documento - pmss - prefeitura de são sebastião

Secretaria Municipal de Saúde - SAO SEBASTIAO

CNPJ: 46.482.832/0001-92

Telefone: 3891-3401 - E-mail: [email protected]

11609-003 - SAO SEBASTIAO - SP

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016

Rua Prefeito Mansuetto Pierotti 391 - 1°

A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a que se refere o RAG? Não

Secretário em ExercícioSILVIO TAVARES DE ALMEIDA

1.1 Secretário(a) de Saúde em Exercício

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

Nome: 17/02/2017Data da Posse:

URANDY ROCHA LEITE

Secretário de Saúde Referente ao Ano do Relatório de Gestão

Nome: 31/01/2013Data da Posse:

1.4 Conferência de Saúde

11.817.180/0001-15 - Fundo de Saúde

Instrumento legal de criação do FMS

1.3 Informações do Conselho de Saúde

MÁRCIA GUIMARÃES CORRÊA DA SILVA

Telefone

Gestor do FMS

Tipo Lei - 1195

SILVIO TAVARES DE ALMEIDA

Tipo Lei - 813

trabalhador

1.2 Informações do Fundo Municipal de Saúde

12/2013

[email protected]

Segmento

Instrumento legal de criação do CMS

Sim

E-mail

Secretário de Saúde

O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?

Data da última Conferência de Saúde

Cargo do Gestor do FMS

Nome do Presidente do CMS

38913455

CNPJ

Aprovação no Conselho de Saúde

ARQUIVOS ANEXOS

Documento

PAS 2016 para COMUS.pdf

Resoluções COMUS 10 (PAS) e 11 RAG 2015) 2016.pdf

Resolução nº 10 Em 08/03/2016

A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2016?

Aprovado

A Secretaria tem Plano de Saúde?

Sim

Situação

ARQUIVOS ANEXOS

Documento

PMS 2014-2017.pdf

Resolução 01-2014 - Plano Municipal de Saúde 2014-2017.pdf

Sim

1.5 Plano de Saúde

30/07/1997Data

Data 16/07/1991

12/04/2016Data da última eleição do Conselho

Situação AprovadoAprovação no Conselho de Saúde

SimA Secretaria de Saúde tem plano de saúde referente aoperíodo de 2014 a 2017?

Resolução nº 1 Em 14/01/2014

O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?

O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários(PCCS)?

Não

1.8 Introdução - Considerações Iniciais

Não

1.7 Informações sobre Regionalização

1.6 Plano de Carreira, Cargos e Salários

O município pertence à Região de Saúde:

O municipio está organizado em regiões intramunicipal?O município participa de algum consórcio?

Não Quantas?NãoLitoral Norte

Sim

ARQUIVOS ANEXOS

Documento

PAS 2017 para COMUS.pdf

EmEm AnáliseSituação

A Secretaria de Saúde tem programação anual desaúde referente ao ano de 2017?

Aprovação no Conselho de Saúde

2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico

Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 2.921 2.837 5.75805-09 3.023 3.055 6.07810-14 3.463 3.374 6.83715-19 3.376 3.170 6.54620-29 7.024 7.156 14.18030-39 6.726 6.804 13.53040-49 5.136 5.027 10.16350-59 3.481 3.518 6.99960-69 1.814 1.874 3.68870-79 817 966 1.78380+ 304 478 782Total 38.085 38.259 76.344

2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

Qte %

76.344 100,00%

84.294

39.840

4.760

533

28.496

59,54%

5,65%

0,63%

33,81%

0,37%313

2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2016

0,00%0

Total

Branca

Preta

Amarela

Parda

Indígena

Sem declaração

Qte %

População do último Censo (ano 2012)

População do último Censo (ano 2010)

2.3 MORTALIDADE POR GRUPOS DE CAUSAS, FAIXA ETÁRIA E POR RESIDÊNCIA (Fonte: Portal DATASUSTabnet/SIM - 0)

Última atualização: 30/03/2017 21:21:01

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 0 0 0 0 0 0 2 3 4 2 2

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 0 0 0 1 1 0 6 14 30 16

Análise e considerações do Gestor sobre Dados Demográficos

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos ealguns transtornos imunitarios

0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 0 0 1 2 0 8 6

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2 2

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 1 0 0 0 1 0 10 8 22 17

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 1 0 0 0 0 1 2 1 6 11 21

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 0 0 3 5 2 9

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecidoconjuntivo

0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades eanomalias cromossomicas

1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de examesclinicos e de laboratorio, nao classificados em outra parte

0 0 0 0 0 2 4 6 12 5 3

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 1 0 1 1 6 11 16 11 4 3 5

Total 8 1 2 1 7 17 27 42 56 91 82

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 0 0 0 0 0 0 2 3 4 2 2

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 0 0 0 1 1 0 6 14 30 16


0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 0 0 0 0 0 0 1 2 0 8 6

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 0 0 1 0 0 1 0 0 0 2 2

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 0 1 0 0 0 1 0 10 8 22 17

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 1 0 0 0 0 1 2 1 6 11 21

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 0 0 3 5 2 9

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0


0 0 0 0 0 0 1 0 0 2 0

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


0 0 0 0 0 2 4 6 12 5 3

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 1 0 1 1 6 11 16 11 4 3 5

Total 8 1 2 1 7 17 27 42 56 91 82

Internações por Capítulo CID-10 80Idade

ignoradaTotal

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 6 0 19

Capitulo II Neoplasias [tumores] 13 0 81


0 0 1

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 5 0 22

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 0 5

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 4 0 10

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 29 0 88

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 13 0 56

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 6 0 25

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 1 0 2


0 0 3

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 8 0 10

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 1

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 5


0 0 1


9 1 42

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 4 0 63

Total 99 1 434

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 6 0 19

Capitulo II Neoplasias [tumores] 13 0 81


0 0 1

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 5 0 22

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 1 0 5

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 4 0 10

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 29 0 88

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 13 0 56

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 6 0 25

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 1 0 2


0 0 3

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 8 0 10

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 1

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 0 0 5


0 0 1


9 1 42

Capitulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade 4 0 63

Total 99 1 434

Análise e considerações sobre Mortalidade

2.4. MORBIDADE HOSPITALAR POR GRUPOS DE CAUSAS E FAIXA ETÁRIA (Fonte: Portal DATASUS Tabnet/SIH - Jan - 0)

null

Internações por Capítulo CID-10 Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 Total

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 62 66 19 18 23 61 63 78 91 99 79 67 726

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 9 7 10 20 65 85 103 107 70 44 22 542

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios

1 1 1 1 0 2 3 5 4 1 2 3 24

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 5 12 2 5 12 21 20 23 21 25 22 16 184

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 2 7 19 28 6 2 1 1 66

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 8 14 0 1 6 9 18 24 35 41 19 35 210

Capitulo VII Doencas do olho e anexos 1 0 0 1 2 2 7 3 16 21 37 16 106

Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 0 0 1 1 1 2 1 1 0 0 0 0 7

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 3 2 1 1 63 133 108 96 122 161 116 54 860

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 38 42 16 4 13 16 16 12 30 29 43 23 282

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 5 13 28 3 7 23 44 59 56 60 41 10 349

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 6 4 3 4 12 11 10 21 10 10 0 91

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 0 5 6 13 5 24 33 21 25 21 9 21 183

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 8 20 20 17 12 39 45 38 23 42 25 25 314

Capitulo I Algumas doencas infecciosas e parasitarias 62 66 19 18 23 61 63 78 91 99 79 67 726

Capitulo II Neoplasias [tumores] 0 9 7 10 20 65 85 103 107 70 44 22 542

Capitulo III Doencas do sangue e dos orgaos hematopoeticos e algunstranstornos imunitarios

1 1 1 1 0 2 3 5 4 1 2 3 24

Capitulo IV Doencas endocrinas, nutricionais e metabolicas 5 12 2 5 12 21 20 23 21 25 22 16 184

Capitulo V Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 2 7 19 28 6 2 1 1 66

Capitulo VI Doencas do sistema nervoso 8 14 0 1 6 9 18 24 35 41 19 35 210

Capitulo VII Doencas do olho e anexos 1 0 0 1 2 2 7 3 16 21 37 16 106

Capitulo VIII Doencas do ouvido e da apofise mastoide 0 0 1 1 1 2 1 1 0 0 0 0 7

Capitulo IX Doencas do aparelho circulatorio 3 2 1 1 63 133 108 96 122 161 116 54 860

Capitulo X Doencas do aparelho respiratorio 38 42 16 4 13 16 16 12 30 29 43 23 282

Capitulo XI Doencas do aparelho digestivo 5 13 28 3 7 23 44 59 56 60 41 10 349

Capitulo XII Doencas da pele e do tecido subcutaneo 0 6 4 3 4 12 11 10 21 10 10 0 91

Capitulo XIII Doencas do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo 0 5 6 13 5 24 33 21 25 21 9 21 183

Capitulo XIV Doencas do aparelho geniturinario 8 20 20 17 12 39 45 38 23 42 25 25 314

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 5 198 621 369 42 0 0 0 0 1.235

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 107 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 108

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas

12 7 3 1 2 3 3 0 1 0 0 0 32

Capitulo XV Gravidez, parto e puerperio 0 0 0 5 198 621 369 42 0 0 0 0 1.235

Capitulo XVI Algumas afeccoes originadas no periodo perinatal 107 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 108

Capitulo XVII Malformacoes congenitas, deformidades e anomaliascromossomicas

12 7 3 1 2 3 3 0 1 0 0 0 32

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte

5 4 1 1 0 3 0 7 5 12 7 5 50

Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas

3 11 12 21 35 64 71 48 44 38 15 9 371

Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude

41 5 1 0 1 11 37 14 13 3 2 1 129

Total 299 217 122 106 406 1.118 953 612 621 635 472 308 5.869

Capitulo XVIII Sintomas, sinais e achados anormais de exames clinicos e delaboratorio, nao classificados em outra parte

5 4 1 1 0 3 0 7 5 12 7 5 50

Capitulo XIX Lesoes, envenenamento e algumas outras consequencias decausas externas

3 11 12 21 35 64 71 48 44 38 15 9 371

Capitulo XXI Fatores que influenciam o estado de saude e o contato comos servicos de saude

41 5 1 0 1 11 37 14 13 3 2 1 129

Total 299 217 122 106 406 1.118 953 612 621 635 472 308 5.869

Análise e considerações sobre Mortalidade

3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS 01/04/2017 12:29:03

3.1 TIPO GESTÃO

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

POSTO DE SAUDE 1 1 0 0

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 17 17 0 0

POLICLINICA 1 1 0 0

CONSULTORIO ISOLADO 2 2 0 0

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSPITALAR NA AREA DE URGENCIA

6 6 0 0

CLINICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE 2 2 0 0

FARMACIA 1 1 0 0

UNIDADE DE APOIO DIAGNOSE ETERAPIA (SADT ISOLADO)

4 4 0 0

PRONTO SOCORRO GERAL 1 1 0 0

HOSPITAL GERAL 1 1 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 1 0 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 2 0 0

PRONTO ATENDIMENTO 1 1 0 0

CENTRAL DE REGULACAO MEDICA DASURGENCIAS

1 1 0 0

CENTRAL DE REGULACAO 1 1 0 0

Total 42 42 0 0

3.2. NATUREZA JURÍDICA (GERÊNCIA)

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

MUNICIPAL 39 39 0 0

PRIVADA 3 3 0 0

Total 42 42 0 0

Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS

AUTONOMO

TIPO TOTAL

PESSOA FISICA 150

PESSOA JURIDICA 2

SEM INTERMEDIACAO(RPA) 1

TOTAL 153

BOLSA

TIPO TOTAL

BOLSISTA 6

TOTAL 6

INTERMEDIADO

TIPO TOTAL

AUTONOMO 10

EMPREGADO PUBLICO CELETISTA 58

TOTAL 68

VINCULO EMPREGATICIO

TIPO TOTAL

CARGO COMISSIONADO 1

CELETISTA 6

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 138

EMPREGO PUBLICO 594

ESTATUTARIO 499

TOTAL 1238

4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 01/04/2017 12:19:30

Análise e Considerações Profissionais SUS

5. Programação Anual de Saúde e Pactuação da Saúde

Objetivo Nacional: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde, em tempo adequado, com ênfase nahumanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção

básica e especializada, ambulatorial e hospitalar.

N° Indicador Meta 2016 Resultado Unidade

%71,6280,00COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DASCONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA

1

%5,444,70PROPORÇÃO DE EXODONTIA EM RELAÇÃO AOSPROCEDIMENTOS

2

Diretriz. Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado, comênfase na humanização, equidade e no atendimento das necessidades de saúde, aprimorando a políticade atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos noâmbito do SUS.

Objetivo Nacional: Aprimorar e implantar as Redes de Atenção à Saúde nas regiões de saúde, com ênfase naarticulação da Rede de Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de

Cuidados à Pessoa com Deficiência, e da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.


%24,3221,00PROPORÇÃO DE ACESSO HOSPITALAR DOS ÓBITOS PORACIDENTE

3

%2,066,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS NAS INTERNAÇÕES POR INFARTOAGUDO DO MIOCÁRDIO (IAM)

4

RAZÃO0,510,30RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DOÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULAÇÃODA MESMA FAIXA ETÁRIA

5

RAZÃO0,580,65RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTOREALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA

6

%45,2150,00PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDESUPLEMENTAR

7

/100.0000,591,77COBERTURA DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS)

8

Objetivo Nacional: Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de

vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica, nas redes temáticas e nas redes deatenção à saúde.


%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS MATERNOS INVESTIGADOS10

%100,00100,00PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL(MIF) INVESTIGADOS

11

Diretriz. Aprimorar as redes de atenção e promover o cuidado integral às pessoas nos vários ciclos devida (criança,adolescente, jovem, adulto e idoso), considerando as questões de gênero e daspopulações em situação de vulnerabilidade social, na atenção básica, nas redes temáticas e nas redesde atenção nas regiões de saúde.


N.Absoluto17,0012,00TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL.9

Objetivo Nacional: Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população, considerando os determinantessociais, por meio das ações de vigilância, promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas

não transmissíveis, acidentes e violências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção doenvelhecimento saudável.


N.Absoluto19,0017,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EMMENORES DE UM ANO DE IDADE

12

N.Absoluto96,0052,00

TAXA DE MORTALIDADE PREMATURA (de 30 a 69 anos)PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DOAPARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇASRESPIRATÓRIAS CRÔNICAS)

13

%87,50100,00PROPORÇÃO DE VACINAS DO CALENDÁRIO BÁSICO DEVACINAÇÃO DA CRIANÇA COM COBERTURAS VACINAISALCANÇADAS

14

%84,2185,00PROPORÇÃO DE CURA DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSEPULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL

15

%100,00100,00PROPORÇÃO DE EXAME ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OSCASOS NOVOS DE TUBERCULOSE

16

%89,9793,00PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICADEFINIDA

17

N.Absoluto8,0030,00PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM CASOS DE DOENÇAS OUAGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO NOTIFICADOS.

18

N.Absoluto0,000,00NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5ANOS

19

%100,00100,00PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASEDIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES

20

%100,00100,00PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOSNOVOS DE HANSENÍASE

21

N.Absoluto0,00NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS POR DENGUE23

N.Absoluto4,00PROPORÇÃO DE IMÓVEIS VISITADOS EM PELO MENOS 4CICLOS DE VISITAS DOMICILIARES PARA CONTROLE DADENGUE

24

Diretriz. Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância,promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes eviolências, no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável.


%70,00

PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DEÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOSPARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVREE TURBIDEZ

25

Objetivo Nacional: Aprimorar o marco regulatório e as ações de vigilância sanitária, para assegurar a proteçãoà saúde e o desenvolvimento sustentável do setor.


%100,00100,00PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS QUE REALIZAM NO MÍNIMOSEIS GRUPOS DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,CONSIDERADAS NECESSÁRIAS A TODOS OS MUNICÍPIOS.

26

Objetivo Nacional: Promover, para as necessidades do SUS, a formação, a educação permanente, aqualificação, a valorização dos trabalhadores, a desprecarização e a democratização das relações de trabalho.


%86,0086,00PROPORÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTEIMPLEMENTADAS E/OU REALIZADAS

27

Diretriz. Fortalecer o papel do Estado na regulação do trabalho em saúde e ordenar, para asnecessidades do SUS, a formação, a educação permanente, a qualificação, a valorização dostrabalhadores e trabalhadoras, combatendo a precarização e favorecendo a democratização dasrelações de trabalho. Tudo isso considerando as metas de superação das demandas do mundo dotrabalho na área da saúde estabelecidas pela Década de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde,iniciada em 2013.

Objetivo Nacional: Aprimorar a relação interfederativa e a atuação do Ministério da Saúde como gestor federaldo SUS.


N.Absoluto1,001,00PLANOS DE SAÚDE ENVIADOS AO CONSELHO DE SAÚDE28

Diretriz. Aprimorar a relação federativa no SUS, fortalecendo a gestão compartilhada nas regiões desaúde e com a revisão dos instrumentos de gestão, considerando as especificidades regionais e aconcertação de responsabilidades dos municípios, estados e União, visando oferecer ao cidadão ocuidado integral.

Objetivo Nacional: Melhorar o padrão de gasto, qualificar o financiamento tripartite e os processos detransferência de recursos, na perspectiva do financiamento estável e sustentável do SUS.


N.Absoluto1,001,00PROPORÇÃO DE ENTES COM PELO MENOS UMAALIMENTAÇÃO POR ANO NO BANCO DE PREÇO EM SAÚDE

29

Diretriz. Garantir o financiamento estável e sustentável para o SUS, melhorando o padrão do gasto equalificando o financiamento tripartite e os processos de transferência de recursos.

5.1 Execução Orçamentária

Recursos Orçamentários

R$ 130.565.111,27 R$ 154.161.631,78

Análise e Considerações

Valor Valor

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

RP/OutrosPagamentos

Saldo Finan.do Exercício

Atual

Op.Crédito/Rend./Outros

Saldo Finan.do Exercício

AnteriorFederal

Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios

Transferência fundo a fundo

Movimentação Financeira

Estadual OutrosMunicípio

s

6.1 DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 10/04/2017 16:08:38

6. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS (Fonte: SIOPS)

Outros Programas Financpor Transf Fundo a

Fundo

479.267,06 0,00 0,00 479.267,06 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 479.267,060,000,000,00

Atenção Básica 6.818.593,29

1.241.036,50

0,00 9.156.543,41

0,00 0,00 0,00 0,001.096.913,62

0,00 9.156.543,410,000,000,00

Vigilância em Saúde 1.036.903,72

0,00 0,00 1.036.903,72

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.036.903,720,000,000,00

Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar

10.016.213,74

0,00 0,00 10.016.213,74

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 10.016.213,740,000,000,00

Assistência Farmacêutica 267.454,88 0,00 0,00 267.454,88 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 267.454,880,000,000,00

Bloco Investimentos naRede de Serviços de

Saúde

774.476,36 0,00 0,00 774.476,36 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 774.476,360,000,000,00

SAMU - Serviço deAtendimento Móvel de

Urgência

1.729.000,00

0,00 0,00 1.729.000,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.729.000,000,000,000,00

CEO- Centro Espec.Odontológica

171.600,00 0,00 0,00 171.600,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 171.600,000,000,000,00

CAPS - Centro deAtenção Psicossocial

343.433,64 0,00 0,00 343.433,64 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 343.433,640,000,000,00

Piso de Atenção BásicaFixo (PAB Fixo)

1.984.944,00

1.241.036,50

0,00 4.322.894,12

0,00 0,00 0,00 0,001.096.913,62

0,00 4.322.894,120,000,000,00

Piso de Atenção BásicaVariável (PAB Variável)

3.794.008,00

0,00 0,00 4.833.649,29

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 4.833.649,290,000,000,00

Saúde da Família 1.539.678,00

0,00 0,00 1.539.678,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.539.678,000,000,000,00

Agentes Comunitários deSaúde

1.703.520,00

0,00 0,00 1.703.520,00

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.703.520,000,000,000,00

Saúde Bucal 550.810,00 0,00 0,00 550.810,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 550.810,000,000,000,00

Outros Programas Financ.por Transf. Fundo a

Fundo

1.039.641,29

0,00 0,00 1.039.641,29

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 1.039.641,290,000,000,00

Vigilância Sanitária 49.196,88 0,00 0,00 49.196,88 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 49.196,880,000,000,00

Componente Básico daAssistência Farmacêutica

267.454,88 0,00 0,00 267.454,88 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 267.454,880,000,000,00

Limite Financeiro da MACAmbulatorial e Hospitalar

9.536.946,68

0,00 0,00 9.536.946,68

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 9.536.946,680,000,000,00

Teto financeiro 7.243.673,40

0,00 0,00 7.243.673,40

0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 7.243.673,400,000,000,00

Vigilância Epidmiológicae Ambiental em Saúde

765.533,50 0,00 0,00 765.533,50 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 765.533,500,000,000,00

Fundo de AçõesEstratégicas e

Compensação -FAEC

479.267,06 0,00 0,00 479.267,06 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 479.267,060,000,000,00

Outros ProgramasFinanciados por

Transferências Fundo aFundo

222.173,34 0,00 0,00 222.173,34 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 222.173,340,000,000,00

Outras 0,00 0,00 0,00 141.309.311,65

166.262.276,55

154.161.631,78

146.839.774,58

14.022.853,230,00 10.273.730,22 -9279585,94140.261.701,90

194.569.159,45

141.309.311,65

Análise Sobre a Utilização dos Recursos

8.1. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização:06/04/2017 14:

02:10

8. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS)

Participação % da receita de impostos na receita total do Município 29,82%

Participação % das transferências intergovernamentais na receita total do Município 37,51%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para 7,30%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos 89,00%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da 14,14%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita 47,32%

Para Fins de Cálculo do Percentual da LC141/2012 0,00%

Despesa total com Saúde, em R$/hab, sob responsabilidade do município, por habitante R$1.972,41

Participação % da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 41,81%

Participação % da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 1,32%

Participação % da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com 11,84%

Participação % da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 9,57%

% das transferências para a Saúde em relação à despesa total do município com saúde 12,78%

% da receita própria aplicada em Saúde conforme a LC 141/2012 38,55%

Análise Sobre os Indicadores Financeiros

9.1 - DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (b) %(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 118,80189.391.264,00 224.997.842,23189.391.264,00

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 117,75101.950.264,00 120.050.678,28101.950.264,00

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 120,8611.500.000,00 13.899.021,6811.500.000,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 125,6649.000.000,00 61.576.659,0549.000.000,00

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 121,1020.600.000,00 24.947.333,9120.600.000,00

Imposto Territorial Rural - ITR 0,000,00 0,000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 357,61480.000,00 1.716.564,66480.000,00

Dívida Ativa dos Impostos 45,124.810.000,00 2.170.687,584.810.000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 60,591.051.000,00 636.897,071.051.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 111,68118.205.000,00 132.009.348,36118.205.000,00

Cota-Parte FPM 126,2730.000.000,00 37.882.366,4530.000.000,00

Cota-Parte ITR 285,195.000,00 14.259,905.000,00

Cota-Parte IPVA 130,507.200.000,00 9.396.353,467.200.000,00

Cota-Parte ICMS 104,7580.000.000,00 83.803.692,5580.000.000,00

Cota-Parte IPI-Exportação 76,81700.000,00 537.722,30700.000,00

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos eTransferências Constitucionais

124,98300.000,00 374.953,70300.000,00

Desoneração ICMS (LC 87/96) 124,98300.000,00 374.953,70300.000,00

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

116,07307.596.264,00 357.007.190,59307.596.264,00

9.2. DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA (e)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez(f)

%(f+g)/e)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (g)

9.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza de

Despesa)

DESPESAS CORRENTES 93,05140.551.453,77 9.793.730,12161.567.194,05119.699.511,27

Pessoal e Encargos Sociais 97,0969.384.487,12 124.570,1171.589.308,4255.578.932,00

Juros e Encargos da Dívida 0,000,00 0,000,000,00

Outras Despesas Correntes 89,8471.166.966,65 9.669.160,0189.977.885,6364.120.579,27

Última atualização: 10/04/2017 16:21:289. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE

PREVISÃO INICIAL PREVISÃOATUALIZADA (c)

RECEITAS REALIZADAS

Jan a Dez (d) %(d/c)x100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 115,3118.376.320,00 21.190.065,2218.376.320,00

Provenientes da União 107,9517.520.320,00 18.913.641,9917.520.320,00

Provenientes dos Estados 153,40809.000,00 1.241.036,50809.000,00

Provenientes de Outros Municípios 0,000,00 0,000,00

Outras Receitas do SUS 2.202,9547.000,00 1.035.386,7347.000,00

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,000,00 0,000,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,000,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,000,00 0,000,00

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 115,3118.376.320,00 21.190.065,2218.376.320,00

DESPESAS DE CAPITAL 48,2313.610.178,01 2.306.914,6533.001.965,4010.865.600,00

Investimentos 48,2313.610.178,01 2.306.914,6532.999.965,4010.863.600,00

Inversões Financeiras 0,000,00 0,002.000,002.000,00

Amortização da Dívida 0,000,00 0,000,000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 85,45166.262.276,55194.569.159,45130.565.111,27

9.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS PARA FINS DEAPURAÇÃO DO PERCENTUAL

MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

LIQUIDADAS Jan aDez (h)

%[(h+i)/V(f+g)]

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (i)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS

0,000,00 0,00N/A

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUENÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO

0,000,00 0,00N/A

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS

10,1216.823.392,26 0,00N/A

Recursos de Transferências do SistemaÚnico de Saúde - SUS

10,1216.823.392,26 0,00N/A

Recursos de Operações de Crédito 0,000,00 0,00N/A

Outros Recursos 0,000,00 0,00N/A

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃOCOMPUTADOS

0,000,00 0,00N/A

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSINSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

N/A 11.818.221,40N/AN/A

DESPESAS CUSTEADAS COMDISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA

0,000,00 0,00N/AN/A

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOSVINCULADOS À PARCELA DO

0,000,00 0,00N/AN/A

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃOCOMPUTADAS (V)

17,2328.641.613,66N/A

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMOCONSTITUCIONAL [(VIi - (15*IIIb)/100)]6

84.069.584,30

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃOPROCESSADOS INSCRITOS COM

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

INSCRITOS CANCELADOS/PRESCRITOS PAGOS PARCELACONSIDERADA

NO LIMITE

A PAGAR

N/A N/A

Inscritos em 2016

N/A 0,000,00

582.186,02 0,00

Inscritos em 2015

0,00 0,00582.186,02

0,00 0,00

Inscritos em 2014

0,00 0,000,00

0,00 0,00

Inscritos em 2013

0,00 0,000,00

0,00 0,00

Inscritos em 2012

0,00 0,000,00

582.186,02 0,00

Total

0,00 0,00582.186,02

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = [(IV(f+g)-V(h+i)] N/A0,00"" ""

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA ETRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VII / IIIB X

38,54

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOSPARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONFORME ARTIGO 24,§ 1° e 2° Saldo Final(Não Aplicado)

Saldo Inicial Despesas custeadas noexercício de referência

(j)

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

0,00 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2016

0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00


0,00

Análise Sobre Demonstrativo Orçamentário

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan a Dez(l)

%[(l+m)/total(l+m)]x100

INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (m)

DESPESAS COM SAÚDE (PorSubfunção)

Atenção Básica 27,9545.277.433,37 1.193.445,8551.717.654,4336.474.024,67

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 56,4084.589.119,03 9.177.850,88114.577.364,6275.696.566,60

Suporte Profilático e Terapêutico 2,633.693.571,56 686.525,284.918.889,354.150.000,00

Vigilância Sanitária 0,791.181.278,00 128.556,031.492.957,111.356.320,00

Vigilância Epidemiológica 2,673.715.167,67 726.772,075.682.947,945.678.600,00

Alimentação e Nutrição 0,005.400,00 0,0046.000,0066.000,00

Outras Subfunções 9,5615.699.662,15 187.494,6616.133.346,007.143.600,00

TOTAL 100,00166.262.276,55194.569.159,45130.565.111,27

10. AUDITORIAS

N/A N/A


N/A

0,00 0,00

Total (VIII)

0,00

Saldo Final(Não Aplicado)

Saldo Inicial

CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO NÃOCUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE

APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS25 e 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas custeadas noexercício de referência

(k)0,00 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2015

0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00


0,00

0,00 0,00

Total (IX)

0,00

Demandante:

Órgão responsável pela auditoria:

SISAUD/SUS:

Finalidade da auditoria:

Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)

Nº da auditoria:

Unidade(s) auditada(s):

COFIN/COMUS-SS

AUDISUS

Sim

4.310/2015

Manutenção da Frota de Veículos da SESAU - Divergência de valores (COFIN)

Sim

Ente Federado:

Status da auditoria: Em Andamento

SAO SEBASTIAO

Recomendações

Encaminhamentos

SESAU/SS

Demandante:

Órgão responsável pela auditoria:

SISAUD/SUS:

Finalidade da auditoria:

Auditorias realizadas ou em fase de execução? (Emandamento, Encerrada, Programada, Reprogramada ouCancelada)

Nº da auditoria:

Unidade(s) auditada(s):

AUDISUS/MS

AUDISUS/SESAU/FSPSS

Sim

2.211/2011

Unidade de Avaliação e Controle - UAC - Constatações: 117114 / Recursos Humanos existentesdivergentes do alocado no Organograma

Sim

Ente Federado:

Status da auditoria: Em Andamento

SAO SEBASTIAO

Recomendações

Encaminhamentos

SESAU/SS

11. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO

11.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

11.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE

11.3. ARQUIVOS ANEXOS

Documento Tipo de Documento

PMS 2014-2017.pdf Plano de Saúde do período 2014 - 2017

Resolução 01-2014 - Plano Municipal de Saúde 2014-2017.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova o Plano de Saúde do período

de 2014 a 2017

PAS 2016 para COMUS.pdf Programação Anual de Saúde referente ao Ano do RAG

Resoluções COMUS 10 (PAS) e 11 RAG 2015) 2016.pdfResolução do Conselho de Saúde que aprova a programação anual de

saúde referente ao ano do RAG

PAS 2017 para COMUS.pdf Programação Anual de Saúde do período 2014

12. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Enviado ao Conselho de Saúde em

Enviado para Câmara de Vereadores em

Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em

Apreciado pelo Conselho de Saúde em

Resolução da Apreciação

Status da Apreciação

Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em

11/04/2017 16:01:28

Data

Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em

Reapreciado pelo Conselho em

12.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

12.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR

12.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)

Data de Recebimento do RAG pelo CS 11/04/2017 16:01:28

Enviado à Câmara de Vereadores em

Em Análise

Enviado para Câmara de Vereadores em

12.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)

1º QUA 2º QUA 3º QUA

Horário de Brasília

Horário de Brasília

Parecer do Conselho de Saúde

SAO SEBASTIAO - SP, ____de __________________de _____.

SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão

documento - pmss - prefeitura de são sebastião

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