelo requerimento datado de 14 de Novembro de 1944, MARTHA DE LIMA RODRIGUES autorizou a averbação à margem da transcrição sob o n.· 2.826, deste Registro, para ficar constando que em parte do terreno desta transcrição, foram construídas 13 casas, sendo 7 casas iguais e assobradadas com frente para a Rua Pernambuco, sob os n.·' 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21, que foram substituídas pelos atuais n.·· 87, 95, 101, 109, 115, 123 e 129; SEIS CASAS ASSOBRADADAS SOB N.·s 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (PARTE DE UMA VILA) COM ENTRADA PARA A RUA PIAUÍ, onde existe o n. o 1.164, antigo n.· 118 - vila, como prova as certidões da Prefeitura desta Capital, sob o n.· 9.298/43 e a de n.· 9.297/43, datadas de 3 de Setembro de 1943, subscritas por José Hygino do Amaral, Chefe de Seção".
2.4. As casas objeto deste processo e que constam da transcrição n.O 2.826 do 4° Oficial são as seis casas assobradadas, sob os n.os 3, 4, 5,6, 7 e 8 com entrada para a Rua Piauí, n.o 1164, antigo n.o 118-Vila. Estas casas se constituem em parte das NOVE CASAS que compõem a vila originalmente projetada e construída.
2.5. A mesma certidão relativa à transcrição n.o 2.826 (doc. 5), em data de 28 de Maio de 1945, e ob o n.o 02, de requerimento datado de 11 de Maio de 1945, atesta que:
Martha Rodrigues Foz solicitou que fosse averbada à margem da transcrição n. • 2.826, que a adquirente MARTHA RODRIGUES ou MARTHA LIMA RODRIGUES passou a assinar-se Martha Rodrigues Foz em virtude de seu casamento com EVALDO RAMALHO
.~ ~,_oo .... , - ""- ""- ,~~ '"'" ,~-,w-,~"m=-~--,~,,1,\
CARWS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
RODRIGUES FOZ como faz prova a certidão de casamento
datada de 29 de Janeiro de 1944, expedida pelo Cartório da
7" Zona, Consolação, assinada pelo Oficial Maior Oswaldo
Vaz Porto ...
5
2.6. Outrossim, a transcrição n.o 20.590 (doc. 6), feita em data de 18 de Abril
de 1945, pelo Oficial interino do 5° Cartório de Registro de Imóveis desta
Capital de São Paulo, atesta que:
Verifica-se que uma parte de uma vila situada a Rua Piauí,
com três casas assobradadas, de construção moderna, com
os seguintes n. ·s 1 ~ ~ com entrada para ª Rua Piauí, onde
existe º n.O 118-Vila ~ 118-A no alinhamento da Rua,
existindo do lado desta última uma rua particular, para º serviço das casas internas, medindo º terreno 13,70m de
frente para a Rua Piauí (onde tem o n.O 118-A) por 32,00m
da frente aos fundos, medindo em ambos os lados de forma
retangular, confrontando em ambos os lados de forma
retangular, confrontando de um lado com Clélia Pacheco da
Silva e pelos fundos com propriedade da adquirente.
Imóveis esses havidos pela transcrição 1947 neste Registro
avaliados em Cr$ 241.000,00, foram partilhados a MARTHA
DE LIMA RODRIGUES, brasileira, menor, solteira,
residente nesta Capital, à Av. Angélica n.o 110, nos termos
do Formal de Partilha datado de 05 de Janeiro de 1933,
extraído dos autos de inventário dos bens deixados pela
finada transmitente, expedido pelo 6° Ofício e 2" Vara,
ambos de órfãos e Ausentes da Provedoria desta Capital ...
sob n. ° 2, feita em data de 03 de Julho de 1945, pelo
requerimento datado de 11 de Maio de 1945, QUE O
IMÓVEL SITUADO À RUA PIAUí N.O 118-VILA E 118-A
tem atualmente os n. 08 1164 e 1168, respectivamente; sob n.·
3, feita em data de 03 de Julho de 1945, pelo mesmo
requerimento supra, a adquirente, em virtude de seu
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil
~ --------~---
CARWS ALBERTO AMERICANO 6 ADVOGADO
casamento com EVALDO RAMALHO FOZ, passou a assinar-se MARTHA RODRIGUES FOZ .,. Conforme a transcrição número um mil, novecentos e quarenta e sete (1947), feita em data de 07 de Março de 1929, que Nicolina de Lima Rodrigues, viúva, adquiriu por compra feita a FRANCISCO PRESTES MAIA, solteiro, nos termos da escritura de 28 de Fevereiro de 1929, das notas do 11 o
Tabelião desta Capital, pelo preço de Rs 40.000$000, um terreno situado a Rua Piauí n. o 84, medindo 14,OOm de frente, contados depois de 88,90m do cruzamento da dita rua com a rua Aracaju, largura aquela que diminui nos fundos do terreno, onde mede 13,74m, medindo da frente aos fundos 32,00m, confinando de um lado com terreno de Henrique Bayma ou sucessores, de outro lado e pelos fundos com terrenos dos transmitentes ou sucessores. Imóvel esse havido pela transcrição 29.345 do 10 Registro.
2.7. As casas objeto deste processo e que constam da transcrição 20.590 do 5° Oficial são três, as de n.oS 1 e 2, com entrada para a Rua Piauí, n.o 1164, antigo 118-Vila e a da Rua Piauí n.o 1168, antigo 118-A.
111 - Síntese das duas transcricões, ! de n.o 2.826, st2 4° Oficial de Registro de Imóveis desta Capital!! de n.O 20.590, st2 5° Oficial de Registro de
Imóveis desta Capital
3.1. A transcrição n.O 2.826, do 4° Oficial de Registro de Imóveis, registra, em nome de Martha Rodrigues Foz, o seguinte terreno:
"O terreno situado na Rua Pernambuco, medindo 63,OOm de frente, por 32,OOm no lado esquerdo (onde confina com terrenos de F. SaIles Malta Juníor e Henrique Jorge Guedes e Richard Marques) e 41,00m no lado direito, onde confina com terreno de Samuel Ribeiro, sendo que nos fundos tem ~
Rua Silo Carlos do Pinhal n'. 508 - 11 0 - Telefax (O 11) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brnsil '\
3.2.
CARWS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
68,74m onde confina com terreno de Leven Vampré, Henrique Bayma, F. Prestes Maia, Gabriel Monteiro e Christophono Machado Alvim".
7
~ A transcrição n.o 2.826, do 4° Oficial de Registro de Imóveis, registra em ~ nome de Martha Rodrigues Foz, as seguintes casas da Vila de Casas ~ situada na Rua Piauí, e que são objeto deste processo:
"SEIS CASAS ASSOBRADADAS SOB N.os 3, 4, 5, 6, 7e 8 (parte de uma vila) com entrada pela Rua Piauí, onde existe o n. ° 1164, antigo n. ° 118 - vila".
3.3. A transcrição n.o 20.590, do 5° Oficial de Registro de Imóveis, registra em nome de Martha Rodrigues Foz, os seguintes terrenos:
"o terreno de 13,70m de frente para a Rua Piauí (onde tem o n. ° 118-A) por 32,00m da frente aos fundos, medindo em ambos os lados de forma retangular, confrontando de um lado com Clélia Pacheco da Silva e pelos fundos com terrenos de propriedade da adquirente. Imóveis esses havidos pela transcrição 1947 deste registro".
e
"um terreno situado à Rua Piauí n. ° 84, medindo 14,OOm de frente, contados depois de 88,90m do cruzamento da dita rua com a Rua Aracajú, largura aquela que diminui nos fundos do terreno, onde mede 13,74m, medindo da frente aos fundos 32,OOm, confinando de um lado com terreno de Henrique Bayma ou sucessores, de outro e pelos fundos com terrenos dos transmitentes ou sucessores. Este imóvel foi adquirido de Francisco Prestes Maia, nos termos da escritura de 28 de Fevereiro de 1929, das notas do 11 ° Tabelião desta Capital, por Nicolina de Lima Rodrigues, mãe de Martha Rodrigues Foz e a ela foi transmitida por ~
Rua Silo Carlos do Pinhal nO. 508 - 11" - Teletàx (011) 3262·3265 - CEP 01333·905 -- Silo Paulo- Brasil ,. \
--------------------------------
CARLOS ALBERTO AMERICANO 8 ADVOGADO
herança. Imóvel esse havido pela transcrição 1947, feita em data de 07 de Março de 1927."
3.4.
çf\ A transcrição n.O 20.590, do 5° Oficial de Registro de Imóveis, registra, em ~ nome de Martha Rodrigues Foz, as seguintes casas da vila de casas ~ situadas na Rua Piauí, bem como a Rua Particular, que são objeto deste processo:
"Verifica-se que uma parte de uma vila situada na rua Piauí, com três casas asso bradadas, de construção moderna, com os seguintes n. Os 1 e 2, com entrada pela rua Piauí, onde existe o n. ° 118 - vila e 118-A no alinhamento da rua, exístindo ao lado desta última uma rua particular, para o serviço das casas internas".
3.5. Observa-se que a transcrição n.o 20.590, posteriormente, se refere às casas n.os 1 e 2, com entrada para a rua Piauí 118-Vila, COMO CASAS N.oS 1 e 2, com entrada para a Rua Piauí 1164. A casa da Rua Piauí n.O 118-A, no alinhamento da rua, é hoje e a casa da Rua Piauí n.o 1168.
IV - Da Construcão!li Vila - Planta de 1930
4.1. Em terreno de cuja propriedade inexistem dúvidas, foi construída, de forma absolutamente regular, como se provará a seguir, uma vila com nove casas, um páteo interno e uma rua particular. Uma pouca sorte para a primeira proprietária da vila, a "de cujus" - D. Martha Rodrigues Foz, e para o espólio, o autor, cujos beneficiários são os filhos de D. Martha, é que a vila, com suas nove casas, seu pateo interno e rua particular, estão sob a jurisdição de dois Registros de Imóveis, o Quarto e o Quinto. Mas isto não é de responsabilidade da "de cujus", nem de seus filhos, e não pode ser causa de prejuízos para os requerentes.
Rua São Carlos do Pinhal nO. 508 - 11" - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - Silo Paulo - Brasil
CARLOS ALBERTO AMERICANO 9 ADVOGADO
4.2. Em 8 de Julho de 2008, pela primeira vez, o Espólio solicitou, perante o 5°
Oficial de Registro de Imóveis, que fossem abertas as matrículas para as
nove casas da Vila e para a Rua Particular e Pateo Interno que as servem,
conforme requerimento anexo (doc. 7).
4.3. A NOTA DE DEVOLUÇAO do 5° Oficial, datada de 18/07/2007 (doc. 8
listou uma série de exigências, sendo que as possíveis de serem
satisfeitas, o foram. Entre estas constava:
APRESENTAR PROJETO
PREFEITURA MUNICIPAL À
APROVADO PELA
ÉPOCA EM QUE AS
CONSTRUÇÕES FORAM LICENCIADAS
4.4. Poder-se-ia argumentar que isto seria desnecessário porque as casas já
eram objeto da transcrição n.o 20.590, feita em 18 de Abril de 1945, e que
seria pouco provável que a Prefeitura Municipal de São Paulo mantivesse,
em seus arquivos, uma planta feita há SETENTA E OITO ANOS. Mas,
requereu-se o desarquivamento da Planta e após inúmeras idas e vindas à
Repartição Pública, obteve-se tanto a planta (doc. 9), como o processo de
aprovação da construção (doc. 10).
4.5. Apresentou-se a Planta de 1930 ao Registro de Imóveis, mas sobre ela
assim se manifestou o Registro, em sua Nota de Devolução datada de
31/10/2008 (doc. 4), "verbis":
/I A planta de 1930, anexada permite que se comprove a
existência das casas, a unüicação dos terrenos primitivos
(parte do terreno da transcrição 2.826, do 40 e o terreno da
transcrição 20.590 deste) sobre os quais se construiu todas
as casas, porém, não indica as medidas lineares e nem a
área de superfície do terreno de cada casa. Além do que, as
casas foram identificadas de forma totalmente diversa da
atual (por exemplo: A casa /I A" tinha entrada pela vila e
hoje tem o n. o especifico e entrada pela rua) esclarecer."
'Q"'C_OO~"_'~· "··'_.""='U'-C~""'_-"'_'.-~" \\
CARLOS ALBERTO AMERICANO 10 ADVOGADO
4.6. Ora, as dúvidas do 5° Cartório são esclarecidas pelo exame e cotejamento
das provas e documentos apresentados pelos interessados ao
serventuário, pois contém, como se demonstrará, as medidas lineares e a
área de superficie do terreno de cada casa.
v - Ainda sobre! Planta de 1930
5.1. Anexa-se o PROJECTO DE CASAS NA RUA PIAUHI, 118 (antigo 84)
PROPRIEDADE DA SRA. D. NICOLlNA DE LIMA RODRIGUES (doc. 10) e
presta-se uma justa homenagem à Prefeitura Municipal de São Paulo por
tê-Ia mantido em seus arquivos por SETENTA E OITO ANOS. A firma do
procurador da proprietária foi reconhecida aos DOIS DE JANEIRO DE
1930.
5.2. O projeto, em seu bojo, contém sim, as medidas dos terrenos das casas a
serem construídas e de seus cômodos e da rua que serve a vila e do Pateo
Interno. ~ dividido em duas partes.
5.3. No seu quarto inferior esquerdo retrata, em escala de 1/200 a vila inteira,
com suas nove casas (casas A, B, C, D, E, F, G, H e J, bem como o Páteo
Interno e a Rua Particular que servem a vila. Nos seu quarto esquerdo
superior e quarto direito inferior e superior, contém, "de per si", cada uma
de suas casas, com seus quartos, salas, banheiros e demais
dependências. A planta contém as respectivas medidas, como se pode
perceber, em se examinando-a.
5.4. No seu afã de negar as matrículas que as casas devem receber, diz a
NOTA DE DEVOLUÇAO de 31/10/2008: ... "Além do que, as casas
foram identificadas de forma totalmente diversa da atual (por
exemplo: a casa A tinha entrada pela vila e hoje tem n.O especifico de
entrada pela rua). Esclarecer".
5.5. As casas na planta foram designadas por A, B, etc, porque o seu autor
assim preferiu. Elas ainda eram projeto e não tinham, ainda, recebido
designação dos poderes públicos. \\\
Rua Silo Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (O 11) 3262-3265 - CEP 01333-905 -- São Paulo - Brasil ~ \
5.6.
5.7.
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
11
Mas as respectivas disposições no espaço são exatamente aquelas que \ ~
hoje existem. A casa A, junto à Rua então Piauhi n.o 118, é a casa da 2' agora Rua Piauí n.o 1168. As demais, que se lhe seguem, são as casas da ~
Rua Piauí n.o 1164, casas n.os 1,2,3,4, 5,6,7 e 8. ? Isto é constatado por quem se der ao trabalho de cotejar a planta de 1930
com as plantas individuais, de cada casa, (does. 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19) que se apresenta, e que também, desde o primeiro requerimento,
foram apresentadas para exame ao 5° Oficial de Registro de Imóveis da
Capital.
5.8. Por útil, apresenta-se peças do PROCESSO N.o 00212 em que o
interessado é a Sociedade Comercial e Construtora Ltda., que construiu a
vila então situada à Rua Piauhi, n.o 118, e cujo final diz (doc. 10):
"Obra concluída de acordo com as plantas aprovadas com o
requerimento n.· 2823 .... , (ilegível)
25/6/30
ilegível
VI - O Páteo Interno!! Rua Particular que serve! Vila
6.1. Em sua Nota de Devolução datada de 31/10/2008, diz o 5° Oficial de
Registro de Imóveis, "verbis":
"Esclarecer como base em documentos oficiais a situação
jurídica da área de circulação que dá acesso às casas pela
rua Piauí. Trata-se de área particular ou pública?
(documentos emitidos pela P. M. S. P.)
6.2. O Requerente ignora se o 5° Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo
considera as Certidões emitidas pelo Cartório do 5° Registro de Imóveis de
Rua Silo Carlos do Pinhal nO. 508 - 11° - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil ~
CARLOS ALBERTO AMERICANO 12 ADVOGADO
São Paulo, como documentos oficiais. Se os considera oficiais, a questão
está esclarecida, eis que a Certidão da transcrição n.O 20.590, emitida por
este mesmo Cartório, diz, "verbis":
"certifica que revendo os livros do Cartório a seu cargo,
deles pela transcrição número vinte mil, quinhentos e
noventa (20.590) feita em data de 18 de Abril de 1945,
verifica-se que uma parte de uma Vila situada à Rua Piauí,
com três casas assobradadas, de construção moderna, com
os seguintes n.o, 1 e 2, com entrada pela Rua Piauí, onde
existe o n. o 118 - vila e 118-A no alinhamento da rua,
existindo AO LADO DESTA ÚLTIMA UMA RUA
PARTICULAR, PARA O SERVIÇO DAS CASAS
INTERNAS, etc. etc."
6.3. Inexistem quaisquer dúvidas. A RUA É PARTICULAR, como consta do 5°
Registro. Este prestador de serviços, ao que parece, quando se vê perante
situações pouco comuns como a presente, onde se examina a concessão
de matriculas de casas construidas em 1930, em termo cuja propriedade é
inconteste, através de processos onde foi obedecida a legislação da época,
imóveis objeto, TODOS, de transcrições (2.826, do 4° Registro e 20.590,
do 5°), este prestador de serviços se põe a fazer exigências de diflcil
satisfação e sem fundamento: tragam a planta de 1930; tragam
documentos emitidos pela P. M. S. P. Deveria, isto sim, examinar seus
próprios arquivos e as plantas aprovadas pela Prefeitura Municipal e os
lançamentos do IPTU, emitidos pela Prefeitura Municipal, todos que já lhe
foram apresentados e sobre os quais - como se provará nesta petição -
teve todos os elementos para decidir.
VII Ainda sobre o Páteo Interno!! Rua Particular que serve às casas da
Vila
7.1. Como se observou, o "Projeto de Casas" da Rua Piauhi, n.O 118 (antigo 84)
(doc. 9) contém em seu canto inferior esquerdo a Planta da Vila, com todas
Rua Silo Carlos do Pinhal nO, 508 - li" - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - Silo Paulo - Brasil
7.2.
CARLOS ALBERTO AMERICANO 13 ADVOGADO
as casas, o Pateo Interno e a Rua que serve a vila, com as respectivas
medidas.
\~ ...-----da Vila de Casas, com levantam ~ Anexa-se, também, croquis
perimetral, elaborado pelo Eng. Ney C. Fonseca. O citado "croquis", p
engano, omitiu-se em dizer que a casa fronteiriça à Rua Piauí tem o
número 1168. (doc. 20). No mais, é idêntico àquele que integra a Planta
elaborada em 1930.
7.3. Esclarece este croquis os seguintes dados quanto às áreas:
Terrenos das casas:
Pateo Interno:
Corredor de entrada:
Total:
780,38m2
252,57m2
209,66m2
1.242,61m2
7.4. Com base na planta de 1930 e no croquis elaborado pelo Engenheiro Ney
C. Fonseca, elaborou-se a seguinte descrição:
Descrição da Rua Particular e Páteo Interno que servem à
Vila de Casas da Rua Piauí n.· 1164
Tem como ponto de partida e amarração o ponto da rua
Piauí, que dista 5,55 metros da divisa do imóvel sito à rua
Piauí n.· 1184 com a casa da Rua Piauí n.· 1.168 (Ponto A);
daí, e por um ângulo de 135·, quebra à esquerda, e por 3,55
metros, sempre, margeando a casa da Rua Piauí, n.· 1168
(Ponto B); aí, em ângulo de 135·, dobra à esquerda, e por
9,95 metros, sempre margeando a casa da Rua Piauí, 1168
(Ponto C). Ai, quebra à esquerda, em ângulo de 90·, sempre
margeando a casa da Rua Piauí n.· 1168, e por 2,05 metros
(Ponto D); daí, dobra à direita, em ângulo de 90·,
margeando a casa da Rua Piauí, n.· 1168, a Casa 1 e a Casa
2, e por 15,61 metros (Ponto E); ai, dobra à esquerda, em
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (011) 3262·3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil
CARLOS ALBERTO AMERICANO 14 ADVOGADO
ângulo de 90°, margeando a Casa 2 e os fundos do imóvel
sito à Rua Piauí 1184, por 18,76 metros, até atingir a Casa 8
(Ponto F), ai, dobra à direita, em ângulo de 90°, sempre
margeando a Casa 8, e por 8,15 metros, até atingir a Casa 7
(Ponto H), ai, dobra à direita, em ângulo de 90°, margeando
as Casas 7, 6, 5, 4 e 3, por 30,91 metros até atingir a Casa 3
(Ponto I)i daí, em ângulo de 90°, dobra à direita, e por 8,15
metros, sempre margeando a Casa 3, até atingir os fundos
do imóvel sito à Rua Piauí, n. ° 1158, (Ponto J)i ai, dobra à
direita, em ângulo do 90°, sempre margeando o fundo do
imóvel sito à Rua Piauí, n. ° 1158, e por 4,43 metros (Ponto
K). Ai, dobra à direita, por 32,0 metros, margeando a lateral
do imóvel da Rua Piauí, 1158, até atingir a Rua Piauí (Ponto
L); dobra, então, à direita em ângulo de 90°, por 9 metros
aproximadamente, até atingir o ponto que é inicio e fim
desta descrição.
A Rua Interna e o Páteo tem a área de 462,23m2, sendo que a
Rua Particular tem 209,66m2 e o Páteo 252,57m2•
7.5. Tem, portanto, a Rua Particular e Páteo Interno, precisa descriçao e
metragem, podendo, portanto, receber a devida matrícula.
VIII - Imóvel da Rua Piauí 1168 - antigo 118-A
8.1. O primeiro imóvel a que se requer seja dada matrícula é aquele de n.O
1168, antigo 118-A, que se encontra no alinhamento da Rua Piauí. Na
Planta de 1930, ele é designado como Casa A.
8.2. Está inscrito na Prefeitura Municipal de sao Paulo sob nO de contribuinte
011.089.0028-3 (doc. 21). Sua área construída é de 182 metros quadrados
e seu terreno tem 106 metros quadrados, como se pode ler do lançamento
do IPTU-2008. Aí consta seu valor venal para o presente exercício de R$
247.039,00.
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil \
CARWS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
15
8.3. A Secretaria das Administrações regionais da Prefeitura Municipal de São
Paulo expediu a favor da construção realizada no imóvel sito à Rua Piauí,
n.o 1168, o anexo (doc. 22) AUTO DE REGULARIZAÇAO de n.o
2000/47933-00, publicado em 26/11/1992. Dele consta, verbis:
"O supervisor de VOS AR - LA expede o presente auto de
regularização para a ãrea de 186,OOm2, ãrea total de
construção - 186,OOm2, número de pavimentos - 2 - ãrea de
terreno: Real- 106,OOm2 - Escritura -106,OOm2•
Com 8,95m de testada principal, frente para a R. Piauí."
\~
8.4. Anexa-se, também, planta da casa sita á Rua Piauí n.o 1168, devidamente
regularizada, (doc. 11) contendo a divisão do imóvel, com todas as
medidas de seus cômodos.
8.5. Pela citada planta, o total da área construída é de 186,OOm2 e a área do
terreno é de 106,OOm2. Observe-se que são idênticos os números
constantes do IPTU, do Certificado de Regularização e da planta
devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal.
8.6. Com fundamento nos documentos supra elaborou-se a seguinte descrição:
Descrição do imóvel sito à Rua Piauí 1168
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração, dando frente para
a rua Piauí, a divisa com o imóvel n. "1184, desta rua Piauí
(Ponto A); daí, segue à direita, de quem, dando as costas
para a rua, olha para o imóvel, e por 5,55 metros, sempre
margeando a Rua, (Ponto B); neste ponto, e por um ângulo
de 135", quebra à esquerda, e por cerca de 3,55 metros, até
alcançar a Rua Particular, de acesso para as casas internas
~ ~~, ,,,,_ -,~ - ". - ",,.. '" n '~'-"M -= """-~, -~~. -_" \
CARWS ALBERTO AMERICANO 16 ADVOGADO
(Ponto C); deste ponto, segue à esquerda, sempre
margeando a Rua Particular, e por cerca de 9,95 metros até o
Ponto D; deste ponto, e por um angulo de 90° quebra à
esquerda, e por cerca de 2,05 m até o Ponto E; dai, quebra à
direita, em ângulo de 90· margeando a Rua Particular, e por
1,02 metros, até alcançar a casa 1 da rua Piauí 1.164 (Ponto
F); deste ponto, quebra à esquerda, em ângulo de 90°,
sempre dividindo com a casa 1, e por cerca dee 4,55 metros
(Ponto G); deste ponto, quebra à direita, em ângulo de 90·,
sempre dividindo com a casa 1, e por cerca de 1,28 metros.
(Ponto H); daí, quebra a esquerda, sempre dividindo com a
casa 1, até atingir a divisa com o imóvel n.· 1.164 da rua
Piauí; deste ponto, quebra à esquerda por um angulo de
90·, por cerca de 14,70 metros, sempre dividindo com o
imóvel n.· 1184 da rua Piauí, até atingir o ponto que é
início e fim desta descrição.
E, bem assim, a casa de N.· 1168 com frente para a Rua
Piauí, com 186,Om2 de área construída, tendo no andar
térreo, loja, hall, w.c., área externa e escada que leva ao
pavimento superior, com um dormitório, atelier, cozinha,
w.c. e depósito.
8.7. Portanto, a casa da Rua Piauí n.o 1168 tem medidas lineares definidas,
bem como estabelecida a área de superfície de seu terreno. Pede-se, em
conseqOência, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
IX -Imóvel da Rua Piauí. nO 1164 - Casa 1
9.1. O segundo imóvel a que se requer seja dada matrícula é aquele sito à Rua
Piauí, n.O 1164, Casa 1, antigo 118-Vila, Casa 1. Na Planta de 1930, ele é
designado como Casa B.
CARWS ALBERTO AMERICANO 17 ADVOGADO
9.2. Está inscrito na Prefeitura Municipal de São Paulo sob n.O de contribuinte
011.089.0029-1 (doc. 23). Sua área construída é de 84 metros quadrados,
seu terreno tem 55 metros quadrados como se pode ler do lançamento do
IPTU-2008. Aí consta seu valor venal para o presente exercício de R$
73.559,00. f6 9.3. A Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu ~
construção o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇAO nG
001.841.861-9 (doc. 24), emitido em 24/06/03. Este certificado, que é
documento hábil para comprovação da regularidade de edificação, nos
termos do Código de Obras, diz que a testada da casa tem 8,69 ms; a área
do terreno 55m2 e a área total da construção 84m2.
9.4. Anexa-se, também, planta da casa sita á Rua Piauí, n.o 1164 - Casa 01,
devidamente regularizada (doc. 12), contendo a divisão do imóvel, com
todas as medidas de seus cômodos. Pela citada planta, o total da área
construída é de 84ms. e a área do terreno é de 55,00m2. Observa-se que
são idênticos os números constantes do IPTU, do Certificado de
Regularização e da Planta devidamente regularizada pela Prefeitura
Municipal.
9.5. Com fundamento nos documentos supra elaborou-se a seguinte descrição:
Descrição do Imóvel sito à Rua Piauí, 1164 - Casa 1
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa do imóvel,
com a lateral do imóvel de N. o 1184 da rua Piauí, a uma
distancia de 14,70 m2 desta rua (Ponto A); deste ponto, e
sempre margeando com a divisa do imóvel de N. o 1184 da
Rua Piauí, segue por 7,41 metros, até alcançar a Casa 2, da
Vila de Casas sita à rua Piauí 1164 (Ponto B); deste ponto,
quebra à direita, em ângulo do 900, sempre margeando a
Casa 2, por 6,05 metros, até alcançar a Rua Particular, para o
Rua Silo Carlos do Pinhal n'. 508 - 11'·- Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Bmsil
CARLOS ALBERTO AMERICANO 18 ADVOGADO
serviço das casas internas (Ponto C); deste ponto, quebra à
direita, em ângulo do 90°, e por 8,69 metros, sempre
margeando a Rua Particular para o serviço das casas
internas, até alcançar o imóvel sito à rua Piauí 1168 (Ponto
D); deste ponto, quebra à direita, em ângulo de 90°, por 4,55
metros, sempre fazendo divisa com o imóvel da rua Piaui
1168 (Ponto E); neste ponto, quebra à direita, em ângulo de
90°, por 1,28 metros, sempre fazendo divisa com o imóvel
da rua Piauí 1168 (Ponto F); neste ponto, quebra à esquerda,
por 1,50 metros, em ângulo de 90°, até atingir o ponto que é
início e fim desta descrição, qual seja a divisa com a lateral
do imóvel N.o 1184 da rua Piauí, a uma distância de 14,70
metros desta rua.
E, bem assim, a Casa 1 do n. ° 1.164 da Rua Piauí, com 84,00
m2 de área construída, sendo que no pavimento térreo
existem cozinha, haIl, sala, w.c. e área externa coberta, bem
como a escada que leva ao pavimento superior, que possui
escritório, banho e haIl.
9.6. Portanto, a casa da Rua Piauí, n.o 1164, Casa 1, tem medidas lineares
definidas, bem como estabelecida a área de superfície de seu terreno.
Pede-se, em conseqüência, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
X -Imóvel da Rua Piauí, n,O 1164 - Casa a
10.1. o terceiro imóvel a que se requer seja dada matrícula é a aquele sito à Rua
Piauí nO 1164, Casa 2, antigo 118-Vila, Casa 2. Na Planta de 1930, ele é
designado como Casa C.
10.2. Está inscrito na Prefeitura Municipal de Sêo Paulo sob n.O de contribuinte
011.089.0030-5 (doc. 25). Sua área construída é de 66 m2, seu terreno tem
60 m2, como se pode ler do lançamento do IPTU-2008. Aí consta seu valor
venal para o presente exercício de R$ 73.690,00.
Rua São Carlos do Pinhal n", 508 - lI" - Telelàx (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - Silo Paulo - Brasil
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
19
10.3. A Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construção o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO n.O
001.841.862-7 (doc. 26), emitido em 24/06/03. Este certificado, que é
documento hábil para comprovação da regularidade de edificação, nos
termos do Código de Obras, diz que a testada da casa tem 9,90; a área dO" n terreno 60m2 e a área total da construção 66m2
. if 'L' 10.4. Anexa-se, também, planta da casa sita à Rua Piauí, n.o 1164, Casa 2: Ç;t!)
devidamente regularizada (doc. 13), contendo a divisão do imóvel, com
todas as medidas de seus cômodos. Pela citada planta, o total construído é
de 66m2, a área do terreno é de 60,00 e a área construida é de 66m2
.
Observa-se que são idênticos os números constantes do IPTU, do
Certificado de Regularização e da Planta, devídamente regularizada pela
Prefeitura Municipal,
10.5. Com fundamento nos documentos supra, elaborou-se a seguinte
descrição:
Descrição do Imóvel sito à Rua Piauí 1164 - Casa 2
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa do imóvel,
com a lateral do imóvel de n.· 1184 da rua Piauí, a uma
distancia de 22,11 metros desta rua (Ponto A); deste ponto, e
sempre margeando com a divisa do imóvel de n.· 1184 da
rua Piauí, segue por 5,90 metros, até alcançar o pãteo da
área comum, para o serviço das casas internas (Ponto C);
deste ponto, quebra à direita, em ângulo do 90·, sempre
margeando o pãteo interno, por 6,05 metros, até alcançar a
Rua Particular, para o serviço das casas internas (Ponto D);
daí, quebra à direita, em ângulo do 90°, e por 5,90 metros,
sempre margeando a Rua Particular para o serviço das casas
internas, até alcançar a divisa com a Casa 1 da rua Piauí n.·
~,~ "' •• " ,;~ ,. ,~- ... -",'" "'" ,~,,~ -'" "B"W' ,~"'. -""'" \i \
CARLOS ALBERTO AMERICANO 20 ADVOGADO
1164; dai, quebra à direita, em ângulo de 90·, por 6,05,
sempre em divisa com a Casa 1 até alcançar o ponto que é
início e fim desta descrição.
E, bem assim, a Casa 2 do n.· 1.164 da Rua Piauí, com 66,00
m2 de área construída, sendo que no pavimento térreo
existem copa, cozinha, área externa, sala, w.c. e hall, bem
como a escada que conduz ao pavimento superior, onde
existem dois escritórios, hall e banho.
10.6. Portanto, a casa da Rua Piauí, n.O 1164, Casa 2, tem medidas lineares
definidas, bem como, estabelecida a área de superfície de seu terreno.
Pede-se, em conseqüência, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
XI - Imovêl da Rua Piauí n. o 1164 = Casa -ª
11.1. O quarto imóvel a que se requer seja dada matrícula é aquele sito à Rua
Piauí n.O 1164, Casa 3, antigo 118-Vila, Casa 3. Na planta de 1930, ele é
designado como Casa D.
11.2. Está inscrito na Prefeitura Municipal de sao Paulo sob n.o de contribuinte
011.089.0031-3 (doc. 27). Sua área construída é de 150m2, seu terreno
tem 112m2, como se pode ler do lançamento do IPTU-2008. Aí consta seu
valor venal para o presente exercício de R$ 159.271,00.
11.3. A Secretaria da Habitaçi!io e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construçi!io o CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE EDIFICAÇÃO N.o
001.841.863-5 (doc. 28), emitido em 24/06/03. Este certificado, que é
documento hábil para comprovaçao de regularidade de edificaçi!io, nos
termos do Código de Obras, diz que a testada da casa tem 8,15 metros; a
área do terreno, 112m2 e a área total da construçao, 150m2.
11.4. Anexa-se, também, planta da casa sita à Rua Piauí, nO 1164, Casa 3,
devidamente regularizada, (doc. 14), contendo a divisa0 do imóvel, com
todas as medidas e cômodos. Pela citada planta, o total construído é de
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil
11.5.
CARLOS ALBERTO AMERICANO 21 ADVOGADO
150m2, a área do terreno é de 112m2
. Observa-se que são idênticos os
números constantes do IPTU, do Certificado de Regularização e da Planta,
devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal.
Com fundamento nos documentos supra, elaborou-se a seguin~ 7 d .. orição, ~
Descrição do Imóvel sito à Rua Piaui 1164 - Casa 3
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa desta Casa
3 com o lado direito do páteo da área comum, de quem, de
costas para a rua Piaui, olha para o terreno, ponto este que
dista 32 metros da rua Piaui (Ponto A); deste ponto, segue
margeando os fundos do imóvel da rua Piaui n. o 1158, por
8,60 m., até alcançar a lateral do imóvel da rua Piaui 1134
(Ponto B); deste ponto, quebra à esquerda, em ângulo de
90·, por 6,60 metros, margeando a lateral do imóvel sito à
rua Piaui 1134 (Ponto C); deste ponto, quebra à esquerda,
em ângulo de 151· e por 4,80 m. sempre margeando o
imóvel sito à rua Piaui 1134 (Ponto D); dai, quebra à direita,
em ângulo de 209·, fazendo divisa com o imóvel da rua
Piaui 1134, por 4,10 metros, até atingir os fundos do imóvel
n.· 75 da rua Pernambuco (Ponto E); dai, quebra à
esquerda, em ângulo de 90·, e por 4,28 metros, até atingir a
Casa 4 da rua Piaui 1164 (Ponto F); em seguida, quebra à
esquerda, em ângulo de 90·, e por 4,10 metros, sempre
fazendo divisa com a Casa 4 (Ponto G); quebra, então, à
direita em ângulo de 90· e vai por 3,40 metros, sempre
fazendo divisa com a Casa 4 (Ponto H), dai, quebra à
esquerda em ângulo de 90·, e por 2,83 metros, sempre
fazendo divisa com a Casa 4, até atingir o páteo interno
(Ponto I); dobra, então à esquerda, em ângulo de 900,
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
sempre fazendo divisa com o páteo interno, por 1,10 metros
(Ponto J); dobra, então, à direita, em ângulo de 90·, por 8,15
metros, sempre margeando o páteo interno, até atingir o
ponto que é início e fim desta descrição.
E, bem assim, a Casa 3 do n.· 1.164 da Rua Piauí, com 150,00
m2 de área construída, sendo que no pavimento térreo
encontra-se cozinha, dispensa, sala de estar, hall, sala de
jantar, sala de tv, saleta, w.c., área externa coberta e escada
que leva ao pavimento superior, onde existem três
dormitórios, hall e banho.
22
11.6. Portanto, a casa da Rua Piauí, n.o 1164, Casa 3, tem medidas lineares
definidas, bem como, estabelecida a área de superfície de seu terreno.
Pede-se, em conseqüência, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
XII-Imóvel da Rua Piauí. n.o 1164 = Casa ~
12.1. O quarto imóvel a que se requer seja dada matrícula é aquele sito à Rua
Piauí n.o 1164 - Casa 4, antigo 118-Vila - Casa 4. Na Planta de 1930, ele é
designado como Casa E.
12.2. Está inscrito na Prefeitura Municipal de São Paulo sob n.O de contribuinte
011.089.0032-1 (doc. 29). Sua área construída é de 81 m2, seu terreno tem
58m2, como se pode ler do lançamento do IPTU-2008. Aí consta seu valor
venal para o presente exercício de R$ 75.633,00.
12.3. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construção o Certificado de Regularidade de Edificação n.o 001.841.864-3
(doc. 30) emitido em 24/06/03. Este certificado, que é documento hábil
para comprovação de regularidade de edificação, nos termos do Código de
Obras, diz que a testada da casa tem 6,11 m, a área do terreno 58m2 e a
área total da construção 81m2.
Rua Silo Carlos do Pinhal n', 508 - li" - Telelàx (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil
CARWS ALBERTO AMERICANO 23 ADVOGADO
12.4. Anexa-se, também, Planta da Casa situada à Rua Piauí n.o 1164 - Casa 4
12.5.
- devidamente regularizada (doc. 15), contendo a divisão do imóvel, com
todas as medidas e cômodos. Pela citada planta o total da área construída
é de 81,OOm2 e o terreno 58m2. Observa-se que são idênticos os números
constantes do IPTU, do Certificado de Regularização e da Plant't\~ devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal. ~J
Com fundamento nos documentos supra, elaborou-se a SegUi:ec~./ descrição:
Descrição do Imóvel sito à Rua Piauí 1164 - Casa 4
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa da Casa 4
com a Casa 5 da rua Piauí 1164, junto ao pâteo interno
(Ponto A). Daí, e sempre margeando o pâteo interno, segue
à direita por 6,11 m., até encontrar a Casa 3 da rua Piauí
1164 (Ponto B); daí, quebra à esquerda, em ângulo de 90·,
por 2,83 metros, sempre margeando a Casa 3 (Ponto C); daí,
quebra à direita, em ângulo de 90·, por 3,40 metros, sempre
margeando a Casa 3 (Ponto D); daí, quebra à esquerda, em
ângulo de 90·, sempre margeando a Casa 3, até encontrar os
fundos do imóvel sito à rua Pernambuco 75 (Ponto E); dai,
quebra à esquerda em ângulo de 90·, por 9,51 metros,
sempre fazendo divisa com os fundos do imóvel sito à rua
Pernambuco 75, até encontrar a divisa da Casa 5 (Ponto F);
daí, dobra à esquerda, em ângulo de 90·, por 7,80 metros,
sempre margeando a Casa 5, até atingir o ponto que é início
e fim desta descrição.
E, bem assim, a Casa 4 do n.· 1.164 da Rua Piauí, com 81,00
m2 de ârea construída, sendo que no pavimento térreo
encontra-se sala, hall, w.c., ârea externa coberta, cozinha e
Rua São Carlos do Pinhal nO. 508 - 11" - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
escada que leva ao pavimento superior, onde se encontram
dois escritórios e banho.
24
12.6. Portanto, a casa da Rua Piauí, n.o 1164, Casa 4, tem medidas lineares
definidas, bem como estabelecida a área de superficie de seu terreno.
Pede-se, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
XIII-Imóvel da Rua Piauí ".0 1164 = Casa.§
13.1. O sexto imóvel a que se requer seja dada matrícula é aquele sito à Rua
Piauí, n.o 1164 - Casa 5, antigo 118-Vila, Casa 5. Na Planta de 1930, ele é
designado como Casa F.
13.2. Está inscrito na Prefeitura Municipal de São Paulo sob n.O de contribuinte
011.089.0033-1 (doc. 31). Sua área construída é de 74m2, seu terreno tem
57m2, como se pode ler do lançamento do IPTU-2008. Ai consta seu valor
venal para o presente exercício de R$ 59.690,00.
13.3. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construção o Certificado de Regularidade de Edificação n.o 001.841.865-1
(doc. 32), emitido em 24/06/03. Este certificado que é documento hábil
para comprovação de regularidade de edificação, nos termos do código de
obras, diz que a testada da casa tem 7,92m, a área do terreno, 57m2 e a
área total da construção 74m2.
13.4. Anexa-se, também, Planta da Casa situada à Rua Piauí - Casa 5 -
devidamente regularizada (doc. 16), contendo a descrição do imóvel, com
todas suas medidas e cômodos. Pela citada planta, o total da área
construída é de 74m2 e o terreno tem 57,OOm2. Observa-se que são
idênticos os números constantes do IPTU, do Certificado de Regularização
e da Planta, devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal.
13.5. Com fundamento nos lançamentos supra, elaborou-se a seguinte
descrição:
Rua Silo Carlos do Pinhal n". 508 - li" - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 0\333-905 - Silo Paulo - Brasil
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
Descrição do Imóvel sito à Rua Piaui 1164 - Casa 5
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa da Casa 5
com a Casa 6 da rua Piaui 1164, junto com o páteo interno
(Ponto A); dai, e sempre margeando o páteo interno, segue
à direita, por 7,92 metros., até encontrar a Casa 4 da rua
Piaui 1164 (Ponto B); daí, quebra à esquerda, em ângulo de
90°, por 7,08 metros, sempre fazendo divisa com a Casa 4,
até encontrar os fundos do imóvel sito à rua Pernambuco
109 (Ponto E); daí, quebra à esquerda, em ângulo de 90°,
por 7,92 metros, sempre margeando os fundos do imóvel
sito à rua Pernambuco 109, até encontrar a Casa 6 (Ponto F);
dai, dobra à esquerda em ângulo de 90", por 7,08 metros,
sempre margeando a Casa 6, até atingir o ponto que é início
e fim desta descrição.
E, bem assim, a Casa 5 do n." 1.164 da Rua Piauí, com 74,00
rn2 de área construída, sendo que, no primeiro pavimento
encontra-se sala, hall, w.c., cozinha, área externa coberta,
área externa, e, junto à cozinha, escada que leva ao
aposento superior, onde se encontram dois dormitórios,
hall e banho.
25
13.6. Portanto, a casa da Rua Piauí, n." 1164, Casa 5, tem medidas lineares bem
definidas, bem como estabelecida a área de superfície de seu terreno.
Pede-se, em conseqOência, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - lI' - Telerax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - Silo Paulo - Brasil
CARLOS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
XIV -Imóvel da Rua Piauí ".0 1164 = Casa 2
26
14.1. O sétimo imóvel a que se requer seja dada a matricula aquele sito à Rua
Piauí n.o 1164, Casa 6, antiga 118-Vila - Casa 6. Na planta de 1930 ele é
designado Casa G.
14.2. Está inscrito na Prefeitura de São Paulo sob n.O de contribuinte
011.089.0034-8 (doc. 33). Sua área construída é de 78m2, seu terreno tem
59m2, como se pode ler do lançamento do IPTU-2008. Aí consta seu valor
venal para o presente exercicio de R$ 71.693,00.
14.3. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construção o Certificado de Regularidade de Edificação n.o 001.841.866-1,
emitido em 24/06/03 (doc. 34). Este Certificado, que é documento hábil
para comprovação de regularidade de edificação nos termos do Código de
Obras, diz que a testada da casa tem 8,22m; A área do terreno 59m2 e a
área total da Construção 78m2.
14.4. Anexa-se, também, Planta da Casa situada à Rua Piauí n.o 1164 - Casa 6,
devidamente regularizada (doc. 17), contendo a descrição do imóvel, com
todas suas medidas e cômodos. Pela citada planta, o total da área
construida é de 78m2 e o terreno tem 59,OOm2. Observa-se que são
idênticos os números constantes do IPTU, do Certificado de Regularização
e da Planta, devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal de São
Paulo.
14.5. Com fundamento nos documentos supra, elaborou-se a seguinte
DESCRIÇAo:
Descrição do Imóvel sito à Rua Piauí, n.o 1164 - Casa 6
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa da Casa 6
com a Casa 7 da rua Piauí 1164, no ponto em que se
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11" - Telerax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil
CARWS ALBERTO AMERICANO 27 ADVOGADO
encontram com o pâteo interno (Ponto A); daí, e sempre
margeando o pãteo interno, segue à direita, por 8,22
metros., até encontrar a Casa 5 (Ponto B); daí, quebra à
esquerda, em ângulo de 90°, por 7,08 metros, sempre
fazendo divisa com a Casa 5, até encontrar os fundos do
imóvel sito à rua Pernambuco 109 (Ponto C); daí, quebra à
esquerda, em ângulo de 90°, e vai por 8,22 metros, sempre
margeando os fundos do imóvel sito à rua Pernambuco 109,
até encontrar a Casa 7 (Ponto D); dai, quebra à esquerda,
em ângulo de 90°, por 7,08 metros, sempre margeando a
Casa 7, até encontrar o ponto que é início e fim desta
descrição.
E, bem assim, a Casa 6 do n. ° 1.164 da Rua Piauí, com 78,00
m2 de área construída, sendo, no pavimento térreo, hall,
sala, copa, escritório, w.c., área externa coberta, área externa
e escada que conduz ao pavimento superior, onde se
encontram dois escritórios, hall e w. c.
14.6. Portanto, a casa da Rua Piauí n.o 1164, Casa 6, tem medidas lineares bem
definidas, bem como estabelecida a área de superficie de seu terreno.
Pede-se, em conseqüência, seja atribuida MATRICULA a este imóvel.
XV -Imóvel da Rua Piauí n.o 1164 = Casa Z
15.1. O oitavo imóvel a que se requer seja dada matricula é o imóvel sito à Rua
Piauí, n.o 1164, Casa 7, antigo 118-Vila, Casa 7. Na planta de 1930 ele é
designado casa H.
15.2. Está inscrito na Prefeitura de São Paulo sob n.o de contribuinte
011.089.0035-6 (doc. 35). Sua área construida é de 76m2, seu terreno tem
87m2, como se pode ler do lançamento do IPTU-2008. Aí consta seu valor
venal para o presente exercício de R$ 73.152,00 .
... "" , ....... , ..... " _- "". '''''' ,"""'~'U' -m "m~, -"" ~ -"~" ~ ,
CARLOS ALBERTO AMERICANO 28 ADVOGADO
15.3. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construção o Certificado de Regularidade de Edificação n. o 001.841.867-8,
emitido em 24/06/03 (doc. 36). Este Certificado, que é documento hábil
para comprovação de regularidade de edificação, nos termos do Código de
Obras, diz que a testada da casa tem 7,56m, a área do terreno, 57m2 e a
área total da construção 75m2.
15.4. Anexa, também, Planta da casa situada à Rua Piauí, n.o 1164, Casa
devidamente regularizada (doc. 18), contendo a descrição do imóvel, co
todas suas medidas e cômodos. Pela citada planta, o total da área
construída é de 75m2 e o terreno tem 57,00m2. Observa-se que são
idênticos os números constantes do IPTU, do Certificado de Regularização
e da Planta, devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal de São
Paulo.
15.5. Com fundamento nos documentos supra, elaborou-se a seguinte
DESCRIÇAO:
Descrição do Imóvel sito à Rua Piauí, n.· 1164 - Casa 7
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa da Casa 7
com a Casa 8 da rua Piauí 1164, no ponto em que se
encontram com o pãteo interno (Ponto A); daí, e sempre
margeando o pãteo interno, segue à direita, por 7,56
metros., até encontrar a Casa 6 da rua Piaui 1164 (Ponto B);
daí, quebra à esquerda, em ângulo de 90·, por 7,08 metros,
sempre fazendo divisa com a Casa 6, até encontrar os
fundos do imóvel sito à rua Pernambuco 109 (Ponto C); dai,
quebra à esquerda e por 5,17 metros (Ponto D), margeando
o imóvel sito à rua Pernambuco 109; aí, quebra à direita, em
ângulo de 90·, por 1,25 metros, até encontrar a Casa 8
(Ponto E); ai, quebra à esquerda, em ângulo de 90·, por 2,39
metros, sempre margeando a Casa 8 (Ponto F); aí, quebra à
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - São Paulo - Brasil \~
CARLOS ALBERTO AMERICANO 29 ADVOGADO
esquerda, em ângulo de 900 por 8,33 metros, sempre
margeando a Casa 8 até encontrar o ponto que é início e fim
desta descrição.
E, bem assim, a Casa 7 do n. o 1.164 da Rua Piauí, com 75,00
m2 de área construída, sendo que, no pavimento térreo se
encontram dois escritórios, hall, cozinha e w. c., área
externa e escada que conduz ao pavimento superior onde se
encontram varanda, banho e dois escritórios.
15.6. Portanto, a casa da Rua Piauí n.o 1164, Casa 7, tem medídas lineares bem
definidas, bem como estabelecida a área de superflcie de seu terreno.
Pede-se, em conseqüência, seja atribuída MATRICULA a este imóvel.
XVI-Imóvel da Rua Piauí ".0 1164 - Casa 8
16.1 O nono imóvel a que se requer seja dada matrícula é o imóvel sito à Rua
Piauí n.o 1164, Casa 8, antigo 118-Vila, Casa 8. Na planta de 1930 ele é
designado Casa J.
16.2 Está inscrito na Prefeitura Municipal de São Paulo sob n.o de contribuinte
011.089.0036-4 (doc. 37). Sua área construlda é de 113m2, seu terreno
tem 212m2, como se pode ler do Lançamento do IPTU-2008. Aí consta seu
valor venal para o presente exerclcio de R$ 312.780,00.
16.3 A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano forneceu à
construção o Certificado de Regularidade de Edificação n.O 001.841.868-6,
emitido em 24/06/03 (doc. 38). Este certificado, que é documento hábil para
comprovação de regularidade de edificação, nos termos do Código de
Obras, diz que a testada do imóvel tem 8,15ms; a área do terreno 212m2 e
a área total da construção 113m2.
16.4 Anexa-se, também, Planta da Casa situada à Rua Piauí, n.O 1164, Casa 8,
devidamente regularizada (doc. 19). Pela citada planta, o total da área
construída é de 113m2 e o terreno tem 212m2. Observe-se que são
.~,."""' .. _. ,~- HO- " .... H' '~,w-'~"m_-~ ,~.- "'" ~
16.5
CARWS ALBERTO AMERICANO 30 ADVOGADO
idênticos os números constantes do IPTU, do Certificado de Regularização
e da Planta, devidamente regularizada pela Prefeitura Municipal de São
Paulo.
~ Com fundamento nos documentos supra, elaborou-se a seguinte descrição: t
Descrição do Imóvel sito à Rua Piauí, n. ° 1164 - Casa 8
Um lote de terreno urbano, com as seguintes medidas e
confrontações:
Tem como ponto de partida e amarração a divisa da Casa 8
com a lateral do imóvel da Pernambuco 147, a uma
distancia de 32,0 metros da rua Piauí (Ponto A)i daí, e
sempre margeando os fundos do imóvel sito à rua Piauí
1184, segue à direita, e por 9,72 metros, até encontrar o
páteo interno (Ponto B)i aí, quebra à esquerda, em ângulo
de 90°, por 16,50 metros, sempre fazendo divisa com o
páteo interno e a Casa 7 da rua Piauí 1641, até encontrar o
Ponto Ci aí, quebra à direita em ângulo de 90° e por 2,39
metros, até encontrar a lateral do imóvel sito à rua
Pernambuco 109 (Ponto D), dai, quebra à esquerda, em
ângulo de 90°, por 2,08 metros até o Ponto E e daí fletíndo à
direita por 2,60 metros, sempre margeando a lateral do
imóvel sito à rua Pernambuco 109, até o Ponto Di dai, à
esquerda, por 12,28 metros, sempre margeando o imóvel
sito à rua Pernambuco 109, até encontrar a lateral do imóvel
sito à rua Pernambuco 147 (Ponto E), ai, quebra à esquerda,
em ângulo de 90° e por 21,17 metros, até encontrar o ponto
que é início e fim desta descrição.
E, bem assim, a Casa 8 do n. ° 1.164 da Rua Piauí, com
113,00 m2 de área construída, sendo que, no pavimento
térreo se encontram páteo de manobra, saleta, escritório,
cozinha, área externa, w. c., quarto de despejo,
almoxarifado e escada que leva ao pavimento superior,
Rua São Carlos do Pinhal n'. 508 - 11' - Telefax (011) 3262-3265 - CEP 01333-905 - Silo Paulo - Brasil
_____________________ --L _____ _
CARWS ALBERTO AMERICANO ADVOGADO
onde se encontram, banho, corredor, dois escritórios, saleta
e sala de reuniões.
31
?;bP 16.6 Portanto, a casa da Rua Piau[ n.o 1164, Casa 8, tem medidas lineares be~
definidas, bem como estabelecida a área de superfície de seu terren~. l Pede-se, em conseqOência, seja atribuida MATRICULA a este imóvel.
XVII - CONCLUSÃO
17.1. Os imóveis da Rua Piauí n. ° 1168 e Rua Piau[ n. ° 1164, Casas 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7 e 8, devem receber matrícula.
17.2. As casas foram construidas em terrenos de propriedade da "de cujus"
Martha Rodrigues Foz. Isto é inconteste. Os terrenos foram recebidos, há
quase 80 anos por herança, dos pais da "de cujus".
17.3. As casas foram construidas na década de trinta, após aprovaçao das
respectivas plantas na Prefeitura Municipal de sao Paulo. Eram,
originalmente, destinadas á moradia. Hoje, os prédios sao de uso
comercial.
17.4. Em 1993, conforme comprovado nos autos, todas suas plantas foram
regularizadas na Prefeitura Municipal de sao Paulo.
17.5. Todas suas medidas lineares, as áreas de suas construções e dos terreno
que ocupam, constam da planta, dos respectivos Certificados de
Regularidade de Edificaçao e das respectivas inscrições do IPTU, todas
juntadas aos autos.
17.6. Todos os imóveis sao objeto de TRANSCRIÇAO no 4° e 5° Registro de
Imóveis desta Capital. A Transcriçao n.O 2.826 do 4° Oficial de Registro de
Imóveis, contempla as casas da Rua Piauí, n.O 1164, Casas 3, 4, 5, 6, 7 e 8
e a Transcriçao n.O 20.590 do 5° Oficial de Registro de Imóveis, contempla
17.7.
CARLOS ALBERTO AMERICANO 32 ADVOGADO
as casas da Rua Piauí n.o 1164, Casa 1 e Casa 2 e a casa da Rua Piauí n.O
1168.
::;;3 Não há nenhum remanescente de terreno a ser apurado. Todo o terreno~
original está integralmente ocupado. Parte com as casas objeto dest~ pedido e a parte remanescente, originalmente, com as casas que fora~ U construídas dando frente para a Rua Pernambuco e que posteriormente
foram demolidas para dar lugar a um prédio de apartamentos.
Protestando provar o alegado por todas as formas permitidas em Direito e
dando ao presente pedido o valor de R$ 1.000,00.
P. E. Deferimento.
São Paulo, 5 de De I
bro de 2008
Rua Silo Carlos do Pinhal nO. 508 ~ lI" ~ Telefax (011) 3262-3265 ~ CEP 01333-905 ~ São Paulo ~ Brasil
Pagamento de GARE Página 1 de I
Comprovante de Pagamento de GARE
, fU 02. Data de Vencimento '(:::
GOVERNO DO ESTADO DE SÃo PAULO GARE Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda 03. Código de Receita 304-9
GARE DR 04. Inscrição Estadual ou Demais Receitas DR Código do Município
15. Nome ou Razão Social 05. CNPJ ou CPF CARLOS ALBERTO AMERJCANO 00000319368815
16. Endereço 06. Inscrição na DIvida Ativa ou
RUA SAO CARLOS DO PINHAL 508 No. da Etiqueta
Município U.F. 17. Telefone 07. SAO PAULO SP 0000032623865
08. No. AJIM 18. Tributo / Receita 19. CAE
304-9 - CONTRJBUICOES - CARTEIRA DE PREVI- DENClA DOS 09. Valor da Receita (Nominal ADVOGADOS DE S.P. u Corrigida)
20. Placa do Veículo 8,30 10. Juros de Mora
21. Observações JUNTADAPROCURACAO 11. Multa de Mora ou Multa por
nfração
12.
22. Autenticação Digital 13. Honorários Advocatlcios
RJHMUROO 02D4KWVY HOOOO6GL 7ROO1052 FJNUllD3 D34QW6YA MGCH6DG7 XCQGFLPH 14. Valor Total
830
Dlvergindas entre os dados do documento e os dados informados, bem como os acréscimos legais por pagamento em atraso, do de responsabilidade exduslva do dlente, que responderé legalmente pelas
consequindas.
Data do Pagamento: 05/12/2008 Hora: 15:54:36
A GARE DR - Gula de Arrecaclaçio Estadual adma foi paga dentro das condlçlies especificadas, conforme portaria CAT 98/97 e portaria CAT 60102, autorizado pelo processo no. D.A. 780/97.
O lançamento do valor d_ Pagamento consta no extrato da conta, junto à Aginda 0555-0 do Banco 151.
Código de Referinda da Opereçio: 0512200835757491303410
O prazo para solicitação da Reemissão do Comprovante é de 90 dias contados a partir da efetivação da operação. Após este prazo o Banco fica desobrigado a fomecê-Io.
Imprimir
https://wwws.nossacaixa.com.brlExPagtoGare.asp 05/12120m
])oc-1
PROCURAÇÃO
Por este instrumento particular de procuração, o Espólio de Martha
Rodrigues Foz, cujo inventário se processa perante a 128 Vara da Famllia e
Sucessões de São Paulo - Foro Central - sob n.o 100.08619450-9, neste ato
representado por seu inventariante - Manoel Augusto Rodrigues Foz -
nomeia e constitui seu bastante procurador a Carlos Alberto Americano,
brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob nO. 15.183, com escritório
à Rua São Carlos do Pinhal, nO. 508, 11° andar, São Paulo, Capital, dando-lhe
os poderes da cláusula "ad juditia et extra", para o fim especial de obter
matrículas para as casas da Rua Piauí 1168 e 1164, Casas 1, 2, 3,4,5,6,7 e
8.
São Paulo, 02 de Dezembro de 2008
-_ .. -------------------
•
]:>oc
. ' ,
TRIBUNAL DE .IpSnçADO ESTJtDO DE SÃO ~~ RE.~~~~: COMÂRCADESAOPAULO, ' , ,'CAPa :!l FORO CENTRAL CÍVEL , , ~ 128 VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES 21 3 1 ",-,-,--' ~ Pça João Mendes Junior s/n°, 5° andàr - s,alas 527/529, Centro - CEP § O 1000-000, Fone: 2171-6060, São Paulo-SP - E-mail: lTlWl PROTOCC=',:'!'\I!El'<01AOO o
[email protected],gov.br ' l o
ê , CERTH>AQ'DE INVENTAJUAJIITE ' ,
, Processo nO: 100.08.6194Sp-9 -Inventário
Q !I' OFICIAL DE REGlS:mü DE iMOVEJ8 ,!:;
Inventariante (Ativo): " ' MANOEL AUGUSTO R,ODRIGUES FOZ e outro cp-pn.a.1. f AO mJlO
Inventariado: MARTHA RODRIGUES FOZ g. '"
'r.!'.LOPR01~E- ~ ,Si ' ..
Vera Lucia Mikevis Sobreira, Escrivã do 12° Oficio de Família e Sucessões do Foro CentralCível;,da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
(';ERTIFICA, atendendo a pedido verbal de pessoa interessada que, ,revendo os aptos de n° 100.08:619450-9,' da ação de II)ventário; requeriqa, por MANOEL ÁUGQSTO RODRIGUES FOZ, em rílZão do faleciniento de MARTHA RODRIGUES FOZ Espólio, deles verificou constar que, por decisão de'27de junho de 2008,prof~rida pelo MM. Juiz{a)de Direito da l28 Vara da Família e Sucessões do Farei Central Cível, Dr. Ricardo Pereira Junior, foi nomeado(a}o(a) Sr(a) .. MANOELAUOUSTO RODRIGUES FOZ, RG 1.493.683, para desempenhar as funções de INVENTARIANTE dos bens do espólio supra, estando, no exércício do cargo. NADA MAIS. O referido é verdade e dá fé.
S,ão Paulo, 07 de julho de 2008.
Ao :E:stado: RECOLHIDOrS9,OO ~ncnb 151 0384-107.07.08 - 078~2 '
o
~
O··."'·' .. '. DA CAPITAL ... Sérgio Jacomino /
. .
'< - Ofiéial-
NOTA DE DEVOLucAo
APRESENTANTE: CARLOS ALBERTO AMERICANO
PRENOTAÇÃO NQ,: 215359, FEITA EM : 18/09/2008, VALIDADE: POR 30 DIAS
EXAMINADO POR: NBC Nome: Marco Antonio Violin Cargo: Oficial Substituto
Do exame do título verifica-se preliminarmente:
!t ~
Trata-se de pedido de desmembramento previsto no art 167, 11, n," 4, da
Lei 60 I 5/73 (Lei de Registros Públicos) que, por resultar em ato de averbação e não de registro slriclu
sensu não cabe o pedido de suscitação de dúvida. Caso haja interesse, a parte interessada poderá
deduzir, diretamente junto à I" Vara de Registros Públicos desta Capital, pedido de providências
administrativas.
Ainda:
Do terreno primitivo, objeto da transcrição 2.X26 do 4." Registro, foram
destacadas partes que hoje correspondem às casas n.os 75 (M.69.491), 77 (M.43.59'i) e IO'i (Ed.
Éden), todos da rua Pernambuco. Desse terreno restou, encravado nos fundos, uma parte de terreno,
sobre a qual foram construídas 6 casas sob n."s 3 a R, reservada uma parte para o pátio Ínterno.
Porém, dita área retnaJ1S!.liJ;'-l}!~ r~§.tou indeterminada, Set11 medidas lineares ~~!e<lc_c!~uR~~fície: (Note-se que,desde março de 1932, o 7."SubdistriiôCoÍisoÍação está afeto ~ este 5." Registro).
A transcrição n.o 20.590 deste Registro, objetiva três casas, uma sob n." l.16X e outras duas sob n."s I e 2, localizadas em uma vila com entrada pelo n." l. 164 da rua PiaUÍ, tudo sobre um único terreno.
F oi apresentado um requerimento, acompanhado de divet·sos documentos pretendendo a abertura de matrículas para as casas n." l.16X e n."s I e 2 com entrada pelo n." l. 164, da rua PiaUÍ, sendo que para tanto, reiterando exigências anteriores, será preciso:
I) Esclarecer com base em documentos oficiais, a situação jurídica da área de circulação que dá acesso ------,--~< ----,~ , ---- ," ---.. . -,_.- --.. -.-
às casas pela rua Pj!.uÍ . Trãta;se de área particular ou pública? (Documentos emitidos pela PMSP): --- ~-' ---.. - --
2) A planta de 1930 anexada, permite que se comprove a existência das casas, a unificação dos terrenos primitivos (parte do terreno da tr.2.X26 do 4." e o terreno da tr. 20.590 deste) sobre os quais se construiu todas as casas, porém, não indica as medidas lineares e nem a área de Supet·ftcie do terreno de
'--'~._------'--' -,-----. __ o ----
cada casa. Além do que, as casas foram Identificadas de forma totalmente diversa da atual (por exempça casa "A" tinha entrada pela vila e hoje tem n." específico e entrada pela rua). Esclarecer.
3) Se fosse possível atender ao requerimento, com observância e apresentação de projeto aprovado pela PMSP, demonstrando o existente e o pretendido e obedecidas as medidas lineares constantes no registro imobiliário (com exclusão de área que não consta da transcrição), ainda seria necessário, esclarecer a utilização da área de passagem que serve, também, aos imóveis do fundo:
R. MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 359 - CONSOLAÇAo - FONE: (11)- 3129-3555 - C.E.P. 01303-050
5° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL
Sérgio Jacomino - Oficial-
Obs.- A abertura de matrículas individuais para cada uma das casas sob n." 3, 4, 5, 6, 7 e X e seus
respectivos terrenos, bem como, para a área de circulação, só será alcançada neste 5." Oficia I d~
Registro de Imóveis da Capital, pois, como já observado acima, o 7." Subdistrito Consolação está afeto
a este 5." Registro desde março de 1932 - art. 229 da Lei n." 6.015/73.
São Paulo, 31/10/2008 .
• ~=~~~: iolin
Oficial Substit o
1. Não se conformando com a exigência feita, ou não a podendo satisfazer, o interessado poderá requerer a suscitação de dúvida para que o R. Juízo Corregedor Pennanente possa dirimi-Ia, nos termos do art. 198 da Lei 6.015/73
2. Se a devolução acarretar juntada de documentos, o título será reexaminado. 3. Não tire esta nota. Facilitará o novo exame do documento 4. As cópias das decisões e acórdãos eventualmente citados nesta nota, encontram-se à disposição da parte interessada 5. O interessado poderá requerer, se já não esflver, a prenotação do título para garantir a prioridade, prevista no art. 186 da Le'l
6015/73. 6. O Oficial Registrador encontra-se a disposição para eventuais dúvidas
RECIBO
Recebi os documentos relati\oQs a esta Nota De\-Olutiva, declarando-me ciente de seu inteiro teor, bem como, a quanti.a correspondente ao depósito prévio descontado o valor da prenotação que ficará retido aguardando o reingresso do titulo, qlle, em não ocorrendo tempestivamente, ensejará a cobrança da presente prenotação quando de seu cancelamento.
São Paulo. de de 200
(ass.)
Nome:_
End:
R. MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 359 - CONSOLAÇÃO - FONE: (11)- 3129-3555 - C,E.P. 01303-050
cJzt!.rJ~
4l OfkWl de Cflegislro de 9~ da e,p;u AL. VICENTE PINZON. 173 ·11' ANDAR· V. OUMPIA· sAO PAULO - SP- TELEFAX: (011) 3054.Q655
S- OFICIA!. Df. ru~~J ~', .. u m:-I~~ CJ·Pfl\:. .. -V:J ; tlil()
J/C:C.. 5 Protocolo n ~
telefone: (011) 31072531 www.arisp.com.br
0508090001 .05 #01C04/05
Certifica, a pedido verbal de pessoa interessada que revendo os livros deste
Registro a seu cargo, deles consta: CONFORME A TRANSCRiÇÃO N° 2.826,
feita em data de oito de fevereiro mil novecentos e vinte e sete, que MARTHA
RODRIGUES, menor impúbere, domiciliada nesta Capital, adquiriu a título de
partilha extraida dos autos de inventário dos bens deixados por AUGUSTO
SATURNINO DE CARVALHO RODRIGUES, de acordo com a carta de
sentença e formal de partilha, datada em 24 de janeiro de 1927, subscrita pelo
Escrivão do 1° Oficio de Órfãos e Anexos, Antonio de Carvalho Saraiva Junior,
e assinada pelo Dr. Adalberto Garcia da Luz, Juiz de Oficio da 1" Vara de
Órfãos, Ausentes da Capital, pelo valor de 220:500$000, na Freguesia -
Consolação: O terreno situado na Rua Pernambuco, medindo 63,OOm de
frente, por 32,OOm no lado esquerdo (onde confina com terrenos de F. Salles
Malta Junior e Henrique Jorge Guedes e Richard Marques), e 41,OOm no lado
direito, onde confina com terreno de Samuell Ribeiro, sendo que nos fundos,
tem 68,74m por onde confina com terreno de Leven Vampré, Henrique Bayma,
F. Prestes Maia, Gabriel Monteiro e Christophoro Machado Alvim, avaliado por
220:500$000. CONDiÇÕES: de acordo com a disposição testamentária, a
legítima desta herdeira e gravada com as cláusulas de absoluta e vitalícia
inalienabilidade, impenhorabilidade e Incomunicabilidade, cabendo apenas
a livre e geral administração dos bens e rendimentos. CONSTAM AS
AVERBAÇOES feitas à margem da citada transcrição: Em data de 22 de
novembro de 1944: Sob o nO 01, pelo requerimento datado de 14 de novembro
de 1944, MARTHA DE LIMA RODRIGUES, autorizou a averbação à margem
da transcrição sob o nO 2.826, deste Registro, para ficar constando que em
parte do terreno dessa transcrição, foram co"-~t~!c!as E.~~sas! sendo 7 casas
igu~ e assobradadas com frente para a Rua Pernambuco, sob nOs 9, 11, 13,
15,17,19 e 21, que foram substituídos pelos atuais nOs 87, 95,101,109,115,
123 e 129; seis casas asso bradadas sob nOs 3, 4, 5, 6, 7 e 8 (parte de uma
vila), com entrada pela Rua Piauí, onde existe o nO 1.164, antigo nO 118-vila, , . ~ '-"'-'-'-"-'"'-'~'"""-'--~-~'- -- "'-- .......... ~-"~"."'~"-'" "''''''",.-,,'--''-'
como prova as certidões da Prefeitura desta Capital, sob o nO 9.298/43 e a de
nO 9.297/43, datadas de 3 de setembro de 1943, subscritas por José Hygino do
Amaral, chefe de seção; Em data de 28 de maio de 1945: Sob o na 02,.de
requerimento datado de 11 de maio de 1945, assinado por Martha Rodrigues
Foz, consta que a mesma solicitou fosse averbado à margem da transcrição na
2.826, que a adquirente MARTHA RODRIGUES ou MARTHA LIMA
RODRIGUES passou a assinar-se MARTHA RODRIGUES FOZ em virtude de
seu casamento com EVALDO RAMALHO RODRIGUES FOZ como faz prova a
certidão de casamento datada de 29 de janeiro de 1944, expedida pelo Cartório
da 7" Zona, Consolação, assinada pelo Oficial Maior Oswaldo Vaz Porto; em
data de 15 de outubro de 1946: Sob o na 03, por escritura datada de 1 ° de ~
outubro de 1946, lavrada nas notas do 11 0 Tabelião desta Capital, Dr. 0./_::/"'-f::~, ~
Uchoa da Veiga, entre partes: EVALDO RAMALHO FOZ e sua mulher'
MARTHA RODRIGUES FOZ, em solteira chamada MARTHA DE LIMA "
RODRIGUES ou ainda MARTHA RODRIGUES e o ESMAR PIMENTA, Curador
de Residuos da Capital, em exercicio, autorizados pelo alvará transcrito no
titulo, foram transferidas as cláusulas de absoluta e vitalicia inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade que incidem sobre os terrenos
ocupados pelas casas de nas 75, 77, 87, 95, 101, 109 e 115 da Rua
Pernambuco, e sobre as 5 últimas casas, os quais têm uma área de
1.237,32m2 , medindo 47 ,83m de frente, para a propriedade do casal situada
na Rua Paulo Eiró na 444, ficando assim libertos dos vinculas os prédios e
respectivos terrenos da Rua Pernambuco sob os nas 75, 77, 87, 95, 101, 109 e
115 da Rua Pernambuco; permanecendo ainda gravados com as mesmas
cláusulas, os prédios e respectivos terrenos situados na Rua Pernambuco nas
123 e 129, respectivamente com as áreas de 139m e 51dm2 e 154m e 17dm2,
ficando autorizados todos os registros, averbações e cancelamentos que se
tornarem necessários. Transcrição na 2.826, deste Registro; Em data de 21 de
agosto de 1947: Sob o na 04, de requerimento datado de 16 de agosto de
1947, EVALDO RAMALHO FOZ, autorizou a averbação à margem da
transcrição na 2.826, para ficar constando a construção em parte do terreno,
dos prédios na Rua Pernambuco na 75, antigo na 7 e 77, antigo 7-A, como se
vê das certidões nas 12.984/47 e 22.291/46, fornecidas pela Prefeitura desta
,
'-
02 ~ OFlClltl DF. REf)i~',l lI.Ú DE. IMÓ~ G,\f1',"'I,f!.J.>r;;W'.ULO "
21-31 J tP\ Tr." JI.O""oroocuoo. PRI!NaTAO<l ~
Capital, datadas de 1° de julho de 1947 e 11 de novembro de 1946, 0 respectivamente e assinadas por Adriano Teodosio Serra, chefe da subdivisão;
Em data de 24 de julho de 1950: Sob o nO 05, de mandado datado de 18 de
julho de 1950, assinado por Joviano Veiga Machado, Oficial Maior do 1° Ofício
da Família e das Sucessões da Comarca da Capital e subscrito pelo Juiz de
Direito em exercício na 1 a Vara da Família e das Sucessões da Comarca da
Capital, Dr. João Pinto Cavalcanti, expedido nos atuos nO 5.166/4 de Alvará de
Subrogação requerido pelo Dr. Evaldo Ramalho Foz e sua mulher Martha
Rodrigues Foz, em apenso aos autos de inventário de Augusto Saturnino de
arvalho Rodrigues que se processam pelo Juízo e Cartório do mandado,
sta que o Oficial do 4° Registro de Imóveis foi autorizado a proceder à
argem da transcrição sob o n° 2.826, relativa ao imóvel pertencente aos
requerentes Evaldo Ramalho Foz e sua mulher Martha Rodrigues Foz,
consistente em a casa e seu respectivo terreno sob o nO 87 da Rua
Pernambuco medindo o terreno 7,1 Om de frente, do lado direito da frente aos
fundos 22,00m, do lado esquerdo 19,15m, e, nos fundos, uma linha quebrada
com as seguintes dimensões 3,65m + 4,25m + 2,45m, com a área total de
.~, ,00m', cuja casa foi construída por Nicolina de Lima Rodrigues, mães da '0
:"teCI! erente, em parte do terreno havido pela referida transcrição nO 2.826, que
0(, o imóvel fica gravado: o terreno com as cláusulas de absoluta e vitalícia '.';:,
inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, cabendo à
requerente Martha Rodrigues Foz apenas a livre e geral administração dos
bens e rendimentos, de acordo com o testamento deixado por seu finado pai
Augusto Saturnino de Carvalho Rodrigues; e a casa, gravada com as cláusulas
de absoluta inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, e os
seus rendimentos não serão objeto de qualquer transação e também não
poderão ser penhorados ou embargados para pagamento de quaisquer
dívidas, de conformidade com o testamento deixado pela sua mãe Nicolina de
Lima Rodrigues; cláusulas essas que são ora subrogadas no imóvel na Rua
Pernambuco nO 87, que oneram os imóveis da Rua Piauí nO 1.164, oasas nOs 1
e 2, subrogação deferida por sentença do Juiz de Direito da 18 Vara da Família
e das Sucessões da Comarca da Capital, Dr. Washington de Barros Monteiro,
de 7 de julho de 1950; Em data de 04 de maio de 1953: Sob o na 06, de
mandado datado de 22 de abril de 1953, passado a requerimento do EVALDO
RAMALHO FOZ e sua mulher MARTHA RODRIGUES FOZ, nos autos de
inventário de NICOLlNA DE LIMA RODRIGUES, subscrito por Luiz S. Catta
Preta, Oficial Maior do 60 Ofício da Família e das Sucessões da Capital e
assinado pelo Dr. Raphael F. Ferraz de Sampaio, Juiz de Direito da 58 Vara da
Família e das Sucessões desta Capital, consta que o oficial deste Registro, f~;:
autorizado a proceder à margem da transcrição na 2.826, a averbação dá~' i'
cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, esta extensiva também aos ,
rendimentos, e de incomunicabilidade, de acordo com o testamento deixado'·?':
pela de-cujus Nicolina de Lima Rodrigues, afim de ficar gravado o imóvel de
propriedade dos requerentes, situado na Rua Pernambuco na 115, avaliado em
Cr$698.000,00; Em data de 04 de setembro de 1962: Sob o na 07, pelo
mandado de 21 de agosto de 1962, passado pelo cartório do 10 Ofício da
Família e das Sucessões, desta Capital, assinado pelo Dr. José Machado de
Assis Moura, Juiz de Direito da 18 Vara da Família e das Sucessões, desta
Capital, nos autos de subrogação de vínculos requerido por EVA.LDO /. ,~ ,-,
RAMALHO FOZ e sua mulher MARTHA RODRIGUES FOZ, em apenso aos!:Oi . ) , >
autos de inventário dos bens deixados por AUGUSTO SATURNINO DE '~
CARVALHO RODRIGUES, foi determinado se proceda à margem da
transcrição na 2.826, O cancelamento das cláusulas de inalienabilidade,
impenhorabilidade e incomunicabilidade, que gravam as casas e respectivos
terrenos situados na Rua Pernambuco nas 87,115, 123 e 129, em nome da
menor MARTA RODRIGUES ou MARTHA RODRIGUES FOZ, em virtude de
seu casamento com EVALDO RAMALHO FOZ; Em data de 27 de maio de
1966: Sob o na 08, por escritura de 31 de março de 1966, de notas do 70
Tabelião desta Capital, J.P. de Andrade Figueira, foi o Oficial deste Registro,
autorizado por DAVID SALOMÃO GOLDSTEIN que também assina D.S.
GOLDSTEIN e sua mulher SARA RABIN GOLDSTEIN e outros, para constar
que no terreno situado na Rua Pernambuco, medindo 50,32m para mais, de
frente para a citada rua, pro 21,82m da frente aos fundos, pelo lado direito de
quem olha da rua para o terreno, onde confronta com sucessores de Samuel
Ribeiro; 18,43m do lado esquerdo, onde confronta com o prédio nO 77, da
mesma rua, de propriedade de Oscar Ferraz Diniz ou sucessores, sendo a
linha divisória dos fundos, irregular e constituida por 5 segmentos retilineos, a
saber: partindo da extremidade da divisa lateral que confronta com propriedade
de sucessores de Samuel Ribeiro e fazendo ângulo reto com essa divisa
ateral, segue a princípio na distância de 12,33m; em seguida vira à direita, :;: -1" ,
iii'iê do ângulo agudo, quase reto e segue na distância de 2,46m; daí deflete , liger mente à esquerda e segue na extensão de 3,50m; vira à esquerda, _. fazeMo ângulo reto e segue na extensão de 30,545m e daí deflete
ligeiramente à direita e segue na distância de 4,48m, até alcançar a
extremidade da outra divisa lateral que faz divisa com o já referido prédio nO 77,
confinando aí nos fundos, em toda a sua extensão com os já nomeados Martha
Rodrigues Foz e seu marido Evaldo Ramalho Foz, encerrando uma área de
1.042,OOm2 , aproximadamente, terreno esse objeto da transcrição nO 2.826,
deste Registro, será incorporado um prédio de apartamentos na Rua
pêmâ buco n° 109, que receberá denominação de EDIFfclO ÉDEN, no 7°
SUQdis . o, Consolação, conforme a planta aprovada pela Prefeitura de São
Paulop elo alvará nO 180.561 de 24 de maio de 1962, proc. N° 96.212/62,
apostilado em 8 de maio de 1963, pelo processo nO 60.775/63, o qual foi
instituido em condominio nos termos da Lei Federal nO 4.591 de 16 de
dezembro de 1964, e constituirá de partes de uso comum de todos os
condôminos, indivisíveis e inalienáveis e de partes de propriedades exclusivas,
que são as seguintes: 1° SUBSOLO: a ser ocupado por uma garagem
contendo 23 boxes; 2° SUBSOLO: a ser ocupado uma garagem contendo 25
boxes; PAVIMENTO TÉRREO: a ser ocupada por halls sociais, hall de serviço,
salão de festas, com seus anexos; 1° ao 10° PAVIMENTO: a serem ocupado
por 2 apartamentos por pavimentos: 1 ° pavimento: apartamentos nO 11 e 12; 2°
pavimento: apartamentos nOs 21 e 22; 3° pavimento: apartamentos nOs 31 e 32;
4° pavimento: apartamentos nOs 41 e 42; 5° pavimento: apartamentos nOs 51 e
-~-_.--------------------------
52; 60 pavimento: apartamentos nas 61 e 62; 70 pavimento: apartamentos nas
71 e 72; 80 pavimento: apartamentos nas 81 e 82; 90 pavimento: apartamentos
nas 91 e 92; 100 pavimento: apartamentos nas 101 e 102; 11 0 pavimento:
apartamento na 111, assim distribuídos: 1 ° SUBSOLO: 23 boxes de nas 1, 2, 3,
4,5,6,7,8,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20,21,22 e 23; 20
SUBSOLO: 25 boxes de nas 25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,
38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48. À cada Box corresponderá uma área
construída de 34,5635m2, uma área útil de 13,7500m2 e uma fração ideal no
terreno de 0,4546%; 10 ao 100 PAVIMENTO: abrangendo cada apartamen~ 282,3080m2 de área construída e 228,0150m2 de área útil, correspondendJ"a ,.
\ cada um, uma fração ideal, no terreno de 3,7120%; 11 0 PAVIMENTO:,
o'' APARTAMENTO N° 111, abrangendo 299,8350m2 de área construída e'....:
242,1650m2 de área útil, correspondendo-Ihe uma quota parte ideal no terreno
de 3,9392%; Sob o na 09, de escritura de 31 de março de 1966, de notas do 70
Tabelião desta Capital, pela qual David Salomão Goldstein e outros, instituíram
em condomínio o prédio que será construído a Rua Pernambuco, sob na 109, e
que rElceb.erá a denominação de Edifício Éden, no 70 Subdistrito, Consolação,
consta que aos anuentes, MARTHA RODRIGUES FOZ e seu marido EVALDO
RAMALHO FOZ, titulares do domínio de uma quota parte ideal de 9,2424% no/~ ,~
;-<.(
terreno, são atribuídas e ficam pertencendo com exclusividade, as benfeitorias;' ~ consistentes nos apartamentos nas 62, e 82 e nos boxes nas 9,10,11 e 12, .
com aquela quota ideal de 9,2424% no terreno e nas partes aferentes ao
condomínio, correspondente 3,7120% a cada apartamento e 0,4546% à cada
Box. Em data de 05 de novembro de 1971: Sob o na 10, pelo requerimento
datado de 26 de outubro de 1971, MARTHA RODRIGUES FOZ e seu marido
EVALDO RAMALHO FOZ, representados pelo seu procurador Dr. Joviro
Gonçalves Foz, autorizaram a averbação à margem da transcrição na 2.826,
deste Registro, para ficar constando que as obras de construção dos
apartamentos nas 62 e 82 e dos boxes nas 9, 10, 11 e 12, do "Edifício EDEN",
situado na Rua Pernambuco na 109, já se acham, inteiramente concluídas; Em
data de 09 de fevereiro de 1973: Sob o na 11, pelo requerimento datado de 8
.-
04
!' OFICtAl O~ ~G"l·."fh() DE IMOVE C'..tT'rr.\I.. ~oti',:, ~"-!L('I
de fevereiro de 1973, MARTHA RODRIGUES FOZ e seu marido EVALDO
RAMALHO FOZ, autorizaram a averbação à margem da transcrição n° 2.826,
deste Registro, para ficar constando a co!1clusã~t()!al do Edifício EDEN,
situado na Rua Pernambuco nO 109. Conforme prova o Auto de Vistoria nO
2.086, expedido em 14 de julho de 1971, pela Prefeitura Municipal de São
Paulo, que serviu como prova para a averbação feita sob o nO 10, à margem da
mesma transcrição. CERTIFICA MAIS que dos mencionados livros deste
Registro deles não consta que MARTHA RODRIGUES FOZ tenha por
qu uer título ALIENADO o imóvel descrito; assim como não consta inscrição o
de qy Iquer ônus ou direito real gravando o citado imóvel. CERTIFICA,
finalrf. nte, que o Subdistrito da CONSOLAÇÃO pertenceu a este Registro no
período de nove de dezembro de mil novecentos e vinte cinco a vinte e cinco
de dezembro de mil novecentos e vinte e sete, quando passou a pertencer ao
Quinto Oficial do Registro de imóveis desta Capital, voltando a pertencer a este
Registro no período de dez de agosto de mil novecentos e trinta e um a
primeiro de março de mil novecentos e trinta e dois, quando voltou a pertencer
ao Quinto Oficial do Registro de Imóveis desta Capital. O referido é verdade e
dá . São Paulo, 5 de setembro de 2008. Erica Luque Serrano, auxiliar, :: "1 ,.,
procede as bu caso Pa lo Sérgio R. Ornellas, escrevente, realizou a
a e a erificação. Eu, 'L .~ ~-'J§, (Maria JOS.é Augusto), auxiliar,
a digitei. Eu, (MÁ C S A. A. PULlCE), escrevente
autorizado, a su screvi.
4k Ofi<MJ d. c~ d. 9 ......... d. Cap;i,J
EMOLUMENTOS ESTADO CARTEIRA REGISTRO CIVIL TRIBUNAL JUSTIÇA
17,76 5,05 3,74 0,94 0,94
TOTAL R$ 28,43 RECOUfiMENTOS PEITOS PBLA GUIA N- 1'+ 4 ~- 2008
o prazo de validade desta certidão, para efeitos exclusivamente notariais, é de 30 (trinta) dias contados da data de sua expedição (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Capitulo XIV, item 12, Letra "d" e determinação do MM. Juiz de Direito da 1" Vara de Registros Públicos, processo nO 000.02.004824-6.
"
r·
j)oC. b
i\~"a>;.,t 07"· . :8<.: ~ •. i,I'YP .. [:~~. i<I. •.· .. !,;.:.·~ . .:.~ .. .{r ... O O 6938 ":1' f?'-~E ~'~;'"
ADEM AH FIOHAN E LI, Ofl::i'lnteri~o~;Cortório de Registro
de Imóveis do Têrmo e Comarco da Capital do Estado de Sõa Paulo,
República Federativa do Brasil, etc.
CERTIFICA que I'ev(~ndo os .LI vros do t,.;Hrtório H seu C<:.lI'gU, deles pelu
transcriçno número vinte mil., quinhentos e noventa (2U59U)
fei ta em dat3 de 18 de abril de 1. 945, verifica-se que --
uma porte de urna Vi lu. ;:)ltuadéi a ~H'ua Piaui, com tres C[-t--
SH~ élssob!'odadas, de con:3trução moderna, com 0$ seguintes
nº: 1 e 2, com entrada pela rua Piaui, onue existe o nº •
Tlo-vila t' 118-;\ no :.JlinlmlllenLo da l'Lla, existindo ao l",do -dm;ta úl Uma uma r'ua particu~, para o serviço das casa~
inteJ'llilS, medindo o terreno 15,'70m. de frente para a rua""""";100 ..,
Piaui (ondE! tem o nº 118-A) por 52,UOIJI. d8 frente aos - -
fundos, medindo em ambos os lddos de forma retDngular, -
confrollcan:lo de um lado com cléliu Pacheco da Silva e pe
los fun,.os com terrenos de IH'opriedacle di; udqulnmce. Im.§.
veis eSSOG llilVidos pe18 tI'unscriç5o 1947 neste Registro,-
DE LH1i, I{oUIIIGUES, Ill'8s11"iru, menor, solteiI'u, residente
• llestd Cupitul, i3 iw. Angelica nQ 110, nos ter'mos do For--
mal de Purtilhél, dat"do de 05 Je ;janeiro de 1.9:55, extr'<31
do :lo~; "lutos de in'ventJrlos dos bens ueL,c.;!do8 pela finada
tl'Hllsrni tente, expedido pelo 62 Oficio e 2- ViJra, dlllbos de
01';1105 e Ausentes da P rovedorii3 desta Capital. CuN:.JfM1DO
u m;irgem da pr'esente transcriçGü as seguirltes uver~uç5es-,-sob nº 1, feita em dati3 de 18 Je i3brl1 de 1.945,do t{tu--
10 t const<J, que de acordo com o testbrIlento deixddo pela -
, ,1 i" : (' '.' ,.
finnda, que as legitimos ~ue couberam a toJos os seus fi-
11105, ficam gravados com us c1~usul~.ls de absolutu irl~Jlie-
ndbilielaele, impcllhor'<e,billelaele e incomunicabilidade; que -
05 respf~ctí vos rendimentos nüo seI'?io objeto ele qu;~l.ql.H:?r -
transaçrJo E? tamoém n- o pO::lc'r71o ~:t·~r penhoI',Jdos ou entbarga
c.lO:.l, pi:lr8 p;;lgarnento de qual"quu!' drvIJ,2.\S, ;jendü que i.i 1i-
vre e geral aUlllínistraçJ.o do.'.5 bens qU(; constituírem DS 1e
gítimas, cdberá exclusivamente ao respectivo herdeiro ou-
herdeira; sol) o nº 2, feita em duta de Uj ele julho de
1. ')45 , pt210 r'equcrilOento datado d.e 11 de maio :'le 1.94·5 t -
que o i'r,óvel siLu2clo n rua Piaui nº 118-'hla e 118-r., tem , atualmente os 11\' 1164 e 1168 respectivamente; sob nº .3, -
fE~i ta em ua tu e ü3 de julho de 1. 9L"5, pelo meStllO )"'equer1.
TnE-:nto supra, a r.l,:1ljuirE:?nte, em virtude (lE: seu co~1dme!lto --
. GU1~::) FOZ, coni'on:Je provQ certidso de cus<Jmentü nº ;~69.L d(::
25 de janeiro de 1.y44, expedido pelo ~scrivâo de Paz do-
Distrito da Consol~\ ;50; sob nº 4, feita 2fl1 d~lt8 de 26 de-
agosto de 1.9~U, pelo mandado de 10 Je ugosto ele 1.950, -
expedido pelo lº Uf{cio e ViJru, ambos da Famllia e das --
que ficuln canceladas 8S cluusula5 que oneraOl os pr~d.Los 1
e 2 construidos na vlla siLuacla a rua PirlUi nº 1161., clã}!
sulas essas que i[ll~vel situodo ~ --
07 de uHosto ,I~ 1.962, pelo x'equerimento de junho -
de i. 962 e Jo'oI'lllul de l'artiltla, extl'aldo do" uutos de in--
vent(,J'io dos bens deixud05 pelu filluda Nicoiina de Lima -
Hodr'igu!!s, d:J Lóldo de 05 ue JUlleir'o de: i. 95.5, que ulém dus
caSQS existenterlteG sob os nº 1 e 2, existem tarllb~m as --CiJsas n Q j, '+, " 6, '1 e 8 da mO!HnU vllaj sob n Q 6, feita
eUI dDtu ue 26 de deZBUlbl'o de 1.976, pelo mondado datado -
de 21 de dezenlbro de 1.976, expedido pelu fiQ Oficio e Vu
ru, urubos da Famllia e das Sucess6es desta Capital, extr~i
do dos uutos de 8ç50 de subrogaç6o de vInculos, requerida
por' [.]('ll'thu Rodrigues Foz e seu murido lIvaldo Hamalho Foz.
que as Ç"SClS nQ 1 e 2, com entrada pela rua Piaui n21161"
objeto d" pn:sente, fJ.cum.J>ravudos COul as cluusu1as de --
illullenubi.liJade, impenllox'übllldade e incomunicalJilidade.
CONPORME a trQnscriç~o nl~rnero um mil, novecpntos e quaren-ta e sete (J947), feita em data de 07 de março de 1.929, -'lu," "J:;OI~INi\ [;I:: LIi'lA íWIJIIGUES, ViÚ'f<3, adquiriu [lor comprél
critura de 28 de fevereiro de 1.929, das notas do 119 Ta--
belj~o desta Capital, pelo preço de Rs 40:000$000, um ter-
reno "itlwdo à rua Piau{ n Q 81" medindo 14,OOm. de frrmte, contAdos depois {ia BB,90m. do cruzamen'to da dita rua com a rua Aracaju, l,argura FJqu(~la quc-? dim.tnue nos fundos do Ler-
r'eno, on,ll~ mede 15,'7lm., lIIed:Lnr/o do frente ao;; funcloi.>
j2,OOm., confinando '1e um ladl) com terreno do? Henrique Y. -
r3ayrna ou sucessoros, de outro e pelos fundos com terrenos-rios transm} tentes ou 3QCeSsore,s. Imóvel eS.~H? hAVidO pela -
"transcr.iç~o 293 L+5 no ] Q H.~,gistr(). C:,:J{Tnj'IC~A, rn8is, que dos
,}I! I ! if' I,.~· l' ,
DE LU·iA rlll.,it11GUES c; EVAL!)O IlAl'1ALHO FOZ tenr18m, onu'ado por-
hipoteca clt? qualquer e')P I0cie ou outro ~nu:3 real f:.:, bem 85--
sim por qualquer tItulo alienado o im6vel situado ~ rua
lO' r o l'L'! t C 't 1 l8Ul n·- . b+, n ';3 a apl -a., ; bprn corno n~o consta que N1C2
MAIA tenham, oner8do por hipoteca de qlJ81clUer esp~cie ou
outro 5nus real, o citado iln6velTn5o constando, tamb~rn,
inscriç5es de arrestos, seqU0s'tros, penhoras, citaç5es
aç5es reais ou pessoais, reipersecut6rjas contra todos
em
os
nOJOenclOS, tendo por objeto o citado i.!TIói/t,~l. CEiU'.lf·'lC/\" fi-
nDIIIlf~nte, que o ;:;\lurJ i strito Con&'81açÊÍo, pr::rtence a este Car.
t6rio de 26 de cleze!nbr'o rie ,1.927 a 09 riu ngosto de 1.9jl e
de 02 ele rnar'ço de 1. 9'i2 até" presente '1st", tendo perten--
cido anterjor!ilentrc; 8 e:')-'ses c10Ü; p/erIodo::; 00 !.fo Curtórjo. O
rnU no e vm (1991) . . -.-.-.-.-.-.-.-.-.-,
Eu,
elo,
''v~ / ....,.'--'-"-->r''-''''-'-='-I\r:.:.~':'~~~:::::_/_-;-1:,! !\u. frerJo E'enl ~ln ues-), --
ra I'ei e ~on feri. O E;,:"Jcr·,,"!ente Autor'iza-
..
· Exmo. Sr. Dr. 5° Oficial do Registro de Imóveis do Termo e Comarca da Capital \\ ~ de São Paulo
213179
TfruLo PROTOCllLAOO E PIUIODIDD
se OFX;t\',. r;.j.: .;:rr;: .. t-:nl.o DE IMOVli.l::~ CAPliAL E:AfJ PAULO
O Espólio de Martha Rodrigues Foz, cujo inventário se processa
perante à 128 Vara da Familia e Sucessões de São Paulo, sob o número
100.08.619450-9, neste ato representado por seu inventariante, Manoel Augusto
Rodrigues Foz, como o comprova a anexa publicação judicial de nomeação de
inventariante (doc. 1), vem expor e afinal requerer o que se segue:
1. O Esp6lio, e na Rua Piauí, é proprietário da casa números 1168 e das
casas de número 1164 - Casa 1; 1164 - Casa 2; 1164 - Casa 3; 1164-
Casa 4; 1164 - Casa 5; 1164 - Casa 6; 1164 - Casa 7; 11 - Casa 8 e
da Rua Particular e Páteo interno que serve
croquis (doc. 2,) reproduz os imóveis.
I 2. Estes imóveis foram havidos pela "de cujus" -\~artha Rodrigues Foz -
ainda solteira, pela transcrição 1947, "avaliados em Cr$ 241.000,00
(duzentos e quarenta e um mil cruzeiros) - moeda da época, e foram
partilhados à, então, Martha de Lima Rodrigues, brasileira, menor, solteira,
residente nesta Capital, à Avenida Angélica n.O 110, nos termos do Formal
de Partilha, datado de 05 de Janeiro de 1933, extraído dos bens deixados
pela finada transmitente, expedido pelo 6° Ofício e 28 Vara, ambos de
Órfãos e Ausentes de Provedoria desta Capital", como consta da anexa
certidão (doc. 3), fornecida por este 5° Registro de Imóveis do Estado de
São Paulo.
."
3.
4.
L 1.1 1 f 9
TfruI.o FroIOCOU\OO E l'IlIIOUIIO
Esclarece-se que a finada transmitente foi a mãe de D. Martha,.Rodr.i~s, 1 J S" Foz, D. Nicolina de Lima Rodrigues. '1
)'1 ~ J ___ ' .. ~y~ Os imóveis recebidos estavam gravados com as cláusulas de absolu~ ~ inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, razã:p~I~"" ,
quando a "de cujus" se casou com Evaldo Ramalho Foz, a propriedade
dos mesmos não se comunicou ao marido.
5. Posteriormente, as mencionadas cláusulas que gravavam os prédios 1 e
2, construídos na Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164, foram subrogadas
para o Imóvel situado à Rua Pernambuco n.O 87. Mas, depois, e em razão
do "mandado datado de 21 de Dezembro de 1976, expedido pela 6° Ofício
e Vara, ambos da Familia e das Sucessões, as casas n.os 1 e 2, com
entrada pela Rua Piauí n.o 1164, ficaram, novamente, gravadas com as
cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade".
6. O Dr. Evaldo Ramalho Foz já faleceu, conforme o comprova a anexa
certidão de óbito (doc. 4).
7. Há, agora, que se abrir matrículas para os seguintes imóveis, todos de
propriedade do espólio:
a) Casa da Rua Piauí, n.o 1168;
b) Casa n.o 1, da Vila situada à Rua Piauí, n.o 1164;
c) Casa n.o 2, da Vila situada à Rua Piauí, n.o 1164;
d) Casa n.o 3, da Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164;
e) Casa n.o 4, da Vila situada à Rua Piauí, n.o 1164;
f) Casa n.o 5, da Vila situada à Rua Piauí, n.o 1164;
g) Casa n.o 6, da Vila situada à Rua Piauí, n.o 1164;
h) Casa n.o 7, da Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164;
i) Casa n.o 8, da Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164;
j) Rua Particular e Pateo interno que servem às casas da Vila situada na
Rua Piauí n.O 1164.
/
2
8.
-
Para tanto, anexam-se ao presente:
~ 0FI0Ai. DE ;;e:?'iiiO t" lI4IMIS CN'IrAI. • !lO ""lO
2í3179
TfruLo PROTOCOlAOO E ~ ~or,Cl, '\ :,-- ',o ~'" (11- d"jOV;.;., .. _~
a) Descrições de todas as casas; 2 1 " 3 5 " ) / b) Certificados de Regularidade de Edificação, emitidos pela Prefeitura do '-tp
Municipio de São Paulo, referentes a todas as casas; m'JLO"""'''c{l'AOO~~'''''-,,'
c) Plantas de todas as casas;
d) Notificação de Lançamento do IPTU, referentes a todas as casas;
e) Descrição da Rua Particular e Pateo Interno que servem às casas da
Vila situada à Rua Piauf n.o 1164.
Termos em que,
P. E. Deferimento.
São Paulo, 08 de Julho de 2008
3
.-
Exmo. Sr. Dr. 5° Oficial do Registro de Imóveis do Termo e Comarca da Capital
de São Paulo
2131 7 8
Ir OflCll\J,. pF ~::l; .
e,,\,'F -"
o Espólio de Martha Rodrigues Foz, cujo inventário se processa
perante a 128 Vara da Familia e Sucessões de São Paulo, sob o número
100.08.619450-9, neste ato representado por seu inventariante, Manoel Augusto
Rodrigues Foz, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da
cédula de identidade RG n.o 1.493.683 SSP-SP, inscrito no CPF n.O
006.365.258-72, residente e domiciliado à Rua Umburanas, n.o 512, Alto de
Pinheiros, São Paulo, Capital, como o comprova a anexa certidão de
inventariante (doc. 1), vem expor e afinal requerer o que se segue:
1. O Espólio, e na Rua Piaui, é proprietário da casa números 1168 e das
casas de número 1164 - Casa 1; 1164 - Casa 2; 1164 - Casa 3; 1164-
Casa 4; 1164 - Casa 5; 1164 - Casa 6; 1164 - Casa 7; 1164 - Casa 8 e
da Rua Particular e Páteo Interno que servem a tais casas. O anexo
croquis (doc. 2,) reproduz os imóveis.
2. Estes imóveis foram havidos pela "de cujus" - Martha Rodrigues Foz -
ainda solteira, pela transcrição 1947, "avaliados em Cr$ 241.000,00
(duzentos e quarenta e um mil cruzeiros) - moeda da época, e foram
partilhados à, então, Martha de Lima Rodrigues, brasileira, menor, solteira,
residente nesta Capital, à Avenida Angélica n.O 110, nos termos do Formal
de Partilha, datado de 05 de Janeiro de 1933, extraido dos bens deixados
pela finada transmitente, expedido pelo 6° Oficio e 28 Vara, ambos de
...
..... • •• 1
3.
. . y(i Órfãos e Ausentes de Provedoria desta Capital", como consta da anexa%
certidão (doc. 3), fornecida por este 5° Registro de Imóvej,\l~~'ilEI~ Sã P I
C.4PITAl. s.\O PAULO o auo.
213178
Esclarece-se que a finada transmitente foi a mãe de D. M=~.!ts~~099,-,.
Foz, D. Nicolina de Lima Rodrigues.l!ÁO""'j,
JI"35~ 4. Os imóveis recebidos estavam gravados com as cláusulas de absoluta
inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, ra~o"pela' ~F,PRENOT"'lO
quando a "de cujus" se casou com Evaldo Ramalho Foz, a propriedade
dos mesmos não se comunicou ao marido.
5. Posteriormente, as mencionadas cláusulas que gravavam os prédios 1 e
2, construídos na Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164, foram subrogadas
para o Imóvel situado à Rua Pernambuco n.O 87. Mas, depois, e em razão
do "mandado datado de 21 de Dezembro de 1976, expedido pela 6° Ofício
e Vara, ambos da Familia e das Sucessões, as casas n.os 1 e 2, com
entrada pela Rua Piauí nO 1164, ficaram, novamente, gravadas com as
cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade".
6. O Dr. Evaldo Ramalho Foz já faleceu, conforme o comprova a anexa
certidão de óbito (doc. 4).
7. Há, agora, que se abrir matrículas para os seguintes imóveis, todos de
propriedade do espólio:
a) Casa da Rua Piauí, n.o 1168;
b) Casa n.O 1, da Vila situada à Rua Piauí, n." 1164;
c) Casa n.o 2, da Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164;
d) Casa n.O 3, da Vila situada à Rua Piauí, n.O 1164;
e) Casa n." 4, da Vila situada à Rua Piauí, n." 1164;
f) Casa n." 5, da Vila situada à Rua Piauí, n." 1164;
g) Casa n." 6, da Vila situada à Rua Piauí, n." 1164;
h) Casa nO 7, da Vila situada à Rua Piauí, n." 1164;
i) Casa n.O 8, da Vila situada à Rua Piauí, n." 1164;
2
. --_ .. _---_. --------------- ---_._-_.
8.
j) Rua Particular e Pateo interno que servem às casas da Vila situada na
Rua Piauí n.o 1164.
21317~ Para tanto, anexam-se ao presente:
a) Descrições de todas as casas; l. '1 :: 3 5 b) Certificados de Regularidade de Edificaçao, emitidos pela Prefeitura do
~ Jl.O ~.l..- . '. ,~-0rLAD0 IE PRENOTiIDO
Município de sao Paulo, referentes a todas as casas;
c) Plantas de todas as casas;
d) Notificaçao de Lançamento do IPTU, referentes a todas as casas;
e) Descriçao da Rua Particular e Pateo Interno que servem às casas da
Vila situada à Rua Piauí n.o 1164.
Termos em que,
P. E. Deferimento.
sao Paulo, 08 de Julho de 2008
lIIar,oal Au~lJIC1fó RlOd~ifiul18 Foz _--------I
-~;..;.;~;7;;;~~;;:" . 1" ~~I;tJSI. MAP'IJflE . J' Subt.t.
( ) ,~C,U.I.,; 1\:'':'I~tCI[!V MON.TEfRú} { i f t:'~N,\ND(~ 1\'/..','t,RRO JU~IOR ( ) I)M,'R J;JRCE ff(,u~rRf.DO Ci:RQUEIP'.A
( ) RICARDO DF JEsus BA.STOS (."'"."" ( ) ROBEíiTO nA SilVA SARDINHA ~ stllGlQ AUAf.4 C OOS SANTOS ( I $ilV1O JOSE oc,5 REIS
3
))o 'B 5° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS C .
A •
DA CAPITAL Sérgio Jacomino
- Oficial-
NOTA DE DEVOLUÇÃO
APRESENTANTE: CARLOS ALBERTO AMERICANO
PRENOTAÇÃO NQ.: 213179, FEITA EM: 08/07/2008, VALIDADE: POR 30 DIAS
EXAMINADO POR: NBC Nome: Sérgio Jacomino Cargo: Ofidal Registrador
o terreno descrito na transcrição n.O 20.590 não perfaz o perímetro do terreno que contém os n.os 1.164, corredor comum e casas n.os 1,2,3,4,5,6,7 e8; en.o 1.168 da rua Piauí. Se houver outra transcrição, citá-la, se não houver apresentar título aquisitivo para o devido exame e posterior registro.
Apresentar projeto aprovado pela Prefeitura Municipal à época que as construções foram licenciadas.
O título será reexaminado com a apresentação dos documentos acima referidos.
Desde já verifica-se::
1) Constar no requerímento apresentado a qualificação completa da proprietária;
2) O requerimento apresentado pelo interessado, solicitando a abertura das matrículas, deverá conter sua qualificação completa e reconhecimento de firma;
3) Apresentar cópia autenticada do compromisso de inventariante extraído dos autos de inventário dos bens deixados por MARTHA RODRIGUES FOZ;
4) Apresentar Memorial Descritivo, "croqui" elucidativo, demonstrando a situação existente e a situação pretendida, este dever ser assinado pelo interessado (firma reconhecida);
5) Deverá constar nas plantas apresentadas o n. ° auto de regularização expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo;
6) O número do contribuinte do imóvel sito à rua Piauí, n.o 1164, casa 8, constante no memorial descritivo apresentado é divergente do constante na Certidão de Dados Cadastrais do Imóvel - IPTU. Sanar divergência. .
Obs: Após reexame, o título estará sujeito a uma nova devolução.
Sét '0 Jacomino O daI Registrador
Not'aflmporfantes:
1. Não se conformando com a exig6ncia feita, ou não a podendo satisfazer, o Interessado poderá requerer a suscitaçào de dú"';da para que o R. Juizo Corregedor Permanente possa dirimi-Ia. nos termos do art. 198 da Lei 0.015/73
2. Se a de'llOlução acarretar juntada de documentos, o Utulo será reexaminado. 3. Não tire esta nota. FaCilitará o no\oO exame do documento.
R. MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 359 - CONSOLAÇAo - FONE: (11)- 3129-3555 - C.E.P. 01303-050
5° OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL
Sérgio Jacomino - Oficial-
4. As cópias das decisões e acórdãos ewntualmente citados nesta nota, encontram-se à disposição da parte interessada. 5. O interessado poderá requerer, se já não estiver, a prenotação do titulo para garantir a prioridade, pre\Asta no art. 186 da Lei
6.015/73. 6. O Oficial Registrador encontra-se a disposição para eventuais dúvidas.
RECIBO
Recebi os documentos relativus a esta Nota Dewlutiva, declarando-me ciente de seu inteiro teor, bem como, a quantia correspondente ao depósito prévio descontado o valor da prenotação que ficará retido aguardando o reingresso do tftulo, que, em não ocorrendo tempesti'll8mente, ensejará a cobrança da presente prenotação quando de seu cancelamento.
São Paulo, ___ d"t< ___________ de 200
(ass.) __________________ _
Nome: ____________________________________________ ___
R. MARQUÊS DI!: PARANAGUÁ, 359 - CONSOLAÇÃO - FONI!:: (11)- 3129-3353 - C.I!:.P. 01303-050
A - f - -- ~ ~ ....
,~
ri --l
( ,
\ \
j
f ( '~
,
(n
·.
.~-------------~-----------
i V'''-
w ..... -
c' 0,
'"
I, I
~,4-o,_
""
'\. ,~
___ -1_'í:/_, __ _
84) I-/
~1·pj,5 PE/Y',,5A-
i l'T"r-, .. 12 'tr I ~
~!' tJ'~ ~'C'.I""--
~'JAL4 p~ EíT4RV
•
""--- - _.0_- _ ~ _
-J.4I'/TAR.-I t
· AI1PA~ TERREO· (ASA A"
~I--i
~··-·--·--I
o O .. ...
fl,oo
I
I
'M~ : .: ~.Oo • 10.00'
I
.. - __ L
,. j: I O ~,
xx -+--.t--- '--- ' •.
l.l.4Q _. _ __ ..
, \lo "'.:-- .,.}~~..", «: .... ,x"',~~7§C~
-\. ~,,: - " ... _&'-'~7'~~ ~.., - ~ . .-"
ryn-----.. '.
"- - ~ - - --
~~--- . ----I
pt :;01 "O I~.- ~)t /
I ,
I ,
\ -----\
\
'l/UH PA {
J.!Aço
f J \
(
---f
I •
\
-------------_\----------
b li/Ri PI!/t'OiII!J PZ 1/;1/4 ,fflPR/tfll.ij( ,
.,F
'"
x'I
1. .1.So
1\ " '~i-,; - r"\ \ .. ,
y
_~,2 O
- - ____ o. __ . _._
. j -'0 ~
c
-JAro
(n>-.-:. 1.',
?,BR.4fJO - r'. 4~ i.. / •• l'
,,/--)
" I 'I )/ ,
:\ ,..:~~, • ,,..
\
-'---"--J - .... "_
M.! 1 (."
, I .. :J. C
, I
\. :" ra-- " .'-.,... .
.. - i
), ~
yy
J t
.. -
. --~,~- ---
,'(' Ir j
y
•
'-"
J' CJ;;;.,
o . ,.- --)' í / )
\
r
~.o o
u:
" --1- . 1:"' .. .;ç_ A
- . ..-----...... .. ~--- -..- -_ . ...,..----..... ---".-
,
•
JorJ.t(\
o
• . o
yy
, '
~ I . o I
p. I - . '-~-~----"- j
(?C,QTE: 5-6- E:'jCALA 1.100 ,
Ao CORTL ~- 6.
.-- .
I
I O~, I ~ . -I
, 1
-
ti t
v ,
.-
•
.... eO,..(,//y/-/A--
í-/0f~" .. . j"~-. )-=1\ __ .....
. ~. C'F 3,10
-HAIJ.-~ ,
~-
,
11/7012/0-
/
CASA
V'-- t, , "<l' "-
~r CC,
f~l. ~ ,
W, ~~ ~~
111 LJ
. '
r"J
( , .jJ
<Oi
c) "'-',
~
[O
'" , I I'
-1
'--~ ':...) '" -.- ":'--""--.
,~ 'I
" ~
" '-
" .J'
" c~ lO:
" t:l <.o W ~. .... .~
-C> o ~
""
ri) 't
'.
<:)
'" ..-"
<, '.0 < ,
" Q
N .. <.
r
"
<,
""
t ,
JI1P4R lERREC -(,4J-4 'p. I
0.40
, -,,'~~
'" ...
)
:;- ~DÚ/";'F!TOi..'!O
I
X f
I
~
~
"T-
() c,
r--'
<J'- lr c)
~ <>< "
~ .. c) ..... ~J '
~ , (,
H C. 1..', .1 ,~ , !
I' -:
r:" _I
" , ~t
L ,~
~ (;r-
v--.. ' c;, I \&.t ~
<S o , ........ -r; " -,e ILJ ( . ~
( :L > , f'>... , "" \--) r-<
1..,)
" \j '~ '->
u l-.l ..
« ~ c Cl.
J>-,
r{) ~
<:) ~
...-"
" '," < .. <>
N ~
,<.
U',
"" (
~
.\.Í
" <>-
o \l ... - T' ~, \ , .. ~, ,
'j ~' I l
I,
<:.J a
> \
K \
•
, ' .
215359
ltruLO PROTOCOLADO E PRENOTADO
• • .. • • ,I
"
TE ,fU'CS ',OS,4S . f·f, , .
lfll __ I
1- -. ,
p, p, SOC'IED,~D
-L!\.~~~,~ /j;itz "
-J4 ri TA.J(-
.--+~~
I CAf
,,~ .. " ~
~
\.
"-
,f. :" '" ... . .) ~,
'.1
':J ~ [
"-, "
1.. [) -, Cl \
~'
.: j- " .
, " ., :.,
~
~~ , ' , .> 1
, " .... " ,., '., " "
~ , "-
~
~ "-'.;
" -\..
,> "
to
" '=::I , "
~ ~
""
'ti t
, ..
I • ,," ,.'
- CII5::fHA-
);>
( ':KÁ)-~::1!'--II(:'il,Ã "
- G,4J;:4GL-
)'
'.1
" ~ (
~,
~
"
(.
~ -, ()
\
-, <
..: , , ., .»
l t " ' .
" '-t.. , <:>
lr-., ~ <.J) ,
r.~
.. , I ,
l.L ~
" ?
, --<;
~~ ú ~
--HP
• "
~
'S
" 'ti
" ~.
'-.
lo .<" ':l
l
o
Y\ , ~ ~
S " ~ '", ... . , t"
-"
'" , \
w t
'l'J t
l
i~O"/lç
- [}('I2NI T02 /0-
, \
'lUflH.f!iJC.f ti/C .-. ,
--~ .rO~R4F_' .~-.;.,.) .r
j "
·POIJMI70,(!/O-
. ,._-/\( . . ~
. \ '"
215359
TtruLO PROTOCOLADO E PRENOTNlO
p, p. SOCIE'DADs. C(.~~~g~~~~~=-
/._" ~ .,-/í"'~ ___ ~?f>~' z~,.1---'"
I'
• "
fi A 4:. '1 -HAIi- --0'--_. -.7Anr.4~-
-+---~ __ i- I i
#i714Rél TERRV.s CA/AS '.E' J"
3,8<C. __ __
• ,
•
. - "---
, 'o
)
.~ ,o,
>---
I .. :1-'flH.E!iJ.C f U'C.
\ \.,_/
J '
o -J)ORMITO,f!/o-In
'<!
\
•
L
t
•
•
·1
-------- ------ --t-
) I
~\\'\ lUftWIP/u IJ! ' . J.~ ~ ~
(~ '"""' .~).
_. __ ._-~-----_. I' NUMERO
I GRLJ PO
GAVETA
PASTA
Com folhas
Com documentos ,I
,--C. ÂD
5· OFICIAl DE REGISTRO DE IMÓVEIS CAPITAL· sÃO PAULO
PROTOCOLLO GERAL 215359
v ............................... v ............................................................................................. 4iTUlO PROTOCOLADO E PRENOTADO
TEI,ESSADO: soe i ,_ ;~.;iJ_. " j-' v·· . .I C.;i~ST i\u-JT,JHA
iSUMPTO:
)CAL: R. P I i'-'<UHY N, I r G
STRI BU IÇÃO: CB;C;u\ S CLASSI FICAÇÃO:" c., 19 "
BSERVAÇÕES: ~ ~ ~ ~ oQ ~t .J., ....... <8 ... G t>-- \ ~
.. ;}c;q \ " Li'v.
Nenhum processo poderá ser encaminhado EM MÃOS, nos seus differentes tramites pela Prefeitura, a não ser
quando aSSl1ll o determine o Prefeito. (§ Unloo, Artigo 11 do acto n.' 2655 de 2·7.'11l26)
.. ,. " .. C fi> Q
Q Q ,. " " ::
-= Q
I NUMERO DE CAPA
: : : ::: : : : : : : : : : : :: : : : :: :
0.012.253 / 30 : : : : : : : :: :::: : : : : : :: : : : :
DADOS DO PROCESSO
ASSUNTO: 008-045 EDIFICACAO PROJETO MODIFICATIVO MOTIVO:
DADOS DO INTERESSADO
215359
TITULO PROTOCOLADO E PRENOTADO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS
NUMERO DO PROCESSO ************************
* 2000 - 0.158.606 - 4 * ************************
NUMERO ANTERIOR REEMISSAO EM 29/08/2008 : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :
: : : : : ; : : : : : : : : : ; : : : : : : : ;
NOME: SOCIEDADE COMMERCIAL E CONSTRUTORA LIMITADA ENDERECO: RUA PIAUHY 118
BAIRRO: .
1111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111111 2000 - 0.158.606 - 4
(
uso EXCLUSIVO PARA PROTEÇÃO DE PROCESSO DA PREFEITURA DO MUNICíPIO DE SÃO PAULO
--_.~ _._--
•
SOCIEDADE COMMERCIAL E CONSTRUCTORA LTDA RUA LI BERO BADARÓ, 51 SOB.
SÃO PAULO
EXMO. SNR. DR. PREFEITO MUNICIPAL DE
;12'tL;~
I; ,; ,,:Jfát' - Ü ,r", 'f'l' .; J c' .:' A' , 'tJ
l'" ,.'. ,I
i " t.~. '.' f" ''-, .f
S' OfICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CAPITAl, SÃO PAULO
215359
TfTULO PROTOCOlADO E PRENOTADO
-'
t
: L!Vr~o"f'''''' í' II ~)llf'/ L .{ t-'_ >' tU,:, ~JSOCIED1J)E COMMERC IAL E CONSTRUdTORA LTDA. junta ao ---"-"'-'~"""-'"'-'''''.''''''-'
presente a nova planta,oortes e fachada para a construcção da
gAI8 iypo J, do grupo de 9 (nove) predioe que está construindo a
RUA PIAUHY 118,e requer a V. Excia. se digne mandar authentioal-as
·-~ara os deVidos effeitoe, em substituição á que foi approvada oom ,11'" .",,/, as oito restantes ,pelo alvará n~ 106,serie 3, de 27/1/193.0, que
aqui tambem se annexam. Neetes térmos
alo Paulo,.
I;
.. -'}1", .xv t
:~,~1i. :a. - Deixam de aoompazilik est,1L_'·.... t{d;;. ,1'< requer1lllento Os seguintes "-
dooumentos : r . Ti tulo de propriedade de DI nõÕ- • / i
li!)! de L1I&& Rodr1gues e a proou- . ~ r&9ao da melllll8$:ra.,para o·Sr. Áugusto Rodr1guee Junio:r;. por J~ terem s1do presentes na oooas1ao de serem approvadas as plantas primitivas.
6 /
P. D.
'-;T "'JC10RI\. LTn"
•
s. C. C.~200·2.30
SOCIEDADE COMMERCIAL E CONSTRUCTORA LTDA. RUA LIBERO BADARÓ, 51 sob.
SÃO PAULO
vprORIAL DESCRIPTIVO
PlAUllY na.
5' r" :lAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CAPITAL· SÃO PAULO
Z15359
Oa materiae a serem S!lpl"egacl~8 ado oa mesmos espe
cificados no memorial. desc:.ri:ptivo QIl8 Il.comllanhou as plantas
primitiva!!,
As modU'tcaçõee a. serem i'eitas apell8.s conslatem na in
versão de PeÇ8.a.não havendo nenhuma a1teração da area a edificar,
\
/ .. _. ,,~,
<~. jl{qUJio l7(/d~C(IU{j /í/." ~/ / /
,; /
/ /
/') --j' .. -_ ..
.c-c: >:- /~ - /"' ~".:: •. ~ '-. =-- .. ,
)
C'
(
/0
L. pSL ~CM",' ~ (.Lu. ~~ ; ,
~i/~~
.. cl
,< //X::. ~_ I ,;/~7 -< d- '- <... _
". ~~~, "-~ ~dz; ~r:Cr ,~ ';;:~ d>,
.."J-r .~" .~ /':Ja. -
E R;7.85
1.50 4 55 1.60
o N' W.C ri
co
'" ÁREA E ri RNA
7.45
G~~~~RES LOJA [= MARIA BELEM
'" '" ri ri
" '" " w
"' '"
"' ....
2.70 I. O
E;R~5.25
PAVIMENTO TÉRREO
RUA PIAUí N° 1168
0,90
1.15
P 'l/ <)/ ,," ~ ;;
0,., '\, )
o N
'" : i
I' !
o " cf,
" " w
rt r!J 0.63 '-- o l "
0,60
o , ;
o 1 ~ i ]:i
'" o N ,'~i I' 1i!1 ~
111
I;:, oi
jl! , o
U "-o
, ' o II I
o ~ I\il lil ., "' .". ~ IIII L ~
N ..o
li li 11 1
o
I1I1 "!
~
1' , , "
,
CORTE AA
--------- -- ---- ----.---------
t
"' ~ ~
~
1/
"" 1/ UJ
o o
"
..;
'" o N
o N
"
~,
'" "'
o o
"
3.05
COZINHA
2.85
DEPÓSITO
41U
F =7.85
4.80
45
ATEUÊ
C:=:=====3=.SI
DORMITÓRIO
1.1 !J
PAVIMENTO SUPERIOR
r 0.56
~~. .--
f~ o
:1" ....... <Xl
rE'· , '" o
'" ~ o "-o o o ~
<Xl ~
N
o
'" ~
CORTE BB
! 1
0.60
I !
'I: li
L
PAVIMENTO SUPERIOR
-(
~---'" W o
-_.t--I
FACHADA I
1-_______________ 1-------------
I! I'
f=j' [g.
o '" -õ
N. o I '" !N
ri 1\ w
LEGENDA
P$õõõõ&S&1 A REGULARIZAR
vzzzzzzz;J REGULARIZADO
REGULARIZAÇAO DE ED LEI 10.19'3/80
USO: COMERClAl:/SERVIÇO~
LOCAL: ."-RUA PIAUI N° 1168
BAIRRO:
. CEP:
HIGIENOPÓLIS
01241-000
i
RINCIPAL
, I
-_.t----I
-'-"i" j I
CONTRIBUINTE: 011.089.002
SITUAÇÃO SEM ESCALA
--~, êr--- RUA Pf:RNAMBUCO , ---.. _-_. ! l'"
QUADRO DE ÁREAS
TERRENO E _ R 106,00 n
"I ----
LEGENDA
f'XWX'Sõ&XI A REGULARIZAR
VZ/7Z7JZl REGULARIZADO
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LEI 10.19'3180 DEC. 23.
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
--_ ...... _-_ .. - ........
COMERCIAl!SERVIÇOS
.\ RUA PIAUI N° 1168
HIGIENOPÓUS
01241-000
PRORPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ
----·--·--· .... ·---1
se 0f"JCII\L. DE !U:GI~, ,'t"\,) OI: 1~<iOVd.:' CJ:.'MAí. '7:.:'0 ç~W
I
Doc.. .. ~
L,.",-OO'l- ('.;. . USO: C 1.1/5 1. 1
CODLOG: 16204 .. 3
ZONA: Z4 .. 018
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LEI '0.19'3(80 DEC. 23.
-' ----- ,-._-- - ._--_ ... ----_._------_.-----_._-----------
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
COMERClIWSERVIÇOS
. ',,-RUA PIAUI N° 1168
HIGIENOPÓLlS
01241-000
PRORPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0028-3
ÚNICA
C1.1/S1.1
COOLOG: 16204-3
ZONA: Z4-018
ESCALA : 1 100
~---------_._--:---------------------,-- ---I SITUAÇAO SEM ESCALA N __ I
I W I' W
_ . .J _______ _ RUA PERNAMBUCO
\ :-.-I \
>-- - " ... --_.,.-_._---_ ... _- ---------" .. _-_.'- ,---__ o ________ ~
! QUADRO DE ÁREAS
TERRENO E - R 106,00 m'
CO~11ClENTE DE APROVEHAMENTO ... ____________ .. ----- .--- ----.-1--+----------!
DE.CLARO QUE A Rt:GUlARlZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO NÃo IMPLICA NO RECONHECIMt:NTO, POR PARTE 01\ P_M.$.P. 00 DIREITO DE PROPRIt:DArJE' DO TERRE"NO
OFCl ARO SOR AS PFNAS DA I FI QUF O DfSfNHO APRFSFNTADO RFPRFSFNTA FIFI MFNTF O TfRRFNO t AS
CONSTRUçõeS NElE' EXISTENTE NA DATA DE 04/05/94
PROPRJ(TAAlA MAAlW\ RODRIGUES FOZ
TAXA DE OCUPAÇÃO , I 1-._'
______________ ++-, _________ ..L....~ ___________________ ---------------~
i
L--___________ --_o. ----
F-R- ).50
2.&5 3.85
350 ,/ ._~(/ o
HAlI o ~ ri
N o N ~ ~
1 2.45
o N
COZINHA SALII ';1
" o i ~' ! o o " ~, ri
" U'> ro ou "- " rr
N N
" ou
w.c. o o
"" M o ,., -1 o N ARf,\ EX FRNI\
CaBE I 'A
U'> U'> o N U'> '"
1.20 ~j.30
, PAVIMENTO TERREO
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 01
.~ ____________ L-.. __________ .
4.05 2.55
o N
ri
~ o N ~
" '" " o u.; o
ESCRITÓRIO
" ESCRITÓRIO '
) 75
3.10
PAVIMENTO SUPERIOR
,o o' N
r--------------------------
--"
... ". " ..
~ 1.1 o
~ .. 11
FACHADA PRINCIPAL
1 .-, Ih
-.... --------.-----r------------------- --.---.. -.-----
-" ._,,~_ .. ,--~~
LEGENDA
R5066õõ6õJ A REGULARIZAR
Vlf//Z/J'Il REGULARIZADO
r----·--··---------·------·
REC;ULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃ I
uso. COMERC,AI/SERIJIÇOS
LOCAL. RU.A PIAuí N° 11(:", .. CASA 01
BAIRRO: HIGlfNOPÓLlS
f'RORf'IUÁRIA. fV1ARTHA RODRIGUES FOL
CONTRiBUINTE: 011.089.0029-1
R[C;ULARIZAÇAO DE EDI
uso COMFRU;\ljSfRVIÇOS
LOUIl
BAIRRO: HIClfNOPÓllS
CEP' 017,11 ·()OO
I'I<ORI'IUÁRTA: tvlARTHA RODRIGUES FOZ
CONIRHJUINTE 011.089.0029-1
SII U!\çí:í,o SUe, ESCALA
QUADRO Di' !IR [AS
rfRRE~O
/\ RfCLJL,\R17Ai<. HI' (;ULAK.ILAl){)
l~!-H<'H)
SUPE-RIOR
10t/\1
CONS f RuíDO
cor~nCTFNTf fif: I\PROVt- r 1/\1'-11 r·l r ()
',1 jO m;
32.BOm-'
"cÇJ:i','Al:>O),; 1Z~G-u4" R.IDli bt;
"" "'-.t:>.FIO\cAc
,-, L 1." .1
, ! "'I"(1 : )\I! ;, ,;' .': .' i';.' ~ 'I' ..
I~·~r·: 1,-,\ -'I,' ";;(-' l:<~ ',t, .-':,: ,-,:, ,:;,
.. i \ .\Il,() ()u,~ i,,',
Z15359
"' "-
'" /I w
E=R=6. O
2.65 3.35
o '=! ...
EA EXTERNA "' , '" COZINHA
, .; I
I~ 1.20 W.C. ..,
2.45
u,
'" COPA SALA
'" o
'" M
PAVIMENTO TÉRREO
'" ": N
o .., ~
o "< '"
o v
'"
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 02
"' " '" , w
"1;1 .:-
.. - r
I
o '" ..<.
,." .
0.60
CORTE AA
/l.
01l"r:" ,_ 'H:' "lt i.Jd'lr'O
aB'\QI'I iICI ~3~ 3O~.a
o ~'
o. o ," .-i
o o ..<
;., . o <Xl N
i " .. __ ... _. __ ... _-_._--_ .. ,._-_ ... _ ... _---_ .. _.".". ---
-"
~ . 0.60
·""--'--,·-·----""" .. ----····" .. r-'---=
t __ , ___ , ________ . .J _____ . ____ _
E::R---G.
3.10
.,,~-~.-,-
In V
~ oi '" v
SCRITÓRJO li '" '" ESCRITÓRIO m ,.
o o '" t,i '" " ui " "
11
a: a: 2.75 "
11
llJ llJ
H L 2.45 BANHO '" N
N '" q 2.20
~
3.95 2.55
c::R= .50
PAVIMENTO SUPERIOR
, , .- ,. i i
' .:.
-,-~--' -" " .. I . .-
r~ .. .. - -
0,60 o
-.... 0.60
o
.-:
,t I !
'" ,.!.] , o
I I
'" ,:....W-, a>
~ N
j
I \
!
.
I
",'
"'
1 ...;,
"'! ~, .A"?t'J !~J
.. i i I o i o i '" i
-.-----.. r--
'" N I N
, \
--
FACHADA PRINCl
CoaUB3BB
I -- I -.- - 9'Z
'. .,
o 'g='Íl;"3
~
--- ... --
'-- -
,.,
·----------.---_L_ ... __ ' _. ______________ ..... __ ._ ... _ .. _ ..
LEGENDA
P<XXX><><x'x;I A REG U LARIZAR
V?2ZT//2J REGULARIZADO
.-.. _,. -- - _. . - -. -.. _- -,,~
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO~ .... ,. LEI 8 382/76 ;-'
.11 .•. - - --._-, --- ~ - ._-,--'"-
USO: COMeRCIAL/SERVIÇOS
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
RUA PIAuí N° 1164 . CASA 02
HIGIENOPÓUS
01241-000
PRORPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ:
CONTRIBUINTE: 011. 089.0030-5
SITUAÇÃO SEM ESCALA
'---------! QUADRO DE ÁREAS
TERRENO E=R 60.00 m2
N
1~
-----------,
D N, r
DI Ar Cf
p,
"
r- ----- --- ------ ------------ - -------------I COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
rT;;;;~É-ÓCUPAÇÃO --- -- ----------, , r---~---- -- ----------------- --- ---------i
-
P:<EFF.ITU;:?A O
Adm\!l!
----------
LEGENDA
A REGULARIZAR
REGULARIZADO
REGULARIZAÇÃO DE EDIFI LEI 8382/76
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
COMERClAL/SERV[ÇOS
RUA PIAUÍ N° 1164 .. CASA 02
HIGIENOPÓUS
01241-000
PRORPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ
'" OFICW- DE ""~ DE lMO\IEI2 Ci\Pr'r ~ '- oU." '".lIJJlO
213 í79
5" OFtcV\L Df; Ri,;Q!.< ; f "~7 ;~P':J'JFJ!! ('foP'f'i"r.j. ~',-K" "'.' :Li.'
bcc(. i.3
NICA
CODLOG: 16204-3
ZONA: Z4-018
.Dc;(. i-_~
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LEI 8 _ 382/76 'c/tJNICA
USO: COMERCIAL/SERVIÇOS
LOCAL: RUA PIAuí N° 1164 - CASA 02
BAIRRO HIGIENOPÓLIS CODLOG
CEP: 01241-000 ZONA: Z4-018
PRORPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE 011.089.0030-5 ESCALA : 1 100
r·-------------·-------·---~ --.- --.-.--.---.--------. --~~--,.-,_------------- -----".- __ o - , •• -
SITUAÇÃO SEM ESCALA
. "--""--""'- ._-----_._--~----_.-
------, r .. __ !!,~~_,:!Auí ______ _
'< I,
DECLARO QuE A. REGUlARIZAÇÂO DA EDIFICAÇÃO NÃO IMPUCA NO RECONHECIME:tfro, POR PARTE DA fl.M.s.P. 00 DIRLllO Dl PR()I.>R1LDALJl t>O 11 RRLNO
OCUARQ SOU AS PENAS DA LEI Qur O orSCNHO Af'RE5ENTADO REPRESENTA FIELMENTE O TERRENO E AS
CONSTRUÇÕES Ntlf EXISl1:NTE NA DATA Df 04/05"/94 .
l---- -.. ----------- --------.... -----: QUADRO DE ÁREAS , • , ! , , TERRENO E~R 60.00 m'
___ [i\REGULARIZ~J.B.E.§YLARIZADo~l r TÉRREO ;.-----.-- ' 40.Jl m' ,.._._-------...;....-------+_.-- . -i. SUPERIOR i --·-:--=:::-.:: __ c_d.2!l.~m2. _ _i I TOTAl i ... ______ . . I I CONSTRUiDO ! I 66.00m ' I '-___ ." __ .. _________ .~ __ .. ,_~ __ .~ ________ ~ .. _. __ ~_J
1----·---·-·-----··--~---------··--··---·--- -- .--.----------! I COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO L10% ~ _______ .. ___ . ___ ... _ ............ ---------- .. - -44--··--
I TAXA DE OCUPAÇÃO I • r-~-"----'--------
i I ,
-~ -~; -
Mo .... ·
PROPRIETÃRiA:-----------------..
MARTHA RODRIGUES F07
P=?EFEITURA 00 MUN181PIO DE S.,!A'~L'O
Admlll!~traçã(, Regional
IZ noo
--~~=---==~~~-========~.. =---------------
o " N
'" '" .-~
11 ri
" '" W
" '"
-N
SALETA
2.55
1
'" M N
4.30
Á EA EXTERNA COBERTA
DElV
"'; I SALA DE J
~, NTAR
HALL
SALA Dó ES AR
3.70
3.90
ÁREA EXTERNA COAERTA
--n.._~4( COZINHA u==
DlSPENÇ 2.60
/.90 1 (
PAVIMENTO TÉRREO RUA PIAUÍ N° 1164 - CASA 03
0.60 '" " é
"' "' M
"' "'
I , "0 ___ .
'" r-
'" '" -- .. _ .. '" : o
-- ·t· -..... o M
M
CORTE AA
o
'" N
o
'" N
0.60
I - ~o_ -
.
o <t-co M
1.8~
U ,
o N
, " v o !I [SCRrTi '"
"' N
J '" " -" '" 4.,0 " L w
~ ~ ~ "' '" o
o ~. o '" o " - BANI"O -"' '" N n 2,55 " w --,.,
II 'i
"' "' :1,
"' 'i' FSCRITÓRIC '" , I
'" N ,I' 'I,
O 3.6"
I=< 3.85
o o -l-
a
<t-o PAVIMEN
,
",
1 !
~
1
0_60 , ,
~-ll ~ r.:;;;::=====;:;;==;-;=====:;-r- -, 0.60 o "
,;;,
i!i U"I l',. U'1
i ~: ri
i i,' U'1
"' o
o
o
'" N
i ~ O
! ~, '" 'i.
N
ili :1 ,
_-'--_'-____ '_. _,. --' I-~ L CORTE BB
I ----- -------------- -
'-----------------------------------~==~------- -~----------
..
--------------------------------------------------------------------
....-------------------------_.~,-,-
I ~R-6.80
1.95
10
2.60
2.95
~R-6.80
TO SUPERIOR
o '" r<
..
'" '" " " '" " w
LEGENDA
RE( LEI t
uso
LOCA
BAIRI
CEP
I PRO R
I !
! CON1
! I .' - --- .- ,
I
","~
,,,,,, ,<~' ~"'~."',.",",.".,"'" . ~
, I ,
Ü ., •• _ .0 •• ' __ ... Sl
. __ l ____ ._ 1
CON .. .... .. L.
,
COE!
TAXI
~CHADA PRINCIPAL
..
,., --_ .. __ .. ,
_. --r-' - - - ,
-_0---
,-'
n ___ o_o, -
I
t-~-------------------------_._-_ .. __ ._--_ ... " .....
~GENDA
.. x A REGULARIZAR
V/ / / / / /,,-1 REGULARIZADO
11" OFlCIA.loe IOEGUITRO DE lIotOVEm C,fjJ'i1;.; ,SAO ~LO
213 í 79
IP 0F1CW.. DE Hf::G;~ "r_1) ir-: ;M~)\"'r'k. C.,AffiM .. LJ, ,,',~I
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LEI 8.382/76
USO:
LOCAL:
BAIRRO
CEP:
RESIDENCIAL/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 03
HIGIENOPÓLlS
01241--000
FOLHA
.... r.J--- ----- -- -
CODLOG ""4~ Z4-01~ ZONA:
PRORPRJETÁRJA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE 011.089.0031-3
SITUAÇÃO SEM ESCALA
~, .. _. _~!:J~.?Ui~~iiB.~_Ç9 ~,
:,5,
QUADRO DE ÁREAS
TERRENO t = R 117,00 m'
; COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
: TAXA DE OCUPAÇÃO
~_\ ~.
ESCALA 1 100
OLCtAR{) QUI. A ItlGUlAH.UAl;ÃQ DA LUlIlCAÇÃO
NÃO IMPLICA NO RECONHf:ClMf-N10, POR PARTf DA P.H.S.P. [}Q lmU:rrO DE PROPR![Ufl.DE OOlERRt.:NO.
DECLARO SOS AS PENAS DA LEI QU( O Or:Sf.NHO APRFSFNlADO REPRESfNl/\ FlE:lMFN1l () Tf-RRENO f AS
CONSHI.VÇÜIcS Nt-lt ~)(IS!~NI~ NA OAIA Ut- 04/0~/94
PROPRIHÁRJA MARTI1A RODRIGlJfS r 07
ADO
------ ~.-
I
o ~ N
(
2.00 3.10
\ ;
~~M~~~~~ ~ 'OZI H ~; .:,1 ""5' C N ( - ---1 -- ---t
-LL ,., I
I
3.00 IAS
3.00 o e· "'
n W.C:-" ;;: "'
II 1.10 ....
" ÁREA EXTERNA
COBERTA ,o '" ri o
ri
" ex:
" '"
2.95
HALL SAL1
1.5()~
PAVIMENTO TÉRREO
RUA PIAUÍ N° 1164 - CASA 04
0.60 o "o
,-", .. -.
o "o
i i
,'-~-? ..
o '" N
0.60
__ ....J L-_~_.' __ ....J L ___ ~ ___ ....J!L
CORTE AA
---~~======~--==~~=====----
(
0.60
t-----------_____ 1 ___________ _
V)
'" '" '" " w
(
o H
"
V)
"-N
1.10 4.00
~ 3.75
.. ---0 ____ ._ -- ._. ------~
IESCRITÓRIO ----
"+ :-"'ii-'"'" , E ..... u: .,,~. -~
I ESCRITÓRIO
BANHO V) V)
'" ~~~ h 5
2.00 --"-- ~
I 3.10
E··.~.5.10
'I
o '" N
O "-M
PAVIMENTb SUPERIOR
o "? N
O
'" '" <X
" ~,
V)
o v
.-_L. __________ , -._--'"'~"-.,~-"
LEGENDA
D&'$<'$&'Sõõ?1 A REGULARIZAR
Vú27/Za REGULARIZADO
REGULARIZAÇÃO DE EDIFI~r,,~n'-' LEI 8,382/76
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CLP :
COMERCIAl/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 . CASA 04
HIGIENOPÓUS
01241·000
PRORPIETÁRJA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0029-1
SITUAÇÃO SE:M ESCALA
I.:
, !:I.t,.,:
.1 , ~;n
-
iN
" )
PAL
RUA PIAUí N° 1 164 - CASA 0'1
BAIRRO: HIGIENOPÓUS
CLP: 01241-000
PRORPIETÃRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0029-1
SITUAÇÃO SE:M ESCALA
< ~- - - _._R~N\ P~_ftfl!llr:18~lÇ9 , J>, '~
6, S~ ~ ,.
, z,,·· m' ;ti o,
__ ?'Q.1.Q9_~r!_ ,
RlJl\ PfJ\tJJ
QUADRO DE ÁREAS
lTRRENO [ - R 58.00 m~
N~,. , ,
'.
- -.,i.AREGULA,RIZAR." REGIJLARlZ,~D(), '
TERREO
SUPl::fUOR
rOTAL CONSTRUiDO
47,96 -_" 33,02.
Bl.co
COHIClcN I~ De APROVcIf 1I'ltN 10
, 1 AXA DE OCUPAÇÃO 052
'-, 'c i, " Ic'Abc Dê «LGUU1K,I)AiDé
'-I...: ~;:-_T)i,~-:-'Cf..lCI1C:
I " Sast'
[==
n
" "
Ut r,r f _ti
.EGENDA
A REGULARIZAR
REGULARIZADO
í r--------------------.---------.------.---... --'
REGULARIZAÇÃO DE EDIFI LEI 8.382/76
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
c[r:
COMERCIAl/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 . CASA 04
HIGIENOPÓUS
01241-000
PRORPIETÁRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011. 089.0029-1
CO DI. OG : 1 t>;;04-]
ZONA: 14-018
[SCALA:
cb)
L:(;r
REGULARIZAÇÃO DE EDI LEI 8382/76 NICA
USO: COMERCIAl/SERViÇOS
LOCAL:
BAIRRO:
CLP:
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 04
HIGIENOPÓLlS
01241-000
CODlOG:
ZONA: /4-018
PRORPIETÁRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0029-1
SITUAÇÃO SEM ESCALA N ,', i"
RUA Pt~!4AMBUCO
QUADRO DE ÁREAS
RRRENO
TERREO SUPI::RIOH
TOTAL, CONSTRUTOO
E -- R 51J.00 m;>
,~,~_REG_ULA_RIZAR_l R['GlJLARlZ[lDQ I __ o 47,96
3'!>O2.
ÔI.CO
COH lClcN ré De APROVcll AMeN 10 1.3'3
, TAXA DE OCUPAÇÃO 0,82
~':KT\(\U-\l)o bt: ({t:6UU~iUI)A<J)[ \0":; ç_!>if::I(ACI:lD
ESCALA:
n'-(~lARO f)Uf. ,\ ~,!. (,'.Ii 1\I1J/.fr.:./\O rM I Df!" 1l../l.é,I\"
N.Pn I""I'U(: .. " Nl: :(,'.' )N:" ( lP.U~ 11), ''11R ,'A!':l t. ').' I' /<1 ~.' r' De nlFF"T,i W· !'TH,1PiJ./r.nAr;t' f}(, T'!''''>i,!''r,()
115 359
1\l\ILO PR010COLADO E PREN01ADO
"H[)f'R!r,J\r:~!\
IllNtTH,\ >l:or,t;.ll;'; ',' ,-~\l
!~ 0,, G '" ',i !, ' "~ M ~ .. ~ U L I
í I A Sdsf ....
EXPEDiüO!'
.............••. _-_.
/, __ .A
-----~------- -- .-------
E~ ... 7.95
1.95 0.95 3.05 2.00
o , I N
~ "' , , i
'" -:3 N O
COZINHA, .--- ,~.- <Xl
S , N t-'
o
'" j-- ::-
c:=-" ~ L E '"
'" <Xl
.,
.,; .,;
11 o
" 11 M w W
ÁREA EXTERNA SAU\ HALL
'" '" COBERTA, o o ...
" ÁREA EXTERNA o
, " M "
2.70 2.75
2.90 3.05 2.00
Ec 7.95
•
PAVIMENTO TÉRREO
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 05
,.,--,-j"'i"''''' '~"";'-""~'-:>--' I '-:"~':"'--~_.
0.60 [lt::::~'~--=~~=~===;-;::::R;;:' ='===-:::"';::-=' =:-;::=!J:!l O.óO
ó.
o "! N
o -
CORTE AA
o " o.
__________________________ L ._---------_ •. _-
A
E=R 5.10
3.% 1.15
3.75 r-;--
// .. -~ _.---~ o .----
~ '" .. _--".
~ N DORMIT RIO -.:..~= "" o -_ .•. -
'" '" I --_.'
N --+--- "" '" :=::.::::
"' <Xl ... t--'-' -~-- '" .o o '" " HALL o I .. /I r-- " w
1 <ti
'" DORMITÓRI o ! ".
o BANHO '" o u; N
" ,n
"" N 2.75 c....2,,80~=r:::.. . .0
. _-- o • .
2.95 2.15
FoR S.IO
'---- A
PAVIMENTO SUPERIOR
I
". ._. - . 1 I í .. "_ . - - I _.
~ -------
E~R 5.10
3.95 1.15 LEGENDI::>
> I 3.75 r-;-l./'--
• i ----
BXXX>OO< j I .:::.~
~ 1;0 DORMIT RIO ~~ "' '" l~ -+~ '" ~~::.
"' VZZ7Z; LC;,.C aJ
HALL o 't' o ~
" ~
<u
DORMITÓRl
--__ o BANHO o '"
) \'X~ o co '" " <n --. Ilj~O "" N
2"75 LBO .-------I -~'-- -
2"95 2"15 .
r-------_ , ". f~R 5.10
i REffo lOS
LEI !ijI" , /.---.---_ ...
USO
B> LOCl • I
VIMENTO SUPERIOR BAIR -CEP
I
PROl
I CON"
~
---------------------------_."'_ .. _-_.~'"_._--_ ...... __ .-----.---,
LEGENDA
RXXXXXXX>4 A REGULARIZAR
VZZZ77JZl REGULARIZADO
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
RESIDENCIAl/COMERCIAL
RUA PIAUÍ N° 1164 - CASA 05
HIGIENOPÓUS
0'1241-000
PROPIETÁRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0033-1
------.--------r--~- "_ . ___________ _
ea OP~ ... ;.. DE REG~O DE lMÔ\o'E.ie CA.riT.\I.. sAO PAULO
213 íí 9
1.1
CODLOG: 16204-3
ZONA: Z4-0 18
ESCALA : 1 : 100
I
~-----Sl-T-UA-ÇÃO SEM ESCALA 1L-L-__ .:.-___ ~NiiiiJI._I ... _______ ... ~11 '" '"
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO FOLHA . LEI 8.382/76 lJNICA
USO: RESIDENCIAl/COMERCIAL 1
LOCAL: RUA PIAUí N° 1164 - CASA 05
BAIRRO: HIGIENOPOUS CODl.OG 16204-3
CEP: 01241-000 ZONA: 24-018
PROPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011. 089.0033-1
SITUAÇÃO SEM ESCALA
'. I ' , \ \ ~ L- ___ -' L_.
" I~' I';'!!, o' \ ,
RUA Pf:;KNAM6UCO
'0\ \ ~\ 20.00 m I", ,-\;;\1'-----177' o'' W __ 1~1 //Á
--, , RUA PIAUí .. _-, :-----
r-----.----QUADRO DE ÁREAS
TERRENO E=R 57.00 m:l
!AREGULARIZAR I REGULARIZADO I i-TÉRREO i -------L~g~.'!'~l :- SUPERIOR I -=-.~~~9~-"'~_.j ; TOTAL, : 2 1 I CONSTRUIDO ------..... ! 74.00 m ' , '--___ ____ ' _________ . ___ ~_J
1--.. _·---------- --.-.----- .. -.. --.---, .. ------, 1 COEFICIENTE DF APROVEITAMENTO 1.29 % I , , 1---- -.-____ ~.. __ _
i TAXA DE OCUPAÇÃO % : ~ ____ L ______ .,,_____ _ ... __ ~_~ ____ L .
ESCALA : 1 100
f)! Ci AR() (JUr- A Rf(.UI ARJ7A(,:ÀO DA FOIFICA(,ÀO
NÃo IMPLICA NO RECONHECIMENTO, POR PARTI' DA P.M.S.P. 00 DlRETIO m PROPRIEDADf 00 n'RRFNO
DEClARO SOB AS PENAS DA [fi QUF O DESENHO APRlSf:NTADO REPRI:SOITA rlEl.M[NH. O TlRRINO [AS
CONSlRUCÕES NELE EXISlE:NT'E NA DATA DE 04/05{9<1.
PREF.ITURA DD MUNIClplQ DE .... '=A,yL.O
Administração Regional
~---- .. _----~._---_._._-"-'"'"-----,------""-"------
» c= =7.95
2.00 3.0 0.95 1.95 . .
\ , n-',.,~,_.>-__ ", _._--
I~ ~~u i o [', \ . '" N
<n , , ~
o f~~~:=~ N ~ . ~ '" COPA
Lí3' N -.. '"--~
"_. 5 ,
------i I- ... ~ -- -------. ~.-.:
'" ~=::.:: .J '" ao C
1 ao ':i' 1.80 ,
'" o , ". ,
..; '" " W '" w HALL SAL f' ÁREA EXTERNA In
'" COBERTA o
" V:' . o ÁRlA !:XTERNA
tí~f " ,
M " //;' 2.1~
, 7.70 L:5 .- .. ... - ::r
2.00 3.0 7.90
E~ ~7.95
~ PAVIMENTO TÉRREO
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 06
A
E~R=S.l b
1.10 4. O
1\ V
3.75 " .. ~ :::~-
~ ~--, ESCRJ ÓRIO ill w.
~ o ~:~:.
~r' N
~ -----,.
'<t P= I 1_- .
'" '" '" ~ o HALL - '" '" '" n 11 • 'F, ,
llJ w
c
ES RnÓRlU o
'" '0
M
"- w.c N '" o
"' "-N ..,
1.80 2.7 - . - ._-
2.00 3.10
E=R=5.1
~ PAVIMENTO SUPERIOR
0.60 L,_, =::::;S:=jj'r='==== ' , r o ---~
o '" o
'" o
o o <Xl ~ N
N
•
0.60
o
__ ~~_~ __ ~L __ ~~~~L~_· __ ~·~
CORTE BB
I
FACHADA I
E~R~S.l
1.10 4. O
~ l 3.75
... ..::::,) "'--'
ESCRf ÓRIO ~
_.'
~ -- I ' CC o -:::--. .' N
~
~f ... --,- ! In == VI co g D
HAU - '" <ri
"' n ti ., ,
w w
I ES RnORW o
'" m co "- W.C N LO O
VI "-
'" M 1.80 2.7
2.00 3.10
E=R=5.1p
? PAVIMENTO SUPERIOR
• ...-----l. .. ~-- L i ~ 1
-- ,,--, ------------
FACHADA PRINCIPAL
-------------------,-------------------------------------------------------
LEGENDA
~ A REGULARIZAR
V/vPA REGULARIZADO
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LEI 8.382/76
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
COMERCIAL/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 06
HIGIENOPÓUS
01241-000
5' ClI'Ic:w. DE REG/$TRO DE IMOYEII' CAPITAl. SAo PAULO
Cl.1/S1.1
CODLOG: 16204-3
ZONA: Z4-018
PROPIETÁRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0034-8
SITUAÇÃO SEM ESCALA
. \ ---------· _________ 1 L~
ESCALA. 1 . 100
DEClARO QUE A. REGULI\RJZAÇÂO lJA EDIflCAçi,O
NÃO IMPULA NO RECONHtClMcN10, POR PA~Ii:; 0/\ P M.S.P. DO DIRfITO DF PROPRlfDADf: DO TfRRfNO
U·(.I+
.... -------~-~------"._~ .. _--_._- _._-- - ._.--------------_.
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO FOLHA
LEI 8.382/76
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
COMERCIAl/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 06
HIGIENOPÓLlS
01241-000
C1.1/S1.1 J>C(. l+
CODLOG 16204-3
ZONA: Z4-018
PROPIETÁRIA : MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTE: 011.089.0034-8 ESCALA' 1 100
j-'~---.-"-- _._-_._._----------_._---_. __ ._- ._---'--"-"---, -~-- - ... -_ .. _--_._---- -'_._._--- -"--- -- --_.--.
SITUAÇÃO SEM ESCALA
J.J RUA PERNAMBUCO ----o ~,.--._~---_.---"' .. -.-.-~
! ~'~ o. o', m, ~,
\~. !'l.
._~ ~1. RUr.. PIAUI _ _ ;- _______________ . __ , r----
QUADRO DE ÁREAS
TERRENO F=R 59.00 m:?
IAREGULARlz-AA'REGULARliAoo! ~~_:~~E..~~g2·~- "--1~~. -.'~~. -----..... _::-:~~·~:-·i=~~Q~ .. ~2."" ___ ---.J
SUPERIOR .-.--.-.-- : 34.9~ m' , ~--- --TOTAL-:"' . -'1- - _ .... --~-'-- ._. --- -. --- -... ---.--- .. ----.-- -----,
CONSTRUIDO 78.QO m' I __ "_._. __ . __ ., ~ __ -._ _ . __ . _____ . _______ ~_. __ ._. ___ . .---.J
r~·-·· --'-'-"'~-"~' ... _ .. ~~-~----.... ---/+ ... ~~" COHICIENTE DE APROVEITAMENTO
TAXA DE OCUPAÇÃO
DECLARO QUE 11 REGUlI\RJZAÇÃO DA EDIF!CAçi.O NÃO IMPLICA NO Rf:CONI'llClMt:N10, i>OH PARI!: 0:\ P_M S_P. DO DfRfTTO Df PROPRlfD,\()f' DO TfRRfNO
Ot:CIARO SOB A..":> PfNA5 DA L~T QlJr O DfSIoNHO APRESENTADO RfPRf'SF.NTA F1El MENTE O TFRRFNO F AS
CONSTRUÇÓfS NH F rXISTfr>n- NA !)A1A Df 04/0,,>/94
l\11~) 1\·)-I:~~3' tvCJU~ \\~~i~rI~~_ ~~ --j-( MMT11A RODRIGUES FOZ . ,
PREFélTURA 00 MUNICtPIQ DE ".I"AU'l.O
AdmlnlstracãCl R aglon.1
EXPEDIDO
VI.eIRA
f
--L ---
-
rb 1.l0
O O
w.c~
í 2.. 75 . V) o '" ,
'" M t.=! I N ., ~ ,,------
I CC IZINHA
---~~ - -.; ,-----, o - - <ú , ÁREA EXTERNA , '" -
~ o ~---=-- ~--::
~ o co 2.35 ' . -----" FSO In cr ro
" '" w o " ,-'" '" " •
HALL w
V) ESCRITÓRIOS In c o
~ .. ~
. :::::;
~, " 275 ~ ---_. --.- '--
2.55 " OS 2.0e . F=R= .45
b ,
PAVIMENTO TERREO
,
o
'" N
í .1 ., I
0.60
_ '---__ ...J '-_____ ~j.'_. __
CORTE AA
o " o ".,
"o
'" ,..,
0.60
-- '-----_.~
CORTE
r E=R:;:;::'.O
.90 1.15
3.75
I'i o ~:.:~. o
~'-~--
ili ES( RlTÓRIO ~ _ .. --
" ----_. ! \ --: '" '" l
"T--- " ---_.-
~ - --~._--
~ '" n '" - , o " '" '" ... I:
w
--,~~, ~
_.~ BANHO o o ~
o o '" - - '" .,. ... N
2.10 2.75 1.80 .-2.30 2.9 2.15
E··R 35
b PAVIMENTO SUPERIOR
-:~-",-_.:-"':~~ -~-""'- .,.,"--.;;"" ~
.-~- :::;,~
o '" '"
o
'" N
E BB
u
i: : r
u
0. 0.60
FACHADA PRINCIPAL
l .--------------~!.- ._--------------------------------_.
LEGENDA
c>õõOõõ<>'ZI A REGULARIZAR
t7Z0Z7J/1 REGULARIZADO
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO LEI 8. 382{76
r--·-··------1 USO;
LOCAL:
COMERCIAl/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 07
HIGIENOPÓUS
li' OFICIAl DE P.EOW-rnO DE lMÓIIEJl CAPIT~I_ c:;.l.o PAUlO
213 í í8
i)" OFiClJu. 01:: ;:;~t:.,-",,;. . _ ,-,~: .,~.j,.;:~ • .:1 .. -c.W'fr!·-,'~ ':,"'0 PAL'Lú
CODLOG : 16204-3
,
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO FOU-
L ~~:::-:'~:l-.t~ ~~i LEI 8.382/76 r---------------- ------.--.------.--------.--1000...; ! USO: COMERCIAl/SERVIÇOS
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 07
HIGIENOPÓUS
01241-000
CODLOG: 16204-3
ZONA; Z4-018
PROPIETÁRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTES: 011.089.0035-6
I r--~-'----
. SITUAÇÃO SEM ESCAlJI. 1--
~I I
~------------- -c.---------i QUADRO DE AREAS
i
1 TERRENO E~R 57.00 m'
iA-REGULARIZAR -REGülÃRlZAõO" .--;----,----L __ I~RREO I -----. -~ 42.40 m' i SUPERIOR I I 32.60 m' r-···---·---·-·----·-----~
i TOTAL. I i , L~~N~RUIDO J -------- ! 75.00 m ---'
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO 1.32 %
TAXA DE OCUPAÇÃO
ESCAlJI. : 1 100
------------------
DFCIARO QUF A RFGUtAR17AÇÃO nA FDIFfCAÇÃO
NÃO l"'1ruCA NO RECONHECIMENTO, POR PARTE DA P.M.S.P. 00 alRt:ITO DE PROPRIEDADE DO Tr:RRF~O.
DfCLAAO SOB AS PENAS DA l1:I QUE O DESENHO APRLSt.:NTADQ R(f'RU:;(NrA f-LlLM[NTL O nRRlNO [ AS
CONSTRuções NElE EXISTENTE NA DATA DE 04/05}94
0/\ A ~cl~~--"2_G \J ~PRIETAAIA ~D_) ( MARTHA RODRIGUES FOZ
. ---.----- .-- -.. --------- .... --__ --- __ H, __________ ·l. ______ .c. __ ..
fJ : .. f;' r ~ t, ;, .~, i';.,' izano
L. ______ .. _______________ . ___ -- ----- ---_.
LEGENDA
C><X>OOOO<XJ A REGULARIZAR
l7/fl27A REGULARIZADO
'-----_._--'---''",
11' OFICIAI. DE P.E'lIS-rnO DE lMO'iEIt CAPff,~J t;.,"O PAULO
213 í í8
:Y OHCiÁL. Di:: ::(;:',.-.' . " ... 'L .1<1,;.,,-... ;1,,-~~~.!. (,.i.O PA\il.O
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO'!.1I!!I!!III -...;~ LEI 8,382/76
LOCAL:
BAIRRO:
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 07
HIGIENOPÓUS CODLOG: 16204-3
i i
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO I~ -....:~I.., LEI 8.382/76 !#;-AI~m~;;;·j
USO:
LOCAL:
BAIRRO:
CEP:
COMERCIAL/SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 07
HIGIENOPÓLIS
01241-000
PROPIETÁRlA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTES: 011.089.0035-6
~~~; 11/51._ ..... __ ....
CODLOG: 16204-3
ZONA: Z4-018
ESCALA : 1 100
r----SITUAÇÃO SEM ESCALA
, ~.
! QUADRO DE ÁREAS
TERRENO E=R 57.00 m'
\ ___ !ER_REO \ ---=.-_ -- 42.40 m2
, SUPERIOR I 32.60 m' i-TOTAL--r-----I CONSTRUíDO i ------.-----..... ------~-------'-------'
75.00 m l
: COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO 1.32 %
, Í-_. __________________________ _
DFCI,A.RO QUf A RFGUI AR17AÇÂO nA FDJFICAÇÂO
NÃO IMrtJCA NO RECONHECIMENTO, roR PARTE DA P.M.S.P. DO OIRt:lTO DE PR,OPRIF.DADE DO TEAAfNQ.
OfetARO SOB I\S PENAS DA lEI QUE O DESENHO APRlSlNTAOO R[PRt:!j(NfA Hll.MLNIl O TlRRlNO l A!j
CONSTRuçÕeS NELE EXlSTENTE NA DATA DE 04/05/94
(\1\ A ~rrr4!~-_G~/ \j -~PRIET MIA ,,-u--f MAR1HA RODRIGUES FOl
-IpI" DE 8 .. ' 'AL'U,
f-f---.!J iZADO
---------- -------
-
, - -- -'"----_.-- ---------_._., .. _ ..
5.05
" '-" . I 1 0' ,1 .,
~ LI'
" II ? o "' "' .,
M
11
1:6 2 IM "~\.,"
" O ,;
. ': C==::::E';,;;;;,
'" , ,; N L
'" , W
'" O;
M ..
....
,
r----~.--------__ .. " __ _L __ . __ ... _________ . ___ ._~ ___ .~ ____ ...... __ _
J.05
COZINHA
"'V
U 1.55 r'
SALETA
4.85 2.70 '-
10 DE MANOBRAS
j I
o "! "
I ,.
I
"-, !
--.I
215
2.) ,
ÁREA EXTERNA
~ USe
1.70
g N
L ..... 0.0
[l 1Jl~ -,,;0
'" l/R õ~ oi
til .. "
I <'i 1.35
;.
-o " M
E=R=9.40
[? .
"'0 ,
TERREO .
~
",~"" "",~'" fl '. " i. o"~ ,o'"
0.60 ~ ~ p.60 o
Cl
o "'
<Xl N
N -/
o "-o
, .
1 __ t-----CJ co o N
::l "' N '" ~ -- '"--._-
CORTE BB
.
--I .::." . -' -- -- .... -
. j
... ____ .-L
._-_.~_.--._._------'~"-~~
-'--"'-
-
[?
E=R=B.l0
1.35 4.40 2.35
-_ .. -.. 4.40 U o -- O;
I~ _ ... - ESCRITÓRIO SALETA ~
.. _-,.--.
~ o --~ .. _-
lf Jl '" --t--... - 2.00
M . '-"-'-0 ." } o .,.
v5 o o
.!!. o CORREDOR " ~
cU .---,
~ o.......- n
li
" " SALA DE LU
REUNIÕES '" o o ui
'" BANHO~ N ESCRITÓRIO N
. 1.90
~~'I o '" M ~ M .,.
2.80 - 2.70 .. - "-'--3.10 2.90 ..
E=R=6 O
r PAVIMENTO SUPERIOR
..
" (
---'----_._------'-~ FACHADA PRINCIPAL
~----------------------~-~---~-------~--==--------==-----========~ ~ ~---
í ,,-__ L ___________ . __ _
-------_. -_._----_. __ ._,
I I
EGENDA
A REGULARIZAR
REGULARIZADO I
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO fMãiii'lli1rilrrte;iíõ), LEI 8.382/76 ~~~~~iFWi\iNICi.\ USO:
COMERCIAL/SERVIÇOS CLI/51.'
LOCAL: ~UA PIAUí N° 1164 - CA 8
. , .
REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO fMi'üüLillijPT;-~ LEI 8.382/76 --===.p~~-:-~~-;t.:.;;iiiiN\iIC/.\
USO:
LOCAL;
BAIRRO:
CEP:
COMERCIAL./SERVIÇOS
RUA PIAUí N° 1164 - CASA 08
HIGIENOPÓLlS
01241-000
comoc; :
70 NA : 24-018
PROPIETÁRIA: MARTHA RODRIGUES FOZ
CONTRIBUINTES; 011.089.0036-4
SITUAÇÃO SEM ESCALA
N.;W· ~
~ü,Oº rr:. /
1 r'--
QUADRO DE ÁREAS
TERRENO t: = R 212.00 rn 1
;.AREGlJLARIZAR i REGULARIZADO. ! ___ , ____ o • __ ! 59.35 m 2 " TÉRREO
SUPERIOR . i-. TOT,l\L
CONSTRUiDO
- j____ .. _or"" I 53.55
COEFICIENTE DE APROVElTAMEN'O
TI\XA DE OCUPAÇÃO
,-_I~ 'i·\ :; _ R L!.'\ (J, A G' ;\ ~ [:. li
ESCALJ\ ; 1 100
.;EC .... ;..:..:· ;J"J";..J .;,R;Z_~J~A'j ,,)t. :;).~;~,\r.)_r-:,1.0 :rt,'~ :;> :,," ~_L":C;, ,·~c;;r::t.f'..:.I'C·( "IH:,. _'A 11,>:~;> '_", '.' ",::~1 ()" :-!«;p,<:E:JAf)f, ::C; ',:-:'.I;::~::J
:;i;,:::~;'.;{'l ;;,~~' "C- ;-·r:.~'''_S :;;, u., Q,iE ':' 2,,:'=-t'i"'-' ;,p=<fs:'r-t,)':. -·::~-<;"s::'r·!. ":;::L\\E~J'~f::: 'i~~-',~,':\iJ r !~s n~, 51'~U'-:t. c'," < "-'í;:~! ':t, ' ':; ',,, [~;~.; ,', ,; ~- ~;, ,. . ~~
L!; \ I' \(Ato l>t. 'R.l:t"Ul-AIl.Ii)I'l\)l ______ ----..,
lHG ,~
"X·E"I'W,''.1 I;-t------····I iO'-'í.DElhiE'irf;s"\i'iEIRT·::.\
. __ .. _ .... _ .. _. __ . TEnZIi"'ltJnldade
\ \
--"
I I
f
I ! ,
I
I
r-
r--~' .. 12.28'
I I ,
I I 1 , ,
! I
Si ",!
l ,- .
CA SA a
211.04m?
9. 72
__ <-39
~---
r-- r
;" .... t '" , "t"i
i
!~
CAS A 7
56, Sl m2
r------ .~--~. ~ 6 I ...
I~
2?, 43 -------12 7'
1 !
'" o !" .. : .
l' I
I I I
! I !
! i i IIi I! , I
~ í . I
i I
· ..
___ 3J5 10-_.-
CASA 6
58, io m2
8.22
'" oi ,,',
252,57m2
.~... 6.CS
i
!" T
I I
I
I I
i I ! i :; ..
::: l '5 L1.
6,05
CASA 1
30,91
'CASA 5
56,07 m2
7,_~2
I I ! , I
I I !
I" 54,49 m2 , +. o l<x>
71 2
i I
J 4,55
2.051
-
L-- --L-~
9, n ______ . __ l . 12,7'
22.43
(
\
I 1 \ I I
)O<c----- - ...
-----~ T
; • ,
I
t5C
:: l ').0.
59,89m2
é,05
CASA 1
54,49 m2
o ~. lco o IN. N C __ ..,
I I~ i~
4,55
RPlAuí ' 1168 /
105,41 m 2
5,55
" --_._------------------------~---------------,
/" ,
•
-- 35.10--- ---.----- - ._- -'---.1
1--=-=-:.:..::-.----,--'--'----1-------:",..-,- .-I I .! 4,28
,---------, /CASA '. \ 5 j '. / '~
56,07 m2
: - I i
"': 01 ,..:'\ ,
//--1", (CA"A \. 41 ~--
57,20 m2
o ~ . -:\ ~l
3,40 ' r- .-----1
, ('1'), I
ali.,; I N,
792 611 ',tl0 ----~'- -'----~---~'~~--~~
! 3 0,91
7,88 4,43 r-,
1 ' 13,03
I !
I í , i
'-"
iCASA', , 3 '-..._--'"
111,57m2
8,60
o
'" '"
I • .
I
I , I
! ,
I 21E35[
!
''rt -~-------,---------------------- -_.-, --'
------
m2
"'-- - ---55 g
'-:::a"'05;---]
/ -, 'CORRIlXl'I· u'e~
c~":."./ 209,66m2 8 -
N ..,
V-LlA DE C A 5 A_s.. - RUA_.PiAULn2 1t6~
,.L E Y A/\ TA M ENIO _ f>..EJ\ IM EIlL~ L
ÁREAS:
7Rn
... ,.",.
I
7,as ! 4,43 ; 8,60 ! -1
~ 13.03
I I 1 ! ! i
I
I I
A 1 f . ;--~-----'-~'--'---'-'---'~--~--' --- -
m2
-------
9 m2
1;----. -,55 2l
"
... ~-=---, 2,05
~
-/'
'COR~, i1re ii I
, co:~~/ 209.66m2
. I
8 N
'"
-.-, I I
! i !
, i ,
I • I
I
i ,
I 1
.~ -"l' 'RYIAUI . 11SB
"
I-------------.J
~---_. ~ ..
I J
I
V.LlA DE C A S AS~~- RUA_ .fl.AUl.Jl!1 1164
LE Y A1\TAM ENIO _ fl.E/\ JM Olt~l .
, ÁREAS:
I TERRENOS
pÁrEO
DAS C A S A S '~. __ 780.38 ",2
I N T E R NO' _____ . _ _ _ 252, 57 m 2 , co RREOOR DE ENT~AOA ______ 209,&6 .. ,2
,
T Q T A L ___ .. __ . _______ 1.242 , 61 m2
i
l ___ .. ___ . ___ . _ .. ____ .~_._~~~::í.:l-Z7 ~~ ...
,
I I I -'
I/' 0F1CIAi. De REGISTRO DE lIIOVEI8 CAPITAL s;.o _LO
213ií 9
- Para pagamentu à vista, há um d~conto de de vencimf:ntu. Para o pagamento parcelado, não ~á desconto ... ,"-_-c
-O vencimento das parcelas ocorrelc! sempre no mesmo diádo mês.
- Esta notificação traz as indicaç~ de área çonstruída,d~ área deWrenoe de uso. Essas indicações destinam-se somente ao cálClJlo doIPTU, não importando se o imóvel está em situação regular perante as leis sobre edificações, parcelamento, uso e ocupação do solo (artigo 118, CTN). .
" "
- O contribuinte que não concordat.com as info"llaç~dest~ do~umento pode procurar a Administraçã9, cpr;ssOi!)mente ou por':,urn.répiesentante legal, no prazo de 90 dias, contadQà partir ~adatade.vencimehtu à vista ou da primeira prestação. .
- Quem fizer opção pelo pagamen19 parcelado;;' n~o receber Q aviso de cobrança até sete dias antes do venclmentp de cada pàrcel~1 deve emiti-Ia no site da Prefeitura www.prefeltura.sp.góv.brou pedir~a Via nassubprefeituras.
':,., , ' :,' :'
- Os I~nçamentos do IPTU são efetuados nos'~êrm6s dilS. Leis nO 6. 989/66, 10,~J86, 13.250/01, 13.698/03 e 14.256/06. • '
[ -----u;;-ÓVEL EM PROCESSO DE TOMBA-MENID -- -~ - ---~]
acesse www.prefeitura.sp.gov.br/CLT
IPTU 2008 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
_)' y .)' Mm."
CONTRIBUINTE(S)
MARTHA RODRIGUES FOZ
LOCAL DO IMÓVEL R PIAUI, NllS8
Notificação de Lançamento
01241-000 CODLOG=lS204-3
MENSAGENS
ÁREAS (M2)
I CQNSTRU1DA
18S
! TERRENO INC:::AADO
I EXCESSÕ DE ÁRÚ
BASE DE CÁLCULO (R$) ([C'" D!SCCNTQ)
'(Al+(B) (R$) - DESCONTO
i 247039,00
PREfEITURA DA ClDADI DE
'CADASTRO DO IMÓVEL
011.089.0028-3
~!!~~~ DE PAGAMENTO I'ê; pela Intemet e sistema
de auto-atendimento dos postos bancarios, para pagamentos à vista ou em parcelas.
O pagamento também pode ser feito nos
caixas da rede bancaria autorizada e nas casas lotéricas. Faça sua opção pelo débito automático, conforme as Insb-uções.
Cálculo do pagamento com atraso: No pagamento de prestação com atraso incide multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária.
2a VIA DO IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pela Internet
www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 1S6
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 2a a 6a feira, das 8 horas às 18 horas.
--I DATA- BASE
! 01/01/2008
I VENCIMENTOS
Único .20103108
1') 20103108 2') 20104108 S') 2010SI08 4') 2010SI08 S') 20107108 S') 20108108 7') 20109108 8') 20110108 9') 20111108
lO') 20112108
348.08 348,08 348,08 348,08 348.08 348.08 348,08 348,08 348,08 348.08
SÃO PAULO ~
-[ 3.480,80 _
~~==~
TOTALOO lPfU (D) ... (1<) TOTAL A PAGAR (R$)
]= 3.480,80 ~~~--~~--_"""': .. ~-
E NDE: RlÇO DO IMOVE L ----- ------------ ------------ -- ------- --------------------- -'-'---.-~.-------- --- -- ------CÓilLOG I NOME
-16204-3 I R PIAUI I COMPLEMENWI,BA" IRRO
l!:iJ G I ENOPOL I S ____ _
( CATEGORIA DE USO
C'l . '1 S·l.·l
DESGA IÇÃO --
I) SUPEF:,J I SOR DE UOS AR- LA E)<:PEDE (I PARA A AREA DE 186,00 M2, AREA r'lUMERO DE PAI,) 11'1EI'lTOS 2 .' AREA ESCR I TURA '106 ,00 1'12.
AR DO
PRESENTE AUTO DE TOHIL DA COl'iSTRUCAO
DE TERREl'lO , REAL
"'-'] REGULAR I ZACFIO, 'I
'186 )00 M2) '106 ,,00 r'12 ,
c:on 8 ,95 M DE TESTADA PR I t--JC I PAL , FRENTE PARA A R PIAUI
AnPAF~O LEGAL: '1 > LE I '1 (I. '199/86 E DECRETO 23. 3SS/8~> .
RESSALVAS '1 > ESTE AUTO NAO RECOI'iHECE A I NE)<; I STENC I A DE ACOES ~IUD I C I A I S , 1'101.) I -DA';:; PELA 1'1UN I C I PAL I DADE OU TERCE I ROS .' ~UE TENHAM POR 08JETO A ED I I FICACAO REGULARIZADA. 2> 1'1 PRESEl'lTE L i CENCA REFERE-SE E)<;CLLIS I VAt-1ENTE A LEG I SLACAO rlUN I C I PAL., DEUEt--JDO TAI'18Etl SER 08SERI)ADAS AS LEG I SLAC:OES ESTADUA I S E FEDERAIS.
NI)TAS, 'I > COSTATADA A QUALQUER r1Clr1EtlTO DII.)ERS I DADE ENTRE OS ELEMENTOS OE'-CLARADOS E A SITUACAO FATICA DA EDIFICACAO, •• P.M.S.P. Al'lULARA O PRESEl'iTE AUTO, SEI'1 QUA I SQUER ONUS PARA O PODER PUBL I CO " F I CANDO SEt-l EFE I TO A REGULAR 12ACAO CONCED I elA.
Er'll SSAO
------_._-_ ..
- Para pagamento à vista; . de vençim~nto. . Para o pagamento parcelildq,iÍ~io
-O vencimento das par'cel,as cI<;OI·rêrá.SErill)~
- Esta notificação tlCll~~as~1t~~tl~~~1ª:~~~~ ~;,. " .... d.et(:r~no ~ (le uso. Essas indicaçõeS Impoiti!.ndo se o imóvel está em . edifiCjlç/lei;, parcelamento, uSo e
procurar a
DE PAGAMENTO
para O p,a"mon,to
/r.' ... ,. do pagamento com ab'aso: No pagamento de prestação com atraso incide multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária.
- O contribu~·n~te~q~u~;e~n~·l!~lo:g~;i~!~~~i:::$~~;~~;~~ftl~~ prazo de 90 dias, prestação.
Drirnei,ra--.,..,<ír4 DO IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pela Internet
-Quem fizer opção pelo pagamen~parceladoenão receber o élvlsQde cobrança até s~te dias antes do vencimentp de cada p~rç~I~"dey~; ep-ritHaryo.site. da Prefeitura www.prefeltur •. sp.9rv.broupedlr'~~ZJ'~pas~~~p~~I~uras,. .'
- Os lançamentQsç!olPru são ef@tuadQ$.nos~ó~A~H~'snq6.9~WQ6, 1 35/86, ·13.250/01, 13;69!1/03 ~ 14,~S6/06, .. "~>.<r·!r"·.)'· .......... .
'>'~';;,:::J'-'-', L: ' :," :.,' ','-,~~~:::~?'.i.'- ,~:,.,'-'/" ,o' r-- IMÓVel .EM PROC~SO O"',T9M~M!;.NTO L__ acesse www.prefeitura.~p.gov.br/CIT
IPTU 2008 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
! CONTRIBUINTf(S) !
. MARTHA RODRIGUES FOZ
LOCAL DO IMÓVEL
MENSAGENS
R PIAUI, N1184 01241~00 ..
Notificação de lCADASTRO DO IM6VEL
Lançamento I . 011.0~9.0029,1
CASA 1. CODLOG-16204-3
www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBUCO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Rnanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 211 a 611 feira, das 8 horas às 18 horas.
-1 i DA~A ,BA,Se- _ ' ,_'J r~eRclCIo -i j NL
... JI~1/Q1/2qºª::_JL~ºo~ ...... llol
-'''1 VENCIMENTOS
Ú"IC~;~/O~~;o; 82$,74
1'{ 2019"9'; 88,27 2·)!:~0I941~.'; es,27 ~~):20/o"Q8:;.' 88,27
. 4')j.20/o'I9~.·, 88,27 S'j,20/Q7108' . 88,27
..... .8')i~O/08l08 88,27 "7'))20/0&108 88,27 'I.' .8'1i2QllOI08·. 88,27 I s'r 21)111108 88,27
l3~:C~-M;~___~~=--==~ [é;;] LI] [~~] ~tJ C";-;] [~'E5~~~~'=:~=6;.,1~O":')"'3:...0"!1,,.2:...19,,8.;..2:.....:....._8_8,,'2_7--1
(D)
S((RETAR1A.ol flNANÇA~
11' OFICIAL DE REOIm1'\O DE IMÓVóI!' CA1'f( AI. rAO P6.UUJ
··21~35(
- SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESEN~~~ICl'T""" _~[) •
.. :.. . PREFEITURA DO MÚNICíplO DE SÃO PAULO
~~;;~C~E;R~T~IF;IC~A~D~O=D~E=R=E~G~U~L~A~R~I~D=A~D~E~DA==E=D=I=F=IC=A~Ç~'Ã~O==========~-7=(=)(~)~1~.1~3'~4~1~.8~E~~=1-=.'~3~e I ( NOME DO pROPRIETÁRIO DO IMÓVEL 1· ( N' DO CONTRIBUINTE 1 P
MAPTI ~A r.;·nnr." T f~III::-C I:"n7 ri 1 1 (IRq ()n'-'''~ 1 , . '; ., ". ", " ,. .-NOME DO COMPROMISSÁRIO OU POSSUIDOR DO IMova
~. , . EI3YDIO c:nll"7A LOCAL DF rNTREGA
I r, r' " PIAUI l01241J CASA 1
LOr.AL 00 IMOVel F.: PIAUI (X"
l 01241 J CA!:lA 1
,I'," ,) '. r'l) 1'.1 D 'j I. I
'HI_' Ir)I,\I (lALUN';IHlH;,WIM',
L ~
Este Certificado fOi expedido em conformidade com f'I Lflln" 8.:{82 c!fl 1:J de ilblll de 1976
01164
01164
f-HAÇAO I[)~AL
l1,0000J
[()DIGO lJO I OGAA110URLl
l 16204-3J
Cé1fl1GO 00 I,OGRAOOUI<O
l 1(:)204--:31
ANO (lI\ CONSTRUÇÁO CORRIGIDO
L%6j
Este Certificado será conSiderado docurnento halJll para COlllplovaçóo ctn le"gc:'~";'d~";d;,',;:;;;;::}:;:", nos termos do Código de Obras e [,Mlcaçõ(')s, bem como para finS Gomrrobah")IIOS pmante (JS CélI1oflOS de f1 termos da Legislação Federal pertinente
Esle Certificado equipara-se ao Auto de Vistorr;l, AIIlo d'3 C:unclus,io, .. , """''''''''", Alvará do CO'''I.;""ào" Auto de Aeoularizaçào e
Certilicado de Conclusãe
Este Certificado não reconhece a regulandade de use dado ao 1i
ESTE DOCUI'1ENTO SLlBST r OS ANTEr.n
11' 0flCIN.. DE REOIITRO DI iMOIIIII CAPITAL sAo ""IILO
213 í79
r~~o~~~~O~~(NOT~~ __ --.~-;(. " I:: \ f' \ \' ~ i\~-._--== ';
~" ." '. - Para pagamento à vista,héÍ um d~conto de 6,0%, des~e Que feito até a data de vencimento. . '.. . ... Para0 pagamento parcelél~o,ri1íÇl ijá desconto ..
" ,t,'" '-'-:':" ,_'f:,",·:' -O vencimento das parcelas ocorretá semprenQ (I1es(T1o I:flaeJo m~;
- Esta notificação traz aSindJ<;a~ de ~,rea co~tr~ída, (j~ ár;ea de terrenpe uso. Essas Indicações destinam-se.somente ao cálculo do IPTlJ, n~o importando se o imóvel está em sltua91o~ular peran$as !el~ sObre.:.edifiçaçlles, parcelamento, uso e ocuPàçãodo S?lo (artigo 118, CTN), , .•.. ,
- O contribuinte ~~e não FO~;()rd~i.~ITl~~lnfo~é~~e,:.R~ted?~lJn:t~nto pode procurar a .Admlnl~çã9,tP'~5~(T1~r~epuPqf(.;~(I1.,~I!~~f!~.ntelE!j1ql, no prazo de 90 dias, contado a parJ:ir~iI <lata de venclrnen\Q,à,Vista ou da primeira prestação, 'I
:~, , " ,.:: ... '. ,.' ',~)<: ' -Quem fizer opção pelo pagamenti? parcelado e~~o receber O avl$Clde cobrança até sete dias antes dov~nciml!n~ de çada pa'rçe;I~, deveemitHil no site da Prefeitura www.prefeltur ••• p.lI~v.br ou pedlrl~vrànas subpré®uras,
- (k lançamentos do IPTUsão ~tuadosnos\~m'10Sd~sLei5 n~ 6.989/66, 1é ,5/86,13,250/01, 13.698/03 ~ 14.256/06,)\, .:,:.'. .' , ' ,~ ~'~ , , f;' " .
[IMÓVEL EM PROCÊSSO DE TOMikl'iiêNTO ~. ---o .J
acesse www.pr\lfeitura.sp.gov.Ú/CIT
IPTU 2008 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
CONTRIBUINTE{S)
MARTHA RODRIGUES FOZ
LOCAL DO IMÓVEL
Notificação de Lançamento
R PIAUI, N1164 CASA 2 01241-1100 CODLOO=16204-3
MENSAGfNS
iCADASTRO DO IMÓVEL
011.0B9.0030-5
Il'iIrnlU(;OE'S DE PAGAM ENTO jfo'fer,enci,almente pela Internet e sistema de auto-atendimento dos postos bancários, para pagamentos à vista ou em parcelas. O pagamento também pode ser feito nos caixas da rede bancária autorizada e nas casas lotéricas. Faça sua opção pelo débito automjtlco, conforme as Instruções.
---e.;ffijiÍO do pagamento com atTaso: No pagamento de prestação com atraso incide multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1 % ao mês e atualização monetária.
2' VIA DO IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida peta Intemet www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENOIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Rnanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 211 a 6 21 feira, das 8 horas às 18 horas.
DATA BASf ;;'fXERCÍCIO il,NL
.OlI01dºOB íi'
I, .200B '101 I
-, VENCIMENTOS
i Onlc.20/0~/08 831,16
I') 20/03/08 86,42 2') 20/04/08 . 88,42 3') . 20/08/08 88,42 4') 20/08/08 88,42 S') 20/07/08 ( ~8,42 6')20/08/08 88,42 7')20/08/08 88,42 8') 20/10/08 88,42 9') 20/11/08 88,42
10') 20/12/08 88,42
PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE SAO ,oAiJU)
SECRETARIA DA ,'AUITAC:,Cl E Citc,c'[}iV'" '-/ir,IU, r\J urmANO CERTIFICADO [)t, 1-11:(;IIL!\flIIJADE Di, feDlf'lCAÇAO
, ---_._---,,-(- ~,,: A.' ! U''IAJ:i:THA RODR I GUES I !-kA~é i-'~; (:":ii,'1F+llll,',lc';-;NlI(-; IJlJ ['C'-;',;I.I:\A l~j ri" ,c,, ,I. ~ ,
rL~iC>;I~GA---~- ,.,----.--... ---.------
I R I L?~~~
PIAUI CASA 2
01164 cur;".;!" I JO, G"i"fADOU,.,C)
l16204-:l) (:\l,GAI-r;urMQ;j'fl---R- ----- ---- ----_._------------PIAUI 01164 ',\)[JiGU rJG 1 (){,HAll<!UR;,' L ~12~ CASA 2 _________ _ L 16204-:1) ---------------______ -'=====:0
" Li'] ,'<C,'II I. ----------------______ ~
tRAÇA0 ,[l~Al
[1,0(00)
ANO [lo'. CONSTRUÇÁQ CORfilGIOO
l 966j ------.------_________ ---.J
----_._---------------Este Ce~~lllcado fOI expedido em conformidade com a Lei fi'· 8 3éQ de 13 de abril de 1976 Este Certificado será considerado documento 11abll IJ!lm cornproliFlção da regularrdade da edificação nos termos do Codigo de Obras e E(Jificaçóes, bem como pClrd fins comprohatórlos peran!p O~ Caltollos de Registro de ImóveiS, nos termos da Legislação Federal pertinente. Este Certificado eqUipara-se ao Auto de Vistorr<l, Au!o do COI1Clusão, 'Habite-se, Alvará de Conservação, Auto de Regularização e Celtlficado de Conclusão
Este Cerlifici'ldo nào reconhece a regularidade de uso dado ao Imóvel
----------------------------------~ uI;3SE:flVAÇOE.'.;
ESTE DOCUMENTO SUBSTITUI OS 24/06/03
Of\C1AL DE REGISTRO DE ~ CAPITAL - silO PAULO
I!" OFICIAl DE REGIBThu DE I~ CM'ITJ\I. rÀO PAULO
- Para pagamento à vista, há um ciesçonto de 6,0%, d~e qut';l feito de vencimE:nto. :' , ". Para o pagamento parcelàdo,:n~o tiá desçol1to.
data
-O vencimento das parcelas pcorrel-á sempre no l1iesmoÍlI~~o !11~. - Esta notificação traz as ,n~lcaçõ~ ~ecír~aço~5~uída,:~~ãrt';lad~terreno e de uso. Essas Indicações destinam-se.j;omente ao cálcidQ do Ipru, não importando se o imóvel está em sltuaçã0rWular peranJ;ií as lels·'sobre '. edificações, parcelamento, uso e ocupação (lo S?lo (artigo U8,CTN); .'
, . - O contribuinte que não cQncoma, çom as inform~i;;~~este ~ocumento pode procurar a AdminlstraÇãÇl"pessQ~iment~ ouPOr"'YrT1~pf~~iJfi!ntelegal, no prazo d: 90 dias, contado â partir ~a data de.venêln'1ento àvistà"ou da primeira prestaçao.
-Quem fizer opção pelo pagamentq parcelado E!Qão rece~r o avisq de cobrança até sete dias antes do vençimentq de cada parg;:I~/deve emltHano site da Prefeitura www.prefeltura.sp.gpv.brou pedir2~ via nas subprefeituras.
- Os lançamentos d~ IPTU s~o ~t';ltua(josnosJehi1os,das.l~lsnO 6.989/66, l' '15/86,13.250/01,13.698/03 e 14.256/06 ... ' '. ' ...... " ..
IMÓVEL -EM PROCESSO DE. 'f()MEÍÀ~ENTO acessewww.p~eitu!'l.sp.gov;br/CIT
~Este Imóvel pode ter de~~ooto d. e .. , 1. OQ.% ".O.II'T1i. ,S~ ad .. ~rt.r .. a .. oPrW.·.· .. rama C.ltiade um"a~J L_ 'Aços .. $Órereltulll.5P,90)'.K ,,:,. " , ';f - ~._-'"
IPTU 2008 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
i CONTRIBUINTE(S}
MARTHA RODRIGUES FOZ
LOCAL DO IMÓVEL
! MENSAGENS
R PIAUI. N1164 01241-000
Notificação de Lançamento
lCADASTRO DO IMÓVEL
011,089,0031,3
::~::':~~~~,~D;E~PAGAMENTO pela Internet e sistema de postos bancários, '~~;~%~~~ à vista ou em parcelas. pê também pode ser feito nos
bancária autorizada e nas
!t-r>lNtúcdg..".."",gu;,n te ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1 % ao mês e atualização /T'Onetária.
2" VIA DO IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pera Internet www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Rnanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 2 11 a 6 11 feira, das 8 horas às 18 horas.
IJ"DATÃ'BASE li ExERCício· l:iNL
.. )º1Iº'11~0º8 . JI2008 iio1 VENCIMeNTOS
L!nlq. \~0/0~/06 .
1')10103108 ~') 20/04108 3'120/05108 . 4') 20/08108 &') 20/07/08 S') 20/08/08 7') 20/0a/08 8') 20/10/08 S').20/11/08
lO') 20/12/08
1.961,81
207,68 207.66 207,65 207.6& 207.6& 207,6& 207.&& 207,65 207.65 207.65
ÁREAS (M2) VALOR M2 (R$) FATORES BASE DE CÁLCULO (R$) FATOR
100NST,,10A 1&0 ···WNST,":~8~]xlot;~:':1 =LS":~~~lxr:~~ .I=(A) I TERRENO IN:;;RADO _H,~ERR~N;~;~;~~ ____ JXri;:~E]xl:~:fNO ·]XG:~=:]X~~J = [~~~~~~'~:~:: ~Jxb~~~~~F(B) I "ciisoo€'''' MTi""'- -=lxl~~':DE]xrn1O-~~_~-N:POMr~~Jxl'::Õ':~1 = [""JP;~·~~~r~:: _-]=( C) BASE(~~~~?{,R$) A,ÚQUOTA DESCONTO/ACR,éscIMO "IMP',CALCULADOS , ," , DEDUÇÕEs: JM,05TOAP~GAR !(A)~·(B) ~;!~;E:~::O--,ik[PR,E;:;~~~,-l~'~R~~:R,:-~~~-ª~~~~~-l:C,~~IAL R$·.,~.,~~~~-- ·]-l~Rf:~~~~~,-~-~~~o~ __ ,1= PREDIAL R$2.076,60
: (c) -(R$l .. ~'TERRirORIAL ·1~,~,ERRffijF(~C-R$" . .1=[~EI\RrfOIUAL R$ .. ---- j_[tERIWÓR1Ã[ ~ - 1= I TERRnOR:~L *R~ ...... =(0)
I=(E)
-(.' . ClUDn'bIlA'Iiar~~~!CA 2,016,50
~:::::==~
TQTAI. DO 11"1\1 (Ol + (~) TOTAL A PAGAR (R$)
]= 2.076,50 ....... ~~~~
-
:'J(JI,1f.':JO PRGPRIETARIO 00 IMOVf::L
MAFTHA F.:ODF H,UES F Z 011 .. 08'3 .. 00:31-... .) { ~JOME 00 r:OMP80MISSARIQ ou POSSUIDOR 00 1;'JlOVEL
i '~UI CeE'iCA""
F.: F'IAUI CASA '" "
i lél1.241.J I
( U,)CAl Dr) II.l(J'iE' F.: PIAUI CAElA " 'o, ! 101.241.J
--------------------------. ],.'1· ",;'Aj,·RtJ,,~C', ,I.'
150J
Este Certificado 101 t}xpedldc eln cOllforrnldnrle C'JIn ~:: Lo,1 r·, 'l 'Ji:l2 de Lj de abrrl de 19í'6 Este CNtlflcaoo ser2 conó,lceradc dOCUfm~l1to Inoll oaril ,~l)lr,prü'j3C30 da reglilélrldade da edrficaçáo nos termos do Código de Obras cJ edlflcaçóes. l:lf!I~ como p,iri'l rlllS l:ürnprobélt()I,OS ~6r81·t() o:, CilrtOf!US de Registro de Imovels, nos termos da Legislação Federal pertinente Esw C,õrtll,carlo e'luqJa'a·o;e:l1l ,J.,uto d., I/I,;tOI13, A.utu cio CO'klr.rsi.io, 'Ha.lJrle·se' Alvará dlj Conservação, Auto de Regularização e Cer!i1lcado De COllclusjo
Este Certrfrcado ni1c reconhece a regularidade de uso (jado ,:.<) ,fl'l)'i,~I.
ESTE DOCUMENTO SUBST!TU I OS ANTEF I Ol':ES
/
\f.O OI: CClrlSrRUçÁO COdl1lGIOO
l '366 J
-O vencimento das PiJJ<ee1~~~~ SI.miO",rriri mesmo !lia do mês~
- Esta notificação tra.z aS)n~lsaÇ1í~Sd~~~it,çq'1~tr~fPl!,A~árfil çJ~J~[renpllde uso. Essas indicaçõesd~.tf~~m-s~somentea,o çálçulodp Ip:nJi~ãq.importjl!ldo se o Imóvel está. em sIN.~~.f~ulaçpe[ante as.lelswbreedlficaçoes, parcelamento, usoeocupaç~o do)blo(artigol18, CTN).
. O contribuinte qUe não ~oncord6rcol1J .~~ info"]1açÕes.2\!Sf:\! doç4rreoto pode procurar a AdminIStraçjiP;·<~sq~ll!'ehte,qVpOr~~!)l;.:~~t~~H~~'í?í:,eg~,(:no prazo de 90 dias, conta;;lo apartlr,da dat" Çle venCimentq à ·vlstao~ da pnmelra prestação. . . ..
-Quem fizerppçjiQ pe'op,<lQ~.rT)~n$O parcdadQ eQãóreçebero~viS!i~ec'69rança até sete dias antes.;!9 yen.çi(1le~tQ.de caÇla parcll'a, . deve. eq1M'~m9 ~ite da Prefeitura www.prefelturll,SP.9\1v.br ou pedlr2~via.ljassulipref;~uras; ','" ,::',' ",,':: ' -,,,',::- ,','.' '-,:\~:.!' - (1< lançamentos doJPT!J·são~fetuaqQs. ryos.tE)f!llo$.:c;la:í\~i.:h"6,9a9f66, 1C ,5/86, 13.250/01;13.698/0~e 14.256/06.' . '..... ...... .' r-~--IMÓVEl., EM PROCESSO DE TOM~MENTo -~ L .. _._ ... ______ .. acesse·www,prefeltura.sp,gOv·!Jf/~ _______ J 1- . Este imÓvel p~~ ter desco;;-~ de. lQ. O%-,;~.wru~~;~~;';;-a~-prW;~';:;. Cidade U m;:-1 I Acesse WWvJ.,[email protected],goY.br --- ". __ ._-------"'--,. __ ._-_._. --'--' _.--_.-'---'-" .-- ,-----,-_. __ .~--_.
IPTU 2008 Notificaçao de 114~OSfO PREIJIAl L lançamento
,CADASTRO DO IMÓVEL
011.089,0032-1
boc.
f OAqAI,.i!.EHEGilSTRO DE IMÓVEIS
215:l59rh TíTULO PROTOCOlADO E PRENIJTAI1!lL.
jNl,TRUÇ/'iES DE PAGAMENTO ~r.fer.ncilo1me,nt. pera Internet e sistema
auto,atendimento dos postos bancários, para pagamentos à vista ou em parcelas_ O pagamento também pode ser feito nos caixas da rede bancária autorizada e nas casas fotéricas_ Faça sua opção pelo débito automático, conforme as Instruções.
Cálculo do pagamento com at aso: No pagamento de prestação com atrctf,) incide multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda inos de mora de 1% ao mês e atualização rronetária_
2 a VIA DO IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pela Internet www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras_
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Rnanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 211 a 6a feira, das 8 horas às 18 horas.
'I OAT"Il~E I! , 01/01/2008 2008 . 01 TERRITORIAL URBANO
-~:~~::N~~~:::~ F~Z' -·······---'~-'*-~·_~----·(-I"':;.-,.'~g~·~~3~.~. ~·_~'_:e:---.1'r"":~", : .. ~c"':"E"';0 .. T~":3 .. :0"" :"""""",.",. "-"'·"'-"'8"':~"'.0"5"""ôi
1') 20/03/08 90.75 2') 20/04/0B 90,75 3') 20/05/0B 90,75 4') 20106/0B 90,75
I. 5') 20/07/0B 90,75 I 6') 20/08/0B 90.75 I 7') 20109/08 90,75
, I LI'CAL 00 j,r4ovn
R PIAUI. N 1164 CASA 4 01241-000 COOLOG=16204-3
I B') 20/10/08 90,75 , 9') 20/11/08 90.75 I. _ 10')_2~~~OB •. __ . _ .90,75
I uso ,40 - COMERCIAL
, lóili I I 11
,
I I eUI ,I I' SZU
I . '1 I '.
-1;ÁRfAOCUPADA--, !'ACc'--·- 'i
.. _~~ __ ~ .. J 11966 ___ " ___ .• __ •••. __ .
: TT/EF I:, u-sTADA . ,04 'I 6.11
ÁREAS (M2)
, CONSTlwloA
Bl 'TERRENO INCORPORADO
5S EXCESSO DE ÁREA
BASE DE CÁLCULO (R$l (COM O~SCO"TOl
(A)t(B) (R$) - DESCONTO
75633,00 (C) (R$)
VALOR M2 (R$)
i}(CONSTRUÇÃO -
, 491,8,0 )(I TERRENO
1-912.94 iX,TERRENO
FATORES
"
I OBSOLE$dNCIA X : , ,0.6200
, --, ,-' -, I' : PROFUNDIDAD~ ',TIPO TERRENO 'X' :X ' I . 07071 • o 7000 ,_,_l,,_ " ..• _
, COf'lDOMIN!O IX' . , "1.PJtl)jI
Ixi PROfUNDIDADE IX I TlPelTERRENO ; x', cONOOMINIO I I , ' I
ALÍQUOTA
'I PREDJAL
'X 0,0150
DESCONTai ACRÉSCIMO i~ PR{DIAL-R$
226,90
IMP, CALCULADOS ! I PREDIAL R$ I-! j-I _ 9~7,59
')(] TERR!TORIAL iiJ TERRITORIAL R$ _I~ TERRITORIAL R$ 1-
,
TOTAL 00 IPTU (D) -+- m
907,50
BASE DE CÁLCULO (R$) FATOR
; CONsTRUÇÃO ) I ~!XI~OAL = ~ .. 20m.DO.. IXI .. MD90 : x I ' fRAÇÃO mEA~ i _ i W~RENO INCOIlPORADO iV i ESpeÓI,L
'j.o.I!!lO.'- . 54!18.O.!l . r-i 1.09jlO Ixi, FRAÇÃO IOfAl 'i _IEXCESSO DE ÁREA ! : -,
'Xl ESPECIAL , .
~EDUç:ÕE5 i_i PREDIAL R$
i O_!09 i I TERiUTORlAl R'$
1-,
. ,
IMPOSTO A PAGAR 1_ PREDIAL R$
,1- 90750 :_1 TERRITORIAL R$ 1-. • ......
':(B)
':(C) ,
:(0)
I:(E)
SECRETAR,~, I,', :-llc,élITAÇÃO E i)t:SENvCJLI;,:vibj 'C URBANO
CERTIFICAO(: DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO
SÉfll002024062 ,"l" D,) ClRl !F!r:ADú
001.841.8EA--3
1
---[ ,''''',IE no ?RO?RIETARIQ DO IM;"Ec
, MARTHA RODRIGUES FOZ i 't':OME no cm<~PROMISSjl,RIO ou POSSUIDOR DO IMOVfl
I
I , PIAUI l012411 CASA 4
~r)C"c:"'C,,,'C)',,CO'["L--F-_, ---
U2~~ CA'3A 4 F'IAUI
"H' ., 'c" 1 • "I, T ~~, J,;, -,'.',Sjr,UI;N_',r"i
L~~~ I 81 1 ,- )
011EA
011EA
Fh,,',M'i', AL
l1 ,00001
"UI'I', D·" '~u,~r,,~I,I1D
l16204--:::)
~I,U ['>'I (UNS rRuçAQ ~CIHIIG.OO
I ' l '366 J
(-------------------------- --~~------------------------- ~---~------
t:.;:;te c[ )"Icado 101 expedido em conflJrmldade com ::\ Lei I1 ' 8.382 de 13 de abril de 1976
Este Certlllcado sera conSldelado documento hallll para comprol/ação da regularidade da edificação nos termos do Código de Obras
tJ t~U,'lc,-,çúes, bem como r:;ara fins ComplêJbalOfiGs perante o:; Canorros de Registro de ImóveiS, nos telmos da Leglslaçâo Federal pertinente
blc: C8rllflcsdo eqUipara-se QC Auto de VistOria, Auto ele Conclusao, "Habite-se". Alvar3 üe Conservaçjo, Aulo do Regularizaç:1o e
Cer1lficado de Conclusâo
Este Certificado n30 reconilece a reglllélrldQdf-! de LISO daria ao IllIel/el
l )13:~l:RV 4(;00:S
ESTE DOCUMENTO SUBSTITUI 4/06/03
5" OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CAPITAL - SAO PAULO
215359
TITuLo PROTOCO/.AI)(J E PREI/()TAOO
- Para pagamento à vista, ~á um des,.cqnto de vencimento. Para o pa!larrlent:o P,3rcl!ladl();rlã()há (jes(XmIto:""~
-O vencimento dasparçelas ocorrerá sempre nomesmodiaç1o mês.
- Esta notificação traz asi~9icaçars çlft~!'J'!a •. f:C)nsp;.yí~~;~\! ~r!!a d~~t7~ren~ e de uso. Essas indicações des.tlnam-s\: somentErao ÇaI9V.IQi:!0)P'fI.)! nal!'f!1Po~n~o se o imóvel está em s~~~ção ::regular~ràíite,~~~J~iS59bre . edificações, parcelamento, uso e ocupaçao do solo (artigo U8iCTN);
- O contribuinte q~e nã?c()~corçjjlr c0f!1~s i.~fprm~~~;~75* dqc~!Jl~~to pode procurar a AdmlnlstraçaQ, pessQaln1ente. oupor1y;n:IeRr~ent:gl1tel~al, no
. ' ,-,,_ ,', ';-, ,,' ".~ ,,': ' ' " J ,:. ,(' ,"' ' "'," _. ",_ ,,_,', ,,' .
prazo de 90 dias, contado a partir da data de venClmento'à vista Ou da. primeira prestação. . .. '
- Quem fizer opção pelopagamentC) parcel~do e n~OJeceb!:rp aYisi),de col,Jrança até sete dias antes dovencime~tQ de cada p~rq~W~.deve,emithllí:DO~jte da Prefeitura www.pret'eltúra,sp.gov,brou pec!ir·7~:yféÍDasS,ul:íp~f!fitiJri:!S,.
. '-,I ",'''- .. " '" .
. ','.- " ' ,,-.," ~::-,,:,<t _ ',- "'" ::~" "', - Os lanç;lmentos do IPTI.J são efetuadpsno5:termQs:daif,(~isnO 6.989/66, l' 35/86, 13.250/01,13.698/03e14.251i/06, . '.,\.'. .
, .0 ' ,
,,- ... '~" •• "~ '.0
IPTU 2008 Notificd(.ao (te C",)A5n>UG"li1.'EL
méosTO PREDIAL l tançaménto ....... 011.089.0033-1
hoc 3i
::;:~~~:~:~,~DEPAGAMENTO pela Internet e sistema de dos postos bancários,
i ou em parcelas. pode ser feito nos
bancária autorizada e nas
. :::;.;;1-;;;;;: pelo débito automático, tI as Inshuçóes.
Ci.lruh/ ,tn pagamento com ab"aso: No n.n,~..i,to de prestação com atraso incide multa 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partii do mês seguinte ao do vencimento, serão cobrados ainda juros de mora de 1%
ao mês e atualização monetária.
2ft VIA DO lPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pela Internet
www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Subprefeitura de sua região (endereço abaixo). Horârio de atendi menta: De 2a a 6a feira, das 8 horas às 18 horas. SE AV. DO ESTADO, 900
.,1 .. , •• ',, __ '-
01/01/2008 'i; 200801 TERRITORIAl. URBANO
·~:~~::~~~~G:~:"-;~~~Z-·_!MU-~'''~' '~-'---_._.(,..--:~::~~.::.-,,'"-].,::"*-I""-~~~:-','-"1"--,.----. ~'--,..""I"V"E"NC .. l .. M .. 'N .. T-.. OS .... '" """""''''''''·''''''''''-1 '-~._./ Única 20103/08 448,86 I
LúCAl [j~ 1 IMÓVf.1 R PIAUI, N1184 0124H100
.)1~6
I I
1'1' 20/03/08 2') 20/04/08 3') 20/0~/08 4') 20/08/08 6') 20/07108 6') 20/08108 7') 20/09/08
, 8') 20110/08 , S') 20/11108 I 10·) 20/12/08 L______ ... __ . __ _
47,76 47,76 47.76 47,75 47,75 47,75 47.75 47,75 47,76 47,75
; iC08 i :ciii i, jSZU 'iTT/EF i ITESTADA "IÁREA-OCUPADA- i iACC---1 i'l1 117H [11:,04 1 7,92 [, .. 371~~96S_i
uso i 14 • RESID.fCOMl.
ÁREAS (M2)
CONSTRUlOA
74
VALOR M2 (R$)
i ,CONSTRUÇÃO
:)(: i I OBSO~ES~NClA I
. X_0.20QO ;
..... _ .... - -"'--'- .......... ----_.--_._----_._-FATORES BASE DE CÁLCULO (R$) FATOR
ICONSTRUÇÃO -- -I "~E6Ã!. --
= ~I1MºJXI1.!!!!PP , 'TJ:RRENO INCORPORADO ':Xi TERRENO
1.912,94
, : PROFUNDIDADE I 'I TIPO TEMEM:! IX, X·
I I CONOOMJf'jIO ,XI
i 'I fRAÇÃO IDEAL 'I _ 'TERRENO !NcoRPcRAoo
XI .1.0QQO ! -' ' _ Jiª9_TJJt11 -IX! FRÀÇÀQioEAL I=i~~fssa-Df~
I:(A)
1:(8) 67 i ;_ ,º-.107,1 I , __ Q,7Q,Qº-- : , __ Mm,Q(I , Ix!, PROFUNDIDADE X I TIPO TeRRENO CaNOOM1NIO
IX ! ;
E~CESSO DE ÁREA
i=(C) BASE DE CÁLCULO (R$) ALÍQUOTA DESCONTOI ACRéSCIMO IMP, CALCULADOS DEDUÇOES ~MP05TO A PAGAR IC,,"0I5~TQ)
i (A)+(B) (R$) - DESCONTO X: PREDIAL ' PREDiAL R$ I PREÕ-IÁL lU I I, PRçDIÀL R$ , PREDIAL R$ :(0) IfI . '-1:1
_. 1-59690.00 '! 0,0100 , 119.38 477,62 ~,~~ , 477,50
(C) (R$) ~ TERRITORIAL TERRITORIAL R$ _ TERRITORIAL R$ i I TERP,rtbRiAC R$ 11: I T!RRITOR~:L *R; ~ * * \:(E) , fi • I ;,_1 1-',
! : I '-_ ,
ISÃOPAÜi:Õ TOTAL A PAGAR (R$)
J= 477,50 ~::::-:::======----
TOtAL DO If'TU {O} + (E)
i I
Poe: 3·~ \~~~ PREFEITURA 00 MÚtlIC!PIO DE sAo ".~UL()
~. ' .. "'~ - sÉÃit)~-O 2 4 O 6 3
,. ',~~_: SECRETARIA D~ HABITAÇAo ~ DESENVOLVIMErlTO URBANO
l ~l" ,.),) cem IFlr;ADO t;;,:r '. :"':~ fi
.-,;t,",~' CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO 001.841.865--1
NOL1E 00 PROPRIETARIO DO IMOVEL
J l NQ DO CONTRIBUINl E
l'1APTHA FmDr., I GLJES FOZ QJ.l (lEi.",. ()()33-:l :"O·VlF' 00 COMPROMISSARIO OLl POSSUIDOR 00 IMOVE'L
,,11 /----.. IDeAL DE Et~TREGA
!~,~ F.' F'IAUI 011E.4 l)1241J CASA 5 l1 b,~ - . ,', J
~ -:_CICA.1 ()011"IOVl:1 F.: F'IAUI 011E.4 , ~úlJI,-,') [.,j', ,,:~,';,r_,~"~'
I l (1241) CASA e l 1-'--1"'!
l ," (::...:::u~ ·-,~·I.
r.' ,
MIO ,'" CUr~:,iflIIÇA0 .," ',I' "",0 i-l, - ~C)' J', ' I <Ai) " I HAÇ~(, IIX 4, CURHIGIDü
- .- I - -. 57 1 ~ ___ ..:::.J II ,0000 J
Este Certificado fo' expedldu em conformiaaoe com Cl Lei rl' 8 382 de 1:] di; abril d", 19713
este CerlltlcadQ serói considerado CGCUnler'llü h:Jb.· ra.ra comprovRçao da regll"(}rldade da edificação nos termos do Código de Obras
e Edltlcaçoú,>, bem como para lins comprooatorl(ls perallte 0S Ca:tónos de !-le~jlstrü de Imovel5. nos termos da Legislação Federal pertinente
Este em tlticado equipara-se ao Auto de VI;:;torI3, Auto rje C\JnGIII~-;Cl() "H<'Iblte·se', Alvará dü Conservação, Auto de Regularização e
Certlllcado ae ConciusZto
Este Certificado não reconhece a Isgulandade de IIS0 dac)o ao <movei
ESTE DOCUMENTO SUBST I TU I Of:; ANTE"': I O",:E!:,
5' OFiOAL DE REGISTRO OE IMóvEIS CAPITAL· sÃO PAULO
215359
TITULO PROTOCOlADO E PRENOTADO
- Para pagamento à vista, há ulql:lescol'll;o u"o,u7o"~,u,,,,que:Jéil:o até a data de vencimento. Para o pagamento parcel~óo, nãCIM'l18õCO~~
. O vencimento das parcelas ocorférá s~pre nQ,mesmodía (lo mês.
- Esta notificação tra~ as indic:açõ~s de,~reaconstruJda, ~~áre<l;de ter[E!no e de uso, Essas indicações destinam-se somente ao cálcu!o do wru, não importando se o imóvel está em situaç&o regUlar perante. ~~Iéls sObfé, edificações, parcelamento, uso eocupaç1jodo~olo (artigo'ns;CTN).
- O contribuinte qyenã~.F0ncord~r coll] ~s,nfol1Jl~~,g~;ge:itedOw!]~nto pode procurar a Administraçag, pessqrlme~t!!!WPRrt';M!)JiiX)~!?q;;~ntaºte IE1lal{, no prazo de 90 dias, contado a 'partiri da data devencih')é!ittlhlsf<! ou da primeira prestação. '
-Quem fizer opção pelo pagamento parcela~Q e p~qrÊ:re~r o ~yi~ \le cobrança até sete dias ant~ do vencimento de cada.Rarc~I~;',.,deve,~JtHa,,~o~ite da Prefeitura www.prefeltura.sp.gov.broupedirf~yi~.na~ subprefejturas;
- Os lançamentos do IPnJ)ão ,~etuaqQs,nost~rmos,daSLeisno 6.989/66, 11 ;5/86,13.250/01, 13.698/03;e 14.256106.
r--.---~ .. -~--· . '-. ~'~--'------"J'
IMÓVEL EM. PROCESSO DE TOMBAMENTO . 1 __ ._... acesse wWV>/,prefeitu@.,sp,gov.br/CIT. _________ __
IPTU 2008 lr-.'iPOSTu I-'REDIAL E TERRITORIAL URBANO
Notificação de 'u,DASTRú DO I'liJVEL
lançamento ,01j,089,0034.Jl
IN!;TRU95E~/DE PAGAMENTO Intemet e sistema
de postos bancários,
''',~:!::~t~t:~:i~~ ou em parcelas. Di pode ser feito nos
bancária autorizada e nas
, ~;,Io~;;,[';:ii';; pelo débito automático, cc as Instruções.
do pagamento com atraso: No pag'IT'/,nto de prestação com atraso incide murt.file (1,33% ao dia, até o limite de 20%.
seguinte ao do vencimento,
DO IPTU PARA PAGAMENTO
OU solicitada nas 5ubprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 2a a 6a feira, das B horas às 18 horas.
:: DATA ~SE
, 0110112008
cX~l<cicro Nl
'. 2008 ,
'01
'~N;:''':;;~;';(~:·' .•. _~, .,~~_. '~-'." "'-'.",~.. W '-,>'" .,._. r:::S"i-'" h".", ". C. ___ ~;~~;_,""". ~"'=--"'''''
MARTHA RODRIGUES FOZ (-:::;;~. Única 2Q/03/08 807.56 I[
,. rrw-.. _ '. C, I t:., 1') 20/03/08 85,91 -1'" I' \ CY \ 2') 20/04/08 85,91
LOCAL DO lMÓVEI. 3') 20/05/08 85,91 4') 20/08/08 85,91 R PIAUI, N1164 CASA 9
01241.G00 CDDLOG=16204·3 5') 20/07/08 85.91
uso 31· COMERCiAL
ÁREAS (M2)
CONSTRÚioA
78 TERRENO INCORPORADO
59 EXCESSO DE ÁREA
BASE DE CÁLCULO (R$) (COM eUCONTO)
I (A}+(Bl (R$)' DESCONTO
71593,00 (C) (R$)
VALOR M2 (R$)
, 'ICONSTRUÇÃO
P< 491,80. ITERRENO -
«1,912,94
XiTfRRENO
ALÍQUOTA
)<: PREDIAL
. ,
. ' 0.0150
, 1 OfjSOL~5C~M:lA ~
Ix. 0,4100 i
I Tr/EF ',TESTADA
,04 II 8,22
FATORES
'I ' ÁREA O'CUPAO'"
39 I
6') 20/08/08 85,91 7') .20/09/08 85,91 S'I 20/10/0S 85,91 9') 20/11/08 85,91
i lO') 20/12/08 85.91 ~,,~--_._.
i Ate' 'I
1.19_5! 1
BASE DE CÁLCULO (R$) FATOR
jCONsiRUçAO I [ESféIAL·--- I !:(A)
IXI PROFUNDIDADE "i x i TIPO TEMEM:) i x I CONO~MjN10 I x I FRAÇÃO IDEAL
. Ol071 , '0,709_0 .: ' t.I!ººO. ' .. :LOOOO.
: :!!im.0.0_iX ... 1MP.L _ITERRÉNO H>jcORJ>OAAoO '-lxl-~SpfÓAL -1- __ §Jª!i,~LQo. ____ ~, _2&.069. 1:(8)
,
iX;'PROFUNDIDÁDE IX!nPOTfR~ENO-- !Xl cO~DciMfNI6 "'xl FRAÇÃO IDEAL ! = !EXru50 D~ÁRÉA ix!~esP~ÓÁL ':(C)
IMP. CALCULAOOS
,-I PREDIAL R$
i_' 859.11 ',.1
DEDUÇÕES PREDIAl R$
0.,6,1
~MP05TO A PAGAR
l_i PREDIAL R$-l:(O) , .... L.,~, __ ._ 859,16.~
,xl TERRITORIAL 'i+ TERRlTORIAL R$ . ~'I TERRITORIAL R$ !-
i TERRITORIAL R$ i-i I ,
1_ TERRITORIAL R$ r - ....... I:(E)
"rOTAl 00 IPTU (D) ;- (~)
859,10 )= TOTAL A PAGAR (R$)
859,10
-
E:::E:':~íi;~:r"l::;if\ [,;\ HAdr~'i\(c"J,():: =:'i:,'·'JE.:\JV'C'LVIMENTO URBANO CeRTIFICADO DE REGULi\RIDADE DA EDIFICAÇÃO -f---
[-- ,,'ê:',lF '~() PRGPf11~~ARIO ~o I~,!I)I/EL I tMARTHA RODRIGUES mI I
éll'MI-_ í)O rOMPROMISSÁRIO ou POSSUIDOR DO rMOVEI
r LC;:~,\: 8E E~lm'õr-',,,
F: I lO1241.) I CASA I ,
i .")',~,ll r")ltYjV:'L F' I
I I 01.241. i CASA l ) I
, i
8 .-,.-, I , L.,--,
(:;
6
- -
PlAUl
_.-F· lAUr
-------------
- '--'--~
I,',? UE: 1:: 'I" 3bnl de 1376
I [ N° DO CO~JTFII1UI~ITE
Cl 1 1 ClF19 ()(Y·'4·-8.
-"C li L:
1Q);i:';J 011E.4 I N [,·c, A-;]
01164 ('X If", L"; _,)'i~A';O'l~O
l 1 E"c'04- '7l J . • /..:.., ,.1
rf-l~,>~. ID~~I ArJU n.>, CONSTRUÇÃO
CORRIGIDO l1 ,0(100 j l '35'3]
- estE- CE-rllflCéldo "ela conSiderado cJocUfnenlo In!")I'1 iJ,lr:i c:ull;pi'NélÇéJC, dei reglJlandade da ediflcaçao nos termos do Código de Obras
é! F~1.f:Cdç6es, bem corno Pi'lIi:l 11r::; comprD~Jcltor'os pe;~1I1te Cc Ci-Jr1ur,,)s de Registro dO Imovels, nos termos da Legislação Federal pertinente
Est'J C.o'rti/!I;é1do equipara-se 80 AutG ije V,S/orI3, Auto dto (~, 'I ',-:I,',i;l0 "i--ümlle-se' AI"':lré'! elEc ConservaçClo, Auto de.Ôl'''''''''''õç1lõõ---.
Certrfindn (le Conr:!usão
_._--_ .. _-
- Para pagamento à vista, tiá1.Jmd~çonto u",,,,;u7,,.delide(M~ feitc)! de vencimento. Para o pagamento parcelado, não há des;corl'to,,..,-;-:--
. ,- f
-O vencimento das parcelas ocorrefcj sempre rio ~esmodlado mês ..
- Esta notificação traz asindi~çõe$de área,~n~~~fcla,d~~r\!ilde terre.~Qe de uso. Essas indicações destinam-se'$omente ao cálculo d() IPTlJ, não importando se o imóvel está em situação regular perante .aslelssobre ,edificações. parcelamento, uso e ocupação do sOlo (artigo 118, CTN). " .
( .'.,
- O contribuinte que nã~concordarcom as infonnaÇ1lesdeste dot;umento pode procurar a Admmlstraçao, ,pessoalmente ou POf;:. um represertante legal, no prazo de 90 dias, contado a' partir da data de.vençlmento à 'viSta ou da primeira prestação.
- Quem fizer opção pelo paQamentqparcelado er1ip recebeir o aviso de çobrança até sete dias antes do vencimentç> de cadaparçel~,deve emltl-Ianosite da Prefeitura wwW.pref~it"ra;$p.gôv.brou pedi(~~vjil, nass~bpref!lituras.
. ,;' ",' ;'>f);'.:.·, ,'; , ,,:; .. , ~-_ . :"'.iL" , e,' - Os lançamentos do IPTUsão efetuadosnos:,termosdas ~eis nO 6.989/66, 1 15/86,13.250/01, 13.698/03 ~14.256/06. " ". \' . ,.'
l~. _ IM~~~;!~~~~i~U~~s~~~i~~fu "':.'~~" .• -]
IPTU 2008 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Notificação de Lançamento
CONTRIBUINTE(S) ... ,-"'./;",.- ....
MARTHA RODRIGUES FOZ
I LOCAL DO IMÓVEL . R PIAUI. Nl184
01241.Q00
MENSAGENS
ÁREAS (M2)
l·cONSiRUIDA _.
76 r TERRENÓ lNcoRf'6AAoo
I 57 .. I EXCESSO OE· AREÃ -
CASA 7 CODLOG=18204-3
! CADASTRO DO IMÓVEL
011.089.0035-6
pagamento com atraso: No -p"game"tode prestação com atraso incide
multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento,
serão cobrados ainda juros de mora de 1 % ao mês e atualização monetária.
2 11 VIA DO IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pela Internet
www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Rnanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horário de atendimento: De 2a a 6 11 feira, das 8 horas às 18 horas.
. i I DATA BASE
I 01l!l1!~0º8 , I ' ._' i I' .El! .•.•. d. CIO .. i i N.L. .
J_ 2008 1101
Ú~ll'rJOiÓ310'
.~;;: 20/03108 . ' .. ,'Z!) '30/04/0~' r '3" 20/Q8/08" ' .. 4",20108108> ',.
i :.,,0,',.20/07/08, ,. 8')20/08/08 :',1.')20/0"08 .
'i 8')20/10/08 S', 20/11108
lO') 20/12/08
826.14
87.78 87,78 87.78 87,78 87.78 87.78 87.78 87.78 87.78 87,78
_____________________________ }_~C 31',
PREFEITURA 00 MUNiCíPIO DE SAL' co;\,'iLO
SECREI ARIA [lA H!I.BiTF.ÇÃO E Dbi:I'IVOLVIMENTO URBANO
CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO
~: F'IAUI lO12411 C:,::.'jSA -, ,
F' F'IAUI CAf:>A 7
F,56J L _----~---~5~7; ':'ol
" i .• \ '- J'U1HI ,.AtJ 1.,.,
75J
SERII002 O 2 4 O 65 W DO CERTIFICADO
001.841.867-8
01164
01164
"kAI;AI_'. '"LAL
li ,ooooJ ;r.o [li>, CilN5fRUçAo
C:ORRIGIDO
l 959J :_---------------------------~--------------------------'
. Este Celtlf:cado fOI expe(lidlJ 8fT: cOlltofmld"d" COfll <), (~r ,I !j lR2 de 13 d'! ó)blll de 1971]
Este Certlf:cadc sem conSiderado documente, !ic1bll pdr:J ',11:["UVRÇilO da :cQulandade da edll!;ça.çã~Jl"..",;ffiümlõr:-m.;;Q.
tl ELjdlcaçIJ(j~;, bem CDI];O parA fins comprob3!orlr):, pé,r'j1il'" 0', CwtOllOS dl~ Reql~t(o de ImóveiS, termos da "("'I',çao Esw Certlllcado 8QUlpétra-Se 30 Auto de VIS!Or!iJ, Aulo ,Je ,:,. I"
CutlliÇ"d0 de C(jr,C~,I,,,K
Este CenlflCé!CIO rao reconneo) a regulandade de LISO d"rJo d
Ef:>TE DOCUMENTO f:>UBSTITUI Df:>
.'
5" O' :.... ", ReGISTRO ~E IMÓVEIS CAPITAL si\G r'AiJLO
215359
ltruLO PROTOCOLADO E PRENOIADO
. ,
, Para pagamento à de vencimento.
~.qm~o. d~Q%, des,:lw QIUIt1'élto . até a data
Para o pagamento oancefEldo.
, O vencimento das pa,·cel~~"!!!rir!~lTlp~;nrnqií. m;;; .. esmo dlado mês ..
, Esta notificação traz as In(flç~çõ~s deiÍreaçOnstr~íd~, qe.~rea deterreno ede uso. Essas indicações destlnam's~ somente ao cálculo do IP1l), não importando se o imóvel está em sltuaçlío tegularperante. as .Ieis sobre edificações; parcelamento, uso e ocupação do ~olo(artigo 118, CTN).
, O contribuinte que não conçord~rco(l1asinform~çõescles~.dqcumentopode procurar a Administração,pess\ͪIrnente.>ou por"Uil1.rePtesentante I~al, nq prazo de 90 dias, contadO a partlrjda datà de vencimentoàvista'ou da primeira prestação.
, Quem filer opção pelo Ra~ament9parp:!la.~o e ~ão receber o <lV.isq de coi:)rança até sete dias antes do veÍ1ciméntq década llarç~ljjr deveemitiilanQ.ite da Prefeitura www.prefeltura.$p.tiov.brQu.pe<!i~:!aviâ.rassÍ!bpref\!ituras.
, Os lançamentus do IPTU .s~off,etuaQ(lS, nostermbs da§ ~eis rio 6.98W66, 10.'. /86, 13.250j01,J3.698/03,e 14.456/06. <.. .
[ ---- IMÓVEL EM PROCESSO DI; TOMBAMENTCl'" --.', __ .= ~ ] ' ___ ___ acesse w\VW.prefeitura.sp,gov,br/CIT'---___ ...
',~/l,DA::'; I r\tJ DL" 1I\lIÓ\!F.l
011.089.0036-4
MARTHA RODRIGUES FOZ
LO ...... (. co If"'OVf:I. R PIAUI. N1184 CASA 8 01241-000 COOLOG=18204-3
MeNSA(,l:I~.!>
DE PA(iAMEN'Ii'6-pela Internet e sistema
dos postos bancários, à vista ou em parcelas.
d'''O<lmento também pode ser feito nos da rede bancária autorizada e nas lotericas.
Faça sua opção pelo débtto automático, conforme IIIS Instruções.
Cálculo do pagamento com atraso: No pagamento de prestação com atraso incide multa de 0,33% ao dia, até o limite de 20%. A partir do mês seguinte ao do vencimento,
serão cobrados ainda juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária.
2a VIA 00 IPTU PARA PAGAMENTO Pode ser obtida pela Internet
www.prefeitura.sp.gov.br ou solicitada nas Subprefeituras.
ATENDIMENTO TELEFÔNICO 156
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Na Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Finanças, no seguinte endereço: Vale do Anhangabaú, 206 - Centro Horária de atendimento: De 211 a 611 feira, das 8 horas às 18 horas.
. 01101/2008
I') 20/03/08 2') ~9104/08 3') 20/06/08
I 4') 20/08/08 6') 20/07108 I S') 20/08/08
!I 7') 20/09/08 1 8') 20/.10/08
i I 9') 20/11/08 " lO') 20/12/08 l_ ... ____ _
2008 01
4,260.65
,i uso .!eOa I! IICUl IISZU I' i lT/EF . : TESTADA . ,I'ÁREAOCUPADA I j"AC(:·--··1
i I _ ... 6,~ ... ~ .. i I.~.I!.~~ .... : 140 ' COMERCIAL
ÁREAS (M2)
. CONSTRUfoA
113 TERRENO INCORPORADO
212 EXCESSO DE ÁRfA
BASE DE CÁLCULO (R$) (t?MIl!ICOlITO)
(A)+(8) (R$)' DESCONTO
312780,QO
(C) (R$)
i 1.1 J! ! , 1 1 104 8,15
VALOR M2 (R$)
~CONSTRUça.o
. 41Mo ~)(i TERRENO
. 1.ª.12.~~
XITERRENO
FATORES
I I: 06S0lEsdNCIA
IX, O,82QO
IX! PROflJN01DAO~ x: TIPOTEAAENO . xl CON~MINIO :1.0000 0.1000 1.0000.
;XI PROÍ'ÚNDIDADE : X. Tiioo"tEA.Í\fNO : x' C:ONOOMIN"JO
I
ALíQUOTA
~: PREDIAl
~~~CON.T~J ACRÉSCIMO : PREDIAL R$
~, 159,01
IMP. CALCULADOS PREDIAL p.$"
i-I .' 0,0150 i-: ._ ... _~:.~ª2_~~? U mÜÜTORÍAi.' : TERRITORIAL R$
"I fi 11_: TE-RRrrOiUÃL Rf ,-
BASE DE CÁLCULO (R$) FATOR
iCONSTRUÇÃO I r EsPEciAl. = 1_.mIMD... IX! c toOOO. :x ~ FRAÇÃO lDEA~ i _lTERRENO lNÇO&pRADO IX! !fSPEC/AL
. 1,1100D.' _I .... Zª~8UOJ!. 1 : _1.0,000 I x: 'FRiiÇÃÕ'IÕ~L i ~ iEXCESSO"OE'ÁREA -.
DEDUÇÕES IMpOSTO A PAGAR
i=(A)
:(B)
:(C)
I_I PREDIAL!t$ .
, , . _0109. '1= "'OIA'" :(0)
4.53260
1= ~t""·:;RJ~TO;;;'~:A~,'.~';~.~, =, ===:]: (E) i li' TERRITORÍAL R$ ! '-IsÃõRApÃui:õ TOTAL A PAGAR (R$)
(
W~rro""'NCIT~flSCll- am\OlllCA. ]
4.532,60 - ~ =. _~ .. _____ 4_.5_3_2..:.,-,-60-,-, __ TOTAl. PC II'TU (D) + tE)
----_._-~==::::::::~~==~ .. _--_.--_ ...
P~EFE!T1JRA DO h,1UNICíPIC DE $,<.\0 PAULO
SECP,ETACiIA r)~ riAéliTAÇAO E DESEfj\lOL\lIMEnro URBANO CERTIFICADO DE REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO
MARTHA RODRIGUES FOZ r-IOME DO (:m,1pHOt,IISSA,910 OU pr}SSLJIC1Cl"1 ~n ,MOVEL
PIAUI R CAS;A 8
I , ' I 101241 J ::.---:- _" . I '-)l_,,\1 [;,,'1.',1(,',11 r;~
i. l 0124 J. J C,"t,3A 8 PIAUI
r-
I L 8 ,y~;j L.. 212~ '._-----------
Este C,_ hf'cado lo, expedido dTI cOl~fornlldélde com d 1.<"1 n 0 j82 de 13 de abril dE: 1976
_~_.~ bE!C J '2 SÉR'002024066
t-J' [,(' CI-P 1-, 1-11: ,l"DO
001.841.858-·5
N° DO CONTR!BUINTF'
01164
01164
f!1A, A" ,:,oAl
Il 1 ,OOOOJ
'~()DI"C "f) 1.L)(inA:'-U,JRI)
l16204--31
A~IO ao. COl<STAGÇÃO ~OIlAIr.IDO , ' I '35'~
Este Certlkudc ',eról considerado doclim8nlu 11al111 p"ra ,0'111--'rovRC(30 :.1a ref}IJlandade da edificação nos termos do CÓdigo de Obras e E'lrllcaçoe,;, 01:001 como para fins r:omprobatollUS peróll'j,.; <JS CartorlV'; (JI" Registro de Imóve'ls, nos termos da Leglslaçao Federal pertinente E~,lc: CdrllLcac10 equipara-se ao Auto 'je Vlstona Auto íJe COI".IL;'"<1(1 "HéJtllte-~e', Alvará dE:! Consflrvaçjo. AlIto de RegulariwçiJQ e Certificado 1e Cc,ncl;Jsao
este Certlflcadu " ao rl~cunhece a regularidade de u:,o dado .,0 InlO'Jel
ESTE DOCUMENTO SUBSTITUI OS
I
I F/s.8SI I Processo nO 583.00.2008.231099-8-CP.577 I
CON Aos 16 de dezembro conclusos ao Or. Marzagio, MM. Ju Re istros Públicos.
ViStOS.
,
Ao 5° Registro de Imóveis.
Após, ao Ministério Público.
Int.
Sêo Paulo, 16 de dezembro de 2008.
Gustavo HenriquJ'llIMalf"s Marzagio Juiz de Oito
Aos 16 de dezem presentes autos. Eu, escr.subs.. '----_--í
,
REMESSA.
, recebi os ~ (Isabel),
/02 /2008, faço a remessa tos ao(s) 5° Registros de Imóveis.
Isabel, esc. Subsc. -4