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Apoio
CURSO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO,REGULAÇÃO, CONTROLE E AUDITORIA
EM SAÚDE PÚBLICA
UM FINAL DE SEMANA POR MÊS Módulo I – 30 e 31 de maio de 2015
Módulo II – 27 e 28 de junho de 2015
Módulo III – 25 e 26 de julho de 2015
Profa. Daniela Neves CastellucciProfa. Yumara Franco da Silva RabeloProfa. Juliana Santana Santos
60h PRESENCIAIS 40h em EAD
CORPO DOCENTE
100 horas
SAÚDE COMO UM TODO E A SAÚDE SUPLEMENTAR; SISTEMAS DE INFOR-MAÇÃO EM SAÚDE E JUDICIALIZAÇÃO; ÉTICA, REGULAÇÃO, CONTROLE,
AUDITORIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SAÚDE
SISTEMA
S DE
INFO
RMA
ÇÃO
SAÚDE
SUPLEMENTAR
CON
TRO
LE
REGULAÇÃO
ÉTICA JUDIC
IALIZ
AÇÃO
AUDITORIA
SAÚDE COMO
UM TODO
MATRÍCULAS ABERTASTel.: (71) 2137-3585 / 3244-8427
Telefax.: (71) 3381-0726 / 3012-1002Celular (Oi): (71) 8650-4320 / 8690-4323
Celular (TIM): (71) 9216-8688 / 9186-7431
APRESENTAÇÃO
A administração pública municipal tem a missão institucional de promover o bem comum, através da realização de atividades dos órgãos públicos, com vistas a atender os anseios da sociedade, entretanto, para o pleno alcance dessa missão é necessário que os órgãos, os agentes e as atividades que compõe a gestão pública funcionem de forma sistêmica e simétrica.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante a formulação e a execução de políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Nesse contexto, é imprescindível que os agentes que atuam nos órgãos públicos tenham capacidade técnica para o pleno exercício de suas funções. A experiência revela que servidores qualificados propiciam o oferecimento de melhores serviços aos cidadãos, sendo assim, a qualificação dos profissionais que atuam na área pública é um dos maiores investimentos a ser feito em prol do bem coletivo.
A FUNDACEM está oferecendo o novo Curso de Sistema de Informação, Regulação, Controle e Auditoria em Saúde Pública.
O destaque desse curso é a sua natureza de “formação”, pois, ele tem a carga horária de 100 horas, sendo 60 horas presenciais e 40 horas em ensino à distância, que serão realizadas durante 03 (três) meses, em um final de semana por mês. O modelo pedagógico utilizado na elaboração desse curso está amparado na experiência dos “quatro pilares da educação”: Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser, recomendados pela UNESCO.
Para tanto, a FUNDACEM conta com a preciosa colaboração da Coordenação Pedagógica e de professores que através de seus valiosos conhecimentos, experiências e dedicação pelo interesse público estarão contribuindo em prol da capacitação dos profissionais que atuam no setor público.
César MontesPresidente da FUNDACEM
OBJETIVOSESPECÍFICOSDOCURSO:
·�Capacitar os servidores e gestores publicos com vistas a evitar as irregu-
laridadesadministrativasque temocorridoequepossibilitama crescente
rejeiçaodecontasdosmunicıpiosdoEstadodaBahianaareadesaude;
·�Contribuirparaapotencializaçaodae�icienciaedae�icaciadasunidadesde
saude;
·� Contribuir para amelhoria da gestao das atividades prestadas pelo setor
saude;
·�Quali�icaraindamaisopro�issionaldeGestaoPublicacomvistasamelhoria
tecnicadaAdministraçaoPublica;
·�Possibilitararenovaçaodopensaredoagirnaunidadedetrabalhotendoem
vistaarealidadesocial;
·�Formarpro�issionaisparaintervirnarealidadesocialquali�icandoaofertados
serviçosdesaude;
·�Permitiroacompanhamentocomavaliaçaoeaperfeiçoamentodosresultados
doPlanodeSaudeMunicipal;
·�AuxiliarnaelaboraçaodoRelatorioAnualdeGestao–RAG/2015.
CURSODESISTEMADEINFORMAÇÃO,REGULAÇÃO,CONTROLEE
AUDITORIAEMSAÚDEPÚBLICA-100H
30e31DEMAIODE2015
ÉTICA,SAÚDECOMOUMTODOEASAÚDESUPLEMENTAR
Oque eE� tica;Princıpios fundamentaisda etica;ValoresEconomicosxValoresE� ticos;E� tica
medica;ProcedimentoseticosvoltadosaOrganizaçaoeSistemasdeSaude.Aeticaeamoral:
moralsocialeeticaempresarial.Aimportanciadaeticanatomadadedecisoes.OcodigodeE� tica
comore�lexodaCulturaOrganizacional:VALORESeMISSA�O.AnalisedeCodigosdeE� ticade
Organizaçoes Hospitalares. O papel do Gestor Hospitalar como guardiao da E� tica e da
ResponsabilidadeSocial.SUSesaudesuplementar;InstituiçoesdeSaude;Hospitais;Unidades
basicas de saude e Unidades de Pronto Atendimento; Saude Suplementar; Surgimento,
ConceitoseDe�iniçoes;Dadossobreosetor;Arotinadeassistenciaaobene�iciarioeformade
remuneraçaodosserviços;Aauditorianasaudesuplementar.
27e28DEJUNHODE2015
SISTEMASDEINFORMAÇÃOEMSAÚDE
Sistemas de Informaçao (SI); Conceitos e de�iniçoes; Evoluçao dos SI; As Informaçoes Para
GerenciaroSistemadeSaude;Importanciadasinformaçoes;Fontesdeinformaçaoparaasaude
–OsSistemasNacionaisdeInformaçaoemSaude;SIM;SINASC;SINAN;SIH;SIA;SISVAN;SIPNI;
SIAB; Secretaria de Vigilancia em Saude (SVS); Fundaçao Nacional de Saude (FUNASA);
FundaçaoOswaldoCruz(FIOCRUZ);DATASUS;CadastroNacionaldeEstabelecimentosdeSaude
(CNES); Os Sistemas Eletronicos de Informaçao; Os padroes e o Prontuario Eletronico do
Paciente (PEP); Cartao Nacional de Saude – em projeto; O projeto de informatizaçao da
assistenciadeenfermagem(SIAE);FONTESDE INFORMAÇO� ES;Bibliotecavirtualde saude;
Anvisa;Visalegis.JudicializaçaonoSetordeSaude:FundamentoConstitucional,Competencias,
Intervençao,OrdemSocial,SeguridadeSocial,Saude.ResponsabilidadeCivilemSaude.Re�lexos
jurıdicosdaevoluçaotecnologicadosetor.FlexibilizaçaodosContratosdeTrabalho.Direitos
BasicosdoConsumidor,Liminares.
25e26DEJULHODE2015
REGULAÇÃO,AVALIAÇÃO,CONTROLEEAUDITORIA
Explicitarosconceitosediretrizesemregulaçao,ressaltandosuaintegraçaocomasareasde
controle, avaliaçao e auditoria. Conceitos e diretrizesda regulaçao em saude;Regulaçaode
sistemasdesaude;Regulaçaodaatençao asaude;Regulaçaodoacessoaserviçosdesaude;
Diretrizes para a polıtica de regulaçao; Conceituar Complexos Reguladores e Centrais
Reguladoras;Articulaçaoeintegraçaodasaçoesderegulaçao,controle,avaliaçaoeauditoria;
Disponibilizar o aprendizado da operacionalizaçao da regulaçao do acesso por meio das
Centrais Reguladoras: como implanta-las e operacionaliza-las; PPI Programaçao Pactuada
Integrada;ProcessosdetrabalhoinerentesaocontroledasaçoeseserviçosdesaudedoSUS;
Cadastramento e credenciamento dos estabelecimentos de saude; Programaçao e processo
autorizativo;FaseseprocedimentosnoprocessodecompradeserviçosdeSaude;Avaliaçaode
Sistemasdesaude;AvaliaçaodeServiçosdesaude;SupervisaoeMonitoramentodaproduçao
ambulatorial e hospitalar; Construçao e uso de indicadores; Situar o papel da auditoria no
contextodoSUSediscutiraimportanciadaauditoriacomoferramentadegestao,numprocesso
de retroalimentaçao do planejamento, avaliaçao e controle. “Porque tenho medo de ser
auditado?”;Auditoriadaatençaoasaudeedasaçoeseserviçosdesaude;Auditoriadegestaodos
sistemasdesaude.
CURSODESISTEMADEINFORMAÇÃO,REGULAÇÃO,CONTROLEE
AUDITORIAEMSAÚDEPÚBLICA
CORPODOCENTE
DanielaNevesCastellucci
EspecialistaemGestaodeSistemasdeSaudeparaAuditoresdoSUS,pelaEscoladeSaudePublicadoEstadodaBahia,conclusaoem2011.EspecialistaLATOSENSU–MBAExecutivoemSaude–GestaoemSaudeeHospitalar,pelaUniversidadeCasteloBranco–Atualiza,conclusaoem2006.EspecialistaemEnfermagemModalidadeResidencia–A� readeConcentraçaoEnfermagememNefrologia,pelaUniversidadeFederaldeSaoPaulo–EscolaPaulistadeMedicina,conclusaoem1997.ProfessoradocursodePos-graduaçaoemEnfermagemdaFaculdadeSocialdaBahia;ProfessoradocursodePos-graduaçao em enfermagem da Portal CICLO Renovando Conhecimento/Aracaju;ProfessoradocursodePos-graduaçaoemSaudedaATUALIZACursos;ProfessoradocursodePos-graduaçaoemSaudedaPORTALF;CoordenadoraPedagogicaemCursodePos-graduaçaoemSaudedaUNIJORGE;Exerceuasseguintesatividades:EnfermeiraAuditoradoHospitalCidade;EnfermeiraAuditora/ReguladoradaCASSI–CaixadeAssistenciaaosFuncionariosdoBancodoBrasil;GerenteComercialdoHospitaldaBahia; Gerente dos Serviços Proprios de Saude da empresa da CASSI – Caixa deAssistencia aos Funcionarios do Banco do Brasil; Coordenadora de EducaçaoPermanente e Informaçao em Saude Diretoria de Auditoria/SESAB; EnfermeiraAuditoradaCoordenaçaodeControle/Planserv;CoordenadoradaEquipedeAuditoriaOperativaCoordenaçaodeControle/Planserv;Atedezembro2014DiretoraGeraldaAuditoriaSUS/BA-DiretoriaGeraldaAuditoriadoSistemaU� nicodeSaudedoEstadodaBahia.GraduadaemEnfermagempelaUCSAL–UniversidadeCatolicadeSalvador,noanode1994.
JulianaSantanaSantos
TıtulosdePos-Graduaçao:AuditoriaemSaude,GestaoePerıcia-EscolaBahianadeMedicinaeSaudePublica;SaudePublicaedaFamıliacomE� nfasenoGerenciamentodoProcesso de Trabalho – UFBA; MBA em CCIH; Gestao de Sistema de Saude paraAuditores do SUS e AdministraçaoHospitalar – Escola de Administraçao da UFBA.Projetos e Pesquisas Realizadas: Planejamento Estrategico – Perfuro Cortantes;Planejamento Operacional em Microareas do PACS do Nordeste de Amaralina;ColaboraçaonaPesquisa:“QualidadenoAtendimentodePrevençaoaoCancerdeMamaeCervico-Uterino”Drª.ReginaLucia–UFBA;AutoriadaPesquisa:ResponsabilidadedaEnfermeira no Gerenciamento do Centro Cirurgico; Colaboraçao da Pesquisa:“MonitoramentodaMortalidadeNeonatalemSalvador”Drª.MariaYUIchihara-ISC.Atividades Pro�issionais e Didaticas: Hospital Sao Jorge – Serviço de Tisiologia eImunizaçao;HospitalAnaNery–PlanejamentoFamiliar;MaternidadeTicilaBalbino–Pre-natal;IPERBA–CentroObstetrico,AlojamentoConjunto;MaternidadeAlbertSabin–CentroObstetrico;MaternidadeClimeriodeOliveira–AlojamentoConjunto;SOSVida–SaudeDomiciliar;HCRS-Obstetrıcia;HGE–Emergencia,Clın icaCirurgica;CAPSProf.AristidesNovis–SaudeMental;CentrodeSaudeProf.SabinoSilva–PACS;PROCTER–Campanha“SaudedoBebeComeçapelaPele”–AtividadesEducativasdePromoçaoa
SaudedaCriança;CentroMunicipaldeSaudeCaldeiraoGrande–Gerencia,PACS,Pre-natal, Planejamento Familiar, Imunizaçao, Programa de Hipertensao e Diabetes;SecretariaMunicipaldeSaudedeCaldeiraoGrande–CoordenadoradeEnfermagemdoHospital Municipal Joao Durval Carneiro e Instrutora da Quali�icaçao/FormaçaoPro�issional de Auxiliares de Enfermagem – SESABA/EFTS Professor Jorge Novis;SecretariaMunicipaldeSaudedeSapeaçu–EnfermeiradoPSFMacaubas;SecretariaMunicipaldeSaudedePedrao-EnfermeiradoPSFdaSedeeCoordenadoradaAtençaoBasica;SecretariaMunicipaldeSaudedePedrao;SecretariaMunicipaldeSaudedeEntre Rios – Coordenaçao da Atençao Basica; Secretaria de Saude de Araças –Coordenaçao da Atençao Basica e da Vigilancia Epidemiologica, Coordenadora deEnfermagem de Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saude; VITALMED –EnfermeiraAssistentedoCentrodeComandosOperacionais;SecretariaEstadualdeSaude–SESAB–AuditoraemSaudePublica;EscolaEstadualdeFormaçaoTecnicaemSaude–EEFTS;SoConcursos–AuladeLegislaçaodoSUS.BacharelemEnfermagempelaUFBA.specialistaemGestaodeSistemasdeSaudeparaAuditoresdoSUS,pelaEscoladeSaudePublicadoEstadodaBahia,conclusaoem2011.EspecialistaLATOSENSU–MBAExecutivoemSaude–GestaoemSaudeeHospitalar,pelaUniversidadeCastelo Branco – Atualiza, conclusao em 2006. Especialista em EnfermagemModalidade Residencia – A� rea de Concentraçao Enfermagem em Nefrologia, pelaUniversidadeFederaldeSaoPaulo–EscolaPaulistadeMedicina,conclusaoem1997.GraduadaemEnfermagempelaUCSAL–UniversidadeCatolicadeSalvador,noanode1994.
YumaraFrancodaSilvaRabelo
Especializaçao em Administraçao Hospitalar e Sistemas em Serviços de Saude.UFBA/NPGA–Salvador-Ba;EspecializaçaoemSaudePublicaFACIG–Alagoinhas-Ba;Especializaçao em Metodologia do Ensino, Pesquisa e Extensao em Educaçao.UNEB/FAPES–CAMPUSII–Alagoinhas-Ba;AperfeiçoamentoemVigilanciadoobitoMaterno,InfantileFetaledeAtuaçaoemComitesdeMortalidadeEscolaNacionaldeSaudePublicaSergioArouca–Fiocruz;ExperienciaPro�issional:PrefeituraMunicipalde Alagoinhas, Tecnico em Informaçao a Saude (1998 a 2000); Coordenador emInformaçao aSaude(2001 a2008);DiretordeRegulaçao(2009-2010);TecnicoemVigilancia Epidemiologica (2010 a 2011); Tecnico em Vigilancia do O� bito (2012 a2015);Alagoinhas-Ba;PrefeituraMunicipaldePedrao,CoordenadoremInformaçaoaSaude (2009 a 2015); Pedrao- Ba; Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva,Coordenadorem Informaçao a Saude (2012-2015);CardealdaSilva-Ba;PrefeituraMunicipaldeAramari,CoordenadoremInformaçaoaSaude(2009a2011);MinisteriodaSaude/DENASUS,InstrutordocursoSistemasdeInformaçaoparaAuditorianoSUS”(2004)Brasılia–DF;SecretariadeEducaçaodoEstadodaBahia,ProfessornacidadedePedrao- Ba 2007/2008; Competencia Informatica, Instrutor de Informatica(2001/2002) Alagoinhas- Ba; CTI 2000, Instrutor de Informatica (1998/2000)Alagoinhas-Ba;
HORÁRIODASAULAS:das8:00as18:00comintervalosparacafezinhoealmoço.Videdatasdasetapascomseusrespectivosmodulos.
INÍCIODOCURSO:30demaiode2015a26dejulhode2015.
FREQUÊNCIA:Oalunodeveraterfrequenciaobrigatoriamınimade75%.Se,porventura,oalunoassinarafrequênciaenãoassistiraaula,terásuapresençaanulada.
AVALIAÇÃO:Seraorealizadasprovase/outrabalhosdasdisciplinasdocurso.
APROVAÇÃO:Seraaprovadooalunoquecomparecera75%,nomınimo,dasaulaspresenciaiseadistanciaministradasetiverobtido,nasavaliaçoes,inclusivenoTrabalhodeConclusaodoCurso–TCC,notaigualousuperiora7,0(sete).
MÓDULOSEMENSINOÀDISTÂNCIA-40HORASSeraorealizadasatividadesobrigatoriasutilizandoametodologiadeensinoadistanciaatravesdeatividades extra classe como: leituras, exercıcios, atividades, avaliaçao, foruns e indicaçao debibliogra�iaa�imdetratardetemasinovadoressobreamateria.Asatividadesdesenvolvidasnosmodulosdeensinoadistanciadeveraoserobrigatoriamenterealizadas,damesmaformaqueasexigidasdeformapresencial.
INVESTIMENTOOvalordocursoporparticipanteedeR$2.250,00(doismilduzentosecinquentareais),casooalunotenhasidoindicadoporprefeituraassociadaaUniaodosMunicıpiosdoEstadodaBahia–UPBououtrainstituiçaoconveniadacomaFUNDACEMteraodescontode12%(dozeporcento),�icando,opreçodecadaetapadocursoporalunoemR$1.980,00(ummilnovecentoseoitentareais),sendoque,parapessoafısica,PODERA� SERDIVIDIDOEMATE� 03(TRE� S)PARCELASEMCHEQUES.
OBS.:OscontratoscomPrefeiturasouCamarasdevemtervencimentosem11ou21dosmesesestabelecidos.OBS.:Cada instituiçãooupessoa �ísicaque inscrever04 (quatro)alunosneste curso, terádireitoamaisuma(quinta)inscriçãogratuitanessemesmocurso.
COMOREALIZARAMATRÍCULA:1)OpagamentopodeserfeitodiretamentenacontabancariaemnomedaFUNDACEM,CNPJ:06.150.141/0001-77-BancoBRADESCO,Agencia3545-9,C/Cnº27292-2comenviodocomprovantedodepositopore-mailparaaFUNDACEMfundacemssa@yahoo.com.breouSEDEXparaoendereço:2ªTravessaGersinoCoelho,10–Matatu,CEP:40255-171,Salvador–BA.(Os depositos bancarios devem ser feitos com identi�icação do nome do aluno, empresa,PrefeituraouCâmara).AmatrıculaepagamentostambempoderaoserrealizadosdiretamentenasededaFUNDACEM,noendereço:2ªTravessaGersinoCoelho,10–Matatu,Brotas,Salvador–BAe/ounoAltodaLadeiradoHGE,s/n(FimdeLinha),Av.VascodaGama,(Prediode4andaresnascoresazulebrancocommurobrancoepilastrasazuis).
DOCUMENTOSNECESSÁRIOS:CopiasautenticadasdoDiplomadeEnsinoSuperioreorespectivoHistoricoEscolar;2retratos3x4;identidadeeCPF(originalecopia);comprovantederesidenciaeCurriculumVitaeresumido.
LOCALDEREALIZAÇÃODOCURSOOCursoserarealizadonoAltodaLadeiradoHospitalGeraldoEstado–HGE,s/n,(FimdeLinha)-predio de quatro andares azul e branco commuro branco e pilastras azuis, Av. Vasco daGama,Salvador–BA.
Obs:Mudanças que pormotivos imperiosos ou administrativos venham a ocorrer, o aluno serainformadoimediatamente.
CURSO DE FORMAÇÃO 2015CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA – 100h
CURSODESISTEMADEINFORMAÇÃO,REGULAÇÃO,CONTROLEEAUDITORIAEMSAÚDEPÚBLICA
www.fundacem.org.brE-mail: [email protected]
[email protected]ª Travessa Gersino Coelho, 10 - Matatu | Brotas
CEP: 40.255-171 - Salvador - BahiaTel.: (71) 2137-3585 / 3489-1042
Telefax.: (71) 3244-8427 / 3012-1002Celular (Oi): 8650-4320 / 8690-4323
Celular (Tim): 9216-8688 / 9186-7431
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