Presencial
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017 • ANO X | N º 709
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Praça João Nery de Santana, 197,
Centro - Oliveira dos Brejinhos - BA
(77) 3642-2157
Segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
2
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
RESUMO
OLIVEIRA DOS BREJINHOS • BAHIA ACESSE: WWW.OLIVEIRADOSBREJINHOS.BA.GOV.BR
DECRETOS
DECRETO N° 088/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017
ANEXO ÚNICO
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
CONTRATOS
EXTRATO RESUMIDO DO(S) CONTRATO(S) - PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2017-PP:
CONTRATO Nº 336/2017-FMS - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
CONTRATO Nº 337/2017-FMS - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI ME
CONTRATO Nº 338/2017-FMS - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATO Nº 339/2017-FMS - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CONTRATO Nº 340/2017-FMS - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA ME ME
CONTRATO Nº 341/2017-FMS - BASE MEDICAL DISTRIB. DE MEDIC. PROD. HOSPIT. E ODONTOLOGICOS LTDA
CONTRATO Nº 342/2017-FMS - CS MED PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELIEPP/NEODONTO
CONTRATO Nº 343/2017-FMS - OLIVEIRA & SANTOS LTDA - EPP/ CASA DO MEDICO
CONTRATO Nº 344/2017-FMS - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-ME/SUPORTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS
CONTRATO Nº 345/2017-FMS - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP/MAXI-MED
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
3
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
DECRETO N° 088/2017 DE 11 DE MAIO DE 2017
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA, Prefeito do Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, no uso das atribuições de seu cargo e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a Comissão de Avaliação de bem imóvel do Município de Oliveira dos Brejinhos, composta pelos seguintes membros: I – GERSON ORMONDE TEIXEIRA – Engenheiro Civil II – JOEL PEIXOTO GOMES – Secretário Municipal de Administração III – DEODATO ALCANTARA FILHO - membro Parágrafo único: O laudo de avaliação emitido pela comissão deverá ser aprovado pela maioria simples dos membros nomeados. Art. 2º. A Comissão de Avaliação terá como finalidade desenvolver todos os trabalhos necessários à avaliação do bem imóvel descrito no anexo único desta Lei, de propriedade particular, localizados na Comunidade de Ipuçaba, zona rural do Município de Oliveira dos Brejinhos, emitindo Parecer sobre o estado de conservação, características e valor de avaliação para fins de levantamento patrimonial, bem como para outras finalidades que reconhecidamente sejam exigidas pela Legislação. § 1° Conforme a necessidade e/ou exigência de ordem legal, os pareceres da equipe poderão ser expedidos de forma unificada por consenso do grupo ou por análise, avaliação e emissão de Parecer individual. § 2° A comissão, sempre que houver necessidade e visando alcançar melhores resultados, poderá solicitar serviços técnicos especializados para a avaliação de imóveis, veículos, máquinas, equipamentos e outros bens, para o atendimento ao objeto da presente nomeação. Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo, em conjunto ou individualmente, não serão remunerados, não gerando nenhuma vantagem salarial ou de qualquer natureza aos nomeados, pois serão prestados em forma de colaboração. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Oliveira dos Brejinhos, 11 de maio de 2017.
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA Prefeito
DECRETOS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
4
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
ANEXO ÚNICO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE WELTON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF Nº 975.629.395-00, denominado Sítio do Cabudo, localizado na Vila de Ipuçaba, Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia, com área de 5,0ha e perímetro de 1108,76m, cuja poligonal inicia-se no vértice Pt0, de coordenadas N 8660786.00m e E 724374j.00m; deste, segue confrontando ao NORTE com Galdino Pereira Maciel, com
os seguintes azimute plano e distância: 7758´9.85” e 124.74m; até o vértice Pt1, de coordenadas N 8660812.00m e E724496.00m; deste, segue confrontando ao LESTE com Galdino Pereira Maciel, com os
seguintes azimute e distância: 17051´49.32” 33.06m; até o vértice Pt2, de coordenadas N8660779.36m e E 724501.25m; deste, segue confrontando ao LESTE com Manoel Fernandes Torres, com os seguintes
azimute plano e distância: 16940’2.48 e 98.97m; até o vértice Pt3, de coordenadas N 8660682m e E 724519.00m; deste, segue confrontando ao LESTE com Manoel Fernandes Torres, com os seguintes
azimute plano e distância: 24615’1.82” e 27.31m; até o vértice Pt4, de coordenadas N 8660671.00m e E 724494.00m; deste, segue confrontando ao LESTE com Manoel Fernandes Torres, com os seguintes
azimute plano e distância: 15605’1.52” e 251.60m; até o vértice Pt5, de coordenadas N 8660441.00m e E 724596.00m; deste, segue confrontando ao LESTE com Manoel Fernandes Torres, com os seguintes
azimute plano e distância: 22045’48.98” e 38.29m; até o vértice Pt6, de coordenadas N8660412.00m e E 724571.00m; deste, segue confrontando LESTE com Manoel Fernandes Torres, com os seguintes azimute
plano e distância: 16325’33.57” e 87.64m; até o vértice Pt7 de coordenadas N 8660328.00m e E 724596.00m; deste, segue confrontando SUL com Mauro Palmieri dos Prazeres, com os seguintes azimute
plano e distância: 25029’21.12” e 134.74m; até o vértice Pt8, de coordenadas N 8660283.00m e E 724469.00 m; deste, segue confrontando ao OESTE com Estrada barreiro Branco, com os seguintes
azimute plano e distância: 34918’16.96”; até o vértice Pt0, de coordenadas N 8660786.00m e E 724374.00m.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
5
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
“Nomeia a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - BA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, Carlos Augusto Ribeiro Portela, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em sintonia com a Lei 8.666/1993,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Nomeada a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - BA, composta pelos senhores Rodrigo Alves Ferreira Rego, CPF nº 006.637.875-30, Neulina de Almeida Portela, CPF nº 334.883.985-87 e Kerley Spínola Costa, CPF nº 032.391.755-09 sob a presidência do primeiro, sendo os demais, membros da referida comissão.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Oliveira dos Brejinhos, 15 de maio de 2017.
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
6
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
DECRETO MUNICIPAL Nº 090/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017
“Nomeia Pregoeiro da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos - BA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ESTADO DA BAHIA, Carlos Augusto Ribeiro Portela, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em sintonia com a Lei 8.666/1993,
DECRETA: Artigo 1º - Fica nomeado o Servidor Rodrigo Alves Ferreira Rego, CPF nº 006.637.875-30,
para exercer as Funções de Pregoeiro nos processos de Licitações realizados pelo Município na Modalidade Pregão.
Artigo 2º - Fica o referido servidor investido de todas as competências e responsabilidades previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação em vigor.
Artigo 3º - Para compor a equipe de apoio a que se refere a Lei, ficam nomeados a Srª Neulina de Almeida Portela, CPF nº 334.883.985-87 e o Sr Kerley Spínola Costa, CPF nº 032.391.755-09.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Oliveira dos Brejinhos, em 02 de janeiro de 2017.
Oliveira dos Brejinhos, 15 de maio de 2017.
CARLOS AUGUSTO RIBEIRO PORTELA Prefeito Municipal
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
7
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
CONTRATOS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
8
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
9
OLIVEIRA DOS BREJINHOS
SEGUNDA-FEIRA • 15 DE MAIO DE 2017
ANO X | N º 709
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código B55E-E0CC-1990-C4BB.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/B55E-
E0CC-1990-C4BB ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: B55E-E0CC-1990-C4BB
Hash do Documento
28AFA201D3DDD4B066769DEE6BB4AB670737875AD154CCB6A3ECA734FAEB5176 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 15/05/2017 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 15/05/2017 17:51 UTC-03:00Tipo: Certificado Digital