O Papel do Órgão de
Controle Interno
Adinelson Alves da Silva Secretário-Chefe da CGE/SE
Aracaju/SE
Junho/ 2011
1. Histórico do Controle
1. Base Normativa do Controle do Estado
2. Estrutura do Controle da Gestão Pública
3. A Controladoria Geral do Estado
Identidade Institucional
Público Estratégico
Diretrizes Estratégicas
Ações Estratégicas
HINDUS (6.000 a.C.)
Atividade Comercial (Código de MANU – XVI ao VI a.C. –
Coletores de Impostos, controles administrativos) W. Sardinha.
SUMÉRIOS (5.000 a.C.)
Registros das trocas (certificação e tributação) - Selo de
Acompanhamento.
Egito (5.000 a.C.)
“A Conta” que se destinava à contagem dos rebanhos de
gado”
“A Casa das Contas” que tinha a função semelhante ao
Tribunal de Contas de hoje.
Grécia
Exame das contas - EUTIMOS e LOGISTAS.
Atuavam em função semelhante a dos atuais membros dos
TC.
Roma
O maior Estado que já existiu foi o Romano. Dominou os
continentes: Asiático, Africano e Europeu.
Durante a Monarquia não houve maior preocupação com o
controle das finanças públicas, mas na República foi criado
o Tesouro Público para guardar o dinheiro da cobrança de
tributos dos povos dominados.
Art. 15 – A sociedade tem o
direito de pedir conta a todo
agente público de sua
administração...
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789
Art. 74 – Controle Interno
Os Poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de
controle interno....
Constituição Federal de 1988
Art. 72 – Controle Interno
Os Poderes Legislativo, Executivo
e Judiciário manterão, de forma
integrada, sistema de controle
interno...
Constituição Estadual 1989
prestará contas à sociedade qualquer pessoa física ou
jurídica, pública ou privada que
ge
dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a
União, Estados e Municípios respondam, ou que, em
nome destes, assuma obrigações de natureza
pecuniária.
CF/1988 – ART 70, § ÚNICO:Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98:
Responsabilidade do Gestor
utilize arrecade gerencie administre
CN/AL
TCU/TCE
CGU/CGE
Ministérios /Secretarias
Auditorias Internas
Controle Interno Administrativo
SOCIEDADE
CONTROLE SOCIAL
Controle
Externo(Poder
Legislativo)
Min
isté
rio
Pú
bli
co
Controles
Internos (Controladorias)
Visão de Controladoria!
“À Controladoria não compete o comando do navio,
pois esta tarefa é do primeiro executivo; representa,
entretanto, o navegador, que cuida dos mapas
de navegação. É sua finalidade manter
o comandante informado quanto à
distância percorrida, ao local em que se encontra, e à
velocidade da embarcação, à resistência encontrada, aos
desvios da rota, aos rochedos perigosos e aos caminhos
traçados nos mapas, para que o navio chegue ao destino.”
Heckert e Wilson, “Business Budgeting and Control”
(Ronald Press. New York, 1955)
Identidade Institucional
Público Estratégico
Diretrizes Estratégicas
Ações Estratégicas
Orientação aos Gestores Públicos
Acompanhamento das Ações Governamentais
Auditoria e Fiscalização
Correição
Avaliação de Programas de governo
Fomento à Participação Popular e o Controle Social
Transparência das Ações do Governo de Sergipe
Prevenção e Combate à Corrupção e à Impunidade
www.cge.se.gov.br
www.transparencia.se.gov.br
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Caravana da Cidadania
Distribuição da Cartilha “Controle Social – o que você tem a ver com isso?
Controle Social
Controle Social
Passeio Ciclístico Contra à Corrupção em ComemoraçãoAo Dia
Internacional Contra à Corrupção
Prevenção da Corrupção
Prevenção da Corrupção
Prevenção da Corrupção
Prevenção da Corrupção
Participação Popular
Controle Social dos Recursos Públicos
Ações competentes dos órgãos
Cidadão Ativo na Sociedade
PESSOAS VIVENDO COM MAIOR DIGNIDADE.
ADINELSON ALVES
Secretário-Chefe da CGE/SE
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