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SEGREGAÇÃO DE MASSASPETRÓPOLIS
09.08.2012
Julio Machado
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Desafio
Visão de futuro
• União, Estados, Distrito Federal e Municípios conseguirão pagar a conta previdenciária se não guardarem dinheiro?
• Respeitarão limites de despesas com pessoal (LRF)?
• A sociedade vai se manifestar contra a queda dos investimentos públicos?
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Desafio
Preservar Equilíbrio Atuarial
• Aumento de contribuições• Aportes / Parcelamento do Déficit Atuarial• Segregação de Massas
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Equacionar Déficit Atuarial
Qual a melhor solução?
• Depende do caso• Quais as saídas viáveis?
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Segregação de Massas
O que é?
• Método de financiamento previdenciário com prazo (indefinido) superior aos 35 anos permitido pela legislação
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Segregação de Massas
Características• Separação do RPPS em dois Planos
• Plano Financeiro• Plano Previdenciário
• Cada plano com receitas e despesas separadas• Contribuição inflexível
• Somente um dos Planos tem o objetivo de se capitalizar
• Tesouro Municipal/Estadual cobre insuficiências financeiras de ambos os planos
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Segregação de Massas
Características• Separação dos Planos conforme data de admissão
• Um pouco de flexibilidade para benefícios já concedidos
Portaria MPS 403/2008, art. 20, § 3º“Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.”
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Segregação de Massas
Características• Separação do patrimônio entre os Planos
• Permitido pela legislação, mas não aceito pelo MPS
Portaria MPS 403/2008, art. 21, § 1º“O Parecer Atuarial deverá demonstrar como se dará a separação dos recursos já acumulados pelo RPPS (...)”
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Segregação de Massas
Riscos
• Risco Financeiro / orçamentário• Cobertura das insuficiências
• Risco Administrativo• Alterações futuras na legislação• Má gestão
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Segregação de Massas
Depois de aprovada a lei
• Gestão única do RPPS mantida• Necessário forte controle de informações
• Separação de recursos• Separação contábil
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Segregação de Massas
Erros comuns
• Lei não reflete cálculos atuariais• Definição incompleta de destinação de receitas e
despesas• Aplicação incorreta da lei
• Conseqüência comum: déficit atuarial
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Segregação de Massas
Dicas
• Gestores devem entender e participar da elaboração dos planos
• Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais
• Lei deve definir corretamente a segregação• Atenção com as novas demandas administrativas
após a segregação
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www.cepps.org
Situação dos RPPS no Estado do RJ
Distorções no resultados: uso irregular de tábua biométrica AT-49
Ano RPPSPERCENTUAL
RPPS
2010 9 13%
2009 13 18%
2008 60 83%
Av. das Américas n° 500, bloco 2, sala 216 Barra da Tijuca - RJTels. (21) [email protected]
Julio MachadoConsultor Atuarial