classificação final eam no diário oficial

Ano CL No- 93Braslia - DF, quinta-feira, 16 de maio de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 7Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao ................................ 11Ministrio da Cultura ........................................................................ 15Ministrio da Defesa......................................................................... 17Ministrio da Educao .................................................................... 41Ministrio da Fazenda....................................................................... 89Ministrio da Integrao Nacional ................................................. 106Ministrio da Justia ....................................................................... 107Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 111Ministrio da Previdncia Social.................................................... 111Ministrio da Sade ........................................................................ 114Ministrio das Cidades.................................................................... 124Ministrio das Comunicaes......................................................... 125Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 130Ministrio de Minas e Energia....................................................... 130Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 136Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 137Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 139Ministrio do Esporte...................................................................... 139Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 139Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 154Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 155Ministrio do Turismo .................................................................... 161Ministrio dos Transportes ............................................................. 161Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 163Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 163Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 165Poder Legislativo............................................................................. 166Poder Judicirio............................................................................... 166Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 179Ineditoriais ....................................................................................... 183

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

AVISO DE LICITAOPREGO N 10/2013 - UASG 110245

N Processo: 0034000901201337 . Objeto: Prego Eletrnico - Se-leo de empresa especializada para o fornecimento da vacina Tri-valente composio 2012, contendo trs tipos de cepas de vrus,incluindo o acondicionamento adequado, transporte e aplicao, con-forme especificaes constantes do termo de referncia, anexo I desteedital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00s 12h00 e de 13h s 17h00 . Endereo: Sig, Quadra 06, Lote 800 -Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de

16/05/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 28/05/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . In-formaes Gerais: Valor do Edital R$6,30

HELDER KLEIST OLIVEIRAPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 110245-00001-2013NE000001

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA

EXTRATO DE CONTRATO N 523/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180000089/2013. PREGO SISPP N 35/2013 Con-tratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 73767790000109. Contratado :TECNOLIMP SERVIOS LTDA -Objeto: Prestao dos servios delimpeza e conservao nas instalaes da Superintendncia EstadualRio Grande do Sul. Fundamento Legal: Lei 10520/02,Decreto5450/05,Lei Complementar 123/06,Decreto6204/07,subsidiados noque couber pela Lei 8666/93. Vigncia: 13/05/2013 a 13/05/2014.Valor Total: R$171.435,80. Data de Assinatura: 13/05/2013.(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145


N Processo: 01180000418/2013. DISPENSA N 54/2013 Contra-tante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 01942936000102. Contratado :SILVIO MARIO PASSOS - ME -Objeto: Locao de vagas de es-tacionamento para os veiculos da Superintendncia Estadual Sergipe.Fundamento Legal: Art 24, inciso X, da Lei 8666/93. Vigncia:14/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total: R$15.600,00. Data de As-sinatura: 14/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145EXTRATO DE CONTRATO N 531/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180002311/2012. PREGO SRP N 30/2013 Con-tratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 07586061000121. Contratado :CRISTIANE DE SOUZA LENDENGUE - ME-Objeto: Aquisio detelevisores de LED, de 32 polegadas. Fundamento Legal: Lei10520/02, Decretos 3555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no quecouber pela Lei 8666/93. Vigncia: 14/05/2013 a 12/07/2013. ValorTotal: R$13.130,00. Data de Assinatura: 14/05/2013.(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145


N Processo: 01180002311/2012. PREGO SRP N 30/2013 Con-tratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 14341148000102. Contratado :STIVANELLI-DISTRIBUIDORA E -COMERCIO DE PRODUTOSELETRON. Objeto: Aquisio de televisor de 42 polegadas.Funda-mento Legal: Lei 10520/02, Decretos 3555/00, 3784/00 e 5450/05,subsidiados no que couber pela Lei 8666/93. Vigncia: 14/05/2013 a12/07/2013. Valor Total: R$63.935,40. Data de Assinatura:14/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145EXTRATO DE CONTRATO N 533/2013 - UASG 110120

N Processo: 011800002311/2012. PREGO SRP N 30/2013 Con-tratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 10828286000151. Contratado :PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA - -EPP. Objeto: Aquisiode suporte fixo de parede para televisor LED. Fundamento Legal: Lei10520/02, Decretos 3555/00, 3784/00 e 5450/05, subsidiados no quecouber pela Lei 8666/93. Vigncia: 14/05/2013 a 12/07/2013. ValorTotal: R$1.666,68. Data de Assinatura: 14/05/2013.(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 110120

Nmero do Contrato: 531/2012. N Processo: 01180001017/2012.PREGO SISPP N 73/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRADE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:00332087000528. Contratado : SECURITY VIGILANCIA PATRI-MONIAL LTDA. Objeto: Alterar a Clusula Nona - Do Preo. Fun-damento Legal: Art. 65, inciso II, "d", e 5 da Lei 8666/93. ValorTotal: R$3.309,60. Data de Assinatura: 22/03/2013.(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

AVISOS DE LICITAOPREGO N 77/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180000570/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Pres-tao do servio de manuteno preventiva e corretiva, incluindodesobstruo do sistema de condensao e evaporao, higienizaode todo o sistema de drenagem, correo de vazamento, restauraodo isolamento trmico e pintura das bases de sustentao das con-densadoras, limpeza geral, complementao de gs refrigerado, subs-tituio de peas, se necessrio, e outros servios dos aparelhos de arcondicionado da Sede e da Subsede da Superintendncia EstadualCear da Agncia Brasileira de Inteligncia, em Fortaleza - CE. Totalde Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 s 12h00 e de14h s 17h59 . Endereo: Rua Osvaldo Cruz N 01 - 1 Andar - Ed.Trade Center Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:a partir de 16/05/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 29/05/2013 s 10h00 site www.compras-net.gov.br. . Informaes Gerais: O edital poder ser retirado noendereo acima ou em www.abin.gov.br

(SIDEC - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145PREGO N 78/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180000649/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Pres-tao de servios comuns de engenharia objetivando a substituio dotelhamento da cobertura do bloco 4 da Agncia Brasileira de In-teligncia, em Braslia - DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:16/05/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h59 . Endereo: SpoArea 05, Quadra 01 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Pro-postas: a partir de 16/05/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 s 10h00 sitewww.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: O edital poder seretirado no endereo acima ou em www.abin.gov.br

ADRILES MARQUES DA FONSECAPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145PREGO N 79/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180000719/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aqui-sio de material de consumo para atender execuo da manutenoe instalao da rede lgica da ABIN, em Braslia. Total de ItensLicitados: 00007 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s17h30 . Endereo: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:28/05/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLETPregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145RETIFICAO

No Extrato de Termo Aditivo N 4/2013, publicado no D.O.de 15/05/2013 , Seo 3, Pg. 1. Onde se l: Vigncia: SEM DATALeia-se: Vigncia: 17/06/2013 a 17/06/2014

(SICON - 15/05/2013) 110120-00001-2013NE800145

N 93, quinta-feira, 16 de maio de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORAMENTOE ADMINISTRAO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAO TCNICAN do Processo: 01180000781/2012. Acordo de Cooperao Tcnica.rgos Partcipes: Unio, por intermdio da Agncia Brasileira deInteligncia do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia daRepblica, e a Agncia Nacional de Telecomunicaes. Objeto: Pro-moo de aes conjuntas, assessoramento tcnico, intercmbio dedados e capacitao de pessoal da ANATEL na rea de seguranacorporativa. Fundamento Legal: artigos 4 e 7 , da Lei n 9.883, de7 de dezembro de 1999. Vigncia: 5 (cinco) anos a contar da data depublicao deste extrato no Dirio Oficial da Unio.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIO

VICTOR NUNES LEALSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

N 37/2013 - UASG 110156

N Processo: 00400004427201305 . Objeto: Custeio de 06 (seis) inscri-es, sendo 01 (uma) delas a ttulo de cortesia, destinadas participaode membros das Carreiras Jurdicas e servidores da AGU no 11o FrumBrasileiro de Contratao e Gesto Pblica, a ser realizado no perodo de23 a 24 de maio de 2013, na cidade de Braslia/DF. Total de Itens Li-citados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei n 8.666 de21/06/1993. . Justificativa: Capacitao de servidor Declarao de Ine-xigibilidade em 15/05/2013 . JULIANA SAHIONE MAYRINK NEIVA .Diretora Geral da Eagu . Ratificao em 15/05/2013 . GILDENORA BA-TISTA DANTAS MILHOMEM . Secretria Geral de Administrao .Valor Global: R$ 9.400,00 . CNPJ CONTRATADA : 13.317.281/0001-52 FORUM CUL TURAL ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA.

(SIDEC - 15/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOEM PERNAMBUCO

AVISO DE ADIAMENTOPREGO N 5/2013

Comunicamos o adiamento da licitao supra citada , pu-blicada no D.O.U de 14/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de14/05/2013, s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 29/05/2013, s 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-

jeto: Prego Eletrnico - Contratao de servio continuado de ma-nuteno preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado,com fornecimento de peas, com execuo mediante o regime deempreitada por preo global, para atender s necessidades das Uni-dades da AGU localizadas em Recife-PE e Caruaru-PE.

IZABEL TEIXEIRA BARBOZA REISPregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOEM SO PAULO


N Processo: 00589000701201227 . Objeto: Prego Eletrnico - Regis-tro de preos para eventual prestao de servios continuados de Vi-gilncia Patrimonial Desarmada e Armada para as Unidades da Advo-cacia Geral da Unio no Estado de So Paulo, do Servio Regional deProteo ao Voo de So Paulo nos Estados de So Paulo e Rio de Janeiro,da Receita Federal em So Paulo e da Delegacia Especial de MaioresContribuintes em So Paulo, para o perodo de 20 (vinte) meses. Total deItens Licitados: 00106 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 s 12h00 e de 13hs 16h00 . Endereo: Rua da Consolao 1875 Consolao - SAO PAU-LO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 s 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/06/2013 s 10h00site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: Copias do edital po-dero ser retiradas no site www.comprasnet.gov.br

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWACoordenadora

(SIDEC - 15/05/2013) 110061-00001-2013NE800504RETIFICAO

No Extrato de Termo Aditivo N 1/2013, publicado no D.O.de 11/04/2013 , Seo 3, Pg. 1, onde se l: Vigncia: 05/04/2013 a05/04/2014, leia-se: Vigncia: 05/04/2013 a 05/12/2014, onde se l:Assinatura: 04/04/2013, leia-se: Assinatura: 05/04/2013

(SICON - 15/05/2013) 110061-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 19/2013

A Pregoeira Oficial - SGA/AGU torna pblico o resultado dejulgamento do Prego Eletrnico n 19/2013, declarando vencedorasdo certame as propostas das empresas: MACRO PISOS E DIVI-SORIAS LTDA CNPJ n 08.267.448/0001-88, itens 1 e 2; RENOVA- COMERCIO EXTERIOR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LT-DA - ME CNPJ n 14.345.481/0001-81, item 3; SAN DECORA-COES E REFORMAS LTDA CNPJ n 01.237.977/0001-90, itens 4 e5; GAP COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MA-NUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP CNPJ n 07.400.069/0001-51,itens 6 e 7. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

CRISTINA SOUZA BRAZ

(SIDEC - 15/05/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL


Nmero do Contrato: 9/2012. N Processo: 00588000942201103.PREGO SISPP N 7/2012 Contratante: AGU UNIDADE REGIO-NAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA-GERAL. CNPJ Con-tratado: 03815668000185. Contratado : SOS MONITORAMENTODE ALARMES LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogar por mais doze meseso contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e sua atualredao e legislao complementar. Vigncia: 21/05/2013 a20/05/2014. Valor Total: R$3.420,00. Data de Assinatura:15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 110061-00001-2013NE800504

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIOEXTRATOS DE REGISTRO DE PREOS

ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 11/2013, firmada entre aControladoria-Geral da Unio e a Empresa WM COMRCIO DEPAPELARIA E INFORMTICA LTDA - EPP, CNPJ n11.406.200/0001-65. MODALIDADE: Prego Eletrnico n 04/2013.OBJETO: Aquisio de materiais de expediente. VALOR UNITRIOREGISTRADO: Item 01 - R$ 0,75 - Quantidade: 3.500 unidades.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e Decreto n 7.892/13 edemais legislaes correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013.VIGNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATRIOS: PelaControladoria-Geral da Unio; a Senhora Carla Baksys Pinto, Di-retora de Gesto Interna e pela Empresa WM Comrcio de Papelariae Informtica Ltda - EPP; Nvia Aparecida Freitas, Procuradora.

ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 12/2013, firmada entre aControladoria-Geral da Unio e a Empresa ALM - ADIO, VDEOE SUPRIMENTOS PARA INFORMTICA LTDA - ME, CNPJ n05.471.539/0001-42. MODALIDADE: Prego Eletrnico n 04/2013.OBJETO: Aquisio de materiais de expediente. VALOR TOTALREGISTRADO: Grupo 02 - R$ 2.422,00. VALOR UNITRIO RE-GISTRADO: Item 22 - R$ 1,99 - Quantidade: 400 unidades. FUN-DAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e Decreto n 7.892/13 e de-mais legislaes correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013.VIGNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATRIOS: PelaControladoria-Geral da Unio; a Senhora Carla Baksys Pinto, Di-retora de Gesto Interna e pela Empresa ALM - Adio, Vdeo eSuprimentos para Informtica Ltda - ME; Adolfo Quintiliano LopesMendes, Procurador.

ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 13/2013, firmada entre aControladoria-Geral da Unio e a Empresa ART STILO PAPELA-RIA, LIVRARIA, COMRCIO E INFORMTICA LTDA - EPP,CNPJ n 16.731.837/0001-40. MODALIDADE: Prego Eletrnico04/2013. OBJETO: Aquisio de materiais de expediente. VALORTOTAL REGISTRADO: Grupo 01 - R$ 5.787,90, Grupo 03 - R$827,15. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e Decreto n7.892/13 e demais legislaes correlatas. DATA DE ASSINATURA:09/04/2013. VIGNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNAT-RIOS: Pela Controladoria-Geral da Unio; a Senhora Carla BaksysPinto, Diretora de Gesto Interna e pela Empresa: Art Stilo Papelaria,Livraria, Comrcio e Informtica Ltda - EPP; Maria Aparecida Ban-deira, Scia-Proprietria.

ESPCIE: Ata de Registro de Preos n 14/2013, firmada entre aControladoria-Geral da Unio e a Empresa PAPELARIA FOFUCHALTDA - ME CNPJ n 11.734.012/0001-66. MODALIDADE: PregoEletrnico n 04/2013. OBJETO: Aquisio de materiais de expe-diente, de modo a atender s necessidades da Controladoria-Geral daUnio. VALOR TOTAL REGISTRADO: Grupo 04 - R$ 350,00.FUNDAMENTO LEGAL: Lei n 10.520/02 e Decreto n 7.892/13 edemais legislaes correlatas. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2013.VIGNCIA: De 29/04/2013 a 28/04/2014. SIGNATRIOS: PelaControladoria-Geral da Unio; a Senhora Carla Baksys Pinto, Di-retora de Gesto Interna e pela Empresa Papelaria Fofucha Ltda -ME; Marlia Galvo Barbosa, Scia-Proprietria.

SECRETARIA DE POLTICASPARA AS MULHERES

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espcie: Termo Aditivo n 001/2013 ao Convnio n 047-2011. NProcesso 00036.000697/2011-72. Convenentes: Concedente: SECRE-TARIA DE POLTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:200021 Gesto: 00001. Convenente: MUNICPIO DE MACEI -AL, CNPJ: 122.001.35/0001-80. Objeto: A alterao da Clusula Oi-tava do Termo de Convnio Original: Vigncia: 29/12/2011 a08/05/2014. Assinatura: 08/05/2013 Signatrios:' Concedente: ELEO-NORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n 174.442.096-34. Con-venente: RUI SOARES PALMEIRA, CPF n 014.575.771-40.

Espcie: Termo Aditivo n 01/2013 ao Convnio n 80/2011. NProcesso 00036.001312/2011-94. Concedente: SECRETARIA DEPOLTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora: 200021 Gesto:00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, CNPJ n63.606.479/0001-24 Objeto: Alterar a Clusula Oitava do ConvnioOriginal, ficando o prazo de vigncia prorrogado at 12 de dezembrode 2013. Data de Assinatura: 10/05/2013. Signatrios: Concedente:Eleonora Menicucci de Oliveira - CPF: 174.442.096-34. Convenente:Sebastio Afonso Viana Macedo Neves CPF:091.373.942-15.

Espcie: Termo Aditivo n 01/2013 ao Convnio n 112/2011. NProcesso 00036.001643/2011-24. Convenentes: Concedente: SECRE-TARIA DE POLTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:200021 Gesto: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DESAPUCAIA DO SUL CNPJ: 88.185.020/0001-25 Objeto: Alterar aClusula Oitava do Convnio Original. Vigncia at 05/05/2014. Datade Assinatura: 03/05/2013. Signatrios: Concedente: ELEONORAMENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF n: 174.442.096-34. Convenente:VILMAR BALLIN-CPF n: 263.579.840-00.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOSEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espcie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convnio N756669/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 200016, Gesto: 00001. Convenente : SECRETARIA DEESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n05.487.631/0001-09. Prorrogao de vigncia. Valor Total: R$100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigncia:14/12/2011 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 12/04/2013. Signa-trios: Concedente : PATRICIA BARCELOS, CPF n 736.960.210-91, Convenente : ROMULO DE CARVALHO FERRAZ, CPF n816.282.857-53.

(SICONV(PORTAL) - 15/05/2013)

N 93, quinta-feira, 16 de maio de 2013 3ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato de prestao de servios de locao de veculoscom motoristas para transporte de empregados, bagagens e equi-pamentos EBC/COORD-CM/N 0029/2013. Contratante: EmpresaBrasil de Comunicao S/A. Contratada: Trasnportadora Fiuza &Oliveira LTDA. ME. Objeto: prestao dos servios de locao deveculos para transporte de empregados, bens e equipamentos, nombito da cidade e do Estado do Rio de Janeiro, e para eventuaisviagens a outros municpios e demais Estados da Federao, a seremexecutados com 17 (dezessete) veculos e respectivos motoristas, in-cluindo combustvel, seguro total e outros encargos necessrios execuo dos servios, sem nenhum nus adicional EBC. ValorTotal Anual: R$ 2.228.760,00. Dos Recursos Oramentrios:: Pro-grama de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do SistemaPblico de Radiodifuso e Comunicao). Elemento de Despesa:339037 (Locao de Mo de Obra). Nota de Empenho:2013NE001518. Emisso: 28/03/2013. Valor: R$ 371.500,00. Vign-cia: 07/05/2013 a 07/05/2014. Assinatura: 06/05/2013. Processo n0888/2012.


N Processo: 003753/2012 . Objeto: Prego Eletrnico - Contrataode empresa especializada para prestao de Servios continuados deVigilncia Armada e Segurana Fsica dos prdios, materiais, equi-pamentos, instalaes e prdios da EBC, em Tabatinga/AM Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 s 12h00 e de14h s 17h00 . Endereo: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venncio2000, Bl. B-50/60_1 Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega dasPropostas: a partir de 16/05/2013 s 08h00 no site www.compras-net.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 s 09h30 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINEPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 115406-20415-2013NE000092AVISO DE REVOGAO

PREGO N 27/2012Fica revogada a licitao supracitada, referente ao processo

N 0252/2012. Objeto: Prego Eletrnico - Contratao de empresaespecializada para Fornecimento de Licenas de uso permanente desoftware de consulta, extrao e armazenamento de dados e geraode relatrios extrados do SIAFI, para uso na Gerncia Executiva deOramento e Finanas, Gerncia Executiva de Administrao e naAuditoria Interna da EBC, em Braslia/DF, incluindo instalao, con-figurao, suporte, treinamento, implantao, com manuteno pre-ventiva e corretiva e garantia.

MARIA CRISTINA BRANDAO SANTOSPregoeira

(SIDEC - 15/05/2013) 115406-20415-2013NE000092

Clusula Segunda do Contrato por 12 meses, no perodo de12.05.2013 a 12.05.2014. VALOR TOTAL: R$ 36.491,28 (trinta eseis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Atividade26.122.2126.2000.0001- Administrao da Unidade - Nacional, Na-tureza de Despesa 3390.36 - Outros Servios de Terceiros - PessoaFsica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTO: 68201. DATA DAASSINATURA: 08.05.2013. PROCESSO: 50300.000489/2005-26.

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIAAVISO DE LICITAO

PREGO ELETRNICO No- 18/2013Registro formal de preos relativos a contrataes futuras

para aquisio de materiais de conservao, manuteno, limpeza,higiene e alimento, para atender s demandas da CODEBA constantesdo Termo de Referncia e especificaes. DISPONIBILIZAO DOEDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 16/05/2013, s15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS em 28/05/2013, s 09h, e IN-CIO DA SESSO DE LANCES em 28/05/2013, s 09h30min (HO-RRIO DE BRASLIA), no site www.licitacoes-e.com.br. Informa-es pelos telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1250, no horrio das 8hs 12h e das 13h s 17h, ou pelo endereo eletrnico pregao@co-d e b a . c o m . b r.

Salvador-BA, 14 de maio de 2013.IVAIR ALVES SANTOS

Pregoeiro

COMPANHIA DOCAS DO CEAREXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

PROCESSO N 20130405 - Companhia Docas do Cear - CDC.CONTRATADO: Skal Internacional de Fortaleza. OBJETO: Patro-cnio ao 43 Congresso Nacional do Skal Internacional do Brasil.FUNDAMENTO: No art. 25, caput da Lei n 8.666/93. VALOR: R$10.000,00. RATIFICAO: Resoluo N 110/2013, da Direxe.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

ESPCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Cesso de Uso n 02/2010.CEDENTE: Companhia Docas do Cear - CDC. CESSIONRIA:Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza. RESUMO DO OBJETO:Adequao s Disposies contidas no Art. 84 da Resoluo Antaq n2240/2011. FUNDAMENTO: No Processo n 20040404, na Reso-luo n 253/2013 da Direxe, datada de 25.10.2012, na ResoluoAntaq n 2240/2011 e na Lei n 8.6666/93. DATA DE ASSINA-TURA: 07.11.2012. Processo Administrativo n 20040404.

ESPCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Cesso de Uso n 02/2010.CEDENTE: Companhia Docas do Cear - CDC. CESSIONRIA:Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza. RESUMO DO OBJETO:Prorrogao do prazo de vigncia por mais 12 meses. FUNDAMEN-TO: No Processo n 20040404, na Resoluo n 094/2013 da Direxe,datada de 03.05.2013 e na Lei n 8.6666/93. PRAZO: 12 meses,contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA:07.05.2013. Processo Administrativo n 20040404.

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 10/2013

A Companhia Docas do Cear - CDC, sociedade de Eco-nomia Mista vinculada Secretaria de Portos da Presidncia da Re-pblica, com sede na Praa Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe,cidade de Fortaleza, no Estado do Cear, torna pblico, para co-nhecimento dos interessados, que realizar Prego Eletrnico n10/2013, cujo objeto a Aquisio de Fardamentos, de conformidadecom as especificaes tcnicas e demais exigncias do Edital, queencontra-se disponvel para retirada gratuita nos endereos eletrnicoswww.docasdoceara.com.br e www.licitacoes-e.com.br, do Banco doBrasil.

ABERTURA DA SESSO PBLICA DO PREGOData: 29/05/2013 - Horrio : 15:00h - Horrio de BrasliaLimite para acolhimento das propostas: 29/05/2013, s

15:00h.Local: www.licitacoes-e.com.br, do Banco do BrasilOutras informaes podero ser obtidas junto Comisso

Permanente de Licitaes, pelos telefones 85 3266.8920 e (85)3266.8921, no horrio das 7:00 s 11:00 e das 13:00 s 17:00h(horrio local - Fortaleza-CE), de segunda a sexta-feira, ou pelo emailp r e g a o e l e t r o n i c o @ d o c a s d o c e a r a . c o m . b r.

CARLOS ALBERTO CMARA DE VASCONCELOSPresidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULOEXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 2933/13-74 - Convite n 01/2013. Espcie: ContratoDP/36.2013, datado de 14/05/2013, celebrado entre a CompanhiaDocas do Estado de So Paulo - CODESP e TRANSPORT CON-SULTORIA E PROJETOS LTDA. - ME. Objeto: Prestao dos ser-vios de consultoria ferroviria na reviso do contrato mantido com aPORTOFER TRANSPORTE FERROVIRIO LTDA. e apoio tcnicoaos questionamentos referentes a esse modal, oriundos do Conselhode Autoridade Porturia de Santos - CAP, pelo prazo de 12 (doze)

meses, no valor global de R$ 143.820,00 (cento e quarenta e trs mile oitocentos e vinte reais). Rubrica Contbil: PDG da CODESP.Signatrios: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidente da CO-DESP e Sr. Evandro Maciel Frana Madeira, Scio da Contratada.


Processo n. 28318/06-41 - Concorrncia n 04/2007. Espcie: OitavoAditamento, datado de 15/05/2013, ao Contrato DP/26.2007, de02/07/2007, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de SoPaulo - CODESP e a LIMPADORA CALIFRNIA LTDA. Objeto doTermo: Reduzir em 25% (vinte e cinco por cento) o valor contratado,passando o valor mensal a ser R$ 368.469,48 (trezentos e sessenta eoito mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oitocentavos), face admisso de novos amarradores no quadro de fun-cionrios da CODESP, proveniente do concurso pblico e a con-seqente diminuio dos servios requisitados contratante. Fun-damentao: art. 65, 1, da Lei n 8.666/93, e autorizao daDiretoria-Executiva da CODESP, nos termos do deliberado em sua1585 Reunio (ordinria), de 28/03/2013. Signatrios: Sr. RenatoFerreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Miguel RibeiroFerreira, Diretor Gerente da Contratada.

Processo: 42943/11-71 - Convite n 01/2012. Espcie: Primeiro Adi-tamento, datado de 13/03/2013, ao Contrato DP/10.2012, de14/03/2012, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de SoPaulo - CODESP e TRANSPORT CONSULTORIA E PROJETOSLTDA. - ME. Objeto do Termo: Acrescer em seu valor contratual8,44% (oito inteiros e quarenta e quatro centsimos por cento) cor-respondente a R$ 11.561,60 (onze mil e quinhentos e sessenta umreais e sessenta centavos), e, ainda, prorrogar seu prazo por mais 02(dois) meses, com clusula rescisria, e prorrogar seu prazo por mais02 (dois) meses. Fundamentao: art. 65, 1, e art. 57, Inciso II,ambos da Lei n 8.666/93, e autorizao da Diretoria-Executiva, nostermos do deliberado em sua 1581 Reunio (ordinria), de01/03/2013. Signatrios: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor-Presidenteda CODESP e Sr. Evandro Maciel Frana Madeira, Scio da Con-tratada.

EDITAIS DE 15 DE MAIO DE 2013CONVOCAO DE CANDIDATOS

A Companhia Docas do Estado de So Paulo - CODESP,Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida ConselheiroRodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermdio do Co-ordenador da Comisso para o Concurso Pblico realizado pela VU-NESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigncias contidasnos Edital n 2, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seo 3,pgina 4, do Dirio Oficial da Unio, convoca, para Apresentao dosDocumentos Exigidos no Edital de Abertura e realizao de ExamesClnicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:

CARGO: GUARDA PORTURIOCLASSIFICAO N O M E

47 Beatriz Oliveira Dalsin48 Rafael Goncalves Dos Santos49 Lucio Mario Cotrim Neves50 Janderson Leutz Rios51 Samuel Salinas Junior52 Ricardo Augusto Reis Rockko53 Francisca Betania Da Silva Nahas Barbosa54 Claudio Jose Da Silva55 Aline Ferreira Da Silva56 Marcio Fernando Jardim57 Alexandre Gomes Cavalheiro58 Daniel Ternes Do Amparo59 Ulisses Molina60 Bruno Simoes Vieira61 Nilvandro Costa Do Nascimento62 Celio Mendes Santos63 Davi Dos Santos Teotonio64 Pedro Girotti65 Josemar Pedroso De Souza66 Alex Rodrigues Feitosa67 Dannyel Dos Santos Ferreira68 Pedro Antonio Mariano Junior69 Dalmir De Aguiar Oliveira70 Cinthia Midori Benites Alves71 Jose Renato Souza Dos Santos72 Gustavo Santos Napolitano73 Bruno Rocha Micheletto74 Arlindo Gomes Leal Neto75 Jorge Augusto Fernandes76 Miqueias Lima Moreira77 Fabio Trajano Da Silva78 Maxsuel Reis Da Silva79 Jessica Luiza Martins

33 candidatos nesta opo.

DATA E LOCAL PARA APRESENTAODia: 23 de maio de 2013.Hora: 8:00 horasLocal: Gerncia de Relaes Humanas e Treinamento da

CODESPEndereo: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente

ao 79)Ser considerado desistente o candidato que no estiver apto

para admisso em at 30 dias contados da publicao da presenteConvocao, includo nesse prazo a obteno do Atestado de SadeOcupacional (ASO), fornecido pela CODESP.

SECRETARIA DE PORTOSAGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

A Q U AV I R I O SSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

E FINANASGERNCIA DE LICITAO E CONTRATOS


SAF-ANTAQ/N 041/2013 INSTRUMENTO: 2 TADI-CONT-SAF-ANTAQ/N 15/2011. CONTRATANTES: Agncia Nacional de Trans-portes Aquavirios - ANTAQ, CNPJ/MF n 04.903.587/0001-08 eBRASIL TELECOM S/A, CNPJ/MF n 76.535.764/0001-43. OBJE-TO: Prorrogar o prazo de vigncia constante da Clusula Oitava doContrato por 12 meses, no perodo de 20.05.2013 20.05.2014. VA-LOR TOTAL: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais).CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Atividade26.122.2126.2000.0001- Administrao da Unidade - Nacional, Natu-reza de Despesa 3390.39 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Ju-rdica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTO: 68201. DATA DAASSINATURA: 15.05.2013. PROCESSO: 50300.000780/2011-42.

SAF-ANTAQ/N 042/2013 INSTRUMENTO: 4 TADI-CONT-PRG-ANTAQ/N 11/2006. CONTRATANTES: Agncia Nacional de Trans-portes Aquavirios - ANTAQ, CNPJ/MF n 04.903.587/0001-08 eCELSO CECCATTO, CPF n 224.825.129-72. OBJETO: Prorrogar oprazo de vigncia constante da Clusula Segunda do Contrato por 12meses, no perodo de 02.05.2013 a 02.05.2014. VALOR TOTAL: R$67.320,12 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e doze cen-tavos). CLASSIFICAO ORAMENTRIA: Atividade26.122.2126.2000.0001- Administrao da Unidade - Nacional, Na-tureza de Despesa 3390.36 - Outros Servios de Terceiros - PessoaFsica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTO: 68201. DATA DAASSINATURA: 02.05.2013. PROCESSO: 50300.000492/2005-40.

SAF-ANTAQ/N 043/2013 INSTRUMENTO: 4 TADI-CONT-PRG-ANTAQ/N 03/2006. CONTRATANTES: Agncia Nacional deTransportes Aquavirios - ANTAQ, CNPJ/MF n 04.903.587/0001-08e ANA CRISTINA MARTINS MEIRA DE ARAJO, CPF n547.277.824-72. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigncia constante da





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A Companhia Docas do Estado de So Paulo - CODESP,Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida ConselheiroRodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermdio do Co-ordenador da Comisso para o Concurso Pblico realizado pela VU-NESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigncias contidasnos Editais ns 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seo 3,pgina 4, do Dirio Oficial da Unio, e considerando o teor do Editalpublicado em 6 de maio de 2013, na Seo 3 do Dirio Oficial daUnio, serve o presente para incluir o candidato abaixo mencionadona convocao para admisso, obedecida a ordem de classificao,mantida a data de admisso em 8 de maio de 2013.

CARGO: EP2 - ARQUITETOCLASSIFICAO N O M E

9 Reginaldo Ortega Ramos1 candidato nesta opo.

Ser considerado desistente o candidato que no atender apresente convocao em at 30 dias, contados de sua publicao noDirio Oficial da Unio.

A Companhia Docas do Estado de So Paulo - CODESP, Socie-dade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro Rodrigues Al-ves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermdio do Coordenador da Comissopara o Concurso Pblico realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste,que cumpridas as exigncias contidas nos Editais ns 1 e 3, de 14 de janeirode 2011, publicado na seo 3, pgina 4, do Dirio Oficial da Unio, CON-VOCA, para Apresentao dos Documentos Exigidos no Edital de Aberturae realizao de Exames Clnicos e Laboratoriais, os seguintes candidatos:

CARGO: EP1 - Mdico do TrabalhoCLASSIFICAO N O M E

4 Jos Roberto Mouro Vilhena1 candidato nesta opo.

CARGO: EP2 - AdministradorCLASSIFICAO N O M E

25 Joo Marques Junior26 Alexandre J V Masson27 Graziela Salvador Cremaschi Monteiro28 Celso Ernani Duarte Tavares29 Paulo Satoru Matsubara30 Edson Pedro dos Santos Jnior31 Letcia Masutani Forni32 Ana Paula da Cruz Guimares33 Juan Jos Comelli Jnior34 Srgio Panariello Gonzalez35 Celso Luiz de Oliveira Santos36 Vladimir Lamas37 Lauro Cavalcante Fernandes38 Maristela Miriam Ribeiro39 Henrique Vicente Defino


CARGO: EP2 - AdvogadoCLASSIFICAO N O M E

18 Olvia Maitino Ferreira Porto19 Ana Lcia Creao Augusto20 Guilherme dos Santos Silveira Cruz21 Carla Cristina Aude Guimares


CARGO: EP2 - Analista de SistemasCLASSIFICAO N O M E

30 Igor Serrao Ribeiro1 candidato nesta opo.

CARGO: EP2 - ArquitetoCLASSIFICAO N O M E

10 Marlia Oliveira da Silveira Santos Mon-tel

11 Cinthia Ongaro Monteiro de Barros12 Andr Farias Cavaco


CARGO: EP2 - Controlador de Trfego MartimoCLASSIFICAO N O M E

14 Maurcio Matsuo Oshiro1 candidato nesta opo.

CARGO: EP2 - ContadorCLASSIFICAO N O M E

36 Luciano Marcos Costa1 candidato nesta opo.

CARGO: EP2 - Engenheiro MecnicoCLASSIFICAO N O M E

8 Vitor Hugo de Oliveira1 candidato nesta opo.

CARGO: EP2 - Engenheiro CivilCLASSIFICAO N O M E

43 Jorge Harada44 Patrcia Cristine Fernandes de Camargo45 Isabela Vag Giannotti46 Jnior de Souza Sumai


DATA E LOCAL PARA APRESENTAODia: 17 de maio de 2013.Hora: 8:00 horasLocal: Gerncia de Relaes Humanas e Treinamento da

CODESPEndereo: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente

ao 79)Ser considerado desistente o candidato que no estiver apto

para admisso em at 30 dias contados da publicao da presenteConvocao, includo nesse prazo a obteno do Atestado de SadeOcupacional (ASO), fornecido pela CODESP.

CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REALCoordenador da Comisso

AVISO DE LICITAOTOMADA DE PREOS No- 2/2013

PROCESSO: n 11507/13-77. OBJETO: Contratao de empresa es-pecializada para a elaborao de estudo que subsidiar a determinaoda posio e configurao mais adequadas do per de atracao daPraia do Ges, pelo prazo de 7 (sete) meses. ABERTURA:11/06/2013, s 10h (dez horas), na Sala de Reunies localizada no 1andar da Gerncia de Contrataes e Licitaes - GFL, na Av. Con-selheiro Rodrigues Alves, s/n. (entrada pelo Porto/Gate n. 23),bairro do Macuco, Santos/SP. CONSULTA: O Edital completo en-contra-se disposio dos interessados para consulta, em horriocomercial (das 8h s 12h e das 14h s 18h), na mencionada Gernciade Contrataes e Licitaes - GFL. PAGAMENTO: Caso os in-teressados queiram adquirir o Edital completo, atravs de cpias,podero faz-lo mediante pagamento da importncia de R$ 80,00(oitenta reais) na Tesouraria da CODESP, localizada na Praa Cn-dido Gafre, s/n (ao lado do Porto/Gate n. 7), Edifcio "Eng JosArmando Pereira", bairro do Paquet, Santos/SP, das 08h s 11h e das14h s 16h, e retir-lo na citada Gerncia de Contrataes e Li-citaes - GFL, tambm no horrio comercial. CONDIES DEPARTICIPAO: As firmas interessadas devero estar inscritas noitem 90 (Estudos e Projetos), do registro Cadastral de Habilitao daCODESP. Vedada a participao de empresas declaradas inidneaspor ato do Poder Pblico e ainda no reabilitadas.

Santos-SP, 15 de maio de 2013.WALTER TAVEIRA JNIOR

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIROAVISO DE LICITAO

PREGO N 6/2013 - UASG 399008N Processo: 26849/2012 . Objeto: Prego Eletrnico - Contrataode empresa seguradora para a prestao de servios de seguro nosramos de incndio e riscos diversos para os bens mveis e imveis eequipamentos de propriedade da CDRJ , conforme as especificaestcnicas do Anexo I Termo de Referncia Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 16/05/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 .Endereo: Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entregadas Propostas: a partir de 16/05/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/05/2013 s 09h00 sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

RODRIGO PANAZIO ZEITUNEPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 399008-39000-2013NE000001

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTEAVISO DE LICITAO

PREGO ELETRNICO No- 19/2013Processo Licitatrio n 0485/2013

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERNtorna pblico que realizar PREGO ELETRNICO do tipo menorPreo por lote, objetivando o REGISTRO DE PREOS para aqui-sio de alimentos e material de limpeza para copa, destinados aosservidores do PORTO ILHA (TERSAB) e ocasionalmente ao pessoalda contratada, nos termos do tarifrio do Terminal Salineiro de AreiaBranca/RN. O Edital ser disponibilizado no site . O recebimento de propostas ocorre a partir de 17/05/2013.Abertura dia 29/05/2013 e disputa dia 03/06/2013, ambos s10hs00min (hora de Braslia/DF). Informaes pelo tel. (84) 4005-5316, fax (84) 4005-5325 ou e-mail .

Natal-RN, 15 de maio de 2013.LALIO PEREIRA DE ARAJO

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAOCONVITE No- 6/2013

Processos no s- 1209/2012 e 1212/2012A Companhia Docas do Rio Grande do Norte retifica que a

data da Sesso de Abertura dos envelopes de "Habilitao" e re-cebimento das "Propostas de Preos" do citado CONVITE objeti-vando a contratao de empresas para construo de uma bacia deconteno para o tanque de combustvel dos geradores da subestao01 e para efetuar obra de desmontagem e demolio das fundaes dabalana rodoviria do porto 02, ambos no porto de Natal/RN,OCORRER AS 09h00min (hora local) DO DIA 23/05/2013, na

CODERN (Porto de Natal), na Av. Eng Hildebrando de Gis, 220,Ribeira, Natal/RN. Informaes na sede, por tel. (84) 4005-5359, fax(84) 4005-5325 ou e-mail .

COMISSO PERMANENTE DE LICITAOSECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOS

RETIFICAONo Extrato de Acordo de Cooperao Tcnica n 003/2013,

publicado no Dirio Oficial da Unio de 15 de maio de 2013, Seo3, pgina 3, onde se l: Processo: 00018.000508/2013-61..., leia-se:Processo: 00018.000138/2013-42

FUNDAO INSTITUTO DE PESQUISAECONMICA APLICADA

DIRETORIA DE ESTUDOS E POLTICASMACROECONMICAS


Nmero do Contrato: 6/2010. N Processo: 03011000011201039.PREGO SISPP N 3/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUI-SA ECONOMICA APLICADA. CNPJ Contratado: 10622386000127.Contratado : GOVISE MANUTENO, CONSERVAO E INS-TALAES LTDA - ME. Objeto: Prorrogao do prazo de vignciado Contrato Originrio, firmado em 10/05/2010 para prestao deservios de assistncia tcnica e manuteno preventiva e corretiva deaparelhos de ar condicionado atualmente instalados no IPEA/RJ. Fun-damento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n 8666/93. Vigncia:14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$49.200,00. Data de As-sinatura: 13/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 113601-11302-2013NE800067

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONALEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

N 2/2013 - UASG 113602

N Processo: 03011000092201239 . Objeto: Contrato de Prestao deServio de Malote Total de Itens Licitados: 00001 . FundamentoLegal: Art. 25, Caput da Lei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:Por tratar-se de fornecedor exclusivo Declarao de Inexigibilidadeem 15/02/2013 . ELIANA AZEVEDO PENNA . Coordenadora deAdministrao . Ratificao em 15/02/2013 . LUIZ CEZAR LOU-REIRO DE AZEREDO . Diretor de Desenvolvimento Institucional .Valor Global: R$ 28.686,76 . CNPJ CONTRATADA :34.028.316/0002-94 EMPRESA B RASILEIRA DE CORREIOS ETELEGRAFOS.

(SIDEC - 15/05/2013) 113602-11302-2013NE800067

SECRETARIA DE AVIAO CIVILAGNCIA NACIONAL DE AVIAO CIVIL

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO No- 4/2013

Tornamos pblico o resultado de julgamento do Prego Ele-trnico n 04/2013, destinado contratao de servios de naturezacontinuada, divididos em servios contnuos, eventuais metropoli-tanos e eventuais regionais de transporte terrestre de servidores ecolaboradores da Agncia Nacional de Aviao Civil (ANAC), me-diante a disponibilizao de veculos com motoristas devidamentehabilitados, combustvel, seguro total e outros encargos necessrios execuo dos servios, para atendimento s necessidades da Agncia,nos deslocamentos a servio em regio local, intermunicipal ou in-terestadual, em mbito nacional. Empresas Vencedoras: OBDI Equi-pamentos Ltda (Grupo 1), BRAGA & NOVAES Locadora de Ve-culos Ltda - EPP (Grupo 3) e RIBAL Locadora de Veculos Ltda(Grupos 2 e 4). Valor total: R$ 10.492.310,26 (dez milhes, qua-trocentos e noventa e dois mil, trezentos e dez reais e vinte e seiscentavos).

WALLACE MOREIRA BASTOSPregoeiro

PREGO No- 5/2013Tornamos pblico o resultado de julgamento do Prego Ele-

trnico n 05/2013, destinado contratao de empresa para atuarcomo Agente de Integrao Pblico ou Privado de estudantes re-gularmente matriculados e com frequncia em cursos de ensino mdioe superior para fins de execuo do Programa de Estgio Com-plementar para a Agncia Nacional de Aviao Civil, em mbitonacional. Empresa Vencedora: SUPER ESTGIOS LTDA - ME. Va-lor total: R$ 207.324,00 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte equatro reais).


trnico n 06/2013, destinado contratao de empresa especializadapara a realizao da 10 Reunio do Grupo de Trabalho "Rescue andFire Fighting Working Group" (RFFWG). Empresa Vencedora: QUA-LIDADE EVENTOS ESPECIAIS LTDA - EPP. Valor total: R$27.030,25 (vinte e sete mil, trinta reais e vinte e cinco centavos).


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



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trnico n 07/2013, destinado contratao de servios contnuos detransporte rodovirio interestadual, intermunicipal e local de mobi-lirio em geral, cargas, documentos, bagagens, veculos e demaisobjetos de propriedade ou de interesse da Agncia Nacional de Avia-o Civil (ANAC), em mbito nacional, bem como de seus ser-vidores, quando amparados pelo Decreto n 4.004/2001 e alteraes.Empresa Vencedora: TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCASLTDA - ME. Valor total: R$ 102.513,60 (cento e dois mil, quinhentose treze reais e sessenta centavos).

GISELE APARECIDA GONALVES DE OLIVEIRAPregoeira

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAON do Processo: IL n 040/DALC/SEDE/2013. Contratao com aSator Solues e Eventos Ltda, CNPJ N 07.690.283/0001-90, paraParticipao da Infraero na Airport Infra Expo & Aviation Expo2013, no perodo de 22 a 24/05/2013, no Transamrica Expo Center- So Paulo-SP. Valor global de R$70.000,00. Fonte de Recursos:001.311.07.038-9.20114-9. Fundamento legal: caput do artigo 35 doRegulamento de Licitaes e Contratos da INFRAERO - RLCI. Au-torizao da Inexigibilidade em 15/05/2013, por Janete Ribeiro, Su-perintendente de Marketing e Comunicao Social. Ratificao em15/05/2013, por Antonio Gustavo Matos do Vale, Presidente.

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SOPAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDR

FRANCO MONTOROAVISO DE LICITAO

RDC ELETRNICO No- 1/ADSP/SBSJ/2013Objeto: "CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMEN-TO, IMPLANTAO E INSTALAO DO MDULO OPERA-CIONAL - MOP, NO AEROPORTO DE SO JOS DOS CAMPOS-PROF URBANO ERNESTO SUMPF - SP". Horrio, data e local deabertura: s 09 horas, do dia 07 de junho de 2013, na Coordenao deLicitaes da Superintendncia Regional de So Paulo, localizada naRua General Pantaleo Teles n. 40 - So Paulo/SP. O Edital poderser retirado a partir da publicao deste aviso, no endereo ante-riormente mencionado, na Coordenao de Licitaes - mediantecomprovao de recolhimento de R$ 50,00 (vinte reais) ou retirado,sem nus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/de-tails/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp. Informaes: Coordenao deLicitaes da Superintendncia Regional de So Paulo - Tel.: (11)5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.

PAULA DE CARVALHO.Coordenadora de Licitaes

Em exerccio

RESULTADO DE HABILITAOTOMADA DE PREOS No- 10/ADSP/SBSP/2012A INFRAERO torna pblico o Resultado de Julgamento dos

Documentos de Habilitao apresentados na TOMADA DE PREOSN 010/ADSP/SBSP/2012. Licitante Inabilitada: TECHSERVICE HI-DROELETROMECNICA E SERVIOS TCNICOS LTDA. A atada reunio encontra-se disponvel na Coordenao de Licitaes daSuperintendncia Regional de So Paulo ou retirada no sitehttp://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informaes pelo Tel.:(11) 5033-6054 ou Fax: (11) 5033-3789 ou endereo eletrnico li-c i t a s p . c n s p @ i n f r a e r o . g o v. b r.

FRANCISCO ANDR DE OLIVEIRA.Presidente da Comisso de Licitao

GERNCIA REGIONAL COMERCIALE LOGSTICA DE CARGA

E D I TA LCONVOCAO PBLICA No- 5/ADSP/SRSP/2013

A INFRAERO informa a todos os interessados que estdisponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicaes,de forma no discriminatria, nos Aeroporto de So Paulo/Congonhase Aeroporto Campo de Marte, ambos subordinados Superinten-dncia Regional de So Paulo, com o objetivo de abrigar equipa-mentos de empresas provedoras de acesso internet para passageiros,utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi ( WirelessFidelity ), atravs de protocolo TCP/IP, padro IEEE 802.11b e/ouIEEE 802.11g, nas faixas de freqncias de 2400 MHz a 2483,5MHz, contemplando no mnimo 20 (vinte) Aeroportos para a ope-rao inicial, exceto os Aeroportos que encontram-se em processo deconcesso e desde que cada Aeroporto de Interesse tenha convocaoaberta e haja disponibilidade tcnica para a publicao do "SSID",conforme previsto nas condies contratuais contidas no processo deConvocao Pblica n 005/ADSP/SRSP/2013, ficando certo que ovalor da Parte Fixa ser de R$3.322,32 (trs mil, trezentos e vinte e

dois reais e trinta e dois centavos), R$308,58 (trezentos e oito reais ecinquenta e oito centavos) respectivamente e a Parte Varivel sercobrado o valor liquido, sem impostos de R$ 0,01584 (um mil equinhentos e oitenta e quatro centsimos de real) por minuto de cadausurio que se autenticar no sistema, estes valores foram estimadospela variao do INPC at junho de 2013, e sero atualizados naocasio da elaborao do contrato, tomando-se por base a variao doINPC (ndice Nacional de Preos ao Consumidor) ou outro ndiceoficial que o venha a substituir no perodo, e podem ser retiradas, semnus, no seguinte site: http://infraero.gov.br.

As empresas interessadas devero enviar documento de in-teno Gerencia Comercial dos Aeroportos de So Paulo/Congo-nhas e Aeroporto Campo de Marte, no prazo de 10 (dez) dias, con-tados a partir da data de publicao da presente convocao.

O documento de inteno dever ser entregue no ProtocoloGeral da INFRAERO, dos Aeroportos de So Paulo/Congonhas eAeroporto Campo de Marte. Informaes: Gerncia Comercial e Lo-gstica de Carga Regional de So Paulo, Tel.: (0XX11) 5033-3883.

VANESSA PALOMBO S. RODRIGUESGerente

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO CENTRO-LESTE

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR -DEP. LUS EDUARDO MAGALHES

E D I TA LCONVOCAO PBLICA No- 4/ADCE/SBMO/2013

A INFRAERO informa a todos os interessados que estdisponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicaes,de forma no discriminatria, no Aeroporto Internacional de Ma-cei/Zumbi dos Palmares, com o objetivo de abrigar equipamentos deempresas provedoras de acesso internet para passageiros, utilizando-se de sistemas sem fio com a tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity),atravs de protocolo TCP/IP, padro IEEE 802.11b e/ou IEEE802.11g, nas faixas de frequncias de 2400 MHz a 2483,5 MHz,conforme condies contratuais contidas no processo de ConvocaoPblica n004/ADCE/SBMO/2013, e podem ser retiradas, sem nus,no seguinte site: http://licitacao.infraero.gov.br.As empresas interes-sadas devero enviar documento de inteno no prazo de 90 dias,contados a partir da data de publicao da presente convocao, Superintendncia do Aeroporto Internacional de Macei/Zumbi dosPalmares, no protocolo da INFRAERO, localizado no anexo Ope-racional do Aeroporto Internacional de Macei/Zumbi dos Palmares,em Macei/AL, na BR 104 - KM 91, s/n, Tabuleiro do Pinto - RioLargo - AL, CEP: 57110100, no horrio de 08h30min as 11h30min ede 13h30min as 16h30min. Informaes: Gerncia Comercial, Tel.:(82) 3036-5279 / 3036-5281/3036-5282

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 63/ADCE/SRCE/2013

Objeto: Contratao de empresa especializada para fornecimento demonitores de 42'' para a Superintendncia Regional do Centro Leste,Aeroportos Subordinados e Grupamentos de Navegao Area, peloSistema de Registro de Preo. Local, horrio e data de abertura: Sitedo Banco do Brasil, no endereo: http://www.licitacoes-e.com.br, s09:00 horas do dia 29 de maio de 2013. O Edital poder ser obtido apartir da publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes, tel.: (0xx71)3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: lici-t a s v. c n s v @ i n f r a e r o . g o v. b r.

RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOSCoordenador de Licitaes

e cinco metros quadrados), localizada no Aeroporto de Juazeiro doNorte - Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte - CE,destinada a manuteno de aeronaves e servios correlatos. Valorglobal: R$ 4.800,00. Vigncia: 01.06.2013 a 31.05.2018. FundamentoLegal: Art. 40 da Lei N 7.565/86 (Cdigo Brasileiro de Aeronutica)e subitem 9.1 da Norma Infraero N 13.03/E(COM). Assinatura:14.05.2013.

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 128/ADNE/SRNE/2013

Objeto: "Contratao de empresa para fornecimento de uma impres-sora do tipo plotter para a Superintendncia Regional do Nordeste". -DATA DA ABERTURA E LOCAL: 29/05/2013 s 09:00 horas, no

site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir dapublicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com . b r.Informaes: Coordenao de Licitaes da INFRAERO -Tel.:(0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.

PREGO PRESENCIAL No- 126/ADNE/SBJP/COM/2013Objeto: "Concesso de uso de rea destinada a publicidade prpriae/ou de terceiros no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto,em Bayeux/PB". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 29/05/2013 s10:00, no Auditrio da Coordenao de Licitaes da INFRAERO,localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife- PE. O Edital poder ser retirado a partir da publicao deste aviso,no endereo anteriormente mencionado, mediante comprovante derecolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou retirado no site http://li-citacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informaes: na Coordenaode Licitaes da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780ou Fax 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

RESULTADO DE HABILITAOTOMADA DE PREOS No- 2/ADNE/SBRF/2013Tomada de Preos n 002/ADNE/SBRF/2013. A INFRAERO

torna pblico o Resultado do Julgamento do documento de habi-litao apresentado na Tomada de Preo n 002/ADNE/SBRF/2013.Empresa Inabilitada: ENGEFERROS INDSTRIA, COMRCIO ESERVIOS LTDA, CNPJ: 41.133.356/0001-80. A Ata de Julgamentoencontra-se disposio dos interessados na Coordenao de Li-citaes da INFRAERO, podendo ser retirado no site www.infrae-ro.gov.br. Informaes pelos fones (0xx81) 3322-4120/4123/4885 ouFax 3322-4063.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDOPresidente da Comisso de Licitao

Suplente

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREOS No- 1/ADNE/SBJP/2013A INFRAERO torna pblico o resultado do julgamento da

proposta comercial apresentada para a licitao em referncia. Pro-posta Desclassificada: BERTA CONSTRUO E IMPERMEABI-LIZAO LTDA - EPP. CNPJ: 03.186.531/0001-09. A Ata de jul-gamento encontra-se disposio dos interessados na Coordenao deLicitaes da INFRAERO, ou retirada no site www.infraero.gov.br.Informaes pelos fones (0xx81) 3322-4349/4780/4885/4889 ou Fax3322-4063.

MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDOPresidente da Comisso de Licitao

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTEAEROPORTO INTERNACIONAL

DE MANAUS - EDUARDO GOMESE D I TA L

CONVOCAO PBLICA No- 2/ADNR/SRNR/2013A INFRAERO informa a todos os interessados que est

disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicaes,de forma no discriminatria, nos aeroportos da SuperintendnciaRegional do Noroeste-SRNR, com o objetivo de abrigar equipamen-tos das Prestadoras de Servio Telefnico Fixo Comutado (STFC)e/ou equipamentos das Prestadoras de Comunicao Multimdia(SCM), autorizadas pela ANATEL para atuar nesse segmento, con-forme preconiza a legislao em vigor, com as condies contratuaiscontidas no processo de Convocao Pblica N002/ADNR/SRNR/2013 e podem ser retiradas sem nus no sitehttp://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas devero en-viar documento Gerncia Regional Comercial da SRNR, na Av.Santos Dumont, s/n, Superintendncia Regional do Noroeste - Ta-rum, em Manaus/AM - CEP 69.041-000, ou pelo fax (92) 3652-1236, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da datade publicao da presente convocao. O documento de intenodever ser entregue no protocolo Geral da INFRAERO, localizado emcada Aeroporto, conforme relao disponibilizada no site http://li-citacao.infraero.gov.br. Informaes: (92) 3652-1010 / 3652-1132.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DO

RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYREEXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n 02.2013.113.0002. Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroportode Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes:Roberto Germano de Souza Arajo, Superintendente e Wedsley RosaMagalhes, Gerente Comercial. Concessionrio: AZUL LINHAS A-REAS BRASILEIRAS S/A. Representante legal: Marcelo BrulottiFerrari. Objeto: Concesso de uso de reas, totalizando 38,94 m2(trinta e oito vrgula noventa e quatro metros quadrados), localizadasno terminal de passageiros do aeroporto de Juazeiro do Norte -Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte - CE, destinadasa CHECK-IN, CHECK OUT e BVRI. Valor global: R$ 6.354,96.Vigncia: 01.06.2013 a 31.05.2015. Fundamento Legal: Art. 40 daLei N 7.565/86 (Cdigo Brasileiro de Aeronutica) e subitem 9.1 daNorma Infraero N 13.03/E(COM). Assinatura: 13.05.2013.Contrato n 02.2013.113.0003. Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aeroportode Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes. Representantes:Roberto Germano de Souza Arajo, Superintendente e Wedsley RosaMagalhes, Gerente Comercial. Concessionrio: AZUL LINHAS A-REAS BRASILEIRAS S/A. Representante legal: Marcelo BrulottiFerrari. Objeto: Concesso de uso de rea, totalizando 25,00 m2 (vinte





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AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 21/ADNR/SBEG/2013

A INFRAERO comunica aos interessados as seguintes al-teraes no Edital do Prego Eletrnico supracitado: na Folha deRosto e no subitem 2.2. Nova data de abertura: 03/06/2013 s10h30min (Horrio de Braslia), conforme Errata n 001/SRNR/2013,disponvel nos sites www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.Informaes pelos fones/fax: (092) 3652-1180/1855/1339 / (92) 3652-1332.


AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 59/ADNR/SRNR/2013

Objeto: Contratao de empresa para fornecimento eventual de Li-xeiras em ao inox, modelo fast food, capacidade para 100 litros, paraa Praa de Alimentao do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes(em Manaus/AM) e Aeroporto Internacional Governador Jorge Tei-xeira de Oliveira (em Porto Velho/RO), pelo Sistema de Registro dePreos. Horrio, Data e Local de Abertura: 10h30min do dia 29 demaio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder serobtido a partir da publicao deste aviso nos seguintes endereoseletrnicos: http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.b r.Informaes: Tel.: (092) 3652-1339/1855/1856 ou Fax: 3652-1332.


AVISO DE REGISTRO DE PREOSA INFRAERO torna pblicas as Atas de Registro de Preos

N 034/ADNR/SRNR/2013 e N 035/ADNR/SRNR/2013, relativas aoPG-e N 049/ADNR/SRNR/2013, contendo respectivamente os pre-os registrados pelas empresas: RUBENS DE OLIVEIRA CAMBUY,CNPJ 07.834.668/0001-83, para o item I - R$ 58.000,00; e MOBILEPRINT PRODUTOS E SUPRIMENTOS DE AUTOMAO LTDA-ME, CNPJ 14.256.988/0001-69, para o item II - R$ 13.478,40. Vi-gncia: 12 (doze) meses, a contar da presente publicao. As atasesto disponveis nos endereos: http://www.infraero.gov.br e http://li-citacoes-e.com.br. Informaes: tel.: (92) 3652-1339/1855/1856 oufax (92) 3652-1332.

MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

AEROPORTO DE TEFEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo n 0024-SF/2013/0044 (Terceiro Aditamento ao Termode Contrato n 0019-SF/2010/0044). Contratante: Empresa Brasileirade Infra-Estrutura Aeroporturia - INFRAERO. Representante: PauloAfonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operaes e Segurana daSuperintendncia Regional do Noroeste e Gracil Lima do NascimentoFilho, Coordenador de Gesto de Segurana da Superintendncia Re-gional do Noroeste. Dependncia: Aeroporto de Tef. CNPJ:00.352.294/0044-50. Contratada: EGAS HOTEL E COMRCIO DEARTESANATOS LTDA. CNPJ: 08.372.234/0001-71. Representante:Marcelo Souza de Oliveira, Representante Legal. Objeto: Prorrogaode prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 13/05/2013e trmino em 12/05/2014. Valor Global: R$ 181.992,40. Cdigo Or-amentrio: 044/311.05.020-1/20.128-5. Fundamento Legal: Art. 57,Inciso II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09 de maio de 2013.

Termo Aditivo n. 0021-SL/2013/0044 (Primeiro Aditamento ao Ter-mo de Contrato n 0070-SL/2013/0044). Contratante: Empresa Bra-sileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - INFRAERO. Representante:Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administrao da Su-perintendncia Regional do Noroeste e Simone Alves da Silva eSilva, Coordenadora de Administrao Geral da Superintendncia Re-gional do Noroeste. Dependncia: Aeroporto de Tef. CNPJ:00.352.294/0044-50. Contratada: M. B. BARROS E CIA LTDA-ME.CNPJ: 03.325.110/0001-11. Representante: Milvanira Batista Barros,Scia. Objeto: Repactuao de preos e Alterao Contratual a partirde 01/05/2013. Valor Global: R$ 252.166,18. Cdigo Oramentrio:025/311.05.001-8/20.116-1. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI,Art. 55, inciso III e Art. 65, inciso II, 1, todos da Lei 8.666/93, c/cArt. 37, inciso X, Art. 110, inciso III, Art. 119, inciso II, alnea e 1,todos da RLCI, combinados com o Art. 5 do Decreto n 2.271, de 07de julho de 1997. Data de Assinatura: 30 de abril de 2013.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTEAVISO DE ADIAMENTO

PREGO ELETRNICO No- 64/ADNO/SRNO/2013A Infraero, comunica que devido necessidade de reviso

das especificaes tcnicas, a data de abertura do Prego Eletrnicon 064/ADNO/SRNO/2013 fica adiada "sine die". Informaes pelostelefones: (91) 3210-2587/3210-2418.

RAQUEL DAS SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 87/ADNO/SRNO/2013

Objeto: CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE LUMINRIAS E LMPADAS A LED PARA SEREM UTI-LIZADAS NAS DEPENDNCIAS DA SUPERINTENDNCIA RE-GIONAL DO NORTE, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-OS. Horrio, data e local da abertura: s 09:00 horas do dia29/05/2013, na Sala de Reunio da Comisso de Licitao, localizadana Av. Jlio Csar, s/n, Aeroporto Internacional de Belm, em Be-lm/PA. O Edital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso,pelos sites http://infraero.gov.br/portal_licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes - Telefone (91)3210-6123 ou fax (91) 3210-6075.

RAQUEL DA SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

AVISO DE REGISTRO DE PREOSA INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n

013/ADNO/SRNO/2013, relativa ao PG-e n 054/ADNO/SR-NO/2013, contendo o preo registrado pela empresa AMP INDS-TRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA - ME, CNPJ n09.171.140/0001-05. Valor global R$ 59.265,00. Vigncia: 12 (doze)meses improrrogveis a contar da data desta publicao. A ata estdisponvel no endereo: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao ena Coordenao de Licitaes. Informaes: tel.: (91) 3210-2587 oufax. (91) 3210-6075.

RAQUEL DA SILVA SODRE TODACoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIROAVISOS DE LICITAO

PREGO ELETRNICO No- 83/ADRJ/SBGL/2013Objeto: Contratao de empresa para fornecimento de refil aroma-tizante, pelo sistema de registro de preos. Horrio, data, e local deabertura: s 09:00, do dia 31 de maio de 2013, no site http://li-citacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtido a partir da publicaodeste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos: http://licitacao.in-fraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informa-es: Coordenao de Licitaes - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:(0xx21) 3398-3673.

PREGO ELETRNICO No- 134/ADRJ/SBGL/2013Objeto: Contratao de empresa para fornecimento de quatro (04)quadros de comando para os tapetes rolantes 402, 403, 404 e 405 doAeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio CarlosJobim. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00, do dia 31 de maiode 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser obtidoa partir da publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletr-nicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licita-coes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes - Tel.:(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISO DE RETIFICAOCONCORRNCIA No- 1/ADRJ/SBJR/2012

A INFRAERO, atravs da SRRJ, comunica a retificao doResultado de Julgamento da Concorrncia n. 001/ADRJ/SBJR/2012,publicado no D.O.U n 86 de 07/05/2013, Seo 3, pg. 5, a fim derefletir a ordem de classificao das empresas participantes. Onde-sel: decidiu habilitar as empresas: Tekcem Construo Ltda., TensorEmpreendimentos Ltda., Terwan Engenharia de Eletricidade Indstriae Comrcio Ltda., Orteng Equipamentos e Sistemas S.A e ConsrcioCVF - IC Supply. Leia-se: decidiu CLASSIFICAR as empresas pelocritrio de menor preo global, conforme segue: 1 Colocada: TekcemConstrues Ltda. - R$ 4.957.221,16; 2 Colocada: Tensor Empre-endimentos Ltda. - R$ 5.044.549,61; 3 Colocada: Terwan Engenhariade Eletricidade Indstria e Comrcio Ltda. - R$ 5.052.152,37; 4Colocada: Orteng Equipamentos e Sistemas S.A. - R$ 5.235.304,23; e5 Colocada: Consrcio CVF - IC SUPPY - R$ 5.782.862,32. Per-manecendo inalterado a redao expressamente no modificada. AAta de Julgamento encontra-se disponvel na Coordenao de Li-citao da INFRAERO/SRRJ e no site http://WWW.infrae-ro.gov.br/portal_licitao. Informaes:

Tel.: (21) 3398-4173 ou Fax: (21) 3398-3673CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS

Coordenador de Licitaes

AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DEJANEIRO/GALEO-ANTNIO CARLOS JOBIM

EXTRATOS DE CONCESSO DE USOContrato de Concesso de Uso de rea N. 02.2013.062.0012. Con-cedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroporturia - IN-FRAERO. Representantes da Contratante: Aparecido Iber de Oli-veira - Superintendente do Aeroporto Santos Dumont e Katia Ro-drigues Andrade - Gerente Comercial. Dependncia Aeroporto Santos

Dumont/RJ. Concessionrio: PACELI TAXI AREO LTDA. Repre-sentantes da Contratada: Pierre Cantelmo Areas - Scio e Paulo CesarAlves Rodrigues - Scio. Objeto: Concesso de uso de rea destinadaa Oficina para Equipamento de Rampa no Aeroporto Santos Dumont.Global: R$ 1.386,37 (Hum mil trezentos e oitenta e seis reais e trintae sete centavos). Vigncia: 01/05/2013 a 19/06/2014. Data da As-sinatura: 30/04/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitao n021/RJAF/SBRJ/2013.

Contrato de Concesso de Uso de rea n 02.2013.061.0025. Con-tratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - Infrae-ro. Representantes da Contratante: Emmanoeth e Jesus Vieira de S -Superintendente e Andre Miguel Miranda dos Santos - Gerente Co-mercial. Contratada: SOCIETE AIR FRANCE. Representante daContratada: Marc Bailliart - Procurador. Dependncia: Aeroporto In-ternacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. Re-sumo do Objeto: Salas e Depsito. Vigncia: 15/05/2013 a14/05/2014. Data da Assinatura: 15/05/2013. Fundamento Legal: DLN 232/ADRJ/SBGL/2012 - ART. 40 DA LEI 7.565/86(C.B.A), DE19/12/1986.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL

DE CONFINS - TANCREDO NEVESEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 0002-TA/2013/0161, Segundo Aditamento ao Ter-mo de Contrato n. 0046-TA/2012/0161 - Contratante: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia:Superintendncia Regional do Sudeste - Confins/MG. Representantesda Contratante: Mrio Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendenteda SRSE e Rosemaire Aparecida Cardoso Dominato - Gerente deAdministrao da SRSE. Contratada: KING AUTOMOTORES LT-DA. Representante da Contratada: Mrcio Castelo Branco Gonalves- Representante Legal. Resumo dos objetos: Aditamento a correodo valor global acumulado do TA n. 0001-SA/2012/0161, passandopara R$ 211.765,51, em virtude de erro material no clculo com basena data do inicio e trmino da vigncia do Termo de Contrato.Alterao do texto da clusula 7.1.1 do Termo de Contrato. Correoda categoria de servio na nomenclatura do primeiro Termo Aditivo,passando de TA n. 0001-SA/2012/0161 para TA n. 0001-TA/2012/0161, em virtude de erro material. Prorrogao do prazocontratual por mais 12 (doze) meses com incio em 21/05/2013 etrmino em 20/05/2014. O valor do aditamento de R$ 198.563,64(cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e trs reais esessenta e quatro centavos). O valor global acumulado do contratopassa de R$ 211.765,51 (duzentos e onze mil, setecentos e sessenta ecinco reais e cinquenta e um centavos), para R$ 410.329,15 (qua-trocentos e dez mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).Valor a ser pago no exerccio 2013: R$ 197.499,35 (cento e noventae sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e cincocentavos). Valor a ser pago no exerccio 2014: R$ 78.829,49 (setentae oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e nove cen-tavos). Fundamento Legal: inciso II, do art. 57; inciso I, do art. 58 ena alnea A, inciso I, do art. 65, todos da Lei n. 8.666, de 21 dejunho de 1993, c/c o inciso II, do art. 111, do Regulamento deLicitaes e Contratos da INFRAERO - RLCI. Cdigo Oramentrio:161/311.05.037-0/20.116-1. Data de Assinatura: 07/05/2013.

AVISO DE LICITAO FRACASSADAA INFRAERO comunica que o Lote 2 do Prego Eletrnico

n 163/ADSE/SRSE/2012, que teve por objeto a "Contratao deempresa para fornecimento de unidades condicionadoras de ar tipoSPLIT e ACJ para os Aeroportos Vinculados SuperintendnciaRegional do Sudeste pelo sistema de registro de preos" ser ho-mologado como FRACASSADO.

JOO PAULO CAVICHINI SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SULEXTRATO DE CESSO DE USO

Termo de Cesso de Uso de rea N 06.2013.035.0001. Concedente:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Ae-roporto Governador Jos Richa - Londrina - PR. Representantes:Carlos Alberto da Silva Souza - Superintendente Regional e MarcusVinicius Rezende Pio - Superintendente do Aeroporto. Concessio-nrio: SECRETARIA DA SEGURANA PBLICA - SSP/PR, re-presentado pelo Secretrio do Estado da Segurana Pblica, Sr. CidMarcus Vasques. Objeto: cesso de uso de rea aeroporturia depropriedade da Unio sob a jurisdio e posse da concedente. Prazo:60 meses. Data da assinatura: 07 de maio de 2013.

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 96/ADSU/SRSU/2013

OBJETO Contratao de empresa para fornecimento de leos lu-brificantes e automotivos, graxas, fludos de freio e arrefecimento,para atendimento dos Aeroportos da Superintendncia Regional doSul - SRSU, pelo sistema de registro de preos. DATA E LOCAL DAABERTURA:29 de maio de 2013, s 09h00min, no site de licitaesdo Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexospodero ser retirados na Coordenao de Licitaes, localizada naAvenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS, de2 a 6 feira (dias teis), das 8:00 s 12:00 e das 13:00 s 17:00 horas,


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

mediante apresentao do comprovante de Depsito Identificado(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n420.968-0, ou retirado, sem nus, no site da INFRAERO, no en-dereo, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.b r.Informaes: (51) 3358-2127.

PREGO ELETRNICO No- 9 9 / A D S U / S B PA / 2 0 1 3OBJETO: Contratao de empresa para fornecimento de baterias parareposio nos sistemas de no-break do Aeroporto Internacional Sal-gado Filho - SBPA, em Porto Alegre/RS, pelo sistema de registro depreos. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 29 de maio de 2013,s 09h00min, no site de licitaes do Banco do Brasil: www.li-citacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos podero ser retirados naCoordenao de Licitaes, localizada na Avenida dos Estados, 747,Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS, de 2 a 6 feira (dias teis), das08h00min s 12h00min e das 13h00min s 17h00min horas, medianteapresentao do comprovante de Depsito Identificado (CNPJ/CPFdo depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n 420.968-0, ouretirado, sem nus, no site da INFRAERO, no endereo,http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Infor-maes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO PRESENCIAL No- 92/ADSU/SBCT/2012A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional do Sul,

comunica aos interessados no PREGO PRESENCIAL n 092/AD-SU/SBCT/2013, que o Gerente Regional Comercial e Logstica deCarga homologou o referido processo licitatrio em 14 de maio de2013 como DESERTO. O processo encontra-se disposio dosinteressados na Coordenao de Licitaes, na Av. dos Estados, 747,Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS. Telefone para informaes:(51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

COORDENAO-GERAL DE LOGSTICAE SERVIOS GERAIS


Nmero do Contrato: 7/2012.N Processo: 21000008661201114.PREGO SISPP N 10/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRI-CULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORESSA -Objeto: Prorrogar a vigncia do contrato n 22101/007/2012, pormais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lein 8.666/93 e demais cominaes legais. Vigncia: 16/05/2013 a16/05/2014. Valor Total: R$312.000,00. Data de Assinatura:15/05/2013.

(SICON - 15/05/2013) 130005-00001-2013NE800005

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZNSGERAIS DE SO PAULO


Espcie: Segundo Termo Aditivo n 095/09-1434-1304-04-030-08-1 aoContrato n 095/09-1434-1012-04-030-08-1, Processo n 095/2009. Ob-jeto: Contratao de empresa para construo do sistema de proteocontra incndios do ETSP. Objeto do Segundo Termo Aditivo n 095/09-1434-1304-04-030-08-1: a incluso de materiais e equipamentos, a al-terao de valores contratuais e a atualizao da garantia contratual. Con-tratada: L.G.E. ELETRNICA LTDA, CNPJ N 66.012.014/0001-33.Valor contratual de R$ 4.833.863,02 (quatro milhes, oitocentos e trintae trs mil, oitocentos e sessenta e trs reais e dois centavos) nos termos daclusula quarta. Vigncia: inalterado. Data de Assinatura: 10/05/2013.

Espcie: Quarto Termo Aditivo n 017/09-1250-1302-04-030-13-1 aoContrato n 017/09-1250-0904-04-030-13-1. Processo n 017/09, compublicidade "a posteriori". Objeto: Prestao de srvios de assistnciamdica hospitalar aos funcionrios do interior e respectivos depen-dentes. Objeto do Quarto Termo Aditivo n 017/09-1250-1302-04-030-13-1: prorrogao do perodo de vigncia contratual, os valoresmensal e global do perodo e atualizao da garantia contratual.Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SP - FEDERAO ES-TADUAL DAS COOP. MDICAS, CNPJ n 43.643.139/0001-66.Valor aproximadamente de: R$ 1.882.176,00 (um milho, oitocentos eoitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais), nos termos da clusulaquarta. Vigncia: 12 (doze) meses a partir de 01/05/2013 nos termosda clusula terceira. Data de Assinatura: 01/04/2013.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOSUPERINTENDNCIA DE ACOMPANHAMENTO

DAS REGIONAISSUPERINTENDNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N.: 21219.000015/2009-39 - Termo Aditivo n04 - Con-tratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. CNPJ:26.461.699/0473-06 - Contratada: Transeguro Transportes Ede Va-lores E Vigilncia Ltda - CNPJ: 17.219.353/0002-60 - Objeto: Pror-rogao do Contrato Original, celebrado 10/06/2009, conforme pre-visto na Clusula Quarta e Clusula Dcima Segunda - FundamentoLegal: Art. 57, II da Lei N 8.666/93. - Vigncia: 09/06/2013 a10/06/2014. - Data de Assinatura: 10.05.2013 - Assinam Pela Conab:Filomeno Gomes De Freitas, Superintendente Regional E Cleto LuizDa Costa Leite, Gerente de Finanas e Administrao.Assina PelaContratada: Cristian Rodrigo De Lima Soares, Gerente.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO MARANHOAVISO DE LICITAO

PREGO N 7/2013 - UASG 135170N Processo: 21211.000064/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aqui-sio de suprimento de infomtica. Total de Itens Licitados: 00014 .Edital: 16/05/2013 de 08h00 s 11h30 e de 13h s 17h00 . Endereo:Avenida Jeronimo de Albuquerque, 06 - Ed. Nena Cardoso - VinhaisSAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:28/05/2013 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Ge-rais: O Edital poder ser lido e obtido gratuitamente no endereoindicado ou nos Portais da Conab e Comprasnet, na Intenet.

OZIAS GARRETO DE SOUZAPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 135170-22211-2013NE000307

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO NORTE


N Processo: 21216000042201318 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao empresa especializada para prestao de servios de segurode automvel pertencente a frota dos veculos da Sede da Conab emNatal-RN e na Unidade Armazenadora de Mossor, compreendendo,

Indenizao integral (coliso, roubo e incndio) 100% tabela Fi-pe(Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas), alm de aconte-cimentos imprevisveis como os fenmenos da natureza. Respon-sabilidade civil danos pessoais a terceiros. Assistncia a passageiros,morte e invalidez, assistncia 24 h e franquia reduzida. Total de ItensLicitados: 00001 . Edital: 16/05/2013 de 09h00 s 11h00 e de 14h s17h00 . Endereo: Av Jernimo Cmara, 1814 - Lagoa Nova LagoaNova - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2013s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:29/05/2013 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

RICHARD MEDEIROS DE ARAUJOPregoeiro

(SIDEC - 15/05/2013) 135457-22211-2013NE000619

SUPERINTENDNCIA REGIONALNO ESPRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 21217000085/2013-93 - Contrato n. 012/2013 Con-tratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB - Con-tratado: Centro De Olhos So Jorge Ltda - Objeto: CredenciamentoSAS = Prestao de servios mdicos na especialidades de oftal-mologia - Modalidade Da Licitao : Inexigvel, Art.25, Caput. -Fundamentao Legal : Lei 8.666/93. - Vigncia: 12 (doze) meses -Programa De Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - .Natureza Da Des-pesa: 33.90.39.50 - Data da Assinatura: 10/05/2013 - Assinam pelaConab: Willians Lorencett Mielki, Gerente de Finanas e Adminis-trao e Brcio Alves dos Santos Junior, Superintendente Regional.pela Contratado: Jorge Armando Cordova Guzman - CRO/3635

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n. 21217000273/2011-50 - Contrato n. 012/2012 - TermoAditivo n 006/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abas-tecimento - CONAB - Contratado: SOS CORAO LTDA - CL-NICA SANTA ISABEL - Objeto: Prorrogao por 12 meses - Mo-dalidade da Licitao : Inexigvel, Art.25, Caput. - FundamentaoLegal: Lei 8.666/93.- Vigncia: 29/03/2013 e 28/03/2014 - ProgramaDe Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. - Natureza Da Despesa:33.90.39.50 - Data da Assinatura: 28/03/2013 - Assinam pela Conab:Willians Lorencett Mielki, Gerente de Finanas e Administrao eBrcio Alves dos Santos Junior, Superintendente Regional. Assinapela Contratado: Jos Carone Junior - CRM/ES 4.298.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO- PROCESSO n. 21217000085/2013-93 - CONTRATO n 012/2013- Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB -Contratado: Centro De Olhos So Jorge Ltda - CNPJ/CPF n10.222.714/0001-06 - Objeto: Realizao de servios mdicos nasespecialidade de oftalmologia ao Sistema de Assistncia Sade -SAS da CONAB -Total itens Licitados :00001. Fundamentao Le-gal: Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Modalidade: Inexigibilidadede Licitao - Declarao De Inexigibilidade em 10/05/2013 - Vi-gncia: 10/05/2013 a 09/05/2014 - Programa De Trabalho:20.301.0352.2004.0001.- Natureza Da Despesa: 33.90.39. - Ratifi-cao: 10/05/2013 - Brcio Alves dos Santos Junior, SuperintendenteRegional.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECURIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espcie: Contrato de Cooperao Geral; Partes: Embrapa, CNPJ n 00.348.003/0001-10 e a Universidade Federal Fluminense, CNPJ n 28.523.215/0001-06; Objeto: Estabelecimento de condies bsicasde cooperao, entre as partes, visando especialmente: definir, pla-nejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planose programas destinados ao aprofundamento do conhecimento tcnico-cientfico, no mbito da agricultura, pecuria, silvicultura, e demaisreas afins, bem como nas reas de desenvolvimento institucional,monitoramento ambiental, informtica, instrumentao agrcola, zo-neamento agroecolgico e tecnologia dos alimentos; Vigncia: 60meses a contar da data de sua assinatura; Data de Assinatura:07/05/2013; Signatrios: Maurcio Antnio Lopes - Diretor-Presidenteda Embrapa e Roberto de Souza Salles - Reitor da UniversidadeFederal Fluminense.

DEPARTAMENTO DE PATRIMNIO E SUPRIMENTOSEXTRATO DE REGISTRO DE PREOS

Ata de Registro de Preos do Prego Eletrnico SRP n 24/2013 -DPS/CGS. Processo n 135046.000030/2013. Objeto: Aquisio dematerial de expediente para a Embrapa. Itens: 29, 33, 34, 39, 40, 41e 42. Empresa vencedora: Industria e Comrcio de Materiais paraEscritrio Peri Ltda. CNPJ n 08.894.946/0001-50. Valor total daATA: R$ 7.499,00. Vigncia: 15/05/2013 a 14/05/2014. Data da As-sinatura: 15/05/2013.

SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORAMENTO E ADMINISTRAOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

N 14/2013 - UASG 130005

N Processo: 21000002719201388 . Objeto: Pagamento de inscrioda servidora: Graciane Gonalves Magalhes de Castro, matrculaSIAPE n. 1348945, no curso de Ps-Graduao Lato Sensu : Es-pecializao em Gesto Pblica , a ser realizado em Braslia-DF, comdurao prevista de 18 (dezoito) meses e carga horria de 372 (tre-zentos e setenta e duas) horas, no interesse da Secretaria de DefesaAgropecuria SDA, no valor total de R$ 8.724,54 (oito mil, se-tecentos e vinte e quatro reais e cinqenta e quatro centavos). Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII daLei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de Escola deGoverno, integrando a Administrao Pblica e ter sido criado paraesse fim especfico. Declarao de Dispensa em 15/05/2013 . JOSEMANOEL GOMES . Coordenador-geral de Logstica e Servios Ge-rais Substituto . Ratificao em 15/05/2013 . MANOEL RODRI-GUES DOS SANTOS JUNIOR . Subsecretrio de Planejamento,Oramento e Administrao . Valor Global: R$ 8.724,54 . CNPJCONTRATADA : 00.627.612/0001-09 FUNDACAO ESCOLA NA-CIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.

(SIDEC - 15/05/2013) 130005-00001-2013NE800005EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO

N 15/2013 - UASG 130005

N Processo: 21000002657201312 . Objeto: Pagamento de inscriodos servidores: Alexander Magalhes Goulart Dornelles, matrculaSIAPE n. 1465422, Fernando Fagundes Fernandes, matrcula SIAPEn. 2330214, e Lizie Pereira Buss, matrcula SIAPE n. 1573607, nocurso de Ps-Graduao Lato Sensu : Especializao em Gesto P-blica , a ser realizado em Braslia-DF, com durao prevista de 18(dezoito) meses e carga horria de 372 (trezentos e setenta e duas)horas, no interesse da Secretaria de Defesa Agropecuria. Total deItens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII daLei n 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de Escola deGoverno, integrando a Administrao Pblica e ter sido criado paraesse fim especfico. Declarao de Dispensa em 15/05/2013 . JOSEMANOEL GOMES . Coordenador-geral de Logstica e Servios Ge-rais . Ratificao em 15/05/2013 . MANOEL RODRIGUES DOSSANTOS JUNIOR . Manoel Rodrigues Dos Santos Junior . ValorGlobal: R$ 26.173,62 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PU-BLICA.

(SIDEC - 15/05/2013) 130005-00001-2013NE800005

Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento

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AVISO DE LICITAOTOMADA DE PREOS N 1/2013 - UASG 135058

N Processo: 135046000263/2013 . Objeto: Contratao de empresaespecializada para o desenvolvimento de Metodologia e a realizaode 03 Plano de Negcios, por meio da conjugao da Metodologia deGesto de Tecnologia e Inovao, Metodologia de Anlise e Pros-peco de Sistemas Agroindustriais e Metodologia em elaborao dePlanos de Negcio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:16/05/2013 de 08h30 s 11h30 e de 13h s 16h30 . Endereo: ParqueEstao Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA -

DF . Entrega das Propostas: 17/06/2013 s 09h30 . InformaesGerais: LOCAL : SALA DE LICITAES DO DPS Parque EstaoBiolgica (PqEB) Final da Av. W-3 Norte Edifcio Sede da EmbrapaPlano Piloto Braslia DF. CONTATOS: Telefones: (61) 3448-4170Fax: (61) 3347-1670

NEUDES CARVALHO DA SILVAChefe

(SIDEC - 15/05/2013) 135058-13203-2013NE000035

COORDENADORIA DE GESTO DE SUPRIMENTOEXTRATO DE REGISTRO DE PREOS

Ata de Registro de Preos do Prego Eletrnico SRP n 24/2013 -DPS/CGS. Processo n 135046.000030/2013. Objeto: Aquisio dematerial de expediente para a Embrapa. Item: 91. Empresa vencedora:CNHS Informtica Ltda. CNPJ n 11.932.777/0001-00. Valor total daATA: R$ 456,00. Vigncia: 15/05/2013 a 14/05/2014. Data da As-sinatura: 15/05/2013.

EMBRAPA ACREEXTRATOS DE TRANSFERNCIA

Espcie: Acordo de Transferncia de Material n 23000.13/0017-1;Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -EMBRAPA e Uni-versidade Estadual Paulista (UNESP) Objeto: Transferncia de ma-terial referente ao Gentipo de Arachis pintoi (amendoim forrageiro).Fonte de recursos: no se aplica; Modalidade da Licitao: no seaplica. Vigncia: 18/03/2016; Valor Total: no se aplica; Data daAssinatura: 18/03/2013 Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral pelaEmbrapa Acre e Julio Cezar Durigan (UFV).Espcie: Termo de Transferncia de Material n 23000.13/0018-9;Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre -EMBRAPA e Uni-versidade Estadual Paulista (UNESP) Objeto: Transferncia de ma-terial referente ao Gentipo de Arachis pintoi (amendoim forrageiro).Fonte de recursos: no se aplica; Modalidade da Licitao: no seaplica. Vigncia: no se aplica; Valor Total: no se aplica; Data daAssinatura: 18/03/2013 Judson Ferreira Valentim, Chefe Geral pelaEmbrapa Acre e Julio Cezar Durigan (UFV).

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO

Espcie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAO DE SERVIOS N 23000.12/0012-3; Partes: Centro dePesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA e Troia Construes;Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vi-gncia do contrato at 31/05/2014; cumulado com a incluso de 2(dois) operadores de roadeira na equipe contratada; Fonte de re-cursos: no se aplica; Modalidade da Licitao: Prego n 002/2012 .Vigncia: 31/05/2014; Valor Total: R$ 735.478,20; Data da Assi-natura: 24/04/2013 Signatrios: Judson Ferreira Val

classificação final eam no diário oficial

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