presencial telefone horário - procedebahia.com.br · usuários do sistema Único de saúde (sus),...
TRANSCRIPT
Presencial
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017 • ANO V | N º 741
PODER EXECUTIVO • BAHIA
Telefone Horário
Praça da Bandeira Nº S/N, Centro - Palmas de
Monte Alto - Bahia
(77) 3662-2114
Segunda a sexta-feira, das 07:00
às 12:00 horas.
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
2
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
RESUMO
PALMAS DE MONTE ALTO • BAHIA ACESSE: WWW.PALMASDEMONTEALTO.BA.GOV.BR
DECRETOS
DECRETO Nº 105, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
CONTRATOS
SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO PP N.º 083/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017 - CONTRATADA: BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
3
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
DECRETOS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
4
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
5
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
6
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
7
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
8
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de
clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar
serviços de saúde nas especialidades médicas abaixo descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades
da gestão plena em saúde do Município de Palmas de Monte Alto/Bahia.
Considerando o parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão
considerando aptos ao credenciamento objeto da Licitação na Modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017,
conforme indicado no quadro de Resultado da Homologação.
CNPJ: 08.620.240/0001-09
NS BRANDÃO NEUROCIRURGIÃO ME
DESCRIÇÃO QDE UND PREÇO
UNITÁRIO PREÇO TOTAL
Consulta médico especialista em
Neurologia
Médico Responsável: NIVALDO DA
SILVA BRANDÃO, CRM/BA, Nº 6749
100 UND 80,00 8.000,00
TOTAL 8.000,00
AUTORIZO as despesas em favor da respectiva empresa credenciada conforme homologação.
DETERMINO a convocação dos representantes das empresas para assinatura do respectivo contrato nos
termos do art. 81 da Lei 8.666/93.
Palmas de Monte Alto – BA, 18 de outubro de 2017.
MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
LICITAÇÕES
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
9
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 022/2017
Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de
clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais para atendimento aos
usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública municipal de saúde, interessadas em prestar
serviços de saúde nas especialidades médicas abaixo descritas, no desenvolvimento e apoio das atividades
da gestão plena em saúde do Município de Palmas de Monte Alto/Bahia.
Considerando a Homologação realizada pelo Exmo. Prefeito Manoel Rubens Vicente da Cruz, após
verificação do parecer jurídico favorável, ADJUDICO ao licitante credenciado, a respectiva especialidade,
conforme indicado no quadro de Resultado da Adjudicação. Palmas de Monte Alto – BA, 18 de outubro de
2017.
CNPJ: 08.620.240/0001-09
NS BRANDÃO NEUROCIRURGIÃO ME
DESCRIÇÃO QDE UND PREÇO
UNITÁRIO
PREÇO
TOTAL
Consulta médico especialista em
Neurologia
Médico Responsável: NIVALDO DA
SILVA BRANDÃO, CRM/BA, Nº 6749
100 UND 80,00 8.000,00
TOTAL 8.000,00
Ana Marta Trindade Pinto
Presidente CPL
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
10
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO PP N.º 083/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017
SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS DE MONTE
ALTO E A EMPRESA BELLAN
TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA
Pelo presente instrumento, as partes, de um lado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público do poder executivo municipal, com sede em Palmas de
Monte Alto, Estado da Bahia, sito à PRAÇA DA BANDEIRA, 230 - SALA, CENTRO, PALMAS DE MONTE
ALTO, BAHIA, CEP: 46.460-000, inscrito no CNPJ/MF nº. 11.453.571/0001-06, representada pelo
Secretário Municipal, o Sr. MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA (Gestor do Fundo Municipal de Saúde),
nomeado através do DECRETO Nº 04 DE 01 DE JANEIRO DE 2017, e a empresa BELLAN
TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.093.163/0001-21, com sede na
Rodovia BR 376, Km 188,5, Jardim Santa Izabel, Marialva, Paraná, CEP 86990-000, FRANK SIELD
SIDNEY BELLAN, portador do CPF nº 054.975.109-22 e RG nº 9.551.829-0, expedida pela SSP/PR, de ora
em diante denominada CONTRATADA, RESOLVEM ADITIVAR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PP Nº.
083/2017, celebrado em 31 de julho de 2017, cujo objeto é a “aquisição de duas ambulâncias novas, sendo
uma modelo Furgão e outra modelo Pickup, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, de acordo
com as especificações e detalhamentos do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 058/2017”, sujeitando-se os contratantes à Lei Federal Nº. 8.666/93 (com suas
modificações), bem como a 10.520/02, e às seguintes cláusulas contratuais originais e as abaixo descritas:
1 DA ALTERAÇÃO DO PREÇO
1.1. De acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública, e, com expresso aceite da
CONTRATADA fica o ITEM 2.1 do Contrato Administrativo nº 083/2017 alterado para:
1.2. O preço global do presente contrato é de R$ 268.900,00 (duzentos e sessenta e oito mil e
novecentos reais), referente soma dos Lotes I e II, sendo o Lote I no valor de R$ 89.000,00 (oitenta
e nove mil reais) e o Lote II no valor de R$ 179.900,00 (cento e setenta e nove mil e novecentos
reais), no quais já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA,
sendo o(s) seguinte(s) preço(s) unitário(s) por item:
ITEM
DESCRIÇÃO UND
QDE MARCA
/
MODELO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01 LOTE I – AMBULÂNCIA
TIPO PICKUP
UND 01 VOLKSWAGEN
/
SAVEIRO
R$
89.000,00
R$
89.000,00
CONTRATOS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
11
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
Veículo 0Km com as
seguintes tipo pickup
especificações (mínimas):
Motor 1.6;
Combustível Álcool e
Gasolina (Flex);
Transmissão Manual de
5 velocidades;
Duas Portas;
Capacidade de 2
passageiros (incluindo o
motorista);
Freios a disco nas quatro
rodas - "ABS";
Banco do motorista com
ajuste de altura;
Rodas de aço aro 15"
com calotas;
Travamento elétrico das
portas;
Vidros dianteiros
elétricos;
Direção hidráulica;
Ar-Condicionados;
Computador de bordo;
2 airbags (passageiro e
motorista); e Cor Branca
Ambulância
(configurações mínimas):
Carroceria Externa:
Janela de correr
instalada na lateral; e
Grafismo externo com as
siglas “Ambulância” na
dianteira e traseira,
“Cruzes da Vida” nas
laterais.
Ambiente interno:
Divisória da cabine do
motorista com janela de
comunicação;
Revestimento interno e
laterais em laminado
lavável;
Revestimento do piso
emborrachado
antiderrapante;
Tablado em MDF;
Isolamento interno
ROBUST CS
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
12
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
acústico;
Banco baú pra duas
pessoas com cintos de
segurança, construído em
aço e revestido de
courvim;
Maca fixa, com colchão
revestido em courvin e
cintos de segurança;
Suporte pra cilindro de
oxigênio;
Pega-mão fixado no teto;
Suporte para soro fixado
no teto;
Janela lateral, com
vidros deslizantes
jateados;
Ventilador instalado; e
Armário superior para
guarda de medicamentos.
Sistema Elétrico:
Sinalizador giroflex;
Luminária interna central,
instalada no teto; e
Cabos elétricos
superdimensionados,
anti-chamas norma
ABNT.
01 LOTE II – AMBULÂNCIA
TIPO FURGÃO
UND 01 RENAULT
/
MASTER
L1H1
R$
179.900,00
R$
179.900,00
Veículo 0Km com as
seguintes tipo Furgão
especificações (mínimas):
Motor 2.3;
Potência de 130Cv;
Tanque de 80 lt;
Combustível Diesel;
Transmissão Manual de
6 velocidades;
Tração dianteira;
Duas Portas;
Retrovisores elétricos;
Ar-Condicionado;
Freios a disco nas quatro
rodas - "ABS";
Banco do motorista com
ajuste de altura;
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
13
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
Travamento elétrico das
portas;
Vidros dianteiros
elétricos;
Direção hidráulica;
Computador de bordo;
2 airbags (passageiro e
motorista);
Cor Branca;
Ambulância
(configurações mínimas):
Carroceria Externa:
Janela de correr
instalada na lateral; e
Grafismo externo com as
siglas “Ambulância” na
dianteira e traseira,
“Cruzes da Vida” nas
laterais.
Ambiente interno:
Divisória da cabine do
motorista com janela de
comunicação;
Revestimento interno e
laterais em laminado
lavável;
Revestimento do piso
emborrachado;
Tablado em MDF;
Isolamento interno
acústico;
Banco baú pra duas
pessoas com cintos de
segurança, construído em
aço e revestido de
courvim;
Maca Retrátil Simples –
Marca: SITMED com
capacidade de 300 KG,
dimensões: 1,95 X 0,60 X
0,38 cm;
Janela lateral, com
vidros deslizantes
jateados;
Pega-mão fixado no teto;
Ventilador/exaustor,
fixado sob o teto sistema
de oxigênioterapia. 01
régua de oxigênio de 03
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
14
PALMAS DE MONTE ALTO
SEXTA-FEIRA • 27 DE OUTUBRO DE 2017
ANO V | N º 741
saídas.
Ar-Condicionado;
01 – Cilindro oxigênio
tipo WMED;
01 – Umidificador
Completo;
01 – Fluxômetro;
Armário superior para
guarda de medicamentos.
Sistema Elétrico:
Sinalizador giroflex;
Luminária interna central,
instalada no teto; e
Cabos elétricos
superdimensionados,
anti-chamas norma
ABNT.
TOTAL R$ 268.900,00
2 DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ratificam-se todas as demais cláusulas do contrato original.
Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia, em 26 de outubro de 2017.
MARCOS TÚLIO LARANJEIRA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do FMS
CONTRATANTE
BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES
LTDA
CONTRATADA - CNPJ nº 18.093.163/0001-21
FRANK SIELD SIDNEY BELLAN
SÓCIO ADM – CPF: 054.975.109-22
Testemunhas:
1. _______________________________
CPF:
2. __________________________
CPF:
Este documento foi assinado digitalmente por Procede Bahia - Processamento e Certificação de Documentos Eletrônicos.Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código A6F9-B31C-A98B-787D.
PROTOCOLO DE ASSINATURA(S)
O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal de Assinaturas Certisign.
Para verificar as assinaturas clique no link: https://www.portaldeassinaturas.com.br/Verificar/A6F9-
B31C-A98B-787D ou vá até o site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código
abaixo para verificar se este documento é válido.
Código para verificação: A6F9-B31C-A98B-787D
Hash do Documento
B84CD1731168593A324D6B62403A6A0EFAB3889ACC72B31A8FD90CB72F138937 O(s) nome(s) indicado(s) para assinatura, bem como seu(s) status em 27/10/2017 é(são) :
Adriana De Oliveira Cardoso - 030.899.305-52 em 27/10/2017 16:27 UTC-02:00Tipo: Certificado Digital - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO ECERTIFICACAO DE DOC - 18.195.422/0001-25