PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE20062006
PACTO PELA VIDA E EM PACTO PELA VIDA E EM DEFESA DO SUSDEFESA DO SUS
PACTO PELA SAÚDE
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
2003/2004Seminário para construçãode consensos do CONASSCarta de Sergipe
Compreensão da necessidadede mudança no processo
normativo do SUS.
PACTO PELA SAÚDE
Modelo de Financiamento
Controle, Avaliação, Regulação, Ações e
serviços de MAC, Comando único
Processo Normativodo SUS
Divergências sobre Gestão e Regionalização do SUS. Diante deste quadro, o Conass solicitou ao MS uma revisão do processo normativo do SUS.
PACTO PELA SAÚDE
Fortalecimento do Controle Social
Importânciadas instânciasCIB e CIT
NovoProcesso
Normativo do SUS
Sob a égide da Responsabilidade
Sanitária
Modelo de Atençãoque contemple os princípios do SUS
Política de RH
Integração deVigilância da Saúde
Ações de MAC
PACTO PELA SAÚDE
PORTARIA Nº 399/GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006:
Divulga o Pacto pela Saúde
2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto.
PACTO PELA SAÚDE Agenda de Compromissos pela Saúde sob a forma de 03 EixosPACT
O PELA VIDA
PACTO DE GESTÃOPACTO EM DEFESA
DO SUS
PACTO PELA SAÚDECOMPROMISSO COM O SUS E
SEUS PRINCÍPIOS: Fortalecimento da atenção
primária
Valorização da saúde e articulação intersetorial
Fortalecimento do papeldos Estados
Mais recursos financeirosRegulamentação da EC-29
PACTO PELA VIDA Regulamentado pela Regulamentado pela Portaria GM no. Portaria GM no. 699/2006.699/2006.
CONJUNTO DE COMPROMISSOSSANITÁRIOS-TRÊS GESTORES
Objetivose metas
Análise situaçãode saúde
Prioridadesdefinidas
PACTO PELA VIDA
TERMOS DE COMPROMISSO DE GESTÃO
Documentos de formalização, que deverão ser assinados até Janeiro de 2007. A PARTIR DAÍ OS ENTES FARÃO JUS AOS RECURSOS FINANCEIROS (Portaria 698/2006).
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES:
1. IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA PESSOA IDOSA;2. CONTROLE DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA;3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E INFANTIL;
PACTO PELA VIDA PRIORIDADES:
4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA ÀS DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS (DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA);
PACTO PELA VIDA PRIORIDADES:
5. INSTITUIR A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, COM ÊNFASE NA ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, DE FORMA A INTERNALIZAR A RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA REGULAR, ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E COMBATE AO TABAGISMO. Portaria no. 687/2006.
PACTO PELA VIDA
PRIORIDADES:
6.FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - CONSOLIDAR E QUALIFICAR A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO MODELO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.
PACTO EM DEFESA
DO SUS COMPROMISSOS:SUS COMO UMA POLÍTICA DE ESTADO
INTERSETORIALIDADEPARTICIPAÇÃO SOCIALFINANCIAMENTO PÚBLICODEFESA DOS PRINCÍPIOS BASILARES:
UniversalidadeIntegralidadeEquidade
PACTO EM DEFESA
DO SUS PRIORIDADES
1.IMPLEMENTAR UM PROJETO PERMANENTE DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL COM A FINALIDADE DE:
mostrar a saúde como
direito de cidadania;
PACTO EM DEFESA DO SUS
PRIORIDADESregulamentação da EC 29;incremento de recursos orçamentários;aprovação do orçamento do SUS (das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas). 2) DIVULGAR A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS.
PACTO PELA SAÚDE
AVANÇOSSUS como Política de Estado;
Esforço conjunto das três instâncias de gestão em formalizar um novo processo normativo;
PACTO PELA SAÚDE
AVANÇOSConsolidação da regionalização e dos instrumentos de gestão;
Qualificação da gestão pública do SUS (rede solidária e regionalizada).
PACTO PELA SAÚDE
LIMITAÇÕES:Diferentes especificidades regionais, políticas e administrativas das regiões brasileiras;Curto prazo para divulgação do pacto (2007);
PACTO PELA SAÚDE
LIMITAÇÕES:
Limitações técnicas de algumas SES e CIB’S para assumirem as responsabilidades previstas;
Inércia de alguns gestores.
PACTO PELA SAÚDE
UM ESFORÇO CONJUNTO DE TRÊS INSTÂNCIAS: CONASS, CONASEMS E MS