Era VargasEra Vargas(1930-1945)(1930-1945)

Prof. Airton Munhoz VieiraProf. Airton Munhoz Vieira

Período ProvisórioPeríodo Provisório(1930-1934)(1930-1934)

Suspensão da Constituição de 1891Suspensão da Constituição de 1891 Fechamento do Congresso Nacional, Fechamento do Congresso Nacional,

Assembléias Legislativas e das Câmaras Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.Municipais.

Indicação de Interventores (Objetivo: Indicação de Interventores (Objetivo: desmontar a estrutura oligárquica da desmontar a estrutura oligárquica da República Velha)República Velha)

Efeito: Revolta de São Paulo (1932)Efeito: Revolta de São Paulo (1932)

Revolução Constitucionalista Revolução Constitucionalista (Sp-1932)(Sp-1932)

Causas: Causas:

a)Descontentamento perante a a)Descontentamento perante a nomeação de João Alberto Lins e nomeação de João Alberto Lins e Barros para governar SP.Barros para governar SP.

b) Desejo da elite cafeicultora paulista b) Desejo da elite cafeicultora paulista de retornar ao poder.de retornar ao poder.

Formação da Frente Única: PRP + PD Exigências: Nomeação de um

interventor civil e paulista.

Novas eleições e a convocação de uma Novas eleições e a convocação de uma Assembléia Constituinte para elaborar a nova Assembléia Constituinte para elaborar a nova constituição do país.constituição do país.

Meios:Meios: Maio de 1932 manifestação pública contra o Maio de 1932 manifestação pública contra o

governo federal.governo federal. Resposta:Resposta: Repressão Repressão Morte de 4 jovens estudantes Morte de 4 jovens estudantes

paulistas;Martins, Miragaia, Dráusio e paulistas;Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo Camargo (MMDC).(MMDC).

Eclosão do movimento constitucionalista: 30 Eclosão do movimento constitucionalista: 30 mil homens na luta contra o governo federal.mil homens na luta contra o governo federal.

ConsequenciasConsequencias Isolamento das tropas paulistas (apoio do Isolamento das tropas paulistas (apoio do

estado de Mato Grosso)estado de Mato Grosso) Após 3 meses de combate os paulistas Após 3 meses de combate os paulistas

foram derrotados.foram derrotados. Derrota militarDerrota militar Vitória Política: Vargas garante a Vitória Política: Vargas garante a

realizações de eleições para a Assembléia realizações de eleições para a Assembléia Naciona Constituinte.Naciona Constituinte.

Aprovação do código eleitoral de 1932 Aprovação do código eleitoral de 1932 (voto secreto, direito de voto as mulheres)(voto secreto, direito de voto as mulheres)

Constituição de 1934 Instauração do Voto secreto (Executivo e

Legislativo ). Direito de Voto a Mulher Criação da Justiça eleitoral. Reconhecimento dos direitos trabalhistas (salário

mínimo, jornada de trabalho não superior a 8 horas diárias, proibição do trabalho de menores de 14 anos, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa.)

OBS: A constituição “democrática” de Vargas matem a limitação do voto aos: analfabetos, mendigos, militares até o posto de sargento e pessoas declaradas judicialmente sem direitos políticos.

O PERÍODO CONSTITUCIONAL O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):(1934 – 1937):

* A constituição de 1934: * A constituição de 1934:

– Voto secreto, obrigatório, direto.Voto secreto, obrigatório, direto.– Voto feminino (excluindo-se analfabetos).Voto feminino (excluindo-se analfabetos).– Justiça eleitoral.Justiça eleitoral.– Corporativismo.Corporativismo.– Confirmação de leis trabalhistas.Confirmação de leis trabalhistas.– Mandato presidencial de 4 anos.Mandato presidencial de 4 anos.– 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio

Vargas.Vargas.– Intervenção do Estado na exploração de Intervenção do Estado na exploração de

minérios.minérios.

* Formação de 2 correntes políticas * Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.conjuntura internacional.  

AIB (Ação Integralista Brasileira): AIB (Ação Integralista Brasileira):

– Grupo Grupo fascistafascista..– Plínio SalgadoPlínio Salgado (líder). (líder). – Condenavam o capitalismo financeiro Condenavam o capitalismo financeiro

internacional (associado aos judeus) internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada. mas não a propriedade privada.

– Totalitarismo, unipartidarismo e Estado Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte. centralizado forte.

– Lema:Lema: “Deus, Pátria e Família”.“Deus, Pátria e Família”.

  

– Saudação:Saudação: ANAUÊANAUÊ – Apoiados por setores da Igreja (combate Apoiados por setores da Igreja (combate

ao “comunismo ateu”), classe média ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.especialmente no RS e SC.

* * ANL (Aliança Nacional ANL (Aliança Nacional Libertadora): Libertadora):

– Aliança de esquerda reunindo Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas, democratas e comunistas, socialistas, democratas e simpatizantes de simpatizantes de esquerda em geralesquerda em geral..

– Luís Carlos PrestesLuís Carlos Prestes (líder). (líder). – Defendiam o não pagamento da dívida Defendiam o não pagamento da dívida

externa, reforma agrária e respeito às externa, reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo empresas estrangeiras e governo popular; popular;

Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).    * Nov/1935 - * Nov/1935 - Intentona ComunistaIntentona Comunista: tentativa de : tentativa de

golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos. presos.

   * 1937: Divulgação do * 1937: Divulgação do “Plano Cohen”“Plano Cohen” (suposto plano (suposto plano

comunista para tomar o poder).comunista para tomar o poder). * Congresso é fechado e eleições suspensas.* Congresso é fechado e eleições suspensas.

O ESTADO NOVO (1937 – 1945):O ESTADO NOVO (1937 – 1945):

Nova constituição (1937): Nova constituição (1937): POLACAPOLACA (constituição fascista).(constituição fascista).

* Estado de Emergência permanente * Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a – plenos poderes ao presidente e a polícia.polícia.

* Congresso fechado – decretos-lei.* Congresso fechado – decretos-lei. * Proibição de greves.* Proibição de greves. * Censura permanente (* Censura permanente (DIP – DIP –

Departamento de Imprensa e Departamento de Imprensa e PropagandaPropaganda).).

* Prisão de qualquer opositor.* Prisão de qualquer opositor. * Apoio das forças armadas.* Apoio das forças armadas. * Simpatia ao fascismo.* Simpatia ao fascismo. * Ausência de qualquer partido (até a AIB * Ausência de qualquer partido (até a AIB

foi fechada).foi fechada). * 1938 - * 1938 - Intentona IntegralistaIntentona Integralista: :

– Golpe fracassado da AIB. Golpe fracassado da AIB. – Líderes presos.Líderes presos.

Plínio Salgado exila-se em PortugalPlínio Salgado exila-se em Portugal

Política internacional pragmática:Política internacional pragmática:

– Exploração de rivalidades para obter vantagens Exploração de rivalidades para obter vantagens para o Brasil.para o Brasil.

– Projeto de industrialização.Projeto de industrialização. * 1942: Navios brasileiros são afundados por * 1942: Navios brasileiros são afundados por

submarinos alemães.submarinos alemães. * Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).* Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP). * 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).* 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores). * 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira) * 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira)

desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.homens.

* Luta contra o nazifascismo estabelece contradição * Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”. democracia”.

Diversos setores sociais começam a pedir democracia Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).de comunicação, apesar da censura...).

* Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a * Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.censura e anistia presos políticos.

* Vargas cria 2 partidos políticos, o * Vargas cria 2 partidos políticos, o PTBPTB e o e o PSDPSD, para , para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos além de permitir a formação de partidos oposicionistas.oposicionistas.

* Surge o * Surge o “Queremismo”,“Queremismo”, apoiado discretamente apoiado discretamente por Vargas.por Vargas.

* Vargas aproxima-se até dos comunistas para * Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.permanecer no poder.

* Propõe uma “Lei Anti-Truste” que * Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.desagrada os EUA.

* Em 1945, é afastado do poder pelo exército * Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).mesmo tempo (RS e SP).

* José Linhares* José Linhares (presidente do STF) assume (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.transcorrido e o novo presidente assumisse.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:GOVERNO VARGAS:

* POPULISMO* POPULISMO – tipo de governo que possui as – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio VargasGetúlio Vargas, no Brasil, , no Brasil, Juan Domingo PerónJuan Domingo Perón, na , na Argentina e Argentina e Lázaro CardenasLázaro Cardenas, no México seus mais , no México seus mais notórios representantes.notórios representantes.

* O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.* O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais. * Nacionalismo econômico, com criação de empresas * Nacionalismo econômico, com criação de empresas

estatais e obras públicas.estatais e obras públicas. * Intervenção do Estado na economia, inspirado no * Intervenção do Estado na economia, inspirado no

modelo do “New Deal” norte-americano.modelo do “New Deal” norte-americano.

* Controle dos trabalhadores com criação de leis * Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos. sindicatos.

* Utilização intensa de propaganda * Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do “pai do trabalhador”.trabalhador”.

* Descaso com o trabalhador rural (as leis * Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).trabalhistas não chegavam no campo).

* Aproximação com camadas populares urbanas.* Aproximação com camadas populares urbanas. * Incentivo ao mercado interno.* Incentivo ao mercado interno. * Recuperação do preço do café (queima de * Recuperação do preço do café (queima de

estoque).estoque).

* Incentivos a indústria nacional (especialmente a * Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da criação da CSN (Companhia Siderúrgica CSN (Companhia Siderúrgica Nacional)Nacional) e a nacionalização de refinarias de e a nacionalização de refinarias de petróleo.petróleo.