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COMO OS TRIBUTOS INTERFEREM NO SEU
NEGÓCIO? Ÿ
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• Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA? • Análise Macro Econômica
• É POSSÍVEL (RE)CONHECER TODAS AS VARIÁVEIS ANTES DE ENFRENTAR UMA NEGOCIAÇÃO?
• QUAIS SÃO OS IMPACTOS DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO MEU PREÇO DE VENDA?
SUMÁRIO
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http://www.ibpt.com.br/noticia/2142/Carga-tributaria-brasileira-cresce-em-2014-apesar-da-crise
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
35,42%
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2009 2010 2011 2012 2013 2014
1. Transferências a Entes Subnacionais 186.847,7 206.953,4 240.238,2 259.034,9 281.945,8 302.635,1
1.1. Por repartição de receita 120.131,4 133.211,0 158.434,2 169.937,2 187.667,0 202.521,6
1.2. Lei Complementar nº 87 (desoneração exportações) 3.930,4 3.900,0 3.900,0 3.900,0 3.900,0 3.900,0
1.3. Fundo Constitucional do DF 7.471,4 7.532,7 8.587,0 9.698,6 10.546,1 11.540,8
1.3.1. Custeio 465,7 497,8 582,7 682,0 854,2 1.075,0
1.3.2. Pessoal 7.005,6 7.034,9 8.004,3 9.016,6 9.691,8 10.465,9
1.4. Complementação Fundef/Fundeb 5.070,1 6.714,5 10.410,6 10.571,5 10.745,9 10.859,5
1.5. Pessoal dos ex-territórios 2.534,8 2.615,6 2.701,2 1.804,9 2.000,4 2.304,2
1.6. Discricionárias 45.709,7 51.795,5 56.166,2 63.102,9 65.586,5 70.009,0
1.6.1. Saúde 37.994,1 41.239,2 46.833,8 51.308,1 53.135,8 56.561,4
1.6.2. Educação 3.706,2 6.164,6 5.114,9 6.564,6 7.042,0 7.073,5
1.6.3. Demais 4.009,4 4.391,7 4.217,5 5.230,1 5.408,6 6.374,1
1.7. Apoio Financeiro a Estados e Municípios 2.000,0 1.184,1 0,0 0,0 1.500,0 1.500,0
2. Transferências de Renda às Famílias 348.260,2 391.538,2 435.295,7 469.295,0 525.664,9 585.018,7
3. Transferências ao Setor Privado 6.938,6 8.752,1 13.833,0 14.342,7 16.508,8 17.203,2
3.1. Subsídios e Subvenções Econômicas 4.871,8 6.045,1 11.689,9 11.009,5 11.661,0 12.218,2
3.2. Transf. a Inst. Privadas s/ fins lucrativos 2.066,8 2.706,9 2.143,0 3.333,2 4.847,8 4.985,0
4. Consumo do Governo 129.649,9 149.014,0 163.848,5 190.805,5 215.650,1 245.295,2
4.1. Servidores Ativos 76.443,7 85.526,9 91.334,4 95.958,0 104.632,8 113.826,2
4.2. Demais Poder Executivo 48.401,2 57.875,9 66.538,1 87.765,2 103.373,6 122.437,9
4.3. Leju + MPU 4.805,1 5.611,2 5.976,1 7.082,3 7.643,7 9.031,1
5. Investimentos e Inversões Financeiras 48.911,6 55.713,8 51.326,5 78.079,2 82.753,7 75.121,0
6. Demais 10.281,6 9.356,9 10.951,8 12.910,4 20.522,5 28.810,2
TOTAL 730.889,6 821.328,4 915.493,6 1.024.467,8 1.143.045,8 1.254.083,4
Descrição
http://www.planejamento.gov.br/
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
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CENÁRIO FISCAL EM TEMPOS DE CRISE
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http://www.planejamento.gov.br/apresentacoes/apresentacoes-2015/apresentacao_cenario-fiscal_dyogo.pdf/view
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
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• Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA? • Análise Macro Econômica
• É POSSÍVEL (RE)CONHECER TODAS AS VARIÁVEIS ANTES DE ENFRENTAR UMA NEGOCIAÇÃO?
• QUAIS SÃO OS IMPACTOS DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO MEU PREÇO DE VENDA?
SUMÁRIO
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RECEITA
ICMS / IPI /PIS
COFINS / INSS
IMPORTAÇÃO
ICMS / IPI / PIS
COFINS / II / CIDE
FOPAG
INSS E TERCEIROS
LUCRO
IRPJ / CSLL
PATRIMÔNIO
ITR / IPTU / IPVA
ATIVIDADES
REGULADAS
SISCOB / FUST
Quais tributos interferem na atividade empresarial?
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
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IPI
ICMS
ISS PIS
COFINS
Quais tributos interferem diretamente no preço de venda?
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
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Variáveis na formação de preço de venda
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
Venda Interna SP
Alíquota aplicável?
ICMS e IPI
Revenda ou
Industrialização
SEM IPI na BC do
ICMS
Destinada a Uso e
Consumo IPI na BC do ICMS
Substituição
Tributária de ICMS?
MVA
Benefício fiscal
ICMS, IPI ou PIS e
COFINS?
Plano Brasil Maior –
INSS no preço?
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Venda Interestadual
origem SP
Contribuinte de
ICMS
Material de Uso e
Consumo e
Imobilizado
Checar se há DIFAL
para antecipar
Matéria Prima ou
Bem para Revenda
Material
Importado?
SIM – Alq 4%
NÃO – Alq 7% ou
12%
Checar se há ST Não Contribuinte
de ICMS
Alíquota Cheia de
ICMS
Variáveis na formação de preço de venda – Até 31/12/2015
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
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Variáveis na formação de preço de venda – Após 01/01/2016
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
Venda de SP
Matéria Prima ou
Bem para Revenda
Material Importado?
SIM - Alíquota
Interestadual 4%
NÃO – 7% ou 12%
Checar se há ST
Consumidor Final
Não contribuinte
Alíquota
Interestadual +
DIFAL antecipado
Contribuinte
Alíquota
Interestadual com
DIFAL no destino
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Venda de SP
Venda para
Consumidor Final
Não há ST
Venda para Indústria
Não há ST
Contribuinte
Revendedor
Operação Interna
MVA e ALQ de SP
Operação
Interestadual
Com Convênio e
Protocolo
MVA e ALQ do
estado destino
Sem Convênio e
Protocolo Alíquota Normal
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
Variáveis na formação de preço de venda – Itens com ST
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Processos Internos – Pontos de Atenção
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
Inteligência
Tributária
Processos de Compras:
• Requisições
• Ordens de Compras
• Entradas das notas
Processos de Vendas:
• Cotação
• Ordens de Vendas
• Faturamento
Inteligência
Tributária
Fonte: Palestra “A importância de tratar das obrigações fiscais de forma integrada” – Deloitte
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• Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA? • Análise Macro Econômica
• É POSSÍVEL (RE)CONHECER TODAS AS VARIÁVEIS ANTES DE ENFRENTAR UMA NEGOCIAÇÃO?
• QUAIS SÃO OS IMPACTOS DOS TRIBUTOS NA FORMAÇÃO DO MEU PREÇO DE VENDA?
SUMÁRIO
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DEFINIDAS AS DIRETRIZES, VAMOS CHECAR O IMPACTO DOS TRIBUTOS NO PREÇO DE VENDA
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EMPRESA DO RAMO TEXTIL DENOMINADA “JAMES THE JEANS” ESTÁ PRODUZINDO UM
NOVO JEANS QUE PROMETE ACABAR COM A CELULITE EM 2 SEMANAS.
VAMOS FORMAR O PREÇO DE VENDA A PARTIR DO VALOR SEM IMPOSTOS COM MARGEM
DE LUCRO INCLUSA - Preço do lote sem impostos - R$ 980.000,00
REVENDA DE PRODUTO IMPORTADO DE SÃO PAULO PARA VAREJO EM CURITIBA
1 - ICMS 18% - cálculo por dentro
1 - PIS COFINS – 9,25% - cálculo por dentro
2 - IPI – 10% Cálculo por fora
3 - IVA ST 80,29% - cálculo por fora
Ÿ
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Incidência dos Tributos Próprios
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
PREÇO DE VENDA sem impostos 980.000,00
ALQ ICMS interestadual 18,00%
ALQ PIS 1,65%
ALQ COFINS 9,25%
PREÇO DE VENDA com impostos sem o IPI 1.378.340,37
PIS COFINS 150.239,10
ICMS PRÓPRIO 248.101,27
ALQ IPI % 10%
IPI 137.834,04
Preço com o IPI 1.516.174,40
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Incidência dos Tributos Subsequentes - ICMS ST
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
IVA ST 80,29%
BASE CÁLCULO ST 2.733.510,83
ICMS INTERNO 18%
ST DÉBITO 492.031,95
ICMS PRÓPRIO INDÚSTRIA 248.101,27
ST 243.930,68
Valor final varejo 1.760.105,09
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Carga Tributária Média
Ÿ QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?
TOTAL TRIBUTOS PRÓPRIOS 536.174,40R$
CT X custo + margem 55%
CT x Preço de Venda 35%
TOTAL TRIBUTOS PRÓPRIOS + ST 780.105,09R$
CT X custo + margem 80%
CT x Preço de Venda 44%
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Sócia
SSC ADVOGADOS
019 3368.6090
Ana Lidia Cunha
QUAL O PESO DOS TRIBUTOS NA OPERAÇÃO DA EMPRESA?