1 x tribunal de contas do estado de sÃo paulo sistema auditoria eletrônica de Órgãos públicos...

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

SISTEMASISTEMA

Auditoria Eletrônica de Órgãos PúblicosAuditoria Eletrônica de Órgãos Públicos

ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO ROTINAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SISTEMA AUDESPSISTEMA AUDESP

PROCEDIMENTOS DE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIOENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO

2010

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INTRODUÇÃO

1 – Parte Teórica

a)Encerramento do Exercício – Introduçãob)Encerramento Parcialc)Encerramento Final

2 – Parte Prática

a) Exercícios - encerramento do exercício do Município de Jucatuba

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Ao final de cada exercício são necessários procedimentos de encerramento, objetivando:

1.apuração dos resultados obtidos durante o ano, 2.apresentação em demonstrativos próprios,3.preparação ao início do exercício seguinte.

Esses três objetivos, são precedidos do ajuste de algumas contas e do encerramento ou reclassificação de outras.

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Mas, por que dessa forma?

Porque há uma seqüência de passos contábeis que devem ser seguidos numa ordem lógica e o seu registro é que permitirá a apuração dos resultados, levantamento dos balanços e preparação para a abertura do novo exercício.

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BALANCETE MÊS DEZEMBRO – 12

Os balancetes gerais mensais são necessários para os acompanhamentos de rotina do TCESP, não se excetuando dessa regra o balancete que demonstra a movimentação contábil ocorrida dentro do mês de dezembro.

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ENCERRAMENTO PARCIAL – MÊS 13

Ajuste Controles Disponibilidades Financeiras;

Encerramento de acompanhamento de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores;

Inscrição de novos Restos a Pagar;Atualização de Dívidas Ativa e Passiva;Controle de Adiantamentos;Auxílios, Subvenções e Contribuições;Outros Convênios;Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64;

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ENCERRAMENTO FINAL – MÊS 14

Encerramento das Contas de Receitas;

Encerramento das Contas de Despesas;

Encerramento das Contas de Resultado;

Apuração de Resultado Patrimonial;

Encerramento das Contas Controles Orçamentários

Com esses procedimentos o exercício se encerra contabilmente

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•Alteração na verificação:

• 9.5.16 - Teste: verificar se as fontes de recursos com dígito inicial igual a zero apresentam no mês 13 saldo final igual a zero

• 9.5.35 - Verificar se o movimento credor e o devedor das contas relacionadas abaixo, são iguais a zero (Incluídas as contas 19329* e 293200000

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•Alteração na verificação:

•23.5.1, 25.5.1 e 28.5.1 - Verificar se o conjunto número do empenho, ano, entidade executora informado no balancete, nas contas correntes abaixo, consta nas conta-corrente emissão de empenho do órgão :

• Vencimento de empenho, atrelada ao código contábil 2.9.3.1.3.01.01,

•Pagamento de empenho, atrelada ao código contábil 2.9.3.1.3.01.02 (deve constar também na conta corrente 14 vencimento de empenho)

•Liquidação de Empenho, atrelada ao código contábil 292410102 (deve constar também na conta corrente Empenho Emitido (28) do órgão)

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Regras Incluídas:

•47.4.17 e 47.4.18 – Saldos Iniciais/Finais do Controle da Arrecadação da Receita Orçamentária (Valores Absolutos)

Verificar se o saldo inicial/final do código contábil 1.9.1.1.4.00.00 é igual a soma dos saldos iniciais dos códigos contábeis 4.1.0.0.0.00.00 e 4.2.0.0.0.00.00.

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Regras Incluídas: 47.4.19 e 47.4.20 – Encerramento mês 13

Verificar se os códigos contábeis listados abaixo, e suas respectivas contas correntes, encerraram o mês 13 com saldo final igual a zero.

• 1.9.3.1.3.02.03; 1.9.3.1.3.02.04; 1.9.3.1.3.02.05•1.9.3.1.3.02.07; 1.9.5.2.0.*.; 1.9.5.9.0.*.•1.9.9.1.1.06.02; 1.9.9.1.1.06.03; 1.9.9.6.1.03.00•1.9.9.6.1.04.00; 1.9.9.6.2.03.00; 1.9.9.6.2.04.00•2.1.2.1.1.01.00; 2.1.2.1.1.03.00; 2.1.2.1.1.04.00•2.1.2.1.2.01.01; 2.1.2.1.2.01.02; 2.1.2.1.2.03.01•2.1.2.1.3.01.00; 2.1.2.1.3.02.00; 2.1.2.1.3.03.00•2.1.2.1.3.04.00; 2.1.2.1.3.05.00; 2.1.2.1.3.06.00•2.1.2.1.3.07.00; 2.1.2.1.3.16.01; 2.1.2.1.3.16.02•2.1.2.1.3.16.03; 2.1.2.1.3.99.00.

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Regras Incluídas:

•47.4.21 - Conta Corrente 9 – Emissão de Empenho

Verificar se o ano do empenho informado na conta corrente (9) Emissão de Empenho, é o mesmo do exercício corrente.

• 47.4.22 - Conta Corrente 28 – Empenho Emitido

Verificar se o ano do empenho informado na Conta Corrente (28) – Empenho Emitido é o mesmo do exercício corrente.

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Para as simples transferências entre exercícios, é desnecessária a apresentação de roteiros contábeis, tendo em vista que a contabilidade efetuada em sistema informatizado permite a assunção automática dos saldos finais do exercício anterior como saldos iniciais do novo exercício.

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REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - Execução

BALANCETE DE ENCERRAMENTO PARCIAL –

MÊS 13

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Ajuste no Controle das Disponibilidades Financeiras

Débito1.9.3.2.9.01.00 - 91 110 00

Crédito1.9.3.2.9.01.00 - 01 110 00

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Ajuste de Restos a Pagar

Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Processado

Débito2.9.5.1.1.02.00 - Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores

Crédito1.9.5.2.0.01.00 - Pagamento 1.9.5.9.2.00.00 - Cancelamento

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Ajuste de Restos a Pagar

Débito2.9.5.1.2.02.00 - Processados - Acumulado de Exercícios Anteriores

Crédito1.9.5.2.0.02.00 - Pagamento 1.9.5.9.1.00.00 - Cancelamento

Ajuste no Controle da Execução de Restos a Pagar Não Processado

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Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Processados

Débito293130200 – Controle Financeiro

Crédito1.9.3.1.3.02.03 - Pagas1.9.3.1.3.02.05 - Canceladas

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Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado


Crédito1.9.3.1.3.02.04 - Canceladas1.9.3.1.3.02.07 - Pagamento de RPNP liquidados no exercício

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Ajuste no Controle Financeiro da Despesa de Exercícios Anteriores – RP Não Processado


Crédito1.9.3.1.3.02.04 - Canceladas1.9.3.1.3.02.07 - Pagamento de RPNP liquidados no exercício

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Ajuste no Controle de Adiantamentos

Débito2.9.9.1.0.00.00 - Valores, Títulos e Bens Sob Responsabilidade

Crédito1.9.9.1.1.06.02 – Valor Utilizado1.9.9.1.1.06.03 – Valor Devolvido

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Ajuste no Controle de Auxílios, Subvenções e Contribuições

Concedidos/Recebidos

Débito299.60.00.00 - Direitos e Obrigações Conveniados

Crédito199.61.03.00 - Concedidos Quitados 199.61.04.00 – Recebidos Quitados

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Ajuste no Controle de Convênios

Débito299.60.00.00 - Direitos e Obrigações Conveniados

Crédito199.62.03.00 - Concedidos Quitados 199.62.04.00 – Recebidos Quitados

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Inscrição de Restos a PagarProcessado

Exemplo : Fornecedores - Exceto RPPS

a) Passivo Financeiro

Débito212.11.01.00 - Fornecedores de Bens e Serviços a PagarCrédito212.16.02.01 - RP Processados

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Exemplo : Fornecedores - RPPS

a) Passivo Financeiro

Débito212.11.01.00 - Fornec. de Bens e Serviços a PagarCrédito212.11.02.00 - Fornec. do Exercício Anterior - RPPS

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Exemplo : Fornecedores

b) Controle da Execução

Débito195.11.00.00 – Restos a Pg. Processados

Crédito295.11.01.00 – Restos a Pg. Processados inscritos no exercício

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Exemplo : Fornecedores

c) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior

Débito193.13.02.01 - Liquidadas a PagarCrédito293.13.02.00 - Controle Financeiro de Despesas de Exercícios Anteriores

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Inscrição de Restos a PagarNão Processado

Exemplo : Fornecedores - RPPS

a) Sistema Financeiro

Débito3.3.90.XX.XX - Fornec. de Bens e Serviços a PagarCrédito2.1.2.11.02.00 - Fornec. do Exercício Anterior - RPPS

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b) Liquidação da Despesa - Controle Orçamentário

Débito292.13.01.00 - Dotação Empenhada a Realizar

Crédito292.13.02.00 – Dotação Liquidada

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Débito292.41.01.01 - A Liquidar

Crédito292.41.01.02 - Liquidados

c) Liquidação da Despesa - Controle de Empenho

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d) Controle Financeiro da Despesa de Exercício Anterior

Débito193.13.02.02 - Não Liquidadas

Crédito293.13.02.00 – Controle Financeiro de Despesas do Exercício Anterior

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e) Controle de Execução de Restos a Pagar

Débito195.12.00.00 - Não Processados

Crédito295.12.01.00 –Restos a Pg. Não Processados Inscritos no Exercício

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2.Atualização de Dívidas Ativa e Passiva

3.Elaboração dos Anexos da Lei nº 4.320/64;

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BALANCETE DE ENCERRAMENTO FINAL –

MÊS 14

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Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o

Patrimonial


Débito522.33.07.04 - Ajustes de Sistemas Contábeis

Crédito3.3 - Despesas Correntes3.4 - Despesas de Capital

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X


Transferência dos Saldos das Despesas do Sistema Financeiro para o

Patrimonialb) Sistema Patrimonial

Débito511.10.00.00 - Despesa Corrente511.20.00.00 - Despesa de Capital

Crédito622.33.07.03 – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro

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X


Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial


Débito4.1 - Receitas Correntes4.7 - Receitas Correntes Intraorç.4.2 - Receita de Capital4.8 - Receita de Capital Intraorç.

Crédito622.33.07.04 - Ajustes de Sistemas Contábeis

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X


Transferência dos Saldos das Receitas do Sistema Financeiro para o Patrimonial

b) Sistema Patrimonial

Débito522.33.07.03 - Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro

Crédito611.10.00.00 - Receita Corrente611.20.00.00 – Receitas de Capital

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X


Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o

Patrimonial


Débito522.33.07.04 – Ajustes De Sistemas Contábeis

Crédito4.9 - ® Deduções de ReceitasConta-corrente: (4) Identificador de Receitas

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X


Transferência dos Saldos das Deduções de Receita do Sistema Financeiro para o

Patrimonialb) Sistema Patrimonial

Crédito611.10.00.00 - Receita Corrente611.20.00.00 – Receitas de Capital

Débito622.33.07.03 – Ajustes de Sistemas Contábeis - Não Financeiro

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X


Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema

Financeiro)a) Sistema Financeiro

Débito522.33.07.04 – Ajustes Financeiro

Crédito5.1 - Resultado Orçamentário5.2 - Resultado Extra-orçamentário

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X


Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema

Financeiro)b) Sistema Patrimonial

Débito631.00.00.00 – Resultado do Exercício

Crédito622.33.07.03 – Ajustes Não Financeiro

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X


Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro)


Débito6.1 - Resultado Orçamentário6.2 – Resultado Extra-orçamentário

Crédito622.33.07.04 – Ajustes Financeiro

45

X


Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Financeiro)


Débito522.33.07.03 - Não Financeiro

Crédito631.00.00.00 – Resultado do Exercício

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X


Encerramento das Variações Passivas - (Contas do Sistema Patrimonial)

a) Sistema Patrimonial

Débito631.00.00.00 – Resultado do Exercício

Crédito5.1 - Resultado Orçamentário5.2 – Resultado Extra-orçamentário

47

X


Encerramento das Variações Ativas - (Contas do Sistema Patrimonial)


Débito6.1 - Resultado Orçamentário6.2 - Resultado Extra-orçamentário

Crédito631.00.00.00 - Resultado do Exercício

48

X


APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL

Resultado Positivo

Débito631.00.00.00 - Resultado do Exercício

Crédito241.10.00.00 - Patrimônio

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APURAÇÃO DO SALDO PATRIMONIAL

Resultado Negativo

Débito241.10.00.00 - Patrimônio

Crédito631.00.00.00 - Resultado do Exercício

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X


Encerramento das Contas de ControleReceita – Previsão e Arrecadação

Receita Orçamentária

Débito2.9.1.1.1.00.00 - Previsão Inicial 2.9.1.1.2.00.00 - Previsão Adicional

1.9.1.1.3.00.00 - ® Deduções a Realizar1.9.1.1.5.00.00 - ® Deduções Realizadas

Crédito1.9.1.1.1.00.00 - A Realizar

1.9.1.1.4.00.00 - Realizada 2.9.1.1.9.00.00 - ® Anulação da Previsão 2.9.1.1.3.00.00 - ® Previsão de Deduções

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X

REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleDespesa – Fixação e ExecuçãoDespesa Orçamentária

Débito1.9.2.1.5.00.00 ® Dotação Reduzida Parcial ou Totalmente

1.9.2.1.9.01.09 ® Redução2.9.2.1.1.00.00 - Crédito Disponível2.9.2.1.2.02.xx - Contenção de Crédito2.9.2.1.2.05.xx - Reserva de Dotação Para Empenhamento2.9.2.1.3.xx.xx - Dotação Utilizada

Crédito

1.9.2.1.1.00.00 - Dotação Inicial

1.9.2.1.2.xx.xx - Suplementar

1.9.2.1.3.xx.xx - Especial

1.9.2.1.4.xx.xx - Extraordinária

1.9.2.1.9.01.01 - Acréscimo

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X


Encerramento das Contas de ControleExecução da Despesa por Empenho

Débito

1.9.2.4.1.01.09 - ®Anulação2.9.2.4.1.01.01 - A Liquidar 2.9.2.4.1.01.02 - Liquidados Crédito

Crédito

1.9.2.4.1.01.01 - Emissão

1.9.2.4.1.01.02 - Reforço

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X

REGISTROS - ExecuçãoREGISTROS - ExecuçãoEncerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal

OrçamentárioDébito

2.9.3.1.1.01.01 - Fixação Inicial

2.9.3.1.1.01.01 - Alteração Adicional Crédito

Crédito

1.9.3.1.1.01.01 - Indisponível

1.9.3.1.1.01.02 - Disponível

1.9.3.1.1.01.03 - Reservado

1.9.3.1.1.01.04 - Empenhado

54

X


Transferência Financeira a Receber

Débito

2.9.3.1.1.02.11 - Inicial

2.9.3.1.1.02.12 – Adicional

Crédito

1.9.3.1.1.02.xx - A Receber/ Recebida

2.9.3.1.1.02.19 - ® Reduções

55

X


Transferência Financeira a Conceder

Débito

2.9.3.1.1.03.10 - A Transferir

2.9.3.1.1.03.20 - Transferida

1.9.3.1.1.03.39 – Reduções

Crédito

1.9.3.1.1.03.31 - Inicial

1.9.3.1.1.03.32 - Adicional

56

X


Transferência Financeira a Conceder

Débito

2.9.3.1.1.03.10 - A Transferir

2.9.3.1.1.03.20 - Transferida

1.9.3.1.1.03.39 – Reduções

Crédito

1.9.3.1.1.03.31 - Inicial

1.9.3.1.1.03.32 - Adicional

57

X


Transferência Previdenciária a Receber

Débito2.9.3.1.1.04.11 - Inicial

2.9.3.1.1.04.12 – Adicional

Crédito

1.9.3.1.1.04.10 - A Receber 1.9.3.1.1.04.20 - Recebida2.9.3.1.1.04.19 - ®Reduções

58

X


Encerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal

Transferência Previdenciária a Conceder

Débito

2.9.3.1.1.05.10 - A Transferir

2.9.3.1.1.05.20 - Transferida

1.9.3.1.1.05.39 - ® Reduções

Crédito

1.9.3.1.1.05.31 - Inicial

1.9.3.1.1.05.32 - Adicional

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X


Encerramento das Contas de ControleProgramação de Desembolso Mensal Extra-

Orçamentário

Débito

2.9.3.1.2.01.00 - Cronograma de Desembolso Mensal - Restituição de Receitas e Depósitos

Crédito

1.9.3.1.2.01.01 - Indisponível

1.9.3.1.2.01.02 - Disponível

60

X


Encerramento das Contas de ControleEncerramento das Contas de Ajustes entre

Sistemas

Débito

6.2.2.3.3.07.03 – Não Financeiro

6.2.2.3.3.07.04 – Financeiro

Crédito

5.2.2.3.3.07.03 – Não Financeiro

5.2.2.3.3.07.04 – Financeiro

XX X X

OBRIGADO PELA ATENÇÃO!

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

DÉBORA GEÓRGIA TRISTÃODÉBORA GEÓRGIA TRISTÃO

Agente Fiscalização FinanceiraAgente Fiscalização Financeira

[email protected]

MARCOS MIGUEL PORTELLAMARCOS MIGUEL PORTELLA

Agente Fiscalização Financeira ChefeAgente Fiscalização Financeira Chefe

[email protected]

www.tce.sp.gov.br/audesp

SISTEMA

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