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Ano XXI • N. 4.936 • R$ 0,90 Tiragem: 1.550 • 27/11/2015Diário Oficial do Município - DOM

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Orçamento Participativo 2015/2016 chega ao fim com 116 empreendimentos aprovados

Nova edição do OP deliberou o investimento de mais de R$ 150 milhões na cidade e teve

aproximadamente 23 mil participaçõesConsagrado como uma das

principais ferramentas da parce-ria entre a Prefeitura e a popula-ção belo-horizontina, o Orçamen-to Participativo (OP) Regional che-gou neste ano à sua 14ª edição, que contou com cerca de 23 mil participações e definiu 116 em-preendimentos a serem realiza-dos, com investimento superior a R$ 150 milhões nas nove regi-ões da capital mineira. O encer-ramento dos trabalhos da rodada do OP foi marcado pelo Encon-tro Municipal de Prioridades Or-çamentárias, realizado na quarta--feira, dia 25, no Centro de Re-ferência da Juventude, no Cen-tro. Na ocasião, o Plano Regio-nal de Empreendimentos do OP 2015/2016, documento com a lis-ta completa dos empreendimen-tos eleitos e o balanço da rodada, foi oficialmente entregue ao pre-feito Marcio Lacerda pela Comis-são de Acompanhamento e Fisca-lização da Execução do Orçamen-to Participativo (Comforça).

Os empreendimentos apro-vados abrangem diversas áreas, co-mo Saúde, Urbanização, Meio Am-biente, Infraestrutura e Educação, e os recursos de mais de R$ 150 mi-lhões são 15% maiores do que os in-vestidos no OP 2013/2014 e mais de 35% superiores se comparado com o OP 2009/2010, que investiu cerca de R$ 110 milhões. Os recur-sos disponíveis são divididos de for-ma diferenciada entre as nove regi-ões, considerando as necessidades específicas de cada uma delas. Pa-ra isso, a PBH levou em considera-ção o índice de qualidade de vida, a renda per capita e a quantidade de moradores.

De acordo com os empre-endimentos aprovados e com os recursos destinados a cada temá-tica, é possível verificar que os empreendimentos de Infraestru-tura e Urbanização de Vilas re-ceberam mais de 55% dos recur-

sos do OP e representam meta-de dos empreendimentos apro-vados, dados que demonstram a importância destes setores pa-ra a população belo-horizontina. A temática de Educação apare-ce em terceiro lugar e o destaque é o número de creches envolvi-das na aprovação dos empreen-dimentos, fato inédito no Orça-mento Participativo. A lista com-pleta dos empreendimentos es-colhidos pela população pode ser conferida no Plano Regional de Empreendimentos, disponível no Portal da Gestão Compartilha-da, no endereço gestaocomparti-lhada.pbh.gov.br.

O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Va-ladão, apresentou um balanço do Orçamento Participativo durante o evento. Ele ressaltou o caráter democrático do OP e a impor-tância dele para o atendimen-to das demandas diretas da po-pulação da cidade. Já o secretá-rio municipal adjunto de Gestão Compartilhada, Gelson Leite, sa-lientou os números desta edição e a representatividade do progra-ma em BH. “A posse de mais de 500 pessoas como membros da Comforça e o aumento do inves-timento em relação à última edi-ção demonstram o compromisso da Prefeitura com o Orçamento Participativo e o quanto o progra-ma é presente na vida da cida-de”, disse.

Durante o evento, o prefei-to Marcio Lacerda entregou certi-ficados de posse a nove represen-tantes regionais da Comforça Muni-cipal. Em seu discurso, ele ressaltou que a participação popular contribui consideravelmente para o desenvol-vimento de BH. “O Orçamento Par-ticipativo é uma conquista de Belo Horizonte e a parceria entre Prefei-tura e cidadão, durante todos esses anos, foi fundamental para o sucesso desse programa. É assim que cons-

truímos uma cidade melhor”, decla-rou. Após receber seu certificado de posse como membro da Comforça Municipal, representando a Regio-nal Leste, Ethel Alves de Lima San-tos expressou sua satisfação em po-der contribuir ativamente nas deci-sões da administração municipal. “Nossa presença neste evento é mo-

tivo de orgulho. É importante partici-parmos ativamente das decisões da cidade. Por conhecermos de perto as necessidades das nossas comuni-dades, podemos contribuir para aju-dar a melhorar ainda mais nossa ci-dade”, declarou.

HistóricoO Orçamento Participativo,

principal canal de participação so-cial da PBH, propicia uma nova for-ma de administrar o município ao envolver os cidadãos na definição de obras e investimentos a serem realizados na cidade. A Prefeitura já investiu, de forma democrática, mais de R$ 2 bilhões por meio do OP e registra desde 1993, ano de sua criação, mais de 700 mil parti-cipações, presenciais ou virtuais, na escolha dos empreendimentos, em todas as suas modalidades. Os in-vestimentos do programa ampliam a oferta de escolas, centros de saú-de, centros culturais, áreas de lazer, moradias e, sobretudo, de obras de infraestrutura, que levam o desen-volvimento urbano e social a todas as regiões da cidade, principalmen-te aos bairros periféricos, vilas e fa-velas, contribuindo para a diminui-

ção das desigualdades sociais. O prefeito Marcio Lacerda, ao relem-brar esses dados do OP, salientou os investimentos da administração municipal no programa. “Ao recor-dar os números das edições anterio-res percebemos que a Prefeitura in-veste cada vez mais no orçamento destinado ao OP”, concluiu.

Ao todo, já foram aprovadas, por meio do Orçamento Participati-vo Regional e Digital, 1.536 obras. Dessas, 1.211, mais de 78% do to-tal, já foram concluídas e entregues à população. Os demais 325 em-preendimentos estão em fases di-versas, como execução de obra, or-çamento, licitação e elaboração de projeto, entre outras. Além da Se-cretaria Municipal Adjunta de Ges-tão Compartilhada e das nove se-cretarias regionais, também estão envolvidas no processo do OP a Se-cretaria Municipal de Obras e In-fraestrutura, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sude-cap) e a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), responsáveis pela execução das obras, além de algumas secreta-rias temáticas, conforme o tema dos empreendimentos escolhidos.

OP da Criança e do Adolescente

Priorizando a ampliação e a renovação da participação popular em Belo Horizonte, a Prefeitura lan-çou em 2014 o Orçamento Partici-pativo da Criança e do Adolescen-te, projeto realizado pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Com-partilhada, em parceria com a Secre-taria Municipal de Educação. A ini-ciativa, que segue os mesmos prin-cípios do OP da cidade, envolveu, nas duas edições realizadas até o momento, 43 escolas e 30 mil alu-nos e contou com investimentos de R$ 860 mil, sendo R$ 20 mil por es-cola. Por meio do projeto, os estu-dantes decidem, coletivamente, as ações prioritárias a serem realizadas nas unidades de ensino.

Representantes regionais da Comforça foram empossados durante evento da última quarta-feira

Documento com a lista completa dos empreendimentos do OP foi entregue ao prefeito Marco Lacerda durante o Encontro Municipal de Prioridades Orçamentárias

Balanço do OP foi apresentado pelo secretário de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão

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Poder Executivo

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Museu de Artes e Ofícios promove sessão de leitura e visita mediada

Começa hoje temporada do espetáculo “Mamá!” em BH

Segunda edição do Trompetes do Mundo em Minas Gerais será

realizada na UFMG

O Museu de Artes e Ofí-cios (MAO), que fica na Praça da Estação, dá continuidade às suas ações inclusivas, realizando em parceria com a Prefeitura de Be-lo Horizonte, por meio da Funda-ção Municipal de Cultura, e com a Biblioteca Estadual Luiz de Bes-sa o evento “Caminhos Inclusivos no MAO”, que oferece amanhã, às 14h, uma sessão de leitura do livro “ABC do Museu”, com a par-

O campus Pampulha (Avenida Antônio Carlos, 6.627) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) sedia amanhã, das 10h às 12h, a segunda edição do evento Trompetes do Mundo em Minas Gerais, com uma aula ministrada pelo trom-petista e professor de Estudos de Jazz da Akron University, Jack Schantz. São oferecidas 640 vagas e a participação é gratuita, aberta a trompetistas, maestros, regentes de bandas, músicos participantes do Programa Bandas de Minas e demais músicos interessados. Informações sobre inscrições e mais detalhes po-dem ser obtidos no site www.trompetesdomundomg.com.br. O evento será realizado no auditório do Centro de Atividades Didáticas de Ciências Naturais.

O trompetista norte-americano Jack Schantz já tocou na Tommy Dorsey Orchestra, na Glenn Miller Orchestra, na Artie Shaw Orchestra (EUA) e na Woody Herman Orchestra (EUA). O evento foi criado pelo trompetista mineiro Adriano George e tem coordenação pedagógica do professor de trompete da Escola de Música da UFMG, Anor Luciano Jr.

Segundo George, a ideia surgiu do desejo de possibilitar o contato de outros músicos com grandes instrumentistas do cenário internacional. “Durante as minhas viagens mantive con-tato com artistas renomados que já manifestavam vontade de vir para Belo Horizonte. Pensei em viabilizar esse tipo de encontro para músicos, tanto iniciantes quanto profissionais”, disse.

Em relação aos resultados esperados, o músico chama a atenção para o aprimoramento de técnicas, o desenvolvimento de maestros, músicos e, principalmente, inspirar e incentivar as novas gerações de músicos trabalhando em consonância com os projetos de políticas públicas e culturais do nosso estado. A primeira edição foi realizada em outubro, no Conservatório UFMG, com participação do trompetista norte-americano Jesse McGuire.

Trompetista norte-americano Jack Schantz irá ministrar uma aula amanhã na UFMG

A partir de hoje o público da capital mineira poderá conferir a temporada de estreia do espetá-culo “Mamá!”, da Zula Cia. de Te-atro. A peça será encenada hoje e amanhã, às 20h, e no domingo, às 19h. A peça fica em cartaz tam-bém de quinta a domingo da pró-xima semana. No domingo, a exi-bição será às 19h e, nos demais dias, às 20h. A montagem integra a programação do projeto Cone-xões, que ocupa desde outubro o Galpão 3 da Funarte-MG (Rua Januária, 68, Centro). Os ingres-sos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia-entrada).

O espetáculo é resultado da campanha “Madre”, uma pesqui-sa da Zula sobre o universo femi-nino, a maternidade e o teatro--documentário. Mulheres de di-ferentes faixas etárias e condi-ções sociais foram convidadas a narrar suas histórias pessoais so-bre a maternidade. “Mamá” faz um mergulho nestes depoimentos e, a partir deles, fala da mulher, da evolução da vida, da transito-riedade da dor e da permanência inexorável do amor. No elenco, as integrantes/fundadoras da Zula, Andréia Quaresma e Talita Braga.

Contemplado pelo prêmio de teatro Myriam Muniz 2014 e pelo Fundo de Projetos Cultu-rais da Lei Municipal de Incenti-vo à Cultura de Belo Horizonte - Edital 2013, “Mamá!” é o tercei-ro trabalho da Zula Cia. de Tea-tro. O grupo estreou com a pre-miada cena curta e depois com o espetáculo “As Rosas no Jardim de Zula”, contando a história real de Rosângela, uma mulher que aban-

donou o marido e os filhos e foi viver nas ruas durante dois anos. O espetáculo foi apresentado em Belo Horizonte e em cidades do interior de Minas Gerais, em São Paulo e também em Buenos Ai-res, na Argentina. A peça concor-reu ao prêmio Sinparc-MG nas ca-tegorias “Melhor Texto Inédito” e “Melhor Atriz” e foi ganhadora do prêmio de teatro Myriam Muniz em 2013.

“Mamá” é resultado da campanha “Madre”, uma pesquisa sobre o universo feminino, a maternidade e o teatro-documentário

ticipação da autora Soraia Vascon-celos em uma tarde de autógra-fos que será seguida por uma vi-sita mediada a alguns ofícios apre-sentados pelo MAO. O objetivo é proporcionar atividades de in-clusão para públicos especiais.

O livro apresenta para ca-da letra do alfabeto um pequeno texto e faz referência às peças em exposição e aos ofícios, exploran-do o rico acervo do MAO. O li-

Soraia Vasconcelos promove hoje uma sessão de leitura do seu livro “ABC do Museu”

AcessibilidadeO Museu de Artes e Ofícios conta com um educador

fluente em Libras e, desde junho de 2013, recebe, regularmen-te, os alunos da Escola Estadual Francisco Sales, referência no atendimento aos surdos de Belo Horizonte e da Região Metro-politana. Desde a sua fundação, em 2006, o MAO está prepara-do para receber de forma inclusiva o deficiente físico. O proje-to original traz todos os recursos que permitem a acessibilidade para cadeirantes, com rampas e elevadores, além de educado-res para atender deficientes auditivos e equipamentos em audio-visual para melhor orientação dos cegos. Para atender de forma mais eficiente os deficientes visuais, o MAO realizou em 2008 uma parceria com o Instituto São Rafael, entidade educacional que atende cegos, atuando em sua habilitação e reabilitação.

O MAO também oferece 30 aparelhos com descrições em português, inglês, francês e espanhol, além de Libras, que apre-sentam os conteúdos do museu de forma interativa. Trata-se de um equipamento multimídia individual que, por meio de áu-dios, vídeos e fotos, mostram o acervo. A iniciativa permite uma visita individualizada com mais conteúdo, incluindo curiosida-des e informações adicionais diferenciadas. Os aparelhos tam-bém são oferecidos aos visitantes com deficiência auditiva e vi-sual, com unidades adaptadas para os deficientes.

vro foi idealizado com objetivo de contribuir para o conhecimen-to do Brasil pré-industrial e para a reflexão sobre questões ligadas ao patrimônio e à conservação. As ilustrações são de estudantes que participaram de visitas mediadas ao museu, em atividades escola-res durante 2013. Com a meta de contribuir para a acessibilidade, o livro vem acompanhado de um CD com leitura dos textos.

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BELO HORIZONTESexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Fundação Municipal de Cultura divulga vencedores do Prêmio Literário Cidade de Belo Horizonte

A Prefeitura de Belo Hori-zonte, por meio da Fundação Mu-nicipal de Cultura (FMC), divulgou as obras vencedoras do Concurso Nacional de Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte, mais antiga premiação literária do país. A edição deste ano contemplou obras em duas categorias: conto e poesia.

Na categoria conto, o vence-dor foi Ricardo Henrique Hao, de 45 anos, paulista que reside em Marabá, no Pará, e autor da obra “Antologia Brutalista”. Segundo o júri, formado por Branca Maria de Paula, João Pombo Barile e Paulo Scott, “o autor é dono de uma linguagem singular, envolvente, densa e elaborada, que constrói, com pulso firme, narrativas refinadas e não panfletárias, que contemplam as contradições do nosso tempo, dialogando com di-ferentes temas e situações de forma segura e convincente”.

Na categoria poesia, o ven-cedor foi o belo-horizontino Estê-vão Machado Gontijo, de 56 anos, com a obra “O Rio no Bolso”. De acordo com o júri, formado por Jorge Viveiros de Castro, Ricardo Aleixo e Sérgio Alves Peixoto, a obra é “bem estruturada e bem realizada, conjugando forma e conteúdo com linguagem original e amplo repertório de recursos poéticos”. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 50 mil.

Prêmio de tradiçãoCriado em 1947, na come-

moração do cinquentenário da capital, o Concurso Nacional de

Literatura Prêmio Cidade de Belo Horizonte é o concurso literário mais antigo do país. Um de seus principais atributos é o fato de premiar apenas obras inéditas. A cada edição, o Prêmio Cidade de Belo Horizonte contribui para o surgimento de novos escritores e obras. Autores como Carlos Her-culano Lopes, Antônio Barreto,

Músico Alexandre Andrés apresenta “Ganesha”

na Casa do BaileA Prefeitura de Belo

Horizonte, por meio da Fun-dação Municipal de Cultura (FMC), apresenta domingo, dia 29, às 17h, na Casa do Baile (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 751, Pampulha), o es-petáculo “Ganesha”, do com-positor e multi-instrumentista Alexandre Andrés. Artista da nova geração de compositores mineiros, reconhecido no ce-nário nacional e internacional, o músico foi premiado pelo trabalho “Macaxeira Fields” com o título de Melhor Disco de Música Brasileira de 2013 no Japão, pela revista Latino Magazine. A apresentação é gratuita e foi escolhida pelo edital CenaMúsica.

Premiado pela segunda vez como melhor compositor na 15ª edição do Prêmio BDMG Instrumental neste ano, o artista busca integrar em suas composições o local onde vive e raízes musicais de todo o mundo. O artista lançou três CDs autorais e um DVD gravado ao vivo.

Recentemente, Alexan-dre foi novamente indicado

ao prêmio de Melhor Disco de Música Brasileira pela revista Latino Magazine do Japão, agora com o seu terceiro tra-balho autoral, “Olhe Bem as Montanhas”. Em seu show “Ganesha”, título de seu futuro quarto CD autoral, o artista explora a improvisação vocal.

Alexandre Andrés já foi premiado no Japão e pelo

BDMG Instrumental

A Prefeitura de Belo Horizon-te, por meio da Fundação Municipal de Cultura (FMC), apresenta hoje, às 20h, no Centro Cultural Urucuia (Rua W3, 500, bairro Urucuia), o es-petáculo “Capela Gerais”, do grupo Mupenda. A atividade foi seleciona-da por meio do edital CenaMúsca 2015 e tem entrada gratuita.

O espetáculo destaca e re-flete sobre importantes aspectos históricos da cultura popular tra-dicional mineira, associando-a a aspectos da vida moderna. Propõe também uma reflexão sobre a rela-ção entre o passado e o presente.

Mupenda é um grupo de dança e música contemporânea que se expressa nas crenças e culturas populares. Reforça elos com a herança cultural por meio da pesquisa e da investigação de quando e como as relações se es-tabelecem entre as manifestações populares e tradicionais.

Grupo de dança Mupenda reflete na peça sobre aspectos históricos da cultura popular tradicional mineira

Centro Cultural Urucuia recebe espetáculo “Capela Gerais”

Luis Giffoni, Roseana Murray e Maxs Portes, entre outros, in-tegram a galeria de vencedores do concurso. A última edição do Prêmio Cidade de Belo Horizonte recebeu número recorde de ins-critos (1.712), com a participação de autores de todas as regiões do país e até de brasileiros que moram no exterior.

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Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

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Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesjun/15 470,63 0,94 6,77 9,38 463,27 0,68 6,59 8,44

jul/15 473,84 0,68 7,50 10,12 465,96 0,58 7,21 9,05

ago/15 476,35 0,53 8,07 10,50 467,96 0,43 7,67 9,37

set/15 478,82 0,52 8,63 10,57 470,63 0,57 8,28 9,70

out/15 483,28 0,93 9,64 11,14 474,68 0,86 9,21 10,41

3ª nov/15 490,43 (3) 1,07 9,90 10,86 483,67 (3) 1,46 10,38 10,93

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)IPCA(1)

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 23,05

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,65

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,65

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 39,95 52,00 30,16 46,32

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,80 15,00 38,89 11,89

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,32

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 26,04

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 22,50 22,50 0,00 22,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,44

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,45 4,55 213,79 2,08

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 1,80 38,46 1,54

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 8,50 .. 2,86

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,23

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,14

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,25 1,70 36,00 1,38

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,27

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,55 4,00 158,06 2,40

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,25 4,00 220,00 1,84

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,71

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,62

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,40

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,95

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,22

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,99

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,77

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 15,10

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,44

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,94

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,55

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,44

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 47,85

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,75 14,50 48,72 11,18

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 47,57

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 8,79

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 16,50 312,50 8,92

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 21,90 1000,50 10,90

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,33

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 80,00 130,00 62,50 104,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 22,00 175,00 15,25

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 34,71

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Outubro de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

mai/15 466,25 1216,24 620,24 1,06 0,00 2,05 5,78 8,84 10,16 8,58 8,84 3,64

jun/15 470,63 1216,24 610,21 0,94 0,00 -1,62 6,77 8,84 8,38 9,38 8,84 10,04

jul/15 473,84 1216,24 611,47 0,68 0,00 0,21 7,50 8,84 8,60 10,12 8,84 13,39

ago/15 476,35 1216,24 593,46 0,53 0,00 -2,94 8,07 8,84 5,41 10,50 8,84 11,27

set/15 478,82 1216,24 600,71 0,52 0,00 1,22 8,63 8,84 6,69 10,57 8,84 11,27

out/15 483,28 1216,24 590,36 0,93 0,00 -1,72 9,64 8,84 4,85 11,14 8,84 6,11

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,90 0,18

Arroz 3,00 kg 8,21 0,12

Banana caturra 12,00 kg 23,88 -0,45

Batata inglesa 6,00 kg 14,64 -1,16

Café moído 0,60 kg 9,11 0,16

Chã de dentro 6,00 kg 125,76 -0,59

Farinha de trigo 1,50 kg 4,29 0,02

Feijão carioquinha 4,50 kg 18,81 -0,01

Leite pasteurizado 7,50 l 20,70 0,06

Manteiga 750,00 g 16,16 -0,07

Óleo de soja 1,00 un 2,92 0,03

Pão francês 6,00 kg 65,52 -0,05

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 27,09 0,03

Custo da Cesta Básica(*) – Outubro de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesmai/15 490,82 -0,41 1,17 2,73 719,28 0,75 2,75 6,44

jun/15 492,15 0,27 1,44 2,65 723,02 0,52 3,28 6,35

jul/15 493,77 0,33 1,78 2,69 724,90 0,26 3,55 6,19

ago/15 494,46 0,14 1,92 2,82 724,76 -0,02 3,53 5,66

set/15 494,76 0,06 1,98 3,05 732,01 1,00 4,57 5,90

out/15 495,55 0,16 2,15 2,94 732,81 0,11 4,68 5,56FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 498,46(26)

1062,50(12)

975,85(71)

1539,38(64)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 823,11(343)

1044,46(324)

1247,61(389)

1837,79(199)

3 Quartos e 1 banheiro 1025,08(128)

1216,98(172)

1369,82(170)

1901,30(69)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1375,15(132)

1494,63(255)

1725,93(435)

2147,18(259)

4 Quartos e até 2 banheiros 1920,00(5)

1621,88(16)

2285,71(49)

2777,76(67)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

1866,67(6)

2270,00(20)

2848,00(50)

4341,88(64)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 550,54(37)

643,16(19)

-(2)

-


735,53(19)

975,00(4)

-


-(1)

-(2)

-(2)


1056,10(41)

1418,89(18)

-(3)

3 Quartos e 1 banheiro 1207,62(42)

1736,11(18)

1755,00(10)

-(3)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1620,59(34)

2259,46(28)

3496,00(30)

6246,84(19)

4 Quartos e até 2 banheiros 2063,64(11)

2373,33(15)

3922,22(9)

6180,00(10)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3677,50(20)

4600,00(13)

4799,33(30)

8996,56(64)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - outubro de 2015Imóveis

Barracões


(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFmai/15 96,97 118,40 100,93 -2,67 -4,36 -1,53 -16,16 -19,51 -13,74 -10,62 -16,18 -6,47

jun/15 95,46 113,13 101,34 -1,56 -4,45 0,41 -17,47 -23,09 -13,39 -17,09 -24,88 -11,19

jul/15 89,62 101,94 97,62 -6,12 -9,89 -3,68 -22,52 -30,70 -16,58 -20,40 -29,24 -13,93

ago/15 94,36 104,83 104,20 5,29 2,84 6,75 -18,41 -28,73 -10,94 -21,88 -35,34 -11,19

set/15 95,51 110,06 103,22 1,22 4,99 -0,95 -17,42 -25,18 -11,79 -20,30 -33,38 -9,35

out/15 91,86 104,05 100,29 -3,82 -5,46 -2,83 -20,58 -29,26 -14,29 -23,04 -34,97 -13,57

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês No ano

(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 2,31 3,53 3,43

Aquisição de veículos (1) 1,81 3,05 2,00

Automóveis Novos montadoras 0,99 2,31 1,51

Automóveis Usados multimarcas 1,66 2,55 2,07

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,25 11,63 6,84

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 7,34 18,02 14,95

Cheque especial (1) (2) 9,83 16,49 12,65

Comércio Eletrônico 1,69 2,59 1,83

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,06 1,52 0,81

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,06 0,28 0,21

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,39 3,65 2,46

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,46 3,91 2,72

Crédito pessoal consignado público (1) 1,77 2,33 1,94

Crédito pessoal não consignado (1) 3,43 6,55 5,11

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,92 1,03 0,98

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,46 3,81 3,15

Capital de Giro (1) 1,64 2,89 2,39

Conta Garantida (1) 1,61 4,96 3,14

Desconto de Duplicatas (1) 1,35 3,16 2,57

Captação

CDB 30 dias (4) 1,05

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,79

Fundos de Curto Prazo 0,65 1,02 0,87

Fundos de Longo Prazo 0,91 1,08 1,00

Poupança (1) 0,68

Taxa SELIC (1) 1,12

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível


Taxas de Juros – Outubro de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M(2) Não são consideradas vantagens progressivas

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BELO HORIZONTESexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial do Município 27

Poder Executivo

Fundação Zoo-Botânica de BH comemora Dia Mundial do Tamanduá com várias atividades

Mudanças de circulação são implantadas no Barro Preto

Prefeitura assina contratos para capacitar guardas municipais

Atividades como bate-papos e visitas monitoradas ao recinto da espécie serão oferecidas no domingo

Contratos foram assinados na última quarta-feira e treinamentos devem ser iniciados em dezembro

No próximo domingo, dia 29, a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte (FZB-BH) comemorará o Dia Mundial do Tamanduá. No Jardim Zoológico (Avenida Otacílio Negrão de Lima, 8.000, Pampu-lha) serão oferecidas atividades

educativas para os visitantes, como bate-papos e visitas monitoradas ao recinto da espécie. A data, criada pelo Projeto Tamanduá e pelo Ins-tituto Jurumi, com apoio da IUCN/SSC – Grupo de Especialistas em Tamanduás, Preguiças e Tatus, tem

como objetivo sensibilizar o público sobre os desafios de sobrevivência enfrentados pelos tamanduás na natureza e a importância da con-servação desses animais.

Será um dia de apresen-tações e aprendizados sobre a

espécie, dando enfoque para as ameaças sofridas por eles no ambiente natural, os desafios e esforços para a conservação, além da história dos tamanduás presen-tes da Zoo-Botânica. As atividades serão coordenadas pela equipe do Serviço de Educação Ambiental (SEA) da FZB-BH e do Grupo de Es-tudos de Animais Silvestres (Geas) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A programação inclui abor-dagem dos visitantes, informando sobre a data comemorativa e as atividades que estarão sendo reali-

A Prefeitura de Belo Ho-rizonte, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da BHTrans, começou a implantar ontem as mudanças de circulação das fases 1 e 2 das intervenções da Operação Trânsito Melhor – Mobicentro Barro Preto, projeto que promove melhorias na mobi-lidade da capital.

Ontem entrou em opera-ção a fase 1, quando começa-ram a ser realizadas mudanças no trânsito para a abertura do can-teiro central da Avenida Bias For-tes, no cruzamento com a Rua dos Tupis. Hoje serão iniciadas as obras da fase 2, com a liberação de acesso livre em duas faixas da esquerda da Avenida do Contor-no (sentido Contagem/BH) em

direção ao Viaduto Oeste (Com-plexo da Lagoinha).

Com a abertura do canteiro central da Avenida Bias Fortes, os veículos vindos da Rua dos Tupis poderão atravessar a Avenida Bias Fortes e seguir em direção à Pra-ça Raul Soares e à Rua Mato Gros-so. Com isso será criada uma nova rota para os motoristas, o que irá contribuir para melhoria do fluxo no quadrilátero da Praça Raul So-ares. Foram implantados semáfo-ros no cruzamento das ruas Ma-to Grosso e Goitacazes, além de focos para pedestres nas travessias da Rua Mato Grosso, oferecendo mais segurança para circulação na região.

Hoje, com o início das obras do canteiro divisor na Ave-

nida do Contorno, abaixo do Via-duto Dona Helena Greco, os veí-culos vindos da Avenida do Con-torno (sentido Contagem/BH) em direção ao Viaduto Oeste (Com-plexo da Lagoinha) passarão a ter acesso livre, nas duas faixas à es-querda, sem mais a necessidade de aguardar no semáforo.

Com a mudança, perma-necem duas faixas da esquerda da Avenida do Contorno (senti-do Contagem/BH) para acesso ao Viaduto Oeste (Complexo da La-goinha), porém passarão a ser ca-nalizadas, com acesso livre e sem semáforos. As outras três faixas são destinadas para quem segue em direção à Rodoviária ou à Rua dos Tamoios, e continuam sendo semaforizadas. A realização ante-cipada dessa mudança na circu-lação, com o novo acesso livre, é fundamental para a execução das obras no local.

MelhoriasUm dos principais objetivos

da operação é garantir mais segu-rança e agilidade para os pedes-tres e motoristas que transitam no Hipercentro. Entre as melhorias estão mais segurança para mo-toristas e pedestres que circulam na região; atendimento especial para os fluxos de atravessamen-to da área central; oferta de alter-nativas para a dispersão do tráfe-go de atravessamento do Hiper-centro em direção ao Barro Preto, sobretudo para o transporte co-letivo, e trânsito mais organizado e com maior fluidez. Para saber mais sobre as intervenções já im-plantadas pela Operação Trânsito Melhor, acesse o site da BHTrans, www.bhtrans.pbh.gov.br.

zadas. O bate-papo “Conhecendo os Tamanduás” vai apresentar os animais do recinto, destacando curiosidades, as principais ameaças à espécie e o que está sendo feito em prol de sua conservação, o pa-pel dos zoológicos neste contexto e como cada um pode contribuir.

Será oferecida também a quem for ao Zoo no domingo uma visita monitorada aos recintos dos tamanduás. Serão formados grupos de até dez pessoas para a visita aos bastidores dos espaços. Cada grupo será acompanhado por dois funcionários da FZB-BH e, chegando ao recinto do animal, as pessoas contarão com o auxílio do tratador da Seção de Mamíferos. No quiosque, onde será realizado o bate-papo “Conhecendo os Ta-manduás”, serão feitas as inscrições para a visita ao recinto.

A Prefeitura de Belo Ho-rizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Urba-na, assinou na quarta, dia 25, os contratos para prestação de serviço de avaliação psicológica de guardas municipais com o objetivo de conceder o registro e/ou posse de arma de fogo e para a capacitação e avaliação, abrangendo conteúdos teóricos e práticos de manuseio de arma de fogo (revólver calibre 38 e pistola calibre 380).

A assinatura dos contratos reafirma o comprometimento da PBH em relação aos avan-ços e melhorias na carreira da Guarda Municipal e ressalta o constante esforço empenhado para atender as demandas apre-sentadas pela categoria.

A previsão é que as pri-meiras turmas iniciem a ava-liação no próximo dia 14 de dezembro. A expectativa é que todo o efetivo esteja treinado e capacitado até novembro de 2017. Durante o treinamento, cada agente de segurança vai realizar cerca de 600 disparos. O comandante da Guarda Mu-nicipal, Rodrigo Sérgio Prates, entende que o armamento vai fortalecer a presença e o tra-balho do agente municipal. “É um equipamento de proteção necessário”, avaliou.

A solenidade de assina-tura dos contratos contou com as participações do secretário municipal de Planejamen-to, Orçamento e Informação, Thiago Grego, do secretário municipal adjunto de Recur-

sos Humanos, Gleison Pereira de Souza, do comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Sér-gio Prates, e de representantes da Perspectiva Assessoria de Recursos Humanos, do Grupo Protect e do Sindicato dos Ser-vidores Públicos Municipais de Belo Horizonte.

Instituição

Criada em 2003, a Guar-da Municipal de Belo Hori-zonte já se consolidou como uma instituição de segurança com vocação comunitária, que atua próximo aos cidadãos e usuários dos serviços públicos municipais.

Subordinada à Secretaria Municipal de Segurança Ur-bana e Patrimonial, a Guarda Municipal tem atualmente 2.117 agentes, que trabalham para garantir a segurança dos órgãos públicos, além de orien-tar e proteger os agentes e os usuários dos serviços públicos. A instituição está presente nas escolas, unidades de saúde, praças, jardins e parques mu-nicipais e em vários outros equipamentos.

Entre 2004 e novembro de 2015 foram realizadas 1.010.289 visitas preventivas e feitas 78.097 intervenções pelos seus agentes. Além de estar presente em 1.286 próprios municipais, a Guar-da Municipal também atua com o foco na orientação e na educação do cidadão em conjunto com os agentes do Grupamento de Trânsito.

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Poder Executivo

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PBH empossa novos integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência

Órgão fiscaliza o cumprimento da legislação e o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos e programas de atendimento

Foram empossados ontem os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizon-te (CMDPD-BH), que vão exercer o cargo no período 2015/2017. O órgão, que completou em ou-tubro 20 anos, é responsável pe-lo acompanhamento e pela ava-liação do desenvolvimento da po-lítica municipal para inclusão da pessoa com deficiência e de ou-tros temas setoriais voltados a es-se grupo, como educação, saúde, trabalho, transporte, esporte e la-zer. Os 40 membros, entre titula-res e suplentes, foram empossa-dos pelo prefeito Marcio Lacerda,

Ações da PBH no setorAlém de contar com o trabalho desenvolvido pelo Conselho Municipal de Direitos da Pessoa

com Deficiência, a Prefeitura de Belo Horizonte desenvolve também outras ações que contribuem para uma sociedade mais inclusiva. Entre elas está o programa Superar, coordenado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A iniciativa oferece modalidades e práticas esportivas como natação, futsal, basquete, patinação, judô, esgrima em cadeira de rodas, bocha paralímpica, rugby em cadeira de rodas, goalball, tênis de mesa, hidroginástica, vôlei sentado e dança. Cerca de 800 pessoas partici-pam das atividades, que são realizadas no Centro de Referência Esportiva para Pessoa com Deficiên-cia, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.283, no bairro Carlos Prates, e também em clu-bes e escolas de ensino especial.

Na área da Saúde, as pessoas com deficiência e as que precisam de tratamento de reabilita-ção podem usufruir dos três Centros de Reabilitação (Creab), com unidades nos bairros Sagrada Fa-mília, Padre Eustáquio e Santa Efigênia. Nos locais são oferecidos tratamentos nas áreas de fisiotera-pia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e nutrição. Também oferecem, gratuitamente, órteses e pró-teses, além de bengalas, cadeiras de rodas comuns e personalizadas. Para iniciar o tratamento, o in-teressado deve ir a uma das unidades portando documento de identidade, comprovante de endere-ço e solicitação médica.

O município também oferece, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social, o Programa de Mercado de Trabalho Inclusivo (Prometi), que disponibiliza cursos de qualificação pro-fissional e encaminhamento para o mercado formal de trabalho para mais de 5 mil cadastrados. Os interessados podem se informar pelo telefone 3277-4483. Esta secretaria também coordena o Servi-ço de Proteção à Pessoa com Deficiência, que por meio de visitas domiciliares faz acompanhamen-tos periódicos aos deficientes e seus familiares, além de proporcionar o acesso ao Benefício de Pres-tação Continuada (BPC), em parceria com o INSS.

em solenidade no Salão Nobre da Prefeitura, no Centro, acompa-nhada também pelas secretárias de Políticas Sociais, Luzia Ferreira, de Direitos da Cidadania, Gláucia Brandão, e pela coordenadora de Direitos das Pessoas com Defici-ência, Maria Cristina Rocha.

Para Marcio Lacerda, o ór-gão municipal é um canal efeti-vo de participação que colabora com a administração da cidade. “O conselho é uma conquista para o município. Seu trabalho inova a gestão pública e aprimora a execu-ção de ações que contribuem pa-ra a integração social e para a qua-lidade de vida das pessoas com de-

ficiência”, afirmou. Durante a ce-rimônia de posse, Marcio também anunciou que em breve será lan-çado um aplicativo para celulares

que vai ajudar os cidadãos em ge-ral, em especial deficientes visuais e cadeirantes, na hora de usar o transporte coletivo. Luzia Ferreira lembrou também que o órgão tem um forte apelo no que é chamado de gestão compartilhada, “O con-selho é um órgão de controle so-cial e tem um forte apelo na forma de gerir a cidade, que é ouvindo as pessoas e incorporando as suas su-gestões”, destacou.

O Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criado pela Lei Municipal 6.953, de 10 de outubro de 1995. O ór-gão, vinculado à Secretaria Muni-cipal de Políticas Sociais e à Secre-taria Municipal Adjunta de Direi-tos de Cidadania, tem caráter per-manente e deliberativo, e desen-volve um trabalho de controle e fiscalização das políticas de aten-ção às pessoas com deficiência no âmbito municipal. Os encontros, abertos ao público, são realizados sempre na segunda segunda-fei-ra de cada mês, das 9h às 11h30, no auditório da Secretaria de Polí-ticas Sociais, localizado na Rua Es-pírito Santo, 505, no Centro.

O CMDPD-BH é compos-to por 20 conselheiros titulares e 20 suplentes, de forma paritária.

Metade dos membros é indica-da pelo prefeito, representando as políticas municipais de Direi-tos de Cidadania, Assistência So-cial, Regulação Urbana, Trabalho e Emprego, Esporte e Lazer, Edu-cação, Saúde, Cultura e Mobilida-de Urbana, além do poder legisla-tivo. A outra metade é composta por integrantes da sociedade civil organizada, eleita entre os repre-sentantes das entidades de pesso-as com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, profissionais es-pecializados e prestadores de ser-viços na área de habilitação e re-abilitação das pessoas com defici-ência.

As eleições são realizadas a cada dois anos, sendo permi-tida aos conselheiros uma única recondução ao cargo. Depois da posse, os conselheiros elegem en-tre seus pares uma mesa direto-ra composta por presidente, vice--presidente, primeiro e segundo secretários. A eleição para a esco-lha dos conselheiros representan-tes da sociedade civil foi realizada no dia 20 de agosto, com a parti-cipação de 23 entidades. Dos 216 eleitores inscritos, 197 votaram e elegeram os 20 representantes en-tre 30 candidatos.

Segundo o prefeito Marcio Lacerda, o conselho inova a gestão pública e aprimora a execução de ações voltadas para a integração social

Conselho completou 20 anos e é responsável pelo acompanhamento e pela avaliação da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência

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