edital descomplicado plano de estudos · direito agrário + usucapião constitucional rural meta 14...
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Plano de EstudosDelegado da Polícia Civil da Bahia – Fase 2
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Prezado(a) aluno(a),
Este plano de estudos tem o objetivo de auxiliá-lo na organizaçãoe gestão dos estudos, sugerindo uma trilha de aprendizagemcom metas diárias e um cronograma a ser seguido, que iráaprimorar o seu desempenho a fim de alcançar seus objetivos.
Orientações de Estudo
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Videoaulas: indicadas de acordo com os temas cobrados nos Editais anteriores (Plano Extensivo) e Edital atual (Plano Intensivo);
Exercícios: questões de fixação do conteúdo estudado, de acordo com os temas de cada videoaula;
Revisões: resumos e resolução de exercícios para revisar todo o conteúdo estudado ao longo da semana ou ciclo concluído.
Bons estudos!
Lei Seca: estudo da letra de lei, com indicação do que deve ser estudado de acordo com os temas de cada vídeo aula;
Informativos: indicação das súmulas e jurisprudências essenciais para atualização jurídica;
O planejamento possui a seguinte estrutura:
Orientações de Estudo
Disciplinas abordadas neste ciclo:
Direito PenalDireito Processual PenalDireito ConstitucionalDireito AdministrativoDireito AgrárioDireito CivilDireito Tributário
Temas importantes: Pontos cobrados em editais anteriores que requer maior atenção nos estudos.
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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO
Meta 1 Direito Penal + Concurso de
agentes (Parte 1) Direito Constitucional +
Direitos e deveres fundamentais (Parte 1)
Direito Agrário + Teoria geral do direito agrário (Parte 1)
Meta 2 Direito Processual Penal +
Competência (Parte 1) Direito Administrativo +
Administração Pública (Parte 1)
Direito Tributário + Limitações ao poder de tributar (Parte 1)
Meta 3 Direito Penal + Concurso de
agentes (Parte 2) Direito Constitucional +
Direitos e deveres fundamentais (Parte 2)
Direito Agrário + Teoria geral do direito agrário (Parte 2)
Meta 4 Direito Processual Penal +
Competência (Parte 2) Direito Administrativo +
Administração Pública (Parte 2)
Direito Tributário + Limitações ao poder de tributar (Parte 2)
Meta 5 Direito Penal + Teoria geral
da pena (Parte 1) Direito Constitucional +
Direitos e deveres fundamentais (Parte 3)
Direito Agrário + Imóvel rural (Parte 1)
Meta 6 Revisão Semanal
Meta 7 Direito Processual Penal +
Competência (Parte 3) Direito Administrativo +
Agentes públicos (Parte 1) Direito Tributário +
Limitações ao poder de tributar (Parte 3)
Meta 8 Direito Penal + Teoria geral
da pena (Parte 2) Direito Constitucional +
Poder legislativo (Parte 1) Direito Agrário + Imóvel
rural (Parte 2)
Meta 9 Direito Processual Penal +
Provas (Parte 1) Direito Administrativo +
Agentes públicos (Parte 2) Direito Tributário +
Limitações ao poder de tributar (Parte 4)
Meta 10 Direito Penal + Teoria geral
da pena (Parte 3) Direito Constitucional +
Poder legislativo (Parte 2) Direito Agrário + Processo
de desapropriação de terras para fins de reforma agrária
Meta 11 Direito Processual Penal +
Provas (Parte 2) Direito Administrativo +
Agentes públicos (Parte 3) Direito Tributário +
Limitações ao poder de tributar (Parte 5)
Meta 12 Revisão Semanal
Meta 13 Direito Penal + Teoria geral
da pena (Parte 4) Direito Constitucional +
Poder legislativo (Parte 3) Direito Agrário + Usucapião
constitucional rural
Meta 14 Direito Processual Penal +
Prisão (Parte 1) Direito Administrativo +
Agentes públicos (Parte 4) Direito Tributário +
Limitações ao poder de tributar (Parte 6)
Meta 15 Direito Penal + Teoria geral
da pena (Parte 5) Direito Constitucional +
Processo legislativo (Parte 1) Direito Civil + Fato Jurídico
(Parte 1)
Meta 16 Direito Processual Penal +
Prisão (Parte 2) Direito Administrativo +
Agentes públicos (Parte 5) Direito Tributário + Os
tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Meta 17 Direito Penal + Extinção da
punibilidade (Parte 1) Direito Constitucional +
Processo legislativo (Parte 2) Direito Civil + Fato Jurídico
(Parte 2)
Meta 18 Revisão Semanal
Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido – Semanas 1 a 3
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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO
Meta 19 Direito Processual Penal +
Prisão (Parte 3) Direito Administrativo +
Improbidade Administrativa Direito Tributário +
Obrigação tributária (Parte 1)
Meta 20 Direito Penal + Extinção da
punibilidade (Parte 2) Direito Constitucional +
Poder executivo Direito Civil + Posse (Parte 1)
Meta 21 Direito Processual Penal +
Questões e processos incidentes (Parte 1)
Direito Administrativo + Serviços públicos (Parte 1)
Direito Tributário + Obrigação tributária (Parte 2)
Meta 22 Direito Penal + Crimes contra
a administração pública (Parte 1)
Direito Constitucional + Poder judiciário (Parte 1)
Direito Civil + Posse (Parte 2)
Meta 23 Direito Processual Penal +
Questões e processos incidentes (Parte 2)
Direito Administrativo + Serviços públicos (Parte 2)
Direito Tributário + Obrigação tributária (Parte 3)
Meta 24 Revisão
Semanal
Meta 25 Direito Penal + Crimes
contra a administração pública (Parte 2)
Direito Constitucional + Poder judiciário (Parte 2)
Direito Civil + Pessoa natural
Meta 26 Revisão Mensal
Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Sugerido – Semanas 4 e 5
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SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO DOMINGO
Orientações de Estudo – Cronograma de Estudos Pessoal
/ Direito Penal
Tema: Teoria geral da pena
Tema: Extinção da punibilidade
Tema: Crimes contra a administração pública.
Tema: Concurso de agentes.
Parte 1: Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Aula 52 / Parte 2: Aula 53 / Aula 54 / Aula 55
Questões 1 a 4
Parte 1: Aula 20 / Aula 21 / Aula 22 / Aula 23 / Parte 2: Aula 24 / Aula 25 / Aula 26
Questões 22 a 30
Parte 1: Aula 43 / Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Parte 2: Aula 47 / Aula 48 / Aula 49
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Parte 2: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Parte 3: Aula 09 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Parte 4:Aula 13 / Aula 14 / Aula 15 / Aula 16 / Parte 5: Aula 17 / Aula 18 / Aula 19
Questões 5 a 21
Artigos 29 ao 31 do Código Penal
Súmula nº 716 e 718 do STJ
Artigos 107 ao 120 do Código Penal
Súmula nº 438 do STJ
Questões 31 a 48
Artigos 312 ao 359-H do Código Penal
Artigos 32 ao 95 do Código Penal
Súmula nº 442 do STJ
Súmula nº 599 do STJ
/ Direito Processual Penal
Tema: Provas
Tema: Prisão
Tema: Questões e processos incidentes.
Tema: Competência
Parte 1: Aula 24 / Aula 25 / Aula 26 / Aula 27 / Parte 2: Aula 28 / Aula 29 / Aula 30 / Aula 31 / Parte 3: Aula 32 / Aula 33 / Aula 34
Questões 49 a 67
Parte 1: Aula 44 / Aula 45 / Aula 46 / Aula 47 / Parte 2: Aula 48 / Aula 49 / Aula 50 / Aula 51 / Parte 3: Aula 52 / Aula 53 / Aula 54 / Aula 55
Questões 117 a 144
Parte 1: Aula 59 / Aula 60 / Aula 61 / Parte 2: Aula 62 / Aula 63
Questões 68 a 76
Parte 1: Aula 35 / Aula 36 / Aula 37 / Aula 38 / Aula 39 / Parte 2: Aula 40 / Aula 41 / Aula 42 / Aula 43
Questões 72 a 116
Artigos 69 ao 91 do Código de Processo Penal
Artigos 155 ao 250 do Código de Processo Penal
Súmula nº 702 do STF
Artigos 282 ao 350 do Código de Processo Penal
Súmula nº 697 do STF
Artigos 92 ao 154 do Código de Processo Penal
Informativo nº 219 do STF
Súmula nº 6 do STJ
/ Direito Constitucional
Tema: Poder legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
Tema: Processo legislativo: fundamento e garantias de independência, conceito, objetos, atos e procedimentos.
Tema: Poder executivo.
Tema: Direitos e deveres fundamentais.
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 /Aula 05 / Parte 2: Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09 / Aula 10 / Parte 3: Aula 11 / Aula 12 / Aula 13 / Aula 14 / Aula 15
Questões 56 a 83
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Aula 05 / Parte 2: Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Aula 09 / Aula 10
Questões 119 a 128
Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04
Questões 110 e 111
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Parte 2: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07 / Aula 08 / Parte 3: Aula 09 / Aula 10 / Aula 11 / Aula 12
Questões 93 a 109
Artigo 5º da Constituição Federal
Artigos 44 a 58 da Constituição Federal
Informativo nº 377 do STF
Artigos 59 a 75 da Constituição Federal
Súmula nº 722 do STF
Artigos 76 a 91 da Constituição Federal
Súmula nº 473 do STF
Informativo nº 340 do STF
/ Direito Constitucional
Tema: Poder judiciário
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Parte 2: Aula 04 / Aula 05
Questões 112 a 118
Artigos 92 a 126 da Constituição Federal
Informativo nº 457 do STF
/ Direito Administrativo
Tema: Agentes públicos: espécies e classificação
Tema: Improbidade Administrativa
Tema: Serviços públicos: regulação, concessão, permissão e autorização do serviço público
Tema: Administração Pública: organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. Administração indireta
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Aula 04 / Parte 2: Aula 05 / Aula 06 / Aula 07
Questões 84 a 92
Aula 62 / Aula 63 / Aula 64 / Aula 65
Questões 29 a 45
Parte 1: Aula 34 / Aula 35 / Parte 2: Aula 36 / Aula 37 / Aula 38
Questões 46 a 55
Parte 1: Aula 74/ Aula 75/ Aula 76/ Aula 77/ Parte 2: Aula 78/ Aula 79/ Aula 80/ Aula 81/ Parte 3: Aula 82/ Aula 83/ Aula 84/ Aula 85/ Parte 4: Aula 86/ Aula 87/ Aula 88/ Aula 89/ Parte 5: Aula 90/ Aula 91/ Aula 92
Questões 1 a 28
Artigos 37 a 38 da Constituição Federal
Artigos 39 a 43 da Constituição Federal
Súmula Vinculante nº 37 do STF
Lei Federal nº 8.429/1992
Súmula nº 284 do STF
LEI Nº 13.460,
Súmula Vinculante nº 19 do STF
Súmula nº 346 do STF
/ Direito Agrário
Tema: Imóvel rural
Tema: Processo de desapropriação de terras para fins de reforma agrária.
Tema: Usucapião constitucional rural.
Tema: Teoria geral do direito agrário: conceito e princípios.
Parte 1: Aula 01 / Aula 02 / Aula 03 / Parte 2: Aula 04 / Aula 05
Questões 1 e 2
Aula 27 / Aula 28
Questão 5
Aula 21
Questões 6 a 12
Parte 1: Aula 06 / Aula 07 / Parte 2: Aula 08 / Aula 09
Questões 3 e 4
Artigos 184 a 191 da Constituição Federal
Instrução Normativa Conjunta/MDA/MAPA/MTUR/INCRA nº 1, de 27 de setembro de 2012
Leis Federais Complementares nº 76/1993 e nº 88/1996
Súmula nº 157 do STF
Art. 191 da Constituição da República e Lei federal nº 6.969/1981
Súmula nº 340 do STF
/ Direito Tributário
Tema: Os tributos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios
Tema: Obrigação tributária
Tema: Limitações ao poder de tributar
Parte 1: Aula 24/ Aula 25/ Aula 26/ Aula 27/ Aula 28/ Parte 2: Aula 29/ Aula 30/ Aula 31/ Aula 32/ Aula 33/ Parte 3: Aula 34/ Aula 35/ Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Parte 4: Aula 39/ Aula 40/ Aula 41/ Aula 42/ Aula 43/ Parte 5: Aula 44/ Aula 45/ Aula 46/ Aula 47/ Aula 48/ Parte 6: Aula 49/ Aula 50/ Aula 51 / Aula 52/ Aula 53
Questões 1 e 2
Parte 1: Aula 65/ Aula 66/ Aula 67/ Aula 68/ Parte 2: Aula 69/ Aula 70/ Aula 71/ Aula 72/ Parte 3: Aula 73/ Aula 74/ Aula 75/ Aula 76/ Aula 77
Questões 3 a 6
Aula 01 / Aula 02
Questão 7
Artigos 150 ao 152 da Constituição Federal e LEI Nº 5.172.
Artigos 153 a 156 da Constituição Federal e LEI Nº 5.172.
Súmula nº 409 do STJ
Artigos 113 a 127 da LEI Nº 5.172 (CTN)
Súmula Vinculante nº 50 do STF
Súmula Vinculante nº 50 do STF
/ Direito Civil
Tema: Posse
Tema: Pessoa natural
Tema: Fato Jurídico
Parte 1: Aula 10 / Aula 11 / Aula 12 / Parte 2: Aula 13 / Aula 14 / Aula 15
Questões 4 a 15
Aula 03/ Aula 04 / Aula 05
Questões 1 a 3
Parte 1: Aula 36/ Aula 37/ Aula 38/ Aula 39 – Parte 2: Aula 43/ Aula 44/ Aula 45/ Aula 46
Questões 16 e 17
Artigos 104 a 211 do Código Civil
Artigos 1.196 a 1.224 do Código Civil
Súmula nº 16 do STF
Artigos 1º ao 21 do Código Civil
Súmula nº 7 do STJ
Informativo nº 154 d0 STF
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Você chegou ao final do plano de estudos!
Esperamos que você possa aproveitar ao máximo as dicas e o planejamento que
preparamos para você.
Até a próxima!