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Dra. Carla N. M. Polaz et alAnalista Ambiental - CEPTA/ICMBio
Uberlândia, 04 de dezembro de 2015
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1) O ICMBio e a Conservação de Espécies e Ambientes
2) Unidades de Conservação
3) Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção
4) Planos de Ação Nacionais (PAN)
5) Áreas Prioritárias para Conservação
6) Considerações Finais
Roteiro da Palestra
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
ICMBio
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Proteger o patrimônio natural e promover o
desenvolvimento sócio-ambiental.
Missão
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Mamíferos710
Peixes4.600Répteis
738Anfíbios
916
Aves1.821
Invertebrados Aquáticos
5.893
Invertebrados Terrestres125.050
Fauna Brasileira
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Anfíbios16
Aves 160
InvertebradosAquáticos 78
InvertebradosTerrestres
130Mamíferos
69
Peixes154
Répteis20
Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira: IN MMA 03/2003 e 05/2004
Após a publicação das Portarias
MMA n. 444 e 445/2014, o número
de espécies ameaçadas da fauna
brasileira subiu para 1173.
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Principais Ameaças à Diversidade Biológica
Destruição do habitat
Fragmentação de habitat
Degradação e poluição de habitat
Superexploração
Introdução de espécies exóticas
Dispersão de doenças
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Meta 12: Até 2020, a extinção de espécies ameaçadas conhecidas terá sido evitada e sua situação de conservação, em especial daquelas sofrendo um
maior declínio, terá sido melhorada e mantida.
Objetivo estratégico C: Melhorar a situação de biodiversidade protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética.
Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020 ou Metas de Aichi(Conferência das Partes - Nagoia – COP 10/ Convenção sobre
Diversidade Biológica - CDB)
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Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade
Comunidade Científica, ONG, Sociedade Civil, Setor Privado, Setor Público
+ 300 instituições colaboradoras
ICMBio
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2) Unidades de Conservação
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Proteção Intergral - (4,49%)*
Uso Sustentável (4,97 %)*
320 Unidades de Conservação Federais
(~ 71 milhões de ha = ~ 9% do território)
* Área continental do Brasil
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64%
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3) Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção
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Histórico das Listas Oficiais de Fauna Ameaçada Aquática
Portaria-
IBDF N°
303 de 29
de maio de
1968
Portaria-
IBDF N° 3481-
DN de 31 de
maio de
1973
Portaria-
IBAMA N°
1522 de 19 de
dezembro de
1989
Portaria
IBAMA nº
28, de 12 de
março de
1998
IN-MMA N°
03 de 22 de
maio de
2003 e IN
N° 05 de
2005
Mamíferos aquáticos 3 5 7 7 10
Répteis aquáticos 0 3 8 8 6
Peixes 0 0 0 1 160
Crustáceos 0 0 0 1 10
Invertebrados aquáticos 0 0 1 1 78
Total 3 8 16 18 264
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Avaliação do Estado de Conservação da Fauna Brasileira
Método UICN
Avaliação de todo o grupo taxonômico
Processo padronizado: método, etapas e
documentos – Roteiro Metodológico
Processo contínuo - ciclo de 5 anos
Registro completo
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Processo de Avaliação da Fauna Brasileira
1. Reunião Inicial de Planejamento
2. Compilação de Dados e Mapas
3. Consulta Direta e Ampla
4. Reunião Preparatória da Oficina
5. Oficinas de Avaliação do Estado de
Conservação da Fauna - ACADEBio
6. Edição das informações
7. Oficina de Validação
8. IN e Publicações
Etapa
Preparatória
Etapa Final
Etapa de
Avaliação
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• 73 oficinas de avaliação
• Cerca de 1100 especialistas envolvidos
• 12.256 táxons avaliados: 8.923 vertebrados e 3.333 invertebrados
1°Ciclo de Avaliação
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Números gerais do processo de avaliação
12.256 espécies avaliadas
Vertebrados
Invertebrados
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DD; 1670 (13,6%)
NA; 226 (1,8%)
LC; 8853 (72,2%)
NT; 314 (2,5%)
VU; 454 (3,7%)
EN; 408 (3,3%)
CR; 319 (2,6%)
EX/RE/EW; 11 (0,01%)
Ameaçadas
9,7%
Extintonatureza
1CR318
EN 406
VU 448
Síntese dos Resultados
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Panorama geral da Lista
• 110 mamíferos
• 243 aves
• 80 répteis
• 41 anfíbios
• 353 peixes ósseos
• 55 peixes cartilaginosos
• 1 peixe-bruxa
• 299 invertebrados
1173 spp.
448 VU
406 EN
318 CR
1 EW
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Portaria MMA n. 444/2014
Espécies terrestres e mamíferos
aquáticos
698 táxons
Portaria MMA n. 445/2014
Espécies de peixes e invertebrados
aquáticos
475 táxons
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4) Planos de Ação Nacionais
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O que é um PAN?
PACTO para com base nas ameaças detectadas, estabelecer COMPROMISSOS E RESPONSABILIDADES, prazos e indicadores para melhorar a conservação dos táxons isoladamente ou em conjunto.
INTEGRAÇÃO de diferentes setores - INTERCÂMBIO de conhecimentos e experiências.
Construção de um CONSENSO em torno dos problemas identificados e, principalmente, em torno das soluções, mobilizando ESFORÇOS E RECURSOS.
Conjunto de ações ORDENADAS E PRIORITÁRIAS a serem executadas em CINCO ANOS.
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AMEAÇAS
Ações...
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Distribuição geográfica dos Planos de Ação Nacional
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0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
2008 a 2011 2012 2013 2014
35%
46%49% 46%
Esp
éci
es
ame
açad
as c
om
PA
N (
%)
Nova Lista
Espécies Ameaçadas com PANs (Jan/2014)
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Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira beneficiadas por PAN
52
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Novos Pressupostos
Caráter sinérgico e sistêmico do processo de
conservação
Fatores de pressão essencialmente os mesmos
Potencializar ações já existentes
AÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO
sp. 1 sp. 2 sp. n
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PUBLICAÇÃO DO LIVRODO PAN PARAÍBA DO SUL
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A experiência de Minas Gerais
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![Page 37: Dra. Carla N. M. Polaz et al€¦ · Invertebrados Aquáticos 78 Invertebrados Terrestres 130 Mamíferos 69 Peixes 154 Répteis 20 Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira: IN MMA](https://reader036.vdocuments.site/reader036/viewer/2022081410/608d78e81c1af30797618cbb/html5/thumbnails/37.jpg)
PAN Rivulídeos
• Peixes de pequeno porte;
• Ambientes muito rasos, isolados de
rios e lagos;
• Grande variedade de características
físicas e químicas da água;
• Diversificados padrões de colorido;
• Desenvolvimento anual e não anual.
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Fotos: Wilson J. E. M. Costa
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Ambientes
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Ambientes
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5) Áreas Prioritárias para Conservação - MMA
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Definições
O Decreto 5.092, de 21 de maio de 2004,
definiu que o Ministério do Meio Ambiente
deveria definir as regras para identificação
de áreas prioritárias para a para a
conservação, utilização sustentável e
repartição dos benefícios da
biodiversidade.
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Definições
Por meio da Portaria 126, de 27 de maio
de 2004, o Ministério do Meio Ambiente
estabeleceu que as áreas prioritárias são
as apresentadas no mapa "Áreas
Prioritárias para a Conservação, Utilização
Sustentável e Repartição de Benefícios da
Biodiversidade Brasileira", publicado pelo
Ministério do Meio Ambiente em novembro
de 2003 e reeditado em maio de 2004.
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www.icmbio.gov.br
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6) Considerações Finais
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Constituição Federal(desde 1988...)
Art. 225 "VII - proteger a fauna e a
flora, vedadas, na forma da lei, as
práticas que coloquem em risco sua
função ecológica, provoquem a
extinção de espécies ou submetam
os animais a crueldade."
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Como comunicar “conservação” ao grande público?
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Estamos diante de uma crise ambiental ou ética?