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Boas práticas em logística: compras
públicas de insumos hospitalares
Brasília, 18 de setembro de 2018
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AGENDA
1. Base conceitual 2. Ciclo de gestão de recursos logísticos 3. Ensinamentos da literatura 4. Experiência na Adm. Pública 5. Lições aprendidas 6. Síntese das recomendações
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BASE CONCEITUAL (1/3)
• Iniciativa estatal de dispêndio de recursos orçamentários diretamente visando contratar a prestação de serviços, a execução de obras ou o fornecimento de materiais com o objetivo de atender a uma demanda definida pela organização contratante como necessária ao atendimento da sua missão institucional
• Caráter finalístico (entrega ao cidadão) ou acessório (suporte operacional)
Compras públicas
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BASE CONCEITUAL (2/3)
• Contratações públicas como instrumento governamental de implementação de políticas públicas (OLLAIK; MEDEIROS, 2011)
• Compras centralizadas como estratégia de suporte à implementação de programas governamentais (FIUZA; BARBOSA; ARANTES, 2015)
• Exemplos: construção de unidade hospitalar (alocativo), ambiente informatizado para assinatura de regulamentos (regulatório)
Implementação de políticas públicas
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BASE CONCEITUAL (3/3)
• Elo frágil na máquina estatal (FERNANDES, 2016) apesar do alto volume de recursos dedicados às contratações
• Identidade profissional, estruturação organizacional, atuação feudalizada dos dirigentes, dificuldade na coordenação intragovernamental, limitações para a formação de equipes com conhecimento disponível, espaços para trocas de experiências
Fragilidade do tema
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CICLO DE GESTÃO DOS RECURSOS LOGÍSTICOS (1/2)
• Influência dos processos de gestão da logística pública no resultado das ações governamentais (VAZ; LOTTA, 2011)
• Decisões logísticas afetam o desenho e a implementação de políticas públicas
• Processo integrado de criação de valor público deve ser alinhado desde a compra de insumos até a entrega dos bens e serviços aos cidadãos
• Papel mais ativo das áreas-meio das organizações
Logística integrada e cadeia de suprimentos
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CICLO DE GESTÃO DOS RECURSOS LOGÍSTICOS (2/2)
Especificações técnicas e estudos
de mercado
Instrução processual
Seleção do fornecedor
Formalização contratual
Gestão e fiscalização do
contrato
•Administrativo •Orçamentário •Jurídico
•Licitação •Pareceres técnicos •Transparência
•Planejamento •Área técnica •Skill de compras
•Recursos •Garantias •Cobertura
•Entrega •Prazos
•Qualidade
Importância do planejamento
Participação das equipes técnicas
Retroalimentação
1
2
3
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ENSINAMENTOS DA LITERATURA (1/3)
• Formar compradores públicos conscientes do potencial de aprimoramento dos serviços públicos pelas compras (SQUEFF, 2014)
• Centralização: economias de escala, qualificação das equipes, transparência (FIUZA; BARBOSA; ARANTES, 2015)
• Registro de preços: celeridade, gestão dos estoques e do orçamento público pela flexibilidade nas aquisições (BARBOSA, 2015)
Referencial teórico
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ENSINAMENTOS DA LITERATURA (2/3)
• Tendência à aglutinação de demandas sobre bens e serviços comuns a diversos entes públicos (OCDE, 2011)
• Alinhamento estratégico, gestão de riscos, relacionamento com fornecedores, diversidade de modelos de compras conforme categorias de bens e serviços, incorporação de TI, retenção de talentos (A. T. KEARNEY, 2011)
• Transparência, compras compartilhadas, estruturas para processos acessórios, parcerias com agregadores intermediários (modelo Amazon.com), relacionamento com fornecedores; habilidades específicas para compradores; orçamento base-zero (ACCENTURE, 2012)
Estudos técnicos
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ENSINAMENTOS DA LITERATURA (3/3)
• Economia de escala, mitigação dos riscos de desabastecimento, estudos de demanda, ampliação do poder de negociação, agilidade no processo, rapidez na efetivação das contratações, racionalização do orçamento, redução de estoque físico (AMARAL; BLATT, 2011)
• Risco de incluir maus compradores, elevação do custo final (BARBOSA; FIUZA, 2011)
Estudos de caso (insumos hosp. e registro de preços)
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EXPERIÊNCIA NA ADM. PÚBLICA (1/3)
• Estatal (MEC) gestora de 40 Hospitais Univ. Federais • Prestação de assistência à saúde (100% SUS) • Apoio ao ensino e à pesquisa (campo de prática) • Contratada pelas Universidades/Ifes • Criada em Dez/2011, funcionamento em 2012
Caso: experiência da Ebserh
• Acórdão TCU nº 2.813/2009 – Plenário (HUF) • Exposição de motivos do PL nº 1.749/2011 (Ebserh) • Programa Rehuf: aprimoramento da gestão, compras
coletivas de insumos hospitalares
Poder de compra da Rede Ebserh
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EXPERIÊNCIA NA ADM. PÚBLICA (2/3)
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
FEDERAIS/IFES
ESTIMATIVA DE QUANTIDADES (EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS)
2009 a 2012
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (INSUMOS E EQUIPAMENTOS)
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (REGISTRO DE PREÇOS)
Período
11 Nº de licitações
R$ 870.331.116,97 Valor estimado
R$ 594.570.381,09 Valor homologado
56,37% % itens homolgados
R$ 308.941.226,60 Economia potencial
35,50% % economia potencial
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EXPERIÊNCIA NA ADM. PÚBLICA (3/3)
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS
FEDERAIS
ESTIMATIVA DE QUANTIDADES (EFETIVAÇÃO DAS COMPRAS)
2012 a 2017
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (INSUMOS E EQUIPAMENTOS)
PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS (REGISTRO DE PREÇOS)
Período
44 Nº de licitações
R$ 3.184.191.906,77 Valor estimado
R$ 2.072.677.707,31 Valor homologado
65,22% % itens homolgados
R$ 1.111.514.199,45 Economia potencial
34,91% % economia potencial
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LIÇÕES APRENDIDAS (1/2)
• Alinhamento estratégico
• Institucionalização do modelo de compras
Estratégia
• Conhecimento técnico difundido na rede
• Padronização das especificações técnicas
• Gestão de estoques, de patrimônio e de demanda
• Planejamento anual e transparência
• Continuidade e credibilidade
Procedimentos
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LIÇÕES APRENDIDAS (2/2)
• Reação dos fornecedores
• Atratividade das parcerias
Mercado
• Unidades autônomas e dilemas de ação coletiva
• Sentimento de pertencimento
• Orçamento disponível (custeio vs. investimento)
Efetividade
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SÍNTESE DAS RECOMENDAÇÕES (1/3)
• Indução às ações de busca de eficiência operacional
• Geração de receitas, redução de custos
• Otimização dos procedimentos de compras
• Redução dos riscos de desabastecimento
Cenário de restrição orçamentária
• Participação das equipes técnicas
• Integração: área-fim (usuários) e área-meio (compradores)
• Retroalimentação do ciclo de gestão dos recursos logísticos
Logística integrada
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SÍNTESE DAS RECOMENDAÇÕES (2/3)
• Gestão de estoques e de patrimônio
• Gestão da demanda, uso consciente
• Padronização das especificações técnicas
• Câmaras técnicas, pareceres técnicos em amostras
Planejamento das compras
• Economias de escala
• Poder de negociação, atratividade das parcerias
• Pluralidade de modelos
Compras compartilhadas
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SÍNTESE DAS RECOMENDAÇÕES (3/3)
• Gestão de categorias de compras
• Cronograma de compras
• Comunicação e transparência
• Capacitação das equipes
Procedimentos
• Alinhamento estratégico
• Gestão da performance
• Visibilidade e custos administrativos
• Qualidade e inovação
Desafios
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Felippe Vilaça L. Santos
Chefe de Serviço de Logística Administrativa
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
[email protected] / [email protected]
Boas práticas em logística: compras públicas de insumos hospitalares