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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO
Por: Maria Filomena Lopes Apolinário
Orientadora
Profª Msc. Andréa Villela Mafra da Silva
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
AVM FACULDADE INTEGRADA
GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA
EVASÃO ESCOLAR NO ENSINO MÉDIO
Apresentação de monografia ao Instituto A Vez do
Mestre / Universidade Candido Mendes como
requisito parcial para obtenção de grau na
graduação em Pedagogia
Por: Maria Filomena Lopes Apolinário.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me conceder “a arte
do saber esperar” e mais uma vez me
mostrar que o Amor deve estar presente
em tudo em nossa Vida.
Um agradecimento muito especial ao meu
marido Alcides e ao meu filho Danilo
Rachid pela paciência e parceria no
transcorrer destes anos.
Finalizando, carinhosamente agradeço
aos Amigos Anjos que estiveram e
sempre estão presentes em minha
trajetória.
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DEDICATÓRIA
Dedico esta monografia aos meus pais,
Francisco Lopes, aonde quer que ele
esteja, e à minha mãe maravilhosa, Maria
da Conceição Lopes, por me dar todo
Amor do mundo.
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RESUMO
A presente monografia tem por objetivo observar os principais fatores que
influenciavam a evasão no ensino médio, identificando as causas da
desmotivação que impedem a conclusão desta etapa do ensino básico.
Iniciamos o nosso trabalho buscando na História da Educação no Brasil os
fatores sociais e econômicos que, desde a colonização, tem impedido o
acesso democrático a escola de nível médio. Apresentamos a definição de
evasão escolar, suas causas e consequências, a partir de dados coletados em
documentos publicados pelo Ministério da Educação e pela Fundação Getúlio
Vargas onde pudemos constatar que a desmotivação, a falta da consciência da
importância do estudo são fatores preponderantes para a evasão escolar no
ensino médio. A partir desta constatação pudemos verificar um movimento que
buscar diminuir os números relativos a evasão escolar no ensino médio,
através de políticas públicas educacionais e da mobilização da própria
sociedade, através de debates e de organização de programas, inclusive de
empresas, a fim de estimular os jovens a retornar a escola e/ou concluir seus
estudos, neste nível. Pudemos observar que a evasão escolar no ensino médio
é um fator histórico, social e econômico que depende da aplicação das
políticas públicas com a colaboração da sociedade.
PALAVRAS CHAVE: Evasão – Ensino – Políticas Públicas.
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METODOLOGIA
Nosso trabalho foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica. De
acordo com Ruiz (1998) a pesquisa bibliográfica é um exame dos “livros
escritos sobre determinado assunto, por autores conhecidos e identificados ou
anônimos, pertencentes a correntes de pensamento diversas entre si” (p.58)
esse exame dará subsídios para levantamento e análise do que já foi
produzido a respeito de determinado assunto.
Assim, buscamos em Romanelli o aspecto histórico a fim de
compreendermos o presente, obtendo informações que justificam a Evasão
escolar no Ensino Médio atualmente.
Procuramos em Carneiro o aspecto legal a fim de compreendermos de
onde partem as políticas públicas educacionais. E, através do PNE – Plano
Nacional de Ensino e dos PCN´s – Parâmetros Curriculares Nacionais
observamos como são elaboradas as ações objetivando sanar o problema.
Finalmente, consultamos Neri que demonstrou estatisticamente os
efeitos de tais políticas públicas na sociedade.
Além da pesquisa bibliográfica, entrevistamos alunos e professores da
rede estadual de ensino, no segmento Ensino Médio a fim de obtermos a exata
noção da realidade e confrontá-la com os escritos dos teóricos e com as ações
elaborados em nível governamental.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 09
CAPÍTULO I 11
CAPÍTULO II 21
CAPÍTULO III 30
CONCLUSÃO 38
REFERÊNCIAS 40
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INTRODUÇÃO
Este tema sempre me chamou atenção, me incomodava e incomoda
muito. E começou quando eu ficava sabendo que mais um colega não poderia
continuar estudando porque precisava trabalhar. Eu não sabia, mas isso se
chama evasão escolar.
Recentemente, passei por uma experiência com meu filho, iniciando o
ensino médio, em que a evasão escolar não foi cogitada porque houve apoio,
presença constante e incondicional da família.
Fui à escola, diga-se de passagem um colégio/curso renomado, falei
do meu desempenho e questionei a forma como estavam conduzindo a
situação, não só com meu filho, mas também com todos os outros
adolescentes.
É, mas nem sempre é assim, e alguns desistiram e isso se chama
Evasão Escolar no Ensino Médio.
E o presente trabalho tem por objetivo observar os principais fatores
que influenciam a evasão escolar no ensino médio, embora esta preocupação
ocorra em todos os níveis da educação básica no Brasil. Constatamos através
da mídia que não é só pelo fraco desempenho dos estudantes deste nível de
ensino, em especial daqueles oriundos da rede pública, mas por inúmeros
fatores sócio-econômicos.
Detivemo-nos no Ensino Médio uma vez que temos linhas de ação
próprias para este segmento, que é direcionado mais especificamente para o
acesso às universidades, o último patamar da formação básica e onde se
percebe um afunilamento de acesso e um índice de evasão significativo.
Desta forma procuramos identificar as causas que levam a
desmotivação neste segmento bem como os locais de maior índice de evasão.
Assim, no primeiro capítulo traçamos um perfil histórico da educação
no Brasil desde a colonização, em especial da educação de jovens, a fim de
compreendermos de que forma se deu a formação destes jovens, que tipo de
clientela continuava os estudos e que tinha acesso a eles, bem como, das
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políticas educacionais que buscaram uma organização do ensino de forma a
torná-lo democrático até a promulgação da LDB 9394/96.
No segundo capítulo tratamos das estatísticas publicadas no PNE
(Plano Nacional de Educação), que através de seu Diagnóstico demonstra
claramente a preocupação com o número reduzido de acesso ao Ensino Médio
apesar de demonstrar também que, a cada ano, aumenta o número de alunos
matriculados neste segmento. Apresentamos tabelas por faixa etária, por
dependência administrativa, por regiões, de forma a identificar os locais com
maior índice de evasão. Ainda neste capítulo, procuramos demonstrar causas
e consequências da evasão escolar no Ensino Médio, através de pesquisa
realizada pela fundação Getúlio Vargas.
No terceiro capítulo demonstramos as políticas públicas educacionais
que tem sido implantadas com o objetivo de sanar o problema da evasão
escolar no ensino médio. Tais políticas desenvolvidas no nível macro pelo
MEC, que estabeleceu através do PNE os objetivos e diretrizes do Ensino
Médio, através da LDB 9394/96 que preconiza a mudança do Ensino Médio e,
mais recentemente, os PCN´s que estabelecem as modificações curriculares
para este segmento de forma a torná-lo mais dinâmico.
Ainda no terceiro capítulo temos a visão de aluno e professor a
respeito das causas da evasão escolar e do que deve ser feito para mudar
este quadro, além da aplicação das políticas públicas em nível micro, o que a
sociedade e a escola especificamente tem feito para tal modificação.
Nosso trabalho busca, além de identificar causas e consequências da
evasão escolar no ensino médio, as possíveis soluções de forma a diminuir ou
extinguir este problema educacional brasileiro.
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CAPÍTULO I
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: CAMINHOS E
DESCAMINHOS
No século XVI há um movimento de consolidação da sociedade
burguesa na Europa e que influencia as pedagogias praticadas nessa época,
estabelecendo uma relação entre o saber e o poder. Foi através dos jesuítas
que se iniciou no Brasil a longa caminhada da educação.
De acordo com Romanelli, assim como acontece com a cultura letrada e com a ordem econômica, a forma como se origina e evolui o poder político tem implicações para a evolução da educação escolar, uma vez que esta se organiza e se desenvolve quer espontaneamente, quer deliberadamente, para atender aos interesses das camadas representadas na estrutura do poder. (Romanelli, 1978, p. 9)
Como colônia de Portugal, o Brasil não fugiu à regra. O ensino
apresentou-se de forma fragmentada, organizado de acordo com os interesses
particulares da minoria aristocrática, que procuraram formar seus filhos para
representar politicamente o poder local em níveis mais altos.
1.1 – A educação da Colônia à Primeira República
Como Colônia, tínhamos nos latifúndios e mão de obra escrava a
nossa base econômica, o que propiciava um sistema de poder patriarcal que
se inspirou no modelo da cultura europeia. Assim, os jesuítas chegaram ao
Brasil com o objetivo de catequizar os índios e acabaram dando suporte ao
desejo dos grandes proprietários de terras de ter o mesmo modo de vida da
Metrópole, inclusive no que dizia respeito a educação para seus filhos, que
deveria ser igual a educação ministrada aos filhos da aristocracia europeia.
Além disso, havia a preocupação em distinguir-se da população indígena,
negra e mestiça já existente. Logo, além de deter o poder econômico os
aristocratas da Colônia, passaram a deter também o saber.
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A ação educativa da Companhia de Jesus deu-se por dois fatores: a
organização social e o conteúdo cultural trazido pelos padres jesuítas. Devido
ao domínio exercido pelos donos de terras e senhores de engenho, a
educação era um direito reservado somente a eles porém de forma restrita,
uma vez que mulheres e filhos primogênitos destas famílias patriarcais não
tinham o referido direito. Aos últimos era reservado o papel de dirigir a família e
os negócios, por isso aprendiam apenas a ler, escrever e fazer contas.
O segundo fator refere-se ao conteúdo cultural trazido pelos jesuítas
que, de acordo com Azevedo (apud ROMANELLI, 1978)
Humanistas por excelência, e os maiores de seu tempo, concentravam todo o seu esforço do pondo de vista intelectual, em desenvolver nos seus discípulos, as atividades literárias e acadêmicas, que correspondiam, de resto, aos ideais de “homem culto” em Portugal, onde, como em toda península ibérica, se encastelara o espírito da Idade Média e a educação dominada pelo clero, não visava por essa época senão formar letrados eruditos. (Azevedo apud Romanelli, 1978, p. 34).
Os jesuítas trouxeram este pensamento para a Colônia, que moldou
sua educação a partir do modelo da Metrópole deixando também de lado a
ciência, a pesquisa científica.
A educação foi relegada a um plano inferior uma vez que não tinha
objetivo de preparar para a administração ou para a formação de mão de obra,
visto que, a economia estava baseada na agricultura e na mão de obra
escrava.
Por não ter permissão de Portugal para a criação de universidades na
Colônia, a educação dos filhos dos colonos foi direcionada ao ensino médio.
Segundo Romanelli (1978, p. 36), a expulsão dos jesuítas pelo Marquês de
Pombal trouxe alguns transtornos no que se refere a estrutura administrativa
de ensino. A criação das aulas régias, com a diversificação das disciplinas de
forma isolada, substituíram a uniformidade da ação pedagógica, a perfeita
transição de um nível escolar para outro e a graduação. Leigos foram
introduzidos no ensino e o Estado, pela primeira vez, assumiu, os encargos da
educação. Contudo, o ensino seguiu o modelo pedagógico dos jesuítas,
voltado para a religião e as letras, impondo uma disciplina austera, uma
avaliação quantitativa. Não há a preocupação com a formação para o trabalho.
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Romanelli (1978, p. 37), destaca que no século XIX surge uma camada
social intermediária, fortalecida pelo desenvolvimento da mineração e que se
estabelece na zona urbana tendo uma efetiva participação na política. Para
Sodré (apud ROMANELLI, 1978, p. 37) esta camada é definida como pequena
burguesia pois se identificava com o pensamento da burguesia europeia,
formada por artesãos e pequenos comerciantes, em ascensão. Esta pequena
burguesia destacou-se na evolução da política no período da Monarquia e as
transformações que ocorreram dentro do regime no final do século.
Após a independência, a parte da população que busca escolaridade
já não era tão somente os que fizeram parte da oligarquia rural, a esta juntava-
se a camada intermediária que logo percebeu na escolarização um meio de
ascender totalmente. Sem terras, o título de doutor era o passaporte que
garantia tal ascensão. Porém, é a elite que demonstra a relação entre o saber
e o poder, uma vez que a classe intermediária ligar-se-ia à classe superior a
fim de conseguir cargos importantes nos âmbitos administrativo, burocrático e
intelectuais.
De acordo com Wernek (apud ROMANELLI, 1978, p. 38) “Numa
estrutura social como a existente no Brasil do início do século XIX, a camada
intermediária, em que são recrutados os intelectuais, deveria depender da
classe dominante, cujos padrões aceita e consagra. Nada a aproxima das
classes dominadas, que fornecem o trabalho”. O ensino ministrado a classe
intermediária deveria ser o mesmo da classe dominante, pois era esta que
selecionava para as posições almejadas pela primeira. A educação estava
voltada para as elites rurais.
De acordo com Romanelli (1978), apesar da dependência da pequena
burguesia pela classe dominante, ela se contradiz ao partilhar dos ideais
burgueses da Europa que contestava a ordem de até então, que era a
aristocracia feudal. Esta contradição culminou com o rompimento das duas
classes, no Brasil, tendo os ideais burgueses vencido a ideologia colonial.
Neste período existiam algumas escolas primárias e médias e
seminários, ambos nas mãos dos clérigos, além das aulas régias criadas a
partir da reforma pombalina.
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Com a chegada da família real portuguesa em 1808, a educação tem
impulso no que diz respeito aos cursos superiores (não-teológicos), na Colônia.
Segundo Romanelli (1978), culturalmente houve um salto: fundou-se a
imprensa régia, pois até então as publicações eram proibidas. Em 1810 a
Biblioteca Nacional é aberta ao público com 60 mil volumes, o jardim botânico
é aberto com incentivo aos estudos de botânico zoologia e em 1818 é criado o
Museu Nacional. Por influência da Missão Francesa foi criada a escola de
Belas Artes.
No campo da educação, temos a Academia Real da Marinha em 1808
e Academia Real Militar em 1810. Porém, em 1832 foram fundidas e criada
uma instituição de engenharia militar, naval e civil e depois desmembrados
voltaram a ser escola militar e politécnica, respectivamente para carreira militar
e formação de engenheiros civis, além de cursos médicos cirúrgicos, de
economia, química e agricultura e faculdades de ensino jurídico.
O ensino primário e o secundário continuam prejudicados pois a elite
não se preocupa com a educação da maioria da população que é
predominantemente rural. O ensino secundário é voltado para o ingresso aos
cursos superiores.
Cabe ressaltar que ao serem criados os cursos superiores no Brasil
objetiva-se o atendimento à nobreza que aqui se instalou e que compunha a
corte. Pudemos observar que os outros níveis de ensino foram praticamente
abandonados. Mais uma vez o saber está nas mãos do poder.
Com a independência política, houve a necessidade de preenchimento
dos quadros administrativos e políticos e estes foram ocupados pelos letrados,
provenientes principalmente das faculdades de direito de São Paulo e Recife, o
que as levou a uma hegemonia na formação de quadros superiores do
Império. Neste período o ensino secundário foi condicionado ao ensino
superior, especialmente o jurídico.
O ato adicional de 1834 deu às províncias o direito de legislar e
promover a instrução pública e estabelecimentos próprios, exceto as
faculdades de direito e medicina e academias existentes. De acordo com
Romanelli (1978, p. 39) “Isso suscitou uma dualidade de sistemas com
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superposição de poderes (provincial e central) relativamente ao ensino primário
e secundário”.
Como consequência, buscou-se organizar o ensino secundário
reunindo as aulas régias em liceus, que nas capitais era liceus provinciais.
Porém, a falta de recursos acabou por colocar este segmento nas mãos da
iniciativa privada, o que “acentuou ainda mais o caráter classista e acadêmico
do ensino, visto que apenas as famílias de altas posses podiam pagar pela
educação de seus filhos”. (ROMANELLI, 1978, p. 40)
De acordo com Romanelli (1978, p. 41), na constituição da República
de 1891, no artigo 3º e 4º à união é dado o direito de criar instituições de
ensino superior e secundário nos estados, porém na prática esta controlava e
criava o ensino superior e secundário em todos os níveis do distrito federal. O
estado assumia o controle do ensino primário e profissional que na época
compreendia principalmente as escolas normais (nível médio) para moças e
escolas técnicas para rapazes.
Assim, na 1ª república houve várias tentativas de reforma, a primeira
delas a de Benjamin Constant que não foi posta em prática totalmente. Porém,
procurou substituir o currículo acadêmico pelo enciclopédico, incluindo
disciplinas científicas e promovendo o ensino seriado,o que levou a reforma às
escolas primárias, escolas normais e secundárias.
Nesta reforma há a intenção de romper com a tradição humanística
dos currículos para introduzir um currículo científico. Esta proposta não surtiu o
efeito esperado encontrando resistência política, pedagógica e das elites.
No final da década de 20 as transformações econômicas exigiram da
escola uma adequação a fim de suprir as necessidades nos setores
secundários e terciários da economia. Por conseguinte, uma quantidade maior
das camadas médias e populares da sociedade passou a pressionar o sistema
escolar para que se expandisse (Romanelli, 1978, p. 42).
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1.2 – A organização do ensino: 1930 até os dias atuais
Neste período de crescente pressão, aparecem reformas estaduais de
ensino prenunciando as reformas nacionais a partir de 1930. Tal movimento
teria na ABE (Associação Brasileira de Educação) sua representatividade e ao
mesmo tempo era o começo do movimento ideológico que culminou na
publicação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional, em 1932 e nas
lutas que se deram para a realização do Projeto de Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. Este período foi, segundo Fernando Azevedo (apud
ROMANELLI, 1978, p. 129) “crítico, profundamente conturbado, mas
renovador e fecundo”.
O movimento inspirado na Escola Nova, em John Dewey, deu margem
a uma profusão de correntes e doutrinas. Tais reformas de doutrina confusas e
instáveis acabaram por obter um resultado não previsto: o estabelecimento do
diálogo entre reformadores, educadores, políticos e poder público, em torno
das questões educacionais e a aproximação destas com as questões sociais.
As reformas que se seguiam eram em âmbito regional e não
realizavam a transformação profunda de que necessitava a educação
brasileira.
A Reforma Francisco Campos privilegiou o ensino secundário e
superior, mantendo à margem o ensino primário e normal e os vários ramos do
ensino médio profissional, exceto o comercial. Segundo Romanelli (1978, p.
141) a Reforma organizou, preferencialmente, o sistema educacional das
elites.
O manifesto dos Pioneiros, segundo seus signatários, não se tratou de
um plano de reforma educacional, mas em linhas gerais que, além de
reivindicar escola pública gratuita, foi um marco no que se refere a
proclamação da educação como problema social, que gerou uma tomada de
consciência por parte dos educadores de que era necessária a adequação da
educação à sociedade e ao desenvolvimento do país naquele momento e
reivindicava profundas mudanças na estrutura do ensino.
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A conquista prática do movimento ideológico no período foi a
elaboração dos textos da constituição de 1934 e 1937. A primeira privilegiava a
educação consolidando-a como direito de todos e dever do poder público,
fixando um Plano Nacional de Educação e descentralizando o ensino numa
tentativa de constituir uma autonomia da função educativa. A Constituição de
1937 manteve a gratuidade e obrigatoriedade do ensino e a necessidade de
traçar diretrizes, mas eximiu o Estado do seu dever de promover as ações
educacionais, mas apenas suplementá-las.
Neste período o Ministro Gustavo Capanema iniciou uma reforma em
alguns níveis de ensino que estava longe de ser o ideal. Foi neste período que
foram promulgados os Decretos-Lei 4073, de 30 de novembro de 1942 (Lei
Orgânica do Ensino Industrial); 4048, de 22 de janeiro de 1942 (Cria o serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial); 4244, de 9 de abril de 1943 (Lei
Orgânica do Ensino Comercial) (ROMANELLI, 1978, p. 154).
Após a queda de Vargas, durante o governo provisório, foram baixados
decretos-lei, dentre eles o de número 8.530, de 2 de janeiro de 1946 – Lei
Orgânica do Ensino Normal, com o objetivo de:
1- Prover a formação do pessoal docente necessário às escolas
primárias
2- Habilitar administradores escolares destinados às mesmas escolas;
3- Desenvolver e propagar os conhecimentos e técnicas relativas a
educação da infância
Também os Decretos-Lei 8.621 e 8622, de 10 de janeiro de 1946, que
criam o serviço nacional de Aprendizagem Comercial e o Decreto-Lei 9613, de
20 de agosto de 1946, que cria a lei orgânica do ensino agrícola.
Estas Leis Orgânicas estruturaram o ensino técnico-profissional em
três áreas da economia, demonstrando a preocupação do Governo em
incentivar a indústria em investir na qualificação dos funcionários bem como de
obrigá-las contribuir com a educação.
Vale comentar que a classe média e a classe superior viam no ensino
médio e superior um meio de ascensão social ou de manutenção em um
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patamar superior dentro da sociedade. A expansão do ensino médio vem
confirmar esta afirmativa, uma vez que este segmento era o mais procurado
por essas classes.
Porém, as classes populares procuraram mais as escolas primárias e
profissionais, pois ofereciam a oportunidade de formação para o mercado de
trabalho a curto e médio prazo de forma que pudessem rapidamente serem
inseridos no mercado de trabalho.
Aqui pudemos constatar que a relação saber e poder permanece, uma
vez que os estratos médios e superiores da sociedade buscavam uma
educação que os classificaria socialmente, enquanto as camadas populares
buscavam uma qualificação para o trabalho. “Isso evidentemente transformava
o sistema educacional, de um modo geral, em uma sistema de discriminação
social.” (ROMANELLI, 1978, p. 169)
Em 1946 foi criada uma comissão presidida pelo Prof. Lourenço Filho
para realizar estudos e propor um anteprojeto para diretrizes e bases da
educação. O amplo debate que se formou com a retomada do movimento de
democratização do ensino gerou idas e vindas que se prolongaram por anos,
culminando na lei 4.024 promulgada em 20 de dezembro de 1961. Nela, os
artigos 2º e 3º asseguram o direito de todos e obrigação do Estado, sem
impedimento à iniciativa privada de ministrá-la. Os artigos de nº 46 ao 61
tratam da organização do ensino colegial, profissionalizante e normal,
mantendo a estrutura tradicional do ensino. Segundo Romanelli (1978), esta lei
oportunizou a organização do sistema de ensino, pelo menos no que diz
respeito ao seu aspecto formal, porém a sociedade perdeu a oportunidade de
criar um modelo de sistema educacional que pudesse incluir-se e contribuir
muito mais com o sistema de produção do país de acordo com o
desenvolvimento social já alcançado.
A Lei 4.024 perdurou até a ditadura militar, quando foi reformulada e,
posteriormente, substituída pela lei 5692/71. Podemos dizer que a ditadura
militar significou um retrocesso no que diz respeito ao sistema educacional e
suas finalidades já que este serviria como instrumento de implantação da
ideologia do “desenvolvimento com segurança” e aos interesses do Estado e
ao capitalismo militar.
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No artigo 17 o ensino é visto como parte integrante do
desenvolvimento do aluno e que deve variar em conteúdos e métodos de
acordo com as fases de desenvolvimento.
A lei 5692/71 no seu artigo 1º revela os objetivos da Educação para o
Estado: o de formação do educando para o desenvolvimento de suas
potencialidades, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício da
cidadania.
Nesta lei que organiza o ensino em 1º e 2º graus, sendo esse último,
segundo Romanelli (p. 238), “um nível de ensino cujo objetivo primordial é a
habilitação profissional”.
A reforma 7044/823, insiste na preparação para o trabalho em nível de
2º grau, com ênfase no tecnicismo.
1.3 – A Lei 9394/96
Podemos dizer que no artigo 1º da LDB 9394/96, há uma ruptura de
valores imputados à educação uma vez que esta é vista de forma abrangente,
abarcando diferentes significados, deixado de ser sinônimo de ensino. A
educação é vista como ação de indivíduo sobre indivíduo proporcionando a
construção do destino de cada um nos diferentes espaços que frequenta.
A Lei de Diretrizes e bases garante a liberdade dos sistemas de ensino
quanto a sua organização (Artigo 8º, 2º), onde União, Estados e o Distrito
Federal articularão colaboração. Porém, segundo Carneiro (1997, p. 61) “este
artigo cria um mecanismo de dependência e ordenamento jurídicos
hierarquicamente subalternos na área de Educação”. Contudo, reconhece que
este artigo estabelece a colaboração e integração dos sistemas dando
dinamismo à organização da educação nacional. Trata-se, segundo ele, de um
artigo contraditório.
O 2º grau retoma a nomenclatura de ensino médio, consagrada na lei
4024/61. Pudemos observar que no decorrer da estruturação do ensino, este
segmento passou a ter uma conotação de preparação para acesso a
universidade e continuará ainda por um tempo com este estigma. Porém, a
LDB 9394/96 pretende que o ensino médio tenha, segundo Carneiro (1997, p.
62), como função a consolidação dos conhecimentos anteriormente adquiridos;
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o preparo para o cidadão produtivo; a implementação da autonomia intelectual
e a formação ética; e a contextualização dos conhecimentos. Ainda, segundo o
autor, recupera a identidade pela “redescoberta da educação básica”, num
cenário de globalização da economia e reformulação dos esquemas de
trabalho, onde o diploma universitário passa a ter um valor relativo. O artigo 34
da LDB 9394/96 define com clareza o ensino médio como “etapa final da
educação básica”, onde o aluno possa alcançar a autonomia intelectual.
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CAPÍTULO II
EVASÃO ESCOLAR: DEFINIÇÃO, CAUSAS E
CONSEQUÊNCIAS
De acordo com Aurélio Buarque de Holanda evadir significa “Fugir a;
evitar”. Podemos dizer que evasão escolar é a “fuga da escola” é “evitar a
escola”.
Se “foge da escola”, porque ela não pode ser atrativa, por não oferecer
algo que realmente desperte o interesse do aluno com dificuldades de
aprendizado ou com necessidade de trabalhar.
A evasão escolar, no Ensino Médio, tem sido causa de muitos debates
nos diferentes setores da sociedade, pois ele é o patamar de conclusão da
educação básica o que significa aquele que dá acesso ao nível superior de
ensino. Contudo, o que pudemos observar é o que a História tem nos
mostrado. Fatores sócio-econômicos causam desistência de jovens das
classes menos favorecidas. O ensino médio é uma conclusão da educação
básica com duas vertentes: a da maioria da população que depende do ensino
público, o qual não tem atendido as necessidades de formação de seus
educandos, com falta de estrutura nos espaços escolares e com falta de
profissionais; e a vertente de uma minoria que pode usufruir de ensino de
escolas privadas que oferecem uma massa de conteúdos visando o vestibular.
Aí, pudemos comprovar o ensino médio como meio de promoção não apenas
escolar, mas social. Consequentemente, a injustiça se faz e o desestímulo
acontece.
O PNE é uma política pública que pretende organizar meios de
expansão do ensino médio, a fim de proporcionar aos jovens acesso aos
cursos universitários por intermédio de uma educação de qualidade.
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2.1 – O Diagnóstico do Ensino Médio do PNE
De acordo com o PNE (2000), o ensino médio tem uma função muito
importante no processo de modernização do país, pois este segmento pode
ser “um poderoso fator de formação para a cidadania e a qualificação
profissional” (p. 29)
Segundo o texto de Diagnóstico do Ensino Médio, há uma grande
preocupação no que se refere ao reduzido acesso a este segmento, que é
menor em nosso país do que nos demais países latino americanos em
desenvolvimento. Ainda que pesquisas demonstrem que os que concluem o
ensino fundamental no Brasil tem ingressado no ensino médio em número um
pouco maior a cada ano.
O PNE (2000) teve a contagem da população realizada pelo IBGE em
1997, que registrou uma população de 16.580.383 habitantes com idade entre
15 e 19 anos e que desde total, matriculados no ensino médio do mesmo ano,
5.933.401 estudantes. De acordo com o documento, a oferta de vagas é bem
menor do que o número de jovens desta faixa etária, o que preocupa face as
exigências de escolaridade do mercado de trabalho. Além disso, o documento
considera pouco confiáveis uma vez que a taxa de repetência é alta no ensino
fundamental, o que atrasa o ingresso de jovens na faixa etária citada, no
ensino médio, e o grande número de retorno de adultos à escola muitos anos
depois de concluir o ensino fundamental. Assim, o ensino médio atende
adultos com idade acima do previsto para este segmento do ensino.
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possam afrouxar essa restrição como oferta de crédito educativo, concessão
de bolsas ou transferência de rendas condicionadas. Porém, este tipo de ação
limitaria a menos de 1/3 das pessoas de 15 a 17 anos que estão fora da
escola.
Segundo a mesma pesquisa “45,1% da falta de oferta estão ligados à
presença de deficiência ou incapacidade por parte dos estudantes o que
determinariam a evasão escolar” (NERI, 2009, p. 37).
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Neri (2009, p. 38), destaca em seu texto que a “insuficiência da
demanda educacional está menos diretamente associada à necessidade de
geração de renda no curto prazo e mais a uma falta de visão de retorno a
prazo mais longo”.
No tópico “Falta de Interesse Intrínseco” observamos que a influência
direta dos pais sobre a evasão é pequena frente a falta de vontade de
frequentar, pelos jovens. Uma pequena parte (2,2%) está ligada a expulsão do
aluno pela escola.
Ao comparar os números de 2004 com os de 2006, pudemos observar
que, devido a redução da população nesta faixa etária estimada pela PNDA de
10,7 milhões para 10,4 milhões houve uma crescente facilidade ao longo do
tempo de se ofertar cobertura universal de ensino médio.
O forte aquecimento do mercado de trabalho neste período alerta para o efeito do chamado “apagão de mão de obra” que tirou adolescentes da escola atraídos pelas maiores oportunidades do mercado de trabalho. (NERI, 2009, p. 39)
No que diz respeito aos verdadeiros motivos adolescentes pudemos
verificar que quando o próprio jovem responde, a taxa de evasão é bem maior:
24,1% contra 15,57% quando outra pessoa moradora responde à pergunta.
No tópico insuficiência de oferta 8,6% daqueles que não frequentam a
escola contra 12,2% dos demais percebem com este o motivo de estar fora da
escola bem como no tópico Falta de Interessa Intrínseco (34,7% contra
43,1%). No tópico insuficiência de renda num nível próximo nos dois universos
de respondentes 28,5% contra 26,5%.
Ao voltarmo-nos para os adolescentes cuja renda real é abaixo de 100
reais per capita mensais entre 2004 e 2006, pudemos observar que houve uma
redução de 12,4% na falta de oferta e de 9,8% na falta de interesse intrínseco
na educação. Porém, houve um acréscimo de 27,8% na evasão dos pobres
por motivo de renda. O resultado se explica pelo aquecimento do mercado de
trabalho neste período, o que proporcionou maiores oportunidades de retirada
dos jovens entre 16 e 17 anos da sala de aula, bem como, a falta de políticas
que dessem oportunidade de condições de renda para as pessoas da faixa
etária mencionada.
27
A ação do programa Bolsa Família no período entre 2004 e 2006 fez
uma diferença no que concerne a evasão por insuficiência de renda. A
possibilidade de evasão por este motivo caiu em 18,21% em relação ao grupo
de não elegíveis ao programa, o que comprova que tal ação reduz a
dificuldade econômica que leva crianças, jovens e adolescentes para o
mercado de trabalho e consequente abandono da escola. Houve também um
aumento de 32% de chance relativa da população pobre em relação à
população não pobre de evadir da escola por motivo de insuficiência de renda,
entre 2004 e 2006.
A pesquisa conclui que “é na combinação de oportunidade, agregada
de trabalho com a necessidade de adolescentes pobres suprirem sua renda,
onde encontramos o terreno mais fértil para o precoce abandono escolar.”
(NERI, 2009, p. 42)
2.3- Consequências da Evasão Escolar no Ensino Médio
De acordo com Neri (2009), além da escolha da carreira ou a decisão
pública de abertura de novas escolas, é importante saber o valor que o
mercado dá a educação. Aquele que gere as políticas e os recursos
educacionais buscando melhorar o retorno social de suas decisões, o ganho
ou o retorno que se tem na esfera privada é fator fundamental do retorno social
obtido. Ao analisar o mercado de trabalho e o ciclo de vida observou-se que a
taxa de ocupação geral cresce a medida que caminhamos em nível mais altos
de experiência aproximados pela idade, atingindo o pico aos 42 anos (79,
95%), tornando-se decrescente, posteriormente. Em termos de salário, o pico é
de 1307 reais, atingido por aqueles com 53 anos de idade.
Neri (2009, p. 26) define como prêmio trabalhista o impacto relativo da
educação sobre a empregabilidade e os salários. O autor destaca a
importância das políticas públicas “na melhora da qualificação escolar, na
qualificação da demanda escolar através da conscientização de pais e alunos
sobre os ganhos futuros oferecidos pelos investimentos em educação”.
De acordo com a tabela apresentada por Neri (2009), a taxa de
salário/ocupação para a pessoa que possui o Ensino Médio é de 68,4% ou de
847 reais.
28
Os jovens ignoram a importância da educação primeiramente por
desconhecer os dados numéricos dos prêmios trabalhistas provenientes da
formação educacional. Existe uma hierarquia trabalhista que serve como
espelho para a hierarquia dos níveis educacionais. Quanto maior o nível
educacional maior é a inserção no mercado de trabalho. Outra razão é que o
retorno em ganhos através da educação se dá a longo prazo, quando nem
todos podem esperar. Há também as restrições de crédito que impedem as
famílias de baixa renda a estimular a continuidade dos estudos, pois há a
necessidade imediata de ganhos.
Neri (2009) destaca “Indo além do pragmatismo da geração de renda,
uma maior escolarização impacta em outros elementos da vida dos indivíduos:
fecundidade, criminalidade, expectativa de vida entre outros”. (NERI apud
BERHMAN, 2009, p. 31).
Em pesquisa realizada com pessoas de renda e educação constantes
constatou-se que 95% de efeito de melhores de saúde observadas com
mudanças da educação e da renda associada se dão pelo efeito direto da
educação.
O retorno que a educação proporciona aos indivíduos inclui, além dos
ganhos trabalhistas, aqueles custos de oportunidades trabalhistas, ou seja, o
que se deixa de estudar para continuar trabalhando, que cresce na medida em
que crescem o nível de escolaridade e os custos diretos privados e públicos da
educação. De acordo com Neri (2009), os ganhos proporcionados pela
educação sobre salários giram em torno de 15% por ano de estudo, segundo
cálculos de Barbosa e Pessoa (2007), Castro (1970) e Langoni (1974). Apesar
das taxas estarem num patamar alto, a taxa interna de retorno da educação
importante para decisão de pais e filhos é ainda mais alta, pois esta taxa retira
os gastos públicos da educação e inclui outros benefícios privados,
provenientes da educação que vão além da renda gerada.
O jovem brasileiro não está ciente do alto impacto exercido pela
educação na ocupação e na renda. Observa-se que:
A trajetória de salários a partir do nível educacional varia de R$ 392 de salário de analfabetos a R$ 3.469 da pós-graduação. A taxa de ocupação sobe de 59,9% para aqueles que nunca passaram de um ano de estudo, até 86,4% daqueles com pós-graduação (NERI, 2009, p. 30)
29
O salário médio dos universitários é 544% superior a dos analfabetos e
a chance de ocupação é de 422% maior e o pico de renda se dá aos 54 anos e
da ocupação aos 42 anos. O que talvez iniba adolescentes e jovens seja a
distância no tempo dos maiores prêmios privados e o que os impede de
assumir uma trajetória mais longa, de retorno a longo prazo, que está no
futuro.
Além do retorno financeiro, está também a saúde, uma vez que a
educação responde em 89,4% da possibilidade das pessoas ficarem
acamadas. Porém, o impacto da educação na saúde se dará mais tarde na
vida do jovem, ou seja, só sentirão tal impacto quando forem mais velhos.
30
CAPÍTULO III
APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENSINO
MÉDIO
Durante nossa pesquisa tivemos a oportunidade de observar que há
uma mobilização para reformulação do Ensino Médio a fim de diminuir ou
extinguir a evasão escolar neste segmento.
O que observamos é que a evasão escolar não se dá somente por
questões sociais tais como a necessidade de trabalhar para auxiliar em casa, a
dificuldade de acesso a escola devido a precariedade de transporte ou de
estradas, a gravidez precoce. Constatamos junto a professores que muitos
estudantes tem dificuldades no aprendizado por defasagens de leitura e
escrita, de compreensão, de resolução de problemas, de cálculos, devido a má
formação no ensino fundamental. O aluno traz dificuldades, muitas vezes
primárias, que não foram sanadas no tempo devido ou ele procurou
instituições que facilitassem a sua aprovação de forma que ele pudesse
continuar seus estudos, através de cursos “supletivos”, por exemplo, onde os
conteúdos são “enxugados” ao máximo para que possa concluir em pouco
tempo o curso. Muitas vezes querem somente o certificado de conclusão para
que possam ascender no seu trabalho.
Os alunos do Ensino Médio não veem a possibilidade de aplicação
prática dos conteúdos oferecidos nas disciplinas que compõem a grande
curricular. Eles tem o ensino médio como preparador para o vestibular, ou seja,
a visão ainda é de exclusão para os menos favorecidos economicamente, uma
vez que ensino público não oferece a qualidade para que possam ter acesso
às universidades públicas e as universidades privadas são caras.
O aluno precisa de uma resposta imediata na sua formação para o
trabalho e esta se dá no nível médio profissionalizante que é oferecido pelas
escolas técnicas que por sua vez preparam verdadeiros vestibulares para
31
ingresso em seus cursos. Mais uma vez a possibilidade maior de ingresso é
daqueles que frequentam a rede particular de ensino.
O PNE em suas diretrizes do Ensino Médio confirma que, devido a
história educacional de quase todos os países, a educação média é vulnerável
à desigualdade social. Além da disputa entre ministrar ensino profissionalizante
ou acadêmico, entre objetivos humanistas ou econômicos que geram uma
tensão demonstrada claramente nos privilégios e nas exclusões sociais.
Porém, a raiz do problema se encontra não só no fator social, mas também na
qualidade do ensino fundamental e na falta de algo que desperte o interesse
dos estudantes pelos conteúdos oferecidos.
Ao entrevistarmos aluna e professora do Ensino Médio constatamos a
realidade deste segmento, a falta de motivação e estímulo de ambos os lados,
resultado de toda problemática socioeconômica, bem como a defasagem de
conteúdos.
3.1 - Visão de uma aluna
Ana Cristina Leal iniciou o Ensino Médio em uma escola da rede
privada e concluiu na rede pública. Ela disse o seguinte: “Na escola particular o
ensino é bem melhor do que na pública. Quando cheguei na escola pública
para fazer o 3º ano vi conteúdos que já tinha visto no 1º e 2º ano, no particular.
Não evoluí. E também os professores faltam muito ou não tem professor para
determinadas matérias”.
Ao perguntamos sobre as aulas, se ela gostava, respondeu: “Alguns
professores sabem dar aula pois trocam ideias conosco. Acho que eles
deveriam interagir mais com os alunos. As aulas deveriam ser mais dinâmicas
e não aquela coisa de ler, copiar e responder, como muitos fazem.”
Quando perguntamos sobre a aplicabilidade do que aprendeu no
Ensino Médio, no seu cotidiano, foi bem categórica: “Não vejo onde aplicar o
que aprendi”.
Esse é um dos desafios que as Diretrizes do Ensino Médio propõe no
PNE, que é de oferecer:
Uma educação que propicie aprendizagem de competências de caráter geral forme pessoas mais aptas a assimilar mudanças, mais autônomas em suas escolhas, que respeitem as diferenças e
32
superem a segmentação social. Preparando jovens e adultos para os desafios da modernidade, o ensino médio deverá permitir aquisição de competências relacionadas ao pleno exercício da cidadania e da inserção produtiva: autoaprendizagem, percepção da dinâmica social e capacidade para nela intervir; compreensão dos processos produtivos; capacidade de observar, interpretar e tomar decisões; domínio de aptidões básicas de linguagens, comunicação, abstração; habilidades para incorporar valores éticos de solidariedade, cooperação e respeito às individualidades. (PNE, 2000, p. 57)
Ainda, de acordo com o plano, há de se ter a aplicação de recursos na
faixa de 15% dos impostos arrecadados, no ensino fundamental e 10%
prioritariamente no ensino médio o que garantirá a manutenção e a expansão
deste em todo país, pois existe a obrigatoriedade desta aplicação para todos
os estados e o Distrito Federal.
Para constatar o crescimento do ensino médio no país, é utilizado um
instrumento de avaliação, o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que
visa a verificação da qualidade de ensino neste segmento.
Outro objetivo é adequar o tempo, o espaço e os recursos didáticos
disponíveis à faixa etária que compõe este segmento a partir das novas
diretrizes curriculares do Ensino Médio.
3.2 - Visão de uma aluna
Consultamos a Profª Renata, professora de Português e Literatura em
uma escola estadual, no bairro de Madureira. A professora nos relatou:
“Percebo muitos alunos com dificuldades na leitura e na escrita. Muitos leem
sem fluência. Uma leitura de iniciantes. Outro dia peguei uma redação para
corrigir e tinham tantos erros ortográficos, de concordância, sem coesão que
me perguntei como aquele aluno podia estar ali, no 2º ano do ensino médio.
Pior de tudo é não termos tempo, nem espaço adequado para uma aula
assistência efetiva a esse aluno. Como dou aula à noite, percebo um cansaço
generalizado. Tanto de minha parte quanto por parte dos alunos. Ambos
trabalhamos o dia inteiro.”
Mais uma vez esbarramos no nível de qualidade de ensino que deve
vir desde o ensino fundamental. Na fala da professora percebemos também
que falta ao professor uma valorização do seu trabalho através de salários
33
mais dignos de forma que ele possa diminuir sua carga de trabalho e dedicar-
se ao planejamento de atividades que despertem o interesse de alunos.
Ela fala em cansaço. Este cansaço não é somente físico, mas também
a falta de estimulo para o profissional, de reconhecimento.
Em relação a formação profissional dos docentes de ensino médio, em
muitos casos, não é satisfatória. Muitos que atuam como docentes não tem
uma formação didático-pedagógica, somente a formação acadêmica e que tem
no magistério uma forma de se inserir no mercado de trabalho ou de aumentar
os seus proventos, o que seria um fator a justificar a falta de interação com os
alunos, e/ou as aulas desinteressantes. Ele tem o conhecimento, mas falta-lhe
a formação voltada para o magistério.
Em outros casos aqueles que dão aulas não tem a formação
necessária, em nível superior, para ministrar aulas no ensino médio.
Desta forma, o PNE prevê a formação em nível superior para os
docentes “oferecendo, inclusive, oportunidades de formação nesse nível de
ensino aqueles que não a possuem”.
A LDB 9394/96 (apud Carneiro, 1998, p. 165) estabelece no Artigo 62
que “a formação dos docentes para atuar na educação básica far-se-á em
nível superior, em curso de licenciatura plena, em universidades e institutos
superiores de educação (...)”
Assim, a formação do professor de educação básica é um aspecto
primordial. O ideal é que tenhamos docentes formados para atuar em um nível
de educação onde são definidos os valores e as condições básicas para o
aluno adquirir o conhecimento mínimo e construir uma visão estratégica
essencial para compreensão do mundo e agir como transformador da
realidade e como sujeito crítico.
No artigo 67 da LDB está prevista a valorização dos profissionais da
educação pelos sistemas de ensino promovendo inclusive aperfeiçoamento
profissional continuado, além de piso salarial profissional, período reservado a
estudos, planejamento e avaliação e condições adequadas de trabalho. Outros
objetivos dizem respeito ao curso noturno:
15. Adotar medidas para ampliar a oferta diurna e manter a oferta noturna, suficiente para garantir o atendimento aos alunos que trabalham.
34
16. Proceder, em dois anos, a uma revisão de organização didático pedagógica e administrativa do ensino noturno, de forma a adequá-lo às necessidades do aluno trabalhador, sem prejuízo da qualidade de ensino. (artigo 67 da LDB) (PNE, 2000, p. 60)
3.3 – O Currículo do Ensino Médio
A LDB no artigo 22 (apud Carneiro, 1998, p. 89) diz: “A educação
básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação
comum indispensável par ao exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
O desenvolvimento do educando deve se dar de forma harmoniosa e
progressiva. Na infância as aprendizagens estimulam a formação de hábitos
sensoriomotores. Na etapa seguinte há a formação consciente de estruturas, a
compreensão de propriedade e o estabelecimento de relações fundamentais
do mundo real. (Carneiro, 1998, p. 33)
O preparo para o exercício da cidadania está pautado no conceito de
cidadania e ser cidadão em compreender direitos e deveres a partir de uma
condição universal, pois os direitos estão assegurados na Carta de Direitos da
ONU e de uma condição particular, já que a constituição federal, afirma que
todos são iguais perante a lei. A cidadania, hoje, não se atém ao âmbito da
ação do estado. Ela se amplia nas diferentes formas de pressão da sociedade
civil para atender às particularidades de grupos e de pessoas. A educação
escolar é parte dos direitos dos indivíduos e fonte para o exercício destes
direitos. (Carneiro, 1998, p. 33-34)
Com relação ao preparo para o trabalho, não se trata de formação
profissional específica. Trata-se de fazer do trabalho algo produtivo. O aluno é
estimulado por um conjunto de agentes da sala de aula (professor, disciplina,
conteúdos, processos de acompanhamento e avaliação), a colocar o
aprendizado nas formas de produtividade. Aprender é, portanto, conhecer e
aprender a fazer.
Assim, o artigo 35 reafirma as três diretrizes citadas acima no inciso II
e acrescenta no inciso II como finalidades do ensino médio “a consolidação e
aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental”.
35
Daí, compreendemos a articulação entre o ensino fundamental e médio, uma
vez que constituem a educação básica.
O ensino médio não é mais rotulado como formação geral ou
profissionalizante. De acordo com a LDB ele é a etapa final da educação
básica.
Sobre o currículo, o Artigo 36 estabelece diretrizes. A saber:
I – Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico da transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania; II – Adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes; III – Será incluída uma língua estrangeira moderna como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição. (LDB, 9394/96, apud Carneiro, 1998, p. 118).
A proposta deste artigo demonstra uma clara visão de dinamismo do
currículo. A educação tecnológica básica não trata somente de manipulação,
mas evidencia a necessidade do saber tecnológico.
Trata-se da aplicabilidade de recursos tecnológicos no cotidiano, ou seja, o aluno formado por este currículo incorpora habilidades tecnológicas para o desempenho de funções e desenvolve competências metodológicas e atitudes mentais coerentes com o processo de mudança acelerada das tecnologias. (CARNEIRO, 1998, p. 119)
Essa proposta curricular se opõe totalmente a formação passiva do
aluno do ensino médio que pretende fazer desse segmento um preparatório
para o vestibular. A meta é realmente a articulação entre o ensino fundamental
e médio, evitando a descontinuidade da aprendizagem. No ensino
fundamental, o aluno obteve os meios para interpretar linguagens básicas
(códigos de leitura, operações fundamentais e de apropriação do contexto). No
ensino médio, vai aprofundar esses meios de interpretar os conteúdos
tecnológicos básicos, o que significa adquirir a capacidade intelectual para
acompanhar as transformações que se dão na área do conhecimento e aplicar,
atualizadamente, estas transformações.
Com relação às metodologias, estas devem incentivar a criatividade
dos alunos. Isto é um desafio, pois o ensino em nosso país está pautado na
36
repetição e os alunos do ensino médio já estão “treinados” a ter aulas
expositivas e demonstrar o que aprendeu nas provas.
No que diz respeito ao ensino das línguas estrangeiras: uma
obrigatória e outra optativa, tem um valor indiscutível, uma vez que estamos
em plena globalização e ampliação das relações internacionais. Portanto,
daqui algum tempo, seremos cidadãos do mundo e para isso, torna-se
necessário o domínio de outro idioma.
De acordo com os Parâmetros Curriculares do ensino médio:
O currículo, enquanto instrumentação da cidadania democrática, deve contemplar conteúdos e estratégias de aprendizagem que capacitem o ser humano para a realização de atividades nos três domínios da ação humano: a vida em sociedade, a atividade produtiva e a experiência subjetiva, visando à integração de homens e mulheres no tríplice universo das relações políticas, do trabalho e da simbolização subjetivo. (PCN´s, 2000, p. 15)
A partir daí, ficaram estabelecidas as diretrizes que norteiam os PCN´s
do Ensino Médio, que se baseiam nos quatro princípios proposto pela
UNESCO: Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender
a ser.
A reforma curricular do ensino médio estabeleceu três áreas de
conhecimento: que se articulam e que facilitam a prática da
interdisciplinaridade , pois as três áreas tem como base a junção de
“conhecimentos que compartilham objetos de estudo e, portanto, mais
facilmente se comunicam, criando condições para que a prática escolar se
desenvolva numa perspectiva de interdisciplinaridade.” (PCN´s, 2000 p. 19)
A primeira área de conhecimento é de linguagens, códigos e suas
tecnologias. Linguagens e códigos são dinâmicos e situados no espaço e no
tempo, com implicações de caráter histórico, sociológico e antropológico.
O convívio social depende do domínio das linguagens como
instrumentos de comunicação. Tal domínio garante a participação ativa no
âmbito social e no exercício da cidadania.
A segunda área de conhecimento é ciências da natureza, matemática
e suas tecnologias. Nesta área o objetivo é a compreensão do mundo físico e
natural e a organização de estratégias para solução de problemas.
37
O ensino da matemática tem por objetivo a resolução de problemas de
forma contextualizada, “aplicando conceitos científicos a situações reais ou
simuladas. O estudo das ciências e da matemática tem por finalidade a
compreensão e utilização dos conhecimentos científicos, para explicar o
funcionamento do mundo, bem como planejar e avaliar as ações de
intervenção na realidade”. (PCN´s, 2000, p. 20)
Finalmente, o estudo das ciências humanas e tecnologias estabelece
que:
A aprendizagem nesta área deve desenvolver competências e habilidades para que o aluno entenda a sociedade em que vive como uma construção humana, que se reconstrói constantemente ao longo de gerações, num processo contínuo e dotado de historicidade; para que compreenda o espaço ocupado pelo homem, enquanto espaço construído e consumido; para que compreenda os processo de sociabilidade humana em âmbito coletivo, definindo espaços públicos e refletindo-se no âmbito da constituição das individualidades; para que construa a si próprio como uma gente social que intervem na sociedade; para que avalie o sentido dos processos sociais que orientam o constante fluxo social, bem como o sentido de sua intervenção nessa processo; para que avalie o impacto das tecnologias no desenvolvimento e na estruturação das sociedades; e para que se aproprie das tecnologias produzidas ou utilizadas pelos conhecimentos da área. (PCN´s, 2000, p. 21)
Os PCN´s reforçam a necessidade da interdisciplinaridade e da
contextualização pois há o entendimento de que o aluno necessita
compreender e intervir na realidade com autonomia e desalienado.
Ao propor uma nova forma de organizar o currículo, trabalhado na perspectiva interdisciplinar e contextualizada, parte-se do pressuposto de que toda aprendizagem significativa implica uma relação sujeito-objeto e que, para que esta se concretize, é necessário oferecer as condições para que os dois polos do processo interajam (PCN´s, 2000, p. 22)
Em julho de 2009 o CNE aprovou a reforma da grade curricular do
Ensino Médio. As questões são as mesmas, pois as medidas tomadas são
para resultados a médio e longo prazo. Porém, a sociedade deseja uma
solução definitiva para a educação no Brasil e para o problema da evasão
escolar, que tende a decrescer mediante os esforços conjuntos de governo e
sociedade. Contudo, instaurou-se a polêmica pois, culturalmente estamos
“formatados” pelo ensino fragmentado em disciplinas e o currículo aprovado foi
elaborado na perspectiva interdisciplinar.
38
Além disso, há de se capacitar os professores para o novo formato, a
fim de que possam realmente trabalhar em conjunto, não dissociando o
conhecimento, mas entrelaçando-os.
CONCLUSÃO
A partir de nossas pesquisas pudemos constatar a relação entre o
saber e o poder, na história da educação no Brasil. Esta relação se deu desde
o momento da colonização, quanto a elite, representada pelos latifundiários,
monopolizou a educação para seus filhos, negando as classes mais baixas da
sociedade o livro acesso ao ensino. Tal prática foi continua através da história
do Brasil. Sem ter livre acesso a educação e necessitando de sustentar-se, os
jovens buscavam aprender alguma profissão de forma a gerar renda para si e
para seus familiares. Podemos dizer que, causas socioeconômicas históricas
são um dos fatores para que se dê a evasão escolar no ensino médio.
Contudo, ao observarmos as pesquisas do MEC e da Fundação
Getúlio Vargas constatamos que a falta de interesse pelos estudos se dá pelo
desconhecimento dos benefícios dos estudos e pelas oportunidades de
trabalho que tem surgido no mercado, ou seja, ainda temos o motivo
econômico ligado a evasão escolar. Porém, ao conversarmos com aluno e
professor constatamos que o trabalho do aluno e a carga horária
sobrecarregada dos professores levam a desmotivação de ambos. Assim,
alunos abandonam as salas de aula e professores diminuem a qualidade de
ensino, acarretando o mal resultado em avaliações provenientes do Governo
como no acesso a universidade publica e aumentando o índice de abandono.
Constatamos ainda, também que a evasão escolar no Ensino Médio
pode se dar pela má informação do Ensino Fundamental. Pois a falta de base
em determinadas áreas de conhecimento podem acarretar o desestímulo,
levando o aluno a abandonar a escola.
Verificamos que há uma mobilização por parte das administrações
publicas em organizar ações a fim de sanar a problemática da evasão escolar
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no ensino médio, não apenas no formato de leis, na organização curricular,
mas através de ações sociais de forma a amenizar a necessidade de o jovem
buscar o mercado de trabalho em detrimento à sua formação escolar.
A ação governamental está aliada a vários setores da sociedade que
buscam auxiliar na aplicação das políticas publicas educacionais. Vários
programas tem sido implantados por empresas que dão apoio aos jovens na
sua formação técnica e profissional a partir da escolaridade apresentada por
este jovem. Além disso, os professores serão capacitados para trabalhar de
forma interdisciplinar a fim de aplicar o novo formato de currículo para o Ensino
Médio.
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