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ANO XXV - Edição 3.261 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO Clodoaldo Armando Gazzetta Prefeito Municipal Seção I Gabinete do Prefeito Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete DECRETOS MUNICIPAIS DECRETO Nº 14.773, DE 14 DE MAIO DE 2.020 E-Proc. 57.088/2.020 Prorroga o prazo de Certidões Negativas expedidas anteriormente á Publicação do Decreto 14.694 de 29 de março de 2.020. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020; e Considerando a regulamentação da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais; Considerando o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2.020, que reconhece Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas; Considerando o Decreto Municipal nº 14.695, de 29 de março de 2.020, que declara estado de calamidade pública no Município de Bauru para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID-19; Considerando os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19) e do isolamento social; Considerando a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Processo 46.142/2.020; D E C R E T A Art. 1º Fica prorrogada, até 31/07/2020, a validade das Certidões Negativas de Débitos emitidas pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças. § 1º A prorrogação de que trata o “caput” deste artigo aplica-se às certidões válidas por ocasião da entrada em vigor do Decreto Municipal nº 14.694, de 29 de março de 2.020. § 2º A prorrogação aplica-se também às certidões positivas com efeito de negativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições do Decreto Municipal nº 14.740, de 24 de abril de 2.020. Bauru, 14 de maio de 2.020. CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO CARLOS GARMS SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS EVERSON DEMARCHI SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data. DANILO ALTAFIM PINHEIRO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DECRETO Nº 14.778, DE 15 DE MAIO DE 2.020 P. 46.722/2.020 (2.649/2.020 – EMDURB) Permite o uso de bens móveis à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, D E C R E T A Art. 1º Fica permitido à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB, o uso dos seguintes bens móveis a seguir descritos: I – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Coletar, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173849, placa CCE2J02, patrimônio nº 137.163, avaliados em R$ 378.000,00; II – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB174017, placa CMW2J62, patrimônio nº 137.167, avaliados em R$ 378.000,00; III – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173986, placa BYT8I67, patrimônio 137.166, avaliados em R$ 378.000,00; IV – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173961, placa BVD6A78, patrimônio nº 137.164, avaliados em R$ 378.000,00; V – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173971, placa CUG8I67, patrimônio 137.165, avaliados em R$ 378.000,00; VI – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173810, placa CLP4J29, patrimônio nº 137.162, avaliados em R$ 378.000,00; VII – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173790, placa CUF6F86, patrimônio 137.161, avaliados em R$ 378.000,00; VIII – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB176472, placa CUK9H89, patrimônio nº 137.168, avaliados em R$ 378.000,00; IX – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB176499 placa BUD7F24, patrimônio 137.169, avaliados em R$ 378.000,00; e X – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB176889, placa CUA3J98, patrimônio 137.170, avaliados em R$ 378.000,00. Art. 2º Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes: a) utilização dos bens móveis exclusivamente para execução dos serviços de coleta seletiva de lixo; b) prazo de vigência até a aprovação da Lei de Cessão de Bens Públicos pela Câmara Municipal de Bauru, podendo ser rescindido a qualquer tempo, conforme conveniência da Administração; c) gratuidade da permissão de uso; d) manutenção, guarda e conservação dos bens por parte da Permissionária, a qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso; e) utilização dos bens, exclusivamente pela Permissionária, vedada a cessão para terceiros; f) Obrigação da Permissionária a efetuar os procedimentos administrativos relacionados com o licenciamento dos veículos, devendo arcar com todas as despesas decorrentes dos impostos, seguros, manutenção dos veículos,

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Page 1: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

1DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

ANO XXV - Edição 3.261 www.bauru.sp.gov.br SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020 EDIÇÃO DIGITAL

Diário Oficial de Bauru ASSINADO DIGITALMENTE PELO PREFEITO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVOClodoaldo Armando Gazzetta

Prefeito Municipal

Seção IGabinete do Prefeito

Maria José Majô Jandreice Chefe de Gabinete

DECRETOS MUNICIPAISDECRETO Nº 14.773, DE 14 DE MAIO DE 2.020

E-Proc. 57.088/2.020 Prorroga o prazo de Certidões Negativas expedidas anteriormente á Publicação do Decreto 14.694 de 29 de março de 2.020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, e na Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020; eConsiderando a regulamentação da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2.020, para definir

os serviços públicos e as atividades essenciais;Considerando o Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2.020, que reconhece Estado de

Calamidade Pública decorrente da pandemia do COVID-19 que atinge o Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas;

Considerando o Decreto Municipal nº 14.695, de 29 de março de 2.020, que declara estado de calamidade pública no Município de Bauru para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus – COVID-19;

Considerando os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavirus (COVID-19) e do isolamento social;

Considerando a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Processo 46.142/2.020;D E C R E T A

Art. 1º Fica prorrogada, até 31/07/2020, a validade das Certidões Negativas de Débitos emitidas pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças.

§ 1º A prorrogação de que trata o “caput” deste artigo aplica-se às certidões válidas por ocasião da entrada em vigor do Decreto Municipal nº 14.694, de 29 de março de 2.020.

§ 2º A prorrogação aplica-se também às certidões positivas com efeito de negativas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições do

Decreto Municipal nº 14.740, de 24 de abril de 2.020.Bauru, 14 de maio de 2.020.

CLODOALDO ARMANDO GAZZETTAPREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS GARMSSECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.DANILO ALTAFIM PINHEIRO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

DECRETO Nº 14.778, DE 15 DE MAIO DE 2.020P. 46.722/2.020 (2.649/2.020 – EMDURB) Permite o uso de bens móveis à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru,

D E C R E T AArt. 1º Fica permitido à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

E RURAL DE BAURU – EMDURB, o uso dos seguintes bens móveis a seguir

descritos:I – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca,

modelo: Atego 1729/48 Coletar, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173849, placa CCE2J02, patrimônio nº 137.163, avaliados em R$ 378.000,00;

II – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB174017, placa CMW2J62, patrimônio nº 137.167, avaliados em R$ 378.000,00;

III – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173986, placa BYT8I67, patrimônio nº 137.166, avaliados em R$ 378.000,00;

IV – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173961, placa BVD6A78, patrimônio nº 137.164, avaliados em R$ 378.000,00;

V – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173971, placa CUG8I67, patrimônio nº 137.165, avaliados em R$ 378.000,00;

VI – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173810, placa CLP4J29, patrimônio nº 137.162, avaliados em R$ 378.000,00;

VII – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB173790, placa CUF6F86, patrimônio nº 137.161, avaliados em R$ 378.000,00;

VIII – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB176472, placa CUK9H89, patrimônio nº 137.168, avaliados em R$ 378.000,00;

IX – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB176499 placa BUD7F24, patrimônio nº 137.169, avaliados em R$ 378.000,00; e

X – Um caminhão MERCEDES BENZ 4x2, ano 2019/2020, cor branca, modelo: Atego 1729/48 Colector, com coletor compactador de lixo da Marca Dammaeq com capacidade 15 m³, novos, Chassi 9BM958154LB176889, placa CUA3J98, patrimônio nº 137.170, avaliados em R$ 378.000,00.

Art. 2º Do termo de permissão deverão constar, dentre outras condições, obrigatoriamente as seguintes:a) utilização dos bens móveis exclusivamente para execução dos serviços de

coleta seletiva de lixo; b) prazo de vigência até a aprovação da Lei de Cessão de Bens Públicos pela

Câmara Municipal de Bauru, podendo ser rescindido a qualquer tempo, conforme conveniência da Administração;

c) gratuidade da permissão de uso;d) manutenção, guarda e conservação dos bens por parte da Permissionária,

a qual assumirá a responsabilidade por todos os fatos decorrentes do uso;e) utilização dos bens, exclusivamente pela Permissionária, vedada a cessão

para terceiros;f) Obrigação da Permissionária a efetuar os procedimentos administrativos

relacionados com o licenciamento dos veículos, devendo arcar com todas as despesas decorrentes dos impostos, seguros, manutenção dos veículos,

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2 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

cobertura de franquia, indenização a terceiros e multas;g) devolução dos bens por desvio de finalidade, independente de notificação

e sem direito à indenização.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 15 de maio de 2.020.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPALANTONIO CARLOS GARMS

SECRETÁRIO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOSRegistrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefeitura, na mesma data.

DANILO ALTAFIM PINHEIRODIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

ATOS DO GABINETEPORTARIA GP 47/2020

Maria José Majô Jandreice, Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:AUTORIZAR, de acordo com o Decreto 10.088, de 20 de setembro de 2.005, o servidor abaixo relacionado a dirigir viaturas oficiais, por um período de 06 (seis) meses com todas as responsabilidades cabíveis, quando da insuficiência aferida no momento da utilização, de servidores ocupantes do cargo de Motorista:

Matricula Servidor CNH CAT VALIDADE35215 ALEX RICHARD DUARTE ROSSLER 3565594430 A/C 14/08/24

REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE.Bauru, 13 de maio de 2020.

Maria José Majô Jandreice Chefe do Gabinete

PORTARIA GP Nº48, de 15 de maio de 2020 Resolve alterar a Portaria GP 98/19 que instituiu a Comissão Especial de Coordenadoria de Reparos e Conservação em bens e imóveis públicos, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei Orgânica do Município de Bauru, eCONSIDERANDO a necessidade de se integrar as secretarias do município para que haja pequenos

reparos e conservação em prédios públicos do Município;CONSIDERANDO a importância do Executivo em dispor de uma comissão consultiva e deliberativa,

composta de membros que possam contribuir para que as ações sejam colocadas em prática, em virtude da necessidades destes reparos e que as secretarias não possuem equipe de infraestrutura suficientes para se fazer os referidos reparos e quando as possuem não são suficientes à demanda;

Art. 1º Fica instituída a Comissão Especial de Reparos e Conservação em bens e imóveis públicos de Bauru, de caráter consultivo e deliberativo, com competência para dispor sobre a organização, reparação e conservação em unidades públicas de Bauru, e ainda;

Art. 2º A comissão passará a se constituir e se reger pelas disposições do presente , com duração de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada por igual período se houver necessidade e justificativa para tanto;

Art. 3º A referida comissão terá como base duas unidades, a primeira no Bairro Mary Dota, que servirá de apoio a referida comissão e seus servidores; e a segunda que será no bairro Independência que servirá como oficina de pequenos reparos que abrangerá a comissão e seus servidores;

Art. 4º A comissão coordenadora de reparos e conservação, órgão de deliberação coletiva e em conformidade com as necessidades mais urgentes , terá as seguintes atribuições específicas:I- promover o entrosamento entre as secretarias e quando necessário

aos órgãos públicos da administração direta e indireta no que tange à realização de obras de reparos, revitalizações e diversas melhorias em bens móveis e imóveis;

II– identificar os pontos que possam receber as melhorias necessárias para reparos e conservação dos bens e patrimônios em prédios públicos do município de Bauru;

III– planejar a implantação das melhorias e intervenções necessárias para os espaços públicos;

IV– elaborar plano de ação e cronograma para implementação das melhorias identificadas;

V – definir as atribuições dos envolvidos e as frentes de atuação dos planos de trabalho;

VI- estabelecer à sistemática e o calendário de acompanhamento dos

planos de trabalho e cronograma de melhorias;VII– acompanhar, por meio de ferramentas de gestão, a execução dos

planos de trabalho, e cumprimento do cronograma de melhorias; eVIII– desempenhar outras atividades correlatas.

Art. 5º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros natos:I – Gabinete do Prefeito Sr. Antonio Gimenez- Vice - Prefeito- RG nº

10.620.705-2;II – Gabinete do Prefeito Sr. Marcos Rafael da Silva Barroso – Assessor

Administrativo do Gabinete RG nº 44.550.277-0;III - Secretaria Municipal de Saúde Marcelo da Silva Paini RG nº

29.697.763-9 e Sr. Flávio Jun Kitazume RG nº 161.599,51 ; IV – Secretaria Municipal de Obras - Sr. Isac Arantes de Oliveira RG nº

40.589.793-5 e Sr. Márcio Xavier de Albuquerque RG nº 27.300.305-7;

V – Secretaria Municipal de Cultura - Sr. Paulino Rogério Pereira RG nº 251.597,842 ;

VI - Secretaria Municipal das Administrações Regionais – Sr. Levi Momesso RG nº 250.586.071;

VII – Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Srª. Lurdes de Cássia Penteado RG nº 135.020.967 ;

Parágrafo único. Poderá ainda, a critério da comissão, e em conformidade com a necessidade ser convidar outros servidores a integrar a referida comissão de caráter temporário para que os trabalhos possam ser desempenhados de forma plena.

Art. 6º A Comissão se reunirá uma vez por semana, ou todas as vezes que for necessário para que as decisões sejam tomadas em conjunto, devendo ser realizado em acordo com a prioridade e maior necessidade pública;

Art. 7º As atividades desenvolvidas pela Comissão Especial não serão remuneradas sendo consideradas de relevante interesse público.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 15 de maio de 2020CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

Prefeito Municipal

OUVIDORIA GERAL

A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO (criada pelo Decreto nº 13787 de 23 de maio de 2018) recebe manifestações referentes aos serviços prestados pelas secretarias municipais (exceto Secretaria da Saúde), EMDURB e DAE nos seguintes tipos:

ELOGIO;SUGESTÃO;RECLAMAÇÃO;DENÚNCIA.Acesse a OUVIDORIA GERAL pelos seguintes canais:Site da prefeitura: www.bauru.sp.gov.br/ouvidoriaemail: [email protected]: 3235-1156 (segunda a sexta das 8h as 18h)

Correspondência enviadas para o seguinte endereço:OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Praça das Cerejeiras 1-59Vila Noemy - Bauru - SP

CEP 17014-500

Corregedoria Geral AdministrativaLeandro Douglas Lopes

Corregedor Geral

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB – 18.685/18, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Sáude, determino o arquivamento da presente sindicância. A Corregedoria para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PMB – 39.143/18, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito. Determino a instauração do competente Processo Administrativo Discplinar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 58.050/18, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 14.577/19, que tem como interessada a Secretaria Municipal das Administrações Regionais. ARQUIVADA.

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3DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 21.841/19, que tem como interessada a Corregedoria Geral Administrativa. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 77.530/19, que tem como interessada a Promotoria de Justiça Cível de Bauru. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 80.012/19, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 129.799/19, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 156.388/19, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 160.097/19, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 160.128/19, que tem como interessada a Secretaria Municipal de Saúde. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 169.021/19, que tem como interessada a Divisão de Vigilância. ARQUIVADA. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.

Seção IISecretarias Municipais

Secretaria da AdministraçãoDonizete do Carmo dos Santos

Secretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO

SEDE da Secretaria da Administração

Secretário, Expediente, Compras e Licitações, Administração de Pessoal, Recursos Humanos e Avaliação

Funcional.

Praça das Cerejeiras, 1-59 – Altos da Cidade – CEP. 17014-900

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 18h

Almoxarifado Central e Patrimônio

Avenida Hélio Police, s/nº - Jardim Redentor – CEP. 17032-290

Atendimento: 7h às 12h – 13h às 17h

SESMT

Rua General Marcondes Salgado, 2-45 – Centro – CEP. 17010-040

Atendimento: 8h às 12h – 13h às 17h

CONTATOS

Secretário da Administração: (14) 3235-1099

Gabinete do Secretário: (14) 3235-1099

Divisão de Administração e Expediente: 3235-1203 / 3235-1110

Departamento de Administração de Materiais (Compras e Licitações): (14) 3235-1287 / (14) 3235-

1062 / (14) 3235-1357 / (14) 3235-1113 / (14) 3235-1337

Divisão de Almoxarifado: (14) 3203-7533 / (14) 3227-1431

Divisão de Patrimônio: (14) 3203-7548

Divisão de Serviços Essenciais: (14) 3227-6828

Departamento de Administração de Pessoal: (14) 3235-1199 / (14) 3235-1229 / (14) 3235-1137 / (14)

3235-1351 / (14) 3235-1227 / (14) 3235-1305

Departamento de Avaliação Funcional: (14) 3235-1158

Divisão de Apoio ao Servidor: (14) 3227-5647

Seção de Benefícios: (14) 3235-1158

Perícia Médica: (14) 3227-5647

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho: (14) 3234-9022

Serviço Social: (14) 3227-5650

Divisão de Avaliação: (14) 3235-1277

Departamento de Recursos Humanos: (14) 3235-1207

Divisão de Concursos: (14) 3235-1081

Escola de Gestão Pública: (14) 3235-1043

E-mail: [email protected]

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL (CDF – ADM): [email protected]

PESQUISA DE ATENDIMENTO: http://www.bauru.sp.gov.br/pesquisa_atendimento.aspx

OUVIDORIA: http://www.bauru.sp.gov.br/ouvidoria.aspx

FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES: http://www.bauru.sp.gov.br/administracao/

Comissão de Desenvolvimento FuncionalLei Municipal nº 5.975/2010

Progressão por Mérito Profissional (PMP), regulamentada pela Lei Municipal nº 5.975/2.010, Decreto Municipal nº 11.627/2.011 e alterações constantes na Lei 6423/2013.

PROGRESSÕES POR MÉRITO PROFISSIONAL (PMP) - LOTE 41

PORT MATR CONCEITO LOTE RETROATIVO A SITUAÇÃO1.216 13.282 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO1.217 15.902 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO1.218 23.503 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO1.219 23.966 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO1.220 24.785 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO1.221 28.826 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO1.222 28.826 SATISFATÓRIO LOTE 41 01/01/2020 DEFERIDO

Obs.: Constam Protocolos de Documentação para Aposentadoria

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

TRANSFERÊNCIA: A partir de 05/05/2020, portaria nº 1235/2020, transfere, a servidora IZABEL MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.566, RG nº 32.277.930-3, Técnico em Gestão Administrativa e Serviços - Comprador, da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, conforme processo nº 52.476/2020.

TRANSFERÊNCIA: A partir de 13/05/2020, portaria nº 1247/2020, transfere, o servidor ROBERTO JOSUE BORGES, matrícula nº 23.782, RG nº 24.760.440-9, Assistente em Manutenção, Conservação e Transporte – Auxiliar de Eletricista, da Secretaria Municipal de Educação para a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social, conforme processo nº 108.545/2019.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

TORNA SEM EFEITOPORTARIA Nº 1237/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3261, a PORTARIA N.º 1204/2020 que nomeou o (a) Sr(a). LARISSA SAOUD, portador(a) do RG nº 301573049, classificação 198º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE”, edital 02/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

PORTARIA Nº 1238/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3261, a PORTARIA N.º 1206/2020 que nomeou o (a) Sr(a). CAMILA DE SOUZA

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4 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

AMOR, portador(a) do RG nº 407507759, classificação 200º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE”, edital 02/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

PORTARIA Nº 1239/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3261, a PORTARIA N.º 1212/2020 que nomeou o (a) Sr(a). ANNE CAROLINE PAIM BALDONI, portador(a) do RG nº 479223257, classificação 205º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE”, edital 02/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

PORTARIA Nº 1240/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3261, a PORTARIA N.º 1200/2020 que nomeou o (a) Sr(a). JOICE ROSA CONTO GALVANI, portador(a) do RG nº 408932624, classificação 194º lugar, no cargo efetivo de “AGENTE EDUCACIONAL - AUXILIAR DE CRECHE”, edital 02/2016, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

PORTARIA Nº 1241/2020: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, que confere com a Lei Municipal 7.109 de 12 de setembro de 2018, resolve: Tornar Sem Efeito no Diário Oficial nº 3261, a PORTARIA N.º 1133/2020 que nomeou o (a) Sr(a). RAFAELLA BASSI PAES, portador(a) do RG nº 413564228, classificação 19º lugar, no cargo efetivo de “ESPECIALISTA EM SAÚDE - ASSISTENTE SOCIAL”, edital 20/2017, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA.

CONVOCAÇÃO/NOMEAÇÃO: Os (as) candidatos (as) relacionados (as) abaixo deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, situado na Praça das Cerejeiras 1-59, Vila Noemi, 2º Andar, no dia e horário indicado, com os documentos (ORIGINAIS) relacionados no ANEXO I.A Diretora de Departamento de Administração de Pessoal, em conformidade com o disposto no decreto municipal 6664 de 22 de julho de 1993 e, considerando cumpridas todas as medidas que a legislação impõe, expede.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1242/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3261 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) SANDRA CORREIA DE ANDRADE CAVALARI, portador(a) do RG n 22876855X, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 210º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 18/05/2020 às 08h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1243/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3261 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MARISTELA DE PAULA BRAGA RODRIGUES, portador(a) do RG n 333433476, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 211º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 18/05/2020 às 08h30min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1244/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3261 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) CAMILA LUCIENE NUNES, portador(a) do RG n 474902973, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 212º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 18/05/2020 às 09h ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1245/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3261 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) KAROLINE RODRIGUES VIANA FERREIRA, portador(a) do RG n 478473217, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 213º lugar, no concurso público para AGENTE EDUCACIONAL- AUXILIAR DE CRECHE, edital nº 02/2016 para exercer as funções do cargo por se tratar de serviço essencial. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 18/05/2020 às 09h30min ou mandar e-mail.

Observação: Nomeação motivada por REPOSIÇÃO, de acordo com o Decreto 14298/2019 Artigo 7º.

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1246/2020: Fica nomeado(a), para prover o cargo efetivo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL, no quadro de servidores desta Prefeitura, Diário Oficial nº 3261 após o cumprimento das exigências legais, num prazo não superior a 30 dias, a contar desta publicação, o(a) Sr(a) MÔNICA CRISTINA DE CASTRO DA COSTA CLARO, portador(a) do RG n 205591589, em virtude do(a) mesmo (a) haver se classificado em 20º lugar, no concurso público para ESPECIALISTA EM SAÚDE – ASSISTENTE SOCIAL, edital nº 20/2017 para exercer as funções do cargo em atendimento a serviços essenciais relacionados ao combate ao covid-19. O atendimento será inicialmente pelo telefone (14)-32351207 /32351081 ou por e-mail [email protected] atendendo as determinações dos Decretos nº 14.656/2020 , 14.660/2020 e 14.675/2020. Ligar em 18/05/2020 às 10h ou mandar e-mail.

ANEXO I (ORIGINAIS)

1. RG e CPF (com nome atualizado e menos de 10 anos de emissão);2. Certidão de casamento (atualizada e legível);3. Certidão da Justiça Eleitoral que comprove que está QUITE, ao qual pode ser retirada no link abaixo: (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);4. CTPS (Carteira de Trabalho - com nome atualizado);5. Comprovante de Situação Cadastral do CPF (com nome atualizado), ao qual pode ser retirado no link abaixo: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);6. Comprovante de endereço atual;7. Extrato do PIS/PASEP, com nome atualizado, verificar junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL, se existe o cadastro em mais de 01 (um) número de PIS ou PASEP, caso exista dois números deverá solicitar a regularização para um único número. É importante que todos os dados cadastrais do candidato estejam atualizados junto ao órgão responsável do PIS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) ou PASEP (BANCO DO BRASIL), antes da emissão e apresentação do documento junto ao Recursos Humanos desta Prefeitura, para evitar problemas futuros; 8. Comprovação de regularidade com o serviço militar (reservista e/ou equivalente);9. Atestado de Antecedentes Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;10. Certidão de Distribuição de Ações Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;11. Certidões de Execuções Criminais do(s) Estado(s) em que tenha residido (SAJ PG5 e SIVEC), com o nome atualizado;12. Certidão de Antecedentes Criminais da Polícia Federal, com o nome atualizado;13. Certidão de Distribuição da Justiça Federal do(s) Estado(s) em que tenha residido, com o nome atualizado;14. Certidão de nascimento de filhos até 21 anos e/ou se deficiente de qualquer idade;15. CPF de filhos até 21 anos, se deficiente, de qualquer idade e, se estudante, até 24 anos;16. Carteira de Vacinação dos filhos menores de 14 anos;17. PRÉ-REQUISITO EXIGIDO NO EDITAL DO CONCURSO. (Diplomas e/ou certificados);18. Declaração ou certidão negativa de débitos para os cargos que possuem registros em seus respectivos conselhos;19. Declaração de horário e local de trabalho para os cargos que por Lei cabem acumulação (para fins de análise do acúmulo e/ou compatibilidade de horários);

CONCURSO PÚBLICO

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOCLODOALDO ARMANDO GAZZETTA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA DE GOVERNO – PROCURADOR JURÍDICO (Edital 01/2018 - VUNESP) homologado em 05/07/2018 por mais 02 (dois) anos, a contar de 06/07/2020.

Bauru, 08 de maio de 2020.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPAL CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA, Prefeito Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de validade do Concurso Público para o cargo de ESPECIALISTA EM SAÚDE – MÉDICO - CIRURGIÃO (Edital 01/2018) homologado em 14/07/2018 por mais 02 (dois) anos, a contar de 15/07/2020.

Bauru, 06 de maio de 2020.CLODOALDO ARMANDO GAZZETTA

PREFEITO MUNICIPALESTAGIÁRIOS

TORNA SEM EFEITOA Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3238, do(a) Sr(a) MARIANE CAROLINE DOS SANTOS, portador(a) do RG 46.849.095-4, classificado(a) em 19.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ENGENHARIA CIVIL”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3238, do(a) Sr(a) ISABELLA MUNIS FAUSTINI ROMA, portador(a) do RG 45.625.599-0, classificado(a) em 20.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ENGENHARIA CIVIL”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

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5DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) CAIO FELIPE GOMES, portador(a) do RG 40.807.665-3, classificado(a) em 21.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “ENGENHARIA CIVIL”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3238, do(a) Sr(a) IONE CARVALHO GRACIA, portador(a) do RG 47.518.386-1, classificado(a) em 17.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240 do(a) Sr(a) ELIETE PEREIRA DA SILVA, portador(a) do RG 45.264.119-6, classificado(a) em 18.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240 do(a) Sr(a) JULIANE APARECIDA CARNEIRO FRANCO, portador(a) do RG 40.555.942-2, classificado(a) em 19.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “PEDAGOGIA”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3243, do(a) Sr(a) MARIANA HIROE NAMIKI, portador(a) do RG 57.282.085-9, classificado(a) em 2.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) LUANA ANTUNES CALTABIANO COUTINHO PINTO, portador(a) do RG 38.402.290-9 classificado(a) em 7.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “JORNALISMO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3243, do(a) Sr(a) NADIA SAORI LINHARES, portador(a) do RG 45.106.657-859, classificado(a) em 8.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 03/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “JORNALISMO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) SELMA MIRANDA DOS PRAZERES, portador(a) do RG 43.442.282-80, classificado(a) em 3.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “SERVIÇO SOCIAL”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3243, do(a) Sr(a) RODRIGO APARECIDO GOBBI, portador(a) do RG 54.122.905-9, classificado(a) em 5.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “SERVIÇO SOCIAL”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240 do(a) Sr(a) LETICIA CROSERA MENEZES, portador(a) do RG 50.421.565-6 classificado(a) em 6.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 04/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “DIREITO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3243, do(a) Sr(a) YASMIN MONTICELLI SHAHINAN DA CRUZ, portador(a) do RG 55.052.875-1 classificado(a) em 8.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 04/2019), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “DIREITO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) OTÁVIO HENRIQUE ROSSLER RIBEIRO, portador(a) do RG 54.034.449-7 classificado(a) em 3.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 01/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “HISTÓRIA”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) LUCIANE BATISTA RIBEIRO PRADO, portador(a) do RG 54.515.965-9 classificado(a) em 7.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS

BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) LUCAS HARUITI NAKADAKARI, portador(a) do RG 35.855.594-X classificado(a) em 8.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) ANA LIGIA BELTRAME DOS SANTOS, portador(a) do RG 45.927.831-9 classificado(a) em 9.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) LUIZ GUSTAVO FERREIRA, portador(a) do RG 50.421.506-1 classificado(a) em 10.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) JULIA DO AMARAL QUINTILIANO, portador(a) do RG 50.422.018-4 classificado(a) em 11.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “CIÊNCIAS BIOLÓGICAS”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve nesta data Tornar Sem Efeito a convocação vinculada no Diário Oficial nº 3240, do(a) Sr(a) FRANCINE SIMÕES DE MORAES, portador(a) do RG 52.996.595-1 classificado(a) em 2.º lugar no Processo Seletivo (Edital nº 02/2018), realizado para credenciamento de ESTAGIÁRIOS na área de “TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO”, em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA.

CONVOCAÇÃOCONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 19° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENGENHARIA CIVIL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), GIOVANA BARTHOLOMEU FARIA, portador(a) do RG 54.751.869-9, classificado(a) em 22° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENGENHARIA CIVIL, edital nº 02/2018. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 20° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENGENHARIA CIVIL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), GEOVANA DE ALMEIDA PEREIRA, portador(a) do RG 52.076.783-4, classificado(a) em 23° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENGENHARIA CIVIL, edital nº 02/2018. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 21° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de ENGENHARIA CIVIL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), CRISTIANO RODRIGO MARSOLA, portador(a) do RG 34.058.128-1, classificado(a) em 24° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de ENGENHARIA CIVIL, edital nº 02/2018. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 17° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), ANANDA RAFAELA CAMPOS DE SOUZA, portador(a) do RG 52.997.309-1, classificado(a) em 20° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 01/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 18° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), LUISA CARLANA LADEIRA, portador(a) do RG 53.288.215-5, classificado(a) em 21° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 01/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

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6 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 19° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de PEDAGOGIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), GLEICE DOS SANTOS PIZELLI, portador(a) do RG 40.301.356-2, classificado(a) em 22° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de PEDAGOGIA, edital nº 01/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 2° classificado(a), fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a), KEYLA REBECA MARIANO ANUNCIAÇÃO, portador(a) do RG 38.201.393-1, classificado(a) em 3° lugar, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/2019. Este(a) deve comparecer ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 7° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) BRUNO GONÇALVES DENOFRIO, portador(a) do RG 55.783.219-6, classificado(a) em 10º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital nº 03/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 8° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de JORNALISMO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) VANESSA PINTO MORAES, portador(a) do RG 54.501.618-6, classificado(a) em 11º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de JORNALISMO, edital nº 03/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 3° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de SERVIÇO SOCIAL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ROSANGELA APARECIDA THOMÉ, portador(a) do RG 22.009.462-7 classificado(a) em 6º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de SERVIÇO SOCIAL, edital nº 01/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 5° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de SERVIÇO SOCIAL, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) IVONE MARCONDES LORENCONI, portador(a) do RG 8.252.105-0 classificado(a) em 7º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de SERVIÇO SOCIAL, edital nº 01/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 6° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de DIREITO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) KAMILA XAVIER GABRIEL, portador(a) do RG 54.752.265-4 classificado(a) em 9º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de DIREITO, edital nº 04/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 8° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de DIREITO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) PRISCILA CAROLINE SILVA, portador(a) do RG 46.758.717-6, classificado(a) em 10º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de DIREITO, edital nº 04/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 3° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de HISTÓRIA, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) LETÍCIA NAYELLE HIGINO COSTA, portador(a) do RG 53.329.549-X classificado(a) em 4º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de HISTÓRIA, edital nº 01/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 7° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) KAYO VICTOR SANTOS MARQUES, portador(a) do RG 46.376.262-9 classificado(a) em 12º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 02/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-

ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 8° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) THAÍS OLIVEIRA, portador(a) do RG 40.723.060-9 classificado(a) em 13º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 02/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 9° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) SABRINA MARIANA GENEROSO, portador(a) do RG 53.609.198-5 classificado(a) em 14º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 02/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 10° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ISABELLA BROSENS BARROS, portador(a) do RG 33.488.001-4 classificado(a) em 15º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 02/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 111° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) DANIENE FERRAZ FREITAS COLAFATI, portador(a) do RG 27.713.530-8 classificado(a) em 16º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, edital nº 02/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: Em virtude de DESISTÊNCIA TÁCITA do(a) 2° classificado(a) fica convocado(a), para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) IVAN RICARDO DE ALMEIDA, portador(a) do RG 40.963.446-3 classificado(a) em 3º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, edital nº 02/2018. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

CONVOCAÇÃO: A Diretora de Departamento de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, resolve convocar para prover a função de ESTAGIÁRIO na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, na Prefeitura Municipal de Bauru, o(a) Sr(a) ANDREZZA CRISTINA GLADI DOS SANTOS, portador(a) do RG 57.534.577-9, classificado(a) em 4º, no Processo Seletivo para credenciamento de estagiário na área de TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, edital nº 03/2019. Este(a) deve contatar o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE, localizado na Rua Virgílio Malta, nº 10-5, Centro, Bauru/SP, CEP: 17015-220, num prazo não superior a 10 dias, a contar desta publicação. O não comparecimento no local e prazo estipulados acarretará a sua desistência.

ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICAA Escola de Gestão Pública de Bauru (EGP), com o tema anual “Aprender, desaprender e reaprender: mudança para o futuro” inicia uma Ação Motivacional estendida a todas as Secretarias Municipais. Visa a melhoria da comunicação com o servidor, oferecendo uma possibilidade de reflexão e contribuindo para o seu desenvolvimento humano e profissional. Ações que incluem: 1. o jornal mural temático; 2. os cartões virtuais aos aniversariantes; 3. comunicação semanal com as divisões de expedientes de cada secretaria municipal, enviando mensagem motivacional, indicação de filmes (que podem nortear uma formação local, como roda de conversa) e cursos gratuitos de instituições reconhecidas pela seriedade e profissionalismo; 4. a comunicação via mídias sociais @egpbauru, com uma diversidade de conteúdos, voltados para a qualidade de vida no trabalho e no lar; 5. criação de novas formas e espaços para fazer educação corporativa no serviço público.Em breve outras capacitações para tele serviços e prevenção do corona vírus aos servidores.

EXTRATOSCONVÊNIO Nº 2.229/19 - PROCESSO Nº 6.778/16 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: BANCO BRADESCO S.A - OBJETO: Constitui objeto deste convênio a concessão de empréstimos aos servidores municipais, com consignação da despesa em folha de pagamento. - PRAZO: 12 meses - ASSINATURA: 06/04/20.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.181/19 - PROCESSO Nº 57.731/19 – CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - OBJETO: As partes resolvem acrescentar o item 1.2 na Cláusula Primeira, passando a ter a

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7DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

seguinte redação: “1.2. Prazo de contrato de empréstimos em até 96 (noventa e seis) meses, desde que seja formalizado novo convênio após o vencimento do atual.” As partes resolvem alterar a Cláusula Sétima, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA: O presente convênio vigorará por mais 12 meses, de 28 de maio de 2.020 a 28 de maio de 2.021, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses.” As partes resolvem alterar o item 6.1, da Cláusula Sexta, passando a ter a seguinte redação: “6.1. Fica a CONVENIADA obrigada, no fornecimento de seus produtos e/ou serviços ao servidor, cientificá-lo de que enquanto houver a cessação de sua remuneração junto ao CONVENENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (em caso de aposentadoria e demais afastamentos em que cesse o pagamento do servidor, impossibilitando consignar as despesas em sua folha de pagamento pela Prefeitura), o mesmo deverá efetuar o pagamento das mensalidades diretamente à CONVENIADA.” – ASSINATURA: 07/04/2.020.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2.183/19 - PROCESSO Nº 88.027/19 - CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BAURU - CONVENIADA: YOSHIMURA & SOUZA LTDA EPP - OBJETO: As partes resolvem alterar a Cláusula Sexta, item 6.1., passando a ter a seguinte redação: 6.1. Fica a CONVENIADA obrigada, no fornecimento de seus produtos e/ou serviços ao servidor, cientificá-lo de que enquanto houver a cessação de sua remuneração junto ao CONVENENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU (em caso de aposentadoria e demais afastamentos em que cesse o pagamento do servidor, impossibilitando consignar as despesas em sua folha de pagamento pela Prefeitura), o mesmo deverá efetuar o pagamento das mensalidades diretamente à CONVENIADA. As partes resolvem acrescentar a Cláusula Sétima, passando a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA SÉTIMA: O presente convênio vigorará por mais 12 (doze) meses, de 25 de junho de 2.020 a 25 de junho de 2.021, passando de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses”.. - ASSINATURA: 30/04/20.

Secretaria das Administrações Regionais

Levi MomessoSecretário

LOCAIS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOSede da Secretaria de Administrações Regionais

Praça das Cerejeiras, 1-59 – 2º andar - Altos da CidadeFone: (14) 3235-1326

e-mail: [email protected]

Departamento SocialPraça das Cerejeiras, 1-59 – térreo - Altos da Cidade

Fone: (14) 3235-1105Atendimento das 8h as 12h e das 14h as 18h - de segunda a sexta-feira

Regional Bela VistaRua Santos Dumont, 14-43 Vl. Lemos

Fone: (14) 3212 -7865Atendimento das 7h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Falcão/IndependênciaRua Domingos Bertoni, 7-50 - Vila Industrial

Fone: (14) 3218-5013Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 16h - de segunda a sexta-feira

Regional São GeraldoAlameda Carlos Galliters, qt. 2 Pq. São Geraldo

Fone: (14) 3237-3460Atendimento das 7h as 12h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira

Regional Redentor/Mary DotaAvenida Cruzeiro do Sul, 27-50 Jd. Redentor

Fone: 3203-1890Atendimento das 7h as 16h - de segunda a sexta-feira

Subprefeitura de TibiriçáRua Figueira de Mello , 3-75 – Distrito de Tibiriçá

Fone: (14) 3279-1145Atendimento das 7h as 11h e das 13h as 17h - de segunda a sexta-feira

Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Irineu Aparecido OrtolaniSecretário

Endereço: Av. Nuno de Assis, n° 14-60, Jd. SantanaTelefone: (0xx14) 3223-1675

E-mail: [email protected]

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURAEndereço: Rua Carmelo Zamataro s/nCEP: 17110-000 - Distrito de Tibiriça

Telefone: (0xx14) 3279-1218

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:Segunda a Sexta: 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

TELEFONE SETOR3235-1400 RECEPÇÃO3235-1401 DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO3235-1402 EXPEDIENTE3235-1403 SECRETÁRIO3235-1404 SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO3235-1405 INCRA3235-1406 FEIRA LIVRE3235-1407 ÁREA TÉCNICA3279-1218 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA - DISTRITO DE TIBIRIÇÁ

FEIRAS LIVRESDomingo

Bairro Endereço Quadras HorárioBeija-Flor Rua Vicente San Roman 5 a 6 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Afonso Simonetti 12 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Alto Acre 11 06:00 às 12:00Bela Vista Rua Nicola Avalone 11 06:00 às 12:00Centro Rua Gustavo Maciel 4 a 7 06:00 às 12:30Centro Rua Ezequiel Ramos 6 06:00 às 12:30Centro Rua Marcondes Salgado 5 06:00 às 12:30Centro Rua Júlio Prestes 2 06:00 às 12:30Gasparini Rua dos Gráficos 3 06:00 às 12:00Jd.Redentor/ Pça. Alcides Pasquareli S/N 06:00 às 12:00

Segunda- feiraVila universitária Rua Henrique savi/Bauru shoping 15 16:00 às 20;00

Terça-FeiraAltos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 2 06:30 às 11:00Independência Rua Cuba 10 a 11 06:30 às 11:00Jd Contorno Av. Jorge Zaiden 12 15:00 às 21:00Presidente Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 06:30 às 11:00Vila noemi Praça das cerejeiras S/n 06:00 às 14:00Vista Alegre Alameda dos Gerânios 4 a 5 06:30 às 11:00Octavio Rasi Rua Joaquim Marques de Figueiredo 12 16:00 às 20:00

Quarta-FeiraAltos da Cidade Rua Floriano Peixoto 9 a 10 06:30 às 11:00Falcão Rua Albuquerque Lins 11 06:30 às 11:00Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 06:30 às 11:00Jd. Colina Verde Rua Lázara Leoni Santana S/N 16:00 às 20:00Vl nova cidade universitaria Pq. Vitoria Regia S/n 16:00às21:00Mary Dota Sede da Regional S/N 16:00 às 20:00Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5a6 06:30 às 11:00

Jd. Nasrala Pça. José dos Santos - Rua Annis Dabus C/ Rua Antônio Alves / 16:00 às 20:00

Quinta-FeiraBela Vista Rua Silva Jardim 14 a 16 06:30 às 11:00Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 a 13 06:30 às 11:00Jardim Brasil Travessa Nereid Arruda dos Santos 1 06:00 às 11:00Mary dota Marcos de paula rafael 14:00 às 20:00Jd. Estoril Praça Nabih Gebara S/N 16:00 às 20:00Paulistano Rua Minas Gerais 13 06:30 às 11:00

Sexta-FeiraCentro Rua Virgílio Malta 14 a 15 06:30 às 11:00Jd. Europa Rua Clovis Barreto Melchert 6 06:30 às 11:00Granja Cecília Rua Frederico da Silva 1 16:00 às 20;00Jd estrela d’alva Rua Benedita Cardoso Madureira 7 16:00 às 20:00Redentor Rua Santa Paula 3 a 4 06:30 às 11:00Parque Residencial Flamboyants Rua Victor Curvello de Ávila Santos 2 16;00 às 20;00

Santa Luzia Rua Bauru 7 06:30 às 11:00Sábado

Octávio Rasi Praça Aristides R. de Morais 1 06:30 às 11:00Pousada da Esperança II Rua Pedro de Castro Pereira 7 06:30 às 11:00Isaura Pitta Garms Av. Rizik Eid Gebara 6 06:30 às 11:00Vista alegreSeabra

Al. das GlicineasRua Marcílio Dias

15

06:30 às 11:0006:30 às 11:00

Souto Rua Carlos de Campos 10 a 14 06:30 às 11:00

Obs. Nos Locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado mo período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Secretaria da EducaçãoIsabel Cristina Miziara

Secretária

EXTRATOSCONTRATO Nº 9.813/20 - PROCESSO Nº 137.093/19 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MERENDA MAIS DE SUZANO ALIMENTOS EIRELI - OBJETO: A

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8 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

CONTRATADA obriga-se, nos termos de sua proposta devidamente anexada ao Processo Administrativo nº 137.093/19, a fornecer ao CONTRATANTE o seguinte: AQUISIÇÃO DE 150 KG (CENTO E CINQUENTA QUILOS) DE TORRADA, 150 KG (CENTO E CINQUENTA QUILOS) DE PALITO SALGADO, 150 KG (CENTO E CINQUENTA QUILOS) DE BISCOITO DOCE, 60 KG (SESSENTA QUILOS) DE FLOCOS DE MILHO, devidamente especificados no Anexo I do Edital, através de contrato. - PRAZO: 12 meses – VALOR TOTAL: R$ 52.106,40 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 428/19 – PROPONENTES: 02 - ASSINATURA: 22/04/20.

Secretaria de Economia e Finanças

Everson DemarchiSecretário

Justificamos a quebra de Ordem Cronologica do segunite pagamento: PROCESSO FORNECEDOR EMPENHO VALOR VENCIMENTO PAGAMENTO

79983/2018 Era Tecnica Engenhraria, construções e serviços LTDA 20594/2019 R$ 12.480,00 31/03/2020 08/04/2020

Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 informamos que houve quebra de ordem cronológica do pagamento acima,entretanto o pagamento foi efetuado posteriormente, não havendo prejuízo do fornecedor e nem da administração.

EVERSON DEMARCHISECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

DEPARTAMENTO FINANCEIRO

DIVISÃO DE CONTABILIDADEDIRETORA: REGIANE MORGADO

Os pagamentos publicados na data de hoje serão creditados na conta em até 5 dias úteis

PROCESSO FORNECEDOR DOCUMENTO VALOR

22041/2018 AELESAB - PROGRAMAS DE INTEG. E ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 19 R$ 106,00

20789/2011 AELESAB - PROGRAMAS DE INTEG. E ASSIST. A CRIANÇA E ADOLESCENTE 1954 R$ 3.900,00

1165/2019 ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 699 R$ 36.799,20

14700/2019 BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 40810 R$ 2.881,20

75118/2018 BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA ME 2022 R$ 10.900,00

1117/2019 C.B.S. MÉDICO CIENTIFICA S;A 991176 R$ 1.899,36

20124/2018 CENTURY COMERCIAL EIRELI 2850 R$ 14.950,00

84733/2019 CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 1204026 R$ 8.026,45

84733/2019 CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 1205810 R$ 1.082,52

84733/2019 CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 1203567 R$ 2.852,00

77703/2019 CIRURGICA FERNANDES COM. MATS. CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA 1203564 R$ 86.799,00

77099/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1271045 R$ 16.128,00

78339/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1271292 R$ 460,00

78339/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1272731 R$ 519,40

78339/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1278506 R$ 2.611,66

78339/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1279041 R$ 18.071,85

78339/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1281278 R$ 360,00

102029/2019 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1274093 R$ 1.002,99

78339/2018 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 1271533 R$ 460,00

14698/2019 DIMEBRÁS HOSPITALAR LTDA 87636 R$ 2.972,64

131059/2019 ELO BRASIL COBRANÇAS EIRELI 8236 R$ 64.608,00

4297/2019 FER-MAX FERRAMENTAS LTDA 4965 R$ 328,00

125174/2019 HIPERSOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA 12331 R$ 2.816,00

7193/2017 NETSITE SHOP TECNOLOGIA LTDA 5892 R$ 54.987,00

8215/2019 NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 436678 R$ 1.620,00

112542/2019 NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 436677 R$ 411,84

111738/2019 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 11556 R$ 7.063,00

111738/2019 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 115279 R$ 1.470,00

111738/2019 R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 115909 R$ 630,00

21016/2019 SAMAPI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 49629 R$ 6.381,72

70440/2019 SOMAS/P CPRODUTOS HOSPITILARES LTDA 141388 R$ 70,00

61204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 994 R$ 879,20

61204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 975 R$ 251,20

61204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 1036 R$ 1.130,40

61204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 1082 R$ 251,20

61204/2018 W & M PUBLICIDADE LTDA EPP 1083 R$ 376,80

EVERSON DEMARCHISECRETARIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria do Meio AmbienteAirton Iosimo Martinez

SecretárioAvenida Alfredo Maia, 1-10 – Vila Falcão – Fone:- 3239-2766 e 3234-6849

Horário de atendimento:- de Segunda à Sexta-feira, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.INTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO*Para solicitar a substituição/poda procure o Poupa Tempo com comprovante de propriedade do imóvel e documentos pessoais (cópias simples), conforme Lei nº 4368/99.

*A substituição de árvore só poderá ser realizada após a publicação do deferimento (autorização) no Diário Oficial.

“Deferido o pedido, o munícipe terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do deferimento no Diário Oficial do Município, para efetivar a supressão da árvore e de 15 (quinze) dias, a partir da supressão, para substituição da mesma, sob pena prevista nesta lei. (NR)” (Art. Alterado pela Lei nº 4714/01)

*As despesas com a substituição ficarão a cargo do requerente.

* As mudas das espécies vegetais arbóreas para substituição/habite-se, deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros (um metro e cinquenta centímetros) e estarem orientadas por tutor e protegidas por gradil (parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8806/00).

*A poda de árvore em domínio público somente será permitida seguindo as especificações contidas no artigo 21 da Lei nº 4368/99 que cita: servidor da prefeitura, Empresas responsáveis pela infra-estrutura urbana, Equipe do Corpo de Bombeiros e Pessoas credenciadas pela SEMMA.

As referidas Leis podem ser consultadas nos links a seguir:Lei nº 4368/99: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4368.pdfLei nº 4714/01: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/leis/lei4714.pdfDecreto nº 8806/00: http://www.bauru.sp.gov.br/arquivos2/sist_juridico/documentos/decretos/dec8806.pdf

INFRAÇÕESCapítulo II – Das Infrações e das Penas - art. 42 da Lei 4368/99

“Ao infrator serão aplicadas penalidades na seguinte ordem: I - arrancar mudas de árvores- multa de 40 UFIRs, por muda e replantio; II - por infração ao disposto no artigo 30 desta lei- multa de 40 UFIRs;III - promover poda drástica em qualquer espécie vegetal de porte arbóreo: multa de 180 UFIRs, por árvore; IV - Suprimir ou anelar espécie arbórea sem a devida autorização: multa de 300 UFIRs, por árvore e replantio; V - Desrespeitar quaisquer dos artigos referentes ao planejamento de arborização urbana - multa de até 1000 UFIRs e embargo das obras, até que se cumpra com as obrigações imposta na lei; VI - Não replantio legalmente exigido - multa de 180 UFIRs por mês de atraso e por árvore.”

ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA

Nas calçadas que dão suporte a rede elétrica deverão ser plantadas mudas de pequeno porte:Sugestão: caqui do cerrado (Diospyros híspida); cerejeira do rio grande (Eugenia involucrata); tamanqueiro (Byrsonima intermedia); astrapéia (Dombeya wallichii), acerola (Malpighia glabra), araçá (Psidium cattleianum), grevílha anã (Grevillea banksii), cambuí (Myrciaria tenella), calicarpa (Callicarpa reevesii), pitanga (Eugenia uniflora); mulungu do litoral (Erythrina speciosa); neve da montanha (Euphorbia leucocephala); urucum (Bixa orelana); flamboyant mirim (Caesalpinia pulcherrima), escova de garrafa (Callistemon sp.), siraricito (Cojoba sophorocarpa), nêspera (Eriobotrya japonica), calabura (Muntingia calabura), ipê branco (Tabebuia rosea-alba), Calliandra (Calliandra houstoniana), jabuticaba (Myrciaria cauliflora), uvaia (Eugenia pyriformis), Amora (Morus nigra), Jambo branco (Syzygium aqueum), Pau-santo (Kielmeyera coriácea), Folha de Serra (Ourateas spectabilis), Romã (Punica granatum), Cerejeira (Prunus campanulata), Pequeno Barbatimão (Stryphnodendron adstringens, S. polyphyllum), Cerejeira ornamental (Prunus serrulata), Gabiroba (Campomanesia xanthocarpa).

Nas calçadas opostas a rede elétrica ou possuírem fiação compacta deverão ser plantadas mudas de médio porte:Sugestão: jacarandá mimoso (Jacaranda mimosifolia), quaresmeira (Tibouchina granulosa), pata-de-vaca

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(Bauhinia sp), louro pardo (Cordia trichotoma); alecrim de campinas (Holocalyx balansae); pau terra ( Qualea grandiflora; Qualea parviflora); amendoim falso (Acosmium subelegans); caviuna do cerrado (Dalbergia miscolobium); amendoim do campo (Platypodium elegans), bico de pato (Machaerium aculeatum); barbatimão (Stryphnodendron rotundifolium), candeia (Piptocarpha rotundifolia); falso barbatimão (Dimorphadra mollis); jacarandá do campo (Machaerium acutifolium); aldrago (Pterocarpus violaceus), olho de dragão (Adenanthera pavonina), pequi (Caryocar brasilienses), aroeira pimenteira (Schinus terebinthifolia), sibipiruna (Caesalpinia pluviosa), chuva de ouro (Cassia fistula), pau Brasil (Caesalpinia echinata), ipê amarelo do cerrado (Tabebuia aurea); ipê amarelo (Tabebuia chrysotricha), grumixama (Eugenia brasiliensis), magnólia branca (Magnolia grandiflora), magnólia amarela (Michelia champaca), amendoinzeiro (Platypodium elegans), fedegoso (Senna macranthera), cabreúva (Myroxylon peruiferum), lofantera da amazônia (Lophanthera lactescens), tipuana (Tipuana tipu), resedá gigante (Lagerstroemia speciosa), acácia mimosa (Acacia podalyraefoli), dedaleiro (Lafoensia pacari), tamanqueira (Pera glabrata), mirindiba rosa (Lafoensia glyptocarpa), melaleuca (Melaleuca alternifolia ); Mulungu – Coral (Erythrina verna), Quereutéria (Koelreuteria paniculata), Tamarindo (Tamarindus indica), Albizia (Albizia lebbeck), Chapéu de Sol ( Terminalia catappa), Alfeneiro ( Ligustrum lucidum), Saboneteira (Sapindus saponaria), Jambo Amarelo (Syzygium jambos), Oliveira (olea europaea), Amarelinho (Plathymenia reticulata), Cedro (Cedrela fissilis), Jenipapo (Genipa americana), Cambuci (Campomanesia phaea), Ipê Felpudo (Zeyheria tuberculosa).

DARA – DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAIS

AUTO DE INFRAÇÃO – LICENCIAMENTO AMBIENTALA empresa relacionada abaixo infringiu o disposto na Lei Federal 9605/1998, Artigo 60 - “Construir,

reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes”.

Portanto lavramos o presente Auto de Infração, impondo-lhe a multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

INTERESSADO/EMPRESA PROCESSOAUTO DE

INFRAÇÃO MULTA

Wilson Luiz Ferreira dos Santos 58597/2015 16/20 R$ 500,00

ADVERTÊNCIA 004/20 – PROCESSO 190582/2019Aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e quinze minutos, foi constatado pelos Agentes de Proteção Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que Sérgio Henrique, com endereço na Rua Flavio Xavier Arantes, 2-58, Núcleo Beija Flor, Bauru/SP, CEP: 17025-710 responsável pelo imóvel com a identificação 41239038 com área territorial de 126,50 m² (BIC), localizado na Rua Nasir Marciso de Campos Pavan, 4-0 Lote 16 quadra 102 – Parque Jaraguá, Bauru/SP, CEP: 17065-580 infringiu o disposto no Artigo 1º do Decreto Municipal 13.134, de 12 de agosto de 2016: “Fica proibida a queima de vegetação e qualquer tipo de resíduo em todo o território do Município de Bauru, conforme preconiza o Código Ambiental do Município de Bauru”.Portanto fica o responsável pelo imóvel ADVERTIDO que em caso de reincidência será lavrado Auto de Infração conforme o Art. 2º do Decreto Municipal 13134/16: “Para áreas de terrenos até 400 m², a multa será de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)”.

Secretaria de PlanejamentoLetícia Rocco Kirchner

SecretáriaCONVITE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIRTUAL

A Secretaria de Planejamento, em atendimento ao que lhe cabe no dispositivo do Artigo 11, §1º da Lei 6626 de 18 de fevereiro de 2015 e no decreto 14.737 de 23 de abril de 2020, vem tornar público: A MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, convida a comunidade em Geral, membros dos Conselhos Municipais de Habitação e do Conselho do Município de Bauru e demais Autoridades Municipais para participarem da Audiência Pública sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança da APROVAÇÃO DO EMPREENDIMENTO MULTIFAMILIAR RESIDENCIAL BARCHI, localizado na RUA FORTUNATO RESTA, S/N, VILA GIUNTA, BAURU/SP. A audiência ocorrerá no dia 25 de maio de 2020, a partir das 19 horas, por meio do Youtube, através do link: https://www.youtube.com/channel/UCkWRnyD6lm5FItRhzZKyMjQ O Estudo de Impacto de Vizinhança do referido empreendimento ficará disponível para sugestões públicas através do e-mail [email protected] e consultas no site https://www.flipsnack.com/residencialbarchi/eiv-residencial-barchi.html até o dia 01 de junho de 2020.

Secretaria de SaúdeSérgio Henrique Antonio

SecretárioATO DECISORIO

A Secretaria Municipal de Saúde com base na Lei 5795 de 22 de outubro de 2009, art. 7º, expede o Ato Decisório, em nome dos interessados abaixo referente a acumulação de cargo público exercício 2020:

Rozinéia dos Santos, matricula 31180, cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Enfermeiro, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Agudos - SP.Ato Decisório nº 67 / 2020.Acumulação legal.

Argemiro Francisco de Araujo Filho, matricula 33718, cargo de Especialista em Saúde/Enfermeiro, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto ao Secretaria de Estado da Saúde, Departamento Regional de Saúde - DRS VI, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 68 / 2020.Acumulação legal.

Cesar Augusto da Silva, matricula 24720, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Agudos - SP.Ato Decisório nº 69 / 2020.Acumulação legal.

Bruno Henrique Bittencourt, matricula 29889, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Lucianópolis – SP.Ato Decisório nº 70 / 2020.Acumulação legal.

Eli Regina Dias Hayssi Haduo, matricula 32808, cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Agudos - SP.Ato Decisório nº 71 / 2020.Acumulação legal.

José Roberto Salina, matricula 25424, cargo de Especialista em Saúde/Medico, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Medico, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Piratininga – SP, bem como é empregado da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP laborando no Hospital Estadual de Bauru na função de MédicoAto Decisório nº 72 / 2020.Acumulação legal.

Sandra Regia Munhoz Theodoro, matricula 32313, cargo de Técnico em Saúde/Técnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem mat. 29086, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 73 / 2020.Acumulação legal.

Cirlene Aparecida Gallelli Leite, matricula 33514, cargo de Tecnico em Saúde/Tecnico de Enfermagem, da Prefeitura Municipal de Bauru com o cargo de Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem mat. 28067, junto ao Prefeitura Municipal, na cidade de Bauru - SP.Ato Decisório nº 74 / 2020.Acumulação legal.

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - SEÇÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES

ERRATA:PUBLICADA EM 12/05/2020ONDE SE LÊ

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24260/20 MARCIO JOSÉ BELTRAMIN 6840/F-1

LEIA-SE: COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE24260/20 MARCIO JOSÉ BELTRAMIN 6840/F-1

ERRATAONDE SE LÊ:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE MULTA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19756/20 RUBENS FERNANDO 6836/F-1

LEIA-SE:COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADEDE ADVERTÊNCIA:

PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE19756/20 RUBENS FERNANDO 6836/F-1

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE

PUBLICAÇÃO DE: 08/05/2020 a 15/05/2020

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO25180/2000 COMERCIO DE JOIAS ESTRELA LTDA - ME18594/2019 FARMACIA B. S. MEDICAMENTUS LTDA. - ME2748/2005 NEUSA MARIA DE SOUZA - ME

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 109994/2019

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10 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

INTERESSADO SERVIMED COMERCIAL LTDAREQUERENTE THAMIRIZ DE ARAUJO RODRIGUES

CPF 411.085.128-95CRF/SP 97313

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 56738/2020

INTERESSADO RAIA DROGASIL S/AREQUERENTE RENATO CESAR MINUTTI

CPF 311.767.248-60CRF/SP 48878

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA:PROCESSO 56738/2020

INTERESSADO RAIA DROGASIL S/AREQUERENTE SABRINA ALBANEZ

CPF 329.512.278-41CRF/SP 90639

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SUBSTITUTA:PROCESSO 56738/2020

INTERESSADO RAIA DROGASIL S/AREQUERENTE CAROLINA BETTIO DE ARAUJO

CPF 218.340.228-86CRF/SP 29657

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 109994/2019

INTERESSADO SERVIMED COMERCIAL LTDAREQUERENTE VANESSA RAQUEL GREATTI GIACHINI

CPF 389.975.388-70CRF/SP 69595

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS:PROCESSO 2748/2005

RAZÃO SOCIAL

NEUSA MARIA DE SOUZA - ME

CNPJ 06.243.821/0001-35ATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA

CEVS 350600301-477-000331-1-1

CANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO / DESATIVAÇÃO DO CEVS:PROCESSO 25180/2000

RAZÃO SOCIAL

COMERCIO DE JOIAS ESTRELA LTDA - ME

CNPJ 54.938.063/0001-12ATIVIDADE COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE OTICA

CEVS 350600301-477-000115-1-7

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SEÇÃO DE CONTROLE DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

PUBLICAÇÃO DE: 14/05/2020 A 15/05/2020 ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCESSO INTERESSADO53144/2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Seção IIIEditais

CONSELHOS E FUNDOS MUNICIPAIS

ATO 01 DE 05 DE MAIO DE 2020O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMUDE), por intermédio de seu coordenador que esta subscreve, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 13, I do Regimento Interno, considerando os decretos estadual e municipal que determinaram o isolamento social;Considerando as medidas de saúde que visam amenizar a propagação do novo CORONAVÍRUS (COVID-19), comunica que os trabalhos de fiscalização e deliberação sobre as políticas públicas que tratam dos cidadãos com deficiência de Bauru/SP continuam acontecendo normalmente.Salientamos que, devido a suspensão das reuniões presenciais, este conselho apenas adotará medidas urgentes para a defesa dos interesses das pessoas com deficiência de nossa cidade, sendo que, ao final, será

elaborado minucioso relatório para ser apresentado aos demais membros na primeira reunião presencial pós restrições de saúde.Frise-se, que não estão descartadas eventuais solicitações de aprovação de medidas pelo conselho pleno do COMUDE, as quais acontecerão via Whatsapp e/ou e-mail, sempre preservando o direito ao voto secreto, se necessário for.Por fim, este conselho comunica que a suspensão das atividades presenciais não prejudica o regular andamento dos atos de fiscalização e defesa das políticas públicas sobre os direitos das pessoas com deficiência, motivo pelo qual, nos colocamos à disposição destes cidadãos.

Bauru, 05 de maio de 2020.

JORGE LUÍS GALLICoordenador do COMUDE

AVISOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2020 - PROCESSO Nº 158.506/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: GOGLIANO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP – Interessada: Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais: da Administração, da Educação, da Saúde, de Obras, do Bem-Estar Social, do Meio Ambiente, de Esporte e Lazer, de Cultura, das Administrações Regionais, da Agricultura e Abastecimento, do Desenvolvimento Econômico, do Planejamento, do Jurídico, do Gabinete e do 12º Grupamento de Bombeiros, DAE, FUNPREV e Emdurb, cujas especificações estão indicadas no anexo I do Processo Administrativo n. 158.506/19, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:LOTE 01 - PINCEL, ROLO, ESTOPA, LIXA, ESPATULA, BROXA.

Item Un. Especificações mínimas Marca/Modelo

Valor Un. R$

01 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 1/2” COMPEL 1,01

02 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 3/4” COMPEL 1,21

03 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 1” COMPEL 1,67

04 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 1 1/2” COMPEL 2,08

05 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 2” COMPEL 2,54

06 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 2 ½ COMPEL 3,29

07 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 3” COMPEL 4,49

08 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA GRIS PARA LATEX E ACRÍLICO 4” COMPEL 6,46

09 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 1/2” COMPEL 1,12

10 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 3/4” COMPEL 1,33

11 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 1” COMPEL 1,14

12 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 1 1/2” COMPEL 2,11

13 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 2” COMPEL 2,50

14 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 2 1/2” COMPEL 3,66

15 UN PINCEL TRINCHA MEDIA CERDA PRETA PARA ESMALTE E VERNIZ 3” COMPEL 4,71

16 UN ROLO ESPUMA 100% POLIESTER 5 CM COM SUPORTE COMPEL 0,99

17 UN ROLO ESPUMA 100% POLIESTER 9 CM COM SUPORTE COMPEL 1,31

18 UN ROLO ESPUMA 100% POLIESTER 15 CM COM SUPORTE COMPEL 1,80

19 UN ROLO ESPUMA 100% POLIESTER 23 CM SEM SUPORTE COMPEL 2,91

20 UNROLO LÃ PELE DE CARNEIRO PAREDES SEMI RUGOSAS ALTURA DA LÃ 19 MM x 23 CM SEM SUPORTE

COMPEL 7,86

21 UNROLO LÃ PELE DE CARNEIRO PAREDES SEMI RUGOSAS ALTURA DA LÃ 12 MM x 9 CM COM SUPORTE

COMPEL 3,03

22 UNROLO LÃ PELE DE CARNEIRO PAREDES SEMI RUGOSAS ALTURA DA LÃ 12 MM x 15CM COM SUPORTE

COMPEL 3,82

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11DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

23 UNROLO LÃ FIBRA DE POLIAMIDA PAREDES LISAS ALTURA DA LÃ 10 MM ANTI GOTA LARGURA 23 CM SEM SUPORTE

ATLAS 10,47

24 UNROLO LÃ FIBRA DE POLIAMIDA PAREDES LISAS ALTURA DA LÃ 10 MM ANTI GOTA LARGURA 9 CM COM SUPORTE

ATLAS 10,10

25 UNROLO LÃ FIBRA DE POLIAMIDA PAREDES LISAS ALTURA DA LÃ 10 MM ANTI GOTA LARGURA 15 CM COM SUPORTE

ATLAS 15,00

26 UN ROLO LÃ PELE DE CARNEIRO EPÓXI ALTURA DA LÃ 10 MM LARGURA 23 CM SEM SUPORTE COMPEL 6,98

27 UN SUPORTE PARA ROLO DE LÃ 23 CM TIPO GAIOLA COMPEL 4,78

28 UN ROLO LÃ VELUDO PAREDES LISAS ALTURA DA LÃ 5 MM LARGURA 15 CM COM SUPORTE ATLAS 13,73

29 UN ROLO LÃ VELUDO PAREDES LISAS ALTURA DA LÃ 5 MM LARGURA 9 CM COM SUPORTE ATLAS 8,78

30 PCT ESTOPA BRANCA 400 GRAMAS ATLAS 5,82

31 UN LIXA FERRO COSTADO DE PANO GRÃO 36 TIGRE 2,45

32 UN LIXA FERRO COSTADO DE PANO GRÃO 60 TIGRE 2,45

33 UN LIXA FERRO COSTADO DE PANO GRÃO 80 TIGRE 2,45

34 UN LIXA FERRO COSTADO DE PANO GRÃO 100 TIGRE 2,17

35 UN LIXA FERRO COSTADO DE PANO GRÃO 150 TIGRE 2,23

36 UN LIXA FERRO COSTADO DE PANO GRÃO 180 TIGRE 2,23

37 UN LIXA DÁGUA COSTADO DE PAPEL GRÃO PRETO 80 VONDER 1,10

38 UN LIXA DÁGUA COSTADO DE PAPEL GRÃO PRETO 100 VONDER 1,10

39 UN LIXA DÁGUA COSTADO DE PAPEL GRÃO PRETO 120 VONDER 1,10

40 UN LIXA DÁGUA COSTADO DE PAPEL GRÃO PRETO 150 VONDER 1,10

41 UN LIXA DÁGUA COSTADO DE PAPEL GRÃO PRETO 180 VONDER 1,11

42 UN LIXA DÁGUA COSTADO DE PAPEL GRÃO PRETO 220 VONDER 1,11

43 UNESPATULA PLÁSTICA PARA APLICAÇÃO DE MASSAS TIPO CELULOIDE (DIMENSÃO MÍNIMA DE 100 MM X 70MM)

COMPEL 1,03

44 UNBROXA RETANGULAR CABO PLASTICO OU MADEIRA ROSCAVEL DIMENSÃO MÍNIMA 5,6 CM X 15 CM

COMPEL 3,17

45 UN BROXA REDONDA CABO PLASTICO OU MADEIRA COMPEL 2,74

LOTE 02- COTA RESERVADA – ARGAMASSA E TINTA BETUMINOSA

Item Un. Especificações mínimas Marca/Modelo

Valor Un. R$

01 EMB

ARGAMASSA POLIMERICA: argamassa polimerica para revestimento, semiflexivel, impermeabilizante e protetor, bicomponente, a base de cimento, areias selecionadas e resina acrílica para uso em concreto, argamassa ou alvenaria com excelente aderencia e impermeabilidade. tipo (sika top 100, veda top, ou similares). Embalagem de no mínimo 3 kg.

QUARTZOLIT 18,55

02 GL

TINTA BETUMINOSA EMBALAGEM 3,6 L: tinta a base de asfaltos diluídos em solvente, monocomponente, para impermeabilização de concreto, alvenaria, madeira e para proteção de elementos metálicos. também é indicado como primer nas impermeabilizações com manta asfáltica. (tipo neutrol, igols ou similares)

HULTRA MAX 57,85

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2020 – ASSINATURA: 12/05/2020 – VALIDADE: 11/05/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2020 - PROCESSO Nº 93.200/2019 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAURU – CONTRATADA: MPS COMÉRCIO DE EPI E MRO EIRELI EPP – Interessada: Secretarias Municipais de Cultura; Saúde; Educação; Obras; Semma; Semel; Sear; Agricultura; Gabinete do Prefeito e o DAE, cujas especificações estão indicadas no anexo I e III do Processo Administrativo n.º 93.200/2019, mediante emissão de Notas de Empenho, conforme termos de sua proposta devidamente anexada ao processo administrativo e preços abaixo consignados:

LOTE 01 – CAPACETES DE SEGURANÇA, ÓCULOS DE SEGURANÇA - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP – 3150364 (Cód. Bec)

ITEM QTD UN ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DO PRODUTO

MARCA/Nº CA

VALOR UNIT. (R$)

1 221 PEÇA

Capacete de segurança, classe B, tipo I, com aba total, cor branco, casco com resistência dielétrica em polietileno de alta densidade (PEAD) ou Acrilonitrila, Butadieno e Estireno (ABS), aparador de suor em espuma, carneira em polietileno de baixa densidade (PEBD) e alta resistência, coroa fabricada em tiras cruzadas de tecido poliéster ou nylon, regulagem da carneira com sistema de catraca ou botão push, carneira fixada ao casco através de quatro ou mais pontos de fixação, tira da jugular com regulagem. Deverá estar de acordo com a norma ABNT NBR 8221:2003. Aprovado para: Proteção da cabeça do usuário contra impactos de objetos sobre o crânio e contra choques elétricos. Obs.: EPI recomendado para os eletricistas.

Plastidur40158 R$ 33,50

2 16 PEÇA

Capacete de segurança, classe B, tipo II, com aba frontal, cor branco, casco com resistência dielétrica em polietileno de alta densidade (PEAD) ou Acrilonitrila, Butadieno e Estireno (ABS), aparador de suor em espuma, carneira em polietileno de baixa densidade (PEBD) e alta resistência, coroa fabricada em tiras cruzadas de tecido poliéster ou nylon, regulagem da carneira com sistema de catraca ou botão push, carneira fixada ao casco através de quatro ou mais pontos de fixação, tira da jugular com regulagem. Deverá estar de acordo com a norma ABNT NBR 8221:2003. Aprovado para: Proteção da cabeça do usuário contra impactos de objetos sobre o crânio e contra choques elétricos. Obs.: EPI recomendado nas atividades da construção civil, manutenção em geral.

Plastidur40056 R$ 29,45

3 425 PEÇA

Óculos de segurança, lente incolor, com abas laterais de proteção, lente confeccionada em uma única peça de policarbonato, com tratamento antiembaçante e antirrisco, proteção contra raios UVA e UVB, armação em nylon de cor preto, fixadas por meio de parafusos metálicos, hastes tipo espátula com ajuste de comprimento. Fabricado de acordo com a norma ANSI Z 87.1. Aprovado para: Proteção dos olhos do usuário contra impactos de partículas volantes multidirecionais.

Kalipso 11832 R$ 5,00

PRAZO: 01 ano –– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2020 – ASSINATURA: 12/05/2020 – VALIDADE: 11/05/2021

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo nº 47.476/2020 – Modalidade: Dispensa de Licitação com fulcro no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020, conforme exigido no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93- Interessada: Gabinete do Prefeito - MCMV – Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS HIGIENE, DESTINADOS A SEREM ENTREGUES AS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. - PROPONENTE: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - Valor total R$ 108.641,52 - Ratificação: 14/05/2020, pelo Prefeito Municipal. Bauru, 15/05/2020 – Talita Cristina Pereira Vicente – Diretora da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 143/2020 - Processo nº 17.632/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 078/2020 Tipo: Menor Preço Por Lote - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 20.000 KG DE ABACAXI PÉROLA, 5.000 KG DE ABACATE, 300.000 KG DE BANANA NANICA, 120.000 KG DE BANANA PRATA, 40.000 KG DE CAQUI, 50.000 KG DE GOIABA VERMELHA, 4.000 KG DE LARANJA LIMA, 5.000 KG DE LARANJA PÊRA, 13.000 KG DE LIMÃO TAHITI, 180.000 KG DE MAÇÃ NACIONAL, 38.000 KG DE MAMÃO FORMOSA, 22.000 KG DE MELÃO AMARELO, 30.000 KG DE MELANCIA BABY OU MINI, 110.000 KG DE PÊRA WILLIANS, 25.000KG DE PÊSSEGO NACIONAL, 70.000 KG DE TANGERINA PONKAN, 40.000 KG DE UVA SEM SEMENTE, COM ENTREGA PONTO A PONTO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Interessada: Secretaria da Educação - RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até às 09h do dia 29/05/2020. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/05/2020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00158, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 15/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 49/2020 - Processo nº 130.975/2019 - Modalidade: Pregão Presencial nº 01/2020 Tipo: Menor Preço Por Lote – por contrato. Objeto: OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A

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12 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA. Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Data do Recebimento dos envelopes e sessão do pregão 29/05/2020 às 09h na Sede da Secretaria Municipal da Educação (em ambiente amplo devido ao COVID-19) – sito à Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, Bauru/SP. Informações na Div. de Compras e Licitações, Rua Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antonio, Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital de licitação poderá ser retirado junto à Div. De Compras e Licitações, até o dia 01/06/2020, ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, a partir da primeira publicação do presente. Bauru, 15/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 180/2020 - Processo nº 174.130/19 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 129/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote no modo Cota Reservada para ME/EPP - pelo Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 15.000 KG (QUINZE MIL QUILOS) DE MACARRÃO DE SÊMOLA SEM OVOS TIPO PARAFUSO TRICOLOR, devidamente especificado no anexo I do edital – Interessada: Secretaria da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até o dia 29/05/2020, às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/05/2020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00163, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 15/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 144/2020 - Processo nº 47.992/19 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 115/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote com Cota Reservada para ME/EPP - por Contrato. Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 41 LICENÇAS AUTODESK AUTOCAD 2018 LT NEW SINGLE-USER ELD 3-YR SUBSCRIPTION E 04 LICENÇAS AUTODESK AUTOCAD CIVIL 3D 2018 NEW SINGLE-USER ELD 3-YR SUBSCRIPTION, devidamente descrita no Anexo I do edital – Interessada: Secretaria da Educação, Saúde, Obras, Meio Ambiente, Seplan e Defesa Civil. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até o dia 29/05/2020, às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/05/2020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00167, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 15/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 175/2020 - Processo nº 139.414/19 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 140/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote - por Contrato. Objeto: AQUISIÇÃO DA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 60.000 KG (SESSENTA MIL QUILOS) DE PÃO TIPO HOT DOG, 17.400 KG (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS QUILOS) DE PÃO TIPO BISNAGUINHA E 15.000 KG (QUINZE MIL QUILOS) DE PÃO DE FORMA TIPO TRADICIONAL, COM ENTREGA PONTO A PONTO MELHOR, DESCRITO NO ANEXO I DO EDITAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – Interessada: Secretaria da Educação. RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: Até o dia 29/05/2020, às 09h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 29/05/2020, às 09h. Informações na Div. de Compras e Licitações, R Raposo Tavares 8-38, Vl. Sto. Antônio, horário das 08h às 12h e 13h às 17h fones (14) 3214-3307/3214-4744. O Edital está disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, poderá ser acessado também através do site www.bec.sp.gov.br, OC: 820900801002020OC00164, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico. Bauru, 15/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Dir da Div de Compras e Licitações – SME.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital nº 087/2020 - Processo n.º 14.274/2020 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 043/2020 Tipo: Menor Preço Por Lote - pelo Sistema de Registro de Preços Objeto: AQUISIÇÃO NA QUANTIDADE ESTIMADA ANUAL DE 85.000 KG (OITENTA E CINCO MIL QUILOS) DE ARROZ PARBOILIZADO, DEVIDAMENTE ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL – Interessada: Secretaria Municipal da Educação. Notificamos os interessados no presente certame que a Adjudicação foi realizada em 12/05/2020 pela Pregoeira e a Homologação foi realizada em 13/05/2020 pela Sra. Secretária da Educação, conforme segue abaixo:LOTE 01 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA PRINCIPAL Licitante Vencedora: Emerson José Nori Eireli.

IT QTD.EST.ANUAL ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UNIT. VALOR TOTAL

01 76.500 KG

Arroz parboilizado: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; Características: arroz parboilizado tipo I, classe longo fino, produto beneficiado, de safra corrente a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; Embalagem primária: sacos de polietileno com 05 Kg; intacto, resistente, transparente, atóxico; contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, data de validade e número do lote, de forma indelével; Embalagem secundária: deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, contendo 06 pacotes, totalizando 30 Kg.

Extra Fino R$ 2,70 R$ 206.550,00

VALOR TOTAL DO LOTE 1 – R$ 206.550,00

LOTE 02 – ARROZ PARBOILIZADO – COTA RESERVADA Licitante Vencedora: Emerson José Nori Eireli

IT QTD.EST.ANUAL ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA MARCA VALOR

UNIT.VALOR TOTAL

01 8.500 KG

Arroz parboilizado: o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 33 (Decreto 12.486 de 20/10/78) e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013; Características: arroz parboilizado tipo I, classe longo fino, produto beneficiado, de safra corrente a partir de matérias primas sãs, limpas e de boa qualidade; livre de mofo, sujidades, materiais terrosos, parasitas, larvas e odores estranhos; deverá apresentar coloração branca e conter no mínimo 90% de grãos inteiros; Embalagem primária: sacos de polietileno com 05 Kg; intacto, resistente, transparente, atóxico; contendo informações sobre o produto como: data de fabricação, data de validade e número do lote, de forma indelével; Embalagem secundárIa: deverá ser de fardo plástico de polietileno, reforçado e resistente, contendo 06 pacotes, totalizando 30 Kg.

Extra Fino R$ 2,70 R$ 22.950,00

VALOR TOTAL DO LOTE 2 – R$ 22.950,00

VALOR TOTAL DOS 2 LOTES – R$ 229.500,00Bauru, 15/05/2020 – Davison de Lima Gimenes – Diretor da Divisão de Compras e Licitações–SME.

FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE BAURU – FERSB

CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

NOME FUNÇÃO

CRISLAINE DE OLIVEIRA BRUNASSI ENFERMEIRO

JHEINY APARECIDA PEIXOTO ENFERMEIRO

ANNE KELLY NUNES SALVADOR DOS SANTOS ENFERMEIRO

TATIANE APARECIDA DOSWALDO ENFERMEIRO

ADRIANA CRISTINA ARAUJO DESTRO ENFERMEIRO

ANDERSON DIAS BERNARDO ENFERMEIRO

LÍVIA BARBOSA FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SUZILEI CORREIA ISQUIERDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM

GISLAINE APARECIDA ARRABAL DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

RENATA LUCIANA BERTOCCO DE PAULA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

EYDE CORREIA DOS SANTOS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

VIVIANA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

KEILA DO NASCIMENTO DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM

ANA MELISSA LOPES TÉCNICO DE ENFERMAGEM

PATRICIA PAULINO ARANCIBIA MUNOZ TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Tendo-se em vista que se encontram nas relações de aprovados do processo seletivo nº 01/2018 para provimento dos cargos de ENFERMEIRO e TECNICO DE ENFERMAGEM, esta convocação se dá para preenchimento de vaga POR TEMPO DETERMINADO, para atuar nas unidades de saúde do município de BAURU.

Ficam por meio destes convocados para vagas POR TEMPO DETERMINADO para atuarem na cidade de Bauru pelo prazo de 90 DIAS (3 meses), podendo esse período ser prorrogado por igual período.Salientamos que, está convocação se trata de necessidade transitória desta Fundação, em virtude da pandemia de Coronavírus, DECRETO Nº 14.664, DE 20 DE MARÇO DE 2.020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Bauru.

Caso seja aceita ou recusada a vaga não trará qualquer efeito para a ordem de classificação do citado processo de seleção 001/2018.O prazo para comparecimento na sede administrativa da Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru, sito na Rua Gerson França, 9-42, cep 17.015-200, é de 1 (um) DIA útil, o não comparecimento no prazo máximo de 1 (um) dia útil contado do dia dessa publicação, será considerado desistente dessa função por tempo determinado, continuando na relação de aprovados do processo seletivo nº 01/2018.

Em virtude da paralização do envio de telegramas pelos correios, as convocações dos processos seletivos da FERSB durante a pandemia de Coronavírus (COVID 19) se darão por meio de Diário Oficial de Bauru, e-mail, site https://www2.bauru.sp.gov.br/saude/fundacao.aspx.

Rua Gerson França, 9-42 – Centro – Bauru/SP - CEP. 17.015-200 – telefone: 14-3010-8038 / e-mail: [email protected]

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13DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 185.144/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS nº 111/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. Aberto no dia: 29/04/2020 às 09 h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a classificação havidos, foram devidamente homologados pelo Secretário Municipal de Saúde em 12/05/2020, às empresas abaixo:PORTAL LTDAItem 01 – Dipirona 500mg/ml, solução injetável, ampola 2ml; à R$ 0,5691 unitário, Marca/Fabricante: Dipifarma/Farmace – Caixa c/ 100ITENS DESERTOS: 2, 3, 4 e 5Bauru - Divisão de Compras e Licitações, 15/05/2020 - compras [email protected] Victor Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso nº 185.144/2019 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n°111/2020 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA PARTICIPAÇÃO - Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município. Fica a empresa, abaixo relacionada, convocada para assinatura da ata, dentro do prazo de cinco (05) dias úteis, a contar da data desta publicação.PORTAL LTDADivisão de Compras e Licitações, 15/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Ata de Registro de Preços – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2020 - AMPLA PARTICIPAÇÃO - Processo: 169.817/2019 – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medicamentos para o município – Proponente(s) num total de 28 empresas. CONTRATANTE: Município de Bauru – Prazo de Validade: 01 (um) ano – Assinatura em 12/03/2020 - Contratadas:AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - N° DA ATA 85/2020CIRURGICA SÃO JOSE LTDA - N° DA ATA 86/2020 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - N° DA ATA 87/2020 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - N° DA ATA 88/2020DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP. LTDA - N° DA ATA 89/2020 INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - N° DA ATA 90/2020 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - N° DA ATA 91/2020 SOMA/SP PRODUTOS HOSPIALARES LTDA - N° DA ATA 92/2020 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL SA - N° DA ATA 93/2020Bauru, 15/05/2020 - [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão Compras e Licitações - S.M.S

NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 51.153/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico n° 131/2020 – SIMPLIFICADO COVID 19– AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de EPI’s e Insumos para enfrentamento da pandemia do COVID19. Data de abertura prevista para 19/05/2020 às 09 horas. Fica o processo suspenso para adequações do edital.Bauru, 15/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 52.369/2020– Modalidade: Pregão Eletrônico n°141/2020 – SIMPLIFICADO COVID 19– AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de Medicamentos Injetáveis para uso no tratamento de pacientes com COVID19. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 25/05/2020 às 09 h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 25/05/2020 às 09 h. – Pregoeiro: Fernando Cesar Leandro. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002020OC00169 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 15/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 52.519/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 127/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de diversos medicamentos para atendimento a demanda judicial. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 29/05/2020 às 09h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 29/05/2020 às 09 h. – Pregoeiro: Fernando Cesar Leandro. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49, 1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002020OC00170 e OC 820900801002020OC00171 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 15/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 46.706/2020 – Modalidade: Pregão Eletrônico SMS n° 128/2020 – AMPLA PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Item – Objeto: aquisição de diversos medicamentos para atendimento a demanda judicial. A Data do Recebimento das Propostas será até dia 29/05/2020 às 09h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 29/05/2020 às 09 h. – Pregoeiro: Evelyn Prado Rineri. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49,

1º andar, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-1463/1465/1464, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, OC 820900801002020OC00172 e OC 820900801002020OC00173 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.Bauru, 15/05/2020 – [email protected] Gustavo Boronelli Schiaveto – Diretor da Divisão de Compras e Licitações – S.M.S.

Seção IVAutarquias e Empresa

PúblicaDAE

Departamento de Água e EsgotoEliseu Areco Neto

PresidenteCONCURSO PÚBLICO 2020

TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORESRECURSOS

A Comissão de Concurso Público divulga o resultado dos recursos interpostos contra a Retificação do Edital de Deferimento das Inscrições do Concurso Público para o cargo de Técnico em Operação e Suporte de Computadores, Edital nº 001/2020-DAE, publicado no dia 23/04/2020:

Processo: Nome: Análise:3.074/2020 Bruno Torrento de Oliveira Deferido

Bauru, 14 de maio de 2020.A Comissão

CONCURSO PÚBLICO 2020TÉCNICO EM OPERAÇÃO E SUPORTE DE COMPUTADORES

INCLUSÃO DE CANDIDATO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVAA comissão de Concurso Público comunica a inclusão do candidato Sr. Bruno Torrento de

Oliveira, CPF 409.529.738-71, na situação de inscrição deferida, conforme informações constantes no processo nº 3.074/2020-DAE.

Bauru, 14 de maio de 2020.A Comissão de Concurso

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONALLei Municipal nº 6.366, de 17 de junho de 2013 e Decreto nº 12.442 de 25 de Março de 2014

PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR ESCOLARIDADE – PQPERequerimento para concessão da Promoção por Qualificação Profissional por Escolaridade (PQPE), regulamentada pela Lei Municipal nº 6.366/2013 e Decreto Municipal nº 12.442/2014:

Matrícula E-doc Situação A partir de103028 554/2020 indeferido ---------

A Comissão de Desenvolvimento Funcional,Bauru, 14 de maio de 2020.

PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PQPRequerimento para concessão da Progressão por Qualificação Profissional (PQP), regulamentada pela Lei Municipal nº 6.366/2013 e Decreto Municipal nº 12.442/2014:

Matrícula E-doc Situação A partir de102683 1971/2019 deferido 30/08/2019102994 2219/2019 indeferido ---------103165 2256/2019 deferido 03/10/2019100866 2351/2019 deferido 08/10/2019102814 2442/2019 deferido 17/10/2019102996 2577/2019 deferido 09/02/2020102132 707/2020 indeferido ---------103069 1199/2020 deferido 07/05/2020103210 1135/2020 deferido 08/05/2020103212 1136/2020 deferido 08/05/2020

A Comissão de Desenvolvimento Funcional,Bauru, 14 de maio de 2020.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA:

Portaria nº 191/2020-DAE:DESIGNANDO os servidores para compor a COMISSÃO DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES: como presidente o Sr. HEBER SOARES VIEIRA, matrícula 102653, R.G. 35.093.560-9, como vice-presidente a Sra. FERNANDO BENATTI, matrícula 103138, R.G. 48.439.486-1, como secretária

Page 14: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

14 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

a Sra. GIOVANA CARDOSO LUIZ, matrícula 103288, R.G. 47.646.781-0, como secretária suplente a Sra. TANIA MARA CARDOSO DA SILVA, matrícula 101323, R.G. 13.343.455-2, como membros efetivos: Sra. DANIELE POMPÍLIO MORENO VIALÔGO, matrícula 102589, R.G. 43.463.103-6, Sr. DHYEGO PALÁCIOS BONIFÁCIO, matrícula 103221, R.G. 33.128.111-9, e como membros suplentes: Sr. GUSTAVO TURINI, matrícula 103336, R.G. 43.499.959-3, e Sra. THAIS DE MORAES PERSEGUIM, matrícula 102274, R.G. 34.285.049-0, com efeitos a partir de 12 de maio de 2020 até 11 de maio de 2021, e DETERMINAR que na ausência do presidente e vice presidente da Comissão o(a) diretor(a) do Serviço de Compras ou quem o substituir responderá pela presidência da Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações.Bauru, 12 de maio de 2020.

HOMOLOGAÇÃOESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES

HOMOLOGO, nos termos da legislação vigente e considerando resultado da Avaliação de Desempenho, a aprovação do Estágio Probatório dos servidores, a seguir relacionados, confirmando sua efetivação no Departamento de Água e Esgoto de Bauru:SERVIDOR: Leonardo Mota Campos Filho, matrícula 102.958, cargo de Assistente Administrativo, com efeitos retroativos a partir de 20 de dezembro de 2019;SERVIDOR: Bruno Rafael dos Santos, matrícula 103214, cargo de Vigia, com efeitos retroativos a partir de 26 de abril de 2020;SERVIDOR: Walter Wagner Lima, matrícula 103218, cargo de Pedreiro, com efeitos retroativos a partir de 02 de maio de 2020;SERVIDOR: Luis Gustavo Gimenes, matrícula 103210, cargo de Assistente Administrativo, com efeitos retroativos a partir de 19 de abril de 2020.

Bauru, 05 de maio de 2020Eliseu Areco Neto

Presidente

PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃODEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP

Informações:Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João nº 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6146, 3235-6172, 3235-6173 ou 3235-6168. Os Editais do DAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 2507/2020 - DAEPregão Presencial nº 037/2020 - DAEObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos para manutenção corretiva na escavadeira n° 01 Komatsu PC200, ano 2004, diesel, com fornecimento de peças, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Data e Horário de Início da Sessão (Credenciamento e Entrega dos envelopes): 29/05/2020 às 13:30 horas.Pregoeiro Titular: Renan Sampaio OliveiraPregoeiro Substituto: Dhyego Palácios Bonifácio

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 2607/2020 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Eddydata Serviços de Informática Ltda. EPP para locação e manutenção de sistema informatizado de gestão e controle de frota.Valor Total: R$ 20.263,26 (Vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).Base legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 7728/2018 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações, notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará a contratação da empresa Medcontrol Comércio de Materiais Hospitalares Eireli EPP, para aquisição de material para análise bacteriológica (rolo para esterilização 15 x 100cm e 20 x 100cm), conforme especificações contidas no processo em epígrafe.Valor Total: R$ 374,00 (Trezentos e setenta e quatro reais).Base legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

NOTIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO – DAE

Processo Administrativo nº 4085/2018 - Concorrência Pública nº 008/2019 – DAE.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um reservatório apoiado de aço parafusado vitrificado ou aço com fabricação pelo sistema de dobra dupla em chapa galvanizada com revestimento interno em aço inoxidável, com capacidade de armazenamento de 3.500m³, sito na Rua Salvador Filardi, q. 09, Alto Paraíso, Bauru-SP, incluindo as redes de DN 300 mm de interligação correspondente, com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra e de todos os equipamentos necessários para sua completa execução, conforme especificações no Anexo I deste Edital. A Comissão de Processamento e Julgamento de Licitações - CPJL: Notifica aos interessados no certame epigrafado que o julgamento e classificação havido foi devidamente homologado pelo Presidente do Conselho Administrativo do DAE em 14/05/2020 e seu objeto adjudicado conforme segue:Item nº 01 – SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda.Valor: RS 4.041.465,02

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU/SP, COM O OBJETIVO EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 15 § 2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93,

DISPONIBILIZAMOS ABAIXO:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2019Processo Administrativo nº 2256/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 082/2019 - DAEObjeto: Registro de Preços para eventual aquisição de arroz, agulhinha, tipo I, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli EPP.Lote nº 01 - Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 15.120 Kg

Arroz, agulhinha, tipo 1, longo e fino, grãos inteiros, polido, com teor de umidade máxima de 15%; isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em saco plástico; validade mínima de 05 meses a contar da data da entrega e suas condições deverão estar de acordo com a resolução RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas alterações posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega. Embalagem de 05 kg.Marca: Extra Fino

R$ 2,20

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 08/08/2019

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053/2019Processo Administrativo nº 2458/2019 - DAEPregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços nº 157/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de caminhão basculante com motorista, máquina retroescavadeira e pá carregadeira, com operadores, para uso em obras e serviços de manutenção e implantação de redes de adução, distribuição de água e coletoras de esgoto, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: Max-Verde Transportes e Construções Eireli EPPLote nº 01 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário

01 7.000 Hora

LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE 4 X 2, COM CAPACIDADE DE CAÇAMBA DE 5 A 6 M³, MOTOR DIESEL DE 6 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÁXIMA DE NO MÍNIMO 230 CV; PBT HOMOLOGADO 16.000 KGF E PESO ADMISSÍVEL DE NO MÍNIMO 16.800 KGF. COM NO MÁXIMO CINCO ANOS DE FABRICAÇÃO E TODAS AS DESPESAS REFERENTES A COMBUSTÍVEL, MOTORISTA E MANUTENÇÃO POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA.

R$ 118,00

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 08/11/2019

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2020Processo Administrativo nº 4783/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 183/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de cimento CPII 32Mpa, em sacos contendo 50 kg cada, e cal hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: J.C Correa Alves & Cia Ltda. EPP-COTA PRINCIPAL:Lote nº 02 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 300 UnidadeCal Hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme norma NBR 7175 da ABNT.Marca: Itaú

R$ 11,03

-COTA RESERVADA:Lote nº 04 – Item nº 01:

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 100 UnidadeCal Hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme norma NBR 7175 da ABNT.Marca: Itaú

R$ 11,03

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 07/02/2020

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2020Processo Administrativo nº 4783/2019 - DAEPregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 183/2019 - DAEObjeto: Registro de preços para eventual aquisição de cimento CPII 32Mpa, em sacos contendo 50 kg cada, e cal hidratada, em sacas de 20 kg cada, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.Contratante: Departamento de Água e Esgoto de BauruCompromissária: WR Comércio e Representação de Materiais para Construção Ltda. MECota Principal:Lote nº 01 - Item nº 01:

Page 15: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

15DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 4.125 UnidadeCimento CPII 32 Mpa, em sacos contendo 50 kg cada, conforme norma NBR 16697 da ABNT.Marca: Holcim

R$ 22,75

Cota Reservada:(Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) qualificadas como tais, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006.)Lote nº 03 - Item nº 01:Item Quant. Unid. Descrição Valor Unitário em R$

01 1.375 UnidadeCimento CPII 32 Mpa, em sacos contendo 50 kg cada, conforme norma NBR 16697 da ABNT.Marca: Holcim

R$ 22,75

Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesAssinatura: 07/02/2020

SERVIÇO DE RECEITADEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto6121/2019 Carlos Roberto de Araújo Solicitações Diversas45/2020 Karina Mitie Ariji Ribeiro Restituição66/2020 Neli Ico Verdo Restituição95/2020 Ana Cristina Dare Menocci Restituição

111/2020 Rosangela Maria Travain Simões de Carvalho Restituição

115/2020 Arnaldo Candido da Silva Restituição120/2020 Ivan Donizete Bernardino Restituição128/2020 Alina Maria da Silva Restituição129/2020 Ricardo Campos Viana Restituição130/2020 Ana Cristina Bernardo de Oliveira Restituição131/2020 Maria Jose Nelly Ferreira Restituição136/2020 Thiago Luis Ferreira da Silva Restituição1488/2020 Sueli Suavi Genaro Baixa de Pagamento1570/2020 Edimo Damaceno Fortunato Baixa de Pagamento2324/2020 Alice Victor da Silva Pereira Análise de Vazamento2404/2020 Maria das Dores Barbosa da Silva Solicitações Diversas2591/2020 Ana Claudia Jacinto Restituição

INDEFERIDOS:Processo Interessado(s) Assunto

2250/2019 Lucas Devides Moreno Análise de ContaPARCIALMENTE DEFERIDOS:

Processo Interessado(s) Assunto

7472/2010 Luciane Aparecida Pereira Análise de Vazamento e de Restituição

2935/2019 Mario Luiz de Lucca Análise de Conta6253/2019 Comprando Nacionais e Importados LTDA Aferição de Hidrometros

CONCLUÍDOS - À DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA:

Processo Interessado(s) Assunto

10337/2007 Natal Nelson de Preto Análise de Restituição

7064/2008 Alberto Ayub Junior Análise de Conta

923/2014 Luiz Henrique Parisi Análise de Restituição

NOTIFICAÇÃO DE DEBITOSEm atendimento à Resolução DAE nº 21/2009 – artigo 3º, NOTIFICAMOS os responsáveis pelos imóveis correspondentes ao Processos Administrativos e Códigos abaixo relacionados, DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO, a fim de promoverem a regularização de DÉBITO no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. A não regularização implicará na Inscrição do Débito em Divida Ativa e Execução Fiscal. Informamos que o POUPATEMPO não está em funcionamento durente o período de isolamento social. Informamos que durante a pandemia provocada pelo Corona Vírus – Covid 19, em atendimento à Resolução Interna n° 06/2020, o esclarecimento e atendimento poderá ser realizado através dos e-mails disponibilizados no site do Departamento de Água e Esgoto de Bauru (www.daebauru.sp.gov.br) no link “Orientações ao Consumidor”.

Inscrição Processo Ano5.062.400-57 1336 2002

5.496.000-12 6060 2009

3.720.680-69 6657 2012

5.600.451-39 4054 2013

4.976.595-90 1443 2015

4.422.772-15 1682 2015

4.966.100-24 1888 2015

4.576.500-83 3102 2015

sem identificação 3490 2015

2.507.594-35 5394 2015

4.888.800-37 3467 2016

4.576.500-83 39 2018

4.424.073-44 1285 2018

2.540.568-46 1195 2019

EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural

Elizeu Eclair Teixeira BorgesPresidente

Ordem Cronológica de PagamentosAtendendo ao disposto o artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas alterações, a EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU, através de sua Contabilidade, publica as justificativas para quebra da ordem cronológica de pagamento, referente o mês de Fevereiro/2020:Informamos que no mês Fevereiro/2020 houve pagamentos fora da ordem cronológica referente aos processos nº: 3092/2018, 3915/2019, 9738/2017 e 0760/2019.

Justificamos o pagamento fora da ordem cronológica, tendo em vista que houve um desencontro de datas nas análises e conferências executadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bauru, a quem efetuamos serviços e, cujo pagamento, os nossos compromissos estão intimamente ligados.Bauru, 08 de Maio de 2020.Presidente da EMDURB.

Ordem Cronológica de PagamentosAtendendo ao disposto o artigo 5º da Lei 8.666/93 e suas alterações, a EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU, através de sua Contabilidade, publica as justificativas para quebra da ordem cronológica de pagamento, referente o mês de Março/2020:Informamos que no mês Março/2020 houve pagamentos fora da ordem cronológica referente aos processos nº: 0364/2016, 3915/2019, 4628/2019, 5680/2019, 9246/2016, 9591/2018, 9823/2019 e 4237/2015.

Justificamos o pagamento fora da ordem cronológica, tendo em vista que houve um desencontro de datas nas análises e conferências executadas pelas Secretarias da Prefeitura Municipal de Bauru, a quem efetuamos serviços e, cujo pagamento, os nossos compromissos estão intimamente ligados.Bauru, 08 de Maio de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DA ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 019/2020.Processo nº 858/2020 – Pregão Eletrônico - Reg. de Preços nº 004/2020.Contratante: EMDURB – Compromissária: F A COLNAGHI - ME.Objeto: O objeto da presente licitação tem como finalidade a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de translado de corpo em VEÍCULO FUNERÁRIO, conforme especificação abaixo descrita:

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Lote 01 QteEstimada Un. Descrição – Código BEC 00018689-9 Valor

Unitário Valor Total

01 480 UN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DENTRO DE BAURU:1º Translado – Deslocamento do local de retirada, do corpo nos hospitais e IML, até a Funerária Municipal, localizada na Avenida Rodrigues Alves quadra 19, tempo estimado para o atendimento de até 01 (uma) hora, a solicitação poderá ser feita via email e ou telefone.1º (a)- Translado – Deslocamento do local de retirada, de membros nos hospitais e IML (Ossos), até os Cemitérios Municipais.2º Translado - Deslocamento do corpo da Funerária Municipal, localizada na Avenida Rodrigues Alves, quadra 19, até o local do sepultamento, em um dos cemitérios existentes no município de Bauru (público e particulares), considerando as seguintes localizações dos cemitérios públicos:Cemitério Saudade- Rua Hermínio Pinto, nº 2-1, Vila Cardia; Cemitério Redentor- Av. Eng. Hélio Pólice, qd. 06, Jardim Cecap; Cemitério Cristo Rei- Rua Nelson Tosoni Decarles, nº 2-91, Parque Primavera; Cemitério São Benedito- Av.Castelo Branco, qd. 08, Vila Independência.3º - Caso haja necessidade, por motivos de não haver salas disponíveis os translados de corpos deverão ser encaminhados para centros comunitários, igrejas e residências.

R$ 194,89 R$ 93.547,20

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16 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

02 10 UN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO ATÉ O DISTRITO DE TIBIRIÇÁ:1º Translado- Deslocamento do local de retirada do corpo nos hospitais ou IML até a Funerária Municipal, localizada na Avenida Rodrigues Alves quadra 19, tempo estimado para o atendimento de até 01 (uma) hora, a solicitação poderá ser feita via email e ou telefone.2º Translado - Deslocamento do corpo, até o centro velatório do Distrito de Tibiriçá, localizada na Praça IX de Julho; 3º Translado– Deslocamento do corpo do centro velatório do Distrito de Tibiriçá, até o local do sepultamento no Cemitério São Pedro – Rua Figueira Mello nº 5-0 – Tibiriçá.

R$ 194,89 R$ 1.948,90

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 95.496,10 (Noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos)

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura.Condição de Pagamento: 10º (décimo) dia útil da emissão da nota fiscal.Assinatura: 07/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020.Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061019Processo nº 3915/19-Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 100 L GasolinaValor Total: R$ 373,40Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NFAssinatura: 28/04/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061053Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 001 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 161,14Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061054Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 013 M.O. Plano de saúde (co-participação).Valor Total: R$ 2.140,00Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061055Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 013 M.O. Plano de saúde (co-participação).Valor Total: R$ 1.765,10Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061056Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 248 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 41.294,48Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061057Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 001 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 112,80

Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061058Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 716.6206 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 112,80Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061059Processo nº 8212/19 - Registro de Preço nº 055/19 (Partícipe PMB)Contratante: EMDURBCompromissaria: MARCIA APARECIDA GARCIA 29092617865Objeto: 10,2 T. Areia Grossa.Valor Total: R$ 482,26Condições de Pagamento: 30 diasAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061060Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 014 M.O. Plano de saúde (co-participação).Valor Total: R$ 5.206,76Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061061Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto:01 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 214,86Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061062Processo nº 6616/17 - Inexigibilidade.Contratante: EMDURBCompromissaria: LEGIÃO FEMININA DE BAURU.Objeto: 002 M.O. Contrato de Menor/Jovem Aprendiz.Valor Total: R$ 1.516,86Condições de Pagamento: 2º dia útil do mês subsequente.Assinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061064Processo nº 6616/17 - Inexigibilidade.Contratante: EMDURBCompromissaria: LEGIÃO FEMININA DE BAURU.Objeto: 002 M.O. Contrato de Menor/Jovem Aprendiz.Valor Total: R$ 1.852,86Condições de Pagamento: 2º dia útil do mês subsequente.Assinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061065Processo nº 0364/16-Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURBCompromissaria: TELEFÔNICA BRASIL S/AObjeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 27,99Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061066Processo nº 0364/16-Pregão Presencial nº 001/16

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17DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

Contratante: EMDURBCompromissaria: TELEFÔNICA BRASIL S/AObjeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 68,42Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061067Processo nº 0364/16-Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURBCompromissaria: TELEFÔNICA BRASIL S/AObjeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 374,12Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061068Processo nº 0364/16-Pregão Presencial nº 001/16Contratante: EMDURBCompromissaria: ALGAR TELECOM S/A.Objeto: 01 MO Telefonia fixaValor Total: R$ 516,68Condições de Pagamento: 10º Dia útil do mês subsequente a prestação do serviço.Assinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061069Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 070 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 11.655,70Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061070Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 013 M.O. Plano de saúde (co-participação).Valor Total: R$ 607,90Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061071Processo nº 4472/16 - Pregão Presencial nº 010/16Contratante: EMDURBCompromissaria: SÃO FRANCISCO SIST. DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA.Objeto: 201.8276 M.O. Plano de saúde (mensalidade).Valor Total: R$ 33.606,33Condições de Pagamento: 15 dias após o recebimento da faturaAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061072Processo nº 3915/19-Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 100 L GasolinaValor Total: R$ 360,90Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NFAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061073Processo nº 3915/19-Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 300 L GasolinaValor Total: R$ 1.082,70Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NFAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061074Processo nº 3915/19-Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 250 L Álcool (combustível).Valor Total: R$ 523,75Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NFAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061075Processo nº 3915/19-Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: E.A. TUSCHI COMBUSTÍVEISObjeto: 300 L Álcool (combustível).Valor Total: R$ 628,50Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NFAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061076Processo nº 3915/19-Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: REDE LK DE POSTOS LTDA.Objeto: 2.200 L Óleo Diesel.Valor Total: R$ 6.798,00Condições de Pagamento: 10º dia útil emissão NFAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061078Processo nº 8958/18-Pregão Presencial nº 005/18Contratante: EMDURBCompromissaria: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERV. P/ MEIOS DE PAG. S/AObjeto: 12 UN Serviço de Gatway de pagamento.Valor Total Estimado: R$ 309.738,00O valor mencionado somente será devido no caso de efetivação das transações financeiras inerente a contratação.Condições de Pagamento: Pagamento diário conforme repasseAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Nº 061079Processo nº 3915/19 - Registro de Preço nº 033/19Contratante: EMDURBCompromissaria: GRAMINHA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDAObjeto: 8.000 L Diesel S-10Valor Total: R$ 25.160,00Condições de Pagamento: 10º Dia útil emissão NFAssinatura: 12/05/2020Bauru, 16 de maio de 2020Presidente da EMDURB.

FUNPREV - Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes CamposPresidente

Criada pela Lei 4830 de 17 de maio de 2002, tem como objetivo gerir Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru da Administração Direta Autarquia Fundacional e da Câmara e os recursos Previdenciários.

HORÁRIOS E LOCAL DE ATENDIMENTORua Rio Branco, nº 19-31, Vila América, CEP 17014-037

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento Presencial e Telefônico da Divisão Previdenciária

- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento presencial:

Segunda, Quarta e Sexta-Feira:Período da Manhã das 8h Às 12h.

Terça e Quinta-Feira:

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18 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

Período da Tarde das 13h Às 16h30min.- Seção de Aposentadoria e Pensões e Seção de Benefícios - Atendimento telefônico:

Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

- Seção de Perícia Médica e Serviço Social:Segunda à Sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h.

www.funprevbauru.sp.gov.br

TELEFONE(14) 3009-5500

EMAILS

Presidê[email protected]

Controladoria [email protected]

[email protected]

Divisão [email protected]

Divisão Previdenciá[email protected]

Divisão [email protected]

Núcleo de Gerenciamento de [email protected]

[email protected] – Canal condutor de opiniões, reclamações e denúncias, garantindo o princípio da ética, da eficiência e da transparência.!!!

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!RECADASTRAMENTO ANUAL SERÁ NO “MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO” Informamos que todos os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) através da FUNPREV, deverão realizar o recadastramento (prova de vida) no mês de aniversário, devendo comparecer na sede da Fundação – Rua Rio Branco nº 19-31, Vila América, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis, munidos dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residência, sob pena de suspensão do pagamento (provento).

COMUNICADOS

A FUNPREV a partir do mês de julho de 2016 suspenderá a impressão de holerites, devido à baixa procura, continuará fornecendo o holerite de forma eletrônica pelo site, e, disponibilizará um computador com impressora na recepção para impressão do mesmo.

A Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir de 19 de março de 2018 o horário de atendimento ao público, presencial, na Divisão Previdenciária (Seção de Aposentadorias e Pensões e na Seção de Benefícios) se dará da seguinte forma:

SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:PERÍODO DA MANHÃ DAS 8h às 12h.

TERÇA E QUINTA-FEIRA:PERÍODO DA TARDE DAS 13h às 16h30min.

- Atendimento para fins de inscrição de segurado obrigatório e/ou inclusão de dependentes (dentre outros);

- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbação de tempo de contribuição, simulação de aposentadoria, dentre outros) e pensão por morte.

Não haverá alteração no horário de atendimento da Seção de Perícia Médica e do Serviço Social, permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 113/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 15 de maio de 2020 a(o) Sr(a). Isaias Pereira de Jesus, portador(a) do RG nº. 17.XXX.XXX-4 SSP/SP e CPF/MF nº. 052.XXX.XXX-50, PIS/PASEP nº 1.089.191.324-3, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Secretaria Municipal de Obras cargo efetivo de Auxiliar em Manutenção, Conservação e Transporte – Ajudante Geral, matrícula funcional nº 16.462, padrão C-22, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 197/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 14 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 114/2020CONCEDE pensão por morte, com efeitos retroativos a 22 de janeiro de 2020, a(o) Sr.(a) Maria Aparecida de Souza Velasquez, portador(a) do RG nº. 23.XXX.XXX-5 SSP/SP e CPF/MF nº. 067.XXX.XXX-84, em decorrência do óbito do(a) Sr(a). Cosme Bispo Velasquez, portador(a) do RG nº 17.XXX.XXX-8 CPF/MF nº. 015.XXX.XXX-42 PIS/PASEP nº. 10770388709, no cargo de Pedreiro, matrícula funcional nº. 15.862, servidor(a) servidor(a) ativo(a) do Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo nº. 449/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no art. 40 § 7º inciso I da Constituição Federal c/c art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006 e § 08 do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 14 de maio de 2020.

PORTARIA Nº 115/2020APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 15 de maio de 2020 a(o) Sr(a). Luiz Henrique Gomes Heleno, portador(a) do RG nº. 19.XXX.XXX-8 SSP/SP e CPF/MF nº. 052.XXX.XXX-24, PIS/PASEP nº 10832341018, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Gabinete do Prefeito cargo efetivo de Assistente em Gestão Administrativa e Serviços – Vigia, matrícula funcional nº 20.533, padrão C-20, proventos integrais conforme procedimento administrativo nº 599/2020, uma vez atendidas às condições estabelecidas no artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 e 5397/2006 e artigo 04 § 09 e § 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.Bauru, 14 de maio de 2020.

Divisão Financeira/Contabilidade/Tesouraria

PROC. NOME DO FORNECEDOR DOC/N.F VALOR

41/2019 Departamento de Agua e Esgoto de Bauru abr/20 706,98

55/2019 Casa Omnigrafica de Maquinas Ltda abr/20 659,18

45/2019 Conam -Consultoria em Adm Municipal abr/20 27.841,44

52/2019 Verocheque Refeiçoes Ltda abr/20 21.337,78

46/2019 Secretaria da Receita Federal Pasep abr/20 2.691,82

49/2019 Unimed Bauru Cooperativa de Trabalho Médico abr/20 27.841,44

44/2019 Alves Empreendimento Imobiliarios Ltda abr/20 13.840,00

42/2019 CPFL abr/20 3.115,44

43/2019 Telefonica/Vivo/Embratel abr/20 1.555,12

3455/2017 Consorcio Intermunicipal da Promoção Social Cips abr/20 2.251,74

47/2019 Transurb Bauru abr/20 168,00

50/2019 Credito e Mercado Gestao de Valores Mobiliario abr/20 800,00

752/2019 Actuarial Assessroia e Consultoria Atuarial abr/20 3.552,66

4390/2019 LPZIGLIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA abr/20 1.561,00

3455/2017 LEGIAO MIRIM abr/20 1.687,54

3455/2017 LEGIAO FEMININA abr/20 1.687,52

21/2020 RED LK DE POSTOS LTDA abr/20 133,23

959/2020 COMERCIAL JOAO AFONSO abr/20 333,20

934/2020IND. E COM DE PRODUTOS D ELIMPEZA MACAT abr/20 195,92

948/2020 MEDICAMENTOS BS MEDICAMENTOS LTDA abr/20 2.250,00

875/2020DALEM SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA PAPEL PUB abr/20 108,85

828/2020 MP INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA abr/20 2.184,00

446/2020 INSTITUTO CONSULPLAN DE DES,PROJ abr/20 33.570,00

996/2020 Luiz Carlos Marinho Lopes abr/20 330,00

164/2020Prefeitura Municipal de Bauru IPTU 2020 sede alugada Funprev abr/20 6.008,26

Obs:Todos os fornecedores foram pagos dentro do mês de ABRIL 2020

Gilson Gimenes CamposGestor CGRPPS APIMEC

Presidente Funprev

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19DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

Divisão FinanceiraSeção de Contabilidade e Orçamentos

Balancete Abril de 2.020-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 04 / 2020 || || DATA 06/05/2020 Pagina 1 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.0.0.0.00.0.0.0000 | | | |RECEITAS CORRENTES | 3.449.601,83 | 16.544.065,04 | 69.251.100,00 | 69.660.260,00 | 52.707.034,96 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||1.2.0.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES | 3.092.367,77 | 14.985.560,17 | 48.154.000,00 | 48.154.000,00 | 33.168.439,83 || | | | | | | | | | ||1.2.1.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES SOCIAIS | 3.092.367,77 | 14.985.560,17 | 48.154.000,00 | 48.154.000,00 | 33.168.439,83 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.00.0.0.0000 | | | | CONTRIB.SOCIAIS ESPECIF.ESTADOS, DF, MUNICIPIOS | 3.092.367,77 | 14.985.560,17 | 48.154.000,00 | 48.154.000,00 | 33.168.439,83 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.0.0.0000 | | | | CONT.SERV.CIVIL PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL-CPSSS | 3.092.367,77 | 14.985.560,17 | 48.154.000,00 | 48.154.000,00 | 33.168.439,83 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.0.0000 | | | | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO | 2.775.059,25 | 13.733.111,61 | 44.044.000,00 | 44.044.000,00 | 30.310.888,39 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.1.0000 | | | | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL | 2.775.059,25 | 13.733.111,61 | 43.984.000,00 | 43.984.000,00 | 30.250.888,39 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.1.0001 |00149| 04 |6140000| contr serv ativ pmb | 2.397.486,96 | 11.927.318,51 | 38.000.000,00 | 38.000.000,00 | 26.072.681,49 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.1.0003 |00151| 04 |6140000| contr serv ativo dae | 311.720,46 | 1.540.601,66 | 5.000.000,00 | 5.000.000,00 | 3.459.398,34 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.1.0005 |00153| 04 |6140000| contr serv ativo cmb | 49.308,71 | 198.077,52 | 700.000,00 | 700.000,00 | 501.922,48 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.1.0007 |00155| 04 |6140000| contr serv at funprev | 16.543,12 | 67.113,92 | 280.000,00 | 280.000,00 | 212.886,08 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.1.0008 |00156| 04 |6140000| contr serv aux doenca funprev | 0,00 | 0,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.2.0000 | | | | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS | 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.2.0001 |00158| 04 |6140000| multa e juros contr serv pmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.2.0002 |00159| 04 |6140000| multa e juros contr serv dae | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.1.2.0003 |00160| 04 |6140000| multa e juros contr serv cmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.2.0.0000 | | | | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO | 310.169,39 | 1.223.620,30 | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 2.776.379,70 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.2.1.0000 | | | | CPSSS DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL | 310.169,39 | 1.223.620,30 | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 2.776.379,70 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.2.1.0100 |00157| 04 |6140000| contr inativo funprev | 310.169,39 | 1.223.620,30 | 4.000.000,00 | 4.000.000,00 | 2.776.379,70 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.3.0.0000 | | | | CPSSS - PENSIONISTAS | 7.139,13 | 28.828,26 | 110.000,00 | 110.000,00 | 81.171,74 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.3.1.0000 | | | | CPSSS - PENSIONISTAS - PRINCIPAL | 7.139,13 | 28.828,26 | 110.000,00 | 110.000,00 | 81.171,74 || | | | | | | | | | ||1.2.1.8.01.3.1.0001 |00161| 04 |6140000| contr pensionista | 7.139,13 | 28.828,26 | 110.000,00 | 110.000,00 | 81.171,74 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 04 / 2020 || || DATA 06/05/2020 Pagina 2 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.3.0.0.00.0.0.0000 | | | | RECEITA PATRIMONIAL | 20.004,18 | 189.452,00 | 12.893.100,00 | 13.280.600,00 | 12.703.648,00 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.00.0.0.0000 | | | | EXPLORACAO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO | 4.748,55 | 18.994,20 | 55.000,00 | 55.000,00 | 36.005,80 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.0.0.0000 | | | | ALUGUEIS,ARRENDAMEN.,FOROS,LAUDEMIOS,TAR.OCUPACAO | 4.748,55 | 18.994,20 | 55.000,00 | 55.000,00 | 36.005,80 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.1.0.0000 | | | | ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS | 4.748,55 | 18.994,20 | 55.000,00 | 55.000,00 | 36.005,80 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.1.1.0000 | | | | ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL | 4.748,55 | 18.994,20 | 55.000,00 | 55.000,00 | 36.005,80 || | | | | | | | | | ||1.3.1.0.01.1.1.0001 |00011| 04 |6020000| alugueis urbanos funprev | 4.748,55 | 18.994,20 | 55.000,00 | 55.000,00 | 36.005,80 || | | | | | | | | | ||1.3.2.0.00.0.0.0000 | | | | VALORES MOBILIARIOS | 15.255,63 | 170.457,80 | 12.838.100,00 | 13.225.600,00 | 12.667.642,20 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.0.0.0000 | | | | JUROS E CORRECOES MONETARIAS | 15.255,63 | 170.457,80 | 12.838.100,00 | 13.225.600,00 | 12.667.642,20 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.0.0000 | | | | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS | 15.255,63 | 170.457,80 | 12.838.100,00 | 13.225.600,00 | 12.667.642,20 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0000 | | | | REMUNERACAO DOS RECURSOS DO RPPS - PRINCIPAL | 15.255,63 | 170.457,80 | 12.838.100,00 | 13.225.600,00 | 12.667.642,20 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0001 |00162| 04 |6020000| rend aplicacao renda fixa e variavel | 0,00 | 0,00 | 12.838.100,00 | 12.838.100,00 | 12.838.100,00 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0002 |00181| 04 |6020000| ref. rend cef idka 2a 9-1 | 0,00 | 32.478,99 | 0,00 | 120.000,00 | -32.478,99 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0003 |00182| 04 |6020000| ref rend.cef di c/c 66-0 | 0,00 | 463,51 | 0,00 | 110.000,00 | -463,51 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0004 |00184| 04 |6020000| ref rend bb perfil c/c mov | 0,00 | 2.943,25 | 0,00 | 3.000,00 | -2.943,25 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0005 |00185| 04 |6020000| ref.rend brad premium c/c mov | 0,00 | 4.636,36 | 0,00 | 5.000,00 | -4.636,36 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0006 |00186| 04 |6020000| ref rend bradesco premium comprev | 0,00 | 20.340,73 | 0,00 | 21.000,00 | -20.340,73 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0007 |00187| 04 |6020000| ref rend brad premim apos-pens | 0,00 | 12.556,96 | 0,00 | 13.000,00 | -12.556,96 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0008 |00188| 04 |6020000| ref rend bb idka 2a comprev | 0,00 | 33.016,26 | 0,00 | 40.000,00 | -33.016,26 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0009 |00189| 04 |6020000| ref rend bradesco rf idka pre 2 c/c 69-9 | 0,00 | 48.766,11 | 0,00 | 60.000,00 | -48.766,11 || | | | | | | | | | ||1.3.2.1.00.4.1.0010 |00190| 04 |6020000| ref rend bradesco pre idka comprev | 15.255,63 | 15.255,63 | 0,00 | 15.500,00 | -15.255,63 || | | | | | | | | | ||1.6.0.0.00.0.0.0000 | | | | RECEITA DE SERVICOS | 3.179,75 | 44.328,80 | 76.000,00 | 97.660,00 | 31.671,20 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.00.0.0.0000 | | | | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 3.179,75 | 44.328,80 | 76.000,00 | 97.660,00 | 31.671,20 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.0.0.0000 | | | | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 3.179,75 | 22.668,80 | 76.000,00 | 76.000,00 | 53.331,20 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 04 / 2020 || || DATA 06/05/2020 Pagina 3 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|

Page 20: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.6.1.0.01.1.0.0000 | | | | SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 3.179,75 | 22.668,80 | 76.000,00 | 76.000,00 | 53.331,20 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.1.1.0000 | | | | SERV.ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS-PRINCIPAL| 3.179,75 | 22.668,80 | 76.000,00 | 76.000,00 | 53.331,20 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.01.1.1.0002 |00016| 04 |6020000| taxa de adm convenio de 2.020 | 3.179,75 | 22.668,80 | 76.000,00 | 76.000,00 | 53.331,20 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.02.0.0.0000 | | | | INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 0,00 | 21.660,00 | 0,00 | 21.660,00 | -21.660,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.02.1.0.0000 | | | | INSCRICAO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 0,00 | 21.660,00 | 0,00 | 21.660,00 | -21.660,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.02.1.1.0000 | | | | INSCR.EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS-PRINCIPAL| 0,00 | 21.660,00 | 0,00 | 21.660,00 | -21.660,00 || | | | | | | | | | ||1.6.1.0.02.1.1.0001 |00183| 04 |6020000| inscr.concurso publico exerc.2020 funprev | 0,00 | 21.660,00 | 0,00 | 21.660,00 | -21.660,00 || | | | | | | | | | ||1.9.0.0.00.0.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 334.050,13 | 1.324.724,07 | 8.128.000,00 | 8.128.000,00 | 6.803.275,93 || | | | | | | | | | ||1.9.2.0.00.0.0.0000 | | | | INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS | 9.150,89 | 57.549,37 | 115.000,00 | 115.000,00 | 57.450,63 || | | | | | | | | | ||1.9.2.8.00.0.0.0000 | | | | INDENIZ,RESTIT.RESSARCIMENTOS-ESPEC.EST,DF,MUNIC | 9.150,89 | 57.549,37 | 115.000,00 | 115.000,00 | 57.450,63 || | | | | | | | | | ||1.9.2.8.02.0.0.0000 | | | | RESTITUICOES - ESPECIFICAS ESTADOS, DF, MUNICIPIOS | 9.150,89 | 57.549,37 | 115.000,00 | 115.000,00 | 57.450,63 || | | | | | | | | | ||1.9.2.8.02.9.0.0000 | | | | OUTRAS RESTITUICOES | 9.150,89 | 57.549,37 | 115.000,00 | 115.000,00 | 57.450,63 || | | | | | | | | | ||1.9.2.8.02.9.1.0000 | | | | OUTRAS RESTITUICOES - PRINCIPAL | 9.150,89 | 57.549,37 | 115.000,00 | 115.000,00 | 57.450,63 || | | | | | | | | | ||1.9.2.8.02.9.1.0001 |00176| 04 |6020000| restituicao funprev | 9.150,89 | 57.549,37 | 115.000,00 | 115.000,00 | 57.450,63 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.00.0.0.0000 | | | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 324.899,24 | 1.267.174,70 | 8.013.000,00 | 8.013.000,00 | 6.745.825,30 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.0.0.0000 | | | | COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS | 324.899,24 | 1.261.872,84 | 8.000.000,00 | 8.000.000,00 | 6.738.127,16 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.1.0.0000 | | | | COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS | 324.899,24 | 1.261.872,84 | 8.000.000,00 | 8.000.000,00 | 6.738.127,16 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.1.1.0000 | | | | COMPENS.FINANCEIRA ENTRE O RGPS E O RPPS-PRINCIPAL| 324.899,24 | 1.261.872,84 | 8.000.000,00 | 8.000.000,00 | 6.738.127,16 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.03.1.1.0001 |00020| 04 |6220000| comp.financeiras entre rgps e rpps-parcelamentos| 324.899,24 | 1.261.872,84 | 8.000.000,00 | 8.000.000,00 | 6.738.127,16 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.0.0.0000 | | | | ENC.LEG.P/INSC.DIV.ATIVA E REC.ONUS DE SUCUMBENCIA | 0,00 | 5.301,86 | 10.000,00 | 10.000,00 | 4.698,14 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.2.0.0000 | | | | ONUS DE SUCUMBENCIA | 0,00 | 5.301,86 | 10.000,00 | 10.000,00 | 4.698,14 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.2.1.0000 | | | | ONUS DE SUCUMBENCIA - PRINCIPAL | 0,00 | 5.301,86 | 10.000,00 | 10.000,00 | 4.698,14 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.12.2.1.0002 |00023| 04 |6020000| receita de onus de sucumbencia | 0,00 | 5.301,86 | 10.000,00 | 10.000,00 | 4.698,14 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 04 / 2020 || || DATA 06/05/2020 Pagina 4 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||1.9.9.0.99.0.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.1.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.1.1.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS - PRIMARIAS - PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 || | | | | | | | | | ||1.9.9.0.99.1.1.0001 |00077| 04 |6020000| outras receitas | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 || | | | | | | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||7.0.0.0.00.0.0.0000 | | | |RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS | 8.893.059,76 | 41.542.119,55 | 129.439.900,00 | 130.679.900,00 | 87.897.780,45 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||7.2.0.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES - INTRA OFSS | 6.599.273,22 | 31.696.788,43 | 100.960.900,00 | 100.960.900,00 | 69.264.111,57 || | | | | | | | | | ||7.2.1.0.00.0.0.0000 | | | | CONTRIBUICOES SOCIAIS(I) | 6.599.273,22 | 31.696.788,43 | 100.960.900,00 | 100.960.900,00 | 69.264.111,57 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.00.0.0.0000 | | | | CONTRIB.SOCIAIS ESPECIF.ESTADOS, DF, MUNICIPIOS(I) | 6.599.273,22 | 31.696.788,43 | 100.960.900,00 | 100.960.900,00 | 69.264.111,57 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.0.0.0000 | | | | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL(I) | 6.599.273,22 | 31.696.788,43 | 100.960.900,00 | 100.960.900,00 | 69.264.111,57 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.0.0000 | | | | CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO(I) | 6.599.273,22 | 31.696.788,43 | 100.960.900,00 | 100.960.900,00 | 69.264.111,57 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.1.0000 | | | | CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL(I) | 5.550.009,96 | 27.485.299,75 | 88.200.900,00 | 88.200.900,00 | 60.715.600,25 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.1.0001 |00164| 04 |6160000| contr patr pmb | 4.794.974,13 | 23.873.526,03 | 76.000.000,00 | 76.000.000,00 | 52.126.473,97 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.1.0003 |00166| 04 |6160000| contr patr ativo dae | 623.441,30 | 3.081.205,34 | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 | 6.918.794,66 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.1.0005 |00168| 04 |6160000| contr patr ativo cmb | 98.617,41 | 396.449,85 | 1.567.900,00 | 1.567.900,00 | 1.171.450,15 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.1.0007 |00170| 04 |6160000| contr patr at funprev | 32.977,12 | 134.118,53 | 625.000,00 | 625.000,00 | 490.881,47 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.1.0008 |00171| 04 |6160000| contr patr aux doenca funprev | 0,00 | 0,00 | 8.000,00 | 8.000,00 | 8.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.2.0000 | | | | CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTA/JUROS(I)| 0,00 | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 | 60.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.2.0001 |00172| 04 |6160000| multa e juros contr patr pmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.2.0002 |00173| 04 |6160000| multa e juros patr dae | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.2.0003 |00174| 04 |6160000| multa e juros patr cmb | 0,00 | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.3.0000 | | | | CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-DIV.ATIVA(I) | 210.820,91 | 843.283,64 | 2.369.403,00 | 2.369.403,00 | 1.526.119,36 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.3.0001 |00177| 04 |6160000| divida pmb principal | 210.820,91 | 843.283,64 | 2.369.403,00 | 2.369.403,00 | 1.526.119,36 || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || Receita Orcamentaria e Intra-Orcamentaria || || || Receita Orcamentaria - Balancete Analitico - 04 / 2020 || || DATA 06/05/2020 Pagina 5 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Receita | No. |Fonte| C.Apl | Especificacao | No Mes | No Ano (a) | Prevista (b) | Prevista Atualizada | Diferenca (b-a) ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||7.2.1.8.03.1.9.0000 | | | | CPSSS PATRONAL-SERV.CIV.ATIVO-DIV.ATIVA-AT.MON(I) | 838.442,35 | 3.368.205,04 | 10.330.597,00 | 10.330.597,00 | 6.962.391,96 || | | | | | | | | | ||7.2.1.8.03.1.9.0001 |00178| 04 |6160000| divida pmb correcao/juros | 838.442,35 | 3.368.205,04 | 10.330.597,00 | 10.330.597,00 | 6.962.391,96 || | | | | | | | | | ||7.9.0.0.00.0.0.0000 | | | | OUTRAS RECEITAS CORRENTES - INTRA OFSS | 2.293.786,54 | 9.845.331,12 | 28.479.000,00 | 29.719.000,00 | 18.633.668,88 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.00.0.0.0000 | | | | DEMAIS RECEITAS CORRENTES(I) | 2.293.786,54 | 9.845.331,12 | 28.479.000,00 | 29.719.000,00 | 18.633.668,88 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.0.0.0000 | | | | APORT.PERIODICOS P/AMORT.DEFICIT ATUARIAL RPPS(I) | 2.293.786,54 | 9.845.331,12 | 28.479.000,00 | 29.719.000,00 | 18.633.668,88 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.0.0000 | | | | APORT.PERIODICOS P/AMORT.DEFICIT ATUARIAL RPPS(I) | 2.293.786,54 | 9.845.331,12 | 28.479.000,00 | 29.719.000,00 | 18.633.668,88 || | | | | | | | | | |

Page 21: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

21DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

|7.9.9.0.01.1.1.0000 | | | | APORT.PERIOD.P/AMORT.DEFICIT ATUARIAL RPPS-PRIN(I)| 2.212.343,11 | 9.589.279,09 | 28.479.000,00 | 28.479.000,00 | 18.889.720,91 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.1.0001 |00034| 04 |6160000| rec.aportes deficit pmb e cmb | 2.212.343,11 | 8.849.372,41 | 25.599.000,00 | 25.599.000,00 | 16.749.627,59 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.1.0002 |00035| 04 |6160000| rec.aportes deficit.dae | 0,00 | 739.906,68 | 2.880.000,00 | 2.880.000,00 | 2.140.093,32 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.2.0000 | | | | APORT.PERIOD.P/AMORT.DEFICIT ATUARIAL RPPS-M/J(I) | 81.443,43 | 256.052,03 | 0,00 | 1.240.000,00 | -256.052,03 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.2.0001 |00179| 04 |6160000| corr.mon+juros deficit pmb | 81.443,43 | 238.538,79 | 0,00 | 1.100.000,00 | -238.538,79 || | | | | | | | | | ||7.9.9.0.01.1.2.0002 |00180| 04 |6160000| corr.monet+juros deficit dae | 0,00 | 17.513,24 | 0,00 | 140.000,00 | -17.513,24 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL DA RECEITA | 12.342.661,59 | 58.086.184,59 | 198.691.000,00 | 200.340.160,00 | 140.604.815,41 || | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || || || Movimentacao Extraorcamentaria - Balancete Sintetico - 04 / 2020 || || || DATA 06/05/2020 Pagina 1 ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | RECEITA | DESPESA || Codigo | Especificacao |-----------------------------------------------------------------------------------|| | | No Mes | No Ano | No Mes | No Ano ||---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | RESTOS A PAGAR | | | | || | Restos a Pagar 2019 | | | 4.216,50 | 35.932,49 || | TOTAL RESTOS A PAGAR | | | 4.216,50 | 35.932,49 || | | | | | || 4.0.00 | CONSIGNACOES | | | | || 4.1.00 | CONSIGNATARIOS DIVERSOS | | | | || 4.1.03 | pensao alimenticia | 59.627,86 | 236.323,79 | 59.627,86 | 236.323,79 || 4.1.07 | convenios consignados | 1.449.095,98 | 5.237.666,33 | 899.213,75 | 5.299.467,68 || 4.1.99 | outros consignatarios | 435.545,42 | 1.731.502,67 | 440.127,40 | 1.722.263,43 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNATARIOS DIVERSOS | 1.944.269,26 | 7.205.492,79 | 1.398.969,01 | 7.258.054,90 || | | | | | || 4.2.00 | TESOURO NACIONAL | | | | || 4.2.01 | imposto sobre a renda retido na fonte - irrf | 1.403.276,06 | 5.573.629,38 | 1.394.057,41 | 6.749.310,66 || | | | | | || | TOTAL TESOURO NACIONAL | 1.403.276,06 | 5.573.629,38 | 1.394.057,41 | 6.749.310,66 || | | | | | || 4.3.00 | TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | | | | || 4.3.01 | imposto s/ servicos de qualquer natureza - iss | 147,58 | 180,41 | 147,58 | 180,41 || | | | | | || | TOTAL TESOURO ESTADUAL E MUNICIPAL | 147,58 | 180,41 | 147,58 | 180,41 || | | | | | || | TOTAL CONSIGNACOES | 3.347.692,90 | 12.779.302,58 | 2.793.174,00 | 14.007.545,97 || | | | | | || | | | | | || 9.0.00 | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTRA OFSS | | | | || 9.3.00 | REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | | | | || 9.3.03 | outros aportes | 1.182.292,67 | 4.729.239,10 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL REPASSES PREVIDENCIARIOS - PLANO PREVIDENCIARI | 1.182.292,67 | 4.729.239,10 | 0,00 | 0,00 || | | | | | || | TOTAL TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS INTRA OFSS | 1.182.292,67 | 4.729.239,10 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| TOTAL GERAL | 4.529.985,57 | 17.508.541,68 | 2.797.390,50 | 14.043.478,46 | -----------------------------------------------------------------------------------

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || || || Balancete Analitico de Restos a Pagar - 04 / 2020 || || || DATA 06/05/2020 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao | Economica | Funcional | Descricao | Empenhado | Pago no Mes | Pago no Ano | Cancelado no Mes | Cancelado no Ano | Saldo a Pagar ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||03.00.00| | | FUNPREV GERAL | | | | | | || | | | | | | | | | ||03.01.00| | | ADM FUNPREV | | | | | | || | | | | | | | | | ||03.01.04| | | ADM GERAL DIVISAO ADMNISTRATIVA | | | | | | || |3.0.00.00.00| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | || |3.3.00.00.00| | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | | | || |3.3.90.00.00| | APLICACOES DIRETAS | | | | | | || |3.3.90.39.00| | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | | | | | | || |3.3.90.39.17|09 272 0021 2 093| manutencao e conservacao - maquinas e equipame | 12.649,50 | 4.216,50 | 4.216,50 | 0,00 | 0,00 | 8.433,00 || |3.3.90.39.50|09 272 0021 2 093| servico medico-hospitalar, odonto e laboratori | 27.329,49 | 0,00 | 27.329,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || |3.3.90.39.99|09 272 0021 2 093| outros servicos de terceiros - pessoa juridica | 1.074,00 | 0,00 | 537,00 | 0,00 | 0,00 | 537,00 || | | | | | | | | | || | | TOTAL | ADM GERAL DIVISAO ADMNISTRATIVA | 41.052,99 | 4.216,50 | 32.082,99 | 0,00 | 0,00 | 8.970,00 || | | | | | | | | | ||03.01.06| | | ADM GERAL DIVISAO FINANCEIRA | | | | | | || |3.0.00.00.00| | DESPESAS CORRENTES | | | | | | || |3.1.00.00.00| | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | | | || |3.1.90.00.00| | APLICACOES DIRETAS | | | | | | || |3.1.90.13.00| | OBRIGACOES PATRONAIS | | | | | | || |3.1.90.13.18|09 272 0021 2 095| pis/pasep sobre folha de pagamento | 3.849,50 | 0,00 | 3.849,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | | | | || | | TOTAL | ADM GERAL DIVISAO FINANCEIRA | 3.849,50 | 0,00 | 3.849,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 || | | | | | | | | | || | | TOTAL | ADM FUNPREV | 44.902,49 | 4.216,50 | 35.932,49 | 0,00 | 0,00 | 8.970,00 || | | | | | | | | | || | | TOTAL | FUNPREV GERAL | 44.902,49 | 4.216,50 | 35.932,49 | 0,00 | 0,00 | 8.970,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | || TOTAL GERAL DOS RESTOS A PAGAR | 44.902,49 | 4.216,50 | 35.932,49 | 0,00 | 0,00 | 8.970,00 || | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

________________________________________ ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 1 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref| 15.157.727,84 | 85,63| 60.045.779,86 | 82,51| 156.930.700,00 | 78,98| 96.884.920,14 | 76,94||3.1.90.03.00| pensoes do rpps e do militar | 2.280.561,26 | 12,88| 9.140.712,51 | 12,56| 31.000.000,00 | 15,60| 21.859.287,49 | 17,35||3.1.90.05.00| outros beneficios previd do servidor ou | 2.326,75 | 0,01| 9.307,00 | 0,01| 1.475.000,00 | 0,74| 1.465.693,00 | 1,16||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 179.466,69 | 1,01| 1.022.421,75 | 1,40| 3.251.000,00 | 1,63| 2.228.578,25 | 1,76|

Page 22: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

|3.1.90.13.00| obrigacoes patronais | 4.604,21 | 0,02| 8.743,84 | 0,01| 31.000,00 | 0,01| 22.256,16 | 0,01||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 15.700,00 | 0,00| 15.700,00 | 0,01||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 19.121,06 | 0,10| 908.681,28 | 1,24| 1.110.000,00 | 0,55| 201.318,72 | 0,15||3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 177.000,00 | 0,08| 177.000,00 | 0,14||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais - intra ofss | 32.977,12 | 0,18| 134.118,53 | 0,18| 633.000,00 | 0,31| 498.881,47 | 0,39|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.676.784,93 | 99,86| 71.269.764,77 | 97,94| 194.623.400,00 | 97,95| 123.353.635,23 | 97,95|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.41.00| contribuicoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 365.000,00 | 0,18| 365.000,00 | 0,28||3.3.50.00.00| transf.a instituicoes privadas sem fins | | | | | | | | ||3.3.50.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 0,00 | 0,00| 140.686,46 | 0,19| 187.000,00 | 0,09| 46.313,54 | 0,03||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 1.673,20 | 0,00| 14.005,31 | 0,01| 271.000,00 | 0,13| 256.994,69 | 0,20||3.3.90.33.00| passagens e despesas com locomocao | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 5.700,00 | 0,03| 8.100,00 | 0,01| 15.700,00 | 0,00| 7.600,00 | 0,00||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 11.771,88 | 0,06| 46.597,02 | 0,06| 245.100,00 | 0,12| 198.502,98 | 0,15||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| -1.891,40 | -0,01| 875.486,61 | 1,20| 1.835.774,00 | 0,92| 960.287,39 | 0,76||3.3.90.40.00| servicos tecnologia informacao e comunic| 0,00 | 0,00| 236.926,33 | 0,32| 315.500,00 | 0,15| 78.573,67 | 0,06||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 6.008,96 | 0,03| 6.008,96 | 0,00| 15.000,00 | 0,00| 8.991,04 | 0,00||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 50.000,00 | 0,02| 50.000,00 | 0,03||3.3.90.93.00| indenizacoes e restituicoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros - p juridic| 0,00 | 0,00| 6.771,32 | 0,00| 17.526,00 | 0,00| 10.754,68 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.262,64 | 0,13| 1.334.582,01 | 1,83| 3.427.600,00 | 1,72| 2.093.017,99 | 1,66|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 17.700.047,57 |100,00| 72.604.346,78 | 99,77| 198.051.000,00 | 99,67| 125.446.653,22 | 99,62|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 20.000,00 | 0,01| 20.000,00 | 0,01||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 20.000,00 | 0,01| 20.000,00 | 0,01||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 500.000,00 | 0,25| 336.000,00 | 0,26|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 540.000,00 | 0,27| 376.000,00 | 0,29|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 540.000,00 | 0,27| 376.000,00 | 0,29|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 17.700.047,57 |100,00| 72.768.346,78 |100,00| 198.691.000,00 |100,00| 125.922.653,22 |100,00|| | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica|Descricao Fonte C.Apl | Liquidado no Mes | Liquidado no Ano | Empenhado no Ano | A Liquidar | Dotacao | Saldo ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||03.00.00| | |FUNPREV GERAL | | | | | | ||03.01.00| | |ADM FUNPREV | | | | | | ||03.01.01| | |ADM GERAL CONSELHOS | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2090 |09.272 3.3.90.36.00|adm geral- funprev conselho curador e fiscal 04 6000001| 11.771,88 | 46.597,02 | 46.597,02 | 0,00 | 190.000,00| 143.402,98|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL CONSELHOS | 11.771,88 | 46.597,02 | 46.597,02 | 0,00 | 190.000,00| 143.402,98|| | | | | | | | | | ||03.01.02| | |ADM GERAL PRESIDENCIA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2091 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral funprev- presidencia 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 20.000,00|| |0021.2091 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral funprev- presidencia 04 6000001| 21.618,48 | 76.692,13 | 76.692,13 | 0,00 | 280.000,00| 203.307,87|| |0021.2091 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral funprev- presidencia 04 6110000| 2.724,99 | 8.180,11 | 8.180,11 | 0,00 | 65.000,00| 56.819,89|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL PRESIDENCIA | 24.343,47 | 84.872,24 | 84.872,24 | 0,00 | 365.000,00| 280.127,76|| | | | | | | | | | ||03.01.03| | |ADM GERAL PROCURADORIA JURIDICA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2092 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral- procuradoria juridica 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 50.000,00|| |0021.2092 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral- procuradoria juridica 04 6000001| 10.614,84 | 44.949,07 | 44.949,07 | 0,00 | 300.000,00| 255.050,93|| |0021.2092 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral- procuradoria juridica 04 6110000| 2.298,41 | 6.895,23 | 6.895,23 | 0,00 | 78.000,00| 71.104,77|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL PROCURADORIA JURIDICA | 12.913,25 | 51.844,30 | 51.844,30 | 0,00 | 428.000,00| 376.155,70|| | | | | | | | | | ||03.01.04| | |ADM GERAL DIVISAO ADMNISTRATIVA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.1022 |09.272 4.4.90.51.00|construcao sede 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 20.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 100.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 49.625,86 | 260.554,53 | 260.554,53 | 0,00 | 1.000.000,00| 739.445,47|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.16.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.700,00| 15.700,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.94.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 177.000,00| 177.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6110000| 9.139,08 | 62.806,88 | 62.806,88 | 0,00 | 221.000,00| 158.193,12|| |0021.2093 |09.272 3.3.50.39.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 5.626,80 | 27.799,57 | 140.686,46 | 112.886,89 | 187.000,00| 46.313,54|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.30.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 5.535,20 | 9.800,81 | 13.985,31 | 4.184,50 | 240.000,00| 226.014,69|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.33.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 10.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.35.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 1.600,00 | 4.000,00 | 8.100,00 | 4.100,00 | 15.700,00| 7.600,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.36.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.100,00| 55.100,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.39.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 72.249,90 | 288.298,84 | 872.196,66 | 583.897,82 | 1.752.174,00| 879.977,34|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.40.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 24.968,90 | 100.447,48 | 236.926,33 | 136.478,85 | 315.500,00| 78.573,67|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.93.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 100.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.91.39.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 554,46 | 2.715,94 | 6.771,32 | 4.055,38 | 17.526,00| 10.754,68|| |0021.2093 |09.272 4.4.90.30.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 20.000,00|| |0021.2093 |09.272 4.4.90.52.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 164.000,00 | 164.000,00 | 500.000,00| 336.000,00|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Page 23: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

23DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

|3.1.90.13.00| obrigacoes patronais | 4.604,21 | 0,02| 8.743,84 | 0,01| 31.000,00 | 0,01| 22.256,16 | 0,01||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 15.700,00 | 0,00| 15.700,00 | 0,01||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 19.121,06 | 0,10| 908.681,28 | 1,24| 1.110.000,00 | 0,55| 201.318,72 | 0,15||3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 177.000,00 | 0,08| 177.000,00 | 0,14||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais - intra ofss | 32.977,12 | 0,18| 134.118,53 | 0,18| 633.000,00 | 0,31| 498.881,47 | 0,39|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.676.784,93 | 99,86| 71.269.764,77 | 97,94| 194.623.400,00 | 97,95| 123.353.635,23 | 97,95|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.41.00| contribuicoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 365.000,00 | 0,18| 365.000,00 | 0,28||3.3.50.00.00| transf.a instituicoes privadas sem fins | | | | | | | | ||3.3.50.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| 0,00 | 0,00| 140.686,46 | 0,19| 187.000,00 | 0,09| 46.313,54 | 0,03||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 1.673,20 | 0,00| 14.005,31 | 0,01| 271.000,00 | 0,13| 256.994,69 | 0,20||3.3.90.33.00| passagens e despesas com locomocao | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00| 10.000,00 | 0,00||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 5.700,00 | 0,03| 8.100,00 | 0,01| 15.700,00 | 0,00| 7.600,00 | 0,00||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi| 11.771,88 | 0,06| 46.597,02 | 0,06| 245.100,00 | 0,12| 198.502,98 | 0,15||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju| -1.891,40 | -0,01| 875.486,61 | 1,20| 1.835.774,00 | 0,92| 960.287,39 | 0,76||3.3.90.40.00| servicos tecnologia informacao e comunic| 0,00 | 0,00| 236.926,33 | 0,32| 315.500,00 | 0,15| 78.573,67 | 0,06||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 6.008,96 | 0,03| 6.008,96 | 0,00| 15.000,00 | 0,00| 8.991,04 | 0,00||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 50.000,00 | 0,02| 50.000,00 | 0,03||3.3.90.93.00| indenizacoes e restituicoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or| | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros - p juridic| 0,00 | 0,00| 6.771,32 | 0,00| 17.526,00 | 0,00| 10.754,68 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.262,64 | 0,13| 1.334.582,01 | 1,83| 3.427.600,00 | 1,72| 2.093.017,99 | 1,66|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 17.700.047,57 |100,00| 72.604.346,78 | 99,77| 198.051.000,00 | 99,67| 125.446.653,22 | 99,62|| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 20.000,00 | 0,01| 20.000,00 | 0,01||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 20.000,00 | 0,01| 20.000,00 | 0,01||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 500.000,00 | 0,25| 336.000,00 | 0,26|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 540.000,00 | 0,27| 376.000,00 | 0,29|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 540.000,00 | 0,27| 376.000,00 | 0,29|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA EMPENHADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 2 ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Dotacao | % | Saldo | % ||----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp| | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 100.000,00 | 0,05| 100.000,00 | 0,07|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA| 17.700.047,57 |100,00| 72.768.346,78 |100,00| 198.691.000,00 |100,00| 125.922.653,22 |100,00|| | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica|Descricao Fonte C.Apl | Liquidado no Mes | Liquidado no Ano | Empenhado no Ano | A Liquidar | Dotacao | Saldo ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||03.00.00| | |FUNPREV GERAL | | | | | | ||03.01.00| | |ADM FUNPREV | | | | | | ||03.01.01| | |ADM GERAL CONSELHOS | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2090 |09.272 3.3.90.36.00|adm geral- funprev conselho curador e fiscal 04 6000001| 11.771,88 | 46.597,02 | 46.597,02 | 0,00 | 190.000,00| 143.402,98|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL CONSELHOS | 11.771,88 | 46.597,02 | 46.597,02 | 0,00 | 190.000,00| 143.402,98|| | | | | | | | | | ||03.01.02| | |ADM GERAL PRESIDENCIA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2091 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral funprev- presidencia 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 20.000,00|| |0021.2091 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral funprev- presidencia 04 6000001| 21.618,48 | 76.692,13 | 76.692,13 | 0,00 | 280.000,00| 203.307,87|| |0021.2091 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral funprev- presidencia 04 6110000| 2.724,99 | 8.180,11 | 8.180,11 | 0,00 | 65.000,00| 56.819,89|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL PRESIDENCIA | 24.343,47 | 84.872,24 | 84.872,24 | 0,00 | 365.000,00| 280.127,76|| | | | | | | | | | ||03.01.03| | |ADM GERAL PROCURADORIA JURIDICA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2092 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral- procuradoria juridica 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 50.000,00|| |0021.2092 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral- procuradoria juridica 04 6000001| 10.614,84 | 44.949,07 | 44.949,07 | 0,00 | 300.000,00| 255.050,93|| |0021.2092 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral- procuradoria juridica 04 6110000| 2.298,41 | 6.895,23 | 6.895,23 | 0,00 | 78.000,00| 71.104,77|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL PROCURADORIA JURIDICA | 12.913,25 | 51.844,30 | 51.844,30 | 0,00 | 428.000,00| 376.155,70|| | | | | | | | | | ||03.01.04| | |ADM GERAL DIVISAO ADMNISTRATIVA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.1022 |09.272 4.4.90.51.00|construcao sede 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 20.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 100.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 49.625,86 | 260.554,53 | 260.554,53 | 0,00 | 1.000.000,00| 739.445,47|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.16.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.700,00| 15.700,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.90.94.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 177.000,00| 177.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6110000| 9.139,08 | 62.806,88 | 62.806,88 | 0,00 | 221.000,00| 158.193,12|| |0021.2093 |09.272 3.3.50.39.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 5.626,80 | 27.799,57 | 140.686,46 | 112.886,89 | 187.000,00| 46.313,54|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.30.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 5.535,20 | 9.800,81 | 13.985,31 | 4.184,50 | 240.000,00| 226.014,69|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.33.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.000,00| 10.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.35.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 1.600,00 | 4.000,00 | 8.100,00 | 4.100,00 | 15.700,00| 7.600,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.36.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 55.100,00| 55.100,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.39.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 72.249,90 | 288.298,84 | 872.196,66 | 583.897,82 | 1.752.174,00| 879.977,34|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.40.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 24.968,90 | 100.447,48 | 236.926,33 | 136.478,85 | 315.500,00| 78.573,67|| |0021.2093 |09.272 3.3.90.93.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 100.000,00|| |0021.2093 |09.272 3.3.91.39.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 554,46 | 2.715,94 | 6.771,32 | 4.055,38 | 17.526,00| 10.754,68|| |0021.2093 |09.272 4.4.90.30.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 20.000,00| 20.000,00|| |0021.2093 |09.272 4.4.90.52.00|adm geral divisao admnistrativa 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 164.000,00 | 164.000,00 | 500.000,00| 336.000,00|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 2 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica|Descricao Fonte C.Apl | Liquidado no Mes | Liquidado no Ano | Empenhado no Ano | A Liquidar | Dotacao | Saldo ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||03.00.00| | |FUNPREV GERAL | | | | | | ||03.01.00| | |ADM FUNPREV | | | | | | || | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL DIVISAO ADMNISTRATIVA | 169.300,20 | 756.424,05 | 1.766.027,49 | 1.009.603,44 | 4.746.700,00| 2.980.672,51|| | | | | | | | | | ||03.01.05| | |DIVISAO PREVIDENCIARIA ADM E BENEFICIOS | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2094 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral divisao previdenciaria adm 04 6000001| 0,00 | 486,20 | 486,20 | 0,00 | 100.000,00| 99.513,80|| |0021.2094 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral divisao previdenciaria adm 04 6000001| 74.635,18 | 524.232,30 | 524.232,30 | 0,00 | 1.200.000,00| 675.767,70|| |0021.2094 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral divisao previdenciaria adm 04 6110000| 14.440,21 | 43.113,04 | 43.113,04 | 0,00 | 193.000,00| 149.886,96|| |0021.2097 |09.272 3.1.90.01.00|divisao previdenciaria pagto beneficios 04 6110000| 15.157.727,84 | 60.045.779,86 | 60.045.779,86 | 0,00 | 156.930.700,00| 96.884.920,14|| |0021.2097 |09.272 3.1.90.03.00|divisao previdenciaria pagto beneficios 04 6120000| 2.280.561,26 | 9.140.712,51 | 9.140.712,51 | 0,00 | 31.000.000,00| 21.859.287,49|| |0021.2097 |09.272 3.1.90.05.00|divisao previdenciaria pagto beneficios 04 6120000| 2.326,75 | 8.820,80 | 8.820,80 | 0,00 | 1.075.000,00| 1.066.179,20|| |0021.2097 |09.272 3.3.20.41.00|divisao previdenciaria pagto beneficios 04 6120000| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 365.000,00| 365.000,00|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |DIVISAO PREVIDENCIARIA ADM E BENEFICIOS | 17.529.691,24 | 69.763.144,71 | 69.763.144,71 | 0,00 | 190.863.700,00| 121.100.555,29|| | | | | | | | | | ||03.01.06| | |ADM GERAL DIVISAO FINANCEIRA | | | | | | || | | | | | | | | | || |0021 | |ADM GERAL FUNPREV | | | | | | || |0021.2095 |09.272 3.1.90.05.00|adm geral divisao financeira 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 130.000,00| 130.000,00|| |0021.2095 |09.272 3.1.90.11.00|adm geral divisao financeira 04 6000001| 22.972,33 | 115.993,72 | 115.993,72 | 0,00 | 471.000,00| 355.006,28|| |0021.2095 |09.272 3.1.90.13.00|adm geral divisao financeira 04 6000001| 4.604,21 | 8.743,84 | 8.743,84 | 0,00 | 31.000,00| 22.256,16|| |0021.2095 |09.272 3.1.91.13.00|adm geral divisao financeira 04 6110000| 4.374,43 | 13.123,27 | 13.123,27 | 0,00 | 76.000,00| 62.876,73|| |0021.2095 |09.272 3.3.90.30.00|adm geral divisao financeira 04 6000001| -2.000,00 | 20,00 | 20,00 | 0,00 | 31.000,00| 30.980,00|| |0021.2095 |09.272 3.3.90.39.00|adm geral divisao financeira 04 6000001| -1.891,40 | 3.289,95 | 3.289,95 | 0,00 | 83.600,00| 80.310,05|| |0021.2095 |09.272 3.3.90.47.00|adm geral divisao financeira 04 6000001| 6.008,96 | 6.008,96 | 6.008,96 | 0,00 | 15.000,00| 8.991,04|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM GERAL DIVISAO FINANCEIRA | 34.068,53 | 147.179,74 | 147.179,74 | 0,00 | 837.600,00| 690.420,26|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || | | TOTAL |ADM FUNPREV | 17.782.088,57 | 70.850.062,06 | 71.859.665,50 | 1.009.603,44 | 197.431.000,00| 125.571.334,50|| | | | | | | | | | ||03.02.00| | |ENCARGOS GERAIS | | | | | | ||03.02.01| | |ENCARGOS GERAIS | | | | | | || | | | | | | | | | || |1001 | |ENGARGOS GERAIS | | | | | | || |1001.0014 |28.846 3.3.90.91.00|sentencas judiciais -adm 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00| 50.000,00|| |1001.0015 |28.846 3.1.90.91.00|sentencas judiciais -beneficios e precatorios 04 6120000| 19.121,06 | 908.681,28 | 908.681,28 | 0,00 | 1.110.000,00| 201.318,72|| |1001.9999 |99.997 9.9.99.99.00|reserva de contingencia 04 6000001| 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00| 100.000,00|| | | | | | | | | | || | | TOTAL |ENCARGOS GERAIS | 19.121,06 | 908.681,28 | 908.681,28 | 0,00 | 1.260.000,00| 351.318,72|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || | | TOTAL |ENCARGOS GERAIS | 19.121,06 | 908.681,28 | 908.681,28 | 0,00 | 1.260.000,00| 351.318,72|| | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | || | | | | | | | | | | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE ANALITICO DA DESPESA LIQUIDADA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 3 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Orgao |Programacao|Funcional Economica|Descricao Fonte C.Apl | Liquidado no Mes | Liquidado no Ano | Empenhado no Ano | A Liquidar | Dotacao | Saldo ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| | | | | | | | | | ||03.00.00| | |FUNPREV GERAL | | | | | | ||03.02.00| | |ENCARGOS GERAIS | | | | | | ||03.02.01| | |ENCARGOS GERAIS | | | | | | || | | TOTAL |FUNPREV GERAL | 17.801.209,63 | 71.758.743,34 | 72.768.346,78 | 1.009.603,44 | 198.691.000,00| 125.922.653,22|| | | | | | | | | | || | | | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 17.801.209,63 | 71.758.743,34 | 72.768.346,78 | 1.009.603,44 | 198.691.000,00| 125.922.653,22|| | | | | | | | | | | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 1 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||3.0.00.00.00| DESPESAS CORRENTES | | | | | | | | ||3.1.00.00.00| pessoal e encargos sociais | | | | | | | | ||3.1.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.1.90.01.00| aposentadorias, reserva remunerada e ref | 15.157.727,84 | 85,00| 60.045.779,86 | 83,73| 60.045.779,86 | 82,51| 0,00 | 0,00||3.1.90.03.00| pensoes do rpps e do militar | 2.280.561,26 | 12,78| 9.140.712,51 | 12,74| 9.140.712,51 | 12,56| 0,00 | 0,00||3.1.90.05.00| outros beneficios previd do servidor ou | 2.326,75 | 0,01| 9.307,00 | 0,01| 9.307,00 | 0,01| 0,00 | 0,00||3.1.90.11.00| vencimentos e vantagens fixas - pessoal | 179.466,69 | 1,00| 1.022.421,75 | 1,42| 1.022.421,75 | 1,40| 0,00 | 0,00||3.1.90.13.00| obrigacoes patronais | 2.691,82 | 0,01| 6.831,45 | 0,00| 8.743,84 | 0,01| 1.912,39 | 0,18||3.1.90.16.00| outras despesas variaveis - pessoal civi | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.1.90.91.00| sentencas judiciais | 19.121,06 | 0,10| 908.681,28 | 1,26| 908.681,28 | 1,24| 0,00 | 0,00||3.1.90.94.00| indenizacoes e restituicoes trabalhistas | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.1.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.1.91.13.00| obrigacoes patronais - intra ofss | 32.977,12 | 0,18| 134.118,53 | 0,18| 134.118,53 | 0,18| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.674.872,54 | 99,12| 71.267.852,38 | 99,38| 71.269.764,77 | 97,94| 1.912,39 | 0,18|| | | | | | | | | | ||3.3.00.00.00| outras despesas correntes | | | | | | | | ||3.3.20.00.00| transferencias a uniao | | | | | | | | ||3.3.20.41.00| contribuicoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.50.00.00| transf.a instituicoes privadas sem fins | | | | | | | | ||3.3.50.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 5.626,80 | 0,03| 27.799,57 | 0,03| 140.686,46 | 0,19| 112.886,89 | 10,63||3.3.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||3.3.90.30.00| material de consumo | 3.535,20 | 0,01| 9.820,81 | 0,01| 14.005,31 | 0,01| 4.184,50 | 0,39||3.3.90.33.00| passagens e despesas com locomocao | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.90.35.00| servicos de consultoria | 800,00 | 0,00| 3.200,00 | 0,00| 8.100,00 | 0,01| 4.900,00 | 0,46||3.3.90.36.00| outros servicos de terceiros - pessoa fi | 11.771,88 | 0,06| 46.597,02 | 0,06| 46.597,02 | 0,06| 0,00 | 0,00||3.3.90.39.00| outros servicos de terceiros - pessoa ju | 103.094,92 | 0,57| 265.864,77 | 0,37| 875.486,61 | 1,20| 609.621,84 | 57,43||3.3.90.40.00| servicos tecnologia informacao e comunic | 24.968,90 | 0,14| 77.692,88 | 0,10| 236.926,33 | 0,32| 159.233,45 | 15,00||3.3.90.47.00| obrigacoes tributarias e contributivas | 6.008,96 | 0,03| 6.008,96 | 0,00| 6.008,96 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.90.91.00| sentencas judiciais | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.90.93.00| indenizacoes e restituicoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||3.3.91.00.00| apl. direta decorrente de oper. intra-or | | | | | | | | ||3.3.91.39.00| outros servicos de terceiros - p juridic | 706,98 | 0,00| 2.161,48 | 0,00| 6.771,32 | 0,00| 4.609,84 | 0,43|| | | | | | | | | | || TOTAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 156.513,64 | 0,87| 439.145,49 | 0,61| 1.334.582,01 | 1,83| 895.436,52 | 84,36|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS CORRENTES | 17.831.386,18 |100,00| 71.706.997,87 |100,00| 72.604.346,78 | 99,77| 897.348,91 | 84,54|

Page 24: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

| | | | | | | | | | ||4.0.00.00.00| DESPESAS DE CAPITAL | | | | | | | | ||4.4.00.00.00| investimentos | | | | | | | | ||4.4.90.00.00| aplicacoes diretas | | | | | | | | ||4.4.90.30.00| material de consumo | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||4.4.90.51.00| obras e instalacoes | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00||4.4.90.52.00| equipamentos e material permanente | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 164.000,00 | 15,45|| | | | | | | | | | || TOTAL | INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 164.000,00 | 15,45|| | | | | | | | | | || TOTAL | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 164.000,00 | 0,22| 164.000,00 | 15,45|| | | | | | | | | | ||9.0.00.00.00| RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM Funprev - Bauru CONAM || || || BALANCETE SINTETICO DA DESPESA PAGA POR ELEMENTO || || || || DATA 06/05/2020 Mes : 04 / 2020 Pagina 2 ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| Economica | Descricao | No Mes | % | No Ano | % | Empenhado ate a Data| % | Empenhos a Pagar | % ||-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||9.9.00.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.00.00| reserva de contingencia ou reserva do rp | | | | | | | | ||9.9.99.99.00| reserva de contingencia | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || TOTAL | RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RP | 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00| 0,00 | 0,00|| | | | | | | | | | || | TOTAL GERAL DA DESPESA ORCAMENTARIA | 17.831.386,18 |100,00| 71.706.997,87 |100,00| 72.768.346,78 |100,00| 1.061.348,91 |100,00|| | | | | | | | | | | -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || || || RELATORIO GANHOS DE INVESTIMENTOS POR DATA || || MOVIMENTACAO ENTRE 01/01/2020 A 30/04/2020 || 06/05/2020 PAGINA 1 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DATA | CONTA BANCARIA AG. C.CORRENTE BANCO | CONTA CONTABIL | HISTORICO | VALOR||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||31/01/2020|1008 BANCO ITAU S/A 0075 46.710-0 0341 ITAU |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 01/2020 ITAU ALOCACAO DINAMICA | 309.325,21||31/01/2020|1008 BANCO ITAU S/A 0075 46.710-0 0341 ITAU |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF GANHO ITAU ACOES 01/2020 | 84.806,15||31/01/2020|1046 VINCI VALOREM MULTMERCADO 2856-8 00000651358- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF GANHO MES 01/2020 | 68.492,41||31/01/2020|1029 FUNPREV ADMINISTRACAO 000290 00000000066- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF GANHO 01/2019 CEF DI PARCIAL | 14.923,61||31/01/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO CEF IMA B 330-9 | 246.727,24||31/01/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO CEF GESTAO ESTRATEGICA 330-9 | 330.659,66||31/01/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 01/2020 CEF FI BRASIL 2024 | 144.571,21||31/01/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF GANHO RPB SAFRA MULTMERCADO 01/20 | 67.890,32||31/01/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF GANHO MES 01/2020 SAFRA | 52.784,55||31/01/2020|1040 AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC FI 000001 00000001521- 0017 BNY MELLON |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF.GANHO MES 01/2020 AZ QUEST ACOES | 1.015.411,71||31/01/2020|1019 BRADESCO COMPREV 0800-1 00000000079- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF GANHO 01/2020 BRADESCO COMPREV | 80.314,91||31/01/2020|1047 PAGTO BENEFICIOS PREV BRADESCO 0013-2 00000028707- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF.GANHO MES 01/2020 BRADESCO PREMIUM | 49.609,59||31/01/2020|1014 BB-COMPREV 029807 00000120002- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 01/2020 BB IMA B TP COMPREV | 58.090,76||31/01/2020|1026 BANCO BANESPA 000004 0057.000049- 0033 SANTANDER |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND SANTANDER IMA B 01/2020 | 43.863,71||31/01/2020|1014 BB-COMPREV 029807 00000120002- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF BB IDKA 2A COMPREV 01/2020 | 113.984,39||31/01/2020|1037 C/C INVESTIMENTO RENDA FIXA 000001 000000016073 0208 PACTUAL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO BTG PACT 2024 01/2020 | 67.635,00||31/01/2020|1037 C/C INVESTIMENTO RENDA FIXA 000001 000000016073 0208 PACTUAL |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF GANHO MES 01/2020 BTG ACOES | 193.248,29||31/01/2020|1015 BRADESCO S/A 000800 00000000069- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF GANHO MES 01/2020 BRADESCO PREMIUM | 18.306,56||31/01/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO BB IMA TP 01/202 | 36.169,39||31/01/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 01/2020 BB RF PREVI IDKA 2A | 80.999,29||31/01/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 01/2020 BB PREV VII | 48.514,96||31/01/2020|1027 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 000290 00006000009- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO CEF IDKA 2A PARCIAL 012020 | 43.356,48|| | | | | || | | | SUBTOTAL | 3.169.685,40|| | | | | ||28/02/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND MES 02/2019 CEF 2024 | 127.508,31||28/02/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND MES 02/2020 GESTAO ESTRATEGICA | 251.093,27||28/02/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND 02/2020 CEF IMA B | 656.995,05||28/02/2020|1027 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 000290 00006000009- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND MES 02/2020 CEF IDKA 2A PARCIAL | 25.657,40||28/02/2020|1029 FUNPREV ADMINISTRACAO 000290 00000000066- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF REND 02/20 CEF DI | 10.413,35||28/02/2020|1015 BRADESCO S/A 000800 00000000069- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF BRADESCO FI RF IDKA PREV | 33.278,41||28/02/2020|1014 BB-COMPREV 029807 00000120002- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND 02/20 IMA B COMPREV | 94.520,27||28/02/2020|1019 BRADESCO COMPREV 0800-1 00000000079- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF GANHO 02/20 BRADESCO PREMIUM | 145.999,70||28/02/2020|1047 PAGTO BENEFICIOS PREV BRADESCO 0013-2 00000028707- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF REND 02/2020 BRAD PRE APOS-PENS | 90.130,14||28/02/2020|1040 AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC FI 000001 00000001521- 0017 BNY MELLON |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF REND 02/2020 AZ QUEST | -1.005.136,31||28/02/2020|1046 VINCI VALOREM MULTMERCADO 2856-8 00000651358- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF REND 02/20 VINCI VALOREM MULTMERCADO | 62.404,23||28/02/2020|1008 BANCO ITAU S/A 0075 46.710-0 0341 ITAU |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND 02/20 ITAU INST ALOCACAO DINAMICA | 234.657,68||28/02/2020|1008 BANCO ITAU S/A 0075 46.710-0 0341 ITAU |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF 02/2020 ITAI RPI ACOES | -84.806,15||28/02/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF 02/2020 SAFRA MULT MERCADO | -1.302,75||28/02/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF REND 02/20 PARCIAL SAFRA RPB 500 | -67.890,32||28/02/2020|1026 BANCO BANESPA 000004 0057.000049- 0033 SANTANDER |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF SANTADER IMA B 02/2020 | 77.560,29||28/02/2020|1037 C/C INVESTIMENTO RENDA FIXA 000001 000000016073 0208 PACTUAL |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF REND BTG ACOES 02/2020 PARCIAL | -193.248,29||28/02/2020|1037 C/C INVESTIMENTO RENDA FIXA 000001 000000016073 0208 PACTUAL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF 02/2020 BTG RF 2024 | 68.915,70||28/02/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND BB IMA B C/C MOV | 53.240,56||28/02/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REN BB VII 02/2020 | 101.383,46||28/02/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REN BB IDKA 2A 02/2020 | 112.840,03|| | | | | || | | | SUBTOTAL | 794.214,03|| | | | | ||31/03/2020|1029 FUNPREV ADMINISTRACAO 000290 00000000066- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF GANHO MES 03/2020 CEF DI | 5.572,79| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || || || RELATORIO GANHOS DE INVESTIMENTOS POR DATA || || MOVIMENTACAO ENTRE 01/01/2020 A 30/04/2020 || 06/05/2020 PAGINA 2 ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| DATA | CONTA BANCARIA AG. C.CORRENTE BANCO | CONTA CONTABIL | HISTORICO | VALOR||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------||31/03/2020|1008 BANCO ITAU S/A 0075 46.710-0 0341 ITAU |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 03/2020 ITAU ALOCACAO | 482.814,02||31/03/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND 03/2020 GESTAO ESTRATEGICA | -53.499,10||31/03/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REND 03/2020 IMA B 330-9 | -903.722,29||31/03/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 03/20 FI BRASIL 2024 | -272.079,52||31/03/2020|1046 VINCI VALOREM MULTMERCADO 2856-8 00000651358- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF REND MES 03/2020 VICE MULTMERCADO | -86.616,44||31/03/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF REND 03/2020 SAFRA MULTMERCADO | 16.855,43||31/03/2020|1019 BRADESCO COMPREV 0800-1 00000000079- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF REND 03/20 BRADESCO FI RF IDKA PRE | 265.345,05||31/03/2020|1047 PAGTO BENEFICIOS PREV BRADESCO 0013-2 00000028707- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF REND MES 03/2020 BRAD APOS-PENS | 92.818,85||31/03/2020|1026 BANCO BANESPA 000004 0057.000049- 0033 SANTANDER |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REND 03/2020 PARCIAL SANTANDER IMA | -121.424,00||31/03/2020|1037 C/C INVESTIMENTO RENDA FIXA 000001 000000016073 0208 PACTUAL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF 03/20 PARCIAL BTG PARCIAL RF | -136.550,70||31/03/2020|1040 AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC FI 000001 00000001521- 0017 BNY MELLON |1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) |REF REND 03/20 PARCIAL AZ QUEST | -10.275,40||31/03/2020|1014 BB-COMPREV 029807 00000120002- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND MES 03/2020 IMA B COMPREV PARCIAL | -152.611,03||31/03/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF 03/20 BB IMA B | -89.409,95||31/03/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REND 03/2020 BB PREV IDKA 2A PARCIAL | -193.839,32||31/03/2020|1025 BANCO DO BRASIL-MOVIMENTO 2980-7 0000013.618- 0001 BRASIL |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND 03/2020 BB TP VII APRCIAL | -149.898,42||31/03/2020|1027 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 000290 00006000009- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF REND MES 03/2020 CEF IDKA 2A PARCIAL | -69.013,88|| | | | | || | | | SUBTOTAL | -1.375.533,91|

Page 25: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

25DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

| | | | | ||30/04/2020|1029 FUNPREV ADMINISTRACAO 000290 00000000066- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF REND MES 04/20 CEF DI C/C 66-0 | -18,38||30/04/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF REND SAFRA MULTMERCADP | 27.334,42||30/04/2020|1038 C/C INVESTIMENTOS 014600 00000001173- 0422 SAFRABANK |1.1.4.1.1.16.02.00 FUNDO DE INVESTIMENTO - SUFIXO INVESTIMENTO NO |REF REND PARCIAL 04/2020 SAFRA EXTERIOR | 480.570,00||30/04/2020|1047 PAGTO BENEFICIOS PREV BRADESCO 0013-2 00000028707- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERE|REF GANHO MES 04/2020 BRADESCO FI IDKA PRE | 269.431,75||30/04/2020|1034 RECEBIMENTOS DE ABONOS 000290 00000000330- 0104 CEF |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF.GANHO 04/2020 CEF FIC BR GESTAO ESTRATEGICA | 454.372,77||30/04/2020|1008 BANCO ITAU S/A 0075 46.710-0 0341 ITAU |1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (|REF GANHO MES 04/2020 ITAU INSTIT.ALOCACAO DINAM| 131.531,99||30/04/2020|1046 VINCI VALOREM MULTMERCADO 2856-8 00000651358- 0237 BRADESCO |1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) |REF GANHO MES 04/20 VINCE VALOREM | 11.489,49|| | | | | || | | | SUBTOTAL | 1.374.712,04|| | | | | ||-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 3.963.077,56| -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM CONAM || Funprev - Bauru || || || Posicao dos Investimentos || Movimentacao entre 01/04/2020 a 30/04/2020 || || 06/05/2020 Pagina 1 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| CONTA | SALDO ANTERIOR | APLICACAO/GANHOS | RESGATE/PERDAS | SALDO ATUAL ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| 1.1.4.1.1.09.06.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA OU REFERENCI | 33.845.164,22 | 22.594.510,90 | 36.397.483,21 | 20.042.191,91 || 1.1.4.1.1.09.07.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS - | 1.627.041,46 | 0,00 | 0,00 | 1.627.041,46 || 1.1.4.1.1.09.08.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM TITULOS DO TESOURO (F) | 412.517.225,62 | 13.570.582,87 | 2.739.983,69 | 423.347.824,80 || 1.1.4.1.1.10.02.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS ACOES (F) | 90.010.763,45 | 0,00 | 0,00 | 90.010.763,45 || 1.1.4.1.1.10.03.00 FUNDO DE INVESTIMENTOS MULTIMERCADO (F) | 52.729.031,57 | 38.823,91 | 0,00 | 52.767.855,48 || 1.1.4.1.1.10.05.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPACOES (F) | 1.816.578,51 | 0,00 | 0,00 | 1.816.578,51 || 1.1.4.1.1.16.02.00 FUNDO DE INVESTIMENTO - SUFIXO INVESTIMENTO NO EXT | 6.720.000,00 | 480.570,00 | 0,00 | 7.200.570,00 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL GERAL | 599.265.804,83 | 36.684.487,68 | 39.137.466,90 | 596.812.825,61 ||------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|| TOTAL DOS AJUSTES PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS | 44.079.939,84 | 552.732.885,77 | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O mês de Abril de 2020 já foi transmitido ao Sistema Audesp TCE SPSaldo em conta corrente em 30/04/2020.................................... R$158.345,47Valor saldo bancário liquido em 30/04/2020...........................…….. R$552.891.231,24

Bauru,16 de Maio de 2.020

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Gestor CGRPPS APIMECCertificação CPA 10 Anbima Certificação CPA 20 Anbima Presidente Funprev Crc 1SP 219939/O-8 Corecon 33.492 Contador Economista

RENDA FIXA BANCO DO BRASIL 07.442.078/0001-05 BB IMA-B TÍT. PÚBLICOS PREVID FI 6919-1�22.0002-3/113.618-6 IMA-B PAS 21.631.604,75 13.815.507,44 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 6,41% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA BANCO DO BRASIL 19.523.305/0001-06 BB FI PREVID TP IPCA VII 6919-1�22.0002-3/113.618-6 IPCA + 6% VÉRTICE - 23.885.720,80 2020 e 2022 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 4,32% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA BANCO DO BRASIL 25.069.955/0001-26 BB FI PREVID IDKA-2 6919-1�22.0002-3/113.618-6 IDKA 2 PAS - 17.169.042,34 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 3,11% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 10.740.670/0001-06 CAIXA BRASIL FI IRF-M1 TP 0290/006�0000009-1 / 0000066-0 IRF-M1 PAS - - D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 0,00% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 10.740.670/0001-05 CAIXA FIC BRASIL GESTÃO ESTRATÉGICA 330-0 ALOCAÇÃO ATIVA/DI ATIVO 41.341.384,21 D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 7,48% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 03.737.206/0001-97 CAIXA BRASIL FI REF DI LP 0290/006/�330-9 / 0000066-0 CDI PAS - 3.691.491,57 D+0 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 0,67% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 14.386.926/0001-71 CAIXA BRASIL FI IDKA IPCA 2A 0290/006/�330-9 / 00000009-1 IDKA 2 PAS - 27.510.256,04 D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 4,98% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 10.740.658/0001-93 CAIXA BRASIL FI IMA-B TP 0290/006/�330-9 / 00000009-1 IMA-B PAS 82.930.722,31 - D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 15,00% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA CAIXA EC. FEDERAL 20.139.595/0001-78 CAIXA BRASIL FI 2024 IV TP 0290/006/�330-9 / 00000009-1 IPCA + 6% VÉRTICE 17.534.655,15 - 2024 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 3,17% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA BANCO BRADESCO 03.399.411/0001-91 BRADESCO FI IDKA PRÉ 2 13 28.703-2 ATIVO/28.707-5 INATIVO IDKA 2 PAS - 16.350.700,34 D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,96% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA BANCO BRADESCO 03.399.411/0001-90 BRADESCO FI REF DI PREMIUM 13�344079-6 / 344069-9 CDI PAS - - D+0 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 0,00% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA BANCO BRADESCO 24.022.566/0001-82 BRADESCO FI IDKA PRÉ 2 344079-6/344069-9 IDKA-2 PAS - - D+0 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 0,00% 0,20% N POSSUI

RENDA FIXA ITAÚ-UNIBANCO 21.838.150/0001-49 ITAU ALOCAÇÃO DINAMICA FIC FI 0075/46710-0 ALOCAÇÃO ATIVA/DI ATIVO - 91.933.058,30 D+1 ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A" 40,00% 16,63% 0,40% N POSSUI

RENDA FIXA BANCO SANTANDER 14.504.578/0001-90 SANTANDER FICFI IMA-B TP RF 0680/450000175 IMA-B PAS - 17.137.668,48 D+1 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 3,10% 0,20% 20% exceder o índice

RENDA FIXA BANCO BTG PACTUAL 23.176.675/0001-91 BTG PACTUAL 2024 TP FI RF 0001/000160730 IPCA + 6% VÉRTICE - 12.634.085,70 2024 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 2,29% 0,15% N POSSUI

RENDA FIXA SULAMERICA DTVM 09.326.708/0001-01 SULAMÉRICA FI INFLATIE RF LP 2856/19.613-4 IMA-B ATIVO - 42.038.290,26 D+2 ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B" 100,00% 7,61% 0,40% 20% exceder o índice

RENDA FIXA BANCO PETRA 06.018.364/0001-85 FIDC PREMIUM n/a FIDC EM LIQUIDAÇÃO - 1.299.631,07 AMORT. MENSAL ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A" 5,00% 0,24% 0,25% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL BANCO DO BRASIL 10.418.335/0001-88 BB PREVID FIA GOV CORPORATIVA 1963-1/13.618-2 GOVERNANÇA PAS 5.991.059,34 D+4 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,08% 1,00% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL BANCO SAFRA 21.595.829/0001-54 SAFRA S&P REAIS PB FI MULTIMERCADO 0146/00001173-1 MULTIMERC. ATIVO 16.202.629,77 D+2 ARTIGO 8°, INCISO III 10,00% 2,93% 1,00% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL BANCO SAFRA 17.253.869/0001-40 SAFRA CARTEIRA INSTIT MULTIMERCADO 0146/00001173-0 MULTIMERC. ATIVO 11.199.265,69 D+1 ARTIGO 8°, INCISO III 10,00% 2,03% 0,20% 10% exceder o índice

RENDA VARIÁVEL BANCO SAFRA 19.436.818/0001-80 SAFRA CONS. AMERICANO FIA MERCADO EXTERIOR 0146/000011731 MERC. EXTERNO ATIVO 7.200.570,00 D+5 ARTIGO 9°, INCISO III 10,00% 1,30% 1,50% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL VINCI PARTNERS 13.396.703/0001-22 VINCI VALOREM FI MULTIMERCADO 2856-8/651.358-1 MULTIMERC. ATIVO 9.376.717,86 D+2 ARTIGO 8º, INCISO III 10,00% 1,70% 1,00% 20% exceder o índice

RENDA VARIÁVEL VINCI PARTNERS 28.470.587/0001-11 VINCI MOSAICO FIA 2856/20606-7 AÇÕES LIVRES ÃTIVO 4.646.504,00 D+32 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 0,84% 2,00% 20% exceder o índice

RENDA VARIÁVEL WESTERN ASSET 17.453.850/0001-48 WESTERN ASSE T US INDEX 500 FI MULTIMERCADO 001/78910000-1 MULTIMERC. ATIVO 5.709.650,91 D+1 ARTIGO 8º, INCISO III 10,00% 1,03% 1,00% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL CAIXA EC. FEDERAL 03.737.188/0001-43 CAIXA RV-30 FI MULTIMERCADO 0290/006/330-9 MUITIMERC. ATIVO 6.608.467,23 D+4 ARTIGO 8º, INCISO III 10,00% 1,20% 1,00% 20% exceder o índice

RENDA VARIÁVEL CAIXA EC. FEDERAL 13.767.159/0001-88 CAIXA FIP INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA 0290/006/9-1 FIP ATIVO 708.623,45 06/2020 ARTIGO 8°, INCISO IV, ALÍNEA “A” 5,00% 0,13% 1,50% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL AZ QUEST INVEST 11.392.165/0001-72 AZ QUEST SMALL MID CAPS FIC FIA 2856/27.966-8 SMALL CAPS ATIVO 10.557.888,88 D+30 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,91% 2,00% 20% exceder o índice

RENDA VARIÁVEL ITAU-UNIBANCO 08.817.414/0001-10 ITAU FICFIA RPI IBOVESPA 0075/46710-0 AÇÕES LIVRES ATIVO 8.924.469,88 D+5 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,61% 1,00% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL SULAMERICA DTVM 11.458.144/0001-02 SULAMÉRICA FIA EQUITIES 2856-8/19.615-0 AÇÕES LIVRES ATIVO 6.663.405,26 D+4 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,21% 1,50% 20 exceder o índice%

RENDA VARIÁVEL BANCO BNP PARIBAS 12.239.939/0001-92 BNP PARIBAS ACTION FIC FIA 001/65045 001 VALOR ATIVO 6.352.676,09 D+30 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,15% 2,00% 20% exceder o índice

RENDA VARIÁVEL BANCO BRADESCO 03.660.879/0001-96 BRADESCO FIA SELECTION 13/344069-9 AÇÕES LIVRES ATIVO 9.757.484,01 D+4 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,77% 2,00% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL BANCO BRADESCO 06.988.623/0001-09 BRADESCO FIA MID SMALL CAPS 13/344069-9 SMALL CAPS ATIVO 4.759.771,42 D+4 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 0,86% 1,50% N POSSUI

RENDA VARIÁVEL BANCO BTG PACTUAL 11.977.794/0001-64 BTG PACTUAL ABSOLUTO INST FIQ FIA 0001/000160730 AÇÕES LIVRES ATIVO 7.169.883,22 D+33 ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A” 20,00% 1,30% 3,00% N POSSUI

430.903.818,76 100,00% 77,96%

121.829.067,01 30,00% 22,04%

552.732.885,77

Núcleo de Gerenciamento de Investimentos Presidente da FUNPREV

Economista – FUNPREV Certificação CGRPPS/APMEC

CORECON 32.356

TAXA PERFORMANCE

TOTAL RENDA FIXA . . . . . . . :

TOTAL RENDA VARIÁVEL . . . . . . . :

TOTAL GERAL . . . . . . . :Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos

DISPONIBILIDADE PARA RESGATE

ENQUADRAMENTO - RESOLUÇÕES CMN 3922/2010 E 4695/2018 LIMITE LEGAL % APLICADO TX ADM

RESUMO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM BASE NO FECHAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2020

SEGMENTO INSTITUIÇÃO CNPJ FUNDO FUNDO AGÊNCIA / CONTA CORRENTE CATEGORIA TIPO SALDO APLICADO SALDO APLICADO

Page 26: Diário Oficial de Bauru · DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB. e)O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 51 da Lei

26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO DE RECEITAS E DESPESAS ACUMULADAS NO EXERCÍCIO DE 2.020 Conforme Resolução nº 08 de 26/02/04 do Conselho Curador

Saldo do Exercício Anterior 601.757.165,89 606.273.297,72 594.353.897,59 543.248.153,06 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24

DISCRIMINAÇÃO JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO ACUMULADO

I - RECEITA PREVIDENCIÁRIA 24.855.277,71 17.241.638,20 16.625.163,20 16.872.647,16 - - - - - - - - 75.594.726,27 Contribuição dos servidores ativos - PMB 4.758.273,62 2.369.468,73 2.402.089,20 2.397.486,96 11.927.318,51 Contribuição dos Servidores ativos- DAE 610.054,58 309.922,98 308.903,64 311.720,46 1.540.601,66 Contribuição dos Servidores ativos - CMB 49.445,11 49.752,95 49.570,75 49.308,71 198.077,52 Contribuição dos Servidores ativos - FUNPREV 17.159,57 16.681,53 16.729,70 16.543,12 67.113,92 Contr.Serv.Aux.Doenca FUNPREV - - - - Contribuição dos Servidores Inativos 302.876,48 303.758,53 306.815,90 310.169,39 1.223.620,30 Contribuição de Pensionistas 7.410,87 7.139,13 7.139,13 7.139,13 28.828,26 Contribuição Patronal - PMB 9.535.426,89 4.738.946,39 4.804.178,62 4.794.974,13 23.873.526,03 Contribuição Patronal - DAE 1.220.110,00 619.846,26 617.807,78 623.441,30 3.081.205,34 Contribuição Patronal - CMB 99.185,01 99.505,91 99.141,52 98.617,41 396.449,85 Contribuição Patronal - FUNPREV 34.319,07 33.362,99 33.459,35 32.977,12 134.118,53 Contribuição Patronal - FUNPREV AUX.DOENCA - - - - Alugueis Terreno 4.748,55 4.748,55 4.748,55 4.748,55 18.994,20

Compensações financeiras entre rgps e rpps 312.627,66 300.345,83 324.000,11 324.899,24 1.261.872,84 Outras Contribuições - - - - Aplicações Financeiras 7.632,82 98.803,24 48.766,11 15.255,63 170.457,80 Parcelamento da dívida da PMB 1.056.416,49 1.054.149,27 1.051.659,66 1.049.263,26 4.211.488,68 Parcelamento da Déficit Atuarial da PMB/CMB 2.248.677,58 2.264.368,34 2.281.078,74 2.293.786,54 9.087.911,20 Parcelamento da Déficit Atuarial do DAE 250.686,18 252.435,42 254.298,32 757.419,92 Receitas extraorçamentárias 4.323.061,02 4.681.236,66 3.974.258,43 4.529.985,57 17.508.541,68 Inscrição Concurso Publico Exercicio de 2020 - 9.025,00 12.635,00 21.660,00 Outras Receitas 17.166,21 28.140,49 27.882,69 12.330,64 85.520,03

- - II - DESPESAS 22.973.796,39 20.982.315,18 21.165.588,08 20.628.776,68 - - - - - - - - 85.750.476,33 Despesas com Benefícios Previdenciários 17.912.241,26 17.337.795,28 17.394.464,10 17.459.736,91 70.104.237,55 Despesas Administrativas 459.049,00 354.738,67 417.323,38 371.649,27 1.602.760,32 Despesas Financeiras - - Despesas extraorçamentárias 4.602.506,13 3.289.781,23 3.353.800,60 2.797.390,50 14.043.478,46

. - III - SALDO FINANCEIRO 603.103.612,32 593.559.683,56 544.623.686,97 551.516.519,20 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 - VALOR GANHO EM INVESTIMENTOS 3.169.685,40 794.214,03 (1.375.533,91) 1.374.712,04 3.963.077,56 VALOR PERDA EM INVESTIMENTOS - SALDO FINANCEIRO IV 606.273.297,72 594.353.897,59 543.248.153,06 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24 552.891.231,24

Nota Explicativa:

Bauru,16 de Maio de 2020

Contador Economista

Certificação Anbima CPA 10 Certificação Anbima CPA 20 Presidente FUNPREV CRC 1SP219939/O-8 Corecon 33.492

Os rendimentos de aplicação Financeiro estão contabilizados conforme o “comunicado SDG N.30 /2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Gilson Gimenes CamposChefe Seção de Contabilidade e Orçamentos Diretor da Divisão Financeira Gestor CGRPPS APIMEC

01 DE ABRIL DE 2020 14 DE ABRIL DE 2020 R$ 28 DE ABRIL DE 2020 R$Saldo Anterior R$ 543.248.153,06 Saldo Anterior R$ 540.387.669,12 Saldo Anterior R$ 548.825.846,29 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ - despesa R$ - despesa R$ - despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 543.248.153,06 Saldo Disponivel R$ 540.387.669,12 Saldo Disponivel R$ 548.825.846,29

02 DE ABRIL DE 2020 R$ 15 DE ABRIL DE 2020 R$ 29 DE ABRIL DE 2020 R$R$ 543.248.153,06 R$ 540.387.669,12 Saldo Anterior R$ 548.825.846,29

Receita R$ - Receita R$ 325.046,82 Receita R$ - despesa R$ - despesa R$ 10.785,12 despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 543.248.153,06 Saldo Disponivel R$ 540.701.930,82 Saldo Disponivel R$ 548.825.846,29

03 DE ABRIL DE 2020 R$ 16 DE ABRIL DE 2020 R$ 30 DE ABRIL DE 2020 R$Saldo Anterior R$ 543.248.153,06 Saldo Anterior R$ 540.701.930,82 Saldo Anterior R$ 548.825.846,29 Receita R$ - Receita R$ - Receita R$ 8.396.242,24 despesa R$ 23.051,97 despesa R$ - despesa R$ 17.730.064,99 Saldo Disponivel R$ 543.225.101,09 Saldo Disponivel R$ 540.701.930,82 Saldo Disponivel R$ 539.492.023,54

06 DE ABRIL DE 2020 R$ 17 DE ABRIL DE 2020 R$ Incorpora no Patrimonio VPD (6.486,28) Saldo Anterior R$ 543.225.101,09 Saldo Anterior R$ 540.701.930,82 desincorpora no Patrimonio VPA 12.030.981,94 Receita R$ 3.179,75 Receita R$ 8.124.413,47 Saldo Final em 30/04/2020 551.516.519,20 despesa R$ 2.830.706,92 despesa R$ - Valor Ganho Investimentos 1.374.712,04 Saldo Disponivel R$ 540.397.573,92 Saldo Disponivel R$ 548.826.344,29 Valor Perda Investimentos

Saldo Final em 30/04/2020 552.891.231,2407 DE ABRIL DE 2020 R$ 22 DE ABRIL DE 2020 R$Saldo Anterior R$ 540.397.573,92 Saldo Anterior R$ 548.826.344,29 Receita R$ 6.611,97 Receita R$ - despesa R$ 27.014,24 despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 540.377.171,65 Saldo Disponivel R$ 548.826.344,29

08 DE ABRIL DE 2020 R$ 23 DE ABRIL DE 2020 R$Saldo Anterior R$ 540.377.171,65 Saldo Anterior R$ 548.826.344,29 Receita R$ - Receita R$ - despesa R$ - despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 540.377.171,65 Saldo Disponivel R$ 548.826.344,29

09 DE ABRIL DE 2020 R$ 24 DE ABRIL DE 2020 R$Saldo Anterior R$ 540.377.171,65 Saldo Anterior R$ 548.826.344,29 Receita R$ 17.152,91 Receita R$ - despesa R$ 6.655,44 despesa R$ 498,00 Saldo Disponivel R$ 540.387.669,12 Saldo Disponivel R$ 548.825.846,29

13 DE ABRIL DE 2020 R$ 27 DE ABRIL DE 2020 R$Saldo Anterior R$ 540.387.669,12 Saldo Anterior R$ 548.825.846,29 Receita R$ - Receita R$ - despesa R$ - despesa R$ - Saldo Disponivel R$ 540.387.669,12 Saldo Disponivel R$ 548.825.846,29

Nota Explicativa:

Andrei Quaggio dos Santos Diogo Nunes Pereira Gilson Gimenes Campos Chefe Seção de Contab/Orçam Diretor da Divisão Financeira Gestor GRPPS APIMEC

Contador I Funprev Economista Funprev Presidente FUNPREVCertficação Anbima CPA 10 Certficação Anbima CPA 20

Crc 1SP219939/O-8 Corecon 33.492

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Os rendimentos de aplicação Financeiro estão contabilizados conforme o “comunicado SDG N.30 /2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Bauru,16 de Maio de 2.020

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27DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 16 DE MAIO DE 2.020

PODER LEGISLATIVOJosé Roberto Martins Segalla

Presidente

Editais e AvisosRepublicado por ter saído com incorreções

EDITAL DE CONVOCAÇÃODE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ANÁLISE EAVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE

DE 2020 EM OBSERVÂNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

LOCAL: PLENÁRIO VIRTUAL – VIDEOCONFERÊNCIA

DIAS 28 E 29 DE MAIO DE 2020. HORÁRIO: A PARTIR DAS 14:00 HORAS

DIA 28 DE MAIO DE 2020 – CONVOCADOS:

- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE- EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU – EMDURB

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]: 3235-1041

Publicação centralizada e coordenada no Departamento de Comunicação e Documentação da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça das Cerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.

As edições do Diário Oficial são veiculadas somente na forma digital às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Estando disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal através do link: http://www.bauru.sp.gov.br/juridico/diariooficial.

- COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU – COHAB- FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DE BAURU – FUNPREV- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIA 29 DE MAIO DE 2020 – CONVOCADOS

- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA- GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- SECRETARIA MUNICIPAL DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS- SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL- SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO- SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Os convocados deverão enviar o material a ser exposto impreterivelmente até o dia 27/05/2020 aos seguintes endereços eletrônicos: [email protected], [email protected] e [email protected], em formato pdf ou xls.

Bauru, 12 de maio de 2020.

NATALINO DAVI DA SILVAPresidente da Comissão Interpartidária

CAIXA EC. FEDERAL 180.325.599,96 32,62%

BANCO DO BRASIL 82.492.934,67 14,92%

BANCO BRADESCO 30.867.955,77 5,58%

ITAU-UNIBANCO 100.857.528,18 18,25%

BANCO SAFRA 34.602.465,46 6,26%

BANCO BTG PACTUAL 19.803.968,92 3,58%

BANCO SANTANDER 17.137.668,48 3,10%

WESTERN ASSET 5.709.650,91 1,03%

AZ QUEST INVEST 10.557.888,88 1,91%

BANCO BNP PARIBAS 6.352.676,09 1,15%

SULAMÉRICA INVESTIM. 48.701.695,52 8,81%

BANCO FINAXIS 1.299.631,07 0,24%

VINCI PARTNERS 14.023.221,86 2,54%

TOTAL . . . . . : 552.732.885,77 100,00%

CDI 3.691.491,57 0,67%

ALOCAÇÃO ATIVA/DI 133.274.442,51 24,11%

IPCA + 6% 54.054.461,65 9,78%

IMA-B 177.553.793,24 32,12%

IDKA 2 61.029.998,72 11,04%

IRF-M1 - 0,00%

MULTIMERCADO 49.096.731,46 8,88%

VALOR 6.352.676,09 1,15%

AÇÕES LIVRES 37.161.746,37 6,72%

SMALL CAPS 15.317.660,30 2,77%

GOVERNANÇA 5.991.059,34 1,08%

FIP 708.623,45 0,13%

FIDC 1.299.631,07 0,24%

MERCADO EXTERIOR 7.200.570,00 1,30%

TOTAL . . . . . : 552.732.885,77 100,00%

333.979.637,82 60,42%

95.624.549,87 17,30%

1.299.631,07 0,24%

5.991.059,34 1,08%

58.832.082,76 10,64%

49.096.731,46 8,88%

708.623,45 0,13%

7.200.570,00 1,30%

552.732.885,77 100,00%

RENDA FIXA 430.903.818,76 77,96%

RENDA VARIÁVEL 121.829.067,01 22,04%

552.732.885,77 100,00%

2,47%

0,16%

SOMENTE RENDIMENTOS NO ANO -6,44%

-8,15%

META GERENCIAL ANO -3,32%

META ATUARIAL ANO 2,14%

ATINGIMENTO DA META ATUARIAL NO ANO -300,93%

Economista – FUNPREV Certificação CGRPPS/APMEC

CORECON SP 32.356

RENTABILIDADE NO MÊS

META ATUARIAL NO MÊS

EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO NO ANO

Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos

Núcleo de Gerenciamento de Investimentos Presidente da FUNPREV

SEGMENTO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

TOTAL . . . . . :

RESULTADO ACUMULADO NO ANO % DA CARTEIRA

ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO III

ARTIGO 8°, INCISO IV, ALÍNEA “A”

ARTIGO 9°, INCISO III ALÍNEA “A”

TOTAL . . . . . :

ENQUADRAMENTO LEGAL SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

RESUMO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM BASE NO FECHAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2020

INSTITUIÇÃO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

CATEGORIA SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

34%

15% 6%

19%

6%

4% 3%

1% 2% 1%

9%

0%

Diversificação por Instituições Financeiras

CAIXA EC. FEDERAL

BANCO DO BRASIL

BANCO BRADESCO

ITAU-UNIBANCO

BANCO SAFRA

BANCO BTG PACTUAL

BANCO SANTANDER

WESTERN ASSET

1%

24%

10%

33%

11%

0% 9%

1% 7%

3% 1% 0%

0%

Diversificação por Categoria de Ativos

CDI

ALOCAÇÃO ATIVA/DI

IPCA + 6%

IMA-B

IDKA 2

IRF-M1

MULTIMERCADO

VALOR

AÇÕES LIVRES

SMALL CAPS

GOVERNANÇA

FIP

61% 18%

0%

1% 11%

9%

0%

Diversificação por Enquadramento Legal

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO III

78%

22%

Diversificação por Segmento

RENDA FIXA

RENDA VARIÁVEL

002% 000%

-006% -008% -003%

002%

-301% -340%

-290%

-240%

-190%

-140%

-090%

-040%

010%

Resultado 2018

CAIXA EC. FEDERAL 180.325.599,96 32,62%

BANCO DO BRASIL 82.492.934,67 14,92%

BANCO BRADESCO 30.867.955,77 5,58%

ITAU-UNIBANCO 100.857.528,18 18,25%

BANCO SAFRA 34.602.465,46 6,26%

BANCO BTG PACTUAL 19.803.968,92 3,58%

BANCO SANTANDER 17.137.668,48 3,10%

WESTERN ASSET 5.709.650,91 1,03%

AZ QUEST INVEST 10.557.888,88 1,91%

BANCO BNP PARIBAS 6.352.676,09 1,15%

SULAMÉRICA INVESTIM. 48.701.695,52 8,81%

BANCO FINAXIS 1.299.631,07 0,24%

VINCI PARTNERS 14.023.221,86 2,54%

TOTAL . . . . . : 552.732.885,77 100,00%

CDI 3.691.491,57 0,67%

ALOCAÇÃO ATIVA/DI 133.274.442,51 24,11%

IPCA + 6% 54.054.461,65 9,78%

IMA-B 177.553.793,24 32,12%

IDKA 2 61.029.998,72 11,04%

IRF-M1 - 0,00%

MULTIMERCADO 49.096.731,46 8,88%

VALOR 6.352.676,09 1,15%

AÇÕES LIVRES 37.161.746,37 6,72%

SMALL CAPS 15.317.660,30 2,77%

GOVERNANÇA 5.991.059,34 1,08%

FIP 708.623,45 0,13%

FIDC 1.299.631,07 0,24%

MERCADO EXTERIOR 7.200.570,00 1,30%

TOTAL . . . . . : 552.732.885,77 100,00%

333.979.637,82 60,42%

95.624.549,87 17,30%

1.299.631,07 0,24%

5.991.059,34 1,08%

58.832.082,76 10,64%

49.096.731,46 8,88%

708.623,45 0,13%

7.200.570,00 1,30%

552.732.885,77 100,00%

RENDA FIXA 430.903.818,76 77,96%

RENDA VARIÁVEL 121.829.067,01 22,04%

552.732.885,77 100,00%

2,47%

0,16%

SOMENTE RENDIMENTOS NO ANO -6,44%

-8,15%

META GERENCIAL ANO -3,32%

META ATUARIAL ANO 2,14%

ATINGIMENTO DA META ATUARIAL NO ANO -300,93%

Economista – FUNPREV Certificação CGRPPS/APMEC

CORECON SP 32.356

RENTABILIDADE NO MÊS

META ATUARIAL NO MÊS

EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO NO ANO

Luiz Gustavo Peres Macedo Gilson Gimenes Campos

Núcleo de Gerenciamento de Investimentos Presidente da FUNPREV

SEGMENTO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

TOTAL . . . . . :

RESULTADO ACUMULADO NO ANO % DA CARTEIRA

ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO III

ARTIGO 8°, INCISO IV, ALÍNEA “A”

ARTIGO 9°, INCISO III ALÍNEA “A”

TOTAL . . . . . :

ENQUADRAMENTO LEGAL SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

RESUMO DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS COM BASE NO FECHAMENTO DO MÊS DE ABRIL/2020

INSTITUIÇÃO SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

CATEGORIA SALDO APLICADO % DA CARTEIRA

34%

15% 6%

19%

6%

4% 3%

1% 2% 1%

9%

0%

Diversificação por Instituições Financeiras

CAIXA EC. FEDERAL

BANCO DO BRASIL

BANCO BRADESCO

ITAU-UNIBANCO

BANCO SAFRA

BANCO BTG PACTUAL

BANCO SANTANDER

WESTERN ASSET

1%

24%

10%

33%

11%

0% 9%

1% 7%

3% 1% 0%

0%

Diversificação por Categoria de Ativos

CDI

ALOCAÇÃO ATIVA/DI

IPCA + 6%

IMA-B

IDKA 2

IRF-M1

MULTIMERCADO

VALOR

AÇÕES LIVRES

SMALL CAPS

GOVERNANÇA

FIP

61% 18%

0%

1% 11%

9%

0%

Diversificação por Enquadramento Legal

ARTIGO 7°, INCISO I, ALÍNEA "B"

ARTIGO 7°, INCISO IV,ALÍNEA "A"

ARTIGO 7°, INCISO VII, ALÍNEA "A"

ARTIGO 8°, INCISO I, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO II, ALÍNEA “A”

ARTIGO 8°, INCISO III

78%

22%

Diversificação por Segmento

RENDA FIXA

RENDA VARIÁVEL

002% 000%

-006% -008% -003%

002%

-301% -340%

-290%

-240%

-190%

-140%

-090%

-040%

010%

Resultado 2018