Design de modelos de mercado – um desafio
Seminário do Setor ElétricoGESEL – UFRJ
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel
Edvaldo SantanaDiretor da ANEEL
Rio de Janeiro, 28 março de 2007
GESEL- Grupo de Estudos do Setor Elétrico - IE/UFRJ
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Sumário
I. Premissas básicas da reestruturação
II. Design básico dos “novos” modelos
III. Caso típicos de alguns desenhos de modelo
IV. Expansão - caso das usinas do PPT
V. Competição – Eficiência – Aumento da oferta
VI. Condições técnicas para um bom modelo
VII. Considerações finais
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Premissas Básicas da Reestruturação
Competição onde é possível Geração Comercialização
Monopólio Natural no segmento rede Transmissão Distribuição
Desverticalização Separação horizontal: Poder de Mercado
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Forças de mercado seriam suficientes para estimular a expansão
Riscos seriam “controláveis” Macroeconômico Negócio Regulatório Outros
Regulador, Operador e Administrador do Mercado seriam entidades neutras
Premissas Básicas da Reestruturação
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Design Básico dos “Novos” Modelos
Separação vertical: segmentos regulados e segmentos livres
Estruturalmente (desinvestimento)
Funcionalmente (separação contábil)
Integração horizontal: segmentos de rede
Livre acesso às redes
Criação de um mercado atacadista
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Design Básico dos “Novos” Modelos
Os grandes desafios:
Expansão versus modicidade tarifária
Desverticalização versus custos de transação – problema de fácil solução
Garantia da oferta versus eficiência via mercado
Contratos de longo prazo versus mercado spot - de certa forma superado
Crises da Califórnia, do Brasil e outras são consideradas
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
Nord Pool Competição no atacado e no varejo
Desverticalização
Leilão de Preço Uniforme - Despacho
Desenvolvimento de importantes instrumentos financeiros (Derivativos)
Sem sinais de poder de mercado
Mudanças para incentivar investimentos
Intensa competição no varejo
Regulação “leve”: eficiência via mercado
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Reino Unido Competição no Atacado e no Varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme/Leilão de preço
discriminatório (NETA) Poder de mercado no segmento de geração Obrigação de contratos de longo prazo (NETA) Preço de contrato influencia despacho (NETA) Resolvido o problema do poder de mercado Premissa passa a ser garantia do suprimento Eficiência via mercado, mas regulador cria
incentivos
Casos Típicos de Alguns Desenhos
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►PJ&M (USA) Competição no atacado e no varejo Desverticalização Leilão de Preço Uniforme Mercado de capacidade Requer contrato de longo prazo Preço médio muito elevado FERC recomenda como o padrão nos U.S.A. Sem problema de expansão da oferta Custo do serviço e price-cap
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Texas (USA) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo prazo Desverticalização Preço Uniforme no Mercado de Balanço Requer contrato de longo prazo Mercado de capacidade: não formalizado Leilões de direito de transmissão – custo elevado Poder de mercado; operação ineficiente em
algumas áreas
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Ontário (Canadá) Competição no atacado e no varejo Base do preço é o contrato de longo
prazo Desverticalização Leilões de Preço Uniforme Requer contrato de longo prazo Leilões de direito de transmissão – custo
elevado
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Espanha
Competição no Atacado e no Varejo (2005) Empresas verticalizadas – compradoras líquidas Vulnerável a poder de mercado Leilão de preço uniforme Pouca energia comercializada por contratos de longo prazo Enormes problemas com a reserva de capacidade –
necessidade de testar usinas Poder de mercado pode resultar em preços elevados Vulnerável à guerra de preço e colusão
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Argentina Competição: mercado mayorista e minorista
(consumidores > 30 kW) Desverticalização Leilão de preço uniforme Pagamento de capacidade para geradores Contrato de longo prazo: pouco incentivo, dado o
passthrough para preço sazonal Preços reduzidos (influência da economia) Participações cruzadas em G e D Problemas de suprimento em 2003 e 2004 Ótimo funcionamento até a crise econômica
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Chile Competição: mercado mayorista e minorista
(consumidores > 0,5 MW) Desverticalização “Leilão” de preço uniforme: programa de computador
(declaração de disponibilidade) Pagamento de capacidade Preços fortemente influenciados pelo custo
oportunidade da água Participações cruzadas em G e D Algumas interrupções de suprimento Suprimento de gás da Argentina Regulação por incentivo (price-cap)
Casos Típicos de Alguns Desenhos
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Brasil – Regulação do Mercado Ambiente de contratação regulada (ACR): Ambiente de contratação livre (ACL): Mercado spot sem bid de preços
• Preço Uniforme – Usinas inflexíveis• Preço Discriminatório – Usinas flexíveis• Mecanismo de Realocação Energia
Exige desverticalização – Controle acionário Requer contrato de longo prazo – 100% Requer comprovação de lastro para contratos
Casos Típicos de Alguns Desenhos
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Expansão - caso das usinas do PPT
Programa criado por um Decreto do Governo – Expansão via gás natural.
Limites de repasse de preços previstos em Lei e regulamentados pela ANEEL - VN
Garantia de suprimento do gás (20 anos) fixada em Decreto
Todas as usinas possuem, em suas Autorizações, obrigação de atender ordem de despacho do ONS
As usinas (maior parte) celebraram contratos de venda de energia (D ou C)
Nem todas têm contratos de gás natural
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Expansão - caso das usinas do PPT
MME define garantia física das usinas.
ANEEL é responsável pelos dados de entrada do NEWAVE e pela verificação das disponibilidades
Despacho indicou menos geração do que total autorizado pela ANEEL e constante do Programa de Operação
ANEEL emitiu resolução que leva em conta, para efeito de despacho e preço, a disponibilidade verificada
Expansão poderia ter sido comprometida, caso não houvesse tempo hábil para equacionamento.
Caso típico de transição e monitoramento do mercado
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Condições técnicas para um bom modelo
Questões de distribuição (de benefícios) são essenciais – pode aumentar os custos iniciais – tarifas baixas.
A transição é fundamental para caracterizar a segurança regulatória – custos de transação.
O Governo deve assegurar seus compromissos.
Verificar as condições iniciais é tarefa fundamental.
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Condições técnicas para um bom modelo
Seu design deve identificar questões críticas. Ou identificar as verdadeiras dimensões (BIRD) Deve ser tão simples quanto possível. A resposta da demanda é essencial para o design de um bom
modelo. Infra-estrutura de regulametos (instituições) devem ter
fronteiras bem definidas Os incentivos à eficiência e à expansão devem ser
compreensíveis. É essencial o monitoramento do mercado e o cumprimento
das ordens de despacho.
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Considerações finais
Design de modelos é, obviamente, uma tarefa complexa. Garantir a expansão passou a ser um fator determinante de um modelo. Obrigação de contratação estimula a expansão. Compras por meio de leilões permitem mitigar riscos e minimiza os
efeitos da verticalização. Modelo brasileiro atual está em linha com tal princípio. Os efeitos da transição não são desprezíveis, muito pelo contrário –
veja caso do PPT e do VN. Incentivos devem ser claros e compreensíveis. Total atenção deve ser dada ao monitoramento do mercado e operação
do sistema.
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