diário oficialdiariooficial.gurupi.to.gov.br/arquivos/edicao_normal/... · 2021. 8. 13. ·...
TRANSCRIPT
Diário OficialMUNICÍPIO DE GURUPI, ESTADO DO TOCANTINS
EDIÇÃO Nº 0313
DECRETO Nº. 1.113, DE 13 DE AGOSTO DE 2.021.
“Dispõe sobre Licença para Tratar de Interesse Particular do Servidor Público Municipal e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocan-tins, no uso das suas atribuições legais e constitucionais e, tendo em vista o que dispõe o Art. 78 da Lei Municipal n° 827/89, Estatuto dos Servidores Municipais, bem como os demais documentos constantes do Processo Administrati-vo nº. 20210005118;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n°. 211/2021, da Procuradoria Geral do Município, bem como, o despacho da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ambos favoráveis à Licença para Tratar de Interesse Particular do requerente;
D E C R E T A: Art. 1º. Fica CONCEDIDA Licença Sem Vencimentos,
para Tratar de Interesse Particular ao servidor público muni-cipal ALUIZIO PIRES, ocupante do cargo de provimento efe-tivo de Operador de Espargidor, do quadro de servidores permanente da Prefeitura Municipal de Gurupi, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, pelo período de 02 (dois) anos, a partir do dia 1º de setembro de 2.021.
Parágrafo único – Expirada a licença, o servidor aci-ma mencionado, deverá retornar às suas atividades no pri-meiro dia útil subsequente ao término da licença ora con-cedida.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º de se-tembro de 2.021.
Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2.021.
JOSINIANE BRAGA NUNESPrefeita Municipal
----------------------------adm-----------------
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPIEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2021
Processo nº 2021.000518. Pregão Eletrônico nº 003/2021-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Gurupi-TO. Detentora: W2 COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMEN-TOS LTDA, CNPJ Nº 19.079.667/0001-50. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de INSU-MOS PARA DIABETES AGULHAS PARA CANETAS E TIRAS RE-AGENTES PARA TESTE GLICÊMICO. Assinatura: 05/08/2021. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014 e demais legisla-ções pertinentes. Gurupi/TO, 13/08/2021.Relmivam Rodrigues Milhomem - Secretaria Municipal de Saúde.
COMISSÃO PERMANENTE DE LITAÇÃO
ERRATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
Serve o presente expediente para informar que hou-ve erro formais identificados no número do processo ad-ministrativo; CONSIDERANDO o poder de autotutela em que a administração pública possui, para rever seus atos, e que não prejudica as propostas dos licitantes; Vem por meio desta ERRATA corrigir os seguintes erros: 1) NO DES-PACHO; 2) NO EDITAL; 3) NO AVISO DE LICITAÇÃO; 4) NO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO; 5) NO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO; 6) NO AVISO DE LICITAÇÃO NO JORNAL DAQUI 07) NO AVISO DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO TOCAN-TINS. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n° 016/2021. Proces-
SumárioAtos do Poder Executivo ........................................................ 1Secretaria Municipal de Administração ............................ 1 Comissão Permanente de Licitações ................................. 1Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ...................... 2Secretaria Municipal de Infraestrutura ............................. 2Secretaria Municipal de Saúde ............................................ 4
ANO II - SEXTA - FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021, MUNICÍPIO DE GURUPI / ESTADO DO TOCANTINS
www.diariooficial.gurupi.to.gov.br
Atos do Poder Executivo
Secretaria Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0313 - SEXTA- FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 2
Josiniane Braga NunesPrefeita Municipal
Valdeci Alves Rocha JúniorSecretário Municipal de Administração
www.diariooficial.gurupi.to.gov.brEndereço: BR-242, km 405 – Saída Leste
Gurupi – TocantinsCEP: 77410-970 | Fone (63) 3301-4312
Gabinete da Secretária Municipal de Cultura e Turis-mo de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2021.
Lady SakaySecretária Municipal de Cultura e Turismo
Decreto: 005/2021
--------infra--------------
PORTARIA N.º 132/2021, de 11 DE AGOSTO de 2021.
“Nomeia fiscal substituto do servidor para atesto de nota fiscal e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, Parágrafo Único, Inciso II, da Lei Orgânica do Município de Gurupi;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompa-nhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;
CONSIDERANDO a necessidade em substituir servi-dor técnico lotado nesta secretaria em razão que servidor se encontra de licença por interesse particular.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado para atesto das notas ficais bem como recebimento de documentos do processo ad-ministrativo n. 2021001426, Ata de Registro de Preço nº 027/2020, Pregão Presencial n° 005/2020, o servidor FABIO MARQUES DOS SANTOS, matricula n° 495822, lotado na Se-cretaria Municipal de Infraestrutura no município de Guru-pi- TO, sem prejuízos ás suas funções normais e sem acrés-cimos em seus vencimentos em substituição ao servidor RONALDO ALVES DOS SANTOS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
Art. 3º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE no placar da Pre-feitura Municipal de Gurupi –TO.
Gabinete do secretário Municipal de Infraestrutura, aos dias do mês 11de Agosto de 2021.
Thiago Barros de SousaSecretário Municipal de Infraestrutura
Decreto nº. 083/2021.
PORTARIA Nº 135-2021 de 12 de agosto de 2021.
so n° 2021.000176. Leia-se: Pregão Presencial n° 016/2021. Processo n° 2021.000761. Gurupi/TO, 11/08/2021. Thiago Barros de Sousa – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
---------------------cultura-----------------
PORTARIA Nº. 019/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2.021.
“Designa Servidor Público Municipal para Fisca-lizar, receber e Atestar novas fiscais e dá outras providências”.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Gurupi, Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
I - Designar o Servidor Público Municipal JOSÉ AU-GUSTO DOS SANTOS FILHO, ocupante do Cargo de Diretor III, nº de Matrícula: 498985, lotado na Secretaria Municiapal de Cultura e Turismo, como responsável em fiscalizar, rece-ber e atestar notas fiscais do Processo Adminstrativo Licita-tório nº 2019011863, prestado pela empresa: VIDRAÇARIA TOCANTINS COM. DE VIDRO E SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 38.131.298/0001-41, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, devendo observar no que couber, as obrigações atribuídas à secretaria, assim como o disposto no Artigo 67, da Lei 8.666/93 e as contidas no Decreto nº 7.892/2021, sem prejuízo de suas funções normais e sem acrescimos em seus vencimentos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.
III – REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0313 - SEXTA- FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 20213
CONTRATADO: Marielle Lopes Aguiar CPF: 064.304.881-28.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a con-tratação temporária de servidor, para desempenhar as fun-ções de AUX. DE OBRAS E SERVIÇOS, com carga horária de 40 (Quarenta) horas semanais HABILITADO, com lotação na MAN. LIMPEZA PUBLICA - CONTRATADOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme previsto no Art. 2º, inciso II da lei 2.392 de 29 de junho 2018, o qual dispõe sobre a contratação por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e com base na excepcionalidade do art.10º § 2º da Lei 2.422 de 29 de março de 2019, o qual dispõe sobre a possibilida-de de dispensa de processo seletivo simplificado, mediante autorização do gestor da pasta especialmente nos casos de serviços públicos essenciais e continuados e Decreto nº 531 de 10 de março de 2021.
VIGÊNCIA: 16/08/2021 a 16/08/2022.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6009 - MAN. LIMPEZA
PUBLICA - CONTRATADOS.
Gurupi, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2021.
Thiago Barros de SousaSecretário Municipal de Infraestrutura
Decreto 083/2021
TERMO DE ADESÃO PARCIAL Nº 001 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021- MUNI-
CIPIO DE DUERÉ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 - DUERÉPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-SRP-MENOR PRE-
ÇO POR ITEMPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DUERÉ - TOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-
NECIMENTO CONTINUADO DE SACOS REFORÇADOS PARA COLETA DE LIXO COSIDERANDO PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.
ÓRGÃO ADERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE IN-FRAESTRUTURA-TO
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE ADESÃO Nº 2021.003590
OBJETO DA ADESÃO: AQUISIÇÃO DE SACOS REFOR-ÇADOS PARA COLETA DE LIXO.
Considerando o OF. COMPRAS Nº. 004/2021 - SE-CAD de 17 de Maio de 2021, do qual a Diretoria de com-pras encaminha os orçamentos do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE SA-COS REFORÇADOS PARA COLETA DE LIXO COSIDERANDO PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS informa ao Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura-TO a existência de uma ARP vigente, onde a mesma atende as necessidades da referida Secretaria, ARP nº 002/2021 – PREFEITURA MU-NICIPAL DE DUERÉ – TO.
“Designam servidores nos termos do art. 67, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, fiscal de contrato e fiscal de obra para o processo licitató-rio nº 2021006567 e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Gurupi, estado do Tocantins que no uso das suas atribuições legais.
Considerando a instauração do processo nº.
2021006567 - cujo objeto é o Reconhecimento de Dívida - Contrato n. 283/2020 - Processo Licitatório n. 2020.013986 - Tomada de Preços n. 024/2020.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor técnico competente para fiscalização da execução do con-trato.
CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor técnico competente para acompanhamento do processo licitatório e fiscalização de execução do objeto;
Considerando ainda a necessidade em substituir ser-vidores técnicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeada para exercer a função de fiscal de contrato, bem como o acompanhamento e atesto das notas fiscais a Servidora a Srª. Camila de Brito Guimarães, Assessora Técnica Superior IV, matricula 495551, lotada nesta secretaria, e-mail [email protected], telefone: 63-99265-0692, em substituição ao S.r. Fábio Bar-bosa Lima.
Art. 2°- Fica nomeada para exercer a função de fiscal de execução de obras e serviços, bem como o recebimento e fiscalização dos materiais e atesto de documentos técni-cos a Engenheira Eletricista Sra. Anny Caroline Matos do Nascimento, CREA: 310197/D-TO e-mail: [email protected], telefone: 6984815669, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura em substituição ao Engenheiro Eletricista Sr. Luciano Medeiros da Silva.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor no ato de sua publicação.
Art. 4º-REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE no Placar da Pre-feitura Municipal de Gurupi-TO e CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Infraestrutura, aos 12 dias do mês de agosto de 2021.
Thiago Barros de SousaSecretário Municipal de Infraestrutura
Decreto nº. 083/2021.
EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 067/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gurupi- TO através da Secretaria Municipal de Infraestrutura
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0313 - SEXTA- FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 4
BRAZ DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
Riziany de Lima Ildebrandt Braz
Detentora da ARP nº 002/2021
Testemunhas:
1.____________________CPF: __________________
2.____________________CPF: __________________
-----------saude--------------
RESOLUÇÃO Nº 07/2021
Aprovação das Comissões Fiscalizadoras do Conselho Municipal de Saúde do Município de Gurupi-TO.
O Conselho Municipal de Saúde de Gurupi/TO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica da Saúde nº 8080/90 e nº 8.142/90, combinadas com a Lei Municipal nº 2389/2018, e com base nas deliberações do Plenário durante a reunião Ordinária, realizada em 29 de Abril de 2021, através de vi-deoconferência, devido à pandemia e em respeito ao de-creto Municipal que inclui medidas de isolamento social e padrões exigidos por lei.
Considerando a necessidade do cumprimento da Resolução de “Aprovação das Comissões Fiscalizadoras do Conselho Municipal de Saúde do Município de Gurupi-TO”.
RESOLVE Art. 1º Aprovar por unanimidades dos seus conse-
lheiros “As Comissões Fiscalizadoras do Conselho Munici-pal de Saúde do Município de Gurupi-TO”, abaixo relacio-nado, as quais estão em conformidade com o Regimento Interno Art. 28º - versando que as comissões “são instancias de natureza técnica, permanentes ou provisórias, e asses-soramento do CMS para articular políticas e programas de interesse para saúde, cujas execuções envolvam áreas não integralmente compreendidas no âmbito SUS”.
COMISSÕES FISCALIZA-DORAS CONSELHEIROS SEGMENTO
Considerando que o presente Processo de Adesão à Ata de Registro de Preços obedeceu a todas as normas legais recomendadas em conformidade com o Decreto nº7. 892, de 23 de janeiro de 2013, em seu artigo 22, subsidia-riamente com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, e demais normas pertinen-tes;
Considerando a Ata de Registro de Preços nº 002/2021, oriunda do Pregão Presencial nº 002/2021-SRP - Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - TO, objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FOR-NECIMENTO CONTINUADO DE SACOS REFORÇADOS PARA COLETA DE LIXO COSIDERANDO PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS.
Considerando o OF/GAB/Nº. 039/05-2021 de 17 de Maio de 2021, do qual a Secretaria Municipal de Infraestru-tura-TO manifesta o interesse em aderir adesão total a ARP nº 002/2021, do Pregão Presencial nº 002/2021, Processo Licitatório nº02/2021, ao item adjudicado à empresa BRAZ DISTRIBUIDORA EIRELI- ME , CNPJ 24.446.768/0001-51;
Considerando o OFÍCIO Nº058/2021 PREFEITURA
MUNICIPAL DE DUERÉ DE 18 de Maio de 2021, do qual o Ór-gão Gerenciador manifesta favorável à adesão, após a anu-ência do Fornecedor detentora da referida Ata de Registro de Preços, e,
Consubstanciado, por fim, nos Princípios da Legali-dade, da Economia Processual, da Publicidade e da Eficiên-cia;
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi--TO, decide por:
ADERIR Totalmente à Ata de Registro de Preços nº 002/2021 oriunda do Pregão Presencial nº 002/2021-SRP, Processo Licitatório nº 002/2021 -SRP – órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ - TO, referente aos itens e quantitativos conforme planilha abaixo:
Item Cód. Especificações Unid Qtd. Forne-cedora
Preço Unit.
Preço Total
01 54409
SACO DE POLIETILENO, COR PRETA, CAPACIDADE P/ 100 LITROS-TENDO RESISTÊNCIA E DIMENSÕES COMPROVA-
DAS POR LAUDO DE ENSAIO TÉCNICO QUE COMPROVEM ESTAREM DE ACORDO COM
A NBR 9195 E 9191 APRESEN-TAR O LAUDO POR LOTE NO FORNECIMENTO, DEVENDO ESTAR ESTAMPADO NUMA
DAS FACES, O SÍMBOLO DE RISCO DE SUBSTÂNCIA
INFECTANTE, CUJAS DIMEN-SÕES, CORES E INSCRIÇÕES
DEVERÃO SEGUIR OS PADRÕES DEFINIDOS PELA
NBR 7500. DIMENSÕES (MIN): 75X90X0,12
FD
2.000
BRAZ DISTRI-BUIDO-
RADORA EIRELI
R$ 56,00R$
112.000,00
Gurupi – TO, aos 13 dias do mês de Agosto de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
Órgão Gerenciador ARP nº 002/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAES-TRUTURA-TO
Thiago Barros de Sousa
Aderente da ARP nº 002/2021
Secretaria Municipal de Saúde
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0313 - SEXTA- FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 20215
V - Comissão de Educa-ção em Saúde, Ciência e
Tecnologia
Lindomar Nunes Barros Usuário
Justina Neta Nunes de Barros Silva Trabalhador
Valmir Fernandes de Lira Usuário
VI - Comissão de Saúde do
Trabalhador
Luiz Augusto Rodri-gues
Andrade
Trabalhador
Justina Neta Nunes de Barros Silva Trabalhador
Maria José da Silva Leite Gestão
VII - Comissão de Saúde da
Mulher e da Criança
Marinalda Costa de Souza Usuário
Maria José da Silva Leite Gestão
Maria de Fatima Cale-garo Nassif Usuário
Flavia Zafanelli Deves Usuário
VIII - Comissão do Idoso e do Adoles-
cente
Diocy Lima Pe-reira Usuário
Flavia Zafanelli Deves Usuário
Álvaro Rocha Alencar Usuário
Justina Neta Nunes de Barros
SilvaTrabalhador
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
Conselho Municipal de Saúde de Gurupi, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abri l de 2021.
Publique-se.
Homologo a Resolução Nº 07, de 29 de Abril de 2021, nos termos do artigo 1º § 2º da Lei 8.142, de 28 de Dezem-bro de 1.990.
I - Comissão de Gestão, Avaliação e Orçamento
Luiz Augusto Rodri-gues
Andrade
Trabalhador
Mauro Silva Quintas Usuário
Flavia Zafanelli Deves Usuário
Lindomar Nunes Barros Usuário
Liliane Pagliarini Gestão
Deusimar Noleto Soares Gestão
II - Comissão de Alimen-tação e Nutrição
Maria de Fatima Cale-garo Nassif Usuário
Diocy Lima Pereira Usuário
Deusimar Noleto Soares Gestão
III - Comissão de Vigi-lância
Sanitária, Ambiental e
Farmacoepidemiologia
Justina Neta Nunes de Barros Silva
Trabalhador
Marinalda Costa de Souza Usuário
Liliane Pagliarini Gestão
Lindomar Nunes Barros Usuário
IV - Comissão de Sa-neamento e Meio Am-
biente
Maria José da Silva Leite Gestão
Justina Neta Nunes de Barros Silva Trabalhador
Luiz Augusto Rodri-gues
Andrade
Trabalhador
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI Nº 0313 - SEXTA- FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 6
Nº 0464/2021
Prefeitura Municipal de Gurupi-TO, através da Se-cretaria Municipal de Saúde, publica ERRATA EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 0464/2021, publicado no Diá-rio Oficial do dia 05/08/21, página 08.
ONDE SE LÊ:CONTRATADO: TATIANE MAURICIO GOMES CPF:
031.730.001-61
LEIA-SE:CONTRATADO: TATIANE MAURICIO GOMES CIRQUEI-
RA CPF: 031.730.001-61 Gurupi, Estado do Tocantins, 13 de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEMCONTRATANTE
LINDOMAR NUNES BARROS Presidente do Conselho Municipal de Saúde
REVOGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
Fica REVOGADO integralmente o Contrato Temporá-rio de n.º 0507/2021, publicado no Diário Oficial de 10 de agosto de 2021 na página 10.
Gurupi, Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de agosto de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RELMIVAM RODRIGUES MILHOMEMCONTRATANTE
ERRATA EXTRATO CONTRATO TEMPORÁRIO