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DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira15 de janeiro de 2019

República Federativa do Brasil - Estado do Pará56 Páginas

ANO CXXVIII DA IOE129º DA REPÚBLICA

Nº 33.781

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

Helder Zahluth Barbalho GOVERNADOR

Lúcio Dutra ValeVice-Governador

Márcio Desidério Teixeira MirandaPresidente da Assembleia Legislativa

Ricardo Ferreira NunesPresidente do Tribunal de Justiça

Jeniff er de Barros RodriguesDefensora Pública Geral do Estado

Gilberto Valente MartinsProcurador Geral de Justiça

Edson Ferreira FariasDiretor Administrativo e Financeiro

Augusto Henrique da Silva NetoDiretor Técnico

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICOTrav. do Chaco, 2271, Marco - 66.093-410 Belém - Pará

PABX: 4009-7800 - FAX: 4009-7819www.ioepa.com.br

PUBLICAÇÕES91 4009-7810 | 4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusi-vamente aos órgãos interessados.OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00 | Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

NESTA EDIÇÃO EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 3CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 3PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ......................- PÁG. 14AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................- PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ..........................................- PÁG. 15INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 26INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 33HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 33FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 33FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 34FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 34

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 35AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS ...................- PÁG. 35

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 35INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 35EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 36CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 36INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 36

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 36POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 37FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 40POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 40CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 42DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 42SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 43FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 43

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 43UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 44

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 44FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ......................................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 45COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 45

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 46COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 46

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO .........................................................- PÁG. 46

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 47

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 50

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 50MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 50MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................- PÁG. 53

MUNICÍPIOS .................................................- PÁG. 53

PARTICULARES ............................................- PÁG. 55

EMPRESARIAL ..............................................- PÁG. 56

2 DIÁRIO OFICIAL Nº 33781 Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Helder Zahluth Barbalho Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Lúcio Dutra ValeTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. QOPM RR Osmar Vieira da CostaTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ricardo Nasse SeferTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário:

SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZÔNAS Henderson Lira Pinto

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE CIDADANIARicardo Brisolla Balestreri AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Ilton Giussepp Stival Mendes da Rocha Lopes da SilvaTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Tel.: (91) 3201-3724

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretário: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3289-6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Luciane de Oliveira e SilvaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Silvio Roberto Viseu LimaTel.: (91) 3182-3500 / 3501

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Evanilza da Cruz Marinho Maciel Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: René de Oliveira e Sousa JúniorTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Braselino Carlos Assunção da SilvaTel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino Oliveira BittencourtTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretária: Hana Sampaio GhassanTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Alberto BeltrameTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes ChavesTel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Manoel Eduardo Amoras GonçalvesTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIADO PARÁ - HEMOPAPresidente: Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITALDE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Miguel Saraty de OliveiraTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Antonio de Pádua de Deus AndradeTel.: (91) 3218-7800 / 7846 / 7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly Neto Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLEDE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Eurípedes Reis da Cruz FilhoTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: Hugo Yutaka SuenagaTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Bruno Yoheiji Kono RamosTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Tel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO PARÁ - ADEPARADiretor Geral: Lucivaldo Moreira Lima Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃORURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira MartinsTel.: (91) 3256-0150 Fax: (91) 3256-0015

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: José Mauro Ó de AlmeidaTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Ualame Fialho MachadoTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. QOPM José Dilson Melo de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. BM Hayman Apolo Gomes de Souza Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁDelegado Geral: Alberto Henrique Teixeira de BarrosTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Celso da Silva Mascarenhas Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIODO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Jarbas Vasconcelos do CarmoTel.: (91) 3239-4229/4230 - Publica: (91) 3239-4253

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretária: Úrsula Vidal Santiago de MendonçaTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMESSuperintendente: Maria da Glória Boulhosa CaputoTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Parsifal de Jesus PontesTel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Leila Carvalho FreireTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Inocêncio Renato GasparimTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVODO PARÁ - FASEPAPresidente: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JúniorTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADAOGerente Executivo: Tel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOSHUMANOS - SEJUDHSecretário: Hugo Rogério Sarmanho BarraTel.: (91) 4009-2700 / 2722 / 2723 / Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Iran Ataíde de LimaTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICODO PARÁ - CODECPresidente: Lutfala de Castro BitarTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADODO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Cintya Silene de Lima Simões Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTOURBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Benedito Ruy Santos CabralTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANODiretor Geral: Eduardo de Castro Ribeiro Júnior Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Carlos Edilson de Almeida ManeschyTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOSE PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Tel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Marcos Antonio Brandão da CostaTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Arlindo Penha da Silva Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

DIÁRIO OFICIAL Nº 33781 3Terça-feira, 15 DE JANEIRO DE 2019

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA para exercer o cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 9 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.

HELDER BARBALHOGovernador do Estado

DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 1º de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso XIV, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 099, de 1º de janeiro de 2015, ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 2 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, inciso XIV, da Constituição Estadual, combinado com a Lei nº. 099, de 1º de janeiro de 2015, ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI para exercer o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Contencioso, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 2 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:designar MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA para responder, até ulterior deliberação, pela Presidência da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER, a contar de 8 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:designar MARIA DA GLÓRIA BOULHOSA CAPUTO para responder, até ulterior deliberação, pela Superintendência da Fundação Carlos Gomes.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, c/c o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar a CEL QCOPM RG 6523 NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de janeiro de 2019. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, com o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o CEL QOPM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, c/c o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o TEN CEL R/R QOPM RG 8040 CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de janeiro de 2019.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, c/c o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar IGOR BITAR MATOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de janeiro de 2019.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, c/c o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar SÉRGIO RICARDO MENEZES CHÊNE do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2019.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, c/c o disposto no artigo 24, da Lei Complementar nº. 053, de 7 de fevereiro de 2006,R E S O L V E:Art. 1º Nomear o CEL QOPM RG 16247 CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 2 de janeiro de 2019.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:nomear, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 36 do Decreto nº. 3.753, de 2 de abril de 1985, o MAJ QOPM MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES para exercer o cargo de Subchefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 4 de janeiro de 2019.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2019O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,R E S O L V E:Art. 1º Tornar sem efeito as exonerações dos servidores relacionados em anexo, ocorrida através do Decreto datado de 7 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial nº 33.775, de 8 de janeiro de 2019.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 14 DE JANEIRO DE 2019.


ANEXO DO DECRETO DE 7 DE JANEIRO DE 2019CASA CIVIL/GABINETE DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Comissionado CargoPAULO SERGIO GALVAO DE SOUSA ASSESSOR ESPECIAL IICLAUDIA VIDIGAL TAVARES NUNES ASSESSOR ESPECIAL II

Protocolo: 398815

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº 251/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e


CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR do cargo em comissão de Diretor de Disque Denúncia, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 252/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar LIBNY BARRETO DO AMARAL do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Denúncias, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 253/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar LERRY SOARES TEIXEIRA do cargo em comissão de Coordenador de monitoramento de Resultados, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 254/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar THIAGO CASTRO GUIMARÃES do cargo em comissão de Gerente de Monitoramento Institucional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 255/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RAIMUNDO NONATO BARBOSA LIMA do cargo em comissão de Secretário Executivo do CONSEP, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 256/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Projetos Corporativos, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 257/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar FELIPE JACINTO MELO ABEN ATHAR do cargo em comissão de Coordenador de Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 258/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ITALO JULIANO GARCIA VAZ do cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 259/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MOISES SILVA DE SOUSA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 260/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RAIMUNDO SÁVIO BARROS BATISTA do cargo em comissão de Assessor Policial, código GEP-DAS-012.5, com

lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 261/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO SANTANA AGE do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Controle Interno, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 262/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar CIBELE COELHO SETTE CÂMARA do cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 263/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RILMAR FIRMINO DE SOUSA do cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 264/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCOSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar VERA LÚCIA ALBUQUERQUE AMARAL do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto - Gestão Administrativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 265/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar PRISCILA DE ANDRADE SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Materiais e Almoxarifado, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 266/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13,

de 7 de fevereiro de 2011, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981.

R E S O L V E:

exonerar ROALDE GUALBERTO NEVES RIBEIRO FILHO do cargo

em comissão de Gerente de Transportes, código GEP-DAS-011.3,

com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e

Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 267/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar NILMA NAZARÉ DE ALMEIDA ALVES VALLINOTO do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 268/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MÁRIO JOSÉ DE AMORIM BASTOS do cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 269/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,

R E S O L V E:exonerar ALBERTO JUN HUMAGUCHI do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 270/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar DEYWSON SOUSA ARAUJO do cargo em comissão de Gerente de Redes Convergentes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 271/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MARCOS SOUZA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Sistemas Integrados, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 272/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ABRAÃO MARLENO DA GAMA FERNANDES do cargo em comissão de Gerente de Segurança da Informação, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 273/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar JACÓ SILVA SOUSA do cargo em comissão de Coordenador de Telecomunicações, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 274/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVA do cargo em Gerente de Infraestrutura e Controle, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 275/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981.R E S O L V E:exonerar LUCIDALVA VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Secretário da Secretaria Adjunta-Gestão Administrativa, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 276/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981.R E S O L V E:exonerar ALDENOR COELHO DA SILVA do cargo em comissão de Secretario de Diretoria - Gestão Operacional, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 277/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MARINA SMITH DA SILVA GOUVEA do cargo em comissão de Secretário de Diretoria – Gestão Administrativa, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



R E S O L V E:exonerar ELIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto – Gestão Operacional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 279/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MAURO BARBAS DA SILVA do cargo em comissão de Diretor do Centro Integrado de Operações, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 280/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO do cargo em comissão de Coordenador de Administração, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 281/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MÁRIO JORGE ZAGALO MONTEIRO do cargo em comissão de Coordenador de Operações, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 282/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ULISSES MARQUES LOBO do cargo em comissão Coordenador de Núcleos Regionais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 283/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar VALLERIO ALMEIDA FERREIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleos Regionais (Santarém), código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 284/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MARCELA DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Telemática, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 285/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RAIMUNDO GILSON DA SILVA BARBOSA do cargo em comissão de Assessor de Controle de Qualidade do CIOP, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 286/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ANANDA CORDEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Projetos de Reinserção Social, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:exonerar JAMILE DA SILVA LOBATO do cargo em comissão de Coordenador de Articulação Social, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 288/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar DIANA FERNANDES DAS CHAGAS do cargo em comissão de Gerente de Polícia Comunitária, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 289/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar AUGUSTO JOSÉ COELHO DA SILVA BITTENCOURT do cargo em comissão de Coordenador de Operações Aéreas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 290/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ALESSANDRE ELIAS FRANCES BRITO do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Operacional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 291/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar OPHIR DUARTE MUFARREJ do cargo em comissão de Coordenador de Operações Fluviais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 292/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MIDORY SILVA KAWAMOTO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretario Adjunto – Inteligência e Análise Criminal, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 293/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar HERICK WENDELL ANTONIO JOSÉ GOMES do cargo em comissão de Diretor de Inteligência Estratégica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 294/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar PAULO SÉRGIO FIGUEIREDO PINTO do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Inteligência, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 295/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar DOMINGOS GONZAGA DA COSTA do cargo em comissão de Gerente de Inteligência, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:exonerar MÁRCIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE SILVA RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Busca Sistemática, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 297/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ARISTIDES PEREIRA FURTADO do cargo em comissão de Coordenador de Segurança Corporativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 298/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar EDILSON BRITO COSTA do cargo em comissão de Diretor de Análise Criminal, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 299/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar CARMEN LUCIA PUGET BOTELHO do cargo em comissão de Coordenador de Estatística, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 300/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar AMADEU CAMPOS BATISTA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Análise Descritiva, código GEP-

DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 301/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:exonerar LUIS JORGE LEAL GONÇALVES do cargo em comissão de Coordenador de Análise Criminal, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 302/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar FRANK ROBERTO MATOS do cargo em comissão de Gerente de Análise da Criminalidade de Massa, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 303/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MARILENE DA SILVA TAVARES do cargo em comissão de Gerente de Análise da Criminalidade Organizada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 304/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar BRUNO KENJI HOSODA MINESHITA do cargo em comissão de Gerente de Estudo e Acompanhamento de Ilícitos Financeiros, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 305/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar RICARDO DOS SANTOS CAÇAPIETRA do cargo em comissão de Diretor do Instituto de Ensino de Segurança do Pará, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 306/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar JORGE ANDREY DA SILVA MACEDO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete (IESP), código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 307/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar CAMILA MAGNO COUTO do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 308/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar THAIS BARROS COSTA do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:exonerar MIREIA CAFEZAKIS MOUTINHO do cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 310/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ALESSANDRA DE FÁTIMA VASCONCELOS PINHEIRO do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Superior - IESP, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 311/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar BRUNO PINTO FREITAS do cargo em comissão de Gerente Técnico-Administrativo de Ensino Superior IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 312/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ANTÔNIO BENTES DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Profi ssional - IESP, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 313/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ITAMAR ARAÚJO DANTAS do cargo em comissão de Coordenador de Ensino Complementar - IESP, código GEP-


PORTARIA Nº 314/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ISIS KELMA FIGUEIREDO DE ARAÚJO do cargo em comissão de Gerente de Eventos - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 315/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar MARIA ARLETE DE CASTRO do cargo em comissão de Coordenador de Campi - IESP, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 316/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOS do cargo em comissão de Gerente de Supervisão de Ensino Profi ssional - IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 317/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional - Castanhal, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 318/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/2981,R E S O L V E:exonerar JEFFERSON KELVIN DA SILVA GOMES do cargo em comissão de Secretário de Diretoria-Gestão Operacional, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 319/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear LIBNY BARRETO DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Diretor do Disque Denúncia, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 320/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MOISES OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Monitoramento de Resultados, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 321/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARIA ELIETE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Monitoramento Institucional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARCELINO FROTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do CONSEP, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 323/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada GGI, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 324/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear SERGIO RICARDO FIALHO DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Projetos Corporativos, código GEP-DAS-011.6, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 325/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MÁRCIO EMÍDIO PEREIRA CAMÊLO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Consultoria Jurídica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 326/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear OPHIR DUARTE MUFARREJ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretario de Estado, código

GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 327/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Policial, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 328/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor Policial, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 329/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Controle Interno, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 330/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 331/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear SERVIO TÚLIO GONÇALVES ESTÁCIO para exercer o cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 332/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear PRISCILA DE ANDRADE SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretario Adjunto (Gestão Administrativa), código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 333/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 334/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear HÉLDER COSTA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Materiais e Almoxarifado, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 335/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,

R E S O L V E:nomear ODILSON MENDES PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Transportes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 336/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARILIA GABRIELA CONTENTE GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 337/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear VAGNER NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Tecnologia da Informação e Telecomunicações , código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 338/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear BRUNO CESAR GEMAQUE DA FONSECA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 339/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear EDERCY DE JESUS SANTANA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Redes Convergentes, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 340/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear EBENEZER DA SILVEIRA COELHO FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Telecomunicações, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 341/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear REINALDO MAGNO GOES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Segurança da Informação, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 342/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear HEIDER DE SOUSA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Infraestrutura e Controle, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 343/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear VERA LUCIA ALBUQUERQUE AMARAL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Padronização de Telecomunicações, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



R E S O L V E:

nomear CAROLINE DE ALMEIDA MARTINS para exercer o cargo

em comissão de Secretário da Secretaria Adjunta (Gestão

Administrativa), código GEP-DAS-011.2, com lotação na

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a

contar de 1º de janeiro de 2019.


CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO

DE 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTES

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 345/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no



CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,

R E S O L V E:

nomear ROALDE GUALBERTO RIBEIRO FILHO para exercer

o cargo em comissão de Secretário de Diretoria (Gestão

Operacional), código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria

de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º

de janeiro de 2019.



DE 2019.



PORTARIA Nº 346/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no




R E S O L V E:

nomear EDUARDO SOCORRO ALBUQUERQUE PINTO para

exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria (Gestão

Administrativa), código GEP-DAS-011.1, com lotação na

Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a

contar de 1º de janeiro de 2019.



DE 2019.







R E S O L V E:

nomear ARIANE LILIAN LIMA DOS SANTOS MELO RODRIGUES

para exercer o cargo em comissão de Chefe do Gabinete

do Secretário Adjunto (Gestão Operacional), código GEP-

DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança

Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.



DE 2019.

PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado





R E S O L V E:

nomear LUIZ CARLOS RAYOL DE OLIVEIRA para exercer o cargo

em comissão de Diretor do Centro Integrado de Operações,

código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de

Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 349/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 350/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear FRANCIMAR MARIA PINHEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleos Regionais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 351/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ANTONIO PINHEIRO CABRAL para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Regional (Castanhal), código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 352/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear WALESKA MAY GIRARD PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Reinserção Social, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do EstadoPORTARIA Nº 353/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARIA BETHANIA NASCIMENTO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Articulação Social, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 354/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear DANIELLE SOARES MATOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Policia Comunitária, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 355/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear RICARDO BRUNO DE FREITAS ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Aéreas, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado



CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MAURO JOSÉ MAUÉS PAIXÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Operacional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 357/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARCELO FABRICIO DA COSTA ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Operações Fluviais, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 358/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ANDERSON MORAES CASTRO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Secretaria Adjunta (Gestão Operacional), código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 359/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ROSIMEIRY SOUZA PORTO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


R E S O L V E:nomear SANDRA SUELY SOUSA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto (Inteligência e Análise Criminal), código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 361/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear FERNANDO BEZERRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inteligência Estratégica, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 362/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ENDERSON JOSÉ MOTTA THOMÉ para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Inteligência, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 363/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear JOSÉ RENATO RABELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Inteligência, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 364/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear FRANCISCA ALVES BARROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Busca Sistemática, código GEP-


PORTARIA Nº 365/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear EDIVAN ARAUJO MORAIS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Corporativa, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 366/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Segurança Interna, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 367/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear LUIS JORGE LEAL GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estatística, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 368/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear EVANDRO MOREIRA DA ROCHA ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise Criminal, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA Nº 369/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARILENE DA SILVA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise da Criminalidade de Massa, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 370/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear JEFFERSON EDSON SANTOS CORREA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Análise da Criminalidade Organizada, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 371/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ALEXANDRE COSTA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estudo e Acompanhamento de Ilícitos Financeiros, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 372/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ANTONIO BENTES DA SILVA FILHO para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Ensino de Segurança do Pará, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 373/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear SANDRO ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 374/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear LIGIANE DE ARRUDA QUEIROZ CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 375/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MAC DONALD ALVES BARROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Grupo de Trabalho-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 376/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear ITAMAR ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ensino Profi ssional-IESP, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 377/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MARIA ELIZABETH MACEDO DE MORAES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Supervisão de Ensino Profi ssional-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 378/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear MIREIA CAFEZAKIS MOUTINHO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Eventos-IESP, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 379/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/2981,R E S O L V E:nomear JOSÉ WALDEMAR RODRIGUES NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Campi-IESP, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019.PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº 380/2019-CCG, DE 14 DE JANEIRO DE 2019O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 006/2019-GAB/SEC/SEDAP,R E S O L V E:nomear RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Planejamento e Assessoria Técnica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 8 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 14 DE JANEIRO DE 2019. PARSIFAL DE JESUS PONTESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 398816


PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 024/2019-PGE/GABO Procurador-Geral do Estado, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 41, de 29 de agosto de 2002,CONSIDERANDO a ausência de lei estadual que trate do processo administrativo;RESOLVE: Art. 1º. Constituir comissão temática para elaboração da Lei Estadual de Processo Administrativo, composta pelos Procuradores Carla Nazaré Jorge Melém, identidade funcional nº 5707544/2, Mônica Martins Toscano Simões, identidade funcional nº 5784590/2, Anete Marques Penna de Carvalho, identidade funcional nº 5757720/2, Luciana Cristina Brito, identidade funcional nº 5930954/1 e Margarida Maria Rodrigues Ferreira de Carvalho (presidente), identidade funcional nº 2021366/2.Art. 2º. A Comissão terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período.Art. 3º. A constituição da Comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao Decreto nº 001, de 02 fevereiro de 2019.Dê-se ciência, publique-se e compra-se.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 398730PORTARIA Nº 025/2019-PGE/GABO Procurador-Geral do Estado, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 41, de 29 de agosto de 2002,RESOLVE:Art. 1º. Designar, pelo período de 3 (três) meses, o Procurador Marcus Vinícius Nery Lobato, identidade funcional nº 5819946/1, lotado na Assessoria do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, para auxiliar o Secretário de Estado da Fazenda na revisão e atualização da legislação tributária.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, publique-se e compra-se.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 398738PORTARIA Nº 026/2019-PGE/GABO Procurador-Geral do Estado, no exercício da competência que lhe confere o parágrafo único do art. 5º da Lei Complementar nº 41, de 29 de agosto de 2002,CONSIDERANDO a necessidade de buscar meios para otimizar a atuação dos Procuradores do Estado nas demandas de massa e reduzir a litigiosidade;CONSIDERANDO a importância da padronização de procedimentos para a efi ciência do serviço público;RESOLVE:Art. 1º. Constituir comissão temática de demandas de massa e redução da litigiosidade no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, composta pelos Procuradores Ibraim José das Mercês Rocha (presidente), identidade funcional nº 5747864/1, Rafael Felgueiras Rolo, identidade funcional nº 57224172/1, João de Paiva Gouveia Neto, identidade funcional nº 57224172/1 e José Augusto Freire Figueiredo, identidade funcional nº 57223898/1.Art. 2º. A Comissão terá duração de 60 dias, podendo ser prorrogada por igual período.Art. 3º. A constituição da Comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao Decreto nº 001, de 02 fevereiro de 2019Dê-se ciência, publique-se e compra-se.RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 398737TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Procu-radoria-Geral do Estado do Pará – CPADPGE/PA, designada pela PORTARIA Nº 776/2017, de 01/12/2017, faz saber que nesta data procedeu à eliminação de 529 (Quinhentos e vinte e nove) processos integrantes do acervo da Procuradoria Civil, Trabalhis-ta e Administrativa – PCTA e Procuradoria da Dívida Ativa – PDA,

relativos ao período 1994, 1996, 1997, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 de acordo com a Tabela de Temporalidade da Atividade Jurídi-ca da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (DOE nº 33.516 de 13.12.2017), e constantes da Listagem de Eliminação de Do-cumentos Nº 004/2018, devidamente relacionados no Edital de Ciência de Eliminação de Documentos publicado no Diário Ofi cial do Estado Nº 33756 de 10/12/2018.Belém, 09 de janeiro de 2019.Débora Solange Oliveira Lima Presidente da CPADPGE/PA Lilian Mendes HaberMembro da CPADPGE/PAAlessandra Maria Mendonça de Oliveira Membro CPADPGE/PA Rosângela Teixeira MonteiroMembro da CPADPGE/PA

Protocolo: 398643PORTARIA Nº 023/2019-PGE/CG., de 11 de janeiro de 2019O Procurador-Geral do Estado e a Corregedora-Geral, em exercício, da Procuradoria-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais,Considerando o disposto no art. 5º, XVIII e no art. 12, XI, da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002;Considerando as conclusões resultantes da apuração dos fatos descritos no procedimento prévio nº 081/2018-CG, no âmbito da Corregedoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado;Considerando as conclusões do Processo nº 020/2018-CS, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, lavradas na Ata da 686ª reunião do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, em sessão ordinária, ocorrida no dia 11 de dezembro de 2018, que, nos termos do art. 9º, XIII da Lei Complementar Estadual nº 041, de 29 de agosto de 2002, deliberou pela instauração de sindicância;Considerando a existência de indícios de infração administrativa, notadamente a possível ofensa ao disposto no art. 177, VI e no art. 178, XVI da Lei Estadual nº 5.810/94 e no art. 19, I da Lei Complementar Estadual no 41/2002;RESOLVEM:I – Instaurar sindicância em face de B. A. das C., Procurador do Estado, identidade funcional nº 5930947/1, sem o afastamento de suas funções, visando à apuração das eventuais responsabilidades administrativas do servidor descritas no procedimento prévio nº 081/2018-CG. II – Designar os Procuradores do Estado Aparecida Neves Ponte Souza, identidade funcional nº 5747635/1, Maria Tereza Pantoja Rocha, identidade funcional nº 54196747/1, e Bianca Ormanes da Cunha, identidade funcional nº 5896368/1, para comporem a comissão processante sob a presidência da primeira.III – Designar a Procuradora do Estado Paula Pinheiro Trindade, identidade funcional nº 57193427/1, para atuar como suplente de qualquer uma das titulares.IV – O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias,Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado do ParáANA CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIHCorregedora-Geral, em exercício, da Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398696PORTARIA Nº 16/2019-PGE.G., 11 de janeiro de 2019O Procurador-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...Considerando as nomeações dos Procuradores do Estado, para ocuparem cargos em comissão de Coordenador e Assessoria Jurídica desta Procuradoria-Geral;RESOLVE:LOTAR, os Procuradores do Estado, onde passarão a exercer suas específi cas funções, conforme abaixo se apresentam:

Nome Identidade Funcional

Setor Data

Myrza Tandaya Nylander Pergado 57192032/3 Gabinete do Procurador-Geral 08/01/2019

Marcio Mota Vasconcelos 5859301/1 Centro de Estudos 08/01/2019

Rafael Felgueiras Rolo 57224172/1 Gabinete do Procurador-Geral 08/01/2019

Gustavo Tavares Monteiro 5896362/1 Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefi a do Poder Executivo

07/01/2019

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. RICARDO NASSER SEFERProcurador-Geral do Estado

Protocolo: 398631

SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 021/2019-PGE.G. Belém, 14 de janeiro de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;RESOLVE:CONCEDER ao servidor David da Silva Neto, Assistente de Procuradoria, id. funcional nº 55589343/1, portador do CPF n°166.851.642-04, Suprimento de Fundos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.092.1424.8338 – 339030 – R$ 1.600,0025101.03.092.1424.8338 – 339033 – R$ 900,00O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 398719PORTARIA Nº 022/2019-PGE.G. Belém, 14 de janeiro de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.180/2008 e a Portaria 444/2015;RESOLVE:CONCEDER ao servidor Washington Matheus Lima Cunha, Assistente Administrativo, identidade funcional nº 57194042/1 portador do CPF n°740.514.742-91, Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária abaixo:25101.03.092.1424.6806 – 339030 – R$ 1.500,0025101.03.092.1424.6806 – 339039 – R$ 2.500,00O Prazo para aplicação deverá ser de 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 398721

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 020/2019-PGE.G. Belém, 14 de janeiro de 2019.A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais …RESOLVE:EXCLUIR da PORTARIA Nº 007/2019-PGE.G, de 10.01.2019, a interrupção de férias da servidora Christianne Sherring Ribeiro, identidade funcional nº 5819156/1. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIAProcuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 398747

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AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA AGE Nº 003/2019, de 14 de janeiro de 2019.Dispõe sobre a estipulação de requisito para o exercício da função de Agente Público de Controle – APC no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual.O AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e:Considerando que cabe a Auditoria Geral do Estado – AGE, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, orientar, técnica e normativamente, os seus demais Órgãos/Entidades integrantes, conforme dispõe o Art. 1°, Parágrafo Único, c/c o Art. 2°, Inciso I, da Lei Estadual Nº 6.176/1998, alterados pela Lei Estadual Nº. 6.832, de 13 de fevereiro de 2006;Considerando a competência da Auditoria Geral do Estado – AGE, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, que os Agentes Públicos de Controle Interno, que terão suas atribuições e defi nições regulamentadas, também, por ato da Auditoria-Geral do Estado, conforme disposto no Art. 4º, Inciso V e § 5º do Decreto Estadual Nº 2.536/2006, de 03 de novembro de 2006.


O Auditor-Geral do Estado,no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;RESOLVE:Art. 1ºEstabelecer como requisito para o exercício da função de Agente Público de Controle – APC no âmbito dos(as) Órgãos/ Entidades do Poder Executivo Estadual, seja preferencialmente, por Servidores(as) que sejam portadores de diploma acadêmico em pelo menos uma das seguintes graduações:I – Administração;II – Ciências Contábeis;III – Ciências Econômicas;IV – Direito;VI – Engenharia;VII – Arquitetura.Art. 2ºEsta Orientação Normativa entra em vigor na data da sua publicação.GIUSEPP MENDESAuditor-Geral do Estado

Protocolo: 398717

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.INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 1, DE 10-1-2019Considerando a PORTARIA Nº 109/GAB-AGE, de 09 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a defi nição dos documentos a serem utilizados pela Auditoria Geral do Estado – AGE para dar suporte ao regular desempenho de suas atribuições legais como Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Es-tadual;Considerando a competência da Auditoria Geral do Estado - AGE, quanto à normatização, o acompanhamento, a sistematização e a padronização dos procedimentos de fi scalização, auditoria e avaliação de gestão, conforme dispõe o art. 5º, Inciso II, da lei Estadual nº 6.176, de 29 de dezembro de 1998, e alterações posteriores, e o Art. 4º, §4º, do Decreto Estadual Nº 2.536, de 03 de novembro de 2006;Considerando que cabe a Auditoria Geral do Estado – AGE, Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, orientar, técnica e normativamente, os demais Órgãos/Entidades integrantes deste Poder, conforme dispõe o Art. 1º da Lei Estadual Nº 6.176/1998, alterado pela Lei Estadual Nº 6.832, de 13 de fevereiro de 2006 c/c o Art. 2º, Inc. I da Lei Estadual Nº 6.176/1998, alterado pela Lei Estadual Nº 6.832 e Art. 4º do Decreto Estadual Nº 2.536/2006;O Auditor –Geral do Estado, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei;RESOLVE:Art. 1º Estabelecer os procedimentos relativos às necessidades de regulamentar a jornada de trabalho e aferir assiduidade e a pontualidade dos (as) Servidores (as) nos (as) Órgãos /Entidades do Poder Executivo Estadual visando a efi ciência e a qualidade do serviço público.Art. 2º É obrigatório o registro diários da frequência por todos os (as|) Servidores (as) que exercem suas atividades no âmbito dos (as) Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual.Art. 3º O Registro diário da frequência dos (as) Servidores (as) será procedido por meio de:I – relógio de ponto biométrico, para registro de entrada, intervalo de almoço e saída.II – folha de frequência, em caso de problemas técnicos no relógio biométrico.Parágrafo Primeiro – Os servidores em serviço externo ou em curso de capacitação estão dispensados do registro de frequência, fi cando a cargo do gerente o registro da ocorrência.Parágrafo Segundo – Após o envio para a SEAD – Secretaria de Administração, os registros de frequência deverão ser encaminhados para a AGE – Auditoria Geral do Estado, para aferição de regularidade.Art. 4º A Auditoria Geral do Estado poderá emitir normas complementares a esta Instrução Normativa.Art. 5º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação.GIUSSEPP MENDESAuditor-Geral do Estado

Protocolo: 398667

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 001/2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/489595;RESOLVE:CONCEDER ao servidor REGINALDO CONDE DE ALMEIDA FILHO, Id. Funcional nº 3252655/1, ocupante do cargo de Técnico D, lo tado na Coordenadoria da Frota de Veículos do Estado - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 14 de janeiro a 12 de fevereiro de 2019, referente ao triênio 04 de maio de 2010 a 03 de maio de 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE JANEIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398694PORTARIA Nº 003/2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/530706;RESOLVE:CONCEDER à servidora MARIA LUCIA CORDEIRO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 1643/1, ocupante do cargo de Datilografo, lo-tada no Núcleo de Auditagem da Folha de Pagamento - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de janeiro a 01 de março de 2019, referente ao triênio 05 de maio de 2013 a 04 de maio de 2016. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE JANEIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398669PORTARIA Nº 002 /2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/528024;RESOLVE:CONCEDER à servidora INES DE MOURA COSTA, Id. Funcional nº 3213889/1, ocupante do cargo de Economista, lo tada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 31 de janeiro a 01 de março de 2019, referente ao triênio 10 de julho de 2009 a 09 de julho de 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE JANEIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398690

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 007 /2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195986A/1, de 28 de dezembro de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora ALINE DE CASSIA MOURA GUIMARAES, Id. Funcional nº 57175397/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Coordenadoria de Atendimento à População “Estação Cidadania – Guamá” - SEAD, 120 (cento e vinte) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 05 de novembro de 2018 a 04 de março de 2019. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a 05.11.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE JANEIRO DE 2019SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398681

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FÉRIAS.

PORTARIA Nº 004 /2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/550239;RESOLVE:I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor MARCO ANTONIO MENDES VASCONCELOS, Id. Funcional

nº 28878/1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lo tado nesta Secretaria - SEAD, período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2019, referente ao período aquisitivo de 03 de março de 2016 a 02 de março de 2017. II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07.01.2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE JANEIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398698

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 005/2019-DAF/SEAD DE 11 DE JANEIRO DE 2019.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO o Processo nº. 2018/550894R E S O L V E:I-TRANSFERIR, de 05/12/2018 a 03/01/2019 para 11/12/2018 a 09/01/2019, por necessidade de serviço, o período de Férias concedido, através da Portaria nº. 453/2018-DAF/SEAD, de 07 de novembro de 2018, publicado no DOE nº. 33.736, de 08.11.2018, a servidora MARICELIA PINHEIRO CUNHA, Id. Funcional nº 5146046/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Gerência de Atenção Psicossocial – DAF/SEAD.II-Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11.12.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE JANEIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAUJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398685

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PORTARIA Nº 006/2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 195995A/1, de 02 de janeiro de 2019;RESOLVE:I – PRORROGAR, por 90 (noventa) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 403/2019 de 08 de Outubro de 2018 à servidora SILVIA NAZARE MENDES DE FARIAS, Id. Funcional nº 4162/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Diretoria de Gestão da Política de Saúde Ocupacional do Servidor - SEAD, período de 18 de novembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 18.11.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, BELÉM 11 DE JANEIRO DE 2019.SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398675PORTARIA Nº 008 /2019 – DE 11 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 81/2019-CCG de 10.01.2019 publicada no DOE nº. 33.778 de 11.01.2019;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°: 44612, de 26 de dezembro de 2018;RESOLVE:I – PRORROGAR, por mais 70 (setenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, concedida através da Portaria n°. 353/2019 de 14.09.2018 à servidora FRANCILENE CHAMMA CARVALHO, Id. Funcional nº 7006373/1, ocupante do cargo de Aux. de Escritório, lo tada na Coordenadoria de Compras Governamentais - SEAD, período de 21 de dezembro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019. II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 11 DE JANEIRO DE 2019SHIRLEI SANTOS ARAÚJODiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 398679


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA POLÍCIA CIVILDO ESTADO DO PARÁ

EDITAL N.º 51/2019 – SEAD/PCPA, DE 14 DE JANEIRO DE 2019CONCURSO PÚBLICO C-149

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, considerando o Mandado de Segurança nº 0030885-51.2010.8.14.0301, tornam pública a convocação de candidatos para a realização da Prova Oral do Concurso Público C-149 para provimento de vagas em cargos de nível superior da Carreira Policial do quadro da Polícia Civil do Estado do Pará, conforme abaixo:1. CARGO: 1.1 DELEGADO DE POLÍCIA CIVILCANDIDATO: Ivan Rodrigues de Morais, nº de inscrição 100045187 1.2 ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILCANDIDATO: Higino Pereira da Silva Neto, nº de inscrição 1000152712. LOCAL E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL2.1. Rua do Una, 156 (Reitoria) - Bairro: Telégrafo – Dia 17/01/2019 às 16 horas* (Prova Oral)* Horário Local de Belém – Pará.3. ORIENTAÇÕES3.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da Prova Oral com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fi xado para o seu início, munido do documento de identidade original, conforme especifi cado no edital de abertura do concurso público.3.2. Todas as orientações para a realização da Prova Oral constam no Edital de abertura do concurso público C-149.Belém, 14 de janeiro de 2019.HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de AdministraçãoALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará

Protocolo: 398699

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C – 204

EDITAL Nº 28/2019 – SEAD/SUSIPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2019PROSSEGUIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO – SUB JUDICEA Secretaria de Estado de Administração – SEAD a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, tornam público o EDITAL DE PROSSEGUIMENTO NO CONCURSO PÚBLICO – SUB JUDICE, tendo em vista a decisão proferida nos autos nº. 0866835-13.2018.8.14.0301, 0867110-59.2018.8.14.0301, 0861470-75.2018.8.14.0301, 0867182-46.2018.8.14.0301, 0866644-65.2018.8.14.0301 e 0873729-05.2018.8.14.0301, conforme segue:Art. 1º Em cumprimento à decisão judicial especifi cada acima, fi ca assegurado aos candidatos abaixo relacionados, o prosseguimento no Concurso Público, aberto pelo Edital Nº 001/2017.

NOME INSCRIÇÃO CARGO

ELIZANE LIMA DA SILVA 5050044541 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

WANESSA CARDOSO DE MELO 5340036885 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

TEÓFILO PAES DA COSTA 5110038080 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

ANDREY CORREA DA SILVA 5300011436 TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS - METROPOLITANA

HELMO SILVA DE OLIVEIRA 5930034055 TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL - METROPOLITANA

JEFFERSON MARCOS CARDOSO 5160004963 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Art. 2º Os candidatos deverão fi car atentos as publicações realizadas no endereço eletrônico http://www.aocp.com.br, principalmente em relação a divulgação da convocação para a prova de Aptidão Física. Art. 3° Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 14 de janeiro de 2019.

HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendo.

JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário

Protocolo: 398813

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL (SEGUP)SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

ESTADO DO PARÁ (SUSIPE)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE

NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIOCONCURSO PÚBLICO C – 204

EDITAL N° 29/2018 – SEAD/SUSIPE, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICAA Secretaria de Estado de Administração – SEAD a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE representadas por sua Secretária e seu Superintendente, no uso das atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seu anexo e demais disposições legais aplicáveis, tornam pública a CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, do Concurso Público destinado ao provimento de cargos de Níveis Superior e Médio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, aberto pelo Edital n° 001/2017, nos seguintes termos:Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO deste Edital, para a PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, fase de caráter eliminatório, que serão realizadas entre os dias 26/01/2019 e 27/01/2019, nas cidades previstas no subitem 15.1 do Edital de Abertura, conforme segue:

Região de lotação da vaga escolhida pelo candidato

Cidade em que o candidato realizará as seguintes fases do certame: Avaliação Psicológica, Exame

Médico e Prova de Aptidão FísicaMetropolitana; Tocantins e Rio Capim e

Marajó. Belém

Rio Caeté e Guamá. CastanhalCarajás; Araguaia e Lago Tucurui. Marabá

Baixo Amazonas. SantarémTapajós. ItaitubaXingu. Altamira

I – Não será permitido ao candidato optar ou alterar a cidade de realização da Prova de Aptidão Física.II – A Prova de Aptidão Física será realizada para todos os cargos. Somente será convocado para participar desta etapa do certame o candidato que for considerado RECOMENDADO no Exame Médico, além de não estar eliminado por outros critérios estabelecidos no Edital de Abertura.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer ao local de avaliação com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de:a) documento de identif cação com foto (original);b) roupa apropriada para prática de atividades físicas;c) atestado médico original ou cópia autenticada em cartório específ co para tal f m, emitido nos últimos 15 (quinze) dias anteriores à data de realização dos testes.I - No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física ou a realizar exercícios físicos. O atestado médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, com citação do nome por extenso do candidato, carimbo indicando o nome, número do CRM e a assinatura do médico responsável por sua emissão.II - O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico onde não conste expressamente que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física, ou a realizar exercícios físicos, será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado do certame.Art. 3º Não haverá segunda chamada para realização da prova de aptidão física, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, para justifi car o atraso ou a ausência. O candidato que não comparecer ao local da prova na data e horário determinados para sua realização será automaticamente eliminado do concurso.I - A prova de aptidão física realizar-se-á, independente das diversidades físicas ou climáticas, na data estabelecida para a realização da mesma.II - Os casos de alteração psicológica e/ou fi siológica temporários (período menstrual, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, etc) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.Art. 4º Para conhecer o local de realização da fase da Prova de Aptidão Física, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO – PROVA DE APTIDÃO FÍSICA, que estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br a partir do dia 15/01/2019. A identifi cação do local de realização da etapa da Prova de Aptidão Física é de inteira responsabilidade do candidato, não podendo o mesmo realizar a prova de aptidão física em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital.

I - Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da Prova de Aptidão Física após o horário f xado para o seu início.Art. 5º O candidato convocado para a Prova de Aptidão Física deverá observar todo o disposto no item 15 do Edital de Abertura nº 001/2017.Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 14 de janeiro de 2019.

HANA SAMPAIO GHASSANSecretária de Estado de Administração, respondendo

JARBAS VASCONCELOS DO CARMOSuperintendente do Sistema Penitenciário

ANEXO ÚNICONOME INSCRIÇÃO CARGO

Adriana Moraes Da Silva 5070046908 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Aline Morgana Silva Nunes Moura 5070044957 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Alyne De Oliveira Sousa 5070052572 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Desireis Gomes Rego Da Silva 5070027930 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Diana Da Silva Luna 5070039014 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Diego Cabral Teixeira 5070023553 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Ezio Pires De Souza 5070003732 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Fabiana Da Silva Assuncao 5070032469 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Fabiano Sousa Raposo 5070010984 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Giselle Santos Lopes 5070047411 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Humberto Mendonça Dos Anjos 5070023206 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Idaias Pedrosa Slva 5070017100 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Ingrid Stefani Cutrim Pereira 5070051541 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Jailes De Santana Moura 5070008841 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Jakson Silva De Melo 5070011689 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Jayne Da Silva Oliveira 5070003390 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Jeanne Do Socorro Vasconcelos Lelis Dos Santos 5070039985 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Jeová Leal De Freire 5070018217 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Joana Rodrigues Barbosa Oliveira 5070011687 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Lourival Alves Ferreira Costa 5070001014 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Marcus Vinicius Oliveira Carvalho 5070030277 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Mayara Moura Dos Santos 5070001618 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Nadia Cylene De Sousa Coelho 5070024144 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Paulo Thiago Mesquita Da Silva 5070003965 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Pedro Felipe Alves Rocha 5070000154 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Raissa Fernandes De Moura 5070042391 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Renata Moraes De Carvalho 5070051408 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Ruthy Da Silva Menezes 5070000021 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Silvia Carina Nylander Silva 5070002385 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Simone Alves Martins 5070043857 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Sunara Pereira Melo 5070004039 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Uelson Macena Gomes 5070006357 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Wanderson Santana Do Carmo 5070030983 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - CARAJÁS

Ademir Wandemberg Lopes De Souza 5060049925 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Adriany Da Silva Castro 5060031318 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Agnnes Nayan Bitencourt Ribeiro 5060006920 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Ana Paula Lemos Lima 5060019527 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ


Brenda Costa De Lima 5060032904 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Breno Santa Rosa Dos Santos 5060032884 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Caila Rogéria Prazeres Dos Santos 5060015120 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Crislainy Rayana Coelho Luz 5060032283 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Debora Monteiro Pantoja Godot 5060006863 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Decio Serafi m Maues Pinheiro 5060046110 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Diego Domingos Bezerra Da Silva 5060029112 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Ducinalva Soares Correa 5060046575 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Emerson De Souza Pereira 5060016704 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Felipe Veiga Couto 5060012952 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Gustavo Gonçalves Alves 5060011009 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Jeff erson Pinto Barbosa Junior 5060015357 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Joenny De Sousa Ananias 5060026611 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

John Kennedy Martins Silva 5060035583 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Jonathan Marinho Pinheiro 5060043592 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Joseana Da Rosa Monteiro 5060052924 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Juliane De Carvalho Nascimento 5060053761 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Laise De Fatima Dos Santos Furtado 5060049418 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Leandro Luz Dos Reis 5060000018 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Leonardo Vieira Tavares 5060046488 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Lucineia Prazeres Dos Santos 5060048119 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Natan Luiz Barbalho Ferreira 5060027186 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Nayane Mendes Da Silva 5060000990 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Paula Iracema Rodrigues Dos Santos 5060049855 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Rafael Silva De Souza 5060040246 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Raphael Da Silva Cordeiro 5060045085 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Regina Carla Rodrigues Dos Santos 5060035523 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Renata Rayeth Cabral Das Neves 5060053778 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Rodrigo Da Silva Ferreira 5060011993 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Ronaldo Borges Trindade 5060000717 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Rosilene Oliveira Da Silva 5060031930 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Tamiris Paixao Costa 5060044463 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Tarssianne Silva Rodrigues 5060023558 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Thiago Arttur Silva Do Ano 5060053054 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Vinícius De Macedo Gomes 5060016833 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Waldecleo Aguiar De Oliveira 5060010518 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GUAMÁ

Alessand Marinho De Oliveira 5130030691 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Aline Almeida Da Cunha 5130010248 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Arle Costa Vieira 5130039285 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Carla Braga Diogo 5130044691 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Carla De Araújo Pereira 5130045400 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Eliel Da Silva Sousa 5130004207 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Joao Victor Lima Mota 5130046000 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Paulo Victor Correa Rosa 5130004010 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Salomão Silva Figueredo Neto 5130010323 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - LAGO TUCURUI

Carlos Alberto Barbosa Custódio 5100009871 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Elenise Pinheiro Ramos 5100051425 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Hanna Larissa Miranda Lopes 5100032032 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Jean Lucena Gouveia 5100002828 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Leonardo Benedito Sarraf Caetano 5100012744 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Paulo Vinicius Da Silva Lobato 5100039408 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Polyana Soares Dos Santos 5100000430 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Rayanne Correa Sarraf Silva 5100009530 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Robson Victor Santiago Da Luz 5100015630 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - MARAJÓ

Adriana Pinto Dos Santos 5050013597 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Adriano Augusto Costa Da Silva 5050016817 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Adriele Barros Dos Reis 5050048309 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Adrielle Thaís Monteiro Dos Santos 5050022501 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Adrielly Fonseca Rodrigues 5050049722 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Alan Moreira Dos Santos 5050048786 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Albaniza Almeida De Matos Santos 5050032132 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Albelly Costa Do Nascimento 5050018837 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Aldilene Beatriz Sandim De Oliveira 5050015859 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Alexandre De Assis Brasil 5050027294 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Alexandre Dos Santos Seabra Gonçalves 5050010026 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Aline Brito Pereira 5050050237 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Aline Figueiredo De Albuquerque 5050032954 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Alyne Marcely Fernandes De Souza 5050033371 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Amanda Ferreira Ribeiro 5050033350 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Amanda Martins Remédios 5050005550 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Amanda Viana Leitao 5050004789 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ana Clece Mariana Nascimento Araujo 5050047191 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ana Goretti Novaes Coutinho Moura 5050013240 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ana Maria Pena De Almeida 5050011193 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ana Paula Fonseca Barros 5050016370 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Anderson De Oliveira Palheta 5050037503 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Andrei Raniery Pereira Teixeira 5050048370 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Andreia Nascimento Costa De Farias 5050022317 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Andressa Cristina Alamar Lima Jacob 5050037686 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Andreza Cunha Sousa 5050047589 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Antonio Fagner De Souza Cavalcante 5050043272 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ariana Valente Ferreira 5050003387 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Aura De Sousa Miranda 5050010933 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ayara Letícia Bentes Da Silva 5050045926 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Bárbara Fernandes Do Nascimento Castro 5050028430 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Beatriz Barreiros Rodrigues Baia 5050027499 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Benjamin Camarão Pinheiro Neto 5050007901 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Bianca Da Fonseca Silva 5050024161 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Bianca Rego Farias 5050012242 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Bruno Pantoja Figueiredo 5050029935 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Bruno Soares Correa 5050013396 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Caio Cézar Santos Conceição 5050050053 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Camila Guimarães Rodrigues Cruz 5050000262 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Camila Pâmela Santos De Almeida 5050035299 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Camila Pereira Jabali 5050043247 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Camila Ribeiro Coutinho 5050008193 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Camille Fonseca Souza 5050050019 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Camille Suanne Andrade Lopes 5050031176 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Carla Barbosa Dos Santos 5050002341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Carolina Tadaiesky Tavares 5050022082 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Chyara Mello Vidinha 5050030297 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cladenilson De Carvalho Rebouças 5050027988 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Claudia Daniele De Lima Da Silva 5050006793 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Clauton Nazareno Marques Leal 5050050215 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Clayson Das Neves Figueiredo Raiol 5050011341 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cleberton Vilhena Lucena 5050018706 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cleice Kelen Favacho Da Rocha 5050040731 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cristiane Alves Dos Santos 5050024967 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cristiane Caramês Da Costa 5050001812 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cristiane Perdigão Pinheiro 5050007650 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Cristiano Da Silva Avelar 5050018139 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Daise Pantoja Galdez 5050007430 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Dalgiza Santos De Oliveira 5050035939 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Daniel Faro Lobato 5050019946 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Daniel Lima De Oliveira 5050015082 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Daniel Lima De Sousa 5050037852 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Danielle Cristine Monteiro Bastos 5050018109 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Danielle Tolosa Modesto 5050046237 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Debora Daniely Rodrigues E Rodrigues 5050037655 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Débora Oliveira Da Cunha Da Costa 5050041046 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Deise Da Silva Santos Dos Passos 5050000281 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Denize Do Socorro De Sousa Figueiredo 5050050189 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Deyvisson Pantoja De Souza 5050002800 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Diego Henrique De Souza Figueiredo 5050009616 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Dione Maria Batista Caldas 5050051544 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Edianne Do Socorro Afonso Nonato 5050018423 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Edjane Miranda Correa 5050050673 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Edna Maria Moreira Gomes 5050050721 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Elaine Cavalcante Da Silva 5050015582 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Elaine Queiroz De Pamplona 5050042247 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Elana Rodrigues Queiroz 5050042284 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Elisangela Pascoal Do Carmo 5050043662 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Elizane Lima Da Silva (Sub Judice) 5050044541 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ellen De Oliveira Cordeiro 5050051444 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Elton Dos Santos Freitas 5050038281 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA


Erick Jean Da Rosa Silva 5050048143 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Erico Gustavo Formigosa Serrão 5050034833 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Eunice De Oliveira Novaes 5050016447 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Fabiano Bulcão De Almeida 5050049977 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Felipe Da Costa Silva 5050030101 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Fernanda Coelho Fonseca 5050025858 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Fernando Rogerio Lima Farah 5050036979 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Francisco Tadeu Ribeiro Pinto 5050043121 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Gabriella Da Silva Machado 5050011299 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Gecirley Candido De Jesus Moura 5050014612 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Gizelem Kerolaine Da Silva Carvalho 5050007966 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Glaudson Wagner De Alcantara Marques 5050038140 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Glayson Magno Galhardo Ferreira 5050019123 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Helton Alexandre Sousa De Oliveira 5050050682 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Herika Cristina Pedroso De Abreu 5050039315 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Higor De Araujo Pinheiro 5050041371 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Hinglia Moura Rabelo 5050020239 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Hugo Henrique Mesquita Dos Santos 5050030261 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ianka Cristine Benicio Amador 5050048558 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Igor Silva De Oliveira 5050041395 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Inara Barbosa Soares 5050040859 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Isabel Suzane Nascimento Brandão 5050038392 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Italo Roberto Souza Correa 5050052946 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Iviane Matos De Franca 5050014629 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jackson Monteiro Da Silva 5050014963 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jaifer Henrique Fernandes Maia 5050006249 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jamille Raquel Santos Da Costa 5050052822 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jaqueline China Silva 5050037047 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jessica Lobato Maues 5050034152 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jessica Mendes França 5050025222 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jessyka Beatriz Nogueira Rodrigues 5050003550 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

João Feliph Bonfi m Corrêa 5050001146 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

João Pedro Moreira Moraes 5050045622 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jonas Cavalcante Gomes 5050010553 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jose Francisco Santos Soares 5050011216 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

José Matheus Valente Rodrigues 5050019389 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Joseli Saito Da Silva 5050045559 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Josilene Farias De Sousa 5050028956 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Jucélia Castro Saraiva 5050011143 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Juliane Gaia Baia 5050004716 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Juliane Gomes Da Silva 5050016236 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Julianne De Araujo Cardoso 5050024919 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Karen Vidigal Do Nascimento Carlos 5050012858 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Karla Diana De Souza Freitas 5050029213 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Kátia Fabiana Batista Pedroso 5050023128 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Laiane Cristina Freire Miranda 5050029318 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lakshmi Natalia Macola Carvalho 5050030834 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lana Gilde Da Silva Melo 5050039900 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Larissa Caroline Gomes Da Silva 5050033427 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Larissa Nascimento De Sousa 5050034668 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lauro Medeiros Da Silva Junior 5050003877 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Layre Lana De Souza Ribeiro 5050024898 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Leidiane Macedo Ramos 5050039435 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Letícia Beatriz Dos Santos Peres 5050006167 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Leticia Da Silva Palheta 5050036499 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Liane Karla Carvalho Da Piedade 5050047795 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lindalva Brito De Souza 5050029998 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lorena Martins Do Couto 5050032583 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Luana Miranda Aires 5050011493 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Luana Paula Freire De Souza 5050010812 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lucas Felipe Amaral 5050007807 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Lucas Veiga Carvalho 5050030452 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Luciana Botelho Lobo 5050011353 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Luis Alberto Amador De Moraes 5050027278 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Luisiane Ferreira Chasco Oyon 5050018658 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maiara Bessa Ferreira 5050037253 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maiara Cristina Gemaque Picanco 5050044581 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maisa Agar Leão Carvalho 5050031847 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Manoel Cordeiro Filho 5050017307 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Marcele Figueiredo De Souza 5050009472 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Marcelo Filgueira Jardim 5050012580 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Marcelo Quaresma Miranda 5050036879 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Marcos Pimentel Garcia 5050017397 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maria Gabriela Aparecida Farias Pereira 5050045132 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maria Josilene Viana Pinto 5050026350 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maria Rosinete De Leao Carvalho 5050044717 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Mariana Pereira De Holanda Fabbri 5050021007 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Marilia Martins De Brito 5050015931 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Mario Antonio Pereira De Oliveira 5050011082 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Marisa Bechara Melo 5050000025 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Maura Suzane Grangense De Carvalho 5050016627 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Michele Ticiane Dos Anjos Santos Mendes 5050003540 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Michelly Campos Gracindo Marques 5050049497 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Michely Mesquita Santos 5050027829 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Monique Oliveira Sena 5050006331 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Nadia Souza De Oliveira 5050047216 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Nathalia Maruschka Nunes Gerling 5050018613 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Niza De Souza 5050024939 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Olenilson Augusto Pinheiro Serrão 5050015593 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ozelita Alves Cardoso 5050041008 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Paula De Figueiredo Monteiro 5050021165 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Paulo Andre Amaral Coutinho 5050012639 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Paulo Roberto Vilhena Ferreira 5050020820 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Paulo Skip Sodré Dos Santos 5050003754 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Poliane Costa Mouzinho 5050013212 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rachel Silva Da Costa Silva 5050048455 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rafael De Matos Dias 5050016892 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rafaela Matos Batista De Lima 5050027497 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rafaela Vitoria Sampaio Pinto 5050021536 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Raff aella Daibes Marques Da Conceição 5050027111 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Raissa D Rosevelt Correia Monteiro 5050014254 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ramon Brendo Oliveira Da Silva 5050010844 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rangel De Jesus Vieira 5050019655 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Raphael Barbosa Lima 5050047620 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Raquel Da Costa Amaral Dos Santos 5050001066 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Raquel Gomes Da Silva 5050029296 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Raulo Daniel Da Silva Pastana 5050040179 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rawlison Hill Santos Da Silva 5050035339 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rebeca Lisboa Lameira Da Silva 5050035647 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Regiane Gemaque Gomes Da Silva 5050004105 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Renata Da Costa Guiomarino 5050038776 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Renata Lucy Da Silva Costa 5050018239 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Renata Silva Borges 5050009790 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ricardo Ferreira Brandão 5050010321 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Richard Ribeiro Maltez 5050048886 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rodrigo De Jesus Assunção 5050020395 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ronaldo Pontes Dos Santos 5050017215 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Roseli Da Conceicao Dias Da Silva 5050021204 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Roseli Da Silva Corecha Nascimento 5050020280 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Rosiani Da Pureza Rodrigues 5050012312 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Sandra Cristina Oliveira Nogueira 5050042103 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Sandro De Oliveira Ribeiro 5050014632 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Sara Cristina Alves De Castro 5050025305 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Sara Oliveira De Sousa Carvalho 5050018561 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Sara Patricio Martins 5050024272 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Sergio Fernando Franco Pureza 5050049030 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Silas Porto Rodrigues 5050010132 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Simone Costa Santa Brigida 5050048357 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Simone Sousa Aood 5050009625 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Stheff any Nayara De Oliveira Tomaz 5050033305 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Suane Souza Dos Passos 5050012238 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Suane Vasconcelos De Castro 5050024092 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Suanne Barcelos Das Merces De Lemos 5050048177 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Susana Pereira Dos Santos 5050029873 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Suzelly Pinho Dias 5050001252 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA


Talyta Regina Vilhena Pinto 5050011086 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Tamara Stefany Siqueira Tavares 5050012095 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Tamiris Cristina Da Costa Lima 5050005053 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Tamirys Catarina Chermont De Menezes 5050045285 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Tassio Luis Silva Ferreira 5050021599 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Tatiane Ferreira Dos Santos Campos 5050001886 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Thainan Azevedo De Oliveira 5050023858 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Thaísa De Azevedo Oliveira Costa 5050023934 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Thalyta Carvalho Watrin 5050024342 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Thamires Beatriz Dos Santos Caitano 5050032329 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Tracy Ketlen Da Silva França Tavares 5050015839 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Valeria Santos Da Silva 5050031520 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Vilma Cristina De Souza Anjos 5050033674 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Vinícius Carneiro Miranda 5050020378 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Vitor Jorge Souza Da Silva 5050049382 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Vitor Mauro De Andrade Frazão 5050026784 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Vivianderson Silva Dos Santos 5050008865 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Walkíria Gonçalves De Araujo Martins 5050031120 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Wesley Carneiro Cardoso 5050043355 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Yasmim Bitar De Sousa 5050018399 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Ynoã Soares De Camargo 5050054800 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Yuri Tapajós Felicio 5050018938 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - METROPOLITANA

Daniel Luis Do Nascimento Ferreira 5110048543 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Elane Nascimento Da Silva 5110039379 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Flávia Da Cunha Lisboa Palheta 5110012825 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Kascilene Santos Penha 5110009453 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Luiz Fernando Da Costa E Silva Junior 5110050627 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Sydne Vila Nova Monteiro Junior 5110025596 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Teófi lo Paes Da Costa (Sub Judice) 5110038080 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Thiago Oliveira De Souza 5110043056 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Thiele Da Cruz Pereira 5110017647 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAETÉ

Tamires Silva Dos Santos 5120017570 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAPIM

Thiago Cantão De Sousa 5120006237 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - RIO CAPIM

Ana Carolina Rodrigues Da Cruz 5090046902 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Arlio De Sousa Carvalho 5090009436 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Enildo Tavares Ribeiro 5090029004 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Galtiane Pantoja De Freitas 5090011159 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Karla Yonara De Alcântara Gomes 5090026676 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Michelle Cardim Ferreira 5090013590 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Mirian Gese Pinheiro Gonçalves 5090003587 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Natanayara Dias Negrao 5090053725 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Tânia Gabrielle Lima De Freitas 5090010115 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - TOCANTINS

Fabiana Oliveira De Sousa 5080038245 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - XINGU

Laura Do Nascimento Oliveira 5080023394 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - XINGU

Mônica Pessoa Machado 5080048630 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - XINGU

Waldeci Dias Santana Junior 5080048864 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - XINGU

Wesley Prado Campelo 5080044436 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - XINGU

Andreza De Lima Aragão 5140001279 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Bernardo De Alcântara Zell Costa 5140013282 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Bruno Geovane Da Silva Miranda 5140019866 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Carlos Henrique Nunes Ferreira 5140007516 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Debora Da Silva Cuentro 5140008082 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Diego Euclides Cordeiro Marques 5140042364 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Dienne Pereira 5140029648 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Eber Caina Lima Lucas 5140001730 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Edil Silva De Vilhena 5140033232 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Fabricio Donatoni Da Silva 5140009033 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Fabricio Garcia Batista 5140024761 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Filipe Kendy Aoki Alves 5140034280 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Filipe Moraes Rodrigues 5140050636 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Frederico Andrade Matos 5140027259 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Gabriel Cordeiro Dos Santos Sousa 5140012995 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Gutemberg João Bernardo Alvares 5140018074 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Iran Almeida Andrade 5140001850 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Jaime Ronaldo Dos Reis Santiago 5140035715 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Jeff erson Wanderson Pereira De Sena 5140019397 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Joel Favacho Da Silva 5140052526 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Jonas Cavalcante Gomes 5140010590 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Joubert De Melo Ratis 5140022004 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Leandro Pantoja De Melo 5140011198 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Leandro Santos Lima 5140021687 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Manoel Cordeiro Filho 5140017319 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Mario Antonio Pereira De Oliveira 5140011105 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Mayk Daywison Do Espirito Santo Da Silva 5140004107 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Nathalia Isabelle Sousa Do Nascimento 5140010337 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Oscar Paulino Nunes Pamplona 5140040934 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Paulo Eduardo De Sousa Nascimento 5140000165 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Pedro Paulo Santos De Sousa 5140048389 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Rafael Alves Prazeres 5140012375 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Vinicius Antonio De Paula Valente 5140021695 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Ygor Filipe Magalhaes De Carvalho 5140054358 ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - METROPOLITANA

Edielson Silva De Vilhena 5150044470 ELETRICISTA - METROPOLITANAFlavio Alves Jose 5150034135 ELETRICISTA - METROPOLITANAGeovane Dias Da Silva 5150022135 ELETRICISTA - METROPOLITANAGleidson Da Silva Pereira 5150028852 ELETRICISTA - METROPOLITANAKeidson Correa De Brito 5150037524 ELETRICISTA - METROPOLITANALucival Do Socorro Andrade Ferreira 5150040330 ELETRICISTA - METROPOLITANA

Pedro Henrique Machado Da Silva 5150046808 ELETRICISTA - METROPOLITANA

Raimundo Nonato Ferreira Da Silva 5150014771 ELETRICISTA - METROPOLITANA

Adão Maxmiliano De Souza Regis 5280022662TÉC DE ADM E FINANÇAS

- ADMINISTRAÇÃO - METROPOLITANA

Beatriz Barreiros Rodrigues Baia 5280027522TÉC DE ADM E FINANÇAS


Camila Silva Bastos 5280024695TÉC DE ADM E FINANÇAS


Cecilia Ribeiro Guimaraes 5280000869TÉC DE ADM E FINANÇAS


Cícero Tomé Santos Feitosa 5280022871TÉC DE ADM E FINANÇAS


Erico Lamego Pereira 5280050723TÉC DE ADM E FINANÇAS


Evelyn Bruna Souza Dos Santos 5280004050TÉC DE ADM E FINANÇAS


Humberto Jeff erson Alves Andrade 5280046733TÉC DE ADM E FINANÇAS


Igor Do Nascimento Sudario 5280040374TÉC DE ADM E FINANÇAS


Jessica Lobato Maues 5280034168TÉC DE ADM E FINANÇAS


João Feliph Bonfi m Corrêa 5280051448TÉC DE ADM E FINANÇAS


Joyce Silva Da Silva 5280021022TÉC DE ADM E FINANÇAS


Luanda Da Conceição Coelho De Barros 5280038287TÉC DE ADM E FINANÇAS


Luciana Rabelo Silva 5280049348TÉC DE ADM E FINANÇAS


Michel Cleiton Guerreiro De Andrade 5280050812TÉC DE ADM E FINANÇAS


Nelcy Aquino Pinheiro 5280052303TÉC DE ADM E FINANÇAS


Priscila Souza Garcia Machado 5280038955TÉC DE ADM E FINANÇAS


Roberto Junior De Oliveira Rocha 5280047877TÉC DE ADM E FINANÇAS


Sandro Luis Gaia Pamplona 5280041232TÉC DE ADM E FINANÇAS


Silvia Roberta Novaes Da Silva 5280004916TÉC DE ADM E FINANÇAS


Thiago Cantao Pena 5280001924TÉC DE ADM E FINANÇAS


Weskley Bruno Siqueira De Abreu 5280031519TÉC DE ADM E FINANÇAS


Karina De Oliveira Silva 5290002520TÉC DE ADM E FINANÇAS

- BIBLIOTECONOMIA - METROPOLITANA

Ruylon Calheiro Peixoto 5290005278TÉC DE ADM E FINANÇAS

- BIBLIOTECONOMIA - METROPOLITANA

Alvaro Luiz Pereira Junior 5300045740TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Andrey Correa Da Silva (Sub Judice) 5300011436 TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Bruno Araújo Costa 5300045507TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Carla Fabricia Da Silva Luz 5300037240TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Daniela Da Moda Botelho Abreu 5300000840TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Danielle Cristina Da Conceição Furtado 5300006384TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Diego Delamare Da Silva Martins 5300015220TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Elana Rodrigues Queiroz 5300042308TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA


Francisco Marcelo Da Costa Silva 5300009172TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Gabriel Gonzaga Freire 5300002847TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

George Figueiredo De Araújo 5300047533TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Hugo Alexandre De Paiva Alves 5300008532TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Igor Dias Castelo Branco 5300017901TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Jeff erson De Souza Pacheco 5300025382TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Lêda Maria Guimarães Santos 5300024671TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Leticia Barreto Campos 5300016714TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Lucas Da Silva Lessa 5300030503TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Suelen Silva Costa 5300033689TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Tafnes Caroline Moraes Vieira 5300045826TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Tatiana Christie Possidonio De Lacerda 5300029068TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Valdenilson Souza Santos 5300000639TÉC DE ADM E FINANÇAS - CIÊNCIAS CONTÁBEIS -

METROPOLITANA

Cristiane Alves Dos Santos 5310024980 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Denize Rafaela Alfaia Do Nascimento 5310025034 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Fadua Jorbelha Caldas Ferreira Antonio 5310010366 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Felipe Augusto Silva De Castro 5310051087 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Huelison Fabio Santa Brigida Cunha 5310045043 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Jacqueline Agnes Da Silveira Santos 5310054258 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Maira Amaral Alves 5310031378 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Miguel Monteiro De Souza 5310010552 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Paola Da Silva Martins 5310033516 TÉC DE ADM E FINANÇAS - ESTATÍSTICA - METROPOLITANA

Ana Carolina Xavier Reis 5920000016TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA

- ARQUITETURA - METROPOLITANA

Augusto Sérgio Fares De Santana 5920038680TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Cristina Helena Camargo Guerreiro 5920013929TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Joao Almerio Luz Quadros 5920004079TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Kelly Iolanda Melo Martins Paz 5920044555TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Lidiane De Oliveira Rios 5920049182TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Luciana Filgueira Menezes 5920052225TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Nathália Canêdo De Lima Silva 5920012488TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Nathalia Yasmin Luz E Silva 5920003883TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Rafaela Maria Colares Viana 5920010920TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Scylla Esperante De Lima 5920037173TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Wilmax Smith Santos 5920008145TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Adriana Oliveira Costa 5930026329TEC EM GES DE

INFRAESTRUTURA - ENGENHARIA CIVIL - METROPOLITANA

Alice Dos Santos Machado 5930013777TEC EM GES DE


Bruno Roberto Cunha Dos Santos 5930015497TEC EM GES DE


Euler Santos Arruda Junior 5930007666TEC EM GES DE


Fernando Souza Dos Santos 5930002562TEC EM GES DE


Helmo Silva De Oliveira (Sub Judice) 5930034055 TEC EM GES DE


Jailton Da Silva Chaves 5930005407TEC EM GES DE


Leandro Dos Santos Serique 5930011628TEC EM GES DE


Marcelo Rodrigues Maciel 5930017160TEC EM GES DE


Romulo Rossine Dos Santos Brito 5930021129TEC EM GES DE


Simone De Fátima Martins Da Silva 5930045970TEC EM GES DE


Wanessa Albuquerque Ferreira 5930042278TEC EM GES DE


Alexandre Maurício Veiga Castro 5940000337TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA

- ENGENHARIA ELÉTRICA - METROPOLITANA

Línercky André Cézar Soares Lustosa 5940043525TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Lucas Felipe Amaral 5940007798TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Luis Paulo Wanghon Maia 5940010569TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Sanmy Cruz Almeida 5940012928TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Alexandre De Souza Brasil 5950049132TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA

- ENGENHEIRO DE SEG DO TRABALHO - METROPOLITANA

Ana Carolina Rodrigues Da Cruz 5950037225TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Cristiane Do Socorro Sarmento Corrêa 5950013181TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Edson Barbosa Nascimento 5950013598TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Filipe Oliveira Rocco 5950049260TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Giancarlo Nascimento Eulálio 5950015251TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Tamiris Cristina Da Costa Lima 5950005009TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Adson Loel Santos Martins 5960050520TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA

- TÉCNICO EM GESTÃO DE INFORMÁTICA - METROPOLITA

Bernardo De Alcântara Zell Costa 5960013289TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Cristiane Do Socorro Sarmento Corrêa 5960013548TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Diego Euclides Cordeiro Marques 5960042377TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Isadora Mendes Dos Santos 5960026805TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Julio Francisco Couto De Carvalho 5960041311TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Marcelo Hugo Reis Câmara 5960047569TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Nathalia Isabelle Sousa Do Nascimento 5960010391TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Tonny Surian Costa Da Silva 5960033956TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Wanderson Carlos Da Costa Lopes 5960002659TEC EM GES DE INFRAESTRUTURA


Amanda Neves Da Silva 5330012298 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - GUAMÁ

Ellen Priscila Dos Reis Ferreira 5330050532 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - GUAMÁ

Harlene Nazaré Alves Matias 5330046131 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - GUAMÁ

Marcia Caroline Bahia Rodrigues 5330023807 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - GUAMÁ

Rafaella Do Nascimento Ferreira 5330008707 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - GUAMÁ

Amália Raiana Fonseca Lobato 5320015567 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - METROPOLITANA

Andresa Corrêa Pinto 5320038261 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - METROPOLITANA

Camila Pâmela Santos De Almeida 5320035300 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - METROPOLITANA

Leonardo Quintão Siravenha 5320026011 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - METROPOLITANA

Tahiana Maria Coelho De Azevedo 5320037904 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - BIOMEDICINA - METROPOLITANA

Cristiane Denardin 5360005673 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - ARAGUAIA

Fabio Luiz Boldrine Spanholo 5360049673 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - ARAGUAIA

Kele Cristina Aparecida De Oliveira Ribeiro 5360052776 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - ARAGUAIA

Valdinezio Dos Reis Sousa 5360037012 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - ARAGUAIA

Jacqueline Siva Correa 5370025967TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

- ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Julianne Corrêa Dos Santos 5370022033TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Karina Alcantara De Sousa 5370022206TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Patricia Colares Sousa 5370031393TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Alessandra Cotrim De Macedo 5380036767 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Dalton Dean Chaves Barreto De Souza 5380011990 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Diógenes Stefânyo De Sousa Celestino 5380022753 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Edilza Costa Fortes 5380039667 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Francelina De Sousa Almeida Rocha 5380044308 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Laryssa Ferreira De Oliveira 5380037478 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Lucio Douglas Castro De Aguiar 5380005999 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Marjani Ribeiro Manzoli 5380049345 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Sara Lopes Moura 5380024580 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Tiago Dos Santos Silva 5380039683 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - CARAJÁS

Ana Paula Cavalheiro Soares 5350009145 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Andrea Claudia Araujo Ribeiro 5350000373 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Andresa Pereira Silva 5350007609 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Andreza Lays Dos Santos Mendes 5350015029 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Bruno Caesar Oliveira Araujo 5350035585 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Bruno Carvalho Sobrinho 5350043235 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Cintia Suely Cerqueira Da Fonseca 5350033780 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Danielle Magalhães Martins 5350047627 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ


Deivison Oliveira De Carvalho 5350018381 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Duanny Paula Bentes Pereira 5350017493 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Ediana Coelho Dos Santos 5350008559 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Elizangela De Nazaré Santos Reis 5350027183 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Elyene Elene Meireles Da Rocha Silva 5350015738 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Ildjane Teixeira Moraes Da Luz 5350050841 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Ingrid Fabiane Santos Da Silva 5350011556 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Jadson João Ferreira Ferreira 5350005504 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Jessyca Elaine Gonçalves Da Silva 5350037700 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Jones Lobo Ribeiro 5350004577 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Leydiane Conceição Pompeu 5350018791 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Maria Olivia Nascimento Fernandes 5350034122 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Marta Gorete Sodré Miranda 5350035994 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Natália Coutinho De Lima 5350027754 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Nayfrana Duarte De Sousa Oliveira 5350041341 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Rafael Dias Santos 5350035250 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Raissa Moreira Camarão 5350022366 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Raphaely Freire De Amorim Sobral 5350035566 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Rivania Do Socorro Oliveira De Oliveira 5350028370 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Rosinelle Janayna Coêlho Caldas 5350024281 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Sabrina Batista Lima 5350026813 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Sandro Alves Marques 5350045040 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Sergio Da Silva Almeida 5350037375 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Verediana Sousa Uchôa 5350004195 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Wilkens Dos Santos Brabo 5350049325 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Yara De Souza Guedes 5350013585 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - GUAMÁ

Barbara Ribeiro De Oliveira 5340033145 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Camilla Munique Aviz Soares 5340031030 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Carla Do Socorro De Vasconcelos Da Silva 5340011388 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Carmen Larissa Soares Araújo 5340044483 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Claudio De Carvalho Alencar Junior 5340019124 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Danielle Pereira Maurity 5340048075 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Deyse Danielle Castro Da Costa 5340052575 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Diana Damasceno Guerreiro 5340017890 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Dianne Carla Santos Dos Santos 5340045022 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Elanny Glicia Oliveira Da Costa 5340003838 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Janete Abreu Correa 5340036441 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Joana Cleia Trindade Fideralino 5340013975 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Julio Éden Davi Lopes Araujo 5340040079 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Kátia Cilene De Souza 5340047819 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Larissa Teixeira De Oliveira Monteiro 5340029149 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Maria Izabel Trindade Dos Santos 5340038843 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Maria Reginete Freitas Damasceno 5340044334 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

MARILENE FERREIRA MELO 5340020051 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Mayara Fonseca Dantas 5340005571 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Monica Lahis De Miranda Velloso 5340032826 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Norma Suely Celso Dos Santos Monção 5340053386 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Odicleber Repolho Lobato 5340022245 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Patricia Ribeiro Rodrigues 5340048430 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Rosangela Do Socorro Pena De Carvalho 5340046006 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Tatiana Santos Dos Santos 5340024942 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Tatiane Ramos Da Silva 5340048931 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Thaiza Soares Da Silva Ribeiro 5340042706 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Thiara Melo Da Costa 5340020056 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Valdelene Sousa Mafra 5340038442 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Wanessa Cardoso De Melo (Sub Judice) 5340036885 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Alex Da Conceição Ferreira 5390011345 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Antonia Cleide De Lima Silva 5390052967 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Danyelly Barros Monção 5390034248 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Francisco Valecio De Abrantes 5390045842 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Genivaldo De Melo Da Silva 5390044377 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Gisele Cristina Oliveira Da Rocha 5390046514 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Karla Cristina Cardoso Da Silva 5390042053 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Lumi Yano Arruda 5390037638 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Mauro César Rodrigues De Oliceira 5390022484 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Mônica Cristina Milena Gabriela Sarubby Queiroz 5390041994 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Patricia Dos Santos Costa 5390048385 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Helena Do Carmo Caldas Gonçalves 5400030069 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAPIM

Maria De Nazaré Oliveira Guedes 5400026005 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAPIM

Nadia Maria Machado Da Costa 5400030951 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAPIM

Tamires Rodrigues Oliveira 5400033950 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - RIO CAPIM

Ana Patricia Ferreira 5410034790 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - XINGU

Samanta Tarciane Viterbino Da Silva Araujo 5410014138 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ENFERMAGEM - XINGU

Jeff erson Da Silva Rodrigues 5510031198 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - ARAGUAIA

Edinaldo Pereira Araujo 5450042834 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - CARAJÁS

Dalmer Costa Gomes 5430019288 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - GUAMÁ

Elielson Sobrinho De Lucena 5490029862 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - LAGO TUCURUI

Kllevison Nascimento Gomes 5470012321 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - MARAJÓ

Alessandra Costa Correa 5420054192 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - METROPOLITANA

Davi Patrik Do Espirito Santo Cabral 5420054610 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - METROPOLITANA

Geiza Diniz De Magalhaes 5420018794 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - METROPOLITANA

Gilmar Pereira Aguiar 5420030765 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - METROPOLITANA

Isaura Cunha De Melo 5420019245 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - METROPOLITANA

Laura Antonia Afonso Pinho Martins 5420033684 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - METROPOLITANA

Alberto Juracy Pessoa Junior 5480016475 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - MEDICINA - TAPAJÓS

Ester Denyse Da Silva Franco 5570005512TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

- ODONTOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Giovana Corrêa Dos Santos 5570023137TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

- ODONTOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Adilson Da Silva Bastos 5560009427 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Anderson Mauricio Paiva E Costa 5560046669 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Carlos Mendes Dourado 5560009516 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Fabio Luiz Silva Pereira 5560008005 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Fabrizza Roberta Do Nascimento Lemos Araujo 5560027776 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Herica Cristina Martins De Oliveira 5560034371 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Jalaine Monteiro Bandeira 5560046562 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Karoline Kely De Souza Da Silva 5560030674 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Marina Costa De Moraes 5560048655 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Renata Do Socorro Melo Lemos 5560016354 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Welyton Ramon Soares Pinto 5560050102 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Yasmin Mayumi Rodrigues Okamoto 5560023162 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - GUAMÁ

Juliana Costa Pereira Baia 5610017538 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - LAGO TUCURUI

Lotis Darci Ilha Pereira 5610010922 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - LAGO TUCURUI

Aghata Rejane Da Silva Moreira 5550013079 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Anne Caroline Pedrosa Da Silva 5550043719 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Antonio Ricardo Osmar Moura 5550036089 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Bianca Silva E Silva 5550048590 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Caroline Oliveira Silveira 5550013595 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Erik Pelaes De Oliveira 5550026584 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Jhuli Dayane Correa Da Silva 5550031836 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Rodolfo José Gomes De Araújo 5550044234 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Tatiane Costa De Sousa 5550024987 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Vitor Costa Da Silva 5550014101 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - METROPOLITANA

Daniela Marinho Da Silva 5600039977 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - RIO CAPIM

Reinaldo Oliveira Da Costa 5600030940 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - RIO CAPIM

Waldercy Sena Dos Santos 5580047608 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - ODONTOLOGIA - TOCANTINS

Cleia Maria Andrade Santos 5640035666TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

- PEDAGOGO - ESPEC EM EDUCAÇÃO - BAIXO AMAZONAS

Fabiana Vasconcelos Menezes 5640008134TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Gisele Maduro Da Silva 5640008725TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Poliana Aguiar Luiz 5640044396TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Adriane Clidia Santos Oliveira 5620033737TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

- PEDAGOGO - ESPEC EM EDUCAÇÃO - METROPOLITANA

Alessandra Oliveira Ferreira Miranda 5620053191TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Chrissie Michelle Pimenta Padilha 5620015488TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Eduardo De Nazare Ribeiro Falconi 5620012144TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Elizabeth Soares Teixeira Henriques 5620052189TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Eulalia Santa Brigida Correa 5620047207TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Evandro Pereira De Lima 5620000195TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Felipe André Ribeiro De Souza 5620002646TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Isis De Moraes Aguiar 5620001246TÉC EM GES PENITENCIÁRIA



Ivaney Soares Rodrigues 5620026320TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Joane Das Graças Da Silva Carvalho 5620021237TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Kenned Luis Andrade Teles 5620013322TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Lorena Teixeira Da Silva 5620003830TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Luciene Rodrigues De Oliveira 5620038224TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Luiz Augusto Gomes 5620024081TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Michelle Castro Silva 5620021538TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Natali Gabrieli Benassuly De Freitas 5620024511TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Natalia Do Socorro Monteiro De Souza 5620052666TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Neizy Larissa Lima Bentes 5620017355TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Nilziane De Souza Dias 5620034753TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Rosilene Viana Tavares 5620034733TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Sonia De Fatima Dias Da Silva 5620029955TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Suzana Cristina Rodrigues Ttrindade 5620022341TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Taysa Xavier De Oliveira 5620013596TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Tuany Sarmento Da Silva 5620044056TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Idelmar Silva Dos Santos 5650035918TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - CARAJÁS

Jaqueline Dayane Da Conceição Silva 5650011087TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Josimara Cinthia Rodrigues Ribeiro 5650027102TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Leocy Alves Pimentel 5650024660TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Maria Auxiliadora Moraes Pinto 5650046906TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Marizangela Pereira De Lima Fuckner 5650039077TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Santiago Vanderlei Ribeiro 5650028958TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Alessandra Monteiro De Oliveira 5630045183TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Bruna Fernanda Pacheco Pereira Da Silva 5630007347TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Bruno Alex Puget 5630046849TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Daniel Souza Freitas 5630036457TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Francisleide Pinheiro Leal 5630021117TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Jéssica Sales De Lima 5630030122TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Kelly Lameira De Araujo 5630040171TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Natalia Maria Furtado Mouzinho 5630032950TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Olivaldo França Cordovil 5630017561TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Paloma Pinheiro Teixeira 5630008943TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Sergio Obalski Filho 5630015668TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Thamires Cristini Cerqueira Da Silva 5630038554TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - GUAMÁ

Anderson Leal Cardoso 5660006108TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - RIO CAETÉ

Chrys Sherlla De Sousa Pereira 5660008902TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Fran Ley Valecio Amorim Da Silva 5660000029TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Agenor Firmino Da Silva 5670053314TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM

EDUCAÇÃO - RIO CAPIM

Alonso Lopes Dos Santos 5670053089TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Ana Claudia Gadelha Da Silva 5670002518TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Kathely Chaves Ferreira Flexa Thó 5670048465TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Priscila Suelyne Barbosa Feitosa Santiago 5670049304TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Simone Nonato Miranda 5670016526TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Viviane De Souza Silva 5670053022TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PEDAGOGO - ESPECIALISTA EM


Alessandra Mota Teixeira 5730036368 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Aline Fatima Borges Cecconello 5730038055 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Jeovânia Sousa Da Cruz 5730007629 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Kamila Paiva De Alcantara Sampaio 5730044361 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Kemyla Karem Cardoso Assunção 5730001921 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Luciana Lobato Gentil Sampaio 5730000720 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Patrik Hilliard Silva Dos Santos 5730051984 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Rosana Lais Santos Da Silva 5730018388 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Tássia Cris Sena Liduino 5730010998 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - BAIXO AMAZONAS

Alana Patricia Ferreira Farias 5740039578 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Alessandra Almeida Macedo Silveira 5740037282 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Brunna Mariano Silva 5740012503 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Elysabette Brito Da Cunha 5740042388 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Erika Adrienne Da Silva Santos 5740049653 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Fabrícia Pacheco Marques Ferraz 5740040640 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Hiara De Bodas Lopes 5740052187 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Juliana Martins Feitosa 5740022518 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Karoline Correa De Oliveira 5740035691 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Odemir Souza De Carvalho Junior 5740036025 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - CARAJÁS

Adilson Modesto Felix 5690016977 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Alexandrina Tereza Thomaz Santiago 5690054187 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Aline Carneiro Bezerra 5690041093 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Aline Santos Seabra 5690033461 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Amanda Silva Carvalho 5690037843 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Ana Amelia Aviz Soares 5690035275 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Ana Claudia Lubenow 5690009491 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Andreza Oliveira De Andrade 5690045411 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Arthur Elias Silva Santos 5690054557 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Brenda Bernardes Ribeiro Nogueira 5690042675 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Camila Neves Da Silva 5690002242 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Carolina Ribeiro Da Silva 5690048095 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Daniela Pereira Da Costa 5690018914 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Daniele Gonçalves Rodrigues 5690026366 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Debora Freitas Moreira 5690031134 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Eduardo Feliz Cavalcante 5690005329 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Elaine Antunes De Souza 5690040019 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Enio Ricardo Macedo Vilhena 5690008571 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Erika Lima Aviz 5690023047 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Fernanda Késia Santos Nolêto 5690025700 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Fernanda Teixeira De Barros Neta 5690050362 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Gilberto Carmo Dos Santos 5690050797 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Ieza Caline Moraes Souza Palheta 5690043459 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Ilana Pinho Botelho Rodrigues 5690026222 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Isabela Torres Ferreira 5690000879 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Isabella Fernanda Ferreira Lobo 5690047220 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Izabela Nayara Da Silva Lins 5690002893 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Juliana Sangalli Da Cruz 5690033445 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Kayna Franciany Borges Moraes 5690049357 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Lais Bezerra De Souza 5690029132 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Layse Santos De Aviz 5690037479 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Leyda Cristina Espindola Gomes 5690015554 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Marina Cunha Santos 5690004183 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Mayra Lima Rodrigues 5690047686 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Paula Tatiana Alves Hinvaitt 5690027548 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Priscila Da Costa Menezes Bittencourt 5690047579 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Rafaele Habib Souza Aquime 5690049123 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Rafaelly Cristina Santos Da Silva 5690029829 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Rubilene Farias Pena 5690051912 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Samela Mirian Pinheiro Alves 5690015956 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Sonia Maria De Araujo Bezerra 5690012560 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Syrlene Afonso Costa 5690033846 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Terezinha De Jesus Alves De Lima Paiva 5690050603 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Thiliane Melo Da Silva 5690003499 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Virginia Augusta Oliveira Da Silveira 5690005912 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Wagner Gouvea De Araujo 5690048819 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - GUAMÁ

Nayara Karoline Salomão Montenegro Souza 5710029535 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - MARAJÓ

Angela Maria Da Silva 5680043113 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Antônio Reginaldo Maia De Araújo Júnior 5680030986 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA


Ariane Tavares Bentes 5680016277 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Belanny Barbosa Lopes 5680026572 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Brena Maues De Souza Santos 5680049203 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Brenda Motta Costa 5680027084 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Camilla Galvão Tavares De Figueiredo 5680022262 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Clarissa Santiago Pinto 5680051132 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Cleyber Moreira Da Silva 5680049140 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Daiane Gasparetto Da Silva 5680039894 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Elissandra De Oliveira Melo 5680017664 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Gabriela Couteiro Duarte 5680017349 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Glaucy Luana Pinto Freitas 5680041419 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Helio Conceição Dos Santos Teixeira 5680035305 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Janilson Tavares Moraes 5680051533 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Jaqueline China Silva 5680031590 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Jhéssyca Dias De Carvalho 5680038185 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Joao Jorge Neto 5680043813 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Jully Ana Leal Pinheiro 5680032539 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Karen Priscila Lima Dos Anjos 5680052078 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Larissa Sales Pereira 5680049467 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Loreane Priscila Lobo Cavalcante 5680048805 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Lucas Dourado Leão 5680026259 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Luzia Da Poça Sousa 5680023424 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Maria Da Conceição Santana Silva 5680043054 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Maria Lidia Ferreira Lima 5680002425 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Milena Mendonça Dos Santos 5680034764 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Patricia Cristina Dantas Mendes 5680034533 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Rúdrissa Do Couto Abreu Pamplona 5680003498 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Washingthon Napoleão Eufrázio 5680048990 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - METROPOLITANA

Alice Correa Souza 5760042522 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Carlos Jordam Marques Costa 5760050263 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Cássio Araújo Corrêa 5760039574 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Dayana Kiara Do Rosario Leite 5760016405 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Ellen Cristina Rocha Aranha Dos Santo 5760023627 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Jaqueline Morais Pinto Sales 5760002030 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Marcos Vinícius Moura Alemplanque 5760050144 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Michelle Mendes Da Silva 5760021896 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Rosyval Ramalho De Sousa 5760043585 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAETÉ

Daniânisse Balieiro De Castro 5770043806 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAPIM

Denise Herlys Lopes De Sá 5770035505 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAPIM

Monique Barreto Dornelas 5770040786 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAPIM

Selma Lucia Gomes Do Nascimento 5770039034 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - RIO CAPIM

Cleide Da Silva Basgal 5700043921 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - TAPAJÓS

Taynara De Aguiar Sousa 5700006968 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - TAPAJÓS

Maria Izabel Da Cunha Araujo 5750013142 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - TOCANTINS

Vicente De Paulo Ribeiro Estumano 5750010306 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - TOCANTINS

Júlia Magalhães De Oliveira 5720029900 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA - XINGU

Aline Machado Moreno 5890014015 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - ARAGUAIA

Bruno Soares De Lima 5890027511 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - ARAGUAIA

Elielson Cabral Dos Santos 5890012476 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - ARAGUAIA

Beatriz De Almeida Sales 5830039950TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Geanderson Nogueira Fernandes 5830015501TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Heloisa Fabiane De Lemos Pantoja 5830043817TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Lelson Moraes Da Costa 5830001168TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Leyle Ananda Da Mota Pachêco 5830026693TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Lyza Mielle Coelho De Sousa 5830013964TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Marcileia Valente Lopes 5830045714TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Maria Ilzanei Goes Nogueira 5830013708TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Raenilce Paes Lisboa 5830011399TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Rodrigo Marcelo Rodrigues Da Paz 5830029284TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Roseane Costa Dos Santos 5830044068TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Vanessa Vidal Coelho 5830034178TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - BAIXO

AMAZONAS

Albeniza Pinto Da Silva 5840000819 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Aline Firmino Oliveira Tolentino 5840034388 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Ana Lucia Farias Gomes 5840002510 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Ananda Tighar Lima Quadros 5840050794 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Cândida Joelma De Sousa Cruz 5840008219 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Débora Do Socorro Pamplona Beltrão 5840027019 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Eliane Da Silva Oliveira 5840027129 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Fabiane Tiago Pacheco Da Silva 5840008447 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Ismael Nascimento Araújo 5840014763 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Jacinta De Fátima Tavares Teixeira 5840038110 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Luciana Nascimento Pinto 5840000216 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Maria Carolina Moraes Do Carmo 5840045981 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Mariene Machado Da Silva 5840003430 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Michele Adriana Silva Pires 5840040862 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Rayane Bezerra De Sousa 5840003692 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Rosania Correia Da Silva Lima 5840037862 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Rosiane Silva Nascimento De Matos 5840024529 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Sandra Maria Da Costa Silva 5840040569 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Sulair Gomes De Souza Nunes 5840000306 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - CARAJÁS

Adriele Da Conceição Monteiro Dos Santos 5810047365 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Aline Marcela Da Silva Santos 5810048199 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Amanda Lima Torres 5810047049 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Amanda Santos Brandão Nunes 5810048368 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Ana Maria Monteiro Goncalves 5810000957 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Andra De Jesus Quaresma De Araujo Palma 5810044029 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Andra De Nazareth Navarro Dos Santos 5810036168 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Andreia Dos Santos Nascimento 5810048386 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Andréia Jordânia Alves Costa 5810044621 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Andreza Da Costa Santana 5810031077 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Antonio Eurico Dias Dos Santos 5810033772 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Ariana Lira Lima 5810002866 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Betania Do Socorro Santos Mourão 5810000238 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Bruna Nascimento Miranda 5810054279 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Bruna Nazaré Silva Monteiro 5810045962 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Bruno César Barreto Moreira Sarrazin Nogueira 5810003449 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Daiane Dos Santos Palheta 5810003242 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Dalvina Magalhaes Braga Da Silva 5810002678 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Daniele Thayse Da Silva 5810041955 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Danieli Ribeiro Pires 5810039723 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Danielle Vale Barbosa Pinheiro 5810021342 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Dayana Silva Machado 5810039475 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Denise Soares De Barros Ramos 5810008075 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Dieni Machado Pacheco 5810003888 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Doroteia Dos Santos Mesquita 5810027194 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Edina Regina Lima Dos Santos 5810023905 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Ednalva Silva Do Rosário 5810008194 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Elaine Carvalho Alvarez 5810052703 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Érica Fabricia Silva Pinheiro 5810001810 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Euceli Barros Ferreira 5810048700 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Francisca Luciannethy Pimentel Oliveira 5810044229 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Gisele Freire Teixeira 5810011959 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Giselle Santa Brigida Sarmento Da Rocha 5810000241 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Giselly Cristina Barbosa Alves 5810027740 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Gracielle Nazare Ramos Amorim 5810008922 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Halyne Lima Santana 5810034821 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Ivanildes Mandu Marques De Azevedo 5810031525 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Jade Emi Santos Da Silva 5810010849 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Jéssica Larissa Da Silva Carvalho 5810043821 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Kamille Coelho Miranda 5810036362 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Katia Cilene Souza Dos Santos 5810047037 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Laiane De Oliveira Sena 5810030172 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Laís Amaral Galucio 5810025115 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Larissa Carla Silva Dos Santos 5810011411 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Leidiane Maciel Leal 5810046796 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Leila Janaina Novaes De Nazare 5810022358 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Leiliane Santos Madalena 5810002328 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Lidiane Pereira Monteiro 5810049870 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Lorena Sarmento Penha 5810022111 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ


Luciano Nascimento Pereira 5810033138 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Luciete Dos Santos Tavares 5810046568 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Maíra Araújo Oliveira 5810045421 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Marcelha Cabral Vaz 5810012334 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Marcelo Pinto Da Silva 5810051308 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Marcia Sant Ana Beleza De Souza 5810047469 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Marcos Vinicius De Melo Oliveira 5810009103 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Maria De Jesus Dias Teixeira 5810041270 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Maria De Jesus Rodrigues Da Silva 5810044944 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Maria Telma Da Silva Nunes 5810049862 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Mariana Correia Silva 5810006283 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Marina Prado De Melo Moraes 5810047489 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Michele Castro Ferreira Leal 5810045508 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Michelle Cristina Ribeiro Sodré 5810040676 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Natalia Bezerra Prazeres 5810031086 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Nilcileny Luz Silva 5810038487 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Nilvaceia Mota Dos Santos 5810012486 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Nubia Regina Lima Santos 5810012084 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Patricia Da Silva Brito 5810000348 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Paula Francineth Cardoso Braga 5810047492 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Priscila Silva Dos Anjos 5810052177 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Raquel Monteiro Gomes 5810033247 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Reinaldo Augusto Dias Miranda 5810044832 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Rejianne Cristine Pinheiro Da Silva 5810039788 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Rosana Fernandes Azevedo 5810049402 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Rosangela Cristina Do Carmo Da Costa 5810032176 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Roseli Estácio Barbosa 5810005085 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Rubens Bulhões Da Rosa 5810041559 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Sayra Nonato Leite Soares 5810048933 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Selma Lúcia Gomes Pantoja 5810045519 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Sergio Luiz Cortinhas Ferreira Filho 5810014683 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Silvane Ramalho De Sousa Ribeiro 5810047529 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Soraia Suellen Marques Da Silva 5810044979 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Tamara De Caritas Silveira Da Cruz 5810019306 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Thamires Gama Portal 5810042285 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Vanessa Cristina Campos Soares 5810047692 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Vanessa Ineth Silva 5810008456 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Vanessa Jacklinne Da Rocha Mendonça 5810034904 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Yasmin Cristina Araujo Santiago 5810012759 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Zaira Fabiane Ferrão Teles 5810037407 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - GUAMÁ

Regiane Pabla Lima Nogueira 5900045798TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - LAGO

TUCURUI

Elenise Pinheiro Ramos 5860051487 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - MARAJÓ

Luana Ribeiro De Andrade 5860034654 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - MARAJÓ

Maxmiller Chaves Dos Anjos 5860009157 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - MARAJÓ

Patricia Suelen Gomes Melo 5860000971 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - MARAJÓ

Adriana Lobato Miranda 5800035947TÉC EM GES PENITENCIÁRIA

- SERVIÇO SOCIAL - METROPOLITANA

Adriana Santos De Albuquerque 5800024231TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Aline Dos Santos Mendonça 5800008647TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Aline Gomes Soares 5800020402TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Aline Suely De Abreu Moreira 5800002500TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Andrea Conceição Do Nascimento 5800024809TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Artemisa Ferreira Pimenta 5800050811TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Brena De Sousa Silva 5800009020TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Camila Holanda Pantoja 5800005101TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Cristina De Nazaré Santos Da Silva 5800000857TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Danielle De Souza Ribeiro 5800037220TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Deuzinete Da Silva Campos 5800008154TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Ecila Raphaela Barroso Da Silva 5800029789TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Eden Dos Santos Carvalho 5800007926TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Edilcinha De Sousa Cavalcante De Magalhaes 5800030963TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Elisangela De Fatima Sodre Vale 5800035378TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Fabia Jaqueline Da Silva Miranda 5800031828TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Flavia De Melo Oliveira Macedo 5800027533TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Francilene Barros Barbosa 5800038162TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Francisco Dos Santos Neto 5800018136TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Gleisiane De Nazaré Vilhena Miranda 5800035082TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Grasielen Cunha Caravelas 5800048431TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Ivete De Fátima Ferreira Brabo 5800037642TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Kelly Rodrigues Vieira De Sousa 5800010098TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Kristhiane De Lima Braga 5800008030TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Larissa Santos Magalhães 5800042198TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Laura Tayná Silva De Souza 5800021995TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Leila Maria Rocha Da Silva 5800046022TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Luana Silva Ruiz 5800045055TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Luani Leticia De Moraes Boaes 5800042617TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Luciane Danuza Cunha Leao 5800043437TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Luciete Furtado De Almeida 5800042614TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Marina Gabriele França Moraes 5800008680TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Odineia Teixeira De Noronha 5800014129TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Pamela Caroliny Ferreira Da Paz 5800009435TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Pamella Isabela Alvarez Nylander 5800021682TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Patricia Reis Carvalho 5800031015TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Rejane Pimentel De Almeida 5800047702TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Silvia Miranda Chaves Figueiredo 5800014897TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Silvia Noemia Lima De Deus Leao 5800042336TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Simonete De Jesus Teixeira Neves 5800013062TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Suellen Reis Contente 5800025350TÉC EM GES PENITENCIÁRIA


Antonia Claudia Lima De Souza 5870026942 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAETÉ

Delia Luzia Nascimento Pereira 5870008283 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAETÉ

Gilson Moreira Angelim 5870027047 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAETÉ

Jaqueline Araujo Da Silva 5870004262 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAETÉ

Rodrigo Almeida Veloso 5870041052 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAETÉ

Cenimar Ferreira Morais Pereira 5880027632 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAPIM

Jaqueline Da Silva Chaves Colins 5880024569 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAPIM

Josiane Ferreira De Brito De Oliveira 5880006337 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - RIO CAPIM

Daniella De Oliveira Barbosa 5820039117 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TAPAJÓS

Gilcilene Socorro Nunes Almeida 5820051625 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TAPAJÓS

Aldenice Pinheiro Da Silva Diniz 5850051549 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Danielle Moraes Baia Rodrigues 5850014616 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Francy Teresinha Dos Passos Goes 5850029238 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Jeff erson Thiago Da Silva Silva 5850043925 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Jose Olegario Coutinho Filho 5850001463 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Layana Azevedo Dos Santos 5850053912 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Marcilene Vieira Miranda 5850037395 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Neylce Furtado Freitas 5850048713 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Raiana Piedade Ferreira 5850032017 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Vanilda Quintino De Souza 5850044558 TÉC EM GES PENITENCIÁRIA - SERVIÇO SOCIAL - TOCANTINS

Milene Dos Santos Costa 5260037901 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ARAGUAIA

Benedito Wagner Santos Do Nascimento 5190008449 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Bruna Jaqueline Lima Jati 5190005857 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Clemerson De Oliveira Vilasboa 5190026129 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Deise Lima Da Silva 5190008850 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Ednelma De Oliveira Silva 5190005598 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Jamila De Cássia Da Silva Cunha 5190037876 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS


Lucilene Rodrigues De Abreu 5190027544 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Mario Augusto Mota Batista Junior 5190028291 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Marli Bentes Cunha 5190033287 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Patricia Colares Sousa 5190031419 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Viviane Graciele Braatz Pedroso 5190039279 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - BAIXO AMAZONAS

Brenda Carolina Lima Do Nascimento 5200026940 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Carla Leandra Cardoso Pereira 5200025239 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Elidiane Oliveira Do Nascimento Costa 5200054424 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Elidimar Dos Santos Silva 5200048926 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Eline Viana Do Nascimento 5200024726 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Elizangela Fonseca Da Conceiço 5200038823 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Erica Marques Nascimento 5200054790 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Ericlis Gabriel Cunha Silva Morais 5200011129 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Gleiciane Gomes Da Silva 5200029037 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Heliã Adna De Oliveira Santos 5200033398 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Irwig Schwez Pereira De Souza 5200033832 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Lidiane Garcia Dos Santos 5200024531 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Lina Da Conceição Barros 5200051705 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Mairla Gomes Da Silva 5200029142 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Margarida Costa Goncalves 5200040300 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Nayane Beatriz Brito Sales 5200000112 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Nayara Sousa Brito 5200003343 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Patrick Anderson Barbosa Borralho 5200012924 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Renilda Moraes De Carvalho Alves 5200050858 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Ronei Cunha Fernandes 5200009630 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Tatiana Santos Pereira 5200053556 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - CARAJÁS

Adriano Da Silva Remigio 5170025520 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Alessandra Simaia Rocha Bemerguy 5170013389 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Aline Da Costa Reis 5170027766 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Andréia Monteiro Ferreira Lima 5170002301 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Brena Soares Fonseca 5170033716 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Carlena Da Silva Macedo 5170014729 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Claudia Regina Tavares Gomes 5170002977 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Claudia Rodrigues Costa 5170044243 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Debora Do Socorro Dos Santos Costa 5170010539 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Erick Bruno Monteiro Costa 5170008336 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Etieni Brandani Santiago Cavalcante 5170037250 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Hellen Cordeiro De Almeida 5170025906 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Joel Vitor Da Silva Goyzueta 5170026250 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Katiucha Samara Lira Da Silva 5170002187 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Kelly Lameira De Araujo 5170040163 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Liane Cristina Da Trindade Reis 5170046469 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Lilianne Favacho Da Cunha 5170033330 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Marcio Antero Da Luz Teixeira Da Costa 5170008299 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Marcus André Ribeiro De Abreu 5170034076 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Maria De Nazaré De Sousa Silva 5170046152 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Maria Kely Modesto Lopes Brito 5170042898 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Marialina Moreira Pinto 5170005349 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Mirlane Da Silva Emim 5170015565 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Pamela Taianne De Paiva Bernal 5170039898 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Patricia Duarte De Matos 5170042243 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Sabrina Da Rocha Ribeiro 5170034712 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Uanderson Alexandre Da Silva 5170008916 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Vanessa Da Silveira Reis 5170038830 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Wanda Oliveira Bordallo 5170047465 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - GUAMÁ

Francisco De Assis Barbosa Alves 5270031131 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Jaqueline Santos Da Silva 5270015236 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Jonata Willian Dos Santos 5270013000 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Karem Sabrina Da Silva Ribeiro 5270001578 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Mauricio Nascimento De Moura 5270001768 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Pauliane Aguiar Paixao 5270017348 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Renata Rodrigues Vanderley 5270040025 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Silmara Reis Silva 5270045455 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - LAGO TUCURUI

Adamir Campos Rodrigues Junior 5230005284 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MARAJÓ

Eliton Pereira Ferreira 5230001643 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MARAJÓ

Evanei Lucia Da Silva Carvalho 5230002382 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - MARAJÓ

Adriana Do Socorro Souza Pereira 5160002665 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Adrielle Alves Pereira 5160048046 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Alcimar Conceição Do Nascimento 5160038827 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Aldenise Ferreira Machado 5160043485 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Alessandro Michel De Oliveira Oliveira 5160049546 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Alex Maciel Dos Santos Da Silva 5160008659 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Ana Lidia Coutinho Dos Santos 5160012648 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Andreia De Jesus Santana Pantoja 5160044750 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Andreson Carneiro Da Silva 5160038750 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Ângela Maria De Oliveira Barbosa 5160025952 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Antonia Cristina Lima Mendonca 5160028701 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Bruna Alves Da Costa 5160051977 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Camila Lopes Barbosa Paulo 5160008560 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Carla Danielle Da Silva Lima 5160021490 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Caroline Do Socorro Penafort De Freitas Campos 5160032131 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Cicera Alves De Moura Silva 5160032712 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Clayse Dianne Aguiar De Araújo 5160003584 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Cléia Barbosa Nascimento 5160035015 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Cleide Lucia Chagas Rodrigues 5160025729 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Diana Cléa De Araújo Dos Santos 5160051364 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Diana Pereira Barros 5160040910 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Douglas Gomes De Lima 5160048861 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Dulcilene Silva Dos Santos 5160045296 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Dweyze Ellem Rodrigues Maciel 5160054838 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Edinalda Bispo Gomes 5160043508 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Elaine Cristina Garcia Assunção 5160011179 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Elenice Barbosa Galvão 5160034095 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Eliel Pinto Machado 5160021942 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Elielma Silva Noronha 5160031398 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Eliene Santos Da Silva 5160008675 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Elisangela Santos Silva 5160016037 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Elvis Pantoja Dos Santos 5160004746 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Enna Neves Suarez De Melo 5160029491 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Erica Cristina Pinheiro Carvalho 5160022247 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Fabiane Godot De Souza 5160030958 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Fábio Rogério Dos Santos Nóbrega 5160016060 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Felipe Antônio Da Cruz Ferreira 5160023549 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Fernando Alconforado Fonseca 5160001297 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Geziania Silva Soares 5160013192 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Glaucia Geandrea Siqueira Maia Cardoso 5160011623 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Gleice De Araujo Steinheuser 5160048239 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Habias Dos Santos Furtado 5160027314 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Hellen De Paula Silva Da Rocha 5160053711 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Ildilena Silva Lopes De Souza 5160050966 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Ilka De Nazare De Paula Sodre 5160053142 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Ivanete Correa Silva 5160028781 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Izabel Cristina Santos De Oliveira 5160004752 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Janiclei Da Silva Marques 5160036804 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jeff erson Marcos Cardoso (Sub Judice) 5160004963 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jennifer Da Silva Machado Assunção 5160033506 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jerden Antônio Da Silva Reis 5160051015 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jessyca Elaine Gonçalves Da Silva 5160001507 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jeyse Mayara Fontes De Oliveira 5160005666 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jicio Saraiva Pinho 5160043117 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Joelma Pereira Silva 5160027596 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jose Geovani Siqueira De Brito 5160051070 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Jose Salomao Souza 5160047180 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Josefa Venâncio Da Silva Azevedo 5160038018 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Laís Santos Maciel 5160052708 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Lázaro Wladimir Pauxis Esteves Neto 5160048022 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Lenilson Ferreira Brito 5160047146 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Leocleide Da Silva Correia 5160037244 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Leonilde Nobre De Melo 5160032280 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Lindiane Marcele Silva Gatinho Castro Queiroz 5160016293 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Lohana Tamires Carneiro De Farias 5160010949 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Luana Tiele Miranda Da Cunha 5160025272 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Lucileia Andrade Lobato 5160049040 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Luis Junior Caldas Brito 5160053100 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Luiz Furtado De Carvalho 5160012168 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA


Malena Pinheiro Dos Santos 5160007733 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Mara Dos Santos Rodrigues 5160038880 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Márcia Cristina Pantoja Ferreira 5160054401 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Maria Aldenira Rodrigues 5160032279 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Maria De Fatima Ferreira De Souza 5160026262 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Maria Do Livramento De Aquino Cruz 5160013688 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Maria Doroteia Machado De Paiva 5160016898 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Mayra Do Socorro Rocha Carneiro 5160026463 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Michele Pantoja Vieira 5160014427 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Michelly Mileny Mesquita De Sousa 5160025009 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Natália Noelly Silva Da Silva 5160011809 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Nayara Silva Nonato 5160022701 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Nelis Araujo Gomes 5160043658 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Nilvia Merian Pantoja Dos Anjos 5160047164 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Noemi Mangabeira Assunção 5160003713 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Patricia Coelho Mesquita 5160023667 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Patricia Daconceição Ferreira Azevedo 5160040830 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Pedro Paulo De Lima 5160015072 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Priscila Machado Monteiro Moraes 5160052778 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Rebeca Lima Serra 5160008546 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Rodrigo Marcelo De Jesus Brito 5160011863 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Rodrigo Warleson Gonçalves Nunes 5160054740 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Rosiane Da Silva Costa 5160046283 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Rutilene Ribeiro De Sousa 5160013831 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Shirley Aline Oliveira Silva 5160044635 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Sidnei Silva Do Nascimento 5160013664 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Silvia Helena Miranda Barros De Albuquerque 5160039015 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Taiane Vieira Pimentel 5160019130 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Tania Diniz Moraes Ferreira 5160045395 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Tania Peniche Da Silva 5160011327 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Thainara Braga Soares 5160021271 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Thamyres Dos Santos Monteiro 5160045251 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Vanilba Alves Da Silva 5160008649 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Vera Priscila Da Cunha Bordo 5160001528 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Wandercley Vieira 5160038499 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Wilson Barbosa Meguins 5160043091 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Winnie De Fatima Ferreira Miranda Morais 5160022892 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - METROPOLITANA

Alcilene Moreira De Oliveira 5240008705 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Alex Da Conceição Ferreira 5240011377 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Ana Paula Matos E Silva 5240004693 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Cleudiane Priscila Silva Da Silva 5240047466 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Genivaldo De Melo Da Silva 5240044380 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Jorge Luis Pereira Da Silva 5240044598 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Rutelene Figueiredo Da Silva 5240038211 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Sara Paz Figueredo 5240035385 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAETÉ

Ediloisis Sousa Da Silva 5250008363 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - RIO CAPIM

Carlos Gardelha Da Silva 5180002214 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

Ilton Pereira Da Cruz 5180001120 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

Lincoln Jose Michalski 5180021915 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

Lindalva Martins De Souza 5180012177 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

Maria Elielda Sá Pinheiro 5180008924 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

Maynara Camila Sousa Monteiro 5180020128 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TAPAJÓS

Eliane Rodrigues Da Cruz 5220027488 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TOCANTINS

Leida Duarte Da Conceição 5220015339 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TOCANTINS

Lenilson Amaral Dos Santos 5220006942 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TOCANTINS

Lidiane Nunes Dos Santos 5220015799 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - TOCANTINS

Dayane De Andrade Ulian De Souza 5210011557 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - XINGU

Eduardo Souza Novaes 5210033980 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - XINGU

Gilmar De Melo Oliveira 5210000318 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - XINGU

Marcio Jose Dos Santos Moura 5210049493 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - XINGU

Maria Leonor Costa Da Silva Soares 5210050123 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - XINGU

Vilma Cardozo Dias 5210040083 TÉCNICO EM ENFERMAGEM - XINGU

Protocolo: 398814

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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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t..

TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 086 de 11 de janeiro 2019TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 047 de 04 de janeiro de 2019, publicada no Diário Ofi cial nº 33.774 de 07/01/2019, pro-tocolo nº 397363, que exonerou a servidora CARLA MICHELE GONÇALVES SARMENTO, matricula nº 57208040/2 do cargo em comissão de Supervisor Administrativo/Soure, código GEP--DAS-011.2.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.Luciane de Oliveira e SilvaPresidentePORTARIA Nº 087 de 11 de janeiro 2019TORNAR SEM EFEITO, PORTARIA Nº 076 de 10.01.2019, publi-cada no Diário Ofi cial nº 33.778 de 11/01/2019, protocolo nº 398252, que nomeou a CARLA MICHELE GONÇALVES SARMEN-TO, matricula nº 57208040/2, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo/Soure, código GEP-DAS-011.2.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.Luciane de Oliveira e SilvaPresidente

Protocolo: 398695

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

CITAÇÃO POR EDITALProcesso: 2017/424085. Pelo presente edital CITAMOS a senhora ILDENI MARIA SANTANA FRANÇA, CPF Nº 184.878.402-30, Matrícula nº 582417/1, aposentada no cargo de Professor Classe especial, Nível I,, lotada na Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, para que tome conhecimento de que em virtude da revisão de seu benefício de aposentadoria, por ocasião de diligência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, o

percentual de seu Adicional por Tempo de Serviço será reduzido de 60% para 55%, tendo em vista que foi utilizado no cálculo da citada parcela período posterior à data de seu afastamento para aguardar aposentadoria.Belém, 09 de janeiro de 2019.Ordenador: Renata Alves Faciola de Souza

Protocolo: 398650

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2019330001460, de 10 de janeiro de 2019 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2018330003115, de 23 de outubro de 2018, que concedeu a isenção do IPVA.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DENIS DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE.CPF: 056.892.872-53.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA GLI18 CVT.CHASSI: 9BRBLWHEXH0091172.

Protocolo: 398704GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº 32 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER à servidora AIDA MARIA PEIXOTO SILVA, Id Func nº 5569125/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/04/2019 a 01/05/2019, correspondentes ao triênio de 26/11/2011 a 25/11/2014.PORTARIA Nº 34 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER à servidora RAIMUNDA EDNA ANDRADE DOS ANJOS, Id Func nº 47643/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/02/2019 a 12/03/2019, correspondentes ao triênio de 28/06/2005 a 27/06/2008.PORTARIA Nº 36 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA NEYARA DE ANDRADE MOURA, Id Func nº 5858003/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, no período de 29/10/2018 a 12/11/2018.PORTARIA Nº 37 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 16 (dezesseis) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ANA CLAUDIA GOMES LACORTE, Id Func nº 5139180/1, Digitador, lotada na CECOMT do Itinga, no período de 16/10/2018 a 31/10/2018.PORTARIA Nº 38 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora MARIA FERNANDA SAUMA MATOS, Id Func nº 5132436/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Célula Planejamento Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, no período de 16/10/2018 a 13/01/2019.PORTARIA Nº 39 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOSE MARIA MOURA DA LUZ, Id Func nº 5760720/1, Assistente Administrativo, lotado na CERAT de Castanhal, no período de 08/10/2018 a 22/10/2018.PORTARIA Nº 40 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 40 (quarenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor MAURICIO ARAUJO CARDOSO, Id Func nº 3198723/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, no período de 07/12/2018 a 15/01/2019.PORTARIA Nº 41 DE 10 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora RAIMUNDA EDNA ANDRADE DOS ANJOS, Id Func nº 47643/1, Datilografo, lotada na CERAT de Belém, no período de 03/10/2018 a 01/11/2018.PORTARIA Nº 43 DE 10 DE JANEIRO DE 2019PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora LEA MARIA FERNANDES GALENDE, Id Func nº 5552796/1, Datilografo, lotada no Gabinete do Secretário/SEFA, no período de 06/11/2018 a 04/01/2019.PORTARIA Nº 47 DE 11 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER à servidora MARIA BENEDITA PINHEIRO, Id Func nº 3248860/1, Assistente Administrativo, lotada na UECOMT dos Correios/CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 a 05/03/2019, correspondentes ao triênio de 03/05/2015 a 02/05/2018.PORTARIA Nº 48 DE 11 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, Id Func nº 3255484/1, Técnico B, lotado na CEEAT do IPVA e ITCD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/02/2019 a 05/03/2019, correspondentes ao triênio de 13/05/2013 a 12/05/2016.


PORTARIA Nº 50 DE 11 DE JANEIRO DE 2019TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1534 de 21/06/2018, pu-blicada no DOE nº 33.648 de 03/07/2018, que concedeu Licença Prêmio, no período de 26/12/2018 a 24/01/2019, referente ao triênio de 11/05/2014 a 10/05/2017, a servidora ANA LAFAYETT PINTO FRANCO, Id Func nº 3342980/3, Auditor Fiscal de Recei-tas Estaduais, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes.PORTARIA Nº 81 DE 11 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ELIZABETH DO SOCORRO DE SOUZA CARNEIRO, Id Func nº 5158648/1, Digitador, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, no período de 15/11/2018 a 12/02/2019.

Protocolo: 398791

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330001447, de 03 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: FRANCISCO CAXIAS DE MELO NETO.CPF: 056.344.822-91.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.662,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): ANA LIDIA CRUZ DE MELO CNH: 7016800697

PORTARIA Nº 2019330001442, de 03 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RAYMUNDA DE SIQUEIRA MENDES VALLINOTO.CPF: 085.653.092-15.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.127,00.PORTARIA Nº 2019330001450, de 04 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: RAIMUNDA BARBOSA ALENCAR.CPF: 882.115.843-87.MARCA/MODELO: I/HONDA CITY LX FLEX.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.599,20.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): AURIKELCE ALENCAR DA SILVA CNH: 5808500241

PORTARIA Nº 2019330001456, de 07 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: FLAVIA ADALGISA MOURA GUIMARAES.CPF: 710.442.561-68.MARCA/MODELO: RENAULT/CAPTUR LIFE 16 A.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.126,37.PORTARIA Nº 2019330001453, de 07 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARISA MAGALHAES DE MOURA.CPF: 096.928.782-87.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$48.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$36.628,15.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): DOUGLAS HENRIQUE MAGALHAES DE MOURA CNH: 6895323090

Protocolo: 398707PORTARIA Nº 046, de 14 de janeiro de 2019O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei

Complementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do IPVA aos Municípios, conforme discriminação abaixo:IPVA – de 01 A 31 de dezembro de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.René de Oliveira Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) PASEP (2) TOTAL (1+2)ABAETETUBA 170.050-2 77.944,89 19.486,22 97.431,11ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 5.646,77 1.411,68 7.058,45ACARÁ 170.098-7 18.227,28 4.556,84 22.784,12AFUÁ 170.039-1 0,00 0,00 0,00AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 24.490,86 6.122,72 30.613,58ALENQUER 170.027-8 36.476,17 9.119,05 45.595,22ALMERIM 170.028-6 19.073,15 4.768,30 23.841,45ALTAMIRA 170.076-6 385.297,29 96.324,34 481.621,63ANAJÁS 170.040-5 10,51 2,63 13,14ANANINDEUA 170.074-0 644.458,23 161.114,57 805.572,80ANAPU 170.659-4 28.432,48 7.108,14 35.540,62AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 15.983,37 3.995,87 19.979,24AURORA DO PARÁ 170.271-8 17.420,80 4.355,23 21.776,03AVEIRO 170.029-4 131,79 32,95 164,74BAGRE 170.041-3 0,00 0,00 0,00BAIÃO 170.051-0 9.348,62 2.337,17 11.685,79BANNACH 170.664-0 5.512,15 1.378,05 6.890,20BARCARENA 170.052-9 143.714,83 35.928,73 179.643,56BELÉM 170.001-4 2.843.992,57 710.996,85 3.554.989,42BELTERRA 170.660-8 8.696,22 2.174,05 10.870,27BENEVIDES 170.075-8 62.443,92 15.610,98 78.054,90BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 25.018,18 6.254,54 31.272,72BONITO 170.094-4 3.990,81 997,71 4.988,52BRAGANCA 170.086-3 105.669,77 26.417,45 132.087,22BRASIL NOVO 170.283-1 30.604,57 7.651,14 38.255,71BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 5.591,91 1.397,98 6.989,89BREU BRANCO 170.284-0 31.416,34 7.854,11 39.270,45BREVES 170.042-1 13.133,82 3.283,47 16.417,29BUJARU 170.096-0 3.043,15 760,79 3.803,94CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 1.856,40 330,13 2.186,53CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 6.599,13 1.783,79 8.382,92CAMETÁ 170.053-7 39.056,27 9.764,07 48.820,34CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 171.660,51 42.915,13 214.575,64CAPANEMA 170.084-7 161.733,14 40.433,28 202.166,42CAPITÃO POÇO 170.069-3 45.374,26 11.343,58 56.717,84CASTANHAL 170.003-0 421.401,79 105.350,46 526.752,25CHAVES 170.043-0 0,00 0,00 0,00COLARES 170.004-9 1.289,60 322,41 1.612,01CONC. ARAGUAIA 170.058-8 91.594,68 22.898,68 114.493,36CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 12.491,78 3.122,97 15.614,75CUMARU DO NORTE 170.285-8 13.031,03 3.257,78 16.288,81CURIONÓPOLIS 170.017-0 53.648,04 13.412,01 67.060,05CURRALINHO 170.044-8 4,38 1,10 5,48CURUÁ 170.678-0 1.612,23 403,08 2.015,31CURUÇÁ 170.005-7 8.757,41 2.189,35 10.946,76DOM ELIZEU 170.083-9 72.595,03 18.148,77 90.743,80ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 36.346,69 9.086,68 45.433,37FARO 170.031-6 0,00 0,00 0,00FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 22.189,90 5.547,49 27.737,39GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 13.926,34 3.481,60 17.407,94GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 39.619,94 9.905,00 49.524,94GURUPÁ 170.045-6 284,98 71,25 356,23IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 30.195,41 7.548,83 37.744,24IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 22.937,31 5.734,34 28.671,65INHANGAPI 170.007-3 7.669,66 1.917,40 9.587,06IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 17.198,97 4.299,77 21.498,74IRITUIA 170.070-7 12.219,83 3.054,96 15.274,79ITAITUBA 170.032-4 210.578,30 52.644,57 263.222,87ITUPIRANGA 170.020-0 66.020,25 16.505,08 82.525,33JACAREACANGA 170.288-2 5.874,40 1.468,60 7.343,00JACUNDÁ 170.021-9 83.365,14 20.841,29 104.206,43JURUTI 170.033-2 19.217,10 4.804,30 24.021,40LIMOEIRO AJURU 170.055-3 178,38 44,60 222,98MÃE DO RIO 170.071-5 46.991,17 11.747,81 58.738,98MAGALHÃES BARATA 170.008-1 2.132,98 533,26 2.666,24MARABÁ 170.022-7 851.412,69 212.853,20 1.064.265,89MARACANÃ 170.009-0 5.899,84 1.474,98 7.374,82MARAPANIM 170.010-3 6.033,70 1.508,46 7.542,16MARITUBA 170.675-6 100.030,31 25.007,58 125.037,89MEDICILÂNDIA 170.077-4 25.104,39 6.276,11 31.380,50MELGAÇO 170.046-4 241,72 60,43 302,15MOCAJUBA 170.056-1 13.965,64 3.491,43 17.457,07MOJU 170.057-0 27.136,29 6.784,09 33.920,38MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 7.765,29 1.941,34 9.706,63MONTE ALEGRE 170.034-0 49.022,43 12.255,61 61.278,04MUANÁ 170.105-3 241,77 60,45 302,22NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 14.335,55 3.583,89 17.919,44NOVA IPIXUNA 170.666-7 13.921,04 3.480,25 17.401,29NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 11.491,37 2.872,86 14.364,23NOVO PROGRESSO 170.289-0 93.932,73 23.483,19 117.415,92NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 84.972,84 21.243,22 106.216,06ÓBIDOS 170.035-9 18.589,66 4.647,43 23.237,09

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 992,93 248,23 1.241,16ORIXIMINÁ 170.036-7 39.676,15 9.919,03 49.595,18OUREM 170.093-6 14.695,18 3.673,79 18.368,97OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 88.175,99 22.044,01 110.220,00PACAJÁS 170.018-9 60.960,68 15.240,17 76.200,85PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 3.046,47 761,63 3.808,10PARAGOMINAS 170.068-5 224.253,53 56.063,39 280.316,92PARAUAPEBAS 170.019-7 761.865,38 190.466,36 952.331,74PAU D’ARCO 170.296-3 13.424,74 3.356,19 16.780,93PEIXE-BOI 170.088-0 6.775,64 1.693,92 8.469,56PIÇARRA 170.670-5 7.143,79 1.785,97 8.929,76PLACAS 170.661-6 13.917,37 3.479,35 17.396,72PONTA DE PEDRAS 170.104-5 3.756,65 939,16 4.695,81PORTEL 170.048-0 3.853,61 963,40 4.817,01PORTO DE MOZ 170.079-0 638,82 159,71 798,53PRAINHA 170.037-5 4.233,03 1.058,28 5.291,31PRIMAVERA 170.089-8 5.860,15 1.465,05 7.325,20QUATIPURU 170.680-2 3.464,71 866,18 4.330,89REDENÇÃO 170.059-6 606.028,50 151.507,13 757.535,63RIO MARIA 170.060-0 65.154,96 16.288,74 81.443,70RONDON PARÁ 170.081-2 93.845,35 23.461,35 117.306,70RURÓPOLIS 170.030-8 23.256,67 5.814,17 29.070,84SALINÓPOLIS 170.091-0 45.678,43 11.419,62 57.098,05SALVATERRA 170.102-9 8.606,30 2.151,57 10.757,87SANTA BARBARA PARÁ 170.278-5 15.055,47 3.763,91 18.819,38SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 145,51 36,38 181,89SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 65.118,34 16.279,58 81.397,92SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 19.476,08 4.869,01 24.345,09STA MARIA BARREIRAS 170.062-6 25.988,50 6.497,13 32.485,63SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 32.994,64 8.248,67 41.243,31SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 55.860,80 13.965,22 69.826,02SANTARÉM 170.038-3 480.480,19 120.120,05 600.600,24SANTARÉM NOVO 170.092-8 1.463,38 365,84 1.829,22SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 9.140,66 2.285,18 11.425,84SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 5.045,04 1.261,26 6.306,30SÃO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 44.766,89 11.191,76 55.958,65SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 6.250,87 1.562,70 7.813,57SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 93.006,47 23.251,65 116.258,12SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 11.672,10 2.918,03 14.590,13SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 48.531,54 12.132,87 60.664,41SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 1.850,93 430,25 2.281,18SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 5.814,64 1.486,16 7.300,80SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 5.540,11 1.385,06 6.925,17SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 58.464,17 14.616,04 73.080,21SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 213,61 53,41 267,02SAPUCAIA 170.672-1 11.974,06 2.993,52 14.967,58SENA JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 8.117,91 2.029,49 10.147,40SOURE 170.600-4 8.194,17 2.048,53 10.242,70TAILÂNDIA 170.099-5 82.979,02 20.744,76 103.723,78TERRA ALTA 170.277-7 2.521,01 630,26 3.151,27TERRA SANTA 170.293-9 804,06 201,01 1.005,07TOME-AÇU 170.095-2 56.084,47 14.021,14 70.105,61TRACUATEUA 170.685-3 14.871,67 3.717,93 18.589,60TRAIRÃO 170.294-7 20.621,11 5.155,30 25.776,41TUCUMÃ 170.064-2 152.883,98 38.220,98 191.104,96TUCURUÍ 170.026-0 190.432,88 47.608,23 238.041,11ULIANÓPOLIS 170.280-7 21.861,11 5.465,29 27.326,40URUARÁ 170.078-2 79.522,29 19.880,58 99.402,87VIGIA 170.016-2 23.506,99 5.876,76 29.383,75VISEU 170.082-0 13.875,37 3.468,84 17.344,21VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 20.205,84 5.051,45 25.257,29XINGUARA 170.066-9 198.461,81 49.615,46 248.077,27TOTAL 11.622.622,86 2.905.655,59 14.528.278,45OBS: DEDUZIDOS 20,00% DE CONTRIBUIÇÃO FUNDEB

Protocolo: 398812

PORTARIA N.º 080, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Altera dispositivos da PORTARIA Nº 354/2005, que trata do Bo-letim de Preços Mínimos de Mercado.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua competência que lhe é conferida por Lei e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001;RESOLVE:Art. 1º Fica alterado no Boletim de Preços Mínimos de Mercado, constante da Portaria n.º 0354, de 14 de dezembro de 2005, os produtos conforme Anexo Único desta Portaria, em observância ao que determina o art. 43 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda


ANEXO ÚNICO

AGROPECUÁRIA

PRODUTO UNIDADE TIPOPREÇO

INTERNO R$

PREÇOINTERESTADUAL

R$

I AGRÍCOLAS

[...]

I-23 DENDÊ kg FRUTO 0,26 0,34

Protocolo: 398621Portaria nº044, de 14 de janeiro de 2019O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da LeiComplementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do ICMS aos Municípios, conforme discriminação abaixo:ICMS – período de 01 a 31 de dezembro de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.René de Oliveira Sousa JúniorSecretario de Estado da Fazenda

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 1.227.433,82 306.858,46 1.534.292,28

ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 281.706,12 70.426,53 352.132,65

ACARÁ 170.098-7 543.290,38 135.822,60 679.112,98

AFUÁ 170.039-1 362.193,59 90.548,40 452.741,98

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 845.118,37 211.279,59 1.056.397,96

ALENQUER 170.027-8 643.899,71 160.974,93 804.874,64

ALMERIM 170.028-6 1.831.089,80 457.772,45 2.288.862,25

ALTAMIRA 170.076-6 3.803.032,66 950.758,17 4.753.790,83

ANAJÁS 170.040-5 342.071,72 85.517,93 427.589,65

ANANINDEUA 170.074-0 6.217.656,58 1.554.414,14 7.772.070,72

ANAPU 170.659-4 623.777,84 155.944,46 779.722,31

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 301.827,99 75.457,00 377.284,99

AURORA DO PARÁ 170.271-8 301.827,99 75.457,00 377.284,99

AVEIRO 170.029-4 382.315,45 95.578,86 477.894,32

BAGRE 170.041-3 321.949,86 80.487,46 402.437,32

BAIÃO 170.051-0 402.437,32 100.609,33 503.046,65

BANNACH 170.664-0 382.315,45 95.578,86 477.894,32

BARCARENA 170.052-9 9.698.739,39 2.424.684,85 12.123.424,23

BELÉM 170.001-4 32.114.498,05 8.028.624,51 40.143.122,56

BELTERRA 170.660-8 462.802,92 115.700,73 578.503,65

BENEVIDES 170.075-8 2.012.186,59 503.046,65 2.515.233,24

BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 402.437,32 100.609,33 503.046,65

BONITO 170.094-4 402.437,32 100.609,33 503.046,65

BRAGANCA 170.086-3 764.630,91 191.157,73 955.788,63

BRASIL NOVO 170.283-1 503.046,65 125.761,66 628.808,31

BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 281.706,12 70.426,53 352.132,65

BREU BRANCO 170.284-0 865.240,24 216.310,06 1.081.550,29

BREVES 170.042-1 664.021,58 166.005,39 830.026,97

BUJARU 170.096-0 301.827,99 75.457,00 377.284,99

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 261.584,26 65.396,06 326.980,32

CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 281.706,12 70.426,53 352.132,65

CAMETÁ 170.053-7 623.777,84 155.944,46 779.722,31

CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 3.481.082,81 870.270,70 4.351.353,51

CAPANEMA 170.084-7 1.086.580,76 271.645,19 1.358.225,95

CAPITÃO POÇO 170.069-3 462.802,92 115.700,73 578.503,65

CASTANHAL 170.003-0 5.110.953,95 1.277.738,49 6.388.692,44

CHAVES 170.043-0 382.315,45 95.578,86 477.894,32

COLARES 170.004-9 201.218,66 50.304,66 251.523,32

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 824.996,50 206.249,13 1.031.245,63

CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 503.046,65 125.761,66 628.808,31

CUMARU DO NORTE 170.285-8 925.605,83 231.401,46 1.157.007,29

CURIONÓPOLIS 170.017-0 1.287.799,42 321.949,86 1.609.749,28

CURRALINHO 170.044-8 301.827,99 75.457,00 377.284,99

CURUÁ 170.678-0 221.340,53 55.335,13 276.675,66

CURUÇÁ 170.005-7 321.949,86 80.487,46 402.437,32

DOM ELIZEU 170.083-9 1.227.433,82 306.858,46 1.534.292,28

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 603.655,98 150.913,99 754.569,97

FARO 170.031-6 301.827,99 75.457,00 377.284,99

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 503.046,65 125.761,66 628.808,31

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 261.584,26 65.396,06 326.980,32

GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 684.143,44 171.035,86 855.179,30

GURUPÁ 170.045-6 382.315,45 95.578,86 477.894,32

IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 442.681,05 110.670,26 553.351,31

IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 402.437,32 100.609,33 503.046,65

INHANGAPI 170.007-3 241.462,39 60.365,60 301.827,99

IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 684.143,44 171.035,86 855.179,30

IRITUIA 170.070-7 321.949,86 80.487,46 402.437,32

ITAITUBA 170.032-4 2.635.964,44 658.991,11 3.294.955,55

ITUPIRANGA 170.020-0 804.874,64 201.218,66 1.006.093,30

JACAREACANGA 170.288-2 865.240,24 216.310,06 1.081.550,29

JACUNDÁ 170.021-9 583.534,11 145.883,53 729.417,64

JURUTI 170.033-2 1.891.455,40 472.863,85 2.364.319,25

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 241.462,39 60.365,60 301.827,99

MÃE DO RIO 170.071-5 382.315,45 95.578,86 477.894,32

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 181.096,79 45.274,20 226.370,99

MARABÁ 170.022-7 12.354.825,69 3.088.706,42 15.443.532,11

MARACANÃ 170.009-0 261.584,26 65.396,06 326.980,32

MARAPANIM 170.010-3 281.706,12 70.426,53 352.132,65

MARITUBA 170.675-6 2.917.670,56 729.417,64 3.647.088,20

MEDICILÂNDIA 170.077-4 845.118,37 211.279,59 1.056.397,96

MELGAÇO 170.046-4 321.949,86 80.487,46 402.437,32

MOCAJUBA 170.056-1 261.584,26 65.396,06 326.980,32

MOJU 170.057-0 1.227.433,82 306.858,46 1.534.292,28

MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 321.949,86 80.487,46 402.437,32

MONTE ALEGRE 170.034-0 664.021,58 166.005,39 830.026,97

MUANÁ 170.105-3 342.071,72 85.517,93 427.589,65

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 281.706,12 70.426,53 352.132,65

NOVA IPIXUNA 170.666-7 362.193,59 90.548,40 452.741,98

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 221.340,53 55.335,13 276.675,66

NOVO PROGRESSO 170.289-0 1.207.311,96 301.827,99 1.509.139,95

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 1.247.555,69 311.888,92 1.559.444,61

ÓBIDOS 170.035-9 764.630,91 191.157,73 955.788,63

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 321.949,86 80.487,46 402.437,32

ORIXIMINÁ 170.036-7 4.004.251,32 1.001.062,83 5.005.314,15

OUREM 170.093-6 261.584,26 65.396,06 326.980,32

OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 1.649.993,01 412.498,25 2.062.491,26

PACAJÁS 170.018-9 945.727,70 236.431,92 1.182.159,62

PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 261.584,26 65.396,06 326.980,32

PARAGOMINAS 170.068-5 4.748.760,36 1.187.190,09 5.935.950,45

PARAUAPEBAS 170.019-7 22.898.683,45 5.724.670,86 28.623.354,31

PAU D’ARCO 170.296-3 261.584,26 65.396,06 326.980,32

PEIXE-BOI 170.088-0 181.096,79 45.274,20 226.370,99

PIÇARRA 170.670-5 583.534,11 145.883,53 729.417,64

PLACAS 170.661-6 442.681,05 110.670,26 553.351,31

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 281.706,12 70.426,53 352.132,65

PORTEL 170.048-0 744.509,04 186.127,26 930.636,30

PORTO DE MOZ 170.079-0 482.924,78 120.731,20 603.655,98

PRAINHA 170.037-5 442.681,05 110.670,26 553.351,31

PRIMAVERA 170.089-8 221.340,53 55.335,13 276.675,66

QUATIPURU 170.680-2 181.096,79 45.274,20 226.370,99

REDENÇÃO 170.059-6 1.770.724,20 442.681,05 2.213.405,25


RIO MARIA 170.060-0 824.996,50 206.249,13 1.031.245,63

RONDON PARÁ 170.081-2 945.727,70 236.431,92 1.182.159,62

RURÓPOLIS 170.030-8 523.168,51 130.792,13 653.960,64

SALINÓPOLIS 170.091-0 442.681,05 110.670,26 553.351,31

SALVATERRA 170.102-9 301.827,99 75.457,00 377.284,99

SANTA BARBARA DO PARÁ 170.278-5 301.827,99 75.457,00 377.284,99

SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 201.218,66 50.304,66 251.523,32

SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 1.026.215,16 256.553,79 1.282.768,95

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 241.462,39 60.365,60 301.827,99

SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 764.630,91 191.157,73 955.788,63

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 281.706,12 70.426,53 352.132,65

SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 1.348.165,02 337.041,25 1.685.206,27

SANTARÉM 170.038-3 4.145.104,39 1.036.276,10 5.181.380,48

SANTARÉM NOVO 170.092-8 181.096,79 45.274,20 226.370,99

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 402.437,32 100.609,33 503.046,65

SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 281.706,12 70.426,53 352.132,65

SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 503.046,65 125.761,66 628.808,31

SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 261.584,26 65.396,06 326.980,32

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 2.776.817,50 694.204,37 3.471.021,88

SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 281.706,12 70.426,53 352.132,65

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 804.874,64 201.218,66 1.006.093,30

SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 181.096,79 45.274,20 226.370,99

SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 261.584,26 65.396,06 326.980,32

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 342.071,72 85.517,93 427.589,65

SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 503.046,65 125.761,66 628.808,31

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 301.827,99 75.457,00 377.284,99

SAPUCAIA 170.672-1 261.584,26 65.396,06 326.980,32

SENAD. JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 442.681,05 110.670,26 553.351,31

SOURE 170.600-4 342.071,72 85.517,93 427.589,65

TAILÂNDIA 170.099-5 1.307.921,29 326.980,32 1.634.901,61

TERRA ALTA 170.277-7 221.340,53 55.335,13 276.675,66

TERRA SANTA 170.293-9 1.066.458,90 266.614,72 1.333.073,62

TOME-AÇU 170.095-2 845.118,37 211.279,59 1.056.397,96

TRACUATEUA 170.685-3 221.340,53 55.335,13 276.675,66

TRAIRÃO 170.294-7 462.802,92 115.700,73 578.503,65

TUCUMÃ 170.064-2 945.727,70 236.431,92 1.182.159,62

TUCURUÍ 170.026-0 9.356.667,67 2.339.166,92 11.695.834,58

ULIANÓPOLIS 170.280-7 945.727,70 236.431,92 1.182.159,62

URUARÁ 170.078-2 764.630,91 191.157,73 955.788,63

VIGIA 170.016-2 503.046,65 125.761,66 628.808,31

VISEU 170.082-0 422.559,18 105.639,80 528.198,98

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 1.247.555,69 311.888,92 1.559.444,61

XINGUARA 170.066-9 1.649.993,01 412.498,25 2.062.491,26

TOTAL 201.218.659,49 50.304.664,85 251.523.324,34

Protocolo: 398807

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE CONCESSÃO DE IMUNIDADE DE IPVA CAIF/DTR

PORTARIA Nº 2019330001458, de 10 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a imunidade de IPVA relativo a veículo para o ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constiuição Federal, do Decreto nº 2.7703, de 27 de dezembro de 2006 e da Instrução Normativa nº 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.CNPJ: 04.975.561/0001-67.EXERCÍCIO CHASSI MARCA/MODELO2019 93W245H34C2084248 FIAT/DUCATO NIKS MULT 162019 93Y9SR3H5JJ990466 RENAULT/OROCH EXP 16 SCE2019 9BFZH55L7J8118104 FORD/KA S 1.0HA B

Protocolo: 398706PORTARIA Nº 045, de 14 de janeiro de 2019O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferidapor lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal,artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 daConstituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do IPI-Exportação aos Municípios, conformediscriminação abaixo:IPI – mês de DEZEMBRO DE 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.René de Oliveira Sousa JúniorSecretário de Estado da Fazenda

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) PASEP (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.050-2 38.553,51 389,43 38.942,94

ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 8.848,35 89,38 8.937,72

ACARÁ 170.098-7 17.064,67 172,37 17.237,04

AFUÁ 170.039-1 11.376,45 114,91 11.491,36

AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 26.545,04 268,13 26.813,17

ALENQUER 170.027-8 20.224,79 204,29 20.429,08

ALMERIM 170.028-6 57.514,25 580,95 58.095,21

ALTAMIRA 170.076-6 119.452,68 1.206,59 120.659,27

ANAJÁS 170.040-5 10.744,42 108,53 10.852,95

ANANINDEUA 170.074-0 195.295,65 1.972,68 197.268,34

ANAPU 170.659-4 19.592,77 197,91 19.790,67

AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 9.480,37 95,76 9.576,13

AURORA DO PARÁ 170.271-8 9.480,37 95,76 9.576,13

AVEIRO 170.029-4 12.008,47 121,30 12.129,77

BAGRE 170.041-3 10.112,40 102,15 10.214,54

BAIÃO 170.051-0 12.640,50 127,68 12.768,18

BANNACH 170.664-0 12.008,47 121,30 12.129,77

BARCARENA 170.052-9 304.635,94 3.077,13 307.713,07

BELÉM 170.001-4 1.008.711,53 10.189,00 1.018.900,54

BELTERRA 170.660-8 14.536,57 146,83 14.683,40

BENEVIDES 170.075-8 63.202,48 638,41 63.840,89

BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 12.640,50 127,68 12.768,18

BONITO 170.094-4 12.640,50 127,68 12.768,18

BRAGANCA 170.086-3 24.016,94 242,60 24.259,54

BRASIL NOVO 170.283-1 15.800,62 159,60 15.960,22

BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 8.848,35 89,38 8.937,72

BREU BRANCO 170.284-0 27.177,07 274,52 27.451,58

BREVES 170.042-1 20.856,82 210,67 21.067,49

BUJARU 170.096-0 9.480,37 95,76 9.576,13

CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 8.216,32 82,99 8.299,32

CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 8.848,35 89,38 8.937,72

CAMETÁ 170.053-7 19.592,77 197,91 19.790,67

CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 109.340,29 1.104,45 110.444,73

CAPANEMA 170.084-7 34.129,34 344,74 34.474,08

CAPITÃO POÇO 170.069-3 14.536,57 146,83 14.683,40

CASTANHAL 170.003-0 160.534,29 1.621,56 162.155,85

CHAVES 170.043-0 12.008,47 121,30 12.129,77

COLARES 170.004-9 6.320,25 63,84 6.384,09

CONC. ARAGUAIA 170.058-8 25.913,02 261,75 26.174,76

CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 15.800,62 159,60 15.960,22

CUMARU DO NORTE 170.285-8 29.073,14 293,67 29.366,81

CURIONÓPOLIS 170.017-0 40.449,59 408,58 40.858,17

CURRALINHO 170.044-8 9.480,37 95,76 9.576,13

CURUÁ 170.678-0 6.952,27 70,22 7.022,50

CURUÇÁ 170.005-7 10.112,40 102,15 10.214,54

DOM ELIZEU 170.083-9 38.553,51 389,43 38.942,94

ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 18.960,74 191,52 19.152,27

FARO 170.031-6 9.480,37 95,76 9.576,13

FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 15.800,62 159,60 15.960,22

GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 8.216,32 82,99 8.299,32

GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 21.488,84 217,06 21.705,90

GURUPÁ 170.045-6 12.008,47 121,30 12.129,77

IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 13.904,54 140,45 14.044,99

IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 12.640,50 127,68 12.768,18


INHANGAPI 170.007-3 7.584,30 76,61 7.660,91

IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 21.488,84 217,06 21.705,90

IRITUIA 170.070-7 10.112,40 102,15 10.214,54

ITAITUBA 170.032-4 82.795,24 836,32 83.631,56

ITUPIRANGA 170.020-0 25.280,99 255,36 25.536,35

JACAREACANGA 170.288-2 27.177,07 274,52 27.451,58

JACUNDÁ 170.021-9 18.328,72 185,14 18.513,86

JURUTI 170.033-2 59.410,33 600,10 60.010,43

LIMOEIRO AJURU 170.055-3 7.584,30 76,61 7.660,91

MÃE DO RIO 170.071-5 12.008,47 121,30 12.129,77

MAGALHÃES BARATA 170.008-1 5.688,22 57,46 5.745,68

MARABÁ 170.022-7 388.063,21 3.919,83 391.983,04

MARACANÃ 170.009-0 8.216,32 82,99 8.299,32

MARAPANIM 170.010-3 8.848,35 89,38 8.937,72

MARITUBA 170.675-6 91.643,59 925,69 92.569,28

MEDICILÂNDIA 170.077-4 26.545,04 268,13 26.813,17

MELGAÇO 170.046-4 10.112,40 102,15 10.214,54

MOCAJUBA 170.056-1 8.216,32 82,99 8.299,32

MOJU 170.057-0 38.553,51 389,43 38.942,94

MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 10.112,40 102,15 10.214,54

MONTE ALEGRE 170.034-0 20.856,82 210,67 21.067,49

MUANÁ 170.105-3 10.744,42 108,53 10.852,95

NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 8.848,35 89,38 8.937,72

NOVA IPIXUNA 170.666-7 11.376,45 114,91 11.491,36

NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 6.952,27 70,22 7.022,50

NOVO PROGRESSO 170.289-0 37.921,49 383,05 38.304,53

NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 39.185,54 395,81 39.581,35

ÓBIDOS 170.035-9 24.016,94 242,60 24.259,54

OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 10.112,40 102,15 10.214,54

ORIXIMINÁ 170.036-7 125.772,93 1.270,43 127.043,36

OUREM 170.093-6 8.216,32 82,99 8.299,32

OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 51.826,03 523,50 52.349,53

PACAJÁS 170.018-9 29.705,16 300,05 30.005,22

PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 8.216,32 82,99 8.299,32

PARAGOMINAS 170.068-5 149.157,85 1.506,64 150.664,49

PARAUAPEBAS 170.019-7 719.244,19 7.265,09 726.509,28

PAU D’ARCO 170.296-3 8.216,32 82,99 8.299,32

PEIXE-BOI 170.088-0 5.688,22 57,46 5.745,68

PIÇARRA 170.670-5 18.328,72 185,14 18.513,86

PLACAS 170.661-6 13.904,54 140,45 14.044,99

PONTA DE PEDRAS 170.104-5 8.848,35 89,38 8.937,72

PORTEL 170.048-0 23.384,92 236,21 23.621,13

PORTO DE MOZ 170.079-0 15.168,59 153,22 15.321,81

PRAINHA 170.037-5 13.904,54 140,45 14.044,99

PRIMAVERA 170.089-8 6.952,27 70,22 7.022,50

QUATIPURU 170.680-2 5.688,22 57,46 5.745,68

REDENÇÃO 170.059-6 55.618,18 561,80 56.179,98

RIO MARIA 170.060-0 25.913,02 261,75 26.174,76

RONDON PARÁ 170.081-2 29.705,16 300,05 30.005,22

RURÓPOLIS 170.030-8 16.432,64 165,99 16.598,63

SALINÓPOLIS 170.091-0 13.904,54 140,45 14.044,99

SALVATERRA 170.102-9 9.480,37 95,76 9.576,13

SANTA BARBARA PARÁ 170.278-5 9.480,37 95,76 9.576,13

SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 6.320,25 63,84 6.384,09

SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 32.233,26 325,59 32.558,85

SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 7.584,30 76,61 7.660,91

STA MARIA BARREIRAS 170.062-6 24.016,94 242,60 24.259,54

SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 8.848,35 89,38 8.937,72

SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 42.345,66 427,73 42.773,39

SANTARÉM 170.038-3 130.197,10 1.315,12 131.512,22

SANTARÉM NOVO 170.092-8 5.688,22 57,46 5.745,68

SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 12.640,50 127,68 12.768,18

SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 8.848,35 89,38 8.937,72

SÃO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 15.800,62 159,60 15.960,22

SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 8.216,32 82,99 8.299,32

SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 87.219,42 881,00 88.100,42

SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 8.848,35 89,38 8.937,72

SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 25.280,99 255,36 25.536,35

SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 5.688,22 57,46 5.745,68

SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 8.216,32 82,99 8.299,32

SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 10.744,42 108,53 10.852,95

SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 15.800,62 159,60 15.960,22

SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 9.480,37 95,76 9.576,13

SAPUCAIA 170.672-1 8.216,32 82,99 8.299,32

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 13.904,54 140,45 14.044,99

SOURE 170.600-4 10.744,42 108,53 10.852,95

TAILÂNDIA 170.099-5 41.081,61 414,97 41.496,58

TERRA ALTA 170.277-7 6.952,27 70,22 7.022,50

TERRA SANTA 170.293-9 33.497,31 338,36 33.835,67

TOME-AÇU 170.095-2 26.545,04 268,13 26.813,17

TRACUATEUA 170.685-3 6.952,27 70,22 7.022,50

TRAIRÃO 170.294-7 14.536,57 146,83 14.683,40

TUCUMÃ 170.064-2 29.705,16 300,05 30.005,22

TUCURUÍ 170.026-0 293.891,52 2.968,60 296.860,12

ULIANÓPOLIS 170.280-7 29.705,16 300,05 30.005,22

URUARÁ 170.078-2 24.016,94 242,60 24.259,54

VIGIA 170.016-2 15.800,62 159,60 15.960,22

VISEU 170.082-0 13.272,52 134,07 13.406,59

VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 39.185,54 395,81 39.581,35

XINGUARA 170.066-9 51.826,03 523,50 52.349,53

TOTAL 6.320.247,70 63.840,87 6.384.088,57

OBS: DEDUZIDOS 20,00% DE CONTRIBUIÇÃO FUNDEB

Protocolo: 398810

PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2019330001444, de 03 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: IRACY GOMES DO NASCIMENTO.CPF: 059.612.542-91.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ.CHASSI: 9BGKT48V0JG319414.PORTARIA Nº 2019330001445, de 03 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIFRANCE LIMA DE SOUZA.CPF: 440.891.042-20.MARCA/MODELO: HONDA/FIT PERSONAL.CHASSI: 93HGK5830KZ107497.PORTARIA Nº 2019330001440, de 03 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: SUELY MARIA DE AZEVEDO CARVALHO.CPF: 104.759.582-68.MARCA/MODELO: HONDA/CITY LX CVT.CHASSI: 93HGM6650HZ204470.PORTARIA Nº 2019330001459, de 10 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: MARIA ELOISA MAROJA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO.CPF: 038.791.782-91.MARCA/MODELO: TOYOTA/YARIS HB XLPLUSAT.CHASSI: 9BRKA9F37K5009448.PORTARIA Nº 2019330001465, de 11 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: DENIS DE OLIVEIRA GOMES CAVALCANTE.CPF: 056.892.872-53.MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX.CHASSI: 9BRBD3HE6K0423658.


PORTARIA Nº 2019330001462, de 11 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: FATIMA MARIA DA SILVA RIBEIRO.CPF: 374.501.402-25.MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE GSR.CHASSI: 8AP359A1YKU014746.PORTARIA Nº 2019330001463, de 11 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: JOSE RAIMUNDO HADAD DE MELO.CPF: 118.947.842-00.MARCA/MODELO: I/TOYOTA HILUX SWSRXA4FD.CHASSI: 8AJBA3FSXK0254218.PORTARIA Nº 2019330001464, de 11 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: ROSIELSON JATI DE SOUSA.CPF: 374.484.122-72.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 98861110XKK226330.PORTARIA Nº 2019330001461, de 11 de janeiro de 2019 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2019.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: VLADIMIR ANGELINO CARDOSO LOBATO.CPF: 324.850.852-34.MARCA/MODELO: HONDA/HR-V LX CVT.CHASSI: 93HRV2830GZ161507.

Protocolo: 398705

ADMISSÃO DE SERVIDOR.

GABINETE DO SECRETÁRIOPORTARIA Nº 0011 DE 07 DE JANEIRO DE 2019INCLUIR o nome da servidora ADELIANE MARIA ARAÚJO MON-TEIRO, Id Func nº 399540/1, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria do Tesouro Estadual/GSAT, nos efeitos da PORTA-RIA Nº 2887 de 17/12/2018, publicada no DOE nº 33.765 de 21/12/2018, que concedeu férias aos servidores desta Secreta-ria para o mês de fevereiro/2019, no período de 15/02/2019 a 16/03/2019, referente ao exercício de 15/02/2018 a 14/02/2019.PORTARIA Nº 0012 DE 07 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER, 21 (vinte e um) dias, a contar de 02/01/2019, do gozo das férias do servidor NIVALDO FARIAS BREDERO-DE, Id Func nº 54191947/1, Auditor Fiscal de Receitas Esta-duais, lotado na CERAT de Paragominas, concedidas através da PORTARIA Nº 2423 de 16/10/2018, republicada no DOE nº 33.750 de 30/11/2018, referente ao exercício de 23/09/2016 a 22/09/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 24/06/2019 a 14/07/2019.PORTARIA Nº 0013 DE 07 DE JANEIRO DE 2019REVOGAR, a contar de 31/12/2018, os efeitos da PORTA-RIA Nº 0047 de 13/01/2016, publicada no DOE nº 33.048 de 14/01/2016, que cedeu para o Departamento de Trânsito do Es-tado do Pará, a servidora ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5570336/1.PORTARIA Nº 0014 DE 07 DE JANEIRO DE 2019REVOGAR, a contar de 31/12/2018, os efeitos da PORTA-RIA Nº 0379 de 12/06/2011, publicada no DOE nº 31.957 de 15/07/2011, que cedeu para a Casa Civil da Governadoria, o servidor ALDEMIR DA CONCEIÇÃO AIRES OLIVEIRA, Técnico, Id Func nº 3249433/1.PORTARIA Nº 0016 DE 08 DE JANEIRO DE 2019REVOGAR, a contar de 01/01/2019, os efeitos da PORTA-RIA Nº 0348 de 07/04/2011, publicada no DOE nº 31.891 de 08/04/2011, que cedeu para a empresa Processamento de Da-dos do Estado do Pará - PRODEPA, o servidor FERNANDO JOSÉ BENTES DA COSTA NUNES, Técnico em Gestão Pública, Id Func nº 5539390/1.PORTARIA Nº 0017 DE 08 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER, 08 (oito) dias, a contar de 08/01/2019, do gozo das férias do servidor ANIBAL MONTEIRO BARATA, Assisten-te Administrativo, Id Func nº 5144167/1, lotado na Célula de Gestão de Pessoas/DAD, concedidas pela PORTARIA Nº 2423 de 16/10/2018, publicada no DOE nº 33.722 de 18/10/2018, refe-rente ao exercício de 01/08/2017 a 31/07/2018, os quais fi cam autorizados para serem usufruídas em gozo oportuno.

PORTARIA Nº 0018 DE 08 DE JANEIRO DE 2019DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, Id Func nº 5915128/1, Fiscal de Receitas Estaduais, para responder pela Secretaria Geral da Julgadoria de Primeira Instância, no período de 02/01/2019 a 31/01/2019, por motivo de Licença Prêmio da Titular ANA KÁTIA NASCIMENTO DA PAZ SARMENTO, Id Func nº 5132509/1, sem ônus para o Estado.PORTARIA Nº 19 DE 08 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 11/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 21 (vinte e um) dias, das férias da servidora SOLANGE SAUMA ROSSY, Id Func nº 5570328/1, Auditor Fiscal De Receitas Estaduais-c, lotada naCERAT de Castanhal, concedidas pela PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publicada no DOE n.º 33.738 de 12/11/2018, refe-rente ao exercício de 26/11/2017 a 25/11/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 20 DE 09 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 07/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 25 (vinte e cinco) dias, das férias do servidor CARLOS NAZARENO NATIVIDADE JARDIM, Id Func nº 5703611/1, Motorista, lotado na CERAT de Castanhal, concedi-das pela PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publicada no DOE nº 33.738 de 12/11/2018, referente ao exercício de 30/09/2017 a 29/09/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 21 DE 09 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 16/01/2019, em caráter excepcio-nal, por necessidade do serviço, 16 (dezesseis) dias, das fé-rias d)servidora MARLUCIA CARDOSO FERREIRA NEGREIROS, Id Func nº 5519730/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, concedidas pela PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publicada no DOE n.º 33.738 de 12/11/2018, referente ao exercício de 06/08/2017 a 05/08/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 22 DE 09 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 03/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 13 (treze) dias, das férias da servi-dora NATALIE MARIA BASTOS FRANCO, Id Func nº 57203863/1, Coordenador Fazendário, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, concedidas pela PORTARIA Nº 2423 de 16/10/2018, publicada no DOE nº 33.722 de 18/10/2018, referente ao exer-cício de 01/10/2017 a 30/09/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 23 DE 09 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 07/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 25 (vinte e cinco) dias, das férias da servidora IZANETE LOPES DA SILVA, Id Func nº 5149487/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Marituba, con-cedidas através da PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publi-cada no DOE nº 33.738 de 12/11/2018, referente ao exercício de 01/08/2017 a 31/07/2018, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de01/07/2019 a 25/07/2019.PORTARIA Nº 24 DE 09 DE JANEIRO DE 2019INTERROMPER a contar de 02/01/2019, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 15 (quinze) dias, das férias da ser-vidora ROSANA RICHA SALAME, Id Func nº 28797/1, Técnico C, lotada na Diretoria de Gestão Contábil e Fiscal/SEFA, concedidas pela PORTARIA Nº 2540 de 05/11/2018, publicada no DOE nº 33.738 de 12/11/2018, referente ao exercício de 12/07/2017 a 11/07/2018, as quais fi cam autorizadas para gozo oportuno.PORTARIA Nº 25 DE 09 DE JANEIRO DE 2019AUTORIZAR, 16 (dezesseis) dias de gozo de férias a servidora LEILA NOGUEIRA DA SILVA, Id Func nº 3252329/1, Assistente Administrativo, lotada na CERAT de Castanhal, para serem usu-fruídas no período de 28/12/2018 a 12/01/2019, em virtude da interrupção das férias referentes ao exercício de 01/02/2017 a 31/01/2018, pela PORTARIA Nº 180 de 24/01/2018, publicada no DOE nº 33.548 de 30/01/2018.PORTARIA Nº 26 DE 09 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER à servidora ARLETE ALFAIA DA FONSECA, Id Func nº 3251691/1, Agente de Serviços, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no períodode 01/02/2019 a 01/04/2019, correspondentes ao triênio de 16/06/1995 a 15/06/1998.PORTARIA Nº 27 DE 09 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER à servidora ARLETE ALFAIA DA FONSECA, Id Func nº 3251691/1, Agente de Serviços, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/04/2019 a 01/05/2019, correspondentes ao triênio de 16/06/1986 a 15/06/1989.PORTARIA Nº 28 DE 09 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor GILMAR PEREIRA ARAUJO, Id Func nº 5208637/1, Motorista, lotada na CERAT de Marabá, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/01/2019 a 15/03/2019, correspondentes ao triênio de 01/10/2003 a 30/09/2006.PORTARIA Nº 29 DE 09 DE JANEIRO DE 2019CONCEDER ao servidor JOAQUIM JOSE ALVES PESSOA, Id Func nº 48402/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT do Aeroporto/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21/01/2019 a 19/02/2019, correspondentes ao triênio de 01/11/2000 a 31/10/2003.

PORTARIA Nº 35 DE 10 DE JANEIRO DE 2019TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 2735 de 26/11/2018, pu-blicada no DOE nº 33.749 de 29/11/2018, que concedeu Licença Prêmio, no período de 07/01/2019 a 05/02/2019, referente ao triênio de 04/08/2005 a 03/08/2008, ao servidor LAMARTINE ALMEIDA DE CARVALHO, Id Func nº 26956/3, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CECOMT de Portos e Aeroportos.

ERRATAPORTARIA Nº 2870 de 26/12/2018, publicada no DOE nº 33.772 de 03/01/2019.Onde se lê: Identifi cação Funcional nº 589722/2Leia-se: Identifi cação Funcional nº 2007967/3.





ERRATAPORTARIA Nº 2540 DE 05/11/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.738 DE 12/11/2018.SERVIDORA ROSILDA MEDEIROS BORGESONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 02/01/2019 A 31/01/2019LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 15/01/2019 A 13/02/2019.

Protocolo: 398558

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Fortal Guedes Eireli INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.486.118-9Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0274-9A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4680-4A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4681-2A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4682-0DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398635Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Lagoa Clara Agropecuária S.A. INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.106.923-9Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0180-7A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4667-7A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4668-5DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398627Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma


do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : M. B. S. Construções Montagens INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.570.441-9Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0293-5A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4683-9DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398636EDITAL DE TERMO DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO – CERAT

BELÉMO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária - CERAT – Belém da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da fi rma abaixo relacionada, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66, da Lei n.º 5.530/89, combinado com os artigos 124 e 744, do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto de Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial, para o período de 01/2013 a 12/2016, referente ao Termo de Início de Fiscalização nº 002018480001509-2, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do art. 14, § 3º, III da Lei 6.182/98, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007.O não atendimento do presente, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando ao interesse do Erário Estadual.Razão Social: SACOLÃO BOM PREÇO LTDA.Insc. Est. Nº: 15.202.747-5Auditor Fiscal solicitante: TANIA MARA ALVES CORDOVILDOCUMENTOS SOLICITADOS:- Livro de Registro de Apuração de ICMS- Livro de Registro de Entradas- Livro de Registro de Inventário- Livro de Registro de Saídas- Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências- Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2 - Notas Fiscais de Entradas- Notas Fiscais de SaídaOutros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal.Prazo de entrega dos documentos solicitados: 30 (trinta) dias Local de entrega dos documentos: Av. Gentil Bittencourt, 2566 – Belém/Pa – Telefone: 30398500Mário Jorge Fonseca das NevesCoordenador Fazendário – CERAT - Belém

Protocolo: 398586Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : R. N. G. de Moraes INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.192.167-9Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0192-0A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4669-3A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4670-7DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398630Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias Brederode

Auditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Organizações Nutri Refeições Coletivas Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.587.316-4Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0298-6A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4684-7DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398637Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Carvopar Com. Transp. Carvão Vegetal INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.262.595-0Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0215-3A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4561-1A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4562-0A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4563-8DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398632Edital - CERAT Paragominas - Prorrogação Ordem ServiçoO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 08.2018.82.000.0013-4 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 08.2019.92.000.0001-6 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : C. V. P. Transportes Eireli INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.581.530-0DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substitulo - CERAT Paragominas

Protocolo: 398641Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Gênius Serviços e Locações Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.592.126-6Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0300-1A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4685-5A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4686-3A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4687-1A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4688-0DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398640Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Multigrain S.A. INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.441.035-7Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0261-7A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4430-5A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4431-3DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398634

Edital - CERAT Paragominas - AINFO Ilmo. Sr. DJALMA TADEU CORREA PANTOJA , Coordenador Fazendário Substituto de Paragominas , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Presidente Vargas – S/N - Centro – Paragominas - PA . .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : M. Camp. Eireli INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.396.799-4Ordem de Serviço : Nº 08.2018.82.000.0251-0A.I.N.F. Nº : Nº 08.2018.51.000.4673-1DJALMA TADEU CORREA PANTOJACoordenador Substituto – CERAT Paragominas

Protocolo: 398633

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO – CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR – Coordenador Substituto Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da FazendaFAZ SABER a todos quantos o presente edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento que o sujeito passivo abaixo relacionado ,pelo presente instrumento INTIMADO da 1ª Instância, nos termos do artigo 39 da Lei Complementar nº. 123/06, c/c, os artigos 11-A e 24 da Lei nº 6.182/98, JULGO IMPROCEDENTE o ato de EXCLUSÃO do sujeito passivo no Regime Especial Unifi cado de Arrecadação de Tributos e Contribuintes devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ( SIMPLES NACIONAL )

PROCESSO I.E/ CPF CONTRIBUINTE062015730002087-3 15.086.180-0 R. N. VAZ DA SILVA - EPP

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCOORDENADOR SUBSTITUTO – CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 398611EDITAL DE INTIMAÇÃO - CERAT - ABAETETUBAO Ilmo. Sr. FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIOR, Coordenador Fazendário em Exercício, da Coordenação Executiva Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Abaetetuba, desta Secretaria de Estado da Fazenda, FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionados que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , pela Julgadoria de Primeira Instância, tendo como resultado, JULGO PROCEDENTE, fi cando a mesma NOTIFICADA, com fundamento nos artigos 13, 24 ,29 § 1º, e 32, § lº da Lei n. 6.182/98, com as alterações dadas pela Lei 7.078/2007, o recolhimento do crédito tributário, no prazo de 30 ( trinta ) dias a contar da data de intimação desta decisão , fi cando garantida redução da multa em 20% ( vinte por cento ) , na forma do art, 5, § 2, III da Lei nº 6.182/98 ( redação dada pela Lei 7.078/07, salvo interposição de Recurso Voluntário , em igual prazo, ao Egrégio Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários – TARF , apresentar no prazo de 30 dias, a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da CERAT- ABAETETUBA, situada à Avenida Pedro Rodrigues , 140 – Centro – Abaetetuba-PA, ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.

PROC.DE AINF INSC,EST/ CPF RAZÃO SOCIAL062015510003299-5 293.814.792-91 MARIVALDO BARROSO

FRANCISCO ASSIS CAROLINO JÚNIORCoordenador em Exercício – CERAT - ABAETETUBA

Protocolo: 398647

PORTARIA DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT/DTRPortaria n.º201901000005 de 14/01/2019 - Proc n.º 002019730000351/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rodrigo Monteiro Amaral – CPF: 838.286.212-87Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS HIGHLINE AT Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT/DTRPortaria n.º201904000006, de 14/01/2019 - Proc n.º 2019730000373/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Americo de Nazare Barbosa Dias – CPF: 244.740.882-04Marca/Tipo/ChassiNISSAN/VERSA 16SL CVT/Pas/Automovel/94DBCAN17KB108111


Portaria n.º201904000008, de 14/01/2019 - Proc n.º 2019730000299/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jonas Tadeu Nascimento Castello – CPF: 454.047.632-72Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6L AF5/Pas/Automovel/9BWDL45UXKT081947Portaria n.º201904000010, de 14/01/2019 - Proc n.º 2019730000434/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Rosivaldo Rufi no do Nascimento – CPF: 489.890.612-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132D3078411Portaria n.º201904000012, de 14/01/2019 - Proc n.º 2019730000350/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luigi Bevone – CPF: 036.553.692-04Marca/Tipo/ChassiI/FIAT CRONOS DRIVE 1.3/Pas/Automovel/8AP359A1DKU039582Portaria n.º201904000014, de 14/01/2019 - Proc n.º 0020197300004239/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria veículo placa otk-5474, exercício 2018.Interessado: Lucinda Rocha Lameira – CPF: 159.193.152-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AE2266721Portaria n.º201904000015, de 14/01/2019 - Proc n.º 0020197300004085/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria veículo placa qdj-4171, exercício 2018.Interessado: Peri Augusto Carneiro Santos – CPF: 041.978.362-87Marca/Tipo/ChassiFORD/KA SE 1.5 HA/Pas/Automovel/9BFZH55J2F8159455Portaria n.º201904000016, de 14/01/2019 - Proc n.º 0020197300003780/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria veículo placa qdk-0593, exercício 2018.Interessado: Antonio Jose da Costa Moraes – CPF: 334.423.632-68Marca/Tipo/ChassiHONDA/CITY EXL CVT/Pas/Automovel/93HGM6690FZ123976Portaria n.º201904000017, de 14/01/2019 - Proc n.º 0020197300003992/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de ctaegoria veículo placa qdg-8817, exercício 2018;Interessado: Max Pena Aranha – CPF: 268.250.822-72Marca/Tipo/ChassiI/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU1920GR156704Portaria n.º201904000018, de 14/01/2019 - Proc n.º 0020197300004182/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria e transferência de propriedade veículo placa qdd-3606, exercício 2018.Interessado: André dos Santos Sousa – CPF: 141.968.402-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/WEEKEND TREKKING/Pas/Automovel/9BD37415TF5074905

Protocolo: 398673

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

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COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITESECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA DE RESOLUÇÃO CIB Nº71 DE 07/07/2017,publicada no DOE Nº 33.425 de 27/07/2017Onde se lê: - Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, denominada “UPA Porte I, CNES 9256415, do município de Viseu, com custeio para a: Opção III, e número de profi ssionais médicos/24h para o funcionamento ininterrupto da

Unidade: 04 (02 diurnos e 02 noturnos), constante no Art. 23 da portaria MS/GM Nº 10/2017”.Leia-se: - Aprovar o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h, denominada “UPA Porte I, CNES 9256415, do município de Viseu, para com custeio para a: Opção I, e número de profi ssionais médicos/24h para o funcionamento ininterrupto da Unidade: 02 (01 diurno e 01 noturno), constante no Art. 74 da Portaria de Consolidação Nº 03 de 28/09/2017, inciso I, II, III, IV, V, VI, VII.

Protocolo: 398648

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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ERRATA.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIOERRATA

Errata da Portaria de Licença Prêmio n°1005 de 11.12.18, publicada no D.O. E N° 33.758, do dia 12.12.18, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO n° do processo 2018/372215, lotada na (o) UAT/URE DIPE.ONDE SE TRIENIO: 14.10.17 A 13.10.17LEIA-SE TRIENIO: 14.10.14 A 13.10.17

Protocolo: 398628SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIO

ERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°1001 de 11.12.18, publicada no D.O. E N° 33.758, do dia 12.12.18, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) ARLENE LUCIA CARLOTINO SANTOS GONÇALVES n° do processo 2018/327751, lotada na (o) CAPS ICOARACI.ONDE SE TRIENIO: 16.10.10 A 15.10.13LEIA-SE TRIENIO: 16.10.13 A 15.10.16



ERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°1007 de 11.12.18, publicada no D.O. E N° 33.758, do dia 12.12.18, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) ROZANE LIMA COELHO OLIVEIRA n° do processo 2018/282303, lotada na (o) U.E ABRIGO JOAO PAULO II.ONDE SE PERIODO: 03.12.18 A 02.03.19LEIA-SE PERIODO: 02.01.19 A 02.03.19

Protocolo: 398629

t..

TORNAR SEM EFEITO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

LICENÇA PRÊMIOTORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito a portaria n°596 do dia 07 de agosto de 2018, publicada no DOE de n°33.675 do dia 08..08.18 que determinava 60 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) MARIA DE NAZARE SANTANA DE OLIVEIRA, Matrícula 5077044-1, no período de 10.08.18 A 08.10.18. Referente ao triênio 19.07.14 A 18.07.17. Devido a licença saúde.



TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a portaria n°45 do dia 04 de janeiro de 2019, publicada no DOE de n°33.775 do dia 08.01.19 que determinava 60 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) ROSILENE LEAO BARROS, Matrícula 5099633-1, no período de 10.09.19 A 09.10.19. Referente ao triênio 12.09.04 A 11.09.07. Devido a erro em publicação.TORNAR SEM EFEITOTornar sem efeito a portaria n°45 do dia 04 de janeiro de 2019, publicada no DOE de n°33.775 do dia 08.01.19 que determinava 60 dias de licença prêmio para o (a) servidor (a) ROSILENE LEAO BARROS, Matrícula 5099633-1, no período de 11.06.19 a 09.09.19. Referente ao triênio 12.09.13 a 11.09.16. Devido a erro em publicação.

Protocolo: 398615

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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AVISO DE LICITAÇÃO.

Pregão Eletrônico N°184/2018 - HOLObjeto: Contratação de serviço de empresa especializada e credenciada como Serviço de Ensaio em Fornecimento de Controle Interno para Citometria de Fluxo I (Painel Linfocitário), e CD34, Programa de Controle de Qualidade Interno e ExternoData da Abertura: 29/01/2019Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 14 de janeiro de 2019Celso Augusto Moraes GonçalvesPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 398581

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico N°011/2019 - HOLObjeto: FORNECIMENTO de PRODUTOS QUÍMICOSData da Abertura: 28/01/2019Horário: 10h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: José Roberto Lobato de SouzaO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 11 de janeiro de 2019Alexander Silva e SilvaPregoeiro CPL-HOL

Protocolo: 398692

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO.

Termo Aditivo: 1Data assinatura: 04/01/2019Contrato: 004/2018/FSCMPObjeto: O Presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação deprazoestabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de05/01/2019a05/01/2020, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a contratação do serviço de cpre- colangiopancreatografi a retrograda endoscópica.Valor: R$ 200.000,00Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288;Fonte de Recurso: 0103, 0303, 0269, 0269003264, 0669003264, 0669, 0269006841, 0269006842, 0669006841, 0669006842, 0269006963, 0669006963, 0149006653, 0349006653, 0149001885, 0349001885; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: IMED - INSTITUTO MÉDICO S/S LTDA.CNPJ/MF n.º 05.595.888/0001-76Endereço: Av. Generalissimo Deodoro, 248, Bairro do Umarizal, Belém/PA,CEP: 66.055-240.Telefone: (91) 4006-7272 / 99170-0777Ordenador: Dr. Manoel Eduardo Amoras GonçalvesPresidente da FSCMP

Protocolo: 398672

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 75/2018/FSCMPOPresidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico- SRPn.º 75/2018/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, sendo vencedora do item 01a empresa SILVA E DELGADO LTDA,CNPJ: 08.393.709/0001-06; vencedora dositens 07 e 08 a empresa DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26; vencedora dositens 03, 04, 05 e 06 a empresa DISTRIBUIDORA F. BASTOS EIRELI,CNPJ: 22.891.676/0001-55e vencedora do item 02a empresa PINHEIROS COMÉRCIO EIRELI,CNPJ: 26.907.641/0001-18do anexo I do edital.Belém/Pa, 09dejaneirode 2019.MANOEL EDUARDO AMORAS GONÇALVESPresidente da FSCMP

Protocolo: 398677


DECISÃOPROCESSO Nº 2018/192616Protocolo nº 2018/192616Processo Administrativo Punitivo – Inexecução ContratualInteressado: COMERCIAL VALFARMA LTDA.ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVOAempresa COMERCIAL VALFARMA LTDA.recorreu da DECISÃOde fl s. 39dos autos do Processo Administrativo em epígrafe,publicada no DOE nº 33.733de 05/11/2018, a qual determinou a aplicação à ora recorrente das penalidades de MULTA MORATÓRIA no valor de R$ 106,92 (cento e seis reais e noventa e dois centavos), correspondente a 0,033% (zero, vírgula, zero, trinta e três por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº 2018NE00599, por dia de atraso, até o 30º (trigésimo) dia ou entrega do objeto em desacordo com as condições estabelecidas (contado a partir da data de 17 de abril de 2018) cumulada com MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), correspondente à 10% (dez por cento) sobre o valor do referido empenho, resultando no valor total de R$ 1.186,92 (mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) à titulo de multa (moratória e compensatória) e; IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelo período de 05 (cinco) anos, com fulcro nos arts. 86 e 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002 e art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstos na Cláusula Décima, itens 10.1, 10.2, 10.2.1 e 10.2.2 do Contrato Administrativo nº 87/2017/FSCMP.DECIDO.Recebo o presente recurso ofertado pela empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA.,Analisadas as razões recursais, acolho o RELATÓRIO de fl s. 65/74dos autos do processo administrativo em epígrafe, emitido pela Procuradoria desta Fundação Pública, adotando-o como fundamento, para manter a DECISÃO de fl s. 39dos presentes autos, que aplicou à ora recorrente aspenalidades ao norte referenciadas, pois de fato restou caracterizado o descumprimento das obrigações contratuais por culpa da empresacontratada,ora recorrente, referente ao Contrato Administrativo nº 87/2017/FSCMP, decorrente do Pregão Eletrônico nº 086/2016/FSCMP, tendo por objeto a compra de medicamento - dobutamina cloridrato 250mg/20ml - 1800 ampola.Isto posto, mantenho a DECISÃO de fl s. 39, publicada no DOE nº 33.733de 05/11/2018, em sua íntegra.Registre-se as penalidades aplicadas junto ao Sistema Compras Pará, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.Belém, 21de dezembrode 2018.__________________________________________ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 398688PORTARIA Nº 779/2018-GABP/FSCMPA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a denúncia constante do Processo nº2018/537553, contra a empresaEQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 20.395.395/0001-20,pelonão cumprimento da entrega do material constante da NOTA DE EMPENHO 2018NE02426, no prazo estabelecido, referente ao Contrato Administrativo n.º 157/2018/FSCMP, decorrente doPregão Eletrônico nº 116/2017/FSCMP.CONSIDERANDO os transtornos que a situação acima relatada ocasionou a esta Fundação Pública.CONSIDERANDO os termos da manifestação da Procuradoria desta Fundação Pública às fl s. 21/22do processo.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 86 e 87 da Lei Federal nº 8.666/93, artigo 7º da Lei Federal n.º 10.520/2002, art. 11 da Lei Estadual nº 6.474/2002, art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069/2006, e nos termos previstosna Cláusula 10ª do Contrato administrativo nº 157/2018.RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa EQUIPO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;II - Designara Procuradoria desta Fundação Pública para que proceda à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo de 5 (cinco dias úteis), de acordo com o artigo 109, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir da data da Publicação Ofi cial.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 18 de dezembrode 2018.ROSÂNGELA BRANDÃO MONTEIROPresidente da FSCMP

Protocolo: 398689

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

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PORTARIA Nº 07/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 09 de janeiro de 2019.

O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 44769.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Merian Araujo Cruz, matricula n° 5867410/2, Cargo Enfermeiro, lotada (o) na (o), Banco de Cordão Umbilical e Placentário, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 31 de outubro de 2018 a 29 de novembro de 2018, Laudo Nº 44769. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 09 de janeiro de 2019.Dr. Paulo BezerraPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 398600PORTARIA Nº 11/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,

10 de janeiro de 2019.O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 44701.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Cristina Socorro Mendes dos Santos, matricula n° 54195323/1, Cargo Assistente Social, lotada (o) na (o), Gerência de Serviço Social, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 17 de outubro de 2018 a 16 de novembro de 2018, Laudo Nº 44701. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 10 de janeiro de 2019.Dr. Paulo BezerraPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 398609PORTARIA Nº 08/2019 – GEAPE/GAPRE/HEMOPA,

09 de janeiro de 2019.O Presidente do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,Considerando o Laudo Nº 44877.RESOLVE, I – Conceder Licença Saúde (o) servidor (a) Ana Cleia Reis Santos, matricula n° 5559707/2, Cargo Operador de Computador, lotada (o) na (o), Gerência de Tecnologia da Informação, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, a contar de 24 de outubro de 2018 a 02 de novembro de 2018, Laudo Nº 44877. II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 09 de janeiro de 2019.Dr. Paulo BezerraPresidente da Fundação HEMOPA

Protocolo: 398603

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

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LICENÇA MATERNIDADE.

LICENÇA MATERNIDADELaudo: 002/2019Nome: DALVACI MIRA PANTOJA DE OLIVEIRAMatrícula: 57188665/ 1Cargo/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 17/12/2018 a 14/06/2019DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MIGUEL SARATY DE OLIVEIRAPresidente – FPEHCGV

Protocolo: 398697

HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 004 de 11 de Janeiro de 2019O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 1171/2018-SESPA de 03 de Dezembro de 2018, publicada no DOE n° 33.753 de 05/12/2018.Considerando a Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º art. 216 da Constituição Federal;Considerando o Decreto Estadual nº 1.359/2015, que Regula o Acesso à informação previsto nos incisos X e XXXIII so art. 5º e no inciso II do § 3º do art. 37 da Constituição Federal e no inciso II do art. 29 e no § 5º do art. 286 da Constituição do estado do Pará;ResolveI. Cessar a partir do dia 14.01.19 a PORTARIA Nº 036 de 10.03.16 que designou a servidora Ediclei Nazaré Costa para responder pelo Setor de Ouvidoria deste Hospital Regional de Tucuruí.II. Designar os responsáveis pelo recebimento das solicitações de informações através do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-PA) no âmbito do Hospital Regional de Tucuruí e dá outras providências.Artigo 1º - Designar a partir do dia 14.01.19 a servidora Roseli Sodré de Paiva, matrícula 5896142-1, cargo Assistente Social, como responsável Titular pelo recebimento das solicitações de informações do Serviço de Informação ao Cidadão da SESPA, bem como designar sua suplente a servidora Ana Paula Borges Pereira – matrícula nº 54182670-2, ambas lotadas na Ouvidoria do Hospital Regional de Tucuruí.Artigo 2º - A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições da função, não fazendo jus a qualquer gratifi cação ou vantagem adicional.Artigo 3º - Compete à Ouvidoria do Hospital Regional de Tucuruí exercer as seguintes atribuiçõesI. o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informaçãoII. o registro do pedido de acesso em sistema eletrônico especifi co e a entrega de número do protocolo, que conterá a data de apresentação do pedido; eIII. o encaminhamento do pedido recebido e registrado à Unidade Administrativa responsável pelo fornecimento da informação, quando couber.Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.Rondinelle de Oliveira PiresDiretor Geral do HRT/SESPA

Protocolo: 398749

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TORNAR SEM EFEITO.

PORTARIA Nº 005 de 14 de JANEIRO de 2019O Diretor Geral do Hospital Regional de Tucuruí/SESPA, usando de suas atribuições legais que o cargo lhe confere, de acordo com a Portaria n° 1171/2018 de 03 de Dezembro de 2018, pu-blicada no DOE n° 33.753 de 05/12/2018.RESOLVE:I–TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 196 de 07 de Novembro de 2018, publicada no DOE nº 33.740 de 14/11/2018, que concedeu Li-cença Prêmio ao RONDINELLE DE OLIVEIRA PIRES, cargoENFER-MEIRO, matricula5897770-1.RONDINELLE DE OLIVEIRA PIRESDIRETOR GERAL HRT/SESPAPortaria 1171/2018

Protocolo: 398805


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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ERRATA.

Assunto: Portarias nºs 01/09/01/2019, 02, 03 e 04/10/01/2019

Onde lê se: O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 17 de 10 de fevereiro de 2015, republicada no DOE nº 32.833 de 24.02.2015;Leia-se: O Diretor Administrativo e Financeiro no uso das atri-buições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.781 de 15.01.2019;

Protocolo: 398693

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.ERRATA DO EXTRATO ORDEM DE SERVIÇOSObjeto: Retifi car o nome do Secretario, e vigência constante no Extrato da Ordem, de Serviços nº 002/2019- Dirtec do Contrato nº 101/2019, referente ao Processo nº 2018/426848, publicado no Diário Ofi cial nº 33.780 de 14/01/2019, nos seguintes termos:Onde se lê: “Kleber Ferreira de Menezes”“Vigência: 10/01/2019 a 02/01/2020“Lê-se:“Antônio de Pádua de Deus Andrade”“Vigência: 10/01/2019 a 03/04/2020“Belém-PA, 14 de janeiro de 2019.ANTÔNIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADE – SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES.

Protocolo: 398604PORTARIA N° 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2019O Secretário de Estado de Transportes, usando de suas atribuições;CONSIDERANDO que o servidor Francisco Edvan de Oliveira foi nomeado do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro através da PORTARIA Nº 91/CCG de 10 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.778 de 11 de janeiro de 2019;RESOLVE:I- CESSAR, a PORTARIA Nº 17/SETRAN de 10/02/2015, publica-da no DOE nº 32.883 de 24/02/2015, que delegou competência ao Diretor Administrativo e Financeiro JOSE ANTONIO CARNEIRO PECK.II- DELEGAR competência ao Diretor Administrativo e Financeiro FRANCISCO EDVAN DE OLIVEIRA, com efeito, a partir desta data, para decidir em caráter fi nal, no âmbito da administração do órgão, respeitada a legislação em vigor, a concessão de:• Relotação de funcionário• Férias• Licença Prêmio• Licença por motivo de doença em pessoa da família• Licença Paternidade• Licença Maternidade• Licença Nojo• Licença CasamentoREGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, EM 11/01/2019.ÂNTONIO DE PÁDUA DE DEUS ANDRADESecretário de Estado de Transportes

Protocolo: 398579

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AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 005/2019 – ARCON-PA, 11 DE JANEIRO DE 2019.

O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006.RESOLVE:I – EXONERAR, LORENA ROSA DE SOUZA MARTINS, Matricula nº 55590059/3, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE desta ARCON-PA.

II – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 14 de janeiro de 2019.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ, 11 DE JANEIRO DE 2019.EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHODiretor Geral – ARCON-PA

Protocolo: 398644

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIA Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no Diário Ofi cial n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019,R E S O L V E:CONCEDER licença saúde a servidora, TÂNIA REGINA DO NASCIMENTO MONTEIRO, mat. 22802/1, ocupante do cargo de Assessor Relações Publicas, no período de 29.10.2018 a 27.11.2018, conforme laudo médico nº 44813.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHUGO YUTAKA SUENAGASecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 398668

TORNAR SEM EFEITO.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2017Publicado no DOE nº 33759 de 13/12/2018Protocolo n° 392852.

Protocolo: 398610

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

REPUBLICADA POR CONTER ICORREÇÕESPORTARIA Nº 010/2019O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e;Considerandoa Lei n° 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos criados por esta Lei, no Instituto de terras do Pará – ITERPA e;R E S O L V E:NOMEAR para o Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete, Assessor, Coordenador, Gerentes e Secretário do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, a contar da data da publicação, os abaixo relacionados:

MAT. NOMES CARGO COMISSIONADO

3341623 MARIA DA GRAÇA MARTINS CAVADA Chefe de Gabinete-GEP-DAS-011.5

5930538 MARCO ANTONIO GUEDES CARDOSO Secretário de Gabinete-GEP-DAS-011.2

JONATHAN MACIEL BARRETO DA SILVA Secretário de Presidencia-GEP-DAS-011.2

57221039/1 LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA SOBRINHO

Coordenador da Comissão de Mediação de Confl itos Fundiários-GEP-DAS-011.4

5419638/2 CASSIA REGINA NEVES MARADEI PEREIRA

Coordenador de Documentação e Informação Fundiárias-GEP-DAS-011.4

57213619/1 GLEICY MERCES ROCHA DE ALBUQUERQUE

Coordenador de Ação Agrária e Fundiárias-GEP-DAS-011.4

54197405/2 LEILA LÚCIA ALBERTINI PERETTI Gerente de Arrecadação e Gestão de Terras Públicass-GEP-DAS-011.3

80845071/1 MARIO SÉRGIO DE LIMA SOUSA Gerente de Regularização Fundiárias-GEP-DAS-011.3

55585968/2 BRUNO DE ABREU PEREIRA Gerente de Projeto Especial-GEP-DAS-011.3

80845223/1 RITA DE CÁSSIA ZACARIELO TOFOLI SIQUEIRA Gerente de Projeto Especial-GEP-DAS-011.3

5933730 ANDRE MATHEUS DE LUCENA MOURA Gerente Operacional Móvel-GEP-DAS-011.3

57233996 ELIENE DE FÁTIMA DA TRINDADE PINHEIRO Gerente Operacional Móvel-GEP-DAS-011.3

80845074/1 JOSÉ HILTON DA SILVA CUNHA Gerente de Cartografi a e Geoprocessamento-GEP-DAS-011.3

54185939 LARISSA CELSO BARATA BAGANHA Coordenador Administrativo-GEP-DAS-011.4

54196794 PRISCILA CUNHA DA SILVA Gerente de Atendimento e Contfrole-GEP-DAS-011.3

5927959 ALFREDO FERNANDO BORGES NEVES JUNIOR

Gerente de Logística e Transportes -GEP-DAS-011.3

57234988 JULIANGELA DE MENDONÇA CARDOSO Gerente de Programação e Controle de Orçamento-GEP-DAS-011.3

Publique-seBRUNO YOHEIJI KONO RAMOS -PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 10 de janeiro 2019.

Protocolo: 398727

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº014/2019O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerandoa Lei n° 6.834, de 13 de fevereiro de 2006, que trata das atribuições e dos requisitos para provimento de cargos criados por esta Lei, no Instituto de terras do Pará – ITERPA e;RE S O L V E:DESIGNAR, a servidora MARICELI NASCIMENTO MOURA FLEXA, matrícula nº 57191750/1, cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário para responder pela Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário - DEAF, a partir de 11 de janeiro de 2019.Publique-se.Bruno Yoheiji Kono Ramos -PresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, 11de janeirode 2019.

Protocolo: 398687

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AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

Número: 001/2019

Objeto:

O objeto deste certame é a aquisição de GÁS BUTANO, conforme especifi cações, condições, características e quantidades contidas no Termo de Referência no Anexo I do Edital de Cotação Eletrônica, para atender a demanda do Instituto de Terras do Pará – ITERPA.

Entrega do Edital e Retifi cações:Poderão ser obtidos: www.iterpa.gov.br ou no site www.compraspara.pa.gov.br ou http://web.banparanet.com.br ou [email protected].

Responsável pelo certame: DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS – Coordenador da Cotação

Local de Abertura: http://web.banparanet.com.br/cotacao

Data de abertura: 16/01/2019

Hora de abertura: 09h00min (horário local)

Orçamento:Projeto/Atividade: 21.122.1297.8338Elemento de despesa: 339030Fonte: 0261/0661

Tipo de Licitação: MENOR PREÇO

Maiores Informações:pelo telefone (91) 3181.6537/6527, pelos sites: www.compraspara.pa.gov.br, www.iterpa.pa.gov.br, http://web.banparanet.com.br, pelo e-mail: [email protected].

Ordenador: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS – Presidente ITERPA

Protocolo: 398642


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAPORTARIA: 0019/2019 - PUBLICADA NO DOE

Nº33. 774 DE 07/01/2019Onde se lê: Cargo: Assessor Especial da Diretoria ExecutivaLeia-se: Cargo: Emprego de Confi ança IERRATA DE PORTARIAPortaria: 0022/2019 - Publicada no DOE nº33. 774 de 07/01/2019Onde se lê: Cargo: Emprego de Confi ança ILeia-se: Cargo: Assessor Especial da Diretoria Executiva

Protocolo: 398722ERRATA DE PORTARIA

PORTARIA: 0017/2019 - PUBLICADA NO DOE Nº33. 774 DE 07/01/2019

Onde se lê: A contar de 02.01.2019, Cargo: Assessora Especial da Diretoria ExecutivaLeia-se: A contar de 15.01.2019, Cargo: Emprego de Confi ança III

Protocolo: 398671

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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

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FÉRIAS.

PORTARIA N.º 102/2018A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto desta Empresa;RESOLVE:CONCEDER, férias regulamentares ao servidor desta CEASA/PA abaixo relacionados no mês de Janeiro/2019.

Matrícula Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo

57228807/1 SANDRO RAIOL DA VERA CRUZ 2015/2016 15/01/2019 A 30/01/2019

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 28 de Dezembro de 2018.BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRODiretora Presidente daCEASA/PA

Protocolo: 398712

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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 0011/2019-GAB/SEC BELÉM/PA, 08 DE JANEIRO DE 2019.

Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 1389/2018-GAB/SEC de 19/07/2018, publicada no DOE nº. 33661 de 20/07/2018; prorrogado pela Portaria nº. 1803/2018-GAB/SEC, de 13/09/2018, publicada no DOE nº. 33700, de 14/09/2018; 1º e último ato de redesignação formalizado pela Portaria nº. 2217/2018-GAB/SEC de 13/11/2018, publicada no DOE nº. 33740, de 14/11/2018;CONSIDERANDO os termos do Memo. nº. 019/2019-CPAD-1389/2018, de 02/01/2019, onde o presidente do Colegiado expõe a necessidade do prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO por fi m, que embora a Comissão tenha empreendido todos os esforços, não foi possível até a presente data fi nalizar as atividades, vez que ainda se faz necessário a realização de procedimentos indispensáveis para o deslinde do caso.RESOLVE:I – REDESIGNAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Portaria acima referenciada, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo Colegiado;III – DETERMINAR que a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias/SAGAT, adote todas as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 397810

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 00022/2019-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 10 DE JANEIRO DE 2019.

LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 53887/2018;RESOLVE:I – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora ALBANISE SOUSA DOS SANTOS, matrícula 57194445/ 2, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotada na Diretoria de Gestão Florestal e Agrossilvipastoril, referente a 2ª parcela do triênio 2012/2015 e o triênio 2015/2018, nos períodos 02//01/2019 a 31/01/2019 e 01/02/2019 a 01/04/2019.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 398718PORTARIA Nº 00020/2019-DGAF/GAB/SEMAS

BELÉM, 10 DE JANEIRO DE 2019.LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994CONSIDERANDO o Documento nº 58338/2018;RESOLVE:I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor SOLIMARA MOREIRA SOUZA, matrícula 57215264/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Florestal, lotada na Unidade Regional de Santarém, referente a 2ª parcela do triênio 2014/2017, no período 12/01/2019 a 10/02/2019.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 398716

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PORTARIA Nº 00024/2019-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 10/01/2019.

LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994;CONSIDERANDO o Numero do Benefi cio; 623705689-4 /INSS;RESOLVE:I – Conceder 195 (cento e noventa e cinco) dias de Licença Saúde ao servidor MARCIO EOKIN SIQUEIRA DAVID, matrícula 5914574/ 2, ocupante do cargo de Secretario de Gabinete, lotado na Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental no período de 18/12/2018 a 30/06/2019.II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LEOPERCIO BARBOSA FORODiretora de Gestão Administrativa e Financeira

Protocolo: 398724

ERRATA.

ERRATA DA PORT. 00004/2019 DE 07/01/2019, DOE 33778 DE 11/01/2019

IRACELMA GRACILENE COELHO PEREIRAOnde se lê: PERIODO DE; 19/12/2018 A 24/06/2019Leia-se : 19/12/2018 A 16/06/2019

Protocolo: 398723

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2018PARTES: IDEFLOR-BIO E ARIADNER DA SILVA MESSIAS 13220380743ORIGEM DO TERMO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2018OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de produtos agropecuários, insumos, ferramentas e equipamentos para construção de viveiros de mudas agrofl orestaisVALOR: R$ 1.085,24 (Um mil, oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).FISCALIZAÇÃO: MARIA JALVA COSTA BRAGAVIGÊNCIA: 15/01/2019 a 15/01/2020DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho 185.411.437.8569.0000, Fonte de Recurso 0656, Elementos de Despesa 44.90.51 e 33.90.30.ASSINATURA: 28/12/2018THIAGO VALENTE NOVAESPresidente do IDEFLOR-BIOCONTRATANTEARIADNER DA SILVA MESSIASARIADNER DA SILVA MESSIAS 13220380743CONTRATADA

Protocolo: 398624

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SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 008/2019 – GAB/SAGA/SEGUPBELÉM-PA, 14 DE JANEIRO DE 2019.

O Exmº. Sr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas em lei, e;CONSIDERANDO as requisições no art. 51 da Lei de Licitações nº. 8666/93 e;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 6.474/2002, regulamentada pelo Decreto nº. 199/2003.CONSIDERANDO que o servidor público abaixo nomeado possui curso que o habilita, de acordo com a legislação em vigor, a desempenhar a função de pregoeiro.RESOLVE:I – Designar como Pregoeiro o servidor ALDENOR COELHO DA SILVA, Escriturário, Matricula nº 3279979, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de assinatura.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ARTHUR RODRIGUES DE MORAESSecretário Adjunto de Gestão Administrativa

Protocolo: 398571


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POLICIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA Nº 248/2019 – DP1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA, da função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação (Icoaraci).Art. 2º TRANSFERIR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA, por necessidade de serviço, da Comissão Permanente de Licitação (Icoaraci) para a Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci);Art. 3º NOMEAR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos Administrativos da Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci); Art.4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 04 de janeiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de janeiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 398592PORTARIA Nº 014/2019 – DP1

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL, da função de Comandante do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas);Art. 2º TRANSFERIR o CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional VI (Paragominas) para a Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci).Art. 3º NOMEAR o CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL, para exercer a função de Diretor de Apoio Logístico (Icoaraci).Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 02 de janeiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de janeiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 398590GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁSEÇÃO DE CADASTRO E AVALIAÇÃO

DE OFICIAIS – DP1PORTARIA Nº 233/2019 – DP1

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o TEN CEL QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, da função de Chefe do Centro de Informática e Telecomunicação (Icoaraci); Art. 2º TRANSFERIR o TEN CEL QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, por necessidade de serviço, do Centro de Informática e Telecomunicação (Icoaraci) para a Diretoria de Apoio Logístico (Icoaraci);Art. 3° NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, para exercer a função de Subdiretor de Apoio Logístico (Icoaraci)Art. 4º Esta portaria entra em vigor a contar do dia 04 de janeiro de 2019,revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de janeiro de 2019.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL PM RG 18044COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 398589

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 771-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ALENQUER - PAPERÍODO: 09 A 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87;SGT PM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIDALCPF: 436.277.492-00;CB PM RAIMUNDO NONATO JUNIOR PANTOJAPINHEIRO CPF: 605.161.352-87;CB PM ANTONIO JANDERSON AGUIAR SOARESCPF: 842.710.002-72;CB PM FAGNER LEAL NOGUEIRACPF: 877.713.572-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 772-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ORIXIMINÁ - PADESTINO(S): ÓBIDOS - PAPERÍODO: 08 A 10/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM FLAVIO ANTONIO PIRESMACIEL CPF: 593.525.902-87;SGT PM DAVI MARQUES DOS SANTOSCPF: 457.761.132-53;CB PM ANTONIO CARLOS DOS PASSOS LOPESCPF: 596.164.742-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 959-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22 A 26/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM GISELY MORAES DE CARVALHO CPF: 701.342.272-04;SUB TEN PM DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICACPF: 457.935.732-41.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2665-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 09 A 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM CARLOS EDUARDO NOGUEIRA JÚNIOR CPF: 517.859.192-53;CB PM JOÃO PAULO CHAGAS AZEVEDOCPF: 804.360.642-00;CB PM CLÁUDIO RAMOS DA SILVACPF: 610.645.212-15;CB PM CLEONICE CALANDRINE DA CRUZCPF: 840.357.902-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 4822-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 19 A 23/08/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETASSERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 5327-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ITAITUBA, NOVO PROGRESSO ERURÓPOLIS - PAPERÍODO: 26/08 A 08/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETASSERVIDOR (ES): SD PM ELENISE NASCIMENTOLIRA CPF: 887.741.802-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 6625-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 16 A 17/09/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN CEL PM JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA CPF: 478.316.263-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7337-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 06 A 07/11/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87;SGT PM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIDALCPF: 436.277.492-00;CB PM ELIAS FERREIRA DE ARAÚJO JUNIORCPF: 708.281.562-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7337/1-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPANEMA - PAPERÍODO: 05 A 09/11/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM ANA CAROLINA SILVAMIRANDA CPF: 710.803.092-68;TEN PM JACINETE NASCIMENTO TRINDADECPF: 363.881.492-00;TEN PM LEONARDO DA SILVA COSTACPF: 982.645.672-15;TEN PM SONIA RODRIGUES DE ARAUJOCPF: 334.397.702-06;TEN PM ANTONIO JONAS SOUZA BRAGANÇACPF: 562.894.642-72;TEN PM NELSON ROBERTO DO CARMO CARRERACPF: 733.623.602-20;SGT PM HELENA VÂNIA SOUZA SANTOS MORAESCPF: 293.244.322-49;SGT PM ALTAIDIA ALMEIDA MESQUITACPF: 278.681.172-49;SGT PM MARCIO ELBER MONTEIRO DOS SANTOSCPF: 264.643.302-68;CB PM RIS NOVAES CARIBÉCPF: 381.477.262-87;CB PM HELLEN SANTOS DE SOUSACPF: 902.966.482-72;CB PM WALLACE ROSA LEÃOCPF: 863.073.202-49;CB PM EDSON DAVID SANTOS COSTACPF: 632.162.132-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7338/1 -DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): REDENÇÃO E SÃO FÉLIX DO XINGU - PAPERÍODO: 18 A 30/11/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 DE ALIMENTAÇÃO E12 DE POUSADASERVIDOR (ES): MAJ PM LEOMAR COSTA DE AVIZCPF: 578.835.562-15;CAP PM ANA CAROLINA SILVA DE MIRANDACPF: 710.803.092-68;TEN PM LUANA MARIA LIMA ALVESCPF: 751.456.422-53;TEN PM RAIANY MARQUES FREITAS CPF: 006.165.552-02;SGT PM HELENA VÂNIA SOUZA SANTOS MORAESCPF: 293.244.322-49;SGT PM RUBENILSON JOSE DA SILVA SANTOSCPF: 237.363.302-78;SGT PM JURACINDO DE JESUS DOS SANTOSMARINHO CPF: 392.275.452-04CB PM VIVIA KELLY SOARES CABRALCPF: 795.070.422-53;CB PM HELLEN SANTOS DE SOUSACPF: 902.966.482-72;


CB PM MARLY FERREIRA DE SOUZACPF: 279.017.692-20;CB PM WILSON WAGNER SIDÔNIO GOMESCPF: 002.565.772-00;CB PM EDSON DAVID SANTOS COSTACPF: 632.162.132-34;SD PM JOSELITO MENDES SANTOSCPF: 000.678.602-22.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7348-DI-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 10 A 15/11/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): CEL PM HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7360-DC-DF-18OBJETIVO: SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): ORIXIMINÁ - PAPERÍODO: 29/11 A 01/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO E02 DE POUSADASERVIDOR (ES): CEL PM HÉLDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA CPF: 331.152.572-87;SUB TEN PM DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA CPF: 457.935.732-91;SGT PM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS VIDALCPF: 436.277.492-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7758-DI-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PAPERÍODO: 26/11 A 01/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS VINICIUS MARTINSDA SILVA CPF: 393.022.452-68;CB PM BERNARDINO COSTA MOREIRA JUNIORCPF: 722.739.762-91;CB PM ALAN CARLOS VIRGOLINO DE ALMEIDACPF: 943.424.822-15;SD PM JEYMESON SANTOS DE SOUSACPF: 952.451.382-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7759-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTOFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 26/11 A 01/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EVALDO LUIZ BATISTA DOS SANTOS CPF: 429.962.952-34;CB PM SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREUCPF: 726.271.662-04;CB PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADASCPF: 488.849.442-87;CB PM JACKSON LIMA CANAVIEIRACPF: 614.760.302-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7760-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 26/11 A 01/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA CPF: 403.376.182-91;CB PM CARLOS OTÁVIO BANDEIRA BARBOSACPF: 304.180.032-20;CB PM JOELSON SOUZA SANTOSCPF: 772.965.082-72;CB PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7761-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 26/11 A 01/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RUBENS NEVES RIBEIROCPF: 605.174.412-68;CB PM LEONILSON VALETIM COSTA DOS SANTOSCPF: 881.625.672-91;CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA CPF: 593.727.532-20;CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7766-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PAPERÍODO: 26/11 A 10/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E 14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS VINICIUS MARTINSDA SILVA CPF: 393.022.452-68;CB PM BERNARDINO COSTA MOREIRA JUNIORCPF: 722.739.762-91;CB PM ALAN CARLOS VIRGOLINO DE ALMEIDACPF: 943.424.822-15;SD PM JEYMESON SANTOS DE SOUSACPF: 952.451.382-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7767-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJAS - PAPERÍODO: 26/11 A 10/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM EVALDO LUIZ BATISTADOS SANTOS CPF: 429.962.952-34;CB PM SIDCLEI FIGUEIREDO DE ABREUCPF: 726.271.662-04;CB PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADASCPF: 488.849.442-87;CB PM JACKSON LIMA CANAVIEIRACPF: 614.760.302-78.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7768-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 26/11 A 10/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO LUILSONMENEZES DE SOUZA CPF: 403.376.182-91;CB PM CARLOS OTÁVIO BANDEIRA BARBOSACPF: 304.180.032-20;CB PM JOELSON SOUZA SANTOSCPF: 772.965.082-72;CB PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7769-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 26/11 A 10/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM RUBENS NEVES RIBEIROCPF: 605.174.412-68;CB PM LEONILSON VALENTIM COSTA DOS SANTOSCPF: 881.625.672-91;CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊA CPF: 593.727.532-20;CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7932-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO SILVAQUARESMA CPF: 379.438.802-00;CB PM FRANCINELIO CARMO DOS PRAZERES CARDOSO CPF: 889.715.542-15;CB PM FERNANDO FURTADO TAVARESCPF: 658.814.782-15;SD PM JHONY DENYS SOEIRO GOMESCPF: 003.814.152-36.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7933-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): RURÓPOLIS - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO SÉRGIO DA SILVACPF: 472.635.202-49;CB PM ANDRE MIRANDA DE SOUSACPF: 001.513.982-40;CB PM ARAMANAHY DE MENEZES COUTOCPF: 524.740.032-15;SD PM FLÁVIO VIANA DE ALMEIDACPF: 001.242.052-24.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7934-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ITAITUBA - PADESTINO(S): NOVO PROGRESSO - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ISLON DE ASSUNÇÃO DASILVA CPF: 596.483.682-87;CB PM JONIELSON GASPAR DOS SANTOSCPF: 708.352.412-20;CB PM JOSELINO PEREIRA VIANACPF: 832.970.902-78;SD PM RAIMUNDO PEREIRA PINTOCPF: 901.269.472-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7935-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SÃO FÉLIX DO XINGU - PADESTINO(S): OURILÂNDIA DO NORTE E TUCUMÃ - PAPERÍODO: 14 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM LEYMIR DA SILVA REISCPF: 897.525.112-87;CB PM ELISEU BATISTA CAVALCANTECPF: 855.268.941-34;CB PM NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRACPF: 804.869.402-68;CB PM RAFAEL FERNANDES FLEXA RODRIGUESCPF: 884.915.362-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7936-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 14 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RUBENS CHAVES DE GOESCPF: 748.219.112-72;CB PM NATANAEL BORGES DA RESURREIÇÃOCPF: 733.924.052-72;SD PM CLEBER DO SOCORRO CARMO COSTACPF: 905.896.882-00;SD PM NILTON GOMES SOUSA FILHOCPF: 947.873.362-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 7937-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): PORTO DE MOZ - PAPERÍODO: 14 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ADRIANO AUGUSTO SILVADAVID CPF: 770.888.912-04;SD PM CLEDSON DE SOUZA SILVACPF: 840.783.162-04;SD PM ELISSANDRO VIEIRA DE LIMACPF: 917.774.702-00;SD PM JOÃO RENATO DE LIMACPF: 890.388.272-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7938-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BAIÃO - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ADENILSON NUNES DOESPIRITO SANTO CPF: 782.710.612-91;CB PM ROBSON FARIAS DE SOUSACPF: 000.130.872-66;CB PM MANOEL JOÃO DA CONCEIÇÃO RODRIGUESDA SILVA CPF: 925.264.702-34;SD PM IZAQUE SILVA NOGUEIRACPF: 006.144.862-11.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7939-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): DOM ELISEU E ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO: 14 A 18/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 DE ALIMENTAÇÃO E04 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM JOSEMO ADRIANO LOPES PEREIRA CPF: 748.459.262-53;CB PM DIEGO HONORATO VIEIRACPF: 907.467.082-20;SD PM DANILO SILVA MAXIMINOCPF: 916.384.702-78;SD PM PAULA RENATA ALVES DE MELOCPF: 001.034.642-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7940-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): DOM ELISEU E ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO: 18 A 23/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RAFAELA DE CASSIA ROCHASANTA BRIGIDA CPF: 870.789.292-68;CB PM CLEDSON MATOS DA PAZCPF: 678.970.022-68;SD PM MAURICIO PEREIRA PONTESCPF: 887.720.472-91;SD PM NÉLIO CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVACPF: 019.514.312-43.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7941-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: PARAGOMINAS - PADESTINO(S): DOM ELISEU E ULIANÓPOLIS - PAPERÍODO: 23 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E05 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM RUBEN JOSÉ ALVES DEJESUS CPF: 989.394.083-49;CB PM RONEY FRANCISCO PIMENTEL DE SOUSACRUZ CPF: 973.373.402-06;SD PM CLÉSIO MARTINS DA SILVACPF: 033.680.803-23;SD PM TAFFAREL MENDES MEDEIROSCPF: 943.075.802-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7943-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TAILÂNDIA - PADESTINO(S): JACUNDÁ - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM MARCIO DA SILVA DOS ANJOS CPF: 796.349.402-00;CB PM PATRICK LUAN GONÇALVES SOBRINHOCPF: 987.603.352-20;SD PM MAXWELL RIBEIRO DA SILVACPF: 956.620.902-97;SD PM JURANDIR SALOMÃO CASSEB JUNIORCPF: 989.767.962-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7944-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PADESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM XAFI DE ALMEIDA FILHO CPF: 365.719.112-72;SGT PM JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES LIMACPF: 365.733.292-87;CB PM JOSÉ DANIEL DE SOUSA MORAESCPF: 718.867.612-72;CB PM ADRIANO PORTILHO BARROSOCPF: 970.588.232-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7960-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): ULIANOPOLIS - PAPERÍODO: 30/11 A 02/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CAP PM FELIPE CORREA AIRESCPF: 831.717.622-34;TEN PM FÁBIO DE CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO CPF: 817.832.482-20;CB PM JOSÉ EDMILSON DA CONCEIÇÃO BARROSCPF: 395.905.932-91;CB PM GILSON DE BRITO OLIVEIRACPF: 683.767.312-20;CB PM RAFAEL ADDARIO BASTOSCPF: 735.759.412-20;CB PM EDUARDO AUGUSTO HENRIQUES CAMPOSCPF: 749.144.562-49;SD PM ROBNILSON BARBOSA BRITOCPF: 014.482.034-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7961-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): TUCURUÍ - PAPERÍODO: 03 A 11/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃO E08 DE POUSADASERVIDOR (ES): CAP PM FELIPE CORREA AIRESCPF: 831.717.622-34;SGT PM ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHOCPF: 328.005.922-49;CB PM PEDRO MENEZES SILVA FILHOCPF: 689.887.372-53;CB PM GILSON DE BRITO OLIVEIRACPF: 683.767.312-20;CB PM RAFAEL ADDARIO BASTOSCPF: 735.759.412-20;CB PM ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMACPF: 000.309.182-19;SD PM ROBNILSON BARBOSA BRITOCPF: 014.482.034-06;SD PM ROGÉRIO COSTA ARNOUDCPF: 906.827.002-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7962-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO PIRÍA - PAPERÍODO: 13 A 14/11/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E01 DE POUSADASERVIDOR (ES): TEN PM FÁBIO DE CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO CPF: 817.832.482-20;SGT PM ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHOCPF: 328.005.922-49;CB PM ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMACPF: 000.309.182-19;CB PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91;CB PM FERNANDO FURTADO TAVARESCPF: 658.814.782-15;CB PM EDUARDO AUGUSTO HENRIQUES CAMPOSCPF: 749.144.562-49;SD PM ROBNILSON BARBOSA BRITOCPF: 014.482.034-06;SD PM RAFAEL NOGUEIRA DA SILVACPF: 899.280.832-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7963-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 06 A 11/11/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETASSERVIDOR (ES): TEN PM FÁBIO DE CASTRO GONÇALVES ZAMPIETRO CPF: 817.832.482-20;SGT PM RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZACPF: 403.376.182-91;SGT PM ANTÔNIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHOCPF: 328.005.922-49;CB PM ANTONIO NONATO DE SOUZA SANTOS LIMACPF: 000.309.182-19;CB PM GLEDSON TRAJANO LEAL DE LIMACPF: 841.806.412-91;CB PM FERNANDO FURTADO TAVARESCPF: 658.814.782-15;CB PM JOELSON SOUZA SANTOSCPF: 772.965.082-72;SD PM RAFAEL NOGUEIRA DA SILVACPF: 899.280.832-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7964-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 12 A 20/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO PEREIRA RESENDE CPF: 794.104.211-87;CB PM ERICON FERNANDES DE MORAISCPF: 896.989.751-87;CB PM RENATO FERREIRA DA SILVACPF: 824.714.362-34;CB PM BASILIO AMARAL BUNACPF: 901.465.572-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7965-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PADESTINO(S): SANTANA DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 20 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃO E08 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM HELIO DIAS MARTINSCPF: 467.659.482-87;CB PM IVAN DE SOUZA SILVACPF: 685.903.772-53;CB PM GEORGE SILVA DOS SANTOSCPF: 857.385.142-20;CB PM JULIANA DE OLIVEIRA ANDRADECPF: 866.549.932-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 7966-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CANAÃ DOS CARAJÁS - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM SALATIEL SOUZA DA SILVA CPF: 430.121.832-72;CB PM RONALD TAVARES PANTOJACPF: 787.246.002-53;CB PM JOSÉ FLÁVIO BAIA LOBOCPF: 689.791.002-30;CB PM ADRIANO MELO SILVACPF: 667.340.022-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7967-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 14 A 21/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM JOSEMAR FARIAS MIRANDA CPF: 381.450.222-15;CB PM ORNILDO RODRIGUES DA SILVACPF: 991.784.862-20;CB PM PAULO MONTEIRO DE JESUSCPF: 900.389.242-34;SD PM CHARLES ALEXANDRE RIBEIRO TEIXEIRACPF: 839.016.392-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7968-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 21 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 DE ALIMENTAÇÃO E07 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA CPF: 574.766.242-20;CB PM DIEGO MOTA MARQUESCPF: 998.562.982-53;CB PM IVO PENICHE DE AVIZCPF: 696.764.882-91;SD PM ONELIUSON HERCULANO DE SALESCPF: 463.577.692-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7969-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SANTA MARIA DO PARÁ - PAPERÍODO: 14 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCIUS NEY ALVES FERREIRA CPF: 565.925.402-06;CB PM LEILO SIDNE BARATA NEVESCPF: 520.554.852-53;CB PM CHARLES DA SILVA LIMACPF: 713.140.402-00;CB PM GLEIDSON RICARDO MATA DE ARAUJOCPF: 584.652.512-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7970-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PADESTINO(S): ITUPIRANGA - PAPERÍODO: 14 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO E14 DE POUSADASERVIDOR (ES): CB PM ROGÉRIO DA ROCHA DOSSANTOS CPF: 907.135.672-87;CB PM UELITON DA SILVA PAIXÃOCPF: 000.637.612-62;SD PM SAMUEL RIBEIRO DE ALENCAR CPF: 982.286.842-15;SD PM ELIEZER FARIAS GASPAR CPF: 015.061.633-35.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7972-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): PLACAS - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO ROBERTO RAMOSDE SOUSA CPF: 442.535.592-04;SGT PM LUIZ CLAUDIO DA SILVA COELHOCPF: 402.851.892-04;CB PM MAURIVAN ABREU DA SILVACPF: 790.608.892-15;CB PM HENRIQUE GERDERSON DE MATOS RIKERCPF: 842.721.802-82.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7973-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTARÉM - PADESTINO(S): URUARÁ - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM SAMUEL BARBOSA SIQUEIRA CPF: 387.836.492-04;SGT PM MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES CPF: 439.541.202-59;CB PM ARMANDO DA SILVA BARBOSACPF: 388.217.022-00;CB PM CLEMERSON JEAN PINHEIRO LAGESCPF: 830.753.802-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7974-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): RONDON DO PARÁ - PAPERÍODO: 12 A 28/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 17 DE ALIMENTAÇÃO E16 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM JADSON ALEIXO FERREIRACPF: 573.037.382-15;SGT PM JOSILDO OLIVEIRA RAMOSCPF: 590.963.732-00;CB PM NERO SERRÃO FIALHOCPF: 790.174.102-30;SD PM HUGO PEREIRA CARVALHOCPF: 001.484.302-10.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7976-DC-DF-18OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO(REPRERBAN)FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): VISEU - PAPERÍODO: 10 A 25/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM RUBENS NEVES RIBEIROCPF: 605.174.412-68;CB PM LEONILSON VALETIM COSTA DOS SANTOSCPF: 881.625.672-91;CB PM MOISÉS CUNHA CORRÊACPF: 593.727.532-20;CB PM SALOMÃO DOS SANTOS ALMEIDACPF: 946.676.592-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 7993-DC-DF-18OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PADESTINO(S): ANAPU - PAPERÍODO: 13/12/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ANTÔNIOMONTEIRO FILHO CPF: 219.496.702-87;SGT PM SIDNEY FORTUNATO DA SILVACPF: 490.582.902-04;SGT PM FRANCISCO ROSALVO DE LIMACPF: 404.648.065-34;CB PM CARLOS DIAS DA SILVACPF: 006.529.742-36;SD PM NEILSON DA SILVA FRANCOCPF: 008.149.782-23;

SD PM CARLOS LEMOS DE FRANÇACPF: 000.222.342-25;SD PM RICARDO SILVA ASSUNÇÃOCPF: 007.596.743-02.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 398433

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATOPORTARIA N°001/19-GAB DIRETOR.

O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor LEONARDO FELÍCIO SANTOS, 2º TEN QOAPM RG 26668, MF5748178, CPF nº 577.026.672-49, integrante deste FASPM, para exercer a função de fi scal dos Contratos Administrativos Nº08/2015, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa A A J Lourenço e Cia LTDA, CNPJ N° 05.619.593/0001-92; Nº 001/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – PMPA e a Empresa Sousa e Assis Comércio Varejista de Água LTDA – ME, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 e Nº 11/2018, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa Projebel Serviços e Comércio LTDA, CNPJ Nº 02.295.753/0001-05;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituto o servidor JEAN CHARLES DOS SANTOS MAIA – CB PM RG28751, MF 57957531, CPF 597.830.792-04;Art. 3° Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 09 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa

Protocolo: 398662EXTRATO DE PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA N°002/19-GAB DIRETOR.O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA-FASPM, no exercício de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor HAROLDO DA SILVA COSTA, 2º TEN QOAPM RG 24031, MF5702640, CPF nº 455.717.242-34, integrante deste FASPM, para exercer a função de fi scal dos Contratos Administrativos Nº18/2013, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa L C Pessoa Lisboa - ME, CNPJ N° 15.640.762/0001-20; Nº 09/2015, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – PMPA e a Empresa Claro S/A, CNPJ Nº 40.432.544/0001-47 e Nº 01/2016, fi rmado entre o Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM e a Empresa Serviel EIRELI-EPP, CNPJ Nº 83.918.078/0001-17;Art. 2° No caso de impedimento do fi scal designado atuará como fi scal substituta a servidora Maria Cristina Ferreira da Silva – 2º SGT REC PM RG14265, MF 5072360, CPF 332.572.562-72,Auxiliar do Setor de Orçamento e Execução/FASPM;Art. 3° Esta portaria entra em vigor a contar do dia 08 de Janeiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.Belém-PA, 09 de Janeiro de 2019.Alisson Gomes Monteiro – CEL QOPMOrdenador De Despesa

Protocolo: 398663

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA NO 119/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃOBELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.CONSIDERANDO o teor do Ofício no 005/2019-GAB-SEGUP, de 02/01/2019, da lavra do Secretário de Segurança Pública, em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes;


R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria no 206/2018, de 16/03/2018, que CEDEU o servidor DPC RICARDO DOS SANTOS CACAPIETRA, Matrícula no 57193055, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/01/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 398577PORTARIA NO 135/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO

BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.CONSIDERANDO o teor do Ofício no 005/2019-GAB-SEGUP, de 02/01/2019, da lavra do Secretário de Segurança Pública, em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria no 2796/2018, de 19/10/2018, que CEDEU o servidor DPC RILMAR FIRMINO DE SOUSA, Matrícula no 5824745, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/01/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil


BELÉM, 09 DE JANEIRO DE 2019O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.CONSIDERANDO o teor do ofício no 005/2019- SAGA/CRH de 04/01/2019, da lavra do Secretario Adjunto de Gestão Administrativa, Arthur Rodrigues de Moraes ;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria no 2214/2018, de 09/07/2018, que CEDEU o servidor IPC JORGE ANDREY DA SILVA MACEDO, Matrícula no 57233572, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social- SEGUP, a contar de 02/01/2019 ;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.


BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8o da Lei Complementar no 022/94.CONSIDERANDO o teor do Ofício no005/2019-GAB-SEGUP, de 02/01/2019, da lavra do Secretário de Segurança Pública, em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da Portaria no 1001/2016, que CEDEU o servidor DPC RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR, Matrícula no 5234751, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/01/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 398575PORTARIA Nº 137/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO

BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94.CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 005/2019-GAB-SEGUP, de 02/01/2019, da lavra do Secretário de Segurança Pública, em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 130/2002- GAB/DGPC/DIVERSOS, de 30/04/2002, que cedeu a servidora ADM CARMEN LUCIA PUGET BOTELHO, Matrícula nº 57231, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/01/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS

Protocolo: 398572

PORTARIA Nº 122/2019-GAB/DG/REVOGAÇÃO BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2019

O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 022/94. CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 005/2019-GAB-SEGUP, de 02/01/2019, da lavra do Secretário de Segurança Pública, em exercício, Arthur Rodrigues de Moraes;R E S O L V E:I - REVOGAR, os termos da PORTARIA Nº 864/2016, que CEDEUo servidor IPC AMADEU CAMPOS BATISTA JUNIOR, Matrícula nº 5233356, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar de 01/01/2019;II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos Humanos para que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo: 398574.

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N.º 004/2019-DGPC/DIVERSOSBELÉM, 09 DE JANEIRO DE 2019.

O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO os termos da Lei CompSlementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 011/2017-DGPC/DIVERSOS, de 09/02/2017, que designou a servidora ALINE YURI DE ANDRADE OSHIKIRI, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 571926 15, como Fiscal do Contrato nº 017/2014-PCE/PA, fi rmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA–CIEE.II- DESIGNAR o servidor ROBERTO GOMES NETO, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 57192603, para acompanhar como Fiscal a execução do Contrato nº 017/2014-PCE/PA, fi rmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, cujo objeto é a Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal(Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV), através da operacionalização de programa de estágio para a Polícia Civil do Pará, e no seu impedimento, a servidora MARIA DE LOURDES CABRAL ADDÁRIO, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 5208920/2. no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará.III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;IV – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela.V – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 398756PORTARIA N.º 005/2019-DGPC/DIVERSOS

BELÉM, 09 DE JANEIRO DE 2019.O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais…CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao

Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE: I - REVOGAR os termos da PORTARIA Nº 165/2017-DGPC/DIVERSOS, de 27/11/2018, que designou a servidora ALINE YURI DE ANDRADE OSHIKIRI, Delegada de Polícia Civil, matrícula nº 57192615, como Fiscal do Contrato nº 149/2018-PCE/PA, fi rmado com a EMPRESA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARÁ-PRODEPA.II- DESIGNAR o servidor ROBERTO GOMES NETO, Delegado de Polícia Civil, matrícula nº 57192603, para acompanhar como Fiscal a execução do Contrato nº 149/2018-PCE/PA, fi rmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARÁ-PRODEPA, cujo objeto é o fornecimento dos serviços de microfi lmagem, digitalização e armazenamento de imagem digitalizadas dos acervos da Polícia |Civil do Estado, e no seu impedimento, a servidora MARIA DE LOURDES CABRAL ADDÁRIO, Investigadora de Polícia Civil, matrícula 5208920/2, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará.III – ATRIBUIR ao fi scal do Contrato as seguintes atividades:a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verifi carem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato;e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verifi car a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);g) atestar e encaminhar as faturas/notas fi scais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração;h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;IV – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela.V – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROSDelegado Geral da Polícia Civil - PA

Protocolo: 398772

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APOSTILAMENTO.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Justifi cativa: Adequação dos Contratos Administrativos fi rmados entre a Polícia Civil do Estado do Pará e as empresas contratadas em virtude da modifi cação no PPA 2016-2019 que alterou a dotação orçamentária, razão pela qual resolve apostilar a alteração das novas Dotações Orçamentárias em vigor a partir de janeiro de 2019, com base no Art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93.

APOSTILAMENTO

Nº CON-TRATO

CONTRA-TADA OBJETO

VALOR (R$) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA VIGÊNCIA

MENSAL ANUAL ANTIGA NOVA INÍCIO TERMINO

023/2015

C2A SERVIÇOS TECNO-LOGIA

LOCAÇÃO DE EQUIPA-

MENTOS DE INFOR-MÁTICA

304.608,11 3.655.297,32 06.181.1425.8266.339039 06.126.1424.8238.339039 21/8/19 21/8/19

114/2018 IOEPAPUBLICAÇÃO NO DOE DE MATÉRIAS

16.666,67 200.000,00 06.122.1297.8338.339139 06.131.1424.8233.339139 22/8/18 22/8/19

Protocolo: 398709


CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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DIÁRIA.

PORTARIA N°.576/ 2018 OBJETIVO:PARA PERÍCIAS INFORMÁTICA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Gleidson Alves PantojaMATRÍCULA:57221229/1/Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR:Natanael Pinto de Carvalho NetoMATRÍCULA:80028390-1/Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: IPIXUNA DO PARA - PA. DIÁRIAS:01(Uma) PERÍODO: 07/08/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.575/ 2018 OBJETIVO:PERÍCIAS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO AMERICANO. Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:José Augusto Barbosa De AndradeMATRÍCULA:55590287/2/Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIA:12.5(Doze e meia) PERÍODO: 21/05/2018 a 02/06/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.079/ 2018 OBJETIVO:MINISTRAR PALESTRA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:DIORD CONDE SILVA FILHOMATRÍCULA:5888302/1 /Auxiliar Operacional;SERVIDOR:José dos Santos Cordeiro FilhoMATRÍCULA:5843480/1 /Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA. DIÁRIAS:01(Uma) PERÍODO: 15/03/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.534/ 2018 OBJETIVO:FICAR À DISPOSIÇÃO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Bezaliel de Sousa Pereira MATRÍCULA:5934040/ 1/Motorista;SERVIDOR:Georgiano Lopes de SenaMATRÍCULA:5578019-2 /Auxiliar Operacional;Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: AURORA DO PARA - PA. DIÁRIAS:1.5(Uma e meia) PERÍODO: 23/07/2018 a 24/07/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 398761PORTARIA N°.456/ 2018

OBJETIVO:PERÍCIAS DIVERSAS. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Giuseppe Antonio Holanda TancrediMATRÍCULA:57229384/1/Perito Criminal;Origem: SANTARÉM - PA Destino: ITAITUBA - PA. DIÁRIA:7.5(Sete e meia) PERÍODO: 24/07/2018 a 31/07/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.605/ 2018 OBJETIVO:PERÍCIA TÉCNICA BASA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Adailton Alves PereiraMATRÍCULA:5931892 /1/Motorista;SERVIDOR:José Maria dos Santos FernandesMATRÍCULA:5233020/1 /Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: PACAJÁ - PA. DIÁRIAS:1.5(Uma e meia) PERÍODO: 08/08/2018 a 09/08/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.672/ 2018 OBJETIVO:REALIZAR PERÍCIA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Adailton Alves PereiraMATRÍCULA:5931892 /1/Motorista;SERVIDOR:José Maria dos Santos FernandesMATRÍCULA:5233020/1 /Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: NOVO REPARTIMENTO - PA. DIÁRIAS:1.5(Uma e meia) PERÍODO: 03/09/2018 a 04/09/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.593/ 2018 OBJETIVO:REALIZAR PERÍCIA TÉCNICA. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Alex da Silva CostaMATRÍCULA:5931888/1 /Motorista;SERVIDOR:José Maria dos Santos FernandesMATRÍCULA:5233020/1 /Perito Criminal;Origem: MARABÁ - PA Destino: JACUNDA - PA. DIÁRIAS:01(Uma) PERÍODO: 09/08/2018 a 10/08/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 398777

PORTARIA N°.703/ 2018 OBJETIVO:AVALIAÇÃO DE MONITORAMENTO DAS VIATURAS. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Eurico Oliveira da RochaMATRÍCULA:5157099/2 /Perito Criminal;SERVIDOR:Janio Roberto Arnald FerreiraMATRÍCULA:5901281 /Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: MARABÁ - PA. DIÁRIAS:01(Uma) PERÍODO: 30/07/2018 Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.629/ 2018 OBJETIVO:OPERAÇÃO SETE DE SETEMBRO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Márcia Jovita Prado PicançoMATRÍCULA:5751942/4 /Perito Criminal;SERVIDOR:Marli do Socorro Benicio da SilvaMATRÍCULA:55586503/6/Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR:Pedro Sergio de Sousa ReisMATRÍCULA:6402848-1 /Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: MOSQUEIRO - PA. DIÁRIAS:4.5(Quatro e meia) PERÍODO: 06/09/2018 a 10/09/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.490/ 2018 OBJETIVO:REALIZAR PERÍCIA VEICULAR. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Ademison Rodrigues Lisboa FilhoMATRÍCULA:57234597 /Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR:Herculano de Figueiredo MarçalMATRÍCULA:57225362 /Perito Criminal;Origem: ALTAMIRA - PA Destino: PORTO DE MOZ - PA. DIÁRIAS:4.5(Quatro e meia) PERÍODO: 06/08/2018 a 10/08/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.551/ 2018 OBJETIVO:PARTICIPAR DO CURSO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Aluizio Junior Castelo Dias. MATRÍCULA:5937910/1 /Motorista;SERVIDOR:Odete Maria Rodrigues da SilvaMATRÍCULA:5894592 /Motorista;SERVIDOR:Rafaela da Costa LopesMATRÍCULA:5937838-1 /Auxiliar Técnico de Perícias;SERVIDOR:Washington Max Sousa SantiagoMATRÍCULA:5934035-1 /Auxiliar Técnico de Perícias;Origem: PARAGOMINAS - PA Destino: BELÉM - PA. DIÁRIAS:2.5(Duas e meia) PERÍODO: 12/08/2018 a 14/08/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 398746PORTARIA N°.733/ 2018

OBJETIVO:REPRESENTAR DG EM EVENTO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Isabella Fonseca Torres Vilaça MATRÍCULA:57211978/2/Perito Criminal;Origem: BELÉM - PA Destino: SÃO PAULO DIÁRIA:2.5(Duas e meia) PERÍODO: 29/07/2018 a 31/07/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

PORTARIA N°.633/ 2018 OBJETIVO:LEVAR EQUIPE PARA MANUTENÇÃO. .Fundamento Legal : LEI:5.810/94.SERVIDOR:Antonio Carlos Ribeiro da SilvaMATRÍCULA:5941895-1 /Motorista;SERVIDOR:Paulo Augusto Pinheiro de Melo JuniorMATRÍCULA:5943415-1 /Motorista;Origem: BELÉM - PA Destino: TUCURUÍ - PA. DIÁRIAS:7.5(Sete e meia) PERÍODO: 31/07/2018 a 07/08/2018. Ordenador: Dr. José Edmilson Lobato Junior.

Protocolo: 398788

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N° 115/2019/DG/DHCRV, DE 10/01/2019.Dispõe sobre a reativação e prorrogação do prazo para conclusão dos processos de Primeira Habilitação vencidos no periodo de período de 29 de dezembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art.22, X, da lei nº9.503, de 23 de serembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 140 a 160 da Lei nº9.503, CONSIDERANDO o disposto na portaria nº429 do Denatran, de 2 de maio de 2011;

e CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 4074 DETRAN/PA, 03 de dezembro de 2018.CONSIDERANDO a paralização dos serviços para manutenção no sistema de informática deste DETRAN/PA que impediram acesso aos sistemas SISTRANSITO, RENACH E SIDET e consequentemente atendimento ao público.RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar os processo de Primeira Habilitação sob o domínio do Estado do Pará que tiveram o prazo vencido vencidos no período de 29 de dezembro de 2018 a 09 de janeiro de 2019, por estarem com exame de prática veícular pendentes e que não realizaram os exames durante o período acima, terão sua validade prorrogada até 21 de janeiro de 2019 a fi m permitir a realização dos exames requeridos e com vista a concluir os processos de Primeira Habilitação e consequentemente emissão de cédula.Artigo 2º – Os processo para obtenção da Primeira Habilitação que tiveram seus prazos dilatados e não concluidos por desídia do candidato durante a vigência desta Portaria serão devidamente cancelados, sendo vedada nova dilatação de prazo.Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoDiretor GeralPORTARIA N° 114/2019/DG/DHCRV, DE 10/01/2019.

Prorroga o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA vencidos no período de 29 de dezembro de 2018 a 14 de janeiro de 2019.A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais,Considerando a paralização dos serviços para manutenção no sistema de informática deste DETRAN/PA que impediram acesso aos sistemas RENAVAM, RENACH e consequentemente atendimento ao público.RESOLVE:Artigo 1º - Prorrogar até 16/01/2019 o prazo de vistorias, de recibos de transferência de propriedade de veículos automotores, elétricos, articulados, reboque e semi reboque, e não cobrança de diária de veículos recolhidos nos Parques de Retenções do DETRAN/PA no período de 29 de dezembro de 2018 a 14 de janeiro de 2019.Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se às disposições em contrário.João Guilherme Melo Cavaleiro de MacedoDiretor Geral

Protocolo: 398811PORTARIA Nº 112/2019-DAF/CGP, DE 11/01/2019.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s. 08, no Processo 2016/492856, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora Orlane Ferreira Pimentel, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57227349/1, lotada na CIRETRAN “A” de Itaituba, trinta (30) dias de Licença Prêmio, no período de 07/01 a 05/02/2019, referentes ao triênio 2013/2016, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07/01/2019.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 111/2019-DAF/CGP, DE 11/01/2019.A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Despacho às fl s.10, no Processo 2016/306027, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora LUCIANE BUDELON ALBUQUERQUE, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201643/1, lotada na CIRETRAN “A” de Santarém, sessenta (60) dias de Licença Prêmio, no período de 07/01 a 07/03/2019, referentes ao triênio 01.08.2011/2014, de acordo com a Lei 5.810/94-RJU, de 24/01/1994.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07/01/2019.Publique-se, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 398670PORTARIA Nº 118/2019-DG/CGP, DE 14/01/2019.

O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,


CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 27/2019-CNCIR, de 07/01/2019, da Coordenadoria do Núcleo das CIRETRAN’S,R E S O L V E:DESIGNAR o servidor CLAILTON JOSÉ SILVA DE ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 80845481/1, para responder pela Gerência da CIRETRAN “A” de Altamira, no período de 07/01 a 05/02/2019, durante o impedimento do titular.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 07/01/2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 117/2019-DG/CGP, DE 14/01/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:NOMEAR a senhora RENATA BARBOSA DIAS ROMEIRO, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Assessora neste Departamento.Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 15/01/2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

PORTARIA Nº 116/2019-DG/CGP, DE 14/01/2019.O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, o servidor Marcus Vinícius da Silva Alencar, Técnico de Informática, matrícula 55587592/1, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente de Suporte Tecnológico da Diretoria de Tecnologia e Informática deste Departamento.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01/01/2019.Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDODiretor Geral

Protocolo: 398790

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 127/19-DGP/SUSIPE, DE 11/01/19INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 03/01/19, as férias do servidor IRISVALDO DA SILVA NONATO, concedidas através da PORTARIA Nº 5585/18-DGP/SUSIPE, de 12/11/18, publicada no DOE nº 33.741, de 19/11/18.

Protocolo: 398564PORTARIA Nº 128/19-DGP/SUSIPE, DE 11/01/19

INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 03/01/19, as férias da servidora ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA PINTO, concedidas através da PORTARIA Nº 5585/18-DGP/SUSIPE, de 12/11/18, publicada no DOE nº 33.741, de 19/11/18.

Protocolo: 398565PORTARIA Nº 126/19-DGP/SUSIPE, DE 11/01/19

INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar de 04/01/19, as férias do servidor PAULO CESAR OLIVEIRA CURY, concedidas através da PORTARIA Nº 5585/18-DGP/SUSIPE, de 12/11/18, publicada no DOE nº 33.741, de 19/11/18.

Protocolo: 398563

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - SUSIPE

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2019, firmada entre a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE, com sede em Belém-Pará, na Rua dos Tamoios 1592, bairro: Batista Campos, CEP: 66.033.172, Belém-Pará, inscrita no CNPJ do Ministério da Fazenda sob o nº 05.929.042/0001-25 e a empresa PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.991.744/0001-15, com sede em Belém/PA na Av. Governador José Malcher, nº 1946, bairro de Nazaré, CEP 66.060-230, telefone: (91) 3246-1620, (91) 99130-0857, e-mail: [email protected]: Pregão Eletrônico SRP nº 058/2018-SUSIPE, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada na prestação de assistência funerária (traslado com o fornecimento de urnas mortuárias), visando atender as necessidades da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 058/2018 - SUSIPE e seus Anexos.

LOTE ÚNICO

ITEM DETALHAMENTO DO MATERIAL UNID QUANT VALOR

UNITVALOR TOTAL

001

URNA MORTUÁRIA ADULTA:Urna Normal Padrão popular, sim-ples (1,70m a 1,90m), estrutura de madeira, estilo sextavada, devidamente montada e orna-mentada, com alças duras, quatro chavestes, acabamento externo em verniz brilhante, forração em TNT (tecido não tecido) incluindo o véu, (procedimento tampona-mento e enfaixamento).

Und. 234 R$ 649,00R$151.866,00

002

URNAS ZINCADAS:Urna Normal Padrão popular, sim-ples (1,70m a 1,90m), estrutura de madeira, estilo sextavada, de-vidamente montada e ornamenta-da, com alças duras, quatro cha-vestes, acabamento externo em verniz brilhante, forração em Zin-co incluindo o véu, (procedimento tamponamento e enfaixamento).

Und. 114 R$ 1.090,00 R$124.260,00

003

URNAS INFANTIS:Urna Normal Padrão popular, sim-ples (0,40m a 1,50m), estrutura de madeira, estilo sextavada, devidamente montada e orna-mentada, com alças duras, quatro chavestes, acabamento externo em verniz brilhante, forração em TNT (tecido não tecido) incluindo o véu, (procedimento tampona-mento e enfaixamento).

Und. 24 R$ 480,00 R$11.520,00

DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DO CORPO

004 Tanatopraxia (incluindo assepsia e tamponamento) Und. 234 R$399,50 R$93.483,00

DETALHAMENTO DOS OUTROS SERVIÇOS

005 Desembaraçamento de papéis, Registro e Certidão de Óbito Und. 234 R$ 199,50 R$46.683,00

006 Taxa de Sepultamento Und. 234 R$ 289,50 R$67.743,00007 Traslado Aéreo- (milhas náuticas) Km 15.006 R$ 14,90 R$223.589,40008 Traslado Rodoviário (ida e volta) Km 20.009 R$ 5,90 R$118.053,10

009 Traslado Fluvial (milhas marítimas = 1.852 metros) Km 5.007 R$ 18,90 R$94.632,30

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 931.829,80 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)VALOR GLOBAL: R$ 931.829,80 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto Estadual nº 876/2013, Decreto nº 2.069/2006 e demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2019. VIGÊNCIA: De 14/01/2019 a 13/01/2020. SIGNATÁRIOS: Pela SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE, o Senhor JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; e pela Empresa PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULÂNCIAS LTDA EPP, o Senhor ADALBERTO FERNANDES LIMA NETO, Representante Legal.

Protocolo: 398728

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 016 DE 14.01.2019

Servidor: Lia Lopes MendesMatrícula: 80845892/1Cargo: Auxiliar OperacionalPeríodo: 17.01.2019 a 15.02.2019 – 30 diasTriênios: 20.06.2011 a 19.06.2014

Protocolo: 398686

DESIGNAR SERVIDOR.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORPORTARIA Nº 015 DE 10.01.2019

Servidor: Sérgio Márcio Siso de OliveiraCargo: Diretor do Sistema de TeatrosObjeto: Designado para responder pelo cargo de Diretor de Culturas desta SECULTPeríodo da designação: Até ulterior deliberação

Protocolo: 398682

APOSTILAMENTO.

APOSTILAMENTO: 01/2019 AO CONTRATO: 005/2016–IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8233-0101000000-339139. PI: 4200008233C. AÇÃO: 253726. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.131.1424-8233.ASSINATURA: 14/01/2019ORDENADOR: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇASECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.Protocolo: 398734APOSTILAMENTO: 02/2019 AO CONTRATO: 114/2018 – M. M. M. SANTOS EDITORA - EPPOBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2019 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8338-339030. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231171. FONTES: 0101006356- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.8338-339030. PI: 4200008338C. AÇÃO: 231171. FONTES: 0101000000-FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.122.1297-8338.8421-339030. PI: 212EVENFOPE. AÇÃO: 233690. FONTES: 0101006356- FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.8421-339030. PI: 212EVENFOPE. AÇÃO: 233690. FONTES: 0101000000-FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8421.ASSINATURA: 14/01/2019ORDENADOR: ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇASECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA.

Protocolo: 398736

REVOGAÇÃO DE CESSÃOPORTARIA Nº 014/19, DE 10.01.2019

Servidor: Clodoaldo Neto GalenoCargo: Assistente Cultural-SonoplastaMatrícula: 57189838-1Objeto: Revogar a PORTARIA Nº 043/17, de 15.02.2017, publicada no DOE, de 21.02.2017 que cedeu o servidor para a Casa Civil da Governadoria do Estado, com ônus para o Órgão cessionárioData da revogação: A contar de 31.12.2018

Protocolo: 398680

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO O T.A 003/2018 AO CONTRATO Nº 070/2015Publicado no DOE nº 33.780 de 14.01.2019 – Protocolo: 398442

Protocolo: 398585

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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ERRATARETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Retifi co a matéria, protocolo nº 396600, publicado no DOE nº 33.770, de 31/12/2018, referente ao 12º Termo Aditivo ao contrato nº 079/2013- SEDUC/Empresa NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Trav. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa., oriundo da Concorrência Pública nº 037/2012-NLIC/SEDUC.ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 31/12/2018LEIA-SE:Data de Assinatura: 28/12/2018Ordenador Responsável: Ana Claudia Serruya Hage/Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 398606

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Diárias conforme descriminação abaixo:


Processo Servidor/Matrícula Descrição Período

1236931/2018 Elem Patricia Bohadana Ramos Aragão Some 21/05/2018 à

25/05/2018

1236902/2018 Adenilsa da Ponte Nogueira Some 21/05/2018 à 25/05/2018

Profº Leila FreireSecretária de Estado de Educaçã

Protocolo: 398649

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

LICENÇA ASSISTÊNCIA LAUDO Nº 31392/2018 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: FATIMA MARIA DOS SANTOS ID.FUNCIONAL: 5224306/ 3 CARGO: TECNICO C LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS I PERIODO: 08.08.2018 a 08.09.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ LAUDO Nº 31426/2018 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: RONIVALDO LAMEIRA DIAS ID.FUNCIONAL: 57190297/ 2 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM PERIODO: 24.07.2018 a 25.08.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 398657READAPTAÇÃO FUNCIONAL

LAUDO Nº 195030A/1 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: REGINA RIBEIRO CUNHA ID.FUNCIONAL: 5424550/ 3 CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR PERIODO: 28.07.2018 a 23.01.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 398656PROGRESSÃO FUNCIONAL DOCENTE

*republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 33778 de 11.01.2019 PORTARIA Nº 009/19 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 NOME DO SERVIDOR: ALEXANDRE RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA ID. FUNCIONAL: 57189449-2 LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTAREM CONCEDER ao servidor, Progressão Horizontal, para referencia IV da Classe de Professor Assistente, com vigência retroativa a 03.10.2018. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 398654


LAUDO MÉDICO N° 195327A/1 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: ROSANE MARIA CARNEIRO DOS SANTOS MATRICULA: 5176859/ 5 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE PERIODO: 05.09.2018 a 03.10.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 42546 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: ELAINE LOPES FIGUEIREDO MATRICULA: 55586766/ 2 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE PERIODO: 27.08.2018 a 10.09.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 42610 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: ESTER MIRANDA DA SILVA PEREIRA MATRICULA: 57193129/ 2 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II CARGO: TECNICO C PERIODO: 30.07.2018 a 01.08.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 195282A/1 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: SANDRO GONCALVES LOPES MATRICULA: 54195794/ 2

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II CARGO: AUXILIAR DE LABORATORIO PERIODO: 18.07.2018 a 25.07.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 195198A/2 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: DEUSINDA SANTOS CARVALHO MATRICULA: 57198119/ 2 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM PERIODO: 21.08.2018 a 18.09.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 195223A/1 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: LIDIANE DA SILVA SABATHE MATRICULA: 57229827/ 2 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADA CARGO: PROFESSOR SUBSTITUTO PERIODO: 16.07.2018 a 11.08.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 195164A/1 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: KHARINNI UCHOA PEREIRA MATRICULA: 57200892/ 1 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II CARGO: TECNICO B PERIODO: 16.08.2018 a 14.09.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 195101A/2 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: JOAO BOSCO FERREIRA MATRICULA: 602299/ 2 LOTAÇÃO: CAMPUS DE SAO MIGUEL DO GUAMA CARGO: PROFESSOR AUXILIAR PERIODO: 01.08.2018 a 30.08.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 194983A/1 DE 14 DE SETEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY MARA DE ALMEIDA NAUAR MATRICULA: 5519624/ 1 LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E CIENCIAS FISIOLOGICAS CARGO: PROFESSOR AUXILIAR PERIODO: 15.06.2018 a 29.06.2018 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 43658 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: RAIMUNDO WALTER MORAES FERREIRA MATRICULA: 3183610/ 1 LOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE SERVICO CARGO: ARTIFICE DE MANUTENCAO C PERIODO: 01.10.2018 a 28.01.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 43503 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: MARIA DA GLORIA ABRAHAO MATRICULA: 3159051/ 1 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PERIODO: 15.09.2018 a 24.09.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA LAUDO MÉDICO N° 195468A/1 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 NOME DO SERVIDOR: JURANDIR HENRIQUE DA COSTA JUNIOR MATRICULA: 6121586/ 1 LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PERIODO: 11.09.2018 a 15.10.2019 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Protocolo: 398655

ERRATA.

ERRATA AO EDITAL Nº 02/2019 – UEPAPROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SAÚDE COLETIVAONDE SE LÊ: INTRODUÇÃOA Universidade do Estado do Pará (UEPA), torna público que, no período de 14/01/2019 à 21/02/2019, ESTARÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES ao processo seletivo para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, a ser realizado no CAMPUS II – BELÉM – MODALIDADE GRATUITA.LEIA-SE: INTRODUÇÃOA Universidade do Estado do Pará (UEPA), torna público que, no período de 14/01/2019 à 21/02/2019, ESTARÁ ABERTO O PROCESSO SELETIVO para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA, a ser realizado no CAMPUS II – BELÉM – MODALIDADE GRATUITA.

ANEXO VQUADRO COM OS DOCENTES APTOS

A ORIENTAÇÃO E DISCIPLINA

DOCENTE DISCIPLINA LINK DO CURRÍCULO LATTESDr. João Sérgio de

Sousa OliveiraGestão em Serviços de Saúde

Vera Regina da Cunha Menezes Palácioshttp://lattes.cnpq.

br/0926756122867180

ANEXO VQUADRO COM OS DOCENTES APTOS

A ORIENTAÇÃO E DISCIPLINA

DOCENTE DISCIPLINA LINK DO CURRÍCULO LATTESDr. João Sérgio de

Sousa OliveiraGestão em Serviços de

Saúdehttp://lattes.cnpq.

br/0926756122867180

Belém, 15 de janeiro de 2019.RUBENS CARDOSO DA SILVAReitor da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 398652RETIFICAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO Nº: 2018/14587- UEPAInteressado : Campus XIX- salvaterraObjeto: Contratação direta de aluguel de imóvelRetifi ca-se o termo de Inexigibilidade nº017/2018 em nome de JURANDIR SILVA DA CONCEIÇÃO, NO VALOR DE R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), para alocação de imóvel em Salvaterra, para acolher os professores do campus XIX da UEPA, conforme especifi cado no termo de referência.Termo de Inexigibilidade nº017/2018ONDE SE LÊ: Termo de Inexigibilidade de processo licitatório.Termo de retifi cação de inexigibilidade de processo licitatório.“...resolve, RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE de processo licitatório...”LEIA-SE: Termo de Dispensa de processo licitatório.Termo de retifi cação de Dispensa de processo licitatório.“...resolve, RATIFICAR a DISPENSA de processo licitatório...”EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA FILHOProcurador da Universidade do Estado do Pará.

Protocolo: 398664

TORNAR SEM EFEITO.

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO *tornar sem efeito a publicação da portaria abaixo, publicada no DOE nº 33780 de 14.01.2019.

PORTARIA N° 44/19, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO LEVANTAMENTO FISICO DOS MATERIAIS DE CONSUMO, EXISTENTE NO ALMOXARIFADO CENTRAL OBJETIVANDO A COLETA DE DADOS PARA CONFECÇÃO DO INVENTÁRIO, no período de 10 a 28.12.2018. PRESIDENTE ID. FUNCIONAL ELIANA MARIA GUIMARAES MARTINS 5041597/ 1 MEMBROS CLEDENILSON GARCIA DE ALMEIDA 5931774/ 1 JOSE FERREIRA DA SILVA 3187896/ 1 RUI GUILHERME BASTOS 5898136/ 3 RUBENS CARDOSO DA SILVAL REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

Protocolo: 398653

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 02 de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de Janeiro de 2019.CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,RESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Antonio Carlos Costa Sena, matricula nº 57192836/1, ocupante do cargo de Assistente Social, lotado na Diretoria de Assistência Social - DAS/SEASTER para atuar como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 65/2018/SEASTER, celebrado com a Empresa MASCARELLO-CARROCERIAS E ONIBUS LTDA cujo tem por objeto a aquisição de veiculo Tipo Ônibus, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013.


II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 11 de Janeiro de 2019.INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 398760

ERRATA.

PORTARIA N.° 2518/2018 SEASTER, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Diário Ofi cial Nº 33.777, DE 10 DE JANEIRO DE 2019NÚMERO DE Protocolo: 398003Em nome do Servidor: GUILHERME DIAS MARQUES (SUPRIMENTO DE FUNDO)Onde se lê: PORTARIA N.° 2518/2018 SEASTER, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Leia-se: PORTARIA N.° 3423/2018 SEASTER, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 3001/2018 SEASTER, 23 DE OUTUBRO DE 2018

Diário Ofi cial Nº 33.756, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019NÚMERO DE Protocolo: 391813Em nome do Servidor: MARIO IVAN SOBRAL VIANA (LICENÇA PRÊMIO)Onde se lê: Período:05/11/2018 a 04/12/2018 Triênio: 26/11/2005 a 25/11/2008Leia-se: Período: 01/11/2018 a 30/11/2018 Triênio: 26/11/2014 a 25/11/2017INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 398753RESOLUÇÃO CEDCA Nº 075/2018

DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.Diário Ofi cial Nº 33.778, DE 11 DE JANEIRO DE 2019NÚMERO DE Protocolo: 398189Em nome do : Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PA (RESOLUÇÃO)Onde se lê: Art.1º - Prorrogar a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente até 18 de janeiro de 2019, desde que os municípios enviem justifi cativa pertinente.Leia-se: Art.1º - Prorrogar a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente até 31 de janeiro de 2019, desde que os municípios enviem justifi cativa pertinente.INOCENCIO RENATO GASPARIMSecretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 398766

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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DIÁRIA.

PORTARIA 05– DO DIA 14/01/2019OBJETIVO : Escoltar adolescentes custodiados no CIAM BELEM, ouvidos em audiência (Proc.9891/2019-Mem. 03/2019)SERVIDOR: NILTON SANTOS DA SILVACARGO: 3° SARGENTO-PM - MATRICULA : 5584795/1SERVIDOR : ROSANGELA MARIA DOS SANTOS BATISTACARGO:3º SARGENTO- PM - MATRICULA: 5661064/2/1SERVIDOR : ALEX FERREIRA DA ROCHACARGO:CB- PM - MATRICULA: 57221879/1ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO :BUJARU/PAPERIODO DA VIAGEM: 09/01/2019 – DIARIA – 0,5ORDENADOR DE DESPESAS : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

Protocolo: 398599

FÉRIAS.

PORTARIA N° 0001/19-DAF/GRH 03 DE JANEIRO DE 2019

CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo relacionados:Adriano Roberto de Souza Moraes 17/18 07/02/2019 08/03/2019Adriana do Nascimento Franco 18/19 04/02/2019 05/03/2019Alex Araujo Maciel 17/18 01/02/2019 02/03/2019Amanda Cristina da Penha Souza 18/19 01/02/2019 02/03/2019Ana Brigida Rayol Dantas 18/19 04/02/2019 05/03/2019Ana Cleia dos Santos Ataide 17/18 01/02/2019 02/03/2019

Ana Cristina Lopes Dos Santos 17/18 01/02/2019 02/03/2019Ananias Maia do Amaral 17/18 01/02/2019 02/03/2019Andre Cursino Pinheiro dos Santos 18/19 01/02/2019 02/03/2019Andre Vieira de Almeida 18/19 15/02/2019 16/03/2019Andrea do Socorro da Silva Barbosa 18/19 01/02/2019 02/03/2019Antonia Rosa 18/19 01/02/2019 02/03/2019Antonio Carlos Souza Benjamin 18/19 15/02/2019 16/03/2019Antonio Luis Ferro de Souza 18/19 01/02/2019 02/03/2019Antonio Matos Navegantes 17/18 01/02/2019 02/03/2019Arlisson Ferreira da Silva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Benedito de Assis Fernandes 17/18 01/02/2019 02/03/2019Bruno Pina Portal 17/18 01/02/2019 02/03/2019Celso Gaspar Freitas 17/18 01/02/2019 02/03/2019Cleidiane da Natividade Monteiro 17/18 01/02/2019 02/03/2019Clezio Ferreira Paiva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Clivia Maria Barros Fernandes 17/18 11/02/2019 12/03/2019Daniel Batista de Oliveira 17/18 03/02/2019 04/03/2019Daniel Brito Costa 17/18 01/02/2019 02/03/2019Davi da Costa Moutinho 17/18 01/02/2019 02/03/2019David Rodolfo Nascimento de Oliveira 17/18 01/02/2019 02/03/2019Eddy Clayton Pereira Parente 17/18 01/02/2019 02/03/2019Edilson Mamede da Costa Junior 17/18 16/02/2019 17/03/2019Eduardo Feliz Cavalcante 18/19 16/02/2019 17/03/2019Eliani Dos Santos Nobre Ferreira 17/18 01/02/2019 02/03/2019Eliene do Socorro Freitas Machado da Silva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Emanoel da Costa Franca 17/18 01/02/2019 02/03/2019Emanuel Rodrigues dos Santos 17/18 01/02/2019 02/03/2019Erineldo da Silva Lira 17/18 01/02/2019 02/03/2019Erivaldo Rocha Pires 17/18 01/02/2019 02/03/2019Erivan das Virgens Ferreira 18/19 01/02/2019 02/03/2019Fabio Marques Gama 18/19 17/02/2019 18/03/2019Flavio Silva dos Santos 17/18 01/02/2019 02/03/2019Giseuda Sousa Santos 17/18 11/02/2019 12/03/2019Gleici Rosana dos Santos Correa 17/18 01/02/2019 02/03/2019Ingrid Silva do Amaral 17/18 01/02/2019 02/03/2019Iolene Noely Favacho Rodrigues 16/17 01/02/2019 02/03/2019Ivan de Castro Juca 18/19 18/02/2019 19/03/2019Jane Garete Saraiva Teixeira 17/18 04/02/2019 05/03/2019Joel da Silva Moraes 18/19 01/02/2019 02/03/2019Jorge Nazareno do Rosario Gomes 17/18 01/02/2019 02/03/2019Jose Claudio de Araujo 17/18 01/02/2019 02/03/2019Jose Francisco da Silva Lima 17/18 01/02/2019 02/03/2019Joselene Maciel de Melo Souza 18/19 01/02/2019 02/03/2019Jossoraia Vilhena de Castro 17/18 01/02/2019 02/03/2019Josue Francerry Melo Guedes 17/18 04/02/2019 05/03/2019Julian do Socorro Raiol da Silva 17/18 10/02/2019 11/03/2019Karime de Souza Naim 17/18 01/02/2019 02/03/2019Katia Costa da Silva 17/18 04/02/2019 05/03/2019Katiana Mourão Paixão 17/18 01/02/2019 02/03/2019Kleber Jose Cruz de Barros 17/18 01/02/2019 02/03/2019Liliane Lima da Silva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Lucidio Alves dos Santos Junior 17/18 01/02/2019 02/03/2019Luis Carlos Morais de Castro 17/18 16/02/2019 17/03/2019Luis de Castro Colares 17/18 15/02/2019 16/03/2019Luiz Otavio Souza Campos 17/18 01/02/2019 02/03/2019Luiz Paulo Miranda Assis 18/19 01/02/2019 02/03/2019Luiz Reginaldo Costa 17/18 01/02/2019 02/03/2019Lusivan Souza dos Santos 17/18 10/02/2019 11/03/2019Magno Frazao de Souza 18/19 01/02/2019 02/03/2019Manoel Antonio Pereira do Nascimento 16/17 04/02/2019 05/03/2019Manoel do Socorro Ramos da Silva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Marcio Willames Pereira da Silva 17/18 18/02/2019 19/03/2019Marcos Alexandre Ratis Dias 17/18 01/02/2019 02/03/2019Marcos Antonio da Silva Miranda 17/18 04/02/2019 05/03/2019Margarete Cordeiro dos Santos 18/19 04/02/2019 05/03/2019Maria Aurea Nascimento Félix 17/18 04/02/2019 05/03/2019Maria das Dores Santos Reis 17/18 01/02/2019 02/03/2019Maria de Nazare Silva dos Anjos 17/18 04/02/2019 05/03/2019Marion Kilvia da Silva Botelho 17/18 15/02/2019 16/03/2019Marluce de Nazare de Jesus Santiago 17/18 15/02/2019 16/03/2019Mary de Fatima Martins de Moraes 17/18 04/02/2019 05/03/2019Mayko Abel Rodrigues da Silva 17/18 15/02/2019 16/03/2019Monica Vanja Batista de Souza 17/18 01/02/2019 02/03/2019Nilton de Miranda Cordovil 17/18 15/02/2019 16/03/2019Ocimar Melo Carvalho Filho 17/18 10/02/2019 11/03/2019Ocimar Siqueira Santiago 18/19 01/02/2019 02/03/2019Paulo Igor Sousa de Farias 17/18 01/02/2019 02/03/2019Petronila Rocha da Silva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Raimunda Loureiro Nunes 17/18 01/02/2019 02/03/2019Raimundo Augusto Silva Fonseca 17/18 01/02/2019 02/03/2019Raimundo Reginaldo da Silva Martins 16/17 01/02/2019 02/03/2019

Raimundo Valter Soares da Rocha 18/19 11/02/2019 12/03/2019Robledo Barbosa Coutinho 17/18 01/02/2019 02/03/2019Robson Costa da Silva 17/18 10/02/2019 11/03/2019Rosiana Lucia dos Anjos Cardoso Lima 17/18 01/02/2019 02/03/2019Rosinaldo Leão dos Santos 17/18 08/02/2019 09/03/2019Rubens Diniz Ferreira 17/18 06/02/2019 07/03/2019Siloia Moraes da Silva 18/19 10/02/2019 11/03/2019Silvaney Neri Nepomuceno 18/19 01/02/2019 02/03/2019Vanessa de Castro Umbelino 17/18 01/02/2019 02/03/2019Vera Lucia Tavares Silva 17/18 01/02/2019 02/03/2019Virginia da Silva Parente 17/18 14/02/2019 15/03/2019Virginia Maria de Azevedo Reis 17/18 01/02/2019 02/03/2019William Roberto da Paixão Castro 17/18 01/02/2019 02/03/2019Wilson Junior Costa do Nascimento 18/19 01/02/2019 02/03/2019Yata anderson Chaves de Sena 17/18 04/02/2019 05/03/2019Ordenador Responsável: Miguel Fortunato Gomes dos Santos JuniorRepublicado por ter saído com incorreção no DOE 33775 de 08/01/2019

Protocolo: 398658

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

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PORTARIA.

PORTARIA N0 001/2019-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 03 DE JANEIRO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, referente ao mês de fevereiro/2019, conforme escala abaixo:

Matrícula Servidor Exercício Período de Gozo5061288/4 Cláudio das Mercês Cordeiro de Castro 2017 01/02 a 02/03/201943249/1 Eva Eliana de Souza Rocha 2019 20/02 a 21/03/201940924/1 Manoel de Lima Mouta 2018 01/02 a 02/03/2019

3208931/1 Maurício do Socorro Araújo de França 2018 18/02 a 19/03/201957202264/1 Mônica Maria Libonati Alves 2017 15/02 a 16/03/201957201171/1 Roseane do Socorro de Oliveira Modesto 2016 19/02 a 20/03/2019

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ELIZABETH MARIA DA SILVA LIMADiretora Administrativa e Financeira.

Protocolo: 398809

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA

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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 004/2019 – RH/DAFO Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC, no uso das atribuições legais que lhe confere o Estatuto e, CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/12150, resolve CONTRATAR a partir de 14/01/2019, a Sra. RAFAELY DOS ANJOS CAVALCANTE, CPF: 694.630.342-34, para ocupar o emprego publico comissionado de Gerente de Planejamento e Orçamento nesta CODEC.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 14 de Janeiro de 2019.LUTFALA DE CASTRO BITAR. Presidente

Protocolo: 398708EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, CNPJ N.º 13.095.405/0001-00, REALIZADA EM 27.12.2018.DATA, HORA E LOCAL. 27.12.2018, às 09 horas, os membros do Conselho de Administração da COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÕES DE BARCARENA – CAZBAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa


Jurídica – CNPJ (MF) sob o nº 13.095.405/0001-00, NIRE sob o nº 15300019001, com sede nesta capital, à Travessa Doutor Moraes, nº 70, Bairro de Nazaré, CEP: 66.035-080, reuniram-se na sala de reuniões da CAZBAR, para deliberar sobre os itens da CONVOCAÇÃO. Estiveram presentes: FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA, Presidente da CAZBAR e, também, Presidente deste Conselho de Administração e, ainda, demais membros do Conselho, quais sejam, José Maria DA COSTA Mendonça, e ainda, VITOR DE LIMA FONSECA, Advogado. Tendo constatada a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração, o Presidente iniciou os trabalhos e designou a mim, Vitor de Lima Fonseca, para atuar como secretário. Iniciada a reunião, foi apresentada a pauta, contendo os seguintes itens: Item 1 – Renúncia e Eleição de Membro do Conselho de Administração - CAZBAR; Item 2 – Renúncia de Remuneração; Item 3 - O que ocorrer. Iniciando a reunião, o Presidente do Conselho de Administração da CAZBAR, informou que em 21/11/2018, o Conselheiro Mauro dos Santos Leônidas protocolou, na Companhia, renúncia ao cargo deste Conselho de Administração, necessitando, com efeito, que, nos termos do artigo 150 da Lei 6.404/76, os Conselheiros presentes deliberem pela nomeação de novo integrante. Na oportunidade, foi indicado o Sr. ANTONIO MARIA DE ALMEIDA WANDERLEY. A renúncia ao cargo de Conselheiro de Administração foi aceita a partir da data assinalada pelo renunciante e a indicação do substituto foi acolhida por unanimidade dos Conselheiros presentes, sendo declaro eleito para o cargo de Conselheiro de Administração, o qual enquanto substituto eleito, irá completar o prazo de gestão do substituído, exercendo mandato de 27/12/2018 a 23/02/2020. Passando ao item 2– Renúncia de Remuneração - Em razão da Companhia estar sem disponibilidade fi nanceira para a provisão de pagamento de remuneração e salários, o Sr. Antônio Wanderley concordou em renunciar sua remuneração e subsídio como Membro do Conselho de Administração, até que sejam resolvidas as questões orçamentárias e fi nanceiras da Companhia, ocasião em que deverá ser oportunamente defi nida a remuneração devida, bem como a data a partir de quando a mesma será devida, não cabendo qualquer indenização ou direito sobre o período de renúncia, que se inicia nesta data e segue por tempo indeterminado, cuja deliberação foi aprovada por unanimidade e confi rmada pelos demais membros presentes à reunião por meio de suas assinaturas nesta ata. Em seguida, o Sr. Fábio colocou a palavra ao dispor de quem dela quisesse fazer uso. Ninguém se manifestando e, nada mais havendo a tratar, suspenderam a sessão pelo tempo necessário à lavratura da ATA, sendo depois lida aprovada e assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes, por fi m, por mim, VITOR DE LIMA FONSECA, que atuei como secretário desta reunião, encerrando-se nessa oportunidade a sessão, sendo posteriormente extraída a ata para fi ns de registro na Junta Comercial do Estado do Pará. Belém, 27 de dezembro de 2018. Vitor de Lima Fonseca – Secretário; Fábio Lúcio de Souza Costa - Presidente e Membro do Conselho de Administração; Antônio Maria de Almeida Wanderley - Membro do Conselho de Administração eleito; José Maria da Costa Mendonça - Membro do Conselho de Administração.

Protocolo: 398731

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

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PORTARIA Nº. 007/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº. 196010A/1, de 03/01/2019.R E S O L V E:CONCEDER a servidora PERPETUO SOCORRO BORGES DE OLIVEIRA; matrícula nº. 57204233/1, ocupante do Cargo de Assistente Administrativo; 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 05/11/2018 a 11/11/2018.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.BENEDITO RUY SANTOS CABRALSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 398661

ERRATA.

Na matéria publicada no DOE N° 33.660, de 19/07/2018, n° de protocolo é 339648, referente ao 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2016 CP Nº 29/2015, cujo objeto é a Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas com

CBUQ na Região de Integração do Baixo Amazonas, no total de 50 Km, no Estado do Pará.ONDE SE LÊ: Vigência: 11/07/2018 a 31/12/2018.LEIA-SE: Vigência: 11/07/2018 a 11/07/2019Ordenador: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 398645ERRATA

Na matéria publicada no DOE N° 33.763, de 19/12/2018, n° de protocolo é 394255, referente ao 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 59/2016, cujo objeto é a revitalização da Praça Tancredo Neves, no município de Ananindeua, neste Estado.ONDE SE LÊ: Justifi cativa: Prorrogação de Prazo.LEIA-SE: Justifi cativa: Prorrogação de Prazo e Reformulação do Plano de Trabalho do Convênio.Ordenador: Benedito Ruy Santos CabralSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 398591

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COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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ATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO:O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA comunica a manutenção da aplicação da sanção, nos autos do Processo Administrativo nº 08/2018, movido contra a empresa MAKRONORTE LTDA – EPP, negando provimento ao recurso interposto.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 398623LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS pedido de Renovação da Licença de Instalação n.º 2751/2017, processo n.º 1477/2019, referente ao sistema de esgotamento sanitário do núcleo Cidade Nova, município de Marabá/PA.Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa

Protocolo: 398783NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE APURAÇÃO: O Presidente da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA, no uso de suas atribuições, comunica a improcedência do Processo Administrativo nº 07/2018, movido contra a empresa CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, determinando seu arquivamento.CLÁUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDEPresidente

Protocolo: 398666

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 014 DE 11 DE JANEIRO DE 2019O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/7185R E S O L V E:REVOGAR a PORTARIA Nº 288 de 24/08/2018, publicada no DOE nº 33.688, de 28/08/2018, que cedeu para o Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano - NGTM, o servidor PAULO DE CASTRO RIBEIRO, identidade funcional nº 2017016/9, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Arquitetura e Urbanismo, a contar de 04/01/2019.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 11 de janeiro de 2019.

Protocolo: 398569PORTARIA Nº 015 DE 11 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2019, publicado no DOE Nº 33.771, de 02.01.2019.CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/014/2018CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/7185

R E S O L V E:CEDER o servidor PAULO DE CASTRO RIBEIRO, identidade funcional nº 2017016/9, ocupante do cargo de Técnico em Gestão do Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação – Arquitetura e Urbanismo para a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, a contar de 04/01/2019, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, conforme art.3º parágrafo 1º do Decreto nº 1.960/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 11 de janeiro de 2019.CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYSecretário de Estado

Protocolo: 398566

DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTARIA Nº. 006/2019-GAB/DPG, DE 09 DE JANEIRO DE 2019.

A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, I e VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo cadastrado no sistema e-protocolo sob o nº 2018/553352;RESOLVE: Autorizar o gozo de 1 (um) dia de folga compensatória, em razão das atividades exercidas no projeto “Verão com Justiça e Cidadania”, à Defensora Pública GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA, matrícula nº 5895969, no dia 13 de dezembro de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos.Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398702PORTARIA Nº 2232/2018 – DPG, EM 20/12/2018.

Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44329, Licença Assistência ao Defensor Público ADONAI OLIVEIRA BRASIL BATISTA FARIAS, matrícula nº 57198591, no período de 10/09/2018 a 21/09/2018, de acordo com o artigo 86, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR KOENIGSubdefensor Público Geral

Protocolo: 398768PORTARIA Nº 005/2019

GAB/DPG, DE 08 DE JANEIRO DE 2019.A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006;Considerando os termos estabelecidos no art. 4º da Resolução CSDP nº 221, de 16 de abril de 2018, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará, a qual dispõe sobre a realização de Plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas à Diretoria Metropolitana e à Diretoria do Interior;Considerando os processos administrativos internos que versam sobre os pedidos de folgas compensatórias formulados pelos Defensores Públicos fi gurantes no rol desta em razão da realização de plantões, cujas manifestações das respectivas Diretorias da Metropolitana e do Interior são favoráveis a concessão;RESOLVE: Conceder folgas compensatórias na forma abaixo estabelecida em razão da realização de Plantão pelos seguintes Defensores Públicos:

Defensor(a) Público(a) Período de Folgas

Adalberto da Mota Souto 14, 17, 18 e 19.12.2018

Erico Leonardo Soares Santos 17 e 18.12.2018

Matuzalém Carneiro Bernardo 10, 11, 12 e 13.12.2018

Adonai Oliveira Farias 12, 13 e 14.12.2018

Cumpra-se. Publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública-Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398700PORTARIA Nº 011/2019-DP-GAB, DE 09/01/2019.

RESOLVE: Conceder 10 (dez) dias de Licença Paternidade ao Servidor Público RENATO EDDER SILVA SOUSA, matrícula nº 57201720, no período de 18/12/2018 a 27/12/2018, de acordo com artigo 91, da Lei. 5810/94, bem como a prorrogação da mesma por mais 10 (dez) dias, de 28/12/2018 a 06/01/2019, conforme Art. 1º, paragrafo único da Instrução Normativa nº 01, de 17 de março de 2017, publicado no DOE nº 33.339 de 23 de março de 2017.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398570


LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 009/19 – DPG EM, 09/01/2019.Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público DYEGO AZEVEDO MAIA, matrícula 55589058/ 1, referente ao triênio 2010/2013, período 07/03/2019 a 05/04/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 398602PORTARIA Nº 002/19 – DPG EM, 07/01/2019.

Conceder 90 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público LUIZ PAULO DE ALBUQUERQUE FRANCO, matrícula 3084230/1, referente aos triênios 2003/2006 (60 dias) e 2006/2009 (30 dias), período 11/02/2019 a 11/05/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 398597PORTARIA Nº 005/19 – DPG EM, 08/01/2019.

Conceder 30 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE, matrícula 80845955/ 1, referente ao triênio 2012/2015, período 11/03/2019 a 09/04/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral

Protocolo: 398598


PORTARIA Nº 2242/2018 – DPG, EM 21/12/2018.Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 3908/2018, licença assistência ao Defensor Público DANIEL ARCHER FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 57227140, no período de 14/08/2018 a 12/09/2018, de acordo com o artigo. 86, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral


Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44374, prorrogação de licença para tratamento de saúde à Servidora Pública GLAUCIA NASCIMENTO PINHO, matrícula nº. 57201245, no período de 04/10/2018 a 31/01/2019, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR KOENIGSubdefensor Público Geral


Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44375, licença saúde à servidora pública MARIA JOSÉ BATISTA PIMENTEL, matrícula nº 716006, no período de 14/08/2018 a 13/10/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR KOENIGSubdefensor Público Geral


Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44336, Licença para tratamento de Saúde à Defensora Pública ANAMELIA SILVA FERREIRA, matrícula nº 5895979, no período de 23/10/2018 a 06/11/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR KOENIGSubdefensor Público Geral


Conceder conforme Laudo Médico Pericial nº 44463/2018, prorrogação de licença para tratamento de saúde à servidora pública MARIA RITA DA COSTA CUNHA, matrícula nº 5789591, no período de 01/11/2018 a 30/12/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral

Protocolo: 398787

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 10/2018-DPGAB, DE BELÉM-PA, 09/01/2019.

RESOLVE: DESIGNAR a Defensora Pública SUZY SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 55588696/1, para responder pela Coordenação do Núcleo de Atendimento do Consumidor desta

Defensoria Pública do Estado do Pará, durante as férias do titular, CASSIO BITAR VASCONCELOS, Matrícula: 5895998/ 1, sendo no período de 07/01 a 05/02/2019, assegurados os efeitos fi nanceiros.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398735

ERRATAERRATA: CONTRATO Nº 62/2017

PROTOCOLO DA PUBLICAÇÃO: 377481Onde se lê: 28/10/2018 a 15/01/2019Leia-se: 28/10/2018 a 26/01/2019OBS: Publicada no D.O.E. nº 33.730 de 30/10/2018.

Protocolo: 398674

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO Nº 06/2018

CONTRATO Nº: 001/2016PROCESSO Nº: 2015/498607 - DP/PA

PARTES: Defensoria Pública do Pará (CNPJ/MF Nº 34.639.526/0001-38) e a empresa POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ/MF nº. 02.650.833/0001-23).OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo contratual consoante dispõe a Cláusula Décima do Contrato nº 001/2016 com vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2019 a 27/01/2020 e MODIFICAÇÃO da quantidade de postos, em razão do acordo fi rmado entre as partes, nos seguintes termos: acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância de 24 horas, sendo 01(um) no Núcleo Regional no Município de Marabá e 01 (um) posto no prédio onde funcionará a nova sede do NAECA e da Entrância Especial no Município de Belém, nos termos da previsão do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 13/11/2018.DATA ASSINATURA: 05/12/2018VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.418.932,92.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 30101.03.122.1447.8460Elemento de Despesa: 339037Fonte: 0101Plano Interno (PI): 4210008460CGP Pará: 245965FORO: Justiça Estadual do Pará – Comarca de BelémRESPONSÁVEL DA CONTRATADA: MÁRCIO ANDRÉ MOSCOVO DA ROCHACPF/MF: 613.105.142-91.ENDEREÇO DA EMPRESA: Rua Amália Carmona, nº 234, Bairro Nova Brasília, CEP: 68790-000, Santa Izabel do Pará/PA.ORDENADORA: Jennifer de Barros Rodrigues – Defensora Pública Geral.CPF/MF Nº: 517.526.382-04.

Protocolo: 398725

FÉRIASPORTARIA Nº 018/2019-DP-GAB, DE 10/01/2019.

RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ANDRE MARTINS PEREIRA, Matricula: 55589068/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2015/2016), com gozo no intervalo de 31/01 a 01/03/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a RODRIGO SOUZA DA SILVA, Matricula: 5935437/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2017/2018), com gozo no intervalo de 29/01 a 27/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a CLEIDE CECILIA EVANOVITCH DOS SANTOS, Matricula: 3083160/ 1, referente ao Período Aquisitivo (1984/1985), com gozo no intervalo de 04/02 a 05/03/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a ANAMELIA SILVA FERREIRA, Matricula: 5895979/ 1, referente ao Período Aquisitivo (2016/2017), com gozo no intervalo de 21/01 a 19/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398568

ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 2.230/2018-DP-GAB, DE 18/12/2018.RESOLVE: TRANSFERIR o a data inicial do gozo dos 28 (vinte e oito) dias residuais de férias do P.A (2017/2018) de PAULO TARCISIO DA SILVA REIS, matrícula 5898366/ 1, interrompida por meio da PORTARIA Nº 1.082/2018- DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe nº 33.364, de 11/06/2018, com gozo programado para 01/01 a 28/01/2019. Os quais fi cam agora transferidos para o período de 07/01 a 03/02/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: INTERROMPER a contar de 31/07/2018 o gozo de férias de SILVIA GOMES NORONHA PENAFORT, matrícula 55589185/1, referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da PORTARIA Nº 1.082/2018-DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe 33.364, de 11/06/2018, com gozo entre 16/07 a 14/08/2018. Ficando os 15 (quinze) dias residuais para usufruto no período de 07/01 a 21/01/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará


RESOLVE: INTERROMPER a contar de 18/01/2018 o gozo de férias de INGRID LEDA NORONHA MACEDO, matrícula 57196155/2, referente ao P.A (2017/2018), concedida por meio da PORTARIA Nº 2.074/2018-DP-GAB, de 05/11/2018; publicada no Doe 33.737 de 09/11/2018, com gozo entre 07/01 a 05/02/2019. Ficando os 19 (dezenove) dias residuais para usufruto no período de 15/04 a 03/05/2019.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.JENIFFER DE BARROS RODRIGUESDefensora Pública Geral do Estado do Pará

Protocolo: 398733

JUDICIÁRIO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

.

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2017/TJPA//Partes: TJPA e a empresa SERVICE ITORORO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.765.290/0001-52// Objeto do Contrato: prestação de serviços de natureza continuados para atender as necessidades do TJE/PA// Origem: Pregão Eletrônico de nº. 054/TJPA/2016// Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses// Prazo de vigência: Início em 02/04/2019 e término em 01/04/2020// Data da assinatura: 08/01/2019// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.// Ordenador Responsável: Sueli Lima Ramos de Azevedo – Secretária de Planejamento.//

Protocolo: 397816

AVISO DE LICITAÇÃOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/TJPA/2019

OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de desinstalação, substituição e relocação das portas giratórias detectoras de metais (PGDM), instaladas em prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital..SESSÃO PÚBLICA: 28/01/2019, às 11h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 14 de janeiro de 2019.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 398583


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/TJPA/2019 OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para desmontagem e remontagem de elevador monta carga com fornecimento de materiais para o Arquivo Geral do TJPA conforme condições e especifi cações estabelecidas neste Termo de Referência. Anexo do edital SESSÃO PÚBLICA: 29/01/2019, às 11h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3184 ou e-mail [email protected]ém, 14 de janeiro de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 398646

DIÁRIA

PORTARIA DATAMAGISTRADO/

SERVIDORMATRÍCULA CARGO ORIGEM DESTINO FINALIDADE PERÍODO

QUANTI-DADE

01 07/01/2019GABRIEL HENRIQUE DA

SILVA VENTURA143782

ANALISTA JUDICIARIO

BELEM ALENQUERFISCALIZAR E MONITORAR

OBRA08 A 10/01/2019 2,5

02 07/01/2019CLAUDIA SADECK

BURLAMAQUI62537

ANALISTA JUDICIARIO

BELEM ALENQUERVISITAR A OBRA DE

CONSTRUÇÃO DO FÓRUM08 A 10/01/2019 2,5

03 07/01/2019SELMA LIDIA AZEVEDO

LOBATO68535

ANALISTA JUDICIARIO

BELEM ITAITUBAVISITAR A OBRA DE

CONSTRUÇÃO DO FÓRUM07 A 09/01/2019 2,5

04 07/01/2019 DANIEL MENEZES SIMAS 84565ANALISTA

JUDICIARIOBELEM ITAITUBA

VISITAR OBRA DO NOVO PRÉDIO

07 A 09/01/2019 2,5

05 07/01/2019GLEYCE KELLY SOUZA DA

SILVA171760

ANALISTA JUDICIARIO

PORTEL BELEM OBTER CERTIFICADO DIGITAL 07/01/2019 0,5

06 07/01/2019CARLOS JOSE FONSECA

SOARES153273 SERVIÇO MILITAR BELEM

CACHOEIRA DO ARARI

REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS

08 A 23/01/2019 15,5

07 08/01/2019CLAUDIA CRISTINA

SARDINHA DE SOUZA68675

ANALISTA JUDICIARIO

CASTANHAL MARAPANIM REALIZAR ESTUDO DE CASO 10/01/2019 0,5

08 08/01/2019CLAUDIA CRISTINA

SARDINHA DE SOUZA68675

ANALISTA JUDICIARIO

CASTANHAL CURUÇÁ REALIZAR ESTUDO DE CASO 09/01/2019 0,5

09 08/01/2019GILMARA RODRIGUES ROCHA DEZINCOURT

DOS SANTOS154491

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADOR

NOVO PROGRESSO

ALTAMIRA CUMPRIR DILIGÊNCIAS08 A 10/01 e 21 A

24/01/20196,0

11 08/01/2019 JOYCE DA SILVA ARAUJO 59285ANALISTA

JUDICIARIOCASTANHAL CURUÇÁ REALIZAR ESTUDO DE CASO 08/01/2019 0,5

12 08/01/2019ANA CLAUDIA GOES DA

SILVA59277

ANALISTA JUDICIARIO


13 08/01/2019NADIA MICHELLE DA

COSTA MORAES35017

ANALISTA JUDICIARIO


14 08/01/2019 DARLEI OLIVEIRA SOUSA 158097OFICIAL DE

JUSTIÇA AVALIADOR

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

PICARRA CUMPRIR MANDADOS07, 08 E

09/01/20191,5

15 08/01/2019FRANCISCO RONALDO DE

ARAUJO14478

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORALTAMIRA

VITORIA DO XINGU E SENADOR JOSE

PORFÍRIOCUMPRIR DILIGÊNCIAS

08, 09, 10 a 11/01, 14, 15, 16, 17 a 18/01/2019

5,5

16 08/01/2019EYMAR DA SILVA

MESQUITA148105 SERVIÇO MILITAR BELEM PACAJÁ CUMPRIR DILIGÊNCIAS 06 A 20/01/2019 14,5

17 08/01/2019DOMINGOS DE RAMOS

PEREIRA DA SILVA169374

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORITAITUBA TRAIRAO CUMPRIR MANDADOS 08 A 11/01/2019 3,5

18 08/01/2019CARLOS VIEIRA DA SILVA

JUNIOR105015

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORITAITUBA AVEIRO CUMPRIR DILIGÊNCIAS 07 A 11/01/2019 4,5

19 08/01/2019EVANDRO LUIZ BATISTA

SALOMAO15016

OFICIAL DE

JUSTIÇA

AVALIADOR

ALENQUER CURUÁ CUMPRIR MANDADOS 08 A 13/01/2019 5,5

20 08/01/2019CHARLES RIBEIRO DE

BRITO57355

OFICIAL DE

JUSTIÇA

AVALIADOR

BRASIL NOVO ALTAMIRA CUMPRIR MANDADOS 03/01/2019 0,5

21 08/01/2019FRANCISCO CICERO DO

AMARAL NETO171671

ANALISTA

JUDICIARIOMAE DO RIO BELEM OBTER CERTIFICADO DIGITAL 18/01/2019 0,5


JUDICIARIOCASTANHAL INHANGAPI REALIZAR ESTUDO DE CASO 14/01/2019 0,5


SILVA59277

ANALISTA



COSTA MORAES35017

ANALISTA


25 08/01/2019JOSE CLAUDIO OLIVEIRA

DA CUNHA33413

OFICIAL DE

JUSTIÇA

AVALIADOR

BELEMJURUTI E

ORIXIMINA

REALIZAR VISTORIA

E RECEBIMENTO DE

SERVIÇOS DE MANUTENÇAO

REALIZADOS NOS PREDIOS

DE PROPRIEDADE DO TJPA

13 A 19/01/2019 6,5


26 09/01/2019AMARILDO JOSE

MAZUTTI60135 JUIZ DE DIREITO MARABÁ ULIANOPOLIS REALIZAR AUDIENCIAS 21 A 22/01/2019 1,5


MAZUTTI60135 JUIZ DE DIREITO MARABÁ

SÃO JOAO DO

ARAGUAIAREALIZAR AUDIENCIAS 28/01/2018 0,5


MAZUTTI60135 JUIZ DE DIREITO MARABÁ JACUNDA REALIZAR AUDIENCIAS 24/01/2019 0,5

29 09/01/2019LEYDE LELMA VIEIRA DA

CONCEICAO130451

ANALISTA

JUDICIARIO

CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA

FLORESTA DO

ARAGUAIACUMPRIR DILIGÊNCIAS 14 A 15/01/2019 1,5

30 09/01/2019RENILDO ALVES DOS

SANTOS14699

AGENTE DE

SEGURANÇA

CONCEIÇÃO DO

ARAGUAIA

FLORESTA DO

ARAGUAIA

CONDUZIR VEICULO

OFICIAL PARA TRANSPORTE

DE SERVIDOR DURANTE

CUMPRIMENTO DE MANDADO

14 A 15/01/2019 1,5

31 09/01/2019VALTER MENDES

FERREIRA JUNIOR40320

ANALISTA

JUDICIARIOBELEM

PARAGOMINAS,

ULIANOPOLIS,

SANTA MARIA DO

PARA, PEIXE-BOI E

RONDON DO PARÁ

REALIZAR VISTORIA E

RECEBIMENTO DE SERVIÇOS

DE MANUTENÇAO PREDIAL

NOS RESPECTIVOS FÓRUNS

14 A 18/01/2019 4,5

32 09/01/2019JOSE LUIZ SARMENTO DE

ARAUJO40720 REQUISITADO BELEM ALENQUER

REALIZAR OBRA DE

RECONSTRUÇÃO DO NOVO

FÓRUM

14 A 18/01/2019 4,5

33 09/01/2019DANIEL PINHEIRO DA

SILVA114774 SERVIÇO MILITAR BELEM

SÃO CAETANO DE

ODIVELAS

REALIZAR AÇÕES

INSTITUCIONAIS10/01/2019 0,5

34 09/01/2019PAULO ROBERTO

RODRIGUES CECIM10650

AUXILIAR

JUDICIARIOBELEM VISEU

CONDUZIR VEICULO

OFICIAL À DISPOSIÇÃO DE

SERVIDORA DA SECRETARIA

DE ENGENHARIA E

ARQUITETURA

16 A 18/01/2019 2,5

35 09/01/2019SELMA LIDIA AZEVEDO

LOBATO68535

ANALISTA

JUDICIARIOBELEM VISEU

REALIZAR VISTORIA NA OBRA

DO FORUM16 A 18/01/2019 2,5




COSTA MORAES35017

ANALISTA



SILVA59277

ANALISTA


39 09/01/2019SAULO SARATY DE

OLIVEIRA91111

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRAGANÇA TRACUATEUA CUMPRIR DILIGÊNCIAS 15/01/2019 0,5

40 09/01/2019CHARLES RIBEIRO DE

BRITO57355

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADORBRASIL NOVO ALTAMIRA CUMPRIR MANDADOS 10/01/2019 0,5

41 09/01/2019CESAR LEANDRO PINTO

MACHADO116327 JUIZ DE DIREITO

OURILANDIA DO NORTE

TUCUMAREALIZAR AUDIENCIAS

CRIMINAIS10 E 11/01/2019 1,0

42 09/01/2019MAYLA NENO MARQUES

DO NASCIMENTO166065

ANALISTA JUDICIARIO

CASTANHALSANTA MARIA DO

PARAREALIZAR ESTUDO DE CASO 10/01/2019 0,5

43 09/01/2019RAIMUNDA FARIAS

ABDON89079

ANALISTA JUDICIARIO



44 09/01/2019JOSE FERNANDO

FERREIRA DE ARAUJO68667

ANALISTA JUDICIARIO



45 09/01/2019WELDER TIAGO SANTOS

FEITOSA162957

OFICIAL DE JUSTIÇA

AVALIADOR

SÃO GERALDO DO ARAGUAIA

PICARRA CUMPRIR MANDADOS 15 E 16/01/2019 1,0



ANALISTA JUDICIARIO

CASTANHALSÃO DOMINGOS DO

CAPIMREALIZAR ESTUDO DE CASO 17 E 18/01/2019 1,0


ABDON89079

ANALISTA JUDICIARIO




DO NASCIMENTO166065

ANALISTA JUDICIARIO




DO NASCIMENTO166065

ANALISTA JUDICIARIO

CASTANHALSÃO MIGUEL DO

GUAMÁREALIZAR ESTUDO DE CASO 15 E 16/01/2019 1,0


ABDON89079

ANALISTA JUDICIARIO





ANALISTA JUDICIARIO



Protocolo: 398584


TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação n°. 361009, do Diário Of cial nº. 33700 de 14/09/2018//Referente ao Termo de Cooperação Institucional nº. 034/2018-TJ/PA// Partes: Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ CNPJ nº 003683105/0001-06// Objeto: Constitui objeto do presente Convênio objeto a conjugação de esforços entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará e a Polícia Civil, sem a transferência direta ou indireta de recursos FInanceiros entre os partícipes, visando à operacionalização da integração do PJE (Processo Judicial Eletrônico) e o SISP-2. // Por razões de interesse público.

Protocolo: 398726

TRIBUNAIS DE CONTAS.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 34.304, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.CONCEDER á servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460, 90 (noventa) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 18-12-2018 a 17-03-2019.

Protocolo: 398710PORTARIA Nº 34.305, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.

CONCEDER ao servidor RAUL RENATO DOS SANTOS MARQUES, Motorista, matrícula nº 0100324, 76 (setenta e seis) dias de licença em prorrogação para tratamento de saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 22-11-2018 a 05-02-2019.


CONCEDER à servidora ANA CRISTINA SIDRIM FRANCO, Auditor de Controle Externo - Direito, matrícula nº 0695394, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 07/01 a 05-02-2019.


CONCEDER à servidora FRANKLIN SILVA DOS ANJOS, Assessor Técnico Controle Externo, matrícula nº 0100683, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 07 a 16-01-2019.

Protocolo: 398715

CONTRATO.

CONTRATO Nº 15/2018DATA DA ASSINATURA: 07/01/2019.OBJETO: Constitui objeto deste instrumento, a contratação de serviços especializados em mapeamento de competências no âmbito deste Tribunal.MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico nº 11/2018.CONTRATADA: Talento Consultoria Empresarial Ltda (CNPJ/MF nº: 05.670.255/0001-85).ENDEREÇO: situada no Setor Hoteleiro Norte Quadra 1, Ed. Vision Offi ce, sala 1710, CEP. 70.701.060, Brasilia/Distrito FederalFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 e 8.666/93 e alterações posteriores.VALOR GLOBAL: R$ 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais)VIGÊNCIA: 07/01/2019 a 07/10/2019.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Gestora:020101 – Tribunal de Contas do Estado do ParáPrograma de Trabalho:01.032.1455 7.626 – Implantação da Gestão por CompetênciaFonte de Recursos:0101 – Ordinários/Exercício correnteNatureza da Despesa:3390.39 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa JuídicaContenção de Crédito:2018ND001122018ND00166ORDENADOR: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

Protocolo: 398613

MINISTÉRIO PÚBLICO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 01/2019-MPC/PAPROCESSO Nº 2018/471829

Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS MATERIAS DE CONSUMO, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DO RESPECTIVO FABRICANTE (VILLARTA). Este elevador é destinado ao transporte de passageiros e encontra-se instalado no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.Entrega do Edital: Por meio dos sites: www.mpc.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br ou ainda no prédio Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, localizado à Avenida Nazaré nº 766, bairro Nazaré, Belém/PA, nos dias úteis, das 08h às 14h.Responsável pelo certame: Akyson Ferreira da Silva.Local de Abertura: No site www.comprasgovernamentais.gov.brData da Sessão: 29/01/2019Hora da Abertura: 10:00 (horário de Brasília)Orçamento:Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 33.90.39.00Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101000000Ordenadora: SILAINE KARINE VENDRAMIN – Procuradora-Geral de Contas

Protocolo: 398665

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESULTADO DE LICITAÇÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados do resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 060/2018-MP/PA, empreitada por preço global, no tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Alimentação. Para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Pará:- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor:CNPJ 05.332.940/0001-00 - M. C. XERFAN RECEPCOES.Grupo 01......... Valor global R$ 228.102,10Valor total Global do certame R$ 228.102,10.Belém (PA), 14 de Janeiro de 2019.Andréa Mara CiccioPregoeira

Protocolo: 398607

DIÁRIA.

PORTARIA N.° 8230/2018-MP/PGJCONCEDER diarias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no ambito do expediente n° 121039/2018 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZA CARGO/FUNQAO: 12o Promotor de Justiça de MarabaMATRICULA: 999.1332FUNDAMENTAÇAO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.° 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Maraba - PADESTINO(S): Novo Repartimento/PAPERIODO(S): 20/11/2018 - 21/11/2018QUANTIDADE DE DIARIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Audiencia Judicial Agraria - Autos do processo n° 000828-92.2016.814.0123Belem, 09 de Novembro de 2018 .Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS

Protocolo: 398561

FÉRIAS.

PORTARIA N.º 9.094/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E:AUTORIZAR o Promotor de Justiça MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES a gozar 26 (vinte seis) dias restante de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 7.595/2018-MP/PGJ, e suspensas, por necessidade de serviço, pela Portaria n.º 7.626/2018-MP/PGJ, no período de 28/08 a 22/09/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de dezembro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N.° 9.095/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018,R E S O L V E:ALTERAR as férias da Promotora de Justiça SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ, estabelecidas pela Portaria n.º 8.662/2017-MP/PGJ, no período de 27/6 a 26/7/2018, para gozo de 03/07 a 01/08/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 19 de dezembro de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 398720

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000079-151/2014 MP6ºPJDPPMA

O 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, em exercício, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 000079-151/2014, no Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria Nº 062/2018 – 6ºPJDPPMAData: 07.12.2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades com relação à situação do Hospital Público Estadual Galileu, localizado no município de Ananindeua.Promotor de Justiça: Evandro de Aguiar Ribeiro

Protocolo: 3986083ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVILA Promotora de Justiça Titular do 3º Cargo da Promotoria de Justiça Cível de Benevides, Dra. Érika Menezes de Oliveira, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 002314-036/2018, que se encontra à disposição no Ministério Público de Benevides, situada à Av. Nações Unidas, nº 70, Bairro Centro, Município de Benevides, Pará, Fone: (91) 37241408.Portaria de Instauração nº 62/2018-3ªPJBData da Instauração: 21/11/2018Objeto: APURAÇÃO DE PRECÁRIA ESTRUTURA FÍSICA E HUMANA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES.Promotoria De Justiça: 3ª Promotoria de Justiça de BenevidesPromotor de Justiça: Dra. Érika Menezes de Oliveira

Protocolo: 398651EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 002/2018

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado do Pará designada através das portarias nº 6276/2015-MP/PGJ, de 06 de outubro de 2015 (Diário Ofi cial nº 32.999 de 13/10/2015) e nº 2276/2016-MP/PGJ, de 25 de abril de 2016 (Diário Ofi cial nº 33.118 de 02/05/2016), em conformidade com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 002/2018, anexa a este edital, informa a quem possa interessar: que a partir do trigésimo dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Ofi cial do Estado do Pará, caso não haja oposições, o Ministério Público do Estado do Pará eliminará os documentos constantes da listagem nº 002/2018.Os interessados, dentro do improrrogável prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópia das peças processuais, mediante petição dirigida a Procuradoria Geral de Justiça, na qual deverá constar a qualifi cação do requerente e a fundamentação, demonstrando-se o interesse e a legitimidade do pedido. A apreciação das petições eventualmente protocolizadas será realizada pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério Público do Estado do Pará.Belém, 18 de dezembro de 2018Drª Joana Chagas CoutinhoPromotora de JustiçaPresidente da Comissão

Protocolo: 398659


EXTRATO DA PORTARIA N° 127/2018-MP/6JMABA 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 000580-940/2018 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.Portaria Nº 127/2018-MP/6PJMABEnvolvido: Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará.Assunto: Acompanhar representação formulada pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins acerca de problemas quanto ao cumprimento das atribuições conferidas ao estado do Pará na manutenção do programa de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, relativos aos pacientes oriundos do referido município.Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça.

Protocolo: 398616EXTRATO DE PORTARIA Nº 007/2018-7ºPJ/ATM

A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006 e no Art. 4º, Inc. VI, da Resolução nº 023 – CNMP, de 17/09/2007, e na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, torna pública a instauração do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 005/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 285-808/2016, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.Portaria Nº 007/2018-MPE/7ºPJ/ATM Investigado: Município de Altamira, Secretaria Municipal da Gestão de Meio Ambiente de Altamira, Marcelo Gomes da Silva.Assunto: Apurar fato que enseje a tutela de interesses difusos e coletivos, concernente ao aterramento irregular do afl uente do Igarapé Panelas, no trecho localizado no Loteamento Dom Lorenzo, às margens da Avenida Tancredo Neves, esquina com a Estrada do Sanatório, em Altamira.Altamira/PA, 13 de março de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 398582EXTRATO DE PORTARIA Nº 036/2018-7ºPJ/ATM

A 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DA HABITAÇÃO E DO URBANISMO DE ALTAMIRA, com fundamento no art. 54, VI e §3º, da Lei Complementar nº 057/2006, na Resolução Nº 010/2011-CPJ, de 30/06/2011, e Resolução 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018-7ºPJ/ATM, SIMP 000256-808/2016, que se encontra à disposição na Rua Ernesto Passarelli, Nº 2361, Bairro Sudam II, em Altamira/PA.Portaria Nº 036/2018-MPE/7ºPJ/ATM Polo Ativo: Ministério Público do Estado do Pará.Polo Passivo: Município de Vitória do Xingu.Assunto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, políticas públicas e as instituições responsáveis pela regularização e fi scalização das atividades relacionadas à comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Vitória do Xingu.Altamira/PA, 24 de outubro de 2018.Antônio Manoel Cardoso Dias – Promotor de Justiça

Protocolo: 398703EXTRATO DA PORTARIA Nº 0021/2018-MPPA/PJSFP O PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com fundamento nos arts. arts. 127 e 129, II, III e VI da Constituição Federal de 1988; art. 182, incisos III da Constituição do Estado do Pará de 1989; arts. 52, inciso VI e 54, I da Lei Complementar Estadual nº 057/2006 e arts. 25, inciso IV, “a” e “b” e 26 da Lei Federal nº 8.625/93, arts. 1º, I e IV e 8º, § 1º da Lei Federal nº 7.347/1985, na forma prescrita na Resolução n. 010/2011 do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará, torna pública a instauração do procedimento administrativo preparatório de inquérito civil n. 021/2018-MPPA/PJSFP, cujos autos encontram-se disponíveis na sede da Promotoria de Justiça de São Francisco do Pará, situada na avenida Celso Machado, sem número, Fórum Pretor Ruy Zacharias Martyres, Centro, São Francisco do Pará/PA, CEP 68748-000, fone 91 3774-11-84, e-mail: [email protected] n. 0021/2018-MPPA/PJSFP (SIMP 000447-302/2018)Investigados: RILDO, JAIME AMARAL DA SILVA e BETOAssunto: Apuração de responsabilidade civil e administrativa resultante de conduta lesiva ao meio ambiente, nos termos da Lei 7.347/1985.Paulo Igor Barra Nascimento – Promotor de Justiça

Protocolo: 398711PORTARIA N.º 001/2019-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA

A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, eCONSIDERANDOS (constam na versão original)

RESOLVE:Instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando apurar possível situação de risco e vulnerabilidade a que esta sendo submetido a pessoa com defi ciência Sr. Marco Antônio Santos de Jesus, em especial a situação debilidade e abandono, bem como a situação de falta de higiene e alimentação, nomeando para servir como Secretário, o servidor ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES JUNIOR, que deverá fi el e zelosamente cumprir as suas funções, determinando, desde já, as seguintes diligências:1. Autue-se esta Portaria, juntamente com toda a documentação pertinente;2. Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania;2. Afi xe-se esta Portaria no local de costume, providenciando-se a remessa de cópia para publicação (artigo 4º, inciso VI, da Resolução n.º 23/2007-CNMP);4. Ofi cie-se à SEASTER, para adoção das medidas cabíveis , no âmbito de suas atribuições;5. Após, retornem os autos conclusos a esta Presidência, para ulteriores deliberações.Belém-PA, 07 de janeiro de 2019.ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO3ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência,Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém.

Protocolo: 398588EXTRATO DE PORTARIA

A 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174, de 04 de junho de 2017, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 000006-117/2019, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, situada na Rua Ângelo Custódio, n° 85, Cidade Velha, CEP: 66.023-09, Belém-PA, Telefone: (91) 4006-3400 – Ramal 754.Portaria Nº 001/2019-MP/2ºPJIJRequerido: ABRIGO ESPECIAL CALABRIANOAssunto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, o fi nanciamento do Abrigo Especial Calabriano, pela pasta de Assistência Social do Estado do Pará, de modo a garantir a adequação ao serviço de acolhimento institucional, necessária para futura municipalização e reordenamento, observadas as peculiaridades do seu público alvo (crianças e adolescentes com defi ciência em alto grau de dependência).PROMOTORA DE JUSTIÇA - MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO

Protocolo: 398622EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL

Nº 000032-151/2018 MP6ºPJDPPMAO 6º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, em exercício, torna público a instauração do Inquérito Civil nº 000032-151/2018, no Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, Bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria Nº 059/2018 – 6ºPJDPPMAData: 12/11/2018Objeto: Apurar possíveis irregularidades em face da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB), em relação ao alto valor cobrado para reboque de veículos em virtude da realização de blitz para apreensão de caminhões.Promotor de Justiça: Evandro de Aguiar Ribeiro

Protocolo: 398596EXTRATO DA PORTARIA N° 026/2018-MP/PJSDA

A Promotora de Justiça de São Domingos do Araguaia, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório instaurado pela PORTARIA N° 026/2018-MP/PJSDA e registrado sob o número único PP 015/2018-MP/PJSDA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia, situada na Avenida Jarbas Passarinho, nº 293, Centro, CEP. 68.520-000 – São Domingos do Araguaia – Pará – Fone: (94) 3332-1206.Portaria n˚ 026/2018-MP/PJSDAInvestigado: Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia. Assunto: “Apurar supostos atrasos, reiterados, bem como ausência de pagamentos de salários dos servidores vinculados a Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Domingos do Araguaia.”São Domingos do Araguaia/PA, 05/12/2018PATRICIA PIMENTEL RABELO ANDRADE – Promotora de Justiça


A 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174, de 04 de junho de 2017, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 000007-117/2019, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, situada na Rua Ângelo Custódio, n° 85, Cidade Velha, CEP: 66.023-09, Belém-PA, Telefone: (91) 4006-3400 – Ramal 754.

PORTARIA Nº 002/2019-MP/2ºPJIJRequerido: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ/URE DEMÉTRIO MEDRADOAssunto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, o Processo Licitatório nº 2017/81430, a fi m de garantir às crianças e adolescentes com defi ciência usuários do Sistema Único de Saúde, que se encontram na fi la de espera por cadeiras de rodas adaptadas, acesso às próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção de que necessitem em prazo digno e razoável.PROMOTORA DE JUSTIÇA - MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO

Protocolo: 398619PORTARIA N.º 002/2019-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA

A Dra. Elaine Carvalho Castelo Branco, Promotora de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém, usando de suas atribuições, eCONSIDERANDOS (constam na versão original)RESOLVE:Aditar os termos da Portaria n.º 048/2018-MP/3ªPJDIAT/BELÉM-PA, alterando objeto para:“Garantir o tratamento de saúde digno à Sra. LIDIA MARA ALBUQUERQUE MORAES, pessoa com defi ciência, no tocante ao fornecimento de sondas, e a continuidade dos demais materiais”.1. Autue-se o aditamento desta Portaria, juntamente com toda a documentação pertinente;2. Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania;3. Afi xe-se esta Portaria no local de costume, providenciando-se a remessa de cópia para publicação (artigo 4º, inciso VI, da Resolução n.º 23/2007-CNMP);4. Ofi cie-se à SESPA e SESMA, para garantia do tratamento de saúde digno com cópia desta Portaria;5. Após, retornem os autos conclusos a esta Presidência, para ulteriores deliberações.Belém-PA, 07 de janeiro de 2018.ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO3ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Defi ciência,Idosos e Acidentes de Trabalho de Belém.

Protocolo: 398593EXTRATO DA PORTARIA Nº 028/2018/MP-4PJR

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, neste ato representado pela Promotora de Justiça da 5ª Região Agrária - sede Redenção, resolve instaurar o presente Procedimento Administrativo que objetiva “Acompanhar confl ito coletivo pela posse da terra na “Fazenda Pontal, localizada na Zona Rural de Santa Maria das Barreiras”. O mencionado procedimento tramita de forma sigilosa em razão da gravidade dos fatos narradosHERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELOPromotora de Justiça da V Região Agrária – sede Redenção


A 2ª Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Belém, com fundamento no artigo 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no artigo 9º da Resolução 174, de 04 de junho de 2017, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo Nº 000008-117/2019, que se encontra à disposição na 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, situada na Rua Ângelo Custódio, n° 85, Cidade Velha, CEP: 66.023-09, Belém-PA, Telefone: (91) 4006-3400 – Ramal 754.Portaria Nº 003/2019-MP/2ºPJIJRequerido: COLÉGIO SALESIANO NOSSA SENHORA DO CARMOAssunto: Acompanhar e fi scalizar, de forma continuada, a adequação do Colégio Salesiano Nossa Senhora do Carmo ao Protocolo de Educação Inclusiva para crianças e adolescentes com defi ciência.PROMOTORA DE JUSTIÇA - MARIA DO SOCORRO PAMPLONA LOBATO

Protocolo: 398625

ITEM DOCUMENTOS DIGITALIZADOSESPÉCIE/TIPO DE DOCUMENTO DATAS-LIMITE UNIDADE

ADMINISTRATIVA

37 Procedimentos extrajudiciais da 1ª a 6ª Promotoria de Justiça 2015 e 2016

Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa

38 Inquérito civil da 1ª a 6ª Promotoria de justiça 2016

39

Ofícios e memorandos expedidos da 1ª a 6ª Promo-toria de Justiça referentes a assuntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

2014 a 2016

40

Ofícios e memorandos recebidos da 1ª a 6ª Promo-toria de Justiça referentes a assuntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

2014 a 2016

41 Manifestações diversas da 1ª a 6ª Promotoria de Justiça 2014 a 2016

42 Despachos 2014 a 2016


43Ofícios e memorandos expedidos referentes a as-suntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

1999 a 2016Departamento de

Administração44

Ofícios e memorandos recebidos referentes a as-suntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

1999 a 2014

45 Atestados eleitorais1993, 1994, 1997 a 2012

Departamento de Atividades Judiciais

46 Listagens de distribuição de processos 1987 a 201647 Pareceres julgados das Procuradorias 201648 Relatórios de atividades eleitorais 1996 a 2011

49 Processos de prestação de contas 2013Departamento fi nanceiro

50 Atestados de frequência de Promotores 2003 a 2013

Departamento de recursos Humanos

51 Formulários de margens consignadas 2012 a 201752 Cadastro de estagiários desligados 2016

53Ofícios e memorandos expedidos referentes a as-suntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

1995 a 2017

54Ofícios e memorandos recebidos referentes a as-suntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

1995 a 2017

55 Fichas de registro funcional -----56 Atos – portarias da Procuradoria Geral de Justiça 2014 a 2016

57Atos – portarias da Subprocuradoria Geral de Justi-ça – área Técnico Administrativa

2014 a 2016

58

Ofícios e memorandos recebidos protocolados re-ferentes a assuntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

2007 a 2015Subprocuradoria Geral de Justiça – área Jurídico Institucional59

Ofícios e memorandos expedidos referentes a as-suntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

2007 a 2015

60 Despachos de ofícios protocolados 2011 a 2015

LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO

DE DOCUMENTOS Nº 002/2018

ITEM DOCUMENTOS MICROFILMADOS e DIGITALIZADOSESPÉCIE/TIPO DE DOCUMENTO DATAS-LIMITE

01 Procedimentos extrajudiciais da Procuradoria Geral de Justiça 1989 a 2014

02 Termos diversos das Promotorias Criminais 1991 a 2013

03 Fichas de salário Família ---

04 Sindicâncias administrativas de servidor 1995 a 2015

ITEM DOCUMENTOS ARQUIVADOSESPÉCIE/TIPO DE DOCUMENTO DATAS-LIMITE

01Requerimento de manutenção do auxílio saúde - assuntos transitórios conforme Anexo III da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos

2016 a 2018

Drª Joana Chagas CoutinhoPromotora de Justiça Presidente da Comissão

Eliane Cristina Pinheiro Tavares

Assessora da Procuradoria Geral

de JustiçaMembro da Comissão

Fabricio Jorge Rosa de Vasconcelos

Assessor da Corregedoria Geral

Membro da Comissão

Ana Maria Deirane de Oliveira Monteiro

Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça – Área Técnico administrativa - Membro da

Comissão

Heloisa Helena Leal VidalChefe do Serviço de Arquivo - Secretária da Comissão

Protocolo: 398660EXTRATO DA PORTARIA N° 07/2013-MP (RETIFICADA)A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 000017-906/2015 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.

Portaria Nº 07/2013-MP (RETIFICADA)Envolvido: Escola Jardim de Deus.Assunto: Acompanhar as melhorias realizadas na Escola Jardim de Deus, tendo sido recentemente realizada vistoria e confi rmado o cumprimento parcial das Recomendações do Conselho Estadual de Educação.Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça.

Protocolo: 398594

EXTRATO DA PORTARIA N° 053/2018-MP/6ª PJPA 6ª Promotora de Justiça Cível de Parauapebas, com fundamento no art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8.625/93, art.52, da Lei Complementar Estadual nº 057/06 e no Art. 4°, inc. VI da RESOLUÇAO n° 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Inquérito Civil n° 009/2018-MP/6ª PJP, de SIMP nº 007860-030/2018, o qual se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Parauapebas, situada na Rua B, nº 440, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000 - Parauapebas - Pará - Fone/Fax: (94) 3346-1664.Portaria Nº 053/2018-MP/6ª PJPInvestigado: MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EMPRESA AMAZON PLÁSTICOS.Assunto: Apuração acerca da eventual prática de dano ambiental por parte da empresa AMAZON PLÁSTICOS, e ainda a omissão da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARAUAPEBAS em fi scalizar e punir atividades potencialmente poluentes, mais especifi camente quanto a reclamada AMAZON PLÁSTICOS, em desacordo com o disposto na legislação básica aplicável.Crystina Michiko Taketa Morikawa - Promotora de Justiça.

Protocolo: 398562

EXTRATO DA PORTARIA Nº 027/2018-MP/10ª PJCV-DC

O 10º Promotor de Justiça de Santarém, com fundamento no Art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, VI da Resolução nº 23 – CNMP, de17/09/2007, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000012-031/2019, que se encontra à disposição na 10ª Promotoria de Justiça de Santarém, situada na Av. Mendonça Furtado, 3991, bairro Liberdade, CEP: 68.040-148, Santarém/PA, Fone: (93) 3512-0452/0453/0400.Portaria: 027/2018-MP/10ª PJCv-DCReclamado: Academias de Santarém/PaAssunto: objeto acompanhar e fi scalizar a atuação e pessoas não habilitadas/formadas na área de Educação Física que estejam prestando serviço como personal trainer, bem como fi scalizar as providências adotadas pelas academias e espaços destinados a realizar atividades físicas localizados em Santarém, voltados a coibir taI prática.Tulio Chaves Novaes – Promotor de Justiça

Protocolo: 398587

EXTRATO DA PORTARIA N° 01/2015-MP (RETIFICADA)

A 6ª Promotora de Justiça de Marabá, com fundamento no art. 54, VI e § 3° da Lei Complementar nº 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo n° 000011-609/2015 que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Marabá, situada na Rua das Flores, s/nº, Esq. c/ Rod. Transamazônica - Agrópolis do INCRA, CEP 68.502-290 - Marabá - Pará – Fone (94) 3312-9900 Fax: (94) 3312-9904.Portaria Nº 01/2015-MP (RETIFICADA)Envolvido: Município de Marabá, Secretaria Municipal de Saúde de Marabá.Assunto: Acompanhar a construção e funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Marabá.Mayanna Silva de Souza Queiroz - Promotora de Justiça.

Protocolo: 398595

EXTRATO DA PORTARIA N. 002/2018-MP/3ªPJR, DE 19.12.2018.

A 3ª Promotora de Justiça Titular de Redenção, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar n. 057/2006 e no art. 4º, VI da Resolução-CNMP n. 23/2007, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo SIMP n. 005164-070/2018, que se encontra à disposição na 3ª Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, 385, Park dos Buritis, CEP 68.552-760, Redenção - Pará, Fone (94) 3424-0913/ 3424-3577.Portaria n. 002/2018-MP/3ªPJRAssunto: Acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado entre Ministério Público Estadual,

Município de Redenção, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Construtora Terra Santa Eireli e Condomínio Terra Brasil, nos autos de Notícia de Fato n. 000344-070/2018, para instalação de Estação de Tratamento de Esgoto – ETE no Condomínio Terra Brasil.Promotora de Justiça: Rosângela Estumano Gonçalves Hartmann

Protocolo: 398580

ATO Nº 007/2019A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 58249/2018, em 18/12/2018,RESOLVE:DECLARAR VAGO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Analista Jurídico, MP-ATE-402-A-II, Região Metropolitana de Belém I, do Ministério Público do Estado do Pará, ocupado pela servidora CARINA RIBEIRO VIANA FIALHO, nomeada por meio do Ato do Procurador-Geral de Justiça, datado de 10/08/2014, publicado no D.O.E. de 15/08/2014, conforme permissão estabelecida no art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, no período de 7/1/2019 a 5/1/2022.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇABelém, 09 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 010/2019A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 178/2019, em 7/1/2019,RESOLVE:DECLARAR VAGO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Técnico em Informática, MP-AAI-304-A-II, do Ministério Público do Estado do Pará, ocupado pelo servidor ROBSON LIMA MEDEIROS, nomeado por meio do Ato do Procurador-Geral de Justiça datado de 18/06/2013, publicado no D.O.E. de 19/06/2013, conforme permissão estabelecida no art. 58, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 5.810/1994, no período de 7/1/2019 a 5/1/2022.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 10 de janeiro de 2019. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

ATO Nº 17/2019A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do requerimento protocolizado sob o nº 389862018, em 20/08/2018, autuado sob as Peças de Informação nº 038/2018-PGJ;CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 451/2018-ASS/JUR/PGJ, datado de 29/11/2018, acolhido in totum;RESOLVE:APOSENTAR, voluntariamente, a servidora efetiva deste Órgão Ministerial ROSA MARIA CARDOSO DOS REMÉDIOS, Matrícula nº 999.179, ocupante do cargo de Auxiliar d Administração – AUD-C-V, com proventos integrais e paridade, em conformidade com o disposto no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único; artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional n.º 47 de 2005, percebendo, nessa situação, os proventos mensais de R$ 10.009,60 (dez mil nove reais e sessenta centavos) a partir de 7/01/2019, conforme abaixo discriminado:

DESCRIÇÃO REF VALOR EM R$

VENCIMENTO BASE 30 dias 4.929,91

VB DEC. JUD. INCORPORADA 12% 591,58

VPNI – LEI N.º 8.329/15 - 734,51

ADIC. P/T SERVIÇO 60% 3.753,60

TOTAL BRUTO 10.009,60

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 11 de janeiro de 2019.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

Protocolo: 398683


MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

PORTARIA Nº126/2018/GAB/MPCM-PACONCEDER à servidora Suely Maria Araújo Duarte, Cargo: Assistente da Procuradoria I, matrícula nº 000043, 30 (trinta) dias de férias, a ser usufruído de 16.01.2019 a 14.02.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

Maria Regina CunhaProcuradora-Geral

MPCM-PAProtocolo: 398701

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MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP/CPLA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2019-SRP/CPL, tipo: menor preço por item, objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. O certame será realizado no dia 31/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br

Alcides Eufrásio da Conceição NegãoPrefeito

Protocolo: 398750


PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 004/2019-SRP, tipo: menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cópia, impressão encadernação e plastifi cação para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, em seus serviços oferecidos pelos programas socioassistenciais do Governo Federal. O certame será realizado no dia 30/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br


Protocolo: 398741


PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 005/2019-SRP, tipo: menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de cópia, impressão encadernação e plastifi cação para atender a Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 30/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br


Protocolo: 398743


PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 001/2019-SRP, tipo: menor preço por item, objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas. O certame será

realizado no dia 28/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br


Protocolo: 398744


PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 003/2019-SRP, tipo: menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de artigo de vestuário para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social. O certame será realizado no dia 29/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br


Protocolo: 398740


PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRPA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial 002/2019-SRP, tipo: menor preço por item, objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de artigo de vestuário para atender a Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. O certame será realizado no dia 29/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br


Protocolo: 398739


PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019-SRP/CPLA Comissão Permanente de Licitação do MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2019-SRP/CPL, tipo: menor preço por item, objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza hospitalar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba/PA. O certame será realizado no dia 31/01/2019, às 09:00h, na sala de licitações, sito a rua Siqueira Mendes, nº 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br


Protocolo: 398745

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2019 (Processo nº 003/2019-000003). Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços médicos (clinica geral) para serem utilizados nos serviços públicos de saúde do município de Rio Maria-PA. Prazo para Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h15m dia 29 de janeiro de 2019. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883/94, e demais alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006. Informações: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA. Fone (94) 9929-0109. Rio Maria, 14 de janeiro de 2019. Marco Rolim - Pregoeiro.

Protocolo: 398771

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁCARTA CONVITE 1/2017- 0206001-CPL/PMSBP

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070601/2017-PMSBP.Prorroga-se o presente contrato por 12 (doze) meses, passando a

vigência a ser do dia 02 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2019, conforme art. 57, II, da Lei 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Santa Bárbara do Pará, 26 de dezembro de 2018.Nilson Ferreira dos Santos

Prefeito MunicipalProtocolo: 398773

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁSAVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVSIO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019ERRATA.

Na publicação do dia 11/01/2019, IOEPA, Diário Ofi cial, pág. 43, na terceira coluna, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 001/2019, Onde se lê: com abertura no dia 24 de Janeiro de 2019 às 09hs, Leia-se: com abertura no dia 28 de Janeiro de 2019 às 09hs. Onde se lê: nos (Trechos: Anajás/Belém/Anajás, Anajás/Breves/Anajás e Anajás/Macapá/Anajás), Leia-se: nos (Trechos: Anajás/Belém/Anajás, Anajás/Breves/Anajás).

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVSIO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019

ERRATA.Na publicação do dia 11/01/2019, IOEPA, Diário Ofi cial, pág. 43, na terceira coluna, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 002/2019, Onde se lê: com abertura no dia 25 de Janeiro de 2019 às 09hs, Leia-se: com abertura no dia 28 de Janeiro de 2019 às 14hs.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO AVSIO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019

ERRATA.Na publicação do dia 11/01/2019, IOEPA, Diário Ofi cial, pág. 43, na terceira coluna, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Presencial SRP Nº 003/2019, Onde se lê: com abertura no dia 25 de Janeiro de 2019 às 14hs, Leia-se: com abertura no dia 29 de Janeiro de 2019 às 08hs.

REPUBLICAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018Torno público que em virtude do Pregão Presencial em epígrafe ter sido deserto, Eventual e Futura Aquisições de Material Odontológico para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Anajás-PA, fi ca determinada nova data para realização do certame, dia 29 de Janeiro de 2019, às 14:00hs, informações complementares e aquisição do edital poderão ser obtidos no prédio da Prefeitura Municipal de Anajás, sito a Av. Pedro José da Silva Nº 01, Centro, Anajás-PA, Cep: 68.810-000 - Sala de Licitações.

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018-CPL, Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de 02 salas de aula na localidade vila São Jorge do Acará Pereira para atender as necessidades do fundo municipal de Educação, Anajás-PA. CONTRATO Nº 068/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cristiane Pedrada Pena. Valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mensal. Vigência 20/08/2018 à 31/12/2018.

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018-CPL, Objeto: Locação de imóvel para moradia dos professores da localidade Francês, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação, Anajás-PA. CONTRATO Nº 062/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: José Renato Oliveira Reis. Valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), mensal. Vigência 01/08/2018 à 31/12/2018.

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2018-CPL, Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de uma escola na localidade nossa senhora do perpétuo socorro, baixo rio anajás, Anajás-PA. CONTRATO Nº 064/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Elielson Moraes de Lima. Valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensal, Vigência 02/08/2018 à 31/12/2018.

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2018-CPLDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-CPL, Objeto: Locação de imóvel construído em madeira para o funcionamento de 01 (um) posto para coleta e exames da malária na localidade Francês, Anajás-PA. CONTRATO Nº 018/2018-CPL. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Elicildo de Oliveira Souza. Valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) mensal, Vigência 09/03/2018 à 31/12/2018.

AVISO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2018Origem: Tomada de Preços n° 005/2018. Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço global de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinada à infraestrutura urbana, consistindo de pavimentação da travessa Raimundo Saldanha (Rua do Lixão), no Município de Anajás, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: G. Alves Serviços de Construção Civil Eireli - EPP. Valor: R$ 501.447,45 (quinhentos em um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, tendo vigência até 20 de junho de 2019.Data de assinatura: 10 de Janeiro de 2019.

Protocolo: 398751


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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 001/2019-SMS Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física Para Prestação de Serviço de Locação de 01 (um) Veículo Tipo Microonibus, Com Capacidade de no Mínimo 22 (vinte e duas) Lugares Com Ano e Modelo Não Inferior A 2016, Equipado com Ar Condicionado, Sem Condutor, Para Transporte de Pacientes que Fazem Tratamento Fora do Domicilio (Tfd) para atender as Necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de Aurora do Pará. Data: 24/01/2019 Horário: 09:00hs. Local: Setor de Licitações e Contratos, Sito A Rua Raimunda Mendes de Queiroz, Nº306, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará/Pa. Brenda da Silva Barbosa - Pregoeira.

Protocolo: 398752

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3-008/2018 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exm.º Sr. Antônio Carlos Vilaça, Prefeito Municipal de Barcarena, com base no art. 38, inciso VII, c/c art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993. Resolve: 1. HOMOLOGAR o processo licitatório em destaque, do Tipo menor preço, que tem por objeto a execução de Obras e Serviços de engenharia para construção do sistema integrado de abastecimento de água, no município de Barcarena, estado do Pará, conforme planilha orçamentária e demais projetos técnicos anexos ao Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa Get Empreendimentos Ltda Epp CNPJ nº 04.540.655/0001-03, com o valor: R$ 3.300.188,84 (três milhões, trezentos mil, cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa, conforme item 18 do Edital. Antônio Carlos Vilaça - Prefeito Municipal.

Protocolo: 398754

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

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MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PAO Municípiol de São João do Araguaia/PA, avisa que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 01/2019. Objeto: aquisição de Combustíveis (gasolina comum, Óleo Diesel Comum e S10 para atender a Prefeitura e Fundos Muncipais. Abertura dos envelopes dia 25 de Janeiro de 2019, às 08h00min (oito horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral para merenda escolar para atender os alunos da rede publica municipal das Escolas da Zona Urbana e Rural do Municipio de São Joao do Araguaia no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 25 de Janeiro de 2019, às 10h00min (dez horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 Objeto: aquisição de medicamentos em geral para postos de saúde e hospital municipal do município de São João do Araguaia-PA, conforme recursos Federal, Estadual e Municipal, no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 25 de Janeiro de 2019, às 14h00min (quatorze horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019 Objeto: locação de veículos exclusivos para o Transportes Escolar de alunos da rede pública na zona urbana e rural do municipio de São João do Araguaia-PA, conforme recursos Federal, Estadual e Municipal, no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 28 de Janeiro de 2019, às 08h00min (oito horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 Objeto: aquisição de pneus para veiculos e maquinas a serviços do municipio de São João do Araguaia-PA. Abertura dos envelopes dia 28 de Janeiro de 2019, às 16h00min (dezesseis horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, torno e solda em geral, nos veículos a serviços da Prefeitura e Fundos Municipais, no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 29 de Janeiro de 2019, às 13h00min (treze horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças para veículos específi cos do Transporte Escolar da rede pública de ensino do município de São João do Araguaia -PA, no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 29 de Janeiro de 2019, às 15h00min (quinze horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019 Objeto: contratação de empresa para locação de veículos e máquinas para prestação de serviços para Prefeitura e Fundos Municipais do município de São João do Araguaia -PA, no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 29 de Janeiro de 2019, às 15h00min (quinze horas) horário local.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019. Objeto: contratação de empresa para aquisição de peças para veículos em geral a serviços da Prefeitura e Fundos Municipais do município de São João do Araguaia -PA, no ano de 2019. Abertura dos envelopes dia 29 de Janeiro de 2019, às 15h00min (quinze horas) horário local. Informações na Praça Inácio Moura, sn Centro São João do Araguaia-PA, das 08h00min (oito horas) às 14h00min (quatorze horas) horário local. Kledson Ribeiro da Silva/Pregoeiro

Protocolo: 398774

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20199016; ORIGEM: Pregão Presencial 9/2017-00066-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB; CONTRATADA: R. GALVÃO DA SILVA-EPP; OBJETO: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, pintura e ferramentas para atender a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).; VALOR TOTAL: R$ 381.979,75 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 10/01/19 á 31/12/19.

Protocolo: 398775

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - PP.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir a demanda do Município de Itaituba-PA, pelo período de 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/01/2019, às 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 398757

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - PPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019

Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio medicinal e solda, produtos diversos, botijas e cilindros completos, para atender a demanda das Secretarias, Fundos de Saúde, Educação, Assistência Social e Município de Itaituba, pelo período de 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25/01/2019, às 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:[email protected], localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.

Protocolo: 398755

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

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AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Torna pública a licitação nos termos da Lei Federal 8.666/93, tipo: menor preço itens. Pregão Presencial nº 9/2019-001-PMI. Objeto: Aquisição de óleo diesel s-10 destinados a frota escolar do município de Itupiranga de acordo processo n° 1194648/2018 convenio de n° 032/2018-seduc convenio de cooperação técnica e fi nanceira que entre si celebram a secretaria de estados e educação e o município de Itupiranga. Na data de

abertura 25/01/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 22/01/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro de Itupiranga Tiago Costa Pregoeiro.

Protocolo: 398758

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURUAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura de Limoeiro do Ajuru/Pa Avisa aos Fornecedores e Prestadores de Serviços Cadastrados e não Cadastrados que se Encontra Aberto o Chamamento Público dos Interessados, Para a atualização dos registros cadastrais existente e o ingresso de novos interessados, em observancia o disposto no artigo 34, § 1º e Seguintes da Lei 8.666/93 e Alterações, Junto ao setor da Licitação na Rua Marechal Rondon, S/N, Matinha, Limoeiro do Ajuru/Pa, Cep: 68.415.000, Horario 08:00h a 12:00h.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2019

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reforma parcial das Escolas Municipais Aberlado Leão, Coronel Novaes e Alice Igreja, Localizado na Sede do Municipio de Limoeiro do Ajuru, Conforme Especifi cações do Projeto. Abertura: 31/01/2019 ás 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação e Site do Tribunal de Contas do Municipio do Pará.

PREGÃO PRESENCIAL N° SRP 001/2019 Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviço de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Ofi ciais de Comunicação (Imprensa Ofi cial do Estado do Pará, Diário Ofi cial da União e Jornal de Grande Circulação no Estado) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e suas Secretarias. Abertura: 28/01/2019 ás 15:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação e Site do Tribunal de Contas do Municipio do Pará.

PREGÃO PRESENCIAL N° SRP 002/2019. Objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios A fi m de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Abertura: 29/01/2019 ás 09:00h, Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru Pa, Aquisição do Edital: Sala de Licitação e Site do Tribunal de Contas do Municipio do Pará. Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal

Protocolo: 398762

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FCCMEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 001/2019/FCCM / Origem: Processo nº 5.595/2018-CPL/PMM Objeto: Aquisição de Cartuchos e tornners - Vencedora: Ponto Info Comer. e Serv. de Infor. Eirelli Epp, CNPJ nº 08.255.726/0001-87. Totalizando o valor de R$ 20.402,20 (vinte mil quatrocentos e dois reais e vinte centavos). Vigência 31/12/2019. Ass. 11/01/2019, a serem pagos com os recursos do próprios.

Protocolo: 398763

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁEXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 017/2019-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2017-CPL/PMM, Processo Administrativo nº 20.253/2018-PMM. Objeto: Aquisição de Veículo 0 KM. Empresa: Revemar Revendedora de Veiculos Maraba Ltda, CNPJ nº 04.747.226/0001-1; Valor R$79.960,00. Data da Assinatura: 11/01/2019, Vigência: 31/12/2019. José Nilton de Medeiros.

CONTRATO Nº 024/2019-SEMAD/PMM. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 093/2018-CPL/PMM,

Processo Administrativo nº 14.143/2018-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Eventual contratação de Empresa Especializada Para Confecção e Instalação de Material de Sinalização Visual em 4000m² de Lona de Policromia a ser Fornecidona Área Urbana da Cidade de Marabá/Pa. Empresa: Sinacom Sinalização e Comércio Ltda, CNPJ nº 03.234.857/0001-64; Valor R$ 160.000,00. Data da Assinatura: 14/01/2019, Vigência: 31/12/2019. José Nilton de Medeiros.

Protocolo: 398764


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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBARESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 001/2018- SESAU/PMMOBJETO: Adequação de Prédio para Implantação de Unidade de Saúde da Família - USF, na Comunidade Canaã. Vencedora: BITAR E SILVA LTDA - CNPJ: 05.026.516/0001-29. Homologado em 26/12/2018. ORD. RESP: Secretária Municipal de Saúde de Marituba/PA. Cristiana Sampaio Braga.

EXTRATO DE CONTRATOCONVITE Nº 001/2018- SESAU/PMM. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba. Objeto: Adequação de Prédio para Implantação de Unidade de Saúde da Família - USF, na Comunidade Canaã. Contrato nº 47/2018-SESAU/PMM - BITAR E SILVA LTDA - CNPJ: 05.026.516/0001-29. Valor: 259.400,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). Vigência: 27/12/2018 à 27/06/2019. Dot. Orç. Unidade: 02.03.03-Fundo Municipal de Saúde-FMS. Funcional Programática: 10.122.0004.2079 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de recurso: 0 1 19 Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS DESN) Cat. Econômica: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Ord. de Desp: Cristiana Sampaio Braga - Secretária Municipal de Saúde.

Protocolo: 398765

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁEXTRATOS DE CONTRATOS

INEXIGIBILIDADE N° 011/2018-INEX Objeto: Contratação para Prestação de Serviços de Iluminação Pública, Faturamento, Cobrança e Arrecadação da Contribuição do mesmo, para atender as necessidades da Prefeitura municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. CC Nº 11073107 Contrato N° 1023389144; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/ PA. CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: Centrais Elétricas do Pará - CELPA, CNPJ: 04.895.728/0001-80; Valor estimado Anual: R$ 250.000,00. Vigência: 03 Anos; Assinatura: 28/08/2018; Autorização: 08/08/2018; Ratifi cação: 21/08/2018.

INEXIGIBILIDADE N° 012/2018-INEX Objeto: Contratação do artista Zé cantor através da empresa VM PRODUÇÕES & EVENTOS para realização de show, na festividade em comemoração aos 27º anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contrato N° 012/2018-PMNEP-INEX; Contratante: á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Nova Esperança do Piriá/PA. CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: VM Produções & Eventos, CNPJ: 28.041.982/0001-89; Valor total: R$ 50.000,00. Vigência: a parti da data de assinatura à 31/01/2019; Assinatura: 12/12/2018; Autorização: 27/11/2018; Ratifi cação: 05/12/2018.

INEXIGIBILIDADE N° 013/2018-INEX Objeto: Contratação do Cantor Antônio Marcos e Banda através da empresa VM PRODUÇÕES & EVENTOS para realização de show, na festividade em comemoração aos 27º anos de Emancipação Política Administrativa do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. CONTRATO N° 013/2018-PMNEP-INEX; Contratante: á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Nova Esperança do Piriá/PA. CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: VM PRODUÇÕES & EVENTOS, CNPJ: 28.041.982/0001-89; Valor total: R$ 20.000,00. Vigência: a parti da data de assinatura à 31/01/2019; Assinatura: 12/12/2018; Autorização: 27/11/2018; Ratifi cação: 05/12/2018.

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2018/PMNEP-TP Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para a Construção de Quadra Coberta no Município de Nova Esperança do Piriá /Pa. Contrato N° 003/2018-TP; Contratante: á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Nova Esperança do Piriá/PA. CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: Construtora Souza Souares Ltda, CNPJ: 06.137.872/0001-82; Valor total: R$ 459.838,09. Vigência: 210 dias a parti da data de assinatura; Assinatura: 08/01/2019; Autorização: 23/11/2018; Homologação: 03/01/2019.

TOMADA DE PREÇOS N° 004/2018/PMNEP-TP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Rede de Abastecimento de água no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contrato N° 004/2018-TP; Contratante: á Prefeitura Municipal através da Secretária de Obras, Transporte e Urbanismo de Nova Esperança do Piriá/PA. CNPJ: 84.263.862/0001-05, Contratado: Engemaster Construção Civil Ltda, CNPJ: 04.746.754/0001-46; Valor total: R$ 789.361.00. Vigência: 210 dias a parti da data de assinatura; Assinatura: 08/01/2019; Autorização: 23/11/2018; Homologação: 03/01/2019.

TOMADA DE PREÇOS N° 005/2018/PMNEP-TP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para à Ampliação e Reformar do Cadastro Único e do espaço da antiga delegacia para funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contrato N° 005/2018-TP; Contratante: á Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA. CNPJ: 17.694.828/0001-90, Contratado: F C Brito Almeida Eireli - Me, CNPJ: 09.482.354/0001-94; Valor total: R$ 42.774,94. Vigência: 210 dias a parti da data de assinatura; Assinatura: 08/01/2019; Autorização: 23/11/2018; Homologação: 03/01/2019. Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito Municipal.

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO Nº 001/2019/FME/SRP/PP

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fi m de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 25/01/19 às 09hs.

PREGÃO Nº 002/2019/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de publicação de matérias em jornais de impressa ofi cial e de grande circulação, para atender as necessidades da prefeitura municipal de nova esperança do Piriá/PA, Ab: 30/01/19 às 14hs.

PREGÃO Nº 003/2019/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de combustível a fi m de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 28/01/19 às 09hs.

CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019-CP Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar a fi m de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 04/02/19 às 09hs. Antônio Valcirlei Holanda de Souza - Prefeito Municipal.

Protocolo: 398767

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

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PARA ADEQUAÇÕES AO EDITAL, Fica Suspensa a Data da Abertura do Processo Licitatório

PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2019-00001 - COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPs

Objeto: Aquisição de materiais de consumo sendo: hospitalar, limpeza e higienização e materiais permanentes: equipamentos diversos, hospitalar, mobiliário em geral, equipamentos de áudio, vídeo e foto, aparelhos de medição e orientação, utensílios domésticos e processamento de dados, objetivando atender aos Postos de Saúde dos bairros: Jaderlândia, Jardim Bela Vista e Laércio Cabeline, Emenda Parlamentar Processo n° 25000.039601/2018-71 - Proposta n° 11536.700000/1170-02 e ao Hospital Municipal de Paragominas e o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Emenda Parlamentar Processo n° 25000.041260/2018-01 - Proposta n° 11536.7000000/1170-10, Processo n° 25000.046502/2018-45 - Proposta n° 11536.700000/1170-07, Processo n° 25000.046502/2018-77 - Proposta n° 11536.700000/1170-08. A Nova Data de Abertura será em: 31/01/2019 as 15:00 hs (Horário de Brasília). A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.licitacoes-e.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm.: 15/01/2019.

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2019-00005 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Instituto Federal de Educação e Ciências e Tecnologia do Pará - IFPA. Data de Abertura: 31/01/2019 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 15/01/2019.

Protocolo: 398769

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PREFEITURA MUNICIPALDE PARAUAPEBAS

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ESTADO DO PARÁPREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE PRORROGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 3/2018-018SEMOB

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta

e documentações referentes ao processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-018SEMOB, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Ipiranga, no município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca prorrogada para o dia 20 de Fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no município de Parauapebas, Estado do Pará. Em razão de modifi cações feitas no PRIMEIRO ADITIVO, que se encontra na íntegra no site www.parauapebas.com.br.

PARAUAPEBAS - PA, 14 de Janeiro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

Comissão de LicitaçãoPresidente

Protocolo: 398678


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20180540

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-010SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA: PLANETA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos automotores pesados para transporte escolar,(Ônibus de 44 Passageiros e Micro-Ônibus 32 Passageiros), sem motorista, para o transporte de alunos da Rede Municipal de escolas da Zona Urbana e Rural, da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 1.619.820,00 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, oitocentos e vinte reais)VIGÊNCIA: 10 de Dezembro de 2018 a 10 de Dezembro de 2019DATA DA ASSINATURA: 10 de Dezembro de 2018

Protocolo: 398620


AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-015SEMSA

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, mediante a Pregoeira devidamente designada, comunica a todos os interessados que a sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação referentes ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-015SEMSA, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de assistência de terapia renal substitutiva bem como suporte dialítico, consultas, exames, avaliações à pacientes crônicos e agudos, incluindo equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, além de todos os insumos e recursos humanos necessários, para atender o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides, no município de Parauapebas, Pará, fi ca prorrogada para o dia 22 de Janeiro de 2019, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/N, no Mmunicípio de Parauapebas, Estado do Pará.

PARAUAPEBAS - PA, 14 de Janeiro de 2019.FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PregoeiraProtocolo: 398618

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL 09/2018-0026PMPD-SRPRegistro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças de reposição em geral, para serem usadas nos veículos e máquinas pesada para atender as diversas secretarias da prefeitura municipal de Pau D’arco conforme Anexo I - termo de referência, conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Pau D’arco- PA, 14 de janeiro de 2019.

Fredson Pereira da SilvaAutoridade Competente

Protocolo: 398770

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PARTICULARES.

EGILÁSIO ALVES FEITOSA Torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Atividade Rural sob o processo nº040/2018 p/pecuária da Faz. São Vicente I, mun. Santa Maria do Pará.

Protocolo: 398776


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EMPRESARIAL.

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (LAR)Através do Processo n° 2018/0781, foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras a Licença de Atividade Rural (LAR) n° 015/2018, para a FAZENDA PARANÁ V localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA, de propriedade da Agropecuária Cataratas LTDA, CNPJ n° 18.200.245/0003-90, com área total de 50,0002 hectares, para atividade 0121 - AGRICULTURA, PLANTIO DE GRÃOS/1010 - BOVINOCULTURA, CRIAÇÃO DE BOVINOS, com validade até 31/12/2020.

Protocolo: 398784

MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL R. do Fio, Av. Independência, n.º 03, Guajará/PA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a LP N° 122518 e a LI N° 122618 para desenvolver a atividade de Posto Revendedor de Combustível.

Protocolo: 398792

A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

Inscrita no CNPJ 25.089.509/0004-26, torna público que recebeu no dia 20/11/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação nº 024/2018 com validade até 20/11/2019, para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da sede urbana do Município de Curionópolis/PA, com atividade licenciada: Captação/Tratamento/Distribuição de Água Potável, sem o uso de barragem de acumulação.

Protocolo: 398798

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTALALFE ÓLEO E FARELO LTDA,

Inscrita no CNPJ. 21.332.194/0001-00, torna-se público o recebimento das Licenças requerido junto a SECTEMA/TAILÂNDIA-PA, Licença prévia, Licença de instalação e Licença de operação, mediante protocolo do processo n. 027/2018.

Protocolo: 398785

A Empresa ASSAD E MENDES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA,

Inscrita no CNPJ 20.485.607/0001-16 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM/BONITO a Licença Prévia e de Instalação para a atividade de “Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores” com endereço na Rua Charles Assad, S/N, Bairro Centro, Bonito/PA, através do Processo 064/2018.

Protocolo: 398793

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL SRP 9/2018-024-PMJAbertura: 25/01/2019, as 08:30 hs. Objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços na confecção de artigos e vestuários em malharia para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá.

ALINE SILVA DA CUNHAPregoeira

Protocolo: 398800

LICENÇA DE ATIVIDADE RURAL (LAR)Através do Processo n° 2018/0782, foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Maria das Barreiras a Licença de Atividade Rural (LAR) n° 016/2018, para a FAZENDA PARANÁ IV localizada no município de Santa Maria das Barreiras/PA, de propriedade da Agropecuária Cataratas LTDA, CNPJ n° 18.200.245/0003-90, com área total de 616,20 hectares, para atividade 0121 - AGRICULTURA, PLANTIO DE GRÃOS/CULTURA DE CICLO CURTO, com validade até 31/12/2020.

Protocolo: 398782

ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A.A ALUNORTE - Alumina do Norte do Brasil S.A., torna público que recebeu da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, Estado do Pará, a Licença de Operação - LO n° 11518/2018, processo n° 2018/0000012805, com validade até 26/12/2023, que autoriza a operação de subsistemas do DRS2 (fi ltros-prensa, correias transportadoras, estação de tratamento de efl uentes industriais - ETEI 82-E, bacias BC6, BC201, BC202, sistema de bombeamento de efl uentes e tubulações adutoras), na área da Alunorte.

Protocolo: 398797

CELSO CARLOS PINHEIRO OLIVEIRA Torna público que requereu da SEMMA a Licença de Atividade Rural sob o protocolo nº 1105/2018 p/pecuária da Fazenda Princesa, mun. Igarapé-Açu/Pa.

Protocolo: 398779

VIGIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS EIRELI Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA de Vigia Pará a Licença de Operação nº 54/2018 para a Atividade Benefi ciamento de Pescados, mariscos e outros.

ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/ATorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMMA de Vigia Pará a Licença de Operação nº 55/2018 para a Atividade Terminal ou Entreposto Pesqueiro com Benefi ciamento de Pescados.

Protocolo: 398795

HUMBERTO TAVARES BERNARDINOTorna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará a renovação da Licença de Atividade Rural n. 12.769/2017, Processo 2011/8497, Fazenda Pena Branca, localizada à Vila Lindoeste, Zona Rural, São Félix do Xingu-PA.

Protocolo: 398802

LICENÇA DE OPERAÇÃOO CONSÓRCIO TAMASA CIMCOP,

Inscrito no CNPJ 18.021.638/0001-74, torna público que requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO com validade até 03/04/2019 para atividade EXTRAÇÃO DE ROCHAS PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, localizada na BR 230, km 75, à direita, município de Itupiranga - PA.

Protocolo: 398778

A R N DE SOUSA GONCALVES EIRELI CNPJ: 15.084.450/0001-87, situado à PA 263, s/n, Km 22, Zona Rural, Breu Branco - Pa. Torna Público que recebeu e está solicitando a SEMASA a Renovação da Licença de Operação para atividade de comercio varejista de combustível para veículos automotores.

Protocolo: 398786

CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 07.685.544/0001 -83, Loc. Na Rod. PA 140, KM 27, S/N, Zona Rural-Santa Izabel do Pará, Torna publico que recebeu da SEMMA a renovação da sua L. O. Processo N° 104/2018, p/ atividade de Cerâmica, com validade até 17/12/2019.

CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDACNPJ: 07.685.544/0001 -83, Loc. Na Rod. PA 140, KM 27, S/N, Zona Rural-Santa Izabel do Pará, Torna publico que recebeu da SEMMA a renovação da sua L. O. Processo N° 106/2018, p/ atividade de Extração de Argila, validade até 19/12/2019.

Protocolo: 398794

EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA DAS ELEIÇÕES SINDICAIS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SIMILARES DO

ESTADO DO PARÁ (SINTCVAPA) A Comissão Eleitoral designada para realizar a eleição do SINTCVAPA, nos usos de suas atribuições estatutárias que lhe são conferidas, especialmente no que dispõe os artigos. 25 à 47 de seu Estatuto Social, observado ainda o edital de convocação de Eleições Sindicais, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará do dia 07/01/2019, objetivando eleição de nova Diretoria do Sindicato, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à - FETRACOM e seus respectivos suplentes para o quadriênio (2019/2023), em sua sede própria, sito à Travessa Francisco Caldeira Castelo Branco, nº 493 - Bairro de Fátima - 66.060-220, nesta cidade, pleito este designado para ocorrer no dia 06 de Setembro de 2019, das 08:00 às 17:00 horas, torna público, através deste Edital, que foi registrada no dia 10/01/2019 uma única chapa, denominada Unidade e Luta, para concorrer o pleito com a sua seguinte composição: DIRETORIA EFETIVA - PRESIDENTE: ANTÔNIO CAETANO DE SOUZA FILHO; VICE-PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS FLORES DE SOUZA; SECRETÁRIO GERAL: ALCENOR PANTOJA CORREA; TESOUREIRO GERAL: LUIZ GONZAGA BATISTA; 1º TESOUREIRO: ALAN DANIEL PASSOS CARDANE; DIRETORA DE FORMAÇÃO SINDICAL: DANIELLE SAMARA VIANA; DIRETOR DE ESPORTE E LAZER: MARCUS VINICIUS POMPEU PEREIRA; DIRETOR DE ASSUNTOS DE SAÚDE DO TRABALHADOR: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DOS SANTOS; DIRETORIA SUPLENTE - ALCIRIA MARTINS GONÇALVES; FLAVIANO DA SILVA TAVARES; ANTONIO MARIANO GONÇALVES DOS SANTOS; THALES HERISON ARAUJO SANTOS; RONY DE MELO DA SILVA; ANTONIO FLOR NUNES; LINDOMAR ALEXANDRE LOBATO DOS SANTOS; FRANCISCO FLÁVIO DA SILVA ALMEIDA; MEMBROS DO CONSELHO FISCAL EFETIVO - JOÃO MESSIAS DA SILVA; ANTONIO MARIA FERREIRA DOS REIS; RAIMUNDO ENIVALDO DA SILVA SANTOS; MEMBROS DO CONSELHO FISCAL SUPLENTE - ROSEMARIO CONCEIÇÃO DIAS; ANDRÉ TRINDADE DOS SANTOS; MARCIO GOMES CORREA; REPRESENTANTE JUNTO A FETRACOM EFETIVO - ANTONIO CAETANO DE SOUZA FILHO; REPRESENTANTE JUNTO A FETRACOM SUPLENTE - ALCENOR PANTOJA CORREA. Fica a partir da data de publicação deste aviso resumido de chapa que irá concorrer o pleito, aos interessados, concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentarem as impugnações às candidaturas que desejarem, o que deverá ser feito à Comissão Eleitoral, fi cando mantidas todas as formalidades do 1º edital. O presente edital encontra-se na integra, na sede do sindicato. Belém/Pa, 15 de janeiro de 2019. Ivan Duarte Pereira - Presidente da Comissão Eleitoral.

Protocolo: 398801

A EMPRESA NINA A. DE SOUZA Cnpj 10.385.864/0001-22 comunica o extravio do Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências de Número 01, Registrado sob Processo nº 012008730020948-5.

Protocolo: 398780

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Considerando os termos do Ofício nº 003/2019/AMPEP, datado de 10 de janeiro de 2019, bem como o disposto nos artigos 31, § 1º e 33, do Estatuto Social da AMPEP, fi cam pelo presente convocados todos os membros em pleno gozo de seus direitos, da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, para a reunião de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18.01.2018 (sexta-feira), 13h em primeira convocação e às 13h30 em segunda convocação, no auditório da Sede Social da AMPEP, à Rua João Diogo, 70, para tratar da seguinte pauta do dia:1) Alteração do artigo 7º, do Estatuto Social, para admitir a associação dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na categoria de associados efetivos;2) Acréscimo do inciso X, no artigo 26, do Estatuto Social, para criação da Diretoria das Mulheres;3) Alteração do Estatuto Social para permitir o exercício do voto por meio eletrônico nas eleições da entidade (artigo 54);4) Debate sobre o projeto de elevação de entrância das Promotorias de Justiça de Ananindeua, Marabá, Santarém, Castanhal e Parauapebas, atualmente em tramitação no Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Pará;5) Discussão sobre o requerimento do Associado Renato Belini, que trata do Procedimento de Controle Administrativo movido pela AMPEP perante o Conselho Nacional do Ministério Público.

Belém, 10 de janeiro de 2019.LICURGO MARGALHO SANTIAGO

Presidente da Assembleia Geral da AMPEPProtocolo: 398796

AGROPALMA S.A.CNPJ/MF N° 04.102.265/0001-51 - NIRE 15300001188

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAData: 04 de janeiro de 2019. Horário: 09h00min. Local: Rodovia PA 150, Km 74, Tailândia - PA. Presença: Acionista titular de ações ordinárias representando mais de dois terços do capital social com direito de voto. Mesa: Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente. Marcelo Batista Moreira - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre autorização a ser concedida à Diretoria para contratar Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) em nome da Sociedade. Documentos Lidos: Editais de Convocação: Diário Ofi cial do Estado do Pará, edições de 27, 28 e 31/12/2018, nas páginas 64, 192 e 104, respectivamente; e Diário do Pará, edições de 27, 28 e 31/12/2018 e 01/01/2019, nas páginas B10, B10 e B8, respectivamente. Deliberação: A acionista autorizou a Diretoria a contratar um Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) junto a uma Instituição Financeira no Brasil, no valor de US$3.929.910,00 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e dez dólares americanos), pelo prazo de até 60 dias cor-ridos a contar da data da contratação, com taxa de juros compatível com o mercado. A Diretoria poderá, para tanto, assinar contratos e todos os demais atos destinados à formalização dessa operação. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, que atendeu a todas as formali-dades legais, da qual se lavrou esta ata. Mesa: Marcello Silva do Ama-ral Brito - Presidente da Mesa. Marcelo Batista Moreira - Secretário. A Acionista: Nova América Holdings Ltda. Aloysio de Andrade Faria - Di-retor. Esta ata é cópia fi el da original lavrada em livro próprio. Marcello Silva do Amaral Brito - Presidente da Mesa; Marcelo Batista Moreira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Pará - Certifi co o Registro em: 11/01/2019 sob nº 20000590140. Protocolo: 19/597099-3, de 09/01/2019. Marcelo Cebolão - Secretário Geral.

Protocolo: 398803

MASTER NORTE OPERAÇÕES PORTUÁRIAS LTDA Torna público que recebeu da SEMMA/STM, a 1ª Prorrogação da Licença de Instalação - LI nº 045/2016 (1ª Alteração), válida até 31/08/2020, para atividade de Terminal de armazenamento de fertilizantes - Depósito em Santarém/PA.

Protocolo: 398781

T T LTDA - ME CNPJ: 03.555.314/0001-49, localizada na Rod. BR-316 Km-38, Juazeiro - Santa Izabel do Pará, CEP: 68.790-000 torna público que recebeu da SEMA LO Nº 7607/2013 para a atividade de Transporte de Produtos Perigosos.

Protocolo: 398789

A Empresa J J REIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI Inscrita no CNPJ 30.899.773/0001-12 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Curralinho a Licença de Operação nº 16/2018 para a atividade de “Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores” com endereço na Avenida Floriano Peixoto, Beira Mar, Bairro Centro, CEP 68.815-00, através do Processo 027/2018.

Protocolo: 398804

diÁrio oficial2019/01/15 · diÁrio oficial belém, terça-feira 15 de janeiro de 2019 república...

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