MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORMINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOSSECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESASDEPARTAMENTO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Ganhou status de Programa na proposta do Plano Plurianual – PPA 2004-2007, mantido para o período 2008-2011
Decreto nº 1.508 de 31.05.95 - vincula o PAB ao MDIC
• Ações implementadas por intermédio das 27 Coordenações Estaduais do Artesanato
• Parcerias em âmbito nacional e estadual
Programa do Artesanato BrasileiroPrograma do Artesanato Brasileiro
• 2704 – Capacitação de Artesãos e Multiplicadores
• 2706 – Feiras e Eventos para Comercialização de Produtos Artesanais
• 6514 – Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro
O Programa do Artesanato Brasileiro - PAB está estruturado em 3 ações:
Ações do PABAções do PAB
Fortalecer a competitividade do produto artesanal para promover seu acesso ao mercado e a geração de trabalho e renda, priorizando:
• elaboração de políticas públicas
• desenvolvimento de ações que valorizem o artesão
• estímulo ao aproveitamento das vocações regionais
• formação de uma mentalidade empreendedora
Objetivo do PABObjetivo do PAB
O Programa do Artesanato atende:
• Núcleos produtivos
• Organizações formais
• Artesãos
Público-alvoPúblico-alvo
I.I. Elaboração da Base Conceitual do Artesanato BrasileiroElaboração da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro
OBJETIVOOBJETIVO:
Nomenclatura padronizada do setor que estabelece parâmetros para:
(i) legislação regulamentadora
(ii) políticas públicas
(iii) ações governamentais
Principais medidasPrincipais medidas
PRODUTOPRODUTO:
Glossário do Programa do Artesanato Brasileiro contendo:
(i) conceitos básicos do artesanato
(ii) formas de organização dos artesãos
(iii) tipologias
(iv) classificação
(v) funcionalidade
(vi) técnicas de produção artesanal
(vii) produtos
(viii) matérias-primas
I.I. Elaboração da Base Conceitual do Artesanato BrasileiroElaboração da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro
Principais medidasPrincipais medidas
Artesanato
Compreende toda a produção resultante da transformação de matérias-primas e materiais:
ConceitoConceito
• com predominância manual
• por indivíduo que detenha o domínio integral de uma ou mais técnicas, previamente conceituadas
• aliando criatividade, habilidade e valor cultural
• podendo ocorrer no processo o auxílio limitado de máquinas, ferramentas, artefatos e utensílios
O trabalho artesanal exige criatividade e habilidade pessoal.
Na produção são utilizadas matérias-primas, materiais semi-processados artesanalmente ou industrialmente e recicláveis.
Artesão
Indivíduo que tem domínio técnico sobre materiais, ferramentas e processos de produção artesanal de sua especialidade, criando ou produzindo trabalhos que tenham dimensão cultural, utilizando técnica predominantemente manual, podendo contar com auxílio de equipamentos, desde que não sejam automáticos ou duplicadores de peças.
ConceitoConceito
TipologiasTipologias
1 - ALIMENTO E BEBIDA 2 - ARGILA (BARRO)3 - AROMATIZANTES DE AMBIENTES E COSMÉTICOS4 - BORRACHA5 - CERAS, MASSAS, GESSO E PARAFINA6 - CHIFRES, OSSOS, DENTES E CASCOS7 - CONCHAS E ESCAMAS DE PEIXES8 - COURO, PELES, PENAS, PLUMAS E CASCAS DE OVOS9 - FIBRAS VEGETAIS10 - FIOS E TECIDOS11 - MADEIRA12 - MATERIAIS SINTÉTICOS (uso secundário)13 - METAIS14 - PAPEL15 - PEDRAS16 - SEMENTES, CASCAS, RAÍZES, FLORES E FOLHAS SECAS17 - VIDRO
ConceitoConceito
SITUAÇÃO ATUAL:SITUAÇÃO ATUAL:
O Glossário subsidia a operacionalização do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB
Em permanente atualização: durante os processos de coleta de dados
I.I. Elaboração da Base Conceitual do Artesanato BrasileiroElaboração da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro
Principais medidasPrincipais medidas
OBJETIVOOBJETIVO:
(i) proporcionar condições para que o artesão adapte-se ao mercado
(ii) desenvolver metodologias para formação e/ou aprimoramento técnico de profissionais que atuam no setor
Iniciativa deste Ministério, em parceria, com as Coordenações Estaduais de Artesanato
Realizar ações continuadas de capacitação, visando:
II.II. Implementação do Plano Nacional de CapacitaçãoImplementação do Plano Nacional de Capacitação
Principais medidasPrincipais medidas
BENEFICIÁRIOSBENEFICIÁRIOS:
(i) coordenadores e técnicos responsáveis pelo artesanato nos governos estaduais
(ii) multiplicadores indicados pelos Estados
(iii) artesãos
SITUAÇÃO ATUAL:SITUAÇÃO ATUAL:
Em curso: realizadas atividades de capacitação para artesãos em 3 pilotos (BA, DF e MT) e repasse de metodologia para técnicos e multiplicadores
Principais medidasPrincipais medidas
II.II. Implementação do Plano Nacional de CapacitaçãoImplementação do Plano Nacional de Capacitação
OBJETIVOOBJETIVO:
Identificar espaços mercadológicos adequados à divulgação e comercialização dos produtos artesanais, mediante participação em feiras e eventos, com vistas ao escoamento da produção artesanal
III.III. Feiras e Eventos para a Comercialização de produtos Feiras e Eventos para a Comercialização de produtos artesanaisartesanais
Principais medidasPrincipais medidas
MONITORAMENTOMONITORAMENTO:
Através da apuração de resultados e de entrevistas com artesãos participantes.
FEIRAS APOIADAS EM 2009FEIRAS APOIADAS EM 2009:
3 nacionais (SP, PE e DF) e 5 regionais (DF, RN, ES, MT e MG).
III.III. Feiras e Eventos para a Comercialização de produtos Feiras e Eventos para a Comercialização de produtos artesanaisartesanais
Principais medidasPrincipais medidas
OBJETIVO:OBJETIVO:
Produzir informações sobre o setor através da formação de base de dados acessível através da Internet
COLETA E LANÇAMENTO DOS DADOS NO SISTEMA: COLETA E LANÇAMENTO DOS DADOS NO SISTEMA:
As Coordenações Estaduais do Artesanato estão cadastrando os artesãos, possibilitando a unificação das informações em âmbito nacional
IV.IV. Implementação do Sistema de Informações Cadastrais Implementação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICABdo Artesanato Brasileiro - SICAB
Principais medidasPrincipais medidas
GARGALO:GARGALO:
Dificuldades na coleta dos dados devido à dispersão dos artesãos em todo o território nacional, principalmente nas áreas rurais e na região amazônica.
SITUAÇÃO ATUAL:SITUAÇÃO ATUAL:
Principais medidasPrincipais medidas
IV.IV. Implementação do Sistema de Informações Cadastrais Implementação do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICABdo Artesanato Brasileiro - SICAB
(i) disponível às 27 Coordenações Estaduais do Artesanato
(ii) 23 Estados estão lançando dados no Sistema
(iii) 34.354 cadastros efetivados
SICAB - Relatório quantitativoSICAB - Relatório quantitativo
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
GÊNERO
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
LOCAL ONDE VIVE
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
LOCAL DE TRABALHO: PRODUÇÃO
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
SISTEMA DE TRABALHO
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
HORAS DIÁRIAS DEDICADAS À PRODUÇÃO
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
RENDA (em Salários Mínimos)
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
PRINCIPAIS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ATIVIDADE ARTESANAL
SICAB - GráficosSICAB - Gráficos
COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS
Programa do Artesanato BrasileiroPrograma do Artesanato Brasileiro
Ministério do Desenvolvimento, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorIndústria e Comércio Exterior
Secretaria de Comércio e Serviços Secretaria de Comércio e Serviços
Departamento de Micro PequenasDepartamento de Micro Pequenase Médias Empresase Médias Empresas
Coordenação-Geral de Micro, PequenaCoordenação-Geral de Micro, Pequenae Média Empresa Industrial e Artesanale Média Empresa Industrial e Artesanal
[email protected]@mdic.gov.br
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