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Ciências Humanas e suas Tecnologias - Sociologia
Ensino Médio, 1ª Série
Direitos Humanos e a Cidadania
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CIDADANIA
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Para início de conversa...• “A palavra cidadania é derivada de cidadão, que vem
do latim civitas.• Na Roma Antiga, o conjunto de cidadãos que
constituíam uma cidade era chamada de civitate.• A cidade era a comunidade organizada politicamente
(1).”
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• “Era considerado cidadão aquele que estava integrado na vida da cidade.
• Naquela época, e durante muito tempo, a noção de cidadania esteve ligado à ideia de privilégio, pois os direitos eram explicitamente restritos a determinadas classes e grupos (2).”
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• “A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao longo do tempo, seja pelas mudanças nos modelos econômicos, políticos ou sociais; ou como conquistas resultantes das pressões exercidas pelos excluídos dos direitos e garantias a poucos preservados (3).”
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• “O fato é que, modernamente, uma vez grande quantidade de direitos já está estabelecida pela legislação, direitos esses que alcançam todos os indivíduos, sem restrições (4).”
• Mas, se já estão assegurados, a todos esses, direitos e liberdades, podemos questionar: por que estudar direitos humanos e cidadania ?
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• “O que ocorre, na verdade, é que, embora garantidos pela Constituição Federal e pelas leis, o que se verifica é uma reiterada e ostensiva inobservância desses direitos de cidadania contra a maioria da população excluída dos bens e serviços desfrutados pelas elites (5).”
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• “O grande desafio é, portanto, além de incorporar novos direitos aos já existentes, integrar cada vez mais um número maior de indivíduos ao gozo dos direitos reconhecidos (6)”.
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Definição de Cidadania• “Um conjunto de direitos e
liberdades políticas, sociais e econômicas, já estabelecidas ou não pela legislação. Já o exercício da cidadania é a forma de se fazer valer os direitos garantidos e zelar para que não sejam desrespeitados (7).”
Imagem: zitona qatar from doha, qatar / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
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Curiosidade• Foi de um discurso do dramaturgo Pierre-Augustin
Caron de Beaumarchais, em outubro de 1774, que surgiu o sentido moderno da palavra cidadão – que ganharia maior ressonância nos primeiros meses da Revolução Francesa, com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (8).
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CONCEITOS BÁSICOS UTILIZADOS
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• “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada na Assembleia francesa em 1789, indica no título uma nítida distinção entre dois tipos de direitos: os do homem e os do cidadão. Embora o enunciado desses direitos, que iremos reproduzir a seguir, não esclareça as diferenças entre eles, procuraremos identificá-las ao longo do texto, pois não existe uma definição jurídica rigorosa para cada um deles (9).”
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Direitos do Homem• “Provenientes da natureza humana, são imutáveis e
invariáveis, anteriores à lei e à organização do Estado.• São direitos fundamentais, que ocorrem no âmbito
individual.• Na Idade Média, o Cristianismo introduziu as noções de
dignidade humana, fraternidade e caridade como valores de origem divina (10).”
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• “Mas, a partir do século XVII, passou-se a atribuir ao Estado o dever de proteger os direitos fundamentais do homem (11).”
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Direitos do Cidadão• “São os direitos que a sociedade e o Estado atribuem
ao cidadão como membro dessa sociedade.• Destacam-se a liberdade de participar, ou não, de
todos os atos e valores da sociedade, bem como do poder exercido pelo Estado e a proteção do indivíduo pelo poder público (12).”
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
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Direitos de Cidadania
• “São considerados sinônimos ou atributos da nacionalidade, sempre relacionados com os direitos políticos (13)”.
Imagem: Meghana Kulkarni / Creative Commons Attribution 2.0 Generic.
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Direitos Individuais• “São assegurados pelas
constituições a todo indivíduo sob o amparo da lei. São inerentes à dignidade do ser humano: liberdade, segurança, propriedade, etc. (14)”
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
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Direitos Políticos• “Constituem o poder de
intervir e de participar no governo do país, de forma direta ou indireta, usando os direitos de votar, de ser votado e de exercer cargos públicos (15).”
Imagem: José Cruz / Agência Brasil / Creative Commons - Atribuição 3.0 Brasil.
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Direitos Naturais• “São as regras consideradas inatas da natureza humana,
segundo o princípio de que a ordem natural do mundo físico se equipara à ordem natural das relações humanas.
• O direito natural ou jus naturalismo, foi criado pela filosofia estoica na Grécia Antiga, incorporou-se à ética cristã, penetrou na Renascença e no Iluminismo e até hoje se reflete no enunciado dos direitos individuais e das liberdades públicas (16)”.
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• “Alguns dos seus preceitos são da razão pura, universais e imutáveis no tempo e no espaço, como o direito à vida, à reprodução e à conservação da espécie.
• Outros preceitos são da razão prática, adaptando-se às épocas e às regiões, como o direito de propriedade, de herança e a liberdade contratual (17).”
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Direito Positivo
• “É elaborado pelo homem em sociedade, o imperativo da lei com os poderes coercitivos exercidos pelo Estado (18)”.
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Direito de Propriedade• “A lei assegura, ao
proprietário, o direito de usar, de gozar e de dispor dos seus bens, e de reavê-los de quem quer que injustamente os possua (19).” (Código Civil Brasileiro)
Imagem: A family photo from 1969 / David Ball.
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Direito da Natureza (ecológico)
• “Constituído de normas e de preceitos que regulam as relações do homem com o meio ambiente e sua consequente adaptação a ele (20). (Código Florestal)”
Imagem: DannyLazarov / GNU Free Documentation License.
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Autodeterminação• “É a autonomia da vontade.• Relativa aos indivíduos ou aos grupos sociais, é a
possibilidade de escolher o próprio destino e de orientar a própria conduta.
• Relativa a povos e nações, é a possibilidade de determinar o destino político e de escolher os próprios governantes sem interferências externas (21)”.
http://www.dialetico.com/direitos_humanos/07.pdf
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RESUMINHODireitos do homemDireitos do cidadãoDireitos de cidadaniaDireitos políticosDireitos individuais
Direitos naturaisDireito positivoDireito de propriedadeDireito da natureza
(ecológico)Autodeterminação
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• Quem vê e convive, diariamente, com dezenas de crianças e adolescentes expostos nas ruas e sinais, ou passa por baixo de pontes e viadutos, transformados em gigantescas favelas, ou ainda acompanha o desleixo das autoridades com as escolas e hospitais públicos; pode até pensar se finalmente existe essa tal de cidadania.
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• Palavra bonita, modismo político ou uma causa a se conquistar ?
• Na verdade, avançamos bastante na aplicação deste conceito.
• A sociedade civil organizou-se, e a partir de suas aspirações, formou ONGs, associações, movimentos populares, e partiu para a luta em busca de um mundo menos injusto.
• É verdade que se alcançamos alguns objetivos, ainda faltam muitos a serem conquistados.
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• A sociedade precisa aprender que cidadania não é apenas um conceito, mas sim uma necessidade, que garanta às classes menos favorecidas, meios e mecanismos de sobrevivência, principalmente nos grandes centros urbanos, marcados pelo desequilíbrio econômico entre a minoria abastada e a maioria excluída.
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• É impossível não se deixar chocar ou se envolver com um sem-número de situações que agridem, afrontam e maculam, de maneira gritante, a nossa própria condição de seres humanos, pois a miséria pode ser considerada como a própria negação da cidadania.
Imagem: Otimarte at pt.wikipedia / GNU Free Documentation License.
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• As autoridades, legalmente instituídas, precisam acordar para a realidade, e deixar de ver o povo apenas como um mero reprodutor de votos eleitorais, que, ao invés de amadurecer a democracia, acabam servindo para consolidar os "podres poderes" de alguns políticos mal intencionados.
• Pesquisar a música Podres Poderes(Cazuza)
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• O Brasil está inserido entre os países que mais desrespeitam os direitos do homem e do cidadão, embora nossas leis assegurem estes direitos, mas falta colocá-los em prática, porque o que vale aqui, não é a voz do povo, mas a vez do dinheiro; ou seja, quem tem mais, pode mais, e quem não tem, fica abandonado, jogado à própria sorte.
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• “Na faixa entre 15 e 17 anos, mais de 85% das pessoas estão na escola, mas apenas 50,9% frequentam o ensino médio”, segundo informações de pesquisa do Instituto de Pesquisas Aplicadas (IPEA), órgão do governo federal.
• Pesquise os dados da educação no Brasil (que podem ser encontrados no comunicado do IPEA citado): http://agencia.ipea.gov.br/images/stories/PDFs/comunicado/101118comunicadoipea66.pdf
• Monte uma apresentação (que inclua a fonte dos dados).
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• Por isso, temos que buscar a cidadania, que certamente não será dada como uma concessão das classes dominantes, mas como uma conquista popular, construída a cada dia, com muita luta, força e, sobretudo, perseverança.
• É uma questão de dignidade.• Uma questão de honra.
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Referências Bibliográficas DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania.
Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna 2004. LIBANIO, J.B. Ideologia e Cidadania. Coleção Polêmica. São
Paulo: Moderna, 2004. MARTINEZ, Paulo. Direitos da Cidadania. São Paulo:
Scipione, 1996. SOUZA, Hebert de (Betinho) & RODRIGUES, Carla. Ética e
Cidadania. Coleção Polêmica. São Paulo: Moderna, 2004
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