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Órgão Oficial do Município de Amparo - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Ano IX - n° 486 - 28 de janeiro de 2011

Prefeitura entrega mantimentos amoradores atingidos pelas chuvas

Atendendo a um chamado da Prefeitura deAmparo, centenas de pessoas e empresas doaramroupas, alimentos, produtos de higiene e limpeza emóveis para os amparenses que foram atingidos pelaschuvas que caíram sobre a cidade no início de janeiro.Foram toneladas de materiais arrecadados que estãosendo distribuídos para as famílias que precisam.

Nesta terça-feira, 25 de janeiro, dezenas de cestasbásicas arrecadadas na campanha foram entregues peloprefeito de Amparo e pela Defesa Civil aos moradoresdo loteamento Jaguary, localizado na divisa entreAmparo e Morungaba, área mais afetada pela enchenteem decorrência da abertura das comportas do SistemaCantareira.

Além da entrega de cestas básicas, estão sendodistribuídas roupas aos moradores que mais foramatingidos pelas enchentes. As roupas, arrecadadas nacampanha realizada pela Prefeitura, ficam expostasno hall de entrada da sede da Prefeitura e uma van daadministração traz um membro de cada família paraescolher as peças que são necessárias.

A Prefeitura de Amparo agradece a todos quecontribuíram com o sucesso da campanha.

Prefeituraaumenta oferta

de vagaspara motos no

centro

SAAE ePrefeituraampliam

coleta seletivaem Amparo

Prefeitura divulga contemplados peloPrograma Pontos de Cultura

Inscriçõesabertas paracurso para o

primeiroempregoPÁG. 02

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Funcionários da Prefeitura durante entrega de cestas básicas

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Prefeitura Municipal de Amparo: Estância HidromineralAvenida Bernardino de Campos, nº 705 - Centro

CEP 13900-400 - Tel: (19) 3817-9300e-mail: [email protected] - Internet: www.amparo.sp.gov.br

Tiragem: 3.000 exemplaresImpressão: Lumad - Linotipadora e Serviços Gráficos Ltda.

Depto. de Comunicação Social da Prefeitura de AmparoRedação: Alcides Neto

Jornalista Responsável: Érika Caetano (MTB.58.570)Fotógrafo: Reginaldo Leme PedrosoDiagramador: Sandro G. Michelini

sexta-feira, 28 de janeiro de 20112

PAT de Amparo tem 27 vagasO Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT de AMPARO dispõe de 27

vagas de emprego que ainda não têm candidatos. Os interessados devem fazero cadastro pessoalmente no PAT, que fica na AV. BERNARDINO DE CAMPOS,705. Os documentos necessários são RG, CPF e carteira profissional.

Os interessados devem comparecer ao PAT para a inclusão do Cadastro e possível Intermediação,localizado na av. Bernardino de Campos, 705, centro, munido de Carteira Profissional, RG e CPF.O atendimento no Posto é das 8h às 16h30. Mais informações pelo telefone 3808-1204.

- Almoxarife- Assistente de Gerência em Ind. deferramentas- Ajudante de Cozinha p/Churrascaria- Auxiliar de Escritório Contábil- Auxiliar de Escritório p/Corretora de Seguros- Babá- Chapeiro/Lancheiro- Costureira de Confecção em série- Cobrador externo (com Moto)- Eletricista de Automóveis- Garçon p/Lanchonete- Jardineiro p/Indústria- Lubrificador de MáquinaIndustrial

- Mecânico e Ajudante de Autos- Mecânico de Moto- Motorista de Caminhão e Ônibus- Marceneiro e Ajudante- Mecânico de Máquina têxtil- Motoboy- Operador de Empilhadeira- Operador de Telemarketing- Porteiro (feminino)- Professor de Informática- Recepcionista- Servente de Pedreiro- Serviços Gerais em Produção deração- Técnico em Segurança doTrabalho

A partir da implantação da ÁreaAzul no centro da cidade, aumentoua demanda por estacionamento demotocicletas na área central dacidade. Sensível a isto, a Prefeiturade Amparo disponibilizou mais 30vagas para esses veículos.

As vagas estão localizadas naRua Capitão Miranda, próximo aoCartório Eleitoral, na AvenidaBernardino de Campos, próximo àSanta Rosa Tintas, na rua

A Prefeitura Municipal de Amparo está recebendo currículos deestudantes dos cursos superiores de Administração de Empresas,Ciências Contábeis, Logística e Recursos Humanos para estágio.

Os interessados deverão encaminhar currículo para o Departamentode Recursos Humanos da Prefeitura, na Avenida Bernardino deCampos, 705, das 9:00 às 16:00 horas.

Prefeitura aumenta oferta de vagaspara motos no centro

Comendador Guimarães, próximoao Correio, na Rua José Alves deGodoy, próximo à loja Kativas, naRua 13 de maio, próximo às CasasBahia e à Galeria Kassouf, e na ruaGeneral Ozório, ao lado doRestaurante Akashi.

Vale ressaltar que osmotociclistas não precisam pagarpara estacionar na Área Azul masprecisam estacionar apenas nasáreas delimitadas para motos.

Prefeitura estárecebendo currículos

As motocicletas devem ser estacionadas apenas nas vagas delimitadas

FOTO DEPTO. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 3

Dando continuidade às ações decapacitação da mão de obra local, umadas principais prioridades da atualadministração de Amparo, a PrefeituraMunicipal de Amparo, em parceria como SENAC, irá realizar mais uma ediçãodo curso do “Programa Educação Parao Trabalho - Novas Conexões”. As

Inscrições abertaspara curso para oprimeiro emprego

ServiçoCurso – Programa de Educação para o Trabalho – PET

Realização: Secretaria de DesenvolvimentoEconômico, Turismo e Patrimônio Cultural e SenacVagas: 30Carga Horária: 330 horasPré-RequisitosTer entre 15 e 21 anos, cursar, no mínimo, o 8º ano do ensino fundamental,

ter renda familiar per capita de 1,5 salários mínimo e meio e se interessarpelas questões relacionadas ao trabalho.

Horário das Incrições: de segunda a sexta-feira das 09h00 às 11h00 edas 14h00 às 17h00.

Local: Prefeitura de Amparo,Endereço: Av. Bernardino de Campos, 705 - CentroInformações: (19) 3817-9224 / 3817-9239Cópia dos seguintes documentos: CPF e RG do aluno, Comprovante de

residência, Comprovante de renda de todos os membros da família residentesno mesmo imóvel; Comprovante de matricula escolar.

inscrições estão abertas até o próximodia 4 e devem ser feitas na sede daPrefeitura.

O curso visa contribuir para odesenvolvimento de competências queampliem as possibilidades de inserção dejovens no mundo do trabalho, geraçãode renda e participação na sociedade.

Desde o último dia 13, o SAAE –Saneamento Ambiental, de Amparo, vemrealizando a coleta seletiva integrada emalguns bairros do município. O trabalho,que se iniciou pelos bairros Jardim Brasile Santana foi ampliado para o NovaAmparo, Jardim Primavera, Pinheirinhoe Jardim Itália e deve chegar ao centrona próxima semana.

Segundo a diretora de MeioAmbiente do SAAE que coordena oprojeto, a coleta nos primeiros bairrosfoi muito bem aceita e a expectativa éde que o mesmo ocorra agora no centroda cidade.

O trabalho de divulgação, casa acasa, tem sido feito pelos agentes decoleta do SAAE com a entrega dematerial publicitário explicativo e desacos de cor marrom como incentivopara a separação dos resíduos.

O serviço de coleta seletiva é feitopor caminhões que irão recolher osresíduos futuramente em todos osbairros uma vez por semana, por isso éimportante que cada casa separe osresíduos secos (metal, papel, plástico evidro) dos resíduos úmidos (resto decomida, do banheiro, etc), quecontinuam sendo recolhidos pela coletaregular. A partir daí, o lixo seco étransportado para a cooperativa.“Quando implantada a coleta em todosos bairros, o serviço deve ocorrer nos

SAAE e Prefeitura ampliamcoleta seletiva em Amparo

lugares e horários previstos. Por isso aimportância da conscientização préviae ações de educação ambientalconstantes”, explica ela.

Outra meta da equipe é criarEcopontos, locais onde a populaçãopode levar seu resíduo reciclável limpoe seco, por toda a cidade. O SAAE estábuscando parcerias com a iniciativaprivada, como mercados e outrosestabelecimentos comerciais.Inicialmente na sede administrativa doSAAE, no Parque Dr. Arruda, próximoaos portões um Ecoponto já foiinstalado. A população já tem umendereço para destinar seus resíduosLIMPOS E SECOS.

Geração de empregoPara o prefeito de Amparo, além do

benefício ambiental, a coleta seletivagera emprego e renda. “Todo lixoreciclável recolhido no município peloSAAE é enviado à cooperativa doscatadores, que foram capacitados pelaautarquia para a coleta e a seleção dosresíduos separados pela população”,ressalta.

Amparo tem hoje, cerca de 100catadores que atuam de formaindependente, o objetivo do plano étambém cadastrá-los para futuracapacitação e inclusão no Programadecoleta seletiva integrada.

Confira o cronograma inicial dacoleta seletiva em Amparo

ATENÇÃO TAXISTASNos dias 4 e 5 de maio haverá inspeção e verificação anual obrigatória

dos veículos para todos os taxistas. O serviço será prestado na RodoviaJoão Beira (SP-95), em frente à antiga Concessionária Sivense às 9h30.

O pagamento deve ser feito com antecedência por meio de boleto,que pode ser adquirido no site: www.ipem.sp.gov.br.

É importante destacar que, além da data de comparecimentoobrigatório, também haverá inspeção nos dias 10/02 , 11/08 e 09/11, nomesmo horário e local citado acima.

Mais informações na Delegacia Regional de Campinas/SP pelo telefone(19) 3272-9133 ou ainda pelo e-mail [email protected].

DATAS DE INSPEÇÃO E VERIFICAÇÃO- 10 de fevereiro de 2011- 04 e 05 de maio de 2011 – OBRIGATÓRIA A TODOS OS TAXISTAS- 11 de agosto de 2011- 09 de novembro de 2011

Amparo, 21 de janeiro de 2011Núcleo de Fiscalização

Secretaria Municipal da Fazenda

Reunida durante esta semana, acomissão julgadora do Programa Pontosde Cultura de Amparo, formada por ummembro do Ministério da Cultura, ummembro do Conselho Municipal de

Prefeitura divulga contempladospelo Programa Pontos de Cultura

1. Associação Cultural Inventor dos SonhosNota Final: 73,4.

A entidade proponente possui mais de vinte anos de fundação e hoje éreferência nacional e internacional na pesquisa e na realização de espetáculosde bonecos.

O projeto aprovado prevê a criação de um Centro de Pesquisa de Teatro deBonecos – CPTB destinado a toda população de Amparo, incluindo crianças apartir de 10 anos. O objetivo principal do projeto é formar educadores sociais eassim, preservar a cultura dos bonecos de mamulengo. Para atender todo omunicípio serão constituídos quatro núcleos de formação:

1. Núcleo de Teatro de Bonecos;2. Núcleo de Artes Plásticas3. Núcleo de Dramaturgia;4. Núcleo de Ecologia – Mulungu Vivo

2. Associação das Damas de Caridade de AmparoNota Final: 69,9

A entidade proponente possui 102 anos de existência e trabalha com valoresreligiosos e espirituais, disposta a praticar a caridade cristã através da assistênciaa pessoas carentes, doentes e suas famílias, sua origem vem das obras decaridade de São Vicente de Paulo.

O projeto aprovado prevê desenvolver atividades de inclusão nascomunidades urbanas em diferentes bairros da cidade, na área de produção edifusão das artes em geral e da cultura local. Sua execução será desenvolvidaatravés das seguintes oficinas:

1. Literatura, contação de histórias e incentivo à leitura;2. Desenho, artes plásticas e artes gráficas;3. Música, apreciação musica;4. Dança coreografia;5. Artes cênicas;6. Fotografia;7. Cinema, audiovisual, TV como ponto de criação e difusão.O público contemplado pelo projeto serão as crianças, adolescentes e jovens,

estudantes da rede pública de ensino, especialmente aquelas pertencentes afamílias de baixa renda.

3. Sol. Cia de DançaNota Final: 53,3

A entidade proponente possui mais de oito anos de atividades com a finalidadede montar e desenvolver atividades artístico-culturais nas áreas de dança, músicae teatro, criando, preservando e divulgando o seu repertório no Brasil e no Exterior.Em Amparo, o projeto será desenvolvido na Academia de Dança Adriana Spinellique também responderá pela coordenação e gerenciamento das atividades.

PONTOS DE CULTURA DE AMPARORESULTADO FINAL

Serão beneficiados neste projeto crianças e adolescentes com faixa etáriaentre 07 e 14 anos, estudantes da rede pública de ensino e prioritariamenteaqueles pertencentes a famílias de baixa renda.

Aos beneficiados, o projeto prevê acesso as seguintes modalidades de dança:1. Ballet Clássico;2. Ballet Contemporâneo;3. Jazz;4. Dança de Rua e Folclórica.

4. Associação Companhia de Teatro ArteatrandoNota Final: 51,6

A entidade proponente foi fundada em janeiro de 2007 oriunda da iniciativa deartistas que integravam a Cia. Arteatrando. Nestes 04 anos fundação tempromovido espetáculos das mais diversas manifestações artísticas, como teatro,dança, música, cinema e artes plásticas.

O projeto aprovado prevê o acolhimento de 60 adolescentes e jovens, de 13 a18 anos de idade, estudantes da rede pública de ensino que sejam pertencentesa famílias de baixa renda.

As atividades serão executadas através de aulas teóricas e práticas (vivências),pesquisa e criação com a finalidade de desenvolver habilidades como:corporeidade, vocalização, noções de história da arte, leitura e produção textualqualificando multiplicadores que promovam a formação cultural, social e estéticamais apurada da população local.

A conclusão do projeto serão recriadas e recontadas às obras de três autoresclássicos do teatro brasileiro: Mambembe – Arthur Azevedo; O Rei da Vela – Oswaldde Andrade e Homens de Papel – Plínio Marcos.

5. Associação Guarda Mirim de AmparoNota Final: 50,7

A entidade proponente possui mais de trinta anos de serviços prestados acomunidade amparense, promovendo a iniciação profissional de adolescentesatravés do Projeto Aprendiz.

Objetivando a continuidade do projeto “O ser humano, este gigante” a propostaatual prevê atender 85 alunos nas atividades de orquestra e coral.

Neste projeto serão atendidos adolescentes e jovens de 14 a 17 anos deidade, prioritariamente estudantes de escolas públicas, ou bolsistas de escolasprivadas.

6. Serviço Espírita de Proteção a Infância – SEPINota Final: 45,3

Conforme publicado no Jornal Oficial do município em 13 de agosto de 2010,em seu inciso 6.7.8, a entidade SEPI fica impossibilitada de participar da fase deAvaliação de Mérito do processo de Seleção de Projetos para a Rede de Pontos deCultura do município de Amparo, por não atingir a pontuação mínima de 50 pontos.

Cultura e um membro da Prefeitura,selecionou os cinco projetoscontemplados no município.

Cada projeto deve receber R$ 60 milpor ano, por um período de três anos,

para desenvolver o projeto proposto,visando estimular a cultura local.

O Programa Pontos de Cultura deAmparo é uma parceria entre aPrefeitura de Amparo e o Governo

Federal, por meio do Ministério daCultura.

Confira abaixo as entidades queforam habilitadas a participar doprojeto, suas notas e a classificação.


ATOS OFICIAISPREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

COMUNICADO

Sr. Silvana Alves CavalheiroProcesso: 130301/10Comunicamos que a solicitação do

Termo de conclusão já foi deferido noprocesso 91119/2009, referente àmudança de uso.

Denise N. SilvaAgente de fiscalização municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano

A Prefeitura Municipal de Amparo, emcumprimento à Emenda a Lei Orgânicado Município nº 30, de 2005, comunicaas seguintes exonerações:

Cristiane Marise Moreira Gerotto –Emprego de Coordenador – SME - rescisãoem 03/01/2011.

Marcia Regina Jacomassi – Empregode Merendeira – SME rescisão em03/01/2011.

Osmar Pereira Camacho – Emprego deAuxiliarde Serviços Gerais– - rescisãoem 05/01/2011.

Raquel Pastana Teixeira Lima –Função de Confiança de CoordenadorGeral – SMS - rescisão em10/01/2011.

Sergio Ricardo Cardoso Rodrigues –Emprego de Médico Plantonista – SMS -rescisão em 11/01/2011.

Amparo, 27 de Janeiro de 2011.

RUBENS DOS SANTOS JUNIORCOORDENADOR DE RH

DESISTÊNCIAA Prefeitura Municipal de Amparo

comunica as seguintes desistências:Em 21/01/2011, convocamos

TATIANE ROBERTA COLOMBO DEMORAES, aprovada em 112° lugar noCONCURSO PÚBLICO para o empregode PROFESSOR, realizado em 07/01/07e homologado em 25/01/07. A mesmadesistiu do emprego.

Em 21/01/2011, convocamos ANAZILDA PIETRAFESA S. LONA, aprovadaem 113° lugar no CONCURSO PÚBLICOpara o emprego de PROFESSOR, realizadoem 07/01/07 e homologado em 25/01/07. A mesma desistiu do emprego.

Em 21/01/2011, convocamosANDREA APARECIDA N. DO

NASCIMENTO, aprovada em 114° lugarno CONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROFESSOR, realizado em07/01/07 e homologado em 25/01/07. Amesma desistiu do emprego.


Rubens dos Santos JúniorCoordenador - RH

DESCLASSIFICAÇÃOA Prefeitura Municipal de Amparo

comunica a seguinte desclassificação:Em 10/12/2010, convocamos JOSE

MANUEL MELO DOS SANTOS,aprovado em 04° lugar no CONCURSOPÚBLICO para o emprego dePROCURADOR, realizado em 16/07/09 e homologado em 25/09/09. Omesmo não entregou a documentaçãorefente ao Capítulo I, ítem 1 do Editaldo Concurso Público n° 01/2009,necessária à assunção do cargo até apresente data, sendo portanto,desclassificado para o cargo.



CONCURSO PÚBLICO – MÉDICO PSFEDITAL N° 12/2010

CLASSIFICAÇÃO PRELIMINARA Prefeitura Municipal de Amparo, Estado de São Paulo, através do Chefe do

Poder Executivo, Sr. Paulo Turato Miotta, juntamente com a Comissão Organizadorae Avaliadora do Concurso Público, tornam público o Resultado Preliminar, nos termosdo Edital 12/2010.

Faz saber,- Não houveram recursos interpostos;- A Comissão Organizadora e Avaliadora do Concurso Público anulou a questão

N° 35 da prova objetiva.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância,é expedido o presente Edital, que será afixado no lugar de costume do Quadro deAtos Oficiais da Prefeitura Municipal, bem como publicado no Jornal Oficial doMunicípio.

Amparo - SP, 28 de Janeiro de 2011.

Maria Aparecida AdomaitisSecretária Municipal de Administração

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo


VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMPARO

COMUNICADO IMPORTANTE

De acordo com a Portaria MS/SAS 376de 03/10/00 e PT/SAS 511 de 29/12/00,todos os Serviços de Saúde temobrigatoriedade de realizar seu cadastrono CNES em todo o território Nacional.

Solicitamos que ao retirar sua Licençade funcionamento junto a VigilânciaSanitária, procurar o setor responsável(SMS–UAC), para cadastrar ou atualizaro CNES.

COMUNICAMOS QUE ASLICENÇAS ABAIXO, DEVERÃO SER

RETIRADAS NO PRAZO MÁXIMO DE05 DIAS UTEIS

SETOR DE ALIMENTOSAlteração de Cadastro – Endereço -

DeferidoProc. n.º 124098-6/2010 – C. B. REIS

SORVETES LTDA - MELicença de Funcionamento nº

350190501-561-000332-1-9(Lanchonete)De: Praça Padua Salles n.º 05Para: Rua Galvão Bueno n.º 121 –

Box 02Resp. Legal: Clarisvaldo Borges dos

Reis

SETOR DE SAÚDERenovação da Licença de

Funcionamento - DeferidoProc. n.º 128634-0/2010 – CLÍNICA

MÉDICA FRANÇA E PINHEIRO S/SLicença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 5 - 0 0 0 4 7 2 - 1 -0(Consultório)

Resp. Legal: Décio PinheiroResp. Técnico: Décio Pinheiro –

CRM/SP n.º 46056Resp. Técnico Substituto: Cláudia

Piason França – CRM/SP n.º 69512-2

Proc. n.º 130115/2010 – OLGAMONTEIRO VIEIRA

Licença de Funcionamento nº350190501-865-000070-1-3 (Atividadesde Psicologia)

Resp. Legal: Olga Monteiro Vieira

Resp. Técnico: Olga Monteiro Vieira– CRP/SP n.º 06/20184-5

Assunção de ResponsabilidadeTécnica - Deferido

Proc. n.º 130032/2010 – PEGORARIFISIOTERAPIA LTDA

Licença de Funcionamento nº350190501-865-000090-1-6(Atividadesde Fisioterapia)

Resp. Legal: Eduardo PegorariResp. Técnico: Eduardo Pegorari –

CREFITO/SP n.º 10943-FAssunção de: Resp. Técnico

Substituto: Terezinha da Silva –CREFITO/SP n.º 4423-F

SETOR DE ODONTÓLOGIARenovação da Licença de

Funcionamento – DeferidoProc. n.º MINASA TRADING

INTERNATIONAL S/ALicença de Funcionamento nº

3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 0 7 1 - 1 -0(Consultório)

Licença de Funcionamento n.º350190501-863-000072-1-8(Raio X)

Raio X – Série n.º 160944v – Marca:Philips 7mA 50kV

Resp. Legal: Luis Fernando LavezzoResp. Técnico: Maria Teresa Bellix de

Campos Zima – CRO/SP n.º 6682

Renovação da Licença deFuncionamento e Assunção deResponsabilidade Técnica - Deferido

Proc. n.º 124110-9/2010 –ALESSANDRA MANUELA DOSSANTOS

Licença de Funcionamento nº3 5 0 1 9 0 5 0 1 - 8 6 3 - 0 0 0 4 3 4 - 1 -9(Consultório)

Resp. Legal: Alessandra Manuela dosSantos

Resp. Técnico: Alessandra Manuelados Santos – CRO/SP n.º 88240

Assunção de:Resp. TécnicoSubstituto: Thomas Miguel Soares –CRO/SP n.º 901515

Assunção de:Resp. TécnicoSubstituto: Cristina Aparecida ContiPavan – CRO/SP n.º 95585

Licença de Funcionamento nº350190501-863-000435-1-6(Raio X)

Raio X – Série n.º NE – Marca:Toshiba-RHOS 60kV 10mA

Resp. Legal: Alessandra Manuela dosSantos

Resp. Técnico: Alessandra Manuelados Santos – CRO/SP n.º 88240

Assunção de: Resp. TécnicoSubstituto: Cristina Aparecida ContiPavan – CRO/SP n.º 95585


OUTROS PROCESSOSProc. n.º 268/2011 – SILMARA LIMA

DOS SANTOSAIF n.º 314Responsavel: Silmara Lima dos

Santos

Proc. n.º 130520/2010 –DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIADE AMPARO

TRM n.º 703(Inutilização de produto)Responsável: Carlos Alberto F.

Pagotto

Proc. n.º 128582-3/2010 –ORLANDO CREPALDI

AIF n.º 313AIP n.º 0625(Multa)Responsável: Orlando Crepaldi

Amparo, 28 de janeiro de 2011

LUIZ SERAGI NETOCoordenador do Núcleo de

Vigilância à Saúde

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal deAmparo, convoca os aprovadosabaixo mencionados para os Cargosde Procurador a comparecer noDepartamento de Recursos Humanos,localizado à Avenida Bernardino deCampos, 705 Centro, no prazo de 3(três) dias úteis a partir da data destapublicação. O não comparecimentode forma injustificada no prazoestipulado implicará na desistênciada vaga.

RAFAEL MODESTO RIGATO,aprovado em 05° lugar noCONCURSO PÚBLICO para oemprego de PROCURADOR,realizado em 16/07/09 ehomologado em 25/09/09.



LICITAÇÃO: - Processo nº 20/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 001/11"-OBJETO: Aquisição de leitepasteurizado Tipo B, para o café damanhã dos servidores municipais e paraas creches municipais da Prefeitura deAmparo/SP, pelo período de 01 (um)ano, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. PARECER DA


PREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Aos vinte e um dias do mês de janeirodo ano de dois mil e onze, às nove horas,reuniram-se a Pregoeira e Grupo deApoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitaçãouma empresa. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou o item dareferida licitação para a empresaconforme segue: Agro Pecuária TuiutiLtda. com valor total de R$ 123.250,00.

Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 20/11 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 001/11"-OBJETO: Aquisição de leitepasteurizado Tipo B, para o café damanhã dos servidores municipais e paraas creches municipais da Prefeitura deAmparo/SP, pelo período de 01 (um)ano, conforme Edital, Minuta deContrato e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO oitem da licitação em referência a favorda empresa: Agro Pecuária Tuiuti Ltda.com valor total de R$ 123.250,00,observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.

Publique-seAmparo, 26 de janeiro de 2011Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO: - Processo nº 129340/10 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 003/11"-OBJETO: Aquisição de material para oPrograma de Medicina Alternativa daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. PARECERDA PREGOEIRA E GRUPO DEAPOIO: Aos vinte e cinco dias do mêsde janeiro do ano de dois mil e onze, àsnove horas, reuniram-se a Pregoeira e


Grupo de Apoio para a sessão públicado Pregão Presencial. Participaram daLicitação três empresas. Após aberturado envelope 02 - “documentação” asempresas vencedoras foramconsideradas habilitadas. Assim aPregoeira adjudicou os itens da referidalicitação para as empresas conformesegue: Rosicler Cirurgica Ltda. EPP,itens 01, 03, 04 e 05 com valor total deR$ 16.028,00 e Abemed ProdutosMédico-Cientificos Ltda., item 02, comvalor total de R$ 340,00.

Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 129340/10 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 003/11"- OBJETO:Aquisição de material para o Programade Medicina Alternativa da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. HOMOLOGAÇÃODO SR. PREFEITO: Em razão doconstante nos autos e com base nas LeisFederal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, eem especial a manifestação da Pregoeirae Grupo de Apoio, constante nesteprocesso, que acolho, HOMOLOGO ositens da licitação em referência a favordas empresas: Rosicler Cirurgica Ltda.EPP, com valor total de R$ 16.028,00 eAbemed Produtos Médico-CientificosLtda, com valor total de R$ 340,00,observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa.


LICITAÇÃO: - Processo nº 129289/2010 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipalde Amparo-SP - MODALIDADE: -”Pregão Presencial nº 004/11"-OBJETO: Aquisição de Placas deCurativo e Punch para a SecretariaMunicipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. PARECER DAPREGOEIRA E GRUPO DE APOIO:Aos vinte e um cinco do mês de janeirodo ano de dois mil e onze, às quatorzehoras, reuniram-se a Pregoeira e Grupo

de Apoio para a sessão pública do PregãoPresencial. Participaram da Licitaçãoduas empresas. Após abertura doenvelope 02 - “documentação” a empresavencedora foi considerada habilitada.Assim a Pregoeira adjudicou os itensda referida licitação para a empresaconforme segue: Max MedicalComércio de Produtos Médicos eHospitalares Ltda, item 01 com valortotal de R$ 7.245,00 e os itens 02 e 03

restaram desertos.Publique-se.Amparo, 26 de janeiro de 2011Diane Helena BortolottiPregoeira

LICITAÇÃO: - Processo nº 129289/2010 - ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo-SP - MODALIDADE: -”PregãoPresencial nº 004/11"- OBJETO: Aquisição

de Placas de Curativo e Punch para aSecretaria Municipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de Amparo/SP, conforme Editale Anexos. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO: Em razão do constante nosautos e com base nas Leis Federal 8.666/93 e suas alterações e 10.520/02 e LeiFederal nº 4.320/64, e em especial amanifestação da Pregoeira e Grupo deApoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO o item da licitação


em referência a favor da empresa: MaxMedical Comércio de Produtos Médicos eHospitalares Ltda, item 01 com valor totalde R$ 7.245,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição e despesa.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 75/11 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal deAmparo – SP – MODALIDADE:-“Pregão Presencial Nº 015/11-OBJETO:- Aquisição de açúcar e pó decafé para o Almoxarifado Central daPrefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 15/02/2011 às14h00 – Edital disponível a partir de02/02/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos daPrefeitura Municipal de Amparo das10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19)3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e3817-9244. Publique-se.


Diane Helena BortolottiPregoeira


TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELINSTRUMENTO Nº 909/2010OBJETO: TERMO DE RESCISÃO

AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº541/07,CELEBRADO AOS 20/08/2007 ENTREA PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO - PRIMEIRA CONVENENTE,E DE OUTRO LADO A ASSOCIAÇÃOESPÍRITA JESUS E CARIDADE –SEGUNDA CONVENENTE,OBJETIVANDO A AJUDA,ORIENTAÇÃO, ENCAMINHAMENTOE/OU ABRIGO DE TIAGO APARECIDOSALES, INDEPENDENTEMENTE DESUA CONDIÇÃO SOCIAL, RACIAL,POLÍTICA OU RELIGIOSA, TENDO EMVISTA O SEU BEM ESTAR EDESENVOLVIMENTO INTEGRAL

Pelo presente termo, o Termo deConvênio acima referenciado e que foiformalizado pelo INSTRUMENTONº541/2007, fica rescindido, por mútuoe comum acordo de vontade entre aspartes.

Amparo, 08 de outubro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 934/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA JJ ANTONIOLI& CIA LTDA., PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (DIVERSOS)PARA ATENDER A MERENDAESCOLAR, SERVIÇOS ESSENCIAIS(PREFEITURA) E CAPS, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº 103/2010,CONFORME EDITAL, ANEXOS EMINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA JJANTONIOLI & CIA LTDA.

PRAZO: O presente contrato vigeráaté quando a CONTRATADA houverfornecido a totalidade dos produtosmencionados na cláusula primeira, tendocomo termo inicial a data de suaassinatura.

VALOR: R$874,50 (oitocentos esetenta e quatro reais e cinquentacentavos).

Amparo, 22 de outubro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.025/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA CIRURGICASÃO JOSE LTDA., PARA AQUISIÇÃO DEMATERIAIS DE CONSUMO E

INSTRUMENTAIS PARA ODEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIADA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, DE ACORDO COM OPROPOSTO NO PREGÃO PRESENCIALNº133/2010, CONFORME EDITAL EANEXOS E MINUTA DE CONTRATO.

CONTRATADA A FIRMACIRURGICA SÃO JOSE LTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira.

VALOR: R$13.642,43 (treze mil,seiscentos e quarenta e dois reais equarenta e três centavos).

Amparo, 09 de dezembro de 2010.

TERMO DE CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.027/2010OBJETO: TERMO DE CONTRATO

QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UMLADO, A PREFEITURA MUNICIPAL DEAMPARO, E DE OUTRO LADO, COMOCONTRATADA A FIRMA OTRIALA

COMERCIO ATACADISTA DEPRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA, PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECONSUMO E INSTRUMENTAIS PARAO DEPARTAMENTO DEODONTOLOGIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDOCOM O PROPOSTO NO PREGÃOPRESENCIAL Nº133/2010, CONFORMEEDITAL E ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

CONTRATADA A FIRMA OTRIALACOMERCIO ATACADISTA DEPRODUTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA.

PRAZO: O presente contrato terácomo termo inicial a data de sua assinaturae expirar-se-á quando a CONTRATADAhouver fornecido o total do objetodescrito na cláusula primeira.

VALOR: R$4.661,88 (quatro mil,seiscentos e sessenta e um reais e oitentae oito centavos).


ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.029/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 052/2010 – TOMADADE PREÇOS Nº 015/2009,CELEBRADO AOS 26/01/2010,ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMAEMPREITEIRA MITTESTAINERLTDA- CONTRATADA, PARAAMPLIAÇÃO DA CIMEI – EMEIPOLICHINELO NO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COMFORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA E MATERIAISNECESSÁRIOS, COM FIM DEPRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL.

CONTRATADA A FIRMAEMPREITEIRA MITTESTAINERLTDA.

PRAZO: Com o presenteaditamento do prazo para conclusão daobra fica prorrogado até o dia 15/03/2011.



TERMO DE PERMISSÃO DE USOREMUNERADO

INSTRUMENTO Nº 1.034/2010OBJETO: TERMO DE PERMISSÃO

DE USO REMUNERADO QUE ENTRE SICELEBRAM, DE UM LADO, APREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO/SP E DE OUTRO LADO, A FIRMALEANDRO JEREMIAS GUARIZZO ME.,PERMISSIONÁRIA, PARA USOREMUNERADO DE QUIOSQUE NOPARQUE LINEAR “ÁGUAS DOCAMANDUCAIA”, DE ACORDO COM OPROPOSTO NA CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 005/2009, CONFORMEEDITAL, ANEXOS E MINUTA DECONTRATO.

PERMISSIONÁRIA A FIRMALEANDRO JEREMIAS GUARIZZO ME.

PRAZO: O presente contrato vigerá peloperíodo de 24 (vinte e quatro)meses, tendocomo termo inicial a data da assinatura.

VALOR: R$ 367,00 (trezentos esessenta e sete reais).


ADITAMENTO AO CONVÊNIOINSTRUMENTO Nº 1061/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONVÊNIO Nº028/2009, CELEBRADOAOS 22/01/2009 ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO E BANCO DOBRASIL S.A., PARA A CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOSDE BENS DE CONSUMO AEMPREGADOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO, MEDIANTECONSIGNAÇÃO EM FOLHA DEPAGAMENTO OU DÉBITO EM CONTACORRENTE, EM CONFORMIDADECOM A LEI MUNICIPAL N° 2.954, DE 20DE JANEIRO DE 2004., COM O FIM DEPRORROGAR O PRAZO DO CONVÊNIOPELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

PRAZO: Com o presente aditamento oprazo de vigência do CONVÊNIO ficaprorrogado pelo período de 12 (doze)meses, com início em 23 de janeiro de 2011e término em 22 de janeiro de 2012,podendo ser prorrogado por iguais esucessivos períodos até o limite previstoem Lei.


ADITAMENTO AO CONTRATOINSTRUMENTO Nº 1.068/2010OBJETO: ADITAMENTO AO

CONTRATO Nº 650/10 – TOMADA DEPREÇOS Nº008/2010, CELEBRADO AOS28/04/2010, ENTRE A PREFEITURAMUNICIPAL DE AMPARO/SP -CONTRATANTE - E A FIRMA GR

CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. -CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE RETIRADA EREASSENTAMENTO DE 10.165,04M²(DEZ MIL, CENTO E SESSENTA E CINCOMETROS QUADRADOS E QUATROCENTÍMETROS) DE PARALELE-PÍPEDOS NAS RUAS BARÃO DECAMPINAS, ANTONIO PRADO EWASHINGTON LUIZ DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP DO MUNICÍPIO DEAMPARO/SP, COM FORNECIMENTO DEMÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS EMATERIAIS NECESSÁRIOS, COM FIMDE PRORROGAR O PRAZOCONTRATUAL ATÉ O DIA 28/01/2011.

CONTRATADA FIRMA GRCONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA.

PRAZO: Com o presente aditamento doprazo do contrato fica prorrogado até o dia28/01/2011.


C H A M A D A P Ú B L I C A003 / 2 0 1 0 – PROCESSO Nº 128254/2010CHAMADA PÚBLICA 003/2010 PARA PRESERVAÇÃO E

CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES, NOMUNICÍPIO DE AMPARO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº3.155 DE 23/02/2006 E LEI MUNCIPAL Nº 3.218 DE 17/11/2006 – NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:- 02/03/2011 ÀS14H00 – NOVO Edital disponível a partir de 31/01/2011 – Prazopara inscrições: de 01/02/2011 a 01/03/2011. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9342 Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.Publique-se.

Amparo,28 de janeiro de 2011Maria Candida Mutran

Diretora de Departamento


RITA DE CÁSSIA R. ALTHEMANSupervisora do Núcleo de

ContabilidadeCRC 1SP266372/P-9

ANDRÉA F. B. VILAS BOASSecretária de Fazenda

PAULO TURATO MIOTTAPrefeito Municipal

NOTIFICAÇÃONotificamos os responsáveis pelo acompanhamento de processos referente à projetos de

construção, abaixo relacionados, que os processo se encontram com a análise concluída e a disposi-ção dos responsáveis na PMA, e que em atendimento ao Artigo 30 da Lei 3300/07 (Código deObras e Edificações), fica determinado que a partir da publicação desta, correrão os prazos paraatendimento das exigências elencadas nos respectivos processos, e que findado os prazosdeterminados pelo Artigo 30 da Lei 3300/07, serão adotadas as penalidades previstas nos Artigos30 e 172 da Lei 3300/07.

Alfredo Carlos de Oliveira CardozoAgente de Fiscalização Municipal/Depto. de Controle Urbano

NOTIFICAÇÃONotificamos os interessados abaixo relacionados a comparecerem, a

começar contar 10 dias após a data de publicação, à Central deAtendimento ao Cidadão, sito à Av. Bernardino de Campos, 705, no horáriodas 8h às 17h, para tratar de assunto referente a processo do SAAE.

Após essa data, o processo será arquivado por falta de interesse.

COMUNICADODEFERIMENTO DE PRAZO

Sr. Ricardo Duilio MarchettiProcesso: 000096/2011Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para atendimentoda Notificação 1152/2010 foi Deferida por30 (trinta) dias, a partir desta data.

WB Administração de Imóveis LtdaProcesso: 000369/2011Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para atendimentodas Notificações 1344/2010 e 1345/2010foi Deferida por 30 (trinta) dias, a partirdesta data.

Metalúrgica JPM LtdaProcesso: 129820/2010Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para atendimentoda Notificação 1271/10 foi Deferida por90 (noventa) dias, a partir desta data.

Sra. Anesia Catarina Moraes CozeroResponsável Técnico: Ailton L P

TortellaProcesso: 126011-1/2010Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para manifestaçãoquanto às pendências do processo126011-1/2010 foi Deferida por 05(cinco) dias, a partir desta data.

Sra. Ana Paula Federighi eResponsável: Francisco Assis M Villas

BoasProcesso: 124198-2/2010Comunicamos que a solicitação de

prorrogação de prazo para atendimentoda pendência do processo 124198-2/2010foi Deferida por 90 (noventa) dias, a partirdesta data.

Silmara Souza CamposAgente de Fiscalização Municipal

Secretaria Municipal deDesenvolvimento Urbano


DECRETO Nº 3.978, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), constante do Anexo I deste Decreto, em favor do Serviço Autônomode Água e Esgotos – SAAE.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientesda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conformeautoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de novembro de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30 denovembro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração

DECRETO Nº 3.977, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES E DOTAÇÃO E ALOCAÇÃO DE RECURSOS EMELEMENTO DE DESPESA, CONFORME AUTORIZA A LEI N.º 3.495,

DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, EM FAVOR DO SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE.

PAULO TURATO MIOTTA, Prefeito Municipal de Amparo, usando de suasatribuições legais,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento vigente, com fundamento na autorização

contida no parágrafo único do art. 6º da Lei municipal nº 3.495, de 22 de dezembrode 2009, para o fim de dotar e alocar recursos no elemento de despesa especificado,em favor da unidade orçamentária, categoria de programação e modalidade deaplicação mencionados, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00(quinhentos reais), constante do Anexo I deste Decreto, em favor do ServiçoAutônomo de Água e Esgotos – SAAE.

Art. 2º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recursos provenientesda anulação parcial das dotações constantes do Anexo II deste Decreto, conformeautoriza o art. 43, § 1º, III, da Lei federal nº 4.320/64.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO, aos 30 de novembro de 2010.


Publicado na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura, aos 30 denovembro de 2010.

MARIA APARECIDA ADOMAITISSecretária Municipal de Administração


PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPAROLICITAÇÃO:- Processo Nº 129168/10 –

ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 006/2011- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para a sonorização da AvenidaBernardino de Campos, durante o Carnaval de2011,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. PARECER DO PREGOEIRO EGRUPO DE APOIO: Aos vinte e um dias do mêsde janeiro de dois mil e onze às quatorze horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupode Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação as empresas: PiafProduções Artísticas e Eventos Ltda, AdrianaBastos Samara Eventos Ltda ME e Salvetti eOliveira Produções e Eventos Ltda ME. Apósanálise do envelope nº 02 “documentação”, olicitante vencedor foi considerado habilitado.Assim o Pregoeiro adjudicou o licitante naseguinte conformidade: Piaf Produções Artísticase Eventos Ltda – Valor Total R$ 90.000,00.Publique-se.

Amparo, 21 de janeiro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiro

LICITAÇÃO:- Processo Nº 129168/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 005/2011- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para a sonorização da AvenidaBernardino de Campos, durante o Carnaval de2011,conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor dos licitantes: Piaf ProduçõesArtísticas e Eventos Ltda, com o valor total deR$ 90.000,00, observadas as cautelas legais,AUTORIZO a aquisição e despesa. Publique-se.

Amparo, 21 de janeiro de 2010Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 129135/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 006/2011- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para a locação de cobertura depalco, back stage. House mix e tendas parafechamento do fundo do palco para o Carnavalde 2011, conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato PARECER DO PREGOEIRO E GRUPODE APOIO: Aos vinte e quatro dias do mês dejaneiro de dois mil e onze às nove horas,reuniram-se o Pregoeiro e os membros do Grupode Apoio a Sessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação as empresas: PiafProduções Artísticas e Eventos Ltda e FábioSoares Locação de Som e Luz S/C Ltda. Apósanálise do envelope nº 02 “documentação”, olicitante vencedor foi considerado habilitado.Assim o Pregoeiro adjudicou o licitante naseguinte conformidade: Fábio Soares Locaçãode Som e Luz S/C Ltda – Valor Total R$18.500,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 129135/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP

– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 006/2011- OBJETO:- Contratação de empresaespecializada para a locação de cobertura depalco, back stage. House mix e tendas parafechamento do fundo do palco para o Carnavalde 2011, conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. HOMOLOGAÇÃO DO SR.PREFEITO:- Em razão do constante nos autos ecom base nas Leis Federal 8.666/93 e suasalterações e 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e em especial a manifestação do Pregoeiro eGrupo de Apoio, constante neste processo, queacolho, HOMOLOGO os itens da licitação emreferência a favor dos licitantes: Fábio SoaresLocação de Som e Luz S/C Ltda, com o valortotal de R$ 18.500,00, observadas as cautelaslegais, AUTORIZO a aquisição e despesa.Publique-se.


ATA DE REGISTRO DE PREÇOSNº 001/2010

Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto no artigo 15,da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis,em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços paraFORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO CIVIL, para reposição noalmoxarifado desta Prefeitura, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresasTrebian Comercial Ltda EPP, CNPJ nº04.398.305/0001-54, Construtora EstruturalLtda, CNPJ nº 75.154.385/0001-40, BasaltoPedreira e Pavimentação Ltda, CNPJ nº48.302.640/0001-82, Vitória Trading Ltda, CNPJnº 10.354.733/0001-88, Gramacon Comércio deGrama e Materiais de Construção Ltda, CNPJ nº65.723.520/0001-78, Inovações RafaelliConstruções Ltda – ME, CNPJ nº 05.914.294/0001-80, Corsi Materiais para Construção Ltda,CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas emprimeiro lugar para fornecimento do(s) item(ns)abaixo(s) discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº 094/2010.

Trebian Comercial Ltda. EPP (04.398.305/0001-54) Tel.: (11) 4109-7131

Item 19: LADRILHO HIDRAULICOBRANCO 20CM X 20CM (30: M2)

Valor: R$ 44,50Marca Paraná.

Item 20: LADRILHO HIDRAULICO PRETO20CM X 20CM (30: M2)

Valor: R$ 44,50Marca Paraná.

Item 46: COTOVELO PARA MANILHACERAMICA 90º DE 10" (5: UN)

Valor: R$ 45,50Marca Inctan.

Item 47: COTOVELO PARA MANILHACERAMICA 90º DE 8" (5: UN)


Item 48: GUIA DE CONCRETO PRÉ-

FABRICADA RETA COMP. 1,00M, ALT.300MM, BASE 150MM, TOPO 130MM (250:ML)

Valor: R$ 15,38Marca JSM.

Item 49: MANILHA CERÂMICA 10" X1,50M (50: ML)


Item 50: MANILHA CERÂMICA 8" X1,50M (75: ML)


Construtora Estrutural Ltda (75.154.385/0001-40) Tel.: 11 3702-6600

Item 55: TUBO DE CONCRETO ARMADOPA1 DIÂMETRO 100CM (150: ML)

Valor: R$ 163,00Marca Estrutural.











Item 61: TUBO DE CONCRETO SIMPLESPS1 DIÂMETRO 30CM (150: ML)








Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda(48.302.640/0001-82) Tel.: 19 3867-2828

Item 11: BRITA N. 01 (100: M3)Valor: R$ 74,75Marca Basalto.

Item 41: BICA CORRIDA (100: M3)Valor: R$ 73,75Marca Basalto.

Item 54: RACHÃO – PEDRA MARROADA(60: M3)

Valor: R$ 84,00Marca Basalto.

Vitória Trading Ltda. (10.354.733/0001-88)Tel.: (11) 2312-8845

Item 8: BLOCOS VAZADOS DECONCRETO - 09x19x39CM (6.000: UN)

Valor: R$ 1,10Marca Isamix.





Item 40: TIJOLOS MACIÇOS COMUNS20X10X5 (15.000: UN)


Gramacon Comércio de Grama e Materiaisde Construção Ltda (65.723.520/0001-78) Tel.:(19)3468-6710

Item 13: CASCALHO MÉDIO DE ROCHANATURAL (5.000: M3)

Valor: R$ 32,00Marca Lena.

Inovações Rafaelli Construção Ltda - ME(05.914.294/0001-80) Tel.: (19) 3809-2079

Item 1: ARAME FARPADOGALVANIZADO 250M (15: RL)

Valor: R$ 110,30Marca Gerdau.

Item 2: ARAME GALVANIZADO N. 14 (50:RL)


Item 3: ARAME GALVANZIADO N. 18 (30:RL)


Item 4: ARAME RECOZIDO N. 16 (50: KG)Valor: R$ 6,15Marca Gerdau.

Item 5: ARAME RECOZIDO N. 16RETORCIDO (30: KG)


Item 29: PREGO COM CABEÇA 5x5 (15:KG)


Item 31: PREGO SEM CABEÇA 5x5 (10:KG)


Item 32: PREGO SEM CABEÇA 8x8 (10:KG)



Corsi Materiais para Construção Ltda.(43.462.571/0001-50)

Item 6: ARAME RECOZIDO N. 18RETORCIDO (15: KG)


Item 7: AREIA MÉDIA LAVADA (500: M3)Valor: R$ 64,80Marca Lena.

Item 12: CAL HIDRATADA CH IV – 20kg(200: SC)

Valor: R$ 7,89Marca Itaú.

Item 14: CHAPA DE MADEIRIT 10MM(20: UN)

Valor: R$ 18,08Marca Famalufer.

Item 15: CHAPA DE MADEIRIT 12MM(20: UN)

Valor: R$ 24,00Marca Famalufer.

Item 16: CIMENTO PORTLAND CP-II(2.000: SC)

Valor: R$ 17,69Marca Cauê.

Item 17: COLA BRANCA PARA MADEIRA– 500g (24: UN)

Valor: R$ 4,79Marca Poliforte.

Item 18: GRAMPO DE CERCA POLIDO19X11, EMB. 500g (30: KG)


Item 24: PONTALETE CEDRINHO 3"x3"BRUTO (20: M)

Valor: R$ 4,79Marca Corsi.





Item 27: PREGO COM CABEÇA 22X48 (10:KG)


Item 28: PREGO COM CABEÇA 25X75 (10:KG)




Item 33: PREGO TELHEIRO COMCABEÇA DE 18 X 27 (15: KG)


Prazo de entrega dos materiais: 5 (cinco)dias contados do recebimento da Ordem deCompra.

Local de entrega: Almoxarifado – Av.Prefeito Raul de Oliveira Fagundes, nº 1155,Centro, Amparo/SP.

Os preços registrados serão fixos eirreajustáveis durante a vigência da presente Atade Registro de Preços, conforme Lei Federal nº10.192/2001.

As empresas detentoras do registro assumemo compromisso de fornecer os materiaissolicitados, nas quantidades definidas nospedidos a serem emitidos pelo Departamento deSuprimentos, nas condições constantes do edital,durante o prazo de validade desta Ata de Registrode Preços.

Durante a vigência da Ata de Registro dePreços, as empresas detentoras deverão, a cadafatura emitida, comprovar suas regularidadesperante o Sistema de Seguridade Social (INSS) eo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço(FGTS).

Os preços registrados nesta Ata poderão sercancelados por determinação da PrefeituraMunicipal de Amparo, após comunicação àdetentora, presentes as razões de interessepúblico, devidamente comprovadas em processoadministrativo próprio, e pela detentora,mediante solicitação e comprovação daocorrência de caso fortuito ou fato supervenienteque venha a comprometer a perfeita execuçãocontratual.

Para o caso de descumprimento de quaisquercondições estabelecidas no edital, relativas aofornecimento objeto desta Ata, serão aplicadasas penalidades especificadas no item 13 do Edital.

Fica eleito o foro da cidade de Amparo paradirimir dúvidas e questões oriundas da presenteAta de Registro de Preços, por exclusão dequalquer outro por mais privilegiado que seja.



Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto no artigo 15,da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis,em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços paraFORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO CIVIL - ELÉTRICA, parareposição no almoxarifado desta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Célia Roberto ME, CNPJ nº09.329.727/0001-91, Inovações RafaelliConstruções Ltda – ME, CNPJ nº 05.914.294/0001-80 e Corsi Materiais para Construção Ltda,CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas emprimeiro lugar para fornecimento dos itensabaixos discriminados, observadas as condiçõesdo Edital que rege o Pregão Presencial nº 095/2010.

Celia Roberto ME (09.329.727/0001-91)Tel.: (19) 3276-4526 / 3203-9446

Item 1: BOCAL ADAPTADOR (REDUÇÃO)DE BULBO E-40 PARA BULBO E-27 (100:UN)

Valor: R$ 3,00Marca Brasfort.

Item 2: CABO 10,00MM2 - ISOLAMENTOPARA 1,0KV (200: M)

Valor: R$ 2,78Marca Lamesa.

Item 3: CABO 16,00MM2 - ISOLAMENTOPARA 1,0KV (200: M)


Item 4: CABO FLEXIVEL DE 4MM AZUL(200: MT)


Item 6: CAIXA BI-FÁSICA; 220V; EM PÓDE CARBONATO PARA INSTALAÇÃO DEMEDIDOR DE ENERGIA COM LEITURAATRAVÉS DE LENTE. (5: UN)

Valor: R$ 300,00Marca TAF.

Item 7: CAIXA PLÁSTICA COMDOBRADIÇA DE SOBREPOR MEDINDO 300X 250 X 150MM (6: UN)

Valor: R$ 260,00Marca Cemar.

Item 8: CANALETA PLÁSTICA 35 X 50MM (50: M)

Valor: R$ 5,25Marca Elesys.

Item 9: CANALETA PLÁSTICA 50 X 50MM (20: M)

Valor: R$ 6,40Marca Elesys.

Item 11: CHAVE BÓIA SUPERIORELÉTRICA (3: UN)


Item 14: CONTACTOR 100A - 220V - 60HZ(3: UN)

Valor: R$ 310,00Marca JNG.





Item 18: CONTACTOR TRIPOLAR DE 32A(BOBINA DE 220V) (6: UN)


Item 19: DISJUNTOR 15A (30: UN)Valor: R$ 4,20Marca Steck.






Item 36: FIO FLEXÍVEL DE 4MM NA CORAZUL (250: M)

Valor: R$ 0,90Marca Lemsa.

Item 38: FIO SÓLIDO 4,00MM2 -ISOLAMENTO PARA 1,0KV (550: M)


Item 41: FIO TELEFÔNICO INTERNOTIPO FI-60 PAR TRANCADO (50: M)

Valor: R$ 0,38Marca Condutti.

Item 43: FIO TORÇAL DE 4MM (850: M)Valor: R$ 2,07Marca Lamesa.

Item 45: FOTOCÉLULA COM BASE 127V(3: UN)

Valor: R$ 16,50Marca Exatron.

Item 46: FOTOCÉLULA COM BASE 220V(3: UN)

Valor: R$ 16,50Marca Exatron.

Item 47: INTERRUPTOR PARALELO - 1TECLA (5: UN)

Valor: R$ 2,18Marca Perlex.

Item 54: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 34W X 127V E-27 (20: UN)

Valor: R$ 12,95Marca Granlight.

Item 56: LÂMPADA FLUORESCENTE -20W TUBULAR (30: UN)

Valor: R$ 3,00Marca Ourolux.

Item 57: LÂMPADA FLUORESCENTE -40W TUBULAR LUZ DO DIA (125: UN)


Item 58: LAMPADA FLUORESCENTETUBULAR T-8 16W (200: UN)


Item 59: LÂMPADA HO FLUORESCENTE127V/100W (5: UN)

Valor: R$ 15,58Marca Osram.

Item 60: LÂMPADA INCANDESCENTE -100W X 127V (20: UN)




Item 63: LÂMPADA MISTA - 220V/250W- E40 (40: UN)


Item 66: LÂMPADA VAPOR DEMERCÚRIO - 220V/125W - E27 (30: UN)





Item 69: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO - 150W - E40-OVÓIDE (50:UN)


Item 70: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO - 250W - E40 - OVÓIDE (5:UN)


Item 72: LÂMPADA VAPOR METAL 150WX 220V BIPOLAR (30: UN)


Item 73: LÂMPADA VAPOR METAL 250WE-40 (30: UN)


Item 74: LAMPADA VAPOR METAL 400WE-40 (30: UN)

Valor: R$ 36,00Marca LLUM.

Item 81: REATOR DE VAPOR DEMERCÚRIO DE 400W X 220V EXTERNO (20:UN)

Valor: R$ 38,00Marca SAS.

Item 82: REATOR DE VAPOR METÁLICODE 400W X 220V EXTERNO (20: UN)


Item 83: REATOR DUPLO PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA - 110-220V/2X20W (5: UN)

Valor: R$ 10,50Marca ECP.

Item 84: REATOR DUPLO PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA 110-220V/2X40W (5: UN)


Item 85: REATOR INTERNOELETRÔNICO 220V X 250W (3: UN)


Item 89: REATOR VAPOR DE SÓDIO ALTAPRESSÃO INTERNO 220V/400W (50: UN)


Item 90: REATOR VAPOR METÁLICO DE150W USI INTERNO (30: UN)


Item 92: SOQUETE E40 PORCELANA (3:UN)

Valor: R$ 5,90Marca Germer.

Item 97: TOMADA RJ 45 PARAINFORMÁTICA COM PLACA (5: UN)

Valor: R$ 11,00Marca Iriel.


Item 5: CABO (PARA EXTENSÃO) PP2,5MM - 3 VIAS (100: M)

Valor: R$ 2,53Marca Megatron.

Item 10: CHAVE BÓIA INFERIORELÉTRICA (3: UN)


Item 12: CIGARRA DE SOBREPOR, TIPOCOLEGIAL (5: UN)

Valor: R$ 42,50Marca Danval.



Item 25: DISJUNTOR MODELO (NEMADE 30A COM SUPORTE (16: UN)

Valor: R$ 6,51Marca Lorenzetti.



Item 28: ESCADA DE ABRIR DE 7DEGRAUS DE FERRO (USO DOMÉSTICO) (1:UN)

Valor: R$ 95,99Marca Maestro.

Item 29: ESCADA EXTENSIVA DE FIBRAMEDINDO 4,5 X 7,80M (1: UN)

Valor: R$ 900,00Marca Escafort.

Item 30: ESCADA EXTENSIVA DE FIBRAMEDINDO 5,70 X 10,20M (1: UN)

Valor: R$ 1.150,00Marca Escafort.

Item 31: ESCADA SINGELA DE FIBRAMEDINDO 4,50 (2: UN)


Item 32: ESCADA SINGELA DE FIBRAMEDINDO 5,40 (2: UN)


Item 34: ESPELHO PLÁSTICO - 4"X2" (5:UN)




Item 42: FIO TORÇAL DE 2,5MM (450:M)

Valor: R$ 1,29Marca Megatron.

Item 44: FITA ISOLANTE C/ ESPESSURA

0,13 X 19 X 20 M (280: UN)Valor: R$ 2,39Marca 3M.

Item 48: INTERRUPTOR SIMPLES - 1TECLA C/ ESPELHO (5: UN)


Item 49: INTERRUPTOR SIMPLES - 2TECLAS C/ ESPELHO (5: UN)


Item 50: INTERRUPTOR SIMPLES - 3TECLAS C/ ESPELHO (5: UN)


Item 51: INTERRUPTOR SIMPLESBIPOLAR - 1 TECLA (5: UN)


Item 52: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 20W X 220V E-27 (100:UN)

Valor: R$ 6,03Marca Ecolume.

Item 53: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 25W X 127V E-27 (20: UN)


Item 64: LÂMPADA MISTA - 220V/500W- E40 (80: UN)


Item 65: LÂMPADA PALITO DE 500W X220V (50: UN)




Item 71: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIOALTA PRESSÃO - 400W -E40-OVÓIDE (50:UN)


Item 77: LUMINÁRIA DE EMERGÊNCIAAUTÔNOMA COM LÂMPADAFLUORESCENTE 15W (20: UN)

Valor: R$ 43,00Marca Foxlux.

Item 79: MULTIMETRO DIGITAL ATÉ300A TIPO FACA (3: UN)


Item 86: REATOR PARA LAMPADAFLUORECENTE T-8 16W PARA DUASLAMPADAS (50: UN)


Item 87: REATOR SIMPLES PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA - 110-220V/20W(5: UN)


Item 88: REATOR SIMPLES PARALÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDARÁPIDA, ALTO F.POTÊNCIA - 110-220V/40W(5: UN)


Item 94: TIMER ANALÓGICO (6: UN)Valor: R$ 27,50Marca Brasfort.

Item 95: TOMADA 3P+T 30A - 440V (5:UN)

Valor: R$ 27,25Marca Steck.

Item 96: TOMADA PARA TELEFONE DE4 POLOS PADRÃO TELEBRÁS (5: UN)




Valor: R$ 10,80Marca Pial.


Valor: R$ 1,35Marca Enerbras.


Valor: R$ 0,72Marca Cobrecon.



Item 40: FIO TELEFÔNICO EXTERNOTIPO FE-100 PAR PARALELO (50: M)


Item 55: LAMPADA ECONOMICA (PL)LUZ BRANCA DE 55W 220V E-27 (100: UN)

Valor: R$ 29,00Marca Golden.



Item 75: LUMINÁRIA - 2 LÂMPADASFLUORESCENTES 20W (5: UN)

Valor: R$ 20,60Marca Skylux.

Item 76: LUMINÁRIA - 2 LÂMPADASFLUORESCENTES 40W (30: UN)

Valor: R$ 37,80Marca Skylux.

Item 80: PROJETOR COM LATERAISFUNDIDAS EM LIGA DE ALUMÍNIO,BOCAL E40 PARA LAMPADAS 400W, (20:UN)

Valor: R$ 37,30Marca Replux.

Item 91: SOQUETE ANTIVIBRATÓRIOPARA LÂMPADA FLUORESCENTE SEMPORTA-STARTER (5: UN)

Valor: R$ 0,85Marca Enerbras.












Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto no artigo 15,da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis,em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços paraFORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO CIVIL - HIDRÁULICA, parareposição no almoxarifado desta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Marinho, Marinho & Cia Ltda,CNPJ nº 53.955.183/0001-65, Camilotti Materiaispara Construção Ltda, CNPJ nº 66.612.128/0001-14, Inovações Rafaelli Construções Ltda– ME, CNPJ nº 05.914.294/0001-80 e CorsiMateriais para Construção Ltda, CNPJ nº43.462.571/0001-50, classificadas em primeirolugar para fornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 096/2010.


Item 1: ABRAÇADEIRA ¾ (10: UN)Valor: R$ 0,21Marca Inca.

Item 5: ADESIVO PARA PVC FRASCO C/PINCEL 175G (10: UN)

Valor: R$ 5,00Marca Amanco.

Item 6: ADEVISO PARA PVC BISNAGA75G (5: UN)


Item 12: BACIA SANITÁRIA ALTEADAPARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIAFÍSICA (5: UN)

Valor: R$ 245,00Marca Deca.

Item 15: BACIA SANITÁRIA SIFONADA,DE LOUÇA BRANCA (5: UN)

Valor: R$ 45,90Marca Logasa.

Item 18: CAIXA DE GORDURA EACESSÓRIOS 250X230X75 (3: UN)


Item 20: CAIXA SIFONADA DE PVCRÍGIDO - 100X150MM (3: UN)


Item 24: CAP ROSCA 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,88Marca Tigre.

Item 26: CAP SOLD 1/2" - 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,45Marca Amanco.

Item 30: GRELHA QUADRADA/REDONDA PVC BRANCA 150MM (3: UN)

Valor: R$ 2,18Marca Tigre.

Item 31: JOELHO 45 ESG 100MM PVC (3:UN)


Item 36: JOELHO SOLD MR 45 1.1/2" (3:UN)


Item 37: JOELHO SOLD MR 45 1/2" (3:UN)




Item 41: JUNÇÃO SIMPLES ESG100MMX100M (3: UN)


Item 45: LAVATÓRIO OVAL DE EMBUTIR- LOUÇA BRANCA (5: UN)

Valor: R$ 27,95Marca Incepa.

Item 50: LUVA SOLD MR 1/2" (3: UN)Valor: R$ 0,19Marca Amanco.

Item 51: LUVA SOLD MR 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,25Marca Amanco.

Item 81: TE ESG 100MM (3: UN)Valor: R$ 5,60Marca Amanco.

Item 83: TE SOLD MR 90 1/2" (3: UN)Valor: R$ 0,40Marca Amanco.

Item 90: TORNEIRA DE BÓIA, DE COBRE- 2" (3: UN)


Item 95: TORNEIRA PARA JARDIM DE 1/2" (10: UN)

Valor: R$ 10,80Marca Forusi.

Item 96: TORNEIRA PARA JARDIM DE 3/4" (10: UN)


Item 101: TUBO DE DESCIDA P/ VALVDESCARGA PONTA AZUL (3: UN)


Item 103: TUBO DE LIGAÇÃO FLEXÍVEL,METAL CROM - 1/2"X30/40CM (3: UN)

Valor: R$ 5,90Marca Esfera.

Item 107: TUBO DE PVC RÍGIDO, PONTAE BOLSA (ESG) - 150MM (6") (100: M)




Item 118: UNIÃO SOLD MR 1/2" (3: UN)Valor: R$ 2,72Marca Amanco.

Item 121: VÁLVULA DE DESCARGACOMPLETA GELO - 1 1/2" (15: UN)

Valor: R$ 86,50Marca Docol.

Item 123: VALVULA N8 LAV/TANQUE 1"(3: UN)

Valor: R$ 2,70Marca Astra.

Marinho, Marinho & Cia. Ltda.(53.955.183/0001-65) Tel.: (19) 3807-6047

Item 13: BACIA SANITÁRIA COM CAIXAACOPLADA DE LOUÇA BRANCA (5: UN)

Valor: R$ 148,00Marca Fiori.

Item 14: BACIA SANITÁRIA INFANTILSIFONADA, DE LOUÇA BRANCA (5: UN)


Item 16: CABIDE DE LOUÇA BRANCA,COM UM OU DOIS GANCHOS (3: UN)


Item 19: CAIXA MULTIPLA INSPEÇÃO/INTERLIGAÇÃO C/ ACESSÓRIOS (3: UN)


Item 22: CAP ROSCA 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 4,90Marca Tigre.

Item 23: CAP ROSCA 1/2" (3: UN)Valor: R$ 0,58Marca Tigre.

Item 29: FILTRO DE PRESSÃO COM UMAVELA - CAPAC MÍNIMA 40L/H (10: UN)

Valor: R$ 18,00Marca Roos.

Item 42: LAVATÓRIO DE LOUÇABRANCA, COM COLUNA - CAPACIDADE 7L(5: UN)


Item 43: LAVATÓRIO DE LOUÇABRANCA, SEM COLUNA - CAPACIDADE 5L(5: UN)


Item 46: LAVATÓRIO OVAL DESOBREPOR - LOUÇA BRANCA (5: UN)

Valor: R$ 43,50Marca Icasa.

Item 52: MICTÓRIO INDIVIDUAL DELOUÇA BRANCA, TIPO BACIA - DE CENTRO(5: UN)


Item 56: PAPELEIRA DE LOUÇA BRANCA- 15X15CM (3: UN)


Item 62: REGISTRO DE GAVETA, METALAMARELO - 2" (3: UN)

Valor: R$ 60,00Marca Higiban.

Item 63: REGISTRO DE GAVETA, METALAMARELO - 3/4" (8: UN)

Valor: R$ 11,50Marca Higiban.

Item 65: REGISTRO DE GAVETA, METALCROMADO - 1 1/4" (3: UN)


Item 66: REGISTRO DE GAVETA, METALCROMADO - 1" (3: UN)


Item 73: SABONETEIRA DE LOUÇABRANCA - 7,5X15CM (3: UN)


Item 87: TORNEIRA PARA LAVATÓRIOBICA ALTA (3: UN)

Valor: R$ 34,50Marca Roos.

Item 98: TORNEIRA PARA MÁQUINA (3:UN)

Valor: R$ 27,50Marca Martim.

Item 99: TORNEIRA PARA PIA PAREDELONGA (3: UN)

Valor: R$ 17,50Marca Martim.


Item 105: TUBO DE LIGAÇÃOSANFONADO C/ SPUD PARA BACIA SANIT(3: UN)

Valor: R$ 6,90Marca Clodal.


Valor: R$ 5,45Marca Majestic.

Item 108: TUBO DE PVC RÍGIDO, PONTAE BOLSA (ESG) - 40MM (1 1/2") (6: M)




Item 111: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 25MM (3/4")(60: M)


Item 112: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 32MM (1") (18:M)


Item 113: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 50MM (1 1/2")(24: M)


Item 114: TUBO DE PVC RÍGIDO,SOLDÁVEL (LINHA ÁGUA) - 60MM (2") (12:M)


Item 122: VALVULA DE RETENÇÃO100MM (3: UN)



Item 2: ADAPTADOR FL SOLD CXD´AGUA 25MMX3/4 (3: UN)

Valor: R$ 5,18Marca Krona.

Item 3: ADAPTADOR FL SOLD CXD´AGUA 50MMX1.1/2 (3: UN)


Item 7: ANEL DE VEDAÇÃO DEBORRACHA 40MM (3: UN)

Valor: R$ 0,28Marca Hidroanel.





Item 10: APLICADOR DE SILICONE (3:UN)

Valor: R$ 6,37Marca Thompson.

Item 11: ASSENTO SANITÁRIO BRANCO(3: UN)

Valor: R$ 11,20Marca Alumasa.

Item 17: CAIXA DE DESCARGAEXTERNA C/ ENGATE (3: UN)

Valor: R$ 15,99Marca Alumasa.

Item 21: CAIXA SIFONADA DE PVCRÍGIDO - 150X150MM (3: UN)

Valor: R$ 11,97Marca Herc.

Item 25: CAP SOLD 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 2,40Marca Krona.

Item 27: CAP SOLD 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,43Marca Krona.

Item 28: CHUVEIRO DUCHA MODELOJET-SET METÁLICA OU SIMILAR (3: UN)


Item 32: JOELHO 90 ESG 100MM PVC (3:UN)


Item 33: JOELHO AZUL BUCHA LATÃO25MMX1/2" (3: UN)


Item 34: JOELHO AZUL BUCHA LATÃO25MMX3/4" (3: UN)


Item 35: JOELHO SOLD 90 MR 1.1/2" (3:UN)






Item 47: LUVA AZUL BUCHA LATÃO25MMX1/2" (3: UN)


Item 48: LUVA AZUL BUCHA LATÃO25MMX3/4" (3: UN)


Item 49: LUVA SOLD MR 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 1,55Marca Krona.

Item 54: NIPEL 3/4" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,45Marca Krona.

Item 55: NIPEL1/2" ROSCA (3: UN)


Item 57: PLUG 1/2" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,20Marca Krona.

Item 58: PLUG 3/4" ROSCA (3: UN)Valor: R$ 0,30Marca Krona.

Item 59: RALO SECO DE PVC RÍGIDO,COM SAÍDA SOLDADA DE 40MM -DIÂMETRO 100MM (3: UN)

Valor: R$ 1,10Marca Luconi.

Item 60: REGISTRO DE GAVETA, METALAMARELO - 1 1/2" (3: UN)

Valor: R$ 35,69Marca Delta.

Item 61: REGISTRO DE GAVETA, METALAMARELO - 1" (3: UN)

Valor: R$ 23,49Marca Docol.

Item 64: REGISTRO DE GAVETA, METALCROMADO - 1 1/2" (3: UN)


Item 67: REGISTRO DE GAVETA, METALCROMADO - 3/4" (3: UN)

Valor: R$ 24,49Marca Bognar.

Item 68: REGISTRO DE PRESSÃO, METALAMARELO - 1/2" (3: UN)


Item 69: REGISTRO DE PRESSÃO, METALAMARELO - 3/4" (3: UN)


Item 70: REGISTRO DE PRESSÃO, METALCROMADO - 3/4" (3: UN)

Valor: R$ 19,20Marca Bognar.

Item 71: REGISTRO ESFERA VS SOLD25MM (3: UN)

Valor: R$ 6,06Marca Viqua.

Item 72: REGISTRO ESFERA VS SOLD50MM (3: UN)

Valor: R$ 14,40Marca Viqua.

Item 74: SIFÃO COPO UNIV SAÍDAEXTENSÍVEL (3: UN)

Valor: R$ 6,20Marca Duda.

Item 75: SIFÃO PVC EXTENSÍVEL C/SAÍDA UNIV (3: UN)


Item 77: SILICONE 300g (40: UN)Valor: R$ 8,59Marca Tekbond.

Item 78: SPUD LIGAÇÃO P/ VASOSANITÁRIO (3: UN)


Item 79: TANQUE DE LOUÇA BRANCA,COM COLUNA - CAPACIDADE 35 LITROS(5: UN)


Item 80: TANQUE DE LOUÇA BRANCA,SEM COLUNA - CAPACIDADE MÍNIMA 35L(5: UN)


Item 82: TE SOLD MR 90 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 3,65Marca Krona.

Item 84: TE SOLD MR 90 3/4" (3: UN)Valor: R$ 0,35Marca Krona.

Item 85: TE SOLD/ROSC MR 1/2" (3: UN)Valor: R$ 1,20Marca Krona.

Item 86: TE SOLD/ROSC MR 3/4" (3: UN)Valor: R$ 1,50Marca Krona.

Item 88: TORNEIRA DE BÓIA, DE COBRE- 1 1/2" (3: UN)

Valor: R$ 75,00Marca Garden.

Item 89: TORNEIRA DE BÓIA, DE COBRE- 1" (3: UN)

Valor: R$ 29,00Marca Garden.

Item 91: TORNEIRA DE BÓIA, DE COBRE- 3/4" (3: UN)

Valor: R$ 8,50Marca ZB.

Item 92: TORNEIRA PARA COZINHAMESA (3: UN)


Item 93: TORNEIRA PARA COZINHAPAREDE (5: UN)


Item 94: TORNEIRA PARA JARDIMALAVANCA (15: UN)

Valor: R$ 6,60Marca Maxforte.

Item 97: TORNEIRA PARA LAVATÓRIO(10: UN)


Item 100: TUBO AJUSTÁVEL C/ SPUDPARA BACIA SANIT (3: UN)

Valor: R$ 2,80Marca Dacunha.

Item 102: TUBO DE LIGAÇÃO COMCANOPLA, PARA CHUVEIRO, METALCROMADO - 3/4" (3: UN)

Valor: R$ 2,75Marca Gomes.

Item 104: TUBO DE LIGAÇÃO FLEXÍVEL,PVC - 1/2"X30/40CM (3: UN)

Valor: R$ 1,30Marca Manluplast.

Item 115: TUBO DESCARGA EXTERNO


40MM (3: UN)Valor: R$ 4,25Marca Luconi.

Item 116: TUBO EXTENSÍVELSIFONADO (3: UN)


Item 117: UNIÃO SOLD MR 1.1/2" (3: UN)Valor: R$ 11,59Marca Krona.

Item 119: UNIÃO SOLD MR 3/4" (3: UN)Valor: R$ 2,79Marca Krona.

Item 120: VÁLVULA AMERICANA DEMETAL CROMADO - 1 1/2"X3 3/4" (3: UN)

Valor: R$ 12,10Marca Emava.

Item 124: VEDA-ROSCA 18MMX10M (20:UN)

Valor: R$ 0,35Marca Polyfita.

Camilotti Materiais para Construção Ltda(66.612.128/0001-14) Tel.: 3808-8888

Item 76: SIFÃO PVC LAV 1"X1.1/2" (3:UN)

Valor: R$ 4,30Marca Fere.










ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2010

Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto no artigo 15,da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis,em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços paraFORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO CIVIL – PINTURA /REVESTIMENTO, para reposição noalmoxarifado desta Prefeitura, durante o períodode 12 (doze) meses, oferecidos pelas empresasMarinho, Marinho & Cia Ltda, CNPJ nº53.955.183/0001-65, Carolina Corrêa José ME,CNPJ nº 10.433.106/000-32, Madeireira AfonsoLtda, CNPJ nº 67.550.004/0001-14, InovaçõesRafaelli Construções Ltda – ME, CNPJ nº05.914.294/0001-80 e Corsi Materiais paraConstrução Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50,classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 097/2010.


Item 5: PISO CERÂMICO ESMALTADO40X40CM (PEI-5) (300: M2)

Valor: R$ 7,70Marca Formigres.

Madereira Afonso Ltda. (67.550.004/0001-14) Tel.: (11) 2948-4110 / 2947-7220

Item 1: ARGAMASSA COLANTE 20KG(25: SC)

Valor: R$ 5,26Marca Minercal.

Item 2: ARGAMASSA PISO/PISO SECARAPIDA 20KG (25: SC)

Valor: R$ 17,39Marca Minercal.

Item 10: CAL PARA PINTURA – 5kg (1.200:SC)

Valor: R$ 4,51Marca Direcional.

Item 13: MASSA CORRIDA ACRÍLICA 18L(10: UN)

Valor: R$ 41,00Marca Suprema Cor.

Item 14: PINCEL DE 1.1/2" ESMALTE –1a. LINHA (12: UN)

Valor: R$ 1,45Marca Compel.

Item 15: PINCEL DE 1" ESMALTE – 1a.LINHA (12: UN)


Item 16: PINCEL DE ½ “ 1a. LINHA (36:UN)


Item 17: PINCEL DE 2" - 1a. LINHA (10:UN)


Item 18: PINCEL DE 3" - 1a. Linha (12:UN)


Item 21: ROLO POLIURETANO 15CM (5:UN)


Item 22: ROLO POLIURETANO 23CM (5:UN)


Item 24: TINTA A ÓLEO 3,6L (5: UN)Valor: R$ 25,55Marca Suprema Cor.

Item 27: TINTA DE DEMARCAÇÃO DEA?EA A BASE DE METILMETACRILATO 18L(10: LT)


Item 28: TINTA ESMALTE SINTÉTICO3,6L (VÁRIAS CORES) (110: UN)



Item 3: AZULEJO BRANCO 15X15CM(200: M2)

Valor: R$ 10,30Marca Cecrise.

Item 6: REBOQUIT MASSA FINA (30: SC)Valor: R$ 7,88Marca Quartizolit.

Item 32: TRINCHA DUPLA 1/2 (3: UN)Valor: R$ 0,90Marca Atlas.

Item 33: TRINCHA DUPLA 3/4 (3: UN)Valor: R$ 1,10Marca Atlas.

Carolina Corrêa José ME (10.433.106/0001-32) Tel.: (11) 3228-3107

Item 8: AGUA RÁZ 900ML (50: UN)Valor: R$ 3,95Marca Maza.

Item 23: THINNER (SOLVENTE PATAESMALTE SINTÉTICO) 900ML (70: UN)

Valor: R$ 4,35Marca Maza.

Item 31: TINTA SELADORA 18L (5: UN)Valor: R$ 36,55Marca Maza.

Item 34: VERNIZ A BASE DEPOLIURETANO 3,6L (15: UN)

Valor: R$ 37,80Marca Maza.

Item 35: ZARCÃO 3,6L (5: UN)Valor: R$ 25,15Marca Maza.


Item 4: COLA AZULEJO 700G (10: UN)Valor: R$ 5,50

Marca Pulvitec.

Item 7: REJUNTE PARA AZULEJO/PISO(15: KG)

Valor: R$ 1,38Marca Juntalider.

Item 9: BISNAGA COR PARA TINTA PVAE ACRÍLICA (15: UN)

Valor: R$ 1,70Marca Alpha.

Item 11: LIXA N. 100 - FERRO (100: UN)Valor: R$ 1,08Marca Alcar.

Item 12: LIXA N. 100 – MASSA (200:UN)

Valor: R$ 0,29Marca Alcar.

Item 19: ROLO DE LÃ DE CARNEIRO23CM (30: UN)

Valor: R$ 3,98Marca Atlas.

Item 20: ROLO LÃ SINTÉTICA 23CM (5:UN)

Valor: R$ 3,24Marca Atlas.











Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede na


Avenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto no artigo 15,da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis,em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços paraFORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO CIVIL – FERRAMENTAS /ACESSÓRIOS, para reposição no almoxarifadodesta Prefeitura, durante o período de 12 (doze)meses, oferecidos pelas empresas Marinho,Marinho & Cia Ltda, CNPJ nº 53.955.183/0001-65, Inovações Rafaelli Construções Ltda – ME,CNPJ nº 05.914.294/0001-80 e Corsi Materiaispara Construção Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 098/2010.


Item 1: ARRUELA LISA DE 5/16" (400:UN)

Valor: R$ 0,029875Marca Jomarca.

Item 2: ALFANGE EM ACO DE 56CM COMCABO (30: UN)

Valor: R$ 64,50Marca Tramontina.

Item 5: ANCINHO CURVO (RASTELO) 428X 85MM (16 DENTES) COM CABO EMMADEIRA MACICA (20: UN)

Valor: R$ 9,50Marca Schneider.

Item 6: ARCO DE SERRA (JACK) 30" (5:UN)


Item 9: CAVADEIRA ARTICULADA EMAÇO FORJADO 250MMX180MM COM CABODE MADEIRA MACIÇA DE 1,20M (15: UN)

Valor: R$ 23,00Marca Schneider.

Item 13: CHIBANCA COM CABO DEMADEIRA MACIÇO (15: UN)

Valor: R$ 24,50Marca Tekfund.

Item 15: CUNHA DE FERRO 5Kg (3: UN)Valor: R$ 41,50Marca Ciar.

Item 16: CUPILHA DE AÇO DE 3/16MM(50: UN)


Item 17: CUPILHA DE AÇO DE 3MM (50:UN)


Item 18: CUPILHA DE AÇO DE 4MM (50:UN)


Item 19: CUPILHA DE AÇO DE 5/32" (50:UN)


Item 24: DISCO DE CORTE PARA FERRODE 12" X 1/2" X 5/8" (POLICORTE) (10: UN)

Valor: R$ 8,50Marca Telstar.

Item 27: DISCO DE SERRA PARAMADEIRA DIAMANTADO DE 12" ; FURO DE1"; 36 DENTES (3: UN)


Item 28: DISCO DE SERRA PARAMADEIRA DIAMANTADO DE 9" ; FURO DE1"; 36 DENTES (3: UN)


Item 36: FOICE COM CABO DE MADEIRAMACIÇA (15: UN)

Valor: R$ 16,00Marca Ramada.

Item 37: FOICE RONCA FECHADA EFORJADA COM CABO (10: UN)


Item 39: GROSA MEIA CANA DE 10" COMCABO DE POLIPROPILENO INJETADO. (10:UN)

Valor: R$ 33,80Marca Nicholson.

Item 40: JOGO DCE BROCAS DE AÇORÁPIDO DE 1/8" A 1/2" (KIT) (3: JOGO)

Valor: R$ 37,50Marca Irwin.

Item 42: JOGO DE BROCAS DE WÍDEA6", 8", 10" E 12" (3: JOGO)

Valor: R$ 23,00Marca Makita.

Item 43: LAMINA DE SERRA DE ACORÁPIDO (BI-METAL) 300 X 13 X 0,60MM,24 DENTES. (115: UN)

Valor: R$ 3,00Marca Nicholson.

Item 51: LINHA PARA PEDREIROTRANÇADA DE NYLON COM 30M (20: UN)

Valor: R$ 1,70Marca Polibel.

Item 52: LUVA DE RASPA COM FORRO(CANO CURTO) ; RASPA NA PALMA; LONANO DORSO E PUNHO REFORÇADO. (100:PAR)

Valor: R$ 5,99Marca Mfort.

Item 55: MANGUEIRA DE NÍVEL 3/8" (50:MT)

Valor: R$ 0,80Marca Manluplast.

Item 57: MARRETA DE 2Kg OITAVADA(5: UN)

Valor: R$ 17,49Marca Tekfund.

Item 62: PÁ DE CONCHA QUADRADACOM CABO DE MADEIRA MACIÇO (10: UN)


Item 63: PÁ DE CONCHA REDONDA COMCABO DE MADEIRA MACIÇA (10: UN)


Item 65: PARAFUSO COM ROSCAINTEIRA DE 5/16" X 2 1/2" (100: UN)


Item 70: PORCA SEXTAVADA DE 5/16"(200: UN)

Valor: R$ 0,07Marca Jomarca – preço total.

Item 71: PRUMO CORPO EM AÇO, CALÇOGUIA DE MADEIRA, CORDÃO DE NYLON(5: UN)

Valor: R$ 8,00Marca Emava.

Item 73: REGUA DE ALUMINIOMEDINDO 2,5CM X 5CM X 2M REFORÇADOE PONTAS FECHADAS (10: UN)

Valor: R$ 14,80Marca Alumisul.

Item 74: Serra Corte para Ferro Policortecom motor e com bancada; Para cotes retos ouem ângulos nos diversos materiais ferrosos; paracortes de materiais ferrosos como: barras de açoe ferro, perfis e tubos; projetada em ferro fundido;Base fixa, com morsa; Régua e morsa móveis;Base com furos para fixação; diâmetro máximodo disco que pode ser usado nas Policortes é de12" polegadas; Tensão Nominal: 110/220 ou 220/380 (trif.); motor de 3hp monofásico; Dimensõesda mesa (mm): 360 x 260; Ø Disco abrasivo(pol): 12" x 1/8" x 5/8"; Mesa ajustável até (graus):45º; Altura Máxima de Corte 90º (mm): 90;Dimensões da bancada (mm): 260 x 740 x 360;Garantia: Mínina de 6 Meses (3: UN)

Valor: R$ 490,00Marca Ferrari.

Item 75: SERROTE PROFISSIONAL DE24" COM 5 DENTES POR POLEGADA (5: UN)


Item 76: SERROTE PROFISSIONAL DEPODA; CABO DE MADEIRA; DENTESTRAVADOS E AFIÁVEIS; COMPRIMENTO DELÂMINA 33CM (5: UN)

Valor: R$ 15,00Marca Saturno.

Item 81: TRENA ABERTA COM 50M, COMFITA EM VIBRA DE VIDRO, COR BRANCA,GRADUAÇÃO EM MILIMETROS EPOLEGADAS, TRAVA PARA FIXAÇÃO,CORPO EM ABS, NA COR AMARELA, COMEMPUNHADORA EM BORRACHA PRETA. (7:UN)

Valor: R$ 20,00Marca Starfer.

Item 82: TRENA FECHADA, METÁLICA,10M (10: UN)

Valor: R$ 13,30Marca Gold.

Item 86: VASSOURÃO PARA VARRIÇÃODE RUA, CERDAS DE NYLON, COM 40CM,COM CABO CRU DE 1,20M X 22MM,CONTENDO 120 TAFULHOS. (100: UN)

Valor: R$ 9,50Marca SR.

Item 89: CORRENTE PARA MOTO PODA22 DENTES STIHL (100: UN)

Valor: R$ 68,20Marca Oregon.

Item 90: CORRENTE PARA MOTO SERRA

26 DENTES STIHL (15: UN)Valor: R$ 85,00Marca Oregon.

Item 91: CORRENTE PARA MOTO SERRA28 DENTES STIHL (PODA) (20: UN)


Item 92: CORRENTE PARA MOTO SERRA32 DENTES STIHL (15: UN)


Item 93: CORRENTE PARA MOTO SERRA34 DENTES (PODA) HVSQVARNA (15: UN)


Item 94: CORRENTE PARA MOTO SERRA36 DENTES STIHL (10: UN)


Item 95: GARRAFA TÉRMICA DE 1 LITROCOM TAMPA ROSQUEÁVEL. (5: UN)

Valor: R$ 19,00Marca Invicta.

Item 96: GARRAFÃO TÉRMICO DE 3LITROS ÁGUA (15: UN)


Item 97: GARRAFÃO TÉRMICO DE 5LITROS ÁGUA (15: UN)


Item 98: LÂMINA ROÇADEIRA COMFURO CENTRAL DE 1" MM P/ MAQ.STHIL(15: UN)


Item 99: LÂMINA ROÇADEIRA COMFURO CENTRAL DE 20MM P/ MAQ.STHIL(230: UN)


Item 107: BUCHA COM PARAFUSO,CABEÇA CHATA S-10 (50: UN)


Item 108: BUCHA COM PARAFUSO,CABEÇA CHATA S-10 - (50: UN)






Item 114: CORDA DE ALGODÃO BITOLA12MM (200: ML)

Valor: R$ 1,20Marca Itali

Item 115: CORDA DE ALGODÃO BITOLA16MM (120: ML)

Valor: R$ 2,00Marca Itali.


Item 116: DESINGRIPANTE SPRAY COM300ML (20: UN)

Valor: R$ 4,25Marca WAFT.

Item 120: LONA PRETA GROSSA C/4mDE LARGURA 200 MICRAS (200: ML)

Valor: R$ 1,80Marca Elpak.

Item 121: PILHA RECARREGÁVEL AAMINIMO 2100mAh (20: UN)


Item 122: PILHA RECARREGÁVEL AAAMINIMO 2100mAh (10: UN)



Item 3: ALICATE DE BICO MEIA-CANACABO ISOLADO DE 6" PROFISSIONAL (5:UN)


Item 4: ALICATE PROFISSIONAL DE 8"CABO ISOLADO (5: UN)


Item 7: ARCO DE SERRA 1/2" COMREGULAGEM (5: UN)


Item 8: CARRINHO DE MÃO CAÇAMBAPOLIPROPILENO 90 LT, ESPESSURA 3,5MM,ESTRUTURA TUBULAR EM AÇO, COMPNEU E CÂMARA (15: UN)

Valor: R$ 188,00Marca Metalpama.

Item 10: CHAVE DE FENDA ¼ X 6" (7:UN)


Item 11: CHAVE DE FENDA 3/16" X 6" (7:UN)


Item 12: CHAVE PHILIPS 3/16 X 6" (7:UN)


Item 14: COLHER DE PEDREIRO EM ACOFORJADO; PEÇA ÚNICA, COM CABO DEMADEIRA MACIÇA N. 09 (15: UN)


Item 20: DESEMPENADEIRA DE AÇODENTADA DE 12CM X 25CM (5: UN)

Valor: R$ 4,10Marca Amparo.

Item 21: DESEMPENADEIRA DEMADEIRA (CEDRO) GRANDE 14CM X 24CM(10: UN)

Valor: R$ 6,30Marca Ramos.

Item 23: DESEMPENADEIRA DEMADEIRA COM ESPUMA (CEDRO) GRANDE

16CM X 27CM (5: UN)Valor: R$ 8,49Marca Ramos.

Item 25: DISCO DE CORTE PARA FERRODE 9" X 1/8" X 7/8" (LIXADEIRA PORTÁTIL)(10: UN)

Valor: R$ 4,70Marca Itambé.

Item 26: DISCO DE CORTE PARAREFRATÁRIOS DE 9" X 1/8" X 7/8"(LIXADEIRA PORTÁTIL) (10: UN)

Valor: R$ 5,90Marca Itambé.

Item 29: DISCO DIAMANTADO TURBOPARA CORTE SECO (MÁRMORE) DE 105MMFURO CENTRAL DE 20MM (10: UN)

Valor: R$ 13,20Marca Tyrolit.

Item 30: ENXADA CANAVIEIRA COMCABO E OLHO REDONDO, ACO FORJADO,LARGA (30CM), 3,0 LIBRAS. (125: UN)

Valor: R$ 19,20Marca Pandolf.

Item 31: ENXADÃO ESTREITO DE 2,5LIBRAS, EM AÇO FORJADO, COM CABO. (5:UN)


Item 33: ESPÁTULA DE PVC PARAMASSA (5: UN)


Item 35: ESQUADRO DE ALUMÍNIO DE30CM (5: UN)


Item 41: JOGO DE BROCAS DE AÇORÁPIDO 6", 8", 10" E 12" (3: JOGO)

Valor: R$ 31,90Marca Bosh.

Item 44: LÁPIS PARA PEDREIRO (50: UN)Valor: R$ 0,38Marca Brasfort.

Item 45: LIMA CHATA (GRANABASTARDA) 8E COM CABO DEPOLIPROPILENO INJETADO. (10: UN)

Valor: R$ 20,60Marca KF.

Item 46: LIMA CHATA (GRANA MURÇA)8E COM CABO DE POLIPROPILENOINJETADO. (10: UN)


Item 47: LIMA TRIÂNGULO PARASERROTE COM CABO EM POLIPROPILENOINJHETADO. (10: UN)

Valor: R$ 11,30Marca Nich.

Item 48: LIMATÃO (GRANA BASTARDA)DE 3/16" X 8" COM CABO EMPOLIPROPILENO INJHETADO. (50: UN)


Item 56: MARRETA DE 1,5Kg OITAVADA(5: UN)

Valor: R$ 13,20Marca Tenace.

Item 59: MARTELO DE BOLA DE 200GCOM CABO (3: UN)


Item 60: MARTELO EM AÇO FORJADOPOLIDO COM UNHA DE 25MM COM CABO(5: UN)


Item 61: MARTELO EM AÇO FORJADOPOLIDO COM UNHA DE 29MM COM CABO(7: UN)


Item 64: PARAFUSO COM ROSCAINTEIRA DE 5/16" X 1" (100: UN)


Item 66: PENEIRA DE CAFÉ (5: UN)Valor: R$ 8,10Marca Paganini.

Item 68: PONTEIRO SEXTAVADO DE 10"(12: UN)


Item 69: PONTEIRO SEXTAVADO DE 12"(12: UN)


Item 72: REGADOR PLÁSTICO 5 LITROS(5: UN)

Valor: R$ 5,80Marca Metasul.

Item 79: TESOURA DE PODA COM CABODE MADEIRA DE 68CM (5: UN)


Item 80: TORQUÊS ARMADOR 12"; EMAÇO FORJADO. (15: UN)


Item 83: TRENA FECHADA, METÁLICA,5M (10: UN)

Valor: R$ 4,70Marca Thompson.

Item 85: VASSOURÃO DE NYLON TIPOPREFEITURA (GARI) DE 40CM CABOPLASTIFICADO E FIXADO NO SISTEMA DEROSCA. (50: UN)

Valor: R$ 9,90Marca Style.

Item 111: CADEADO E-25 - 1A. LINHA(30: UN)






Item 117: FITA ZEBRADA AMARELA EPRETA EM FILME POLIETILENO SEM

ADESIVO (10: UN)Valor: R$ 5,40Marca Brasfort.


Item 22: DESEMPENADEIRA DEMADEIRA (CEDRO) GRANDE 16CM X 27CM(35: UN)

Valor: R$ 6,80Marca Ramos.

Item 32: ENXADÃO LARGO DE 3LIBRAS, EM AÇO FORJADO, COM CABO. (5:UN)


Item 34: ESPÁTULA EM AÇO LAMINADODE 4" COM CABO EM PLÁSTICO INJETADO.(5: UN)


Item 67: PICARETA PONTA E PÁFORJADOS COM 5,5 LIBRAS COM CABO (5:UN)


Item 77: TALHADEIRA REDONDA 10"AÇO CARBONO SAE 1045 TEMPERADO (5:UN)


Item 84: VASSOURA PLÁSTICA PARAGRAMA E JARDIM COM 14 DENTES COMCABO. (5: UN)












ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2010

Aos quatro dias do mês de outubro de doismil e dez, na Prefeitura Municipal de Amparo,CNPJ nº 43.465.459/0001-73, com sede naAvenida Bernardino de Campos nº 705, Centro,Amparo/SP, o Prefeito Sr. PAULO TURATOMIOTTA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 dejulho de 2002, diante do disposto no artigo 15,da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 ealterações, Decreto Municipal nº 3.317, de 25de fevereiro de 2008 e demais normas aplicáveis,em face da classificação das Propostasapresentadas, RESOLVE registrar os preços paraFORNECIMENTO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO CIVIL – FERRAGENS /COBERTURA / ESQUADRIAS DE MADEIRA,para reposição no almoxarifado desta Prefeitura,durante o período de 12 (doze) meses, oferecidospelas empresas Marinho, Marinho & Cia Ltda,CNPJ nº 53.955.183/0001-65 e Corsi Materiaispara Construção Ltda, CNPJ nº 43.462.571/0001-50, classificadas em primeiro lugar parafornecimento do(s) item(ns) abaixo(s)discriminados, observadas as condições do Editalque rege o Pregão Presencial nº 099/2010.


Item 4: CUMEEIRA OU ESPIGÃO DEBARRO - PARA TELHAS PAULISTA,PORTUGUESA E ROMANA (50: UN)

Valor: R$ 1,32Marca Tambaú.

Item 6: MASSA DE CALAFETAR 350G (5:UN)

Valor: R$ 4,00Marca Pulvitec.

Item 9: PEROBA - CAIBROS 5X6CM (100:M)

Valor: R$ 4,55Marca Peroba do Pará.

Item 10: PEROBA - RIPAS 1,2X5CM (200:M)


Item 11: PEROBA - VIGAS 6X12CM (100:M)


Item 12: PEROBA - VIGAS 16X6CM (300:M)


Item 27: CONJUNTO DE FECHADURA DECILINDRO, 55MM, TRÁFEGO INTENSO,MAÇANETA EM ZAMAC, GUARNIÇÕES EMAÇO, ACABAMENTO CROMADO - PARAPORTA INTERNA OU EXT (5: UN)

Valor: R$ 62,00Marca Arouca.

Item 29: CONJUNTO DE FECHADURA DECILINDRO, CAIXA RASA (22MM) - PORTACOM MONTANTE ESTREITO (5: UN)


Item 30: CONJUNTO DE FECHADURA DECILINDRO, SÓ LINGUETA (55MM) -TRÁFEGO INTENSO - PORTA DE ABRIR (5:UN)


Item 32: FECHADURA TIPO GORGE(55MM) - TRÁFEGO INTENSO, MAÇANETAEM ZEMAC, GUARNIÇÕES EM AÇO,ACABAMENTO CROMADO BRILHANTE (5:UN)


Item 36: FECHADURA TIPO TRANQUETAE TRINCO (55MM) - TRÁFEGO INTENSO,MAÇANETA EM ZAMAC, GUARNIÇÕES EMAÇO, ACABAMENTO CROMADOBRILHANTE - PORTA DE SANITÁRIO (5: UN)


Item 38: FECHO DE EMBUTIR,TRAVAACIONADA POR ALAVANCA, 3/4"X220MM- PORTA 2 FOLHAS (5: UN)


Item 40: GUARNIÇÃO OU MOLDURA DEMADEIRA - 4,5CM (10: M)

Valor: R$ 5,00Marca Cedrinho.

Item 41: GUARNIÇÃO OU MOLDURA DEMADEIRA - 7,5CM (50: M)

Valor: R$ 5,90Marca Cedrinho.

Item 43: PORTA LISA, ENCABEÇADA -82X210CM (10: UN)

Valor: R$ 78,00Marca Abrilar.

Item 44: PORTA LISA, ENCABEÇADA -72X210CM (10: UN)


Item 45: PORTA LISA, ENCABEÇADA(PARA INST SANIT) - 62X165CM (10: UN)


Item 48: TARGETA DE SOBREPOR,TIPO“LIVRE-OCUPADO”- 60X65MM (5: UN)


Item 51: CANTONEIRA DE ABAS IGUAISDE 1" X 1" X 1/8" (20: UN)

Valor: R$ 25,00Marca Arcelor.

Item 53: CANTONEIRA DE ABAS IGUAISDE 3/4" X 3/4" X 1/8" (20: UN)


Item 54: FERRO CHATO 2.1/2" X 1/2" -6M (30: BR)


Item 58: TELA METALICAGALVANIZADA ALAMBRADO; COM

REVESTIMENTO EM PVC VERDE; MALHADE 2"; ARAME FIO 12; COM 1,00M DEALTURA; ROLO DE 20M (15: ROLO)


Item 60: TELA METALICAGALVANIZADA SOLDADA; COM MALHADE 15 X 15; ARAME FIO 1,65MM; COMM1,0M DE ALTURA; ROLO DE 25M (10:ROLO)


Item 72: VERGALHÃO LISO 1" - 6M (60:BR)



Item 8: PARAFUSO ROSCA SOBERBAPARA FIXAÇÃO DE TELHAS DE CIMENTOAMIANTO - 8X250MM (20: UN)

Valor: R$ 1,10Marca Frazão Henrique.

Item 20: TELHAS DE BARRO COZIDO -PORTUGUESA (100: UN)

Valor: R$ 0,94Marca Mundi.

Item 21: TELHAS DE BARRO COZIDO -ROMANA (1.000: UN)

Valor: R$ 0,94Marca Mundi.

Item 23: BATENTE DE MADEIRA (14CM)(5: JG)

Valor: R$ 72,00Marca Seixas.

Item 24: BATENTE DE MADEIRA (14CM)- PARA INST SANIT (5: JG)

Valor: R$ 72,00Marca Seixas.

Item 26: CADEADO DE LATÃO (COMCILINDRO E TRAVA DUPLA) - 35MM (2: UN)

Valor: R$ 11,50Marca Pado.

Item 28: CONJUNTO DE FECHADURA DECILINDRO, BICO DE PAPAGAIO (22MM) -PORTA DE CORRER (5: UN)

Valor: R$ 17,30Marca Aliança.

Item 31: DOBRADIÇA EM AÇOLAMINADO, CROMADA - 3 1/2"X3" (10: UN)

Valor: R$ 18,00Marca Rocha.

Item 42: MOLA VAI-E-VEM, DE TOPO(3: UN)

Valor: R$ 130,00Marca Coimbra.

Item 46: PORTA MACIÇA TIPOMEXICANA - 72X210CM (3: UN)

Valor: R$ 265,00Marca Cruzeiro.

Item 47: PORTA MACIÇA TIPOMEXICANA - 82X210CM (3: UN)

Valor: R$ 265,00Marca Cruzeiro.










LICITAÇÃO:- Processo Nº 128886-5/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 145/2010- OBJETO:- Contratação de empresa paralimpeza do Paço Municipal e da RodoviáriaMunicipal, pelo período de 12 (doze) meses,conforme edital, minuta de contrato e anexos.JULGAMENTO DE RECURSO:RECORRENTES: SOLUÇÕES SERVIÇOSTERCEIRIZADOS LTDA ME e RCASERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDAEPP. RECORRIDA: LA SERVICE LIMPEZA ECONSERVAÇÃO LTDA ME:….A Luz de todoo exposto, o pregoeiro e o respectivo Grupo deApoio conhecem dos recursos interpostos pelasempresas SOLUÇÕES e RCA e no mérito, emambos, NEGAM PROVIMENTO. Entretantocumpre notificar a empresa Recorrida para que,em 24 horas, apresente planilha de custos com ainclusão dos valores omissos – referentes aoAdicional de Insalubridade e seus reflexos – sobpena de desclassificação da proposta.

Amparo, 24 de janeiro de 2011Edison Luis AlvesPregoeiroRatifico.Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal

LICITAÇÃO:- Processo Nº 130/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo – SP– MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº 014/2011- OBJETO:- Aquisição de 02 caminhões


para uso da Coordenadoria de Estradas Ruraisda Prefeitura Municipal de Amparo/SP,conforme Edital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 14/02/2011 às 09h00 –Edital disponível a partir de 02/02/2011 atravésdo site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 149/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº016/2011- OBJETO:- Aquisição de 2.000M3de cascalho médio de rocha natural para uso daPrefeitura Municipal de Amparo/SP, conformeEdital e Anexos. DATA DEENCERRAMENTO:- 14/02/2011 às 14h00 –Edital disponível a partir de 02/02/2011 atravésdo site www.amparo.sp.gov.br ou noDepartamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 128886/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº145/2010- OBJETO:- Contratação de empresapara limpeza do Paço Municipal e da RodoviáriaMunicipal, pelo período de 12 (doze) meses,conforme edital, minuta de contrato e anexos.PARECER DO PREGOEIRO E GRUPO DEAPOIO: Aos vinte dias do mês de dezembro dedois mil e dez às nove horas, reuniram-se oPregoeiro e os membros do Grupo de Apoio aSessão Pública do Pregão Presencial.Participaram da licitação as empresas: NovaLimpeza – Limpeza, Coleta de Resíduos eEngenharia Ltda, Soluções ServiçosTerceirizados Ltda, Strategic SecurityConsultoria e Serviços Ltda, RCA Serviços deLimpeza Ambiental Ltda EPP, L A ServiceLimpeza e Construção Ltda e Oppius ServiçosTerceirizados Ltda. Após análise do envelopenº 02 “documentação”, o licitante vencedor foiconsiderado habilitado. Assim o Pregoeiroclassificou o licitante na seguinte conformidade:L A Service Limpeza e Construção Ltda – ValorTotal R$ 293.880,00. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 128886/10 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº145/2010- OBJETO:- Contratação de empresapara limpeza do Paço Municipal e da Rodoviária

Municipal, pelo período de 12 (doze) meses,conforme edital, minuta de contrato e anexos.HOMOLOGAÇÃO DO SR. PREFEITO:- Emrazão do constante nos autos e com base nasLeis Federal 8.666/93 e suas alterações e10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, e emespecial a manifestação do Pregoeiro e Grupode Apoio, constante neste processo, que acolho,ADJUDICO e HOMOLOGO os itens dalicitação em referência a favor dos licitantes: LA Service Limpeza e Construção Ltda, com ovalor total de R$ 293.880,00, observadas ascautelas legais, AUTORIZO a contratação edespesa. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 232/2011 –ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo –SP – MODALIDADE:- “Pregão Presencial Nº017/2011- OBJETO:- Contratação de empresapara locação de arquibancada para o Carnavalde 2011, conforme Edital, Anexos e Minuta deContrato. DATA DE ENCERRAMENTO:- 15/02/2011 às 09h00 – Edital disponível a partirde 02/02/2011 através do sitewww.amparo.sp.gov.br ou no Departamento deSuprimentos da Prefeitura Municipal de Amparodas 10:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES:-Fax:- (0XX19) 3817-9243 Tel.: (0XX19)3817-9226 e 3817-9244. Publique-se.


LICITAÇÃO:- Processo Nº 129402/2010– ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo– SP – MODALIDADE:- “Pregão PresencialNº 018/2011- OBJETO:- Contratação de bandapara shows durante o Carnaval de 2011,conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.DATA DE ENCERRAMENTO:- 16/02/2011às 09h00 – Edital disponível a partir de 02/02/2011 através do site www.amparo.sp.gov.br ouno Departamento de Suprimentos da PrefeituraMunicipal de Amparo das 10:00 às 17:00 horas.INFORMAÇÕES:- Fax:- (0XX19) 3817-9243Tel.: (0XX19) 3817-9226 e 3817-9244.Publique-se.


LICITAÇÃO: - Processo nº 129136/10 -ÓRGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP - MODALIDADE: -”Concorrência Públicanº 006/10"- OBJETO: Permissão de usoremunerado paras espaços públicos para oComércio Temporário Ambulante – “Carnaval2011”, a ser realizado no período de 05 a 08 demarço de 2011, a partir das 18h00, na Av.Bernardino de Campos, Município de Amparo/SP, conforme Edital, Minuta de Contrato eAnexos. DECISÃO DA COMISSÃOJULGADORA ENVELOPES Nº 1 “DOCUMENTAÇÃO” e Nº 02“PROPOSTA”: Aos seis dias do mês de janeirode dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de

Licitação para abertura dos envelopes nºs 01 e02 dos licitantes interessados no ComércioTemporário Ambulante – “Carnaval 2011”. Apósanálise dos documentos foram habilitados oslicitantes. Assim, a Comissão Julgadora delicitação da Prefeitura Municipal de Amparo,CLASSIFICA os licitantes na seguinteconformidade: Espaço 01: José Roberto Brianti,com valor de R$ 855,00; Espaço 02: SamaraBrianti, com valor de R$ R$ 860,00; Espaço03: Silvia Helena Dainezes, com valor de R$615,00; Espaço 04: Josiane Cristina BrombimHara, com valor de R$ 660,00; Espaço 05:Sergio Hara, com valor de R$ 610,00; Espaço06: Yukio Hara, com valor de R$ 1.510,00;Espaço 07: Fernando Hara, com valor de R$850,00; Espaço 08: Vivian Miquilini Hara, comvalor de R$ 900,00; Espaço 09: Claudio DanizetiPanigassi, com valor de R$ 1.571,50; Espaço10: Lazaro Eduardo Campari, com valor de R$801,00; Espaço 11: Fabiano Martins Luciano,com valor de R$ 815,00; Espaço 12: MarcosDonizetti Guadaguini, com valor de R$1.499,00; Espaço 13: Ampcarnes ProdutosAlimentícios Ltda EPP, com valor de R$1.219,00; Espaço 14: Vanessa Miquilini Hara,com valor de R$ 800,00; Espaço 15: WagnerEugenio, com valor de R$ 840,00; Espaço 16:Não houve interessado; Espaço 17: ClaudiaHara de Godoy, com valor de R$ 1.300,00;Espaço 18: Não houve interessado; Espaço 19:Não houve interessado; Espaço 20: Não houveinteressado; Espaço 21: Não houve interessadoe Espaço 22: Não houve interessado. Fica abertoo prazo de 05 (cinco) dias úteis para possíveisrecursos. Publique-se.

Amparo, 28 de janeiro de 2011Comissão de Licitação

EDITAL Nº. 01/ 2011 CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO

DOS MEMBROSREPRESENTANTES DA

SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHOMUNICIPAL DE GESTÃO

TERRITORIAL EHABITAÇÃO – CONGTHAB

Considerando o Plano Diretor deAmparo, Lei Complementar Nº. 01, de 06de outubro de 2006;

Considerando a Lei Nº. 3.278, de 5 dejunho de 2007, que dispõe sobre a criaçãodo Conselho Municipal de GestãoTerritorial e Habitação – CONGTHAB-,do Fundo Municipal de Habitação – FMHe dá outras providências;

Considerando a Resolução Nº.1 doCONGTHAB, que dispõe sobre oRegimento Interno do ConselhoMunicipal de Gestão Territorial eHabitação-CONGTHAB;

O Presidente do CONGTHAB, usandode suas atribuições legais, vem divulgar,através do presente Edital, as condições erequisitos para eleição dos membrosrepresentantes da Sociedade Civil que

integrarão, juntamente com osrepresentantes do Poder Público,indicados pelo Sr. Chefe do Executivo, ecom os representantes dos ConselhosMunicipais correlatos, o ConselhoMunicipal de Gestão Territorial eHabitação;

1. Da data e local da eleição1.1 Fica estabelecido que a eleição

ocorrerá no dia 17 de março de 2011, às19 horas, no saguão da sede da PrefeituraMunicipal de Amparo, em evento abertoao público sob a coordenação daComissão Eleitoral conforme portaria nº01 de 03 de janeiro de 2011.

2. Da distribuição das vagas2.1 Serão eleitos 06 representantes da

Sociedade civil e respectivos suplentes,distribuídos em segmentos:

a) 1 (um) representante de Associaçõesde Bairros;

b) 1 (um) representante deMovimentos e Associações Populares deDefesa das Pessoas com Deficiências;

c) 1 (um) representante deMovimentos e Associações Populares cujoobjetivo social relaciona-se com ahabitação;

d) 1 (um) representante dosEmpresários, Sindicatos e Cooperativasrelacionados ao setor de comércio,indústria, agropecuária ou serviços;

e) 1 (um) representante de AssociaçõesProfissionais e Conselhos de Classerelacionados ao desenvolvimentoterritorial;

f) 1 (um) representante deMovimentos e Associações Populares quenão se enquadram nos incisos anteriores.

2.2 Será eleito 1 (um) representantede Clubes de Serviço e AssociaçõesAssistenciais, cujo membro não terádireito a voto no CONGTHAB.

2.3 Para cada um dos segmentosrelacionados no item 2.1 haverá umrepresentante titular e um representantesuplente.

3. Da inscrição das entidades3.1 A participação da Sociedade Civil

no processo eleitoral dar-se-á medianteassociações civis ou entidades com sede,atuação comprovada no Município, eInscrição Municipal regularizada.Poderão participar do processo eleitoralentidades sem sede no Município, desdeque comprovem atuação efetiva, nomínimo, nos últimos 12 meses na cidade.Não poderão integrar o CONGTHAB,representando a Sociedade Civil,cidadãos e cidadãs que estiverem noexercício de cargo em comissão ou função


de confiança no Poder ExecutivoMunicipal.

3.2 Como condição para participaçãono processo eleitoral, as entidadesinteressadas deverão protocolar, no locale período assinalado os seguintesdocumentos, sujeitos à análise:

3.2.1 Cópia do Estatuto ou Regimentoda Entidade;

3.2.2 Cópia da Ata de posse da atualdiretoria;

3.2.3 Cópia da Ata de reunião ondeconste a designação do candidato pelaEntidade (caso a mesma tenha interesseem ter representante no CONGTHAB);

3.2.4 Requerimento de inscrição parao processo eleitoral como entidadeeleitora e/ou candidata segundo modelo(Anexo I);

3.3 Local de inscrição: SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Urbano– Avenida Bernardino de Campos, 705 –Centro

3.4 Período de inscrição: de 28/01/2011 a 18/02/2011, das 9h às 12h e das14h às 17h.

4. Do credenciamento dorepresentante da entidade no dia daeleição

4.1 No dia da eleição, o representanteindicado pela entidade deverá realizarcredenciamento a ser feito no própriolocal, mediante apresentação dedocumento de identidade com foto.

4.2 O documento será conferidoconforme Requerimento de inscriçãoentregue pela entidade.

5. Da elegibilidade e processo devotação

5.1 Os titulares e suplentes de cadasegmento do Conselho Municipal deGestão Territorial e Habitação serãoeleitos exclusivamente por seus pares.

5.2 O direito de votar e ser votada é daentidade, através de seu representantedevidamente credenciado conforme item 4.

5.3 Terá direito a voto somente orepresentante credenciado no dia daeleição.

5.4 Cada entidade terá direito a 1 (um)voto, sendo que as entidades não poderãoter representação em mais de um segmentoou setor.

5.5 Um mesmo candidato não poderáser representante de mais de uma entidade.

5.6 Serão considerados eleitos comomembros titulares do CONGTHAB oscandidatos que obtiverem maior númerode votos dentro de cada segmento.

5.7 Serão considerados eleitos comomembros suplentes do CONGTHAB os

candidatos que obtiverem o segundo maiornúmero de votos dentro de cada segmento.

5.8 Se houver empate, seráconsiderado eleito o representante cujaentidade seja constituída há mais tempo.

5.9 Os casos omissos serão definidospela Comissão Eleitoral.

6. Da escolha dos representantes dosConselhos Municipais correlatos noCONGTHAB

6.1 A escolha do representante doConselho Municipal de Defesa doPatrimônio Cultural de Amparo, doConselho Municipal de DesenvolvimentoRural e do Conselho Municipal de MeioAmbiente ficará a cargo de cadaConselho, podendo ser indicado ou eleito,comprovada pela ata de reunião.

7. Do cronograma do Processoeleitoral

EXPEDIENTE DE21/01/11 À 27/01/11

PROCESSOS DEFERIDOS:

Regina Celia Binotti-74564/07Antonio Marcos Marcos Martins-76141/07

D G Cardoso Representações-126393/10Delegacia de Policia Federal emUberaba- 126259/10Delgado e Macedo Clinica Médica S/S-64711/06Fernando Henrique Gonçalves Antonio-128367/10

Freitas & Cavarsan Asses Psic Ltda Me-123351/10Georges Promoções Artisticas S/CLtda-32802/04Granjas Al-wa Ltda-93973/09I G Vieira Danceteria Me-94488/09Insight Informática S/S Ltda Me-129174/10J A Ramorini & Cia Ltda Me-397/02L F da Costa Pimentel & Cia Ltda-94281/09L M Manutenção de Máq e FerramentasLtda Me-125176/10Luci Ferretti Manso-125867/10Luis Carlos Parladore & Cia Ltda Me-60178-06Millennium Cent de For de CondutoresLtda-60240/06Petrolli & Oliveira Amparo Ltda Me-128401/10Procorpo Sports Fitness Ltda-68759/07R A de Souza & Cia Ltda Me-46750-05Roberto Carlos Frare-128368/10Tema Colégio S/S Ltda Me-99253/09Thaise dos Santos Silva Recargas Me-90555/09

PROCESSOS INDEFERIDOS:

Adevaldo Nunes dos Santos- 129515/10Alexandre Donizete Canale- 126650/10Ana Claudia Franco- 127722/10Angelo Francisco Monaco- 125945/10Antonio Luis Carvalho Gomes-128315/10Benedito Cesar Barbosa da Silva-125303/10Eduardo Freitas de Oliveira- 127243/10Eliane Luiza Beluffi- 125741/10Francisco Vicente Ramos- 128873/10Iracema Pavan Mutran- 126311/10Jacqueline Christina Thomas- 127698/10Joao Aparecido dos Santos- 126390/10Jose Bueno dos Santos Filho- 126389/10Juvenal Donizete Macedo- 125589/10Marcio Paulo Goulart- 128293/10Margarita Elida Rodrigues do C eCastro- 123926/10Maria Jose Tafner Pace- 125566/10Marisa Goldnadel Monteiro- 126913/10Neyde de Souza- 125570/10Rosana Aparecida Cometi da Silva-128967/10

PROJETOS APROVADOS:

Adelio Norberto dos Santos-127735/10Alexandre de Arruda Botelho Pinheiro-


126682/10Alexandro Nora de Camargo-94963/09Anderson Augusto Balbino-125249/10Angelica Cristiane Fernandes-126429/10Arthur Pinto Lima-93091/09Benedito Tarcisio Franco-128392/10Camila de Castro Cordeiro-38937/04Cristiano Miguel Castilho-122587/10Dirce Mauruto Bianchi-127907/10Ederaldo Rodrigues-127198/10Ednilson Pedro Flaibam-97522/09Edson Vinicios Ferreira-124990/10Fks Engenharia e EmpreendimentosLtda-128926/10Francisco Vicente Ramos-124554/10Geraldo Oliveira dos Santos-26154/10Gilson Marques-128305/10Glauco Heitor Tellini125821/10Glauco Marcelo Gabriel-124523/10Henrique Sergio Bastos-96803-09Ivan Antonio Blumer-128929/10José Vanildo Gançalves-127263/10José Antonio Fagundes-128102/10José de Lazari-126950/10José Eduardo Canina-127242/10Lazaro Donizetti de Godoy-128037/10Maria Alessandra Darioli-97996/09Maria Lidia Carra-96287/09Moises Maestro de Souza-129074/10Nadir Paulino Cavazan-127445/10Neuza Maria Bruschini Brunetto-128198/10Odete Aparecida Gonzales Bueno-124298/10Paulo Alexandre Solera-126122/10Pedro Fanton-93427/09Pier Damião Scarfi-126376/10Rodrigo Aparecido Teodoro-125720/10Rosa Pagan Rosa-89893/09Sidnei Donisete Vianna-126783/10Silvana Cristina Rodrigues-127196/10Silvio Petroli Neto-127380/10Zenaide Maria Piffer-127102/10

CERTIDÕES DEFERIDAS:

Ana Beatriz Montini-000362/11Antonio Carlos Bragiatto-130187/10Carlos Alberto Cozer-128984/10Ciro Juliano Pinto Ferreira-000256/11Darci Edilberto Pavan-128902/10José Luiz Binotti-130023/10José Luiz Binotti-130025-10Marli Aparecida Parducci V da Camara-129408/10Rinaldo Carlos Barboza-130327/10

Zelinda Scavassa MarsonSupervisora - Protocolo

Central de Atendimento ao Cidadão-

D E C L A R A Ç Ã O

Considerando:a).- a necessidade da contratação

de empresa para prestação deserviços de pagamento eletrônico “Sistema Sem Parar/Via Fácil” paraa frota dos veículos municipais;

b).- que o Centro de Gestão deMeios de Pagamento S/A é aempresa que explora e administra aconcessão de rodovias aderente aosistema SEM PARAR;

RATIFICO, nos termos do artigo26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suasalterações, atendidos os requisitosdo artigo 25 “caput” do mesmodiploma legal, a declaração deINEXIGIBILIDADE de licitaçãopara a contratação do Centro deGestão de Meios Pagamento S/A ,para prestação de serviços depagamento eletrônico” Sistema SemParar/Via Fácil” para a frota dosveículos municipais, pelo período de12 (doze) meses, pelo valorestimado de R$ 96.000,00 (noventae seis mil reais).

Publique-se.

Em 03 de janeiro de 2011.


Prefeitura divulga contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura

CATEGORIA - Criança e AdolescenteProjeto A Turma da Rua QuinzeProponente: Ana Luiza Garritano Borja de Almeida - Amparo/SP

CATEGORIA - Produção CulturalProjeto: Apenas as mesmas com novas vestimentasProponente: Tiago Samuel Bassani - Jaguariuna/SP

CATEGORIA - IdosoProjeto: Coletando HistóriasProponente: Handré Campos - Amparo/SPComissão julgadora

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSODenise PereiraDina Previatello Baroni

CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURACibele Maria Martins MatheusPresidente: Alexandre Cruz

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEliana Maria Rossi Souza

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAlessandra Maria Aquino Canivezi Pereira

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTERaquel Divina de CarvalhoMarcelly Camacho Torteli Faria

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURAAna Maria Pereira dos Santos de CamargoAntonio Carlos Ferreira de Oliveira


SAAE - SANEAMENTO AMBIENTALATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2011

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital eAnexos.

Originário do Pregão Presencial nº 56/2010 - Processo Administrativo nº 2460/2010.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início em 06/01/2011 à 05/01/

2012.CONTRATANTE: “Serviço Autônomo de Água e Esgotos”CONTRATADA: “Trebian Comercial Ltda. EPP – (CNPJ: 04.398.305/0001-54), Fundição Ayoub Ltda. – (CNPJ: 05.533.729/

0001-47), C. E. Macedo e Cia. Ltda. – (CNPJ: 07.965.552/0001-83), Italy Válvulas e Metais Ltda. – (CNPJ: 01.149.960/0001-80),Icatubos - Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. – (CNPJ: 81.481.657/0001-10).

Publicação de acordo com o artigo 15º § 3º da Lei 8666/93.Amparo, 24 de Janeiro de 2011.

Rafael Cezar Antonelli - Agente Administrativo

INSTRUMENTO Nº 93/2010

OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 93/2010, paraelaboração de projeto executivo dos sistemas de esgotosdos Distritos de Arcadas e Três Pontes no município deAmparo/SP, para o fim de prorrogar o prazo do Contratopor 45 (quarenta e cinco) dias.

Originário do Processo Administrativo nº 2721/2010– Convite nº 06/2009

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato fica prorrogado por 45 (quarenta ecinco) dias, tendo início em 14/12/2010 e término em27/01/2011.

CONTRATADO: “LCP Engenharia –Licenciamentos e Projetos Ltda”

Amparo, 13 de dezembro de 2010

SHIRLEI MARIANA CAMPOS DE LIMAAssistente Técnica


OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 109/2008, paraexecução de obra de drenagem definitiva no AterroSanitário Municipal, para o fim de prorrogar o contratopor 90 (noventa) dias.

Processo adm. 2511/2010 - Tomada de Preços nº 06/2008

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo para entrega dasobras fica prorrogado até o dia 21/02/2011.

CONTRATADO: “A. Fernandez Engenharia eConstruções Ltda”

Amparo, 19 de novembro de 2010



OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira deCorreios e Telégrafos (ECT), para entrega de todas ascorrespondências dessa Autarquia, bem como serviço deentrega de faturas de consumo de água, com os serviçosadicionais de leitura de hidrômetros e impressão, peloperíodo de 12 (doze) meses.

Processo adm. 2364/2010 - Inexigibilidade nº 03/2010

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 12(doze) meses, com início em 30/11/2010 à 29/11/2011.

CONTRATADO: “Empresa Brasileira de Correios eTelégrafos”

Amparo, 30 de novembro de 2010



ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 03/2011OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para lavagem dos veículos oficiais, máquinas e

contentores de lixo, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos.Originário do Pregão Presencial nº 54/2010 - Processo Administrativo nº 2264/2010.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Registro de Preços é de 12 (doze) meses, com início em 24/01/

2010 à 23/01/2012.CONTRATANTE: “Serviço Autônomo de Água e Esgotos”CONTRATADA: “Souza & Gabriel Ltda. – ME – (CNPJ: 01.853.413/0001-81), Auto Viação Salles & Salles Ltda.

-ME – (CNPJ: 05.452.137/0001-09).”.

Publicação de acordo com o artigo 15º § 3º da Lei 8666/93.Amparo, 24 de Janeiro de 2011.

Rafael Cezar Antonelli - Agente Administrativo


OBJETO: Aditamento ao Contrato n° 96/2009, paraexecução de monitoramento ambiental e geotécnico doAterro Sanitário de Amparo, com monitoramento dosefluentes líquidos percolados - ELP, águas subterrânease da geotecnia do maciço, para o fim de renovar orespectivo contrato pelo prazo de 12 (doze) meses.Processo Adm. 2993/2010. Pregão Presencial 55/2009.

VALOR DO CONTRATO: O objeto do presenteaditamento será prestado pelo preço total de R$310.248,00 (trezentos e dez mil duzentos e quarenta eoito reais), aumentando para R$ 620.496,00 (seiscentose vinte mil quatrocentos e noventa e seis reais) o valortotal do Contrato. O pagamento deverá ser divididoproporcionalmente a quantidade de relatórios emitidos,os quais serão feitos quinzenalmente. Após a entregados relatórios quinzenais das atividades desenvolvidasno período, o pagamento será efetuado em 15 (quinze)dias após o recebimento e aceite da Nota Fiscal.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente aditamento terávigência por 12 (doze) meses, início em 17/12/2010 etérmino em 16/12/2011, podendo ser prorrogado deacordo com o Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: “Geotech - Geotecnia AmbientalConsultoria e Projetos Ltda”




OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 06/2010, paraacréscimo de 5%(cinco por cento) no valor do contrato,para publicação de atos oficiais no sistema Pubnet.Processo adm. 2787/2010 – Dispensa nº 01/2010.

VALOR DO CONTRATO: O valor do presenteaditamento será prestado por R$ 2.250,00 (dois milduzentos e cinquenta reais), aumentando para R$47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais)o valor total do contrato.

CONTRATADO: “Imprensa Oficial do Estado de SãoPaulo”




OBJETO: Aditamento ao Contrato nº 98/2009,celebrado aos 29/12/2009, entre o Serviço Autônomode Água e Esgotos de Amparo - SAAE - Contratante - e aempresa Opersan Serviços Ambientais Ltda - Contratada- para tratamento de chorume proveniente do AterroSanitário Municipal, para o fim de renovar o contratopelo prazo de 6 (seis) meses.

Processo Administrativo nº 932/2010 - Pregão


VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOSE EMPREGOS PÚBLICOS (INCISO XXXV-

ARTIGO 1º DAS INSTRUÇÕES Nº 02 –RESOLUÇÃO Nº 09/98 – T.C.E.S.P.).

TABELA DE FUNÇÕESSUBSÍDIOS E SALÁRIOS

Obs.: As Funções-Atividade abaixo descritas foramextintas conforme o art. 4º da Lei Municipal nº 2.929, de25/09/2003:

Amparo, 28 de janeiro de 2.011Antonio Carlos de Siqueira

Superintendente

LICITAÇÃO: Processo de Compras nº 2876/2010 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Tomada de preços nº 02/2011 – OBJETO: Contratação de empresa especializadapara substituição de 1.305,94 m.l. de redes de cimentoamianto por PVC/PBA Defofo e PVC/PBA rígido, emtrechos da Rua Carlos de Campos e Rua São Benedito,conforme Edital e Anexos - DATA DEENCERRAMENTO: 17/02/2011 às 10:00 horas – Editaldisponível a partir do dia

31/01/2011 na Divisão de Suprimentos, das 8h00 às17h00 ou através do site: www.saaeamparo.com.br.INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8401, ramais 215 e 237,com Mariana – Fax (19) 3807-2536. Publique-se,


Shirlei Mariana Campos de LimaAssistente Técnica

LICITAÇÃO: Processo de Compra nº 96/2011 –ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos deAmparo/SP – MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº02/2011 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DELICITAÇÃO: Objeto: Locação emergencial deescavadeira hidráulica DX 225 e Caminhão Truck paraprestação de serviços na Captação Juca Bento, em virtudedo rompimento da barragem de pedra. Considerando anecessidade de execução de serviços emergenciais naCaptação Juca Bento, devido ao rompimento da barragemde pedra devido as fortes chuvas que atingiram oMunicípio no início do mês de Janeiro, o que ocasionoua interrupção no bombeamento de água bruta para otratamento e posterior distribuição de água tratada apopulação. RATIFICO, nos termos do Artigo 24, incisoIV da Lei Federal nº 8.666/93, a declaração de Dispensade Licitação para locação emergencial de 28 (vinte oito)horas de Escavadeira Hidráulica DX 225 e 13 (treze)viagens de Caminhão Truck da empresa LENA & CIALTDA, no valor total de 23.100,00 (vinte e três mil e cemreais). Publique-se,


ANTONIO CARLOS DE SIQUEIRASuperintendente

Presencial nº 57/2010.VALOR DO CONTRATO: O objeto do presente

aditamento será prestado pelo preço total de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), aumentando paraR$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) o valortotal do Contrato.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente aditamento terávigência por 6 (seis) meses, início em 29/12/2010 etérmino em 28/06/2011, podendo ser prorrogado deacordo com o Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93.

CONTRATADO: “Opersan Serviços AmbientaisLtda”



Corregedoria Geralda Guarda Civil

Municipal deAmparo

A Prefeitura Municipal de Amparoatravés da Corregedoria Geral da GuardaCivil Municipal de Amparo comunica asdecisões dos seguintes processos:

Após cumpridas todas as formalidadesnecessárias, remetidos ao arquivo:

PROCESSO N° 88.536-3/2008PROCESSO Nº 88.914-8/2009PROCESSO N° 127.566-6/2010PROCESSO Nº 127.567-4/2010

Amparo, 28 de janeiro de 2011.

Fernanda Godoi dos Santos LombelloCorregedora da GCMA


EDITAL Nº 01/2011PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL

DE BOLSAS PARA ESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR DE 2011

A Prefeitura do Município de Amparo, Estado de São Paulo, tornapública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO, paradefinição dos beneficiários do Programa Municipal de Bolsas paraEstudantes em Curso Pré-Vestibular para o ano de 2011, de acordocom a Lei Municipal 3.424, de 12 de fevereiro de 2009, alterada pelaLEI Nº 3.502, DE 7 DE JANEIRO DE 2010. O Processo Seletivo seráregido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento,pelas Leis acima mencionadas e pela Legislação Municipal pertinente.O presente Processo Seletivo será realizado sob a responsabilidade daPrefeitura do Município de Amparo.

1. DA INSCRIÇÃO1.1 - As inscrições estarão abertas no período de 24 de janeiro a 15

de fevereiro de 2011, nos horários das 08 às 17 horas na Central deAtendimento ao Cidadão, da Prefeitura Municipal de Amparo, localizadaà Av. Bernardino de Campos, 705, Centro, Amparo -SP.

1.2 - São condições para inscrição:1.2.1 - Ter concluído, ou estar cursando o 3º ano do ensino médio

em escola pública, escola do SESI – Serviço Social da Indústria - ou seraluno bolsista, no caso de alunos vinculados à rede privada de ensino,conforme LEI Nº 3.502, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

1.2.2 - – ter concluído a segunda etapa do ensino fundamental eensino médio em rede privada, desde que comprovada a concessão debolsa de 100% (cem por cento), durante tal período;

1.2.3 - Residir no Município, pelo menos, desde fevereiro de2009;

1.2.4 - Ter realizado a prova do Exame Nacional do EnsinoMédio (ENEM) em 2010.

1.3 - Para a inscrição o candidato deverá apresentar o original eanexar cópia simples dos seguintes documentos:

1.3.1 - Ficha de Inscrição devidamente preenchida, a qual podeser obtida no local da inscrição;

1.3.2 - Documento de identidade – RG e CPF original;1.3.3 - Históricos Escolares do Ensino Fundamental e do Ensino

Médio;1.3.4 - Comprovante de residência atual (conta de água, luz,

telefone fixo ou outro documento comprobatório, desde que aceitopela Comissão mencionada no item 3);

1.3.5 - Comprovante da nota no ENEM e comprovante da nota daredação do ENEM obtidas pelo candidato.

1.3.6- – No caso de ter concluído seus estudos em escola da redeprivada de ensino, apresentar declaração da instituição de ensinocomprovando a concessão de bolsa de 100% (cem por cento), durantetal período.

1.4 - Caso o estudante tenha residido em Amparo há pelo menosdesde fevereiro de 2009, mas seu histórico escolar não demonstre estacondição (caso do candidato ter estudado em outro Município), ocandidato deverá comprovar sua condição de residente, nos termos doitem 1.2.3, através de outros documentos, a critério da Comissãomencionada no item 3.

1.5 - As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou porprocuração individual, mediante entrega do respectivo mandato,acompanhado de cópia do Documento de Identidade do candidato edo procurador.

1.6 - Poderão ser aceitas fotocópias dos documentos exigidos parainscrição, desde que sejam autenticadas em cartório.

2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO2.1 - O Processo Seletivo será constituído da avaliação da nota da

prova de Conhecimentos Gerais do Exame Nacional do Ensino Médio,em ordem decrescente.

2.2 - Em caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios dedesempate, por ordem de precedência, até que seja resolvida a ordemde classificação:

2.2.1 - Nota da Prova de Redação do Exame Nacional de EnsinoMédio;

2.2.2 - Menor renda familiar (a comprovação a que diz respeitoeste item somente será realizada em caso de necessidade, a critério daComissão mencionada no item 3); e

2.2.3 - Sorteio.2.3 - O resultado do processo seletivo será publicado na Internet,

pelo sítio www.amparo.sp.gov.br e afixado na Secretaria Municipal deAdministração, no dia 18 de fevereiro de 2011.

3. DA COMISSÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DEBOLSAS PARA ESTUDANTES EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR

3.1 - A Comissão para o Programa Municipal de Bolsas paraEstudantes em Curso Pré-vestibular nomeada através de Portaria doPrefeito Municipal para acompanhamento do presente processo,devendo julgar as questões presentes neste Edital e eventual recursoapresentados pelos interessados.

4. DOS BENEFÍCIOS E OBRIGAÇÕES4.1 - São benefícios oferecidos pelo Programa Municipal de Bolsas

para Estudantes em Curso Pré-Vestibular:4.1.1 - Bolsa integral no período de fevereiro 2011 a janeiro 2012

em curso pré-vestibular.4.1.2 - Para o ano de 2011 estão previstas para o referido programa

60 bolsas de estudos.4.2 - O início das aulas está previsto para o dia 21 de fevereiro,

porém sujeito a alteração com prévia comunicação, a critério daPrefeitura Municipal de Amparo.

4.3 - São obrigações do beneficiário do Programa:4.3.1 - Frequentar as atividades do curso pré-vestibular, incluindo

aulas, plantões e exames simulados.4.4 - O beneficiário perderá direito à bolsa caso o número de faltas

ultrapasse 10% (dez por cento) do número total de aulas, sem justificativaaceita pela Prefeitura Municipal de Amparo.

4.5 - A empresa fornecedora do serviço poderá cobrar o materialdidático a ser utilizado durante o ano, até o valor de R$ 64,20 (sessentae quatro reais e vinte centavos) por mês, desde que o total no ano nãoultrapasse R$ 513,60 (quinhentos e treze reais e sessenta centavos).

5. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:5.1 - Uma pessoa não poderá ser beneficiada pelo presente

Programa mais de uma vez, nos termos no parágrafo 1º do Artigo 3º daLEI Nº 3.502, DE 7 DE JANEIRO DE 2010.

5.2 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato detodos os princípios, normas e condições do Processo Seletivo,estabelecidas no presente Edital.

5.3 - Da divulgação oficial dos resultados e classificação caberárecursos fundamentados, no prazo de 2 (dois) dias, que deverá serprotocolado na Central de Atendimento ao Cidadão.

CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

5.4 - A convocação para inscrição dos candidatos habilitadosobedecerá rigorosamente à ordem de classificação até o número vagasdisponíveis.

5.5 - Os candidatos poderão ser convocados em chamadassuplementares, para eventual substituição de beneficiários, até 60(sessenta) dias da data da primeira convocação.

5.6 - A Comissão para o Programa Municipal de Bolsas paraEstudantes em Curso Pré-Vestibular poderá, a qualquer tempo, anulara inscrição ou a convocação do candidato que cometer fraude ouapresentar documentação falsa.

5.7 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e quenão tenham sido expressamente previstos no presente Edital e LeisMunicipais pertinentes serão resolvidos pela Comissão para o ProgramaMunicipal de Bolsas para Estudantes em Curso Pré-Vestibular.

Amparo - SP, 21 de janeiro de 2011.

Maria Aparecida AdomaitisSecretaria Municipal de Administração

Profa. Alessandra Rodrigues de AlmeidaSecretária Municipal de Educação

Profa. Dra. Eliete Aparecida de GodoySecretária Municipal de Governo e Planejamento

Paulo Turato MiottaPrefeito Municipal de Amparo

Mais informações, entrar em contato com a Secretaria Municipalde Educação ou Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.


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