CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE (COAP): Onde
estamos?
XXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE
X CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE, CULTURA E PAZ E NÃO VIOLÊNCIA
Oficina: CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE À LUZ DO DECRETO 7.508/2011
BrasíliaJulho, 2013
O Estado da BahiaO Estado da Bahia
Região nordestePOPULAÇÃO 2012: 14.175.341 hab.POPULAÇÃO 2012: 14.175.341 hab.
Área 564.830,859 Km2564.830,859 Km2 (6,64 % do território Nacional)
417 MUNICÍPIOS417 MUNICÍPIOS
PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO BAHIA
(PDR) 2007
9 MACRORREGIÕES
28 MICRORREGIÕES
BarreirasBarreiras
Santa Maria da VitóriaSanta Maria da Vitória
GuanambiGuanambi
Vitória da ConquistaVitória da Conquista
ItapetingaItapetinga
Porto SeguroPorto Seguro
Teixeira de FreitasTeixeira de Freitas
IlhéusIlhéus
ItabunaItabuna
ValençaValença
Santo Antônio de JesusSanto Antônio de Jesus
JequiéJequiéBrumadoBrumado
IbotiramaIbotirama
IrecêIrecê JacobinaJacobina
SeabraSeabra
Feira de SantanaFeira de Santana
ItaberabaItaberaba
SerrinhaSerrinha
AlagoinhasAlagoinhas
Ribeira do PombalRibeira do Pombal
Paulo AfonsoPaulo AfonsoJuazeiroJuazeiro
Senhor do BonfimSenhor do Bonfim
CamaçariCamaçariCruz das AlmasCruz das AlmasSalvadorSalvador
Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB/BA)
OPERACIONALIZAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 NA BAHIA:
- Reconhecimento e definição das regiões de saúde do estado da Bahia
- Definição das instâncias colegiadas interfederativas – CGMR/CIR
CIB/BA – 21 DE MAIO DE 2012
- Proposição e pactuação da agenda com MS/SESAB/COSEMS - até dezembro/2012:
1º Momento: Alinhamento técnico entre MS/SESAB/COSEMS
- agendar cronograma e pactuar na próxima CIB – 06/06/2012
2º Momento: Discussão: MS+SESAB+GOVERNADOR+PREFEITOS+COSEMS (político)
3º Momento: Jurídico (PGE/PGM/Assessorias dos municípios)
4º Momento: Construção do MAPA DA SAÚDE
5º Momento: Elaboração e assinatura do COAP/região de saúde.
•Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB/BA)
•Os Colegiados de Gestão Micro Regionais (CGMR) passam a constituir 28 Comissões Intergestores Regionais (CIR) seguindo o PDR.
COMISSÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DO DECRETO 7.508/11
•Revisão do Regimento da CIB/BA
•Definição dos espaços de integração das Redes de Atenção à Saúde (atuais macroregiões)
Governança do Espaço RegionalGovernança do Espaço Regional
Região de Saúde Espaço programático-assistencialRegião de Saúde Espaço programático-assistencial
Comissões Intergestores Regional (CIR)
Planejamento Regional Integrado,
Gestões Gestões
Municipais Municipais
ArticulaçãoArticulação
Interfederativa Interfederativa COAPCOAP
FortalecidasFortalecidas
PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADOPLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO
NOVO REGIMENTO
D.O.E - 11 de abril de 2013
...Art. 4º … § 2º As CIR estão instaladas nas sedes das Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), órgãos descentralizados da SESAB, fazendo-se a ressalva que para as Regiões de Saúde com abrangência de mais de uma DIRES, a CIR fica instalada na sede da DIRES situada no município pólo da Região, de acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR) vigente
OBSERVATÓRIO BAIANO DE REGIONALIZAÇÃO OBSERVATÓRIO BAIANO DE REGIONALIZAÇÃO
www1.saude.ba.gov.br/obr www1.saude.ba.gov.br/obr
BarreirasBarreiras
Santa Maria da VitóriaSanta Maria da Vitória
GuanambiGuanambi
Vitória da ConquistaVitória da Conquista
ItapetingaItapetinga
Porto SeguroPorto Seguro
Teixeira de FreitasTeixeira de Freitas
IlhéusIlhéus
ItabunaItabuna
ValençaValença
Santo Antônio de JesusSanto Antônio de Jesus
JequiéJequiéBrumadoBrumado
IbotiramaIbotirama
IrecêIrecê JacobinaJacobina
SeabraSeabra
Feira de SantanaFeira de Santana
ItaberabaItaberaba
SerrinhaSerrinha
AlagoinhasAlagoinhas
Ribeira do PombalRibeira do Pombal
Paulo AfonsoPaulo AfonsoJuazeiroJuazeiro
Senhor do BonfimSenhor do Bonfim
CamaçariCamaçariCruz das AlmasCruz das AlmasSalvadorSalvador
OESTE
SUDOESTE
EXTREMO-SUL
SUL
LESTE
NORDESTE
NORTE
CENTRO-CENTRO-NORTENORTE
CENTRO-CENTRO-LESTELESTE
Proposta de dois movimentos simultâneos:
• Seminários
• Oficinas
Comissão Bipartite para operacionalização da Implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)
Roda de Conversa: processo interno da Sesab
Seminários para Sensibilização:
Conteúdo Público Alvo Resultado Acordo de colaboração entre gestores das três esferas
Prefeitos e Secretários de Saúde da Região;Secretário de Saúde Estadual; Representante do COSEMS;Representante da SGEP/MS
Marco político da articulação interfederativa na Saúde
O COAP: integração dos Planos de Saúde das três esferas de Governo
Conselheiros Municipais de Saúde da Região
Controle Social como co-participante do Planejamento Regional Integrado (PRI)
COAP: Instrumento Jurídico de formalização de responsabilidades das três esferas de governo
Representantes do Ministério Público Procuradores municipais da RegiãoTécnicos das ouvidorias da Região
Procuradores municipais informados sobre o processo de elaboração do COAP
Seminário Inicial:Implementação do Decreto 7.508/11 no Estado da Bahia11 e 12 de junho – Centro de Convenções
Oficinas de Trabalho, em número de 04/05, assim descriminadas:
Conteúdo Participantes ProdutoI Mapa da Saúde e Indicadores
Membros da CIR e técnicos da Dires e do Nível Central da Sesab (30 pessoas)
Mapa de Saúde da RegiãoLinha base dos indicadores do ano de 2012
II Estratégias, objetivos e Metas Regional
IDEMPlano de Objetivos e Metas da Região, desagregado por município para 2014 - 2017
III Proposta Orçamentária e Financeira Regional
IDEMQuadro com definição da orçamentação da Região, desagregado pro município para 2014 - 2017
IV Monitoramento e Avaliação de Desempenho
IDEMMonitoramento e Avaliação de Desempenho anual e metodologia de ajuste anual
Programação de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) + 01 OFICINA
Apoio a elaboração dos Planos Municipais de Saúde
2001 20099 2013
Apoio a elaboração dos Planos Municipais de Saúde
2001
Proposta ......
Em construção ....
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB)GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC)COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)
Obrigada!!!
Joana Molesini
Email: [email protected]
Tel. 3115 4208
3115 4287