Ano XX • N. 4.919 • R$ 0,90 Tiragem: 2.100 • 4/11/2015Diário Oficial do Município - DOM

BELO HORIZONTEFo

tos:

Eda

nise

Rei

s

Parques municipais recebem nova decoração

Vasos que estavam vazios e danificados foram decorados e

até jardineiras foram produzidas com

carrinhos de mãoVários parques da cida-

de estão recebendo melhorias no paisagismo graças à criatividade da equipe da Fundação de Par-ques Municipais (FPM). Vasos que antes estavam vazios e danifica-dos estão sendo reaproveitados para muito além de sua utilidade principal e vêm se transformando em novos objetos de decoração.

“Em uma visita ao Parque Vale Verde, notei que um boneco feito a partir de vasos virou a atra-ção dos visitantes. Achei interes-sante e decidi propor uma ideia semelhante para os nossos par-ques. A equipe topou na hora e fizemos o primeiro boneco de va-sos no Parque Jacques Cousteau. Esse ‘mascote’ foi apelidado cari-nhosamente de ‘Cousteauzinho’”, conta Edanise Reis, chefe de de-partamento sudoeste da FPM.

A partir do sucesso do “Cousteauzinho”, outros materiais foram reciclados para composição dos jardins das áreas do Departa-mento Sudoeste. A mobilização dos funcionários contagiou até al-guns frequentadores do parque, que também ajudaram na produ-ção de bonecos decorativos, jar-dineiras e muitos outros atrativos para a chegada da primavera nos parques da cidade.

Parques como Aggeo Pio Sobrinho e o do Bairro Havaí re-ceberam pequenas jardineiras produzidas com carrinhos de mão que não estavam sendo utiliza-dos. Bastou apenas limpar e pin-tar para que ficassem de “cara nova” e prontos para serem usa-dos. Edanise explica que o Par-que Jacques Cousteau foi o pon-to de partida para a produção dos itens, por ser o local onde é feito o controle dos materiais e a sede do departamento. Atualmente o par-que já conta com dois carrinhos--jardim de flores e um de plantas suculentas.

CriatividadeAs melhorias implanta-

das foram resultado de inspira-ção somada à criatividade e ao trabalho coletivo da equipe dos parques. O resultado de tanta dedicação chama a atenção da população. Em todos os finais de semana, no parque Jacques

Cousteau, uma fila de crianças se aglomera para brincar e tirar fotos na “Chimbica”, apelido da-do a uma tobata (pequeno tra-tor), que há mais de 30 anos es-tava sem utilidade e foi revita-lizado com pintura nova e com uma jardineira implantada em seu interior.

Com o sucesso da iniciati-va, a proposta agora é inserir os carrinhos-jardins, bonecos e ou-tros objetos feitos a partir de ma-terial reaproveitado em todos os parques do departamento sudo-este.

“Carrinhos-jardim não são uma novidade e reaproveitar ma-

teriais está cada vez mais comum e eficaz. O que é inédito é a for-ma que a imaginação das equi-pes que cuidam dos parques dá a projetos como esse e consegue aplica-lós nos parques de forma a chamar a atenção e agradar os usuários”, comenta Karine Paiva, presidente da FPM.

Carrinhos de mão que não eram utilizados viraram peças de decoração nos parques da cidade

Pequeno trator estava sem utilidade no Parque Jacques Cousteau foi revitalizado com pintura nova e ganhou uma jardineira. Virou atração para as crianças

dom 4919.indd 1 03/11/2015 17:55:05

BELO HORIZONTEQuarta-feira, 4 de novembro de 2015Diário Oficial do Município2

Poder Executivo

Comissão do Carnaval 2016 é criada para o planejamento e execução das ações do evento

Bloco baiano Ilê Aiyê vai participar do

Festival de Arte Negra

Biblioteca Pública Infantil e Juvenil recebe oficina de

narrativa visual

Cadastramento dos blocos de rua para o Carnaval de 2016 está aberto até o dia 22 deste mês

A Prefeitura de Belo Hori-zonte, por meio da Fundação Mu-nicipal de Cultura (FMC), confir-mou a primeira grande atração do Festival de Arte Negra (FAN) 2015, que será realizado entre os dias 25 e 29 deste mês. O Ilê Aiyê, o mais antigo e tradicional bloco afro do Carnaval de Salvador, vai participar do evento e, além da sua apresentação, no domingo, dia 29, na Praça da Estação, fará parte de um grande encontro com blocos da cidade.

Criado em 1974, no bairro da Liberdade, na capital baiana, o bloco é um símbolo na luta contra o racismo. Como os grandes blocos da época eram compostos exclu-sivamente por brancos, o Ilê Aiyê tornou-se importante nas discus-sões raciais no Brasil ao criar uma agremiação carnavalesca composta apenas por afrodescendentes. Em BH, o grupo oferecerá uma ofici-na de percussão no Núcleo de Es-tudos de Cultura Popular (Necup), que fica na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3.312, no bairro Carlos Prates. As inscrições, gratuitas, po-dem ser feitas pelo site www.fanbh.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail festivalarte-negra.bh@pbh.gov.br.

BlocosNos últimos anos Belo Ho-

rizonte presenciou a revitalização vigorosa e espontânea do seu Car-naval e, ao mesmo tempo, o sur-gimento de novos e importantes blocos. Fazendo jus ao tema do festival, “Encontros”, o local de encerramento do tema do FAN não poderia ser outro que não a rua, espaço de apropriação, reco-nhecimento, construções e des-construções. No dia 29, domingo, os blocos Baianas Ozadas, Afoxé Bandarerê, Tambolelê, Fala Tam-bor e Magia Negra realizarão cor-tejos oriundos de pontos diver-sos da região central da cidade e se juntarão aos integrantes do Ilê Aiyê, à partir das 16h, na Praça da Estação. Além dos blocos de Car-naval, a celebração contará tam-bém com a caminhada da campa-nha “Eu Encrespo BH”.

FestivalO FAN celebra 20 anos de

existência, se afirmando como um dos maiores e mais importan-tes eventos do gênero no Brasil. Realizado pela PBH, por meio da FMC, e pela Associação dos Ami-gos do Centro de Cultura de Belo Horizonte (Amicult), neste ano o festival terá mais de 100 atrações distribuídas por diversos espaços da capital mineira, como o Par-que Municipal, os teatros Fran-cisco Nunes e Marília, o Centro de Referência da Moda, o Cir-cuito Cultural Praça da Liberda-de, a Praça da Estação, o Viaduto Santa Tereza, o Sesc Palladium, a Academia Mineira de Letras e o Mercado da Lagoinha, entre ou-tros.

A Prefeitura de Belo Hori-zonte instituiu oficialmente a Co-missão Especial do Carnaval de Belo Horizonte 2016, por meio da portaria 6.757, publicada no Diá-rio Oficial do Município de quin-ta-feira, dia 29. Os órgãos munici-pais que integram a comissão se-rão responsáveis pela organização e planejamento das ações relacio-

nadas ao evento do próximo ano.Integram a comissão repre-

sentantes de 19 órgãos: Belotur, as secretarias municipais de Ser-viços Urbanos, Saúde e Gover-no; Superintendência de Limpe-za Urbana (SLU); BHTrans; Guar-da Municipal; Procuradoria-Ge-ral do Município; Assessoria de Comunicação Social do Municí-

pio e o Centro de Operações da Prefeitura, além das nove secreta-rias regionais. Caberá aos órgãos designados atuar dentro de suas respectivas áreas de competência para planejar ações a serem exe-cutadas no Carnaval.

De acordo com o presiden-te da Belotur, Mauro Werkema, o objetivo da comissão é integrar os órgãos e prestar o melhor aten-dimento antes, durante e após o evento. “O Carnaval de Belo Ho-rizonte está se consolidando a ca-da ano e fazendo com os mora-dores se apropriem do momento. Além disso, a festa está atraindo turistas e fomentado a economia da capital. A Prefeitura, por meio da Belotur, está atenta a este mo-vimento e pretende atuar de for-ma segura, integrada e estratégica

a fim de garantir o melhor evento para os moradores e foliões”, des-tacou.

A comissão poderá con-vidar representantes das esco-las de samba, dos blocos carica-tos, dos blocos de rua, da Polí-cia Militar, do Corpo de Bombei-ros Militar, da Vara da Infância e da Juventude, da Copasa e da Cemig, assim como membros de outras entidades, órgãos públi-cos e autoridades para colabo-rar com a organização e planeja-mento do Carnaval de 2016. As reuniões serão realizadas na se-de da Belotur, localizada na Rua da Bahia, 888, 7º andar, Centro.

CadastramentoNeste ano de 2015, o Car-

naval de Belo Horizonte levou

mais de 1 milhão de foliões às ruas. Houve programação em todas as regiões da cidade. Vá-rios blocos fizeram a alegria de foliões de todas as idades. Na Afonso Pena, desfilaram nove blocos caricatos e seis escolas de samba.

O cadastramento dos blo-cos de rua para o Carnaval de 2016 já está sendo realizado e segue até o dia 22 deste mês. Os organizadores dos blocos podem preencher o formulário eletrôni-co no site www.carnavaldebelo-horizonte.com.br. No formulá-rio on-line, o representante do bloco preencherá informações como local de concentração do bloco, data, horário e percurso do desfile, entre outros dados. As informações do cadastramen-to irão subsidiar a organização e o planejamento das ações de in-fraestrutura e apoio aos blocos, tais como fornecimento de ba-nheiros químicos e questões vol-tadas à mobilidade, trânsito, se-gurança e limpeza urbana.

A Biblioteca Pública Infan-til e Juvenil de Belo Horizonte (Rua Carangola, 288, térreo, bair-ro Santo Antônio) recebe a partir

de hoje, às 14h, a oficina “A Nar-rativa Visual”, que será ministra-da por Vítor Cafaggi. A ativida-de, que será realizada até sexta,

dia 6, abordará noções de com-posição de cena (relação entre ce-nário e personagem), enquadra-mento, cores e, principalmente, storytelling (como interpretar e contar uma história através de de-senhos). A atividade é voltada pa-ra escritores, ilustradores, profes-sores e mediadores de leitura. In-formações sobre a oficina podem ser obtidas pelo e-mail educati-vo.bpijbh@pbh.gov.br e no site www.bhfazcultura.pbh.gov.br.

Carnaval deste ano levou mais de um milhão de pessoas às ruas de Belo Horizonte

Foto

s: N

athá

lia T

orre

s

dom 4919.indd 2 03/11/2015 17:55:15

BELO HORIZONTEQuarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial do Município 3

Poder Executivo

Ger

com

Les

te

Albe

rto E

scal

da

Diário Oficial do Município de Belo HorizonteInstituído pela Lei nº 6.470 de 06/12/1993 e alterado pela Lei nº 9.492 de 18/01/2008 • Endereço eletrônico: www.pbh.gov.br/dom

Composição, Produção e EdiçãoAssessoria de Comunicação Social - Prefeitura de Belo HorizonteAv. Afonso Pena, 1.212 - 4º andar - Tel.: (31) 3277-4246

Distribuição e AssinaturasRicci Diários & Publicações Ltda - Rua Curitiba, 1.592 - Loja 01Lourdes - Belo Horizonte - MG - Tel.: (31) 3274-4136

ImpressãoDidática Editora do Brasil Ltda - ME - Rua Custódio Maia, 469Bairro Darcy Vargas - CEP 32372-160 - Contagem - MG - Tel.: (31) 2557-8030

Apresentação do balanço do Planejamento Participativo reúne moradores da região Leste

Status atual de implantação ou realização das sugestões coletadas em 2011 foi apresentado aos moradores

Moradores e lideranças co-munitárias participaram na quin-ta, dia 29, da reunião de balanço do Planejamento Participativo Re-gionalizado (PPR), realizada na Es-cola Municipal Padre Francisco de Carvalho, no bairro São Geraldo. O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, fez um resumo das 56 propostas apresentadas pelos moradores do território Leste 1 (L1), nos encon-tros do PPR de 2011, mostrando o status atual de implantação ou re-alização das sugestões. O secretá-rio também respondeu perguntas dos moradores presentes, acom-panhado pelo secretário regional Leste, Eduardo Janot.

Uma das propostas foi a ampliação do diálogo entre a Pre-feitura e as lideranças comunitá-rias, sugestão contemplada com a criação do Fórum Municipal de Associações de Bairros, evento re-alizado mensalmente pela Secre-taria Municipal de Governo, por meio da Secretaria Municipal Ad-junta de Gestão Compartilhada. A

proposta em questão exemplifica uma das principais características do PPR, apontada pelo secretário municipal de Governo, Vitor Val-verde, durante o encontro do ter-ritório L1. “O Planejamento Parti-cipativo é uma ótima oportunida-de para discutir não só os interes-ses pessoais de cada cidadão, mas principalmente os interesses cole-tivos, demandas que atendam to-da a cidade”, ressaltou.

Maria Aparecida de Sou-za, moradora do bairro Boa Vis-ta, aprovou a iniciativa da Prefei-tura em dar retorno às propostas dos cidadãos e ressaltou a impor-tância da reunião. “Com essa ati-vidade, a população tem uma res-posta dos questionamentos levan-tados nas rodadas do PPR. Esse retorno, com certeza, agradou a

comunidade, pois ela foi ouvida. Participei ativamente do processo e acredito que, aos poucos, as de-mandas serão atendidas”, disse.

O PPR, lançado pela PBH em 2011, visa incorporar o con-ceito de planejamento em médio e longo prazo entre os moradores da capital mineira. Para a realiza-ção da iniciativa, a Prefeitura to-mou como referência os 40 Ter-ritórios de Gestão Compartilha-da (TGCs) nos quais a cidade é di-vidida, levantando e analisando, durante as dezenas de reuniões realizadas em 2011 e 2012, cer-ca de 2.500 propostas apresen-tadas pelos cidadãos de cada lo-

calidade. A próxima reunião do PPR, que vai passar pelos 40 terri-tórios da cidade até maio do ano que vem, será realizada no territó-rio Nordeste 5 (NE5), amanhã, às 19h, na Escola Municipal Gover-nador Carlos Lacerda (Rua Prin-cesa Leopoldina, 490, Ipiranga).

Acompanhamento das propostasDe acordo com a metodo-

logia de monitoramento e acom-panhamento das propostas, que está sendo apresentada durante as reuniões em cada um dos territó-rios, os moradores poderão con-

sultar o status das sugestões apre-sentadas por meio de diversos ca-nais, que envolvem atendimentos presenciais, telefônicos e consul-tas ao Portal da Gestão Compar-tilhada (gestaocompartilhada.pbh.gov.br). No caso da região Les-te, o plantão de atendimento do PPR será feito na secretaria regio-nal (Rua Lauro Jacques, 20, bair-ro Floresta), pessoalmente ou pelo telefone 3277-4266. As informa-ções sobre as ações do programa em cada território, bem como as agendas de reuniões do PPR tam-bém podem ser acompanhadas pelo Portal da Gestão Comparti-lhada.

NOTA SOBRE A NEGOCIAÇÃO SALARIALA Prefeitura de Belo

Horizonte concluiu o pro-cedimento de negociação remuneratória com diversas entidades sindicais represen-tativas dos servidores e em-pregados públicos municipais, mediante a celebração de um acordo que consistirá no reajuste de seus vencimentos--base e salários-base em 2,5% em janeiro de 2016 e em mais 2,5% em dezembro de 2016, perfazendo o total de 5%.

Apesar da crise pela qual passa a economia do país, que afeta as receitas do Município, a PBH assumiu o compromisso de conceder o reajuste, adotando, em contrapartida, todas as me-didas possíveis para a redu-ção de suas outras despesas, com cortes profundos em diversos setores, de modo a permitir que possa cumprir suas obrigações para com o funcionalismo e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio de suas contas.

Em relação aos dias de

greve que foram descontados nos contracheques dos servidores, es-tes serão restituídos, mediante via ordem de pagamento no próximo dia 20, com o agendamento simul-tâneo da reposição do período de paralisação.

O Sindi-Rede, entidade sin-dical representativa dos servidores da área da Educação, recusou as propostas apresentadas pela PBH. Em razão da negativa do Sind-Rede em relação às propostas que foram acolhidas pelos demais sindicatos, a PBH esclarece que:

• O projeto de lei a ser en-viado à Câmara Municipal dispon-do sobre o reajuste remuneratório não incluirá os servidores da área da Educação, podendo tal decisão ser revista desde que o Sind-Rede manifeste seu propósito de que tais aumentos sejam estendidos aos seus associados após fim do movi-mento grevista e estabelecimento de acordo de reposição.

• Serão descontados nos contracheques de novembro os valores correspondentes aos dias de paralisação dos servidores

da Educação que participa-ram do movimento grevista, podendo o pagamento ser efetuado ainda no citado mês caso o Sind-Rede pactue ime-diatamente com a Secretaria Municipal de Educação o ca-lendário de reposição desses dias de paralisação.

A PBH esclarece, ainda, que, tão logo o Sind-Rede delibere por encerrar a gre-ve, será retomado o debate sobre a demanda da jornada de 7 horas.

Ao empenhar relevantes recursos financeiros destina-dos aos ganhos remuneratórios que serão concedidos aos seus funcionários e que, confia, poderão ser estendidos aos da Educação caso sua entidade sindical assim delibere e caso sejam retomadas as aulas, a PBH reafirma seu compromis-so quanto ao diálogo perma-nente que mantém com seus funcionários, sempre voltado ao benefício dos cidadãos de Belo Horizonte.

Moradores aprovaram a iniciativa das reuniões e o retorno dado pela PBH em relação às propostas dos cidadãos

dom 4919.indd 3 03/11/2015 17:55:20

BELO HORIZONTEQuarta-feira, 4 de novembro de 2015Diário Oficial do Município18

Poder Executivo

IndIcadores econômIcos de Belo HorIzonte

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesmai/15 466,25 1,06 5,78 8,58 460,14 1,22 5,87 7,90

jun/15 470,63 0,94 6,77 9,38 463,27 0,68 6,59 8,44

jul/15 473,84 0,68 7,50 10,12 465,96 0,58 7,21 9,05

ago/15 476,35 0,53 8,07 10,50 467,96 0,43 7,67 9,37

set/15 478,82 0,52 8,63 10,57 470,63 0,57 8,28 9,70

3ª out/15 485,24 (3) 0,79 8,74 10,31 476,71 (3) 0,75 8,79 9,90

IPCA(1)

Período

(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

(2) IPCR= Índice de Preços ao Consumidor Restrito: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 5 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

Evolução dos Preços ao Consumidor

Variação (%)Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Índice de Base Fixa(1ª Jul/94=100)

Variação (%)IPCR(2)

Produtos / serviços(1) Forma deCobrança Menor (R$) Maior (R$) Diferença (%) Média(2) (R$)

CADASTRO

Confecção de cadastro para início de relacionamento - CADASTRO por evento 0,00 30,00 .. 20,77

CONTAS DE DEPÓSITOS

CARTÃO - Fornecimento de 2º via de cartão com função débito por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CARTÃO - Fornec. de 2ª via de cartão com função mov. conta de poupança por cliente 5,30 15,00 183,02 7,57

CHEQUE - Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo (CCF) por Operação 39,00 52,00 33,33 45,69

CHEQUE - Contra-ordem e oposição ao pagamento de cheque por cheque 10,80 15,00 38,89 11,89

CHEQUE - Fornecimento de folhas de cheque por cheque 1,00 1,60 60,00 1,30

CHEQUE - Cheque Administrativo por Cheque 20,00 30,00 50,00 26,04

CHEQUE - Cheque Visado por cheque 22,50 22,50 0,00 22,50

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE pessoal por operação 2,00 4,90 145,00 2,41

Saque de conta de depósitos à vista e de poupança - SAQUE Terminal por operação 1,45 4,55 213,79 2,04

Saque de conta de dep. à vista e de poupança - SAQUE correspondente por operação 1,30 1,80 38,46 1,48

DEPÓSITO - Depósito Identificado por operação 0,00 8,50 .. 2,79

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,22

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (E) por operação 1,35 3,00 122,22 2,08

Forn. de ext. de um periodo conta dep. à vista e poup. - EXTRATO (C) por operação 1,25 1,40 12,00 1,32

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período -EXTRATO(P) por operação 2,20 6,00 172,73 3,25

Ext. mensal de conta de dep. à vista e Poup. p/um período - EXTRATO(E) por operação 1,55 4,00 158,06 2,39

Ext. mensal de conta de dep. à vista e poup. p/um período - EXTRATO(C) por operação 1,25 4,00 220,00 1,84

Fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado por operação 0,00 6,00 .. 4,71

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(P) por operação 0,00 19,90 .. 13,53

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(E) por operação 0,00 9,50 .. 7,32

Transferência agendada por meio de DOC/TED - DOC/TED agendado(I) por operação 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência entre contas na própria instituição- TRANSF. RECURSOS(P) por operação 1,00 2,00 100,00 1,22

Transferência entre contas na própria instituição-TRANSF.RECURSOS(E/I) por operação 0,85 1,20 41,18 0,99

Ordem de Pagamento - ORDEM PAGAMENTO por operação 24,00 27,00 12,50 25,77

Transferência por meio de DOC - DOC Pessoal (3) por evento 13,50 19,90 47,41 15,03

Transferência por meio de DOC - DOC eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de DOC - DOC internet (3) por evento 7,00 9,00 28,57 7,86

Transferência por meio de TED - TED pessoal (3) por evento 13,50 20,00 48,15 15,48

Transferência por meio de TED - TED eletrônico (3) por evento 0,00 9,50 .. 7,36

Transferência por meio de TED - TED internet (3) por evento 0,00 9,00 .. 7,89

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Concessão de adiantamento a depositante - ADIANT. DEPOSITANTE por operação 30,00 54,70 82,33 47,21

PACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICAPACOTE PADRONIZADO PESSOA FÍSICA por evento 9,75 14,50 48,72 11,07

CARTÃO DE CRÉDITO

Anuidade - cartão básico nacional a cada 365 dias 39,00 55,00 41,03 47,57

Fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito por evento 5,00 15,00 200,00 8,69

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no país por evento 4,00 16,50 312,50 8,92

Pagamento de contas utilizando a função crédito em espécie por evento 1,99 21,90 1000,50 10,90

Avaliação emergencial de crédito por evento 10,00 18,00 80,00 15,33

Anuidade - cartão básico internacional a cada 365 dias 80,00 130,00 62,50 104,00

Utilização de canais de atend. para retirada em espécie - no exterior por evento 8,00 22,00 175,00 15,25

OPERAÇÃO DE CÂMBIO MANUAL

Venda de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Venda de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - emissão e carga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Venda de moeda estrangeira - cartão pré-pago - recarga Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

Compra de moeda estrangeira - espécie Por operação 0,00 90,00 .. 38,00

Compra de moeda estrangeira - cheque de viagem Por operação 0,00 90,00 .. 34,71

Compra de moeda estrangeira - cartão pré-pago Por operação 0,00 90,00 .. 36,88

(1) Não são consideradas vantagens progressivas

Fonte: Banco Central do Brasil / Bancos - Dados trabalhados pela Fundação IPEAD/UFMG

Tarifas Bancárias – Setembro de 2015

(2) Considera-se a média das tarifas praticadas pelos bancos pesquisados

.. Não se aplica dados numéricos ND: não disponível

IPCA(1) Salário Mínimo

Cesta Básica(2) IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica IPCA Salário

MínimoCesta Básica

abr/15 461,36 1216,24 607,79 0,55 0,00 4,16 4,67 8,84 7,95 8,13 8,84 2,42

mai/15 466,25 1216,24 620,24 1,06 0,00 2,05 5,78 8,84 10,16 8,58 8,84 3,64

jun/15 470,63 1216,24 610,21 0,94 0,00 -1,62 6,77 8,84 8,38 9,38 8,84 10,04

jul/15 473,84 1216,24 611,47 0,68 0,00 0,21 7,50 8,84 8,60 10,12 8,84 13,39

ago/15 476,35 1216,24 593,46 0,53 0,00 -2,94 8,07 8,84 5,41 10,50 8,84 11,27

set/15 478,82 1216,24 600,71 0,52 0,00 1,22 8,63 8,84 6,69 10,57 8,84 11,27

Período

Índice de Base Fixa(Jul/94=100)

Evolução da inflação, salário mínimo e cesta básica

Variação (%)

Últimos 12 Meses

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG(2) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38(1) IPCA= Índice de Preços ao Consumidor Amplo: mede a evolução dos gastos das famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos na cidade de Belo Horizonte

No mês No ano

Produto Quantidade Valores(em R$)

Contribuição na variação (p.p.)

Açúcar cristal 3,00 kg 4,26 0,01

Arroz 3,00 kg 7,78 0,08

Banana caturra 12,00 kg 25,44 0,14

Batata inglesa 6,00 kg 18,66 0,79

Café moído 0,60 kg 8,57 0,09

Chã de dentro 6,00 kg 127,80 1,52

Farinha de trigo 1,50 kg 4,22 0,01

Feijão carioquinha 4,50 kg 18,86 -0,20

Leite pasteurizado 7,50 l 20,48 0,09

Manteiga 750,00 g 16,39 0,04

Óleo de soja 1,00 un 2,83 -0,02

Pão francês 6,00 kg 65,70 0,21

Tomate Santa Cruz 9,00 kg 27,00 -1,55

Custo da Cesta Básica(*) – Setembro de 2015

(*) Cesta Básica: representa os gastos de um trabalhador adulto com a alimentação definida pelo Decreto-lei 399/38

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

No mês No ano Últimos12 Meses No mês No ano Últimos

12 Mesesabr/15 492,84 0,12 1,59 3,53 713,93 0,45 1,98 6,06

mai/15 490,82 -0,41 1,17 2,73 719,28 0,75 2,75 6,44

jun/15 492,15 0,27 1,44 2,65 723,02 0,52 3,28 6,35

jul/15 493,77 0,33 1,78 2,69 724,90 0,26 3,55 6,19

ago/15 494,46 0,14 1,92 2,82 724,76 -0,02 3,53 5,66

set/15 494,76 0,06 1,98 3,05 732,01 1,00 4,57 5,90FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Período

Evolução do Mercado Imobiliário: Aluguéis

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Comerciais

Índice de Base Fixa (Jul/94=100)

Variação (%)

Residenciais

Popular Médio Alto Luxo

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 495,17(29)

1069,23(13)

970,08(62)

1537,61(71)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 822,97(334)

1044,19(333)

1247,48(413)

1848,28(186)

3 Quartos e 1 banheiro 1024,80(125)

1206,06(175)

1386,09(174)

1897,34(79)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1369,31(144)

1494,24(297)

1714,73(437)

2147,06(248)

4 Quartos e até 2 banheiros 1914,29(7)

1591,18(17)

2280,00(50)

2774,79(73)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

1828,57(7)

2244,74(19)

2832,42(66)

4209,91(111)

1 Quarto e 1 banheiro ou mais 550,54(37)

647,00(20)

-(2)

-

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 674,04(26)

741,90(21)

1012,50(4)

-

1 Quartos e 1 banheiro ou mais 755,56(9)

-(1)

-(2)

-(2)

2 Quartos e 1 banheiro ou mais 870,00(75)

1065,38(39)

1417,00(20)

1976,00(5)

3 Quartos e 1 banheiro 1201,09(46)

1736,36(22)

1750,00(8)

-(3)

3 Quartos e 2 banheiros ou mais 1592,89(38)

2314,71(35)

3423,45(29)

6185,00(20)

4 Quartos e até 2 banheiros 2100,00(12)

2320,00(15)

3872,73(11)

6180,00(10)

4 Quartos e acima de 2 banheiros / 5 Quartos ou mais e 1 banheiro ou mais

3678,57(21)

4631,58(19)

4715,48(31)

8981,64(55)

Valores médios (em R$) dos aluguéis residenciais por classe de bairro(*) - setembro de 2015Imóveis

Barracões

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

(*) O valor entre parênteses representa o número de imóveis utilizados no cálculo da respectiva média. Somente são publicados valores médios obtidos a partir de quatro imóveis pesquisados. Os casos em que não foi pesquisado nenhum imóvel são indicados por hífen (-). Os valores médios referentes a apartamentos de 1 e 2 quartos da classe luxo são influenciados pela oferta de Flats.

Apartamentos

Casas

ICCBH(1) IEE(2) IEF(3) ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEF ICCBH IEE IEFabr/15 99,63 123,80 102,50 -0,31 -0,59 -0,12 -13,86 -15,83 -12,41 -11,26 -12,22 -10,58

mai/15 96,97 118,40 100,93 -2,67 -4,36 -1,53 -16,16 -19,51 -13,74 -10,62 -16,18 -6,47

jun/15 95,46 113,13 101,34 -1,56 -4,45 0,41 -17,47 -23,09 -13,39 -17,09 -24,88 -11,19

jul/15 89,62 101,94 97,62 -6,12 -9,89 -3,68 -22,52 -30,70 -16,58 -20,40 -29,24 -13,93

ago/15 94,36 104,83 104,20 5,29 2,84 6,75 -18,41 -28,73 -10,94 -21,88 -35,34 -11,19

set/15 95,51 110,06 103,22 1,22 4,99 -0,95 -17,42 -25,18 -11,79 -20,30 -33,38 -9,35(1) ICCBH: Índice de Confiança do Consumidor de Belo Horizonte: trata-se de um indicador que tem por finalidade sintetizar a opinião dos consumidores em Belo Horizonte quanto aos aspectos capazes de afetar as suas decisões de consumo atual e futuro

Período

Índice de Confiança do Consumidor

(2) IEE: Índice de Expectativa Econômica: retrata a expectativa do consumidor em relação aos indicadores macroeconômicos (3) IEF: Índice de Expectativa Financeira: retrata a confiança do consumidor a respeito de alguns indicadores microeconômicosFONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Últimos 12 MesesÍndice de Base Fixa

(Maio/04=100)Variação (%)

No mês No ano

Menor Maior Média

Aquisição de outros bens (1) 2,31 3,53 2,97

Aquisição de veículos (1) 1,81 3,05 2,06

Automóveis Novos montadoras 1,32 2,35 1,57

Automóveis Usados multimarcas 1,67 3,36 2,40

Cartão de Crédito Parcelado (1) (5) 3,25 11,63 6,72

Cartão de Crédito Rotativo (1) (5) 7,34 18,02 14,68

Cheque especial (1) (2) 9,83 16,49 12,39

Comércio Eletrônico 1,69 2,29 1,83

Construção Civil Imóveis Construídos (3) 0,12 1,70 1,17

Construção Civil Imóveis na Planta (3) 0,12 0,69 0,56

Cooperativas de Crédito (empréstimo) 1,39 3,28 2,35

Crédito pessoal consignado privado (1) 2,46 3,91 2,84

Crédito pessoal consignado público (1) 1,77 2,33 1,91

Crédito pessoal não consignado (1) 3,43 6,55 5,02

Financiamento imobiliário com taxas reguladas (1) 0,92 1,03 0,98

Empréstimos pessoa jurídica

Antecipação de faturas de cartão de crédito (1) 2,46 3,81 3,13

Capital de Giro (1) 1,64 2,89 2,38

Conta Garantida (1) 1,61 4,96 3,08

Desconto de Duplicatas (1) 1,35 3,16 2,52

Captação

CDB 30 dias (4) 1,11

Cooperativas de Crédito (aplicação) 0,87

Fundos de Curto Prazo 0,63 1,02 0,86

Fundos de Longo Prazo 0,90 1,06 0,98

Poupança (1) 0,69

Taxa SELIC (1) 1,12

(3) Inclui a variação dos indexadores CUB, TR, INCC e IGP-M(2) Não são consideradas vantagens progressivas

.. Não se aplica dados numéricos ND - não disponível

FONTE: Fundação IPEAD/UFMG

Taxas de Juros – Setembro de 2015

Setores

Empréstimos pessoa física

(1) Dados coletados a partir de informações consolidadas no Banco Central do Brasil, nas 8 principais instituições financeiras do mercado: Banco do Brasil, CEF, HSBC, Santander, Itaú, Bradesco, Citibank, Mercantil do Brasil

(5) Dados disponibilizados a partir de abr/2015. É possível consultar períodos anteriores no site do Banco Central.(4) Taxa Fornecida pelo mercado

dom 4919.indd 18 03/11/2015 17:55:21

BELO HORIZONTEQuarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário Oficial do Município 19

Poder Executivo

Nor

ma

Dua

rte

Foto

s: D

anie

l Pai

va

Secretaria de Meio Ambiente realiza 7ª Feira de Trocas

Secretaria de Segurança Alimentar Nutricional

solidifica parceria com agricultores de Piracema

Com o objetivo de fortalecer as parcerias entre os agri-cultores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) de Pi-racema e o PAA em Belo Horizonte, o presidente do Sindica-to dos Trabalhadores Rurais de Piracema, Waldivino Gonçalves, e agricultores familiares da região visitaram a Secretaria Munici-pal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional (Smasan). Eles se reuniram com o gerente de Apoio à Produção e Comerciali-zação de Alimentos, Sebastião Carlos de Lima, e com o secre-tário municipal adjunto de Segurança Alimentar, Marcelo Lana.

Lucilene e Mônica Nascimento, produtoras que fazem parte do sindicato, participam do PAA desde 2011, fornecendo biscoitos e rapaduras em tablete, que são servidos nos restauran-tes populares da capital. “Participar do PAA, em parceria com a Smasan, melhorou a qualidade de vida da gente. É muito bom poder colaborar com a renda da minha família”, disse Lucilene. Os restaurantes populares consumiram, entre janeiro e setem-bro deste ano, aproximadamente 7 toneladas de produtos casei-ros dos agricultores de Piracema. O cadastro dos produtores na Smasan foi homologado em setembro do ano passado.

“Atualmente há uma demanda de produtos oriundos do PAA e, para isso, precisamos estreitar nosso relacionamento di-retamente com o produtor. As metas estabelecidas por meio do edital de chamamento estão sendo cumpridas rigorosamente pelos produtores de Piracema”, disse Sebastião Carlos Lima.

O PAAO PAA tem duas finalidades básicas: promover o acesso

à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os desti-na às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricio-nal e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equi-pamentos públicos de alimentação e nutrição. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimen-tos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, promove o abastecimento alimentar por meio de compras go-vernamentais de alimentos, fortalece circuitos locais e regionais e também redes de comercialização, valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos, incentiva há-bitos alimentares saudáveis e estimula o associativismo.

Importância do consumo consciente para o futuro do planeta foi ressaltada durante evento

Representantes dos produtores se reuniram com membros da Smasan em Belo Horizonte

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), por meio da Gerência de Educação Ambiental (Geeda) e da comissão setorial do programa Ambientação, promoveu no final de outubro a sétima edição da Feira de Trocas. O evento contou com a participa-ção dos servidores, que trouxeram vários produtos de casa que já não usavam mais para realizarem tro-cas. A feira é um espaço contínuo de trocas entre os servidores e, assim como nas edições anteriores, foi um grande sucesso.

Segundo Cidinha Campos, gerente de Educação Ambiental da SMMA, ações como a Feira de Tro-

cas são de grande importância para o planeta. “A prática da economia solidária promove uma reflexão sobre as formas sustentáveis de consumo e desenvolve a consci-ência socioambiental das pessoas”, observou. O vice-prefeito e secre-tário municipal de Meio Ambiente, Délio Malheiros, ressaltou a im-portância do consumo consciente para o futuro do planeta. “Temos que consumir menos e melhor, pois esse consumo exagerado e desen-freado que observamos atualmente é um dos maiores responsáveis pelas mudanças climáticas que o mundo tem observado nas últimas décadas”, afirmou.

DoaçõesDurante aproximadamente

um mês os servidores trouxeram itens de casa, em boas condições e que não eram mais eram utilizados, e trocavam por uma “moeda social”. Essa moeda foi utilizada na feira para a compra dos produtos expostos. Centenas de itens foram doados, entre eles livros, CDs, DVDs, biju-terias, roupas, sapatos e celulares. Segundo os organizadores, mesmo os produtos que sobraram terão uma destinação, pois eles serão doados a entidades filantrópicas.

Programa BH Sem Racismo tem edital prorrogado

As inscrições para o edi-tal do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Ra-cial, que vai certificar empresas, associações e entidades da socie-dade civil com o Selo da Igualda-de Racial – BH Sem Racismo, fo-ram prorrogadas até o dia 21 des-te mês. Empresas, associações e entidades que têm interesse em apresentar práticas internas que promovam a igualdade racial ou que querem assumir o compro-misso com um plano de ação a ser desenvolvido para o enfrenta-mento ao racismo podem se ins-crever pelo portal www.pbh.gov.br/igualdaderacial, onde estão dis-poníveis os formulários para ca-

dastro. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3277-4838 e 3277-4693. A inscrição é gratuita.

O programa, que tem co-mo objetivo subsidiar a implanta-ção de ações no âmbito coorpo-rativo e institucional para a pro-moção da igualdade racial e dimi-nuição das desigualdades, se divi-de em duas categorias: Compro-misso (voltada para empresas, as-sociações e entidades que ainda não possuem ações de promoção da igualdade racial, mas querem aderir ao programa) e Excelência (para empresas, associações e en-tidades que já desenvolvam ações de promoção da igualdade racial

nos termos do edital). Um comi-tê gestor vai avaliar as iniciativas apresentadas.

De acordo com a coorde-nadora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Rosângela da Silva, dados do IBGE indicam que a população negra (preta + par-da) e indígena da capital minei-ra representa 52,2% da popula-ção total e, mesmo sendo maioria nos postos de trabalho, essa po-pulação se depara com uma rea-lidade onde há falta de reconhe-cimento, principalmente em car-gos de chefia e salários. Outro de-safio destacado por Rosângela é a necessidade de fazer com que as empresas apóiem projetos cul-turais que valorizem a matriz afri-cana, tendo em vista que, atual-mente, os projetos beneficiados por leis de incentivo dessa cate-goria têm menor adesão. “Que-remos transformar BH em um lu-gar onde as pessoas possam reco-nhecer uma cidade sem racismo. Devemos mobilizar as instituições para aderirem ao programa e en-tenderem que essa disparidade de inserção em relação à população negra tem que mudar”, disse. Se-gundo a coordenadora, ao se ca-dastrarem no programa, estas ins-tituições assumem publicamen-te o compromisso de desenvolver ações de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial.

O programaO programa de certificação,

instituído pelo decreto 15.392, de

22 de novembro de 2013, tem por finalidade estimular, apoiar e reconhecer empresas, associações e entidades da sociedade civil de Belo Horizonte que possuem, em sua prática de gestão, ações no campo da promoção da igualda-de racial, de enfrentamento ao ra-cismo e de combate à discrimina-ção étnico racial. É coordenado pela Secretaria Municipal de Polí-ticas Sociais, por meio da Secreta-ria Municipal de Adjunta de Direi-tos de Cidadania e da Coordena-doria de Promoção da Igualdade

Racial, e pela Fundação Municipal de Cultura. A adesão ao progra-ma será atestada por meio do Se-lo de Promoção da Igualdade Ra-cial - BH Sem Racismo, conferido a cada dois anos a empresas, asso-ciações e entidades que se desta-carem pelas ações voltadas para a promoção da igualdade racial, em consonância com os objetivos es-tabelecidos na Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, instituída pela lei 9.934, de 21 de junho de 2010, e pelas diretrizes fixadas por meio de edital.

dom 4919.indd 19 03/11/2015 17:55:32

BELO HORIZONTEQuarta-feira, 4 de novembro de 2015Diário Oficial do Município20

Poder Executivo

Foto

s: D

ivul

gaçã

o

Foto

s: A

dão

de S

ouza

Prevenção do câncer de mama e da sífilis é tema de campanha na URS Centro-Sul

Cartazes, vídeos e rodas de conversa marcaram as atividades do Outubro Rosa na unidade

Conscientização e preven-ção foram as duas palavras-chave da última semana, durante a rea-lização da Campanha de Preven-ção da Sífilis e na comemoração do Outubro Rosa Contra o Cân-cer de Mama na Unidade de Re-

ferência Secundária Centro-Sul (URS-CS). Os usuários puderam fazer o teste rápido para sífilis e participar de atividades de sensi-bilização para o cuidado com as mamas. Localizada na Rua Paraí-ba, 890, no bairro Funcionários, a

URS é referência no atendimen-to a pacientes portadores de Do-enças Sexualmente Transmissíveis (DSTs)

Foram realizados 104 testes rápidos para sífilis durante a sema-na, e, paralelamente, feitos cerca

de 170 acolhimentos e encami-nhamentos para exames e consul-tas médicas. “Os usuários com re-sultado positivo são encaminha-dos para o serviço na URS para acolhimento e realização dos exa-mes de protocolo no laboratório

local, além de consulta médica”, disse a gerente da unidade, Simo-ne Veloso Faria de Carvalho.

Já no Outubro Rosa, a equi-pe do Serviço Social realizou gru-pos operativos com 60 pacien-tes da Mastologia e também com mulheres que passaram por outras consultas. Por meio de cartazes e vídeos, as usuárias foram orienta-das sobre a importância do autoe-xame da mama. “Essa é uma cam-panha fundamental para a pre-venção de algo que traz muito so-frimento às mulheres”, ressaltou o assistente administrativo da URS Centro-Sul, Vagner Augusto Diniz.

Rodas de conversa também fizeram parte do trabalho na te-mática do câncer de mama. Pa-ra a assistente social Alessan-dra Dias da Silva, essa iniciativa, que antecedeu a consulta com o mastologista, foi importante para as mulheres. “Foi um momento oportuno para a troca de ideias, além de ser um apoio para elas”, pontuou. Elizabeth Duarte Silva, de 63 anos, participou pela pri-meira vez da roda de conversa na URS-CS e se informou mais so-bre os cuidados com as mamas. “Foi uma experiência muito ba-cana e aproveitei para tirar dúvi-das que tinha há muito tempo”, comentou.

Ciclistas aprovam entrada de bicicletas nos parques da capital

Lei 10.863 regulamentou, em outubro, o uso de bicicletas nos parques e estabeleceu as permissões para a utilização

Esportistas também curtem a novidade e agora aliam lazer e atividades físicas

nas áreas verdesLevar a bicicleta para o par-

que é a nova opção para os be-lo-horizontinos. A Prefeitura ofi-cializou a permissão para o uso delas nos parques da capital no dia 24 de outubro por meio da lei 10.863, sancionada pelo pre-feito Marcio Lacerda. A norma regulamenta o uso de bicicletas e estabelece as permissões para sua utilização em áreas indica-das previstas no regulamento dos parques. Por enquanto, o acesso foi liberado em 59 parques da ca-pital.

De acordo com a presiden-te da Fundação de Parques Muni-cipais, Karine Paiva, a entrada das bicicletas é uma vitória para a ci-dade e para os moradores, que podem agora usufruir ainda mais desses locais. “O objetivo do tra-balho da Prefeitura é melhorar o uso dos espaços públicos e pro-piciar a harmonia entre os usuá-rios e a natureza. Com a permis-são, abre-se uma nova possibilida-de para o lazer e a prática de es-portes”, disse.

DiversãoA utilização das bikes nos

parques da cidade é uma impor-tante conquista, segundo o estu-dante e colecionador de bicicle-tas Leci Marcelino Sampaio. “Pa-rabenizo a Prefeitura por possibi-litar ao cidadão desfrutar de mais um espaço público plenamente. Espero que todos sigam as regras e aproveitem com responsabili-dade”, afirmou.

O vendedor Mateus Au-gusto Ferreira, que sempre vi-sita o Parque das Mangabeiras, vê na permissão mais uma for-ma de se divertir no parque. “É

ótimo terem possibilita-do a entrada das bicicle-tas. Agora jogo basque-te e ando pelas trilhas. Torço para que as pes-soas respeitem as regras e trafeguem nos luga-res permitidos”, disse. Já para o programador Ivan Cordeiro, que reside nas proximidades do Par-que Municipal, a entra-da da bicicleta permitiu unir a diversão e as ati-vidades físicas. “Gosto de combinar bike e cor-rida. Agora, tenho essa possibilidade dentro de um ambiente agradável como o Parque Munici-pal”, comentou.

Mais de cem testes rápidos para sífilis foram realizados durante a última semana

Com a permissão, moradores podem usufruir ainda mais dos parques da capital

dom 4919.indd 20 03/11/2015 17:55:41