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DIRIO OFICIAL DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

ANO V - N LXV

S E X TA - F E I R A ,

5 DE JULHO DE 2013

R$ 1,00www.do.campos.rj.gov.br

Poder Executivo D.O.RGOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de GovernoSuledil Bernardino da Silva

Procuradoria Geral do MunicpioMatheus da Silva Jos

Secretaria Municipal de FazendaWalter Jobe

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econmico e TurismoWainer Teixeira de Castro

Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e InfraestruturaEdilson Peixoto Gomes

Secretaria Municipal de Sade

Francisco Arthur de Souza OliveiraSecretaria Municipal de Defesa Civil

Henrique Oliveira

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e EsportesMarina Abude de Cerqueira Martins

Secretaria Municipal de AgriculturaLuiz Eduardo de Campos Crespo

Secrataria Municipal de Trabalho e RendaJoilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal da Famlia e Assistncia SocialGeraldo Augusto Pinto Venncio

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e AuditoriaVaneska Tavares Rangel Prestes

Secretaria Municipal de Administrao e Gesto de PessoasFbio Augusto Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de Comunicao SocialSrgio Augusto dos Santos Cunha

Secretaria Municipal de Limpeza Pblica, Praas e JardinsJorge Ribeiro Rangel

Secretaria Municipal de Justia e Assistncia JudiciriaGilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio AmbienteZacarias Albuquerque Oliveira

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)Rosngela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal de Paz e Defesa SocialFrancisco Jos Pereira Melo

Assessoria ParticularLinda Mara da Silva

Secretaria Municipal de Petrleo, Energias Alternativas eInovao TecnolgicaMarcelo Neves Barreto

Secretaria Municipal de Relaes InstitucionaisFrancisco de Assis Pessanha

Secretaria Municipal de Pesca e AqiculturaJaildo Vieira Reis

Secretaria Municipal dos Direitos do IdosoGilson de Souza Gomes

PREFEITARosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira

www.campos.rj.gov.br

S U M R I OAtos do Poder Legislativo .................................................... ...Atos do Poder Executivo ...................................................... ...

Atos da Prefeita.................................................................... 1Despachos da Prefeita........................................................ ...Atos do Vice-Prefeito........................................................... ...Despachos do Vice-Prefeito................................................ ...Procuradoria Geral do Municpio........................................ ...Secretaria Municipal de Governo ........................................ 1Assessoria Particular........................................................... ...Secretaria de Comunicao Social .................................... ...

RGOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Fazenda..................................................................................... ...Administrao e Gesto de Pessoas...................................... ...Controle Oramentrio e Auditoria........................................... 1Desenvolvimento Econmico e Turismo ................................. ...Agricultura ................................................................................. ...

Trabalho e Renda..................................................................... ...Defesa do Consumidor ............................................................ ...Sade ......................................................................................... 9Defesa Civil............................................................................... ...Famlia e Assistncia Social .................................................... ...Educao, Cultura e Esportes................................................ 12Justia e Assistncia Judiciria ............................................... ...Petrleo, Energias Alternativas e Inovao Tecnolgica ....... ...Relaes Institucionais............................................................. ...Pesca e Aqicultura ................................................................. ...Direitos do Idoso ...................................................................... ...

Infraestrutura ............... ............... ............... ............... ............... ...Obras, Urbanismo e Infraestrutura..................................... ...Meio Ambiente..................................................................... ...Limpeza Pblica, Praas e Jardins.................................... ...

Segurana e Ordem Pblica................................................. ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................. 12

CMARA MUNICIPAL ............................................................ 16

Atos da PrefeitaDecreto n 170/2013

DISPE SOBRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO FISCAL DO MUNICPIO

A Prefeita do Municpio de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuies legais, nos termos do artigo73, inciso IX, da Lei Orgnica do Municpio de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6, inciso II, da Lei Municipal(LOA) n 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7 inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal n 4.320/64,

D E C R E T A:

Art. 1o - Abre-se o oramento fiscal do Municpio de Campos dos Goytacazes, para inserir Crdito Adicional Suplementar, de verbaoramentria, no valor total de R$ 3.500.000,00 (trs milhes e quinhentos mil reais), nas dotaes referentes aos Programas de Tra-balho abaixo discriminados:

SUPLEMENTAES

UG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOASUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSFONTE 0144 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS 1.500.000,001.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAOFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000.000,00

TOTA L D A UG 3 .5 00 .0 00 ,0 0

Art. 2o - O recurso necessrio para o Crdito Adicional Suplementar, citado no artigo 1, proveniente de anulao na dotao or-amentria constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:

ANULAO

UG: 060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESSOASUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO1.04.122.0067.1757 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOSF ON TE 01 44 - N AT 3 190 34 - O UTR AS D ES P. D EC ORR ENT ES DE C ONT RATO DE TE RC. 3. 500 .0 00, 00

TOTA L D A UG 3 .5 00 .0 00 ,0 0

Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogando-se as disposies em contrrio.

Campos dos Goytacazes(RJ), 04 de julho de 2013

ROSINHA GAROTINHOPrefeita

Id: 1521986

Portaria N2166/2013

A PREFEITA DO MUNICPIO DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, no uso de suas atribuies legais,

RESOLVE, nomear interinamente, com base na Lei n8.344/13, Gustavo Xavier de Freitas, para exercer no Instituto dePrevidncia dos Servidores do Municpio de Campos dos Goytacazes- PREVICAMPOS, o cargo em comisso de Diretor de Benefcios,Smbolo DAS - 03, com vigncia a contar de 28/05/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA-ZES, 03 de julho de 2013.

Rosinha Garotinho- Prefeita-

Id: 1521970

Secretaria Municipal de GovernoProcessos Despachados pela Senhora Prefeita

Deferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME02764/11 Claudio Roberto Barreto05293/11 Marta Silva Valrio06728/11 Edalvo Henrique Paes06875/11 Sady Pinheiro Junior07287/11 Marcelle Pinto Felix07304/11 Diana Rocha Fernandes

07587/11 Rosane Rodrigues Machado00251/12 Rita de Cassia M. Rangel Ramos00403/12 Eduardo Srgio Ferreira Ramos00530/12 Leila Cristina Henriques da Silva Ribeiro00747/12 Lediney de Carvalho Gonalves00992/12 Alcineia Barroso Faria01229/12 Rita de Cssia Moth Escocard01276/12 Joo Carlos Correia Campos01346/12 Zorobabel Gomes da Silva01699/12 Paulo Roberto Vilela Villaa01848/12 Karla Ferreira Barbosa02394/12 Ngila Alves - FMS02456/12 Douglas Nascimento Moreira02523/12 Manoel Corraes Neto

Secretaria Municipal de Controle Oramentrio e Auditoria

02626/12 Rosalee Santos Crespo Isto02866/12 Josias de Souza Tavares03015/12 Rosani Seipel03510/12 Cludio Roberto Barreto de Souza03615/12 Dalva Maria Mariano dos Santos - FMS03820/12 Rosane Vasconcelos Correa03841/12 William Thomi03844/12 Luis Alberto Tavares de Souza04107/12 Maria Goretti Borges04219/12 Jorge dos Santos Rodrigues04302/12 Valria Mrcia da Silva Carvalho04304/12 Valria Mrcia da S. Carvalho04662/12 Rita Cssia dos Santos da Silva07157/12 Enilson Jos V. da Silva07576/12 Edila Mara Couto Alves Escafura07737/12 Marta Janete Gomes Falco09462/12 Jones Batista Andr10358/12 Antnio dos Santos11380/12 Antnio dos Santos11746/12 Clia Viana Tavares11851/12 Ricardo Batista da Silva11950/12 Isabel Cristina Moreira Gomes12083/12 Elizabeth Ribeiro de Souza Rosrio12121/12 Paulo Jorge de Souza Moth12176/12 Marta Ceclia Souza dos Santos12177/12 Marta Ceclia Souza dos Santos12634/12 Empresa de nibus Sanjoanense Campostur Ltda.12711/12 Irani Caldas Barbosa13012/12 Lenir Salvadora Gonalves Roza13026/12 Rosngela Nogueira Simes13027/12 Rosngela Nogueira Simes13064/12 Evacyra Viana Peixoto13172/12 Ila Cristina Pereira Cordeiro

13480/12 Josimara Silva Tavares14364/12 Vnia Kalinowski - Sec. de Fazenda

Processos Despachados pela Senhora PrefeitaIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N NOME19411/12 Amaro Gomes dos Santos - Sec. de Fazenda12656/12 Amaro Salvador Gomes de Azevedo01019/13 Mona Kellen Freitas Batista Nunes

SECRETARIA DE GOVERNOem 04/07/13

Suledil Bernardino- Secretrio de Governo -

Id: 1521959

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PODER EXECUTIVODIRIO OFICIAL

do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.2 Ano V - No- LXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 5 de julho de 2013

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3Ano V - No- LXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazes

sexta-feira - 5 de julho de 2013PODER EXECUTIVODIRIO OFICIALdo Municpio de Campos dos GoytacazesD.O.

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Secretaria Municipal de Sade

FUNDAO MUNICIPAL DE SADE

H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial n 013/2013, processo n 2013.099.000348-3-PR, cu-

jo objeto o registro de preos para futura e eventual aquisio dematerial de consumo, com cesso de equipamentos, para realiza-

H O M O L O G A O

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatrio na modalidadePrego Presencial n 018/2013, processo n 2013.099.000360-P-PR,

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N 013/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEO N 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PBLICO OS LOTES DO PREGO PRESENCIAL N013/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:

QUADRO GERAL DE PREOS

LOTE 01 - Aquisio de testes de microbiologia com cesso de uso de 02 (dois) equipamentos automatizados, sendo 01 (um) para atendimento ao Laboratrio Regional do Hospital Geral de Guarus e 01(um) para atendimento ao Laboratrio do Hospital Ferreira Machado.

ITEM DESCRIO QUANT UNID MARCA VALOR UNIT-RIO R$

EMPRESA VENCEDORA

1.1 PAINEL OU CARTO PARA IDENTIFICAO E ANTIBIOGRAMA DE BACTRIASGRAM NEGATIVAS SISTEMICAS

3300 TESTE SIEMENS HEALTHCARE DIAGNSTICA LTDA R$ 64,51 TECNO POINT PRODUTOS MDICO-HOSPITALARES LTDA

1.2 PAINEL OU CARTO PARA IDENTIFICAO E ANTIBIOGRAMA DE BACTRIASGRAM POISITIVAS


1.3 PAINEL OU CARTO PARA IDENTIFICAO E ANTIBIOGRAMA DE BACTRIASGRAM NEGATIVAS DA SRIE URINRIA


LOTE 02 - Aquisio de testes de microbiologia com cesso de uso de 02 (dois) equipamentos automatizados, sendo 01 (um) para atendimento ao Laboratrio Regional do Hospital Geral de Guarus e 01(um) para atendimento ao Laboratrio do Hospital Ferreira Machado.


EMPRESA VENCEDORA

2.1 MEIOS DE DETECO DE MICROORGANISMOS AERBIOS E FUNGOS (ADULTO),COM SUBSTNCIAS QUE NEUTRALIZAM E/OU INIBAM ANTIBITICOS


2.2 MEIOS DE DETECO DE MICROORGANISMOS AERBIOS E FUNGOS (PEDITRI-CO), COM SUBSTNCIAS QUE NEUTRALIZAM E/OU INIBAM ANTIBITICOS


Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2013.

Dr. Jos Manuel Correia MoreiraPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1521946

o dos exames de automao de Microbiologia realizados pelo La-boratrio Regional de Campos dos Goytacazes e Laboratrio doHospital Ferreira Machado, em consequncia, HOMOLOGO a presen-te licitao com adjudicao do seu objeto empresa TECNO POINTPRODUTOS MDICO-HOSPITALARE LTDA, nos lotes 01 e 02PUBLIQUE-SE

Em 01 de Julho de 2013.Dr. Jos Manuel Correia Moreira

= Presidente da Fundao Municipal de Sade =

Id: 1521944

cujo objeto o registro de preos para futura e eventual aquisiode nutrio parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hos-pital Geral de Guarus, em consequncia, HOMOLOGO a presentelicitao com adjudicao do seu objeto a empresa NUTRIMED SER-VIOS MDICOS EM NUTRIO PARENTERAL E ENTERAL LTDA,registro dos itens 01, 02 e 03.

PUBLIQUE-SE

Em 01 de Julho de 2013.

Dr. Jos Manuel Correia Moreira= Presidente da Fundao Municipal de Sade =

Id: 1521945

PREGO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS N 018/2013O PRESIDENTE DA FUNDAO MUNICIPAL DE SADE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEO N 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PBLICO OS ITENS DO PREGO PRESENCIAL N018/2013, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:QUADRO GERAL DE PREOS


EMPRESA VENCEDORA

1 Nutrio parenteral de frmula individualizada por Kg de peso - pediatria, aminocidos; 16 AA. Carboidratos: glicose 50%.Lipdeos: 20% TCL ou TCL/TCM. Eletrlitos: cloreto de sdio 20%, cloreto de potssio 10%, gluconato de clcio 10%, fsforoorgnico, sulfato de magnsio 10%, vitaminas, oligoelementos-ML.

300.000 ML NUTRIMED R$ 2,25 NUTRIMED SERVIOS MDICOS EMNUTRIO PARENTERAL E ENTERALLTDA

2 Nutrio parenteral de frmula individualizada por Kg de peso - adultos, aminocidos; 20 AA. Carboidrato: glicose 50%. Li-pdeos: 20% TCL ou TCL/TCM. Eletrlitos: cloreto de sdio 20%, cloreto de potssio 10%, gluconato de clcio 10%, fosfatode potssio, sulfato de magnsio 10%, vitaminas, oligoelementos - Litro.

6 00 L NUT RIMED R$ 5 10 ,0 0 NUT RIMED SERVIOS MDICOS EMNUTRIO PARENTERAL E ENTERALLTDA

3 Nutrio parenteral de frmula individualizada por Kg de peso - adultos, aminocidos; 20 AA. Carboidrato: glicose 50%. Li-pdeos: 20% TCL ou TCL/TCM. Eletrlitos: cloreto de sdio 20%, cloreto de potssio 10%, gluconato de clcio 10%, fosfato

de potssio, sulfato de magnsio 10%, vitaminas, oligoelementos - N(2) - Alanil - L - Glutamina 20G - Litro.

8 00 L NUT RIMED R$ 9 10 ,0 0 NUT RIMED SERVIOS MDICOS EMNUTRIO PARENTERAL E ENTERAL

LTDA

Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2013.

Dr. Jos Manuel Correia MoreiraPresidente da Fundao Municipal de Sade

Id: 1521947

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.10 Ano V - N o- LXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 5 de julho de 2013

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Id: 1521467

Secretaria Municipal de Educao, Cultura e Esportes

FUNDAO MUNICIPAL DE ESPORTES

HOMOLOGAO E ADJUDICAO

Tendo em vista parecer da Comisso Permanente de Licitaes, aprovo os atos praticados no processon 2013.002.000030-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite n 006/13, e, em consequncia, ADJU-

DICO o seu objeto, contratao de empresa para organizao de evento esportivo, VII CampeonatoEvanglico, com participao de 16 equipes de cada categoria em 104 jogos cada equipe, que serorealizados no Clube Show de Bola, Clube Bola Bola, Clube Bola na Rede e Folha Seca, sendo as ca-tegorias jovens e mster na data prevista de 06/07 a 24/08 de 2013 e as categorias femininas, infantiscom data prevista de 03/08 a 28/09 de 2013, licitante vencedora ALPISERVICE SERVIOS LTDA -ME, com o valor global de R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).

Em, 25 de junho de 2013.

Andre Felippe Falbo Ferreira=Presidente da Fundao Municipal de Esportes=

Id: 1521927

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Secretaria Municipal de Fazenda

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Id: 1521846

Secretaria Municipal deAdministrao e Gesto de Pessoas

AVISO DE LICITAO - PREGO 014/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, nouso de suas atribuies, com fulcro no art. 4 da Lei 10.520/02, tornapblico e comunica aos interessados que far realizar a licitao, naModalidade Prego Presencial de n 014/2013, conforme discriminadoabaixo:

Objeto: Registro de preos para futura e eventual aquisio deGs Liquefeito de Petrleo para utilizao na merenda escolar daRede Municipal de Ensino.

Data e horrio para a entrega dos documentos e Proposta Comercial:18 de julho de 2013 s 10h (dez horas).

O Edital poder ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal deCampos dos Goytacazes, localizada Rua Coronel Ponciano de Aze-redo Furtado, n 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes,RJ, telefone n (22) 2733-6991, no horrio de 9:00 s 12:30 horas edas 14:00 s 17:00 horas, de 2 a 6 feira, exceto feriados do Mu-nicpio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, medianterequerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um)pacote de papel A4 com 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.

Jos Dalton de Souza Pinto FilhoPregoeiro da PMCG

Id: 1521954

Secretaria Municipal de SadeDECLARAO

Em atendimento ao inciso IV do art. 24 da DeliberaoTCE/RJ N 200/96, DECLARO que tomei conhecimento das presta-es de contas da instituio Associao dos Irmos da Solidarie-dade, referente ao Convnio assinado com esta Secretaria no exer-ccio de 2012. Processos: 2012.004.000040-4-CC; 2012.004.000063-

0-CC; 2012.004.000109-7-CC; 2012.004.000198-5-CC;2012.004.000143-2-CC; 2012.004.000228-0-CC; 2012.004.000020-5-CC.

DECLARO ainda conhecer e estar de acordo com os Pare-ceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Oramento emi-tidos nos respectivos processos de prestao de contas supracitadas.

Campos dos Goytacazes, 20 de junho de 2013.

Geraldo Augusto Pinto VenncioSecretrio Municipal de Sade

PARECER

Tendo em vista o inciso V do art. 24 da Deliberao TCE/RJN 200/96, com base nos Pareceres e Certificados de Auditoria emi-tidos pela Auditoria Geral da Secretaria Municipal de Controle e Or-amento, aprovo as contas da entidade abaixo relacionada, referenteao convnio celebrado entre a mesma e a municipalidade no ano de2012.

Associao dos Irmos da Solidariedade - Processos:2012.004.000040-4-CC; 2012.004.000063-0-CC; 2012.004.000109-7-CC; 2012.004.000198-5-CC; 2012.004.000143-2-CC; 2012.004.000228-0-CC; 2012.004.000020-5-CC.


Geraldo Augusto Pinto VenncioSecretrio Municipal de Sade

Id: 1521482

Secretaria Municipal deFamlia e Assistncia Social

FUNDAO MUNICIPAL DA INFNCIA E JUVENTUDE

CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOO DA CRIANA EDO ADOLESCENTE

Edital N 012/2013

O Presidente do Conselho Municipal de Promoo dos Direi-tos da Criana e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atri-buies legais, torna pblico o cancelamento da reunio ordinria pre-viamente marcada para o dia 09/07/2013 em razo da coincidncia dedata com a Etapa Municipal da Conferncia Nacional da Educao -CONAE, para tanto CONVOCA os conselheiros de direito titulares e

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAO

O Conselho Municipal de Assistncia Social - CMAS, no usode suas atribuies, convoca os conselheiros para a Assemblia GeralExtraordinria que ser realizada no dia 05/07/2013 (sexta-feira), s9h (1 convocao) e 9h e 30m. (2 convocao), no Auditrio do Mi-nistrio Pblico, localizado a Rua Antonio Jorge Young, 40, ParqueThomaz Coelho (atrs do Frum), com a seguinte pauta:

01 - Aprovao das atas das reunies anteriores

02 - Termo de Aceite do Programa de Erradicao do Tra-balho Infantil/PETI

03 - Cofinanciamento Asilo Monsenhor Severino

04 - Assuntos Gerais

Campos dos Goytacazes, 01 de Julho de 2013.Geraldo Augusto Pinto Venncio

Presidente do CMAS

Id: 1520080

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,URBANISMO E INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES-

TRUTURA

EXTRATO 2 TERMO ADITIVO - PRAZO

Contrato n 222/2011Processo n 2011.034.000016-2-PRConcorrncia Pblica n 001/11Empresa Contratada: CONSRCIO NOVA - LAPA LTDAObjeto: Obras de Pavimentao, Urbanizao e Drenagem - Bairro daLapa e Adjacncias - Municpio de Campos dos Goytacazes - Bairro

Legal.Prazo aditivado: 60 (sessenta) dias.

Campos dos Goytacazes, 04 de julho de 2013.

(Publicado por omisso)

Id: 1521960

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZESSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAES-

TRUTURA

EXTRATO 2 TERMO ADITIVO - PRAZO

Contrato n 332/2012Processo n 2012.034.000115-7-PRTomada de Preos n 040/12Empresa Contratada: TOP MAK MULTI COMERCIAL LTDAObjeto: Obra de recuperao da infraestrutura do Bairro So Jos.Prazo aditivado: 90 (noventa) dias.


Id: 1521961

CMARA MUNICIPALDECRETO LEGISLATIVO NMERO 747 DE 01 DE JULHO DE

2013.

Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. An-dr Felippe Falbo Ferreira.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABERQUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-CRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. AndrFelippe Falbo Ferreira.

Art. 2 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data desua publicao.

Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de julhode 2013.

EDSON BATISTA- Presidente -

DECRETO LEGISLATIVO NMERO 748 DE 01 DE JULHO DE2013.

Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Jo-s Roberto Tavares Ribeiro.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. JosRoberto Tavares Ribeiro.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Fa-biano Marins Coutinho da Hora.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Fa-biano Marins Coutinho da Hora.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Leonardo Silva dos Santos.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Leo-nardo Silva dos Santos.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Ju-lio Luiz Baptista Lopes.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER

suplentes e quem mais interessar para a reunio ordinria que serrealizada no dia 11/07/2013, s 14h, com primeira convocao e s14h30min em segunda e ltima convocao na sede do Conselho Mu-nicipal de Promoo dos Direitos da Criana e do Adolescente -CMPDCA, com a seguinte pauta:

1 - Leitura de ata;2 - Leitura de Expediente;3 - Deliberao sobre as prestaes de contas dos gestores

e das instituies com projetos financiados pelo FMIA, com parecerda Comisso de Finanas;

4 - Recomposio das Comisses;5 - Apresentao de relatrio da Comisso de Fiscalizao;6 - Deliberao sobre Protocolo de Encaminhamento e Acom-

panhamento de casos de violncia praticados contra crianas e ado-lescentes ou por estes no mbito da Rede Municipal de Ensino.

7 - Deliberao sobre procedimentos que devem ser adota-dos pelo Conselho Tutelar nos casos que dependem de Registro deOcorrncia em sede policial;

8 - Composio da Comisso de Sindicncia para apurar fatoocorrido na Associao Ministrio Pastos Verdejantes - AMPAV.

9 - Assuntos gerais.

Campos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2013.

Renato Gonalves dos SantosPresidente do CMPDCA

Id: 1521478

7/30/2019 DO 05/07/2013

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QUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-CRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. JulioLuiz Baptista Lopes.





Concede o Ttulo de Cidad Campista a Sra. Ro-berta de Paula Oliveira Lima Moura.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidad Campista a Sra. Ro-berta de Paula Oliveira Lima Moura .





Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Od-van Gomes Silva.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Od-van Gomes Silva.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Nelson Antnio Linhares de Souza.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Nel-son Antnio Linhares de Souza.





Concede a Ordem do Mrito Dr. Srgio Diniz a Ir-m Suraya Benjamim Chaloub.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Dr. Srgio Diniz a IrmSuraya Benjamim Chaloub.





Concede a Ordem do Mrito Dr. Srgio Diniz aoSr. Carlos Alexandre de Azevedo Campos.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Dr. Srgio Diniz ao Sr.Carlos Alexandre de Azevedo Campos.





Concede a Ordem Municipal do Mrito a Sra.Cndida Medeiros Ribeiro Barcelos.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito a Sra. Cn-dida Medeiros Ribeiro Barcelos.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Joo Carlos Schettino de Castro.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. JooCarlos Schettino de Castro.





Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Mu-rialdo Gasparet.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Mu-rialdo Gasparet.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Francisco de Assis Soares Cravo.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Fran-cisco de Assis Soares Cravo.





Concede a Ordem do Mrito Jos Cndido deCarvalho ao Grupo Boa Noite Amor.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Jos Candido de Car-valho ao Grupo Boa Noite Amor.



EDSON BATISTA

- Presidente -DECRETO LEGISLATIVO NMERO 762 DE 01 DE JULHO DE

2013.

Concede a Ordem Municipal do Mrito a Sra.Coema Franco de Faria Nunes.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito a Sra. Coe-ma Franco de Faria Nunes.





Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr.Wedson Gebara Dumas.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Wed-son Gebara Dumas.





Concede a Ordem Municipal do Mrito in memo-riam ao Sr. Alfredo Cludio Faria Dieguez.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito in memo-riam ao Sr. Alfredo Cludio Faria Dieguez.





Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr.Douglas Marcelino.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Dou-glas Marcelino.





Concede a Ordem do Mrito Doutor Mrio FerrazSampaio ao Sr. Carlos de Almeida Cunha.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Doutor Mrio FerrazSampaio ao Sr. Carlos de Almeida Cunha.





Concede a Ordem do Mrito Joo da Hora a Sra.Zamite Maria Simo Barreto.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Joo da Hora a Sra.Zamite Maria Simo Barreto.





Concede a Ordem do Mrito Benta Pereira inmemoriam ao Sr. Heli Ribeiro Gomes.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Benta Pereira in me-moriam ao Sr. Heli Ribeiro Gomes.




DECRETO LEGISLATIVO NMERO 769 DE 01 DE JULHO DE

2013.Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Joo Paulo de Souza.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. JooPaulo de Souza.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Fa-biano do Nascimento Andrade.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABERQUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-

CRETO LEGISLATIVO:Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Fa-

biano do Nascimento Andrade.





Concede a Ordem Municipal do Mrito a Sra. Sa-mara Pinto Custdio Bernardo.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito a Sra. Sa-mara Pinto Custdio Bernardo.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Djair de Menezes Pereira.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Djairde Menezes Pereira




7/30/2019 DO 05/07/2013

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do Municpio de Campos dos Goytacazes D.O.18 Ano V - N o- LXV - Poder Executivo - Campos dos Goytacazessexta-feira - 5 de julho de 2013PORTARIA N 0236/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

R-E-S-O-L-V-E nomear Saulo Brasil Fonseca de Oliveira,para exercer o cargo de provimento em comisso de Assessor Par-lamentar, da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, SmboloCC-1, a partir de 1 de julho de 2013.

Campos dos Goytacazes, 02 de julho de 2013.EDSON BATISTA

-Presidente-PORTARIA N 0237/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no

uso de suas atribuies legais,R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0176/2013,

que nomeou Luiz Gonzaga Rodrigues Macedo, para exercer o cargode provimento em comisso de Chefe de Gabinete Parlamentar, daCmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Smbolo CC-1, partirde 1 de julho de 2013.


- Presidente -PORTARIA N 0238/2013

O Presidente da Cmara Municipal de Camposdos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, nouso de suas atribuies legais,

R-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria n 0178/2013,que nomeou Luciane Pereira Nogueira Barreto, para exercer o car-go de provimento em comisso de Subchefe de Gabinete Parlamen-tar, da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Smbolo CC-2,partir de 1 de julho de 2013.


- Presidente -

Id: 1521922

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N. 114/2013CONVITE N 024/13

CONTRATO N 021/2013

OBJETO: Prestao de Servios especializados em Engenharia deSonorizao para atender aos eventos e sesses realizados noplenrio da Cmara Municipal de Campos dos Goytacazes.CONTRATANTE: CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA-CAZES

CONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUNDVALOR GLOBAL: R$ 142.500,00 (cento e quarenta e dois mil e qui-nhentos reais)PRAZO DE EXECUO: 06 (seis) meses.

PUBLIQUE-SE

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE JUNHO DE 2013.

EDSON BATISTA=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

Id: 1521921


Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr.Sandiano Brum Mello.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. San-diano Brum Mello.





Concede a Ordem do Mrito Jos do Patrocnio aSra. Lucimara Pereira Muniz.


Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Jos do Patrocnio aSra. Lucimara Pereira Muniz.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Jo-s Carlos Queiroz.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS

DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABERQUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-CRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. JosCarlos Queiroz.





Concede a Ordem do Mrito Joo da Hora a Sra.Cely de Castro Tinoco.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOSDOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER

QUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-CRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 - Concede a Ordem do Mrito Joo da Hora a Sra.Cely de Castro Tinoco.





Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr.Evaldo Lacerda Santana.

O PRESIDENTE DA CMARA MUNICIPAL DE CAMPOS

DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABERQUE A CMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DE-CRETO LEGISLATIVO:

Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Eval-do Lacerda Santana.





Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr.Gaspar Carneiro de Arajo.


Art. 1 - Concede o Ttulo de Cidado Campista ao Sr. Gas-par Carneiro de Arajo.





Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. Jo-s Gasto Teixeira Magalhes Jnior.


Art. 1 - Concede a Ordem Municipal do Mrito ao Sr. JosGasto Teixeira Magalhes Jnior.




Id: 1521920

do 05/07/2013

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