1
X
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SISTEMASISTEMA
Auditoria Eletrônica de Órgãos PúblicosAuditoria Eletrônica de Órgãos Públicos
ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SISTEMA AUDESPSISTEMA AUDESP
PROCEDIMENTOS DE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
2010
2
INTRODUÇÃO
1 – Parte Teórica
a)Encerramento do Exercício – Introduçãob)Encerramento Parcialc)Encerramento Final
2 – Parte Prática
a) Exercícios - encerramento do exercício do Município de Jucatuba
3
X
Ao final de cada exercício são necessários procedimentos de encerramento, objetivando:
1.apuração dos resultados obtidos durante o ano, 2.apresentação em demonstrativos próprios,3.preparação ao início do exercício seguinte.
Esses três objetivos, são precedidos do ajuste de algumas contas e do encerramento ou reclassificação de outras.
4
X
Mas, por que dessa forma?
Porque há uma seqüência de passos contábeis que devem ser seguidos numa ordem lógica e o seu registro é que permitirá a apuração dos resultados, levantamento dos balanços e preparação para a abertura do novo exercício.
5
X
BALANCETE MÊS DEZEMBRO – 12
Os balancetes gerais mensais são necessários para os acompanhamentos de rotina do TCESP, não se excetuando dessa regra o balancete que demonstra a movimentação contábil ocorrida dentro do mês de dezembro.
6
X
ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13
Ajuste Controles Disponibilidades Financeiras;
Encerramento de acompanhamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores;
Inscrição de novos Restos a Pagar;Atualização de Dívidas Ativa e Passiva;Controle de Adiantamentos;Auxílios, Subvenções e Contribuições;Outros Convênios;Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64;
7
X
ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14
Encerramento das Contas de Receitas;
Encerramento das Contas de Despesas;
Encerramento das Contas de Resultado;
Apuração de Resultado Patrimonial;
Encerramento das Contas Controles Orçamentários
Com esses procedimentos o exercício se encerra contabilmente
8
X
•Alteração na verificação:
• 9.5.16 - Teste: verificar se as fontes de recursos com dígito inicial igual a zero apresentam no mês 13 saldo final igual a zero
• 9.5.35 - Verificar se o movimento credor e o devedor das contas relacionadas abaixo, são iguais a zero (Incluídas as contas 19329* e 293200000
9
X
10
X
•Alteração na verificação:
•23.5.1, 25.5.1 e 28.5.1 - Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, nas contas correntes abaixo, consta nas conta-corrente emissão de empenho do órgão :
• Vencimento de empenho, atrelada ao código contábil 2.9.3.1.3.01.01,
•Pagamento de empenho, atrelada ao código contábil 2.9.3.1.3.01.02 (deve constar também na conta corrente 14 vencimento de empenho)
•Liquidação de Empenho, atrelada ao código contábil 292410102 (deve constar também na conta corrente Empenho Emitido (28) do órgão)
11
X
Regras Incluídas:
•47.4.17 e 47.4.18 – Saldos Iniciais/Finais do Controle da Arrecadação da Receita Orçamentária (Valores Absolutos)
Verificar se o saldo inicial/final do código contábil 1.9.1.1.4.00.00 é igual a soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis 4.1.0.0.0.00.00 e 4.2.0.0.0.00.00.
12
X
Regras Incluídas: 47.4.19 e 47.4.20 – Encerramento mês 13
Verificar se os códigos contábeis listados abaixo, e suas respectivas contas correntes, encerraram o mês 13 com saldo final igual a zero.
• 1.9.3.1.3.02.03; 1.9.3.1.3.02.04; 1.9.3.1.3.02.05•1.9.3.1.3.02.07; 1.9.5.2.0.*.; 1.9.5.9.0.*.•1.9.9.1.1.06.02; 1.9.9.1.1.06.03; 1.9.9.6.1.03.00•1.9.9.6.1.04.00; 1.9.9.6.2.03.00; 1.9.9.6.2.04.00•2.1.2.1.1.01.00; 2.1.2.1.1.03.00; 2.1.2.1.1.04.00•2.1.2.1.2.01.01; 2.1.2.1.2.01.02; 2.1.2.1.2.03.01•2.1.2.1.3.01.00; 2.1.2.1.3.02.00; 2.1.2.1.3.03.00•2.1.2.1.3.04.00; 2.1.2.1.3.05.00; 2.1.2.1.3.06.00•2.1.2.1.3.07.00; 2.1.2.1.3.16.01; 2.1.2.1.3.16.02•2.1.2.1.3.16.03; 2.1.2.1.3.99.00.
13
X
Regras Incluídas:
•47.4.21 - Conta Corrente 9 – Emissão de Empenho
Verificar se o ano do empenho informado na conta corrente (9) Emissão de Empenho, é o mesmo do exercício corrente.
• 47.4.22 - Conta Corrente 28 – Empenho Emitido
Verificar se o ano do empenho informado na Conta Corrente (28) – Empenho Emitido é o mesmo do exercício corrente.
14
X
Para as simples transferências entre exercícios, é desnecessária a apresentação de roteiros contábeis, tendo em vista que a contabilidade efetuada em sistema informatizado permite a assunção automática dos saldos finais do exercício anterior como saldos iniciais do novo exercício.
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X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
BALANCETE DE ENCERRAMENTO PARCIAL –
MÊS 13
16
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle das Disponibilidades Financeiras
Débito1.9.3.2.9.01.00 - 91 110 00
Crédito1.9.3.2.9.01.00 - 01 110 00
17
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste de Restos a Pagar
Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Processado
Débito2.9.5.1.1.02.00 - Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores
Crédito1.9.5.2.0.01.00 - Pagamento 1.9.5.9.2.00.00 - Cancelamento
18
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste de Restos a Pagar
Débito2.9.5.1.2.02.00 - Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores
Crédito1.9.5.2.0.02.00 - Pagamento 1.9.5.9.1.00.00 - Cancelamento
Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Não Processado
19
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Processados
Débito293130200 – Controle Financeiro
Crédito1.9.3.1.3.02.03 - Pagas1.9.3.1.3.02.05 - Canceladas
20
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado
Débito293130200 – Controle Financeiro
Crédito1.9.3.1.3.02.04 - Canceladas1.9.3.1.3.02.07 - Pagamento de RPNP liquidados no exercício
21
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado
Débito293130200 – Controle Financeiro
Crédito1.9.3.1.3.02.04 - Canceladas1.9.3.1.3.02.07 - Pagamento de RPNP liquidados no exercício
22
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle de Adiantamentos
Débito2.9.9.1.0.00.00 - Valores, Títulos e Bens Sob Responsabilidade
Crédito1.9.9.1.1.06.02 – Valor Utilizado1.9.9.1.1.06.03 – Valor Devolvido
23
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle de Auxílios, Subvenções e Contribuições
Concedidos/Recebidos
Débito299.60.00.00 - Direitos e Obrigações Conveniados
Crédito199.61.03.00 - Concedidos Quitados 199.61.04.00 – Recebidos Quitados
24
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Ajuste no Controle de Convênios
Débito299.60.00.00 - Direitos e Obrigações Conveniados
Crédito199.62.03.00 - Concedidos Quitados 199.62.04.00 – Recebidos Quitados
25
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarProcessado
Exemplo : Fornecedores - Exceto RPPS
a) Passivo Financeiro
Débito212.11.01.00 - Fornecedores de Bens e Serviços a PagarCrédito212.16.02.01 - RP Processados
26
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarProcessado
Exemplo : Fornecedores - RPPS
a) Passivo Financeiro
Débito212.11.01.00 - Fornec. de Bens e Serviços a PagarCrédito212.11.02.00 - Fornec. do Exercício Anterior - RPPS
27
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarProcessado
Exemplo : Fornecedores
b) Controle da Execução
Débito195.11.00.00 – Restos a Pg. Processados
Crédito295.11.01.00 – Restos a Pg. Processados inscritos no exercício
28
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarProcessado
Exemplo : Fornecedores
c) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior
Débito193.13.02.01 - Liquidadas a PagarCrédito293.13.02.00 - Controle Financeiro de Despesas de Exercícios Anteriores
29
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarNão Processado
Exemplo : Fornecedores - RPPS
a) Sistema Financeiro
Débito3.3.90.XX.XX - Fornec. de Bens e Serviços a PagarCrédito2.1.2.11.02.00 - Fornec. do Exercício Anterior - RPPS
30
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarNão Processado
b) Liquidação da Despesa - Controle Orçamentário
Débito292.13.01.00 - Dotação Empenhada a Realizar
Crédito292.13.02.00 – Dotação Liquidada
31
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarNão Processado
Débito292.41.01.01 - A Liquidar
Crédito292.41.01.02 - Liquidados
c) Liquidação da Despesa - Controle de Empenho
32
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarNão Processado
d) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior
Débito193.13.02.02 - Não Liquidadas
Crédito293.13.02.00 – Controle Financeiro de Despesas do Exercício Anterior
33
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Inscrição de Restos a PagarNão Processado
e) Controle de Execução de Restos a Pagar
Débito195.12.00.00 - Não Processados
Crédito295.12.01.00 –Restos a Pg. Não Processados Inscritos no Exercício
34
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
2.Atualização de Dívidas Ativa e Passiva
3.Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64;
35
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
BALANCETE DE ENCERRAMENTO FINAL –
MÊS 14
36
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o
Patrimonial
a) Sistema Financeiro
Débito522.33.07.04 - Ajustes de Sistemas Contábeis
Crédito3.3 - Despesas Correntes3.4 - Despesas de Capital
37
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o
Patrimonialb) Sistema Patrimonial
Débito511.10.00.00 - Despesa Corrente511.20.00.00 - Despesa de Capital
Crédito622.33.07.03 – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro
38
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial
a) Sistema Financeiro
Débito4.1 - Receitas Correntes4.7 - Receitas Correntes Intraorç.4.2 - Receita de Capital4.8 - Receita de Capital Intraorç.
Crédito622.33.07.04 - Ajustes de Sistemas Contábeis
39
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial
b) Sistema Patrimonial
Débito522.33.07.03 - Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro
Crédito611.10.00.00 - Receita Corrente611.20.00.00 – Receitas de Capital
40
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o
Patrimonial
a) Sistema Financeiro
Débito522.33.07.04 – Ajustes De Sistemas Contábeis
Crédito4.9 - ® Deduções de ReceitasConta-corrente: (4) Identificador de Receitas
41
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o
Patrimonialb) Sistema Patrimonial
Crédito611.10.00.00 - Receita Corrente611.20.00.00 – Receitas de Capital
Débito622.33.07.03 – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro
42
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema
Financeiro)a) Sistema Financeiro
Débito522.33.07.04 – Ajustes Financeiro
Crédito5.1 - Resultado Orçamentário5.2 - Resultado Extra-orçamentário
43
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema
Financeiro)b) Sistema Patrimonial
Débito631.00.00.00 – Resultado do Exercício
Crédito622.33.07.03 – Ajustes Não Financeiro
44
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro)
a) Sistema Financeiro
Débito6.1 - Resultado Orçamentário6.2 – Resultado Extra-orçamentário
Crédito622.33.07.04 – Ajustes Financeiro
45
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro)
b) Sistema Patrimonial
Débito522.33.07.03 - Não Financeiro
Crédito631.00.00.00 – Resultado do Exercício
46
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Patrimonial)
a) Sistema Patrimonial
Débito631.00.00.00 – Resultado do Exercício
Crédito5.1 - Resultado Orçamentário5.2 – Resultado Extra-orçamentário
47
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Patrimonial)
b) Sistema Patrimonial
Débito6.1 - Resultado Orçamentário6.2 - Resultado Extra-orçamentário
Crédito631.00.00.00 - Resultado do Exercício
48
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL
Resultado Positivo
Débito631.00.00.00 - Resultado do Exercício
Crédito241.10.00.00 - Patrimônio
49
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL
Resultado Negativo
Débito241.10.00.00 - Patrimônio
Crédito631.00.00.00 - Resultado do Exercício
50
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Contas de ControleReceita – Previsão e Arrecadação
Receita Orçamentária
Débito2.9.1.1.1.00.00 - Previsão Inicial 2.9.1.1.2.00.00 - Previsão Adicional
1.9.1.1.3.00.00 - ® Deduções a Realizar1.9.1.1.5.00.00 - ® Deduções Realizadas
Crédito1.9.1.1.1.00.00 - A Realizar
1.9.1.1.4.00.00 - Realizada 2.9.1.1.9.00.00 - ® Anulação da Previsão 2.9.1.1.3.00.00 - ® Previsão de Deduções
51
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleDespesa – Fixação e ExecuçãoDespesa Orçamentária
Débito1.9.2.1.5.00.00 ® Dotação Reduzida Parcial ou Totalmente
1.9.2.1.9.01.09 ® Redução2.9.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível2.9.2.1.2.02.xx - Contenção de Crédito2.9.2.1.2.05.xx - Reserva de Dotação Para Empenhamento2.9.2.1.3.xx.xx - Dotação Utilizada
Crédito
1.9.2.1.1.00.00 - Dotação Inicial
1.9.2.1.2.xx.xx - Suplementar
1.9.2.1.3.xx.xx - Especial
1.9.2.1.4.xx.xx - Extraordinária
1.9.2.1.9.01.01 - Acréscimo
52
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Contas de ControleExecução da Despesa por Empenho
Débito
1.9.2.4.1.01.09 - ®Anulação2.9.2.4.1.01.01 - A Liquidar 2.9.2.4.1.01.02 - Liquidados Crédito
Crédito
1.9.2.4.1.01.01 - Emissão
1.9.2.4.1.01.02 - Reforço
53
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal
OrçamentárioDébito
2.9.3.1.1.01.01 - Fixação Inicial
2.9.3.1.1.01.01 - Alteração Adicional Crédito
Crédito
1.9.3.1.1.01.01 - Indisponível
1.9.3.1.1.01.02 - Disponível
1.9.3.1.1.01.03 - Reservado
1.9.3.1.1.01.04 - Empenhado
54
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal
Transferência Financeira a Receber
Débito
2.9.3.1.1.02.11 - Inicial
2.9.3.1.1.02.12 – Adicional
Crédito
1.9.3.1.1.02.xx - A Receber/ Recebida
2.9.3.1.1.02.19 - ® Reduções
55
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal
Transferência Financeira a Conceder
Débito
2.9.3.1.1.03.10 - A Transferir
2.9.3.1.1.03.20 - Transferida
1.9.3.1.1.03.39 – Reduções
Crédito
1.9.3.1.1.03.31 - Inicial
1.9.3.1.1.03.32 - Adicional
56
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal
Transferência Financeira a Conceder
Débito
2.9.3.1.1.03.10 - A Transferir
2.9.3.1.1.03.20 - Transferida
1.9.3.1.1.03.39 – Reduções
Crédito
1.9.3.1.1.03.31 - Inicial
1.9.3.1.1.03.32 - Adicional
57
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal
Transferência Previdenciária a Receber
Débito2.9.3.1.1.04.11 - Inicial
2.9.3.1.1.04.12 – Adicional
Crédito
1.9.3.1.1.04.10 - A Receber 1.9.3.1.1.04.20 - Recebida2.9.3.1.1.04.19 - ®Reduções
58
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal
Transferência Previdenciária a Conceder
Débito
2.9.3.1.1.05.10 - A Transferir
2.9.3.1.1.05.20 - Transferida
1.9.3.1.1.05.39 - ® Reduções
Crédito
1.9.3.1.1.05.31 - Inicial
1.9.3.1.1.05.32 - Adicional
59
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal Extra-
Orçamentário
Débito
2.9.3.1.2.01.00 - Cronograma de Desembolso Mensal - Restituição de Receitas e Depósitos
Crédito
1.9.3.1.2.01.01 - Indisponível
1.9.3.1.2.01.02 - Disponível
60
X
REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução
Encerramento das Contas de ControleEncerramento das Contas de Ajustes entre
Sistemas
Débito
6.2.2.3.3.07.03 – Não Financeiro
6.2.2.3.3.07.04 – Financeiro
Crédito
5.2.2.3.3.07.03 – Não Financeiro
5.2.2.3.3.07.04 – Financeiro
XX X X
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DÉBORA GEÓRGIA TRISTÃODÉBORA GEÓRGIA TRISTÃO
Agente Fiscalização FinanceiraAgente Fiscalização Financeira
MARCOS MIGUEL PORTELLAMARCOS MIGUEL PORTELLA
Agente Fiscalização Financeira ChefeAgente Fiscalização Financeira Chefe
www.tce.sp.gov.br/audesp
SISTEMA