era vargas 1930 - 1945 23/4/2015 1
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Era Vargas
1930 - 1945
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Governo Provisório
1930 - 1934
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Governo ProvisórioRevolução de 30
Junta pacificadora: Tasso FragosoIsaías NoronhaMena Barreto
poder para Getúlio Vargas
Forças na Revolução de 30:
Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial
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Governo Provisório Decreto 19.398 Getúlio Vargas
Lei Orgânica: # Dissolução do Congresso Nacional# Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais# Interventores nos Estados (Menos MG)
Forças Políticas:# Oligarquias tradicionais (perda do poder)# Tenentes (fascismo)# Militares Legalistas (manutenção da ordem)
Tenentes: Poder ditatorial medidas econômicas
nacionalistas
X
Oligarquias Regionais: Realização de eleições
(volta ao poder)
Empréstimos estrangeiros (crise 29)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e Saúde# Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio
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Governo ProvisórioProblemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a crise econômica:
Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e comerciantes
Compra pelo governo de 17.500.000 sacas
Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944)
Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia
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Governo ProvisórioPopulismo manipulação das
massas trabalhadoras
Legislação Trabalhista: Proibição das diferenças
salariais para mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho
da mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia D.S.R Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
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Governo ProvisórioRevolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia Paulista
Dificuldades econômicas Descontentamento do P.D. (São Paulo) Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto
e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias
regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista Constitucionalista Separatista 09/07/1932 Eclode a Revolução
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Governo ProvisórioLíderes:
Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se concretizou
03 meses de luta FIESP produção de armas
insuficiente Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Conseqüências:
Fracasso militar Vitória moral: Vargas convoca
eleições e nova Constituição
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Governo ProvisórioAssembléia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o
executivo Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de
Medeiros Início do Governo Constitucional
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Governo Constitucional
1934 - 1937
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Governo Constitucional 17/07/1934: Vargas eleito
presidente de forma indireta
Crise Econômica fruto de 29:
Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais
Lutas políticas internacionais:
Fascismo (e Nazismo) X Comunismo
Clima político de Polarização Ideológica
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Governo ConstitucionalAção Integralista Brasileira (AIB):
Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto
clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias
Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira)
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Governo ConstitucionalAliança Nacional Libertadora (ANL):
Movimento de esquerda Terceira Internacional
(Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo
(nacionalização de Empresas estrangeiras)
Proteção a pequenos e médios proprietários
Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos)
(400.000 filiados) Luís Carlos Prestes
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Governo Constitucional Reação contra frente popular:
Lei de Segurança Nacional 11/07/1935 Fechamento da ANL e
prisão dos líderes repressão policial
Intentona Comunista (23/11/1935):
Reação do PCB a prisão de Prestas e a Repressão Policial
Natal: Comitê Popular Revolucionário (Soldados)
Recife e Olinda: 25/11/1935 (Cabos)
Rio de Janeiro: 27/11/1935 (Sargentos)
Repressão rápida e eficaz do Governo Prisões
(Graciliano Ramos – Mem. do Cárcere)
Estado de Sítio (Ditadura)
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Governo ConstitucionalSucessão Presidencial:
Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte
de outros estados
José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das
oligarquias nordestinas
Plínio Salgado: Apoiado pela AIB
Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder)
Precisa do apoio dos militares (GOLPE)
Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra
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Governo ConstitucionalGolpe de 1937:
Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país
Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e
camadas populares
Congresso decreta Estado de Guerra
Poderes ditatoriais para o Presidente
Intervenção nos Estados
Continuísmo de Vargas aparece
como “Salvação Nacional”
10/11/1937: Fechamento do Congresso
Golpe de Estado
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Estado Novo 1937 - 1945
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Estado NovoMedidas para implantação do
Estado Novo:
Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos
políticos (12/1935)
Características do Novo Período:
Identificação da Nação com o líder Centralização
(político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos
Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o
Regime era Vargas
Casa de Pedra - Itatiaia
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Estado NovoConstituição de 1937 (“Polaca”)
Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo
(Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados
(Fim das Bandeiras Estaduais) Intervenção do Estado (campo político, social e econômico) Fim dos direitos individuais e de
greve Corporativismo
(eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista)
Eleições indiretas Fim dos partidos políticos
(decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional
(Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por
Plebiscito (nunca aconteceu)
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Estado NovoGolpe Integralista 1938:
Inconformados com a dissolução da AIB
Líderes: Belmiro Valverde Severo Fournier
11/05/1938 civis, marinheiros e fuzileiros navais
Ataque ao Palácio da Guanabara Ataque ao Ministério da Marinha Repressão do Governo Fim do movimento Exílio dos líderes
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Estado NovoAdministração do Estado Novo:
DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)
Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a
Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos
DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda)
Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista”
Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”)
Hora do Brasil Jornal: A Noite
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Estado NovoAdministração do Estado Novo:
Polícia Secreta:
Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente
e ao comunismo Violência, tortura,
desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à ordem
pública”
Trabalhismo:
Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado)
Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942)
Proibição de greves Consolidação das Leis do
Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia)
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Estado NovoEconomia do Estado Novo:
Imigrantes + Fim da Escravidão: # aumento de mão-de-obra # aumento do M. Consumidor
Monocultura Exportadora em Crise
1ª Guerra Mundial: Estímulo à Indústria
Crise de 29: # Crise do Café# Novo estímulo à Indústria
Valorização do Café:# “Principal Produto de Exportação” # Novos empréstimos e Queima# Adiamento da catástrofe final
Desenvolvimento Industrial:# Auxílio com a da 2ª G. Mundial# Capital Estatal + Privado
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Estado NovoPlano qüinqüenal para Desenvolvimento
da Indústria (1939)
Estímulo a Diversificação da Produção
Política cambial protecionista Incentivos fiscais e tributários Sistema de créditos (Banco Brasil) Criada a SUMOC Reforma monetária (Cruzeiro) Criação de Empregos pelo Governo
Empresas Estatais:# Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA)# Vale do Rio Doce
Conselho Nacional do Petróleo
Educação:# Reforma do Ensino (1942) # Criação do Senai
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Estado NovoCangaço:
Fatores:# Crise dos coronéis no NE# Miséria e Fome
Características:# Banditismo Social# Terror no interior do NE# Interesses do Bando# Cangaceiros X Volante (Polícia)
Antônio Silvino (1914) Virgulino Ferreira da Silva (Lampião)
(1916 –1938)Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe
(08/07/1938) Corisco (até 1940)
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Estado NovoBrasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945):
Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo
Matéria - Prima, Alimento, Vestuário
Pressão Norte-Americana:# Bases Estratégicas (NE)# Patrulhamento no Atlântico# Abastecimento p/ o N da África
Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos)
“Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra
Declaração de Guerra (21/08/1942) “A Cobra vai Fumar”
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Brasil na Segunda Guerra
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Estado Novo1944: Itália
FEB (“Pracinhas”) 23.334 soldados Mascarenhas de Moraes
Incorporação ao 5º Exército Norte-Americano
Canção do Expedicionário Monte Castelo, Montese, Porreta,
Pistóia (Cemitério)
Conseqüências:
Estímulo á Industrialização Reservas Monetárias (US$ 709 bi) Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização
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Estado NovoRedemocratização
1943 – Manifesto dos Mineiros
Brasil na Guerra:# Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários
Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos
Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB
Queremismo
Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945)
Fim do Estado Novo
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