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garante a a
ANO II –
SUMÁRIO
PODER EXECUTIVO
• Decretos Normativos
• Licitações
• Secretarias, Autarquias, Outros
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br
– EDIÇÃO 151 – DATA 07/01/2016
Decretos Normativos
Secretarias, Autarquias, Outros
PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal
01/2016
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N°
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no dispõe o art. 28, da Lei Complementar Municipal n° 093, de 26 de março de 2015,
Art. 1° - O Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) terá a seguinte composição:
DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
I – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP):
a) Deibson de Souza Cavalcanti
II – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR):
a) Rogério Campos
III – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN):
a) Francisco Fraga Maia Filho
IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAN):
a) Carlos Alberto Costa da Rocha
V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
a) Viriato Manoel de Sena Filho
DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
I – CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTA
a) Beldes Luis Pereira Ramos
II – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
a) Antonio Luiz Sampaio Gomes
III – CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA (CDL)
a) Alfredo Marinho Muller Falcão
IV – ENTIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
a) Eduardo Henrique Borges Cohim Silva (UEFS)
V – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
a) Neryvan da Silva Gonçalves (Associação Comunitária Novo Lar
VI – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO FEIRA DE SANTANA (OAB/BA)
a) Marcelo Pires Lima
Art. 2° - O Presidente do referido Conselho será eleito pelos seus integrantes e terá mandato de 1 (um) ano, vedada a sua recondução.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
DIRETOR PRESIDENTE DA
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
DECRETO N° 9.840, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
Nomeia os integrantes do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Sdá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 28, da Lei Complementar Municipal n° 093, de 26 de março de 2015,
DECRETA:
O Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) terá a seguinte
OS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP):
a) Deibson de Souza Cavalcanti
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR):
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN):
Francisco Fraga Maia Filho
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAN):
a) Carlos Alberto Costa da Rocha
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
a) Viriato Manoel de Sena Filho
DOS ORGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
Beldes Luis Pereira Ramos
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA
Antonio Luiz Sampaio Gomes
CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA (CDL)
Alfredo Marinho Muller Falcão
ENTIDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Eduardo Henrique Borges Cohim Silva (UEFS)
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
Neryvan da Silva Gonçalves (Associação Comunitária Novo Lar – Bairro Papagaio)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO FEIRA DE SANTANA (OAB/BA)
residente do referido Conselho será eleito pelos seus integrantes e terá mandato de 1 (um) ano,
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de janeiro de 2016.
MANOEL CORDEIRO NETO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETOS NORMATIVOS
EDIÇÃO 151 – DATA 07/01/2016
1
Nomeia os integrantes do Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) e
uso de suas atribuições, considerando o que
O Conselho Consultivo da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) terá a seguinte
Bairro Papagaio)
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO FEIRA DE SANTANA (OAB/BA)
residente do referido Conselho será eleito pelos seus integrantes e terá mandato de 1 (um) ano,
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
DECRETO N°
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado dispõe o art. 20, da Lei Complementar Municipal n° 093, de 26 de março de 2015,
Art. 1° - O Conselho Superior da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) terá a seguintecomposição:
I – REPRESENTANTE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP):
a) Justiniano Oliveira França
II – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR):
a) José Ferreira Pinheiro
III – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA
a) Carlos Alberto Oliveira Brito
IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAN):
a) Roberto Luis da Silva Tourinho
V – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS):
a) Denise Lima Mascarenhas
VI – REPRESENTANTES DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA (ARFES):
a) Manoel Cordeiro Neto
b) Eliaquim Bernardino da Silva Filho
c) Gabriel Araújo Marques Porto de Carvalho
d) Moisés Rios Crusoé
Art. 2° - O Presidente do referido Conselho será escolhido na sessão inaugural
membros, dentre um deles para exercer a coordenação dos trabalhos de sua competência para mandato de 1 (um) ano.
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
ANO II - EDIÇÃO
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DECRETO N° 9.841, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
Nomeia os integrantes do Conselho Superior da Agência Reguladora de Feira de S(ARFES) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe o art. 20, da Lei Complementar Municipal n° 093, de 26 de março de 2015,
DECRETA:
O Conselho Superior da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) terá a seguinte
REPRESENTANTE DASECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS (SESP):
Justiniano Oliveira França
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR):
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN):
Carlos Alberto Oliveira Brito
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAN):
Roberto Luis da Silva Tourinho
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS):
Denise Lima Mascarenhas
AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA (ARFES):
b) Eliaquim Bernardino da Silva Filho
c) Gabriel Araújo Marques Porto de Carvalho
O Presidente do referido Conselho será escolhido na sessão inaugural de instalação e posse de seus membros, dentre um deles para exercer a coordenação dos trabalhos de sua competência para mandato de 1 (um)
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
inete do Prefeito Municipal, 06 de janeiro de 2016.
MANOEL CORDEIRO NETO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA
MARIO COSTA BORGES CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
CLEUDSON SANTOS ALMEIDAPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EDIÇÃO 151 – DATA 07/01/2016
2
Nomeia os integrantes do Conselho Superior da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) e dá outras providências.
da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que
O Conselho Superior da Agência Reguladora de Feira de Santana (ARFES) terá a seguinte
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR):
MENTO (SEPLAN):
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMAN):
AGÊNCIA REGULADORA DE FEIRA DE SANTANA (ARFES):
de instalação e posse de seus membros, dentre um deles para exercer a coordenação dos trabalhos de sua competência para mandato de 1 (um)
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CLEUDSON SANTOS ALMEIDA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
CONTRATO: 856/2015/12C. CONTRATANTE2710/2015. Repartição Interessada:PESSOA FÍSICA P/ LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, PERÍODO DE 02 MESES, PARA ATENDER BENEFÍCIOS EVENTUAISVULNERABILIDADE SOCIAL , COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.CONTRATADO: ALVARO ANTONIO ARAUJO DE SANTANA. seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Ldo Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2015. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal
LICITAÇÃO 158/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema integrado de informatização e gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da rede, com implantação, construção de site de serviços “online” do portal educacional, infraestrutura para hospedagem dos sistemas e portal educacional com servidor dedicado gerenciável, incluindo a instalação, suporte técnico, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de software de aplicação destinado ao ade educação à população do município de Feira de Santana. INFORMATICA LTDA. HOMOLOGAÇÃO: Final de 7000,29 pontos. Feira de Santana, 05/01/2016
LICITAÇÃO 158/2015
CONTRATO: 873/2015/09C. CONTRATANTE: COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. sistema integrado de informatização e gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da rede, com implantação, construção de site de serviços “online” do portal educacional, infraestrutura para hospedagem dos sistemas e portal educacional com servidor dedicado gerenciável, incluindo a instalação, suporte técnico, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de satividades de prestação de serviços públicos de educação à população do município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2015. VALOR: pontos. Feira de Santana, 05/01/2016
LICITAÇÃO 306/2015
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal com 10 salas, localizada no conjunto Feira IX, bairro Calumbi. 04/01/2016. VALOR: R$ 1.144.430,21Municipal.
LICITAÇÃO 306/2015
CONTRATO: 04/2016/09C. CONTRATANTE:CORREIA ENGENHARIA LTDA-EPP. Municipal com 10 salas, localizada no conjunto Feira IX, bairro Calumbi. 1.144.430,21. Feira de Santana, 06/01/2016
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EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 950/2015/12D.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Processo administrativo nºRepartição Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PESSOA FÍSICA P/ LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, PERÍODO DE 02 MESES, PARA ATENDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS-SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL , COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
: ALVARO ANTONIO ARAUJO DE SANTANA. VALOR GLOBAL: seiscentos reais). Amparo legal: Art. 59, II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2015.
Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 158/2015 – CONCORRÊNCIA PUBLICA 020/2015
Contratação de empresa especializada em locação de sistema integrado de informatização e gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da rede, com implantação, construção de site de
online” do portal educacional, infraestrutura para hospedagem dos sistemas e portal educacional com servidor dedicado gerenciável, incluindo a instalação, suporte técnico, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de software de aplicação destinado ao apoio e à gestão das atividades de prestação de serviços públicos de educação à população do município de Feira de Santana. VENCEDOR: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
HOMOLOGAÇÃO: 29/12/2015. VALOR: R$ 1.001.000,00 (hum milhão e hum mil reais) Nota Final de 7000,29 pontos. Feira de Santana, 05/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO
LICITAÇÃO 158/2015 – CONCORRÊNCIA PUBLICA 020/2015
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema integrado de informatização e gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da
o, construção de site de serviços “online” do portal educacional, infraestrutura para hospedagem dos sistemas e portal educacional com servidor dedicado gerenciável, incluindo a instalação, suporte técnico, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva de software de aplicação destinado ao apoio e à gestão das atividades de prestação de serviços públicos de educação à população do município de Feira de Santana.
VALOR: R$ 1.001.000,00 (hum milhão e hum mil reais) Nota Final de 7000,29pontos. Feira de Santana, 05/01/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho – Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO 306/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 029/2015
Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal com 10 salas, localizada no conjunto Feira IX, bairro Calumbi. VENCEDOR: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA
R$ 1.144.430,21. Feira de Santana, 06/01/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 306/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 029/2015
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola
Municipal com 10 salas, localizada no conjunto Feira IX, bairro Calumbi. HOMOLOGAÇÃO. Feira de Santana, 06/01/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.
LICITAÇÕES
EDIÇÃO 151 – DATA 07/01/2016
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Processo administrativo nº Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Objeto: CONTRAT. DE
PESSOA FÍSICA P/ LOCAÇÃO DE VEÍCULO, CAPACIDADE PARA 09 PASSAGEIROS, PERÍODO DE 02 MESES, PARA PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL , COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R$ 5.600,00 (cinco mil e
ei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/12/2015.
Contratação de empresa especializada em locação de sistema integrado de informatização e gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da rede, com implantação, construção de site de
online” do portal educacional, infraestrutura para hospedagem dos sistemas e portal educacional com servidor dedicado gerenciável, incluindo a instalação, suporte técnico, manutenção adaptativa, corretiva e
poio e à gestão das atividades de prestação de serviços públicos EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
milhão e hum mil reais) Nota Prefeito.
. CONTRATADO: EXEMPLO Contratação de empresa especializada em locação de
sistema integrado de informatização e gestão educacional para secretaria municipal de educação e escolas da o, construção de site de serviços “online” do portal educacional, infraestrutura para
hospedagem dos sistemas e portal educacional com servidor dedicado gerenciável, incluindo a instalação, suporte oftware de aplicação destinado ao apoio e à gestão das
atividades de prestação de serviços públicos de educação à população do município de Feira de Santana. R$ 1.001.000,00 (hum milhão e hum mil reais) Nota Final de 7000,29
Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal com 10 salas, localizada no CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA-EPP. HOMOLOGAÇÃO:
José Ronaldo de Carvalho. Prefeito
CONTRATADO: CERQUEIRA Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola
HOMOLOGAÇÃO: 04/01/2016. VALOR: R$ ipal.
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
LICITAÇÃO 427/2015
Foi DESERTA a licitação 427/2015. Objeto:caixas de drenagem da rede de águas pluviais do município de Feira de Santana. remarcada para a data: 20/01/2016 às 09h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto.de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.bll.org.br. Feira de Santana, 06/01/2016.
LICITAÇÃO 001/2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Anísio Pereira Bernardes no distrito da Matinha.Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no sitContratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. FSA, 06/01/2016. Josilene da Silva Araujo
SECRETARIA MUNICIPAL DE
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Complementar Ma Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) a realizar processo seletivo simplificado para atender a necessidades do programa “Convivência SocialEconômica Federal nos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Feira de Santana.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
PORTARIA EXTERNA Nº 001, 04 DE JANEIRO DE 2016.
O DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MU
INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 01/1994 e Emendas, atendendo a resolução nº 1.061/05, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Art. 1º - Determinar aos responsáveis pelas unidades administrativas geridas pela Fundação Municipal de
Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa materiais de consumo deverão ser dirigidas diretamemorando ou para o email [email protected] até as quartas - feiras.
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
LICITAÇÃO 427/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 297/2015
Foi DESERTA a licitação 427/2015. Objeto: Aquisição de grelhas de concreto armado para serem utilizados nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais do município de Feira de Santana.
: 20/01/2016 às 09h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto.de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361.
. Feira de Santana, 06/01/2016. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho
LICITAÇÃO 001/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2016
Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Anísio Pereira Bernardes no distrito da Matinha.Tipo:Menor Preço. Data: 19/02/2016às 14h30. Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.
ilva Araujo– Presidente da CPL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em especialmente a Lei Complementar Municipal nº 01/1994,Título IX, Capítulo 01, Art. 289, autoriza
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) a realizar processo seletivo simplificado para atender a necessidades do programa “Convivência Social e Cidadania, em parceria com a Caixa Econômica Federal nos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Feira de
Feira de Santana, 10 de agosto de 2015.
JOSÉ RONALDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES
E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA – FUNTITEC
PORTARIA EXTERNA Nº 001, 04 DE JANEIRO DE 2016.
Adota medidas para controle de requisições de almoxarifado
O DIRETOR PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 01/1994 e Emendas, atendendo a resolução nº
os Municípios.
RESOLVE:
Determinar aos responsáveis pelas unidades administrativas geridas pela Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa - FUNTITEC: que as solicitações de materiais de consumo deverão ser dirigidas diretamente ao Diretor Presidente da FUNTITEC, através de
[email protected], cujas solicitações devem ser
SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS
EDIÇÃO 151 – DATA 07/01/2016
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Aquisição de grelhas de concreto armado para serem utilizados nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais do município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Fica
: 20/01/2016 às 09h30 (horário de Brasília). Informações no Dpto.de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361.
Giselle Cristine de Góes Costa Botelho– Pregoeira.
Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Anísio : 19/02/2016às 14h30. Local: Salão de Licitações,
. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em , Capítulo 01, Art. 289, autoriza
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO) a realizar processo seletivo simplificado e Cidadania, em parceria com a Caixa
Econômica Federal nos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida, no município de Feira de
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES
Adota medidas para controle de requisições de almoxarifado.
NICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 01/1994 e Emendas, atendendo a resolução nº
Determinar aos responsáveis pelas unidades administrativas geridas pela Fundação Municipal de FUNTITEC: que as solicitações de
mente ao Diretor Presidente da FUNTITEC, através de , cujas solicitações devem ser
O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan
Art. 2º - As requisições excepcionais deverão ser dirigidas 30(trinta) dias de antecedência mínima ao evento.
Art.3° - Informar ao Gabinete do Diretor Presidente da FUNTITEC até no máximo o dia 15 de janeiro de 2016, o nome do servidor responsável peloque for requisitado ser entregue ao respectivo servidor.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DIRETOR-PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
ANO II - EDIÇÃO
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal
santana.ba.gov.br
As requisições excepcionais deverão ser dirigidas 30(trinta) dias de antecedência mínima ao
Informar ao Gabinete do Diretor Presidente da FUNTITEC até no máximo o dia 15 de janeiro de responsável pelo almoxarifado das unidades pertencentes a FUNTITEC, objetivando o
que for requisitado ser entregue ao respectivo servidor.
ortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Feira de Santana, 04 de janeiro de 2016.
ANTÔNIO CARLOS DALTRO COELHO PRESIDENTE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA
EDIÇÃO 151 – DATA 07/01/2016
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As requisições excepcionais deverão ser dirigidas 30(trinta) dias de antecedência mínima ao
Informar ao Gabinete do Diretor Presidente da FUNTITEC até no máximo o dia 15 de janeiro de pertencentes a FUNTITEC, objetivando o
ortaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC