e15.010_em revisÃo_ sistema de tratamento térmico sem combustão de resíduos dos grupos a e e

NORMA TCNICA E15.010

Jun/2007 18 PGINAS

Sistema de tratamento trmico sem combusto de resduos dos grupos A e E: procedimento

Companhia Ambiental do Estado de So Paulo Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-900 So Paulo SP Tel.: (11) 3133 3000 Fax.: (11) 3133 3402 http: // w w w . c e t e s b . s p . g o v . b r

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SUMRIO Pgina

1 Objetivo.......................................................................................................................................12 Documentos complementares................................................................................................... 13 Definies....................................................................................................................................84 Condies gerais.........................................................................................................................95 Protocolo de Teste para Acompanhamento do Sistema...................................................... 126 Roteiro de Apresentao de Informaes Tcnicas do Sistema de Tratamento Trmico Sem Combusto de Resduos do Grupo A e E, para Licenciamento Ambiental.............. 137 Referncias .............................................................................................................................. 18

1 Objetivo

Esta norma fixa condies exigveis para aceitao da operao de sistemas de tratamento trmico sem combusto de resduos do Grupo A e E, que se enquadram na classificao dos grupos A e E (exceto os contaminados por prons, peas humanas e de animais e animais inteiros) da Resoluo CONAMA n. 358 de 29 de abril de 2005 (item 2.1), e sejam provenientes dos estabelecimentos especificados nessa Resoluo.

2 Documentos complementares

Os documentos relacionados a seguir contm disposies que constituem fundamento para este procedimento. As edies indicadas estavam em vigor no momento desta publicao. Como toda norma est sujeita a revises e alteraes, aqueles que realizam procedimentos com base nesta, devem verificar a existncia de legislao superveniente aplicvel ou de edies mais recentes das normas citadas.

Na aplicao desta norma necessrio consultar:

2.1 Legislao Federal

BRASIL. CONAMA. Resoluo n. 357, de 17 de maro de 2005. Dispe sobre a classificao dos corpos d'gua e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condies e padres de lanamento de efluentes, e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio Repblica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Braslia, DF, 18 mar. 2005. Disponvel em: . Acesso em: jun. 2007.

SISTEMA DE TRATAMENTO TRMICO SEM COMBUSTO DE RESDUOS DOS

GRUPOS A e E Procedimento

E15.010

Jun/07

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CETESB/ E15.010/ Jun/07

_______. Resoluo n. 358, de 29 de abril de 2005. Dispe sobre o tratamento e a disposio final dos resduos dos servios de sade e d outras providncias. Dirio Oficial da Unio Repblica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Braslia, 04 de maio de 2005. Disponvel em: . Acesso em: jun. 2007.

2.2 Legislao Estadual

SO PAULO (Estado). Lei n. 12.300, de 16 de maro de 2006. Institui a Poltica Estadual de Resduos Slidos e define princpios e diretrizes. Dirio Oficial Estado de So Paulo, Poder Executivo, So Paulo, 17 mar. 2006. Seo 1. Disponvel em: . Acesso em: jun. 2007.

SO PAULO (Estado). Lei n. 997, de 31 de maio de 1976. Dispe sobre o controle da poluio do meio ambiente. Com alteraes posteriores. Disponvel em: . Acesso em: jun.2007

_______. Decreto n. 8.468, de 8 de setembro de 1976. Aprova o regulamento da Lei 997 de 31 de maio de 1976, que dispe sobre a preveno e o controle da poluio do meio ambiente. Com alteraes posteriores. Disponvel em: . Acesso em: jun.2007.

_______. Resoluo Conjunta SS/SMA/SJDC n.1, de 29 de junho de 1998. Aprova as Diretrizes Bsicas e Regulamento Tcnico para apresentao e aprovao do Plano de Gerenciamento de Resduos Slidos de Servios de Sade. Dirio Oficial Estado de So Paulo, Poder Executivo, So Paulo, 30 jun. 1998. Seo 1.

_______. Resoluo Conjunta SS/SMA/SJDC n. 1 de 15 de julho de 2004. Estabelece classificao, as diretrizes bsicas e o regulamento tcnico sobre Resduos de Servios de Sade Animal R.S.S.A.

2.3 Normas Tcnicas

2.3.1 ABNT

NBR 7229: projeto, construo e operao de sistemas de tanques spticos. Rio de Janeiro, 1993; NBR 7500: identificao para o transporte terrestre, manuseio, movimentao e armazenamento de produtos. Rio de Janeiro, 2003;NBR 10004: resduos slidos. Rio de Janeiro, 2004;NBR 10151: acstica avaliao do rudo em reas habitadas, visando o conforto da comunidade procedimento. Rio de Janeiro, 2000;NBR 13969: tanques spticos unidades de tratamento complementar e disposio final dos efluentes lquidos projeto, construo e operao. Rio de Janeiro, 1997.

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2.3.2 CETESB

E16.030: dutos e chamins de fontes estacionrias - calibrao dos equipamentos utilizados na amostragem de efluentes - mtodo de ensaio. So Paulo, 1991; L5.213: determinao do nmero mais provvel de clostrdios sulfito-redutores (Clostridium perfringens). So Paulo, 1993;L5.218: Salmonella - isolamento e identificao - mtodo de ensaio. So Paulo, 1993;L5.220: Pseudomonas aeruginosa - determinao em amostras de gua pela tcnica de tubos mltiplos - mtodo de ensaio. So Paulo, 2001;L5.233: bacterifagos F-especficos - mtodo quantitativo em amostras de gua e esgoto- mtodo de ensaio. So Paulo, 1990; L5.406: determinao de coliformes fecais pela tcnica de tubos mltiplos com o meio A1 mtodo de ensaio. So Paulo, 1992;L9.213: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao de fluoretos pelomtodo do eletrodo de on especfico. So Paulo, 1995;L9.221: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao dos pontos de amostragem procedimento. So Paulo, 1990;L9.222: dutos e chamins de fontes estacionrias determinao de velocidade e vazo dos gases - mtodo de ensaio. So Paulo, 1992;L9.223: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao da massa molecular seca e do excesso de ar do fluxo gasoso - mtodo de ensaio. So Paulo, 1992;L9.224: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao da umidade dos efluentes- mtodo de ensaio. So Paulo, 1993;L9.225: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao de material particulado - mtodo de ensaio. So Paulo, 1990. L9.228: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao de dixido de enxofre e de nvoas de cido sulfrico e trixido de enxofre - mtodo de ensaio. So Paulo, 1992; L9.229: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao de xidos de nitrognio - mtodo de ensaio. So Paulo, 1992; L9.230: dutos e chamins de fontes estacionrias - determinao de amnia e seus compostos - mtodo de ensaio. So Paulo, 1993; L9.232: dutos e chamins de fontes estacionrias - amostragem de efluentes para a determinao de compostos orgnicos semi volteis - mtodo de ensaio. So Paulo, 1990; P2.111: avaliao da eficincia de sistemas de tratamento trmico sem combusto de resduos contaminados biologicamente atravs do teste com os bioindicadores Bacillus atrophaeus e Geobacillus stearothermophilus. So Paulo, 2007. P4.261: manual de orientao para elaborao de estudos de anlise de risco. So Paulo, 2003.

2.4 Mtodos de Anlise

Para a realizao das anlises previstas nesta norma a CETESB adota as seguintes metodologias:

2.4.1 Mtodo de Anlise (A) e Coleta (C)

As metodologias a seguir foram extradas de:

UNITED STATES. EPA. Test Methods for evaluating solid waste: physical/chemical methods. 3rd. Washington,DC, 1980-2007.3V.(SW846). Disponvel em: . Acesso: jun. 2007.

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2.4.1.1 Method 8260 B: Volatile Organic Compounds Volatile Organics by gas chromatography/mass spectrometry (CG/MS) rev. 2 (A)

2.4.1.2 Method 0030: volatile organic sampling train (C)

2.4.1.3 Method 7169 A: chromium hexavalent (colorimetric) revision 1.

2.4.1.4 Method 101: determination of particulate and gaseous mercury emissions from chlor - alkali plants - air streams. (C, A)

2.4.1.5 Method 101 A: determination of particulate and gaseous mercury emissions from sewage sludge incinerators. (C, A)

2.4.1.6 Method 29: methodology for the determination of metals emissions in exhaust gases from hazardous waste incineration and similar combustion processes. (C)

2.4.1.7 Method Cr+6: determination of hexavalent chromium emissions from stationary sources. (C)

2.4.1.8 Method 23: determination of polychlorinated dibenzo-p-dioxins and polychlorinated dibenzofurans from stationary sources. (C)

2.4.1.9 Method 50: HCl/Cl2 emission sampling train. (C)

2.4.2 Mtodos de Anlise

As metodologias a seguir foram extradas de:

APHA;AWWA;WEF.Standard methods for the examination of water and wastewater. 20th ed. Washington, DC: APHA, 1998.

2.4.2.1 Arsnio Total

Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3113 B: metals by electrothermal atomic absorption spectrometry electrothermal

atomic absorption spectrometric method

2.4.2.2 Brio Total

Method 3030 B: preliminary treatment of samples filtration for dissolved and suspended metals

Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3111 D: metals by flame atomic absorption spectrometry direct nitrous oxide-

acetylene flame method Method 3120 B: metals by plasma emission spectroscopy inductively coupled plasma

(ICP) method

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2.4.2.3 Boro Total

Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted disgestion Method 3120 B: metals by plasma emission spectroscopy inductively coupled plasma

(ICP) method

2.4.2.4 Cdmio Total

Method 3030 B: preliminary treatment of samples filtration for dissolved and suspended metals

Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3111 B: metals by flame atomic absorption spectrometry direct-air-acetylene

flame method Method 3120 B: metals by plasma emission spectroscopy inductively coupled plasma

(ICP) method

2.4.2.5 Cianeto Total

Method 4500-CN- B: preliminary treatment of samples Method 4500-CN- C: total cyanide after distillation Method 4500-CN- D: titrimetric method Method 4500-CN- E: colorimetric method

2.4.2.6 Chumbo Total

Method 3030 B: preliminary treatment of samples nitric acid digestion Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3111 B: metals by flame atomic absoprtion direct air-acetylene flame method Method 3120 B: metals by plasma emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.7 Cobre Total

Method 3030 B: preliminary treatment of samples nitric acid digestion Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3111 B: metals by flame atomic absorption direct air-acetylene flame method Method 3120 B: metals by plasma emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.8 Cromo Total

Method 3030 B: preliminary treatment of samples nitric acid digestion Method 3030 K: preliminary treatment of samples nitric acid digestion Method 3111 D: metals by flame atomic absorption - direct nitrous oxide-acetylene flame

method Method 3120 B: metals by plasma emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.9 Estanho Total

Method 3030 F: preliminary treatment of samples nitric acid-hydrochloric acid Method 3030 K preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion

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Method 3111 D: metals by flame atomic absorption direct nitrous oxide-acetylene flame method

Method 3120 B: metals by plams emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.10 DBO Total

Method 510 B: Biochemical Oxygen Demand (BOD) part B. 5-dayBOD Test

2.4.2.11 DQO Total

Method 5220 D: Chemical Oxygen Demand (COD) part D. Closed Reflux, Colorimetric Method (20th Edition)

2.4.2.12 Fenis Totais

Method 5530 D: Phenols part C. Chloroform Extraction Method or part D. Direct Photometric Method

2.4.2.13 Ferro Solvel

Method 3030 E: preliminary treatment of samples filtration for dissolved and suspended metals

Method 3030 B: preliminary treatment of samples nitric acid digestion Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave -assisted digestion Method 3111 B: metals by flame atomic absorption direct air-acetylene flame method Method 3120 B: metals by plasma emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.14 Fluoreto Total Method 4500-F- B: preliminary distillation step Method 4500-F- C: ion-selective electrode method Method 4110 C: ion chromatography with chemical suppression of eluent conductivity

and conductimetry detection

2.4.2.15 Fsforo Total

Method 4500-P B: sample preparation Method 4500-P C: vanadomolybdophosphoric acid- colorimetric method Method 4500-P E: ascorbic acid colorimetric method Method 4500-P F: automated ascorbic acid reduction method

2.4.2.1.6 Mangans Total


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2.4.2.1.7 Mercrio Total

Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3112 B: cold-vapor atomic absorption spectrometric method

2.4.2.18 Nquel Total

Method 3030 B: preliminary treatment of samples nitric acid digestion Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3111 B: metals by flame atomic absorption direct air-acetylene flame method Method 3120 B : metals by plasma emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.19 Nitrognio amoniacal total

Method 4500-NH3 B: preliminary distillation step Method 4500-NH3 C: titrimetric method Method 4500-NH3 D: ammonia-selective electrode method Method 4500-NH3 F: phenate colorimetric method

2.4.2.20 Nitrognio Kjeldhal total Method 4500-Norg B: macro-kjedahl method Method 4500-Norg C: semi-micro-kjedahl method Method 4500-Norg D: block digestion and flow injection analysis

2.4.2.21 leos e Graxas Totais

Method 5520 : Oil and Grease part D. Soxhlet Extraction Method

2.4.2.22 Prata Total

Method 3030 F: preliminary treatment of samples nitric acid-hydrochloric acid digestion Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3111 B: metals by flame atomic absorption direct air-acetylene flame method Method 3120 B: metals by plasma emission inductively coupled plasma (ICP) method

2.4.2.23 Slido Dissolvido Total

Method 2540 C: total dissolved solids gravimetric method

2.4.2.24 Slido Fixo

Method 2540 E: fixed and volatile solids ignited at 550 C gravimetric method

2.4.2.25 Slido em suspenso Method 2540 D: total suspended solids dried at 103 105C gravimetric method

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2.4.2.26 Slido voltil

Method 2540 E: fixed and volatile solids ignited at 550C gravimetric method

2.4.2.27 Selnio Total

Method 3030 K: preliminary treatment of samples microwave-assisted digestion Method 3113 B: electrothermal atomic absorption spectrometric method

2.4.2.28 Sulfato Total

Method 4500-SO42- F: automated methylthymol blue colorimetric method Method 4110 C: ion chromatography with chemical suppresion of eluent conductivity and

conductivimetry detection Method 4500-SO42- C, D: gravimetric method Method 4500-SO42- E: turbidimetric method

2.4.2.29 Sulfeto Total Method 4500-S2- C: sample pretreatment Method 4500-S2- D: methylene blue colorimetric method Method 4500-S2- F: iodometric method Method 4500-S2- G: ion-selective electrode method

2.5.30 Zinco Total


3 Definies

Para os efeitos desta norma so adotadas as definies de 3.1. a 3.8.

3.1 Sistema de tratamento trmico sem combusto de resduos contaminados biologicamente

Equipamento para tratamento de resduos dos grupos A e E contaminados biologicamente (exceto prons, peas de animais e humanas e animais inteiros) , conforme classificao da Resoluo CONAMA n. 358 de 29.04.2005 (tem 2.1) , cuja operao se baseia em tempo de residncia no processo e aquecimento, promovendo a inativao microbiana.

3.2 Plano de teste de eficincia de tratamento

Descrio de um conjunto de procedimentos que devem ser executados, objetivando a avaliao do desempenho do sistema de tratamento de resduos com contaminao biolgica nas condies

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pr-estabelecidas.

3.3 Teste de inativao microbiana

Aplicao do ensaio experimental em sistema de tratamento de resduos do grupo A e E contaminados biologicamente, no qual o equipamento dever promover a inativao, conforme nvel III ou nvel IV.

3.4 Nvel III

Inativao de bactrias vegetativas, fungos, vrus, lipoflicos e hidroflicos, parasitas e micobactrias, com reduo igual ou superior a 6 log 10; e inativao de suspenso de esporos de Bacillus atrophaeus e Geobacillus stearothermophilus, com reduo igual ou superior a 4 log 10.

3.5 Nvel IV

Inativao de bactrias vegetativas, fungos, vrus lipoflicos e hidroflicos, parasitas, micobactrias e esporos de Geobacillus stearothermophilus com uma reduo igual ou superior a 6 log 10.

3.6 Resduos dos grupos A e E

Resduos que apresentam risco potencial sade pblica e ao meio ambiente devido presena de agentes biolgicos.

3.7 Indicador biolgico

Organismo utilizado como agente biolgico representativo para verificar a eficincia do processo de tratamento de resduos dos grupos A e E.

3.8 Limite ou padro de emisso

Contedo mximo expresso em concentrao (massa/volume) ou em taxa de emisso (massa/tempo) de uma substncia (gasosa, lquida ou slida) nos efluentes de uma fonte de emisso.

4 Condies gerais

4.1 Equipamento

4.1.1 Deve apresentar um processo que propicie temperatura e tempo de residncia compatveis com os nveis de inativao microbiana estabelecidos nesta Norma.

4.1.2 Deve ser provido de registradores que computem valores de temperatura e presso do processamento dos resduos a serem tratados, bem como de medidores de vazo com registradores automticos nos pontos de lanamento e recirculao de efluentes quando aceita pela CETESB.

4.1.2.1 A CETESB poder, a seu critrio, exigir o uso de outros indicadores e registradores, bem

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como estabelecer exigncias especficas caso a caso.

4.1.2.2 Todos os instrumentos de monitoramento devem ser periodicamente aferidos por laboratrios acreditados junto RBC (Rede Brasileira de Calibrao) do INMETRO. Os relatrios de aferio devero ser arquivados por um prazo de 5 anos e, junto a cada monitor, devem constar a data da ltima e da prxima calibrao.

4.2 Registro de operao 4.2.1 Deve ser mantido um registro dos dados de operao do sistema

4.2.2 Devem ser registradas diariamente, no mnimo, as seguintes informaes:

Peso dos resduos recebidos e origem; Os parmetros de temperatura e presso previstos no item 4.1.2; Quantidade processada de acordo com a capacidade nominal do equipamento; e Incidentes operacionais.

4.2.3 O tempo mnimo de arquivamento dos registros de cinco anos.

4.3 Efluentes gasosos

4.3.1 A critrio da CETESB, em funo da localizao do empreendimento, poder ser requerida amostragem para avaliao dos efluentes gasosos.

4.4 Controle de odores

A empresa dever controlar a gerao e emisso de substncias odorferas na atmosfera, de forma que no possam ser perceptveis fora dos limites da propriedade do empreendimento.

4.5 Efluentes lquidos

4.5.1 Os efluentes lquidos, quando lanados em sistema pblico de esgoto provido de estao de tratamento com capacidade e de tipo adequado, devero atender aos padres de emisso do artigo 19-A do Regulamento da Lei n 997/76, aprovado pelo Decreto Estadual n. 8468, de 08.09.1976 (item 2.2) e suas alteraes.

4.5.2 Os efluentes lquidos, quando lanados em corpos dgua, devero atender aos limites de emisso estabelecidos nos artigos 18 e 34, respectivamente, do Regulamento da Lei n. 997, aprovado pelo Decreto Estadual n. 8.468/76 (item 2.2), e os padres de qualidade dos corpos receptores de acordo com a sua classificao legal, estabelecidos nos artigos 15,16,17,18 e 21 da Resoluo CONAMA n. 357 (item 2.1).

4.5.3 No caso de lanamento de efluentes lquidos em corpos de gua, alm do atendimento legislao vigente, dever ser realizada a desinfeco dos efluentes previamente ao lanamento.

4.5.4 Para os casos onde est prevista infiltrao do efluente tratado, quando aceita pela CETESB, tambm dever ser realizada a desinfeco do mesmo previamente infiltrao.

4.5.5 A critrio da CETESB, podero ser requeridas amostragens para verificao da presena

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dos seguintes microorganismos indicadores de patogenicidade, entre outros:

Bacterifagos F- especficos Salmonella sp Staphylococcus aureus Pseudomonas aeruginosa Coliformes termotolerantes Clostridium perfringens

4.6 Padronizao dos nveis de inativao microbiana para sistema de tratamento trmico sem combusto

Para avaliao da eficincia de funcionamento dos equipamentos trmicos ser adotado critrio conforme Tabela 1.

Tabela 1 - Nveis de inativao microbianaTratamento

trmicoIndicador biolgico Forma Nvel III

reduo mnimaNvel IV

reduo mnimaCalor seco Bacillus atrophaeus Esporo 4 log 10 -------

Calor mido Geobacillus stearothermophilus

Esporo 4 log 10 6 log 10

4.7 Monitoramento

A CETESB poder exigir auto-monitoramento em funo das caractersticas do equipamento.

4.8 Treinamento de pessoal

A correta operao de um sistema de tratamento trmico sem combusto fundamental na minimizao de possveis efeitos danosos ao meio ambiente e segurana dos operadores. Assim sendo, a capacitao do operador um fator primordial, e os responsveis pela instalao devem fornecer treinamento adequado aos seus funcionrios, o qual deve incluir:

Forma de operao da instalao, dando-se nfase atividade especfica a ser desenvolvida pelo indivduo; e

Treinamento para preenchimento dos registros e dados de operao do sistema.

4.9 Manuteno

Deve ser estabelecido um programa de manuteno peridica para todos os equipamentos do sistema.

4.10 Plano de Ao de Emergncia (PAE)

Em caso de acidentes devem ser tomadas, coordenadamente, medidas que minimizem ou restrinjam os possveis efeitos danosos decorrentes. A seqncia de procedimentos deve ser discriminada no Plano de Ao de Emergncia, que deve se basear nos resultados obtidos no estudo de anlise de riscos, quando realizado, de acordo com a norma CETESB P4.261 (item 2.3.2) e na legislao vigente, devendo contemplar, no mnimo, os seguintes aspectos:

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Introduo; Estrutura do plano; Descrio das instalaes envolvidas, incluindo lista de todo equipamento de segurana

existente, localizao e capacidade; rea de abrangncia e limitaes do plano; Estrutura organizacional, contemplando as atribuies e responsabilidades dos envolvidos; Fluxograma de acionamento; Cenrios acidentais considerados tais como: vazamentos com incndios e exploses,

vazamentos com liberao de substncias txicas (percolados, resduos), paradas do equipamento com e sem vazamentos;

Aes de resposta s situaes emergenciais compatveis com os cenrios acidentaisconsiderados, incluindo procedimentos de avaliao, controle emergencial e aes de recuperao;

Plano de gerenciamento dos resduos no caso de paralisao do equipamento; Recursos humanos e materiais; Divulgao, implantao e integrao com outras instituies e manuteno do plano; Tipos e cronogramas de exerccios tericos e prticos, de acordo com os diferentes cenrios acidentais estimados; Documentos anexos: plantas de localizao da instalao e lay-out, incluindo a vizinhana

sob risco, listas de acionamento (internas e externas), listas de equipamentos, sistemas de comunicao e alternativos de energia eltrica, relatrios, entre outros.

A instalao deve manter uma cpia do Plano de Ao de Emergncia em local de fcil acesso e garantir que todos os seus funcionrios tenham conhecimento do seu contedo.

4.11 Descaracterizao (triturao ) do resduo

O resduo final proveniente do sistema de tratamento dever ser descaracterizado (triturado) antes de sua disposio final em aterro sanitrio licenciado pela CETESB.

5 Protocolo de Teste para Acompanhamento do Sistema

5.1 Teste de funcionamento

5.1.1 O plano de teste de funcionamento e sua realizao, de responsabilidade do interessado, devem ser previamente aprovados pela CETESB.

5.1.2 O plano de teste de funcionamento dever atender aos critrios estabelecidos no Roteiro de Apresentao de Informaes Tcnicas do Sistema de Tratamento Trmico Sem Combusto de Resduos Contaminados Biologicamente, para Licenciamento Ambiental, conforme especificado no item 6.

5.1.3 O teste deve ser realizado para a capacidade nominal do equipamento, antes de entrar em operao normal, e sempre que se desejar alterar as condies operacionais para as quais o equipamento foi licenciado.

5.1.4 Conforme a localizao e o porte do equipamento, a CETESB poder requerer coletas para anlise dos efluentes lquidos e gasosos gerados.

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5.1.5 A eficincia de tratamento trmico do equipamento dever atender a reduo mnima do nvel III de inativao microbiana estabelecidos na Tabela 1 do item 4.6 desta norma, por meio de testes microbiolgicos, que devero ser realizados segundo os procedimentos da Norma Tcnica CETESB P2.111 (item 2.3.2).

6 Roteiro de Apresentao de Informaes Tcnicas do Sistema de Tratamento Trmico Sem Combusto de Resduos do Grupo A e E, para Licenciamento Ambiental

6.1 Responsabilidade Todos os documentos apresentados devero ser assinados pelos responsveis tcnico e legal pela instalao. No plano de teste dever constar tambm a identificao das pessoas envolvidas no teste, incluindo responsabilidades e qualificaes.

6.2 Quanto aos resduos

Quantidade; Tipos de resduos para os quais se aplica; Estado fsico; Teor de umidade; Plano de segregao dos resduos na fonte, que atenda s restries do equipamento; Acondicionamento e armazenamento dos resduos a serem tratados.

6.3 Quanto aos Efluentes Lquidos:

6.3.1 Informaes sobre a gua utilizada:

Fontes de abastecimento de gua utilizadas na planta (rio, lago, poos freticos, poos profundos, rede pblica, etc.);

Vazo horria aduzida de cada fonte (mxima, mdia e mnima) e perodo de aduo; Usos de gua, tanto na planta quanto nos sanitrios; Vazo utilizada para cada uso (mxima, mdia e mnima) e perodo de utilizao; Descrio dos processos de tratamento e de condicionamento de gua empregados, quando

houver, com indicao de produtos qumicos utilizados e despejos eventualmente gerados.

6.3.2 Balano Hdrico:

Diagrama de blocos com balano material completo para a gua utilizada no sistema; Vazes aduzidas das diversas fontes, vazes utilizadas nas diversas operaes, perdas

(parcelas evaporadas, etc.), vazes dos despejos originados nas diversas operaes, vazes em cada ponto de lanamento, indicao de todos os circuitos fechados que porventura existam;

Quando as vazes de projeto forem diferentes das vazes atuais, fornecer o balano material atual e o balano material que justifique as vazes de projeto;

Indicar obrigatoriamente as vazes dirias (l/dia ou m3/dia).

6.3.3 Segregao e mistura dos despejos:

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Justificativa para a segregao dos despejos para tratamento em separado ou a mistura de despejos para tratamento conjunto com base nas caractersticas fsico-qumicas dos mesmos e nos processos de tratamento propostos.

6.3.4 Sistemas de tratamento propostos:

Dimensionamento detalhado de todas as unidades de tratamento, com especificao dos parmetros adotados;

Dimensionamento das interligaes hidrulicas entre as unidades (canais, tubulaes, grupos moto-bombas, medidores de vazo, etc.);

Justificativa das vazes de projeto com base nas informaes do item 6.3.2; Planta geral do sistema de tratamento proposto, com todas as unidades que o integram e sua

localizao em relao s reas circunvizinhas e aos cursos de gua existentes incluindo o ponto de lanamento dos despejos;

Planta geral com informaes relativas rede coletora de guas pluviais; Detalhamento em planta e cortes de grelhas, ralos, caixas de inspeo, tanques de

armazenamento de guas pluviais com a apresentao de unifilares das tubulaes e dimenses de caixas e tanques de acmulo;

Detalhamento em planta e cortes, tantos quantos forem necessrios perfeita implantao do sistema de tratamento, com indicao de equipamentos, tubulaes e todas as dimenses de cada unidade;

Detalhamento especfico em planta e cortes, com todas as dimenses, do sistema de medio do efluentes final tratado, que deve estar situado em local de fcil acesso;

Detalhamento especfico em planta e cortes, com todas as dimenses, de tanques de armazenamento de efluentes brutos e tratados destinados reutilizao em unidades do empreendimento, com as justificativas para as dimenses adotadas.

Observaes:

1) Quando um ou mais parmetros adotados no dimensionamento tiverem se originado de experincias ou testes em escala de laboratrio ou em plantas piloto, inclusive testes de tratabilidade, descrever o equipamento, os mtodos e os processos utilizados na sua obteno;

2) Quando um ou mais parmetros tiverem se originado de publicaes tcnicas peridicas, indicar as fontes; 3) No caso especfico de qualquer sistema de infiltrao, devero ser apresentados:

- Resultados dos testes de infiltrao executados conforme o Anexo A (normativo) da NBR 13969 (item 2.3.1) da ABNT indicando em planta os pontos nos quais foram efetuados os testes;

- Dimensionamento completo do sistema;- Consideraes sobre possvel contaminao do lenol subterrneo, no caso de despejos que

contenham produtos ou substncias potencialmente txicas.4) Os canais ou tubulaes de entrada no sistema de tratamento, de recirculaes e de lanamento final (em rede pblica de esgotos e em corpos dgua) devem ser providos de sistemas de medio de vazo (vertedores, calha Parshall, etc.); 5) Tanques de regularizao ou homogeneizao (tanques de equalizao) devero ter seu dimensionamento feito a partir de um diagrama de massa que cubra o perodo dirio de funcionamento da planta;6) Tanques de acmulo de efluentes (tanques pulmo) para reutilizao nas unidades da planta devero ter seus volumes justificados com base nas informaes do item 6.3.2.

6.3.5 Caractersticas dos efluentes finais:

Caractersticas fsico-qumicas provveis para os efluentes finais de cada sistema de tratamento, as quais devem ser relativas aos mesmos parmetros indicados para a caracterizao qualitativa dos despejos brutos.

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6.3.6 Disposio Final do Despejo:

Indicao da disposio final adotada para cada despejo (esgotos sanitrios, guas pluviais, efluentes de lavagem de reas de armazenamento de resduos, efluentes de lavagem de pisos, etc.);

Nome, classe (conforme legislao em vigor), vazo mnima do corpo dgua (Q7,10) e bacia qual pertence, no caso de lanamento em corpo dgua (rio, crrego);

Croqui ou mapa com a localizao do ponto de lanamento dos efluentes finais tratados.

6.4 Quanto ao equipamento

6.4.1 Tipo, modelo, ano e fabricante.

6.4.2 Capacidade nominal.

6.4.3 Desenhos em escala de todas as unidades do sistema. 6.4.4 Tipo de material de construo. 6.4.5 Localizao e descrio dos indicadores e registradores de presso e temperatura. 6.4.6 Descrio do tipo de sistema energtico.

6.5 Descrio do processo de tratamento 6.5.1 Descrever as etapas de procedimento de manuseio dos resduos antes e aps o processo.

6.5.2 Forma de alimentao (quantidade por vez, procedimento e alimentao).

6.5.3 Temperatura da cmara (faixa operacional).

6.5.4 Presso da cmara (faixa operacional).

6.5.5 Descrever todas as etapas de um ciclo, bem como a durao de cada uma delas.

6.5.6 Descrio das caractersticas qualitativas e quantitativas dos efluentes gasosos, seu controle (inclusive odor) e seu tratamento.

6.5.7 Informar a utilizao de qualquer substncia no processo de desinfeco ou esterilizao.

6.6 Sistema de segurana

Descrever como ser tratado o resduo que permanecer na cmara, quando ocorrer a interrupo de funcionamento, bem como em que condies a alimentao de resduo ser restabelecida.

6.7 Plano de monitoramento

Este plano dever apresentar a descrio dos procedimentos de monitoramento dos indicadores e registradores utilizados. Esses instrumentos devero ser calibrados por laboratrios acreditados junto RBC (Rede Brasileira de Calibrao) do INMETRO.

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6.8 Plano de inspeo e manuteno

O plano de inspeo e manuteno dever apresentar todas as rotinas estabelecidas para verificao da integridade da instalao, incluindo a freqncia em que sero realizadas as inspees e calibraes de cada equipamento e instrumento.

6.9 Ensaio com Indicador Biolgico para checar a eficincia de tratamento do equipamento trmico

6.9.1 Mencionar o indicador biolgico que ser utilizado no teste.

6.9.2 Indicar os pontos onde sero colocadas ampolas contendo o indicador biolgico.

6.10 Quanto ao gerenciamento dos resduos aps tratamento

6.10.1 Acondicionamento

Especificar como sero acondicionados os resduos aps tratamento.

6.10.2 Armazenamento

O local de armazenagem temporria e exclusiva para os resduos aps tratamento dever ter no mnimo as especificaes abaixo relacionadas.

Ser construdo em alvenaria, coberto, com ventilao; Piso e paredes devem ser revestidos com material liso, de cor branca , impermevel,

resistente e lavvel; Ter porta com abertura para fora, com proteo inferior para dificultar o acesso de vetores; Ter ponto de gua, ralo, ponto de esgoto e iluminao artificial interna e externa; Ter localizao tal que permita facilidade de acesso e operao dos recipientes contendo os

resduos tratados; Possuir identificao: RESDUOS TRATADOS, em local de fcil visualizao; Possuir rea de higienizao para os recipientes utilizados na armazenagem dos resduos

tratados, com cobertura, iluminao artificial, ponto de gua (de preferncia quente compresso), piso impermevel com inclinao para o ralo sifonado;

Ser dimensionado de forma a comportar resduos em quantidade equivalente a gerao de 3 (trs) dias.

6.10.3 Transporte

Especificar como sero transportados os resduos.

6.10.4 Disposio final

Especificar o local de disposio dos resduos aps tratamento.

6.11 Cronograma

Dever ser apresentado um cronograma fsico de implantao e de realizao do teste do sistema de tratamento.

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6.12 Informaes complementares

A CETESB poder solicitar quaisquer informaes complementares que se fizerem necessrias, em funo das circunstncias locacionais ou das caractersticas especficas do equipamento.

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7 Referncias

FRITZE D.; PUKALL R. Reclassification of bioindicator strains Bacillus subtilis DSM675 and Bacillus subtilis DSM 2277 as Bacillus atrophaeus. Int. J. Syst. Evol. Microbiol., Great Britain, v. 51, n. 1, p. 35-37, 2001.

NAZINA, T.N. et al. Taxonomic study of aerobic thermophilic bacilli: descriptions of Geobacillus subterraneus gen. nov., sp. nov. and Geobacillus uzenensis sp. nov. from petroleum reservoirs and transfer of Bacillus stearothermophilus, Bacillus thermocatenulatus, Bacillus thermoleovorans, Bacillus kaustophilus, Bacillus thermodenitrificans to Geobacillus as the new combinations G. stearothermophilus, G. th. Int. J. Syst. Evol. Microbiol., v. 51, n. 2, p. 433-446, mar. 2001.

STAATT.Technical assistance manual: state regulatory oversight of medical wastetreatment technologies. STAAT 1. April 1994. Disponvel em:. Acesso em: jun.2007.

TATINI, S.R.; HOOVER, D.G.; LACHICA, R.V.F. Methods for the isolation and enumeration of Staphylococcus aureus. In: SPECK. M.L. (Ed.). Compendium of methods for the microbiological examination of foods. Washington, DC: APHA, 1984.

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E15.010_Sistema de Tratamento Trmico sem Combusto de Resduos dos Grupos A e E - Procedimento.pdf2.4.2.10 DBO Total2.4.2.1.7 Mercrio Total

e15.010_em revisÃo_ sistema de tratamento térmico sem combustão de resíduos dos grupos a e e

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