eae 310 – economia do setor público turma 2 – primeiro semestre de 2015
TRANSCRIPT
EAE 310 – Economia do Setor Público
Turma 2 – Primeiro Semestre de 2015
Objetivos O curso tem como objetivo entender como o governo
toma decisões e avaliar quais decisões ele deveria tomar. Para atingir o primeiro objetivo é necessários investigar a motivação dos tomadores de decisão dentro do próprio governo, analisar como os tomadores de decisão são escolhidos e como eles são influenciados por agentes fora do governo. Para atingir o segundo objetivo é preciso estudar os efeitos das diferentes alternativas de política que estão disponíveis e considerar os resultados que a implementação da cada uma delas pode gerar. Estes dois aspectos serão tratados de forma conjunta ao longo do curso, tendo em vista o fornecimento de uma estrutura analítica organizada e coerente que permita avaliar o setor público brasileiro
Programa
Externalidades Bens Públicos
Programa
1. Economia Política2. Múltiplas jurisdições2.1. Federalismo fiscal2.2. Competição fiscal3. Eficiência do gasto público
Programa
4. Taxação: aspectos gerais5. Taxação: a questão da equidade
6. Evasão fiscal
Programa
7. Estatísticas do setor público8. O orçamento público no Brasil
9. Regras e instituições fiscais10. Política fiscal e atividade econômica
11. Sustentabilidade da dívida pública
Bibliografia básica (livros)Carlin,W; Soskice,D. Macroeconomics, imperfections,
institutions and policies, Oxford University Press, 2006.
Giambiagi, F.; Além, A.C. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil, Editora Campus, 1999.
Gruber, J. Public finance and public policy, Worth
Publishers, Second Edition, 2007. Rosen, H. Public finance, Irwin, Fourth Edition, 1995. Stiglitz, J.E. Economics of the public sector, W.W. Norton
& Company, New York/London, Third Edition, 2000.
Bibliografia básica (artigos) Alesina, A.; Ardagna, S. 2010. Large changes in fiscal policy: taxes versus spending, Tax
Policy and the Economy 24:35-68.
Alm, J.; Martinez-Vasquez, J. 2007. Tax morale and tax evasion in Latin America, International Studies Program, Working Paper 07-04, March.
Cossio, F.A.B.; Carvalho, L.M. de. 2001. Os efeitos expansivos das transferências intergovernamentais e transbordamentos espaciais de despesas públicas: evidências para os municípios brasileiros – 1996, Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 31, n. 1, abril.
Mendes, M., Miranda, R.B., Cossio, F.B. 2008. Transferências intergovernamentais no
Brasil:diagnóstico e proposta de reforma, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão 40, Abril.
Mendes, M. 2008. Sistema orçamentário brasileiro: planejamento, equílibrio fiscal e
qualidade do gasto público, Consultoria Legislativa do Senado Federal, Textos para Discussão
Ribeiro, M.B,; Rodrigues Júnior, W. 2006. Eficiência do gasto público na América Latina,
Boletim de Desenvolvimento Fiscal, IPEA, Dezembro.
AvaliaçãoA avaliação será composta de duas provas a serem realizadas nos dias 27 de abril e 03 de julho e um trabalho. Os pesos são: primeira prova (40%), segunda prova (40%) e trabalho (20%).
Trabalho: Cada aluno deve escolher o que ele considera um
problema importante do setor público brasileiro na atualidade, argumentar porque (quais as consequências deste problema para o funcionamento da economia?) e discutir algumas das soluções disponíveis para lidar com esse problema. O trabalho deve ter o formato de um artigo acadêmico e utilizar referências bibliográficas confiáveis. Formato: 10 a 15 páginas, espaçamento 1,5, fonte 12.
Data de entrega: dia 01/06
Horário de atendimento
Segundas das 11:10hs às 12 hs e sextas das 9:20hs às 12 hs.
Observações
- Não há prova substitutiva.
- Não há possibilidade de fazer a prova em outra turma que não aquela em que o aluno está matriculado.
Cronograma Aula 1 – 23/02 – Apresentação do curso Aula 2 – 27/02 – Economia Política Aula 3 – 02/03 - Economia Política Aula 4 – 06/03 – Economia Política Aula 5 – 09/03 – Economia Política Aula 6 – 13/03 – Aplicação 1
Cronograma Aula 7 – 16/03 – Federalismo fiscal Aula 8 – 20/03 – Federalismo fiscal Aula 9 – 23/03 – Federalismo fiscal Aula 10 – 27/03 – Federalismo fiscal
30/03 e 03/04 Semana Santa Aula 11 – 06/04 – Federalismo fiscal
Aula 12 – 10/04 – Aplicação 2 Aula 13 – 13/04 – Eficiência do gasto público Aula 14 – 17/04 – Eficiência do gasto público
Cronograma 20/04 Tiradentes
Aula 15 – 24/04 – Eficiência do gasto público Aula 16 – 27/04 – Primeira prova 01/05 Dia do Trabalho Aula 17 – 04/05 – Taxação Aula 18 - 08/05 – Taxação
Aula 19 – 11/05 – Aplicação 3 Aula 20 – 15/05 – Evasão fiscal
Cronograma Aula 21 – 18/05 – Evasão fiscal
Aula 22 – 22/05 – Estatísticas fiscais Aula 23 – 25/05 – Estatísticas fiscais Aula 24 – 29/05 - Orçamento Aula 25 – 01/06 – Regras e instituições fiscais
05/06 Corpus Christie Aula 26 – 08/06 – Aplicação 4
Cronograma Aula 27 – 12/06 – Política fiscal e atividade econômica Aula 28 – 15/06 – Política fiscal e atividade econômica Aula 29 – 19/06 – Aplicação 5 Aula 30 –22/06 – Dívida pública Aula 31 – 26/06 – Dívida pública Aula 32 – 29/06 – Aplicação 6 Aula 33 – 03/07 – Prova final ( prova unificada com a
turma 1)
Aplicações
Temas e bibliografia
Aplicação 1
Ferraz, C.; Finan, F.; Moreira, D.B. 2012.
Corrupting learning : evidence from missing federal education funds in Brazil, Journal of Public Economics, v. 96, n. 9-10, p. 712-726.
Mendes, M.; Rocha, C.A.A. 2004. O que reelege um prefeito? Consultoria Legislativa do Senado, Texto para Discussão 7.
Aplicação 2 Boueri, R. 2008. Custos de funcionamento das unidades
federativas brasileiras e suas implicações sobre a criação de novos estados, Textos para Discussão no. 1367, IPEA.
Mendes, M. 2014. Criar novos municípios é prejudicial ao país? Brasil Economia e Governo www.brasil.economia.governo.org.br
Afonso, J.R. 2014. IRPF e desigualdade em debate no Brasil: O já revelado e o por revelar, Texto para Discussão n0. 2, FGV IBRE.
Aplicação 3 Siqueira, R.B.; Nogueira, J.R,; Souza, E.S.
2011. Alíquotas efetivas e distribuição da carga tributária indireta entre as famílias no Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, XV Prêmio Tesouro Nacional, p. 1-38.
Afonso, J.R.; Araújo, E.A.; Nóbrega, M.A. da.
2013. IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente, FGV Projetos, volume 4.
Aplicação 4 Nunes, S.P.P.; Nunes, R. da C. O processo orçamentário
na Lei de Responsabilidade Fiscal: instrumento de planejamento
Khair, A.; Afonso, J.R.R, e de Oliveira, W. 2006. Lei de Responsabilidade Fiscal: os avanços e aperfeiçoamentos necessários, em Marcos Mendes (org.) Gasto público eficiente: 91 propostas para o desenvolvimento do Brasil Afonso, J.R.; Barros, G.L. de. 2013. Sobre “fazer o
cumprimento” da meta de superávit primário de 2012, Texto para Discussão, Ensaio Técnico, FGV/IBRE, Fevereiro.
Aplicação 5 Afonso, J.R. 2009. O nó dos investimentos públicos Afonso, J.R.; Junqueira, G.G. Investimento público no Brasil é
mais municipal que federal
Mendes, M. 2010. Controle do gasto público: reformas incrementais, crescimento e estabilidade econômica, CLP Papers
Levy, J. 2014. Robustez fiscal e qualidade do gasto como ferramentas para o crescimento, Coletânea Sob a luz do sol: uma agenda para o Brasil, Centro de Debates de Políticas Públicas
Aplicação 6 Medeiros, O.L.de. 2003. Dívida pública
como indicador de sustentabilidade fiscal e sinalizador de política governamental, VIII Prêmio STN.
Pellegrini, J.A. 2012. Dívida estadual, Texto
para Discussão no. 110, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Senado, Março.