Prefeitura Municipal de São José do Rio PretoSecretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Helena Cristina Rozales da Silva Marangoni
Encontro Nacional de Monitoramento e Vigilância Socioassistencial do SUAS 2013
A implantação da Vigilância Socioassistencial São José do Rio Preto – SPPatrícia Lisboa Ribeiro Bernussi
Brasília, 30 de agosto de 2013
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Informação
408.258 habitantes
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Informação
Proteção Social Básica
• 14 CRAS• 01 CAAS• 01 CISNE• 01 Depart.
Transferência de Renda
Proteção Social Especial
• 02 CREAS• 01 CREAS
POP
Convênios
• 25 entidades conveniadas
• 39 serviços conveniados
SEMAS-SJRP
CRAS AROEIRA
CRAS ELDORADO
CRAS SOLOSAGRADO
CRAS CIDADANIA
CRAS ANTUNES
CRAS SANTO ANTONIO
CRAS JOÃO PAULO II
CRAS ANCHIETA
CRAS SÃO DEOCLECIANO
CRAS VILA TONINHO
CRAS NOVO MUNDO
CRAS CENTRO/ITINERANTE
CRAS SCHMITT
CRAS TALHADO
Divisão Territorial dos CRAS
Vigilância Socioassistencial – SEMAS
Assessoria e Consultoria Profª Drª Dirce Koga
Etapa 1: Planejamento coletivo para construção da Vigilância Socioassistencial
Etapa 2:Diagnóstico atual sobre o papel das informações na gestão da SAS de São José do Rio Preto
Etapa 3: Definindo o lugar da Vigilância Socioassistencial na gestão
Etapa 4: (RE) Conhecendo os territórios da gestão
Etapa 5: Estruturação da Vigilância Socioassistencial de São José do Rio Preto
Texto do planejamento Profª Draª Dirce Koga
Vigilância Socioassistencial – SEMAS
Contratação de Assessoria e Consultoria Profª Drª Dirce Koga
Etapa 6 : Troca de experiências
Etapa 7: Avaliação do processo de consultoria
Texto do planejamento Profª Draª Dirce Koga
Paradigma
Mudança de cultura: da emergência para planejamento, monitoramento e avaliação
Valorização
Reorganização do trabalho: com base em informações já existentes
Reordenamento
Territorialização da política de assistência social com dados do “chão”: das demandas para as ofertas
Princípios
Texto do planejamento Profª Draª Dirce Koga
Ações Desenvolvidas
• Planejamento, nivelamento de conceitos, formação dos grupos: gestor e ampliado;
• Diagnóstico Potenciais e limites: Proteções, Dep. Transferência Renda, Dep. Convênio, Monitoramento e Avaliação, CMAS;
• Cruzamento analítico: informações, instrumentais, demandas e respostas;
• Instituição das bases para Vigilância Socioassistencial: equipe técnica, organograma, bases cartográficas, banco de dados, análise de um sistema informatizado;
• Visita para troca de experiências;• Seminários com equipes técnicas e coordenadores;• Seminários com rede socioassistencial conveniada;• Articulação com MDS;
(RE) Conhecimento das Informações existentes
• Fluxo de informações:
PSB
PSE
Rede conveniada
Monitoramento e Avaliação
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Fluxo de monitoramento e avaliação
Avaliação serviços socioassistenciais público e privado
Avaliação Impacto Ações e Resultados
Indicadores
Metodologia
Assessoria Técnica e Equipe Gestora de 12 pessoas (Divisões da SEMAS e Secretária do Conselhos)
Criação de comissões de trabalho em 2011
Comissões PSB e PSE: coordenadores da rede pública, técnicos rede conveniada, e, membros do CMAS
(RE) Conhecimento das Informações existentes
• Diagnóstico SIVF –Sistema de Indicadores de Vulnerabilidade das Famílias –São José do Rio Preto em 2006 (FAPERP/UNESP/UFSCAR)
• decidido priorizar o entendimento das vulnerabilidades nas regiões que se encontram em situação de risco pior do que as demais.
(RE) Conhecimento das Informações existentes
(RE) Conhecimento das Informações existentes
• permite conhecer a realidade socioeconômica das famílias, informações de todo o núcleo familiar;
• características do domicílio;• formas de acesso a serviços públicos essenciais.
CadÚnico
• Programa Bolsa Família (Federal);• Programa Renda Cidadã e Ação Jovem (Estadual);• Pró-Social (cadastro ESTADO)• BPC – Benefício de Prestação Continuada .
PTREstadual/Federal
• Relatórios de Informações Sociais;• MI Social• SIGPBF• Censo SUAS, etc
MDS
(RE) Conhecimento das Informações existentes
Sistema de Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social
Subsistema de monitoramento e avaliação da rede governamental
Subsistema de monitoramento e avaliação de convênios
Subsistema de monitoramento e avaliação financeira
Subsistema de monitoramento e avaliação da gestão de pessoas
Sistema de Monitoramento e Avaliação do SUAS
Vigilância Socioassistencial / SEMAS
Agente TerritorialCoordenadoria de
Vigilância Socioassistencial
Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUAS
Seção de Apoio
Setor de Estudos e Pesquisas
Setor de Acompanhamento e
Articulação do Sistema de Informática
Setor de Análise das Informações
Setor de Geoprocessamento
Em andamento
Formalização
• Revisão da estrutura organizacional• Composição da equipe multidisciplinar e do agente territorial de cada CRAS• Introdução do Sistema Informatizado
Instrumentai
s
• Unificar instrumentais de forma coletiva• Treinamento das equipes no registro de informações• Introdução prontuário SUAS
Rede Socioassisten
cial
• Unificar instrumentais com informações socioterritoriais• Treinamento dos técnicos no registro de informações
Em andamento
Diagnóstico
Socioterritorial
• Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial de forma coletiva• Treinamento das equipes no registro de informações
Planejamento
• Fornecer informações dos dados territoriais as equipes da rede publica, privada e conselhos
Intersetorialid
ade
• Retomar o Grupo Gestor Intersetorial decreto 14.685/2009 (18 representantes das 11 Secretarias, Fundo Social e Conselhos de Direitos)
• Definir um “agente territorial” de cada CRAS e CREAS como articulador nos territórios
Em andamento
Indicador
es
• Formar grupos de trabalho para estudo e análise dos indicadores existentes e padronizar novos
Fluxo
• Estabelecer fluxo de informações em forma de protocolo