contrato organizativo de aÇÃo pÚblica da saÚde coap – paraná paraná 2013
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CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE
COAP – Paraná
Paraná 2013
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-Paraná = 10.577.755 habitantes 399 municípios
22 Regiões de Saúde4 macrorregiões
Paraná 2013
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Estratégias de Governo
- implantação e implementação de duas redes prioritárias: Rede Mãe Paranaense – todas as regiões
Rede Cegonha - 1 região implantada e três em implantaçãoRede Paraná Urgência – todas as regiões
Rede de Atenção às Urgências – 1 região implantada
Paraná 2013
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Estratégias de Governo- Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde – APSUS
- Programa de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do PR – HOSPSUS (GAR – EQP)
- Programa Estadual de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de saúde – COMSUS
- Programa de Apoio aos serviços de Vigilância à Saúde -VIGIASUS- Programa Farmácia do Paraná
Componentes: Investimento (obra e equipamentos), custeio, capacitação
- referências regionais para atenção materno-infantil e atenção às urgências
Paraná 2013
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22 CIB Regionais
CIB Estadual – 1998Câmaras Técnicas- Atenção à saúde
- Planejamento e gestão- Vigilância em saúde
Paraná 2013
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Regiões de Saúde atenção primária
urgência e emergênciaatenção psico-social
atenção ambulatorial especializada e hospitalarvigilância em saúde
Paraná 2013
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- 2012 – Oficina decreto 75082 Oficinas de sensibilização com as Regionais de Saúde
- 2012 – pactuação de agenda na CIB defindo como prazo final para assinatura do COAP julho 2013- Grupo condutor entre SESA e COSEMS
Final de 2012 – adiamento do processo em função das mudanças nas prefeituras municipais (70%)
Paraná 2013
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2013- reconstituído grupo condutor entre SESA e COSEMS
- Pactuada nova agenda de trabalho com a CIB assinatura do COAP para final de 2013
- Agenda apresentada em Oficina de gestores municipais realizada no Encontro Estadual de SMS em 3 e 4 abril
2013 – 1.000 participantes oficina COAP 240 participantes
Paraná 2013
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NDS-SESA- 2013
Ações Previstas
Estratégias Cronograma2013
Responsável
Elaboração de documento guia para o processo de planejamento regional ascendente
Levantar os dados epidemiológicos, assistenciais, de infra-estrutura e outros por Município e Região de Saúde
15 de maio
Superintendências
Elaborar planilhas para coleta dos dados por Unidade de Saúde, Município e Região de Saúde
15 de maio
Grupo condutor
Elaborar guia de orientação do COAP
15 de maio
Grupo condutor
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NDS-SESA- 2013
Ações Previstas Estratégias Cronograma2013
Responsável
Realização das Oficinas Macrorregionais
Desencadear o processo de planejamento ascendente:
-entrega do guia de orientação do COAP
-leitura e discussão do material com orientação para o preenchimento
- pactuação dos prazos
Junho Grupo condutor
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Ações Previstas Estratégias Cronograma2013
Responsável
Realização de reuniões nas CIBs Regionais para orientação do planejamento municipal e das Oficinas nas Regionais de Saúde com a participação dos municípios de abrangência para o planejamento regional
Coletar os dados necessários, preferencialmente por UBS/UPSF, junto às equipes municipais
Junho/Julho
Regionais de Saúde e Municípios
Sistematizar os dados fornecidos pelas equipes das UBS/UPSF em uma única planilha do município, onde for o caso, e entregar para a Regional de Saúde no prazo pactuado
Julho Municípios
Pactuar os indicadores regionais na CIB Regional
Julho/Agosto
Regionais de Saúde e Municípios
Sistematizar os dados dos municípios em uma única planilha regional
Agosto Regionais de Saúde
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Ações Previstas Estratégias Cronograma2013
Responsável
Realização de Oficinas macrorregionais e sistematização do planejamento macrorregional(planejamento macrorregional)
Sistematizar os dados por macrorregião Setembro Grupo condutor
Pactuar os indicadores macrorregionais e concluir o processo do planejamento ascendente através de oficinas macrorregionais
Setembro Grupo Condutor,
Regionais de saúde e
Municípios
Homologação na CIB Estadual
Homologar o planejamento macrorregional na CIB estadual
Outubro SESA e COSEMS
Assinatura do COAP nas macrorregiões do Estado (considerando 399 municípios, 22 regiões de saúde e 4 macrorregiões)
Elaborar o contrato e encaminhar para assinatura dos entes federados
Outubro a Dezembro 2013
Grupo condutor
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-Grupo condutor – reuniões periódicas- grupo interno SESA – reuniões sistemáticas
- Videoconferência sobre Instrumentos de Gestão em junho 2013 –
- Elaboração do Guia do COAPpara orientação das Regionais de Saúde e apoiadores do
COSEMS
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- foco no diagnóstico regional, perfil epidemiológico(elaboração de diagnóstico modelo para orientação das RS,
alternativa viável para facilitar a discussão regional – equipes regionais, técnicos dos municípios)
- foco na pactuação regional dos indicadores do COAP: discussão sobre os indicadores específicos para a definição
das metas municipais e regionais
- a pactuação dos indicadores será orientada para a assinatura do COAP
Paraná 2013
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Definição de planilhas a serem preenchidas pelos municípios: dados específicos, pactuações,
financiamento por bloco e mais: despesas com pessoal, consórcio, contratos, medicamentos, outros serviços de
saúde
Paraná 2013
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- Videoconferência do Ministério da Saúde pactuação dos indicadores
- Oficina com as regionais de saúde e apoiadores do COSEMS dia 25 de julho
Paraná 2013
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Definição de agenda com as RS e apoiadores
- elaboração do diagnóstico regional- pactuação regional dos indicadores
- pactuação (re) das referências regionais - identificação do financiamento principalmente do
tesouro municipal
Prazo: 3 meses
Paraná 2013
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DESAFIOS- prefeitos e SMS novos em 2013
- Ministério Público- 399 municípios, interesses diversos, realidades
diferentes dentro da própria região – fronteira internacional
– assinatura simultânea - capacidade técnica
- Contrato sem PGASS, - dificuldade de mobilização e motivação
não sabem que não sabem
Paraná 2013
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Grata!
Marise Gnatta DalcucheNúcleo de Descentralização do SUS
Diretoria Geral/ SESA/[email protected]
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