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Edio n 19 maio/agosto de 2015

SUMRIO

APRESENTAO

ENTREVISTA

ARTIGOS

ARTIGO 01

ARTIGO 02

ARTIGO 03

ARTIGO 04

HISTRIA

INFNCIA

CONTO

CADEIA DE PAPEL

INFNCIA 01

INFNCIA 02

EXPEDIENTE

Edio n 19 maio/agosto de 2015

Sumrio

EXPEDIENTE3

APRESENTAO5

ENTREVISTAGiancarlo Silkunas Vay e Diego Vitelli entrevistam Ana Paula Motta Costa

7

ARTIGOS1-) Os desafios para caracterizar o conceito de graves violaes de direitos humanos a partir da anlise dos julgamentos de deslocamento de competncia de 2005 a 2014Roberta Corradi Astolfi e Pedro Lagatta

2-) Auxlio-recluso e PEC 304/2013: querem tirar o benefcio de quemsequer o temMaria Rosa Franca Roque

3-) Os influxos do Movimento Law and Order e The Broken Windows Theory no BrasilMauro Henrique Tavares Duarte e Vincius Fernandes Cherem Curi

4-) Justia restaurativa: a superao do paradigma punitivoLuana do Amaral Peterle

14

HISTRIAGenocdios, massacres e chacinas: o que o genocdio armnio tem a ensinar s periferias brasileirasHeitor Loureiro e Philipe Arapian

57

69 INFNCIA1-) Direito fundamental visita ntima do adolescente internadoDanielle Rinaldi Barbosa

2-) Primeiras reflexes sobre sade mental e o (neo)menorismo: como o cuidado e as polticas pblicas podem gerar violaes de direitos de crianas e adolescentesMarcelo Dayrell Vivas

CONTOA ladraGustavo Samuel

100

CADEIA DE PAPELEscrevo, por qu e para quem?ngelaDebora Diniz

104

SUMRIO

APRESENTAO

ENTREVISTA

ARTIGOS

ARTIGO 01

ARTIGO 02

ARTIGO 03

ARTIGO 04

HISTRIA

INFNCIA

CONTO

CADEIA DE PAPEL

INFNCIA 01

INFNCIA 02

EXPEDIENTE

Edio n 19 maio/agosto de 2015Edio n 19 maio/agosto de 2015

EXPEDIENTE

Publicao do Instituto Brasileiro de Cincias Criminais3

Presidente:Andre Pires de Andrade Kehdi

1 Vice-Presidente:Alberto Silva Franco

2 Vice-Presidente:Cristiano Avila Maronna

1 Secretrio:Fbio Tofic Simantob

2 Secretria:Eleonora Rangel Nacif

1 Tesoureira:Fernanda Regina Vilares

2 Tesoureira:Ceclia de Souza Santos

Diretor Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais:Carlos Isa

Diretoria Executiva

Carlos Vico MaasIvan Martins MottaMaringela Gama de Magalhes GomesMarta SaadSrgio Mazina Martins

Conselho Consultivo

Yuri Felix

Ouvidor

Alberto Silva Franco Alberto Zacharias Toron Carlos Vico MaasLuiz Flvio GomesMaringela Gama de Magalhes GomesMarco Antonio R. NahumMarta SaadMaurcio Zanoide de Moraes Roberto PodvalSrgio Mazina MartinsSrgio Salomo Shecaira

Colgio de Antigos Presidentes e Diretores

Publicao do Instituto Brasileirode Cincias CriminaisExpediente

SUMRIO

APRESENTAO

ENTREVISTA

ARTIGOS

ARTIGO 01

ARTIGO 02

ARTIGO 03

ARTIGO 04

HISTRIA

INFNCIA

CONTO

CADEIA DE PAPEL

INFNCIA 01

INFNCIA 02

EXPEDIENTE

Edio n 19 maio/agosto de 2015Edio n 19 maio/agosto de 2015

EXPEDIENTE

Publicao do Instituto Brasileiro de Cincias Criminais4

Coordenador-Chefe

Roberto Luiz Corcioli Filho

Coordenadores-Adjuntos

Alexandre de S Domingues

Giancarlo Silkunas Vay

Joo Paulo Orsini Martinelli

Mara Zapater

Maria Gorete Marques de JesusThiago Pedro Pagliuca Santos

Conselho Editorial

Alexandre Morais da Rosa

Alexis Couto de Brito

Amlia Emy Rebouas Imasaki

Ana Carolina Carlos de Oliveira

Ana Carolina Schwan

Ana Paula Motta Costa

Anderson Bezerra Lopes

Andr Adriano do Nascimento Silva

Andr Vaz Porto Silva

Antonio Baptista Gonalves

Bruna Angotti

Bruna Rachel Diniz

Bruno Salles Pereira Ribeiro

Camila Garcia

Carlos Henrique da Silva Ayres

Christiany Pegorari Conte

Cleunice Valentim Bastos Pitombo

Dalmir Franklin de Oliveira Jnior

Daniel Pacheco Pontes

Danilo Dias Ticami

Coordenao daRevista Liberdades

Davi Rodney Silva

David Leal da Silva

Dcio Franco David

Eduardo Henrique Balbino Pasqua

Fbio Lobosco

Fbio Suardi D Elia

Francisco Pereira de Queiroz

Fernanda Carolina de Araujo Ifanger

Gabriel de Freitas Queiroz

Gabriela Prioli Della Vedova

Gerivaldo Neiva

Giancarlo Silkunas Vay

Giovani Agostini Saavedra

Gustavo de Carvalho Marin

Humberto Barrionuevo Fabretti

Janaina Soares Gallo

Joo Marcos Buch

Joo Victor Esteves Meirelles

Jorge Luiz Souto Maior

Jos Danilo Tavares Lobato

Karyna Sposato

Leonardo Smitt de Bem

Luciano Anderson de Souza

Luis Carlos Valois

Marcel Figueiredo Gonalves

Marcela Venturini Diorio

Marcelo Feller

Maria Claudia Girotto do Couto

Matheus Silveira Pupo

Maurcio Stegemann Dieter

Milene Maurcio

Nidival Bittencourt

Peter Schweikert

Rafael Serra Oliveira

Renato Watanabe de Morais

Ricardo Batista Capelli

Rodrigo DallAcqua

Ryanna Pala Veras

Vitor Burgo

Yuri Felix

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ARTIGO 02

ARTIGO 03

ARTIGO 04

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EXPEDIENTE

Edio n 19 maio/agosto de 2015

5APRESENTAO

Publicao do Instituto Brasileiro de Cincias CriminaisEdio n 19 maio/agosto de 2015

5

ApresentaoIniciamos, com esta edio da Revista Liberdades, mais uma gesto, com novos coordenadores e um conselho editorial renovado, com pensadores das

cincias criminais de todas as regies do Pas e da mais alta competncia em suas reas, sempre em busca de procurar ampliar os horizontes de discusses

das cincias criminais, buscando, para alm dos dilogos e interseces necessrios entre os diversos saberes que rondam a questo criminal, arej-la com

a divulgao do pensamento crtico que no observa amarras em seu objetivo de procurar entender a sociedade contempornea, carregando sempre acesa

a chama utpica da efetivao dos Direitos Humanos nos mltiplos e complexos conflitos sociais (apresentao da Revista no site do IBCCRIM).

Nesta edio, e marcando o incio de nossas comemoraes em razo dos 25 anos do Estatuto da Criana e do Adolescente, a se completar em 13 de julho

prximo, Giancarlo Silkunas Vay e Diego Vitelli entrevistam Ana Paula Motta Costa, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e

referncia nos estudos da rea da infncia e juventude.

Na seo Artigos, comeamos com Os desafios para caracterizar o conceito de graves violaes de direitos humanos a partir da anlise dos julgamentos de

deslocamento de competncia de 2005 a 2014, de Roberta Corradi Astolfi e Pedro Lagatta, no qual os autores tecem importantes consideraes a respeito

de um instituto recente no mbito do Sistema de Justia Criminal e que resultou em apenas quatro casos analisados pelo Superior Tribunal de Justia

mediante provocao do Procurador-Geral da Repblica.

Na sequncia, temos o Auxlio-recluso e PEC 304/13: querem tirar o benefcio de quem sequer o tem, de Maria Rosa Franca Roque, com interessantes

provocaes a respeito de um direito social muito mal compreendido pela opinio pblica(da).

Ainda na seo Artigos encontraremos Os influxos do Movimento Law and Order e The Broken Windows Theory no Brasil, de Mauro Henrique Tavares Duarte

e Vincius Fernandes Cherem Curi, que, com a necessria viso crtica, lanam seu olhar a respeito desses dois fenmenos importados pelo Brasil na linha

de um expansionismo penal que convenientemente deixa de enfrentar as verdadeiras questes que nos afligem e elege os inimigos de sempre a serem

combatidos.

Por ltimo, nessa seo, fechamos com Justia restaurativa: a superao do paradigma punitivo, artigo de Luana do Amaral Peterle que procura contribuir

com a efetiva implementao em solo brasileiro de um maior nmero de prticas restaurativas na Justia Criminal e tambm no mbito infracional.

Na seo Histria, e lembrando os cem anos do genocdio armnio, leremos o Genocdios, massacres e chacinas: o que o genocdio armnio tem a ensinar

s periferias brasileiras, de Heitor Loureiro e Philipe Arapian, texto de notria atualidade.

Em seguida, apresentamos a primeira novidade desta gesto da Liberdades. Tambm em razo do um quarto de sculo sob a vigncia do Estatuto da

Criana e do Adolescente, apresentamos uma nova seo fixa: Infncia. Nessa seo procuraremos publicar textos crticos que tenham como temtica tanto

a chamada rea cvel quanto a infracional do universo da infncia e juventude. Nesta edio inaugural da seo sairemos com Direito fundamental visita

ntima do adolescente internado, de Danielle Rinaldi Barbosa, e com Primeiras reflexes sobre sade mental e o (neo)menorismo: como o cuidado e as

polticas pblicas podem gerar violaes de direitos de crianas e adolescentes, de Marcelo Dayrell Vivas.

E em mais uma inovao na Revista, traremos, nesta edio, a publicao do conto A ladra, Gustavo Samuel, na certeza de que a literatura o que muitas

vezes proporciona a real dimenso de significado s vivncias das complexas questes humanas que permeiam as Cincias Criminais.

Po

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